Indicações ao TCU entram na negociação pela sucessão de Lira no comando da Câmara brasil
Os ministros Aroldo Cedraz e Augusto Nardes deverão se aposentar em 2026 e 2027, respectivamente —quando atingem a idade limite de atuação no tribunal (75 anos)—, abrindo espaço para novas indicações dos deputados.
De acordo com relatos de parlamentares feitos à Folha, essas vagas já estão sendo discutidas nos bastidores.
Nas articulações em curso, há até quem defenda que os dois ministros sejam encorajados a antecipar sua aposentadoria para a consolidação desses acordos. Há relato de investidas sobre os dois para que avaliem a possibilidade.
Hoje estão na disputa pela sucessão de Lira os líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), além do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP).
Deputados dizem que a indicação ao TCU pode vir a ser oferecida aos pré-candidatos, numa tentativa de dissuadi-los das candidaturas —apesar de, até o momento, nenhum dos três cotados demonstrar intenção de abandonar a corrida.
Ou então, que essas duas cadeiras podem ser usadas por pré-candidatos numa tentativa de atrair apoio de legendas em torno de seus nomes. Ao menos um deles diz à Folha que foi sondado por siglas sobre a indicação ao TCU.
Na primeira eleição de Arthur Lira à Presidência da Câmara, a vaga do TCU foi usada nas negociações, tendo sido ocupada por Jhonatan de Jesus (Republicanos), numa costura que envolveu Pereira, em 2023, logo após Lira se reeleger.
De acordo com aliados do presidente do Republicanos, essa vaga foi oferecida inicialmente a ele, que declinou.
O próprio Lira afirmou a interlocutores que poderá costurar essas indicações, caso necessário, para eleger seu sucessor.
Além de espaço na Mesa Diretora da Câmara (formada por seis cadeiras, fora a presidência e suplentes), também são tidos como postos importantes a relatoria e a presidência da Comissão Mista de Orçamento —responsável por debater questões orçamentárias— e ainda corregedoria da Casa.
O PL, que reúne a maior bancada, recebeu sinalizações dos três candidatos de que poderá ocupar a primeira vice-presidência em troca de apoio. O PT, que é a segunda em número de deputados, também aspira o posto.
Líderes partidários dizem ainda que, até deixar a presidência, Lira usará todos os artifícios que tiver à mão para angariar apoio ao candidato de sua escolha. Isso passa pela relatoria de projetos importantes, por exemplo.
Como a Folha mostrou, as indicações de vice-presidente da Caixa Econômica Federal fizeram parte dessa estratégia do alagoano, assim como a indicação dos integrantes dos grupos de trabalho que analisaram os projetos de regulamentação da reforma tributária.
Segundo envolvidos na negociação, essa costura deverá ser alinhavada pelos próprios pré-candidatos durante o processo sucessório, já que um acordo depende do compromisso das bancadas que elegem os ministros do TCU e do futuro presidente da Câmara.
No Congresso, há expectativa de que o governo venha a oferecer cargos na busca de uma composição harmoniosa na Câmara dos Deputados, dentro de uma reforma ministerial prevista para o início do ano que vem.
Integrantes do governo descartam, porém, a hipótese de ingerência na disputa neste momento. A ideia é que o Executivo só atue na negociação caso convocado pelos partidos e desde que não haja risco de atritos que possam afetar sua relação com o Congresso.
As vagas do TCU costumam figurar nas negociações para as presidências da Câmara e do Senado, além de composições de ministérios e disputas municipais e eleições.
Em 2021, a eleição do ex-governador Antonio Anastasia para o TCU compôs a articulação que garantiu a eleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a ascensão de Alexandre Silveira (PSD-MG) ao cargo de senador. Amigo de Pacheco, Silveira era suplente de Anastasia.
A costura só foi possível graças à antecipação, em quase dois anos, da saída do ex-ministro Raimundo Carreiro, que deixou o tribunal para assumir a embaixada do Brasil em Portugal, a convite do então presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Em 2011, a eleição da ex-ministra Ana Arraes foi fruto do empenho de seu filho, o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em 2014, e contou com apoio de Lula. A negociação incluiu a promessa de alianças do PSB nas disputas municipais de 2012.
A disputa pela presidência da Câmara pesou até mesmo para uma derrota do Governo Lula na disputa por uma cadeira do tribunal. Em dezembro de 2006, a Câmara elegeu o pefelista Aroldo Cedraz para o TCU, derrotando o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG), candidato do Palácio do Planalto.
A derrota do petista foi encarada como um recado dos deputados ao Governo Lula. Estariam contrariados com a indicação de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara sem negociação com o Congresso. Chinaglia foi eleito presidente da Câmara dois meses depois.
MINISTROS DO TCU E ARTICULAÇÕES POLÍTICAS
Jhonatan de Jesus
Indicação do ex-deputado federal ao tribunal em 2023 ocorreu em meio às
negociações para reconduzir Arthur Lira ao comando da Câmara.
Antonio Anastasia
Ida do ex-senador para o TCU em 2021 contribuiu para eleger o atual
presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e para a ascensão de Alexandre
Silveira ao mandato. Amigo de Pacheco, Silveira era suplente do hoje
ministro do TCU.
Ana Arraes
Articulação que levou a ex-deputada à corte de contas em 2011 foi
conduzida por seu filho, o então governador Eduardo Campos (PE), morto
em 2014, e envolveu alianças do PSB nas eleições municipais de 2012. Ana
Arraes se aposentou em 2022.
Aroldo Cedraz
Escolha do ex-deputado ao TCU em 2006 foi encarada como um recado dos
deputados ao então governo Lula, insatisfeitos com a escolha do petista
Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara.
Combate à fome é escolha política, diz Lula em evento do G20
Presidente promete tirar Brasil do Mapa da Fome ainda neste mandato
“Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também essencial para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou o presidente no evento de pré-lançamento da força-tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro.
A iniciativa estabelece um compromisso internacional para obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. Entre as iniciativas bem-sucedidas estão experiências nacionais voltadas para os mais pobres e vulneráveis, como transferência de renda, alimentação escolar, cadastro de famílias vulneráveis, apoio à primeira infância, apoio à agricultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outros.
