Declarações de chefe da PF sobre investigações em curso viram praxe sob Lula
Em algumas situações, o chefe da corporação antecipa avaliações jurídicas sobre trabalhos ainda sem conclusão, dizendo já estar certo de que há provas ou apontando crimes em inquéritos que ainda estão em andamento. Em outro momento, anunciou estratégias da investigação, como supostas colaborações que estariam sendo negociadas —no caso conhecido como Abin paralela.
Normalmente, esses comentários tratam de inquéritos cujo resultado têm interesse direto do governo ou dos aliados do presidente. Já em situações que constrangem a gestão federal, como o inquérito que mira o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), o diretor-geral é mais discreto.
Andrei foi chefe de segurança da campanha de Lula e uma escolha pessoal do presidente para comandar a PF, o que em outros governos foi alvo de críticas e questionamentos.
Alguns dos casos que foram tratados por Andrei são os da Abin paralela, da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), da venda de joias pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e das ameaças ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Procurada pela reportagem, a Polícia Federal respondeu por meio de nota que as informações compartilhadas pelo diretor-geral são de domínio público ou selecionadas de “forma responsável”.
Os comentários sobre inquéritos em tramitação destoam da prática de gestões anteriores na PF de diferentes governos, da esquerda à direita.
No passado, entrevistas sobre resultado de apurações que estão sob o comando de delegados, que têm autonomia funcional, já causaram problemas à chefia da PF.
Em 2018, Fernando Segovia foi substituído após entrevista à agência Reuters em que disse que havia tendência de que a corporação recomendasse arquivamento de investigação contra o então presidente Michel Temer (MDB) no chamado inquérito dos portos.
Segovia afirmou que as investigações não comprovaram que houve pagamentos de propinas, como se suspeitava. À época, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o diretor-geral a prestar esclarecimentos sobre as falas e disse que elas eram impróprias, pela possibilidade de significar interferência nos trabalhos em andamento.
Uma ala da corporação tem criticado a atuação de Andrei sob o argumento de que as declarações deixam a polícia mais exposta e prejudicam a imagem de autonomia em relação ao governo federal que a PF deve resguardar.
A gestão de Andrei foi também criticada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o que alagoano considerou “vazamento” de informações das investigações envolvendo pessoas ligadas ao deputado e relacionadas a gastos públicos com kits de robótica em escolas.
Delegados próximos, porém, defendem o diretor-geral. Dizem que ele não se intromete no trabalho dos investigadores e que seu comportamento ajuda a corporação a vencer a guerra de narrativa contra aliados de Bolsonaro, que acusam uma parte da polícia de perseguição.
Advogados e professores de direito penal questionam a conduta do diretor-geral e afirmam que as exposições contaminam os trabalhos dos policiais e podem deslegitimar as investigações.
Um dos exemplos recentes de falas do diretor-geral foram feitas em entrevista a jornalistas —a Folha também estava presente— no último dia 11, na qual ele disse que a polícia descobriu, em investigação que mira Bolsonaro, uma nova joia que foi negociada nos Estados Unidos.
“Tecnicamente falando, isso robustece a investigação”, disse o diretor, que estimou a conclusão do caso para este mês.
Na mesma ocasião, ele afirmou que investigadores negociam colaborações premiadas na apuração sobre a existência, durante o governo anterior, de uma Abin paralela —monitoramento ilegal de autoridades e adversários.
Em janeiro, Andrei afirmou à GloboNews que a espionagem da Abin monitorou “30 mil pessoas clandestinamente” durante a gestão do ex-presidente.
“Fizemos já prisões, buscas e apreensões e há análise de todo esse material sendo feito. Inclusive, recuperamos dados de nuvem e, veja a gravidade, esses dados de monitoramento dos cidadãos brasileiros estavam sendo armazenados em nuvens em Israel.”
Também em entrevista à GloboNews em janeiro, Andrei disse que em breve seriam revelados os nomes dos responsáveis pelo plano de prender o ministro Alexandre de Moraes. No fim de maio, a Polícia Federal prendeu dois suspeitos de envolvimento em ameaças contra Moraes e seus familiares —um dos detidos é fuzileiro naval.
Após operação em julho do ano passado sobre a morte de Marielle, Andrei deu uma entrevista coletiva e detalhou informações até então inéditas sobre o caso. Disse que o alvo da operação, o ex-bombeiro Maxwell Corrêa, conhecido como Suel, atuava na vigilância e no monitoramento de Marielle, além de ter apoiado logisticamente as pessoas apontadas como envolvidas diretamente na morte da vereadora.
Especialistas consultados pela reportagem afirmam que as declarações do diretor-geral podem ser prejudiciais às investigações e também aos investigados.
“As investigações tramitam em sigilo e, por isso, é fundamental que informações sobre elas não sejam indevidamente divulgadas”, diz Conrado Gontijo, doutor em direito penal econômico pela USP.
“Parece-me inadequado que haja divulgações sobre investigações sigilosas em curso, também para que não haja equivocadas alegações de que exista eventual contaminação política no trabalho policial.”
A professora de direito penal da FGV-SP Raquel Scalcon diz que, como uma norma constitucional prevê que um investigado ou acusado deva ser tratado como inocente, “quando temos uma manifestação pública que trata o inquérito quase como uma confissão de culpa, é uma violação a essa regra”.
“O grande problema é que se está mitigando a possibilidade de essa pessoa exercer uma defesa plena”, afirma Scalcon.
Ela diz que, ainda que não tenha a gravidade de um vazamento, chama a atenção que a polícia entenda que isso seja legítimo, “tanto que está fazendo de forma aberta”.
Fernando Hideo Lacerda, professor de direito penal na Escola Paulista de Direito, afirma que os delegados devem zelar pelo sigilo das investigações e que a exposição de investigados antes do processo pode colocar a integridade das pessoas em risco.
Ele afirma, porém, que “há casos que despertam grande comoção na sociedade e justificam a divulgação de informações sobre o andamento e evolução das apurações”.
Em nota, a Polícia Federal afirma que suas investigações “são pautadas nos pilares da qualidade da prova, autonomia investigativa e responsabilidade”.
“As informações compartilhadas pelo diretor-geral, porta-voz da instituição, são de domínio público (já divulgadas pela imprensa e objeto de questionamentos dos jornalistas) ou selecionadas de forma responsável, visando o interesse público e o direito à informação, sem comprometer o sigilo necessário para o sucesso das investigações”, diz o comunicado.
