PT escolhe candidato vindo da direita e constrange militância, diz site
A legenda já governa o estado há cinco mandatos consecutivos e a cidade tem sido responsável por votações expressivas para as campanhas nacionais petistas. Contudo, quando se trata do executivo municipal, a sensação é que o PT só entra para marcar espaço, sem apresentar candidaturas com reais chances de vitória.
O principal partido da esquerda brasileira nunca comandou a Prefeitura de Salvador, terceiro maior colégio eleitoral do Brasil.
Neste ano, para enfrentar o atual prefeito Bruno Reis (União Brasil) em sua tentativa à reeleição, o escolhido foi o vice-governador do estado, Geraldo Junior (MDB), que até pouco tempo integrava a fileira do grupo oposto, que comanda a cidade há 12 anos e tem como líder o ex-prefeito ACM Neto.
Vereador de Salvador por três mandatos, Geraldo Junior foi presidente da Câmara Municipal e chegou a ocupar o cargo de secretário Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer da gestão de ACM Neto, sendo um dos cotados a suceder o cacique na prefeitura.
O escolhido, no entanto, foi Bruno Reis que venceu a eleição de 2020, enquanto Geraldinho, como é conhecido, continuou no poder legislativo municipal defendendo os projetos do prefeito. Até que, em 2022, a cúpula do PT baiano foi buscar o apoio dos irmãos Vieira Lima, Geddel e Lúcio, que comandam o MDB no estado e eis que Geraldinho é indicado a vice na chapa com Jerônimo Rodrigues, trocando totalmente de lado político.
Apesar de ser um bom comunicador e ter liderança em áreas da cidade, pesam contra Geraldinho a falta de coerência partidária e a ligação estreita com um político que teve a trajetória manchada pela condenação de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-ministro de Lula foi envolvido no escândalo das malas com R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador.
Assim, o PT entra na disputa eleitoral sem poder contar com o fôlego de um dos seus maiores trunfos de campanha: a militância de base do partido.
Candidato tem imagem associada à direita
Em sabatina realizada pelo UOL e pela Folha nesta quinta-feira, 20, o
pré-candidato do PSOLl à Prefeitura de Salvador, Kleber Rosa, chamou
atenção para o fato de Geraldo Junior ser mais identificado com a
direita, fato que gerou insatisfação das bases sociais petistas.
“Onde estava Geraldo Júnior em 2016, quando houve o golpe contra a Dilma? Onde estava o MDB, onde estava Geddel Vieira Lima? Onde estava o seu grupo político? Estava arquitetando o golpe ao lado do [ex-deputado federal] Eduardo Cunha e do [ex-presidente] Michel Temer. Tanto que depois conquistaram, inclusive, ministérios no governo de Temer. Onde estava Geraldo Júnior e o MDB em 2018 quando todo o campo progressista desse país, quando todas as esquerdas e as pessoas comprometidas com a democracia estavam lutando para não permitir que [o ex-presidente] Jair Bolsonaro ganhasse a eleição?”, questionou Kleber Rosa durante a sabatina do UOL.
Kleber inclusive já se reuniu com militantes do PT dispostos a não seguirem a orientação de voto do partido.
“A biografia do candidato [Geraldo Junior] fala por si. Ele é coautor dessa cidade excludente que é Salvador, a capital do desemprego e da violência, onde tem um número gigante de pessoas em situação de extrema pobreza, de analfabetismo. Tudo isso é o produto dessa gestão dos últimos 12 anos que pensou numa cidade para os negócios, para os seus aliados e de costa para a maioria da população. E o candidato que o governo apresenta é um candidato absolutamente associado a esse modelo de cidade”, disse Kleber Rosa.
Com essa avaliação, o psolista entende não haver polarização entre Bruno Reis e Geraldo Junior já que, para ele, ambos estão do mesmo lado.
“Reivindicamos a legitimidade da representação do campo democrático-popular, do campo da esquerda, do campo dos movimentos sociais”, disse Rosa.
Não é a primeira vez que a escolha da cúpula do PT para a disputa em Salvador não empolga a militância do partido.
Em 2020, houve todo um debate no país, em especial em Salvador, por representatividade nas eleições. Era a primeira eleição após o assassinato brutal da vereadora Marielle Franco e a resposta exigida pelos movimentos sociais era a maior presença de mulheres negras na disputa. Nada mais óbvio ainda em uma cidade de maioria negra e feminina como Salvador.
Depois de muitas disputas internas e de nomes serem apresentados pelas tendências do partido, os dirigentes do PT não foram convencidos daquele apelo popular e preferiram buscar fora dos seus quadros partidários uma candidata.
Em 2020, a militância ficou constrangida em fazer campanha para uma candidata sem trajetória no partido e nos movimentos de base e ainda por cima, que representava uma instituição que historicamente exerce violência contra a cidadania de pessoas pobres e negras, a Polícia Militar da Bahia.
O resultado foi a vitória de Bruno Reis no primeiro turno com 64,20% de votos válidos, o maior percentual entre todas as capitais do Brasil.
Capital da resistência com gestões de direita
O mesmo ocorreu com ACM Neto que venceu a disputa de 2016, ainda no
primeiro turno, com 73,99% dos votos contra a candidata Alice Portugal
do PCdoB, apoiada pelo PT baiano, que indicou a vice na chapa.
