‘Operação Ceres’ investiga esquema de propina para concessão de licenças ambientais do Inema
Elas são investigadas por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de associação criminosa. Segundo as investigações, elas estariam envolvidas em esquema de pagamento de propinas, no total de quase R$ 16,5 milhões, cobradas para viabilizar ilegalmente a concessão de licenças ambientais e autorizações de supressão de vegetação, entre os anos de 2019 e 2023.
As investigações apontam que o pagamento de propinas foi realizado, na maior parte, por fazendeiros ou empresas relacionadas a empreendimentos rurais do oeste do estado, via depósitos bancários nas contas de um dos investigados. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nos municípios de Salvador, Camaçari, Guanambi e Riacho de Santana e em uma empresa, na cidade de Lauro de Freitas. A pedido do MP, a 1ª Vara Criminal Especializada da capital também determinou a suspensão das funções de um técnico do Inema e o sequestro de bens dos investigados.
O material apreendido (documentos, celulares, computadores, jóias) será submetido a conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis. Na mitologia romana, Ceres é a deusa da agricultura e da fecundidade da terra.
Matheus Menezes desiste da pré-candidatura a prefeito de Ipiaú
Em entrevista ao GIRO, Matheus esclareceu os motivos que o levaram a tomar essa decisão. Ele mencionou uma possível aliança com o também pré-candidato a prefeito Alipinho da Doce Mel, mas explicou que essa união não seria oficialmente viável devido à incompatibilidade partidária, já que Alipinho pertence a um partido de oposição (União Brasil), o que vai contra a tendência do governo estadual, do qual o partido de Matheus, o PSD, faz parte.
Ele também destacou que sua desistência não deve ser vista como um apoio indireto à candidatura de Laryssa Dias, que conta com o apoio da atual gestão municipal. Ao deixar a corrida eleitoral, Matheus acredita que está tomando uma decisão que não favorece necessariamente a eleição da ex-secretária de saúde do município.
A saída de Matheus Menezes da disputa certamente altera o cenário político de Ipiaú, e agora, as atenções se voltam para os demais candidatos, que continuam suas campanhas em busca do apoio popular. (Giro Ipiaú)
Falha em sistema da Microsoft gerou apagão; no Brasil, bancos têm instabilidade
Até as 8h20 desta sexta, não havia registros de a cancelamentos nos aeroportos de São Paulo nem relatos de atrasos ou problemas com companhias aéreas nas redes sociais.
A crise na estrutura digital teve como causa uma atualização defeituosa do provedor de cibersegurança CrowdStrike, que atende a Microsoft, segundo nota do gigante da tecnologia. O erro deixa os PCs e servidores afetados desconectados, o que força as máquinas a um loop de inicialização de recuperação, impedindo que as máquinas iniciem corretamente.
O serviço da CrowdStrike é utilizado por muitas empresas ao redor do mundo para gerenciar a segurança de computadores e servidores com Windows, e tem ganhado ainda mais espaço com a proibição da empresa russa Kaspersky de atuar nos Estados Unidos, por receio do Casa Branca de espionagem do Kremlim.
Em nota enviada à Folha, a CrowdStrike afirma que os clientes que trabalham com Mac e Linux não foram afetados afetados e que o incidente não foi causado por um ataque cibernético. “O problema foi identificado, isolado e uma correção foi implantada. Indicamos aos clientes o portal de suporte para obter as atualizações mais recentes.”
Como as versões mais recentes do Windows são adotadas em 95% dos computadores do mundo, outras empresas de nuvem como a Amazon Web Services (AWS) também relataram falhas de serviço durante esta madrugada.
Em paralelo, a Microsoft também divulgou uma falha no pacote Microsoft 365, que hospeda versões digitais de Word, Excel, PowerBI e Powerpoint. O problema teria sido solucionado, segundo nota da big tech.
Até as 8h desta sexta, não havia relatos de voos afetados no Brasil, mas clientes de bancos como Banco do Brasil, Bradesco, Banco Pan, Neon e Next relatavam instabilidade. Não havia ainda confirmação de que as falhas estivessem relacionadas com o apagão cibernético.
As principais companhias aéreas dos EUA interromperam voos nesta sexta-feira (19) citando problemas de comunicação, enquanto outras transportadoras, empresas de mídia, bancos e firmas de telecomunicações ao redor do mundo também relataram falhas de sistema que interromperam suas operações.
American Airlines, Delta Airlines, United Airlines e Allegiant Air suspenderam voos menos de uma hora depois que a Microsoft anunciou ter resolvido uma falha em seus serviços de nuvem que impactou várias companhias aéreas de baixo custo.
O maior operador ferroviário do Reino Unido anunciou que foi afetado por problemas informáticos “de grande escala”, que podem causar cancelamentos de última hora.
“Estamos enfrentando problemas informáticos de grande escala em toda a nossa rede”, escreveram as quatro companhias ferroviárias do grupo Govia Thameslink Railway na rede social X.
O aeroporto internacional de Berlim suspendeu seus voos devido a um “problema técnico”, indicou uma porta-voz do aeródromo alemão à AFP.
“Há atrasos no check-in e os voos tiveram que ser cancelados até as 10h (8h GMT)”, declarou a porta-voz, que acrescentou que por enquanto não podia precisar quando o tráfego seria retomado.
Na Austrália, empresas de mídia, bancos e telecomunicações sofreram interrupções.
A companhia aérea holandesa KLM anunciou que suspendeu a maior parte de suas operações devido à falha informática global.
“KLM, assim como outras companhias aéreas e aeroportos, também foi afetada pela falha informática global, tornando impossível gerenciar os voos”, indicou a empresa em um comunicado, no qual acrescentou que se vê “obrigada a suspender a maior parte das operações”.
Na Suíça, o aeroporto de Zurique, o maior do país, também suspendeu os pousos.
O site colaborativo Downdetector mostrou interrupções em vários bancos e empresas de telecomunicações.
O apagão cibernético também afetou hospitais nos Países Baixos e a Bolsa de Valores de Londres.
A programação do canal britânico Sky News foi interrompida. Na Austrália, o canal nacional ABC anunciou que seus sistemas foram afetados por uma falha “grave”.
A empresa australiana de telecomunicações Telstra indicou que os cortes foram provocados por “problemas globais” que afetaram o software fornecido pela Microsoft e pela empresa de segurança cibernética CrowdStrike.
A falha global “perturba as operações informáticas” de Paris-2024, admitiu o comitê de organização dos Jogos Olímpicos, que serão abertos dentro de uma semana na capital francesa.
“Paris-2024 foi informado de problemas técnicos mundiais que afetam os programas da Microsoft. Esses problemas perturbam as operações informáticas “, disse o comitê em um comunicado.
Não havia informações que sugerissem que a interrupção fosse um incidente de segurança cibernética, disse o escritório da Coordenadora Nacional de Segurança Cibernética da Austrália, Michelle McGuinness, em uma postagem no X.
As interrupções se espalharam amplamente, com a Espanha relatando um “incidente de computador” em todos os seus aeroportos, enquanto a Ryanair, a maior companhia aérea da Europa em número de passageiros, alertou os passageiros sobre possíveis interrupções que, segundo ela, afetariam “todas as companhias aéreas operando na rede”, embora não especificasse a natureza das interrupções.