Resultado da 14ª rodada do Campeonato Master da AABB Ipiaú
Del Rey Telecom vence e termina o 1º turno na liderança
No primeiro jogo a Oral Center recebeu a Ita Telecom, as equipes com bastantes desfalques fizeram um jogo de poucas oportunidades, mas a Oral Center foi superior e venceu a partida.
Gols
Oral Center: Huta, Bueiro e Bruno Zoi (2)
Ita Telecom: Toinho (2)
No segundo jogo da rodada, a Del Rey Telecom enfrentou a Sintonia Medical, a Sintonia iniciou bem o jogo em busca de sua primeira vitória, mas a Del Rey mostrou grande volume de jogo e venceu com tranquilidade.
Sintonia Medical 2x5 Del Rey Telecom
Gols
Sintonia Medical: Ricardo Lopes e Pedro Peu
Deu Tey Telecom: Jan (3), Júnior Melo e Neném
Jovem de 24 anos é assassinado no bairro Euclides Neto
Um jovem de 24 anos, identificado como Mateus Pereira Santos, foi assassinado na madrugada desta segunda-feira, 17, na Rua Dr. Prevenildo, no bairro Euclides Neto, em Ipiaú. Segundo as informações preliminares apuradas pelo GIRO, a vítima apresentava ferimentos causados por objeto cortante, possivelmente uma faca. O jovem foi encontrado caído na rua em frente a porta de uma residência local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e constatou o óbito. A Polícia Militar esteve no local e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica que removeu o corpo e encaminhou ao IML de Jequié. A autoria e motivação do crime serão apurados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Microexplosão atinge município gaúcho de São Luiz Gonzaga
Segundo a Defesa Civil, uma pessoa ficou ferida. “Foi registrado que uma pessoa se feriu enquanto tentava colocar lonas em sua residência, mas não há maiores informações a respeito da condição atual, no momento”.
No início da madrugada de hoje, uma equipe do órgão foi para lá apoiar a administração da cidade, conhecida como capital estadual da Música Missioneira e capital gaúcha do arroz carreteiro.
“De acordo com levantamento da prefeitura, cerca de 1.200 residências, quatro escolas, dois postos de saúde, o prédio da Secretaria municipal de Saúde, o Museu Arqueológico e diversos estabelecimentos comerciais foram destelhados por ventos fortes e queda de granizo”, informou, em nota, a Defesa Civil.O ministro extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse que conversou com o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, e com a vereadora Ana Barros para informar que acompanha desde cedo o temporal que ocorreu na cidade, onde cerca de 15 mil pessoas foram atingidas
Pimenta acrescentou que a situação merece toda a atenção e acompanhamento neste momento difícil em que vive o estado.
“Já estou com uma cópia do decreto de emergência e fiz contato com a Defesa Civil Nacional. O governo do presidente Lula, como sempre, estará presente, dando apoio a São Luiz Gonzaga. Eu, particularmente, como ministro de Apoio à Reconstrução, estou totalmente à disposição e presente para ajudar em tudo que for necessário a São Luiz Gonzaga neste momento”, disse por meio de áudio.
A Defesa Civil estadual informou que a microexplosão é um fenômeno que pode ocorrer quando existem tempestades intensas com muitas descargas elétricas, granizo e muita água na sua base.
“Quando a nuvem não suporta mais a quantidade de água, ela 'despeja' todo esse volume significativo em direção ao solo, fazendo com que ocorra muita precipitação em pouco tempo, geralmente sendo acompanhada de rajadas de vento que podem chegar a 150 km por hora”
A conclusão sobre o tipo do fenômeno, de acordo com a Defesa Civil estadual, foi baseada nos danos ocorridos em São Luiz Gonzaga e nas imagens captadas do local pela Brigada Militar. “A Sala de Situação do RS concluiu que foi um fenômeno dessa natureza que ocorreu na cidade”, relatou.
As operações no município contam com o trabalho de guarnições da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, equipes da administração municipal, além das equipes da Defesa Civil estadual e municipal.
No fim da manhã deste domingo (16), a Defesa Civil do estado publicou em sua página na internet um alerta de chuva intensa com risco de alagamentos, ventos fortes e descargas elétricas, válido até as 19h de hoje. Recomendou que, em caso de emergência, a população ligue para 190/193.
“Caso seja surpreendido pelo tempo severo, busque abrigo e não atravesse alagamentos a pé ou mesmo de carro. Procure informações junto à Defesa Civil da sua cidade, conheça os planos de contingência municipais para saber quais os riscos e como agir em caso de desastre no seu município”, completou.
Edição: Graça Adjuto /Por Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Greve dos Defensores Públicos da Bahia chega a 30 dias
A categoria está em greve, como forma de buscar dos poderes Executivo
e Legislativo a consciência da responsabilidade pelo cumprimento da
Constituição Federal, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar
(PLC) nº 154/2023, que busca a reestruturação da carreira e, inclusive,
assegurar simetria constitucional com as carreiras do sistema de
justiça.
A Defensoria Pública da Bahia está na lanterna regional, pois os
defensores baianos são os únicos do Nordeste sem respeitar a simetria as
carreiras do sistema de Justiça, como prevê a Emenda Constitucional
80/2014. Este fato vem levando vários defensores nomeados a pedir
exoneração.
Para Tereza Almeida, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), outro agravante é que há mais de 10 (dez) a classe busca o cumprimento da Constituição com a reestruturação da carreira com o subsídio com o subteto. “A estimativa de prejuízo da remuneratória nesse período é de quase 50% do valor do seu subsídio, em virtude dos índices anuais de inflação, sendo hoje, dentre as Defensorias Estaduais, a da Bahia onde as carreiras é uma das mais desvalorizadas do país,” destaca.
Atualmente, 418 defensoras e defensores públicos estão em atuação no estado e em protesto 70% da classe está paralisada, em cumprimento ao que preconiza à legislação.
PLC 154/23- O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), é um projeto que visa dar cumprimento ao que está posto no art. 37 inciso XI da Constituição. Em dezembro de 2023, o PLC entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), mas não foi votado sendo o único projeto retirado de pauta. O projeto tramita na Casa estando na CCJ. O PLC visa nivelar a carreira de defensor público com outras carreiras do sistema de Justiça.
