Candidatos barrados nas eleições de 2020 custaram R$ 26 milhões

                              O prejuízo aos cofres públicos deve ser maior neste ano

A adoção do financiamento público das campanhas, a ausência de regra mais rigorosa para a distribuição interna dos partidos e o prazo curto de análise dos registros pela Justiça Eleitoral possibilitam o desperdício de milhões de reais a cada eleição. Parte dos recursos é usada pelas legendas para bancar candidaturas inviáveis nas urnas e que, durante a campanha ou somente após o resultado ser declarado, têm a participação vetada na Justiça.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tabelados pelo Estadão mostram que candidatos considerados inaptos receberam R$ 27,5 milhões dos fundos eleitoral e Partidário nas eleições de 2020. O número considera apenas repasses diretos nas contas dos candidatos. Do montante, só R$ 1,4 milhão foi devolvido aos partidos ou redirecionado a outros concorrentes, o que permite estimar que campanhas inócuas consumiram algo em torno de R$ 26 milhões naquele ano.

O prejuízo aos cofres públicos deve ser maior neste ano, na medida em que o fundo eleitoral é de R$ 4,9 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 2 bilhões liberados há quatro anos. Com mais dinheiro, aumenta a chance de um valor maior de recursos parar na conta de candidatos indeferidos, cassados e que abandonam a campanha no meio do caminho.

A maior parte dos recursos contabilizados se refere a políticos barrados no momento da análise dos registros de candidatura pela Justiça Eleitoral. Os processos costumam levar tempo e candidatos podem entrar na campanha até uma sentença definitiva do TSE tirá-los da disputa. Nesse meio-tempo, nada impede que gastem dinheiro público para pedir votos.

Especialistas atribuem esse problema ao fato de os registros de candidatura ocorrerem pouco antes do início da campanha, o que torna impossível que problemas sejam identificados a tempo de evitar que políticos recebam recursos públicos e apareçam na propaganda eleitoral em rádio e televisão, o que também gera custos ao poder público.

O caso mais extremo ocorreu em Coari (AM). Adail Filho (PP) gastou R$ 690 mil na tentativa de reeleição na cidade. Foram R$ 352 mil com material gráfico, além de R$ 175 mil para colocar militantes na rua e distribuir os panfletos, segundo a prestação de contas.

FICHA LIMPA. Adail recebeu pouco mais de 22 mil votos (59%). Nos primeiros dias de dezembro daquele ano, porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas indeferiu o registro, anulando o resultado. O motivo foi que seu pai, Adail Pinheiro, eleito em 2012, teve o mandato cassado dois anos depois pela Lei da Ficha Limpa. Como Adail Filho comandou a prefeitura entre 2016 e 2020, a Justiça entendeu que o mesmo núcleo familiar assumiria um terceiro mandato consecutivo em Coari, o que é vedado por lei.

O hoje deputado federal disse, por meio de seu advogado, que a candidatura foi “baseada numa interpretação absolutamente razoável e de boa-fé da legislação eleitoral”, porque o mandato do pai havia sido interrompido. Ele também ressaltou que obteve decisão favorável em primeira instância.

“À época do dispêndio das despesas de campanha, o deputado não teria como adivinhar que a Justiça Eleitoral adotaria entendimento diferente daqueles formalmente existentes no período da eleição.” A eleição em Coari precisou ser refeita. O pleito foi vencido por Keitton Pinheiro, primo de Adail. Neste ano, o clã planeja o retorno de Adail Pinheiro, hoje no Republicanos, à prefeitura. Ele tem no histórico condenações por desvio de recursos públicos e envolvimento em rede de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em Santos Dumont (MG), o pecuarista Bebeto Faria concorreu a prefeito pelo ex-DEM, hoje União Brasil, e fez campanha até o final, mesmo com decisão de 1.ª instância indeferindo seu registro semanas antes do primeiro turno. Acabou em terceiro lugar. Ainda assim, teve o gasto mais elevado entre todos os concorrentes, com R$ 510 mil do fundo eleitoral.

Bebeto Faria foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa, em razão de ato de improbidade. O ex-prefeito, que deve concorrer este ano pelo PSD, disse ao Estadão que a decisão ocorreu a duas semanas para as eleições, que “já tinha realizado gastos de campanha, tudo dentro da legalidade”, e que sua prestação de contas foi aprovada. Disse que confiava na reversão da sentença, mas o caso foi arquivado por perda de objeto.

INDEFERIDOS. O levantamento do Estadão mostra que, dos R$ 26 milhões gastos por candidatos inaptos em 2020, mais da metade entrou na conta de políticos com registros indeferidos ou que não cumpriram requisitos mínimos. Esse escopo inclui nomes barrados pela Lei da Ficha Limpa; entretanto, só é possível detalhar a data das decisões e o motivo específico analisando cada um dos milhares de casos envolvidos.

Já o gasto de políticos que desistiram de concorrer antes da votação chegou a R$ 4 milhões. Para especialistas, esse número está inflado por candidaturas que tiveram um primeiro revés na Justiça e abriram mão da disputa para que o partido indicasse substituto.

Samuel Lima / Estadão Conteúdo

‘Não dá para assinar cheque em branco para o governador’, diz ACM Neto sobre 8º pedido de empréstimo de Jerônimo

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, criticou o oitavo pedido de empréstimo do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em um ano e meio de governo. Desta vez a ser contratado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 253 milhões.

A declaração se deu em coletiva de imprensa na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, na noite deste sábado (22). A convite do prefeito Ednaldo Ribeiro, o ex-gestor de Salvador acompanhou o São João na cidade.

“Não dá para a Assembleia assinar um cheque em branco para o governador. Eu não sou contra o governo ter investimentos, ampliar os seus recursos, mas tem que dizer ‘a gente vai botar o dinheiro onde?’ Vai fazer o quê? Vai pagar como? Essa é a grande discussão nossa, que é uma coisa que não vem acontecendo com transparência por parte do Governo do Estado. E quando a gente olha um ano e meio do governador Jerônimo, qual é o resultado do trabalho dele nas áreas mais essenciais para os baianos? Acho que é essa questão”, disse.

Com este oitavo pedido, a soma dos empréstimos passa da casa dos R$ 6 bilhões. O último empréstimo, de 400 milhões de dólares [mais de R$ 2 bilhões em conversão direta], foi aprovado pela AL-BA no dia 28 de maio, com votos contrários da oposição.

Policiais militares em formação apreendem droga em Itabuna

Alunos-a-soldado da Polícia Militar apreenderam, na manhã de sexta-feira (21), maconha em Itabuna, região sul do estado.

Os militares realizavam rondas na localidade, quando flagraram um homem oferecendo entorpecente a outro. Foi dada a voz de abordagem, sendo encontradas com o indivíduo seis porções de maconha.

