Itagibá: Espaço Terapêutico Divertidamente é aprovado como núcleo de atenção a crianças e adolescentes com TEA
A aprovação do Espaço Terapêutico Divertidamente como núcleo de referência para o atendimento de jovens com TEA reflete o compromisso contínuo da gestão municipal em proporcionar serviços de saúde inclusivos e de alta qualidade. Este núcleo, registrado sob o CNES 4415760, está alinhado com os critérios rigorosos estabelecidos pela Nota Técnica 14/2024-CGSPD/DAET/SAES/MS, assegurando que os padrões de cuidado sejam mantidos em níveis elevados.
A Secretaria de Saúde Nilda Lopes enfatizou a importância deste avanço: “A aprovação do Espaço Terapêutico Divertidamente como Núcleo de Atenção a Criança e Adolescente com TEA é um grande passo para Itagibá. Estamos comprometidos em oferecer um cuidado humanizado e de qualidade para nossas crianças e adolescentes, e este núcleo é uma prova do nosso compromisso com a saúde e o bem-estar da nossa comunidade.”(Assessoria de Comunicação/Norielson Oliveira) (mais…)
Indivíduo considerado de alta periculosidade morre em confronto com o PETO no Euclides Neto
Ainda conforme as primeiras informações, a dupla entrou em um imóvel na localidade e teria disparado contra os policiais que revidaram. Após o cessar fogo, a guarnição entrou na casa e encontrou um dos suspeitos caído no chão e ao lado dele um revólver calibre .357, de uso restrito. O outro indivíduo teria fugido pelo quintal do imóvel, pulando um muro. No local ainda foram encontradas porções de drogas e uma jaqueta camuflada do exército.
Governo Lula bloqueia novos pagamentos de emendas após decisão de Dino
Ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), preside audiência de conciliação do orçamento secreto na Primeira Turma da corte
O comunicado sobre a suspensão foi enviado pela AGU (Advocacia-Geral da União) para todos os ministérios na noite de quinta-feira (1º).
O texto determina que a “Secretaria de Orçamento Federal efetive imediatamente o bloqueio de empenhos e pagamentos das referidas emendas parlamentares”.
“O cumprimento imediato da decisão é indispensável para que o desenvolvimento dos trabalhos de conciliação, em andamento no Supremo Tribunal Federal, seja eficaz”, diz o documento obtido pela reportagem.
A decisão do governo também suspende o pagamento de emendas individuais de parlamentares que enviaram recursos para estados pelos quais não foram eleitos.
A suspensão do pagamento das emendas, mesmo com potencial de desgastar a relação do Congresso com o Palácio do Planalto, terá impacto real reduzido. Isso porque a legislação eleitoral proíbe que o governo inicie processos para pagamento de emendas parlamentares até três meses antes das eleições.
A trava eleitoral se iniciou em 6 de julho, com as disputas municipais de outubro. Resquícios de empenhos (quando determinada despesa tem seu dinheiro reservado) e pagamentos de emendas podem ser feitos durante esse período, caso os convênios com as prefeituras tenham sido fechados antes da janela eleitoral.
A expectativa no governo é que uma eventual derrubada da suspensão possa ocorrer na terça-feira (9). Flávio Dino marcou para esta data uma reunião técnica entre assessores do Supremo, do Congresso Nacional, do governo, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União.
Nesta reunião será esclarecido quais procedimentos todas as partes envolvidas na execução das emendas parlamentares devem adotar para cumprir a decisão.
O ministro Flávio Dino realizou na quinta uma audiência de conciliação com todas as partes. A reunião foi convocada após o Supremo entender que a decisão expedida no fim de 2022 que derrubava as emendas de relator não foi totalmente cumprida pelo Congresso Nacional.
A avaliação é de que as cúpulas da Câmara e do Senado transferiram os recursos das emendas de relator para as emendas de comissão. O valor dessa modalidade de emenda foi turbinado e chegou a R$ 15,5 bilhões este ano.
Após o fim da audiência, Dino divulgou duas decisões sobre o assunto. A primeira determinava que o governo só pague as emendas de comissão que tenham “prévia e total transparência e rastreabilidade”.