“Estamos falando de uma instituição que atende vulneráveis, pessoas em situação de rua, violência doméstica, sem condições de pagar advogado e o acesso à Justiça que é um direito sagrado, um direito fundamental. O Estado Defensor está enfraquecido e sem condições de atuar com a dignidade que o cidadão merece,” conclui.
Zelenski volta a criticar Brasil e cobra posição de ‘país civilizado’
Zelenski aproveitou o saldo da conferência sobre a guerra iniciada por Vladimir Putin em 2022, realizada neste fim de semana na Suíça, para estocar o governo brasileiro, que enviou apenas sua embaixadora no país alpino como observadora do evento.
“Assim que o Brasil e a China aderirem ao princípios de todos nós aqui, países civilizados, nós ficaremos felizes em ouvir suas opiniões, mesmo que elas não coincidam com a da maioria do mundo”, afirmou Zelenski em entrevista coletiva.
Chineses e brasileiros haviam concordado, antes da reunião, em propor conjuntamente uma cúpula que envolvesse tanto ucranianos quanto russos, uma precondição lógica dado que o conflito não é unilateral. Ainda assim, o Itamaraty aceitou enviar a embaixadora em um gesto de boa vontade.
A China, nem isso, não tendo enviado ninguém para o resort às margens do lago Lucerna. A ditadura de Pequim é a principal aliada de Putin, sendo acusada pelo Ocidente de estar ajudando a indústria militar russa com a exporta ção de material de uso dual, civil e bélico, e com a manutenção de laços econômicos.
Não é a primeira, nem a segunda vez que Zelenski se queixa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente, ainda na campanha eleitoral de 2022, já irritara Kiev ao dizer que os ucranianos eram tão responsáveis pela guerra quanto os russos.
No poder, Lula buscou trazer a questão para si, mas o voluntarismo sem a necessária musculatura geopolítica resultou num vexame, com Ucrânia, Estados Unidos e seus aliados criticando a posição brasileira.
Depois, o petista adotou um discurso mais equidistante, mas a manutenção dos bons laços com a Rússia, que tornou-se o principal fornecedor de óleo diesel do Brasil e já era dominante no mercado de fertilizantes vitais para o agronegócio, acabou turvando sua imagem de neutralidade.
Em três entrevistas concedidas à Folha e outros veículos latino-americanos desde o início da guerra, Zelenski foi crítico ao Brasil. Na primeira, em 2023, ele adotou a ironia. Nas duas mais recentes, neste ano, endureceu. No fim de maio, por exemplo, questionou por que o Brasil “estava ao lado do agressor”.
O Itamaraty dá de ombros. Diplomatas reconhecem a necessidade de denunciar a guerra, como de resto o Brasil fez ao condenar a invasão em duas votações sobre o tema na ONU, mas afirmam que a posição considerada arrogante de Zelenski e sua inflexibilidade alimentada pelo apoio ocidental dificultam a conversa.
Na cúpula, além do Brasil, que não iria votar de todo modo, boicotaram o comunicado final países associados ao que se convencionou chamar de Sul Global, nome impreciso para o bloco amorfo de nações que não são automaticamente ligadas aos EUA ou à China, polos da disputa global hoje. A Índia foi o destaque na rejeição, por seu peso geopolítico.
Brasil não assina declaração de cúpula de Paz na Suíça, neste domingo
Ontem (15), em entrevista coletiva na Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que disse à presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd, que tomou a decisão de não ir ao encontro internacional deste domingo porque o Brasil só participaria da discussão sobre a paz quando os dois lados em conflito, Ucrânia e Rússia, estiverem sentados à mesa. “Porque não é possível você ter uma briga entre dois e achar que se reunindo só com um, resolve o problema.”
Diante do impasse dos dois chefes de Estado, Lula afirmou que o Brasil já propôs, em parceria com a China, uma negociação efetiva para a solução do conflito. “Como ainda há muita resistência, tanto do Zelensky (Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia), quanto do Putin (Vladimir Putin, presidente da Rússia), de conversar sobre paz, cada um tem a paz na sua cabeça, do jeito que quer, e nós estamos, depois de um documento assinado com a China, pelo Celso Amorim [assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República do Brasil] e pelo representante do Xi Jinping [presidente da República Popular da China] , estamos propondo que haja uma negociação efetiva.”
“Que a gente coloque, definitivamente, a Rússia na mesa, o Zelensky na mesa, e vamos ver se é possível convencê-los de que a paz vai trazer melhor resultado do que a guerra. Na paz, ninguém precisa morrer, não precisa destruir nada. Não precisa vitimar soldados inocentes, sobretudo jovens, e pode haver um acordo. Quando os dois tiverem disposição, estamos prontos para discutir”, acrescentou o presidente.
Ao encontro internacional deste domingo, o Brasil enviou a embaixadora do Brasil na Suíça, a diplomata Claudia Fonseca Buzzi. O presidente ucraniano também esteve na cúpula para obter apoio internacional para o seu plano de acabar com a guerra desencadeada pela invasão russa.
Sem unanimidade
Ao fim da Cúpula para a Paz na Ucrânia, na Suíça, não houve unanimidade
entre as 101 delegações participantes. O documento, que pede que “todas
as partes” do conflito armado estejam envolvidas para alcançar a paz,
foi assinado por 84 países, incluindo lideranças da União Europeia, dos
Estados Unido, do Japão, da Argentina e os africanos Somália e Quênia.
De acordo com o comunicado final, os países signatários assumem que os princípios de soberania, independência e integridade territorial de todos os Estados devem ser salvaguardados.
Quanto à segurança nuclear, os países que ratificaram a declaração final estabeleceram que o uso de energia e instalações nucleares deve ser seguro, protegido e ambientalmente correto. As instalações nucleares ucranianas, incluindo Zaporizhia, devem operar com segurança, sob total controle do país. O documento reforça que qualquer ameaça ou uso de armas nucleares no contexto da guerra em curso contra a Ucrânia é inadmissível.
Segundo a agência de notícias espanhola Efe, entre os países que não assinaram o comunicado estão os membros do BRICS – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, sendo que Rússia e China sequer enviaram representantes. Também não assinaram o documento Arménia, Bahrein, Indonésia, Líbia, Arábia Saudita, Tailândia, Emirados Árabes Unidos e México.