O provedor de serviços em nuvem AWS disse em um comunicado que estava “investigando relatos de problemas de conectividade com instâncias Windows EC2 e Workspaces dentro da AWS.”
Grupo criminoso é alvo da Operação Bastilha da Polícia Civil
Mais de 100 policiais participam das diligências, realizadas em bairros de Salvador.
Os mais de 100 policiais do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e da Coordenação de Operação e Recursos Especiais (Core), com cães do Canil da unidade tática especial, buscam drogas e armas nos pontos de busca, alvos de dezenas de mandados de busca e apreensão.
Informações preliminares indicam que suspeitos já identificados montaram uma verdadeira fortaleza, o que demanda uma ação cirúrgica para neutralizar os criminosos e responsabilizá-los perante a Justiça pelos crimes perpetrados.
Polícia apreende R$ 180 mil e um kg de cocaína em Tancredo Neves
Apagão cibernético global paralisa voos, afeta finanças e telecomunicações
American Airlines, Delta Airlines, United Airlines e Allegiant Air suspenderam voos menos de uma hora depois que a Microsoft anunciou ter resolvido uma falha em seus serviços de nuvem que impactou várias companhias aéreas de baixo custo.
Não ficou imediatamente claro se a decisão de manter os voos em solo estava relacionada a uma falha anterior na nuvem da Microsoft.
O maior operador ferroviário do Reino Unido anunciou que foi afetado por problemas informáticos “de grande escala”, que podem causar cancelamentos de última hora.
“Estamos enfrentando problemas informáticos de grande escala em toda a nossa rede”, escreveram as quatro companhias ferroviárias do grupo Govia Thameslink Railway na rede social X.
O aeroporto internacional de Berlim suspendeu seus voos devido a um “problema técnico”, indicou uma porta-voz do aeródromo alemão à AFP.
“Há atrasos no check-in e os voos tiveram que ser cancelados até as 10h (8h GMT)”, declarou a porta-voz, que acrescentou que por enquanto não podia precisar quando o tráfego seria retomado.
Na Austrália, empresas de mídia, bancos e telecomunicações sofreram interrupções, que o governo disse parecer estar ligada a um problema na empresa global de cibersegurança Crowdstrike.
A companhia aérea holandesa KLM anunciou que suspendeu a maior parte de suas operações devido à falha informática global.
“KLM, assim como outras companhias aéreas e aeroportos, também foi afetada pela falha informática global, tornando impossível gerenciar os voos”, indicou a empresa em um comunicado, no qual acrescentou que se vê “obrigada a suspender a maior parte das operações”.
Na Suíça, o aeroporto de Zurique, o maior do país, também suspendeu os pousos.
O site colaborativo Downdetector mostrou interrupções em vários bancos e empresas de telecomunicações.
A Crowdstrike divulgou uma mensagem gravada por telefone, quando a Reuters entrou em contato com seu suporte técnico, dizendo que estava ciente de relatos de falhas no sistema operacional Windows da Microsoft relacionadas ao seu sensor Falcon, sem mencionar a Austrália.
O apagão cibernético também afetou hospitais nos Países Baixos e a Bolsa de Valores de Londres.
A programação do canal britânico Sky News foi interrompida. Na Austrália, o canal nacional ABC anunciou que seus sistemas foram afetados por uma falha “grave”.
A empresa australiana de telecomunicações Telstra indicou que os cortes foram provocados por “problemas globais” que afetaram o software fornecido pela Microsoft e pela empresa de segurança cibernética CrowdStrike.
A falha global “perturba as operações informáticas” de Paris-2024, admitiu o comitê de organização dos Jogos Olímpicos, que serão abertos dentro de uma semana na capital francesa.
“Paris-2024 foi informado de problemas técnicos mundiais que afetam os programas da Microsoft. Esses problemas perturbam as operações informáticas “, disse o comitê em um comunicado.
Não havia informações que sugerissem que a interrupção fosse um incidente de segurança cibernética, disse o escritório da Coordenadora Nacional de Segurança Cibernética da Austrália, Michelle McGuinness, em uma postagem no X.
As interrupções se espalharam amplamente, com a Espanha relatando um “incidente de computador” em todos os seus aeroportos, enquanto a Ryanair, a maior companhia aérea da Europa em número de passageiros, alertou os passageiros sobre possíveis interrupções que, segundo ela, afetariam “todas as companhias aéreas operando na rede”, embora não especificasse a natureza das interrupções.
O provedor de serviços em nuvem AWS disse em um comunicado que estava “investigando relatos de problemas de conectividade com instâncias Windows EC2 e Workspaces dentro da AWS.”
Convenções definem xadrez eleitoral em meio a dúvidas e disputas internas
Dentre as pendências estão a confirmação de candidaturas a prefeito, a definição de candidatos a vice e a decisão final de partidos como PL, PT e União Brasil, disputados por terem as maiores fatias de tempo de propaganda e fundo eleitoral.
O prazo para as definições segue até 5 de agosto, último dia em que os partidos podem decidir sobre alianças e candidaturas a prefeito e vereador.
O PT definiu candidaturas próprias em 14 capitais. Mas ainda há um impasse em Maceió: a direção nacional do partido defende o apoio ao deputado federal Rafael Brito (MDB), candidato apoiado pelo senador Renan Calheiros e pelo ministro Renan Filho, também do MDB, mas há resistência no diretório local.
As cidades de Fortaleza, Teresina e Porto Alegre despontam como as principais apostas do partido do presidente Lula, que quer deixar para trás o desempenho ruim de 2020, quando não elegeu nenhum prefeito de capital.
“O partido entra na eleição em uma condição incomparavelmente melhor do que em 2020. Vamos eleger mais prefeitos e ter um desempenho melhor mesmo nas cidades em que não vencermos”, afirma o senador Humberto Costa, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT.
O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro tem pré-candidatos em 16 capitais, mas há pressão nesta reta final para apoio a nomes de outros partidos em Fortaleza, Manaus, Goiânia e Porto Velho.
No Rio de Janeiro, o partido deve sacramentar a candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL). Em um ato nesta quinta-feira (18) no Rio, Bolsonaro afagou ao aliado e disse que ele é alvo de perseguição.
A candidatura sofreu um abalo nos últimos dias, após a divulgação de um áudio apreendido pela Polícia Federal que mostra uma conversa dos dois sobre investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O áudio foi encontrado em um computador do pré-candidato.
A convenção de Ramagem será na segunda-feira (22). Dois dias antes, o prefeito Eduardo Paes (PSD) oficializa sua candidatura, mas a definição do vice deve ser postergada para evitar rupturas dentro da base. O PT fez pressão pela vaga, mas o deputado federal Pedro Paulo (PSD) segue como o nome preferido do prefeito.
Em São Paulo, as principais dúvidas são a concretização das pré-candidaturas do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) e do apresentador José Luiz Datena (PSDB), que enfrentam resistências internas.
