Ministério Público e Corpo de Bombeiros vistoriam Praça Álvaro Jardim para Festejos do São Pedro
A procuradora jurídica doutora Isabele destacou a importância dessa visita para assegurar que a prefeitura municipal trabalha com a legalidade e a transparência, fazendo jus ao recebimento do selo de transparência dos órgãos fiscalizadores por fornecer cópia de todos os processos licitatórios e contratos firmados com atrações artísticas, estrutura para a realização do São Pedro. "Nosso objetivo é garantir que a população possa aproveitar os festejos com tranquilidade e segurança. Estamos atentos a todos os detalhes para que nada comprometa a integridade dos participantes e acima de tudo trabalhando com a transparência, tendo apresentado toda a documentação referente a licitações e contratos, autorização de corpo de bombeiros, em cumprimento aos princípios da eficiência e transparência", afirmou a doutora Isabele.
O Corpo de Bombeiros também realizou todas as vistorias necessárias e aprovou o projeto do São Pedro de Ipiaú. Mais um compromisso com a segurança.
Com essas medidas, a expectativa é que os festejos de São Pedro ocorram de forma segura e organizada, proporcionando momentos de alegria e confraternização para todos que irão participar.
Decom/PM
Acidente na BA-650 Deixa Um Morto e Um Ferido em Ibirataia, Assista o video
Foi identificado o motorista morto em um acidente por volta do meio-dia deste sábado, 29, na região das Três Barras, município de Ibirataia. Trata-se do idoso Manoel Peixoto das Virgens, de 89 anos, morador das imediações da antiga Rua da Batateira, centro de Ipiaú. De acordo com as informações apuradas pelo GIRO no local do acidente, ele conduzia o automóvel modelo Uno, que se chocou contra uma árvore. O motorista não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Informações do Giro Ipiaú
PF prende passageiro com diversos tabletes de maconha em ônibus na tríplice fronteira
Na rodovia BR277, uma equipe de policiais federais realizava uma barreira policial nos veículos que seguiam em direção contrária a região de fronteira com o Paraguai. Na abordagem a um ônibus com destino ao Rio de Janeiro/RJ, um dos cães policiais farejando o compartimento de bagagens, indicou uma mala despachada. Após identificar o proprietário, a bagagem foi aberta na presença do mesmo, sendo encontrado cerca de 16 kg de maconha, em diversos tabletes envoltos por fita plástica.
O passageiro e o entorpecente foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura da prisão em flagrante e demais procedimentos judiciais pertinentes.
Fiscalização contou com apoio dos cães policiais, que identificaram a bagagem com o entorpecente.
Comunicação Social da PF em Foz do Iguaçu
PF e Senad encerram 45ª fase da Operação Nova Aliança
Foram erradicados mais de 154 hectares de plantações de maconha na região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, seguidas do Projeto de Reflorestamento denominado “Operação Restaurar”
A operação ainda conta com o apoio do Ministério Público, da Força-Tarefa Conjunta (FTC) e da Força Aérea do Paraguai. A PF auxilia no custeio da iniciativa e nos trabalhos de inteligência, além de fornecer apoio com aeronaves para deslocamento de pessoal às áreas de mais difícil acesso, locais onde o entorpecente é cultivado.
Operação Restaurar
Além disso, tem sido executado um projeto inovador, consistente no reflorestamento das áreas destruídas com os plantios ilícitos da droga. Trata-se da Operação Restaurar, que, através do Instituto Nacional de Florestas do Paraguai, fornece sementes e meios para que as áreas utilizadas pelo narcotráfico sejam reflorestadas com o plantio de árvores e plantas nativas da região, logo após o término das Operações Nova Aliança.
Resultados da 45ª fase:
Maconha Erradicada: 467.250kg
Sementes: 340kg
Acampamentos Destruídos: 32
Total de Roças Erradicadas: 62
Dupla suspeita de furto de gado é presa em Porto Seguro
Mobi com seis mulheres capota na BA-650, entre Itagibá e Dário Meira
As circunstâncias do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Estadual. De acordo com informações divulgadas em redes sociais, as vítimas são de Ipiaú. (Giro Ipiaú)
Juiz manda prender deputado federal Zé Trovão, que nega dívida de pensão alimentícia
O pagamento do valor integral é o único modo do requerido não ser preso, conforme citou o juiz no documento emitido nesta sexta. De acordo com o magistrado, a defesa do deputado questionou o pedido de prisão diante da imunidade parlamentar. No entanto, Schwingel afirmou que o benefício vale para questões criminais e não cíveis.
Trovão disse que, além do valor pago mensalmente descontado da folha de pagamento, arca também com R$ 4 mil de condomínio e aluguel. “Valor que pago a mais tirando o que desconta direito do meu salário, porque minha ex-mulher mora em apartamento de alto padrão custeado pelo pai de seu filho”, disse o parlamentar.
O deputado disse ainda que o erro não é dele. Isso porque, o valor descontado sai direto da folha de pagamento e, qualquer aumento na pensão, deve ser repassado pelo Poder Judiciário para Câmara dos Deputados.
Ação integrada da PM e PF erradica 61 mil pés de maconha em Andorinha
Houve a prisão em flagrante de um indivíduo portando pequena quantidade de maconha pronta para o consumo, três armas de fogo e munições em uma casa no interior da propriedade, e que responderá por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Os crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 29 anos de prisão.
