PF deflagra operação em combate ao crime de integrar organização criminosa

Ji-Paraná/RO. A Polícia Federal, com a cooperação da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, deflagrou na manhã desta sexta-feira (26/7), a Operação Red List para combater o crime de integrar organização criminosa e associação ao tráfico de drogas. Foram cumpridos 25 mandados judiciais em Rondônia.
A investigação teve início em agosto de 2023, quando a Polícia Civil compartilhou informações indicando que integrantes de uma facção criminosa estavam cadastrando pontos de venda de drogas e identificando os traficantes responsáveis na cidade de Ji-Paraná. Os cadastrados precisavam pagar uma taxa decorrente da proteção oferecida e/ou afinidade com referida organização criminosa.

De posse dessas informações e com o apoio das Polícias Civil, Militar e Penal, foi possível identificar uma lista de pessoas integrantes do grupo criminoso, constatando ainda que a maioria delas estavam presas no Presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná. Outro fato notável é que os integrantes da facção buscavam a cúpula neste município e em Porto Velho/RO para resolver conflitos internos.

Durante a investigação, a Polícia Federal descobriu ainda que um grupo, liderado por um preso no Presídio Agenor Martins de Carvalho, estava comprando maconha em Mato Grosso do Sul. O grupo enviou duas "mulas" para buscar a droga. A primeira "mula" foi monitorada desde Rondônia até Mato Grosso do Sul e, em dezembro de 2023, foi presa em flagrante em Campo Grande/MS, pela Polícia Militar local, com 56 tabletes de maconha, totalizando 43,6 kg. Na semana seguinte, a segunda "mula" foi presa pela Guarda Municipal em Dourados/MS, ao tentar retornar de ônibus interestadual com 28 tabletes de maconha, totalizando 24 kg, em duas malas.

Ao todo foram expedidos, pela 3ª Vara Criminal da comarca de Ji-Paraná/RO, 25 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão. Foram cumpridos na cidade de Ji-paraná/RO, Pimenta Bueno/RO, Ouro Preto/RO e Porto Velho/RO. Os trabalhos investigativos foram conduzidos por policiais da Delegacia de Polícia Federal de Ji-Paraná, com apoio técnico e operacional da Delegacia de Polícia Civil de Ji-Paraná/RO, 2º Batalhão de Polícia Militar de Ji-Paraná/RO e Polícia Penal através da Diretoria Regional 2.

Concomitantemente às buscas, o Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), juntamente com a Polícia Federal, realizou revistas no presídio Agenor Martins de Carvalho com objetivo de cumprir mandados contra os detentos e buscar aparelhos celulares que estavam sendo utilizados para comunicação externa. Também foram utilizados cães farejadores do canil do 2º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Os investigados responderão pelo crime de integrar organização criminosa armada, tráfico de drogas e associação ao tráfico de natureza interestadual, sem prejuízo de outros delitos porventura identificados durante o curso das investigações.

Comunicação Social da Superintendência Regional em Rondônia

PF mira organização criminosa especializada em lavar dinheiro do tráfico de drogas

Uberlândia/MG. Na manhã desta sexta-feira (26/7), a Polícia Federal deflagrou a operação Fruto Podre (segunda fase da Operação Terra Fértil), com o objetivo de reprimir a ação de grupo criminoso especializado em crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsidades materiais e ideológicas

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em três postos de combustíveis, uma casa de câmbio e uma residência na cidade de Uberlândia. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Justiça Federal de Belo Horizonte/MG. Indícios apontam que um foragido da operação, contra o qual consta mandado de prisão preventiva, esteja escondido no Paraguai, ele tem residência em Foz do Iguaçu e teria recebido quase R$ 1 milhão referentes ao pagamento de um sequestro ocorrido em janeiro de 2024.

Na primeira fase das investigações, foi constatada uma grande engrenagem para lavar dinheiro. Mais de 100 empresas de diversas áreas: construção civil, aviação, locação de veículos, comércios em geral e investimento em criptomoedas. E mais de 200 pessoas envolvidas, a maioria utilizada como fachada para ocultar as atividades financeiras ilícitas. Um mega esquema que movimentou em cinco anos mais de R$ 5 bilhões.

Na fase de hoje, a investigação foca na lavagem de capitais por meio de postos de combustíveis e uma casa de câmbio em Uberlândia.

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais

Polícia Federal apura ataque cibernético contra sistemas do Governo Federal

Ataque teria atingido sistemas internos e administrativos do Ministério da Gestão e Inovação

Brasília/DF. A Polícia Federal instaurou investigação preliminar para apurar o ataque cibernético contra sistemas internos e administrativos do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ocorrido no último dia 23.

Policiais federais especialistas em crimes de alta tecnologia trabalham em conjunto com a equipe da Secretaria de Governo Digital, com o objetivo de reunir informações que levem a autoria, modo de agir e motivação do crime.

Informações preliminares apontam que o ataque atingiu apenas sistemas administrativos, está controlado e que o MGI possuía cópia dos sistemas atingidos, de modo a garantir o reestabelecimento dos serviços.

A investigação está sendo conduzida pela Diretoria de Crimes Cibernéticos, unidade da PF especializada na apuração de crimes de alta tecnologia.

Coordenação-Geral de Comunicação Social

Cerca de três mil armas de fogo são retiradas de circulação no primeiro semestre de 2024

 Entre janeiro e julho, ações das Forças da Segurança Estaduais e Federais contra facções encontraram 42 fuzis.

Cerca de três mil armas de fogo foram retiradas de circulação, em todo o território baiano, entre janeiro e julho de 2024. Ações das Forças da Segurança Estaduais e Federais contra facções encontraram 42 fuzis, além de submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres.
No primeiro semestre, comparado ao mesmo período de 2023, houve um aumento de 8,6%. Em números absolutos, as apreensões saíram de 2.737 no ano passado, para 2.973 em 2024.

O subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, explicou que este aumento é resultado direto das iniciativas preventivas, repressivas e integradas desenvolvidas pelas Polícias Militar e Civil, além da FICCO Bahia.

Operações

Em 2024, em uma operação do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil da Bahia, na cidade de Lauro de Freitas, seis fuzis foram localizados. Foi a maior apreensão do ano, em apenas uma ocorrência.

Na capital, no bairro de São Gonçalo do Retiro, a 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) encontrou dois fuzis.

Outra ação de destaque ocorreu na cidade pernambucana de Vitória de Santo Antão. Um criminoso responsável pelo tráfico de armas na Bahia foi alcançado com mais dois fuzis.