A decisão de Dino também prevê que parlamentares só possam destinar suas emendas aos estados pelos quais foram eleitos. A nova regra, segundo o ministro, é constitucional porque os recursos precisam de “absoluta vinculação federativa”. A única exceção será para projetos de âmbito nacional.
O ministro ainda deu prazos para a CGU (Controladoria-Geral da União) realizar auditorias nas emendas e divulgar os municípios mais beneficiados com recurso por número de habitantes.
A avaliação no governo e no Congresso é que a decisão de Dino não é clara ao determinar quais são os critérios de transparência que devem ser seguidos para as emendas de comissão.
Por isso, parlamentares e membros do governo dizem que não está claro o impacto das decisões. Congressistas defendem, inclusive, que as emendas de comissão já são transparentes e não haveria porque adaptá-las.
Em outra decisão publicada nesta quinta, Dino determinou que a CGU realize auditoria de todos os repasses de emendas Pix —modalidade de emenda individual que acelera o repasse de recursos diretamente para os caixas da prefeituras de aliados dos parlamentares nos estados.
O ministro condicionou a execução das emendas Pix ao atendimento de requisitos de transparência e rastreabilidade. Na prática, a decisão pode suspender temporariamente os repasses dos parlamentares.
Na área da saúde, as emendas Pix só serão liberadas após um parecer da área de governança do SUS (Sistema Único de Saúde).
Deputados e senadores, porém, admitem eventuais mudanças nas chamadas emendas Pix. Entre auxiliares do presidente há o temor de que a decisão de Dino respingue na relação do governo com o Congresso, por despertar resistências dos parlamentares.
Um assessor de Lula defende que as mudanças sejam efetuadas pelo Congresso e incorporadas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Risco de recessão nos EUA assusta mercados após novos dados de emprego
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| O presidente do Federal Reserve, Jerome Powell |
Dados do mercado de trabalho mais fracos que o esperado para o mês de julho, divulgados pela manhã, levantaram hipóteses de que o atual patamar da taxa de juros norte-americana está levando a maior economia do mundo a um processo de desaceleração acentuado.
O “payroll” (folha de pagamento, em inglês) mostrou que os EUA criaram 114 mil vagas no mês passado, ante expectativa de 175 mil, e a taxa de desemprego acelerou para 4,3%, quando agentes financeiros esperavam manutenção em 4,1%.
Os novos dados acionaram a chamada Regra de Sahm, que vincula o início de uma recessão ao momento em que a média móvel de três meses da taxa de desemprego sobe pelo menos 0,5 ponto percentual acima da mínima de 12 meses. Em agosto do ano passado, o índice estava em 3,8%, o que coloca a taxa atual exatamente no gatilho.
O payroll vêm na esteira da manutenção dos juros na taxa de 5,25% e 5,50% pelo Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) na última quarta-feira. A decisão já era amplamente esperada, mas o comunicado que a sucedeu deu fôlego à tese de que a autarquia poderá iniciar o ciclo de afrouxamento monetário já no próximo encontro, em setembro.
Com os novos números, a tese se tornou uma aposta unânime entre os agentes financeiros. E, se antes a dúvida era sobre a possibilidade de corte, agora a discussão é sobre a magnitude.
Alguns dos grandes bancos de Wall Street, como JPMorgan e Citigroup, revisaram as previsões para o ano, antevendo, agora, um corte de 0,50 ponto percentual na taxa de juros na próxima reunião.
É o que também aparece na ferramenta CME FedWatch, que colhe estimativas de investidores sobre a política monetária norte-americana: 67,5% deles estimam que os juros irão cair em 0,5 p.p, enquanto os 32,5% restantes esperam 0,25.
Em entrevista coletiva após a decisão do Fed, o presidente da autarquia, Jerome Powell, afirmou que uma redução nas taxas é uma possibilidade à mesa na próxima reunião, mas reforçou que um corte mais acentuado, como o de 0,50 ponto, “não é algo que o colegiado está considerando agora”.
O comitê teme um repique da inflação, que, nos últimos meses, começou a caminhar de volta à meta de 2%. Em junho, estava em 2,5%.