O deputado ligado ao MBL não tem o respaldo da cúpula do seu próprio partido, que se divide entre o possível apoio ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao coach Pablo Marçal (PRTB). O partido faz sua convenção neste sábado (20), mas ainda sem definir quem vai apoiar na eleição para prefeitura.
Datena, por sua vez, tem um histórico de desistências antes da oficialização de suas candidaturas. Em sabatina à Folha e UOL, ele disse que a intenção dessa vez é ir até o fim, mas fez uma ressalva: “Desde que alguém não me encha o saco”.
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) lança sua candidatura no sábado em ato com o presidente Lula (PT). Uma semana depois será a vez do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ir a São Paulo para a convenção da deputada federal Tabata Amaral (PSB).
Em Belo Horizonte, a expectativa é que as convenções dos principais candidatos aconteçam na reta final do prazo previsto pela legislação. A capital mineira tem um cenário pulverizado e sem um favorito claro, impulsionando as negociações para unir candidaturas.
A deputada federal Duda Salabert (PDT) marcou sua convenção para o dia 29 e trabalha para ser apoiada pelos demais partidos de esquerda, que defendem o nome do deputado Rogério Correia (PT). A oficialização da candidatura petista será somente em 4 de agosto.
No campo conservador, aliados do governador Romeu Zema (Novo) se dividem entre cinco candidatos e seguem negociando.
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), faz sua convenção em 5 de agosto, quando deve pôr fim ao mistério sobre a escolha do vice. A tendência é de confirmação de Victor Marques, que foi chefe de gabinete da prefeitura e se filiou ao PC do B em uma articulação feita pelo próprio Campos.
As principais apostas do PT para as capitais adotaram estratégias distintas. Em Teresina, o deputado estadual Fábio Novo será confirmado candidato neste sábado, mesmo dia em que serão realizadas as convenções do prefeito Dr. Pessoa (PRD) e do ex-prefeito Silvio Mendes (União Brasil).
No caso de Fortaleza, o deputado estadual Evandro Leitão (PT) deve oficializar sua candidatura nas vésperas do prazo final. Ele ainda tenta atrair o PSD e trabalha para levar Lula para a convenção.
A capital cearense também enfrenta indefinições quanto a uma possível união do campo conservador. O ex-deputado Capitão Wagner (União Brasil) e o deputado federal André Fernandes (PL) mantêm suas respectivas pré-candidaturas, sem indicativo de aliança.
O cenário está mais definido em Salvador, onde a disputa deve se polarizar entre os dois principais grupos políticos do estado.
O prefeito Bruno Reis, do União Brasil, faz convenção em 26 de julho, quando deve receber o apoio de 13 partidos. Seu principal adversário será o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), que entra na disputa com uma coligação de ao menos nove legendas e confirma sua candidatura em 4 de agosto.
Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) e a deputada federal Maria do Rosário (PT) oficializam as candidaturas em 27 de julho. Mas há indefinição sobre o candidato que será apoiado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Os tucanos tentam convencer o ex-prefeito Nelson Marchezan Jr. a entrar na disputa.
Em Curitiba, o PT vai confirmar neste sábado o apoio ao deputado federal Luciano Ducci (PSB) após de meses de embates internos. O PL também deve sacramentar o apoio ao vice-prefeito Eduardo Pimentel (PSD).
Trump prega unidade e diz ter Deus consigo em convenção pós atentado
Em uma fala de 1 hora de 32 minutos permeada por referências religiosas, o empresário disse que Deus o salvou.
Trump começou contando em detalhes os momentos que passou durante a tentativa de assassinato, dizendo que não voltaria a repetir a história por ser muito dolorosa. “Havia muito sangue e, de certa forma, eu me senti muito seguro, porque soube que Deus estava do meu lado”, disse.
“Meus apoiadores sabiam que eu estava em perigo e eles não saíram correndo”, prosseguiu, dizendo que isso evitou uma disparada e outras mortes. “Não era para eu estar aqui esta noite”, disse, levando o público a entoar “sim, é para você estar”. “Eu só estou aqui pela graça de Deus.”
Em um tom de voz abaixo do que costuma usar em comícios, Trump conjurou um clima grave e obedeceu o roteiro no início do discurso, contrastando com seu candidato a vice, J.D. Vance, que falou na quarta (17) com piadas e um estilo informal.
Ao entrar no palco, com direito a uma produção digna de uma celebridade de reality show, Trump fez todo o público levantar e gritar seu nome. Mas, com o tempo, conforme ele fugia do discurso no teleprompter, um clima de cansaço foi se espalhando, com reações mais esparsas de apoiadores.
O ex-presidente comemorou o arquivamento da ação contra ele no caso dos documentos sigilosos, elogiando a juíza Aileen Cannon, indicada por ele. “Se os democratas querem unificar o país, eles devem desistir dessa caça às bruxas pela qual passo há oito anos.”
O republicano passou por algumas de suas propostas: retomar a perfuração e exploração de petróleo sem restrições, cortes de impostos, aumento de investimentos na economia, fechar a fronteira e construir o muro —e prometeu acabar com “a invasão de imigrantes” que “mata milhares de pessoas”.
Um espectador gritou “jogue eles para fora do avião” enquanto Trump falava das dificuldades de deportar imigrantes porque os países de origem supostamente não os aceitariam de volta.
Trump, que havia prometido um discurso diferente e disse que havia sido transformado pela experiência de sábado, mostrou ser o mesmo homem com o mesmo discurso. Atacou seu adversário, dizendo que “se você juntar os dez piores presidentes da história, eles não seriam piores que Biden —só vou usar esse nome uma vez. O estrago que ele causou é impensável”, e citou estatísticas de criminalidade da Venezuela e El Salvador, sem mencionar a fonte, para dizer que a violência foi reduzida nesses países porque os criminosos estariam sendo enviados aos EUA.
Em certo ponto, Trump despertou a plateia ao falar que, diferentemente do que ocorreu nos governos Bush, Obama e Biden, a Rússia não invadiu nenhum país durante sua gestão. Entretanto, com pouco mais de uma hora de discurso, várias pessoas próxima da reportagem bocejavam, mexiam no celular e tinham uma expressão de cansaço.
Ao encerrar o discurso, Trump disse “nós vamos tornar a América grande de novo” junto do público e recebeu no palco sua esposa, Melania, e o resto da família, assim como Vance e a mulher.
“O discurso foi tudo o que eu esperava. Participei da comissão que elaborou a plataforma, era o que queríamos ouvir, e se você não entendeu, você precisa fazer aulas de inglês”, disse o delegado David Jones, do Maine. Questionado se achou que Trump está diferente, após o atentado de sábado, ele afirmou que conhece o empresário há muito tempo e que com certeza há mudanças, mas que nenhuma delas diminui o seu desejo de “tornar a América grande de novo”.
Na mesma linha, J. Paul Knight, delegado do Texas, disse que em sua visão Trump conseguiu atingir um público mais amplo com o discurso, sem abrir mão dos pontos fundamentais para republicanos e conservadores, como economia, segurança, imigração, forças armadas, China e terrorismo.
