Crimes contra o patrimônio são alvo de ação da Polícia Civil

A repressão de furtos, roubos e outros crimes contra o patrimônio é o objetivo de uma ação deflagrada pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Investigações Criminais (Deic), na manhã desta segunda-feira (1º), em Salvador. As atividades policiais também visam ao reforço da segurança na capital durante os festejos ao 2 de Julho. 
Equipes do Departamento cumprem mandados judiciais contra acusados de furtos e roubos de celulares, de veículos, em estabelecimentos comerciais e em coletivos, além de contra receptadores de produtos roubados.

A ação é resultado de investigações das unidades do Deic e de informações enviadas pelo Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP). 

Tony Silva/Ascom-PC

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Agência Brasil

César Menotti & Fabiano, Maiara e Maraísa e atrações locais fecham o São Pedro de Ipiaú nesta segunda

Nesta segunda-feira, 1º de julho, véspera de feriado na Bahia, a programação do São Pedro de Ipiau, contará com a presença de renomados artistas do cenário musical brasileiro. César Menotti e Fabiano, conhecidos por seus sucessos no sertanejo, e a dupla Maiara e Maraísa, que conquista fãs por todo o país com seu carisma e hits, prometem animar o público com suas performances.

Além das atrações nacionais, a última noite também dará espaço aos talentos locais. As bandas Pé de Badoque, Cupim de Ferro, Kal Firmino e Forrobodó subirão ao palco, garantindo a animação e valorizando a cultura regional.

Com uma programação diversificada e de alta qualidade, o São Pedro de Ipiaú vem atraindo multidões, batendo recordes de público a cada noite. A festa, que celebra a tradição junina com muita música, dança e alegria, se destaca pela organização e pelo apoio fundamental do Governo do Estado.
Horários previstos

20:00 – Pé de Badoque
21:00 – Cupim de Ferro
22:00 – César Menotti e Fabiano
00:00 – Maiara e Maraísa
02:00 – Kal Firmino
04:00 – Forrobodó

Por: Giro Ipiaú

São Pedro na Bahia: Ipiaú registra maior público nas primeiras noites de festividades em todo o estado

As duas primeiras noites do São Pedro de Ipiaú registraram um público impressionante, consolidando a cidade como a que mais atraiu visitantes durante o início das festividades juninas na Bahia. Dados da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA) indicam que, de quinta para sexta-feira e de sexta para sábado, a cidade recebeu um total de 124.025 pessoas. Esses números ainda não contabilizam a terceira noite, quando Ivete Sangalo se apresentou e mais uma vez lotou a praça.

O Sistema de Reconhecimento Facial da SSP-BA contabilizou um público total de 357 mil pessoas nas festas de São Pedro em diversas localidades da Bahia, encerradas na madrugada de sábado (29). A contagem foi realizada em Salvador e nas cidades de Ipiaú, Itabuna, Belo Campo, Paulo Afonso e Paripiranga. Na capital baiana, 54.148 baianos e turistas compareceram ao Parque de Exposições.

Separando os números por município, além de Ipiaú, Itabuna reuniu 68.691 pessoas, Belo Campo recebeu 44.717 visitantes, Paulo Afonso contou com 43.405 participantes, e Paripiranga teve 22.194 pessoas presentes. Os dados finais ainda não foram divulgados pela SSP-BA.

A grande adesão do público em Ipiaú destaca a cidade como um dos principais destinos para os festejos de São Pedro, demonstrando a força e a popularidade das celebrações juninas na região. A presença massiva de visitantes reforça a importância cultural e econômica desses eventos, que movimentam a cidade e trazem alegria e tradição para os moradores e turistas. (Giro Ipiaú)

Turbulência desvia para Natal voo entre Espanha e Uruguai; passageiros ficam feridos brasil

Um voo da companhia Air Europa que saiu de Madri, na Espanha, com destino a Montevidéu, no Uruguai, precisou ser desviado para o Brasil na madrugada desta segunda-feira (1º) depois que dezenas de passageiros ficaram feridos em razão de uma forte turbulência.

O avião fez um pouso de emergência no aeroporto de Natal, no Rio Grande do Norte, por volta das 2h30.

O voo, com 325 passageiros a bordo, enfrentou forte turbulência nas primeiras horas da manhã, de acordo com a assessoria de imprensa da Air Europa.

O avião, um Boeing 787-9 Dreamliner, pousou normalmente.

Ainda segundo a companhia, sete pessoas ficaram feridas com graus variados de gravidade e foram encaminhadas para um hospital. E um número ainda não confirmado de passageiros teve contusões leves.

Segundo a Air Europa, o trabalho para atender a todos os passageiros ainda está em andamento, especialmente, os feridos.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que o avião teve diversas avarias durante a turbulência.

“A aeronave será verificada para determinar a extensão dos danos. A Air Europa também enviará uma aeronave nas próximas horas para buscar todos os passageiros afetados”, destacou a companhia.

A empresa agradeceu às autoridades locais pela rápida intervenção e assistência.

A Folha procurou a Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o aeroporto de Natal, mas não houve resposta até a publicação deste texto.

Francisco Lima Neto/Folhapress

‘A lei está violando a lei’, diz Musk em nova reação a decisão de Moraes

O empresário Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), fez novas críticas a ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em razão de ordens de retirada de conteúdos da plataforma.

“A lei está violando a lei”, afirmou empresário no X neste domingo (30). Ele comentava uma publicação do perfil de assuntos governamentais globais da própria rede social que citava decisões de Moraes sobre a retirada de conteúdo.

A conta do X não chegou a detalhar os processos, mas fez referências a ordens de Moraes para excluir publicações críticas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“O X cumpriu a legislação brasileira ao reter as postagens em questão no Brasil e pagar a multa de R$ 100 mil, enquanto aguarda recurso para o plenário do Supremo Tribunal Federal. A tentativa de Moraes de aumentar a multa para R$ 700 mil ex post facto e em contradição com sua própria ordem anterior representa uma clara negação do devido processo legal e deve ser anulada em recurso”, disse a publicação do X.

Moraes chegou a censurar, no último dia 18, conteúdos jornalísticos com afirmações de Jullyene Lins, ex-mulher de Lira, de que ela teria sido agredida pelo parlamentar. A decisão abrangia vídeo de uma entrevista feita pela Folha em 2021 com Jullyene, mas Moraes mandou retirar a censura no dia seguinte.

O jornal O Globo noticiou que Moraes também acolheu pedido de Lira para retirar do ar perfil do X que chamava o presidente da Câmara de “estuprador” e fazia referência às acusações de Jullyene.

Segundo o jornal, o ministro do STF fixou prazo de duas horas para o X excluir o perfil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Em outra decisão, Moraes teria aplicado multa de R$ 700 mil à rede social, ainda de acordo com O Globo.