O presidente do Fed de Chicago, Austan Goolsbee, também enfatizou a postura cautelosa do banco central. Nesta sexta, em resposta às apostas de cortes maiores por parte do marcado, afirmou que a autoridade monetária deve agir de forma “consistente”, e não “reagir de forma exagerada aos números de um único mês”.
O banho de água fria afastou investidores dos mercados acionários globais. Na Europa, o índice de referência STOXXX 600 caiu 2,73%, a 497,85 pontos, atingindo o menor nível em mais de três meses.
Nos Estados Unidos, o Dow Jones perdeu mais de 1,80%, enquanto Nasdaq e S&P 500 recuaram 1% e 2%, respectivamente. O “medidor de medo” de Wall Street —o VIX— chegou ao nível mais alto desde março de 2023, e os rendimentos dos títulos do Tesouro de 10 anos caíram para 3,8%, acompanhando as apostas de cortes maiores do Fed.
A aversão a riscos no exterior contaminou o Ibovespa, que fechou em queda de 1,21%, também pressionado pelas perdas de mais de 2,50% dos papéis da Petrobras, afetados pelo recuo do barril de petróleo.
“A grande questão é: estamos indo direto para uma recessão?”, disse Ryan Detrick, estrategista-chefe do Carson Group, à Bloomberg. “Ou a economia está simplesmente passando por um momento difícil? Nós estamos do lado de que ainda evitaremos uma recessão, mas os riscos estão aumentando”.
Além da fraqueza na abertura de vagas, outros dados secundários indicam desaceleração da atividade. No mês passado, os pedidos de auxílio-desemprego aumentaram para 249 mil, ante expectativa de 236 mil.
Em junho, as vendas de novas moradias caíram para o nível mais baixo em sete meses, devido ao alto custo das hipotecas e dos imóveis. A queda foi de 0,6%, para uma taxa anual ajustada sazonalmente de 617 mil casas. A expectativa de analistas consultados pela Reuters era de 640 mil.
“Esses dados secundários costumam trazer sinalizações de que a economia está se deteriorando. A recessão não aparece aos poucos no PIB (Produto Interno Bruto): ela vem de repente”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.
“A taxa de desemprego está virando nos últimos meses, e toda vez que há uma inflexão na taxa, há uma recessão. É assim desde 1940, e foi o caso em 2008 e, mais recentemente, em 2020, com a pandemia. A economia americana funciona como um reloginho”.
Há quem ache a narrativa de recessão precipitada. Na visão de Alessandra Ribeiro, sócia e diretora de macroeconomia na consultoria Tendências, o cenário repercute certo “exagero de mercado” e pede cautela para avaliações pessimistas.
“Temos que ter um pouco de cuidado, não dá para pegar um dado e sair avaliando que economia está em recessão. Devemos diferenciar dado de um mês fraco e tendência, algo que ainda não consigo fazer. Nesse sentido, dados de atividade que estão para sair vão ser importantes para essa análise”, diz.
É essa também a visão de autoridades do Fed. Na quarta-feira, Powell disse que as chances de um chamado “pouso forçado” —quando levar a inflação de volta à meta provoca recessão— ainda permanecem baixas.
“Não vemos razão para pensar que a economia está superaquecendo ou enfraquecendo drasticamente. Isso simplesmente não está nos dados agora”, disse ele.
No último trimestre, o PIB dos EUA cresceu 2,8%, bem acima do esperado. Números sobre o consumo indicam que os norte-americanos ainda gastando, mesmo em ritmo mais lento, e empregadores seguem contratando novos funcionários.
Michael Gapen, economista-chefe para análises sobre os Estados Unidos no Bank of America e ex-Fed, reconheceu que a atividade dos EUA está desacelerando, mas não entrou em derrocada como temem os mercados.
Ele, no entanto, emitiu um aviso ao Fed: “Se não cortarem as taxas, correm o risco de criar a recessão que tanto evitaram”.
Lula manda recado a religiosos: ‘Tem internet que ensina caminho de Jesus e o caminho de Lúcifer’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um aceno nesta sexta-feira
ao público religioso no anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia que
concede bolsas para alunos de ensino médio. Segundo Lula, existe a
internet que quer ensinar o caminho de Jesus e outra que quer ensinar o
caminho de Lúcifer. A solenidade foi em Fortaleza (CE).