PM apreende drogas em Ubaitaba

Na manhã desta quinta-feira (25), durante a 28ª edição da Operação Força Total, policiais militares da 61ª CIPM apreenderam drogas nas imediações do bairro Armandão, em Ubaitaba.

Os militares realizavam rondas, quando foram acionados para averiguar denúncia de que havia homens armados traficando na localidade. Na aproximação policial, os suspeitos fugiram deixando um recipiente com 5 tabletes de maconha. Foram realizadas buscas na área, mas nenhum suspeito foi detido.

O material apreendido foi apresentado na delegacia de Polícia Civil da região, onde a ocorrência foi registrada.

Eleição deve encolher ainda mais partidos nanicos nas Câmaras Municipais do país

Se novas regras eleitorais já frearam a proliferação de partidos nanicos nas eleições de 2020, neste ano uma ampliação das exigências deve reduzir ainda mais a fragmentação das Câmaras Municipais brasileiras. São sinais de que a reforma levada a cabo nos últimos anos está tendo os efeitos esperados.

Agora, a chamada “cláusula de desempenho” barra o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio aos partidos que não conseguiram pelo menos 2% dos votos válidos ou 11 eleitos à Câmara dos Deputados em 2022. No pleito anterior, o requisito era 1,5% dos votos ou 9 eleitos.

Um dos efeitos da medida foi uma migração de siglas menores para maiores de vereadores que pretendem tentar a reeleição. Foi o caso, por exemplo, do paulistano Gilberto Nascimento Jr.: “O PSC não atingiu a cláusula de desempenho e se fundiu ao Podemos. Fiquei sem partido e decidi me filiar ao PL em abril”, diz.

A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT do presidente Lula (junto à federação formada com PC do B e PV) possuem as maiores fatias dos fundos partidário e eleitoral que serão usados na campanha deste ano. Junto ao União Brasil, os três grupos acumulam cerca de 40% de ambas as verbas.

“[A migração de políticos] era um dos efeitos esperados da reforma”, afirma Lara Mesquita, professora de ciência política da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV). “Em abril, quando se encerrou a janela para mudança de partidos, vimos um movimento de abandono das legendas que não ofereceriam boas condições.”

No total, 16 siglas não atingiram o desempenho mínimo em 2022, mas algumas delas se fundiram ou entraram em federações com outras, driblando a cláusula de desempenho.

Hoje, são 19 as que seguem recebendo verbas do fundo partidário e terão tempo de propaganda na campanha para vereador, que acontece de agosto a outubro.

Essa regra, somada à proibição das coligações partidárias, fez a fragmentação das Casas legislativas parar de crescer no Brasil em 2020. Isso porque os partidos pequenos precisam obter sozinhos os votos para atingir os quocientes partidários e eleger legisladores, sem se juntar a outras legendas.

Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o número de siglas que ganharam vereadores pelo país vinha subindo de 25, em 2008, para 33, em 2016, em um contexto de regras que antes estimulavam a criação de partidos. Já nas últimas eleições, a quantia caiu para 29.

Mesmo os nanicos que conseguiram entrar passaram a ocupar menos cadeiras: chegaram a 4,4% em 2012 e se reduziram para 1,1% em 2020, considerando as dez siglas que menos elegeram em cada ano.

A ideia é simplificar: “Ter muitos partidos deixa o debate parlamentar confuso, gera problemas de governabilidade e de identificação partidária [dos políticos e do eleitor]”, diz Jairo Nicolau, especialista em sistema eleitoral e professor do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea (CPDOC) da FGV.

Na Câmara Municipal de São Paulo, a tendência é a mesma. A quantidade de legendas saltou de 14, em 2008, para 18, em 2016, se estabilizando nas eleições de 2020. Agora, com o passar do mandato e a migração dos vereadores, está ainda menos fragmentada: apenas 12 bancadas dividem suas 55 cadeiras, sem o PSDB, que sofreu uma debandada neste ano.

“São Paulo deve estacionar mais ou menos nessa quantidade de hoje, entre 10 e 15 partidos”, calcula Nicolau, destacando que a situação das legendas pequenas “é mais dramática nas cidades menores”, onde há menos vagas e portanto, no geral, os partidos precisam relativamente de mais votos para ocupar uma vaga.

Outro efeito do fim das coligações em 2020 foi uma disparada no número de candidaturas, já que cada partido lançou uma lista própria de postulantes. Neste ano, essa cifra deve voltar a cair com mais uma mudança, desta vez na quantidade de candidatos permitida por legenda.

Se nas últimas eleições cada grupo pôde postular 150% do número de vagas existentes nas Câmaras (ou 200% em municípios de até 100 mil eleitores), agora o limite é “o número de cadeiras mais um”. Ou seja, em São Paulo, por exemplo, cada partido poderá lançar 56 candidatos a vereador, não mais 83.

Além de tornar os Legislativos mais compactos, as regras têm como objetivo minimizar o peso dos chamados “puxadores de voto”, candidatos que conseguem atrair uma quantidade significativa de eleitores para si e, por consequência, beneficiam outros postulantes do mesmo partido —apelidado de “efeito Tiririca”.

Desde 2020, para ocupar uma das cadeiras ganhas pelo partido, um aspirante precisa ter ao menos 10% do número de votos válidos relativo a essa vaga (ou seja, 10% do coeficiente eleitoral). “É como uma nota de corte do vestibular”, explica Lara Mesquita.

Segundo a pesquisadora, essa compactação do Legislativos brasileiros só deve se estabilizar a partir de 2030, quando, após uma ampliação gradativa, a exigência de desempenho dos partidos chegará a 3% dos votos válidos ou 15 deputados federais eleitos. “Esperamos que esteja sedimentado em 2034”, diz.

Júlia Barbon/Folhapress

Inscrições para concurso do BNDES com salário de R$ 20,9 mil começam nesta sexta (26)

As inscrições para o concurso público do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) começam nesta sexta (26). São 150 vagas de analista e 750 para formação de cadastro de reserva, todas com exigência de nível superior. O período de inscrições vai das 10h de 26 de julho até as 13h59 de 19 de agosto.

Para participar é necessário se inscrever pelo site da Cesgranrio, organizadora do concurso. A taxa é de R$ 110. Caso o candidato tenha CadÚnico (Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal) ou seja doador de medula óssea, estará isento da taxa.

O salário inicial é de R$ 20,9 mil para o cargo de analista, incluindo os benefícios como assistência à saúde, auxílio educacional para filhos e plano de previdência complementar. A jornada de trabalho será de 35 horas semanais.

As provas do processo seletivo estão marcadas para o dia 13 de outubro e serão realizadas em todas as capitais do país. Os exames serão aplicados em dois turnos: provas objetivas pela manhã e discursivas à tarde. Segundo a Cesgranrio, este será o primeiro concurso público do BNDES desde 2012.