Musk passou a criticar publicamente Moraes em abril sob o argumento de que suas decisões feriam a liberdade de expressão.

O ministro reagiu e incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais. Após Musk ameaçar não cumprir as decisões de Moraes, o braço brasileiro do X negou que isso tivesse ocorrido.

Uma comissão do Congresso dos EUA, presidida por um aliado de Donald Trump, também divulgou relatório com uma série de decisões e ofícios de Moraes direcionadas ao X.

Folhapress

 

Independência da Bahia: TRE-BA suspende expediente nos dias 1º e 2 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso nos dias 1º e 2 de julho, por conta do Dia da Independência da Bahia, feriado em âmbito estadual. O dia 1º de julho, foi decretado ponto facultativo, conforme previsto na Portaria n° 606/2023, que define o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia. A Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador, bem como os Cartórios Eleitorais do interior e da Capital voltam a funcionar normalmente na quarta-feira, dia 03 de Julho.

Serviços online

O eleitor que precisar da certidão de quitação eleitoral pode acessar o autoatendimento, por meio do site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), ou acessar o aplicativo E-título.

Confira dias e horários preferidos para golpes e fraudes bancárias, e saiba como se proteger

Segunda-feira de madrugada e terça-feira à noite são os dias e horários preferidos dos estelionatários para tentativas de fraudes bancárias, segundo a edição de 2024 do relatório “Fraud Report idwall Financeiro”, da empresa idwall, de verificação de identidade e prevenção a fraudes.

Os golpes financeiros representam 2,4 vezes mais golpes do que os demais, diz a idewall. De acordo com a Serasa, quatro em cada dez brasileiros sofreram golpes financeiros neste ano. Das pessoas que foram vítimas, 57% tiveram perda média de R$ 2.288.

As fraudes mais comuns foram em cartão de crédito, pagamento de boleto ou Pix falsos e comunicação fraudulenta.

Em 2023, terça e sábado de madrugada eram os dias preferidos dos fraudadores.

O relatório da idwall tem como foco fraudes documentais e aponta que a foto e os furos feitos na carteira de identidade foram os elementos mais adulterados, sendo 90% das fraudes cometidas em RGs.

O estudo foi feito com base nos dados coletados na prestação do serviço de verificação documental a clientes do setor financeiro. A idwall atende instituições como os bancos Itaú e Safra.

Para golpes que envolvem serviços que precisam de selfie, como a prova de vida, por exemplo, o crescimento foi de 40,3% nos casos em que o cliente usa fotos de documento para comprovar que está vivo. Enquanto o uso de foto de tela caiu para 43,8%. Essa etapa geralmente aparece em processos como abertura de conta, contratação de crédito ou outros serviços junto as instituições financeiras.

De acordo com a companhia, a taxa de fraudes geral teve queda de 40% entre 2024 e 2023, e 65,03% dos golpes são de baixa complexidade, ou seja, têm adulterações no documento mais fáceis de serem identificadas. Apesar disso, as fraudes de alta e média complexidade aumentaram em 19% e 16%, respectivamente.

“Os golpistas migraram para a ponta mais frágil do sistema que é a pessoa física”, afirma Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Isso porque os aparatos de segurança que os bancos implementaram nos últimos anos aumentaram, com um investimento previsto de R$ 4,7 bilhões em cibersegurança em 2024.

Os criminosos atuam de forma geral com esquemas simples e que podem ser reproduzidos em larga escala no meio digital, além de utilizarem técnicas de engenharia social, que envolvem ligações de falsas centrais telefônicas, mensagens enganosas por email, redes sociais ou WhatsApp, ou sites contatos por meio de sites fraudulentos.

No Brasil, oito em cada dez transações bancárias são feitas por por meio de aplicativos de banco em celular, internet banking ou aplicativos de mensagens como o WhatsApp, de acordo com a Febraban em sua pesquisa de tecnologia bancária encomendada à Deloitte. Entre 2019 e 2023, as transações feitas por meio de smartphones cresceram 251%.

Segundo um levantamento do Datafolha, o brasileiro têm mais medo de ter o celular roubado do que sua carteira. Neste cenário, Alexandre Nery, gerente executivo da Serasa, afirma que “hoje o foco de segurança é na esfera de dispositivos [celulares], que são quase como uma identidade.”

Ele também ressalta a importância da proteção em camadas, que consiste em combinar diversas tecnologias de proteção, como uso de biometria, verificação de documentos e checagem de outros dados.

DICAS DE SEGURANÇA PARA EVITAR CAIR EM FRAUDES BANCÁRIAS
Algumas boas práticas de proteção para a população são incentivadas para aumentar a segurança, como desconfiar de qualquer ligação que peça informações pessoais ou bancárias.

Verificar a autenticidade de mensagens e ligações, seja por WhatsApp, email ou redes sociais, que prometem grandes negócios ou que tenham caráter de urgência, também devem virar rotina na vida do cidadão.

Erros ortográficos ou endereços diferentes dos canais oficiais são indicativos comuns de fraude. Além disso, não é recomendado baixar aplicativos de fora das lojas oficiais da Apple e do Android.

Para se prevenir do risco de ser clonado na internet é recomendado restringir a circulação de imagens e áudios de si. Uma opção é tornar a conta privada e limitar a visualização de posts a amigos. A outra é evitar publicar informações sensíveis. Veja mais dicas para aumentar a sua segurança:

Não digite ou comunique suas senhas em qualquer circunstância que não o aplicativo oficial do banco;
Ative a geolocalização dos aplicativos de bancos e de entregas e do próprio celular;
Ative a autenticação de dois fatores no WhatsApp;
Faça o máximo de transações de casa, de preferência conectado ao wifi do domicílio;
Baixe os apps de bancos apenas diretamente da Play Store ou da Apple Store;
Não clique em links enviados como se fossem do banco;
Reduza os limites de transações quando estiver fora de casa e em horários inusitados;

Tenha diligência na escolha do banco;

Não permita que contatos não adicionados vejam sua foto no WhatsApp;
Evite usar fotos de rosto em redes sociais abertas, como no perfil de WhatsApp;
Comunique-se com o banco apenas via canais oficiais.
VEJA OS GOLPES BANCÁRIOS MAIS COMUNS
Alguns clientes do Nubank foram às redes sociais, no ano passado, relatar tentativas de golpes a partir de ligações telefônicas, em que o identificador de chamadas mostrava o número oficial da empresa.

Os telefonemas eram feitos de outras linhas que não as da instituição. Os cibercriminosos, nesses casos, usam máscaras para adulterar o número apresentado pelo identificador.

Além disso, alguns golpes são aplicados por meios de vírus, como o que é usado no golpe que ficou conhecido como “mão fantasma”.