Foi o pior desempenho do partido pois, nos anos anteriores, ao menos conseguiu levar a disputa para o segundo turno, mesmo com candidato pouco expressivos, mas que tinham vindo das bases partidárias.
A situação ainda era pior quando o governador e maior cabo eleitoral do partido resolvia apoiar diversos candidatos da base, confundindo os eleitores e dividindo os votos, estratégia que só favoreceu às vitórias consecutivas do grupo liderado por ACM Neto.
Agora, a aposta em alguém que fez oposição à política petista parece indicar o mesmo fracasso e o atual prefeito de Salvador já desfila sorridente como favorito.
Se nenhum fato extraordinário acontecer até outubro, Salvador, conhecida como a capital da resistência, reduto dos votos lulistas e de políticos nacionais petistas como Jaques Wagner e Rui Costa, continuará nas mãos do grupo formado pelos partidos que ainda dão vida ao projeto bolsonarista, entre eles o PL, fiel escudeiro de Bruno Reis.
São João de Itagibá - Primeira Noite Foi assim.
Acompanhe a transmissão ao vivo pelas
redes sociais oficiais do município, YouTube: https://youtube.com/live/KCgPtbNrv1U?feature=shareeInstagram.https://www.instagram.com/prefeituradeitagiba/live/18321572113180448
Não fique de
fora dessa experiência única!
Ipiaú: São João dos Bairros alegra moradores do Cruzeiro com apresentações e música
Abaixo vou mandar o link para integrar ao final do texto.
https://www.instagram.com/p/C8fjOvBPo6E/?igsh=MXRjNjg0eWc2eXJoMw==
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Mega-Sena pode pagar hoje R$ 86 milhões
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Medo de desgaste leva PT a ficar a reboque em ‘PEC das Praias’ e PL Antiaborto por Estupro
A discussão, que não se resumiu às redes sociais, teve repercussão positiva para a esquerda, uma situação de exceção em um histórico de domínio da direita nos últimos anos.
Os acontecimentos forçaram, inclusive, o presidente Lula (PT) a mudar de postura.
Nos dois episódios, a mobilização do campo à esquerda forçou um recuo do Congresso.
No caso da “PEC das Praias”, um dos principais movimentos de oposição foi encampado pela atriz Luana Piovani, que entrou em discussão com o jogador Neymar nas redes sociais e jogou holofotes sobre o tema.
“Como é que a gente tem que batalhar por não privatizar praias? E vem aí esse ignóbil desse ex-ídolo, que realmente já fez muita coisa… Claro que fez, se não ele era quem ele é hoje. Mas como é que uma pessoa pode acabar tanto com tudo que construiu dessa maneira?”, disse a atriz sobre a PEC, que havia sido aprovada em 2022 pela Câmara sem grande alarde, e sobre Neymar, a quem fez várias outras críticas.
O atleta rebateu Luana Piovani e, por meio de nota, a empresa Neymar Sports, que representa o jogador, disse que a proposta não impactaria seus empreendimentos, como havia dado a entender a atriz.
O principal ponto da proposta é a mudança nas regras referentes aos terrenos de marinha, permitindo a passagem de algumas dessas propriedades da União para estados, municípios e para entes privados.
O relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deu parecer favorável à proposta e criou um site para defender a medida. Ele afirma que ela dará mais segurança jurídica aos atuais ocupantes dessas áreas, vai aumentar a arrecadação e atender necessidades de municípios com grandes áreas litorâneas.
Por outro lado, ambientalistas apontam riscos para a diversidade
ecológica com a transferência dessas áreas. O governo federal afirma
ainda que a demarcação e administração desses terrenos são fundamentais
para garantir a gestão adequada dos bens da União.
Após ficar parada durante meses no Senado, a PEC tinha voltado a ser
discutida na CCJ, com indicativo de votação, mas, após a reação, voltou à
gaveta e não há perspectiva de análise.
No caso do PL Antiaborto por Estupro, o PSOL liderou a oposição ao projeto enquanto o PT trabalhou nos bastidores mais para evitar desgaste de imagem a seus parlamentares do que barrar a medida.
A proposta prevê a alteração do Código Penal para aumentar a pena imposta àquelas que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação –a ideia é equiparar a punição à de homicídio simples.
Com isso, a pena de uma mulher estuprada que aborta ficaria maior do que a do estuprador.
O partido de Lula atuou para que a votação do requerimento que deu caráter de urgência ao projeto de lei ocorresse de forma simbólica, sem registro nominal de como cada parlamentar se posicionou –com isso, evitou o que avaliava àquela altura ser uma arma a ser usada pela direita contra o partido nas eleições de outubro.
As críticas à proposta, no entanto, com foco nas crianças estupradas, unificaram a esquerda nas redes sociais, provocaram manifestações nas ruas e forçaram o governo a recalcular a rota e mudar de posição.
Na sexta-feira (14), enquanto cumpria agenda na Europa, Lula evitou falar sobre o assunto e disse apenas que iria “tomar pé” da situação. A postura se alinhava à que a bancada governista havia adotado na Câmara dias antes.
Menos de 24 horas depois, porém, ele deu uma guinada no discurso e afirmou que é uma “insanidade alguém querer punir uma mulher com pena maior que o criminoso que fez o estupro”.
