Em operação conjunta PM apreende armas brancas e conduz um homem na Pituba
O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à 16ª Delegacia Territorial.
Durante a Operação Integrare, com vistas a coibir crimes violentos contra o patrimônio e o tráfico de entorpecentes, policiais intensificaram as rondas no bairro e realizaram abordagens e busca pessoal a suspeitos em regiões com grande incidência de crimes.
Nas buscas foram apreendidas diversas armas brancas, que foram localizadas embaixo de um viaduto, local com incidência de furtos e roubos, além da condução de um suspeito por porte de arma branca.
O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à 16ª Delegacia Territorial, para adoção das medidas cabíveis.
Texto: Polícia Militar/ DCS
PM apreende duas submetralhadoras e drogas em Itabuna
Os pms participavam da Operação Garra de Arquimedes, quando receberam uma denúncia de tráfico de drogas.
Policiais do 15º BPM apreenderam duas submetralhadoras e drogas, no bairro de Maria Pinheiro, em Itabuna, na tarde de sexta-feira (5).
Os pms participavam da Operação Garra de Arquimedes, quando receberam uma denúncia de tráfico de drogas.
Ao chegarem ao local, área de mata, foram encontradas duas submetralhadoras calibre 9mm, 550 gramas de maconha, 200 gramas de cocaína, 200g de crack, 57 munições calibre 9mm, dois rádios comunicadores, três carregadores de rádio comunicadores, três balanças de precisão, três facas e uma balaclava. Os suspeitos tinham evadido do local.
Todo o material recolhido foi encaminhado para a delegacia territorial de Itabuna, onde a ocorrência foi registrada.
Texto: Polícia Militar/ DCS
Foragido por roubo é flagrado pelo Reconhecimento Facial no Canta Bahia 2024
Cerca de 33 mil pessoas participaram das celebrações no Parque de Exposições, em Salvador.
Após o alerta da tecnologia, militares da 15ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Itapuã) capturaram o criminoso. Na Polinter, o mandado de prisão foi cumprido.
A ferramenta da SSP também contabilizou pouco mais de 33 mil pessoas na primeira noite do festival. Cerca de 500 policiais e bombeiros atuam no evento.
Texto: Jeferson Silva
‘Vovós do crime’: idosa tinha acabado de sacar dinheiro de golpe quando foi presa, diz polícia
As “vovós do crime” foram presas e autuadas em flagrante por estelionato e associação criminosa. Além delas, um jovem de 25 anos, e uma mulher, de 40, também foram presos.
O g1 não localizou a defesa dos suspeitos até a última atualização da reportagem. Embora fotos tenham sido divulgadas pela Polícia Civil para que possíveis vítimas se manifestem, nenhum deles teve o nome divulgado.
Segundo a polícia, o grupo todo mora em Trindade, mas estavam em Orizona há cerca de uma semana tentando realizar o golpe na cidade e em municípios vizinhos. Por isso, já eram conhecidos na agência bancária em que acabaram presos.
Na quinta-feira, 4 de julho, a idosa de 66 anos foi até a agência bancária de Orizona e informou que queria sacar o INSS. Ela apresentou uma guia do benefício, carteira de trabalho e identidade. Todos documentos falsos.
No momento da análise, os funcionários suspeitaram da identidade dela e chamaram a polícia. Os policiais civis abordaram a idosa quando ela entrava em um carro, onde estavam os outros três suspeitos. Todos foram abordados e, com eles, foram apreendidos diversos documentos falsos e R$ 4 mil em espécie.
Cerca de 2 mil daquele total, segundo a polícia, foram sacados pouco tempo antes, pela idosa de 78 anos, em uma agência bancária da cidade de Urutaí, localizada a 56,4 km de Orizona. Lá, os investigados usaram o mesmo método para receberem o valor.
Diante da situação, as vovós e os outros dois suspeitos foram levados para a delegacia e autuados em flagrante. (G1)
Milei tem encontro com Bolsonaro e recebe medalha ‘3is’: ‘imorrível, imbrochável e incomível’
Antes do encontro reservado, Milei tomou café com políticos bolsonaristas. A irmã do presidente argentino, Karina Milei, e o ministro da Defesa da Argentina, Luis Petri, também participaram do encontro. Ao final do encontro, o governador de São Paulo não entrou em detalhes sobre o que foi tratado. “Foi ótimo”, disse Tarcísio sobre o encontro com o Milei. “Discutimos futebol”, brincou. Ele não respondeu se Lula foi tema da conversa.
É a primeira visita do presidente da Argentina ao País desde que ele assumiu o cargo em dezembro do ano passado. Milei, contudo, não se encontrará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em desrespeito ao protocolo diplomático. Os governantes dos dois países discutiram pela imprensa e redes sociais ao longo da semana.
Lula disse que Milei deveria pedir para desculpas pelas “bobagens” que falou sobre ele e o Brasil. O presidente argentino, contudo, voltou a repetir que o petista é “comunista” e “corrupto”.
O argentino fará a palestra de encerramento da versão brasileira da Conferência de Política Ação Conservadora (CPAC Bradil) na tarde deste domingo.
Itamaraty avalia adotar duas posturas distintas a depender do discurso de Milei. Se o governante subir o tom contra a esquerda, de forma geral, não há risco de mal-estar diplomático.
Milei chegou à Balneário Camboriú no sábado por volta das 23h25m e foi recepcionado por Bolsonaro. Em seguida, assistiu ao final do jogo entre Brasil e Uruguai pela Copa América.
Na sexta-feira, o porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni, que também participará da CPAC Brasil, disse que Milei não se encontrará com Lula porque as agendas em Santa Catarina são “prioritárias” para ele.
Detentos transformam experiências em livro e inspiram esperança na prisão de Valença
Alessandro (esquerda) e Marcos (direta) elaboraram o livro em oito meses em conjunto com outro detento
As noites passadas em claro e o sofrimento diário foram combustíveis para a elaboração do livro A Voz dos Excluídos, da editora Giostri, que será lançado no dia 27 de julho. A ideia partiu de Alessandro, que já transmitia suas angústias para o papel. Marcos apareceu para dar novas ideias e agregar ao processo. Roque Mendes, interno transferido do Conjunto de Valença, foi responsável pelas ilustrações.