O suspeito e o material apreendido foram encaminhados à delegacia de Itabuna para a tomada das medidas pertinentes.

PM apreende fuzil calibre 556 em Itapuã

Além da arma, munições e um carregador foram apreendidos pela CIPT/Rondesp Atlântico

Policiais militares da CIPT/Rondesp Atlântico apreenderam, na tarde deste sábado (22), um fuzil e munições em Itapuã.

Os pms realizavam patrulhamento tático na localidade conhecida como Travessa Jamaica, quando surpreenderam um grupo de homens armados que, diante da presença policial, atiraram contra os militares. Houve revide e os criminosos fugiram.

Durante uma varredura no local onde os indivíduos estavam, foram encontrados um fuzil de calibre 556, com numeração raspada, munições e uma bandoleira, correia utilizada para facilitar o porte de armas longas.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.

Kassio se prepara para presidir TSE em 2026 com estilo oposto ao de Moraes

As eleições de 2026 devem ser marcadas por uma guinada de estilo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em relação às de 2022, que foram comandadas por Alexandre de Moraes.

A previsão é de que o tribunal responsável por organizar o sistema eleitoral do Brasil seja presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, conhecido pela boa interlocução com o Congresso Nacional e que tem defendido menor intervenção do Judiciário em disputas políticas.

A pretensão do ministro, que tem sido transmitida tanto em discursos públicos como a pessoas próximas, é que durante a sua gestão no TSE prevaleça essa postura de pouca interferência.

Isso vale tanto para decisões tomadas durante a disputa entre os candidatos quanto no período posterior à votação –o objetivo seria evitar “terceiros turnos” no Judiciário após as eleições.

Pela ordem de sucessão, Kassio chegará à chefia do TSE em agosto de 2026, já durante a campanha, e ficará no posto até maio de 2027. Seu sucessor é o ministro André Mendonça.

A intenção de Kassio de retirar o tribunal dos holofotes coaduna com a avaliação de parte de parlamentares sobre o que esperam da conduta dos ministros.

Nos últimos anos, o Legislativo entrou em crise com o TSE e também com o STF (Supremo Tribunal Federal) pelo que considera um avanço em suas prerrogativas.

Ao assumir a Presidência do TSE, em 2022, Moraes concentrou poderes e teve uma gestão centralizadora, especialmente em relação à derrubada de conteúdos que considerou como desinformação.

À época, Moraes e a maioria dos integrantes da corte reagiam a uma série de ataques contra o órgão e também contra o sistema de votação eletrônico, vocalizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Mas a manutenção da linha de atuação após o período crítico de ataque às instituições ajudou a acirrar uma crise entre Poderes.

Moraes passou os últimos meses como presidente do TSE trabalhando para reduzir as desavenças entre o Congresso e o tribunal.

Essa mudança de rumo se refletiu, por exemplo, no julgamento que rejeitou a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por 7 a 0, e também na movimentação de concluir o processo sobre o senador Jorge Seif (PL-SC) –o que acabou não acontecendo por falta de tempo.

No início de junho, Cármen Lúcia assumiu a Presidência do TSE também com o objetivo de priorizar o combate a notícias falsas em sua gestão.

A expectativa de políticos e de integrantes do Judiciário, no entanto, é que ela siga uma linha mais discreta que a de Moraes.
Com a troca de presidentes, Kassio assumiu a vice-presidência e foi empossado no mesmo dia de Cármen.

Ao ser eleito pelos colegas para o cargo, ele afirmou que o papel da Justiça Eleitoral é preservar a vontade popular e fazer com que ela seja “sempre a última voz”, e que esse sempre foi o seu posicionamento.

Também disse querer que a sociedade fique tranquila ao colocar nos postos de agentes públicos as pessoas que deseja. Na ocasião, fez elogios tanto a Moraes quanto a Cármen.

O discurso em prol da decisão das urnas, aliado à perspectiva de estar à frente do TSE em 2026, intensificou a influência de Kassio nos últimos anos nos três Poderes.

Com origem no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o ministro foi indicado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) por Bolsonaro em 2020, mas tem se aproximado também do governo Lula (PT) desde o ano passado.

É relator de processos essenciais ao governo. Coube a ele, por exemplo, levar para conciliação um processo no qual o presidente Lula pedia que a União tivesse voto proporcional à sua participação societária na Eletrobras.

Durante o seu período como juiz do TRF-1, Kassio tentou se viabilizar para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas acabou sendo escolhido para uma vaga ainda mais almejada.

Agora, como ministro do Supremo, tem atuado para ajudar outras pessoas a ocuparem vagas em tribunais. No TRF-1, influenciou na escolha de João Carlos Mayer Soares por Lula.

Apoia ainda o nome de Carlos Pires Brandão, que também é piauiense, para uma vaga aberta de magistrados federais ao STJ. Brandão é juiz federal desde 1997 e foi promovido a integrante do TRF-1 em 2015.

Mesmo com a aproximação com o governo petista, Kassio não deixou de apresentar manifestações que agradaram a Bolsonaro nos últimos anos.
No ano passado, votou contra a inelegibilidade do ex-presidente no julgamento sobre a reunião de julho de 2022 com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, na qual o então presidente repetiu afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral.
No julgamento, Kassio fez uma defesa do sistema eletrônico de votação, mas disse que não viu gravidade suficiente na ação para justificar a condenação do ex-presidente.

Foi vencido, e o TSE decidiu, por 5 a 2, tornar o ex-presidente inelegível por oito anos.

Em seu voto, o ministro afirmou ainda que não concordava com a tese de que deveria aplicar a Bolsonaro o precedente que cassou o ex-deputado estadual Fernando Francischini por ter mentido sobre as urnas eletrônicas.

A menção chamou atenção porque Francischini também foi beneficiado por Kassio em uma decisão no STF de 2022, antes de o ministro ingressar no TSE.

A determinação acabou sendo revertida pela Segunda Turma do Supremo, mas tinha um efeito simbólico porque derrubava uma decisão do plenário do TSE usada como exemplo contra ataques ao sistema eleitoral.

O TSE tem sete integrantes titulares. Três deles integram o Supremo. Em 2026, além de Kassio e Mendonça, o ministro Dias Toffoli fará parte da composição principal da corte eleitoral.

José Marques / Folhapress

De Tarcísio a Huck: o que dizem os possíveis adversários de Lula sobre 2026

Apesar de ter dito que não pretende, por ora, discutir a reeleição em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta semana que pode ser candidato caso seja “necessário”. A necessidade citada por Lula seria a de impedir que “trogloditas voltem a governar”. Sem citar nomes, mas falando de “governo de negacionistas”, o recado foi endereçado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que segue inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fora do pleito, Bolsonaro organiza a fila de possíveis herdeiros ao seu legado político. Os principais nomes são os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás. Mais discretos, mas também de olho em 2026, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), acompanham o desempenho da popularidade de Lula nas pesquisas.