“A fome não é uma coisa natural, a fome é uma coisa que exige decisão política”, reforçou Lula. “Não é possível que, na metade do século 21, quando a gente já está discutindo até inteligência artificial, sem conseguir consumir a inteligência natural que todos nós temos, a gente ainda seja obrigado a fazer uma discussão dizendo para os nossos dirigentes políticos do mundo inteiro, ‘por favor, olhem os pobres porque eles são seres humanos, eles são gente e eles querem ter oportunidade’”, completou o presidente.
A aliança está sendo proposta pelo Brasil no G20 e, no encontro de ministros no Rio de Janeiro, o bloco aprovou os documentos fundacionais da iniciativa, dando início à adesão pelos países. Qualquer país interessado pode aderir à aliança. O lançamento oficial será formalizado na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, também na capital fluminense.
“A aliança representa uma estratégia de conquista da cidadania, e a melhor maneira de executá-la é promovendo a articulação de todos os atores relevantes. Nossa melhor ferramenta será o compartilhamento de políticas públicas efetivas. Muitos países também tiveram êxito em combater a fome e promover a agricultura e queremos que esses exemplos possam ser conhecidos e utilizados”, disse Lula, explicando que essa transferência de conhecimento não será imposta.
“Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região. Toda adaptação e implementação deverá ser liderada pelos países receptores, porque cada um conhece seus problemas. Eles devem ser os protagonistas de seu sucesso”, afirmou.
Financiamento
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, e em Brasília. Ela funcionará até 2030, quando será desativada, e metade dos seus custos será coberta pelo Brasil.
“Quero registrar minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com este esforço”, disse Lula, ao explicar que a iniciativa não criará fundos novos, mas que os recursos globais e regionais que já existem, e estão dispersos, serão redirecionados para as políticas de Estado de cada país.
Hoje, o Banco Mundial declarou apoio à aliança, colocando a segurança alimentar em sua agenda estratégica nos próximos anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento também anunciaram contribuições à iniciativa, com o estabelecimento de novo um mecanismo financeiro. A Associação Internacional para o Desenvolvimento também fará nova recomposição de capital para ajudar os países mais pobres.
Lula lembrou ainda que a presidência do Brasil no G20 defende a reforma das instituições de governança global, inclusive as financeiras. “A representação distorcida na direção do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial é um obstáculo ao enfrentamento dos complexos problemas da atualidade. Sem uma governança mais efetiva e justa, na qual o Sul Global [países do Hemisfério Sul] esteja adequadamente representado, problemas como a fome e a pobreza serão recorrentes”, disse.
A taxação dos super-ricos também é uma agenda proposta pelo Brasil, que está em debate no bloco. “A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros”, disse Lula.
“Vários países enfrentam um problema parecido: no topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, reforçou o presidente.
Fome no mundo
Precedendo a reunião ministerial de hoje, a FAO lançou seu Mapa da Fome, segundo o qual, uma em cada 11 pessoas pode ter passado fome no mundo em 2023. No ano passado, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave insegurança alimentar. Tendências crescentes de obesidade de adultos e de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos também são consideradas preocupantes, diz a FAO.
Para Lula, os dados são “estarrecedores”, sendo a fome “a mais degradante das privações humanas”. “O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas também persiste em partes da América Latina. Mesmo nos países ricos, aumenta o apartheid nutricional, com a pobreza alimentar e a epidemia de obesidade”, disse o presidente, lembrando ainda que a situação é mais grave para mulheres e crianças.
“A fome tem o rosto de uma mulher e a voz de uma criança. Mesmo que elas preparem a maioria das refeições e cultivem boa parte dos alimentos, mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo. Muitas mulheres são chefes de família, mas ganham menos. Trabalham mais no setor informal, se dedicam mais aos cuidados não remunerados e têm menos acesso à terra que os homens. A discriminação étnica, racial e geográfica também amplifica a fome e a pobreza entre populações afrodescendentes, indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou Lula.
Programas que colocam a mulher como componente central das ações também deverão fazer parte da cesta de políticas públicas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Em seu discurso, o presidente brasileiro afirmou que a globalização neoliberal, a concentração de riqueza e as crises recorrentes e simultâneas agravaram o quadro da pobreza no mundo. Ele citou a pandemia de covid-19, que aumentou drasticamente a subnutrição, conflitos armados que interrompem a produção e distribuição de alimentos, eventos climáticos extremos, além de subsídios agrícolas em países ricos e o protecionismo que discrimina os produtos de países em desenvolvimento.
De acordo com a FAO, no Brasil, ainda há 2,5 milhões de pessoas em insegurança alimentar severa. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome, no entanto, a insegurança alimentar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021.
“Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014. Meu amigo, diretor-geral da FAO [Qu Dongyu], pode ir se preparando para anunciar em breve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome.
O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia). Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos mundialmente) e mais de 75% do comércio mundial, e cerca de dois terços da população do planeta.
Agência Brasil
FICCO/RJ prende homem por compra ilegal de materiais bélicos no Rio de Janeiro
A prisão foi efetuada enquanto ele retirava a encomenda em uma unidade dos Correios
A ação teve início após a descoberta que a encomenda postal continha o material bélico, ao contrário do conteúdo declarado, como tentativa de burlar a fiscalização. Os carregadores de armas de fogo são de uso restrito e têm a capacidade total para 240 disparos.
O preso foi conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, após a formalização da prisão em flagrante, será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A FICCO/RJ, Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, é uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e tem por objetivo realizar uma atuação conjunta e integrada no enfrentamento à criminalidade organizada no estado do Rio de Janeiro.
Comunicação Social da PolíciaPF apreende mais uma embarcação com cigarros contrabandeados no Rio Paraná
Contrabandistas tentavam ingressar com nove volumes de cigarros quando foram surpreendidos
Durante patrulhamento pelos principais pontos de travessia irregular utilizada por traficantes e contrabandistas, a equipe detectou um barco chegando na barranca do rio do lado brasileiro.
Ao se aproximar, os policiais conseguiram visualizar quatro indivíduos, que descarregariam os volumes trazidos pela embarcação, que fugiram pela mata ciliar. A embarcação de ferro e os volumes de cigarros contrabandeados foram levados para o pátio da Receita Federal.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
MPF recomenda suspensão de concurso público da Codevasf
Conforme o despacho, a legislação determina que a aplicação da reserva de vagas será sempre efetuada quando o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.
No caso de valor fracionário para o número de vagas reservadas aos candidatos de cor, este será aumentado para o número inteiro seguinte, no caso de fração igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), ou reduzido a um número . imediatamente abaixo. número total, no caso de fração menor que 0,5.