“Tem internet do bem e a internet do mal. Tem a internet que quer construir e a internet que quer destruir. Tem a internet que quer nos ensinar o caminho de Jesus e a que quer nos ensinar o caminho de Lúcifer. Tem internet que trata de educação, e a internet que trata de destruir. Tem internet que fala verdade e internet que fala mentira”, declarou o presidente da República. O petista costuma mencionar a divulgação de notícias falsas em redes sociais em suas declarações públicas.
No evento em Fortaleza, Lula chorou em dois momentos no discurso. No primeiro, falava sobre os anos de pobreza no começo de sua vida. Depois, quando mencionou pessoas em situação de necessidade. Quando chorou pela primeira vez no discurso, Lula disse: “Teve um tempo que eu tinha vergonha de me emocionar, que eu tinha vergonha de chorar. Hoje, eu acho que feliz do País que tem um presidente capaz de chorar de emoção diante do seu povo”.
Durante a solenidade, o governo anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia com abertura de mais 1,2 milhão de vagas. O programa paga R$ 200 por mês para alunos matriculados no ensino médio e mais R$ 1 mil ao final de cada ano.
Prefeita Maria Conquista Implantação de Postes com Iluminação de LED nas Principais Entradas de Ipiaú
A implantação dos postes com iluminação de LED é fruto de um esforço contínuo da gestora Maria das Graças. Em parceria com o governo do Estado (SEINFRA) e a Coelba, a prefeita buscou modernizar a infraestrutura urbana e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos desde 2022, em colaboração com o ex-secretário Marcos Cavalcante.
Compromisso com a Modernização
A prefeita Maria destacou que essas ações são essenciais para o desenvolvimento sustentável da cidade e refletem o compromisso da administração com a inovação e eficiência. A modernização da iluminação pública com lâmpadas de LED não só proporcionará maior segurança e visibilidade para motoristas e pedestres, mas também trará benefícios como a eficiência energética e a durabilidade das lâmpadas, resultando em economia para os cofres públicos.
A comunidade de Ipiaú pode esperar por avanços concretos na infraestrutura da cidade, reafirmando o compromisso da administração local com o bem-estar e a qualidade de vida de todos.
Argentina e Uruguai reconhecem González como presidente eleito da Venezuela
“Todos podemos confirmar, sem qualquer dúvida, que o legítimo vencedor e presidente eleito é Edmundo González”, disse Mondino em linha com um pronunciamento similar do chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken.
A chanceler argentina justificou a posição de seu governo “após vários dias da publicação das atas eleitorais oficiais da Venezuela em resultadosconvzla.com”, o site através do qual a oposição ao ditador Nicolás Maduro divulgou esses documentos.
Poucos minutos depois, o próprio presidente argentino Javier Milei republicou a mensagem em sua conta X.
Em consonância com essas declarações de Mondino, o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, afirmou que “efetivamente o ditador Maduro perdeu as eleições e nunca apareceram as famosas atas onde ele iria demonstrar que havia vencido”.
Adorni seguiu afirmando que no mundo não pode haver um ditador governando um povo. “Lamentavelmente, é o que acontece na Venezuela há muito tempo. Agora teve outra eleição fraudulenta, mas o chavismo vem destruindo a Venezuela faz anos, expulsou milhões de venezuelanos de sua terra e empobreceu a 90% de sua população”.
O Uruguai, governado pelo presidente Luis Alberto Lacalle Pou, também reconheceu a vitória de González em rede social.
“Em função da evidência contundente, fica claro para o Uruguai que Edmundo González Urrutia obteve a maioria dos votos nas eleições presidenciais da Venezuela. Esperamos que a vontade do povo venezuelano seja respeitada”, escreveu o ministro das Relações Exteriores, Omar Paganini, na rede social X.
Dessa forma, a Argentina e o Uruguai se unem aos Estados Unidos e ao Peru, que também não reconhecem a questionada reeleição de Maduro nas eleições gerais de 28 de julho.