O ciclo produtivo da cannabis é monitorado pelos policiais federais e novas ações são realizadas nos períodos próximos à colheita, coibindo, assim, a finalização do cultivo. A persistência das ações de erradicação de plantios de maconha tem como efeito direto a diminuição da oferta de maconha no mercado consumidor.
Com essas operações consecutivas, as Polícias Federal e Militar contribuem significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga nos estados da Região Nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: roubos, furtos, homicídios, latrocínios, guerra pelo domínio dos território de drogas dentre outros crimes violentos, geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas.
Texto e fotos: Ascom PF
Unidade itinerante do Reconhecimento Facial auxilia na captura foragidos em Ipiaú
Um procurado por tráfico de entorpecentes e dois homens com dívidas de pensão alimentícia acabaram presos, após alertas do equipamento da SSP.
Durante as festas juninas, a ferramenta já localizou 13 foragidos da Justiça, que respondem pelos crimes de homicídio, roubo, tráfico de drogas, receptação e dívida de pensão.
A ferramenta é empregada na capital, na Região Metropolitana de Salvador e em municípios do interior.
Texto: Marcia Santana
Segundo Dia do São Pedro de Ipiaú é Marcado por Shows Inesquecíveis de Léo Santana e Túlio Milionário
Larissa Souza e Júnior Boy fecharam a noite com chave de ouro. Larissa encantou com sua voz poderosa e presença de palco, enquanto Júnior Boy fez a galera pular até o último minuto com suas músicas animadas e cheias de energia.
Mas a festa não para por aí! Hoje, o São Pedro de Ipiaú promete ser ainda mais grandioso com a presença de ninguém menos que Ivete Sangalo, a rainha do axé e uma das artistas mais queridas do Brasil. Além dela, o público pode esperar shows incríveis de Danniel Vieira, Santanna - O Cantador, André e Eduardo, Japinha Conde, e Kiko Cigano.
A expectativa é altíssima para mais uma noite de muita música, dança e alegria. O São Pedro de Ipiaú continua a surpreender e encantar, reafirmando sua posição como um dos eventos mais aguardados do ano.
Assista o viddeo:
Decom/PMI‘Nem pobre entra mais, porque é tão chique’, diz Lula sobre o estádio do Atlético Mineiro
A declaração foi dada na capital mineira, na manhã desta sexta-feira, 28, durante a cerimônia de anúncios de investimentos do governo federal nas áreas de energia e educação para Minas Gerais.
“No campo do Galo hoje nem pobre entra mais, porque é tão chique”, falou o presidente enquanto relembrava acontecimentos de 1979, época em que ele comandava o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP).
Lula conta que, naquele ano, aconteceu uma greve dos trabalhadores da construção civil de Minas, o que resultou na morte de uma pessoa pela polícia. A partir do ocorrido, ele decidiu convocar dirigente sindicais e foi a Belo Horizonte para tentar resolver as manifestações.
O petista revela que falou com o prefeito e colocou como condição para discutir o fim da greve a retirada dos policiais das ruas e a distribuição de comida para os participantes do movimento, que estavam concentrados no antigo estádio do Galo. O novo estádio, a Arena MRV tem ingressos variando de R$ 50 a R$ 300 dependendo do jogo, além de um preço de R$ 120 de estacionamento para quem for de carro.
Além o presidente, outros políticos participaram da solenidade. A primeira-dama Janja acompanhou a cerimônia e teve tempo de fala novamente para explicar o novo programa do Governo, o Comunica BR. No dia anterior, ela também tinha realizado o discurso em Contagem (MG).
Estavam presentes figuras como os presidentes do Senado Federal e o da Assembleia Legislativa Mineira, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Tadeu Martins Leite (MDB), respectivamente, além do vice-governador de MG, Mateus Simões (Novo) e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Cultura, Margareth Menezes; dos Transportes, Renan Filho; das Cidades, Jader Filho e da Educação, Camilo Santana.
Polícia Federal realiza operação contra organização criminosa em Feira de Santana
A operação incluiu a execução de um mandado de busca e apreensão em um domicílio, conforme determinação da 1ª Vara Criminal de Feira de Santana. Esta operação é um desdobramento da Operação El Patrón, iniciada em dezembro de 2023, que investiga, entre outros, o deputado estadual Binho Galinha (PRD). Naquela ocasião, foram emitidos mandados de prisão preventiva, mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 200 milhões e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais. As atividades econômicas de seis empresas também foram suspensas.
Justiça Eleitoral aceita denúncia, põe presidente do Solidariedade no banco dos réus e mantém prisão preventiva
A reportagem entrou em contato com a defesa de Eurípedes e aguarda resposta. Quando o político se entregou à Polícia Federal (PF), após passar três dias foragido, seus advogados disseram que ele “demonstrará perante a Justiça não só a insubsistência dos motivos que propiciaram a sua prisão preventiva, mas ainda a sua total inocência”.
Outras nove pessoas ligadas a Eurípedes Júnior também vão responder ao processo por suspeita de organização criminosa, apropriação indébita, furto qualificado, falsidade ideológica e peculato. São familiares e dirigentes do partido.
O juiz Lisandro Gomes Filho, da 1.ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, concluiu que há elementos suficientes para abrir uma ação penal eleitoral. Ele justificou que a denúncia trouxe “adequada exposição do fato criminoso, suas circunstâncias, qualificação dos acusados, tipificação dos crimes e rol de testemunhas”. “Vislumbro satisfeitos os requisitos para dar início à persecução penal”, escreveu.
Verbas públicas repassadas ao Solidariedade teriam sido usadas para pagar até viagens internacionais da família de Eurípedes Júnior, segundo a Polícia Federal. O dinheiro teria sido desviado por meio de candidaturas laranja e de contratos falsos com escritórios de advocacia.
O promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, que assina a denúncia, afirma que o partido era gerenciado como um “bem particular”. “O denunciado Eurípedes Gomes de Macedo Júnior figura como o líder da organização criminosa, formada por seus familiares e pessoas próximas de sua confiança”, afirmou.
Com a decisão, o inquérito foi convertido em uma ação penal eleitoral. O mérito das acusações não tem data para ser julgado.
Governo Lula libera R$ 366 mi para acelerar força-tarefa da revisão de benefícios
O dinheiro foi transferido ao Ministério da Previdência Social e será usado para investimentos em tecnologia das equipes que farão a revisão cadastral dos benefícios.
Dados do governo indicam que 780.960 benefícios sociais estão sem atualização há 48 meses.
Um integrante do governo envolvido no trabalho de revisão disse à Folha que a potência fiscal do trabalho de revisão é alta e os resultados começam a aparecer.
O governo está redirecionando o bônus concedido aos peritos da Previdência Social para o monitoramento de benefícios. O trabalho já diminuiu em R$ 1 bilhão as despesas como resultado do monitoramento operacional dos benefícios sociais.
Com o fortalecimento tecnológico e de pessoal, a estratégia do governo é consolidar o que já foi projetado de economia neste ano, R$ 10 bilhões, no pagamento dos benefícios da Previdência Social, e tocar a revisão cadastral dos benefícios sociais.
O governo foca na revisão desses benefícios como resposta à necessidade de reduzir despesas obrigatórias diante da aceleração dos gastos da Previdência Social e dos benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada. O BPC, no valor de um salário mínimo, é concedido a idosos e pessoas portadoras de deficiência. As concessões dispararam nos últimos meses.
A força-tarefa está se valendo das regras do Programa de Enfrentamento da Fila da Previdência Social, que autoriza o pagamento de um bônus de R$ 75 por perícia extra realizada pelos profissionais da área.
A estratégia é pagar a quem tem os requisitos e cortar as irregularidades e fraudes para dar sustentabilidade financeira à Seguridade Social. O governo dará prazo para atualizar e, se o beneficiário não o fizer, o benefício será suspenso e cessado.
A portaria com a liberação dos créditos foi publicada, nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União. O Ministério do Planejamento e Orçamento também liberou R$ 120 milhões para financiar o custo de pessoal com as revisões.
O governo também está estudando medidas para rever o desenho de alguns dos benefícios sociais para conter os gastos e vai tomar medidas adicionais de combate à fraude com medidas legais, informou um integrante do governo que participa da JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado que reúne os ministros da Fazenda, Casa Civil, Planejamento e Orçamento e de Gestão e Inovação de Serviços Públicos.
A revisão dos benefícios faz parte do grupo de medidas de curto prazo pelo lado das despesas para reduzir o déficit das contas públicas e buscar o equilíbrio. O mercado financeiro cobra, no entanto, medidas estruturais de corte de despesas obrigatórias para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal (a nova regra fiscal) no médio e longo prazos.
Como revelou a Folha, as estimativas preliminares indicam a possibilidade de economizar cerca de R$ 20 bilhões no ano que vem com o cancelamento de benefícios considerados indevidos.
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 110 milhões
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 110 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas Casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Terceira prisão em Ipiaú: reconhecimento facial identifica procurado por tráfico de drogas
O homem foi identificado pelo sistema de videomonitoramento instalado na praça onde ocorrem as celebrações. Após o reconhecimento, agentes das forças de segurança presentes no evento prontamente abordaram e prenderam o suspeito.
A eficiência do sistema de reconhecimento facial tem se mostrado crucial para a manutenção da segurança durante os festejos. Na quinta-feira, primeira noite do São Pedro de Ipiaú, um homem foi preso por dívida de pensão alimentícia. No início da noite de sexta-feira, um segundo indivíduo foi detido, também por dívida de pensão alimentícia.
As autoridades continuam vigilantes, utilizando o reconhecimento facial e outras medidas de segurança para assegurar que os próximos dias de festa sejam pacíficos e seguros para todos os presentes. (Giro Ipiaú)
Polícia Civil localiza em Berimbau um dos líderes do tráfico do Subúrbio de Salvador
Responsável pelos ataques criminosos em Mirantes de Periperi, em abril deste ano, o homem foi preso no bojo da Operação Narké 2. Duas mulheres tiveram os mandados cumpridos por homicídio
O material estava com um homem, apontado como líder de um grupo criminoso do Subúrbio de Salvador, com atuação também nos municípios de Conceição do Jacuípe, Alagoinhas e Inhambupe. Ele é responsável pelos ataques ocorridos em Mirantes de Periperi, em abril deste ano, e tem passagem por tráfico de drogas. O suspeito estava cumprindo pena em regime semiaberto desde outubro de 2023, quando foi concedida pela Justiça a sua liberdade provisória.
Os mandados foram cumpridos contra duas mulheres, investigadas por envolvimento em um homicídio ocorrido em dezembro de 2022, na Capelinha do São Caetano. O trio vai passar pelos exames de lesões de praxe e ficará à disposição da Justiça.
Ação Nacional
A Operação Narké 2 é uma ação nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública. As diligências tiveram início no último dia 24 e estão em andamento, visando o cumprimento de outros mandados de prisão e de busca e apreensão.