Mesários e outros que trabalham na eleição têm até de 30 agosto para transferir seção
Também podem fazer o pedido os profissionais ligados a estabelecimentos penais, como policiais e agentes penitenciários.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o pedido de transferência pode ser solicitado desde que a nova seção esteja localizada no mesmo município do eleitor.
Mesários e pessoas indicadas para ajudar com a logística do pleito precisam solicitar a mudança para a seção na qual vão trabalhar no dia das eleições.
Já os convocados para trabalhar em testes de integridade das urnas podem solicitar a transferência para local próximo de onde ocorre a atividade.
Também podem fazer a solicitação policiais penais e agentes penitenciários que trabalharem na data da votação, além de servidores de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes custodiados.
No caso desses profissionais, a solicitação de transferência deve contemplar a seção eleitoral da região na qual estejam trabalhando.
Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais ocorre no dia 6 de outubro. O segundo, quando houver, está previsto para o dia 27 do mesmo mês.
As eleições de 2024 ocorrem em mais de 5.500 municípios para a escolha de prefeito, vice e vereadores.
De acordo com o TSE, mesários que querem fazer o pedido devem acessar o Título Net, página que concentra serviços do tribunal disponíveis de maneira remota.
O solicitante também precisa ter acesso ao aplicativo e-Título para gerar um código de acesso e finalizar o processo.
Pessoas que vão oferecer apoio logístico nas eleições devem fazer o pedido presencial em cartórios.
No caso de profissionais ligados a estabelecimentos penais, a orientação é que o pedido seja feito por meio de formulário coletivo a ser entregue à Justiça Eleitoral pelas instituições nas quais trabalham.
Rússia e Ucrânia falam juntas em paz pela 1ª vez desde 2022
Ele foi recebido para quase quatro horas de conversas pelo seu par Wang Yi nesta quarta (24). Ao fim da rodada, o chinês disse a jornalistas em Guangzhou que “Kuleba disse novamente que está pronto para engajar o lado russo em um processo de negociação em algum estágio, quando a Rússia estiver pronta para negociar de boa fé”.
“Mas”, disse Wang, “enfatizou que não vê tal prontidão do lado russo agora”. Seria apenas o óbvio, dado que o governo de Volodimir Zelenski promoveu uma conferência unilateral de paz para discutir o fim da guerra em seus termos, no mês passado na Suíça.
A surpresa veio dos comentários imediatos em Moscou. “A mensagem em si pode ser vista em uníssiono com a nossa posição”, disse em seu briefing diário o porta-voz de Vladimir Putin, Dmitri Peskov.
“Vocês sabem que o lado russo nunca recusou negociar, e sempre se manteve aberto ao processo de negociação. Mas os detalhes são importantes aqui, e ainda não sabemos nada deles”, afirmou. Como se vê, ambos os rivais mantiveram uma posição dura, mas piscaram.
Isso não ocorria abertamente desde o início do conflito. Após a invasão russa de fevereiro de 2022, delegações dos dois países se reuniram seis vezes, três em Belarus, três na Turquia —na última ocasião, com a presença do presidente Recep Tayyip Erdogan, ávido em selar sua posição de mediador entre a Otan (aliança militar ocidental) que integra e Putin.
Depois, o mês de abril viu líderes ocidentais e russos conversarem sobre as propostas, cada vez mais consideradas inaceitáveis de lado a lado. Um fator central ocorrera no fim de março, com a retirada das forças russas do cerco a Kiev.
A derrota fortaleceu a posição ucraniana de não negociar, e viu aumentar o fluxo de apoio militar ocidental a Zelenski. Diplomatas russos dizem que a retirada foi necessária para evitar um desastre, mas também era um sinal de que Putin abriria mão de derrubar o presidente rival pelas armas.
Houve alguns contatos. Como a Folha relatou em março e o chanceler russo, Serguei Lavrov, confirmou em uma entrevista na semana passada, um grupo de especialistas em relações internacionais foi formado com russos e americanos.
Sem poder decisório, ao longo de um ano eles debateram questões como a neutralidade da Ucrânia e a eventual troca de terra pela paz —além da Crimeia, anexada em 2014, os russos ocupam boa parte do leste e do sul do vizinho, perfazendo algo como 20% do território ucraniano.
Segundo Lavrov, as discussões não lograram resultado prático. A agência Reuters disse que, por meio de intermediários, Putin fez em fevereiro uma proposta aos EUA, que vê como o real inimigo na guerra, de congelar o conflito, que também não prosperou.
Até aqui, há duas linhas de abordagem pela eventual paz. No mês passado, Putin colocou suas condições na mesa: Kiev precisa abandonar sua pretensão de ingressar na Otan, aceitar se desarmar e entregar as quatro províncias anexadas ilegalmente em setembro de 2022 por Moscou, que não as controla integralmente.
Kiev e o Ocidente recusaram a oferta, feita na véspera da cúpula internacional que reuniu 90 países simpáticos à Ucrânia na Suíça, que acabou sem consenso. Nas últimas semanas, o ucraniano tem dito que haverá uma segunda reunião e que os russos, desta vez, serão convidados. Mas insiste que será para discutir a paz em seus termos.
Há também o fator Donald Trump, o republicano que pode voltar à Casa Branca e já disse que vai impor uma paz imediata, sugerindo o fim do apoio a Kiev. O premiê húngaro, Viktor Orbán, é aliado tanto do americano quanto de Putin, e encontrou-se com ambos, além de Zelenski, enquanto ocupa o papel de presidente temporário da União Europeia.
Ocorre que ele foi desautorizado pelos líderes europeus, que o acusam de ser peão do Kremlin. Aí entrou a China, que por ser a maior aliada de Putin, é vista também como o único país capaz de mediar de forma eficaz as conversas. Isso é rejeitado publicamente no Ocidente, por pressupor que Pequim tem lado, mas no bastidor é diferente.
A viagem de Kuleba foi a do mais alto representante de Kiev à China desde a invasão. A resposta de Peskov sugere um jogo combinado, mas por evidente há um longo caminho para que a disposição mostrada se torne algo concreto.
O amargor do conflito, que neste ano tem os russos numa lenta e sangrenta ofensiva, e diferenças enormes de visão de mundo são empecilhos grandes.