O Legislativo também mudou de postura. O autor do projeto, Sóstenes
Cavalcante (PL-RJ), que mantinha a afirmação de que o mérito da proposta
seria votado rapidamente, teve que se contentar com a criação de uma
comissão para analisar o texto, sem prazo para votação.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu a aliados que
sofreu muito desgaste ao acelerar a tramitação do PL e indicou um freio
nos projetos considerados polêmicos na Casa.
O cientista político Christian Lynch, professor do Iesp-Uerj (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), afirma que não é possível saber se o PT realmente deixou em segundo plano a discussão do PL sobre aborto ou se “não teve competência para organizar uma resistência”.
“O governo entrou tardiamente no debate. Os exércitos chegaram depois que a batalha estava, de alguma maneira, ganha”, diz.
Lynch afirma que o governo deveria fazer uma pesquisa para entender o
comportamento do brasileiro no geral a fim de definir melhor qual
posição adotar.
“Eles estavam inseguros a respeito da extensão do domínio conservador sobre a opinião da sociedade civil. Eles mesmo não sabem. Acho que o governo tinha que fazer uma espécie de enquete geral para saber o que pensa o brasileiro para poder organizar uma política qualquer, saber o que fazer”, diz.
O cientista político afirma que a ausência de uma posição definida sobre temas sensíveis facilita as críticas ao governo.
“Estão agindo como se estivessem destinados a apanhar em toda e qualquer pauta que chamam de costumes. Mas o problema é: quando deixa de ser pauta de costumes e passa a ser de direitos humanos? O PL do aborto mostrou que a sociedade civil se mexeu porque virou pauta de direitos humanos, não é uma questão de costumes”, afirma.
Polícia Civil incinera 800 kg de drogas em Ilhéus
Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú-BA Abre Processo Seletivo Simplificado
A seleção ocorre em única fase, com análise curricular de caráter classificatório e eliminatório. As inscrições, gratuitas, devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail seletivosesau.ipiau2024.2@gmail.com, de 22 a 25 de junho de 2024.
Os candidatos precisam enviar documentos como identidade com foto, comprovantes de regularidade eleitoral e militar (para homens até 45 anos), certidões negativas de antecedentes criminais estadual e federal, diploma, registro no conselho profissional (quando aplicável), currículo e comprovantes de formação e títulos.
As vagas disponíveis são para Enfermeiro (2 vagas), Médico Clínico (2 vagas) e Fonoaudiólogo (2 vagas), todas com contratação imediata e formação de cadastro reserva. Os salários variam de R$ 2.100,00 a R$ 10.000,00, conforme a função e carga horária.
Este processo seletivo é uma oportunidade para profissionais de saúde contribuírem com a assistência à população de Ipiaú-BA. Mais detalhes estão disponíveis no edital completo da Prefeitura de Ipiaú. www.ipiau.ba.gov.br
Link do edital: https://transparencia.ipiau.ba.gov.br
Fonte: Decom/PMI
Morre 2º ocupante de motocicleta envolvida em acidente na BR-330, entre Ipiaú e Barra do Rocha
O outro ocupante da motocicleta, Robson Sampaio de Jesus, de 38 anos, conhecido como Robinho, morreu no local. Ele perdeu uma das pernas após o impacto entre os veículos. A moto utilizada pelos dois tinha sido adquirida recentemente por Marley, que em menos de um mês tinha perdido uma motocicleta em Ubatã após um incêndio (lembrar).
Marley e Robinho viajavam sentido Barra do Rocha quando ocorreu o acidente. No carro estavam dois homens e uma mulher que saíram de Ilhéus com destino à Jequié. Nenhum deles se feriu. As circunstâncias exatas da colisão estão sendo apuradas pela Polícia Rodoviária Federal. (Giro Ipiaú)
Lula diz que Campos Neto é adversário político-ideológico e que troca no BC devolverá ‘normalidade’
Em entrevista à Rádio Mirante News, do Maranhão, Lula voltou a fazer críticas à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de interromper as quedas na taxa de juros e manter a Selic no patamar de 10,50% ao ano, apesar do governo insistir que é necessário que a instituição baixe o porcentual.
“O presidente do Banco Central é um adversário político, ideológico e adversário do modelo de governança que nós fazemos. Ele foi indicado pelo governo anterior e faz questão de dar demonstração de que não está preocupado com a nossa governança”, declarou.
Lula relembrou que o mandato de Campos Neto se encerra em 2024 e que o governo poderá indicar um novo nome para o posto.
“Nós estamos chegando no momento de trocar o presidente do Banco Central”, destacou. “Eu acho que as coisas vão voltar à normalidade, porque o Brasil é um País de muita confiabilidade”.
O presidente também voltou a dizer que “os bancos não querem emprestar dinheiro” e que “querem especular e ganhar com a taxa de juros”. “O nervosismo especulativo que está acontecendo não vai mexer com a economia brasileira”, acrescentou.
Lula já havia criticado a decisão do Banco Central em suas passagens por Piauí e Ceará, quando disse que a manutenção da Selic em 10,50% “foi uma pena” e que, com isso, “quem perde é o povo brasileiro”.
Depois de sete quedas seguidas, o Copom do Banco Central interrompeu, em decisão unânime, o ciclo de cortes da taxa básica de juros, iniciado em agosto do ano passado, e manteve a Selic em 10,50% ao ano. O resultado, divulgado na quarta-feira, 19, era amplamente esperado pelo mercado, em meio ao impasse do governo na condução da política fiscal e ao aumento das expectativas de inflação.