Mas também existem outras práticas para ficar atento como:

GOLPE DO PIX
Outro golpe comum neste ano desvia o dinheiro do Pix pelo celular quando o cliente vai realizar uma transferência bancária. Esse vírus já fez mais de 6.300 vítimas no Brasil desde janeiro deste ano, segundo dados da Kaspersky, empresa de segurança online.

A ação dos golpistas ocorre por meio do sistema ATS (sigla em inglês para automated transfer system), após o consumidor baixar algum aplicativo que esteja infectado com o trojan, um tipo de vírus também conhecido como cavalo de Troia.

Os cibercriminosos entram no celular da vítima quando ela baixa algum aplicativo infectado ou clica em links duvidosos. Apps de jogos, por exemplo, estão entre os que foram identificados como vetores do novo vírus que faz a transferência do valor do Pix do cliente.

ROUBO DE IDENTIDADE NO INSTAGRAM COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Estelionatários, depois de invadir contas em redes sociais, usam inteligência artificial (IA) para clonar traços e voz da vítima e publicar vídeos falsos a fim de aplicar novos golpes.

Os criminosos usam como isca investimentos com retornos financeiros incríveis ou venda de móveis a preços impraticáveis e certificam a oferta com a credibilidade da pessoa, cujo perfil fora roubado.

Essa tecnologia ficou conhecida nos últimos anos como deepfake e está mais acessível a cada dia com a popularização de IAs generativas, aquelas como o ChatGPT. Hoje, bastam cinco minutos de áudio para copiar uma voz com qualidade aceitável.

SITES, EMAILS E MENSAGENS FALSAS
O golpe mais comum no Brasil é também o mais simples: sites e mensagens falsas que induzem a vítima a fazer pagamentos a criminosos. Essa prática é chamada de phishing, em referência ao verbo pescar em inglês, já que há o uso de uma isca.

Os criminosos usam assuntos do momento como o Bolsa Família, o programa de refinanciamento de dívidas Desenrola Brasil, Imposto de Renda ou oportunidades de emprego, a exemplo do Concurso Nacional Unificado que o governo irá realizar.

Mesmo que a pessoa não faça uma transferência na ocasião, pode ceder informações sensíveis. Nas mãos de criminosos, esses dados permitem criação de contas laranja e aplicação de golpes em conhecidos da vítima.

Guilherme Bento/Folhapress

Há 30 anos, Plano Real derrubava hiperinflação e estabilizava economia

Um dos planos mais inovadores da economia mundial completa 30 anos nesta segunda-feira (1º). Há exatamente três décadas, o cruzeiro real, uma moeda corroída pela hiperinflação, dava lugar ao real, que estabilizou a economia brasileira. Uma aposta arriscada que envolveu uma espécie de engenharia social para desindexar a inflação após sucessivos planos econômicos fracassados.

Em meio a tantos indexadores criados para corrigir preços e salários, a equipe econômica do então governo Itamar Franco criou um superindexador: a Unidade Real de Valor (URV). Por três meses, todos os preços e salários foram discriminados em cruzeiros reais e em URV, cuja cotação variava diariamente e era mais ou menos atrelada ao dólar. Até o dia da criação do real, em que R$ 1 valia 1 URV, que, por sua vez, valia 2.750 cruzeiros reais.

“Tem uma expressão popular ótima, que é o engenheiro de obra feita. Depois que fez, dizia: ‘Ah bom, devia ter feito assim.’ Mas durante o processo… Vamos lembrar, foi um processo extraordinariamente arriscado, difícil, com percalços, podia ter dado errado em vários momentos”, relembrou o economista Persio Arida, um dos pais do Plano Real, em entrevista à TV Brasil, durante o lançamento em São Paulo do livro sobre os 30 anos do plano econômico.

Ao indexar toda a economia, a URV conseguiu realinhar o que os economistas chamam de preços relativos, que medem a quantidade de itens de bens e de serviços distintos que uma mesma quantia consegue comprar. Aliado a um câmbio fixo, no primeiro momento, e a juros altos, para atrair capital externo, o plano deu certo. Em junho de 1994, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tinha atingido 47,43%. O indicador caiu para 6,84% no mês seguinte e apenas 1,71% em dezembro de 1994.

Plano Larida
Batizada de Plano Larida, em homenagem aos economistas André Lara Resende e Pérsio Arida, a ideia de uma moeda indexada atrelada à moeda oficial foi apresentada pela primeira vez em 1984. Em vez de simplesmente cortar gastos públicos para segurar a inflação, como preconiza a teoria econômica ortodoxa, o Plano Larida foi parcialmente inspirado numa experiência heterodoxa em Israel no início dos anos 1980.

No país do Oriente Médio, os preços e os salários foram temporariamente congelados para eliminar a inércia inflacionária, pela qual a inflação passada alimenta a inflação futura. Posteriormente, foi feito um pacto social para aumentar os preços o mínimo possível, e o congelamento foi retirado, reduzindo a inflação israelense.

Uma ideia semelhante chegou a vigorar no Plano Cruzado, em 1986. A estabilização, no entanto, naufragou porque o congelamento estendeu-se mais que o esperado e, temendo repercussões nas eleições parlamentares daquele ano, a primeira pós-ditadura, o governo José Sarney não implementou medidas de controle monetário (juros altos) e fiscal (saneamento das contas públicas). Na época, não existia a Secretaria do Tesouro Nacional para centralizar as contas do governo, e os gastos públicos eram parcialmente financiados pelo Banco Central e pelo Banco do Brasil.

Consenso político
O sucesso do Plano Real, no entanto, não se deve apenas à URV. Num momento raro de consenso político e de cansaço com a hiperinflação, o Congresso Nacional foi importante para aprovar medidas que saneavam as contas públicas. Uma delas, a criação do Fundo Social de Emergência, que desvinculou parte das receitas do governo e flexibilizou a execução do Orçamento ainda no segundo semestre de 1993.

Professora de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Virene Matesco diz que o entrosamento político foi essencial para o sucesso do Plano Real. “Houve uma ação política de um governo transitório, do presidente Itamar Franco. Desprovido de vaidade, que cedeu protagonismo ao presidente Fernando Henrique Cardoso [então ministro da Fazenda]. Houve uma perfeita harmonia entre a política e a economia para impactar no social, com um Congresso desorganizado após o impeachment do ex-presidente Collor”, ressalta.

Um dos criadores do Plano Real e presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso, Gustavo Franco diz que o Plano Real envolveu a angariação de apoio político antes de ser posto em prática.

“O Plano Real é uma política pública que envolveu gente que entende do assunto, que conversa entre si e se organizou sob uma liderança política para explicar conceitos e arregimentar apoios políticos. Depois, entrou toda uma engenharia social de fazer acontecer um empreendimento coletivo tão importante, que precisa engajar todo um país. Isso não é simples”, destacou o economista no lançamento do livro dos 30 anos do plano.

