Festa de apoio a Elmar tem cumprimento de Lira e Padilha e conversa sobre Moraes

A festa de aniversário do líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), na noite desta quarta-feira (10) reuniu 12 ministros do governo Lula (PT) e teve cumprimento entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), desafeto do alagoano.

O presidente da Câmara não fala com o ministro responsável pela articulação política do Executivo no Congresso há meses, mas na confraternização se viu obrigado a cumprimentar o petista. Em abril, Lira disse que Padilha é seu “desafeto pessoal” e “incompetente”.

O encontro desta quarta aconteceu logo após Padilha posar para fotografias ao lado de ministros do governo que integram partidos do centrão —que fizeram o “L”, símbolo atrelado ao presidente Lula.

Ao som do show da banda Timbalada, que embalava convidados numa mansão em área nobre de Brasília, Padilha e Lira se cumprimentaram rapidamente. A festa de aniversário de Elmar foi organizada por aliados do parlamentar numa tentativa de impulsionar a candidatura do baiano à presidência da Casa.

Além disso, ganhou ares de evento de comemoração da aprovação de projeto da regulamentação da reforma tributária no plenário da Câmara.

Nos bastidores, Elmar é tido como o favorito de Lira para sucedê-lo na cadeira, em fevereiro de 2025, já que o alagoano não pode concorrer à reeleição.

Apesar disso, no entanto, o presidente da Câmara ainda não anunciou o nome do candidato de sua preferência —ele deve fazer isso em agosto, segundo tem afirmado a interlocutores.

Além de Padilha estiveram presentes no evento outros 11 ministros do governo petista, entre eles Rui Costa (Casa Civil), gesto comemorado por aliados de Elmar. Isso porque Rui e Elmar tem um histórico de rivalidade estadual.

Assim que chegou ao evento, Rui Costa conversou com o líder do PSD, Antonio Brito (BA), que também disputa com Elmar a sucessão de Lira. Rui justificou o fato de não ter comparecido na véspera a uma confraternização organizada pela bancada do PSD que também serviu para consolidar o nome de Brito na disputa.

Como o Painel mostrou, os candidatos à sucessão organizaram festas para tentar apoio de parlamentares na disputa. O aniversário de Elmar foi na semana passada, mas ele celebrou em Brasília nesta quarta.

Também compareceram no evento do líder da União Brasil os seguintes ministros: Geraldo Alckmin (Indústria), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Celso Sabino (Turismo), Luiz Marinho (Trabalho), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), André Fufuca (Esportes), Jader Filho (Cidades), Juscelino Filho (Comunicações) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

O encontro também reuniu aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre eles os ex-ministros João Roma, Sergio Moro e Ciro Nogueira, além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Lamentando o fato de estar impedido de se comunicar com Bolsonaro, Valdemar contou ter recorrido ao ex-presidente Michel Temer para que intermediasse um encontro com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Valdemar disse que um encontro está pré-agendado para o início de agosto. “Vou ao STF”, disse Valdemar.

Na busca para se consolidar na disputa, Elmar se reuniu recentemente com Bolsonaro. Nesta quarta, a executiva do PDT anunciou o indicativo de apoio ao seu nome.

O baiano também conta com o respaldo de parlamentares do PSB, que endossaram seu nome após a União Brasil anunciar aliança pela reeleição do prefeito do Recife, João Campos.

Além de Elmar e Brito, também é pré-candidato o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, que também esteve no evento desta quarta. São lembrados ainda os nomes dos líderes do PP, Doutor Luizinho (RJ), do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), e do Republicanos, Hugo Motta (PB) —todos passaram pela festa de Elmar.

Catia Seabra e Victoria Azevedo/Folhapress

A revanche de Wagner contra Rui está armada para 2026?, por Raul Monteiro*

 Jaques Wagner pode minar planos de Rui Costa para disputar o Senado

A notícia de que o senador Jaques Wagner (PT) pode fechar com o colega Otto Alencar (PSD) o apoio à candidatura à reeleição de Angelo Coronel (PSD) ao Senado na chapa com que Jerônimo Rodrigues (PT) deve concorrer de novo ao governo, em 2026, é péssima para um petista: o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, cujo sonho de se eleger ao Senado foi cortado em 2018. Soa também como injusta para ele, que poderia ter de fato implodido o grupo caso renunciasse ao cargo de governador para disputar a Senatória, mas, no momento em que o PT escolheu Jerônimo como candidato, soube vestir a camisa da campanha e dar um apoio considerado inestimável a ele.

Rui integra o quarteto que comanda o grupo governista. Dele fazem parte também Wagner, Otto e o próprio Jerônimo. Muito do sucesso do time é atribuído à relação inabalável entre o primeiro governador petista da história da Bahia e o líder baiano do PSD. Otto renunciou ao cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios para, ainda no PP, ajudar na reeleição de Wagner, ocupando o espaço aberto com o rompimento do então governador com o MDB. Sob as bençãos do aliado, contribuiria para a criação do PSD no país, ganhando a presidência do partido na Bahia. De lá para cá, os dois fazem um jogo de unidade combinado que não cessa.

Por este motivo, se diz entre os petistas e os pessedistas, que, no quarteto, é a dupla que manda. A relação dos dois teria passado a ficar mais forte na mesma medida em que a de Wagner com Rui foi se deteriorando, muito em decorrência do desacerto que os dois petista protagonizaram por ocasião da definição da candidatura ao governo na sucessão de 2018. Dentro do projeto de concorrer ao Senado, Rui aproximou-se do então vice-governador João Leão (PP), que assumiria o governo quando renunciasse para poder disputar a vaga de senador. Wagner abespinhou-se. Ele tinha a convicção de que Leão aproveitaria a nova condição para disputar a reeleição.

Caso a previsão se concretizasse, o PT perderia o comando do Estado para o PP de Leão ou para a oposição, no caso ACM Neto (União Brasil), já que não se acreditava na capacidade de eleição do líder progressista. Em meio à confusão que então estabeleceu-se, Wagner bateu a mão na mesa e, impondo ordem à casa, disse que o PT teria candidato, um movimento que, ao mesmo tempo em que isolou Rui no partido, eliminou o PP do governo, atraindo de volta para a base os antigos parceiros do MDB. Foi Wagner quem também indicou Rui para ministro ao presidente Lula, dizem aí os petistas, mais na tentativa de queimá-lo do que propriamente de fortalecê-lo.

Desde o início da gestão de Jerônimo, não há uma semana sequer em que não haja comentários, em alguma roda de conversa, quer na oposição como no governo, muitos deles, aliás, alimentados por figuras próximas a ambos, de que, embora sem que tenha havido até agora nenhuma demonstração pública de desentendimento, a relação de Wagner com Rui acabou. Daí porque a ideia de que o senador petista pretende apoiar a reeleição de Coronel ganha corpo e aparece também como uma espécie de revanche contra o ex-afilhado político, de quem, pelo visto, Wagner tem mágoas sobre as quais não se sabe se algum dia falará de público.