“Ele disse algumas coisas negativas sobre Biden, que precisam ser ditas, mas acima de tudo ele enfatizou uma mensagem positiva”, afirmou. Ele avalia que Trump estava mais emotivo nesta quinta-feira, após o atentado. “As vezes ele é descrito como super agressivo, mas ele falou mais com o coração, sobre a vida como algo precioso de Deus”, disse.
A fala concluiu a convenção nacional republicana, megaevento de quatro dias marcado pelo culto à personalidade do ex-presidente e por um tom religioso que refletiu o domínio quase completo que ele agora exerce sobre o partido.
Traçando a trajetória avassaladora de Trump na agremiação, alguns dos palestrantes do evento relembraram a entrada oficial do ex-presidente na política, nove anos atrás, em junho de 2015, quando gravou um vídeo anunciando que disputaria as primárias do Partido Republicano enquanto descia a escada rolante dourada da Trump Tower em Nova York.
Se na época o establishment do partido e a imprensa americana trataram o bilionário primeiro como piada e depois como zebra, há pouco espaço para risadas hoje entre os críticos de Trump que não se arrependeram. Não estiveram presentes na convenção, por exemplo, o ex-vice-presidente Mike Pence, a ex-deputada Liz Cheney e o ex-senador e ex-presidenciável Mitt Romney —todos se recusaram a embarcar nos ataques de Trump contra o sistema eleitoral e hoje estão no ostracismo político.
Os discursos que antecederam o de Trump foram dando o tom da noite, passando pelo ex-lutador de wrestling (uma luta livre encenada) Hulk Hogan, o presidente e apresentador do UFC, Dana White, e o jornalista de direita Tucker Carlson. Vários mencionaram o atentado de sábado como um milagre divino. De todos os temas tratados, questões morais despertaram uma reação muito mais efusiva da plateia do que assuntos econômicos.
Dana White apresentou Trump investindo na mensagem do ex-presidente como um amigo caloroso que pediu desculpas a White por interromper sua viagem com a família para discursar na convenção republicana.
“Eu sei por que ele se candidatou de novo. Sabemos que ele não precisa disso, ele tem uma ótima vida e uma família linda. Trump está colocando sua vida em risco porque ele ama esse país”, disse Dana. “Os EUA precisam de um líder forte e o mundo precisa dos EUA fortes.”
“Até pessoas que não acreditam em Deus devem achar que tem algo acontecendo”, disse Tucker Carlson, citando o debate e o atentado de sábado. “Deus está entre nós”, afirmou, ovacionado pelo público.
Franklin Graham, filho do famoso pastor que aconselhou presidentes Billy Graham, conduziu uma oração de agradecimento a Deus por ter salvo a vida de Trump no sábado e transformou a convenção em um culto.
“Ele não é uma ameaça à democracia. Ele é uma ameaça àqueles que desprezam nossa República”, disse Eric Trump sobre o pai, listando, entre outros, pessoas que dependem de auxílio governamental. “Nós não confiamos mais nas nossas eleições, não confiamos mais no nosso Judiciário, e não acreditamos mais que o governo trabalha a nosso favor.”
“Nossas crianças terão valores e nossas crianças acreditarão em Deus”, disse Eric, em mais uma da série de falas religiosas da noite.
Diante de toda a expectativa criada em torno do discurso de Trump, porém, a empolgação do início deu lugar a uma atmosfera mais pesada, criada pelo próprio republicano em sua posição de vítima —e salvador— maior dos EUA.
Alíquota zero na cesta básica beneficia empresas com maior poder de mercado, diz Appy
Essa é a avaliação do secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em entrevista à Folha.
A dinâmica se aplica, entre outros mercados, ao de carnes —item incluído nos instantes finais da votação na Câmara dos Deputados na lista de produtos da cesta básica nacional desonerada.
Ele, contudo, pondera que a equipe econômica não tem um estudo setorial aprofundado para avaliar quem será o maior beneficiado na cadeia ou até mesmo se haverá esse repasse de preços para o consumidor final.
“Quando você adota a alíquota zero, muitas vezes isso não é necessariamente repassado para o preço e alguém na cadeia acaba se beneficiando. Quem está na cadeia? Pode ser o produtor rural, o frigorífico ou o próprio supermercado. Vai depender muito da estrutura de mercado”, diz Appy.
“Quem tem mais poder de mercado geralmente acaba se beneficiando mais dentro desse processo. Se tiver uma estrutura claramente competitiva em todas as etapas, isso amplia a possibilidade de repasse para o preço. Quanto mais falhas na livre competição houver ao longo da cadeia, mais isso tende a ser refletido em apropriação do benefício para alguém no meio da cadeia”, acrescenta.
A inclusão de proteínas animais na cesta básica foi um dos maiores impasses nas negociações do texto. Diante da pressão da bancada ruralista e de diversos partidos, as carnes foram incorporadas de última hora pelo relator da regulamentação da reforma tributária.
Essa não era a posição defendida nem pela equipe econômica nem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diante do impacto sobre a alíquota média do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, propôs a desoneração do frango.
No dia da votação, deputados da oposição e da base do governo Lula associaram a gigante JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, ao debate da inclusão das carnes na cesta básica.
Questionado sobre a empresa ter sido pivô da discussão e principal beneficiada pela medida, Appy disse não ter a “menor ideia”. Segundo ele, foi uma “decisão política” do Congresso.
Quanto aos efeitos que serão sentidos pelos produtores de diferentes portes, Appy diz em uma análise preliminar que haverá pouca diferença para os pequenos, mas que o tema ainda precisa ser analisado com calma para uma conclusão definitiva. “Tem um crédito presumido para compensar os créditos não recuperados. Se for bem calibrado, deve mais ou menos manter a isonomia”, afirma.
O secretário ressalta que o grande produtor se encaixa totalmente no regime não cumulativo. “Se é um produtor de carne, quando [o produto] for vendido no mercado doméstico, todo o imposto pago na cadeia vai ser restituído na forma de crédito. Se exportar, a mesma coisa, porque vai com alíquota zero”, diz.
“O pequeno produtor rural não é contribuinte, não recupera crédito nas compras, mas vai ter um crédito presumido na venda quando ele vender para um contribuinte aqui dentro do Brasil. Se esse crédito presumido for bem calibrado, ele anula o efeito dessa restituição do crédito para os grandes produtores”, continua. “Ele precisa ser bem calibrado, mas a ideia é fazer isso de uma forma bem-feita tecnicamente.”
A principal preocupação com a inclusão das carnes era o impacto sobre a alíquota de referência da reforma tributária. Segundo Appy, a elevação prevista de 0,53 ponto percentual corresponde apenas às carnes. Ele destaca que ainda é preciso contabilizar qual será o impacto dos outros itens, como queijo, sal, óleo de milho, aveia e farinhas.
De acordo com o secretário, em comparação à situação atual, “todos os produtos que entraram na cesta básica terão uma tributação menor do que têm hoje”.
Appy afirma que até o momento a Fazenda não tem nova estimativa para a alíquota média de 26,5% com as mudanças que foram feitas na Câmara. Mas prevê que os cálculos deverão ser divulgados antes de as discussões começarem, de fato, no Senado.