Em geral, esses nomes nunca confirmam que disputarão a candidatura presidencial, mas têm a intenção de calibrar a exposição pública. Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, será o próprio Bolsonaro quem decidirá os candidatos a presidente e vice de seu partido em 2026.

Outra possível candidata à República seria Michelle Bolsonaro, esposa de Jair e atual presidente do segmento feminino do partido, o PL Mulher. O marido, entretanto, já afirmou que ela deve “começar devagar” e disputar vaga no Senado antes do passo mais ousado rumo ao Palácio do Planalto. Como mostrou o Estadão, Michelle tem sido preparada nas fileiras do PL para ser uma espécie de ‘plano B’, e fez disparar as candidaturas femininas na sigla.

Em maio, uma pesquisa Genial/Quaest indicou que Tarcísio e a ex-primeira-dama são os nomes mais bem cotados para concorrer ao comando do Executivo federal no lugar do ex-presidente. No mês anterior, um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas com cenários estimulados mostrou o presidente Lula na frente em todos os cenários apresentados, com Michele e Tarcísio sendo os opositores que levariam mais votos. Veja o que dizem os principais cotados para a disputa de 2026.

Lula

Diferente do que disse na campanha presidencial em 2022, quando afirmou que, caso eleito, não tentaria a reeleição ao término do mandato, Lula agora vê essa possibilidade. “Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer reeleição”, disse na época. Nessa semana, o petista afirmou que precisa avaliar seu estado de saúde antes de decidir se tentará se reeleger, e que, caso entre na empreitada, será para impedir a volta de “trogloditas” ao governo do País.

O presidente acrescentou, no entanto, que ele próprio entrar na disputa não é a primeira hipótese, e que há “muita gente boa para ser candidato”.

Tarcísio de Freitas

Em meio a críticas direcionadas por Lula ao governador de São Paulo, que envolvem a relação dele com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Tarcísio disse nessa quarta-feira, 19, que o presidente está “viajando” ao imaginá-lo como um adversário nas eleições gerais de 2026.

Tarcísio é a aposta de alguns analistas, que colocam o governador como candidato à Presidência da República, com Campos Neto como seu ministro da Fazenda. Tarcísio vem afirmando em diversas ocasiões que não pretende concorrer à presidência nas próximas eleições, até mesmo porque pode se candidatar à reeleição para mais um mandato no Palácio dos Bandeirantes – diferente de Zema e Caiado, que já são reeleitos e devem deixar o cargo ao final do mandato.

Conforme apurou o Estadão, Tarcísio de Freitas tem dito reservadamente que pensa mais na reeleição em São Paulo.

Romeu Zema

Na última semana, o governador de Minas Gerais afirmou que “é possível” formar uma chapa com Caiado, para disputar a Presidência da República em 2026. Em uma resposta anterior, o governador ponderou que pesquisas que testam o nome dele e de Caiado são “muito prematuras” e disse esperar que um grupo de governadores de centro-direita se unam para definir um candidato de consenso. Em julho do ano passado, o governador afirmou que preferia apoiar alguém do que ser ele próprio candidato à 2026.

Ronaldo Caiado

O governador de Goiás tem dito publicamente que deseja concorrer a presidente em 2026 e que, quando chegar o momento, colocará seu nome à disposição do União Brasil. O goiano tem trocado elogios com Zema nos últimos meses.

Entre os pleiteantes à herança de Bolsonaro, Caiado é o único que já tem experiência em uma campanha presidencial, se lançando candidato pelo PSD na disputa de 1989, quando obteve menos de 1% dos votos. Também foi quem saiu na frente e anunciou publicamente, já em abril deste ano, a vontade de concorrer em 2026.

Ratinho Júnior

Conforme a sondagem do Paraná pesquisas e da Quaest, as mesmas que colocaram Tarcísio e Michelle como candidatos mais fortes contra Lula em 2026, Ratinho Jr. segue crescendo como candidato de centro-direita para 2026. Ainda que tenha crescido nas sondagens, o governador do Paraná não colocou, por enquanto, seu nome como opção da sigla para as eleições presidenciais. “O momento exige de cada governante uma reflexão de como podemos contribuir para tornarmos o país melhor. Agora, não é hora de discutirmos nomes, mas sim projetos que tornam a vida do brasileiro melhor”, disse em entrevista à revista Veja no mês passado.

Aliados apontam que Ratinho, apesar de estar no segundo mandato como governador, não tem pressa para concorrer, até pelo fato de ter apenas 43 anos, como mostrou o Estadão.

Eduardo Leite

O governador, que se preparava para ser um nome alternativo à polarização ou para compor com outro partido, diz que no momento “não é possível nem pensar em eleição”. Leite viu grande parte do Estado destruído pela catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio e junho, e ninguém tem a menor ideia de como sua imagem sairá da tragédia. “Não é possível nem pensar em eleição. Se conseguirmos reconstruir a vida dessas pessoas, acho que teremos uma imensa vitória”, disse Leite.

Luciano Huck

Único sem mandato e sem filiação a nenhum partido, o apresentador Luciano Huck, que já investiu em conversas e se lançava como alternativa “isenta” ao pleito em 2018 e em 2022, voltou a falar em uma aventura à Presidência da República. Em entrevista ao podcast PodPah, em junho do ano passado, Huck voltou a se opor à polarização política do País e disse que “não tem medo” de concorrer, mas que também “não tem essa vaidade”. “O que eu sei é que não saí do debate. A fumaça não volta para dentro da garrafa, entendeu?”, questionou o apresentador, falando sobre a vontade de viver em um País mais justo e categorizando a direita como “intransigente” e a esquerda como “atrasada”.

Helder Barbalho

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), tem sido apontado como possível vice do presidente Lula em 2026. Em abril, o governador afirmou ao Estadão que pretende, sim, concorrer às eleições de 2026, mas a uma vaga no Senado. Barbalho afirmou, entretanto, que seria “um equívoco brutal” já mirar no pleito futuro, uma vez que sua prioridade é o Estado do Pará e ele ainda está na metade do seu segundo mandato como governador.

Karina Ferreira / Estadão Conteúdo

Ação contra a importunação sexual no São João é realizada em Jaguaquara

 

Distribuição de adesivos com mensagens contra a importunação sexual e esclarecimentos sobre o crime foi realizada pelas equipes da Polícia Civil e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Prefeitura de Jaguaquara, na noite deste sábado (22), naquele município.

Policiais da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), da Delegacia Territorial (DT/Jaguaquara) e do Creas/Jaguaquara também realizaram abordagens educativas sobre o racismo, homofobia, intolerância religiosa e demais delitos praticados contra públicos vulnerabilizados. 