Mais do que o resultado, a grande expectativa dos agentes econômicos era sobre o placar da decisão, sobretudo após Lula ter retomado a ofensiva contra o Banco Central e o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. A votação unânime agrada o mercado, depois da forte divisão da reunião de maio.
Ipiaú: Colisão entre moto e carro deixa um morto e outro gravemente ferido na BR-330
STF tem maioria para cassar sete deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. A ala considera que, ao manter os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional, o tribunal prejudicaria candidatos que deveriam estar no cargo.
“Não há dúvida de que a regra, em julgamento de inconstitucionalidade via controle concentrado, é o desaparecimento de todos os efeitos derivados da norma nula, írrita, inválida”, defendeu Flávio Dino em seu voto. Embora a maioria tenha sido formada, o ministro André Mendonça pediu destaque, o que significa que a votação, iniciada na modalidade virtual, será transferida ao plenário físico do STF e precisará ser retomada do zero.
Sete deputados eleitos em 2022 correm o risco de perder os cargos – Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.
Agora, o tribunal precisa decidir se a decisão terá efeitos retroativos, ou seja, se afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados e está no exercício do mandato.Em um primeiro momento, os ministros modularam os efeitos da decisão para definir que o resultado teria efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Esse ponto foi definido por placar apertado, de 6 a 5. O tema está sendo revisitado a partir de recursos do Podemos e do PSB.
Os autores dos recursos argumentaram que não houve “quórum qualificado” (oito votos) para a modulação dos efeitos, como exige a lei. “O erro foi na proclamação do resultado. O Supremo deveria ter observado a lei que exige oito ministros para que ocorra a modulação”, disse ao Broadcast Político um dos advogados que representam o PSB e o Podemos, Rodrigo Pedreira.
De acordo com os cálculos da Rede, PSB e Podemos, estas serão as trocas realizadas caso os efeitos da decisão retroajam:
- Sai Professora Goreth (PDT-AP), entra Professora Marcivânia (PCdoB- AP)
- Sai Silvia Waiãpi (PL-AP), entra Paulo Lemos (Psol-AP)
- Sai Sonie Barbosa (PL-AP), entra André Abdon (PP-AP)
- Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF), entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Sai Lebrão (União Brasil-RO), entra Rafael Bento (Podemos-RO)
- Sai Lázaro Botelho (PP-TO), entra Tiago Dimas (Podemos-TO)
Mercado financeiro avalia que ala do PT põe ‘bode na sala’ ao defender Lara Resende no BC
Na avaliação desses agentes, o grupo político mais à esquerda do PT ventilou um economista de perfil heterodoxo para criar uma tensão, marcar posicionamento político, mas depois o governo ter como “apresentar calmaria” com um nome já precificado no mercado, como é o caso do atual diretor de Política Monetária, do BC, Gabriel Galípolo. Eles também consideram que seria um erro o Planalto indicar alguém de fora do Banco Central.
Lara Resende é considerado, atualmente, um expoente da Teoria Monetária Moderna. A MMT, como é identificada na sigla em inglês, considera que os governos podem expandir gastos e emitir o quando quiserem de moeda local para financiar suas dívidas. Para os ortodoxos isso retomaria o risco de hiperinflação.
Prefeitura de Ipiaú lança editais do concurso público com 406 vagas; inscrições iniciam em 03 de julho
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| Foto: Michel Querino - Decom Prefeitura de Ipiaú |
As inscrições terão início das 08h do dia 03 de julho às 23h59min do dia 03 de agosto. Para realizar a inscrição, os candidatos devem seguir os seguintes passos:
* Preencher o formulário de inscrição online no site www.planejarconcursos.com.br.
* Aceitar os termos do edital.
* Inserir corretamente os dados cadastrais e a opção de cargo desejado.
* Imprimir o boleto bancário gerado ao final do processo de inscrição.
* Pagar a taxa de inscrição, no valor de R$80, em qualquer agência bancária vinculada ao Sistema de Compensação Nacional até o dia 04 de agosto de 2024.
O certame oferece oportunidades para candidatos com níveis fundamental, médio/técnico e superior. Do total de vagas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente.
A Prefeitura de Ipiaú reforça a importância de os candidatos lerem atentamente o edital para estarem cientes de todas as normas e prazos. A equipe está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o processo seletivo.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta
O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial e será dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue
O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que buscou aperfeiçoar a proposta principal – Projeto de Lei 531/22, do ex-deputado Patrick Dorneles (PB) – usando trechos dos apensados (PLs 730/23 e 1372/24).
“A consolidação dessas propostas em um único texto não apenas otimiza recursos, mas também promove uma abordagem mais integral e eficiente para o incentivo à doação de sangue e medula óssea no País”, destacou Alexandrino.
Uma das alterações é o “Junho Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue por meio de ações e campanhas promovidas por órgãos públicos.
“A integração de campanhas educativas em eventos populares, juntamente com a expansão da rede de coleta, potencializa o alcance e o impacto das iniciativas, garantindo maior conscientização e participação da população”, acrescentou o relator.
Rede de coleta
Inicialmente, a proposta definia a quantidade de estabelecimentos de coleta de sangue em razão do tamanho da população do município, mas o relator acatou sugestões da liderança do governo para que essa definição fique a cargo de regulamento do Ministério da Saúde.
Uma complementação de voto do relator retirou ainda artigos que previam detalhamentos que também serão abordados em regulamento posterior. O texto aprovado determina apenas que ocorra a ampliação da rede de coleta com base no número de habitantes e na densidade populacional do município, entre outros fatores.
