Líderes do Senado querem um prazo maior para discutir a regulamentação da tributária economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será mantido como relator do projeto de regulamentação —aprovado nesta quarta (10) pela Câmara dos Deputados. Ele já exerceu a função durante a tramitação da emenda constitucional da reforma em 2023.
Braga afirmou que a aprovação da regulamentação no Senado neste ano “não é uma meta fácil”, diante das eleições municipais, e disse ser unânime entre os líderes a retirada da urgência constitucional —o que obrigaria o Senado a votar o texto em até 45 dias.
O senador afirmou que “não há nenhuma dúvida de que há alguns questionamentos do que foi aprovado” pela Câmara, mas disse que todas as questões serão “amplamente debatidas, divulgadas com antecedência, previsibilidade e transparência”.
Braga não antecipou a posição dele sobre a inclusão de carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, um dos pontos de maior divergência entre os deputados federais, mas criticou possíveis prejuízos para a Zona Franca de Manaus.
“Existem questões que estão sendo debatidas, a imprensa já levantou algumas. Várias delas foram manifestadas no colégio de líderes. Eu posso falar, como senador do Amazonas, que existem questões a serem discutidas para encontrarmos soluções para a manutenção daquilo que a Zona Franca de Manaus possui, sob pena de perdermos investimentos e empregos”.
Braga também não se manifestou sobre a retirada de armas e munição da lista do imposto seletivo, mas disse que a opinião dele sobre este último item é conhecida —durante a tramitação da PEC, o senador defendeu que os itens tivessem imposto maior.
Pacheco defendeu que o debate sobre o tema seja “exaustivo”. Segundo ele, o espírito do Senado será de ampliação do debate junto aos governadores, prefeitos, setores produtivos e governo federal.
“Que [o debate] possa ser exaustivo, que contemple todos os assuntos da maneira mais justa e equilibrada possível, para que cheguemos àquilo que é o objetivo principal da emenda constitucional e da própria lei, que é estabelecer o sistema tributário justo ao contribuinte”.
Elmar se consolida como favorito à sucessão de Lira após ‘guerra’ de festas e deve ter apoio do PSDB, diz site
Elmar celebrou seus 54 anos na mansão do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE). Em uma espécie de “guerra das festas”, deflagrada na corrida pela presidência da Câmara, o líder do PSD na Casa, Antonio Brito, promoveu a sua edição um dia antes. Ele também reuniu parlamentares e ministros, mas em uma comemoração descrita como menos “imponente” por dois auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A estratégia de Elmar é reunir os partidos pequenos em sua aliança para, depois, buscar o apoio do Palácio do Planalto e do PL de Jair Bolsonaro. Embora a negociação sobre espaços na Mesa Diretora caminhe a passos curtos – “sentar na cadeira antes de vencer dá azar”, resumiu uma liderança –, quem embarca mais cedo em uma campanha tende a ser mais bem contemplado com cargos e relatorias, seja quem for o próximo presidente da Câmara.
Deputados do União Brasil ressaltam que, ao PL, Elmar tem a oferecer uma eventual costura para o Congresso anistiar Bolsonaro, hoje inelegível por decisão da Justiça Eleitoral. Esse será uma peça na negociação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O dirigente partidário, no entanto, não fecha as portas para apoiar Antonio Brito, a quem chama de amigo querido da bancada.
Outra contrapartida de Elmar para levar o apoio do PL passa pelas eleições municipais em São Paulo. “O PL é a maior bancada na Câmara e abriu mão de disputar a presidência para o União apoiar o Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo”, afirmou Valdemar a interlocutores durante a festa de Elmar.
Conduzido por Milton Leite na capital paulista, o União tem o deputado federal Kim Kataguiri como pré-candidato à Prefeitura e tem conversado com Pablo Marçal (PRTB). Ainda assim, o presidente do PL acredita que tudo é blefe. “O União estará com Nunes e o PL, que tem a vice em São Paulo”.
Aos moldes da estratégia adotada com Lira em 2023, o presidente Lula não deve trabalhar contra Elmar se ele se mostrar o mais competitivo. De acordo com um ministro palaciano, o governo não pode ter um inimigo no comando da Câmara no segundo biênio da gestão.
A relação de Elmar com o PT melhorou a ponto de dois deputados da sigla ligados ao MST, Valmir Assunção e Marcon (RS), decidirem participar da celebração. “O futuro presidente da Câmara será baiano. Resta saber quem”, confidenciou Valmir a um aliado.
Para deputados do PT, é preciso que o novo presidente da Câmara seja alguém “previsível”, “compromissado” e dê mais destaque ao governo, que se sente desprestigiado na Mesa Diretora. Com Lira, o partido tem apenas a segunda secretaria da Casa, nas mãos de Maria do Rosário (PT-RS).
Na ‘guerra das festas’, Elmar ganha com presença de Rui Costa
Os principais observadores da cena política de Brasília analisaram as festas de Elmar, Brito e Pereira como uma disputa de forças pela sucessão de Arthur Lira.
O líder do União Brasil teve como trunfo a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, seu arquirrival na Bahia, e que não havia comparecido à comemoração de Brito na véspera. O auxiliar do presidente Lula garante que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas o fato foi celebrado por ministros do partido de Elmar como Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações).