O gesto argentino e uruguaio pressiona ainda mais o governo de Luiz Inácio Lula da SIlva (PT), que por ora mantém a posição de aguardar pela divulgação das atas eleitorais, algo que o ditador afirmou que faria, porém não o cumpriu até o momento.
Na quinta-feira (1º), Brasil, Colômbia e México divulgaram comunicado conjunto em que pedem “verificação imparcial” dos números da votação venezuelana.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) proclamou Maduro como presidente reeleito para um terceiro mandato de seis anos, com 51% dos votos contra 44% de González, seu principal adversário.
A oposição afirma possuir cópias de mais de 80% das atas e que González obteve 67% dos votos. A posição argentina resultou na expulsão de seu pessoal diplomático da Venezuela, que teve que deixar na quinta-feira a embaixada onde abrigava como refugiados seis venezuelanos.
O Brasil assumiu a custódia da legação argentina em Caracas e a proteção dos refugiados, bem como a guarda da legação do Peru, após a Venezuela romper na terça-feira as relações diplomáticas com esse país.
Febre do Oropouche: entenda o que é a doença que preocupa o Brasil
Desde então, casos isolados e surtos foram relatados no país, sobretudo na região amazônica, considerada endêmica. Em 2024, entretanto, a doença passou a preocupar autoridades sanitárias brasileiras. Até o início de julho, mais de 7 mil casos haviam sido confirmados no país, com transmissão autóctone em pelo menos 16 unidades federativas. Esta semana, São Paulo confirmou os primeiros casos no interior do estado.
A transmissão acontece principalmente por meio do vetor Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. No ciclo silvestre, bichos-preguiça e primatas não-humanos (e possivelmente aves silvestres e roedores) atuam como hospedeiros. Há registros de isolamento do vírus em outras espécies de insetos, como Coquillettidia venezuelensis e Aedes serratus.
Já no ciclo urbano, os humanos são os principais hospedeiros. Nesse cenário, o mosquito Culex quinquefasciatus, popularmente conhecido como pernilongo e comumente encontrado em ambientes urbanos, também pode transmitir o vírus.
Sintomas
Os sintomas da febre do Oropouche, de acordo com o ministério, são
parecidos com os da dengue e incluem dor de cabeça intensa, dor
muscular, náusea e diarreia. “Nesse sentido, é importante que
profissionais da área de vigilância em saúde sejam capazes de
diferenciar essas doenças por meio de aspectos clínicos, epidemiológicos
e laboratoriais e orientar as ações de prevenção e controle”, alerta a
pasta.
O quadro clínico agudo, segundo a pasta, evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados. Casos com acometimento do sistema nervoso central (como meningite asséptica e meningoencefalite), especialmente em pacientes imunocomprometidos, e com manifestações hemorrágicas (petéquias, epistaxe, gengivorragia) podem ocorrer.
Ainda de acordo com o ministério, parte dos pacientes (estudos relatam até 60%) pode apresentar recidiva, com manifestação dos mesmos sintomas ou apenas febre, cefaleia e mialgia após uma ou duas semanas a partir das manifestações iniciais. “Os sintomas duram de dois a sete dias, com evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves”.
Mortes inéditas
No último dia 25, entretanto, a Bahia confirmou duas mortes por febre do
Oropouche no estado. Até então, não havia nenhum registro de óbito
associado à infecção em todo o mundo.
De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, as mortes foram registradas em pacientes sem comorbidades e não gestantes. A primeira morte, uma mulher de 24 anos que residia no município de Valença, ocorreu no dia 27 de março. O segundo óbito, uma mulher de 21 anos que residia em Camamu, foi registrado no dia 10 de maio.
Técnicos de vigilância em saúde baianos informaram que as pacientes apresentaram início abrupto de febre, dor de cabeça, dor retro orbital e mialgia, que rapidamente evoluíram para sintomas graves, incluindo dor abdominal intensa, sangramento e hipotensão.
Diagnóstico
O diagnóstico da febre do Oropouche é clínico, epidemiológico e
laboratorial e todos os casos positivos devem ser notificados. Além de
ser de notificação compulsória, a doença também é classificada pelo
ministério como de notificação imediata, “em função do potencial
epidêmico e da alta capacidade de mutação, podendo se tornar uma ameaça à
saúde pública”.