Como a Folha mostrou, as mudanças dos deputados reduziram a devolução de impostos para os mais pobres. Isso significa que a desoneração para a população de baixa renda será menor que a prevista.
Para Appy, “não dá para falar que a Câmara errou ou acertou” e “a opção política tem que ser respeitada”.
“O Ministério da Fazenda sempre defendeu que preferia ter menos tratamentos favorecidos via alíquotas reduzidas e mais uso de cashback, mas a política acabou levando a ampliar os tratamentos via alíquotas reduzidas”, diz. “Não é o ministério que decide o que deve e o que não deve ser o desenho final da reforma tributária. É o Congresso.”
Na visão dele, eventuais ajustes no Senado “fazem parte do jogo democrático” e o mais importante é preservar a espinha dorsal da reforma tributária. “Nosso trabalho é tentar ajudar que essas decisões sejam fundamentadas.”
Appy diz ter visto como positiva a inclusão de uma trava para garantir que a alíquota de referência dos tributos não ultrapasse 26,5%.
A trava prevê que se o Congresso quiser ampliar ou conceder alguma nova isenção ou benefício, será preciso cortar de outro lado para evitar um aumento na alíquota padrão.
Caberá ao Executivo encaminhar um projeto de lei complementar para propor alteração nos descontos concedidos. Appy minimiza o fato de não haver garantias para aprovação desse projeto.
“A própria Câmara criou uma situação [em] que vai ter que tomar essa decisão no futuro. Ela colocou a obrigação de se posicionar sobre esse ponto. Não tem como obrigar o Congresso a aprovar algum projeto, isso não existe”, diz.
“Lógico que vão aparecer os lobbies, isso faz parte da democracia. É uma disputa entre setores econômicos, essa é a questão. Não é uma disputa nem ideológica nem partidária.”
Appy diz que a Fazenda poderá apresentar ao Senado um “menu” de medidas para garantir a redução da alíquota. Isso passa por medidas de redução de tratamentos favorecidos e por revisão da lista de produtos que estão com alíquota zero ou com alíquota reduzida.
Segundo ele, o cardápio ainda será trabalhado, mas cabe aos parlamentares deliberarem sobre os itens. “A gente tem que sentir o que o Senado quer discutir. Não tem como a Fazenda impor pauta, temos que estar à disposição para ajudar, tecnicamente, caso o Senado queira discutir esses temas, seja um ajuste agora ou uma sinalização mais clara de como vai fazer esse ajuste em 2031”, diz.
Painel dos Festejos Juninos concederá Certificado de Cooperação a municípios baianos
Dados devem ser encaminhados para o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Moralidade Administrativa (Caopam)
A oportunidade de colaborar com o Painel de Transparência foi pensada para contemplar os municípios que não enviaram nenhuma informação sobre os gastos com os festejos durante a primeira etapa do Painel e, portanto, não receberam o Selo de Transparência. o Certificado de Colaboração será entregue ainda aos municípios que não realizaram gastos com os festejos, desde registrem a informação para o Caopam, por meio do e-mail institucional.
A data de 31 de julho é também o prazo limite para os municípios que apresentaram os dados disponíveis, porém tiveram processos administrativos de contratação de artistas que não foram finalizados até o prazo da primeira etapa. Eles receberam o Selo de Transparência e se comprometeram a complementar as informações durante a segunda etapa de coleta, que se encerra no dia 31. Após essa data, o Ministério Público, junto com os Tribunais de Contas, promoverá cruzamento de dados para identificar possíveis inconformidades e cobrar a retificação aos entes públicos.
Gilmar Mendes revela bastidores de quando viu Bolsonaro chorar
O evento no restaurante Cícero Bistrot, que é mencionado pelos seus assíduos frequentadores como uma espécie de segunda “embaixada” dos brasileiros na capital portuguesa, fazia parte do lançamento do livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”, dos cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira. E Gilmar detalhou, por exemplo, um encontro que teve com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O magistrado contou que, durante a pandemia, foi convidado por Bolsonaro para uma reunião, na residência oficial, num sábado pela manhã. O então presidente não concordava com as medidas de isolamento e fechamento do comércio determinadas à época por estados e municípios. “Ele pegava o celular, abria o WhatsApp e me mostrava vídeos”, recordou Gilmar, complementando que Bolsonaro dizia: “Olha só, tem esse cara aqui que vai ter que fechar a lotérica, e não pode”.
O ministro lembrou que em determinado momento os assessores saíram da sala e Bolsonaro desabafou. “Ele ficou falando sobre como estava difícil, sobre como era atacado, da família, e, lá pelas tantas, se pôs a chorar”, detalhou Gilmar. O ministro disse que Bolsonaro parecia angustiado. “Aí eu disse, senhor presidente, a vida é difícil mesmo”.
Procurado pela reportagem, Jair Bolsonaro confirmou o encontro e admitiu que se emocionou, sim. Relembrou que falou da família, da facada, das dificuldades que teve até chegar à Presidência da República. E, sobre as medidas de enfrentamento à covid, Bolsonaro disse que ressaltou a Gilmar que o governo federal tinha o general Braga Neto, para gerenciar a crise pandêmica.
Fluxo dos memes com Haddad indica que ‘Taxadd’ é espontâneo e não tem coordenação
Meme "Zé do Taxão" com a imagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Dados da plataforma Buzzmonitor indicam que há menções à expressão “Taxadd”, como o chefe da equipe econômica vem sendo chamado, durante todo este ano.
Já no primeiro dia de 2024 um usuário do X (antigo Twitter) criticava a “sanha arrecadatória do Lula e seu vassalo Taxadd”, em resposta a um post de uma conta oficial do governo sobre o reajuste do salário mínimo. Entre os dias 1º e 7 de janeiro, usuários da rede social usaram a expressão 339 vezes.
Poucos dias antes, Haddad havia divulgado um pacote com medidas para evitar perda de arrecadação e reforçar o caixa da União neste ano —entre elas, a reoneração gradual da folha de pagamentos, tema ainda sem solução, e o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), do qual teve de recuar e negociar um meio-termo após pressões do Congresso e de empresários.
O uso do apelido do ministro se manteve em níveis baixos, com máximo de 833 menções em meados de maio, até começar a crescer na semana passada e chegar a 895. “São depoimentos de pessoas claramente alinhadas à direita, mas não de bots [robôs] ou de perfis que têm investimento de mídia”, diz Breno Soutto, head de insights do Grupo Elife, responsável pela plataforma.
O cenário era o mesmo no WhatsApp. Nos últimos meses até aparecia um “Taxadd” ou outro em 80 mil grupos públicos monitorados pela empresa Palver, mas nada muito relevante.
O cenário era esse até que veio a segunda-feira (15). Naquele dia, Haddad foi chamado de Taxadd 3.294 vezes na rede de Elon Musk (com memes como “Taxando Pobre Adoidado”, inspirado no filme clássico dos anos 80, ou “Taxamento às Cegas Brasil”, do sucesso da Netflix).
Uma das explicações para a insatisfação poderia ser, por exemplo, a aproximação da entrada em vigor da “taxa das blusinhas”, que vai recair sobre as compras de até US$ 50 em sites internacionais a partir de 1º de agosto.