*Artigo do editor Raul Monteiro publicado na Tribuna de hoje.

Raul Monteiro*

Aprovação de crédito do BNDES para exportação cresce 135% no 1º semestre

O volume de crédito aprovado de uma linha do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que financia exportações de bens de empresas nacionais cresceu 135% no primeiro semestre, de acordo com a instituição de fomento.

De janeiro a junho de 2024, o banco diz que aprovou R$ 5,4 bilhões em 68 operações da modalidade em questão, chamada de BNDES Exim Pré-embarque. No primeiro semestre de 2023, o montante havia sido de R$ 2,3 bilhões, em 58 operações.

No fluxo de empréstimos da instituição, a aprovação é a etapa anterior ao desembolso dos recursos, que cresceu 31% para a linha destinada a exportações.

No primeiro semestre de 2024, o banco desembolsou R$ 3 bilhões para a modalidade, ante R$ 2,3 bilhões de igual período do ano passado.

Os recursos da linha de crédito são recebidos pelo cliente no Brasil, vinculados ao compromisso de comprovar a exportação dos produtos posteriormente.

Segundo o banco, a amortização (quitação) dos financiamentos é feita com o agente financeiro que repassa o dinheiro ou com o próprio BNDES.

Ainda de acordo com a instituição, a aprovação de crédito para as exportações de micro, pequenas e médias empresas somou R$ 56 milhões no primeiro semestre de 2024. A alta foi de 483% ante igual período de 2023 (R$ 9,6 milhões).

Considerando as grandes empresas, o montante de aprovações alcançou R$ 5,3 bilhões, um crescimento de 134% na mesma base de comparação.

“Os dados revelam o bom momento da economia brasileira, com crescimento, queda no desemprego e aumento da massa salarial dos trabalhadores”, disse em nota o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“As empresas nacionais buscam novos mercados, cada vez mais abertos, como resultado da política externa altiva e ativa do governo do presidente Lula”, acrescentou o petista.

O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, associou o aumento do crédito para exportações à política industrial do governo.

“No primeiro semestre, o BNDES reduziu o spread da linha Exim Pré-embarque, primeiro limitado a um orçamento de R$ 2 bilhões, e depois de forma permanente, potencializando esse instrumento do Plano Mais Produção, braço de financiamento da política industrial”, disse.

O programa de estímulos para as fábricas conta com a participação do banco. A iniciativa foi recebida com críticas por uma ala de analistas que enxerga uma espécie de reciclagem de ideias antigas de gestões petistas. Gordon rebateu essa avaliação em entrevista à Folha neste mês.

“O mundo vive um modelo de política industrial muito forte, apesar do negacionismo muito grande de boa parte, com todo o respeito, da imprensa e de alguns economistas que pararam no seu tempo”, afirmou o diretor na ocasião.

Leonardo Vieceli/Folhapress

Cresce coro pela desistência de Biden, que encara momento crucial nesta quinta

A tentativa feita por Joe Biden de enquadrar democratas parece não ter funcionado. Desde segunda-feira (8), quando o presidente confrontou o partido em defesa de sua candidatura, mais nomes vieram a público pedir que ele se retire da corrida.

Pesam no cálculo de deputados e senadores sua própria sobrevivência: muitos temem perder seus mandatos para adversários republicanos caso Biden seja o candidato à Presidência. O raciocínio segue a máxima de que um nome fraco para o cargo mais importante da eleição contamina o desempenho de todos os que vêm abaixo.

As defecções se avolumam às vésperas de um momento visto como crucial para a campanha: às 18h30 (horário de Brasília) desta quinta, Biden deve participar de uma entrevista coletiva com jornalistas, algo raro em seu mandato.

A agenda está sendo encarada como uma oportunidade de escrutinar suas condições físicas e cognitivas. Em meio à crescente pressão para que desista, o presidente de 81 anos precisa provar estar apto para exercer o cargo e que o debate foi apenas uma noite ruim, como tem afirmado.

Questionamentos sobre a viabilidade eleitoral devem dominar a “coletiva de menino grande”, como foi chamada pela secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em alusão ao momento solo entre Biden e imprensa.

Essa tarefa fica ainda mais espinhosa diante dos apelos feitos por aliados na quarta para que ele desista, ou ao menos reflita melhor se sua permanência na chapa do partido é o melhor para os EUA.

O nome mais recente a se juntar a esse grupo foi Peter Welch, o primeiro senador a pedir publicamente que Biden saia da corrida.

“Eu entendo por que o presidente Biden quer concorrer. Ele nos salvou de Donald Trump uma vez e quer fazer isso novamente. Mas ele precisa reavaliar se é o melhor candidato para isso. Na minha opinião, ele não é. Pelo bem do país, estou pedindo ao presidente Biden que se retire da corrida”, escreveu Welch em artigo publicado no Washington Post.

O texto foi ao ar poucas horas depois de George Clooney, um importante apoiador democrata, fazer pedido semelhante em um artigo publicado no New York Times. O ator participou no mês passado de um evento de arrecadação de fundos para a campanha que levantou US$ 28 milhões.

“É devastador dizer isso, mas o Joe Biden com quem estive há três semanas no evento de arrecadação de fundos não era o Joe Biden do ‘isso é do c.’ de 2010 [elogio feito ao ex-presidente Barack Obama ao promulgar a reforma do sistema de saúde]. Ele nem era o Joe Biden de 2020. Ele era o mesmo homem que todos testemunhamos no debate”, escreveu Clooney.

Completam a debandada desta quarta os deputados Pat Ryan e Earl Blumenauer. No total, nove democratas da Câmara já pediram publicamente a saída de Biden da corrida.

As declarações seguiram uma entrevista dada pela ex-presidente da Câmara, Nancy Pelosi, uma das principais lideranças do partido, em que ela afirmou que o tempo para o presidente tomar uma decisão sobre sua candidatura está acabando —algo que foi lido nas entrelinhas como um pedido para ele repensar sua continuidade na corrida.

Outro senador do partido, o representante do Colorado Michael Bennet, não pediu explicitamente a desistência do presidente, mas afirmou que teme uma derrota de lavada em novembro.

A campanha democrata já havia antecipado que essa semana seria sensível, com o retorno de congressistas a Washington após o feriado de 4 de julho e a retomada das articulações partidárias. Por isso, Biden partiu para o ataque na segunda e enviou uma carta à sua base para dar a um basta nas especulações sobre sua substituição.

Na terça, as bancadas democratas na Câmara e no Senado tiveram reuniões a portas fechadas separadamente. Congressistas não esconderam suas frustrações com o presidente, mas a mensagem oficial após os encontros foi de apoio ao mandatário, o que deu um alívio momentâneo à Casa Branca.

As novas defecções nesta quarta, porém, mostram que a turbulência está longe de ter sido superada.

