Google diz não permitir anúncios políticos no Brasil, mas publicidade continua a ser veiculada

Embora o Google tenha anunciado que deixou de permitir anúncios políticos no Brasil a partir de 1º de maio, publicidade eleitoral continua a ser comercializada e a circular na plataforma.

Levantamento do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que ao menos sete pré-candidatos a vereador e a prefeito compraram ou veicularam anúncios de caráter político ou eleitoral nos resultados da busca do Google e no YouTube até a semana passada.

O Google havia afirmado que não mais permitiria esse tipo de anúncio por causa de novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resolução de fevereiro, a corte eleitoral determinou que todas as plataformas de internet que comercializam anúncios políticos ou eleitorais seriam obrigadas a manter, de modo permanente, uma biblioteca com informações como alcance e valor da publicidade.

A Meta, dona do Facebook e Instagram, mantém um repositório de anúncios nos parâmetros estabelecidos pelo TSE.

“Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024”, afirmou em nota na época o Google.

Os pré-candidatos compraram e estão veiculando anúncios políticos e eleitorais na plataforma –que simplesmente não está classificando essa publicidade como tal.

A resolução do TSE define como anúncios políticos e eleitorais aqueles referentes a “pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas” e que tratam sobre “propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

A nova regra estabelece que as empresas que oferecem impulsionamento desse conteúdo político-eleitoral devem manter repositório desses anúncios para “acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada”.

O Google atualmente mantém apenas um repositório geral de publicidade no Brasil, com menos informações, porque descontinuou o de anúncios políticos em maio.

Os anunciantes identificados pelo NetLab haviam passado pelo processo de verificação pela rede de anúncios do Google e possuem histórico de impulsionamento de publicidade política nas plataformas da empresa. Os anúncios abordam propostas políticas de candidatos para a corrida eleitoral —se encaixam na definição de anúncios políticos e eleitorais estipulada pela resolução do TSE.

O pré-candidato Alexandre Braga dos Santos publicou pelo menos 13 anúncios nas plataformas do Google após a proibição de impulsionamento político-eleitoral pela empresa. O empresário vai concorrer à Prefeitura de Senador Canedo, em Goiás, pelo partido Agir. Em um dos anúncios, ele diz: “Sou Alexandre Braga, e é isso que vamos fazer em Senador Canedo, construir um hospital para cuidar de você”. O anúncio estava sendo veiculado até 1º de julho. Em outro, Alexandre diz a crianças que vai lançar uma bolsa de estudos municipal.

O pré-candidato a vereador Rafael Ottaiano, do Podemos, afirma em um anúncio veiculado no Google: “O lixo de Vitória tem solução, e eu vou te mostrar”. No vídeo, ele detalha seu projeto para o lixo e encerra dizendo “Uma cidade inteligente e limpa, é o que eu quero para Vitória”. Em outro, fala que vai apresentar alternativas para melhorar o trânsito de Vitória e encerra se apresentando como pré-candidato a vereador. Os dois vídeos estavam sendo veiculados até a segunda-feira (8).

Os candidatos não estão violando a regra eleitoral –estão veiculando anúncios na pré-campanha, sem pedido de votos explícitos.

“O Google está se recusando a implementar mecanismos de transparência para a publicidade política no Brasil, mas segue vendendo o serviço no país”, diz Marie Santini, diretora do NetLab. “Essa funcionalidade de busca para anúncios políticos é absolutamente viável tecnicamente visto que a Meta a implementou no Brasil há anos.”

Na opinião de Santini, caso não seja possível para o Google ou para qualquer outra plataforma digital impedir completamente que anúncios políticos sejam veiculados, “elas devem implementar os mecanismos de transparência exigidos pelo TSE para proteger a integridade das eleições brasileiras”.

Procurado, o Google enviou nota afirmando que tem um compromisso global de apoiar a integridade das eleições e reafirmou que não mais permite “conteúdo político-eleitoral em anúncios no Brasil nas plataformas do Google, tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024.”

A empresa disse que bloqueia exibição de publicidade que viola suas políticas. “Para detectar e remover anúncios que violam nossas políticas, usamos uma combinação de sistemas automatizados e manuais. E quando encontramos conteúdo que viola as políticas, bloqueamos sua exibição. Também oferecemos canais de denúncia pelos quais qualquer pessoa pode relatar suspeitas de violações de nossas políticas.”

A empresa informou que “já está agindo sobre os vídeos que violam suas políticas” identificados no relatório.

O Google não exige que anunciantes sejam verificados para que possam comprar anúncios na plataforma. Segundo a empresa, todos os anunciantes precisam passar pelo processo de verificação, mas “poderão continuar a veicular anúncios mesmo se não iniciarem ou concluírem a verificação ou se deixarem de cumprir os requisitos do programa de verificação”.

O repositório geral de anúncios no Brasil (o político foi descontinuado em 1º de maio) só lista os anunciantes verificados. Portanto, não há transparência para uma parte dos anúncios, veiculados por anunciantes não verificados.

Os anúncios políticos identificados pelo relatório da UFRJ são apenas aqueles cujos anunciantes foram verificados. Há anunciantes não verificados que podem estar pagando por anúncios políticos que não estão mapeados, segundo o NetLab. Na União Europeia, todos os anunciantes, verificados ou não, constam do relatório de transparência do Google.

Patrícia Campos Mello/Folhapress

Jequié: Três funcionários de fábrica de calçados são esfaqueados na fila do almoço

Três funcionários de uma fábrica de calçados no distrito industrial de Jequié ficaram feridos após serem atacados por um colega com uma faca. O caso ocorreu na fila de refeição da empresa, por volta do meio-dia desta quinta-feira, 11. Durante o atentado houve correria e pânico entre os colaboradores da empresa. Os feridos foram socorridos pela empresa até o Hospital Geral Prado Valadares.

Segundo informou a Polícia Militar, uma das vítimas encontra-se em estado grave, enquanto outras duas encontram-se na sala de medicação. Ainda de acordo com a PM, uma vítima foi atingida atrás da orelha, lado esquerdo e cabeça acima da testa; outra foi atingida atrás da orelha lado esquerdo e flanco lado esquerdo, e a outra foi atingida no pescoço lado direito. Ainda não foi informado se o autor das facadas foi preso. A motivação do atentado não foi esclarecida. (Giro Ipiaú)

Motociclista morre e duas pessoas ficam feridas em acidente no trevo da BR-101 com a BR-330

Um motociclista morreu e duas pessoas ficaram levemente feridas na tarde desta quinta-feira, 11, após um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um veículo de passeio – um Tcross – no trevo da BR-101 com a BR-330, a cerca de 5km do município de Ubaitaba. O carro, que era ocupado por duas pessoas, foi destruído pelo fogo após a colisão.
Conforme apurou o Ubatã Notícias, o motociclista teria tentado fazer uma conversão irregular para ingressar na BR-330 quando teria sido atingido pelo automóvel, que seguia sentido Ubaitaba. A informação, no entanto, ainda não foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e fará a remoção do corpo, que ainda não teve a identidade revelada. *As informações são do Ubatã Notícias

Reforma tributária: Com isenção para carnes e mudanças na Câmara, Brasil deve ter maior IVA do mundo

A inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero e outras alterações feitas no texto que regulamenta a reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 10, podem fazer com que a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro se torne o maior do mundo.