O aniversariante desta quarta-feira conseguiu reunir colegas mesmo concorrendo com outro evento político de peso em Brasília, uma homenagem do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi aos dois locais.
Em uma conversa reservada, Antonio Brito reconheceu que o adversário conseguiu mostrar poder com sua comemoração e, a interlocutores, afirmou que sua festa tinha outro propósito.
Ainda em abril, foi Marcos Pereira (Republicanos), outro pré-candidato no páreo, quem celebrou o aniversário. À época, igualmente reuniu figuras de peso, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os magistrados Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que evitaram prestigiar Elmar. “Mas esses aí não votam na Câmara”, alfinetou um deputado do União Brasil. A resistência de Bolsonaro à sua empreitada política tem sido um entrave na campanha.
PF prende em flagrante três pessoas por contrabando de migrantes em Guajará-Mirim/RO
As três pessoas presas foram flagradas transportando 12 migrantes de nacionalidade nepalesa que supostamente iriam cruzar ilegalmente a fronteira do Brasil até a Bolívia. Também foram apreendidos três veículos, utilizados para a prática do crime.
Na segunda-feira, (8/7), uma pessoa já havia sido presa na mesma cidade em circunstâncias semelhantes, por contrabando de cinco migrantes de nacionalidade indiana.
Anualmente, no dia 30 de julho, é celebrado o Dia Mundial e Nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e são previstas em lei campanhas nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a serem divulgadas em veículos de comunicação, visando à conscientização da sociedade sobre todas as modalidades de tráfico de pessoas.
PF deflagra operação contra o tráfico transnacional de drogas em Itajaí/SC
A investigação foi iniciada em maio de 2023, quando a Receita Federal apreendeu cerca de 430 kg de cocaína no terminal portuário de Navegantes/SC. A droga estava dissimulada em uma carga de carne bovina congelada com destino à Rússia e transbordo no porto de Antuérpia/Bélgica.
PF reprime lavagem de dinheiro e organização criminosa em Maceió/AL
Os policiais cumprem três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, na cidade de Maceió, visando reprimir as ações da organização criminosa e colher maiores provas dos crimes praticados em Alagoas, bem como identificar outras pessoas envolvidas na lavagem de dinheiro.
Destaque-se que as investigações tiveram início quando policiais federais tomaram conhecimento de que integrantes de uma facção criminosa que domina o tráfico de drogas no oeste baiano teriam fixado residência nesta capital e estariam fazendo uso de falsas identidades para fugir da Justiça e para a aquisição de bens em nome de terceiros. Durante as diligências os policiais confirmaram a falsidade ideológica e descobriram que um dos investigados é foragido da Justiça paraibana.
Foi apurado ainda que apesar de não trabalharem ou possuírem fontes de renda lícita, os investigados ostentavam elevado padrão de vida, passando o dia em restaurantes de praia badalados e andando em veículo importado de alto valor.
Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro falsidade ideológica e participação em organização criminosa.
Festa de apoio a Elmar tem cumprimento de Lira e Padilha e conversa sobre Moraes
O presidente da Câmara não fala com o ministro responsável pela articulação política do Executivo no Congresso há meses, mas na confraternização se viu obrigado a cumprimentar o petista. Em abril, Lira disse que Padilha é seu “desafeto pessoal” e “incompetente”.
O encontro desta quarta aconteceu logo após Padilha posar para fotografias ao lado de ministros do governo que integram partidos do centrão —que fizeram o “L”, símbolo atrelado ao presidente Lula.
Ao som do show da banda Timbalada, que embalava convidados numa mansão em área nobre de Brasília, Padilha e Lira se cumprimentaram rapidamente. A festa de aniversário de Elmar foi organizada por aliados do parlamentar numa tentativa de impulsionar a candidatura do baiano à presidência da Casa.
Além disso, ganhou ares de evento de comemoração da aprovação de projeto da regulamentação da reforma tributária no plenário da Câmara.
Nos bastidores, Elmar é tido como o favorito de Lira para sucedê-lo na cadeira, em fevereiro de 2025, já que o alagoano não pode concorrer à reeleição.
Apesar disso, no entanto, o presidente da Câmara ainda não anunciou o nome do candidato de sua preferência —ele deve fazer isso em agosto, segundo tem afirmado a interlocutores.
Além de Padilha estiveram presentes no evento outros 11 ministros do governo petista, entre eles Rui Costa (Casa Civil), gesto comemorado por aliados de Elmar. Isso porque Rui e Elmar tem um histórico de rivalidade estadual.
Assim que chegou ao evento, Rui Costa conversou com o líder do PSD, Antonio Brito (BA), que também disputa com Elmar a sucessão de Lira. Rui justificou o fato de não ter comparecido na véspera a uma confraternização organizada pela bancada do PSD que também serviu para consolidar o nome de Brito na disputa.
Como o Painel mostrou, os candidatos à sucessão organizaram festas para tentar apoio de parlamentares na disputa. O aniversário de Elmar foi na semana passada, mas ele celebrou em Brasília nesta quarta.