Com o livro, Alessandro espera ser exemplo de superação para os três filhos. O mais novo deles nasceu enquanto ele já estava cumprindo pena. “Eu não cheguei a ver o nascimento dele. Todas as vezes que eu acariciava a barriga da minha esposa, nas visitas, chorava. Pensava em muitas coisas ruins, é um sofrimento muito grande que decidi transmitir para a escrita”, conta Alessandro
A publicação, construída através de histórias em quadrinhos, descreve o cotidiano da prisão: momentos de lazer, visitas de familiares, alimentação e conflitos são ilustrados pelos autores. Mais do que isso, Alessandro, Marcos e Roque querem dar um recado para quem está fora das prisões. “A gente quer relatar que o crime não vale a pena. É uma frase que fica marcada para a gente: o crime não compensa”, ressalta Marcos.
A Voz dos Excluídos está disponível para compra no site da editora por R$79. O lançamento oficial será realizado no dia 27 deste mês, sábado, no Conjunto Penal de Valença, com a presença de familiares dos autores. Dentro da unidade prisional, os autores recebem elogios dos colegas de cela.
“No início muita gente não acreditou, mas agora que viram que é possível, estamos recebendo muitos elogios. Tem gente perguntando como faz o livro, outras pessoas já querem fazer também”, revela Marcos. Mesmo antes do lançamento oficial, o trio de autores já planeja escrever outro livro. Dessa vez, fora da prisão. “Pode ser que não venda um exemplar, mas, para mim, estou marcado na história”, comemora Marcos Silva.
por Maysa Polcri / Correio 24h
Só quero que Lula cumpra o que me prometeu, diz CEO da Transnordestina
O presidente Lula disse publicamente que não faltaria dinheiro para a ferrovia. Por que o projeto emperrou novamente?
É preciso um decreto autorizando uma operação de R$ 3,6 bilhões com o FDNE [Fundo de Desenvolvimento do Nordeste]. Sem isso, a obra fica parada.
De quem é a culpa?
Isso [o decreto] estava parado no Ministério da Fazenda durante sete meses. Não tem cabimento o presidente da República prometer a liberação da obra e, por causa da burocracia, ela ficar parada. Lula pegou no meu braço [em visita à obra] e falou: ‘não faltarão recursos para a Transnordestina’. Eu só quero que se cumpra o que Lula me prometeu.
Que tipo de operação pendente é essa?
É um empréstimo para a Transnordestina que tem como avalista o grupo CSN. Se não pagar, dá vencimento da dívida lá na CSN.
A obra avançou muito. Foi com dinheiro de Steinbruch?
Ele já colocou R$ 4,2 bilhões, saídos do caixa da companhia, fora empréstimos. A CSN se comprometeu a colocar mais R$ 1,5 bilhão.
Mas Steinbruch deve ter renegociado dívidas para injetar dinheiro novo, não?
Ele alongou a dívida [o equivalente a R$ 1,5 bilhão] por cinco anos para finalizar a obra.
Nos projetos ferroviários de grande porte, como a Norte-Sul, o governo construiu a obra para que fosse licitada depois. Nesse projeto é o contrário. Mesmo assim, o governo terá alguma participação?
Metade desses R$ 3,6 bilhões a serem tomados com o FDNE é conversível em ações pelo governo.
A ferrovia foi modificada e um trecho foi cortado do projeto original no governo Jair Bolsonaro. No entanto, muitos investimentos já tinham sido feitos. Quanto devem receber de indenização por isso?
Cerca de R$ 4 bilhões, o equivalente a R$ 25 milhões por quilômetro já construído [em direção ao porto de Suape]. São cerca de 190 km ao todo. Mas há outras obras, até um túnel. Os valores ainda estão em discussão.
Incerteza fiscal leva governo Lula a pagar maior juro desde PEC Kamikaze de Bolsonaro
O ambiente desfavorável fez com que a União não só pagasse mais caro, mas também freasse a captação de recursos no mês de junho. Sempre que isso acontece, o governo precisa recorrer a uma reserva de liquidez, conhecida como “colchão da dívida”, para honrar obrigações com os investidores.
A turbulência se deu em um mês marcado pela piora no ambiente externo e por uma sucessão de declarações de Lula que ampliaram a percepção de risco fiscal no Brasil. O chefe do Executivo desferiu ataques ao Banco Central e interditou uma série de medidas de contenção de gastos que estavam em discussão na equipe econômica.
A cotação do dólar escalou e chegou a bater a marca dos R$ 5,70 durante a terça-feira (2), o que gerou repercussão negativa para o governo e deflagrou uma espécie de freio de arrumação. Na quarta (3), o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025.
Mas o câmbio não foi o único ativo financeiro que reagiu à maior percepção de risco. As taxas cobradas pelos investidores para financiar o governo brasileiro deram um salto nos diferentes segmentos da curva de juros, que incluem prazos curtos e mais longos.
Já o volume das emissões ficou em R$ 68,6 bilhões em junho, o menor do ano e um valor baixo ante a média dos últimos 12 meses (cerca de R$ 130 bilhões ao mês).
Um dos principais termômetros dessa desconfiança é a emissão das NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional – Série B), título remunerado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) mais uma taxa real de juros.
Na última terça, a NTN-B de três anos foi emitida com uma taxa de 6,78% acima da inflação, patamar recorde desde que o papel com esse prazo foi criado, em 2020. Diante do custo elevado, o Tesouro aceitou captar apenas R$ 261 milhões, um valor considerado baixo.
Na NTN-B de cinco anos, título com histórico maior, o governo brasileiro pagou juro real de 6,3439% em 11 de junho e de 6,3279% em 25 de junho. O pico foi o maior desde 19 de julho de 2022, após a promulgação da PEC Kamikaze de Bolsonaro, quando chegou a 6,378%.
As taxas se equiparam a outros momentos de afrouxamento da política fiscal ou de maior percepção de risco, como o aumento de gastos aprovado na transição para o governo Lula, a dúvida sobre a aprovação do teto de gastos no governo Michel Temer (MDB) e as semanas que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016.