Seguindo a estratégia de expor mais o presidente publicamente, para que ele prove ser capaz de cumprir a função sem o auxílio de assessores ou teleprompters, a campanha anunciou uma nova entrevista a um canal de TV, a rede NBC, para a segunda-feira (15), a segunda em duas semanas.

Fernanda Perrin/Folhapress

Polícia Civil apreende adolescente suspeito de tentativa de homicídio

As equipes de investigação da Delegacia Territorial (DT/São Gonçalo) cumpriram, nesta quarta-feira (10), um mandado de busca e apreensão contra um adolescente investigado por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio, ocorrido no dia 30 de junho de 2023, na sede do município, quando o suspeito tentou matar a vítima com disparos de arma de fogo.

Conforme apurado pela Polícia Civil, o adolescente atentou contra a vida do desafeto motivado por vingança. O caso foi remetido para Justiça com a devida representação, quando foi decidido pela internação do adolescente infrator.

Ascom-PC/Oscar Paris

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra acusado de feminicídio

A Polícia Civil prendeu na manhã de quarta-feira (10) o segundo e principal suspeito pelo assassinato de Lucileide Lima Reis. O crime de feminicídio ocorreu às margens da BA-052, no trecho de Morro do Chapéu, quando a vítima e uma amiga adolescente foram atropeladas intencionalmente pelo acusado, que estava na companhia do ex-companheiro de Lucileide. A adolescente sofreu escoriações.
 
As equipes de investigação da Delegacia Territorial (DT/Morro do Chapéu) descobriram que no dia do crime, 09 de junho deste ano, as vítimas foram abordadas pelos dois homens, ao saírem da Festa da Argolinha, realizada na Fazenda Morro Velho, zona rural do município. Ao refutarem o assédio e o convite para entrarem no veículo, iniciou-se uma discussão e, na sequência, as duas foram brutalmente atropeladas, com Lucileide morrendo no local.
 
O ex-companheiro da vítima já havia sido localizado e preso, no último dia 5, após um minucioso trabalho de investigação da Polícia Civil, inclusive com troca de informações com policiais de São Paulo. Ele foi localizado, na cidade de Pratânia, onde se escondeu logo após fugir de Morro do Chapéu. Os dois acusados de feminicídio consumado e feminicídio tentado seguem à disposição da Justiça.
 
Ascom-PC/Oscar Paris
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Acusado de homicídio é preso em Itamaraju pela Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu em Itamaraju, na manhã desta quarta-feira (10), um homem apontado como autor do homicídio que teve como vítima Mateus Souza dos Santos, 21 anos, assassinado a golpes de canivete na noite de 1º de junho deste ano, no distrito de Pirajá. A prisão preventiva foi em cumprimento a um mandado, decretado pela Justiça após a investigação elucidar a dinâmica do crime e a identidade do suspeito, que confessou o homicídio alegando legítima defesa.

Testemunhas do fato informaram que a vítima estava de costas, no balcão de um bar, quando foi atacada por trás e sem qualquer chance de defesa. A motivação seria um desentendimento que teria ocorrido no dia anterior entre um amigo do acusado e o jovem Mateus. A vítima foi socorrida por familiares e conduzida ao Hospital Municipal de Itamaraju, onde morreu.

Para efetuar a prisão, as equipes de investigação da Polícia Civil iniciaram as diligências ainda de madrugada, percorrendo os distritos de Nova Alegria e Pirajá até o cumprimento do mandado já no início da tarde. O acusado permanece custodiado à disposição da Justiça.

Ascom-PC/Oscar Paris

Expo Louça começa nesta quinta-feira

Tem inicio às  horas desta quinta-feira, 11, na Praça Rui Barbosa, em Ipiaú, a maior exposição de louças do Brasil.

O evento promovido pelo CBUDV- Núcleo Amor Divino,  prossegue até o próximo sábado, 13,  e traz uma enorme variedade de produtos em porcelana e argila, diretamente das fábricas de Porto Ferreira, no interior de São Paulo.
Quem for à feira poderá encontrar pratos, tigelas versáteis, ramequins, sopeiras, petisqueiras e outros tipos de louças. São mais de dois mil itens  de  produtos de alta qualidade com preços abaixo do mercado.
Há cerca de 20 anos a Expo louças vem percorrendo o Brasil e obtendo grande sucesso junto ao publico.

O evento  também tem compromisso com a causa social e sendo assim destina um  percentual do valor bruto das vendas  para para instituições que se dedicam à beneficência  humanitária.
Antes de chegar em Ipiaú a Expo Louças esteve em Itabuna, Vitoria da Conquista, Teixeira de Freitas, Irecê e Jacobina. A próxima parada da feira será na cidade de Jequié, onde vem sendo aguardada com grande expectativa.

( José Américo Castro)

PP deve negociar adesão integral ao governo Jerônimo após eleições municipais

A bancada do PP na Assembleia Legislativa quer negociar, logo após as eleições municipais, a adesão integral do partido à base do governo Jerônimo Rodrigues (PT). O desejo também tem sido manifestado pela maioria dos prefeitos da sigla, garantem os parlamentares.

Hoje, o PP segue dividido, porém a balança das lideranças do partido se inclina mais para o lado do governador, ou seja, uma parcela menor deseja seguir no grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), sobretudo após a sigla sofrer uma queda brusca de pouco mais de 90 para menos de 50 prefeitos após a janela partidária.

A redução do tamanho do partido é vista como uma consequência direta da mudança de posição em 2022, quando o PP rompeu com o PT sob o comando do deputado federal João Leão, além da saída do ex-deputado federal Ronaldo Carletto, que migrou para o Avante e levou com ele parcela importante das lideranças pepistas no interior que almejava ficar ao lado do governo baiano.

A avaliação é que, após o pleito de outubro, as conversas “zeram” e recomeçam mirando 2026, quando Jerônimo pretende disputar a reeleição – provavelmente, contra o mesmo Neto. Os deputados estaduais pepistas esperam que Jerônimo ofereça uma secretaria ao PP a partir do início de 2025, quando deve fazer mudanças pontuais na equipe.

O governador já demonstrou publicamente interesse em ter o PP por inteiro na base, e não apenas os deputados estaduais. Já o presidente da sigla na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Júnior, também busca se aproximar do chefe do Executivo estadual.

Nos bastidores, a informação que circula é que o parlamentar tem o desejo de ver a esposa Camila Vasquez na vaga que será aberta no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em julho de 2025 no lugar do próprio pai, o conselheiro Mário Negromonte, que se aposenta. Camila é procuradora do órgão e a vaga é reservada justamente à categoria.

João Leão e o filho, o secretário de Governo da Prefeitura da capital e presidente municipal do PP, Cacá Leão, seguem contrários à retomada de uma aliança com o PT. Na avaliação dos pepistas pró-Jerônimo, os dois teriam que desembarcar do partido em caso de uma decisão da Executiva de adesão ao Palácio de Ondina.