Também compareceram no evento do líder da União Brasil os seguintes ministros: Geraldo Alckmin (Indústria), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Celso Sabino (Turismo), Luiz Marinho (Trabalho), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), André Fufuca (Esportes), Jader Filho (Cidades), Juscelino Filho (Comunicações) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
O encontro também reuniu aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre eles os ex-ministros João Roma, Sergio Moro e Ciro Nogueira, além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Lamentando o fato de estar impedido de se comunicar com Bolsonaro, Valdemar contou ter recorrido ao ex-presidente Michel Temer para que intermediasse um encontro com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Valdemar disse que um encontro está pré-agendado para o início de agosto. “Vou ao STF”, disse Valdemar.
Na busca para se consolidar na disputa, Elmar se reuniu recentemente com Bolsonaro. Nesta quarta, a executiva do PDT anunciou o indicativo de apoio ao seu nome.
O baiano também conta com o respaldo de parlamentares do PSB, que endossaram seu nome após a União Brasil anunciar aliança pela reeleição do prefeito do Recife, João Campos.
Além de Elmar e Brito, também é pré-candidato o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, que também esteve no evento desta quarta. São lembrados ainda os nomes dos líderes do PP, Doutor Luizinho (RJ), do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), e do Republicanos, Hugo Motta (PB) —todos passaram pela festa de Elmar.
A revanche de Wagner contra Rui está armada para 2026?, por Raul Monteiro*
Jaques Wagner pode minar planos de Rui Costa para disputar o Senado
Rui integra o quarteto que comanda o grupo governista. Dele fazem parte também Wagner, Otto e o próprio Jerônimo. Muito do sucesso do time é atribuído à relação inabalável entre o primeiro governador petista da história da Bahia e o líder baiano do PSD. Otto renunciou ao cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios para, ainda no PP, ajudar na reeleição de Wagner, ocupando o espaço aberto com o rompimento do então governador com o MDB. Sob as bençãos do aliado, contribuiria para a criação do PSD no país, ganhando a presidência do partido na Bahia. De lá para cá, os dois fazem um jogo de unidade combinado que não cessa.
Por este motivo, se diz entre os petistas e os pessedistas, que, no quarteto, é a dupla que manda. A relação dos dois teria passado a ficar mais forte na mesma medida em que a de Wagner com Rui foi se deteriorando, muito em decorrência do desacerto que os dois petista protagonizaram por ocasião da definição da candidatura ao governo na sucessão de 2018. Dentro do projeto de concorrer ao Senado, Rui aproximou-se do então vice-governador João Leão (PP), que assumiria o governo quando renunciasse para poder disputar a vaga de senador. Wagner abespinhou-se. Ele tinha a convicção de que Leão aproveitaria a nova condição para disputar a reeleição.
Caso a previsão se concretizasse, o PT perderia o comando do Estado para o PP de Leão ou para a oposição, no caso ACM Neto (União Brasil), já que não se acreditava na capacidade de eleição do líder progressista. Em meio à confusão que então estabeleceu-se, Wagner bateu a mão na mesa e, impondo ordem à casa, disse que o PT teria candidato, um movimento que, ao mesmo tempo em que isolou Rui no partido, eliminou o PP do governo, atraindo de volta para a base os antigos parceiros do MDB. Foi Wagner quem também indicou Rui para ministro ao presidente Lula, dizem aí os petistas, mais na tentativa de queimá-lo do que propriamente de fortalecê-lo.
Desde o início da gestão de Jerônimo, não há uma semana sequer em que não haja comentários, em alguma roda de conversa, quer na oposição como no governo, muitos deles, aliás, alimentados por figuras próximas a ambos, de que, embora sem que tenha havido até agora nenhuma demonstração pública de desentendimento, a relação de Wagner com Rui acabou. Daí porque a ideia de que o senador petista pretende apoiar a reeleição de Coronel ganha corpo e aparece também como uma espécie de revanche contra o ex-afilhado político, de quem, pelo visto, Wagner tem mágoas sobre as quais não se sabe se algum dia falará de público.
*Artigo do editor Raul Monteiro publicado na Tribuna de hoje.
Aprovação de crédito do BNDES para exportação cresce 135% no 1º semestre
De janeiro a junho de 2024, o banco diz que aprovou R$ 5,4 bilhões em 68 operações da modalidade em questão, chamada de BNDES Exim Pré-embarque. No primeiro semestre de 2023, o montante havia sido de R$ 2,3 bilhões, em 58 operações.
No fluxo de empréstimos da instituição, a aprovação é a etapa anterior ao desembolso dos recursos, que cresceu 31% para a linha destinada a exportações.
No primeiro semestre de 2024, o banco desembolsou R$ 3 bilhões para a modalidade, ante R$ 2,3 bilhões de igual período do ano passado.
Os recursos da linha de crédito são recebidos pelo cliente no Brasil, vinculados ao compromisso de comprovar a exportação dos produtos posteriormente.
Segundo o banco, a amortização (quitação) dos financiamentos é feita com o agente financeiro que repassa o dinheiro ou com o próprio BNDES.
Ainda de acordo com a instituição, a aprovação de crédito para as exportações de micro, pequenas e médias empresas somou R$ 56 milhões no primeiro semestre de 2024. A alta foi de 483% ante igual período de 2023 (R$ 9,6 milhões).