Os aprovados deverão trabalhar no escritório, localizado no Rio de Janeiro, mas poderão ser encaminhados para Brasília, São Paulo ou Recife. Segundo o edital, também precisarão ter disponibilidade para viajar a serviço pelo Brasil ou exterior.

As 150 vagas de analista estão distribuídas em 13 áreas de atuação: Administração, Análise de Sistemas (Desenvolvimento, Suporte e Cibersegurança), Arquitetura-Urbanismo, Arquivologia Digital, Ciências Contábeis, Ciência de Dados, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia e Psicologia Organizacional. O candidato precisa ter formação para participar do processo.

Segundo o edital, 30% das vagas são reservadas para pessoas negras e 15% para pessoas com deficiência (PcD).

É exigido um registro no respectivo conselho ou ordem profissional para áreas de administração, ciências contábeis, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

Em caso de dúvidas, é recomendado consultar o site do BNDES e o edital do concurso.

Laryssa Toratti/Folhapress

Trump tem 48% das intenções de voto, e Kamala, 46%, aponta pesquisa

Nova pesquisa de intenção de voto divulgada nesta quinta-feira (25) aponta Donald Trump numericamente à frente de Kamala Harris na corrida presidencial dos Estados Unidos. Ambos, porém, aparecem tecnicamente empatados —o republicano registrou 48% da preferência dos eleitores, enquanto a democrata, 46%

A pesquisa foi feita pelo New York Times em parceria com a Universidade Siena. O levantamento ouviu 1.142 pessoas de 22 a 24 de julho, e a margem de erro é de 3,3 pontos percentuais.

Na pesquisa anterior, feita no início de julho após o debate de Trump com Joe Biden, a diferença entre o atual presidente dos EUA e o republicano era de seis pontos percentuais —distância, portanto, que teria sido reduzida com Kamala na disputa.

Na véspera, estudo da CNN conduzido pelo instituto de pesquisa SSRS havia apresentado resultados semelhantes, com o republicano também numericamente à frente. Trump seria a escolha de 49% dos eleitores americanos registrados nas urnas, e Kamala teria 46% das intenções de voto.

Já levantamento da Reuters/Ipsos, o primeiro feito após a desistência de Joe Biden da eleição à Presidência, apontou Kamala numericamente à frente de Donald Trump. A democrata alcançou 44% das intenções de voto, contra 42% do republicano.

Nesse mesmo levantamento, Kamala ainda superou Trump fora da margem de erro no cenário em que o candidato Robert F. Kennedy Jr. foi incluído entre as opções. Considerando o independente na disputa, a democrata obteve 42%, contra 38% de Trump. Kennedy Jr. alcançou 8% das intenções de voto.

As sondagens são um importante indicador para as campanhas, mas estar à frente nelas não significa necessariamente estar mais perto da vitória nos EUA. A eleição é indireta, por meio do Colégio Eleitoral —formado por 538 delegados, divididos proporcionalmente entre os estados. Um candidato precisa obter 270 deles para se eleger, e isso pode ocorrer mesmo se este não for o ganhador no voto popular.

Em 2016, por exemplo, Hillary Clinton teve 48% dos votos, ante 45,9% de Donald Trump, mas o republicano se elegeu com 306 delegados (ela teve 232).

Folhapress

Após foto com Jerônimo, Mário Júnior se ausenta de convenção de Bruno Reis enquanto João Leão refuta aproximação do PP com governo

O presidente do PP baiano, deputado federal Mário Negromonte Júnior, com o governador Jerônimo Rodrigues (PT)

Apenas dois deputados federais do PP compareceram à convenção que confirmou a candidatura à reeleição do prefeito Bruno Reis (União), na tarde desta quinta-feira (25), no Centro de Convenções de Salvador: Cláudio Cajado e João Leão. Como era esperado, nenhum dos seis deputados estaduais da sigla, todos integrantes da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), apareceu.

Porém, a ausência mais sentida na convenção foi a do presidente do PP baiano, deputado federal Mário Negromonte Júnior, que tem boa relação com Bruno Reis e referendou o apoio do partido ao prefeito, embora também não tenha participado do evento que oficializou a aliança, em março. Por sinal, o pepista publicou nas redes sociais, hoje, uma foto ao lado do governador, a quem chamou de amigo.

Procurado por este Política Livre, o dirigente disse que já tinha agendado a participação na convenção que confirmou a candidatura de Dilan Oliveira (PCdoB) a prefeito de Chorrochó. Lá, a aliança do PP é com o candidato do governador. “Não tinha como me ausentar porque o compromisso estava agendado”, declarou Mário Júnior, que já revelou ao site a intenção de, após as eleições municipais, dialogar com Jerônimo sobre a possibilidade o PP apoiar por inteiro o petista.

Por outro lado, João Leão disse à imprensa, durante a convenção em Salvador, que o PP seguirá na oposição em 2026. “Isso (de ir para a base de Jerônimo) não está sendo discutido no partido e não vi esse desejo do nosso presidente Mário Júnior. Só há esse desejo dos nossos deputados estaduais. Dos federais, apenas um está com o governo. A oposição vai sair forte das eleições municipais, vencendo e conquistando prefeituras importantes. Temos uma boa bancada na Câmara Municipal e sairemos fortes das urnas na capital. Em 2026, estaremos novamente na oposição”, disse o parlamentar.

Em Salvador, onde o partido é comandado pelo secretário de Governo, Cacá Leão, membro da Executiva estadual e, a exemplo do pai, defensor de que a legenda continue na oposição, a sigla tem atualmente seis vereadores, mas nenhum foi eleito em 2020 pelo PP – eles ingressaram por costura política de Bruno Reis. A tendência é que os pepistas elejam ao menos quatro edis em outubro.

Há algumas semanas, este Política Livre revelou em primeira mão que o PP, por articulação dos deputados estaduais, almeja aderir à base de Jerônimo logo após as eleições municipais. A questão será levada à votação pela Executiva estadual. Mário Júnior já disse ao site que a maioria irá decidir sobre a questão, o que encerraria a divisão que hoje existe na legenda – os insatisfeitos teriam que sair.

Em troca do apoio a Jerônimo, os deputados estaduais do partido pretendem reivindicar uma indicação no primeiro escalão do governo a partir do início de 2025. Outro fator que fortalece uma aproximação do comando do PP com o governador é o desejo da maioria dos prefeitos do partido nesse sentido.

Além disso, a aliança com o grupo liderado por ACM Neto (União) é apontada como a causa da redução do número prefeitos do PP, que elegeu 92 em 2020 mas hoje tem 46.