Os alvos da operação foram localizados pelo Denarc em Salvador, em cidades do interior da Bahia e em Minas Gerais. Uma tonelada de droga já foi incinerada e centenas de porções de entorpecentes foram apreendidas, bem como armas de fogo e munições.
Polícia Civil incinera mais de 200 quilos de entorpecentes em Vitória da Conquista
As porções de maconha, cocaína e crack destruídas foram apreendidas durante a Operação Narke 2.
O material é resultado de apreensões das forças de segurança daquele município nos últimos dois meses, sendo instaurados inquéritos policiais, com o indiciamento e representação pela prisão preventiva de vários suspeitos de tráfico na região.
Texto: Ascom PC
FICCO Bahia interrompe rota do tráfico de armas do RJ para a BA e apreende carregadores de fuzil
Itens foram enviados através dos Correios para integrantes de uma facçâo com atuação em Salvador.
Equipes da FICCO Bahia, após ações de inteligência com apoio dos Correios, alcançaram a encomenda ilícita. Os itens seriam utilizados por traficantes que integram uma facção com atuação em Salvador.
“O tráfico de armas é uma prioridade da FICCO Bahia. As investigações estão em curso, buscando sempre desmontar rotas e identificar os envolvidos na distribuição dos armamentos”, ressaltou o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal Eduardo Badaró.
Viagens de servidores e autoridades no ‘Gilmarpalooza’ já custaram R$ 1,3 milhão de dinheiro público
O evento é organizado por instituto de ensino superior do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e ocorreu entre quarta, 26, e esta sexta-feira, 28, na capital portuguesa. O levantamento do jornal O Estado de São Paulo é parcial, com base nas informações já publicadas: o valor final tende a aumentar. Procurados, os órgãos confirmaram as informações e detalharam as agendas de seus representantes.
Nos últimos anos, o evento na capital portuguesa se tornou um dos mais importantes do calendário político brasileiro. Ao longo desta semana, o Congresso ficou esvaziado – funcionando em regime remoto – e o Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou sessões do plenário para que ministros pudessem viajar a Portugal. Ao todo, 160 autoridades dos três Poderes e ao menos 20 assessores foram à capital ibérica para o evento promovido por Gilmar Mendes. A maioria deles com custos pagos pelo contribuinte.
A programação oficial inclui três dias de palestras na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma instituição pública de ensino criada em 1913. De 318 palestrantes confirmados, 265 são brasileiros (84%). Outros 44 são portugueses e só 9 são de outras nacionalidades. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual Gilmar Mendes é sócio, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Universidade de Lisboa. Para além das palestras, o evento é famoso pelas conversas de bastidores, jantares e coquetéis oferecidos por empresas.
Só em diárias, o valor desembolsado chega a R$ 1,2 milhão. O pagamento foi feito a pelo menos 78 pessoas, entre servidores, políticos, seguranças, ministros de Estado e membros do Poder Judiciário. A conta tende a aumentar: os dados consultados pela reportagem estão atualizados até o dia 26 de junho, o que significa que nem todos os pagamentos aparecem nas ordens bancárias.
Quanto às passagens, não é possível saber o montante gasto até agora. O Estadão conseguiu identificar apenas R$ 181,4 mil, referente a 14 autoridades. Neste caso, a maioria dos portais da transparência ainda não publicou informações sobre o mês de junho, o que dificultou o levantamento dos dados.
Para chegar aos números, o Estadão combinou informações do Diário Oficial da União; da lista de palestrantes do Fórum Jurídico; das ordens bancárias do Siafi; dos portais da transparência e de documentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
O IDP informou que o fórum não custeia passagens nem hospedagem dos participantes. No entanto, a FGV, que também faz parte da organização do evento, pagou parte dos custos de viagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues. Em 2022, a FGV foi alvo de investigação da Polícia Federal, sob a suspeita de fraude em licitação e corrupção de agentes públicos. A PF chegou a deflagrar uma operação para investigar a instituição de ensino, com buscas nas sedes de São Paulo e do Rio.
Outros cinco ministros da Suprema Corte viajaram a Lisboa, mas não informaram quem custeou suas passagens. Procurada, a FGV decidiu não comentar.
O órgão com maior número de enviados a Lisboa que aparecem nos dados é a Câmara dos Deputados, com 25 pessoas. Desse total, 21 são parlamentares, incluindo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Juntos, eles receberam R$ 257,8 mil em diárias. Nem todos tinham palestras no fórum, mas aproveitaram o evento para fazer política. Todos os candidatos à sucessão de Lira na Presidência da Câmara viajaram ao Velho Continente.
A Câmara desembolsou ainda R$ 95,6 mil em diárias a quatro servidores, incluindo o diretor da Polícia Legislativa da Câmara, Paul Pierre Deeter, e o policial legislativo Romulo Sofocles de Almeida Panza, responsáveis pela segurança de Lira. A Casa ainda não publicou os custos das passagens. Procurada, indicou realizar uma demanda via Lei de Acesso à Informação (LAI), que estipula um prazo de até 30 dias para respostas.
Por sua vez, o Senado pagou R$ 105,4 mil em diárias a seis senadores, entre eles o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente do PP, Ciro Nogueira. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estava na programação oficial do evento, mas não viajou a Lisboa.
Nove ministérios do governo Lula, além da Polícia Federal, enviaram representantes a Portugal. Os gastos de sete deles chegam a R$ 181,6 mil somente em diárias. Cinco ministros de Estado participaram do evento – Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (CGU) e Jorge Messias (AGU). As outras Pastas – Transporte, Educação, Desenvolvimento Social e Cidades – enviaram representantes.