Considerando as grandes empresas, o montante de aprovações alcançou R$ 5,3 bilhões, um crescimento de 134% na mesma base de comparação.
“Os dados revelam o bom momento da economia brasileira, com crescimento, queda no desemprego e aumento da massa salarial dos trabalhadores”, disse em nota o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
“As empresas nacionais buscam novos mercados, cada vez mais abertos, como resultado da política externa altiva e ativa do governo do presidente Lula”, acrescentou o petista.
O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, associou o aumento do crédito para exportações à política industrial do governo.
“No primeiro semestre, o BNDES reduziu o spread da linha Exim Pré-embarque, primeiro limitado a um orçamento de R$ 2 bilhões, e depois de forma permanente, potencializando esse instrumento do Plano Mais Produção, braço de financiamento da política industrial”, disse.
O programa de estímulos para as fábricas conta com a participação do banco. A iniciativa foi recebida com críticas por uma ala de analistas que enxerga uma espécie de reciclagem de ideias antigas de gestões petistas. Gordon rebateu essa avaliação em entrevista à Folha neste mês.
“O mundo vive um modelo de política industrial muito forte, apesar do negacionismo muito grande de boa parte, com todo o respeito, da imprensa e de alguns economistas que pararam no seu tempo”, afirmou o diretor na ocasião.
Cresce coro pela desistência de Biden, que encara momento crucial nesta quinta
Pesam no cálculo de deputados e senadores sua própria sobrevivência: muitos temem perder seus mandatos para adversários republicanos caso Biden seja o candidato à Presidência. O raciocínio segue a máxima de que um nome fraco para o cargo mais importante da eleição contamina o desempenho de todos os que vêm abaixo.
As defecções se avolumam às vésperas de um momento visto como crucial para a campanha: às 18h30 (horário de Brasília) desta quinta, Biden deve participar de uma entrevista coletiva com jornalistas, algo raro em seu mandato.
A agenda está sendo encarada como uma oportunidade de escrutinar suas condições físicas e cognitivas. Em meio à crescente pressão para que desista, o presidente de 81 anos precisa provar estar apto para exercer o cargo e que o debate foi apenas uma noite ruim, como tem afirmado.
Questionamentos sobre a viabilidade eleitoral devem dominar a “coletiva de menino grande”, como foi chamada pela secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em alusão ao momento solo entre Biden e imprensa.
Essa tarefa fica ainda mais espinhosa diante dos apelos feitos por aliados na quarta para que ele desista, ou ao menos reflita melhor se sua permanência na chapa do partido é o melhor para os EUA.
O nome mais recente a se juntar a esse grupo foi Peter Welch, o primeiro senador a pedir publicamente que Biden saia da corrida.
“Eu entendo por que o presidente Biden quer concorrer. Ele nos salvou de Donald Trump uma vez e quer fazer isso novamente. Mas ele precisa reavaliar se é o melhor candidato para isso. Na minha opinião, ele não é. Pelo bem do país, estou pedindo ao presidente Biden que se retire da corrida”, escreveu Welch em artigo publicado no Washington Post.
O texto foi ao ar poucas horas depois de George Clooney, um importante apoiador democrata, fazer pedido semelhante em um artigo publicado no New York Times. O ator participou no mês passado de um evento de arrecadação de fundos para a campanha que levantou US$ 28 milhões.
“É devastador dizer isso, mas o Joe Biden com quem estive há três semanas no evento de arrecadação de fundos não era o Joe Biden do ‘isso é do c.’ de 2010 [elogio feito ao ex-presidente Barack Obama ao promulgar a reforma do sistema de saúde]. Ele nem era o Joe Biden de 2020. Ele era o mesmo homem que todos testemunhamos no debate”, escreveu Clooney.
Completam a debandada desta quarta os deputados Pat Ryan e Earl Blumenauer. No total, nove democratas da Câmara já pediram publicamente a saída de Biden da corrida.
As declarações seguiram uma entrevista dada pela ex-presidente da Câmara, Nancy Pelosi, uma das principais lideranças do partido, em que ela afirmou que o tempo para o presidente tomar uma decisão sobre sua candidatura está acabando —algo que foi lido nas entrelinhas como um pedido para ele repensar sua continuidade na corrida.
Outro senador do partido, o representante do Colorado Michael Bennet, não pediu explicitamente a desistência do presidente, mas afirmou que teme uma derrota de lavada em novembro.
A campanha democrata já havia antecipado que essa semana seria sensível, com o retorno de congressistas a Washington após o feriado de 4 de julho e a retomada das articulações partidárias. Por isso, Biden partiu para o ataque na segunda e enviou uma carta à sua base para dar a um basta nas especulações sobre sua substituição.
Na terça, as bancadas democratas na Câmara e no Senado tiveram reuniões a portas fechadas separadamente. Congressistas não esconderam suas frustrações com o presidente, mas a mensagem oficial após os encontros foi de apoio ao mandatário, o que deu um alívio momentâneo à Casa Branca.
As novas defecções nesta quarta, porém, mostram que a turbulência está longe de ter sido superada.
Seguindo a estratégia de expor mais o presidente publicamente, para que ele prove ser capaz de cumprir a função sem o auxílio de assessores ou teleprompters, a campanha anunciou uma nova entrevista a um canal de TV, a rede NBC, para a segunda-feira (15), a segunda em duas semanas.