Política Livre

‘Não vou me silenciar’, diz Kamala a primeiro-ministro de Israel sobre Gaza

A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, disse que não se silenciaria em relação à crise humanitária na Faixa de Gaza ao se reunir com o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, na Casa Branca, nesta quinta-feira (25).

O encontro era observado de perto por analistas, que buscavam ali indícios de possíveis reformulações da política externa americana em relação ao Estado judeu caso a provável candidata do Partido Democrata à Presidência vença as eleições em novembro. Kamala foi, afinal, uma das primeiras líderes de destaque dos EUA a pedir um cessar-fogo na guerra Israel-Hamas.

Segundo a própria vice, seu diálogo com Netanyahu foi “franco e construtivo”. “Israel tem o direito de se defender. Mas como isso é feito importa. Deixei claras as minhas grandes preocupações com a gravidade da situação humanitária lá”, disse ela a jornalistas após o encontro.

Desde o começo da guerra, em outubro passado, mais de 39 mil pessoas morreram em Gaza segundo os cálculos das autoridades locais, ligadas ao grupo terrorista Hamas.

A ONU estima que 2 milhões do total de 2,2 milhões habitantes da faixa tenham sido obrigados a deixar suas casas, e a destruição causada por tanques e bombas israelenses não só devastou as paisagens como desmantelou sistemas de serviço básico, incluindo o acesso à água potável.

Relatório mais recente do braço do organismo para a alimentação e agricultura, FAO, aponta que 96% da população do território palestino —ou 2,1 milhões de pessoas— enfrentam insegurança alimentar aguda.

O tom incisivo relatado pela vice contrasta com a postura que o presidente Joe Biden demonstrou ao conversar com Bibi, como o dirigente israelense é conhecido, no Salão Oval horas antes.

Foi o primeiro encontro presencial entre os líderes desde outubro do ano passado, quando a guerra em Gaza teve início. Biden viajou até Israel nas primeiras semanas depois da eclosão do conflito, numa operação com segurança reforçada em que buscava demonstrar o apoio inegociável da maior potência militar do globo a seu principal aliado no Oriente Médio.

Então, o americano abraçou Bibi, como o líder israelense é conhecido, e prometeu auxiliá-lo. Ao menos diante das câmeras, o americano manteve nesta quinta o tom amistoso daquela ocasião e, de acordo com relato do jornal The New York Times, abriu um sorriso largo ao dar as boas-vindas ao israelense.

Ainda assim, suas palavras a Bibi, “temos muito o que conversar” —repetidas com exatidão por Kamala mais tarde—, davam um indício da tensão que os países vêm acumulando nos últimos tempos.

Integrantes do governo afirmaram que o principal assunto do encontro entre Biden e Netanyahu foi a tentativa de firmar um novo acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas, estagnada há meses.

Antes de se sentarem no Salão Oval, os governantes haviam se reunido com parentes de reféns americanos mantidos em cativeiro pelo Hamas. Representantes das famílias disseram a jornalistas que reforçaram o pedido por uma trégua que previsse a libertação dos sequestrados.

Washington é o maior aliado externo de Tel Aviv desde os anos 1970. A relação entre os dois países já passou por muitos altos e baixos mas, desde a Segunda Guerra Mundial, Israel foi o Estado que mais recebeu ajuda direta dos EUA no mundo.

Ao responder Biden, Netanyahu citou justamente esse histórico. “Quero agradecê-lo por seus 50 anos de serviço público [Biden entrou na política 52 anos atrás, ao ser eleito senador por Delaware] e 50 anos de apoio ao Estado de Israel.”

O israelense chegou a Washington após semanas de grandes reviravoltas na política interna americana, a mais recente das quais foi o anúncio de Biden de desistir de disputar as eleições, abrindo caminho para Kamala.

O premiê esperou mais de seis meses só para receber um convite para visitar a Casa Branca, muito mais do que o usual para ocupantes de seu cargo. Até Isaac Herzog, o presidente de Israel —uma função sobretudo cerimonial— foi convocado para ir a Washington antes dele, em julho do ano passado.

A demora de Biden para fazer o convite a Netanyahu foi um dos marcos dos desentendimentos entre os dois líderes, iniciados pouco depois que o israelense voltou ao posto de primeiro-ministro, no final de 2022.

Seu governo, o mais à direita da história de Israel, liderou uma ofensiva contra o Judiciário logo após ele assumir, uma iniciativa que foi publicamente criticada pelo presidente americano.

A guerra em Gaza, cujo estopim foi uma incursão do Hamas ao sul de Israel que deixou cerca de 1.200 mortos, no ataque mais letal a judeus desde o Holocausto, tinha a princípio voltado a unir os líderes. Mas a continuidade do conflito na faixa vinha sendo motivo de repreensões cada vez mais duras por parte de Biden.

Netanyahu viaja à Flórida nesta sexta (26) para um encontro com o candidato republicano à Presidência, Donald Trump.

Folhapress

Republicanos oficializa 44 candidaturas em Salvador

O Republicanos oficializou nesta quinta-feira (25) 44 candidaturas que disputarão as eleições, no próximo dia 6 de outubro, em Salvador. Em conjunto com a base do prefeito Bruno Reis (União Brasil), a convenção foi realizada no Centro de Convenções da capital baiana e reuniu parlamentares, candidatos, autoridades, lideranças e militantes do partido.

O presidente estadual da sigla, deputado federal Márcio Marinho, destacou a força da legenda: “Preparamos um time forte para ir às ruas e conquistar o voto das pessoas, tendo o compromisso de utilizar do mandato para fazer a diferença na vida da população”.

Na sua chegada, o presidente municipal do Republicanos, vereador Luiz Carlos, ratificou apoio ao projeto político que transformou Salvador e luta pela reeleição do prefeito Bruno Reis. “Queremos continuar vendo esse projeto político transformando a vida da nossa gente e melhorando a nossa capital”.

Na ocasião, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) destacou a lealdade e apoio do Republicanos em seu projeto político e salientou a necessidade da união de forças da base para chegar ao objetivo.

“Obrigado a Deus por tudo. Sonhei para que este dia chegasse e que eu pudesse reunir todo o meu grupo político, porque eu nunca deixei um amigo meu para trás. Agradeço ao Republicanos, nas figuras de Luiz Carlos e do deputado Márcio Marinho, pela parceria permanente”.

Na lista de candidatos do Republicanos, nomes influentes destacam-se para concorrer a reeleição, como Luiz Carlos, vereador mais votado em 2020; Ireuda Silva; Júlio Santos, Leandro Guerrilha, Alfredo Mangueira, Kell Torres, Manassés, dentre outros.