Cessar-fogo não aceito
Na sexta-feira (14), o presidente russo, Vladimir Putin, prometeu
estabelecer imediatamente um cessar-fogo na Ucrânia e iniciar
negociações se o país começasse a retirar as tropas das quatro regiões
anexadas por Moscou, em 2022: Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporíjia.
Putin ainda exigiu que a Ucrânia renunciasse aos planos de adesão à
Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Desde fevereiro de 2022, a Ucrânia resiste à invasão russa com o objetivo de manter sua integridade territorial e exige a saída de todas as tropas russas do território. Kiev (capital da Ucrânia) mantém a pretensão de aderir à aliança militar do Atlântico Norte.
As condições impostas pelo mandatário russo para um possível acordo de paz foram rejeitadas de imediato pela Ucrânia, pelos Estados Unidos e pela Otan, após dois anos e quatro meses do início do conflito, com a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Animal solto em rodovia causa mais uma morte na região; motociclista morreu em acidente próximo a Algodão
Caíque, que residia no distrito de Algodão, não resistiu aos ferimentos causados pelo impacto e veio a óbito no local do acidente. A fatalidade destaca um problema recorrente nas estradas, onde a presença de animais soltos representa um risco constante para motoristas e passageiros.
As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas, mas o caso já se junta a uma alarmante estatística de acidentes envolvendo animais nas rodovias. Esse tema tem sido amplamente discutido e alertado nas redes sociais, onde usuários frequentemente relatam avistamentos de animais soltos e pedem providências por parte das autoridades competentes. (Giro Ipiaú)
Prefeitura de Ipiaú leva Cultura e Alegria para Todos com o São João nos Bairros
A Prefeitura de Ipiaú convida todos os moradores a participarem das festividades e a aproveitarem as atrações que foram cuidadosamente selecionadas para representar a riqueza cultural da nossa terra.
Foto: Divulgação/Decom-PMI
Se Liga: saiba o que são as convenções partidárias e o que acontece nesses eventos
Nas convenções, os partidos irão escolher as candidatas e os candidatos que disputarão o pleito municipal deste ano
Conforme estabelece o Calendário Eleitoral das Eleições 2024 (Resolução TSE nº 23.738/2024), os partidos e as federações poderão realizar convenções entre os dias 20 de julho e 5 de agosto deste ano. Todavia, esses encontros diferem das convenções partidárias de caráter não eleitoral, que podem ocorrer a qualquer tempo.
Esses eventos reúnem as filiadas e os filiados a uma legenda para o exame de assuntos de interesse partidário ou para a escolha de candidatas e candidatos a uma eleição e a aprovação de uma eventual coligação (união de dois ou mais partidos, a fim de disputarem eleições majoritárias).
Formato
As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.
A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a compõem deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única legenda.
Líder da Igreja Bola de Neve é afastado após mulher obter medida protetiva na justiça
Rinaldo Luiz de Seixas Pereira deverá manter distância mínima de 300 metros da mulher, seus familiares e testemunhas do processo
A decisão judicial também proíbe Pereira de ter contato com a vítima, ainda que por intermédio de terceiros. Conforme a advogada de Denise, Gabriela Manssur, a pastora vinha sofrendo um processo de violência psicológica que lhe causava sofrimento. Ainda segundo a defensora, devido à grande repercussão do caso, a pastora está em local protegido e não falaria com a reportagem.
"A 9ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) instaurou um inquérito policial para apurar o caso e medidas protetivas de urgência foram concedidas à vítima. A mulher foi ouvida. A ocorrência foi registrada como ameaça, difamação, injúria, lesão corporal, violência doméstica, falsidade ideológica e violência psicológica contra a mulher na última segunda-feira, 10", diz a nota da Polícia Civil.
Antes do afastamento divulgado pelo conselho da igreja, a apóstolo Rina já havia anunciado que deixaria temporariamente suas funções, alegando que cuidaria da mulher que, segundo ele, estava tendo crises de ansiedade. O comunicado foi feito durante o culto do último dia 2, transmitido em redes sociais.
No último domingo, 9, o perfil da Igreja Bola de Neve no Instagram postou uma mensagem sobre o afastamento do fundador dirigida aos seus seguidores. "É com pesar e tristeza que nos dirigimos a vocês para tratar de assunto que se desdobra nas últimas semanas envolvendo o Ministério Bola de Neve. O Conselho Deliberativo, junto ao Apóstolo Rina, decidiu pelo afastamento do seu fundador para que se dedique integralmente a esclarecer os apontamentos apresentados e restabelecer sua saúde e de sua família. A partir de agora, o Conselho Deliberativo assume a responsabilidade por todo o Ministério", diz o texto.
Após pedir perdão "pelas falhas e falta de atenção aos fatos apresentados", o conselho informa ter tomado medidas para que "a Igreja mantenha a integridade e a santidade da estrutura eclesiástica". Entre elas, a criação de um canal de ouvidoria para catalisar possíveis falhas e má conduta, a elaboração de um conselho de ética para apuração e deliberação a respeito de todas as irregularidades apresentadas, diligência e apuração de cada caso, inclusive de foro íntimo, averiguando necessidade de afastamento ou desligamento de lideranças.
O conselho cita também uma investigação interna, bem como a reformulação do regimento interno da igreja para "alinhar com mais clareza expectativas da congregação e evitar que eventos semelhantes aconteçam novamente".
A reportagem pediu mais informações à igreja sobre o caso, inclusive a investigação interna, e ainda aguarda retorno.
A assessoria do apóstolo Rina disse que ele nega "qualquer prática de violência e confia na apuração isenta e técnica de todos os fatos pela Polícia Civil e Ministério Público".
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que processos dessa natureza correm em segredo de Justiça, por isso não é possível fornecer informações sobre o caso.
Forte expansão
A Bola de Neve Church (Igreja Bola de Neve) foi fundada em São Paulo, em 1999, pelo apóstolo Rina e se beneficiou da forte expansão das igrejas evangélicas no país nos últimos 20 anos. Seguindo a linha das igrejas neopentecostais, a Bola de Neve buscou se aproximar do público jovem, com sua imagem e de seu fundador - que já foi surfista - associadas à prática de esportes.