A deterioração também foi percebida nas NTN-Bs de 40 anos, papéis de maior prazo emitidos pelo governo nos leilões de oferta pública, e nas NTN-Fs (Notas do Tesouro Nacional – Série F) de dez anos, títulos prefixados preferido dos estrangeiros.
“Se eu preciso ir ao banco toda semana para tomar empréstimo, eu preciso convencer o banco toda semana que eu tenho condições de pagar os empréstimos. Senão, ele vai me cobrar taxas de juros cada vez mais altas”, afirma o economista Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional.
“É nesse sentido que o governo precisa estar o tempo todo reforçando a credibilidade em sua trajetória de solvência, de maneira estrutural e no curto prazo, e evitar ruídos de comunicação que coloquem em dúvida a institucionalidade, tanto da política monetária quanto da política fiscal. Isso é fundamental para cada leilão”, diz.
Em relatório a clientes, o economista Sergio Goldenstein, estrategista-chefe da Warren Rena e ex-chefe do Departamento de Mercado Aberto do BC, elencou seis fatores que afetaram negativamente o mercado de títulos públicos no mês de junho.
Eles incluem os rumores de isolamento de Haddad dentro do governo, as seguidas declarações de Lula refutando a necessidade de conter gastos e atacando a autonomia do BC, os receios quanto à sucessão de Roberto Campos Neto, a redução da alocação de investidores em mercados emergentes, o pequeno apetite dos investidores locais ao risco e a significativa desvalorização do real.
Um aumento no custo da dívida tem reflexo direto no esforço que o próprio governo ou seus sucessores precisarão fazer para honrar a fatura dessas obrigações. As taxas mais altas serão carregadas durante anos, até o vencimento do papel emitido no momento da turbulência.
A questão tem peso ainda maior diante da elevada necessidade de financiamento do país. Só em 2024, o governo brasileiro precisa captar quase R$ 1,5 trilhão no mercado para pagar outras dívidas que vencem este ano e honrar despesas do Orçamento, dada a perspectiva de déficit.
Segundo Bittencourt, ruídos podem levar o Tesouro a adiar seu cronograma de captações, reduzir o colchão da dívida ou sancionar taxas mais elevadas —ou uma combinação dessas três estratégias.
O Brasil tinha em maio um colchão de liquidez robusto, de R$ 1 trilhão, o suficiente para honrar oito meses de pagamento do serviço da dívida federal. Mas a reserva de segurança é um recurso finito e existe justamente para dar confiança aos investidores de que o país é solvente.
Para lidar com o cenário mais adverso, o órgão também pode fazer emissões em prazos mais curtos ou em modalidades mais arriscadas, como os títulos atrelados à taxa Selic (se o Banco Central decide subir os juros, o governo não está protegido e precisa arcar com um custo adicional). Trata-se de uma composição longe do padrão ideal almejado pelo Tesouro em seu planejamento anual e de longo prazo.
Em maio, por exemplo, a proporção de títulos remunerados pela Selic no estoque da dívida pública estava em 43,78%, bem próximo do teto de 44% estipulado no PAF (Plano Anual de Financiamento). Ultrapassar esse limite não gera nenhuma punição, mas é sinal das dificuldades para cumprir o planejado.
No longo prazo, a proporção de títulos atrelados à Selic deveria caminhar para a faixa entre 21% e 25% do estoque da dívida. No julgamento das contas da Presidência da República de 2023, o TCU (Tribunal de Contas da União) destacou a “notável distância de alguns desses indicadores em relação aos objetivos ideais de longo prazo”.
Embora a sinalização de corte nas despesas obrigatórias em 2025 tenha contribuído para a melhora do mercado, Bittencourt afirma que boas condições para a gestão da dívida dependem de melhor comunicação do governo e de medidas críveis para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal.
“É preciso mostrar que o arcabouço oferece uma trajetória confortável para a dívida em mais de um cenário. O governo mostrou uma trajetória no último PLDO [Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias] em um cenário muito específico, que é muito diferente do cenário de mercado. Não é só uma questão de ‘cada um acredita no que quer’, mas sim de se fazer crível”, diz.
Tarcísio faz discurso linha-dura, fala de 2026 e enaltece Bolsonaro e Deus em evento da direita
“Quanta inspiração, quanto sacrifício”, disse Tarcísio, que depois falou em Deus, em orações e no Espírito-Santo para o avanço do Brasil. “Esse ano a gente começa a construir 2026”, disse, ao destacar Bolsonaro como o líder nacional da direita e chamá-lo de “professor”.
Tarcísio falou no dia de abertura da Cpac, conferência conservadora que acontece em Balneário Camboriú (SC). Segundo ele, “em São Paulo não terá invasão de terra, porque nós não vamos deixar” e que “o crime organizado em São Paulo não terá mais vez”.
O governador de São Paulo é apontado como o principal nome da direita para a disputa presidencial de 2026, já que Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.
Bolsonaro comandou o país de 2019 e 2022 e perdeu a reeleição para Lula (PT), um fato inédito entre presidentes que disputaram a eleição no cargo. O ex-presidente teve uma gestão marcada pelo negacionismo na pandemia e por declarações golpistas e ataques a outros Poderes.
Enquanto ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio endossou a postura negacionista do então presidente diante da pandemia do coronavírus. O agora governador estava ao lado de Bolsonaro na live em que o ex-presidente ri ao comentar um suposto aumento de suicídios na pandemia.
Aliado e ex-ministro de Bolsonaro, Tarcísio é frequentemente cobrado por aliados próximos de Bolsonaro a se posicionar publicamente em defesa do ex-presidente.
Eles avaliam que o governador, apesar de ter sido eleito com o apoio de Bolsonaro, não é de fato comprometido com as pautas bolsonaristas. Tarcísio já afirmou que não é um bolsonarista raiz e que não quer se envolver em guerras ideológicas e culturais.
A quinta edição da Cpac Brasil deve consolidar a aliança do bolsonarismo com movimentos mundiais da direita radical.
O evento no sábado (6) e domingo (7), inspirado em uma conferência que ocorre anualmente nos EUA desde os anos 1970, dará palco a Bolsonaro e ao atual chefe de Estado argentino, Javier Milei.
A expectativa é de uma imagem dos dois juntos e de provocações ao presidente Lula nos discursos.