A Presidência da República realizou o pagamento também de R$ 12,2 mil em diárias para dois seguranças do ex-presidente Michel Temer (MDB). O político participa de uma mesa na tarde desta sexta-feira com o tema “O que fica do Presidencialismo de Coalizão?”.
A lista inclui ainda 18 diretores, procuradores e presidentes de sete agências reguladoras: Anatel, ANA, Aneel, ANS, Antaq, ANTT e Anvisa. As diárias de 12 deles custaram R$ 217,6 mil aos cofres públicos.
Já o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desembolsou R$ 135 mil em diárias e R$ 91,7 mil em passagens para a ida à Europa do presidente, Alexandre Cordeiro, do superintendente, Alexandre Barreto, e de quatro conselheiros. Eles aproveitaram a viagem, no entanto, para participar de um workshop em Barcelona.
Itagibá: Marquinhos consegue com o deputado Antônio Brito emenda de R$ 800 mil para a saúde do município
A iniciativa representa um dos principais investimentos realizados no setor, refletindo o compromisso das autoridades em promover melhorias significativas no atendimento médico local. O prefeito de Itagibá, Marquinhos, destacou a importância dessa emenda para o desenvolvimento da cidade e expressou sua gratidão ao deputado Antônio Brito.
“Gostaria de agradecer imensamente ao deputado Antônio Brito por essa valiosa contribuição. Com essa emenda, poderemos realizar importantes melhorias na saúde do nosso município, incluindo a construção de uma policlínica moderna e bem equipada, que atenderá às necessidades de saúde da nossa comunidade. Esse investimento reforça nosso compromisso em oferecer um atendimento de qualidade e melhorar a vida dos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito Marquinhos.
Itagibá vive um momento inédito na área da saúde, com especialidades médicas e um atendimento de qualidade jamais vistos na região. As melhorias na saúde municipal, incluindo a nova policlínica, serão um marco para a cidade, ampliando a capacidade de atendimento e proporcionando um espaço adequado para consultas e procedimentos médicos. Com isso, a população poderá contar com serviços de saúde mais eficientes e acessíveis, refletindo diretamente na qualidade de vida dos moradores. (Assessoria de Comunicação/Norielson Oliveira)
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no ‘Gilmarpalooza’
Fachin disse que “comedimento e compostura são deveres éticos, cujo descumprimento solapa a legitimidade do exercício da função judicante”, durante palestra na Primeira Turma do tribunal.
Ele acrescentou que “abdicar dos limites é um convite para pular no abismo institucional” e que estava cético em relação à capacidade dos tribunais processarem suas diferenças.
“Creio não estar sozinho aqui: em momento de mudanças sociais intensas, cabe à política o protagonismo, ao Judiciário e às cortes constitucionais, mais especificamente, a virtude da parcimônia: evitar chancelar os erros e deixar sedimentar os acertos, sempre zelando pela proteção dos direitos humanos e fundamentais”, disse.
A Folha procurou os gabinetes dos seis ministros do STF que constam na programação do evento em Portugal —Gilmar, Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin—, mas, à exceção de Barroso, nenhum deles informou quem está bancando a viagem.
Nesta sexta, Moraes descartou a necessidade de criação de um código de conduta para ministros do STF.
A reportagem perguntou se o STF não deveria criar um código, como o que a Suprema Corte americana divulgou em novembro passado.
Códigos de conduta também são comuns em tribunais superiores europeus, como o alemão —país onde as despesas dos juízes são publicadas no site da corte.
“Não, acho que não há a mínima necessidade, porque os ministros do Supremo já se pautam pela conduta ética que a Constituição determina”, disse Moraes.
O evento em Portugal está em sua 12ª edição e foi apelidado no mundo jurídico e político como “Gilmarpalooza”, em referência à profusão de convidados e aos eventos paralelos em Lisboa, como jantares e festas.
O fórum tem se consolidado no calendário político de autoridades brasileiras, mas carrega também como marcas a falta de transparência e potenciais situações de conflito de interesse.
Por conta do evento, o Supremo decidiu antecipar uma das suas sessões desta semana. Em vez de os encontros ocorrerem na quarta (26) e na quinta (27), eles aconteceram na terça (25) e quarta (26).
Barroso também convocou a sessão administrativa de encerramento do semestre da corte de forma virtual, na próxima segunda-feira (1).
A medida foi tomada para não descumprir a legislação, já que ele estará em viagem institucional à China nesta data.
O artigo da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) que trata das férias dos magistrados diz que os tribunais iniciarão e encerrarão seus trabalhos, respectivamente, no primeiro e no último dia útil de cada período, com a realização de sessão.
Por conta disto, este ano, a sessão ocorrerá em plenário virtual, mecanismo em que os ministros colocam seus votos no sistema de informática da corte. Eles vão avaliar o balanço das atividades do primeiro semestre do tribunal.
PF em ação integrada apreende celulares na fronteira do Brasil com o Paraguai
Polícia Federal, Receita Federal e Força Nacional, em ação conjunta, encontraram os aparelhos descaminhados no interior de veículo na aduana da Ponte Internacional da Amizade
Durante o trabalho de fiscalização, os agentes de segurança abordaram um motorista brasileiro que trafegava na aduana da Fronteira do Brasil com Paraguai. Ele conduzia um veículo de placas paraguaias e no interior do porta-malas foi encontrada uma carga de celulares envoltos em um tecido preto a fim de burlar a fiscalização.