Benefícios
Outro pai do Plano Real, o economista Edmar Bacha, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no início do governo Fernando Henrique, diz que o objetivo do plano era fundamentalmente acabar com a hiperinflação. Segundo ele, outras melhorias econômicas, como o aumento do poder de compra, vieram depois.

“Ao acabar com a hiperinflação, o plano deu poder de compra ao salário do trabalhador. O salário não derretia mais, e o trabalhador não tinha de correr para o supermercado no primeiro dia em que recebia o seu salário para chegar antes das maquininhas remarcadoras de preços. Todo esse pandemônio que era a vida do brasileiro com a inflação ficou para a história. Para imaginar o legado do plano, compara com a Argentina hoje, que está tentando fazer o que fizemos com sucesso há 30 anos”, diz Bacha.

Reconhecimento
Três décadas depois, economistas de diversas correntes reconhecem o sucesso do Plano Real em acabar com a hiperinflação.

“O maior ganho do plano real foi trazer a inflação para níveis civilizados, de qualquer país com um sistema econômico minimamente normal. Hoje, a inflação está de 4% a 5% por ano. O mérito do Plano Real foi principalmente civilizatório. Do jeito que era no Brasil, quem mais sofria as consequências eram os mais pobres”, diz o economista Leandro Horie do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que critica o impacto da política de juros altos sobre a indústria.

Também crítica dos juros altos e da dependência da economia brasileira do agronegócio, a economista Leda Paulani diz que o fim da indexação dos preços foi o principal benefício do Plano Real. “Foi um grande sucesso do ponto de vista da estabilidade monetária e conseguiu dar estabilidade humanitária à economia brasileira. O Plano Real conseguiu criar um remédio especial para uma inflação muito especial que a gente tinha, que era uma inflação marcada pelo processo de indexação”, declara.

Economista-chefe da Way Investimentos e professor do Ibmec, Alexandre Espírito Santo classifica o Plano Real como o mais bem-sucedido plano de estabilização econômica na história global recente. “Foi muito bem elaborada a questão da URV, como você falou. O Plano Real usou tanto medidas ortodoxas, de ajuste fiscal e juros altos, para combater a inflação, como heterodoxo, que envolveu a criação de uma moeda paralela temporária”, relembra.

Virene Matesco, da FGV, diz que se emociona ao dar aulas sobre o Plano Real. “Se hoje a nossa vida é muito melhor, é graças aos nossos economistas que construíram um plano que fez muito pouco estrago na economia. Em qualquer sociedade do mundo, o combate à inflação é extremamente doloroso e causa grandes transtornos. O Plano Real acaba com a hiperinflação com quase nenhuma dor. Foi um plano extremamente transparente, feito por etapas e muito bem comunicado à população”, diz.

Wellton Máximo/Agência Brasil

Ministro do Turismo busca senadores por aprovação de PL que libera jogo do bicho, cassino e bingo

O ministro do Turismo, Celso Sabino, entrou em contato com senadores nas últimas semanas pedindo apoio para a aprovação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de outras modalidades de jogos de azar.

A proposta prevê a criação de cassinos-resort. As instalações só receberão aval para funcionamento se tiverem hotéis, shoppings, salões para eventos sociais e restaurantes.

Na avaliação de integrantes do ministério, a aprovação do PL poderá trazer investimentos para o país, impulsionando o setor de turismo.

O projeto tramita no Congresso Nacional há mais de 30 anos. Ele foi aprovado na Câmara em 2022 e, no último dia 19, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Agora, deve ser levado ao plenário.

Sabino se reuniu nas últimas semanas com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside a CCJ e exerce influência nos parlamentares. Ele também conversou com senadores de partidos como PSD, MDB e PDT.

Victoria Azevedo/Folhapress

Quarta Noite do São Pedro de Ipiaú 2024 | (30/06/2024) foi assim!

   

O São Pedro de Ipiaú segue a todo vapor, e as expectativas para a quarta noite deste domingo, 30, estão nas alturas. A programação promete agradar a todos os gostos com um line-up diversificado e de altíssimo nível, garantindo mais uma noite de festa inesquecível na Praça Álvaro Jardim.

Entre as atrações mais esperadas está Wesley Safadão, um dos maiores nomes do forró e sertanejo do Brasil. Conhecido por suas performances energéticas e repertório recheado de hits, Safadão promete levantar o público com músicas que são sucesso em todo o país.

Ipiaú: Polícia Rodoviária Estadual prende suspeitos com revólver dentro de veículo

A Polícia Rodoviária Estadual prendeu, por volta das 19h30 deste domingo, 30, três homens que portavam um revólver Magnum com seis munições intactas. Durante uma blitz na saída de Ipiaú, em direção a Ibirataia, próximo ao antigo Cetan, os policiais abordaram um veículo modelo Gol.

Durante a abordagem, os policiais notaram que um dos passageiros, que estava no banco traseiro do carro, tentou se livrar da arma, arremessando-a para fora do veículo. No entanto, os agentes localizaram o revólver rapidamente. Os três ocupantes do carro, todos residentes do bairro Euclides Neto, em Ipiaú, foram encaminhados à delegacia para as medidas legais cabíveis. A PRE vem intensificando as fiscalizações nas rodovias estaduais que dão acesso a Ipiaú, onde acontece desde a última quinta-feira, 27, a festa de São Pedro. (Giro Ipiaú)

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta segunda (1º)

Sessão extraordinária de encerramento do semestre forense será transmitida ao vivo, a partir das 8h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar, na sessão extraordinária desta segunda-feira (1º), a partir das 8h, dois recursos que tratam de supostas condutas vedadas a agentes públicos que teriam sido praticadas nas Eleições 2020. A sessão marca o encerramento do primeiro semestre forense de 2024 do Tribunal.

O primeiro recurso pautado envolve o prefeito e o vice-prefeito do município de Euclides da Cunha (BA). Eles são acusados da prática de abuso dos poderes econômico e político e de uso indevido dos meios de comunicação. O segundo processo refere-se ao prefeito e ao vice-prefeito de São João do Manteninha (MG), que foram acusados de distribuição gratuita de próteses dentárias em troca de apoio político.

Na sessão administrativa, o Plenário do Tribunal deve retomar o exame da consulta que indaga sobre a abrangência da exposição de marcas comerciais com a intenção de promover marca ou produto na propaganda eleitoral, bem como se é permitido o uso de marca, sigla ou expressão pertencente à empresa privada em nome de candidata ou de candidato na urna eletrônica.

A análise da consulta foi interrompida por um pedido de vista apresentado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, na sessão de quinta-feira (27), após a apresentação do voto do relator, ministro Raul Araújo.