As contas ainda são preliminares, mas, de acordo com o economista e tributarista Eduardo Fleury, fundador do escritório FCR Law e chefe da área de direito tributário, a alíquota do IVA brasileiro deve chegar a pelo menos 27,2% – acima dos 27% da Hungria, hoje a maior do mundo. O Ministério da Fazenda informou que está atualizando os cálculos com as mudanças feitas pelos deputados, e deve divulgar uma projeção oficial em breve.

Fleury, que participou das discussões do projeto a convite do Congresso, tem um conta mais conservadora em relação ao impacto da isenção das carnes no IVA. Ele entende que esses produtos vão aumentar a alíquota base em 0,4 ponto porcentual, abaixo do 0,53 estimado pela Fazenda e do 0,57 ponto previsto pelo Banco Mundial.

Além disso, outras alterações na proposta, como ampliação de benefícios a medicamentos, ao setor imobiliário e cooperativas, terão impacto de pelo menos mais 0,3 ponto percentual, podendo chegar a 0,5. Como a alíquota-padrão prevista pela Fazenda era de 26,5%, chegaria-se a 27,2% na conta mais conservadora, podendo alcançar 27,4%.

“Ainda é preciso olhar no detalhe a redação final do texto, mas creio que somente as proteínas terão impacto em torno de 0,4 ponto porcentual, o que deve fazer com que a alíquota passe de 27%. Importante frisar, contudo, que essa conta é uma estimativa com muitas variáveis”, pontuou Fleury.

O economista entende que, mesmo com as mudanças, o efeito líquido da reforma é extremamente positivo e lembra que o Brasil hoje já estava no topo de carga tributária sobre o consumo. “IPI, ICMS, PIS/Cofins e ISS já arrecadam o valor correspondente a esta alíquota. Então, não vamos pagar mais”, afirmou.

Nesta quarta-feira, 10, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe do secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, está fazendo os cálculos sobre o impacto das alterações do novo texto.

“Não podemos inverter a lógica da reforma, que é a de manter a carga tributária. Quanto menor o número de exceções, menor a alíquota. Mas a carga não será alterada. Isso (as exceções) pode fazer aumentar a alíquota-padrão; a cada exceção se faz um cálculo”, disse o ministro.

Trava ‘frágil’

Como antecipou o Estadão/Broadcast, o texto aprovado nesta quarta-feira traz uma trava para que a alíquota-padrão não seja maior do que 26,5%, que era a projeção de alíquota segundo a proposta enviada pela Fazenda ao Congresso.

A trava passaria a valer a partir de 2033, depois do período de transição da reforma tributária, que começa em 2026. Caso a alíquota ultrapasse o limite, o governo seria obrigado a formular, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS, um projeto de lei complementar com medidas para reduzir a carga tributária.

Fleury considera, no entanto, que esse dispositivo não garante que a alíquota fique dentro desse patamar, já que a lei exige apenas que um novo projeto de lei seja encaminhado ao Congresso pelo Executivo.

“O texto é bem frágil. Ele só obriga o governo a mandar o projeto, mas não obriga que Estados e municípios reduzam as alíquotas, o que seria inconstitucional”, diz.

Ele entende como um equívoco a inclusão das carnes na cesta básica, porque são itens consumidos também pela parcela mais rica da população brasileira. “Colocar a carne na cesta básica vai concentrar renda. A carne mais cara é consumida pelos 10% mais ricos; logo, eles vão poupar muito mais recursos do que os 10% mais pobres vão economizar”, afirmou.

Alvaro Gribel/Estadão Conteúdo

Pneu de avião da Boeing explode durante decolagem na Flórida, e voo é cancelado

O pneu de um avião da American Airlines, um Boeing 737-800, estourou durante a decolagem no aeroporto de Tampa, no estado americano da Flórida, na quarta-feira (10). Nas imagens do incidente, é possível ver em seguida fumaça no trem de pouso. A aeronave tinha como destino Phoenix, no Arizona.

O voo tinha 174 passageiros e seis membros da tripulação. Não há relatos de feridos. Assim que saíram do avião, eles foram transportados de ônibus para uma área do aeroporto de Tampa.

O voo 590 “teve um problema mecânico na pista antes de decolar”, disse a American Airlines em comunicado. O Aeroporto Internacional de Tampa disse que o incidente ocorreu pouco antes das 8h (horário local).

Um dos pneus traseiros aparentemente se desintegra e começa a soltar fumaça enquanto o avião acelera na pista. A aeronave desacelera imediatamente. Os pilotos decidiram cancelar a decolagem mesmo em alta velocidade. Eles frearam bruscamente, acionando os reversores de motor e os freios aerodinâmicos que ficam em cima das asas, de acordo com o site Aeroin, especializado em aviação.

Assim que o avião parou, teve início um incêndio nos pneus e as chamas se alastraram. Os bombeiros do aeroporto chegaram poucos minutos depois para apagar o fogo.

O incidente foi gravado por um entusiasta da aviação, Steven Markovich, e postado em sua rede social. As imagens dele mostram mais detalhes do American Airlines taxiando na pista quando o pneu direito pega fogo e a fumaça enche o ar. O vídeo mostra pneus soltando faíscas e fragmentos de pneus deixados na pista.

Markovich pode ser ouvido no vídeo dizendo que o avião teve um motor explodido e, depois, que um pneu estourou.

No último ano ocorreram vários acidentes envolvendo aviões Boeing. Em janeiro de 2023, o Boeing 737-500, da Sriwijaya Air, caiu no mar de Java pouco após decolar de Jacarta, matando todas as 62 pessoas a bordo. Falhas técnicas e erros humanos foram apontados como causas prováveis do acidente.

Em fevereiro daquele ano, um voo de teste na China, o Boeing 737 MAX 8, sofreu uma falha no motor, levando a um pouso de emergência. Não houve vítimas, mas o incidente levou a uma nova revisão de segurança dos motores.

Em janeiro deste ano, um avião da Alaska Airlines, o Boeing 737 MAX 9, teve um painel da saída de emergência solto logo após a decolagem. Não houve feridos.

Em maio, o motor de um Boeing 747-400 da companhia Terra Avia, de Moldova, que partia da Indonésia rumo a Medina, na Arábia Saudita, pegou fogo durante a decolagem e precisou retornar à pista para fazer um pouso de emergência no Aeroporto Internacional Sultan Hasanuddin. Ninguém ficou ferido.

Folhapress

Avião com 297 pessoas a bordo pega fogo ao pousar em aeroporto no Paquistão

Um avião com 276 passageiros e 21 tripulantes pegou fogo ao pousar em um aeroporto no Paquistão na manhã desta quinta-feira (11), devido a um problema com o trem de pouso do Airbus A330.

O voo SV793 da Saudia havia decolado de Riad, na Arábia Saudita, às 4h47 do horário local (22h47 da quarta-feira no Brasil) antes de pousar em Peshawar às 10h25.

Imagens mostram bombeiros no Aeroporto Internacional Peshawar Bacha Khan apagando as chamas antes que os passageiros, que entraram em pânico, usassem o escorregador inflável para escapar da aeronave.

A companhia aérea Saudia, anteriormente Saudi Arabian Airlines, afirmou que uma fumaça foi vista saindo de uma das rodas. Eles disseram que todos os passageiros 276 e 21 tripulantes foram retirados com segurança e sem nenhum ferimento.