Atualmente, segundo informa seu site oficial, a Bola de Neve tem 320 templos em todas as regiões do Brasil e em todos os continentes, inclusive na África, Ásia e Oceania. A igreja tem forte presença também nos Estados Unidos. Na América do Sul, a igreja está presente em todos os países. por Estadao Conteudo
Vini Jr. volta ao visual antigo, e seleção treina com presença de famílias
A delegação ganhou um dia de folga após a partida contra os Estados Unidos. A programação também prevê mais uma folga no domingo (16).
A atividade atrasou cerca de duas horas por causa da forte chuva e dos raios. Os alto-falantes do ESPN Wide World of Sports advertiam todos a se dirigirem ao ginásio e a comissão técnica, que estava no campo, também deixou o gramado.
O treino foi aberto aos familiares e teve a presença de cerca de 50 pessoas. Um corredor foi organizado para os atletas distribuírem autógrafos a posarem para fotos.
Em campo, Vini Jr. apareceu com o visual antigo, que utilizou durante a temporada no Real Madrid (ESP). Ele e os demais titulares no duelo contra os americanos fizeram apenas a primeira parte do trabalho.
Quem atuou 45 minutos ou menos participou de uma atividade tática sob comando de Dorival Jr. Depois, um coletivo em espaço reduzido encerrou a atividade.
Entenda o paradoxo da agenda bolsonarista no Congresso no governo Lula
Entre os exemplos de temas que tramitaram mais rapidamente no governo do petista estão a criminalização da posse e porte de qualquer droga e a equiparação das penas de homicídio ao aborto realizado após 22 semanas de gestação.
Por outro lado, temas como escola sem partido e o chamado Estatuto do Nascituro empacaram de 2019 a 2022, quando o capitão reformado do Exército chefiou o Executivo federal.
Também contam neste movimento a atual composição congressual, com maior número de bolsonaristas vindos do governo do ex-presidente, a retomada de julgamentos sobre os temas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e as eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.
Veja como as propostas da pauta de costumes tramitaram sob Lula e sob Bolsonaro:
PROPOSTAS DO LEGISLATIVO DURANTE GOVERNO LULA
PEC das Drogas
A proposta criminalizaria a posse e o porte, independentemente da
quantidade; foi aprovada em abril pelo Senado e chancelada pela Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Agenda conservadora na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Texto impede o Executivo de incentivar e financiar atos como cirurgias
em crianças para mudança de sexo e realização de abortos não previstos
em lei; o Congresso Nacional aprovou as restrições em dezembro, Lula
vetou, mas deputados e senadores derrubaram o veto
Projeto antiaborto por estupro
Equipara a homicídio abortos realizados após 22 semanas de gestação;
Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência da proposta na última
semana; ainda falta análise do mérito
Armas
Propostas buscam estabelecer normas para aquisição de armas e munições
por civis; em maio, o plenário da Câmara derrubou parte do decreto de
Lula que deu um freio à flexibilização adotada na gestão Bolsonaro
Castração química voluntária
A medida prevê castração voluntária a condenados mais de uma vez por
crimes sexuais; o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça do Senado e seguiu para a Câmara
Casamento gay e união poliafetiva
Iniciativas visam proibir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e
o registro de união formada por mais de dois conviventes; alguns
projetos foram aprovados em 2023 na Comissão de Assistência Social da
Câmara e, desde então, estão na Comissão de Direitos Humanos
PROPOSTAS DO LEGISLATIVO DURANTE GOVERNO BOLSONARO
Escola sem partido
Tem como pressuposto a existência de uma ideologização à esquerda
patrocinada por professores nas salas de aula; aliados tentaram aprovar a
proposta em comissão especial na Câmara após a eleição de Bolsonaro,
mas sem sucesso
Homeschooling
Inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a opção pelo ensino
domiciliar, que, atualmente, não é considerada uma modalidade
educacional no Brasil; em maio de 2022, o plenário da Câmara aprovou o
projeto por 264 a 144 votos, mas proposta está desde então na Comissão
de Educação e Cultura do Senado e não tem registro de tramitação desde
dezembro passado
‘Ideologia de gênero’
A bancada religiosa e conservadores em geral usam a expressão, que não é
reconhecida no mundo acadêmico, para barrar discussões sobre
diversidade sexual e identidade de gênero; Bolsonaro prometeu em algumas
ocasiões enviar ao Congresso projeto contra a chamada “ideologia de
gênero”, mas isso nunca aconteceu
Estatuto do Nascituro
Visa acabar com as permissões legais para realização do aborto, como
gravidez resultante de estupro; bolsonaristas fizeram ofensiva no final
de 2022 para aprovar o projeto na Comissão da Mulher da Câmara, mas não
tiveram sucesso
Proibição ao aborto
Proposta incluiria na Constituição que a vida começa na concepção, com o
objetivo de proibir o aborto mesmo nos casos hoje considerados legais;
comissão especial da Câmara aprovou no fim de 2017 a medida, mas o
projeto nunca foi votado no plenário da Casa apesar de o bolsonarismo
defendê-lo
Bíblia
Texto proíbe alterações de textos da Bíblia e assegura a sua pregação em
todo o território. Bancada religiosa conseguiu aprovar o projeto na
Câmara no fim de 2022, mas está na Comissão de Direitos Humanos do
Senado, parado desde dezembro passado
Desaprovação a Lula vai a 47% e iguala pior índice da série histórica, mostra Atlas
O instituto Atlas Intel ouviu 3.601 pessoas entre os dias 7 e 11 de junho. A margem de erro é de um ponto porcentual e o índice de confiança é de 95%.
O índice de entrevistados que avaliam o governo Lula como “ótimo ou bom” é de 42,6%. A marca está em empate técnico com o número de pesquisados que avaliam a gestão do presidente como “ruim ou péssima”: 42,8%.
São 14,3% os que avaliam o desempenho de Lula como “regular” e 0,3% não soube responder.
A pesquisa do Atlas Intel também indica que a aprovação ou rejeição ao governo Lula está associada à escolha do entrevistado no segundo turno da eleição presidencial, em 2022.
Entre os que votaram em Lula naquela ocasião, a aprovação vai a 95,4%. Já entre os eleitores do então presidente Jair Bolsonaro (PL), há 96,4% de rejeição ao petista.
Quanto aos que não votaram nem em Lula, nem em Bolsonaro, a aprovação ao presidente supera as menções negativas. É o caso dos entrevistados que votaram nulo ou branco (51,4% a 43,7%) ou não foram votar no segundo turno (53% a 32,3%).