O argentino irritou o governo brasileiro ao vir ao país em caráter não oficial, ignorando os protocolos diplomáticos. No domingo, terá uma agenda carregada, com encontros com empresários e o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), antes de falar no evento.
Outras figuras de proa da direita latino-americana e europeia estarão presentes. Do Chile virá José Antônio Kast, que perdeu no segundo turno a eleição presidencial para o esquerdista Gabriel Boric em 2021 e desponta como favorito no pleito do ano que vem.
Ministro da Justiça de El Salvador, Gustavo Funes deve ser recebido efusivamente pela plateia, já que a política de linha-dura contra o crime no país centro-americano, com encarceramento em massa de suspeitos, tornou-se uma referência para a direita brasileira.
Também estão previstas as presenças de representantes de partidos europeus como o português Chega! e o Grupo de Conservadores e Reformistas do Parlamento do bloco. Ambiciosa, a organização do evento chegou a convidar o ex-presidente americano Donald Trump, sem sucesso.
Presidente argentino chega para evento em SC e é recebido por Bolsonaro com abraço
Milei foi recebido no hotel com um abraço efusivo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também estavam presentes o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de outros políticos bolsonaristas.
Depois, todos assistiram ao final da partida em que o Brasil foi eliminado pelo Uruguai na Copa América.
Neste domingo (7), Milei fará o discurso de encerramento da conferência e deve dividir o palco com Bolsonaro.
Há a expectativa de críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem Milei evitou de se encontrar nessa visita ao Brasil. Ele também deixou de comparecer a um encontro do Mercosul no Paraguai.
Pela manhã, o argentino terá encontros com empresários catarinenses e o governador do estado, Jorginho Mello (PL).
Ipiaú: Sandro Regis reforça convite para Alipinho da Doce Mel candidatar-se à prefeitura
Durante a reunião, Sandro Régis destacou a importância de ter Alipinho da Doce Mel como candidato, ressaltando sua capacidade de liderança e o potencial para trazer mudanças significativas para Ipiaú. “Alipinho é um nome que já demonstrou sua força e compromisso com a cidade. Sua candidatura representa uma grande oportunidade para a oposição e para todos que desejam um futuro melhor para Ipiaú”, afirmou o deputado.
Próximos Passos;
Com a possibilidade de Alipinho da Doce Mel aceitar o convite, a oposição em Ipiaú se prepara para uma campanha vigorosa. A decisão final de Alipinho deve ser anunciada nas próximas semanas, e sua candidatura promete agitar o cenário político local.
A confirmação de Alipinho da Doce Mel como candidato seria um movimento estratégico para a oposição, potencialmente alterando o equilíbrio de forças na disputa pela prefeitura de Ipiaú. A população e as lideranças políticas aguardam com expectativa a decisão do empresário, que pode definir os rumos da próxima eleição municipal.
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A partir deste sábado (6), começam a valer diversas vedações a agentes públicos
Proibições estão previstas na legislação eleitoral e entram em vigor três meses antes do 1º turno das Eleições 2024
Pela legislação eleitoral, a partir deste sábado (6), até a posse das eleitas e dos eleitos, é proibido aos agentes públicos nomear, contratar ou mesmo admitir, dispensar sem justa causa, suprimir, readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício da função de pessoa servidora pública. São vedadas, ainda, a remoção, a transferência ou a exoneração de ofício.
Ressalvas
Dos casos mencionados, excluem-se: a nomeação ou a exoneração em cargos em comissão e a designação ou a dispensa de funções de confiança; a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou dos conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; e a nomeação de aprovados em concursos públicos homologados até 6 de julho.
Também são exceções a nomeação ou a contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia autorização do chefe do Poder Executivo, bem como a transferência ou a remoção de ofício de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.
Proibições
A partir de hoje, é vedada, na realização de inaugurações de obras públicas ou na divulgação de prestação de serviços públicos, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. Candidatas e candidatos estão proibidos, por lei, de comparecer a inaugurações de obras públicas.
Também a partir deste sábado (6), até o dia das eleições, os agentes públicos não podem realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e aos municípios e dos estados aos municípios, ressalvadas as exceções previstas em lei.
Além disso, com exceção da propaganda de produtos e serviços com concorrência no mercado, não é permitido autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, exceto em casos de urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral. Também é proibido fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito.
Divulgação
Os agentes públicos devem, ainda, adotar as providências necessárias para que o conteúdo dos portais, dos canais e de outros meios de informação oficial excluam nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam a identificação de autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral, ainda que a divulgação tenha sido autorizada em momento anterior.
Permissão
Em relação ao primeiro turno das eleições (6 de outubro), órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral até 6 de janeiro de 2025, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos tribunais eleitorais. O prazo estende-se até 27 de janeiro de 2025 nos locais em que houver segundo turno.
JM/EM, DB
Faltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna
Confira procedimentos que reforçam a segurança de todo o sistema eletrônico de votação
1. Código-fonte de acesso público
O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de instruções às quais os sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obedecem. É ele que determina como um programa vai funcionar. O seu computador, por exemplo, tem código-fonte próprio.
A disponibilização do código-fonte da urna para auditoria é um procedimento obrigatório e realizado pelo TSE. A auditoria é realizada desde 2002 e está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Tradicionalmente, a inspeção era feita nos seis meses antes das eleições. Entretanto, a partir do pleito de 2022, o período foi ampliado.
O código-fonte da urna e dos sistemas eleitorais a serem utilizados nas Eleições 2024 está disponível há nove meses para inspeção por parte das instituições fiscalizadoras habilitadas. O início dessa disponibilização ocorreu durante o evento de lançamento do Ciclo de Transparência – Eleições 2024, em outubro do ano passado. Até agora, o partido União Brasil (União), a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Senado Federal e a Controladoria-Geral da União (GCU) realizaram a fiscalização.
De acordo com a Resolução TSE nº 23.673/2021, 14 classes de entidades fiscalizadoras – que representam a sociedade civil – estão legitimadas a inspecionar o código-fonte da urna e os sistemas eleitorais, mediante agendamento prévio.
O código-fonte e os sistemas eleitorais permanecem disponíveis para inspeção até a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração, que ocorre poucos dias antes das eleições. O Tribunal não faz nenhuma intervenção na auditoria realizada pelas entidades, que são livres para trabalhar como desejarem.