Tratamento
Não há tratamento específico para a febre do Oropouche. A orientação das
autoridades sanitárias brasileiras é que os pacientes permaneçam em
repouso, com tratamento sintomático e acompanhamento médico. Em caso de
sintomas suspeitos, o ministério pede que o paciente procure ajuda
médica imediatamente e informe sobre uma exposição potencial à doença.
Prevenção
Dentre as recomendações citadas pela pasta para prevenir a febre do Oropouche estão:
– Evitar o contato com áreas de ocorrência e/ou minimizar a exposição às picadas dos vetores.
– Usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele.
– Limpar terrenos e locais de criação de animais.
– Recolher folhas e frutos que caem no solo.
– Usar telas de malha fina em portas e janelas.
Transmissão vertical e microcefalia
Apenas em julho, o ministério publicou duas notas técnicas voltadas para
gestores estaduais e municipais envolvendo a febre do Oropouche. Uma
delas recomenda intensificar a vigilância de casos e alerta para a
possibilidade de transmissão vertical da doença, que acontece quando o
vírus é transmitido da mãe para o bebê, durante a gestação ou no parto.
Em junho, a Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do Instituto Evandro Chagas analisou amostras de soro e líquor armazenadas na instituição, coletadas para investigação de arboviroses e negativas para dengue, chikungunya, zika e vírus do Nilo Ocidental. Nesse estudo, foi detectado em quatro recém-nascidos com microcefalia a presença de anticorpos contra o vírus da febre do Oropouche. “Essa é uma evidência de que ocorre transmissão vertical do vírus, porém, limitações do estudo não permitem estabelecer relação causal entre a infecção pelo vírus durante a vida uterina e malformações neurológicas nos bebês”, destacou o ministério do documento.
No mês passado, a investigação laboratorial de um caso de óbito fetal com 30 semanas de gestação identificou material genético do vírus da febre do Oropouche em sangue de cordão umbilical, placenta e diversos órgãos fetais, incluindo tecido cerebral, fígado, rins, pulmões, coração e baço. “Essa é uma evidência da ocorrência de transmissão vertical do vírus. Análises laboratoriais e de dados epidemiológicos estão sendo realizadas para a conclusão e classificação final desse caso”, informou a pasta no mesmo documento.
Cacique do MDB, Lúcio Vieira Lima está fora da convenção de Geraldo Júnior
Ele anunciou em um vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (2) que foi diagnosticado com pneumonia após retornar de uma viagem ao sul da Bahia.
Assim, ele não estará na convenção que vai oficializar Geraldo Júnior (MDB) como candidato a prefeito de Salvador no domingo (4), na Arena Fonte Nova.
“Para a minha tristeza, peguei uma pneumonia… Na verdade, peguei tudo após a minha última estadia no Sul da Bahia. Fiquei muito abatido, sem voz. E o médico disse que eu precisava ter repouso, boa alimentação e não falar nada”, declarou Lúcio.
Geraldo também não deverá contar com a presença de Geddel Vieira Lima, que anunciou dias atrás um procedimento cirúrgico no joelho.
Veja vídeo abaixo:
PF prende dois passageiros que ingeriram cápsulas com droga
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| Foto: Divulgação/Receita Federal |
Servidores da Receita Federal, ao fiscalizarem passageiros e bagagens com o auxílio de cães farejadores, suspeitaram de dois brasileiros, um homem e uma mulher, que pretendiam embarcar para a França e, após breve entrevista e busca pessoal, realizadas após a indicação do cão, detiveram os suspeitos, que admitiram estar com droga em seus corpos, e os conduziram, juntamente com testemunhas, à delegacia da PF.
Com a mulher havia mais de um quilo de cocaína sob as vestes. O outro detido, um homem, foi encaminhado ao hospital público, em razão de ter ingerido cápsulas contendo a droga. Ele também levava 400 gramas do entorpecente nas peças íntimas.
Os suspeitos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
PF prende mais três envolvidos no assalto ao aeroporto de Caxias do Sul/RS
Além das prisões, foram realizadas três buscas em Goiânia/GO e uma busca em Alto Feliz/RS.