O coordenador da 9ª Coorpin/Jequié, delegado Roberto Leal, acompanhou a ação e destacou a responsabilização dos autores de importunação sexual. "Quem for autuado por este crime, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão. Vale ressaltar, que os crimes de racismo também podem gerar de dois a cinco de prisão", informou.

A coordenadora do Creas/Jaguaquara, Daiane Silva, destacou a importância da integração da Polícia Civil. "O reforço das ações com a Polícia Civil, que trata da responsabilização dos autores, é fundamental, como também o acolhimento e conscientização como formas de prevenção", comentou.

A Polícia Civil dispõe de um posto Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (Servvir) no circuito de Jaguaquara, com equipe especializada e atendimento psicossocial.

Ascom-PC / Tony Silva

Doze mil fogos irregulares são apreendidos em Senhor do Bonfim

Doze mil fogos de artifícios artesanais irregulares foram apreendidos em estabelecimentos comerciais de Senhor do Bonfim, na noite deste sábado (22), durante uma ação da Polícia Civil, com o apoio do 6º Batalhão de Polícia Militar, que visa trazer mais segurança a consumidores, vendedores e moradores de áreas adjacentes ao comércio.

Durante as inspeções foram detectadas irregularidades, como a ausência de alvarás do Corpo de Bombeiros e a autorização da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil. Os proprietários dos estabelecimentos foram notificados.

Equipes da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), da Diretoria Regional de Polícia do Interior do (Dirpin/Norte/Leste) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATTI/Centro/Norte) participaram da ação.

Ascom-PC

A 2ª noite do São João de Itagibá foi assim!

Com uma programação repleta de atrações musicais, a segunda noite do São João de Itagibá promete trazer muita alegria e entretenimento para moradores e visitantes. A festa será marcada por uma variedade de apresentações que prometem agitar o público. Confira as atrações desta noite: Xamego Dengoso; Raí Saia Rodada; Wallas Arrais; Santana O Cantador; Sinho Ferrary e Rosy e Banda.
Ainda hoje na 3ª teremos:


Nenhum crime grave é registrado na quarta noite do São João da Bahia

O quarto dia do São João da Bahia no Parque de Exposições, em Salvador, terminou na madrugada deste sábado (22), sem registro de crime grave. O evento é monitorado por equipes das Polícias Civil, Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.

Mais de 20 mil pessoas curtiram a festa no espaço. A contagem é feita pelo sistema de Reconhecimento Facial da SSP, após passagem do público pelos Portais de Abordagem.

No quarto dia de festa foram contabilizados três furtos e um roubo.

O esquema especial de São João na capital, Região Metropolitana e interior do estado conta com mais de 22 mil agentes das Forças da Segurança Pública da Bahia.

Texto: Alan Dantas

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Aviso para Ipiaú e região

O Atacadista e Supermercado DI Mainha, avisa aos clientes e amigos que neste domingo, 23 estará abrindo para atendimento ao público ate ao meio dia.

Venha aproveita a grande PROMOÇÃO DA SEMANA EM SEU ULTIMO DIA;

Atacadista, Supermercado e Cesta Básica di Mainha, Tudo em atacado e varejo, com o menor preço da ragião: Rua Olavo Bilac, 71 centro Pertinho da Praça Salvador da Matta. Ipiaú=BA
 

Saúde: 125 cidades ainda não aderiram a censo sobre unidades básicas

Dados do Ministério da Saúde mostram que 94% dos municípios brasileiros manifestaram interesse em participar do Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além de cidades do Rio Grande do Sul, que terão prazos distintos para adesão e preenchimento por conta das enchentes que afetaram o estado, 125 municípios de outros estados ainda não aderiram ao levantamento.

Em nota, a pasta avalia que a alta adesão marca a retomada do diagnóstico desse tipo de serviço após 12 anos. As cidades que ainda não efetivaram sua participação podem manifestar interesse por meio do módulo de adesão no sistema Gerencia APS, disponibilizado na plataforma e-Gestor, até 31 de julho.

A proposta do censo é aprimorar a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e fortalecer programas de investimento da atenção primária, assegurando acompanhamento adequado e qualificado no Sistema Único de Saúde (SUS). “A iniciativa visa identificar as demandas e os desafios enfrentados pelas trabalhadoras e trabalhadores das UBS e gestores locais e orientar soluções para os principais gargalos que dificultam o acesso, a qualidade e a integralidade dos serviços prestados”.

Por meio do censo, o governo federal pretende coletar dados referentes à composição das equipes de saúde, às condições de infraestrutura, à saúde digital, ao acesso a métodos diagnósticos e medicamentos. O levantamento inclui ainda saúde bucal, atuação dos agentes comunitários de saúde e coordenação do cuidado integrado à rede de atenção.

Com aproximadamente 50 mil UBSs em funcionamento no país, o censo será feito por um questionário online na plataforma e-Gestor AB. A mobilização para a coleta de dados conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).

O levantamento foi desenvolvido por meio de quatro oficinas nacionais de trabalho e um Seminário Nacional de Avaliação, que contou com a participação de entidades como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A adesão ao censo é voluntária e a participação do município não está vinculada a incentivo financeiro. O ministério destaca, entretanto, que a adesão é fundamental para se alcançar uma base sólida de informações. “As UBSs que participarem estarão na vanguarda do esforço nacional para elevar o padrão da atenção à saúde no SUS, promovendo um futuro mais saudável e equitativo para todos no Brasil”.

Agência Brasil
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Pediatra Dra. Erica Barros, a Saúde da sua criança cuidada com amor

A Pediatra Dra. Erica Barros tem especialidade da Medicina dedicada ao cuidado da saúde de crianças, pré-adolescentes e adolescentes . Sua atuação inclui a prevenção e tratamento de doenças desde o nascimento até a fase adulta . A pediatra, tem também a função orientar as famílias sobre questões como alimentação, aleitamento materno, vacinação e prevenção de acidentes.

Dra. Erica Barros estará  atendendo em Ipiaú nos dias 04 e 05 de Julho das 08:30 às 12 e das 14:00 às 17:00h  em seu consultório à Rua Floriano Peixoto, 103 em frente a Ótica São Lucas.

Agendamento para Ipiaú e região: Rua Florino Peixoto, 103 centro e/ou pelo o celular  (73) 9-8846-1774

Convênios já liberado para atendimento:
AMS
AMIL
BRADESCO
CAMED SAÚDE
FACHESF
GOLDEN CROSS
PARTICULAR
PAMS – SAÚDE CAIXA
SUL AMÉRICA

" Pediatra Dra. Erica Barros, a Saúde da sua  criança cuidada com amor"

PT escolhe candidato vindo da direita e constrange militância, diz site

O colunista do UOL, André Santana, em opinião publicada no site neste sábado (22), disse que, mais uma vez, a escolha do Partido dos Trabalhadores para as eleições municipais de Salvador parece demonstrar a falta de interesse real do partido na disputa pela capital da Bahia.