Filha de deputado do PL foi vítima de feminicídio, conclui polícia

Foto: Reprodução/Instagram
A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (PC-MT) concluiu que a empresária Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), foi morta pelo ex-cunhado a mando do ex-marido. Os dois foram presos preventivamente na quarta-feira, 24. O crime ocorreu na noite do último dia 18, no município de Nova Mutum, que fica a 240 quilômetros da capital Cuiabá.

Segundo a PC-MT, o ex-marido de Raquel, Romero Xavier, planejou o crime por não aceitar o término do relacionamento. O autor do assassinato foi Rodrigo Xavier, que esfaqueou a empresária dentro da residência dela. Para simular um latrocínio, Rodrigo levou frascos de perfumes, um aparelho de som, o celular e a motocicleta da vítima. O caso é tratado pela Polícia como feminicídio.

Ainda segundo os investigadores, a faca utilizada no crime e a moto foram atiradas em um rio da cidade de Lucas do Rio Verde, que fica a 90 quilômetros de Nova Mutum. Rodrigo confessou a autoria do crime quando os policiais encontraram um frasco de perfume de Raquel na casa dele.

Deputado pediu ‘respeito’ ao ex-genro antes da elucidação do caso

Após o crime, Gilberto chegou a criticar, nas redes sociais, a veiculação de boatos de que o ex-genro estava envolvido no assassinato da filha. “Com o coração partido, mas preciso falar algumas coisas aqui, o marido da Raquel não foi preso, nem confessou crime algum e nem eu matei minha filha como foi noticiado. Tenham pelo menos respeito a dor alheia, seus desgraçados”, afirmou.

Em uma entrevista à rádio Jornal da Cultura, de Cuiabá, nesta quinta-feira, 25, o deputado afirmou que a família desconfiava da participação de Romero no assassinato. Segundo o parlamentar, o pronunciamento nas redes sociais foi feito para “deixar as investigações correrem”.

“A gente sempre teve um pé atrás. A polícia fez o que tinha que ser feito. A gente tinha que deixar as investigações correrem da maneira como correram para a gente ter êxito. O álibi que ele tinha era um álibi muito forte”, afirmou.

Ex-marido chorou no velório ao lado do deputado

De acordo com o inquérito policial, Romero fingiu comoção antes da morte da ex-mulher. No dia do crime, ele almoçou com o deputado Gilberto Cattani e chorou em frente aos familiares da empresária. O ex-marido de Raquel também levou os dois filhos pequenos que tinha com ela para uma cidade vizinha, para não ser considerado suspeito do assassinato.

Na sexta-feira, quando o corpo de Raquel foi encontrado, Romero colaborou com os investigadores. Naquele dia, a Polícia informou que ele não era tratado como suspeito do crime.

A empresária tinha 26 anos e trabalhava no setor de queijos artesanais. Ela foi sepultada no último sábado, 20, no Cemitério Jardim da Paz, em Lucas do Rio Verde. Apontado como mandante do crime, Romero estava ao lado do deputado Gilberto Cattani no velório e chorou pela morte da ex-mulher.

Após a divulgação do crime, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), prestaram solidariedade ao deputado do Partido Liberal.

Gabriel de Sousa/Estadão

Ministério da Saúde confirma óbitos na Bahia por Febre Oropouche

Foto: Instituto Oswaldo Cruz/Maria Luiza Felippe Bauer
O Ministério da Saúde (MS) validou as confirmações dos óbitos por Febre Oropouche registrados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O órgão federal fez a ratificação nesta quinta-feira (25). Os óbitos ocorreram em pacientes sem comorbidades e não gestantes. A primeira morte, de uma mulher que residia em Valença de 24 anos, ocorreu no dia 27 de março. O segundo, de uma mulher residente em Camamu de 21 anos, foi registrado no dia 10 de maio.

Desde a suspeita do primeiro óbito pela doença, as equipes de Vigilância à Saúde da Sesab mantiveram contato com o MS, informando todos os pontos do processo de investigação epidemiológica. “Mantemos diálogo permanente com o Ministério da Saúde sobre a Febre Oropouche, desde o registro dos primeiros casos da doença na Bahia, e intensificamos os contatos com a suspeita dos óbitos”, afirmou Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica Estadual.

A última reunião ocorrida entre técnicos da Vigilância em Saúde do Estado da Bahia e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS ocorreu nesta terça-feira (23). No encontro, os profissionais da Sesab apresentaram mais dados e estudos que levaram à confirmação dos óbitos pela doença.

Na exposição, os técnicos da Bahia informaram que as pacientes apresentaram um início abrupto de febre, dor de cabeça, dor retro orbital e mialgia, que rapidamente evoluíram para sintomas graves, incluindo dor abdominal intensa, sangramento e hipotensão.

Os experts baianos ainda explicaram que os óbitos foram confirmados pela Câmara Técnica Estadual da Diretoria de Vigilância Epidemiológica, a partir de uma investigação ampla e criteriosa tanto no aspecto clínico, como laboratorial, para descartar outras doenças de interesse para a saúde pública do estado da Bahia.

“A investigação epidemiológica foi realizada nos municípios de residência. Foi feita entrevista domiciliar e coleta de informações nos prontuários médicos. Também foi realizado contato telefônico da Câmara Técnica Estadual da DIVEP com os médicos que assistiram as pacientes. Além disso, ainda foi realizada análise metagenômica do vírus com identificação do material genético do vírus OROV”, explicou Márcia São Pedro.

A partir de todos os dados apresentados, incluindo processo investigativo, relatórios, exames, prontuários, os técnicos do Ministério da Saúde fizeram as análises necessárias para a validação das confirmações dos óbitos por Febre Oropouche.

Cenário no estado da Bahia

Até o dia 23 de julho de 2024, o LACEN/BA diagnosticou 835 amostras positivas de Febre Oropouche em residentes do Estado da Bahia, distribuídas em 59 municípios de sete macrorregiões de saúde. Desses casos, 58% estão concentrados na macrorregião Sul, seguida pela macrorregião Leste, com 39% dos casos.

Em carta, indústria da saúde pede socorro para a Anvisa

 Manifestação do sindicato de servidores de agências em defesa da Anvisa, em janeiro

Onze associações da indústria da saúde assinaram uma carta enviada ao presidente Lula nesta quinta-feira (25), pedindo socorro para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), motor de um negócio que movimenta cerca de 20% do PIB.

O grupo pede a recomposição do quadro de técnicos, que prometem entrar em greve de 48 horas no próximo dia 31.