2. Testes
Os testes representam mais uma etapa de auditoria que confirma a segurança das urnas eletrônicas e garante que o voto dado pela eleitora ou pelo eleitor é o mesmo apurado e contabilizado para a candidata ou para o candidato. Todos estão previstos na Resolução TSE nº 23.673/2021, que detalha os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
O Teste Público de Segurança da Urna (TPS) é um evento permanente do calendário da Justiça Eleitoral, que visa aprimorar os sistemas eleitorais por meio da participação e da colaboração de toda a sociedade. Confira como foi a última edição.
O Teste de Confirmação é a última etapa do TPS, ocasião em que os participantes da primeira fase que fizeram contribuições retornam ao Tribunal para verificar se os aprimoramentos foram feitos pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE. Em 2024, esse teste ocorreu de 15 a 17 de maio, com a participação de duas equipes. A primeira, formada por integrantes da Polícia Federal (PF), e a segunda, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Ambas assinaram um termo de confirmação e atestaram as melhorias incorporadas pelo Tribunal.
Realizado no dia da votação, o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais é o evento de verificação de autenticidade dos programas instalados nas urnas. Também na data da eleição, ocorre o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, ocasião em que se realiza a auditoria de checagem do funcionamento desses equipamentos em condições normais de uso.
Há ainda o Teste de Integridade com Biometria, realizado em 2022 como projeto-piloto. No ano passado, essa testagem passou a constar da Resolução nº 23.722, de 26 de setembro de 2023, que alterou a norma que trata dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Para a realização do teste, é utilizada a biometria de eleitoras e eleitores voluntários em locais de votação designados.
3. Auditorias não previstas
Mais uma forma de fiscalização e auditoria contempla situações não previstas (casos omissos), conforme a norma do TSE. Nesse caso, somente poderão ser realizados esses procedimentos quando previamente autorizados pela Presidência do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs), desde que cumpram requisitos previstos, como apresentação de indícios substanciais de anomalia técnica atestados por profissionais habilitados.
4. Acordo de cooperação técnico-científica
Desde 2021, o TSE e a Universidade de São Paulo (USP) trabalham em parceria para avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação, nos aspectos de hardware, software e processo prático. O acordo foi renovado em maio deste ano para seguir até 2026, a fim de dar continuidade ao projeto Eleições do Futuro, que foca na ampliação da transparência, da segurança e da acessibilidade do processo eleitoral. Os pesquisadores da instituição acompanham ainda a realização do Teste da Urna.
5. Relatórios
Dois importantes relatórios emitidos no dia da votação reforçam as ferramentas disponíveis para auditoria e fiscalização das urnas eletrônicas. O primeiro é a zerésima, emitida pela urna antes do início da votação, que comprova que não existe nenhum voto registrado no equipamento. Após a impressão, o presidente da mesa receptora, as mesárias ou os mesários e os fiscais de partidos políticos assinam o documento. Assim, é iniciada a votação na seção eleitoral.
Já o Boletim de Urna (BU) é o documento que contém os resultados registrados na urna eletrônica, ou seja, o número de votos que cada candidata ou candidato recebeu naquela seção eleitoral. O relatório é impresso após o encerramento da votação e afixado na porta da seção para conhecimento público. Ele também possui um QR Code, que pode ser lido com a câmera do celular por meio do app Boletim na Mão. Assim, poderá ser atestada a coincidência entre os votos constantes do BU emitido ao final da apuração e o seu correspondente disponibilizado na internet.
6. Resultados públicos
Outra importante forma de fiscalização é a publicação dos resultados assim que termina a votação. Nas Eleições Municipais 2024, os resultados para todos os cargos, inclusive os votos em branco, os nulos e as abstenções, serão divulgados por município e liberados a partir das 17h do horário de Brasília. A divulgação será feita nos portais da Justiça Eleitoral e no aplicativo Resultados.
JL/LC, DB
PF desarticula organização criminosa que produzia e comercializava cédulas falsas de reais
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município de Itanhaém, litoral sul de São Paulo, onde foi apreendida grande quantidade de maquinário utilizado na fabricação das cédulas, bem como expressivo volume de papel-moeda falso pronto para venda.
Os chefes da organização criminosa investigada foram presos em flagrante.
PF, em ação conjunta com o BPFron e o BPM/PR, apreende cerca de 580,5 kg de drogas no PR
Ação ocorreu durante patrulhamento na área rural de Terra Roxa/PR, quando a equipe policial encontrou diversos volumes de maconha escondidos em uma mata fechada
A ação se deu durante patrulhamento na área rural da região, quando a equipe policial encontrou diversos volumes de maconha escondidos em uma mata fechada.
Como Balneário Camboriú se tornou ‘capital conservadora’ do Brasil
Ainda presidente, em 2022, Bolsonaro participou do evento evangélico Marcha para Jesus em Balneário Camboriú
O monumento A praia do presidente Jango, em frente à antiga casa da família Goulart na Avenida Atlântica, presta homenagem ao ilustre visitante que se encantava nas férias com o então pacato trecho do litoral de Santa Catarina.
Mas, ao contrário do que a homenagem a um ex-presidente associado à esquerda na área nobre da cidade possa sugerir, a Balneário Camboriú de 2024 vem se consolidando como um ímã para a direita bolsonarista no Brasil.
Neste sábado (6), a chamada ‘Dubai Brasileira’, com os prédios mais altos no país, se torna uma espécie de “capital conservadora”.
A cidade foi escolhida para sediar a CPAC Brasil (sigla em inglês para Conferência de Ação Política Conservadora), que se classifica como o “maior evento conservador do mundo no Brasil”. A cúpula é organizada pelo ICL-BR (Instituto Conservador Liberal), presidido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Entre os patrocinadores, estão a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, uma rede de hotéis da região, além de construtoras.
O evento vai reunir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e muitos de seus aliados mais fervorosos, como os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Julia Zanatta (PL-SC) e o senador Magno Malta (PL-ES).
Além disso, está confirmada pelo evento e pela prefeitura de Balneário Camboriú a presença do presidente da Argentina, Javier Milei, que tem rodado o mundo em eventos da direita radical (link matéria marcia carmo).