Quanto aos que não votaram nem em Lula, nem em Bolsonaro, a aprovação ao presidente supera as menções negativas. É o caso dos entrevistados que votaram nulo ou branco (51,4% a 43,7%) ou não foram votar no segundo turno (53% a 32,3%).
André Mendonça e Tarcísio participam de evento gospel em reduto do irmão de Bolsonaro
Como mostrou o Painel, Renato foi escolhido para protagonizar inserções partidárias do PL no Vale do Ribeira, berço da família no interior de São Paulo e região onde ele atua politicamente, e projeta uma candidatura para deputado ou senador em 2026. Ele também é cotado com frequência para disputar a própria Prefeitura de Miracatu.
Tanto o ministro como o governador foram anunciados durante a semana como atrações do Mira com Cristo, que também contou com participações de Gabriel Guedes e Cassiane, músicos do segmento gospel.
Os discursos de Mendonça e Tarcísio tiveram caráter religioso. O ministro foi indicado ao cargo por Bolsonaro em 2021, após a promessa do então presidente de que colocaria alguém “terrivelmente evangélico” no STF —Mendonça era pastor presbiteriano.
O ministro tem relação pessoal com Miracatu. Em entrevistas, ele já disse que passou parte da infância na cidade e que possui familiares que continuam morando lá.
Tarcísio, por sua vez, tem estreitado laços com a comunidade evangélica, ainda que seja católico. Na Marcha para Jesus, foi elogiado pelo apóstolo Estevam Hernandes, líder da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, que disse que ele estava pregando melhor que muito pastor.
Assim como no evento de maio, Tarcísio fez um discurso marcado por referências bíblicas no Mira com Cristo.
Com aumento de população idosa, Bahia avança em ações para envelhecimento saudável
Em um país onde a população idosa cresce a cada ano, para além da violência contra esse grupo vulnerável, buscar estratégias para um envelhecimento mais saudável é um desafio. Na Bahia, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, recentemente, viajou, a convite da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), a Paris, onde pode conhecer experiências internacionais sobre o envelhecimento da população.
“A nossa população idosa dobrou nos últimos 12 anos e fomos até a França para conhecer os programas franceses. São iniciativas interessantes e importantes para a gente, já que a França tem uma percentagem de idosos em sua população bem semelhante a nossa, atualmente. Com essas informações e experiência, vamos planejar ações para atender os nossos idosos ainda melhor”, explica Roberta.
A viagem à França faz parte de um esforço mais amplo da Sesab para promover o envelhecimento saudável. Em Salvador, o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (Creasi) tem sido um pilar fundamental nesse processo, oferecendo apoio especializado e desenvolvendo programas voltados para a saúde e bem-estar dos idosos.O Creasi realiza um trabalho abrangente que inclui atendimento ambulatorial especializado, apoio a cuidadores, e distribuição de medicamentos para doenças crônicas, como Alzheimer e Parkinson. Além disso, a instituição oferece exames de eletrocardiograma e densitometria óssea, essenciais para o acompanhamento da saúde dos idosos. Em 2023, foram realizados mais de 106 mil procedimentos, demonstrando o impacto significativo deste centro na vida dos idosos baianos. Foram 6.409 consultas de geriatria, 527 consultas de cardiologia, 208 consultas de neurologia, 971 consultas de psiquiatria e 397 consultas de reumatologia.
“Há 25 anos, o Creasi assumiu esse papel de cuidar dos nossos idosos na rede pública. Sabemos da nossa importância e estamos sempre em busca de melhorias e de ampliar o nosso atendimento à população baiana. A velhice, além da questão da saúde, evidencia um problema social, infelizmente, por conta dos abandonos constantes que os idosos sofrem. Isso dá uma dimensão da nossa responsabilidade enquanto instituição pública”, afirma Helena Pataro Noaves, diretora do Creasi.
A Secretaria da Saúde do Estado também coordena ações intersetoriais para monitorar e apoiar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em toda a Bahia, contribuindo para menores taxas de mortalidade por COVID-19 entre os residentes dessas instituições em comparação com outros estados brasileiros. Esse trabalho inclui desde o cadastramento de ILPIs até o treinamento das equipes e a elaboração de protocolos de cuidado.
Essas iniciativas são passos importantes, mas o caminho ainda é longo. A violência contra idosos é um problema complexo que exige a mobilização de toda a sociedade. Governos, organizações não-governamentais, e a população em geral devem unir esforços para garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados e protegidos.
Neste Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a reflexão e a ação são essenciais. Precisamos transformar a maneira como pensamos, sentimos e agimos em relação a velhice, promovendo uma cultura de respeito e dignidade para todos os idosos.
Números
Na Bahia, a população idosa corresponde a 13,26% dos mais de 14 milhões de habitantes, ou seja, quase 2 milhões de pessoas e 99% dos municípios considerados envelhecidos. De acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa do estado aumentou 50% em relação ao estudo anterior, de 2010. A Bahia também é a unidade da federação com maior número de centenários.
O Índice de Envelhecimento, que corresponde ao número de pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 pessoas até 14 anos, da população baiana triplicou nos últimos 30 anos. O município baiano com maior percentagem de idosos é Jussiape, na Chapada Diamantina, com quase 27% da população acima dos 65 anos.
As doenças do aparelho circulatório configuram-se como as principais causas de morbidade e mortalidade em idosos, com destaque para as doenças vasculares cerebrais.
Ao todo, 137 municípios baianos possuem Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, 32 municípios contam com Fundo Municipal da Pessoa Idosa e 85 municípios possuem ILPIs. ...
RS anuncia fim da colheita de arroz e diz que não há motivo para importação
A compra emergencial é defendida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como forma de conter a pressão sobre os preços após as enchentes de proporções históricas no estado. Produtores gaúchos, por outro lado, contestam a necessidade da medida.
Segundo o Irga, a colheita de arroz termina com uma produção de 7,16 milhões de toneladas no Rio Grande do Sul. Nesta safra (2023/2024), foram semeados 900,2 mil hectares do cereal irrigado. O estado já colheu 94,61% dessa área (quase 851,7 mil hectares).
Ainda está em processo de colheita uma fatia residual de 1.548 hectares (ou 0,17% do total), segundo o Irga. Com as enchentes registradas em maio, os gaúchos perderam o equivalente a 5,22% da área semeada (47 mil hectares), principalmente na região central do estado.