Na segunda (22), o Sinagências, sindicato que representa os trabalhadores de 11 agências reguladoras, aprovou a paralisação de dois dias na virada do mês.

Na carta, afirmam que a Anvisa “padece da falta de recursos humanos para dar vazão a demandas cada vez maiores”.

O problema é a defasagem no quadro técnico da agência devido à aposentadoria de servidores sem a recomposição do corpo técnico. Também há aqueles que migram para a iniciativa privada.

Assinam a carta a Abifina (Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades), Abimed (Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde), Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos), Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos), Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – Escritório São Paulo), Alfob (Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil), Anbiotec (Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia), Grupo Farmabrasil (Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional), Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), Pró-Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares) e Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).

Julio Wiziack, Folhapress

Arrecadação no primeiro semestre teve aumento de 9,08% brasil

A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08%, no primeiro semestre de 2024, informou hoje (25) a Receita Federal. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,289 trilhão.

Em junho, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu, o valor de R$ 208,8 bilhões, registrando acréscimo real, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 11,02% em relação a junho de 2023.

Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no período acumulado de janeiro a junho de 2024, alcançou R$ 1,235 trilhão, registrando acréscimo real de 8,93%. Em junho, a arrecadação ficou em pouco mais de R$ 200 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 9,97%.

Segundo a Receita, o acréscimo observado no período pode ser explicado pelo bom desempenho da atividade econômica, em especial da produção industrial, da venda de bens e serviços e do aumento da massa salarial.

Também contribuiu para o aumento da arrecadação da Cofins e Pis/Pasep, que registrou crescimento real de 18,79%. Entre janeiro e junho, o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 256,2 bilhões.

Além da retomada da tributação sobre os combustíveis e da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, o resultado foi puxado pelo aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e maio de 2024, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e maio de 2023.

Outro destaque foi o crescimento real de 20,59% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, decorrente da tributação dos fundos exclusivos. Entre janeiro e junho a arrecadação do tributo foi de R$ 72,9 bilhões.

A Receita também apontou destaque o resultado da arrecadação do Imposto sobre a Renda da pessoa Física (IRPF), que apresentou um aumento real de 21,26%, em função da atualização de bens e direitos de brasileiros no exterior. Com isso, a arrecadação do IRPF foi de R$ 39,8 bilhões, no período de janeiro a junho.

Em relação à Receita Previdenciária, no período de janeiro a junho a arrecadação totalizou R$ 316,9 bilhões, com crescimento real de 5,37%.

“Esse resultado se deve ao crescimento real de 7,06% da massa salarial. Além disso, houve postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para os municípios do Rio Grande do Sul declarados em estado de calamidade pública e crescimento de 14% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a junho de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior”, disse a Receita.

A Receita estimou em R$ 8 bilhões a perda de arrecadação, entre janeiro e junho deste ano, relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul. A projeção foi feita com base na arrecadação no mesmo período do ano passado.

Dados de junho
Em junho a Receita apontou como destaques o desempenho da arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins que totalizou 45,1 bilhões, representando crescimento real de 21,95%. O montante foi puxado, especialmente, pelo aumento real de 5% no volume de vendas e de 0,8% no volume de serviços entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e pelos recolhimentos atípicos da ordem de R$ 2 bilhões.

Outros destaques foram o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação, que apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 9.288 milhões, representando crescimento real de 45,71%.

“Esse resultado decorre, basicamente, dos aumentos reais de 15,58% no valor em dólar (volume) das importações, de 11,08% na taxa média de câmbio, de 25,87% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 21,05% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, disse a Receita.

Já o IRRF sobre Capital apresentou uma arrecadação de R$ 19,9 bilhões, que representa um crescimento real de 10,10%. O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 13,70% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, de 9,39% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)” e pela arrecadação de R$ 440 milhões, decorrente da tributação do regime de transição dos fundos exclusivos.

Agência Brasil

Três Suspeitos tombam em confronto com policiais militares na Zona Rural de Ubatã

Ao receber reiteradas denúncias, dando conta que os moradores locais estavam assustados e sofrendo ameaças após vários indivíduos terem tomado posse e expulsado moradores de uma propriedade na região rural da estrada do Vapor, durante a Operação Força Total, foi feita uma diligência composta pelas guarnições de Barra do Rocha, PETO e Ubatã no intuito de averiguar a situação.

Ao chegar na região rural, foi feito o desembarque e feita incursão a pé pelo terreno até se aproximar do local exato, momento em que os indivíduos perceberam a presença dos policiais e passaram a efetuar disparos de arma de fogo contra os agentes.

 De imediato, foi feito o revide a injusta agressão, onde alguns indivíduos conseguiram fugir em direção ao matagal. Após o cessar-fogo, foi feita a progressão onde foram encontrados ao solo três indivíduos e ao seu lado estavam as armas utilizadas durante o confronto.
 
Logo, foi prestado o devido socorro aos resistentes, que ainda apresentavam sinais vitais, até o Hospital de Ubatã, onde os socorridos evoluíram a óbito, segundo a médica plantonista.

Os militares que haviam ficado no local do confronto, fizeram buscas no interior da residência que fora invadida pelos suspeitos e encontraram grande quantidade de drogas e algumas munições de arma de fogo.

Após a conclusão da diligência, o auto de resistência foi registrado na delegacia de Ubatã.

Envolvidos: 03 Homens não identificados

Objetos Relacionados: 01 Revólver Calibre .38 de Marca Taurus de número 720798 com 06 munições deflagradas;  01 Revólver Calibre .32 de marca Rossi cromado de número 4908 com 04 munições deflagadas e 02 picotados; 01 Revólver calibre.32 de marca Taurus de número 377017 com 04 munições deflagradas e 02 picotados;  01 caixa 24 munições de calibre.38; 18 cocadas grandes de Material análogo a maconha; 37 petecas de substância análoga a cocaína;  96 buchas de material análogo a maconha; 181 pedras de material análogo a Crack; 01 mochila de cor preta; 01 bolsa Preta; R$ 150,00 reais em notas miúdas; 01 Relógio de pulso cor dourada

Fonte: Ascom/55ª CIPM- PMBA, uma Força a serviço do cidadão.

Programa Morar Melhor Transforma Vidas: Gleide de Jesus Lima recebe Casa Reformada

Hoje (25) pela manhã, foi entregue a reforma da casa de Gleide de Jesus Lima, localizada na rua Nara Nery, número 11, no bairro Euclides Neto, através do programa Morar Melhor. A iniciativa, que visa proporcionar mais conforto e dignidade às famílias de Ipiaú, contou com um investimento de R$ 34.061,49.