Um porta-voz da companhia aérea disse: “A Saudia esclarece que sua aeronave, voando de Riad para Peshawar no voo SV792, teve fumaça saindo de um dos pneus ao pousar no Aeroporto Internacional de Peshawar, no Paquistão.”

Autoridades disseram que os controladores de tráfego rapidamente alertaram os pilotos e informaram os serviços de combate a incêndios e resgate do aeroporto. O avião foi retirado de serviço enquanto o incidente é investigado.

Há 43 anos, a Saudia sofreu um dos piores desastres de aviação da história moderna quando todos os 301 passageiros e tripulantes morreram depois que seu Lockheed L-1011 Tristar pegou fogo logo após a decolagem de Riad.

A causa desse incêndio de agosto de 1980 nunca foi totalmente estabelecida, mas acredita-se que os tanques de gás butano transportados no porão de carga pegaram fogo, iniciando um incêndio que logo rompeu o piso da cabine. A evidência do gravador de voz da cabine destacou como os comissários de bordo tentaram corajosamente suprimir as chamas com extintores de incêndio, mas sem sucesso.

Em 2010, um avião de passageiros caiu perto de Islamabad, no Paquistão, matando todas as 152 pessoas a bordo, em um dos piores acidentes aéreos do país.

Folhapress

Líderes do Senado querem um prazo maior para discutir a regulamentação da tributária economia

Senadores defenderam nesta quinta-feira (11) que o Senado tenha mais tempo para discutir a regulamentação da reforma tributária, e definiram que o texto será votado apenas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será mantido como relator do projeto de regulamentação —aprovado nesta quarta (10) pela Câmara dos Deputados. Ele já exerceu a função durante a tramitação da emenda constitucional da reforma em 2023.

Braga afirmou que a aprovação da regulamentação no Senado neste ano “não é uma meta fácil”, diante das eleições municipais, e disse ser unânime entre os líderes a retirada da urgência constitucional —o que obrigaria o Senado a votar o texto em até 45 dias.

O senador afirmou que “não há nenhuma dúvida de que há alguns questionamentos do que foi aprovado” pela Câmara, mas disse que todas as questões serão “amplamente debatidas, divulgadas com antecedência, previsibilidade e transparência”.

Braga não antecipou a posição dele sobre a inclusão de carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, um dos pontos de maior divergência entre os deputados federais, mas criticou possíveis prejuízos para a Zona Franca de Manaus.

“Existem questões que estão sendo debatidas, a imprensa já levantou algumas. Várias delas foram manifestadas no colégio de líderes. Eu posso falar, como senador do Amazonas, que existem questões a serem discutidas para encontrarmos soluções para a manutenção daquilo que a Zona Franca de Manaus possui, sob pena de perdermos investimentos e empregos”.

Braga também não se manifestou sobre a retirada de armas e munição da lista do imposto seletivo, mas disse que a opinião dele sobre este último item é conhecida —durante a tramitação da PEC, o senador defendeu que os itens tivessem imposto maior.

Pacheco defendeu que o debate sobre o tema seja “exaustivo”. Segundo ele, o espírito do Senado será de ampliação do debate junto aos governadores, prefeitos, setores produtivos e governo federal.

“Que [o debate] possa ser exaustivo, que contemple todos os assuntos da maneira mais justa e equilibrada possível, para que cheguemos àquilo que é o objetivo principal da emenda constitucional e da própria lei, que é estabelecer o sistema tributário justo ao contribuinte”.

Thaísa Oliveira/Folhapress

Elmar se consolida como favorito à sucessão de Lira após ‘guerra’ de festas e deve ter apoio do PSDB, diz site

A demonstração de força política na festa de aniversário que reuniu, na noite de quarta-feira, 10, deputados da esquerda à direita consolidou Elmar Nascimento (União Brasil) como favorito para suceder a Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. A opinião é compartilhada por parlamentares governistas e da oposição, bem como por ministros do governo Lula, frente à adesão paulatina de partidos à pré-candidatura do deputado. Depois de Avante, PSB e PDT, a próxima legenda a endossar o líder do União Brasil deve ser o PSDB.

Elmar celebrou seus 54 anos na mansão do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE). Em uma espécie de “guerra das festas”, deflagrada na corrida pela presidência da Câmara, o líder do PSD na Casa, Antonio Brito, promoveu a sua edição um dia antes. Ele também reuniu parlamentares e ministros, mas em uma comemoração descrita como menos “imponente” por dois auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A estratégia de Elmar é reunir os partidos pequenos em sua aliança para, depois, buscar o apoio do Palácio do Planalto e do PL de Jair Bolsonaro. Embora a negociação sobre espaços na Mesa Diretora caminhe a passos curtos – “sentar na cadeira antes de vencer dá azar”, resumiu uma liderança –, quem embarca mais cedo em uma campanha tende a ser mais bem contemplado com cargos e relatorias, seja quem for o próximo presidente da Câmara.

Deputados do União Brasil ressaltam que, ao PL, Elmar tem a oferecer uma eventual costura para o Congresso anistiar Bolsonaro, hoje inelegível por decisão da Justiça Eleitoral. Esse será uma peça na negociação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O dirigente partidário, no entanto, não fecha as portas para apoiar Antonio Brito, a quem chama de amigo querido da bancada.

Outra contrapartida de Elmar para levar o apoio do PL passa pelas eleições municipais em São Paulo. “O PL é a maior bancada na Câmara e abriu mão de disputar a presidência para o União apoiar o Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo”, afirmou Valdemar a interlocutores durante a festa de Elmar.

Conduzido por Milton Leite na capital paulista, o União tem o deputado federal Kim Kataguiri como pré-candidato à Prefeitura e tem conversado com Pablo Marçal (PRTB). Ainda assim, o presidente do PL acredita que tudo é blefe. “O União estará com Nunes e o PL, que tem a vice em São Paulo”.

Aos moldes da estratégia adotada com Lira em 2023, o presidente Lula não deve trabalhar contra Elmar se ele se mostrar o mais competitivo. De acordo com um ministro palaciano, o governo não pode ter um inimigo no comando da Câmara no segundo biênio da gestão.

A relação de Elmar com o PT melhorou a ponto de dois deputados da sigla ligados ao MST, Valmir Assunção e Marcon (RS), decidirem participar da celebração. “O futuro presidente da Câmara será baiano. Resta saber quem”, confidenciou Valmir a um aliado.

Para deputados do PT, é preciso que o novo presidente da Câmara seja alguém “previsível”, “compromissado” e dê mais destaque ao governo, que se sente desprestigiado na Mesa Diretora. Com Lira, o partido tem apenas a segunda secretaria da Casa, nas mãos de Maria do Rosário (PT-RS).

Na ‘guerra das festas’, Elmar ganha com presença de Rui Costa

Os principais observadores da cena política de Brasília analisaram as festas de Elmar, Brito e Pereira como uma disputa de forças pela sucessão de Arthur Lira.

O líder do União Brasil teve como trunfo a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, seu arquirrival na Bahia, e que não havia comparecido à comemoração de Brito na véspera. O auxiliar do presidente Lula garante que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas o fato foi celebrado por ministros do partido de Elmar como Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações).

O aniversariante desta quarta-feira conseguiu reunir colegas mesmo concorrendo com outro evento político de peso em Brasília, uma homenagem do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi aos dois locais.

Em uma conversa reservada, Antonio Brito reconheceu que o adversário conseguiu mostrar poder com sua comemoração e, a interlocutores, afirmou que sua festa tinha outro propósito.