Bolsonaro estará em Balneário Camboriú também num momento relevante para outro de seus descendentes.
O filho mais novo do ex-presidente, Jair Renan, é pré-candidato a vereador pelo PL, dizendo ter uma “longa relação com a cidade”.
“O evento de alguma maneira consolida esse perfil ideológico que foi construído em torno da cidade”, opina Ricardo Bruno Boff, professor de Relações Internacionais na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina.
Para o prefeito Fabricio Oliveira (PL) – também aliado dos Bolsonaros – o momento torna a cidade um “palco” para as ideias encampadas pela família do ex-presidente: “Existe uma proximidade grande de Bolsonaro com nossa a cidade”, diz.
Balneário Camboriú é a primeira cidade do Sul a receber o encontro, que já foi sediado em anos anteriores em São Paulo, Brasília, Campinas e Belo Horizonte.
Em um dos vídeos anunciados nas redes, a deputada federal Júlia Zanatta, que é esposa de um dos organizadores da CPAC, anuncia que “a direita tem encontro marcado no estado mais conservador no Brasil”.
Santa Catarina foi o quarto Estado com votação mais expressiva para Bolsonaro nas eleições de 2022 e vem se consolidando como um “reduto bolsonarista”.
Os catarinenses deram 69,27% dos votos para Bolsonaro e 30,73% para Lula – no Brasil, o resultado foi 50,90% para Lula e 49,10% para Bolsonaro.
Dentro de Santa Catarina, a região de Balneário Camboriú é uma das que se mantêm fiel ao bolsonarismo. No segundo turno das eleições de 2022, 74,57% dos eleitores da cidade votaram em Bolsonaro, contra 25,43% em Lula.
“Hoje quem não está alinhado a ele está morto politicamente por aqui”, diz o jornalista Waldemar Cezar Neto, editor de um portal de notícias da cidade e que acompanha a política local há mais de 30 anos.
Mas como Balneário Camboriú especificamente se tornou simbólica e vitrine para políticos e empresários que rejeitam a esquerda no Brasil?
A história mostra que a resposta passa por localização, atrativo turístico e política local, segundo pesquisadores da memória da cidade.
“Balneário Camboriú se vende como esse destino para os endinheirados e concentrou muita gente de uma classe social média alta para cima”, conta o professor Ricardo Boff.
“O reflexo disso é a dominância do pensamento político desse público – ou seja uma crença em um Estado cada vez menor e contra qualquer visão vista como ‘socialista’ ou ‘comunista’.”
RENAN BOLSONARO CANDIDATO
Além das passeatas e da participação em eventos, os Bolsonaros pretendem estar ainda mais presente em Balneário Camboriú com a candidatura de Jair Renan a vereador nas eleições municipais de 2024.
Nascido no Rio de Janeiro, Renan se mudou para Santa Catarina quando foi nomeado, em março de 2023, para o cargo de auxiliar parlamentar no gabinete do senador Jorge Seif (PL-SC).
O prefeito Fabricio Oliveira vê o filho mais novo do ex-presidente como um “excelente nome para fazer uma grande votação” e, assim, aumentar a presença do PL da Câmara dos Vereadores.
Das 19 cadeiras, hoje cinco estão com o PL.
“Um dos principais motivos para ele ter uma grande votação é por carregar o nome Bolsonaro. A cidade tem uma grande adesão não só à figura do ex-presidente, mas também às ideias”, diz Oliveira.
Uma semana antes da Cpac, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro participou de um evento da prefeitura.
Nessa região do litoral de Santa Catarina, os pesquisadores com quem a BBC News Brasil conversou também apontam a força da igreja Evangélica na política.
Na cidade vizinha de Camboriú, por exemplo, ocorre todos os anos o Congresso dos Gideões, considerado um dos maiores eventos de missionários evangélicos do Brasil. No ano passado a organização estimou um público de 100 mil pessoas.
MAS COMO BALNEÁRIO SE TORNOU ‘DE DIREITA’?
“Eu sou mais velho que todos esses prédios daqui”, conta o escritor Isaque de Borba Corrêa, nascido há 64 anos em Balneário Camboriú quando a cidade nem existia no papel.
A região, lembra ele, era chamada simplesmente de “a praia”, uma zona rural com pescadores de Camboriú, hoje um município vizinho ofuscado pela irmã mais nova.
Apesar das poucas construções até então, esse trecho do litoral era atrativo desde o início do século 20, quando o turismo de praia no Brasil se resumia a tratamentos médicos, segundo a pesquisa de Corrêa, autor de livros sobre a memória local.
É só a partir dos anos 1920 que Balneário Camboriú, uma praia comprida, é descoberta como um espaço de lazer.
Na época, como mostra a pesquisa de Corrêa, a própria palavra “turista” sequer existia. “Chamávamos esses visitantes apenas de ‘alemães’.”
A referência era ao primeiro grupo a explorar a região, imigrantes alemães que se instalaram na região do Vale do Itajaí, em cidades como Blumenau e Brusque.
“Eles que começam a olhar essa região como um lugar de descanso e a investir na construção civil”, explica Isabella Cristina de Souza, historiadora pela Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC) e professora de história na cidade.
Balneário Camboriú reunia as condições perfeitas para despontar enquanto um destino de turismo de praia em uma região que crescia com suas indústrias, especialmente do setor têxtil.
“Santa Catarina é um Estado empreendedor desde muito cedo, com a colonização alemã vindo para cá desde o início do século 19”, diz Corrêa, que se considera uma pessoa da direita, apesar de estar afastado da discussão política atual.
“Esse catarinense empreendedor já tem essa natureza de aversão ao trabalhismo e ao sindicalismo [da esquerda] desde sempre.”
Segundo historiadores, logo após a Independência do Brasil em 1822, o Império sob comando de Dom Pedro 1º incentivou a vinda de imigrantes da antiga Prússia (região que se tornaria a Alemanha) para ocupar as terras do Sul do Brasil.
Para isso, deu incentivos como a promessa de terras, materiais de construção e isenções de impostos.
Esse grupo de imigrantes e seus descendentes é considerado pioneiro na construção de casas com um estilo mais sofisticado para o veraneio e, depois, dos primeiros prédios.