O processo é temperado pela eficácia tardia de um tipo específico de sanção econômica contra Moscou, ameaçando de forma secundária bancos chineses que fazem negócios com os russos. Isso tem derrubado o comércio entre os aliados, que no ano passado chegou ao maior nível histórico e é um seguro contra o isolamento econômico imposto pelo Ocidente, até aqui driblado por Putin.
Os chineses usaram a carta comercial. Segundo uma porta-voz da chancelaria, Mao Ning, “a China irá continuar a expandir sua importação de alimentos da Ucrânia”. “Apesar de as condições não estarem maduras, estamos dispostos a ter um papel construtivo para trazer um cessar-fogo e a volta das negociações”.
Igor Gielow/Folhapress
Maduro afirma, sem provas, que eleições no Brasil não são auditadas
Maduro também disse que a Venezuela tem o melhor sistema eleitoral do mundo, com 16 auditorias e uma auditoria em tempo real de 54% das urnas.
“Em que outra parte do mundo fazem isso? Nos Estados Unidos? O sistema eleitoral é auditável? No Brasil? Não auditam nenhuma ata. Na Colômbia? Não auditam nenhuma ata”, disse.
O ataque ocorreu um dia depois de o presidente Lula (PT) afirmar que está assustado com declarações do venezuelano sobre um “banho de sangue” caso ele seja derrotado nas eleições, marcadas para domingo (28).
“Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila”, rebateu Maduro, sem mencionar Lula. “Na Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militar-policial perfeita”.
No Brasil, o boletim de urna é um comprovante impresso emitido pela urna ao final da votação, com um resumo do que foi registrado. Ele permite que as pessoas (e partidos) confiram o resultado imediatamente após a eleição e também possibilita auditar que tanto a transmissão quanto a totalização dos votos ocorreram corretamente.
O documento é impresso obrigatoriamente em cinco vias, assinadas pelo presidente da seção e por fiscais dos partidos presentes. Depois disso, uma via é colocada na porta da seção, três são colocadas na ata e enviadas para o respectivo cartório eleitoral e a última é entregue aos fiscais dos partidos.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela convidou organizações sociais brasileiras simpáticas ao chavismo para acompanhar as eleições.
Também fez um convite ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para organizar uma missão de organização, limitada a dois técnicos. O tribunal recusou em um primeiro momento, mas semanas depois decidiu enviar os técnicos para acompanhar o pleito.
Lula afirmou na segunda-feira (22) que Celso Amorim, seu assessor especial para assuntos internacionais, viajará à Venezuela para acompanhar as eleições presidenciais.
Eleição 2024: Dr. Leôncio Campos aceita disputar as Eleição 2024 na chapa encabeçada pelo o empresário Alipinho da Doce Mel em Ipiaú
A reportagem deste Site (Ipiaú urgente) conversou com uma pessoa do grupo que garantiu, com a presença de "Dr. Leôncio e Dr. Matheus Menezes, Cesário Costa, Dr. Ubirajara Costa, José Carlos Brandão, Ex.Vereador Jean Kleber, Deputado Estadual Sandro Régis, ACM Neto" Vice- Presidente do (União Brasil)" e de vários lideres comunitários que já hipotecaram seus apoios ao grupo, cresceu a confiança em uma campanha vitoriosa em outubro, "Aceitamos este desafio com a certeza de uma campanha vitoriosa e vamos devolver Ipiaú aos filhos de Ipiaú com muita honra no dia 6 de outubro de 2024. disse o entrevistado pela e reportagem.
A Chapa de deverá ser anunciada nesta quarta feira (24) data em que deve anunciar a realização da convenção para oficializar os registros dos candidatos que irão em busca dos votos dos 33 mil eleitores do município de Ipiaú no dia 06 de outubro 2024 com as opções de escolhas para chapas majoritárias:
Alipinho e Leôncio e a chapa apoiada pela prefeita Maria das Graças, composta pela ex-secretária de saúde Laryssa Dias e possivelmente pelo vereador Orlando Dias, como vice.
(Ipiau-Urgente)
‘Quem se assustou que tome um chá de camomila’, diz Maduro após fala de Lula
O presidente Lula (PT) com o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro
“Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila”, declarou Maduro, sem mencionar Lula. “Na Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militar-policial perfeita”.
Em entrevista à imprensa estrangeira, Lula expressou preocupação com as falas de Maduro. “Fiquei assustado com as declarações […]. Quem perde as eleições toma um banho de votos, não de sangue. Maduro tem de aprender: quando você ganha, você fica. Quando você perde, você vai embora e se prepara para disputar outra eleição”, disse o petista.
O ditador venezuelano fez referência ao “Caracazo”, um levante em fevereiro de 1989 que deixou milhares de mortos, segundo denúncias, embora o balanço oficial tenha sido de cerca de 300 óbitos. O antecessor de Maduro, Hugo Chávez (1999-2013), justificou com isso a insurreição fracassada que liderou em 4 de fevereiro de 1992 e que marcaria a ascensão de sua popularidade.
“Eu disse que se a direita extremista chegasse ao poder político na Venezuela haveria um banho de sangue. E não é que eu esteja inventando, é que já vivemos um banho de sangue, em 27 e 28 de fevereiro”, manifestou Maduro.
“Eu prevejo para aqueles que se assustaram que na Venezuela vamos ter a maior vitória eleitoral da história”, insistiu o ditador venezuelano, que aspira a um terceiro mandato que o projetaria a 18 anos no poder.
O diplomata Edmundo González é o candidato da principal aliança opositora, que o respaldou devido à impossibilidade de apresentar a ex-deputada María Corina Machado, favorita nas pesquisas, mas impedida de exercer cargos públicos pela Justiça.
González agradeceu a Lula em publicação na plataforma X. “Agradecemos as palavras do presidente em apoio a um processo eleitoral pacífico e amplamente respeitado na Venezuela. Valorizamos agradecidamente a presença do ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para observar o processo do próximo domingo. O mundo nos observa e acompanha”, disse o candidato.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela convidou organizações sociais brasileiras simpáticas ao chavismo para acompanhar as eleições.
A entidade eleitoral, controlada por aliados de Maduro, ainda fez um convite ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para organizar uma missão de observação, porém limitada a dois técnicos —o tribunal num primeiro momento recusou, sob o argumento de que está focado no pleito municipal que ocorrerá em outubro no Brasil. Semanas depois, voltou atrás e decidiu enviar os dois técnicos para acompanhar o pleito.