Ainda em abril, foi Marcos Pereira (Republicanos), outro pré-candidato no páreo, quem celebrou o aniversário. À época, igualmente reuniu figuras de peso, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os magistrados Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que evitaram prestigiar Elmar. “Mas esses aí não votam na Câmara”, alfinetou um deputado do União Brasil. A resistência de Bolsonaro à sua empreitada política tem sido um entrave na campanha.

Eduardo Gayer/Levy Teles/Estadão

PF prende em flagrante três pessoas por contrabando de migrantes em Guajará-Mirim/RO

Guajará-Mirim/RO. A Polícia Federal prendeu em flagrante três pessoas pela prática do crime de contrabando de migrantes na noite de quarta-feira, 10/7, em Guajará-Mirim.

As três pessoas presas foram flagradas transportando 12 migrantes de nacionalidade nepalesa que supostamente iriam cruzar ilegalmente a fronteira do Brasil até a Bolívia. Também foram apreendidos três veículos, utilizados para a prática do crime.

Na segunda-feira, (8/7), uma pessoa já havia sido presa na mesma cidade em circunstâncias semelhantes, por contrabando de cinco migrantes de nacionalidade indiana.

Anualmente, no dia 30 de julho, é celebrado o Dia Mundial e Nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e são previstas em lei campanhas nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a serem divulgadas em veículos de comunicação, visando à conscientização da sociedade sobre todas as modalidades de tráfico de pessoas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

PF deflagra operação contra o tráfico transnacional de drogas em Itajaí/SC

Itajaí/SC. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 11/7, a operação ILUSBOI, para combater o tráfico transnacional de entorpecentes. Na ação, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em duas residências e em duas empresas, todas na cidade de Itajaí.

A investigação foi iniciada em maio de 2023, quando a Receita Federal apreendeu cerca de 430 kg de cocaína no terminal portuário de Navegantes/SC. A droga estava dissimulada em uma carga de carne bovina congelada com destino à Rússia e transbordo no porto de Antuérpia/Bélgica.

Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina  

PF reprime lavagem de dinheiro e organização criminosa em Maceió/AL

Maceió/AL. A Polícia Federal, com o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Alagoas (BOPE), deflagrou nesta quinta-feira (11/7) a Operação Blefe que visa desarticular organização criminosa que se estabeleceu em Maceió com o objetivo de lavar dinheiro obtido através do cometimento de outros crimes.

Os policiais cumprem três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, na cidade de Maceió, visando reprimir as ações da organização criminosa e colher maiores provas dos crimes praticados em Alagoas, bem como identificar outras pessoas envolvidas na lavagem de dinheiro.

Destaque-se que as investigações tiveram início quando policiais federais tomaram conhecimento de que integrantes de uma facção criminosa que domina o tráfico de drogas no oeste baiano teriam fixado residência nesta capital e estariam fazendo uso de falsas identidades para fugir da Justiça e para a aquisição de bens em nome de terceiros. Durante as diligências os policiais confirmaram a falsidade ideológica e descobriram que um dos investigados é foragido da Justiça paraibana.

Foi apurado ainda que apesar de não trabalharem ou possuírem fontes de renda lícita, os investigados ostentavam elevado padrão de vida, passando o dia em restaurantes de praia badalados e andando em veículo importado de alto valor.

Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro falsidade ideológica e participação em organização criminosa.

Comunicação Social da Polícia Federal em Alagoas – CS/SR/PF/AL

Festa de apoio a Elmar tem cumprimento de Lira e Padilha e conversa sobre Moraes

A festa de aniversário do líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), na noite desta quarta-feira (10) reuniu 12 ministros do governo Lula (PT) e teve cumprimento entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), desafeto do alagoano.

O presidente da Câmara não fala com o ministro responsável pela articulação política do Executivo no Congresso há meses, mas na confraternização se viu obrigado a cumprimentar o petista. Em abril, Lira disse que Padilha é seu “desafeto pessoal” e “incompetente”.

O encontro desta quarta aconteceu logo após Padilha posar para fotografias ao lado de ministros do governo que integram partidos do centrão —que fizeram o “L”, símbolo atrelado ao presidente Lula.

Ao som do show da banda Timbalada, que embalava convidados numa mansão em área nobre de Brasília, Padilha e Lira se cumprimentaram rapidamente. A festa de aniversário de Elmar foi organizada por aliados do parlamentar numa tentativa de impulsionar a candidatura do baiano à presidência da Casa.

Além disso, ganhou ares de evento de comemoração da aprovação de projeto da regulamentação da reforma tributária no plenário da Câmara.

Nos bastidores, Elmar é tido como o favorito de Lira para sucedê-lo na cadeira, em fevereiro de 2025, já que o alagoano não pode concorrer à reeleição.

Apesar disso, no entanto, o presidente da Câmara ainda não anunciou o nome do candidato de sua preferência —ele deve fazer isso em agosto, segundo tem afirmado a interlocutores.

Além de Padilha estiveram presentes no evento outros 11 ministros do governo petista, entre eles Rui Costa (Casa Civil), gesto comemorado por aliados de Elmar. Isso porque Rui e Elmar tem um histórico de rivalidade estadual.

Assim que chegou ao evento, Rui Costa conversou com o líder do PSD, Antonio Brito (BA), que também disputa com Elmar a sucessão de Lira. Rui justificou o fato de não ter comparecido na véspera a uma confraternização organizada pela bancada do PSD que também serviu para consolidar o nome de Brito na disputa.

Como o Painel mostrou, os candidatos à sucessão organizaram festas para tentar apoio de parlamentares na disputa. O aniversário de Elmar foi na semana passada, mas ele celebrou em Brasília nesta quarta.

Também compareceram no evento do líder da União Brasil os seguintes ministros: Geraldo Alckmin (Indústria), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Celso Sabino (Turismo), Luiz Marinho (Trabalho), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), André Fufuca (Esportes), Jader Filho (Cidades), Juscelino Filho (Comunicações) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

O encontro também reuniu aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre eles os ex-ministros João Roma, Sergio Moro e Ciro Nogueira, além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Lamentando o fato de estar impedido de se comunicar com Bolsonaro, Valdemar contou ter recorrido ao ex-presidente Michel Temer para que intermediasse um encontro com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Valdemar disse que um encontro está pré-agendado para o início de agosto. “Vou ao STF”, disse Valdemar.

Na busca para se consolidar na disputa, Elmar se reuniu recentemente com Bolsonaro. Nesta quarta, a executiva do PDT anunciou o indicativo de apoio ao seu nome.

O baiano também conta com o respaldo de parlamentares do PSB, que endossaram seu nome após a União Brasil anunciar aliança pela reeleição do prefeito do Recife, João Campos.

Além de Elmar e Brito, também é pré-candidato o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, que também esteve no evento desta quarta. São lembrados ainda os nomes dos líderes do PP, Doutor Luizinho (RJ), do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), e do Republicanos, Hugo Motta (PB) —todos passaram pela festa de Elmar.