Contava ainda a favor de Balneário Camboriú a sua localização estratégica – a menos de 100 km de centros urbanos importantes de Santa Catarina, como Joinville (a maior cidade do Estado), Blumenau e Brusque.
“São cidades, que por estarem intimamente ligadas a uma elite Industrial, já tem um pé mais à direita”, explica o professor Ricardo Bruno Boff.
A construção de estradas como a BR-101 viria facilitar ainda mais o acesso, conectando a cidade às capitais Florianópolis, em Santa Catarina, e Curitiba, no Paraná.
“Nós temos praia aqui até julho, no inverno, com sol e calor, e uma serra com neve a pouco mais de 100 km. Então, sempre foi muito fácil descer para esse pedaço do litoral, e isso tornou a cidade muito atrativa”, explica o memorialista Isaque de Borba Corrêa.
Segundo Corrêa, conta-se na cidade que a BR-101, originalmente prevista para passar na região de Brusque, teve o trajeto desviado para a beira-mar em Camboriú justamente por influência de João Goulart.
Ao final dos anos 1960, Balneário Camboriú já tinha status de “praia do futuro”, sendo destacada em revistas e guias nacionais como uma espécie de “Copacabana do Sul”.
A população fixa de 10 mil habitantes chegava a 100 mil durante alta temporada no verão, segundo Corrêa conta em seu BC Vertical.
A emancipação política da praia em relação à cidade de Camboriú ocorreu em 1964, mesmo ano em que seu ilustre visitante, João Goulart, foi deposto e se exilou no Uruguai.
Foi depois da emancipação que, segundo os historiadores, mais pessoas fixaram residência na cidade, principalmente aposentados ou jovens em busca de uma vida praieira.
Para a historiadora Isabella Cristina de Sousa, essa formação incial da cidade, com muitas pessoas de fora e com desejo por investimentos, se refletiu na ocupação urbana.
“Quando Balneário vira uma cidade, as pessoas ligadas à construção civil e a essa indústria do lazer automaticamente passam a ter influência na política municipal”, explica.
“Então, essas pessoas vão estar no poder e a cidade vai ter sempre uma legislação que vai permitir a construção civil tomar o rumo que tomou, a possibilidade de prédios altos, de demolição de casas antigas.”
Com a oferta de imóveis em plena expansão não só em Balneário Camboriú, mas também em vizinhas como Itapema, a região atraiu “novos ricos”, como os ligados agronegócio do interior do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina – e até argentinos que gostam de passar o verão no Brasil.
A ‘DUBAI BRASILEIRA’
Mas não é de hoje a fama dos arranha-céus de Balneário Camboriú.
Nos primeiros anos de vida enquanto cidade, os empreendedores locais já se orgulhavam do quão alto os seus prédios podiam chegar.
Nos anos 1970, catarinenses visitavam a praia para conhecer o “prédio mais alto de Santa Catarina”, lembra Isaque de Borba Corrêa.
Em uma foto aérea de 1978, já era possível contar mais de 50 edificações ao longo da orla.
“A partir dos anos 1990, a cidade entrou em uma nova fase de transformação, com a presença de grandes incorporadoras e construtoras de fora, introduzindo novos conceitos de arquitetura, engenharia e marketing”, explica Corrêa no seu livro BC Vertical.
A pavimentação em 2000 da Rodovia Interpraias, que conecta a orla principal a outras praias da cidade, além da duplicação da BR-101 no governo Fernando Henrique Cardoso impulsionaram ainda mais a região.
“Até os anos 2000, a cidade continuava sendo conhecida pela praia principalmente. Hoje, é pelos prédios”, diz o escritor.
Segundo a lista do site internacional The Skyscraper City, dos dez prédios mais altos do Brasil, oito estão em Balneário Camboriú.
Os mais alto deles, as Torres do Yachthouse, têm cerca de 294 metros. Na cobertura, fica um apartamento comprado pelo jogador Neymar, avaliado em R$ 60 milhões.
Os grandes edifícios da cidade ficaram famosos não só pela altura, mas também pela sombra que deixa na praia. Os arranha-céus ao longo da Praia Central deixam sua faixa de areia na sombra até seis horas antes do pôr do sol
O alargamento da faixa de areia, em 2021, deu mais espaço para sol e banhistas, mas também trouxe outros problemas como um desnível na área de praia e erosão.
A cidade também enfrenta dificuldades na questão de poluição de suas praias. No fim de 2023, por exemplo, nos 15 pontos onde há monitoramento de balneabilidade, 11 tiveram classificação anual péssima, quando as praias estiveram impróprias, mostrou um levantamento do jornal Folha de S. Paulo.
“A gente viu muitos relatos de pessoas com problemas intestinais após visitarem as praias da cidade”, conta o professor Ricardo Boff.
Mas, mesmo diante das situações desafiadoras, que incluem ainda um trânsito engarrafado na alta temporada, “o pessoal da elite de Santa Catarina se aposenta, e o sonho é vir morar em Balneário Camboriú, porque dá status”, conta Corrêa.
“Esse luxo alimenta e gera conteúdo para as redes sociais, com carros importados rodando na cidade, celebridades visitando, o que gera mais visitas. É como uma bola de neve”.
Gasto com helicóptero, avião e aluguel de blindado: Câmara rejeita R$ 1,6 mi em notas de deputados
Na Câmara, cada deputado tem direito a uma verba que varia entre R$ 36 mil e R$ 51 mil para despesas no exercício do cargo, dependendo do quão distante seu Estado está de Brasília. O parlamentar faz o gasto e entrega a nota fiscal para a Casa legislativa, que tem uma equipe técnica para analisar os registros e definir se vai efetuar o reembolso ou bloquear o valor. Desde fevereiro deste ano, além da verba parlamentar, deputados federais recebem R$ 44.008,52 mensais de salário.
O deputado João Carlos Bacelar (PL) foi um dos que tiveram nota rejeitada pela Câmara e reclama. “R$ 9 mil por mês para o cidadão comum é muito dinheiro. Mas para um parlamentar atuante, isso não é nada”, diz. Ele se refere ao limite de R$ 9,3 mil que cada um dos 513 deputados pode usar por mês para cobrir gastos com combustível. Bacelar também usa o benefício para abastecer seu próprio avião bimotor e afirma que gasta cerca de R$ 50 mil mensais para manter a aeronave que, segundo ele, é usada em atividade parlamentar.