A relação entre o governo Lula e a ditadura Maduro tem sofrido solavancos neste ano e mudou em meio às obstruções do regime venezuelano no processo eleitoral do país.
Em março, o governo brasileiro mudou o tom em relação a Caracas, antiga aliada petista, e criticou pela primeira vez o bloqueio à candidatura de Corina Yoris, então escolhida pela oposição para substituição de María Corina.
Em nota, o Itamaraty disse na ocasião que acompanhava “com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral” no país, marcando uma inflexão na postura até então adotada por Lula em relação ao regime do ditador Nicolás Maduro, isto é, de preservar o aliado sul-americano.
Naquele momento, ao menos outros sete países da América Latina já haviam expressado “grave preocupação” com o impedimento da candidatura de Yoris, em uma nota conjunta de Argentina, Uruguai, Peru, Paraguai, Costa Rica, Equador e Guatemala. O Brasil decidiu aguardar o fim do prazo eleitoral de registro de candidaturas para se pronunciar.
Greve no INSS cresce e ameaça revisão de gastos; governo Lula vai à Justiça por suspensão
O Executivo decidiu endurecer a postura nas negociações diante do risco de o movimento comprometer as ações de revisão de gastos, cruciais para fechar as contas do Orçamento de 2024 e 2025, e anular os esforços de redução da fila de espera de segurados.
O diagnóstico de que o movimento cresceu nos últimos dias acendeu uma luz amarela dentro do governo.
Representantes da categoria, por sua vez, reivindicam o cumprimento de acordos anteriores e melhorias salariais. “A greve é para causar impacto, mesmo. Pressionar o governo a atender o mais rápido possível a reivindicação dos servidores”, diz a diretora da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), Viviane Peres.
Segundo a entidade, mais de 400 agências do INSS, situadas em 23 estados e no Distrito Federal, estão fechadas ou funcionando de modo parcial.
Servidores em regime de teletrabalho também aderiram ao movimento. O SINSSP-BR (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), que atua na greve em âmbito nacional, estima que cerca de 40% das tarefas dos servidores em teletrabalho foram afetadas pela paralisação.
A greve foi deflagrada neste mês e tem tido impacto crescente nos atendimentos presenciais e também na análise de requerimentos.
Procurado pela reportagem, o INSS disse que 9,6% dos servidores em todo o país aderiram à greve, de acordo com balanço desta terça. O órgão confirmou que os dias parados serão descontados dos salários. Segundo o INSS, trata-se de uma regra geral em caso de paralisações, e os funcionários do órgão já foram comunicados sobre a norma.
A ação judicial contra a greve dos servidores do INSS foi protocolada pela AGU (Advocacia-Geral da União) junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob o argumento de que os servidores do INSS não podem paralisar a prestação de um serviço essencial à sociedade.
Segundo relatos de dois integrantes do governo, o INSS vinha minimizando os impactos da greve em tratativas nos bastidores, dizendo que a adesão era baixa. As mobilizações dos últimos dias, porém, dispararam um alerta dentro do governo, que conta com as ações do órgão para equacionar o Orçamento de 2024 e 2025.
Neste ano, o governo incorporou às estimativas de despesas uma expectativa de economia de R$ 9 bilhões com a revisão de gastos, sendo a maior parte com a Previdência Social. Já em 2025, a promessa é cortar R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios.
Para isso, o Executivo traçou um plano de revisão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Cumprir o cronograma desse pente-fino é tido como essencial para alcançar a economia projetada.
Na avaliação de um dos técnicos, o momento é grave, pois a continuidade da greve atrasará as revisões de benefícios, previstas para começarem em agosto.
Outro membro do governo afirma que há o risco de novo represamento de pedidos na fila. Isso ajuda a segurar a despesa no curtíssimo prazo, mas gera uma fatura maior na hora de regularizar os pagamentos no futuro. Se o benefício é concedido, o pagamento é devido desde o momento do requerimento —ou seja, quanto maior a demora, maiores são o valor retroativo e a incidência de juros.
Nos últimos meses, o governo fez um esforço para reduzir a fila do INSS. Em junho, o estoque de requerimentos estava em 1,35 milhão, contra 1,8 milhão em igual mês de 2023. Idiana Tomazelli/Folhapress
PF e Força-Tarefa Previdenciária deflagram operação contra fraudes em benefícios previdenciários
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
As investigações indicam que, entre os anos de 2019 e 2022, um grupo criminoso, composto por onze pessoas, se passava por beneficiários do INSS. Utilizando documentos falsos, os criminosos abriram contas na CEF e solicitaram a transferência de benefícios previdenciários (TBM) para essas contas. Além disso, em algumas ocasiões, realizaram empréstimos consignados, usando a margem dos benefícios desviados.
Os reais beneficiários, ao perceberem que seus benefícios não haviam sido recebidos, procuravam o INSS e descobriam que os valores tinham sido desviados para contas desconhecidas abertas pelos falsários. As investigações revelaram fraudes em pelo menos 49 contas da Caixa e benefícios previdenciários. As identidades utilizadas ostentavam fotos dos mesmos investigados.
A Força-Tarefa Previdenciária, em atuação há 22 anos, é composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, e trabalha de forma coordenada no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário.
Comunicação Social da Polícia Federal no DFPF faz prisão de duas pessoas com cocaína no estômago no aeroporto dos Guararapes
Os policiais federais identificaram cápsulas de cocaína no estômago de dois passageiros brasileiros, os quais foram inadmitidos na imigração de Portugal. Ao chegarem em Recife/PE, os dois foram recepcionados e levados até a sala da Polícia Federal, onde admitiram que estavam transportando em seu corpo - cápsulas de cocaína. O destino final da droga seria a Inglaterra onde receberiam dinheiro pelo transporte.
Terminada a abordagem, ambos foram presos em flagrante e imediatamente conduzidos para um hospital público para os procedimentos médicos de expulsão das cápsulas de cocaína em seus organismos.
Além da droga também foram apreendidos dois aparelhos celulares e numerário em espécie, tanto Real, quanto euros e libras. Os presos passarão por audiência de custódia. Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco
PF e Ministério Público de São Paulo fazem operação de combate à corrupção na Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP)
São Paulo/SP. A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco-SP) deflagraram nesta terça-feira, 23/7, a Operação Barão de Itararé, que tem como principal investigado um Auditor Fiscal da Receita Estadual, envolvido em atos de corrupção, para favorecer organizações criminosa que atuam na venda de combustíveis adulterados.