Catia Seabra e Victoria Azevedo/Folhapress

A revanche de Wagner contra Rui está armada para 2026?, por Raul Monteiro*

 Jaques Wagner pode minar planos de Rui Costa para disputar o Senado

A notícia de que o senador Jaques Wagner (PT) pode fechar com o colega Otto Alencar (PSD) o apoio à candidatura à reeleição de Angelo Coronel (PSD) ao Senado na chapa com que Jerônimo Rodrigues (PT) deve concorrer de novo ao governo, em 2026, é péssima para um petista: o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, cujo sonho de se eleger ao Senado foi cortado em 2018. Soa também como injusta para ele, que poderia ter de fato implodido o grupo caso renunciasse ao cargo de governador para disputar a Senatória, mas, no momento em que o PT escolheu Jerônimo como candidato, soube vestir a camisa da campanha e dar um apoio considerado inestimável a ele.

Rui integra o quarteto que comanda o grupo governista. Dele fazem parte também Wagner, Otto e o próprio Jerônimo. Muito do sucesso do time é atribuído à relação inabalável entre o primeiro governador petista da história da Bahia e o líder baiano do PSD. Otto renunciou ao cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios para, ainda no PP, ajudar na reeleição de Wagner, ocupando o espaço aberto com o rompimento do então governador com o MDB. Sob as bençãos do aliado, contribuiria para a criação do PSD no país, ganhando a presidência do partido na Bahia. De lá para cá, os dois fazem um jogo de unidade combinado que não cessa.

Por este motivo, se diz entre os petistas e os pessedistas, que, no quarteto, é a dupla que manda. A relação dos dois teria passado a ficar mais forte na mesma medida em que a de Wagner com Rui foi se deteriorando, muito em decorrência do desacerto que os dois petista protagonizaram por ocasião da definição da candidatura ao governo na sucessão de 2018. Dentro do projeto de concorrer ao Senado, Rui aproximou-se do então vice-governador João Leão (PP), que assumiria o governo quando renunciasse para poder disputar a vaga de senador. Wagner abespinhou-se. Ele tinha a convicção de que Leão aproveitaria a nova condição para disputar a reeleição.

Caso a previsão se concretizasse, o PT perderia o comando do Estado para o PP de Leão ou para a oposição, no caso ACM Neto (União Brasil), já que não se acreditava na capacidade de eleição do líder progressista. Em meio à confusão que então estabeleceu-se, Wagner bateu a mão na mesa e, impondo ordem à casa, disse que o PT teria candidato, um movimento que, ao mesmo tempo em que isolou Rui no partido, eliminou o PP do governo, atraindo de volta para a base os antigos parceiros do MDB. Foi Wagner quem também indicou Rui para ministro ao presidente Lula, dizem aí os petistas, mais na tentativa de queimá-lo do que propriamente de fortalecê-lo.

Desde o início da gestão de Jerônimo, não há uma semana sequer em que não haja comentários, em alguma roda de conversa, quer na oposição como no governo, muitos deles, aliás, alimentados por figuras próximas a ambos, de que, embora sem que tenha havido até agora nenhuma demonstração pública de desentendimento, a relação de Wagner com Rui acabou. Daí porque a ideia de que o senador petista pretende apoiar a reeleição de Coronel ganha corpo e aparece também como uma espécie de revanche contra o ex-afilhado político, de quem, pelo visto, Wagner tem mágoas sobre as quais não se sabe se algum dia falará de público.

*Artigo do editor Raul Monteiro publicado na Tribuna de hoje.

Raul Monteiro*

Aprovação de crédito do BNDES para exportação cresce 135% no 1º semestre

O volume de crédito aprovado de uma linha do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que financia exportações de bens de empresas nacionais cresceu 135% no primeiro semestre, de acordo com a instituição de fomento.

De janeiro a junho de 2024, o banco diz que aprovou R$ 5,4 bilhões em 68 operações da modalidade em questão, chamada de BNDES Exim Pré-embarque. No primeiro semestre de 2023, o montante havia sido de R$ 2,3 bilhões, em 58 operações.

No fluxo de empréstimos da instituição, a aprovação é a etapa anterior ao desembolso dos recursos, que cresceu 31% para a linha destinada a exportações.

No primeiro semestre de 2024, o banco desembolsou R$ 3 bilhões para a modalidade, ante R$ 2,3 bilhões de igual período do ano passado.

Os recursos da linha de crédito são recebidos pelo cliente no Brasil, vinculados ao compromisso de comprovar a exportação dos produtos posteriormente.

Segundo o banco, a amortização (quitação) dos financiamentos é feita com o agente financeiro que repassa o dinheiro ou com o próprio BNDES.

Ainda de acordo com a instituição, a aprovação de crédito para as exportações de micro, pequenas e médias empresas somou R$ 56 milhões no primeiro semestre de 2024. A alta foi de 483% ante igual período de 2023 (R$ 9,6 milhões).

Considerando as grandes empresas, o montante de aprovações alcançou R$ 5,3 bilhões, um crescimento de 134% na mesma base de comparação.

“Os dados revelam o bom momento da economia brasileira, com crescimento, queda no desemprego e aumento da massa salarial dos trabalhadores”, disse em nota o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“As empresas nacionais buscam novos mercados, cada vez mais abertos, como resultado da política externa altiva e ativa do governo do presidente Lula”, acrescentou o petista.

O diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luís Gordon, associou o aumento do crédito para exportações à política industrial do governo.

“No primeiro semestre, o BNDES reduziu o spread da linha Exim Pré-embarque, primeiro limitado a um orçamento de R$ 2 bilhões, e depois de forma permanente, potencializando esse instrumento do Plano Mais Produção, braço de financiamento da política industrial”, disse.

O programa de estímulos para as fábricas conta com a participação do banco. A iniciativa foi recebida com críticas por uma ala de analistas que enxerga uma espécie de reciclagem de ideias antigas de gestões petistas. Gordon rebateu essa avaliação em entrevista à Folha neste mês.

“O mundo vive um modelo de política industrial muito forte, apesar do negacionismo muito grande de boa parte, com todo o respeito, da imprensa e de alguns economistas que pararam no seu tempo”, afirmou o diretor na ocasião.

Leonardo Vieceli/Folhapress

Cresce coro pela desistência de Biden, que encara momento crucial nesta quinta

A tentativa feita por Joe Biden de enquadrar democratas parece não ter funcionado. Desde segunda-feira (8), quando o presidente confrontou o partido em defesa de sua candidatura, mais nomes vieram a público pedir que ele se retire da corrida.

Pesam no cálculo de deputados e senadores sua própria sobrevivência: muitos temem perder seus mandatos para adversários republicanos caso Biden seja o candidato à Presidência. O raciocínio segue a máxima de que um nome fraco para o cargo mais importante da eleição contamina o desempenho de todos os que vêm abaixo.

As defecções se avolumam às vésperas de um momento visto como crucial para a campanha: às 18h30 (horário de Brasília) desta quinta, Biden deve participar de uma entrevista coletiva com jornalistas, algo raro em seu mandato.

A agenda está sendo encarada como uma oportunidade de escrutinar suas condições físicas e cognitivas. Em meio à crescente pressão para que desista, o presidente de 81 anos precisa provar estar apto para exercer o cargo e que o debate foi apenas uma noite ruim, como tem afirmado.

Questionamentos sobre a viabilidade eleitoral devem dominar a “coletiva de menino grande”, como foi chamada pela secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em alusão ao momento solo entre Biden e imprensa.

Essa tarefa fica ainda mais espinhosa diante dos apelos feitos por aliados na quarta para que ele desista, ou ao menos reflita melhor se sua permanência na chapa do partido é o melhor para os EUA.

O nome mais recente a se juntar a esse grupo foi Peter Welch, o primeiro senador a pedir publicamente que Biden saia da corrida.