Duas prisões foram realizadas nesta sexta-feira (2/8) nos municípios de Três Cachoeiras/RS e Estância Velha/RS. Já a outra prisão foi realizada nesta quarta-feira (31/7) na cidade de Gravataí/RS.
Durante a operação, os policiais ainda realizaram buscas em três propriedades localizadas na capital do estado de Goiás, bem como em uma propriedade rural na cidade de Alto Feliz/RS. A ação policial ainda conseguiu apreender um veículo e R$ 5 mil, entre outros materiais relevantes para a investigação.
Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo juízo da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul, além do sequestro de bens e do cumprimento de duas medidas cautelares.
A participação dos suspeitos restou evidenciada durante minuciosa investigação da força-tarefa da Operação Elísios, que segue em andamento com o objetivo de identificar todos os envolvidos no caso.
A operação recebeu o nome de Elísios, em homenagem ao sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Sul que veio a falecer durante o assalto ao aeroporto. “Campos Elísios” é uma referência da mitologia grega do lugar onde os homens virtuosos repousam de forma digna após a morte.
Resultados da Operação Elísios
• 10 prisões preventivas
• 1 prisão temporária
• 3 medidas cautelares
• 10 buscas e apreensões
FICCO/ES realiza operação de repressão ao tráfico de drogas e armas
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária
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| Foto: Divulgação/
Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo Vitória/ES. A FICCO/ES deflagrou na manhã desta sexta-feira (2/8) a Operação Fleming, visando cumprir cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Serra/ES, com objetivo de desmantelar um esquema criminoso que envolve o comércio de drogas e armas pela internet. As investigações se iniciaram a partir de informações fornecidas pela Guarda Municipal da Serra/ES. Com o aprofundamento das apurações, foi verificado audacioso esquema de venda aberta de entorpecentes e armamentos, realizada sem qualquer receio da atuação dos órgãos de persecução penal e do Poder Judiciário. O principal investigado utilizava a internet para anunciar e vender drogas e armas de fogo. Com o investigado, foram apreendidos maconha, crack, cocaína (inclusive pinos prontos para a venda), além de apetrechos para a fabricação de drogas, como envelopes, adesivos com a marca do traficante, pinos, liquidificador para misturar drogas e balanças. Os investigados poderão responder pelos crimes de vender, comprar, produzir, guardar, transportar, importar, exportar, oferecer ou entregar para consumo, mesmo que de graça, dentre outras condutas e dispor sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. A FICCO/ES é composta atualmente pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Guardas Municipais de Vitória, Vila Velha, Serra e Viana. Comunicação Social da Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo no Espírito Santo |
Operação cumpre mandados de busca contra policiais investigados por execução
Os PMs são investigados por participação na morte do jovem Hebert Oliveira dos Santos.
Os PMs são investigados por participação na morte do jovem Hebert Oliveira dos Santos, ocorrida em 9 de janeiro de 2023, em Itabuna, em circunstâncias que indicam modo de ação típico de uma execução sumária. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Vara do Júri de Itabuna.
As buscas foram realizadas em residências, em uma loja comercial, e na sede do 15º Batalhão da Polícia Militar, nos armários pertencentes aos investigados, quando foram apreendidos aparelhos de telefone celular, pen drives, armas, munições, documentos, dentre outros, cujas análises contribuirão para uma completa apuração das responsabilidades.
Fonte: Ascom MP
113 cidades da Bahia terminam o primeiro semestre com zero morte violenta
Em todo o estado, de janeiro a junho, as mortes violentas apresentaram redução de 13%.
Ações de inteligência e repressão qualificada, promovidas pelas Forças Estaduais da Segurança, entre janeiro e junho de 2024, resultaram na redução de 13% das mortes violentas, na comparação com o mesmo período de 2023.
Entre os municípios sem ocorrência de homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte, na região Nordeste estão Adustina, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cardeal da Silva, Crisópolis, Ichu, Jandaíra, Lamarão, Muniz Ferreira, Nordestina, Pedrão, Retirolândia, Ribeira do Amparo e São Domingos.