Foi expedido um mandado de busca e apreensão pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Capital, que está sendo cumprido na cidade de São Paulo e foi determinado o afastamento do auditor fiscal estadual do exercício de suas funções públicas, bem como o bloqueio de até R$ 75 mil das contas bancárias de outros dois investigados pela corrupção ativa. Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
PF erradica cerca de 100 mil pés de maconha
Desde o último dia 15, foram empregados mais de 40 policiais federais, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (SEGUP/PA), que encaminharam helicópteros e servidores qualificados para a atividade.
Na chegada da operação, o local estava desocupado, por isso ninguém foi preso. Mas havia acampamentos, estruturas e alimentos, que indicavam intensa movimentação recente na área. A plantação se estendia pela terra indígena, em regiões que fazem parte dos municípios de Capitão Poço, Concórdia do Pará e Nova Esperança do Piriá.
A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar quem são os responsáveis pelo plantio ilegal de maconha, qual seria o destino da droga e se havia indígenas envolvidos no crime. Comunicação Social da Polícia Federal no Pará
Em nova pesquisa, Kamala tem 44% das intenções de voto e Trump, 42%
O estudo foi conduzido entre a segunda (22) e a terça. Sondagem do mesmo instituto anterior a esta, realizada entre 15 e 16 de julho, mostrava Kamala e Trump empatados, ambos com 44% das intenções de voto, e outra, de 1º e 2 de julho, indicava o republicano com um ponto percentual à frente da democrata. As três pesquisas têm a mesma margem de erro.
A candidatura de Kamala ainda não foi oficializada pelo Partido Democrata, embora seu nome tenha sido endossado pela maior parte dos membros mais importantes da sigla.
Folhapress
Cão policial localiza 7 tabletes de maconha em Feira de Santana
No local, os militares realizaram buscas com o apoio de um cão farejador, localizando 7 tabletes contendo maconha que foram apresentados na delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.
Venezuela bloqueia sites de notícias independentes, dizem entidades
Segundo a VE Sin Filtro, as restrições foram impostas pelas principais operadoras de internet estatais e privadas da Venezuela contra Tal Cual, El Estímulo, Runrunes, Analítico e Mediaanálisis, além da própria ONG. O bloqueio teria começado por volta das 12h locais (13h de Brasília) desta segunda-feira (22).
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa (SNTP) também divulgou essas informações.
Esses sites estão bloqueados para IPs (espécie de registro de endereço de conexão à internet) na Venezuela. A Folha conseguiu acessar todos os portais que estão bloqueados internamente.
A Plataforma Unitária Democrática —principal coalizão de oposição e à qual pertence o candidato Edmundo González, apoiado por María Corina Machado— criticou o bloqueio em mensagem no X. “Seguir censurando meios é uma medida de quem se sabe perdido e que busca restringir o acesso à informação diante do 28 de julho [data da eleição], mas os venezuelanos a esta altura já têm claro o seu voto.”
Folhapress
Correios anunciam concurso com salários de até R$ 6,8 mil; veja como participar
Os Correios divulgaram edital de concurso público com 33 vagas que exigem nível médio e superior nesta terça-feira (23). O início das inscrições está previsto para o dia 6 de agosto e as provas ocorrerão em 13 de outubro.
As inscrições podem ser realizadas pelo site do Iades (Instituto Americano de Desenvolvimento) e têm o valor de R$ 70 para todos os cargos.
O concurso oferece vagas para os cargos juniores de técnico em segurança do trabalho (nível médio), enfermeiro do trabalho (nível superior), engenheiro de segurança do trabalho (nível superior) e médico do trabalho (nível superior).
Para o cargo de enfermeiro do trabalho, todas as posições no concurso serão para a formação do cadastro de reserva.
O candidato deverá realizar as provas referentes ao concurso público nas cidades da vaga escolhida.
As inscrições poderão ser feitas até dia 8 de setembro às 22h e os pedidos de isenção da taxa de inscrição serão aceitos até 15 de agosto.
A seleção ocorrerá em suas fases, sendo que na primeira haverá uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Na segunda fase ocorre a comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.
O resultado final e a homologação da seleção ocorrerão no dia 20 de novembro.
O concurso público terá a validade de um ano, contado a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Guilherme Bento, Folhapress
Penduricalho cria passivo bilionário no TCU e deve render R$ 112 milhões a escritório de governador
O TCU (Tribunal de Contas da União) recebeu uma notificação para incorporar ao salário de parte de seus servidores um penduricalho relativo aos anos 90 cujo retroativo está estimado, atualmente, em R$ 1,12 bilhão.
A ação judicial movida pelo Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União) foi conduzida pelo escritório de advocacia do atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), com honorários de 10% da causa, ou seja, R$ 112 milhões.
O penduricalho bilionário do TCU teve origem na antiga regra segundo a qual servidores públicos incorporavam ao salário um determinado valor —”quintos”, “décimos”— por ano em que exerciam funções comissionadas, ou seja, de chefia.
A AGU (Advocacia-Geral da União), que é o órgão responsável pela defesa jurídica dos interesses da União e, mais especificamente, do Poder Executivo, enviou recentemente ao TCU um parecer de força executória sobre o caso.
No documento, a AGU informa ao tribunal a série de reveses judiciais da União na ação movida pelo sindicato dos servidores e diz que, diante da inexistência de recurso com efeito suspensivo automático, seria preciso incorporar já na folha de pagamento de julho valores referentes a quintos salariais de servidores que exerceram função de chefia entre abril de 1998 e setembro de 2001.
De acordo com o Sindilegis, cerca de 400 funcionários do TCU serão beneficiados imediatamente com a decisão.
Os valores retroativos pelos mais de 20 anos decorridos, que beneficiariam mais de 1.000 servidores e ex-servidores, deverão ser pagos pela União por meio de precatório (reconhecimento oficial da dívida, pelo Estado), diz a AGU no parecer.
À Folha a AGU disse que o valor retroativo cobrado pelo Sindilegis está estimado em R$ 1,12 bilhão, em valores atualizados.
O sindicato afirmou que no momento da liberação desse precatório serão pagos honorários de 10% ao escritório fundado por Ibaneis —o governador está licenciado da atividade privada devido à sua função pública.