Veja, abaixo, a lista dos processos pautados:

Consulta 0600188-95.2024.6.00.0000

Trata-se de consulta apresentada pela deputada federal Simone Aparecida dos Santos (MDB-SP), conhecida como Simone Marquetto, nos seguintes termos: “a) A proibição da exposição de marcas comerciais ou da veiculação de propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promoção de marca ou produto deve abranger toda modalidade de propaganda eleitoral? b) A proteção contida no artigo 25, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 23.609 estende-se ao uso de nomes de urna que contenham marca, sigla ou expressão pertencente à empresa privada?”

Relator: ministro Raul Araújo

Agravo no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600396-65.2020.6.05.0102

Trata-se de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que confirmou a improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Luciano Pinheiro Damasceno e Rubenilson Silva dos Campos, eleitos prefeito e vice-prefeito de Euclides da Cunha (BA), por suposta prática de abuso dos poderes econômico e político e de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2020. O Regional apontou a falta de provas robustas e de nexo causal entre as condutas supostamente ilícitas e o resultado do pleito.

Relatora: ministra Cármen Lúcia

Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral 0600993-05.2020.6.13.0169

Trata-se de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que rejeitou a representação proposta contra Gentil Pereira de Mendonça e Marcos Vinícius de Paula, prefeito e vice-prefeito de São João do Manteninha (MG), por suposta conduta vedada mediante o uso promocional de distribuição gratuita de próteses dentárias nas Eleições 2020. Em decisão monocrática (individual), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reformou parcialmente a decisão e condenou ambos ao pagamento de multa no valor de 5 mil UFIRs.

Relatora: ministra Cármen Lúcia

A lista de processos está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Confira a relação completa dos processos.

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.

Sustentação oral

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

MC/EM, DB

Processos relacionados: CTA 0600188-95.2024.6.00.0000; Agravo Regimental no AREspe 0600396-65.2020.6.05.0102; e Agravo Regimental no REspEl 0600993-05.2020.6.13.0169

Se Liga: o que é propaganda eleitoral nas ruas?

 Nas Eleições 2024, esse tipo de propaganda estará liberado a partir de 16 de agosto

Propaganda eleitoral é aquela que visa à captação de votos facultada aos partidos, às coligações, às candidatas e aos candidatos. Ela busca, por meios publicitários permitidos na legislação, influir no processo decisório do eleitorado, divulgando-se o currículo das candidatas e dos candidatos, suas propostas e suas mensagens, no período denominado de campanha eleitoral.

A partir de 16 de agosto, começa o período para propaganda eleitoral geral em 2024 nas ruas. Mas você sabe como é feito esse tipo de propaganda? A gente explica.

Propaganda nas ruas

É aquela realizada para divulgar os currículos e as propostas das candidatas e dos candidatos. É caracterizada por:

DMB/LC, DB

Eleitores comparecem em números recordes em pleito legislativo crucial na França

As primeiras estimativas de participação no primeiro turno das eleições legislativas francesas indicam a menor abstenção dos últimos 40 anos.

Às 17h de Paris (meio-dia em Brasília), 59,4% dos eleitores já tinham comparecido às urnas, contra apenas 39,4% no mesmo horário na eleição anterior, em 2022. Este é o maior índice de participação até 17h desde 1978.

Diante disso, prevê-se que 68,5% votem até o fechamento das urnas deste domingo (30), às 20h locais (15h em Brasília). A última vez que um índice de comparecimento foi tão alto (67,9%) remonta a 1997.

Esse índice é uma demonstração do enorme interesse despertado pelo pleito entre os 49 milhões de eleitores franceses. Existe, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, a possibilidade de que a ultradireita seja o bloco com maior número de assentos na Assembleia Nacional.

Caso isso ocorra, o presidente do Reunião Nacional (RN), maior partido de ultradireita, Jordan Bardella, 28, teria grande probabilidade de se tornar primeiro-ministro. Bardella afirmou, durante a campanha, que só aceitará o cargo se seu partido tiver a maioria absoluta das 577 cadeiras da Assembleia. Ele poderia, porém, atingir essa maioria por meio de alianças com outros partidos de ultradireita, de direita e até do centro.

Bardella votou às 10h (5h em Brasília) em Garches, subúrbio rico da periferia oeste de Paris. Saiu sem dar declarações, porque, por lei, no dia da votação os políticos não podem se pronunciar antes do fechamento das urnas.

O presidente Emmanuel Macron, 46, votou às 12h45 (7h45 em Brasília) no balneário de Le Touquet, no norte da França, onde ele e a mulher, Brigitte, 71, têm uma residência de veraneio, herança do pai da primeira-dama. Depois de votar, Macron passou mais de meia hora conversando e tirando selfies com eleitores e crianças.

Macron anunciou a dissolução da Assembleia Nacional no dia 9 de junho, assim que saíram os primeiros resultados das eleições para o Parlamento Europeu. Nelas, seu partido, Renascimento, ficou em segundo lugar, com apenas 14,6% dos votos, menos da metade dos 31,4% do RN.

A decisão de Macron causou perplexidade até mesmo entre seus aliados. As pesquisas apontam o risco de seu grupo político, hoje dono de quase metade dos assentos, tornar-se apenas a terceira força do parlamento, atrás da ultradireita e dos partidos de esquerda unidos sob a coalizão batizada de Nova Frente Popular (NFP).

Na França, o sistema eleitoral é distrital, majoritário e em dois turnos. O segundo turno está marcado para o próximo domingo, 7 de julho.

O aumento da participação pode fazer com que mais de 80 deputados sejam eleitos já no primeiro turno. A condição para isso é obter um total de votos superior a 50% dos inscritos naquele distrito. Cinco anos atrás, apenas cinco deputados, menos de 1% do total, se elegeram dessa forma.

Outro indicador de uma queda da abstenção é o elevado número de eleitores que pediram para votar por procuração: 2,6 milhões, contra 1 milhão em 2022. Na França, é possível entregar um documento autorizando outra pessoa a votar em seu nome. É provável, porém, que grande parte desse aumento se deva à data dessa eleição fora de época, que coincide com o início das férias de verão na Europa. Nesse período, milhões de franceses tiram férias e deixam as cidades onde votam.

Agência Brasil

Diego Castro convoca adesivaço ‘Fora Lula’ no Farol da Barra durante Dois de Julho

O deputado estadual Diego Castro (PL) usou as redes sociais para convocar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um adesivaço “Fora Lula” no Farol da Barra, nesta terça-feira (2), Dia da Independência do Brasil na Bahia.

Diego Castro destacou seu descontentamento com o atual governo federal e incentivou a participação de seus seguidores no evento.

“Lamentavelmente, a gestão do PT, de Lula, é marcada por escândalos e corrupção. Sem falar que a única coisa que aumenta nesse verdadeiro desgoverno é a arrecadação do trabalhador”, disse Diego.

O adesivaço está programado para ocorrer a partir das 9h nas proximidades do ponto turístico da capital baiana.