Transporte gratuito
O projeto prevê que as redes de hemocentro serão dotadas de unidades móveis de coleta (ônibus de coleta), com o objetivo de ampliar e facilitar a doação de sangue, plaquetas e de medula óssea, que atuarão inclusive em eventos esportivos e culturais, na forma do regulamento. A medida, no entanto, não cria obrigação aos municípios, mas tem caráter autorizativo.
Carteira Digital
A proposta cria a Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue a fim de interligar os hemocentros do País e permitir consultas on-line ao histórico de doações e outras informações úteis ao doador, como notificações sobre estoques críticos.
O texto prevê ainda a veiculação de campanhas publicitárias periódicas pelo Ministério da Saúde para conscientização da população.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Marinha compra antenas sem aval da Starlink e fere regra de exportação da empresa
As contratações das antenas do grupo de Elon Musk para uso militar, sem o aval da Starlink, ferem regras para a revenda dos produtos da empresa, mostram documentos obtidos pela Folha.
Apesar disso, foram ao menos sete contratos que a Marinha fechou para o fornecimento de serviço de internet dos satélites de baixa órbita da Starlink. A banda larga atende os navios Maracanã, Bracuí, Babitonga, Atlântico e Cisne Branco, além da Fragata Liberal. Os contratos representam cerca de R$ 300 mil.
A Marinha afirma que não há irregularidades.
Em todos os casos, as vencedoras são micro e pequenas empresas sem autorização formal da Starlink para revender seus produtos.
Para ter as antenas em estoque, esses grupos geralmente compram os kits da Starlink como pessoa física, instalam nos navios e mandam o faturamento à Marinha como pessoa jurídica.
A Starlink exige o credenciamento de empresas como revendedoras para manter controle sobre os clientes finais de seus produtos. A autorização é concedida após as companhias assinarem uma “carta de solidariedade” e comprarem milhares de kits de antenas —um investimento de cerca de R$ 4 milhões.
Quando as empresas pretendem participar de licitações no setor de defesa, elas precisam submeter a proposta à Starlink, que analisa se as regras do edital permitem a venda direta ou precisam passar pelo setor de exportação específico sobre Defesa Nacional no governo dos Estados Unidos.
O documento, obtido pela Folha, diz que, ao vender os produtos da Starlink, o cliente deve se certificar que os kits de internet “não serão usados, operados e testados em veículos militares, equipamentos de defesa ou inteligência, ou para cenários de combate”. A Marinha não teve acesso a esses termos.
“O cliente concorda”, continua o documento, “em não modificar os Kits Starlink para usos militares ou de inteligência, pois tais modificações podem transformar os itens em artigos de defesa controlados pelas regulamentações de exportação dos EUA, exigindo autorização para exportação, suporte ou uso fora dos Estados Unidos”.
A Starlink ainda afirma que erros nos procedimentos podem “resultar em violações do controle de exportações” dos EUA. “A Starlink reserva o direito de encerrar ou suspender os serviços em resposta a violações dessas certificações por sua empresa ou pelo cliente governamental”, conclui.
CEO da Telespazio Brasil, uma das empresas certificadas pela Starlink, o italiano Marzio Laurenti afirmou à Folha que as Forças Armadas brasileiras não têm se atentado às normas da Starlink e estão sujeitas à derrubada dos sinais de internet.
“Quem deveria se preocupar é o cliente final. É fácil para a Starlink desligar o sinal [de antenas irregulares], e o problema é da Marinha, que investiu. Esta deveria ser uma preocupação do cliente final: garantir que quem participa de um certame seja, realmente, autorizado pela Starlink para vender às Forças Armadas.”
Laurenti conta que precisa submeter os detalhes de cada licitação à Starlink, para receber autorização para concorrer à contratação de produtos relacionados às Forças Armadas. Em editais do Exército, ele já recebeu o aval pelo entendimento de que a antena serviria para uso administrativo, e não militar.
“É claro que se a internet vai para um navio da Marinha, é para defesa. Um serviço para área administrativa da Marinha é diferente de um serviço para operação tática no mar. Mas eu não sei os detalhes dos critérios que a Starlink usa para autorizar [a participação em licitações de defesa]”, completa.
O empresário Luis Fernando Zocca é um dos sócios da CSLV Telecomunicações. A empresa não tem autorização da Starlink, mas consegue acesso às antenas e revende o serviço para navios da Marinha.
Para ele, restringir as licitações somente às revendedoras autorizadas da Starlink vai criar uma reserva de mercado, já que somente quatro empresas no Brasil são credenciadas pela gigante norte-americana.
“Se os órgãos públicos condicionarem a contratação às revendedoras autorizadas, haverá duplo prejuízo: primeiro por impedir a participação dos pequenos provedores; segundo, a possibilidade de haver várias dispensas de licitações desertas e fracassadas, pois as grandes empresas não se interessam por todas as ofertas do serviço público”, disse.
Zocca diz que, apesar de ter diversos contratos de antenas com órgãos públicos, sua empresa nunca foi notificada pela Starlink. “Creio que deveria ser ela a principal interessada em notificar fornecedores que estivessem vendendo seus planos a órgãos públicos”, afirmou.
Em nota, a Marinha diz não haver irregularidades nas contratações dos serviços da Starlink para a conectividade em navios e embarcações.