Graças ao eficiente trabalho da equipe responsável, as obras foram finalizadas em apenas 48 dias. As melhorias realizadas na residência incluíram novas instalações elétricas e hidrossanitárias, reboco, contrapiso, assentamento de cerâmica e revestimento, instalação de portas e janelas, execução de guarda-corpo e corrimão, além de uma nova pintura.
A prefeita Maria das Graças expressou sua felicidade e orgulho pelo comprometimento e eficiência da equipe envolvida no projeto. "Estamos transformando a vida dos nossos cidadãos e tornando Ipiaú um lugar cada vez melhor para se viver", afirmou a prefeita. Ela destacou que o programa Morar Melhor continuará a beneficiar mais famílias no município, trazendo melhorias significativas nas condições de moradia e qualidade de vida dos moradores.
A entrega da reforma da casa de Gleide de Jesus Lima é mais uma demonstração do compromisso da administração municipal em trabalhar pelo bem-estar da população, garantindo que todos tenham acesso a um lar digno e confortável. A prefeitura de Ipiaú segue empenhada em realizar mais ações como essa, que impactam diretamente na vida dos cidadãos e no desenvolvimento da cidade.

PF deflagra operação para reprimir fraudes ao Seguro DPVAT

Cuiabá/MT. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (25/7), em Cuiabá, Várzea Grande/MT e Jangada/MT, a Operação Sem Franquia, com o objetivo de investigar e combater diversas tentativas de fraudes na obtenção de indenizações do Seguro DPVAT. Os policiais cumprem 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas 5ª e 7ª Varas Federais Criminais de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em novembro de 2023, a partir de denúncia apresentada pela Centralizadora Nacional do DPVAT (CEVAT). A instituição, operada pela Caixa Econômica Federal, relatou vários protocolos de requerimentos de indenizações do seguro DPVAT, instruídos com boletins de ocorrência e prontuários médicos com indícios de falsidade.

Os investigadores identificaram indícios de fraudes em 79 pedidos, protocolados por advogados e despachantes de Cuiabá e Várzea Grande. Os fatos acarretaram a abertura de cinco inquéritos policiais, que foram distribuídos para as duas varas federais.

A investigação teve o apoio da Cooperação Técnica do SNA (Sistema Nacional de Auditoria do SUS), prestada pelo Serviço de Auditoria do DenaSUS em Mato Grosso, e da Auditoria Geral do SUS (AGSUS/SES/MT). As instituições participam do cumprimento das medidas cautelares desta quinta-feira. 

Além dos endereços residenciais e profissionais dos investigados, foram objeto de busca e apreensão os hospitais responsáveis pela expedição dos prontuários médicos apresentados.

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso

PF deflagra operações de combate ao plantio de maconha no Maranhão

              Mais de 7 mil pés da droga foram erradicados no primeiro dia da operação

São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (24/7), na região de Grajaú/MA, a sexta fase da operação Terra Livre, de erradicação de plantio ilícito de cannabis sativa em terras indígenas.

De maneira concomitante foi deflagrada a Operação Iepê Fase II, que cumpriu mandados de prisão e busca contra investigados de serem os responsáveis pelas plantações ilícitas na região.

As primeiras fases das operações supracitadas resultaram na prisão em flagrante de 12 pessoas responsáveis pelo plantio ilícito de maconha em terras indígenas. Apenas no primeiro dia de deflagração, foram erradicados mais de 7 mil pés, em uma área de 7.680 m2.

Calcula-se que esta quantidade do vegetal possibilitaria a produção de mais de 2,5 toneladas da droga. Também foram apreendidos tabletes de maconha pronta para comercialização, equipamentos para prensar a droga, além de armas utilizadas pelos investigados.

Os elementos de informações colhidos durante as fases anteriores ensejaram uma nova ação da Polícia Federal nas terras indígenas situadas região de Grajaú, culminando com mandados judiciais a serem cumpridos em desfavor de investigados apontados como responsáveis pelos cultivos ilícitos, bem como com uma nova erradicação das plantações, visando reprimir o tráfico de drogas especialmente nas terras indígenas.

 O trabalho envolve mais de 50 policiais, com o apoio fundamental dos órgãos parceiros como o CTA (Centro Tático Aéreo) da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militares do Estado, 37º Batalhão da Polícia Militar/MA, Delegacia da Polícia Civil de Grajaú, Polícia Rodoviária Federal e FUNAI.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão

Ipiaú: Secretaria de Assistência Social divulga calêndario de entrega da cesta básica do mês de julho.

Entrega da cesta básica do mês de julho.

28/07 (domingo) das 08:00 às 12:00

A, B, C, D, E, F (Celestina, no Centro)

G, H, I, J, K (Pastor Paulo, Bairro Democracia)

L, M, N, O, P, Q (Lessa de Moraes, Conceição)

R, S, T, U, V, W, X, Y, Z (Adélia Matta, Av. Lauro de Freitas)

Entrega da cesta básica da zona rural  de Ipiaú.

Dia 29/07 (segunda-feira)

BR 330
CORCOVADO
RIBEIRÃO DO FELIX
SAPUCAIA
NOS BOIS
ÁGUA VERMELHA

30/07 (terça-feira)

GULOSINHO
BRAÇO PEQUENO
TORORO
CAJUEIRO
TINGUIR

31/07 (quarta-feira)

BURI
BOM SEM FARINHA
PASSA COM JEITO

01/08 (quinta-feira)


CÓRREGO DE PEDRAS
FAZENDA DO POVO  
DOIS AMIGOS

 

Contas da gestão em Saúde de Barreiras são julgadas irregulares pelo TCM

Na tarde desta quarta-feira (24), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares as contas de gestão em Saúde do município de Barreiras, referentes ao exercício de 2022, da responsabilidade do secretário Melchisedec Alves das Neves.

O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, constatou irregularidades em processos licitatórios, que tiveram como objeto a aquisição de medicamentos para abastecimento das unidades de atenção básica e hospitalares, no valor de R$1.881.625,00. E a contratação de empresa de engenharia para construção do Hospital Municipal Edsonnina Neves de Souza, no valor de R$64.128.341,41.

Em relação à aquisição de medicamentos, a relatoria não localizou no processo o ato de designação da comissão de licitação, do leiloeiro administrativo ou oficial, do responsável pelo convite, pregoeiro e equipe de apoio. O gestor também não comprovou a existência de parâmetros técnicos para a definição das unidades e quantidades de medicamentos a serem adquiridas.

Já sobre a construção do hospital municipal, o gestor deixou de juntar ao processo administrativo o projeto básico, anexo do edital, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos exigidos.