Mas, para o Soutto , o gatilho para essa explosão foi a publicação, no X, de nota na coluna Painel, da Folha, em que o secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, dizia que o apelido “não vai pegar” e o ministro ficará conhecido por reduzir impostos. Um terço das publicações (1.084) era replicação dos perfis @folha ou @folhapainel.
Na terça (16), o número de menções subiu para 15.012, um salto de 355%. No WhatsApp, o rosto do ministro apareceu 58 vezes a cada 100 mil mensagens nos grupos públicos (a taxa era de 5 na véspera).
Esse aumento tão expressivo pode gerar suspeitas de ação coordenada, mas, para Soutto, os dados sugerem o contrário. “Os perfis [que publicaram os memes] abordam temas diversos e existem há bastante tempo, coisa que não costuma acontecer com bots”, diz.
Luis Fakhouri, diretor de estratégia da Palver e colunista da Folha, vai na mesma direção: “As pessoas gostaram da piada, houve a participação de alguns perfis da direita e isso deu popularidade para o tema.”
Para ele, um indício de que a ação foi orgânica é o fato de o movimento não ter se repetido no Telegram, já que “quem liga o robô liga em diversas frentes”.
Ainda na terça, o meme deixou o mundo virtual: Haddad surgiu como “Taxa Humana”, uma referência ao personagem Tocha Humana, do Quarteto Fantástico, em um outdoor no meio da Times Square (Nova York).
Obra de Hugo Montan, 19, que afirma ter pago o equivalente a R$ 255 pelo anúncio —incluindo 4,38% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ele ressalta. A contratação foi feita por meio de um aplicativo (o jovem enviou à reportagem emails que indicam a autoria da brincadeira).
Montan, que já foi analista de criptomoedas e hoje estuda para prestar vestibular para economia, diz que o objetivo foi demonstrar a insatisfação com a estratégia do governo de fazer o equilíbrio das contas públicas principalmente pelo lado da arrecadação.
“Minha crítica é ao governo. A gente vê o Lula mais confiante, orgulhoso, de tomar decisões no campo da economia do que nos primeiros mandatos. Haddad acaba ficando de fiador disso”, afirma ele.
Em meio à enxurrada, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSDB) saiu em defesa do ministro. “Se pegarmos a carga tributária de 2022 para 2023, ela não aumentou, até que caiu um pouquinho”, afirmou Alckmin, que comanda o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Nesta quarta, o volume de publicações já se reduziu para 4.908 (até as 17h) no X. Apesar de algumas exceções, com tom mais sério, a maioria das publicações era replicação de piadas já existentes. Do total, 74,7% dos posts que usaram o termo neste ano eram retuítes sem nenhum acréscimo de conteúdo.
“Esta característica de replicação rápida, interesse de curta duração e humor definitivamente consolidam ‘Taxadd’ no território dos memes. Ainda que o boca a boca morra, o apelido deve seguir associado ao ministro por um bom tempo”, diz Soutto.
No WhatsApp, ainda houve alta: o rosto de ministro da Fazenda aparecia em 80 de cada 100 mil mensagens em grupos nesta quarta.
Para João Victor Archegas, coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, é difícil prever o impacto da brincadeira no futuro do ministro. Ele afirma que esses “microatos políticos” (memes, likes, posts) podem se somar de forma imprevisível.
“Quando você vê, está diante de um movimento político que tem potencial de desestabilizar o partido, desestabilizar o governo, desestabilizar a própria imagem do Haddad nesse caso”, afirma ele.
Dólar sobe quase 2% após falas de Tebet reforçarem temores com fiscal
Já a Bolsa teve queda de 1,45%, aos 127.573 pontos, segundo dados preliminares.
O mercado também repercutiu a decisão de política monetária do BCE (Banco Central Europeu) e os novos dados do mercado de trabalho dos Estados Unidos, em busca de sinais sobre a trajetória de juros do Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano).
Os agentes financeiros repercutiram as falas de Simone Tebet nesta manhã. A ministra afirmou que o governo tem o compromisso, determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de não gastar mais do que arrecada, e que essa premissa deverá aparecer no Orçamento do ano que vem.
No entanto, Tebet reconheceu que atingir a meta de déficit zero no Orçamento de 2025 é uma “ginástica um pouco difícil”. A proposta orçamentária será enviada pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto.
“É uma ginástica e é uma ginástica um pouco difícil, porque é uma conta matemática que parece ser simples, mas não é. É uma equação onde receita menos despesa tem que dar igual a zero”, disse em entrevista ao programa “Bom dia, Ministra”, no CanalGov.
“Nós temos um compromisso com o país, por determinação do presidente e da equipe econômica, de não gastar mais do que arrecada, então o nosso Orçamento do ano que vem tem que trazer as despesas necessárias para atender todas as demandas do Brasil, mas elas não podem passar daquilo que arrecadamos, porque o Brasil não pode seguir devendo, porque isso tem impacto muito grande na vida das pessoas”.
Ela ainda afirmou que gastos com saúde e educação não devem ser cortados e que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) —garantia de um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em qualquer idade— é uma política “sagrada”.
Os comentários da ministra não aliviaram os temores dos investidores, instalados ainda no pregão de segunda-feira após falas de Lula à Record serem antecipadas ao mercado.
Na entrevista, o petista afirmou que não é obrigado a cumprir a meta fiscal se tiver “coisas mais importantes para fazer”. Por outro lado, disse que a meta de déficit zero para este ano não está rejeitada e se comprometeu a fazer o necessário para cumprir o arcabouço fiscal.
As falas do presidente e da ministra reacenderam temores sobre o compromisso do governo com o equilíbrio das contas públicas. A cautela acontece antes da divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre na segunda-feira, no qual o Executivo precisará apontar como pretende cumprir a meta de déficit zero neste ano.
Na análise de Cristiane Quartaroli, economista-chefe do Ouribank, discursos de autoridades do governo “trazem uma aversão ao risco para o mercado local, porque o cenário fiscal ainda está indefinido”.
“O mercado espera uma sinalização de comprometimento fiscal maior por parte do governo e até agora ela não veio. Então, somado ao cenário internacional, o fiscal acaba ficando no radar e ajuda a piorar o comportamento da nossa moeda”.
Os temores se estenderam também à Bolsa, e quase todas as empresas da carteira teórica do Ibovespa operaram no negativo.
Para Anderson Silva, especialista em mercado de capitais e sócio da GT Capital, o movimento do pregão foi de realização de lucros após alta de mais de 8% nos últimos 22 pregões.
“Acho que está exagerado para um único dia, porém o mercado ‘quando sobe é de escada e quando desce costuma ser de elevador’. Visto que o governo ainda não deixou claro se a intenção de corte de gastos é verdadeira, os investidores não querem pagar para ver se vai mais, e logo pensam em realizar lucros”, avalia.
O dólar pressionado costuma levar as expectativas de inflação para cima, o que reverbera nas curvas de juros futuros e, por consequência, em ações mais sensíveis à taxa Selic. Magazine Luiza e Grupo Pão de Açúcar são exemplo: a varejista perdeu 5% e a rede de supermercados, 4%.