Na safra anterior (2022/2023), o Rio Grande do Sul plantou quase 840 mil hectares, menos do que na temporada atual. A produção total, porém, foi de 7,2 milhões de toneladas, um pouco acima da atual.
O estado é o grande destaque do cultivo de arroz no Brasil. Responde por cerca de 70% da produção nacional. O país consome aproximadamente 10,5 milhões de toneladas por ano.
“Os dados dessa safra comprovam o que Irga já vem manifestando desde o início de maio, que a safra gaúcha de arroz, dentro da sua fatia de produção no mercado brasileiro, garante o abastecimento do país e não há, tecnicamente, justificativa para a importação de arroz no Brasil”, disse em nota o presidente do instituto, Rodrigo Machado, ao apontar números similares aos da safra passada.
O Irga é vinculado à Seapi (Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação). O secretário interino da pasta, Márcio Madalena, afirmou que os dados trazidos no relatório superam, com uma pequena margem, as estimativas de antes das enchentes.
“O que nos dá segurança para manter posicionamento de que nunca houve justificativa técnica que comprovasse a tendência de desabastecimento de arroz no Brasil, em função da calamidade pública do estado”, declarou Madalena.
O governo Lula vem rebatendo essas avaliações. Um leilão de importação de arroz chegou a ser realizado, mas acabou cancelado neste mês, após indícios de falta de capacidade técnica e irregularidades.
Na quarta-feira (12), o ministro Carlos Fávaro (Agricultura) afirmou que a anulação ocorreu porque o governo não tem “compromisso com o erro”.
Ele disse que um novo certame será realizado por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Fávaro também criticou o aumento dos preços do produto após a catástrofe no Rio Grande do Sul.
“Governo não tem compromisso com o erro. É fato que estamos diante de um momento excepcional. Reconhecemos que a safra brasileira é mais ou menos suficiente com a demanda brasileira. Portanto, não faz sentido nenhum, ao final da safra, no momento em que os estoques estão postos, ter aumento de preços exacerbados, como tivemos logo após a tragédia, [de] 30%, 40%”, afirmou o ministro.
“Há evidentemente um movimento especulativo, de ganhar dinheiro com a tragédia. Um movimento de desestabilização da economia, da população. O governo tem que, com cautela, com responsabilidade, responder à altura da população como vai fazer.”
A programação oficial do São João de Itagibá 2024 está confirmada!
A praça central de Itagibá se transformará em um cenário repleto de cores e símbolos que celebram a vida e a obra de Luiz Gonzaga, ícone da música nordestina. A homenagem promete encantar moradores e visitantes, resgatando a essência cultural e a alegria das festas juninas.
A programação dos festejos juninos está recheada de grandes atrações, que prometem fazer o público dançar e se divertir ao som de muito forró e música popular. Entre os destaques estão:
- Tarcísio do Acordeon
- Tierry
- Walkyria Santos
- Raí Saia Rodada
- Silvano Sale
- Sinho Ferrary
- Santana Cantador
- Edu & Marial
- Rasta Chinela
- Banda Lordão
- Artistas locais
A diversidade de artistas garante uma programação para todos os gostos, mantendo viva a tradição do São João de Itagibá, conhecido por seu ambiente acolhedor e charmoso. A festa é realizada pela Prefeitura de Itagibá, com o apoio do Governo do Estado. O São João de Itagibá é mais do que uma simples celebração; é um encontro de gerações que compartilham a paixão pelas tradições nordestinas. A cidade se enche de vida, com danças, comidas típicas, e claro, muito forró.
Lula diz no G7 que primeiro-ministro de Israel ‘quer aniquilar palestinos’
“O primeiro-ministro de Israel, ele não quer resolver o problema. Ele quer aniquilar os palestinos em cada gesto, cada ato”, afirmou Lula a jornalistas na Puglia, no sul da Itália, onde participou da reunião de cúpula do G7.
“Vamos ver se ele vai cumprir a decisão do tribunal internacional. Vamos ver se ele vai cumprir a decisão tirada da ONU agora.”
Lula fazia menção a uma resolução pedindo o cessar-fogo no conflito aprovada pelo Conselho de Segurança na ONU na segunda-feira (10). A medida não tem efeito prático —esta foi a segunda vez que uma moção nesse sentido passou no órgão. Mas aumenta a pressão para que Tel Aviv e Hamas cheguem a um acordo.
A declaração do petista neste sábado se deu em resposta a uma pergunta se o discurso do líder no G7 da véspera tinha sido uma tentativa de amenizar seu discurso em relação a Israel. Então, ao afirmar que o “legítimo direito de defesa” tinha se transformado em “direito de vingança” durante os enfrentamentos, Lula não citou diretamente o Estado judeu.
A fala, dada no último compromisso do presidente na Europa antes de voltar ao Brasil, tem potencial para reabrir a contenda diplomática entre Brasil e Israel iniciada no começo do ano, depois de Lula comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto nazista. A correlação fez a chancelaria israelense declarar o petista persona non grata no país no Oriente Médio.
Ainda neste sábado, autoridades de saúde de Gaza, ligadas ao Hamas, atualizaram a cifra de palestinos mortos no conflito para 37.296. Não se sabe quantos destes são civis e quantos são terroristas.
Na mesma data, o Exército israelense afirmou que oito de seus soldados morreram em uma explosão em Rafah, na fronteira com o Egito. Em maio, o órgão divulgou que cerca de 700 militares e membros das forças de segurança morreram desde o início dos enfrentamentos, além de aproximadamente 800 civis, a grande maioria durante os ataques de 7 de outubro.
Ala do União Brasil pode barrar candidatura de Elmar à presidência da Câmara
Essa divisão interna é vista como um sério obstáculo para a candidatura de Elmar, com seus aliados reconhecendo que a falta de unidade dentro do União Brasil compromete gravemente suas chances de sucesso. Eles acreditam que, sem o apoio integral do partido, além dos apoios esperados do PP de Lira e do PL de Jair Bolsonaro, a candidatura de Elmar está fadada ao fracasso desde o início.
Essa situação revela as complexidades e dinâmicas internas dos partidos políticos brasileiros, onde alianças e divergências internas podem desempenhar um papel crucial nas disputas por posições de liderança. A falta de consenso dentro do União Brasil sobre a candidatura de Elmar Nascimento ilustra os desafios que ele enfrentará para consolidar uma base de apoio forte o suficiente para garantir sua eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.