Para as eleições municipais, o PP firmou alianças com candidatos a prefeito ligados a ACM Neto na maioria das cidades mais populosas do Estado, a exemplo de Salvador, Vitória da Conquista, Camaçari e Lauro de Freitas. Em Feira de Santana, no entanto, os pepistas fecharam com o pré-candidato do PT e do governo, o deputado federal Zé Neto (PT). A costura foi feita por Mário Júnior e pelo deputado estadual Niltinho (PP).

Política Livre

CCJ do Senado adia votação de PEC do Marco Temporal após ação de governo e Gilmar Mendes; entenda

Após pressão do governo e tentativa de diálogo por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira, 10, adiar a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para outubro. A tese diz que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que a comunidade estava no local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Semanas antes, Gilmar decidiu reunir representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre a pauta. Para convencer a oposição, o líder do governo, Jaques Wagner (PT), disse que o tema está sem resolução há décadas e não seria uma simples discussão que visa acirrar a relação com o STF que resolveria o impasse.

“Estamos há 35 anos buscar uma resolução para esse conflito”, disse Wagner. “Se houve instabilidade entre o Congresso e lá, acho que é bom não dar um tapa na cara.”

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), acatou a ideia e comprometeu a votar a proposição até outubro deste ano. Ele disse que falta “diálogo concreto e efetivo” entre os Poderes e grupos antagônicos para resolver o problema do País.

A PEC nasceu como mais uma linha de enfrentamento ao STF, já que o Congresso e a Corte divergem no entendimento sobre o tema.

Em setembro de 2023, o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Seis dias depois, porém, o Congresso aprovou um projeto de lei para instituir o 5 de outubro de 1988 como o limite para a demarcação de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar o texto, mas o Congresso derrubou o veto.

A PEC entrou na pauta da comissão nesta quarta-feira para atender à demanda de senadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Visando garantir o apoio dos numerosos senadores bolsonaristas para voltar à presidência do Senado, Alcolumbre acatou o pedido.

A eleição para definir a presidência da Câmara e do Senado ocorrerá em fevereiro do próximo ano. Ainda que o PL não tenha candidaturas sólidas para garantir o comando das Casas, o grupo tem um número influente de parlamentares.

Na última eleição para a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) venceu com uma margem não tão ampla contra o candidato da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Foram 49 votos a 32. Para garantir o apoio, esses congressistas esperam que os novos presidentes nas duas Casas coloquem pautas conservadoras em votação.

No começo deste mês de julho, o ministro do STF Gilmar Mendes marcou uma reunião entre representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre o marco temporal. O encontro está previsto para o início de agosto.

Em abril, Gilmar suspendeu todos os processos judiciais que questionam a lei. Apontando a necessidade de “pacificar conflito judicial”, o ministro optou por um processo de conciliação e mediação sobre o tema. A decisão foi elogiada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), uma das principais apoiadoras do marco temporal. “É um reconhecimento da legalidade da lei aprovada no Congresso no ano passado”, disse o presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR).

O autor da proposta, senador Dr. Hiran (PP-RR) afirma que a PEC visa resolver “conflitos e incertezas que prejudicam tanto as comunidades indígenas quanto outros setores da sociedade”.

Organizações da sociedade civil ligadas ao meio ambiente criticam a proposta. Nota técnica do Instituto Socioambiental afirma que a PEC suprime direitos fundamentais “erigidos à cláusula pétrea”, argumenta que as terras indígenas já existiam antes da promulgação da Constituição e que deixará ao desamparo milhares de indígenas e suas comunidades.

O relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC) opina pela aprovação da matéria e diz que o STF criou uma “balbúrdia interpretativa”. “Ao exercer essa prerrogativa de emendar a Constituição, o Congresso Nacional age como verdadeiro poder constituinte”, argumenta Amin.

Congresso e STF divergem em temas controversos

Congresso e STF têm diferentes entendimentos sobre temas controversos, o que colocam os dois em constante embate. No último episódio, em junho, a Corte entendeu que o porte de maconha para consumo próprio em até 40 gramas não é crime. Antes, o próprio presidente do Senado elaborou um projeto de lei que criminaliza usuário e traficante. A Casa aprovou a proposta em abril e o texto foi para a Câmara.

Em imediata resposta ao novo entendimento do STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a abertura de comissão especial sobre a PEC no mesmo dia do fim da votação no STF, de modo a garantir a tramitação da proposta. O relator da proposição aprovada na CCJ da Câmara, Ricardo Salles (PP-SP), afirma que a comissão terá inicio em agosto, após o recesso parlamentar.

Levy Teles/Estadão

Desembargador que disse que ‘mulheres estão loucas atrás de homens’ tira licença remunerada

O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), tirou uma licença especial remunerada depois de dizer que “as mulheres estão loucas atrás de homens” durante o julgamento da menina de 12 anos que disse ser assediada por um professor.

A licença vai desta quarta-feira, 10, até 31 de julho. Durante o período, ele continuará a receber seu salário normalmente. A última informação disponível no portal da transparência do TJPR dá conta de que Espíndola recebeu, em maio, R$ 92.673,88 de salário líquido. Somando todas as remunerações de Espíndola neste ano, sua renda mensal média foi de R$ 79.800,89. Procurado via TJPR, ele não se manifestou.

A menina contou que recebeu mensagens de um professor com elogios durante a aula, além dele piscar para ela a olhar de maneira maliciosa. Com medo, ela passou a se esconder no banheiro da escola. Espíndola considerou que não se passava de ego de adolescente e não concordava em condenar o acusado por não querer “estragar a vida do professor”. Ao ser confrontado por outra desembargadora presente na sessão, o magistrado rebateu, dizendo que a fala da colega não se passava de alegações do “discurso feminista”.

“Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia, essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens, porque são muitos poucos. É só sair a noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens”, disse Espíndola.

Na última sexta-feira, 6, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos”.

Na decisão, emitida pelo ministro Luis Felipe Salomão, ele relata não haver dúvidas da gravidade dos fatos e isso autoriza a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Guilherme Naldis/Estadão

Polícia Civil prende em flagrante homem acusado de estupro em Iaçu

Um homem acusado de estuprar a enteada na casa onde a família morava, no bairro da Bolandeira, foi preso em flagrante nesta terça-feira (9), por policiais civis da Delegacia Territorial (DT/Iaçu), após ser denunciado por parentes que foram acionados por mensagens de celular da própria vítima.
 
Segundo foi apurado, a mãe da adolescente saiu cedo de casa para trabalhar, deixando a filha aos cuidados do padrasto, que se aproveitou da situação para invadir o quarto da menina em trajes íntimos e passar a apalpá-la enquanto dormia.
 