“Eu entendo por que o presidente Biden quer concorrer. Ele nos salvou de Donald Trump uma vez e quer fazer isso novamente. Mas ele precisa reavaliar se é o melhor candidato para isso. Na minha opinião, ele não é. Pelo bem do país, estou pedindo ao presidente Biden que se retire da corrida”, escreveu Welch em artigo publicado no Washington Post.

O texto foi ao ar poucas horas depois de George Clooney, um importante apoiador democrata, fazer pedido semelhante em um artigo publicado no New York Times. O ator participou no mês passado de um evento de arrecadação de fundos para a campanha que levantou US$ 28 milhões.

“É devastador dizer isso, mas o Joe Biden com quem estive há três semanas no evento de arrecadação de fundos não era o Joe Biden do ‘isso é do c.’ de 2010 [elogio feito ao ex-presidente Barack Obama ao promulgar a reforma do sistema de saúde]. Ele nem era o Joe Biden de 2020. Ele era o mesmo homem que todos testemunhamos no debate”, escreveu Clooney.

Completam a debandada desta quarta os deputados Pat Ryan e Earl Blumenauer. No total, nove democratas da Câmara já pediram publicamente a saída de Biden da corrida.

As declarações seguiram uma entrevista dada pela ex-presidente da Câmara, Nancy Pelosi, uma das principais lideranças do partido, em que ela afirmou que o tempo para o presidente tomar uma decisão sobre sua candidatura está acabando —algo que foi lido nas entrelinhas como um pedido para ele repensar sua continuidade na corrida.

Outro senador do partido, o representante do Colorado Michael Bennet, não pediu explicitamente a desistência do presidente, mas afirmou que teme uma derrota de lavada em novembro.

A campanha democrata já havia antecipado que essa semana seria sensível, com o retorno de congressistas a Washington após o feriado de 4 de julho e a retomada das articulações partidárias. Por isso, Biden partiu para o ataque na segunda e enviou uma carta à sua base para dar a um basta nas especulações sobre sua substituição.

Na terça, as bancadas democratas na Câmara e no Senado tiveram reuniões a portas fechadas separadamente. Congressistas não esconderam suas frustrações com o presidente, mas a mensagem oficial após os encontros foi de apoio ao mandatário, o que deu um alívio momentâneo à Casa Branca.

As novas defecções nesta quarta, porém, mostram que a turbulência está longe de ter sido superada.

Seguindo a estratégia de expor mais o presidente publicamente, para que ele prove ser capaz de cumprir a função sem o auxílio de assessores ou teleprompters, a campanha anunciou uma nova entrevista a um canal de TV, a rede NBC, para a segunda-feira (15), a segunda em duas semanas.

Fernanda Perrin/Folhapress

Polícia Civil apreende adolescente suspeito de tentativa de homicídio

As equipes de investigação da Delegacia Territorial (DT/São Gonçalo) cumpriram, nesta quarta-feira (10), um mandado de busca e apreensão contra um adolescente investigado por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio, ocorrido no dia 30 de junho de 2023, na sede do município, quando o suspeito tentou matar a vítima com disparos de arma de fogo.

Conforme apurado pela Polícia Civil, o adolescente atentou contra a vida do desafeto motivado por vingança. O caso foi remetido para Justiça com a devida representação, quando foi decidido pela internação do adolescente infrator.

Ascom-PC/Oscar Paris

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra acusado de feminicídio

A Polícia Civil prendeu na manhã de quarta-feira (10) o segundo e principal suspeito pelo assassinato de Lucileide Lima Reis. O crime de feminicídio ocorreu às margens da BA-052, no trecho de Morro do Chapéu, quando a vítima e uma amiga adolescente foram atropeladas intencionalmente pelo acusado, que estava na companhia do ex-companheiro de Lucileide. A adolescente sofreu escoriações.
 
As equipes de investigação da Delegacia Territorial (DT/Morro do Chapéu) descobriram que no dia do crime, 09 de junho deste ano, as vítimas foram abordadas pelos dois homens, ao saírem da Festa da Argolinha, realizada na Fazenda Morro Velho, zona rural do município. Ao refutarem o assédio e o convite para entrarem no veículo, iniciou-se uma discussão e, na sequência, as duas foram brutalmente atropeladas, com Lucileide morrendo no local.
 
O ex-companheiro da vítima já havia sido localizado e preso, no último dia 5, após um minucioso trabalho de investigação da Polícia Civil, inclusive com troca de informações com policiais de São Paulo. Ele foi localizado, na cidade de Pratânia, onde se escondeu logo após fugir de Morro do Chapéu. Os dois acusados de feminicídio consumado e feminicídio tentado seguem à disposição da Justiça.
 
Ascom-PC/Oscar Paris
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Acusado de homicídio é preso em Itamaraju pela Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu em Itamaraju, na manhã desta quarta-feira (10), um homem apontado como autor do homicídio que teve como vítima Mateus Souza dos Santos, 21 anos, assassinado a golpes de canivete na noite de 1º de junho deste ano, no distrito de Pirajá. A prisão preventiva foi em cumprimento a um mandado, decretado pela Justiça após a investigação elucidar a dinâmica do crime e a identidade do suspeito, que confessou o homicídio alegando legítima defesa.

Testemunhas do fato informaram que a vítima estava de costas, no balcão de um bar, quando foi atacada por trás e sem qualquer chance de defesa. A motivação seria um desentendimento que teria ocorrido no dia anterior entre um amigo do acusado e o jovem Mateus. A vítima foi socorrida por familiares e conduzida ao Hospital Municipal de Itamaraju, onde morreu.

Para efetuar a prisão, as equipes de investigação da Polícia Civil iniciaram as diligências ainda de madrugada, percorrendo os distritos de Nova Alegria e Pirajá até o cumprimento do mandado já no início da tarde. O acusado permanece custodiado à disposição da Justiça.

Ascom-PC/Oscar Paris

Expo Louça começa nesta quinta-feira

Tem inicio às  horas desta quinta-feira, 11, na Praça Rui Barbosa, em Ipiaú, a maior exposição de louças do Brasil.

O evento promovido pelo CBUDV- Núcleo Amor Divino,  prossegue até o próximo sábado, 13,  e traz uma enorme variedade de produtos em porcelana e argila, diretamente das fábricas de Porto Ferreira, no interior de São Paulo.
Quem for à feira poderá encontrar pratos, tigelas versáteis, ramequins, sopeiras, petisqueiras e outros tipos de louças. São mais de dois mil itens  de  produtos de alta qualidade com preços abaixo do mercado.
Há cerca de 20 anos a Expo louças vem percorrendo o Brasil e obtendo grande sucesso junto ao publico.

O evento  também tem compromisso com a causa social e sendo assim destina um  percentual do valor bruto das vendas  para para instituições que se dedicam à beneficência  humanitária.
Antes de chegar em Ipiaú a Expo Louças esteve em Itabuna, Vitoria da Conquista, Teixeira de Freitas, Irecê e Jacobina. A próxima parada da feira será na cidade de Jequié, onde vem sendo aguardada com grande expectativa.

( José Américo Castro)

PP deve negociar adesão integral ao governo Jerônimo após eleições municipais

A bancada do PP na Assembleia Legislativa quer negociar, logo após as eleições municipais, a adesão integral do partido à base do governo Jerônimo Rodrigues (PT). O desejo também tem sido manifestado pela maioria dos prefeitos da sigla, garantem os parlamentares.