“Os preços da Starlink têm se apresentado muito abaixo das suas competidoras de mercado, o que dentro do princípio da economicidade e da defesa do erário público, somado aos valores permitidos por lei para a dispensa de licitação, permite realizar o processo de dispensa eletrônica, em consonância com a referida legislação.”
A Starlink não respondeu os questionamentos da Folha.
Em nota, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) diz que a “prestação do serviço utilizando determinado sistema satelital requer o acordo entre as partes” —neste caso, a Starlink e a intermediária brasileira.
Derrubada de veto da ‘saidinha’ é derrota para ‘parte do povo brasileiro’, afirma Lula
As declarações ocorreram em entrevista à Rádio Meio, do Piauí, ao ser questionado sobre a sua relação com o Legislativo. Inicialmente, Lula afirmou que não perdeu até hoje “nenhum projeto de interesse do governo no Congresso” e mencionou a “PEC da Transição” e a reforma tributária. Em seguida, citou a questão das “saidinhas”.
“Ah, porque o Lula perdeu o veto da saidinha. Deixa eu te contar uma coisa. A decisão da saidinha foi unipessoal, moral minha. Muito moral. Porque eu sabia que todos os deputados queriam que eu não vetasse, que deixasse passar, que vai ter eleições, que é um tema delicado”, disse.
Em seguida, Lula voltou a defender a decisão de vetar a restrição, embora tenha sido anulada pelos parlamentares. “Não compensa destruir a possibilidade de a família conversar com essas pessoas”, disse. “Não me derrotaram. Eu não estou preso, eu não quero sair. Agora, derrotaram uma parte do povo brasileiro e enfraqueceram a dignidade de muita gente neste País”, disse.
PF combate fraude em saques do FGTS
A investigação identificou acessos indevidos a servidores da rede da Caixa Econômica Federal, resultando em transações fraudulentas referentes ao pagamento de valores do auxílio emergencial, na ordem de mais de R$ 500 mil.
Os investigados poderão responder por crime de estelionato.
FICCO/SP e Polícia Rodoviária de SP apreendem mais de 500 kg de maconha
Ao realizar a vistoria e busca veicular, foi encontrado no interior do porta malas do veículo aproximadamente 513 kg de maconha. Durante consulta ao chassi do veículo, constatou-se que o mesmo é produto de roubo/ furto.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo - FICCO/SP é composta atualmente pela Polícia Federal (PF), Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo SSP/SP, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - SAP/SP e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). A droga e o veículo foram apresentados na Polícia Federal
Comunicação Social da Polícia Federal em São PauloMinistro André Mendonça toma posse como titular do TSE na próxima terça (25)
O ministro André Mendonça assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes no TSE, no início deste mês.
Sobre o ministro
Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos, é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo, e professor universitário no Brasil e no exterior.
Antes de assumir uma cadeira no STF, em 16 de dezembro de 2021, por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública de 2020 a 2021.
No TSE, Mendonça tomou posse como ministro substituto no dia 5 de abril de 2022. No dia 16 de maio deste ano, foi eleito pelo Plenário do STF ministro efetivo do TSE.
TSE
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.
Imprensa
A entrada da imprensa no plenário estará liberada e não será necessário realizar credenciamento prévio.
DMB/LC, DB
Tribunal define que legenda pode usar Fundo Partidário para comprar imóvel em leilão
Ministros entenderam, contudo, que não é possível realizar a transação por meio de financiamento bancário
Os ministros reforçaram o entendimento ao responderem, nesta quinta-feira (20), a uma consulta feita pelo diretório nacional do partido Republicanos. Relator do processo, o ministro Raul Araújo afirmou que a possibilidade de compra de imóveis com recursos do Fundo Partidário está prevista no artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/95).
“A legislação permite a compra e a locação de bens móveis e imóveis com a utilização do Fundo Partidário. É importante ressaltar que, no caso em análise, o valor de arrematação no leilão não pode ultrapassar o valor de mercado da respectiva avaliação do imóvel”, declarou o ministro.
Impossibilidade de financiamento bancário
No entanto, o relator vetou a possibilidade da compra de imóvel a partir de financiamento tomado em instituição financeira com recursos do Fundo Partidário. O ministro Raul Araújo lembrou que o recebimento pela legenda das verbas do Fundo tem natureza temporária, que é condicionada à superação, nas eleições gerais, da cláusula de barreira instituída pela Emenda Constitucional n° 97/2017.
Por isso, segundo ele, não é possível realizar a aquisição dos bens a partir de financiamento, uma vez que, caso a agremiação deixe de ter acesso ao Fundo Partidário, o empréstimo deveria ser quitado pelo partido com recursos próprios, o que é vedado pela legislação. No caso, a lei não permite a compra de imóvel por meio da combinação de recursos públicos e privados.
JM/EM, DB
Processo relacionado: Consulta 0600656-93.2023.6.00.0000
Câmara de Ipiaú outorgou títulos de cidadania e outras honrarias do município
Bem mais que as placas e medalhas entregues aos homenageados, valeu a intenção de quem homenageou, ou seja, dos vereadores. Eles expressaram a grandeza do reconhecimento, resgataram valores e elevaram a auto-estima de muitos dos agraciados.
Foi uma noite de apoteose. Prevaleceu a diversidade, expressou-se o caráter democrático da atual legislatura, sob a presidência do vereador Robson Moreira. Coube a ele a abertura e o encerramento da solenidade que foi prestigiada por um grande publico.