A adolescente acordou assustada, expulsou o padrasto do quarto e imediatamente mandou mensagens de celular para os tios, que acionaram a polícia. O acusado foi encaminhado para exames de corpo de delito e segue à disposição da justiça. Ele vai responder pelo crime de estupro de vulnerável.

Ascom-PC/Oscar Paris

Servidores do INSS decidem iniciar greve que pode afetar pente-fino dos auxílios

Sem acordo com o governo federal sobre reajuste salarial e valorização profissional, servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiram iniciar greve em todo o país a partir desta quarta-feira (10). A medida atinge tanto quem trabalha de forma presencial, nas APSs (Agências da Previdência Social), quanto os que estão em home office.

Representantes dos servidores informaram que ainda não há um balanço de adesão, mas a expectativa é que a paralisação vai afetar análise e concessão de benefícios como aposentadorias e pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), de recursos e revisões, os atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e o pente-fino em auxílios, proposto pelo governo Lula para garantir a economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Segundo o SINSSP-BR (sindicato nacional), 50% dos trabalhadores estão no remoto e estão aderindo à greve.

O INSS afirma que, até o momento, “não tem informação de agência fechada em relação a atendimento ao segurado” e segue com todos os canais remotos em funcionamento. O órgão informa que o segurado pode acessar normalmente o aplicativo ou o site Meu INSS e ligar para a Central Telefônica 135, que funciona das 7h às 22h.

O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) e a Condsef (Confederação dos Trabalhadores Serv Público Federal) afirmam que enviaram ofícios para notificar o governo sobre a greve dos servidores da carreira do seguro social e que na próxima sexta-feira (12) haverá reunião do comando de greve, às 18h.

Os funcionários já estavam em “operação apagão”, reduzindo em 20% sua produção. A orientação era para que os servidores não fizessem hora extra nos dias específicos nem realizassem trabalho a mais no home office, deixando de cumprir metas de produtividade e as que estão ligadas ao programa de enfrentamento à fila. A reivindicação é reajuste salarial de 33% até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social.

Em 2015, eram mais de 25 mil servidores. Hoje, são quase 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis por quase toda a totalidade dos serviços do INSS e 4.000 analistas.

O Sinsprev/SP (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo) afirma que mais de 300 gestores vão colocar o cargo à disposição para aderir à greve.

“Saímos da última reunião com o governo sem uma sinalização de nova reunião. O governo de fato não negociou, disse não a todas as nossas pautas, inclusive as que não são de cunho financeiro. Estamos abertos ao diálogo! Mas sem sinalização do governo até agora. Os eixos principais da greve não são financeiros e versam já do acordo de greve firmado em 2022 e não cumprido até agora”, diz a diretora do Sinsprev/SP, Thaize Chagas Antunes.

QUAL A REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES

Além de reajuste salarial, os servidores pedem para que a carreira de técnico do seguro social seja considerada uma carreira de estado, essencial para o funcionamento da máquina pública, mas esse não seria o entendimento do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), que caminha para qualificar esses servidores como de apoio.

A categoria também cobra a alteração do nível de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior, defendendo a complexidade das atividades já desenvolvidas e temendo o avanço do uso de IA (Inteligência Artificial) nas análises do INSS.

Após cerimônia de comemoração dos 34 anos do instituto previdenciário, na última sexta-feira (5), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que as demandas da categoria são legítimas e que as demandas não financeiras seriam levadas ao governo para evitar a paralisação. A proposta do governo na última mesa de negociação, porém, não foi bem recebida.

Além do reajuste de 9% concedido em 2023, o governo propõe aumento de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026, além do alongamento da carreira de 17 para 20 padrões.

O MGI realizou na última quarta-feira (3), em Brasília, a terceira reunião com as entidades representativas dos servidores do INSS. O governo apresentou nova proposta, que extingue a GAE, uma gratificação que existe há mais de 30 anos, e substitui pela Gratificação de Atividade.

Segundo a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) para os servidores em início de carreira os valores poderão ser menores em relação ao que já estão no mesmo patamar.

A federação diz ainda que, por esta proposta, mais de 50 mil servidores aposentados e pensionistas podem ter as gratificações congeladas, mesmo que tenham se aposentado com paridade.

“Vamos garantir o percentual disposto em lei e a administração que organiza o fluxo”, afirma Thaize, do Sinsprev/SP.

Ana Paula Branco/Folhapress

Lira se reúne com Bolsonaro para tratar de reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne na manhã desta quarta-feira (10) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro ocorre na sede do PL, em Brasília.

Bolsonaro tem insistido para que a bancada do PL vote contra a regulamentação da reforma tributária. Segundo aliados, Lira pretende dissuadi-lo.

O argumento de Lira é de que a reforma tributária já está aprovada. Agora, o momento é de regulamentação. Na noite de terça, Lira já conversou sobre a pauta com o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.

Catia Seabra e Victoria Azevedo/Folhapress

Operador de esquema milionário de fraudes bancárias é preso em Feira de Santana

Um homem foi preso em Feira de Santana na manhã desta quarta-feira, dia 10, em ação realizada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Ele é apontado como um dos principais operadores de esquema milionário de fraudes bancárias executado em todo o país, que teria movimentado R$ 90 milhões.

As equipes do Gaeco também cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do investigado. O cumprimento dos mandados faz parte da ‘Operação Mão Fantasma’, deflagrada pelo MP de Santa Catarina, com ações em sete estados, com o objetivo de desarticular três organizações criminosas de âmbito nacional especializadas em fraudes bancárias, especialmente na prática dos golpes conhecidos como “mão fantasma/acesso remoto” e “falsa central de atendimento”.

A ‘Operação Fantasma’ envolve o cumprimento de 34 mandados de prisão preventiva e 73 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Ceará.

A investigação começou no final de 2022, após boletins de ocorrência relatarem a subtração de valores de contas bancárias. Os criminosos utilizavam aplicativos de gerenciamento remoto para controlar os celulares das vítimas e realizar transferências ilícitas de valores.

Após indiciamento de Bolsonaro no caso das joias, FUP exige cancelamento da venda da Refinaria Landulpho Alves

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas reacendeu, na Bahia, a luta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) pelo cancelamento da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e sua imediata reestatização, já que, segundo o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, a Refinaria foi vendida a preço de banana para a Fundo Mubadala Capital, de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, por apenas US$1,65 bilhão, embora a precificação de mercado indicasse, na época, que a refinaria valia no mínimo US$4 bilhões.

“Tudo leva a crer que essa quadrilha pode ter roubado muito mais do que joias. Os milhões envolvidos nesse crime vergonhoso nem chegam perto do prejuízo de bilhões de dólares que a Petrobrás e o povo brasileiro amargaram com a privatização da Rlam”, aponta Bacelar. “Será coincidência a nossa refinaria ter sido vendida por menos da metade do valor de mercado para o Mubadala, meses após Bolsonaro e seus comparsas, incluindo o ex-ministro das Minas e Energia, terem recebido indevidamente joias milionárias de autoridades do Oriente Médio? Estamos diante de um crime de lesa-pátria que precisa ser investigado, como nós petroleiros e petroleiras cobramos há anos”, defende o coordenador da FUP.