Hoje, o PP segue dividido, porém a balança das lideranças do partido se inclina mais para o lado do governador, ou seja, uma parcela menor deseja seguir no grupo do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), sobretudo após a sigla sofrer uma queda brusca de pouco mais de 90 para menos de 50 prefeitos após a janela partidária.

A redução do tamanho do partido é vista como uma consequência direta da mudança de posição em 2022, quando o PP rompeu com o PT sob o comando do deputado federal João Leão, além da saída do ex-deputado federal Ronaldo Carletto, que migrou para o Avante e levou com ele parcela importante das lideranças pepistas no interior que almejava ficar ao lado do governo baiano.

A avaliação é que, após o pleito de outubro, as conversas “zeram” e recomeçam mirando 2026, quando Jerônimo pretende disputar a reeleição – provavelmente, contra o mesmo Neto. Os deputados estaduais pepistas esperam que Jerônimo ofereça uma secretaria ao PP a partir do início de 2025, quando deve fazer mudanças pontuais na equipe.

O governador já demonstrou publicamente interesse em ter o PP por inteiro na base, e não apenas os deputados estaduais. Já o presidente da sigla na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Júnior, também busca se aproximar do chefe do Executivo estadual.

Nos bastidores, a informação que circula é que o parlamentar tem o desejo de ver a esposa Camila Vasquez na vaga que será aberta no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em julho de 2025 no lugar do próprio pai, o conselheiro Mário Negromonte, que se aposenta. Camila é procuradora do órgão e a vaga é reservada justamente à categoria.

João Leão e o filho, o secretário de Governo da Prefeitura da capital e presidente municipal do PP, Cacá Leão, seguem contrários à retomada de uma aliança com o PT. Na avaliação dos pepistas pró-Jerônimo, os dois teriam que desembarcar do partido em caso de uma decisão da Executiva de adesão ao Palácio de Ondina.

Para as eleições municipais, o PP firmou alianças com candidatos a prefeito ligados a ACM Neto na maioria das cidades mais populosas do Estado, a exemplo de Salvador, Vitória da Conquista, Camaçari e Lauro de Freitas. Em Feira de Santana, no entanto, os pepistas fecharam com o pré-candidato do PT e do governo, o deputado federal Zé Neto (PT). A costura foi feita por Mário Júnior e pelo deputado estadual Niltinho (PP).

Política Livre

CCJ do Senado adia votação de PEC do Marco Temporal após ação de governo e Gilmar Mendes; entenda

Após pressão do governo e tentativa de diálogo por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu nesta quarta-feira, 10, adiar a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Marco Temporal para outubro. A tese diz que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que a comunidade estava no local em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Semanas antes, Gilmar decidiu reunir representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre a pauta. Para convencer a oposição, o líder do governo, Jaques Wagner (PT), disse que o tema está sem resolução há décadas e não seria uma simples discussão que visa acirrar a relação com o STF que resolveria o impasse.

“Estamos há 35 anos buscar uma resolução para esse conflito”, disse Wagner. “Se houve instabilidade entre o Congresso e lá, acho que é bom não dar um tapa na cara.”

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), acatou a ideia e comprometeu a votar a proposição até outubro deste ano. Ele disse que falta “diálogo concreto e efetivo” entre os Poderes e grupos antagônicos para resolver o problema do País.

A PEC nasceu como mais uma linha de enfrentamento ao STF, já que o Congresso e a Corte divergem no entendimento sobre o tema.

Em setembro de 2023, o STF rejeitou a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Seis dias depois, porém, o Congresso aprovou um projeto de lei para instituir o 5 de outubro de 1988 como o limite para a demarcação de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar o texto, mas o Congresso derrubou o veto.

A PEC entrou na pauta da comissão nesta quarta-feira para atender à demanda de senadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Visando garantir o apoio dos numerosos senadores bolsonaristas para voltar à presidência do Senado, Alcolumbre acatou o pedido.

A eleição para definir a presidência da Câmara e do Senado ocorrerá em fevereiro do próximo ano. Ainda que o PL não tenha candidaturas sólidas para garantir o comando das Casas, o grupo tem um número influente de parlamentares.

Na última eleição para a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) venceu com uma margem não tão ampla contra o candidato da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Foram 49 votos a 32. Para garantir o apoio, esses congressistas esperam que os novos presidentes nas duas Casas coloquem pautas conservadoras em votação.

No começo deste mês de julho, o ministro do STF Gilmar Mendes marcou uma reunião entre representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre o marco temporal. O encontro está previsto para o início de agosto.

Em abril, Gilmar suspendeu todos os processos judiciais que questionam a lei. Apontando a necessidade de “pacificar conflito judicial”, o ministro optou por um processo de conciliação e mediação sobre o tema. A decisão foi elogiada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), uma das principais apoiadoras do marco temporal. “É um reconhecimento da legalidade da lei aprovada no Congresso no ano passado”, disse o presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR).

O autor da proposta, senador Dr. Hiran (PP-RR) afirma que a PEC visa resolver “conflitos e incertezas que prejudicam tanto as comunidades indígenas quanto outros setores da sociedade”.

Organizações da sociedade civil ligadas ao meio ambiente criticam a proposta. Nota técnica do Instituto Socioambiental afirma que a PEC suprime direitos fundamentais “erigidos à cláusula pétrea”, argumenta que as terras indígenas já existiam antes da promulgação da Constituição e que deixará ao desamparo milhares de indígenas e suas comunidades.

O relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC) opina pela aprovação da matéria e diz que o STF criou uma “balbúrdia interpretativa”. “Ao exercer essa prerrogativa de emendar a Constituição, o Congresso Nacional age como verdadeiro poder constituinte”, argumenta Amin.

Congresso e STF divergem em temas controversos

Congresso e STF têm diferentes entendimentos sobre temas controversos, o que colocam os dois em constante embate. No último episódio, em junho, a Corte entendeu que o porte de maconha para consumo próprio em até 40 gramas não é crime. Antes, o próprio presidente do Senado elaborou um projeto de lei que criminaliza usuário e traficante. A Casa aprovou a proposta em abril e o texto foi para a Câmara.

Em imediata resposta ao novo entendimento do STF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu a abertura de comissão especial sobre a PEC no mesmo dia do fim da votação no STF, de modo a garantir a tramitação da proposta. O relator da proposição aprovada na CCJ da Câmara, Ricardo Salles (PP-SP), afirma que a comissão terá inicio em agosto, após o recesso parlamentar.

Levy Teles/Estadão

Desembargador que disse que ‘mulheres estão loucas atrás de homens’ tira licença remunerada

O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
O desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), tirou uma licença especial remunerada depois de dizer que “as mulheres estão loucas atrás de homens” durante o julgamento da menina de 12 anos que disse ser assediada por um professor.

A licença vai desta quarta-feira, 10, até 31 de julho. Durante o período, ele continuará a receber seu salário normalmente. A última informação disponível no portal da transparência do TJPR dá conta de que Espíndola recebeu, em maio, R$ 92.673,88 de salário líquido. Somando todas as remunerações de Espíndola neste ano, sua renda mensal média foi de R$ 79.800,89. Procurado via TJPR, ele não se manifestou.