Após as execuções dos hinos (Nacional e Municipal), o Mestre de Cerimônias, Eder Ramos, deu inicio à apresentação e condução do evento. Ao tempo em que anunciava os nomes dos homenageados os aplausos ecoavam no Salão do Plenário e na Praça Alberto Pinto, onde estava outra parte da platéia.
Cada homenageado foi conduzido pelo vereador que propôs a honraria. Tiveram direito a pronunciamentos que expressaram a trajetória, a relevância do serviço prestado e a emoção do momento. Da solenidade também constou uma breve apresentação de “Carlinhos Sanfoneiro” que na oportunidade foi agraciado com o “Mérito da Cultura”.
Após o encerramento da Sessão Solene os homenageados e vereadores fizeram pose para a foto histórica.
OS HOMENAGEADOS
A Medalha do Mérito Desportivo Jaime Cobrinha coube ao professor Edney a Silva Pereira e a Newton Ramos Barbosa, o popular “Niltão”. Com a Medalha do Mérito da Segurança Pública Capitão Milton Pinheiro dos Santos, foi agraciada a Sargento da Policia Militar, Rita Luciene Silva Barreto.
(José Américo Castro/ASCOM-Câmara Municipal de Ipiaú) Fotos-Edir Pires.
Fim do mistério: Ivete Sangalo confirmada como atração do São Pedro de Ipiaú
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A participação de Ivete foi viabilizada por meio de patrocínio, reforçando a importância do festejo para os investidores do segmento. Com a chegada de Ivete, o evento contará com a presença de 16 artistas de renome nacional, incluindo a recente adição da banda Donas do Bar, e 13 atrações talentosos da terra de Ipiaú, que prometem agitar o público durante todos os dias da festa, de 27 de junho a 01 de julho.
Os shows acontecerão na Praça Álvaro Jardim e a expectativa é de que, como nos anos anteriores, a festa movimente a economia local e atraia um grande número de turistas, consolidando Ipiaú como um dos destinos mais procurados do São João na Bahia.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Governo põe crédito de R$ 8 bi e Correios para impulsionar transformação digital
As informações foram antecipadas à Folha pela ministra Esther Dweck, de Gestão e Inovação (MGI).
Estados e municípios terão acesso ao financiamento da Finisa pela Caixa, que, além de crédito para transformação digital, também dá recursos para infraestrutura e saneamento no setor público. Em 2024, o orçamento da Finisa é de R$ 8,2 bilhões, que será dividido entre projetos nessas áreas. O valor dado para iniciativas de governo digital em cada ente federativo não é específico e vai depender da demanda.
Apesar da digitalização, estruturas de atendimento presencial não vão deixar de existir. A pasta vai usar os Correios para disponibilizar o balcão gov.br, em que cidadão poderá ter acesso a equipamentos, como celular e computador, e apoio de profissionais públicos para solicitar serviços digitais. A empresa foi escolhida por ter maior capilaridade entre municípios, segundo a ministra.
Projetos-piloto do balcão, em andamento em cidades como Niterói (RJ), Teresina (PI) e Lages (SC), já atenderam 15 mil pessoas.
O governo também quer capacitar profissionais públicos do setor federal para avançar na agenda digital, de acordo com a ministra.
“Estamos contratando mais analistas de tecnologia da informação, mas ainda são em número pequeno para a demanda. Então, todo servidor tem que ter uma mentalidade digital, para pensar em soluções para os problemas que eles têm de forma tecnológica.”
Segundo Esther Dweck, a pasta tornou a carreira de analista de TI mais atrativa para que profissionais permaneçam no governo. Em novembro do ano passado, a categoria assinou acordo de reestruturação salarial com o ministério.
Empresas públicas de TI também apoiam os planos do MGI para capacitar profissionais em estados e municípios. A Dataprev, por exemplo, ajuda as cidades a aderirem ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta de documentos digitais. Com o SEI, gestões públicas deixam de usar papel e passam a a adotar registros eletrônicos.
De acordo com a ministra, 44% dos estados têm uma estratégia de governo digital e só 28% dos municípios têm algum planejamento na área de tecnologia –desses, o total com uma estratégia própria deve ser ainda menor. O documento tem como objetivo padronizar o plano de transformação digital e fazer com que os municípios também adotem as recomendações.
“Para o cidadão, quem oferta o serviço na ponta é muito mais o município do que o governo federal. Se o município não faz esse processo de transformação digital, a maior parte dos serviços não vão ter esse ganho.”
O governo busca a adesão dos diferentes níveis de gestão pública à rede gov.br, que integra funções dos diferentes entes federativos. Todos os estados e o Distrito Federal já estão conectados à rede. Entre os municípios, 1.125 dos 5.565 fizeram a vinculação.
Segundo Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI, a rede gov.br oferece ferramentas de diagnóstico, capacitação, orientações para que entes da federação acompanhem a transformação digital.
“Nossa meta depende do estágio de maturidade de cada município. Estamos contando com apoio dos estados para promover essa integração com as cidades”, diz.