Segundo ele, a Controladoria Geral da União chegou a emitir um relatório apontando que a refinaria foi vendida por menos da metade do seu preço. “Desde o ano passado estamos exigindo também da Petrobras a punição dos executivos responsáveis pela venda da refinaria, bem como o ressarcimento dos prejuízos para os cofres da empresa e o retorno do controle do ativo pela Petrobras”, pontuou Bacelar, lembrando que a FUP, há cerca de um ano, apresentou um pedido de investigação ao Ministério Público Federal sobre a relação entre as joias recebidas por Bolsonaro e a venda da Refinaria.

Política Livre

PF prende dez passageiros por tráfico de drogas em Guarulhos


Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, prendeu entre os dias 5 e 9 de julho, em ações distintas, dez passageiros tentando levar mais de 40 Kg de cocaína para o exterior e uma mulher com munições para arma de fogo.

Três passageiros foram flagrados por policiais que operam cães farejadores e o aparelho de scanner corporal, tentando embarcar para a França com cápsulas de cocaína dentro de seus aparelhos digestivos e introduzidas no corpo. Todos, em razão do risco de morte, foram conduzidos ao hospital público para que possam expelir a substância com segurança.

Uma mulher, que pretendia embarcar para o Ceará, foi flagrada transportando duas caixas de munição para arma de fogo, sem a devida autorização legal.

Em outras três ações, policiais federais, com o auxílio de cães farejadores, flagraram passageiros com volumes contendo cocaína fixados às suas pernas e coxas. Dois dos presos pretendiam embarcar para Portugal. Com cada um deles foram apreendidos 3 Kg da droga. O terceiro suspeito preso, iria para a Tunísia. Com ele foram encontrados mais 4 Kg da substância ilícita.

Dois passageiros tentaram embarcar com droga dentro de garrafas de suco e de cachaça. Um suspeito que embarcaria para Hong Kong, transportava quase 5 Kg de cocaína diluída em 4 garrafas de suco. O outro homem, que pretendia embarcar para o Catar, levava cocaína em pó dentro de três garrafas de cachaça.

Por fim, uma mulher, nacional de Angola, que possui cidadania britânica e pretendia embarcar para Portugal, foi flagrada pelos policiais federais com quase 10 Kg de cocaína na mala que ela havia despachado e, numa outra ação, um homem, que viajaria para a França, foi preso com 5 Kg da droga em fundos falsos forjados em sua mala. A mala de sua companheira de viagem, que se evadiu do local, também foi revistada e, nela, foram encontrados 8 Kg de cocaína.

Comunicação Social Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Superintendência da Polícia Federal em São Paulo

PF deflagra Operação Corisco Turbo contra organização criminosa envolvida em esquema de importação ilegal de produtos

Brasília/DF. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quarta-feira, 10/7, a Operação Corisco Turbo, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa responsável por importar ilegalmente grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira sem qualquer pagamento de tributos.

Cerca de 250 policiais federais e 100 servidores da Receita Federal cumprem, em São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, 51 mandados de busca e apreensão, 25 ordens de sequestro de bens imóveis, 42 ordens de sequestro de veículos, além do bloqueio de 280 milhões de reais nas contas dos alvos da operação.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que também determinou medidas cautelares diversas da prisão em desfavor dos principais investigados, tais como proibição de se ausentarem do país, com a entrega dos passaportes em 24 horas, proibição de se ausentarem do município de domicílio, comparecimento mensal ao Juízo Federal para informar suas atividades e proibição de manterem contato uns com os outros.

As investigações apontam que a organização criminosa se subdividia em núcleos responsáveis pela negociação e venda de produtos eletrônicos, transporte/armazenamento, constituição de empresas fictícias, envio de dinheiro para o exterior e receptação dos produtos para revenda em comércios.

Os investigadores também encontraram indícios de ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas por meio de doleiros e de transferência de criptomoedas.

Segundo as investigações, há indícios da remessa ilegal de mais de R$ 1,6 bilhão ao exterior, estimando-se que foram internalizados no país mais de 500 mil telefones celulares pela organização criminosa nos últimos 5 anos.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que possuem penas máximas que podem chegar a 37 anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no DF

PF deflagra Operação Falso Egidio em cinco estados para combater fraudes contra a Caixa


A ação é resultado de um trabalho conjunto entre a Polícia Federal e o banco, que aponta um prejuízo estimado de R$ 10 milhões em fraudes sobre programas de transferência de renda

Niterói/RJ. Na manhã desta quarta-feira, 10/7, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Caixa, deflagrou a Operação Falso Egidio para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a programas de transferência de renda, com atuação em cinco estados brasileiros.
Cerca de 80 policiais federais cumprem 11 mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói/RJ, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Piauí.
Trata-se de uma investigação conjunta iniciada em abril de 2023 por parte da Delegacia de Polícia Federal em Niterói, da REAPDRJ (Caixa) e da Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção a Fraude da Caixa. As apurações identificaram a organização criminosa especializada em fraudes a programas de transferência de renda, bem como apontaram um prejuízo estimado de cerca de R$ 10 milhões.

Durante as investigações, constatou-se a participação de um empregado e duas funcionárias terceirizadas do banco, que foram cooptados pela quadrilha em troca de propina para realizar a liberação do acesso dos criminosos ao aplicativo CAIXA-TEM, que gerencia as contas digitais sociais da instituição financeira e pelo qual são geridos os valores de benefícios sociais, entre eles o Auxílio Emergencial.

Logo após a liberação realizada pelos funcionários, os criminosos se apropriavam das contas digitais sociais de terceiros por meio do aplicativo CAIXA-TEM e desviavam valores oriundos de programas de transferência de renda.

Os investigados abriram diversas contas bancárias em nome de moradores de rua, em clara situação de vulnerabilidade social, para receber vultuosas quantias oriundas das referidas contas. Em seguida, os valores eram transferidos entre os integrantes da quadrilha.

Uma análise das contas bancárias utilizadas pela organização criminosa levou à conclusão de que as elas foram abertas em nome de terceiros que não tinham conhecimento acerca das fraudes, e eram utilizadas unicamente para abrigar o montante desviados das contas digitais sociais. Em seguida, os valores eram integralmente repassados entre os destinatários finais dos recursos.

Além do crime de integrar organização criminosa, os investigados responderão pelos crimes de furto qualificado, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro.