Diante da situação, o motorista; veículo; e o material descaminhado foram levados para a Delegacia de Polícia Federal para os procedimentos de polícia judiciária cabíveis.
Lula diz que Vale está enganando o povo de Mariana e Brumadinho
A barragem de Fundão, que rompeu em 2015 em Mariana, pertence à Samarco, uma joint venture controlada pelas mineradoras Vale e BHP. O desastre ambiental deixou 19 mortos e despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos, atingindo os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
“A Vale está enrolando o povo de Mariana e Brumadinho. Faz sete anos, criou uma empresa [Fundação Renova] para fazer o quê? O que essa empresa faz? Já fez as casas, pagou indenização?”, questionou o presidente em entrevista à rádio O Tempo. Procurada, a Vale não respondeu até a publicação desta reportagem.
O acordo de repactuação de Brumadinho foi assinado pelo governo de Minas e pela Vale em 2021. O valor de reparações foi de R$ 37 bilhões.
As negociações para o acordo de Mariana estão sob mediação do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em Belo Horizonte. Estão envolvidas na discussão as mineradoras, o governo, os municípios, o Ministério Público e outros entes da sociedade civil.
Na entrevista desta sexta, Lula disse que conversou com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e que o acordo está “90% resolvido”.
Em maio, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), disse à coluna Painel, da Folha, que o governo Lula não se empenha nas negociações para a indenização do desastre de Mariana e dá mais atenção a uma briga com a Vale.
“Há uma falta de sensibilização do governo federal, que parece estar mais preocupado com a sua disputa com a Vale. Talvez isso aconteça porque não tem mais gente atualmente chorando na região afetada”, disse o vice-governador à coluna.
As mineradoras Vale, BHP e Samarco fizeram no começo deste mês uma nova proposta de acordo para indenização pelo rompimento da barragem. Consultada, a AGU, um dos entes públicos envolvidos na negociação, afirma que ainda avalia a nova proposta das mineradoras.
Foram oferecidos R$ 140 bilhões, dos quais R$ 37 bilhões já foram direcionados a reparação e compensação, afirmou a Vale, em nota divulgada ao mercado.
A nova proposta das mineradoras prevê destinar R$ 102 bilhões em novos recursos, dos quais R$ 82 bilhões seriam pagos em 12 anos aos governos federal, de Minas e do Espírito Santo, além dos municípios afetados.
Outros R$ 20 bilhões seriam destinados em obrigações a fazer (valor que considera obras de reparações feitas pelas empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce).
Na semana anterior a essa oferta, a AGU tinha apresentado uma contraproposta às mineradoras que previa o pagamento de R$ 109 bilhões. Nesse valor, porém, não estariam incluídos o que já foi gasto pela mineradora nem o estimado para executar obrigações que serão de responsabilidade das empresas.
Ex-CEO da Americanas é preso em Madri
Ao pedir a prisão preventiva do ex-CEO, a Polícia Federal afirmou que o executivo se desfez de bens, entre eles imóveis e veículos, e enviou valores a offshores sediadas em paraísos fiscais.
As informações são citadas pelo juiz Márcio Carvalho, responsável por autorizar a prisão de Gutierrez e da ex-diretora Anna Saicali na operação Disclosure, em que a PF investiga as fraudes contábeis que deram origem ao rombo bilionário na empresa.
O ex-CEO, que tem também cidadania espanhola, e a ex-diretora saíram do Brasil e foram incluídos na difusão vermelha da Interpol.
Além do inquérito pelos crimes de uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e associação criminosa, Gutierrez é alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro.
A defesa do executivo afirmou que não teve acesso aos autos das medidas cautelares e por isso não tem o que comentar. Os advogados afirmam que “Miguel reitera que jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e que vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios”.
Para a PF, um dos motivos da prisão é que o crime de lavagem de dinheiro ainda está ocorrendo com o objetivo de “ocultação patrimonial”.
Outro motivo é a suposta tentativa de fuga. Segundo a PF, Gutierrez deixou o Brasil em 29 de junho de 2023, após instauração do inquérito pela PF e depois da criação da CPI sobre o tema no Congresso.
Emails e anotações encontradas em um iPad, diz a PF, mostram que Gutierrez criou um “engenhoso esquema societário, com diversas remessas de valores a offshores sediadas em paraísos fiscais”.
“As anotações do iPad também demonstram a preocupação de Miguel Gutierrez em blindar o seu patrimônio após deixar seu cargo de diretor presidente das Americanas, sabedor que o escândalo iria explodir”, diz a PF.
O “plano” de Gutierrez, diz a PF, consistiu em transferir todos os imóveis que estavam em seu nome para empresas ligadas a familiares e enviar valores a empresas ligadas a ele e a seus familiares no exterior.
“Foram encontradas anotações que ilustram o esquema societário com remessas de valores, empréstimos e doações entre as empresas ligadas a Miguel Gutierrez”.
Em um e-mail, a PF encontrou informações sobre uma transação de US$ 1,5 milhão com uma empresa sediada em Nassau, nas Bahamas.
Trecho da decisão do juiz, citando a PF, afirma: “Dessa forma, segundo a Autoridade Policial, ‘Miguel Gutierrez planejou e está executando seu ‘desafio’, visando uma possível blindagem patrimonial através de transferências de capitais, bens móveis e imóveis’.
Para o juiz do caso, a “extensa documentação que ilustra a petição inicial é bastante contundente” para autorizar a prisão.
O magistrado, no entanto, afirma que em princípio não pretendia conceder o pedido de prisão feito pelos investigadores, “porém os fortes indícios de evasão de Miguel Gutierrez do país na tentativa de se furtar à aplicação da lei penal não deixam qualquer outra alternativa”.