Polícia Civil apreende adolescente suspeito de tentativa de homicídio
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra acusado de feminicídio
Acusado de homicídio é preso em Itamaraju pela Polícia Civil
Expo Louça começa nesta quinta-feira
O evento promovido pelo CBUDV- Núcleo Amor Divino, prossegue até o próximo sábado, 13, e traz uma enorme variedade de produtos em porcelana e argila, diretamente das fábricas de Porto Ferreira, no interior de São Paulo.
O evento também tem compromisso com a causa social e sendo assim destina um percentual do valor bruto das vendas para para instituições que se dedicam à beneficência humanitária.
( José Américo Castro)
PP deve negociar adesão integral ao governo Jerônimo após eleições municipais
Hoje, o PP segue dividido, porém a balança das lideranças do partido se inclina mais para o lado do governador, ou seja, uma parcela menor deseja seguir no grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), sobretudo após a sigla sofrer uma queda brusca de pouco mais de 90 para menos de 50 prefeitos após a janela partidária.
A redução do tamanho do partido é vista como uma consequência direta da mudança de posição em 2022, quando o PP rompeu com o PT sob o comando do deputado federal João Leão, além da saída do ex-deputado federal Ronaldo Carletto, que migrou para o Avante e levou com ele parcela importante das lideranças pepistas no interior que almejava ficar ao lado do governo baiano.
A avaliação é que, após o pleito de outubro, as conversas “zeram” e recomeçam mirando 2026, quando Jerônimo pretende disputar a reeleição – provavelmente, contra o mesmo Neto. Os deputados estaduais pepistas esperam que Jerônimo ofereça uma secretaria ao PP a partir do início de 2025, quando deve fazer mudanças pontuais na equipe.
O governador já demonstrou publicamente interesse em ter o PP por inteiro na base, e não apenas os deputados estaduais. Já o presidente da sigla na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Júnior, também busca se aproximar do chefe do Executivo estadual.
Nos bastidores, a informação que circula é que o parlamentar tem o desejo de ver a esposa Camila Vasquez na vaga que será aberta no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em julho de 2025 no lugar do próprio pai, o conselheiro Mário Negromonte, que se aposenta. Camila é procuradora do órgão e a vaga é reservada justamente à categoria.
João Leão e o filho, o secretário de Governo da Prefeitura da capital e presidente municipal do PP, Cacá Leão, seguem contrários à retomada de uma aliança com o PT. Na avaliação dos pepistas pró-Jerônimo, os dois teriam que desembarcar do partido em caso de uma decisão da Executiva de adesão ao Palácio de Ondina.
Para as eleições municipais, o PP firmou alianças com candidatos a prefeito ligados a ACM Neto na maioria das cidades mais populosas do Estado, a exemplo de Salvador, Vitória da Conquista, Camaçari e Lauro de Freitas. Em Feira de Santana, no entanto, os pepistas fecharam com o pré-candidato do PT e do governo, o deputado federal Zé Neto (PT). A costura foi feita por Mário Júnior e pelo deputado estadual Niltinho (PP).
CCJ do Senado adia votação de PEC do Marco Temporal após ação de governo e Gilmar Mendes; entenda
Semanas antes, Gilmar decidiu reunir representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre a pauta. Para convencer a oposição, o líder do governo, Jaques Wagner (PT), disse que o tema está sem resolução há décadas e não seria uma simples discussão que visa acirrar a relação com o STF que resolveria o impasse.
“Estamos há 35 anos buscar uma resolução para esse conflito”, disse Wagner. “Se houve instabilidade entre o Congresso e lá, acho que é bom não dar um tapa na cara.”
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), acatou a ideia e comprometeu a votar a proposição até outubro deste ano. Ele disse que falta “diálogo concreto e efetivo” entre os Poderes e grupos antagônicos para resolver o problema do País.
A PEC nasceu como mais uma linha de enfrentamento ao STF, já que o Congresso e a Corte divergem no entendimento sobre o tema.
Em setembro de 2023, o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Seis dias depois, porém, o Congresso aprovou um projeto de lei para instituir o 5 de outubro de 1988 como o limite para a demarcação de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar o texto, mas o Congresso derrubou o veto.
A PEC entrou na pauta da comissão nesta quarta-feira para atender à demanda de senadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Visando garantir o apoio dos numerosos senadores bolsonaristas para voltar à presidência do Senado, Alcolumbre acatou o pedido.
A eleição para definir a presidência da Câmara e do Senado ocorrerá em fevereiro do próximo ano. Ainda que o PL não tenha candidaturas sólidas para garantir o comando das Casas, o grupo tem um número influente de parlamentares.
Na última eleição para a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) venceu com uma margem não tão ampla contra o candidato da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Foram 49 votos a 32. Para garantir o apoio, esses congressistas esperam que os novos presidentes nas duas Casas coloquem pautas conservadoras em votação.
No começo deste mês de julho, o ministro do STF Gilmar Mendes marcou uma reunião entre representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre o marco temporal. O encontro está previsto para o início de agosto.