Os mandados estão sendo cumpridos, conforme abaixo:

No RJ - 07 MPT e 11 MBA

04 buscas no Rio de Janeiro
02 buscas e 01 prisão em Belford Roxo
02 buscas e 03 prisões em Niterói
03 buscas e 03 prisões em São Gonçalo

Fora do RJ - 04 MPT e 05 MBA

Manaus/AM - 02 buscas e 01 prisão
Teresina/PI - 01 busca e 01 prisão
São Paulo/SP - 01 busca e 01 prisão
Campo Grande/MS - 01 busca e 01 prisão

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

Trio acusado de homicídio é preso em Morro do Chapéu

Três homens envolvidos no homicídio de José Rafael de Andrade Neto, morto a tiros durante os festejos juninos no povoado de Icó, na zona rural de Morro do Chapéu, foram presos pelas equipes da Delegacia Territorial (DT/Morro de Chapéu), nesta segunda-feira (8). 
Um dos acusados foi preso ainda na região, enquanto que os outros dois foram capturados em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal quando empreendiam fuga, já na cidade de Sobradinho, em Goiás.

Segundo apurado durante as investigações, a vítima se envolveu em uma briga com os acusados no dia 30 de junho deste ano, véspera da emboscada que culminou com a morte a tiros de José Rafael. 

Ascom-PC/Oscar Paris

Avança no Senado projeto de lei que cria Frente Parlamentar Católica

De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai "defender princípios éticos, morais e doutrinários" da Igreja

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 9, a criação de uma Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana na Casa. O projeto de lei segue agora para a Comissão Diretora. De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai "defender princípios éticos, morais e doutrinários" da Igreja.
Pontes justifica que o Brasil é reconhecido como a nação com maior número de católicos do mundo e, por esse motivo, faz-se necessária a representação para "defender os interesses da significativa parcela da população brasileira que com ela se identifica, garantindo que suas perspectivas e valores sejam considerados".

A senadora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou parecer favorável ao caso na comissão. Para a congressista, "milhares de brasileiros" poderão ser "devidamente considerados nas discussões e votações legislativas" da Casa com a Frente Parlamentar.

"A iniciativa reforça a importância da fé católica na formação da sociedade brasileira, além de promover um espaço onde lideranças religiosas e políticas podem colaborar em prol do bem comum, garantindo que a voz da comunidade católica seja ouvida e respeitada no Congresso Nacional", afirma a senadora no relatório.por Estadao Conteudo

Festa de Antonio Brito, candidato à sucessão de Lira, reúne Valdemar e ministros de Lula

O evento que tenta impulsionar a candidatura do líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) reuniu na noite desta terça-feira (9) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e ministros do governo Lula (PT).

Brito busca consolidar seu nome na disputa, que ocorre em fevereiro de 2025 e até o momento está indefinida —Lira não pode se reeleger e tenta transferir seu capital político para um candidato de sua escolha.

Tido como de perfil discreto e conciliador, Brito procura tanto o apoio de Lula quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com quem se reuniu na semana passada. No encontro, recebeu de Bolsonaro a medalha “dos três is”, das iniciais de “imorrível, imbrochável e incomível” que o ex-presidente entrega a aliados.

No evento desta terça, Valdemar conversou reservadamente com Lira e o líder do PL na Casa, Altineu Côrtes. De acordo com relatos, o presidente da Câmara deverá se reunir com Bolsonaro na manhã desta quarta. Na mesa de discussão, temas que vão da sua sucessão à análise da regulamentação da reforma tributária, prevista para ser votada no plenário da Casa nesta quarta.

Lira ficou pouco tempo no evento. Na saída, conversou com o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Pedro Lupion (PP-PR). Ele tem afirmado a interlocutores que irá anunciar o nome de seu candidato à presidência da Câmara em agosto.

Em outro momento, Valdemar conversou ao pé do ouvido do presidente do PSD, Gilberto Kassab. Segundo relato dos dois, Valdemar disse a Kassab: “Vou te meter ferro”, em alusão ao resultado das eleições municipais no estado de São Paulo, onde os dois partidos disputam cerca de 250 prefeituras.

À reportagem, Kassab disse que essa foi uma brincadeira de Valdemar. O presidente do PL, no entanto, diz que não se tratou de uma piada. Ele também afirmou a jornalistas que Kassab não será vice do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), numa eventual chapa à Presidência da República em 2026 se depender do PL.

Sobre a sucessão de Lira, Valdemar afirmou que não quer cometer o mesmo erro do partido na eleição da presidência do Senado em 2023, que reelegeu Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e impôs uma derrota ao senador Rogério Marinho (PL-RN).

De acordo com Valdemar, para ter espaço na Mesa Diretora da Câmara, o PL conversa até com o PT. Altineu Côrtes é o nome mais lembrado da sigla para ocupar um eventual espaço. Apesar disso, ele afirma que ainda não há nada definido e que caberá a Valdemar e Bolsonaro escolher o representante do PL.

Além de Brito, despontam como pré-candidatos Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) —os dois compareceram ao evento. Os líderes do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), e do PP, Doutor Luizinho (RJ), também cotados, passaram no jantar.

Como mostrou a coluna Painel, os pré-candidatos estão organizando festas para tentar atrair o apoio de deputados. O evento desta terça oficialmente é para celebrar os aniversariantes de julho da bancada do PSD, mas é tido nos bastidores como uma festa para Brito.

Nesta quarta-feira (10), será a vez de Elmar celebrar o seu aniversário num evento em Brasília. No começo do ano, Marcos Pereira reuniu autoridades dos três Poderes em evento para comemorar seu aniversário.

Nesta terça, estavam presentes os ministros da Justiça, Ricardo Lewandoswki, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, das Cidades, Jader Filho, do Trabalho, Luiz Marinho, da Defesa, José Múcio Monteiro.

Os ministros da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, da Pesca, André de Paula, dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e o chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também compareceram à festa, além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Em dado momento do evento, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, conversou com Lewandowski. Salles foi o relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas, cuja aprovação o governo tenta impedir.

Catia Seabra e Victoria Azevedo/Folhapress

Brasil volta à Bolívia apostando em gás natural mais barato

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Bolívia terminou com promessas de investimento brasileiro na produção de gás natural e grande otimismo da indústria nacional com a possibilidade de comprar o insumo mais barato.

Petrobras e Fluxus, dos irmãos Batista, anunciaram planos de investimento em exploração e produção na Bolívia, após anos sem aporte de capital brasileiro. Em outra frente, grandes consumidores iniciaram conversas para negociar fornecimento direto da estatal local.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou que a empresa pretende perfurar em 2025 um poço exploratório na área de San Telmo Norte, no estado de Tarija. O investimento estimado em US$ 40 milhões, porém, depende ainda de licença ambiental.

Segundo ela, o combustível pode ajudar a viabilizar as indústrias petroquímica e de fertilizantes no Brasil, caso a produção tenha preços competitivos. “Apostamos muito nessa sinergia entre Brasil, Bolívia e também a Argentina, países interligados pelo gasoduto”, declarou.