Ele afirma que pode rever a decisão caso o ex-CEO se apresente espontaneamente. “Caso o Investigado se apresente espontaneamente às autoridades brasileiras, desconstituindo a presunção de fuga que embasou a presente decisão, a necessidade de manutenção de sua prisão cautelar poderá ser revista na audiência de custódia que será designada logo após a prisão”, conclui.
O rombo nas contas da Americanas foi revelado no início de 2023, quando a empresa informou ao mercado inconsistências contábeis da ordem de mais de R$ 25 bilhões, levando a varejista a entrar em um processo de recuperação judicial.
Estudos produzidos pela própria companhia apontaram que as inconsistências eram, na verdade, fraudes contábeis cometidas por ex-funcionários da rede varejista.
Ao informar à CVM, em novembro de 2023, o quarto adiamento da divulgação das demonstrações financeiras de 2022 e da revisão do balanço de 2021, a empresa afirmou que foi “vítima de uma fraude sofisticada e muito bem arquitetada, o que tornou a compilação e análise de suas demonstrações financeiras históricas uma tarefa extremamente desafiadora e complexa”.
Trump encurrala Biden em debate tenso entre os presidenciáveis
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| Debate entre o presidente dos EUA, Joe Biden, e o ex-presidente Donald Trump |
Em um debate tenso, Trump pressionou Biden de maneira enérgica em temas chave para o eleitorado americano, como imigração, guerras nas quais os EUA se envolveram nos últimos anos, a gestão da pandemia, e aborto.
O confronto começou com uma pergunta direcionada a Biden sobre inflação, que o presidente respondeu, com voz rouca, dizendo que os dados econômicos melhoraram sob sua gestão, mas completou admitindo que “há mais que pode ser feito”. Durante o confronto, a Casa Branca confirmou que Biden está gripado.
Nas suas primeiras falas, Trump defendeu sua gestão da pandemia, dizendo que entregou a economia a Biden em perfeito estado e frisou que, sob seu comando, o país “não estava em guerra”, uma referência aos conflitos na Ucrânia e entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza.
Sobre aborto, tema que move o eleitorado depois que a Suprema Corte com maioria conservadora indicada por Trump revogou a prática a nível nacional, o republicano defendeu que os estados tenham autonomia para decidir a regulamentação do aborto, e disse que defende exceções para estupro, incesto e risco de vida da mãe.
A posição do republicano não novidade, mas Trump tem evitado se posicional sobre uma eventual lei sobre o tema em âmbito federal —conservadores americanos defendem uma proibição nacional. Joe Biden prometeu que, se reeleito, vai restaurar o direito constitucional ao aborto. No entanto, uma medida do tipo depende de aprovação do Congresso, não apenas da Casa Branca.
Durante o debate, o presidente Joe Biden concretizou em diversos momentos um terror democrata: se embananou para dar respostas, parecendo não conseguir lembrar que palavra queria usar. A falha reforça a visão do eleitorado de que ele está velho demais para ser presidente, e em dado momento Trump aproveitou a deixa, dizendo que “nem ele sabe o que ele quis dizer agora pouco”.
Donald Trump repetiu acusações contra imigrantes, de que pessoas que entraram ilegalmente no país estariam estuprando e matando mulheres. Casos de crimes cujos suspeitos são de origem imigrante estão sendo explorados por republicanos, mas não há evidências de que a criminalidade teria aumentado em razão do crescimento de fluxo de imigrantes. Biden disse que resolveria o problema com mais investimento em policiais de fronteira.
O presidente rebatou as afirmações infundadas de Donald Trump sobre um aumento da criminalidade associado a imigrantes. O democrata aproveitou sua réplica para acusar Trump de chamar veteranos de guerra americanos de “perdedores”. “Você é o perdedor”, disse Biden. Trump, por sua vez, negou veementemente ter feito essa declaração.
Quando o debate se voltou para política externa, Trump afirmou que Joe Biden encorajou a invasão do país pela Rússia após o fracassado da retirada de tropas americanas do Afeganistão durante o governo democrata e disse que nem a invasão de Vladimir Putin
Trump chamou também o presidente ucraniano Volodimir Zelenski de “o maior negociante da história”, porque “sempre que ele vem aqui [aos EUA] ele sai com US$ 16 bilhões”. Trump disse ainda que Israel nunca teria sido invadido por Hamas se fosse presidente. “Não havia nenhum terrorismo sob meu governo”.
Perguntado diretamente sobre a crise na Faixa de Gaza, Biden frisou que seu plano de paz é apoiado por grande parte da comunidade internacional. “Nós salvamos Israel”, disse o presidente, mas, diante da pressão que sofre de sua própria base, disse que é preciso ter cuidado com os armamentos e seu potencial impacto sobre civis, mencionado que impediu a entrega de um carregamento de bombas por receio de que seriam usadas cidades densamente povoadas como Rafah.
Ao retrucar as falas de Donald Trump sobre política externa, entretanto, Joe Biden confundiu diversas vezes os nomes do republicano e do líder russo, Vladimir Putin.
Em seguida, o debate se voltou para a invasão do Capitólio em Washington em 6 de janeiro de 2021. Questionado sobre o ataque, Trump deu uma resposta claramente ensaiada, falando que na data “tínhamos uma fronteira excelente, os menores impostos, éramos respeitados no mundo”.