Em abril, Gilmar suspendeu todos os processos judiciais que questionam a lei. Apontando a necessidade de “pacificar conflito judicial”, o ministro optou por um processo de conciliação e mediação sobre o tema. A decisão foi elogiada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), uma das principais apoiadoras do marco temporal. “É um reconhecimento da legalidade da lei aprovada no Congresso no ano passado”, disse o presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR).
O autor da proposta, senador Dr. Hiran (PP-RR) afirma que a PEC visa resolver “conflitos e incertezas que prejudicam tanto as comunidades indígenas quanto outros setores da sociedade”.
Organizações da sociedade civil ligadas ao meio ambiente criticam a proposta. Nota técnica do Instituto Socioambiental afirma que a PEC suprime direitos fundamentais “erigidos à cláusula pétrea”, argumenta que as terras indígenas já existiam antes da promulgação da Constituição e que deixará ao desamparo milhares de indígenas e suas comunidades.
O relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC) opina pela aprovação da matéria e diz que o STF criou uma “balbúrdia interpretativa”. “Ao exercer essa prerrogativa de emendar a Constituição, o Congresso Nacional age como verdadeiro poder constituinte”, argumenta Amin.
Congresso e STF divergem em temas controversos
Congresso e STF têm diferentes entendimentos sobre temas controversos, o que colocam os dois em constante embate. No último episódio, em junho, a Corte entendeu que o porte de maconha para consumo próprio em até 40 gramas não é crime. Antes, o próprio presidente do Senado elaborou um projeto de lei que criminaliza usuário e traficante. A Casa aprovou a proposta em abril e o texto foi para a Câmara.
Em imediata resposta ao novo entendimento do STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a abertura de comissão especial sobre a PEC no mesmo dia do fim da votação no STF, de modo a garantir a tramitação da proposta. O relator da proposição aprovada na CCJ da Câmara, Ricardo Salles (PP-SP), afirma que a comissão terá inicio em agosto, após o recesso parlamentar.
Desembargador que disse que ‘mulheres estão loucas atrás de homens’ tira licença remunerada
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| O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) |
A licença vai desta quarta-feira, 10, até 31 de julho. Durante o período, ele continuará a receber seu salário normalmente. A última informação disponível no portal da transparência do TJPR dá conta de que Espíndola recebeu, em maio, R$ 92.673,88 de salário líquido. Somando todas as remunerações de Espíndola neste ano, sua renda mensal média foi de R$ 79.800,89. Procurado via TJPR, ele não se manifestou.
A menina contou que recebeu mensagens de um professor com elogios durante a aula, além dele piscar para ela a olhar de maneira maliciosa. Com medo, ela passou a se esconder no banheiro da escola. Espíndola considerou que não se passava de ego de adolescente e não concordava em condenar o acusado por não querer “estragar a vida do professor”. Ao ser confrontado por outra desembargadora presente na sessão, o magistrado rebateu, dizendo que a fala da colega não se passava de alegações do “discurso feminista”.
“Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia, essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens, porque são muitos poucos. É só sair a noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens”, disse Espíndola.
Na última sexta-feira, 6, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos”.
Na decisão, emitida pelo ministro Luis Felipe Salomão, ele relata não haver dúvidas da gravidade dos fatos e isso autoriza a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Polícia Civil prende em flagrante homem acusado de estupro em Iaçu
Servidores do INSS decidem iniciar greve que pode afetar pente-fino dos auxílios
Representantes dos servidores informaram que ainda não há um balanço de adesão, mas a expectativa é que a paralisação vai afetar análise e concessão de benefícios como aposentadorias e pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), de recursos e revisões, os atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e o pente-fino em auxílios, proposto pelo governo Lula para garantir a economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Segundo o SINSSP-BR (sindicato nacional), 50% dos trabalhadores estão no remoto e estão aderindo à greve.
O INSS afirma que, até o momento, “não tem informação de agência fechada em relação a atendimento ao segurado” e segue com todos os canais remotos em funcionamento. O órgão informa que o segurado pode acessar normalmente o aplicativo ou o site Meu INSS e ligar para a Central Telefônica 135, que funciona das 7h às 22h.
O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) e a Condsef (Confederação dos Trabalhadores Serv Público Federal) afirmam que enviaram ofícios para notificar o governo sobre a greve dos servidores da carreira do seguro social e que na próxima sexta-feira (12) haverá reunião do comando de greve, às 18h.
Os funcionários já estavam em “operação apagão”, reduzindo em 20% sua produção. A orientação era para que os servidores não fizessem hora extra nos dias específicos nem realizassem trabalho a mais no home office, deixando de cumprir metas de produtividade e as que estão ligadas ao programa de enfrentamento à fila. A reivindicação é reajuste salarial de 33% até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social.
Em 2015, eram mais de 25 mil servidores. Hoje, são quase 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis por quase toda a totalidade dos serviços do INSS e 4.000 analistas.
O Sinsprev/SP (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo) afirma que mais de 300 gestores vão colocar o cargo à disposição para aderir à greve.
“Saímos da última reunião com o governo sem uma sinalização de nova reunião. O governo de fato não negociou, disse não a todas as nossas pautas, inclusive as que não são de cunho financeiro. Estamos abertos ao diálogo! Mas sem sinalização do governo até agora. Os eixos principais da greve não são financeiros e versam já do acordo de greve firmado em 2022 e não cumprido até agora”, diz a diretora do Sinsprev/SP, Thaize Chagas Antunes.