A AGU afirmou à Folha ainda que todas as medidas judiciais estão sendo tomadas contra a demanda do Sindilegis. Diz ainda que a demanda pelos quintos salariais dos anos 90 e início de 2000 estão presentes em outros órgãos da administração pública, em ações coletivas nos moldes da movida pelo Sindilegis.
Em nota, a presidência do TCU disse ter sido informada da decisão judicial desfavorável à corte, mas que a consultoria jurídica do Tribunal iria avaliar a decisão e discutir com a AGU outros recursos processuais. “No momento, não há decisão do TCU sobre os pagamentos.”
No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) a regra que previa a incorporação dos quintos aos salários foi extinta, mas controvérsias em torno de medidas provisórias que trataram do tema geraram uma disputa judicial sobre o direito a esse acréscimo relativo ao período de abril de 1998 a setembro de 2001.
No início dos anos 2000 o TCU considerou devida a incorporação dos quintos relativos a esse intervalo, o que levou vários órgãos da administração pública a elevar o salário dos servidores que exerceram cargo de chefia nesses anos, mas em relação aos servidores do próprio tribunal o pagamento não ocorreu e resultou em uma disputa judicial entre AGU e Sindilegis.
A União foi derrotada em primeira e segunda instâncias e também nos recursos apresentados nos tribunais superiores e o caso transitou em julgado —sem possibilidade de novos recursos— em 2017.
Ocorre que, dois anos antes da conclusão desse julgamento, em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) havia considerado inconstitucional a incorporação dos quintos no período solicitado.
Após recursos, a mais alta corte do país modulou sua decisão em 2019, excluindo do seu escopo casos em que já houvesse decisão judicial transitada em julgado.
O litígio entre AGU e Sindilegis, então, voltou para a primeira instância em 2020 para a execução da sentença. A União prosseguiu na tentativa de bloquear a medida argumentando, entre outros pontos, que o trânsito em julgado da decisão ocorreu dois anos depois de o STF considerar ilegal a incorporação dos quintos.
A 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal negou o pleito da AGU, com base na modulação da decisão do STF de 2019, o que resultou na notificação ao TCU.
O presidente do Sindilegis, Alison Souza, defendeu a ação, embora afirme que, no mérito, é contra a incorporação dos quintos.
“Em relação a esse processo judicial, não tem o que dizer porque é cumprimento de lei. A regra do jogo era aquela naquela época e os servidores têm o direito de receber”, afirmou.
“Servidores públicos não recebem isso há mais de 20 anos. Eu sou contra hoje. Por exemplo, tem aquela PEC lá [no Senado] que estava querendo resgatar isso para juízes, eu hoje, apesar de ser sindicato, sou absolutamente contra. Acho que definitivamente não é uma boa política salarial, gera muita desigualdade, distorções.”
O escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria não respondeu às perguntas da Folha.
O governador do DF é um dos políticos com maior fortuna do país, tendo declarado patrimônio de R$ 80 milhões em 2022.
Em 2020, a Folha mostrou que pelo menos R$ 332 milhões de dinheiro público que deveria ter sido aplicado na manutenção e desenvolvimento da educação básica no país acabaram destinados a honorários de escritórios de advocacia contratados por prefeituras para obter recursos da União. Entre esses escritórios estava o Ibaneis Advocacia e Consultoria.
Ranier Bragon/Folhapress
Na corrida pela popularidade, Lula inaugura obras inacabadas, sem verbas federais ou bancadas pela gestão Bolsonaro
A divulgação de obras pelo Brasil faz parte de uma estratégia para reverter a tendência de queda na popularidade do governo que vinha desde o ano passado. Uma pesquisa da Quaest divulgada há duas semanas mostrou que o índice dos que consideram a gestão do petista ótima ou boa subiu de 33% para 36% em relação a maio, enquanto as percepções negativas sobre o governo caíram de 33% para 30%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
O tour, no entanto, já gerou constrangimento ao presidente: no início do mês, Lula foi cobrado por uma estudante ao entregar uma intervenção ainda incompleta no campus de Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A obra foi anunciada por ele mesmo em 2008 e, apesar de inaugurada agora, não está concluída.
PF apreende mercadorias contrabandeadas na Ponte Internacional da Amizade
No início da noite, por volta das 19h, a repressão se concentrou nas ações conhecidas como “rapel”, onde os contrabandistas descem mercadorias pela ponte, jogando ou utilizando cordas até a parte da barranca do rio Paraná. Pneus importados foram retidos no meio da mata ciliar do rio.
Posteriormente, intensificou-se a fiscalização nos veículos que entravam no país pela aduana. Em duas abordagens foram encontrados seis caixas de cigarros estrangeiros e um fundo falso contendo diversos produtos eletrônicos de alto valor agregado.
Os veículos e mercadorias foram encaminhados para a Receita Federal para a adoção das medidas administrativas de praxe. Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
Polícia Civil da Bahia celebra um ano de reestruturação
A Polícia Civil da Bahia celebra neste mês de julho um ano de uma reestruturação que adequou a Instituição à atual realidade e necessidades do setor de Segurança Pública. A criação de novos departamentos e coordenações foi fundamental para a conquista de resultados que superaram as melhores expectativas, com desempenho de excelência tanto nas atividades operacionais como administrativas, a partir dos investimentos em inovação e tecnologia. E os números neste primeiro semestre de 2024 comprovam a assertividade desta nova configuração.
No total, foram 81 operações, entre janeiro e junho, que resultaram em 1.688 prisões, além do cumprimento de 3.753 mandados de prisão, o que corresponde a um aumento de 27% em relação ao mesmo período do ano passado. Sessenta e uma lideranças do crime organizado foram presas na Bahia em 2024, sendo que 41% dessas ações tiveram participação direta da PCBA. Dos 12 criminosos presos que integram o Baralho do Crime, nove foram capturados por investigadores da Polícia Civil. Melhor: mais de R$620 mil de ativos foram recuperados.
Neste mesmo período as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, em todo o estado da Bahia, registraram 748 prisões em flagrante e cumpriram 96 mandados de prisão preventiva. Ao mesmo tempo foram remetidos mais de cinco mil inquéritos à Justiça, mesmo número de medidas protetivas requisitadas. Vale lembrar que cinco autores de feminicídio, de um total de seis casos registrados no primeiro semestre deste ano, foram identificados e presos.