Na análise das notas, a Câmara pode se recusar a reembolsar os valores quando eles ultrapassam o limite dos gastos, quando apresentam despesas que não estão cobertas pela verba parlamentar ou quando não há comprovação do valor cujo reembolso foi solicitado. Por conta de valores acima do limite, a Casa já barrou reembolsos para gastos com telefonia, manutenção de escritório, divulgação de atividade parlamentar e passagens aéreas.
A Câmara, porém, não divulga a justificativa para impedir o ressarcimento de cada uma das notas. Procurada, a Casa se recusou a fornecer detalhes desse processamento e não quis esclarecer se os deputados e seus assessores são orientados previamente sobre como não abusar do pedido de reembolso com base na cota parlamentar. A assessoria sugeriu que fosse encaminhado um pedido formal com base na Lei de Acesso à Informação, o que permitiria à instituição só responder em 30 dias.
Organizações que trabalham com transparência e anticorrupção criticam a decisão da Câmara e dizem que postura prejudica a transparência. “É um problema muito simples de resolver que não deveria nem existir”, avalia Marina Atoji, do Transparência Brasil.
“A Lei de Acesso à Informação não foi criada para servir como escudo para obstruir o fornecimento de informações. A Câmara deveria informar”, afirma Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, mencionando a importância de o cidadão ter acesso a essas informações. “Existem brechas no controle. Há situações detectadas e outras que podem não ser detectadas.”
Há casos de pedidos de reembolso irregular que acabam passando despercebidos pelo sistema de análise das notas fiscais. O deputado Pedro Aihara (PRD-MG), por exemplo, teve gastos com bebidas alcoólicas pagos pela Câmara, mas o reembolso desse tipo de despesa é vedado pelas regras da Casa.
Aihara alegou erro técnico, a Câmara reconheceu a falha e notificou o deputado, que devolveu o valor que tinha sido ressarcido.
Deputados ultrapassam limite de gastos da cota e usam recurso para aluguel de carro de R$ 17 mil e estacionamento de helicóptero particular
O deputado Lula da Fonte (PP-PE) foi o parlamentar que teve o maior valor de reembolso bloqueado pela Casa no período analisado. Foram R$ 61,4 mil barrados entre 2023 e 2024. Parlamentar de primeiro mandato, ele alugou um Mitsubishi Pajero no valor de cerca de aproximadamente R$ 17 mil e pediu o ressarcimento do valor algumas vezes. No entanto, deputados têm um limite de R$12.713 para gastos com aluguel de automóveis.
Procurado, ele diz que o veículo é blindado e que não tem nada de errado no reembolso. “Pago mais de R$ 4 mil por mês do meu próprio bolso”, afirma.
Em janeiro de 2023, em campanha para se reeleger no comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) reajustou o repasse da cota parlamentar e aumentou o limite para gasto com combustíveis para R$ 9.392. Mesmo assim, a Câmara barrou R$ 40,9 mil nessa modalidade de gasto apenas em 2024. Esses impedimentos ocorreram, em sua maioria, em razão de parlamentares que gastaram acima do limite.
É o caso de João Carlos Bacelar, que teve o maior valor retido ne período. A Câmara barrou R$ 4.671,15 dele, que usa a cota parlamentar para abastecer o próprio avião bimotor. “De um ponto a outro da Bahia você tem quase mil quilômetros em linha reta. Percorro o Estado da Bahia de avião”, diz ele, justificando o uso do avião para o trabalho parlamentar.
O deputado diz que o valor de R$ 1,6 milhão barrado pela Câmara, considerando os 513 parlamentares “não é nada”. “Eu gasto 50 mil por mês, do meu bolso, para atividade parlamentar”, afirma Bacelar, que está no quinto mandato.
Quando ainda era deputado federal, Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), à época do União Brasil, gastou R$ 200 mil reais da cota parlamentar da Câmara ao longo de cinco anos para comprar combustível num posto de gasolina de um sócio dele mesmo.
Na lista de despesas não pagas pela Câmara está ainda o valor de R$ 1.250 da deputada Magda Mofatto (PRD-GO). Ela usa a cota parlamentar para custear um serviço mensal de estacionamento de seu helicóptero particular e um atendimento aeroportuário pernoite de dois dias também para a aeronave.
A deputada estourou o limite mensal imposto de R$ 2.700 pela Câmara para o pagamento de táxi, estacionamento ou pedágio em março e abril em razão de seu helicóptero particular.
O gabinete da deputada informou que o impedimento foi feito em relação ao valor limite, mas a parlamentar não respondeu se avalia ser excessivo pedir para a Câmara reembolsar gastos com estacionamento de helicóptero.
Reembolso até de multa por atraso em pagamento de boleto
Entre as notas barradas pela Câmara, há R$ 184 mil apenas no pagamento de contas telefônicas. Segundo servidores da Casa, há casos em que a conta deixa de ser paga na data do vencimento e quando a nota é apresentada com pedido de reembolso, o parlamentar inclui o valor da multa por atraso, o que a Câmara não aceita. A reportagem encontrou o caso de uma nota que teve R$ 9 “glosados” (não pagos) porque esse valor se referia à multa por atraso.
Em meio deste ano, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) pediu reembolso de R$ 12 mil da Câmara sobre gasto relativo ao uso da manutenção de seu perfil nas redes sociais. A Câmara barrou R$ 9,6 mil.
Procurado, o gabinete do deputado informou o motivo. Segundo a equipe, a devolução ocorreu em razão de o deputado ter permanecido apenas cinco dias de maio como parlamentar, já que ele pediu licença para se dedicar à campanha à prefeitura de Niterói (RJ). Assim, a Câmara o ressarciu em um valor proporcional ao tempo em que ele permaneceu no exercício da função.
Em fevereiro, o deputado Átila Lins (PSD-AM) pediu reembolso de uma passagem aérea no valor de R$ 21,8 mil. A Câmara barrou o pagamento desse valor e o deputado pediu sigilo da nota fiscal. Procurado, ele não se manifestou.
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