QUAL A REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES
Além de reajuste salarial, os servidores pedem para que a carreira de técnico do seguro social seja considerada uma carreira de estado, essencial para o funcionamento da máquina pública, mas esse não seria o entendimento do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), que caminha para qualificar esses servidores como de apoio.
A categoria também cobra a alteração do nível de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior, defendendo a complexidade das atividades já desenvolvidas e temendo o avanço do uso de IA (Inteligência Artificial) nas análises do INSS.
Após cerimônia de comemoração dos 34 anos do instituto previdenciário, na última sexta-feira (5), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que as demandas da categoria são legítimas e que as demandas não financeiras seriam levadas ao governo para evitar a paralisação. A proposta do governo na última mesa de negociação, porém, não foi bem recebida.
Além do reajuste de 9% concedido em 2023, o governo propõe aumento de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026, além do alongamento da carreira de 17 para 20 padrões.
O MGI realizou na última quarta-feira (3), em Brasília, a terceira reunião com as entidades representativas dos servidores do INSS. O governo apresentou nova proposta, que extingue a GAE, uma gratificação que existe há mais de 30 anos, e substitui pela Gratificação de Atividade.
Segundo a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) para os servidores em início de carreira os valores poderão ser menores em relação ao que já estão no mesmo patamar.
A federação diz ainda que, por esta proposta, mais de 50 mil servidores aposentados e pensionistas podem ter as gratificações congeladas, mesmo que tenham se aposentado com paridade.
“Vamos garantir o percentual disposto em lei e a administração que organiza o fluxo”, afirma Thaize, do Sinsprev/SP.
Lira se reúne com Bolsonaro para tratar de reforma tributária
Bolsonaro tem insistido para que a bancada do PL vote contra a regulamentação da reforma tributária. Segundo aliados, Lira pretende dissuadi-lo.
O argumento de Lira é de que a reforma tributária já está aprovada. Agora, o momento é de regulamentação. Na noite de terça, Lira já conversou sobre a pauta com o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
Operador de esquema milionário de fraudes bancárias é preso em Feira de Santana
As equipes do Gaeco também cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do investigado. O cumprimento dos mandados faz parte da ‘Operação Mão Fantasma’, deflagrada pelo MP de Santa Catarina, com ações em sete estados, com o objetivo de desarticular três organizações criminosas de âmbito nacional especializadas em fraudes bancárias, especialmente na prática dos golpes conhecidos como “mão fantasma/acesso remoto” e “falsa central de atendimento”.
A ‘Operação Fantasma’ envolve o cumprimento de 34 mandados de prisão preventiva e 73 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Ceará.
A investigação começou no final de 2022, após boletins de ocorrência relatarem a subtração de valores de contas bancárias. Os criminosos utilizavam aplicativos de gerenciamento remoto para controlar os celulares das vítimas e realizar transferências ilícitas de valores.
Após indiciamento de Bolsonaro no caso das joias, FUP exige cancelamento da venda da Refinaria Landulpho Alves
“Tudo leva a crer que essa quadrilha pode ter roubado muito mais do que joias. Os milhões envolvidos nesse crime vergonhoso nem chegam perto do prejuízo de bilhões de dólares que a Petrobrás e o povo brasileiro amargaram com a privatização da Rlam”, aponta Bacelar. “Será coincidência a nossa refinaria ter sido vendida por menos da metade do valor de mercado para o Mubadala, meses após Bolsonaro e seus comparsas, incluindo o ex-ministro das Minas e Energia, terem recebido indevidamente joias milionárias de autoridades do Oriente Médio? Estamos diante de um crime de lesa-pátria que precisa ser investigado, como nós petroleiros e petroleiras cobramos há anos”, defende o coordenador da FUP.
Segundo ele, a Controladoria Geral da União chegou a emitir um relatório apontando que a refinaria foi vendida por menos da metade do seu preço. “Desde o ano passado estamos exigindo também da Petrobras a punição dos executivos responsáveis pela venda da refinaria, bem como o ressarcimento dos prejuízos para os cofres da empresa e o retorno do controle do ativo pela Petrobras”, pontuou Bacelar, lembrando que a FUP, há cerca de um ano, apresentou um pedido de investigação ao Ministério Público Federal sobre a relação entre as joias recebidas por Bolsonaro e a venda da Refinaria.
PF prende dez passageiros por tráfico de drogas em Guarulhos
Três passageiros foram flagrados por policiais que operam cães farejadores e o aparelho de scanner corporal, tentando embarcar para a França com cápsulas de cocaína dentro de seus aparelhos digestivos e introduzidas no corpo. Todos, em razão do risco de morte, foram conduzidos ao hospital público para que possam expelir a substância com segurança.
Em outras três ações, policiais federais, com o auxílio de cães farejadores, flagraram passageiros com volumes contendo cocaína fixados às suas pernas e coxas. Dois dos presos pretendiam embarcar para Portugal. Com cada um deles foram apreendidos 3 Kg da droga. O terceiro suspeito preso, iria para a Tunísia. Com ele foram encontrados mais 4 Kg da substância ilícita.