Empresas com gastos na moeda norte-americana também costumam ser baqueadas quando a divisa dispara –caso da Azul, que perdeu 8%%.
Ações de frigoríficos também caíram em bloco no pregão, após o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) identificar um foco da doença de Newcastle em um estabelecimento de avicultura comercial de corte no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul.
O espaço foi interditado e a movimentação de aves foi suspensa. A SDA (Secretaria de Defesa Agrícola) do Mapa irá “aplicar os procedimentos de erradicação do foco estabelecidos no Plano de Contingência de Influenza Aviária e doença de Newcastle, com a eliminação e destruição de todas as aves e limpeza e desinfecção do local”, informou a pasta em comunicado.
Marfrig perdeu 9%, seguida por BRF (7,54%), Minerva (4,64%) e JBS (2,57%).
Na ponta positiva, WEG subiu 0,55% e Embraer, 1,33%.
O dia ainda teve como pano de fundo a decisão do BCE em manter a taxa de juros inalterada em 3,75%, como esperado por analistas, após um corte de 25 pontos-base na reunião anterior.
As autoridades do BCE reiteraram o compromisso com o retorno da inflação na zona do euro à meta de 2%, afirmando que os juros permanecerão suficientemente restritivos pelo tempo necessário. Eles não sinalizaram como devem agir nos próximos encontros.
Novos dados de auxílio-desemprego dos EUA ainda vieram acima do esperado, reforçando o argumento de que o mercado de trabalho passa por um processo de moderação.
O Departamento de Trabalho relatou que os pedidos iniciais de auxílio-desemprego aumentaram em 20.000 em relação a semana anterior, a 243.000, acima da expectativa de 230.000 de especialistas consultados pela Reuters.
O dado, somado a números de inflação mais benignos no segundo semestre, devem reforçar a expectativa de um corte de juros pelo Federal Reserve em setembro.
Na quarta-feira (17), o dólar fechou em alta de 1,03%, cotado a R$ 5,484 na venda, e a Bolsa subiu 0,26%, a 129.450 pontos.
Juiz manda prender Renato Duque, condenado a 39 anos na Lava Jato
Inicialmente, a Justiça Federal expediu um mandado de prisão que indicou que as penas a que Duque foi condenado somavam 98 anos, 11 meses e 25 dias de prisão. A Justiça Federal indicou que houve um erro de digitação no documento e que uma nova ordem será expedida.
O valor correto da pena imputada a Duque, conforme despacho assinado pela juíza Carolina Lebbos no dia 12 é de 39 anos, dois meses e 20 dias, em regime fechado.
A reportagem entrou em contato com a defesa de Duque. O espaço está aberto para manifestações.
O mandado de prisão lista os crimes de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Diz que a espécie de prisão ali determinada é “definitiva”.
A detenção se dá para o cumprimento da pena de três ações que já transitaram em julgado, ou seja, processos em que já não há mais possibilidade de Duque recorrer. Nessas ações, o ex-dirigente da Petrobrás foi sentenciado às seguintes penas:
- 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime fechado, por corrupção – supostas propinas em cinco contratos da estatal com a Andrade Gutierrez, envolvendo a Refinaria Gabriel Passos, o Centro Integrado de Processamento de Dados, a Refinaria Landulpho Alves, Refinaria de Paulínia e subestações elétricas do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro;
- 13 anos, nove meses e 24 dias de reclusão, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro – supostas propinas da Odebrecht em cinco contratos, envolvendo a Refinaria Getúlio Vargas, a Refinaria Abreu e Lima e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro;
- três anos, seis meses e 15 dias, em regime aberto, por corrupção – propina de R$ 100 mil de representante da empresa Saipem em contrato para instalação do gasoduto submarino de interligação dos Campos de Lula e Cernambi, em Santos, sendo que o dinheiro chegou a Duque em razão de o operador ter sido assaltado.
As penas de Duque, somadas, chegavam a 45 anos, nove meses e 19 dias de reclusão. No entanto, considerando o tempo que Duque ficou preso – cinco anos e 15 dias – e as atividades que o ex-dirigente da Petrobras realizou na prisão, com vistas a remissão de pena (um ano, seis meses e 14 dias), a pena foi calculada em 39 anos, dois meses e 20 dias.
A defesa pedia que a prisão de Duque não fosse decretada antes que a Justiça Federal resolvesse “questões apuradas no âmbito da Operação Spoofing”. Segundo os advogados do ex-chefe da Petrobras, tais questões poderiam “redundar na anulação de condenações” proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Lava Jato. O pleito, no entanto, foi afastado pela Justiça Federal paranaense.
A defesa também chegou a pleitear o reconhecimento de benefícios em razão da delação espontânea do réu da Lava Jato – a determinação que que houvesse a progressão de regime após cinco anos de prisão. O entendimento da Justiça Federal de Curitiba, no entanto, foi o de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou reconhecer a colaboração no bojo dos processos, restringindo os efeitos da delação a apenas uma das ações de Duque.
No último dia 12, a defesa do ex-dirigente da Petrobras chegou a ser intimada a se manifestar sobre uma quarta condenação, a 36 anos e onze meses em regime fechado, por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O ex-diretor de Serviços da Petrobras confessou em juízo (veja vídeos), que era homem do PT no esquema de apadrinhamento de diretores da Petrobrás para arrecadação de propinas em grandes contratos da estatal.
Duque protagonizou momento emblemático na Lava Jato quando foi preso, em 14 de novembro de 2014, bradou: “Que País é esse?”. Três meses depois, o ex-diretor de Serviços da Petrobras foi preso. Ele foi solto por ordem do STF em dezembro do mesmo ano.
Depois, em março de 2015, Duque voltou a ser preso, preventivamente. Cinco anos depois, Duque deixou o cárcere por ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após o Supremo Tribunal Federal derrubar a prisão em segunda instância. A partir de tal dia, passou a usar uma tornozeleira eletrônica, medida que só foi revogada em abril de 2023.
INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve
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| Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo |
Segundo o instituto, mais de 100 serviços podem ser agendados por meio do site Meu INSS; pela plataforma de mesmo nome, que tem versão para celular (app) ou pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
O INSS também orienta os cidadãos que necessitarem de atendimento pericial para a obtenção do auxílio-doença a utilizarem o Atesmed, serviço de avaliação remota de documentos que o instituto implantou prometendo tornar a análise mais rápida e menos burocrática, dispensando a realização de perícia presencial.
Nos casos de perícia médica já agendada para benefício por incapacidade temporária, o segurado pode pedir conversão de agendamento de perícia para o Atestmed. “Para os demais casos, a orientação é reagendar o atendimento pelo 135 ou Meu INSS”, orienta o instituto.
Os servidores do INSS entraram em greve na terça-feira (16), por tempo indeterminado.
Reivindicações
Além da recomposição de perdas salariais dos últimos anos, os servidores reivindicam a reestruturação e o reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; o cumprimento do acordo de greve de 2022; o nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.
Um novo balanço do impacto da paralisação será divulgado ainda nesta quinta-feira.