PONTOS DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL
1) Adoção de estratégias de governo digital em estados e municípios
2) Difusão de ferramentas de autenticação do gov.br e novo sistema de identificação –a CIN (Carteira de Identidade Nacional)
3) Apoio de estados aos municípios na transformação tecnológica
4) Disponibilização de processos eletrônicos, na transição de registros em papel para registros digitais
5) Capacitação de servidores públicos em inovação
6) Transformação digital em políticas de saúde e educação
7) Proteção de dados para evitar fraudes
Lula se vacinou contra dengue na rede privada, sem divulgar e antes da campanha do SUS
A campanha do SUS contra a dengue começou quatro dias após Lula receber a primeira dose. A escassez de vacinas na rede pública tornou o governo alvo de críticas e forçou o Ministério da Saúde a limitar a vacinação ao grupo de 10 a 14 anos.
Desde que assumiu o terceiro mandato de presidente, Lula se vacinou em público contra a gripe e Covid para incentivar as campanhas de imunização. Procurada, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) não explicou por qual razão a vacinação contra a dengue não foi divulgada.
Além de omitir o modelo da vacina, a Secom também não informou em que local o presidente foi imunizado.
Lula recebeu a segunda dose da vacina contra a dengue no dia 6 de maio, também sem divulgação. As datas de aplicação do imunizante foram reveladas pela Presidência da República após pedido da Folha baseado na LAI (Lei de Acesso à Informação). A reportagem também solicitou dados sobre a imunização de Lula contra a Covid.
Na primeira resposta, a Presidência informou que Lula “recebeu todas as doses de vacinas compatíveis com a sua idade e já disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, relativas à Covid-19 e à dengue, conforme orientação de sua equipe médica”.
Após recurso, o governo apontou as datas e locais de imunização, além do modelo de cada dose usada pelo presidente contra a Covid. Foram sete aplicações, sendo que a última foi feita em 17 de junho com o imunizante da farmacêutica Moderna, adaptado para a variante XBB e comprado com atraso pela Saúde.
O Planalto informou, ainda na segunda resposta, as datas em que Lula foi vacinado contra a dengue, mas não apontou o local da aplicação e o modelo da vacina utilizada. A Folha solicitou novamente esses dados em recurso apresentado na segunda-feira (17).
A Secom confirmou, em nota, apenas que a vacina da dengue foi obtida da rede privada.
O Brasil enfrenta a sua pior epidemia de dengue. Dados do Ministério da Saúde apontam 6 milhões de casos prováveis e 4 mil mortes pela doença em 2024, além de outras 2,8 mil em investigação. Os registros feitos até junho superam o ano passado inteiro, quando houve 1,6 milhão de casos e 1,1 mil mortos por causa da arbovirose.
As doses compradas pelo ministério ainda estavam sob análise de controle de qualidade quando Lula se vacinou. Os imunizantes foram liberados em 8 de fevereiro e as primeiras vacinas foram aplicadas no dia seguinte pelo SUS.
Já o estoque das clínicas privadas ficou escasso entre fevereiro e março. A Takeda, que produz a Qdenga, vendeu toda a sua produção ao SUS.
O intervalo de três meses entre as aplicações da vacina indica que Lula recebeu a Qdenga.
Outra vacina contra a dengue registrada no Brasil, a Dengvaxia não foi incorporada à rede pública e tem esquema de três doses, sendo que o intervalo entre cada uma é de seis meses. O imunizante da Sanofi é indicado apenas a pessoas de 6 a 45 anos que já foram infectadas pela dengue.
As bulas dos dois imunizantes disponíveis no país não contemplam no público-alvo pessoas de 78 anos, como o presidente Lula. Nesses casos, o uso é considerado “off-label”, ou seja, fora das indicações do registro do produto na Anvisa e por prescrição médica.
Na data em que recebeu a primeira dose, Lula se reuniu com o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom, para discutir a fabricação do imunizante contra a dengue. A agenda oficial do presidente desse dia, porém, não tem registros da vacinação.
No dia seguinte, a ministra Nísia Trindade fez um pronunciamento em rádio e TV sobre o avanço da arbovirose. “A vacinação se dará de forma progressiva, dado o número limitado de doses produzidas pelo laboratório fabricante”, disse a ministra.
Nísia ainda afirmou que os critérios para distribuição das doses foram baseados na incidência da doença e que crianças seriam o público-alvo da campanha do SUS.
Um dos planos do governo é produzir na Fiocruz a vacina Qdenda. A fundação, porém, afirma em documentos internos que já “trabalha no limite” e diz depender da construção de uma nova fábrica para conseguir atender a demanda do SUS.
A Fiocruz ainda afirma que a sua estrutura atual exige cortar a entrega de outros imunizantes para fabricar a vacina da dengue.
Para a campanha de 2024, o Ministério da Saúde comprou e recebeu doações que somam 6,5 milhões de doses da Qdenga. As vacinas são suficientes para imunizar 3,25 milhões de pessoas.
O ministério ainda comprou 9 milhões de unidades da mesma vacina para o próximo ano. Todas serão fabricadas no exterior.
Durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Saúde usou termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) para negar o acesso aos dados da carteira de imunização do então presidente em pedidos baseados na LAI.
A CGU (Controladoria-Geral da União) decidiu liberar os dados sobre a Covid no começo do governo Lula. Os pedidos ainda motivaram a abertura de investigação sobre suposta falsificação de certificado de imunização de Bolsonaro.
A Controladoria considerou que o próprio ex-presidente havia dito que não tomou a vacina. Disse ainda que a informação teria “interesse público geral e preponderante”, pois poderia ter influenciado a política pública de imunização durante a pandemia.
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