O balanço orçamentário apresentou uma receita de R$95.590.753,53 e realizou despesas de R$197.984.708,96, o que resultou em um expressivo déficit de R$102.393.955,43. Cabe recurso da decisão.

Ala do governo estuda reduzir fatia do lucro do FGTS distribuído a trabalhadores após decisão do STF

Ministérios que fazem parte do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) estudam distribuir um percentual menor do lucro do fundo aos trabalhadores em 2024. Em 2023, 99% dos ganhos obtidos no ano anterior foram repassados aos cotistas.

Segundo dois técnicos de pastas envolvidas na discussão, existe a intenção de deixar parte do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões registrado no ano passado em uma reserva técnica no balanço do fundo. O objetivo é assim garantir a remuneração dos trabalhadores pela inflação em todos os anos, como determinou o STF (Supremo Tribunal Federal).

Essa reserva técnica ajudaria a formar uma espécie de colchão de recursos para reforçar a distribuição dos resultados em eventuais situações em que a remuneração do FGTS fique abaixo do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A medida também contribuiria para a sustentabilidade futura do fundo de garantia.

Uma das possibilidades em discussão é distribuir 90% do lucro aos trabalhadores, o que representaria R$ 21 bilhões. Outra opção é destinar à reserva técnica uma fatia equivalente ao lucro extraordinário (R$ 6,5 bilhões), repartindo os demais R$ 16,8 bilhões com os trabalhadores (cerca de 72%).

Há ainda outras alternativas. O Ministério do Trabalho tem feito diferentes simulações a partir das premissas estabelecidas. Uma reunião técnica está prevista para esta quinta-feira (25), mas a decisão final será tomada em reunião extraordinária do Conselho Curador prevista para 6 de agosto.

Além da formação da reserva técnica, o governo estabeleceu como premissa a garantia de algum ganho real para os trabalhadores, em patamar próximo ao assegurado nos últimos anos.

Em 2022, a inflação foi de 5,79%, mas a distribuição dos lucros levou a remuneração das contas dos trabalhadores no FGTS a 7,09% —uma diferença de 1,3 ponto percentual.

Desde o início da distribuição de resultados do fundo, em 2017 (referente ao lucro de 2016), a remuneração aos cotistas ficou, em média, 0,6 ponto percentual acima da inflação.

Apenas em 2021 houve perda real, uma vez que o IPCA ficou em 10,06%, contra um retorno de 5,83% no fundo de garantia. Se esse ano for desconsiderado, a média de ganhos reais ficaria em 1,37 ponto percentual.

Em 2023, o IPCA fechou o ano em 4,62%. Só a rentabilidade básica das contas do FGTS (Taxa Referencial, a TR, mais 3% ao ano) já assegurou aos trabalhadores uma remuneração de 4,96%, acima da inflação.

Um dos técnicos do governo ressalta que, ainda que o percentual do lucro distribuído aos trabalhadores fique menor, o valor total tende a ser maior que dos R$ 12,7 bilhões pagos aos cotistas em 2023 —equivalente a 99% do lucro do exercício de 2022. A regra determinada pelo STF também será cumprida.

O Conselho Curador do FGTS é presidido pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

O lucro do FGTS em 2023 foi acumulado a partir dos financiamentos concedidos pelo fundo e de uma renegociação envolvendo o Porto Maravilha —que rendeu um ganho extraordinário de R$ 6,5 bilhões.

Embora nos últimos anos o fundo de garantia tenha conseguido entregar uma remuneração acima da inflação, isso vinha sendo feito de forma habitual, mas não obrigatória. A decisão do STF muda a lógica ao determinar que o poder de compra dos recursos dos trabalhadores seja garantido anualmente pelos gestores do FGTS —não é permitido compensar a perda de um exercício com um ganho maior no período seguinte.

A decisão pode criar um descompasso, uma vez que parte dos contratos de financiamento com recursos do FGTS têm juros menores do que a inflação, e é a partir dessas operações que o fundo consegue lucrar para remunerar o trabalhador.

Além disso, repiques inflacionários (como em 2021) podem exigir um esforço maior para honrar a decisão do STF. O FGTS precisará retirar recursos do seu patrimônio líquido, hoje em R$ 125,8 bilhões.

É justamente esse patrimônio que deve ser reforçado com a parcela do lucro de 2023 retida pelos gestores do fundo. Esse dinheiro é mantido em aplicações financeiras, como títulos da dívida pública, o que também ajuda a trazer uma remuneração maior para os cotistas.

Os recursos depositados no FGTS também são a principal fonte do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional que é uma das vitrines do terceiro mandato de Lula.

O dinheiro da distribuição do lucro será depositado na conta do FGTS dos trabalhadores até 31 de agosto. O valor é distribuído a todos que tinham conta vinculada com saldo em 31 de dezembro de 2023.

Os valores do FGTS só podem ser sacados pelo trabalhador em determinadas situações, como demissão sem justa causa, aposentadoria e compra da casa própria.

Idiana Tomazelli, Lucas Marchesini e Catia Seabra/Folhapress

Deputados governistas do PL na Bahia descartam atrito com comando do partido após comunicado que proíbe palanques com o PT

Deputados do PL que são próximos dos governos federal e estadual descartaram atrito com o comando do partido após o comunicado divulgado nesta quarta (24) pelo presidente da legenda na Bahia, João Roma, ameaçando destituir diretórios municipais que participarem de palanques com o PT (clique aqui para ler).

O deputado federal Jonga Bacelar (PL), que é da base do presidente Lula (PT), admitiu que em municípios que representa a aliança pode acontecer, mas que cada caso tem sido analisado individualmente.

“Nos meus municípios, vai ser zero problema. Estou tento o cuidado de checar as situações, que devem ser tratadas separadamente pelo partido. Tenho 40 municípios (na base eleitoral) e observando cada situação”, disse Jonga.

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL), que é da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou, por meio de nota, que não tem candidatos a prefeito apoiados por ele no partido. Ele não quis comentar o teor do comunicado assinado por João Roma.

O PL na Bahia está dividido. Na Assembleia, além de Vitor Azevedo, o deputado Raimundinho da JR não só é da base de Jerônimo como também assumiu a função de vice-líder do governo estadual. Ele é pré-candidato a prefeito de Dias D’Avila, e disse ontem ao site que busca o apoio de parte das lideranças petistas no município (clique aqui para ler).

Na Câmara Federal, o PL tem três representantes pela Bahia. Além de Jonga, que é governista, há o deputado Capitão Alden e a deputada Roberta Roma, que fazem oposição ao PT. Alden defendeu duramente a proibição e intervenção nos diretórios de municípios que firmarem alianças com os petistas.

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