Uma mulher foi estuprada no Brasil a cada 6 minutos em 2023
Até o fim desta reportagem, uma mulher terá sido vítima de estupro no Brasil.
O número leva em conta apenas os casos que foram denunciados às autoridades policiais e incluem tanto estupro quanto estupro de vulnerável, como são classificados os casos no qual a vítima tem menos de 14 anos ou quando ela não tem condição de consentir.
O dado representa um aumento de 6,5% dos casos comparados com 2022. Quando observada a série histórica, que teve início em 2011, houve um aumento de 91,5% de registros.
O perfil das vítimas permanece igual nos últimos últimos, ou seja, do sexo feminino (88,2%), negras (52,2%), com no máximo 13 anos (61,6%), estupradas por familiares ou conhecidos (84,7%) e abusadas dentro de casa (61,7%).
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que os dados refletem como os lares ficaram mais violentos —o relatório aponta também que cresceram os registros de violências contra crianças e adolescentes, com aumento de 30,3% de maus-tratos na infância, sendo que em 60,9% as vítimas tinham no máximo 9 anos.
“Esse cenário se acentuou no pós-pandemia. Precisamos entender as consequências do isolamento social, uma vez que o Brasil é um país violento, principalmente, dentro de casa”, diz Bueno.
O relatório do Fórum destaca que, além do trauma dos abusos, muitas delas lidam com a gravidez fruto de uma violência —no Brasil, a Constituição considera que qualquer relação sexual com alguém menor de 14 anos é classificada como estupro de vulnerável.
Os dados em relação a estupro apontam que há uma prevalência das denúncias entre crianças nessa faixa etária e uma queda em relação as meninas e mulheres mais velhas.
A diretora do Fórum afirma que os dados também podem demonstrar uma dificuldade para denunciar casos de estupro nos quais a vítima não é considerada vulnerável.
A entidade também alerta que os dados em relação aos casos de estupro no Brasil chamam ainda mais atenção em meio a discussão acerca da PL 1904/2023, que prevê uma pena de 20 anos de prisão para mulheres que realizarem aborto após a 22ª semana de gestação.
No caso de crianças, em que as violências acontecem principalmente dentro de casa e por familiares, é comum que o crime seja descoberto após reiterados episódios de violência sexual.
Por isso, diz o Fórum, criminalizar a vítima pela suposta demora no procedimento de interrupção da gravidez decorrente de um estupro é “mais uma forma de violência contra meninas que já vivem em situação de extrema vulnerabilidade”.
Os dados apontam que a taxa média nacional das ocorrências de estupro são, ao todo, de 41,4 por 100 mil habitantes. Quando observados os recortes por faixa etária, a taxa de vitimização de bebês e crianças de 0 a 4 é superior à média nacional e chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes. Ou seja, a taxa de estupro para esta faixa é 1,6 vezes superior à média nacional.
Entre as cidades que registram as maiores taxas está Sorriso, em Mato Grosso, em primeiro lugar, com 113,9 vítimas por 100 mil habitantes —a cidade considerada a maior produtora de soja do país também aparece no ranking dos municípios que registram maiores número de mortes violentas intencionais.
A lista das cidades com maiores números de estupro por 100 mil habitantes segue com Porto Velho (RO) com 113,6, Boa Vista (RR) com 110,5, Itaituba (PA) com 100,6 e Dourados (MS) com 98,6.
Além dos estupros, o Brasil registrou novamente um crescimento em todas as formas de violência contra mulheres.
O país teve aumento de feminicídio (0,8%), violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), tentativa de feminicídio (7,1%), tentativa de homicídio contra mulheres (9,2%), violência psicológica (33%) e stalking (34,5%) —no caso dos dois últimos crimes, especialistas explicam que a alta pode estar ligada ao fato de se tratarem de crimes que foram tipificados em 2021.
Também foi registrado aumento nos casos de violência sexual, como importunação cresceu 48,7%, assédio (28,5%) e divulgação de cena de sexo/estupro/pornografia (47,8%).
Outro aumento registrado foi de chamadas o 190 para casos de violência contra mulher. Em 2023, foram 848.036 chamadas, um aumento de 0,9% em relação a 2022 —o dado, apesar de numeroso, corresponde a 1,8% de todas as chamadas recebidas pela PM. Goias, Bahia e Rio de Janeiro não informaram o número de chamadas relacionadas à violência de gênero.
Também houve aumento nos processos na Justiça com pedido de medida protetiva —663.704 no total, aumento de 21,3%, sendo que 81,4% deles teve a medida concedida.
Bueno, do Fórum, afirma que os dados demonstram que, medidas de acolhimento para mulheres são necessárias, porém é necessário estabelecer políticas para transformar os padrões de comportamento de homens, responsáveis pela maioria dos crimes.
“Se não mudarmos esse comportamento e não conseguirmos envolver os homens nesse processo, vamos continuar falando de metade da população que está morrendo pela outra metade”, diz. Ela considera que é comum mulheres acharem que a solução para o problema é o fim da relação com o agressor, mas muitas vezes nesse momento acontece uma escalada da violência.
E, quando a vítima consegue se desvincilhar, o agressor ingressa em outra relação e repete o mesmo comportamento agressivo e abusador. “Ele entende que essa é a forma de se relacionar. Se o homem é o problema, ele precisa ser parte da solução.”
Ela concorda que é importante cobrar por políticas de acolhimento à mulher, respostas concretas do poder público, mas o debate com o agressor é importante para garantir uma mudança no comportamento. “Quais são as respostas que damos? É quase como se esse homem fosse incapaz de lidar com o corpo feminino. É preciso falar de políticas em grande escala para lidar com agressores.”
Mortes violentas continuam em queda no Brasil, mas sobem em seis estados
O indicador, divulgado nesta quinta-feira (18) no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, soma homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes por intervenção de agentes policiais. Os aumentos foram registrados em Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%).
Em queda desde 2017, ano com 64.079 vítimas, as mortes violentas intencionais diminuíram de forma um pouco mais acentuada entre 2022 e 2023 na comparação com o período anterior (-0,7%), segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O país também enfrenta recordes em crimes contra mulheres, minorias raciais e pessoas LGBTQIA+. Ainda, a população vê o estelionato, incluindo os golpes em meios eletrônicos, se consolidar como o principal crime patrimonial, com uma vítima de golpe a cada 16 segundos.
O perfil de quem morre continua sendo o de homens (90,2%) negros (78%) com até 29 anos (49,4%) vitimados principalmente por armas de fogo (73,6%) e em vias públicas (56,5%).
Ainda, 18 estados tiveram taxas de mortes por 100 mil habitantes superiores à média nacional em 2023. Entre as cidades com maior aumento estão Santana (88,2%), no Amapá, Maranguape (85,7%), no Ceará, e Eunápolis (25%), na Bahia. A publicação considera para a lista cidades com mais de 100 mil habitantes.
Os números de Santana, que pulou da 31ª posição para o topo da lista das mais violentas em um ano, dão pistas sobre uma das principais hipóteses defendidas pelo Fórum para variações nas mortes violentas. Foram 72 vítimas de homicídio, uma de latrocínio e 27 de ações policiais.
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