Pressionado pelo apresentador Jake Tapper, Trump disse que não incentivou a invasão, que havia afirmado a seus apoiadores agirem pacificamente, e culpou a ex-presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, e a prefeitura democrata de Washington.
Outro ponto vulnerável para Trump, sua condenação na Justiça no caso em que foi acusado de fraude financeira para pagar uma atriz pornô, apareceu logo antes do primeiro intervalo, quando Biden relembrou o caso e disse que o republicano teve relações sexuais com Stormy Daniels enquanto era casado. Trump respondeu de forma categórica: “eu nunca transei com uma estrela pornô”.
O republicano repetiu o discurso que tem feito há meses, de que as 34 acusações, pelas quais foi condenado por um júri, não procedem, e que o processo é fruto de uma suposta perseguição política que sofreria de democratas.
Na volta da curta pausa, a discussão se voltou para a desigualdade entre negros e brancos nos Estados Unidos. Biden fez uma longa lista de ações adotadas durante seu mandato voltados à população negra, mas a resposta não foi incisiva.
Trump, por sua vez, usou mais uma vez a imigração como um bode expiatório, afirmando, contra as estatísticas, que há menos empregos por causa do fluxo na fronteira —a mesma explicação que usou quando perguntado sobre a corrosão da rede de segurança social no país, atribuindo supostos problemas na Previdência Social a imigrantes, uma afirmação que não é sustentada pelos dados. Biden disse que resolveria o problema aumentando impostos para os super ricos.
Em dado momento, rebatendo as várias falas de Trump afirmando que a posição de Washington no mundo está enfraquecida, Biden disse que os EUA têm as melhores Forças Armadas da história da humanidade, e que “ninguém acha que nós somos uma piada”.
Quando saiu do tema da imigração, Trump, que em muitos momentos conduziu a temperatura e o ritmo do debate, o republicano disse que libertaria com facilidade o jornalista americano Evan Gerchkovitch, preso pela Rússia e acusado de espionagem pelo governo de Vladimir Putin.
Em um dos momentos mais confusos do debate, Trump provocou Biden, dizendo que gostaria de vê-lo fazer um teste cognitivo, e que ele próprio, Trump, realizou dois e foi aprovado. Ao responder, o democrata criticou o peso de Trump, e disse que joga golfe melhor do que o republicano —um esporte preferido do ex-presidente. Como resposta, Trump disse: “não sejamos crianças”, e Biden retrucou: “você é uma criança”.
A apresentadora Dana Bash perguntou a Trump diretamente se ele respeitaria de forma pacífica o resultado das eleições, independente de seu desfecho. O ex-presidente tentou fugir da pergunta, mas respondeu que sim, se o pleito for “justo e correto”, aventando novamente, sem provas, a possibilidade que as eleições de 2020 foram fraudadas. “Ele é um chorão. Ele não aguenta derrota”, comentou Joe Biden em seguida.
Na sua fala final, Biden preferiu não pressionar Trump na questão dos ataques à democracia e reiterou feitos econômicos da sua gestão, falando sobre planos de expandir o acesso ao sistema de saúde. Trump, que se pronunciou por último, responsabilizou Biden pelas guerras ao redor do mundo, dizendo que o presidente é fraco, e voltou a dizer que a economia está em frangalhos e que países se aproveitam de Washington. Por fim, o republicano disse que ele tornará o país grande novamente.
O debate foi organizado pela emissora americana CNN e acontece na universidade Georgia Tech em Atlanta, capital da Geórgia, onde Trump venceu Hillary Clinton em 2016 e perdeu para Biden em 2020 —e onde responde a um processo criminal por tentar reverter o resultado da eleição no Estado. Hoje, de acordo com pesquisas eleitorais, o ex-presidente lidera no estado e supera Biden por quatro pontos percentuais.
Pelas regras do debate, o confronto aconteceu sem plateia no estúdio, e os microfones só estavam ligados quando era a vez de cada candidato falar, o que não deixou espaço para interrupções.
O encontro tem potencial para mudar uma corrida acirrada, mas que no momento favorece Trump, que lidera em outros cinco estados-chave: Nevada, Arizona, Michigan, Pensilvânia e Carolina do Norte. Em um sexto, Wisconsin, o republicano e o democrata estão empatados.
Nos bastidores do pavilhão McCamish, ginásio da universidade que concentra a imprensa para a cobertura do debate, uma série de nomes importantes dos partidos Republicano e Democrata conversaram com repórteres antes do início do confronto.
O governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, se mostrou surpreso com a declaração do presidente Lula (PT) nesta quinta de que está torcendo por Joe Biden, e disse à reportagem que o brasileiro “deveria mesmo estar [torcendo para Biden]”, porque o atual presidente defende a democracia, liberdades e a ordem mundial.
Já o deputado republicano Byron Donalds, um dos nomes cotados para ser vice-presidente na chapa de Donald Trump, afirmou que não se importa com o que líderes estrangeiros pensam. “Eu ligo para o que o povo americano pensa. [Líderes estrangeiros] podem pensar o que quiserem, eles não votam aqui”, respondeu à reportagem.
Para especialistas, um desempenho ruim de Biden no debate poderia estimular novamente conversas sobre a escolha de um outro candidato pelo partido na convenção democrata, que acontece em agosto —só então o presidente será oficializado como o nome escolhido pelo partido para disputar a Casa Branca.
Essa é a opinião de Aaron Kall, especialista em debates da Universidade de Michigan. “Biden tem muito a ganhar no debate, mas definitivamente tem um risco maior, dado que está atrás nas pesquisas”, afirma.
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