A legenda já governa o estado há cinco mandatos consecutivos e a cidade tem sido responsável por votações expressivas para as campanhas nacionais petistas. Contudo, quando se trata do executivo municipal, a sensação é que o PT só entra para marcar espaço, sem apresentar candidaturas com reais chances de vitória.

O principal partido da esquerda brasileira nunca comandou a Prefeitura de Salvador, terceiro maior colégio eleitoral do Brasil.

Neste ano, para enfrentar o atual prefeito Bruno Reis (União Brasil) em sua tentativa à reeleição, o escolhido foi o vice-governador do estado, Geraldo Junior (MDB), que até pouco tempo integrava a fileira do grupo oposto, que comanda a cidade há 12 anos e tem como líder o ex-prefeito ACM Neto.

Vereador de Salvador por três mandatos, Geraldo Junior foi presidente da Câmara Municipal e chegou a ocupar o cargo de secretário Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer da gestão de ACM Neto, sendo um dos cotados a suceder o cacique na prefeitura.

O escolhido, no entanto, foi Bruno Reis que venceu a eleição de 2020, enquanto Geraldinho, como é conhecido, continuou no poder legislativo municipal defendendo os projetos do prefeito. Até que, em 2022, a cúpula do PT baiano foi buscar o apoio dos irmãos Vieira Lima, Geddel e Lúcio, que comandam o MDB no estado e eis que Geraldinho é indicado a vice na chapa com Jerônimo Rodrigues, trocando totalmente de lado político.

Apesar de ser um bom comunicador e ter liderança em áreas da cidade, pesam contra Geraldinho a falta de coerência partidária e a ligação estreita com um político que teve a trajetória manchada pela condenação de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-ministro de Lula foi envolvido no escândalo das malas com R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador.

Assim, o PT entra na disputa eleitoral sem poder contar com o fôlego de um dos seus maiores trunfos de campanha: a militância de base do partido.

Candidato tem imagem associada à direita
Em sabatina realizada pelo UOL e pela Folha nesta quinta-feira, 20, o pré-candidato do PSOLl à Prefeitura de Salvador, Kleber Rosa, chamou atenção para o fato de Geraldo Junior ser mais identificado com a direita, fato que gerou insatisfação das bases sociais petistas.

“Onde estava Geraldo Júnior em 2016, quando houve o golpe contra a Dilma? Onde estava o MDB, onde estava Geddel Vieira Lima? Onde estava o seu grupo político? Estava arquitetando o golpe ao lado do [ex-deputado federal] Eduardo Cunha e do [ex-presidente] Michel Temer. Tanto que depois conquistaram, inclusive, ministérios no governo de Temer. Onde estava Geraldo Júnior e o MDB em 2018 quando todo o campo progressista desse país, quando todas as esquerdas e as pessoas comprometidas com a democracia estavam lutando para não permitir que [o ex-presidente] Jair Bolsonaro ganhasse a eleição?”, questionou Kleber Rosa durante a sabatina do UOL.

Kleber inclusive já se reuniu com militantes do PT dispostos a não seguirem a orientação de voto do partido.

“A biografia do candidato [Geraldo Junior] fala por si. Ele é coautor dessa cidade excludente que é Salvador, a capital do desemprego e da violência, onde tem um número gigante de pessoas em situação de extrema pobreza, de analfabetismo. Tudo isso é o produto dessa gestão dos últimos 12 anos que pensou numa cidade para os negócios, para os seus aliados e de costa para a maioria da população. E o candidato que o governo apresenta é um candidato absolutamente associado a esse modelo de cidade”, disse Kleber Rosa.

Com essa avaliação, o psolista entende não haver polarização entre Bruno Reis e Geraldo Junior já que, para ele, ambos estão do mesmo lado.

“Reivindicamos a legitimidade da representação do campo democrático-popular, do campo da esquerda, do campo dos movimentos sociais”, disse Rosa.

Não é a primeira vez que a escolha da cúpula do PT para a disputa em Salvador não empolga a militância do partido.

Em 2020, houve todo um debate no país, em especial em Salvador, por representatividade nas eleições. Era a primeira eleição após o assassinato brutal da vereadora Marielle Franco e a resposta exigida pelos movimentos sociais era a maior presença de mulheres negras na disputa. Nada mais óbvio ainda em uma cidade de maioria negra e feminina como Salvador.

Depois de muitas disputas internas e de nomes serem apresentados pelas tendências do partido, os dirigentes do PT não foram convencidos daquele apelo popular e preferiram buscar fora dos seus quadros partidários uma candidata.

Em 2020, a militância ficou constrangida em fazer campanha para uma candidata sem trajetória no partido e nos movimentos de base e ainda por cima, que representava uma instituição que historicamente exerce violência contra a cidadania de pessoas pobres e negras, a Polícia Militar da Bahia.

O resultado foi a vitória de Bruno Reis no primeiro turno com 64,20% de votos válidos, o maior percentual entre todas as capitais do Brasil.

Capital da resistência com gestões de direita
O mesmo ocorreu com ACM Neto que venceu a disputa de 2016, ainda no primeiro turno, com 73,99% dos votos contra a candidata Alice Portugal do PCdoB, apoiada pelo PT baiano, que indicou a vice na chapa.

Foi o pior desempenho do partido pois, nos anos anteriores, ao menos conseguiu levar a disputa para o segundo turno, mesmo com candidato pouco expressivos, mas que tinham vindo das bases partidárias.

A situação ainda era pior quando o governador e maior cabo eleitoral do partido resolvia apoiar diversos candidatos da base, confundindo os eleitores e dividindo os votos, estratégia que só favoreceu às vitórias consecutivas do grupo liderado por ACM Neto.

Agora, a aposta em alguém que fez oposição à política petista parece indicar o mesmo fracasso e o atual prefeito de Salvador já desfila sorridente como favorito.

Se nenhum fato extraordinário acontecer até outubro, Salvador, conhecida como a capital da resistência, reduto dos votos lulistas e de políticos nacionais petistas como Jaques Wagner e Rui Costa, continuará nas mãos do grupo formado pelos partidos que ainda dão vida ao projeto bolsonarista, entre eles o PL, fiel escudeiro de Bruno Reis.

Com informações do UOL

São João de Itagibá - Primeira Noite Foi assim.

Não perca o melhor São João da Bahia!  Mesmo que você não possa estar presente, a Prefeitura de Itagibá vai transmitir todos os momentos dessa festa incrível.

Acompanhe a transmissão ao vivo pelas redes sociais oficiais do município, YouTube: https://youtube.com/live/KCgPtbNrv1U?feature=shareeInstagram.https://www.instagram.com/prefeituradeitagiba/live/18321572113180448
 Não fique de fora dessa experiência única!