O gás boliviano foi fundamental para o desenvolvimento do mercado brasileiro após a inauguração do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), em 1999. Mas a nacionalização dos ativos petrolíferos pelo ex-presidente Evo Morales afastou investimentos e reduziu a produção local.

A Petrobras já chegou a produzir 30 milhões de metros cúbicos por dia no país vizinho, mesma capacidade de transporte pelo Gasbol, mas hoje produz apenas 9 milhões de metros cúbicos por dia, destacou Magda.

“Hoje o mercado consumidor brasileiro demanda 50 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. Acreditamos que esse mercado pode ser triplicado, alcançando 150 milhões de metros cúbicos diários”, prosseguiu a executiva, segundo nota distribuída pela estatal.

Parte dessa nova demanda será atendida pela produção do pré-sal, mas a indústria aposta na Bolívia e na Argentina como fontes de gás mais barato.

A subsidiária de petróleo e gás do grupo J&F, Fluxus, anunciou nesta terça-feira (9) US$ 100 milhões em busca de novas reservas de gás boliviano. A empresa comprou em junho a Pluspetrol Bolívia, que tem três campos produtores no país vizinho.

“Com este passo, a Fluxus aproveita a reserva disponível e a posição estratégica da Bolívia para atender a demanda por gás na região, inclusive dos outros negócios do grupo J&F”, disse o presidente da companhia, Ricardo Savini, em nota.

A empresa anunciou recentemente a compra de 12 térmicas a gás da Eletrobras, por meio de sua controlada Âmbar Energia, e tem ainda negócios nos setores de celulose, mineração, finanças e higiene e cosméticos.

A comitiva de Lula contou ainda com representantes de outros setores dependentes do gás como as indústrias de vidro, cerâmica e química. Eles saíram com a promessa de negociações para compra do insumo diretamente da estatal YPFB, sem intermediação da Petrobras.

Em nota, disseram que as conversas representaram “um passo histórico para a ampliação do mercado de gás natural, através da maior competição e redução de custos, com impactos para a descarbonização da indústria nacional e o aumento da atividade econômica brasileira”.

A expectativa é que os primeiros contratos sejam fechados ainda este ano. Ainda não há detalhes, porém, sobre preços e volumes, que devem ser pequenos neste primeiro momento, segundo fontes. A redução dos custos de transporte é outro pleito da indústria.

A indústria de fertilizantes, por exemplo, espera preços finais na casa dos US$ 6 a US$ 7 por milhão de BTU (unidade de poder calorífico), enquanto a Petrobras pratica hoje preços em torno de US$ 11 por milhão de BTU.

A Bolívia produz hoje cerca de 33 milhões de metros cúbicos de gás natural em 54 concessões exploratórias. O vice-presidente da YPFB, Ariel Montaño, afirmou que espera ultrapassar a casa dos 40 milhões em 2028 com os novos investimentos, segundo a agência de notícias estatal ABI.

De sua produção, 13 milhões são enviados ao Brasil, o que deixa o Gasbol com capacidade ociosa não só para o gás boliviano, mas também para a produção argentina, outra grande aposta da indústria em busca de preços mais competitivos.

Nicola Pamplona/Folhapress

Secretário de Educação de Belford Roxo é preso suspeito de desviar R$ 6,1 mi de merenda

 Dinheiro apreendido em operação da Polícia Federal contra desvio na pasta da Educação em Belford Roxo, na Baixada Fluminense

O secretário de Educação de Belford Roxo foi preso em uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, nesta terça-feira (9), por supostos desvios do dinheiro da merenda do município, na Baixada Fluminense.

Segundo a investigação, Denis de Souza Macedo desviou ao menos R$ 6.140.602,60 do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). O secretário foi preso em casa em um condomínio em Nova Iguaçu, também na Baixada. No local, os agentes apreenderam R$ 360 mil, em dinheiro.

Em nota, a Prefeitura de Belford Roxo declarou que não teve acesso aos autos do processo, mas confia na atuação da Justiça. A reportagem não localizou a defesa de Denis Macedo.

De acordo com a PF, as fraudes eram feitas a partir de sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa, destinados a empresas que foram contratadas para fornecer merenda escolar.

A investigação revelou ainda que as empresas pagavam vantagens indevidas aos agentes públicos da cidade, “quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos”.

Além do mandado de prisão contra o secretário, outros 21 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, cumpridos na capital e em cidades da Baixada.

Na casa de outro alvo, um empresário, na Barra da Tijuca, foram encontrados 300 mil euros em espécie, o equivalente a R$ 1,8 milhão. No total, em todos os endereços, os agentes apreenderam R$ 2,6 milhões e quatro veículos, além de celulares e documentos.

No galpão de merenda da Secretaria Municipal de Educação, os policiais encontraram itens sem o armazenamento adequado. Imagens divulgadas pela força-tarefa mostram utensílios de cozinha, como panelas e copos, próximos ao chão. Também é possível ver muitos ferros, aparentemente estruturas de carteiras de estudantes e mesas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.

A operação foi batizada de Fames, em alusão à deusa da fome na mitologia romana.

Aléxia Sousa/Folhapress

Governo espera saída de Campos Neto para redução de compulsório

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
O governo aguarda a saída do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para buscar uma redução de até 5% dos depósitos compulsórios dos bancos, algo que poderia garantir cerca de R$ 40 bilhões aos financiamentos imobiliários.

Hoje, as instituições financeiras são obrigadas a direcionar 20% dos depósitos como reserva ao BC, o chamado compulsório. A ideia é que esse índice caia para 15% e ajude a compensar os saques da poupança, que junto com o FGTS, são o carro-chefe dos recursos que lastreiam o crédito imobiliário.

Para ser levada adiante, a medida precisa passar pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do BC. Depois, tem de ser aprovado pelo colegiado da autarquia.

Os recursos que ficarem no caixa dos bancos seriam vestidos para lastrear financiamentos imobiliários.

A preocupação atual é de que, com esse volume de recursos livres na economia, possa haver pressão sobre a inflação, o que deixaria o BC ainda mais conservador na política de juros.

Esse é o principal motivo que deixa os principais bancos descrentes. A avaliação é de que, independente do sucessor de Campos Neto, o cenário fiscal pressiona o BC para manter o rigor da política monetária.

Na outra ponta, existe a preocupação de que, em 2025, falte dinheiro não só para erguer novos empreendimentos como para vendê-lo por meio de empréstimos ao consumidor final.

A Caixa, que vem batendo recordes no financiamento imobiliário, quer que o Ministério da Fazenda libere operações de funding (levantamento de recursos junto ao mercado) via títulos emitidos com garantia da própria carteira de financiamentos, o chamado mercado secundário.

Com os saques da poupança e das contas do FGTS, o banco público, que concentra mais de 70% do crédito imobiliário, e as demais instituições estão mais restritivos.

Na avaliação da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), essas ferramentas de captação de recursos ajudam, mas não devem substituir a poupança.

Julio Wiziack/Folhapress

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