Dois passageiros tentaram embarcar com droga dentro de garrafas de suco e de cachaça. Um suspeito que embarcaria para Hong Kong, transportava quase 5 Kg de cocaína diluída em 4 garrafas de suco. O outro homem, que pretendia embarcar para o Catar, levava cocaína em pó dentro de três garrafas de cachaça.
Por fim, uma mulher, nacional de Angola, que possui cidadania britânica e pretendia embarcar para Portugal, foi flagrada pelos policiais federais com quase 10 Kg de cocaína na mala que ela havia despachado e, numa outra ação, um homem, que viajaria para a França, foi preso com 5 Kg da droga em fundos falsos forjados em sua mala. A mala de sua companheira de viagem, que se evadiu do local, também foi revistada e, nela, foram encontrados 8 Kg de cocaína.
Comunicação Social Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Superintendência da Polícia Federal em São PauloPF deflagra Operação Corisco Turbo contra organização criminosa envolvida em esquema de importação ilegal de produtos
Cerca de 250 policiais federais e 100 servidores da Receita Federal cumprem, em São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, 51 mandados de busca e apreensão, 25 ordens de sequestro de bens imóveis, 42 ordens de sequestro de veículos, além do bloqueio de 280 milhões de reais nas contas dos alvos da operação.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que também determinou medidas cautelares diversas da prisão em desfavor dos principais investigados, tais como proibição de se ausentarem do país, com a entrega dos passaportes em 24 horas, proibição de se ausentarem do município de domicílio, comparecimento mensal ao Juízo Federal para informar suas atividades e proibição de manterem contato uns com os outros.
As investigações apontam que a organização criminosa se subdividia em núcleos responsáveis pela negociação e venda de produtos eletrônicos, transporte/armazenamento, constituição de empresas fictícias, envio de dinheiro para o exterior e receptação dos produtos para revenda em comércios.
Os investigadores também encontraram indícios de ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas por meio de doleiros e de transferência de criptomoedas.
Segundo as investigações, há indícios da remessa ilegal de mais de R$ 1,6 bilhão ao exterior, estimando-se que foram internalizados no país mais de 500 mil telefones celulares pela organização criminosa nos últimos 5 anos.
Os suspeitos devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que possuem penas máximas que podem chegar a 37 anos de reclusão.
PF deflagra Operação Falso Egidio em cinco estados para combater fraudes contra a Caixa
A ação é resultado de um trabalho conjunto entre a Polícia Federal e o banco, que aponta um prejuízo estimado de R$ 10 milhões em fraudes sobre programas de transferência de renda
Durante as investigações, constatou-se a participação de um empregado e duas funcionárias terceirizadas do banco, que foram cooptados pela quadrilha em troca de propina para realizar a liberação do acesso dos criminosos ao aplicativo CAIXA-TEM, que gerencia as contas digitais sociais da instituição financeira e pelo qual são geridos os valores de benefícios sociais, entre eles o Auxílio Emergencial.
Logo após a liberação realizada pelos funcionários, os criminosos se apropriavam das contas digitais sociais de terceiros por meio do aplicativo CAIXA-TEM e desviavam valores oriundos de programas de transferência de renda.
Os investigados abriram diversas contas bancárias em nome de moradores de rua, em clara situação de vulnerabilidade social, para receber vultuosas quantias oriundas das referidas contas. Em seguida, os valores eram transferidos entre os integrantes da quadrilha.
Uma análise das contas bancárias utilizadas pela organização criminosa levou à conclusão de que as elas foram abertas em nome de terceiros que não tinham conhecimento acerca das fraudes, e eram utilizadas unicamente para abrigar o montante desviados das contas digitais sociais. Em seguida, os valores eram integralmente repassados entre os destinatários finais dos recursos.
Além do crime de integrar organização
criminosa, os investigados responderão pelos crimes de furto
qualificado, inserção de dados falsos em sistema de informações e
lavagem de dinheiro.
Os mandados estão sendo cumpridos, conforme abaixo:
No RJ - 07 MPT e 11 MBA
04 buscas no Rio de Janeiro
02 buscas e 01 prisão em Belford Roxo
02 buscas e 03 prisões em Niterói
03 buscas e 03 prisões em São Gonçalo
Fora do RJ - 04 MPT e 05 MBA
Manaus/AM - 02 buscas e 01 prisão
Teresina/PI - 01 busca e 01 prisão
São Paulo/SP - 01 busca e 01 prisão
Campo Grande/MS - 01 busca e 01 prisão
Trio acusado de homicídio é preso em Morro do Chapéu
Avança no Senado projeto de lei que cria Frente Parlamentar Católica
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai "defender princípios éticos, morais e doutrinários" da Igreja
A senadora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou parecer favorável ao caso na comissão. Para a congressista, "milhares de brasileiros" poderão ser "devidamente considerados nas discussões e votações legislativas" da Casa com a Frente Parlamentar.
"A iniciativa reforça a importância da fé católica na formação da sociedade brasileira, além de promover um espaço onde lideranças religiosas e políticas podem colaborar em prol do bem comum, garantindo que a voz da comunidade católica seja ouvida e respeitada no Congresso Nacional", afirma a senadora no relatório.por Estadao Conteudo
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