                 

Ipiaú: São João dos Bairros alegra moradores do Cruzeiro com apresentações e música

A noite de ontem (21) foi marcada por mais uma edição do São João dos Bairros, evento tradicional, promovido pela Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, que movimenta diferentes comunidades com muita música e apresentações culturais. Desta vez, o bairro Cruzeiro foi o palco da festa, recebendo um público animado e cheio de energia.
As festividades começaram com apresentações do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), órgão ligado à Secretaria do Desenvolvimento Social.
A noite seguiu com shows de Di Santana, Luiz Terra Nova, e da dupla André e Eduardo. Os artistas locais embalaram o público com um repertório diversificado, passando pelo tradicional forró e outros ritmos que animaram os presentes até tarde da noite. Clique aqui e veja a programação dos próximos dias. 

Abaixo vou mandar o link para integrar ao final do texto.
https://www.instagram.com/p/C8fjOvBPo6E/?igsh=MXRjNjg0eWc2eXJoMw==

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 86 milhões

O concurso 2.740 da Mega-Sena poderá pagar, neste sábado (22), um prêmio de R$ 86 milhões a quem acertar as seis dezenas. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

Medo de desgaste leva PT a ficar a reboque em ‘PEC das Praias’ e PL Antiaborto por Estupro

A cautela adotada pelo governo na chamada pauta de costumes no Congresso para dar prioridade a propostas econômicas levou o PT e o próprio Executivo a ficarem a reboque de outros partidos e de artistas em dois temas que dominaram o debate público recentemente: a chamada “PEC das Praias” e o PL Antiaborto por Estupro.

A discussão, que não se resumiu às redes sociais, teve repercussão positiva para a esquerda, uma situação de exceção em um histórico de domínio da direita nos últimos anos.

Os acontecimentos forçaram, inclusive, o presidente Lula (PT) a mudar de postura.

Nos dois episódios, a mobilização do campo à esquerda forçou um recuo do Congresso.

No caso da “PEC das Praias”, um dos principais movimentos de oposição foi encampado pela atriz Luana Piovani, que entrou em discussão com o jogador Neymar nas redes sociais e jogou holofotes sobre o tema.

“Como é que a gente tem que batalhar por não privatizar praias? E vem aí esse ignóbil desse ex-ídolo, que realmente já fez muita coisa… Claro que fez, se não ele era quem ele é hoje. Mas como é que uma pessoa pode acabar tanto com tudo que construiu dessa maneira?”, disse a atriz sobre a PEC, que havia sido aprovada em 2022 pela Câmara sem grande alarde, e sobre Neymar, a quem fez várias outras críticas.

O atleta rebateu Luana Piovani e, por meio de nota, a empresa Neymar Sports, que representa o jogador, disse que a proposta não impactaria seus empreendimentos, como havia dado a entender a atriz.

O principal ponto da proposta é a mudança nas regras referentes aos terrenos de marinha, permitindo a passagem de algumas dessas propriedades da União para estados, municípios e para entes privados.

O relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deu parecer favorável à proposta e criou um site para defender a medida. Ele afirma que ela dará mais segurança jurídica aos atuais ocupantes dessas áreas, vai aumentar a arrecadação e atender necessidades de municípios com grandes áreas litorâneas.

Por outro lado, ambientalistas apontam riscos para a diversidade ecológica com a transferência dessas áreas. O governo federal afirma ainda que a demarcação e administração desses terrenos são fundamentais para garantir a gestão adequada dos bens da União.
Após ficar parada durante meses no Senado, a PEC tinha voltado a ser discutida na CCJ, com indicativo de votação, mas, após a reação, voltou à gaveta e não há perspectiva de análise.

No caso do PL Antiaborto por Estupro, o PSOL liderou a oposição ao projeto enquanto o PT trabalhou nos bastidores mais para evitar desgaste de imagem a seus parlamentares do que barrar a medida.

A proposta prevê a alteração do Código Penal para aumentar a pena imposta àquelas que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação –a ideia é equiparar a punição à de homicídio simples.

Com isso, a pena de uma mulher estuprada que aborta ficaria maior do que a do estuprador.

O partido de Lula atuou para que a votação do requerimento que deu caráter de urgência ao projeto de lei ocorresse de forma simbólica, sem registro nominal de como cada parlamentar se posicionou –com isso, evitou o que avaliava àquela altura ser uma arma a ser usada pela direita contra o partido nas eleições de outubro.

As críticas à proposta, no entanto, com foco nas crianças estupradas, unificaram a esquerda nas redes sociais, provocaram manifestações nas ruas e forçaram o governo a recalcular a rota e mudar de posição.

Na sexta-feira (14), enquanto cumpria agenda na Europa, Lula evitou falar sobre o assunto e disse apenas que iria “tomar pé” da situação. A postura se alinhava à que a bancada governista havia adotado na Câmara dias antes.

Menos de 24 horas depois, porém, ele deu uma guinada no discurso e afirmou que é uma “insanidade alguém querer punir uma mulher com pena maior que o criminoso que fez o estupro”.

O Legislativo também mudou de postura. O autor do projeto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que mantinha a afirmação de que o mérito da proposta seria votado rapidamente, teve que se contentar com a criação de uma comissão para analisar o texto, sem prazo para votação.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu a aliados que sofreu muito desgaste ao acelerar a tramitação do PL e indicou um freio nos projetos considerados polêmicos na Casa.

O cientista político Christian Lynch, professor do Iesp-Uerj (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), afirma que não é possível saber se o PT realmente deixou em segundo plano a discussão do PL sobre aborto ou se “não teve competência para organizar uma resistência”.

“O governo entrou tardiamente no debate. Os exércitos chegaram depois que a batalha estava, de alguma maneira, ganha”, diz.
Lynch afirma que o governo deveria fazer uma pesquisa para entender o comportamento do brasileiro no geral a fim de definir melhor qual posição adotar.

“Eles estavam inseguros a respeito da extensão do domínio conservador sobre a opinião da sociedade civil. Eles mesmo não sabem. Acho que o governo tinha que fazer uma espécie de enquete geral para saber o que pensa o brasileiro para poder organizar uma política qualquer, saber o que fazer”, diz.

O cientista político afirma que a ausência de uma posição definida sobre temas sensíveis facilita as críticas ao governo.

“Estão agindo como se estivessem destinados a apanhar em toda e qualquer pauta que chamam de costumes. Mas o problema é: quando deixa de ser pauta de costumes e passa a ser de direitos humanos? O PL do aborto mostrou que a sociedade civil se mexeu porque virou pauta de direitos humanos, não é uma questão de costumes”, afirma.

Matheus Teixeira / Folhapress

Polícia Civil incinera 800 kg de drogas em Ilhéus

Equipes da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) realizaram a incineração de 800 kg de substâncias entorpecentes, na manhã desta sexta-feira (21), naquele município. O material foi destruído na presença de representantes do Ministério Público e de prepostos da Vigilância Sanitária de Ilhéus. A incineração ocorreu no forno de uma empresa da região. A ação é resultado da apreensão das drogas no município, pelas forças policiais de segurança pública. 