Pauta de costumes bolsonarista avança mais sob Lula do que sob Bolsonaro
Se de 2019 a 2022 temas como escola sem partido e o chamado Estatuto do Nascituro empacaram, agora o Congresso caminha a passos largos para criminalizar o consumo de drogas e, ao menos na Câmara, para equiparar as penas de homicídio ao aborto cometido após 22 semanas de gestação.
Um conjunto de fatores explica o paradoxo, que engloba também temas relativo à segurança pública e à questão agrária.
A composição do Congresso sob Bolsonaro e Lula é similar, com maioria de parlamentares de centro e centro-direita. Tanto esquerda quanto o bolsonarismo controlam, cada um, cerca de um quarto das cadeiras de Câmara e Senado.
A diferença é que nas eleições de 2022 o contingente de parlamentares mais alinhados ao ex-presidente ganhou um impulso —cinco ex-ministros foram eleitos para o Senado e o PL emplacou quase 100 deputados, a maior bancada da Câmara em um quarto de século.
Uma espécie de pontapé inicial na guinada verificada no Congresso partiu do Senado.
Na reta final de sua gestão na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) e prestes a se aposentar, Rosa Weber desengavetou em 2023, em uma só tacada, julgamentos sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação e o marco temporal das terras indígenas.
A atitude inflamou as poderosas bancadas ruralista, religiosa e da bala. Isso levou o Senado a deixar de ser a barreira a projetos do bolsonarismo, papel que cumpriu em boa parte da gestão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que chegou ao comando da Casa em fevereiro de 2021.
Ao contrário, o Senado partiu para a ofensiva. Em resposta direta ao STF, aprovou não só a limitação de decisões monocráticas de ministros da corte —que está agora na Câmara—, mas também projeto que coloca na Constituição a criminalização de porte e posse de drogas e outro que retoma a posição dos ruralistas sobre o marco temporal indígena.
Além da reação ao STF, contribuiu para isso a já deflagrada campanha de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para suceder Pacheco e voltar ao comando do Senado, em 2025, tarefa que envolve a tentativa de não estimular um candidato bolsonarista competitivo.
A eleição de fevereiro tanto para o comando do Senado quanto para o comando da Câmara é um dos fatores que ajudam a explicar a mudança de posição do centrão, o grupo formado por PP, Republicanos e por parlamentares espalhados por outros partidos, como PL e União Brasil.
Assim como Pacheco e Alcolumbre no Senado, Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, tenta reunir o maior apoio possível a um candidato a sua sucessão, cujo nome ainda não está definido. Em troca de apoio, sofre pressão das bancadas ruralista, religiosa e da bala.
Na semana que passou, o plenário da Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência do projeto que iguala ao homicídio aborto feito após 22 semanas de gestação. Já a Comissão de Constituição e Justiça validou por 47 votos a 17 a PEC das Drogas aprovada pelo Senado.
Na avaliação de líderes da Casa, o movimento de Lira mostra a tentativa do alagoano de reunir apoio dos parlamentares da oposição e da direita em torno de seu sucessor. Ao mesmo tempo, ele coloca o governo contra a parede, ao dar andamento a pautas que a esquerda e a base de Lula são contra. Lira também busca o apoio do petista para o seu candidato.
O presidente da Câmara incluiu a urgência do projeto antiaborto na pauta do plenário atendendo a um pedido da bancada evangélica.
Na quarta (4), ele foi questionado por jornalistas sobre o avanço das pautas de costume e falou em “olhar para todos os lados”.
“Se você quiser que eu paute todas as pautas de costumes, vocês vão ver que são enormes. A gente tem aqui o costume de olhar para todos os lados, todos os partidos, todos os representantes. São posições ideológicas muito diversas e nós temos que nos acostumar que, muitas vezes, a gente pode discordar, mas tem que respeitar o ponto de vista diferente”, disse.
Também avançou na Câmara matérias de um pacote “anti-MST” patrocinado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) como resposta às invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em abril.
Em maio, os deputados aprovaram um projeto que determina que invasores de propriedades rurais serão impedidos de receber auxílios ou benefícios de programas do governo, como o Bolsa Família, assim como de tomar posse em cargos e funções públicas.
Na área de segurança pública, o maior avanço da agenda bolsonarista se deu com a aprovação do projeto que acaba com a saidinha dos presos, o que incluiu derrubada do veto de Lula a trecho dessa lei. Nesse mesmo dia a Câmara aprovou revogação de parte dos decretos de Lula que amenizaram a legislação pró-armas de Bolsonaro.
Congressistas também afirmam que Lula não tem uma agenda de fôlego no Congresso para a segurança pública, o que abre espaço para o avanço de propostas de aliados do ex-presidente. Além disso, parlamentares da oposição dizem que usam essas pautas de costume como instrumento para desgastar a imagem do governo federal, que não tem base para tentar barrar temas como esses.
Nos quatro anos da gestão Bolsonaro, houve principalmente a partir de 2020 a entrega da sua articulação política ao centrão. Sob o comando de Lira, o grupo tinha uma posição clara de priorizar temas econômicos e que pudessem impulsionar a reeleição do presidente.
Devido a isso, propostas como a escola sem partido —que tem como pressuposto a existência de uma ideologização à esquerda patrocinada por professores nas salas de aula— e do Estatuto do Nascituro —que visa acabar com as permissões legais para realização do aborto— não saíram do lugar.
Presidente do Solidariedade se entrega à PF após três dias foragido
Eurípedes foi alvo de mandado de prisão em investigação sobre o desvio de R$ 36 milhões dos fundos partidário e eleitoral do Pros, legenda incorporada pelo Solidariedade, nas eleições de 2022.
Em nota, os advogados afirmaram que o político se licenciou das funções de dirigente partidário.
Disseram ainda que ele demonstrará “não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência em face dos fatos que estão sendo apurados nos autos do inquérito policial em que foi determinada a sua prisão preventiva”.
A ação da PF, batizada de Fundo do Poço, prendeu seis pessoas, apreendeu cerca de R$ 26 mil em espécie e um helicóptero comprado pelo partido com verba pública.
Foram expedidos sete mandados de prisão, 45 de busca e apreensão e outros de bloqueio e indisponibilidade de bens pela Justiça Eleitoral no Distrito Federal.