A menina contou que recebeu mensagens de um professor com elogios durante a aula, além dele piscar para ela a olhar de maneira maliciosa. Com medo, ela passou a se esconder no banheiro da escola. Espíndola considerou que não se passava de ego de adolescente e não concordava em condenar o acusado por não querer “estragar a vida do professor”. Ao ser confrontado por outra desembargadora presente na sessão, o magistrado rebateu, dizendo que a fala da colega não se passava de alegações do “discurso feminista”.

“Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje em dia, essa é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens, porque são muitos poucos. É só sair a noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens”, disse Espíndola.

Na última sexta-feira, 6, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos”.

Na decisão, emitida pelo ministro Luis Felipe Salomão, ele relata não haver dúvidas da gravidade dos fatos e isso autoriza a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Guilherme Naldis/Estadão

Polícia Civil prende em flagrante homem acusado de estupro em Iaçu

Um homem acusado de estuprar a enteada na casa onde a família morava, no bairro da Bolandeira, foi preso em flagrante nesta terça-feira (9), por policiais civis da Delegacia Territorial (DT/Iaçu), após ser denunciado por parentes que foram acionados por mensagens de celular da própria vítima.
 
Segundo foi apurado, a mãe da adolescente saiu cedo de casa para trabalhar, deixando a filha aos cuidados do padrasto, que se aproveitou da situação para invadir o quarto da menina em trajes íntimos e passar a apalpá-la enquanto dormia.
 
A adolescente acordou assustada, expulsou o padrasto do quarto e imediatamente mandou mensagens de celular para os tios, que acionaram a polícia. O acusado foi encaminhado para exames de corpo de delito e segue à disposição da justiça. Ele vai responder pelo crime de estupro de vulnerável.

Ascom-PC/Oscar Paris

Servidores do INSS decidem iniciar greve que pode afetar pente-fino dos auxílios

Sem acordo com o governo federal sobre reajuste salarial e valorização profissional, servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiram iniciar greve em todo o país a partir desta quarta-feira (10). A medida atinge tanto quem trabalha de forma presencial, nas APSs (Agências da Previdência Social), quanto os que estão em home office.

Representantes dos servidores informaram que ainda não há um balanço de adesão, mas a expectativa é que a paralisação vai afetar análise e concessão de benefícios como aposentadorias e pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), de recursos e revisões, os atendimentos presenciais (exceto perícia médica) e o pente-fino em auxílios, proposto pelo governo Lula para garantir a economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Segundo o SINSSP-BR (sindicato nacional), 50% dos trabalhadores estão no remoto e estão aderindo à greve.

O INSS afirma que, até o momento, “não tem informação de agência fechada em relação a atendimento ao segurado” e segue com todos os canais remotos em funcionamento. O órgão informa que o segurado pode acessar normalmente o aplicativo ou o site Meu INSS e ligar para a Central Telefônica 135, que funciona das 7h às 22h.

O SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) e a Condsef (Confederação dos Trabalhadores Serv Público Federal) afirmam que enviaram ofícios para notificar o governo sobre a greve dos servidores da carreira do seguro social e que na próxima sexta-feira (12) haverá reunião do comando de greve, às 18h.

Os funcionários já estavam em “operação apagão”, reduzindo em 20% sua produção. A orientação era para que os servidores não fizessem hora extra nos dias específicos nem realizassem trabalho a mais no home office, deixando de cumprir metas de produtividade e as que estão ligadas ao programa de enfrentamento à fila. A reivindicação é reajuste salarial de 33% até 2026 e valorização da carreira de técnico do seguro social.

Em 2015, eram mais de 25 mil servidores. Hoje, são quase 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis por quase toda a totalidade dos serviços do INSS e 4.000 analistas.

O Sinsprev/SP (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo) afirma que mais de 300 gestores vão colocar o cargo à disposição para aderir à greve.

“Saímos da última reunião com o governo sem uma sinalização de nova reunião. O governo de fato não negociou, disse não a todas as nossas pautas, inclusive as que não são de cunho financeiro. Estamos abertos ao diálogo! Mas sem sinalização do governo até agora. Os eixos principais da greve não são financeiros e versam já do acordo de greve firmado em 2022 e não cumprido até agora”, diz a diretora do Sinsprev/SP, Thaize Chagas Antunes.

QUAL A REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES

Além de reajuste salarial, os servidores pedem para que a carreira de técnico do seguro social seja considerada uma carreira de estado, essencial para o funcionamento da máquina pública, mas esse não seria o entendimento do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), que caminha para qualificar esses servidores como de apoio.

A categoria também cobra a alteração do nível de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior, defendendo a complexidade das atividades já desenvolvidas e temendo o avanço do uso de IA (Inteligência Artificial) nas análises do INSS.

Após cerimônia de comemoração dos 34 anos do instituto previdenciário, na última sexta-feira (5), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que as demandas da categoria são legítimas e que as demandas não financeiras seriam levadas ao governo para evitar a paralisação. A proposta do governo na última mesa de negociação, porém, não foi bem recebida.

Além do reajuste de 9% concedido em 2023, o governo propõe aumento de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026, além do alongamento da carreira de 17 para 20 padrões.

O MGI realizou na última quarta-feira (3), em Brasília, a terceira reunião com as entidades representativas dos servidores do INSS. O governo apresentou nova proposta, que extingue a GAE, uma gratificação que existe há mais de 30 anos, e substitui pela Gratificação de Atividade.

Segundo a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) para os servidores em início de carreira os valores poderão ser menores em relação ao que já estão no mesmo patamar.

A federação diz ainda que, por esta proposta, mais de 50 mil servidores aposentados e pensionistas podem ter as gratificações congeladas, mesmo que tenham se aposentado com paridade.

“Vamos garantir o percentual disposto em lei e a administração que organiza o fluxo”, afirma Thaize, do Sinsprev/SP.

Ana Paula Branco/Folhapress

Lira se reúne com Bolsonaro para tratar de reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne na manhã desta quarta-feira (10) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro ocorre na sede do PL, em Brasília.

Bolsonaro tem insistido para que a bancada do PL vote contra a regulamentação da reforma tributária. Segundo aliados, Lira pretende dissuadi-lo.

O argumento de Lira é de que a reforma tributária já está aprovada. Agora, o momento é de regulamentação. Na noite de terça, Lira já conversou sobre a pauta com o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.

Catia Seabra e Victoria Azevedo/Folhapress

Operador de esquema milionário de fraudes bancárias é preso em Feira de Santana

Um homem foi preso em Feira de Santana na manhã desta quarta-feira, dia 10, em ação realizada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Ele é apontado como um dos principais operadores de esquema milionário de fraudes bancárias executado em todo o país, que teria movimentado R$ 90 milhões.

As equipes do Gaeco também cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do investigado. O cumprimento dos mandados faz parte da ‘Operação Mão Fantasma’, deflagrada pelo MP de Santa Catarina, com ações em sete estados, com o objetivo de desarticular três organizações criminosas de âmbito nacional especializadas em fraudes bancárias, especialmente na prática dos golpes conhecidos como “mão fantasma/acesso remoto” e “falsa central de atendimento”.

A ‘Operação Fantasma’ envolve o cumprimento de 34 mandados de prisão preventiva e 73 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba e Ceará.

A investigação começou no final de 2022, após boletins de ocorrência relatarem a subtração de valores de contas bancárias. Os criminosos utilizavam aplicativos de gerenciamento remoto para controlar os celulares das vítimas e realizar transferências ilícitas de valores.

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