Ascom-PC / Marcela Correia

Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú-BA Abre Processo Seletivo Simplificado

A Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú-BA lançou o Edital Nº 004/2024 para a contratação temporária de profissionais de saúde. Este processo seletivo simplificado visa suprir demandas emergenciais e substituir servidores em licença. As contratações, inicialmente por seis meses e prorrogáveis por igual período, serão feitas conforme a Lei Municipal n.º 2.269/2017.

A seleção ocorre em única fase, com análise curricular de caráter classificatório e eliminatório. As inscrições, gratuitas, devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail seletivosesau.ipiau2024.2@gmail.com, de 22 a 25 de junho de 2024. 

Os candidatos precisam enviar documentos como identidade com foto, comprovantes de regularidade eleitoral e militar (para homens até 45 anos), certidões negativas de antecedentes criminais estadual e federal, diploma, registro no conselho profissional (quando aplicável), currículo e comprovantes de formação e títulos.

 As vagas disponíveis são para Enfermeiro (2 vagas), Médico Clínico (2 vagas) e Fonoaudiólogo (2 vagas), todas com contratação imediata e formação de cadastro reserva. Os salários variam de R$ 2.100,00 a R$ 10.000,00, conforme a função e carga horária.

Este processo seletivo é uma oportunidade para profissionais de saúde contribuírem com a assistência à população de Ipiaú-BA. Mais detalhes estão disponíveis no edital completo da Prefeitura de Ipiaú. www.ipiau.ba.gov.br 

Link do edital: https://transparencia.ipiau.ba.gov.br

Fonte: Decom/PMI


Morre 2º ocupante de motocicleta envolvida em acidente na BR-330, entre Ipiaú e Barra do Rocha

Morreu no Hospital Prado Valadares, na cidade de Jequié, o jovem de 20 anos, Marley Santos. Ele também estava na motocicleta envolvida em um grave acidente com um carro na BR-330, na noite de sexta-feira, 21, na saída de Ipiaú sentido Barra do Rocha. Segundo apurou o GIRO, Marley sofreu morte cerebral e muitas outras lesões graves pelo corpo, além de perder um dos braços. O falecimento dele já foi informado pela família na rádio local de Barra do Rocha.

O outro ocupante da motocicleta, Robson Sampaio de Jesus, de 38 anos, conhecido como Robinho, morreu no local. Ele perdeu uma das pernas após o impacto entre os veículos. A moto utilizada pelos dois tinha sido adquirida recentemente por Marley, que em menos de um mês tinha perdido uma motocicleta em Ubatã após um incêndio (lembrar).

Marley e Robinho viajavam sentido Barra do Rocha quando ocorreu o acidente. No carro estavam dois homens e uma mulher que saíram de Ilhéus com destino à Jequié. Nenhum deles se feriu. As circunstâncias exatas da colisão estão sendo apuradas pela Polícia Rodoviária Federal. (Giro Ipiaú)

Lula diz que Campos Neto é adversário político-ideológico e que troca no BC devolverá ‘normalidade’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 21, que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é seu “adversário político” e o associou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista à Rádio Mirante News, do Maranhão, Lula voltou a fazer críticas à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de interromper as quedas na taxa de juros e manter a Selic no patamar de 10,50% ao ano, apesar do governo insistir que é necessário que a instituição baixe o porcentual.

“O presidente do Banco Central é um adversário político, ideológico e adversário do modelo de governança que nós fazemos. Ele foi indicado pelo governo anterior e faz questão de dar demonstração de que não está preocupado com a nossa governança”, declarou.

Lula relembrou que o mandato de Campos Neto se encerra em 2024 e que o governo poderá indicar um novo nome para o posto.

“Nós estamos chegando no momento de trocar o presidente do Banco Central”, destacou. “Eu acho que as coisas vão voltar à normalidade, porque o Brasil é um País de muita confiabilidade”.

O presidente também voltou a dizer que “os bancos não querem emprestar dinheiro” e que “querem especular e ganhar com a taxa de juros”. “O nervosismo especulativo que está acontecendo não vai mexer com a economia brasileira”, acrescentou.

Lula já havia criticado a decisão do Banco Central em suas passagens por Piauí e Ceará, quando disse que a manutenção da Selic em 10,50% “foi uma pena” e que, com isso, “quem perde é o povo brasileiro”.

Depois de sete quedas seguidas, o Copom do Banco Central interrompeu, em decisão unânime, o ciclo de cortes da taxa básica de juros, iniciado em agosto do ano passado, e manteve a Selic em 10,50% ao ano. O resultado, divulgado na quarta-feira, 19, era amplamente esperado pelo mercado, em meio ao impasse do governo na condução da política fiscal e ao aumento das expectativas de inflação.

Mais do que o resultado, a grande expectativa dos agentes econômicos era sobre o placar da decisão, sobretudo após Lula ter retomado a ofensiva contra o Banco Central e o presidente da instituição, Roberto Campos Neto. A votação unânime agrada o mercado, depois da forte divisão da reunião de maio.

Victor Ohana/Sofia Aguiar/Estadão

Ipiaú: Colisão entre moto e carro deixa um morto e outro gravemente ferido na BR-330

Um grave acidente registrado por volta das 20h20 dessa sexta-feira, 21, na BR-330, saída de Ipiaú sentido Barra do Rocha, deixou uma pessoa morta e outra gravemente ferida. As vítimas estavam numa motocicleta que colidiu fortemente com um carro modelo gol, ocupado por dois homens e uma mulher.
Um dos ocupantes da moto, identificado até o momento pelo apelido de Robinho, perdeu uma das pernas no acidente e não resistiu aos ferimentos morrendo no local. O outro ocupante da moto, conhecido como Marly, perdeu um dos braços. Ele foi socorrido em estado gravíssimo por uma equipe do Samu. Os dois seguiam sentido Barra do Rocha, onde residem, quando ocorreu o acidente.
Robinho trabalhava no frigorifico em Ipiaú e também era guarda municipal em Barra do Rocha. O carro com os três ocupantes saiu de Ilhéus e seguia sentido Jequié. As circunstâncias do acidente serão apuradas pela PRF. (Giro Ipiaú)


STF tem maioria para cassar sete deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em 2022 com base em regras para a distribuição das sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.

Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kássio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. A ala considera que, ao manter os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional, o tribunal prejudicaria candidatos que deveriam estar no cargo.

“Não há dúvida de que a regra, em julgamento de inconstitucionalidade via controle concentrado, é o desaparecimento de todos os efeitos derivados da norma nula, írrita, inválida”, defendeu Flávio Dino em seu voto. Embora a maioria tenha sido formada, o ministro André Mendonça pediu destaque, o que significa que a votação, iniciada na modalidade virtual, será transferida ao plenário físico do STF e precisará ser retomada do zero.