Terceira Noite do São Pedro de Ipiaú é marcada por grandes shows

A terceira noite do São Pedro de Ipiaú foi um verdadeiro espetáculo, reunindo uma série de shows que animaram o público e deixaram memórias inesquecíveis. O evento, que já é tradição no município, contou com apresentações de artistas renomados e a presença da prefeita Maria das Graças, que elogiou a estrutura e a organização do evento.

A noite começou com a apresentação de André Eduardo, que aqueceu o público com seu talento e carisma. Em seguida, foi a vez de Santana, o cantador forrozeiro nordestino, trazer toda a energia e tradição do forró para o palco, fazendo a plateia dançar e cantar junto. Também teve a DJ Nathy Brandão agitando os intervalos.
A noite seguiu em um ritmo eletrizante com a apresentação de Ivete Sangalo, que arrastou uma verdadeira multidão. Com seu carisma inigualável e sucessos que não deixaram ninguém parado, Ivete fez um show inesquecível.
Japinha do Conde trouxe um toque de sofrência para a festa, emocionando o público com suas canções cheias de sentimento. Daniel Vieira subiu ao palco com seu swing contagiante, levando o público ao delírio com suas músicas animadas e performance vibrante.
Para encerrar a noite com chave de ouro, Kiko Cigano fez uma apresentação inesquecível, encantando a todos com sua voz potente e presença de palco marcante.

A prefeita Maria das Graças esteve presente durante todo o evento e fez questão de elogiar a estrutura e organização da festa. “Estamos muito felizes em ver a população se divertindo com segurança e conforto. Agradeço a todos os envolvidos na organização do São Pedro de Ipiaú, que mais uma vez se superaram e proporcionaram uma festa linda e bem estruturada”, disse a prefeita.
O São Pedro de Ipiaú continua sendo um dos eventos mais aguardados do município, reunindo pessoas de todas as idades para celebrar a cultura nordestina com muita música, dança e alegria. Hoje a festa continua com as seguintes atrações a partir das 20h:

Carol Souza e Adryano Rios
Adelmário Coelho
Wesley Safadão
Eric Land
Donas do Bar
Banda Carretel

Fonte: Decom/PMI

 
 

Maioria dos gaúchos acha que tragédia podia ter sido evitada, e culpa políticos e população

TULIO KRUSE/SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Sete em cada dez gaúchos afirmam que a destruição provocada pelas enchentes históricas dos últimos dois meses no Rio Grande do Sul poderia ter sido evitada. Além disso, a maioria aponta as três esferas governamentais, parlamentares e a própria população como culpados pela tragédia.
Os dados são de uma pesquisa Datafolha que entrevistou 2.457 brasileiros em todas as regiões do país e, entre eles, 567 moradores do Rio Grande do Sul. A margem de erro para a amostra do estado é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. Já para a população brasileira, a margem de erro é de 2 pontos percentuais.
A percepção de que era possível evitar danos causados pelas enchentes é maior entre aqueles que moram na região metropolitana de Porto Alegre –área que foi afetada por falhas em diques que integram o sistema de contenção de inundações da capital –, em comparação aos moradores do interior do estado.

No Brasil como um todo, 72% dizem que a destruição poderia ter sido evitada, enquanto 24% dizem que não e 4% respondem que não sabem.

Já no Rio Grande do Sul, 75% afirmam que era possível evitar a destruição, mesmo com a mesma proporção de entrevistados tenha respondido que não era possível evitá-la (24%). Isso ocorre porque só 1% dos gaúchos diz que não sabe se era possível evitar os danos ou não.

Na região metropolitana da capital, oito em cada dez moradores (81%) afirmam que a destruição era evitável, e 18% dizem que não era. Nos municípios do interior, 67% dizem que os estragos poderiam ser evitados, e 32% dizem que não poderiam.

A margem de erro é de 5 pontos na região metropolitana de Porto Alegre, e nas cidades gaúchas do interior é de 7 pontos.

Para o professor de inglês Luciano Junges, 26, que após quase dois meses ainda não conseguiu voltar para casa na capital gaúcha, a principal responsabilidade pelo tamanho da tragédia recai sobre a prefeitura, comandada por Sebastião Melo (MDB). Ele cita os alertas de engenheiros do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos) de que a situação no sistema de prevenção contra enchentes era crítica.

"Surgem novas notícias e indícios, todos os dias, de que foram negligentes com o sistema de diques, bombas, comportas e contenções da cidade", diz Junges. "Em tese, se ele estivesse 100% [em funcionamento], minha casa não teria sido alagada".

Problemas no sistema de bombeamento e contenção de alagamentos da capital são apontados há mais de uma gestão. Há também indícios de que os diques nas cidades de Canoas e São Leopoldo, que fazem parte da mesma região metropolitana da capital, também se deterioraram com o tempo.

"O que se pode afirmar é que o sistema de Porto Alegre deveria ter funcionado se os sucessivos governos desde a década de 1970 tivessem realmente se preocupado em manter as estruturas funcionando com protocolos de inspeção e acionamentos de teste frequentes", diz o engenheiro André Luiz Lopes da Silveira, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Ele diz que seria possível prevenir boa parte dos estragos na região se houvesse "manutenções preventivas dos sistemas de diques, evitando-se falhas estruturais como a erosão de diques, algumas causadas pela leniência de toda a sociedade e poderes que toleraram, em vários casos, a ocupação dos diques por favelas."

Culpa é atribuída a políticos e à população
A grande maioria dos gaúchos, como um todo, responsabiliza tanto governos locais quanto a instância federal e a própria população pelos estragos, segundo a pesquisa Datafolha. Todos são apontados com alguma parcela de culpa pela destruição por ao menos 80% dos entrevistados no estado.

As prefeituras das cidades são citadas com maior frequência: 85% dos gaúchos dizem que as gestões municipais têm culpa na tragédia, sendo que 44% falam em "muita culpa", e outros 41% dizem que há "um pouco de culpa".

Em seguida na escala de culpa atribuída pelos moradores do estado está a própria população, com 84%. O governo do Rio Grande do Sul é citado por 83% dos gaúchos. E o governo federal tem culpa na destruição provocada pelas enchentes para 80% da população do estado.

Novamente, os moradores de Porto Alegre e região são mais críticos (em relação aos governos, aos parlamentares e à própria população) do que no interior. O governo gaúcho tem alguma culpa pela destruição para 92% da região metropolitana, e as prefeituras são citadas por 93%.

Os gaúchos atribuem culpa aos governos e à população com mais frequência do que os brasileiros em geral. Apenas 76% da população do país atribui culpa ao governo federal pela destruição, e 79% a atribui ao governo estadual, por exemplo. E 70% dos brasileiros diz que a própria população tem culpa na tragédia, 14 pontos percentuais a menos do que no Rio Grande do Sul como um todo.