“Há um ano falávamos dos novos conceitos e estratégias que permeavam uma nova fase desta instituição bicentenária. Hoje estamos colhendo os frutos do trabalho e da entrega de todos que integram a corporação”, comemora a Delegada Geral Heloísa Brito.
Os Departamentos Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), Especializado de Investigações Criminais (DEIC), e de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), foram criados nesta nova estrutura, assim como a Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE). A Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) manteve mesmo nome.
Em termos operacionais, destaque também para a Coordenação de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), e a Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF). Já entre os órgãos de suporte operacional e administrativo estão o Instituto de Segurança Pública, Estatística e Pesquisa Criminal (ISPE), o Departamento de Gestão Tecnológica, Telecomunicações e Inovação (DTIT), e o Departamento de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional da Polícia Civil (DPSV).
O Departamento de Planejamento, Administração e Finanças (Depaf), ganhou como aliado o Departamento de Infraestrutura e Logística (Dilog) e, ainda na seara administrativa, foi instituída a Coordenação de Controle Interno (CCI).
Texto: Ascom PC
PM detém suspeito de tráfico de drogas em Brumado
A guarnição estava em deslocamento para a cidade de Livramento de Nossa Senhora, quando avistou um indivíduo com uma sacola, que fugiu ao perceber a aproximação policial, sendo logo alcançado. Na abordagem, foram encontrados com o suspeito 67 kg e 22 porções de maconha, duas balanças, um silenciador de arma de fogo, uma luneta, 19 munições de calibre 45, 16 munições de 9mm e embalagens plásticas para acondicionamento de drogas.
O indivíduo e os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia que atende à região.
Caixa cobra ressarcimento de R$ 75 mil por exposição que mostrava Lira no lixo
 |
| Foto: Reprodução/Arquivo |
O banco informou que o processo administrativo contra a empresa Iara Machado, responsável pela mostra, foi concluído. Após análise de recurso e finalização dos trâmites, a instituição decidiu cobrar os R$ 75 mil pagos —de um total de R$ 250 mil.
Também rescindiu unilateralmente o contrato e sancionou a empresa com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Caixa pelo prazo de seis meses. O processo está em fase de cobrança administrativa, informou o banco.
A informação constava inicialmente em acórdão de 3 de julho do TCU (Tribunal de Contas da União) de uma representação protocolada pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) solicitando à corte para apurar possíveis irregularidades na Caixa relacionadas ao patrocínio da mostra cultural.
A obra que motivou o cancelamento da mostra se chama “Coleção Bandeira”, de autoria de Marília Scarabello. Uma das gravuras traz o presidente da Câmara, o ex-ministro Paulo Guedes (Economia) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em uma lata de lixo estampada com a bandeira do Brasil. A exposição foi cancelada após pressão de deputados bolsonaristas.
O relator no TCU foi o ministro Jhonatan de Jesus, ex-deputado federal e aliado de Lira. Na representação, Zanatta afirma que a obra “continha exposição da coleção ‘Bandeira’, com estampas adulteradas da Bandeira do Brasil, imagens de pessoas públicas em situações vexatórias, apologia às drogas e promoção de partidos políticos”.
O documento do TCU afirma que, em resposta à diligência, a Caixa informou ter rescindido o contrato, cobrado o ressarcimento e aplicado a sanção. O banco comunicou ainda que está revisando o processo de autorização do início das montagens de exposições em seus espaços culturais, para reforçar procedimentos e controles de riscos na execução dos projetos patrocinados, de forma a evitar prejuízos financeiros, de negócios e de imagem para as partes.
Em decisão unânime, os ministros consideraram procedente a representação e determinaram que a Caixa deveria informar à corte, em 90 dias, o resultado da revisão do processo de autorização do início das montagens de exposições em seus espaços culturais, “com a finalidade de reforçar procedimentos, controles de riscos e oportunidades na execução dos projetos patrocinados”.
Também disseram que informariam ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios sobre a deliberação para adoção de medidas cabíveis “em face dos fatos sugestivos de contravenção por uso inadequado do símbolo da Bandeira Nacional”.
Danielle Brant/Folhapress
Kamala já tem número de delegados necessário para ser candidata, diz agência
 |
| Foto: Reprodução/Arquivo-Kamala Harris |
A informação foi divulgada por membros da campanha ouvidos pela agência Reuters e depois comentado pela própria Kamala. Ela declarou estar orgulhosa, segundo a AFP.
Nos EUA, os partidos selecionam seus candidatos à Presidência através de uma votação indireta: eleitores participam de primárias estaduais, e cada estado envia um determinado número de delegados à convenção nacional. São esses delegados que, munidos do resultado das primárias em seus estados, oficialmente selecionam o candidato do partido.
Dessa forma, a candidatura de Kamala só pode ser oficializada nesse evento, e os delegados podem mudar de ideia até lá. A imensa maioria deles foi eleita nas primárias do partido para apoiar Joe Biden e, com a desistência do presidente, eles ficam livres para escolher quem desejarem.
Ainda assim, o fato de que Kamala já arregimentou o apoio informal da maioria simples dos delegados (2,214 dos cerca de 4 mil, de acordo com um levantamento não oficial da Associated Press) é uma demonstração de força da vice-presidente, e deve evitar a aparição de adversários que queiram disputar a nomeação com ela —governadores cotados, como Gretchen Whitmer, de Michigan, e J.B. Pritzker, de Illinois, já disseram que não vão tentar a indicação.
Do contrário, seria necessário realizar uma convenção aberta, onde cada candidato busca apoio entre os delegados durante o evento, mas os democratas parecem querer evitar os riscos que um embate assim traria.
O presidente do comitê nacional do partido, Jaime Harrison, disse na segunda que o partido vai escolher o novo candidato à Presidência até o dia 7 de agosto, via voto online, antecipando a decisão e confirmando que não deve haver espaço para disputas abertas.
Kamala já havia se consolidado como sucessora de Biden nesta segunda, conquistando apoio de nomes fortes do Partido Democrata, como o da ex-presidente da Câmara dos Deputados Nancy Pelosi.
O clima de triunfo era visível em seu primeiro discurso de campanha, feito no início da noite desta segunda no local onde até o último domingo (21) era a sede da campanha Biden-Harris. “O bastão está nas nossas mãos”, disse Kamala, que foi introduzida ao som de “Freedom”, de Beyoncé.
Folhapress
Numero da Defesa Civil Ipaiaú
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