Sete deputados eleitos em 2022 correm o risco de perder os cargos – Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO).

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

Agora, o tribunal precisa decidir se a decisão terá efeitos retroativos, ou seja, se afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados e está no exercício do mandato.Em um primeiro momento, os ministros modularam os efeitos da decisão para definir que o resultado teria efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Esse ponto foi definido por placar apertado, de 6 a 5. O tema está sendo revisitado a partir de recursos do Podemos e do PSB.

Os autores dos recursos argumentaram que não houve “quórum qualificado” (oito votos) para a modulação dos efeitos, como exige a lei. “O erro foi na proclamação do resultado. O Supremo deveria ter observado a lei que exige oito ministros para que ocorra a modulação”, disse ao Broadcast Político um dos advogados que representam o PSB e o Podemos, Rodrigo Pedreira.

De acordo com os cálculos da Rede, PSB e Podemos, estas serão as trocas realizadas caso os efeitos da decisão retroajam:

  • Sai Professora Goreth (PDT-AP), entra Professora Marcivânia (PCdoB- AP)
  • Sai Silvia Waiãpi (PL-AP), entra Paulo Lemos (Psol-AP)
  • Sai Sonie Barbosa (PL-AP), entra André Abdon (PP-AP)
  • Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF), entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
  • Sai Lebrão (União Brasil-RO), entra Rafael Bento (Podemos-RO)
  • Sai Lázaro Botelho (PP-TO), entra Tiago Dimas (Podemos-TO)

Rayssa Motta/Lavínia Kaucz/Folhapress

Mercado financeiro avalia que ala do PT põe ‘bode na sala’ ao defender Lara Resende no BC

Representantes do mercado financeiro reagiram com descrédito à campanha de uma ala do PT para indicar André Lara Resende para a presidência do Banco Central. Apesar de destacarem o respeito à trajetória de um dos mentores do Plano Real, executivos de grandes instituições avaliaram, sob condição de anonimato, que os petistas apenas “colocaram o bode na sala”.

Na avaliação desses agentes, o grupo político mais à esquerda do PT ventilou um economista de perfil heterodoxo para criar uma tensão, marcar posicionamento político, mas depois o governo ter como “apresentar calmaria” com um nome já precificado no mercado, como é o caso do atual diretor de Política Monetária, do BC, Gabriel Galípolo. Eles também consideram que seria um erro o Planalto indicar alguém de fora do Banco Central.

Lara Resende é considerado, atualmente, um expoente da Teoria Monetária Moderna. A MMT, como é identificada na sigla em inglês, considera que os governos podem expandir gastos e emitir o quando quiserem de moeda local para financiar suas dívidas. Para os ortodoxos isso retomaria o risco de hiperinflação.

Roseann Kennedy/Estadão

Prefeitura de Ipiaú lança editais do concurso público com 406 vagas; inscrições iniciam em 03 de julho

Foto: Michel Querino - Decom Prefeitura de Ipiaú
A Prefeitura Municipal de Ipiaú publicou no Diário Oficial do Município,https://doem.org.br/ba/ipiau/diarios/previsualizar/7NyDJlVk nesta sexta-feira (21), o lançamento de dois editais do concurso público que visam preencher 406 vagas no quadro da administração municipal. Na mesma publicação, foi postado um edital para cargos de diversas áreas da prefeitura e outro específico para Agentes Comunitários de Saúde. O concurso será conduzido em conformidade com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, as Leis Municipais e demais disposições pertinentes. A aplicação das provas está prevista para o dia 22 de setembro de 2024.

As inscrições terão início das 08h do dia 03 de julho às 23h59min do dia 03 de agosto. Para realizar a inscrição, os candidatos devem seguir os seguintes passos:

* Preencher o formulário de inscrição online no site www.planejarconcursos.com.br.
* Aceitar os termos do edital.
* Inserir corretamente os dados cadastrais e a opção de cargo desejado.
* Imprimir o boleto bancário gerado ao final do processo de inscrição.
* Pagar a taxa de inscrição, no valor de R$80, em qualquer agência bancária vinculada ao Sistema de Compensação Nacional até o dia 04 de agosto de 2024.

O certame oferece oportunidades para candidatos com níveis fundamental, médio/técnico e superior. Do total de vagas, 10% serão reservadas para pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente.

A Prefeitura de Ipiaú reforça a importância de os candidatos lerem atentamente o edital para estarem cientes de todas as normas e prazos. A equipe está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o processo seletivo.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta

O “Junho Vermelho” passa a integrar o calendário oficial e será dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Integrado de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea. O objetivo é aumentar a rede de coleta desses componentes em municípios brasileiros conforme o número de habitantes.

O texto aprovado foi proposto pelo relator, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que buscou aperfeiçoar a proposta principal – Projeto de Lei 531/22, do ex-deputado Patrick Dorneles (PB) – usando trechos dos apensados (PLs 730/23 e 1372/24).

“A consolidação dessas propostas em um único texto não apenas otimiza recursos, mas também promove uma abordagem mais integral e eficiente para o incentivo à doação de sangue e medula óssea no País”, destacou Alexandrino.

Uma das alterações é o “Junho Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue por meio de ações e campanhas promovidas por órgãos públicos.

“A integração de campanhas educativas em eventos populares, juntamente com a expansão da rede de coleta, potencializa o alcance e o impacto das iniciativas, garantindo maior conscientização e participação da população”, acrescentou o relator.

Rede de coleta
Inicialmente, a proposta definia a quantidade de estabelecimentos de coleta de sangue em razão do tamanho da população do município, mas o relator acatou sugestões da liderança do governo para que essa definição fique a cargo de regulamento do Ministério da Saúde.

Uma complementação de voto do relator retirou ainda artigos que previam detalhamentos que também serão abordados em regulamento posterior. O texto aprovado determina apenas que ocorra a ampliação da rede de coleta com base no número de habitantes e na densidade populacional do município, entre outros fatores.

Transporte gratuito
O projeto prevê que as redes de hemocentro serão dotadas de unidades móveis de coleta (ônibus de coleta), com o objetivo de ampliar e facilitar a doação de sangue, plaquetas e de medula óssea, que atuarão inclusive em eventos esportivos e culturais, na forma do regulamento. A medida, no entanto, não cria obrigação aos municípios, mas tem caráter autorizativo.

Carteira Digital
A proposta cria a Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue a fim de interligar os hemocentros do País e permitir consultas on-line ao histórico de doações e outras informações úteis ao doador, como notificações sobre estoques críticos.

O texto prevê ainda a veiculação de campanhas publicitárias periódicas pelo Ministério da Saúde para conscientização da população.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias


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