Por outro lado, a avaliação dos mandatários diante da crise é mais equilibrada. Os índices de ótimo e bom, regular, ruim e péssimo em relação à atuação do governador Eduardo Leite (PSDB), segundo os gaúchos, estão empatados dentro da margem de erro, entre 36% e 31%. Os prefeitos gaúchos também tiveram empate técnico nesses índices.

O presidente Lula tem avaliação pior entre os gaúchos, com 40% afirmando que seu desempenho no socorro aos atingidos foi ruim ou péssimo, e 31% afirmando que foi ótimo ou bom. Lula teve avaliação mais equilibrada entre a população brasileira em geral.

Igreja Universal volta a investir alto em horários na TV e vai gastar R$ 1 bilhão em 2024

Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record
Desde 2019 diminuindo cifras em televisão aberta, a Igreja Universal do Reino de Deus decidiu seguir caminho contrário em 2024 e voltou a investir pesado na TV. A maior congregação pentecostal do Brasil vai voltar a gastar um valor acima de R$ 1 bilhão por locações de horários.

O grosso deste investimento, claro, é na Record, emissora que tem Edir Macedo como dono. Somente com a venda das madrugadas para telecultos e programas especiais, a IURD tem a previsão de desembolsar R$ 910 milhões até dezembro, segundo o F5 apurou.

O valor pode ser ainda maior porque ele não contabiliza a produção de novelas bíblicas. Desde 2022, para diminuir custos próprios da Record, a Igreja Universal produz atrações como “Reis” e a recém-estreada “A Rainha da Pérsia”, exibidas em horário nobre.

O que fez o valor se elevar para 2024 foi a retomada de uma parceria que estava suspensa desde dezembro de 2022. A Igreja Universal voltou a ocupar 22 horas da programação da Rede 21, canal do Grupo Bandeirantes de Comunicação, dono da Band.

O retorno aconteceu após um acordo oriundo de uma disputa judicial que se arrastava há dois anos. A estimativa de gastos até o fim do ano da Igreja Universal com esse contrato é de R$ 300 milhões anuais.

Para retomar com a Rede 21, a Band se comprometeu a fazer investimento em melhorias de transmissão de sinal para todo o Brasil para crescer sua cobertura nacional para até 70% do território brasileiro. Essa era a principal queixa da IURD quando rescindiu com o acordo antigo.

Outros dois contratos também tiveram reajustes e puxaram para cima os gastos da Igreja Universal. A TV Gazeta de São Paulo aumentou sua faixa de vendas para a IURD desde o ano passado, e com o reajuste previsto em contrato, vai receber em 2024 cerca de R$ 300 milhões. Ao todo, a IURD ocupa 13 horas da programação da Gazeta.

O mesmo vale para a RedeTV!, que desde o início de junho, negociou mais uma hora de sua programação matinal para a IURD, que agora ocupa três horas diárias. Os gastos anuais com a RedeTV! serão em torno de R$ 350 milhões.

Por fim, a Universal também tem um contrato com a CNT, onde ocupa 22 horas da programação, assim como na Rede 21. O valor é menor em relação aos outros, com repasse de cerca de R$ 100 milhões anuais.

Desde 2019, a IURD vinha tentando não pagar tanto para estar na TV aberta. O objetivo era fortalecer sua presença no digital para alcançar novos fiéis, assim como diversas outras igrejas estão fazendo. No entanto, o retorno foi abaixo do esperado, segundo apurou o F5.

Em 2023, a Igreja Universal do Reino de Deus decidiu recalcular a rota e retomou negócios com TVs abertas. Somente na Record, houve crescimento de repasse em mais de R$ 100 milhões. Além dos programas exibidos em rede, há pagamentos para afiliadas da emissora em todo o Brasil.

O F5 procurou a Universal e alguns de seus representantes para falarem sobre o assunto, mas a igreja disse que não comenta detalhes contratuais com as TVs.

Folhapress

Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Congresso Nacional em declarações no Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado na capital de Portugal. Entre os pontos abordados pelos ministros estão desde a possibilidade de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro a regulação das redes sociais e das big techs.

Batizado de “Gilmarpalooza” por ser organizado pelo instituto de ensino superior de Gilmar Mendes, o fórum reúne representantes dos Três Poderes do Brasil, empresários do País e figuras notáveis lusitanas em painéis variados para discutir temas pertinentes ao Direito entre os dois países. Os ministros participam como convidados.

Em um recado ao Congresso, Moraes indicou, nesta sexta-feira, 28, que o Poder Judiciário dará a última palavra caso prospere a proposta de anistia aos presos e envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro do ano passado.

“Quem admite anistia ou não é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes.

A anistia é defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem sido citada nos bastidores do Congresso como moeda de troca pelo apoio do campo bolsonarista nas eleições pelas Presidências da Câmara e do Senado, em 2025.

“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária. Obviamente que quando a democracia é mais atacada e a Constituição é mais atacada o Supremo Tribunal Federal tem a missão de defendê-la e assim o fez”, disse Moraes em alusão às eleições de 2022.

Moraes volta a defender regulação de big techs

Moraes ainda reforçou a necessidade de regular a atuação das big techs donas das redes sociais, sob o argumento de que outros países não permitem a existência de setores sem regulação. “É um absurdo que as big techs queiram continuar sendo uma terra sem lei, sendo instrumentalizadas contra a democracia”, afirmou.

“Não existe mais nenhuma dúvida de que as redes sociais, as big techs, precisam ser regulamentadas e responsabilizadas. Não há dúvida disso”, completou.

Descriminalização do porte de maconha

Outro assunto que veio à tona entre os ministros foi a decisão do STF pela descriminalização do porte de maconha. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou na quinta-feira, 27, que a Corte cumpriu o seu papel ao decidir pela descriminalização e que o presidente Lula tem “liberdade de expressão” para discordar da decisão.

Lula afirmou na quarta, 26, que o STF não tem que se “meter em tudo” e que decisões como a desta semana sobre maconha geram “rivalidade” com outros poderes. Ainda de acordo com Lula, o STF não pode “pegar qualquer coisa” para julgar.

“Não sou sensor do que fala o presidente e menos ainda fiscal do salão. O que posso dizer é que o Supremo julga as ações que chegam ao plenário, inclusive os habeas corpus e recursos extraordinários de pessoas que são presas com pequenas quantidades de drogas”, rebateu Barroso ao ser questionado sobre as declarações de Lula.

Dino rebate Lula

O ministro Flávio Dino também respondeu às críticas feitas pelo presidente à decisão da Corte. O magistrado argumentou que o tribunal é instado a decidir sobre temas polêmicos por causa da “conflagração” social.

Dino argumentou nesta sexta que temas em conflito na sociedade brasileira têm desaguado no Poder Judiciário, o que obriga os magistrados a agir.

“Quando as situações conflituosas caminham por aquela praça (dos Três Poderes) e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá elas entram. Lá chegando, nós (ministros) não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, e nós não podemos prevaricar”, afirmou Dino

“É por isso que o Supremo Tribunal Federal ‘se mete em muita coisa’. Nós somos metidos em muita coisa justamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira”, completou o ministro.

A posição do ministro se alinha a de outros integrantes da Corte Dias Toffoli afirmou na última quinta-feira, 27, que “se tudo vai parar no Judiciário, é falência dos outros órgãos decisórios”.

Rayanderson Guerra, Estadão Conteúdo

Resistência de Lula a corte de gastos prolonga vaivém na política fiscal

A crise de credibilidade vivida pelo governo na condução das contas públicas e a escalada do dólar fizeram a equipe econômica ensaiar uma mudança de comportamento neste mês e defender com mais ênfase a revisão de gastos federais. Nos últimos dias, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou não convencido da tarefa —ampliando a série de vaivéns observados na política fiscal.

As idas e vindas se acumulam desde o início do governo, devido às dificuldades políticas e eleitorais de cada iniciativa lançada ou estudada. A ampliação das receitas enfrenta uma reação crescente do empresariado, enquanto opções de corte de gastos geram temores de avanço dos índices de impopularidade.

A série de episódios que alimentam o ceticismo do mercado começou com o anúncio, pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), de uma trajetória ousada de reequilíbrio baseado na expansão das receitas. O cenário de recuperação dos números, que previa a eliminação do déficit público já no ano seguinte, foi apresentado em 2023 pouco depois de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) impulsionar os gastos em R$ 168 bilhões.

Após a promessa de melhora, começaram as resistências de Lula em fazer contingenciamentos nos primeiros sinais de dificuldade. Na sequência, o governo foi obrigado a mudar a meta fiscal de 2025 (cujo alvo central baixou de superávit de 0,5% do PIB para zero). Depois, veio a crise do dividendos da Petrobras, com o governo dando prioridade a investimentos da estatal em vez de pagamentos à União.

A esse rol de problemas, soma-se o ruído provocado após reunião de Haddad com o banco Santander e representantes de outras instituições financeiras, que colocou no radar um risco que até então não estava nas contas dos analistas, ao menos no curto prazo: o governo mudar o teto de despesas do recém-aprovado arcabouço fiscal.

Por outro lado, Haddad tentou manter a agenda de reequilíbrio lançando publicamente medidas de arrecadação —mas acabou derrotado com falta de apoio no Congresso e dentro do próprio governo. O maior exemplo foi a medida que mudava regras do PIS/Cofins, devolvida após uma rebelião do empresariado e um alinhamento entre Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A derrota causou uma deterioração generalizada nas expectativas do mercado sobre a trajetória das contas públicas e o futuro do próprio ministro no cargo. Como reação, a equipe econômica começou a acelerar uma agenda positiva de corte de despesas —sem respaldo efetivo de Lula, o que tem ampliado os ruídos no mercado financeiro.

“Começamos aqui a discutir 2025, a agenda de gastos. O que a gente pediu foi uma intensificação dos trabalhos”, afirmou Haddad há pouco mais de três semanas. “Nós temos um dever de casa agora sobre o lado das despesas. Se os planos A, B, C e D já estão se exaurindo para não aumentar a carga tributária pela receita, sobre a ótica das despesas nós temos plano A, B, C, D e E”, disse a ministra Simone Tebet (Planejamento) na ocasião.

Nos dias seguintes, Lula chegou a participar de duas reuniões com ministros para discutir a pauta de revisão de gastos, o que não tinha feito até então em um ano e meio de governo. Desde então, no entanto, o presidente já descartou diferentes opções —como desatrelar do salário mínimo o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e alterar a previdência dos militares.

“O problema não é que tem que cortar. Problema é saber se precisa efetivamente cortar ou se precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão”, afirmou Lula na quarta (26) ao portal UOL.

A equipe econômica tem agora um roteiro em mãos, conforme relatos feitos à Folha. Do lado fiscal, a coordenação das expectativas acontece com a organização de um plano em três etapas do corte de gastos a ser feito pela JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros responsável pelas decisões de política fiscal e orçamentárias do governo.

A primeira etapa do plano inclui o fortalecimento da governança da JEO para aumentar os instrumentos de controle das despesas que os ministérios estão aumentando. Além disso, é visto como necessário o fortalecimento do plano de revisão dos benefícios. Por último, medidas estruturantes de médio e longo prazos com um cardápio de opções em discussão.

Uma das primeiras frentes de atuação é nos gastos previdenciários. Como revelou a Folha, o governo decidiu começar a revisão de benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda no mês de julho de 2024, o que deve representar um dos pilares do plano do Executivo para conter gastos e fechar a proposta de Orçamento de 2025.

Adriana Fernandes e Fábio Pupo, Folhapress

Caldo de noodles instantâneos ameaça a maior montanha da Coreia do Sul

A maior montanha da Coreia do Sul está enfrentando danos ambientais devido ao caldo dos noodles instantâneos deixados para trás pelos visitantes.
As autoridades do Parque Nacional de Hallasan, localizado na ilha de Jeju, lançaram uma campanha de sensibilização que visa incentivar os aventureiros a não despejarem o caldo dos noodles instantâneos na montanha ou na água, afim de preservar um "ambiente limpo".

"O caldo dos noodles contém muito sal. Por isso, descartá-lo nos cursos de água torna impossível que os insetos aquáticos vivam em águas contaminadas", alertaram, segundo a CNN Internacional.

Face às queixas da população, a polícia de Jeju realizou uma operação na montanha, no dia 25 de junho, tendo multado nove turistas por atravessarem a rua da faixa de pedestres.

Fumar, deixar comida e lixo ou entrar e beber sem autorização são ações proibidas em Hallasan, acarretando multas de até dois milhões de won (cerca de 7 mil reais). Por sua vez, atravessar a rua fora da faixa de pedestres equivale a uma multa de 20 mil won (cerca de 70 reais).

A montanha, que teve 923.680 visitantes no ano passado, faz parte da Ilha Vulcânica e Tubos de Lava de Jeju, local classificado como Patrimônio Mundial pela UNESCO.


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Terceira Noite de SÃO PEDRO DE IPIAÚ 2024, VIDEO | (29/06/2024)

                

Acompanhe a terceira noite do São Pedro de Ipiaú. A praça Álvaro Jardim receberá nos palcos: Ivete Sangalo, Daniel Vieira, Santana O Cantador, Japinha Conde, André e Eduardo e Kiko Cigano. Veja a ordem das apresentações:

"20:00 – André e Eduardo; 22:30 – Santana O Cantador; 00:00 – Ivete Sangalo; 02:00 – Japinha Conde; 03:30 – Daniel Vieira; 05:00 – Kiko Cigano"

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