Chapada Diamantina
Na região da Chapada Diamantina, a Polícia Civil não registrou morte violenta nas cidades de Abaíra, Bonito, Brotas de Macaúbas, Boninal, Central, Ibiquera, Ibitiara, Ipupiara, Lajedinho, Lapão, Mucugê, Novo Horizonte, Piatã, Rio de Contas e Ruy Barbosa.
Região Sudoeste
No primeiro semestre de 2024, os municípios de Érico Cardoso, Anagé, Apuarema, Barra da Estiva, Boa Nova, Boquira, Botuporã, Caetanos, Candiba, Cariranha, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Ibipitanga, Irajuba, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Matina, Mirante, Mortugaba, Nova Redenção, Paramirim, Pindaí, Piripá, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal e Urandi, na região Sudoeste, também não contabilizaram mortes.
Vale do Jiquiriçá e Norte
No Vale do Jiquiriçá, não houve morte violenta nas cidades de Cravolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal e Planaltino.
Em Chorrochó, na região Norte, também não houve assassinato contabilizado.
Sul e Extremo Sul
Na região Sul, as cidades de Aiquara, Almadina, Coaraci, Firmino Alves, Itaju do Colônia, Nilo Peçanha e Nova Ibiá não computaram morte violenta, assim como os municípios de Itagimirim, Vereda e Wagner, no Extremo Sul.
Regiões Centro-Norte e Recôncavo
Nas cidade de América Dourada, Andorinha, Baixa Grande, Barro Alto, Gentio do Ouro, Ibititá, Jussara, Macajuba, Nova Fátima, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí, Várzea da Roça e Várzea do Poço, na Região Centro-Norte, a Polícia Civil não registrou morte violenta.
O mesmo aconteceu no Recôncavo Baiano, nos municípios de Aratuípe, Castro Alves, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, São Félix, Sapeaçu e Varzedo.
Região Oeste
Baianópolis, Canápolis, Catolândia, Coribe, Cristópolis, Feira da Mata, Itaguaçu da Bahia, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho, na Região Oeste, completam a lista de cidades sem registro de morte violenta no primeiro semestre de 2024.
PM prende homem suspeito de tráfico de drogas no 2 de Julho
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| Foto: Divulgação/PM |
Os pms realizavam patrulhamento na localidade, quando avistaram um indivíduo que ao perceber a presença da guarnição tentou fugir. Os policiais conseguiram alcança-lo e a abordagem foi realizada.
Com o suspeito, que já responde por crime de roubo e faz uso de tornozeleira eletrônica, foi encontrado, nove pinos de cocaína e sete trouxas de maconha.
O material apreendido e o autor foram encaminhados para à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.
Homem que violava sepulturas na Bahia conta que fazia feijão com carne humana
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| Foto: Divulgação |
O crime foi descoberto a partir da denúncia de moradores da cidade, que observaram as sepulturas violadas. Com as inúmeras queixas a 21° Delegacia Territorial iniciaram as investigações.
Durante a abordagem, o suspeito confessou o crime e levou os policiais até um manguezal onde escondia os restos mortais. No local, foi encontrado um saco plástico com esqueletos.
Nas imagens, o homem admite que utilizava algumas ferramentas para abrir os túmulos e que observa a motivação do cemitério para escolher o cadáver. No momento da prisão, Israel levou os militares até o local que escondia os restos mortais. O criminoso informou também que os esqueletos seriam usados em rituais, na capital baiana.
INSS começa a convocar beneficiário do BPC para passar por pente-fino
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício pago pelo governo a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade de baixa renda
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| Foto: Agências do INSS funcionam normalmente nesta quarta |
Quem não recebeu ainda o alerta, que também poderá vir pela rede bancária ou por SMS, pode conferir se seu benefício irá passar pelo pente-fino por meio do aplicativo ou site Meu INSS. A lista dos beneficiários já está disponível.
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício pago pelo governo a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade de baixa renda. O beneficiário tem que comprovar renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo.
Segundo o INSS, a consulta é feita por lotes, com uso do CPF, por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Não é necessário ter login e senha. "Por conta da inclusão de novos lotes, é importante verificar com frequência se o CPF está na lista", diz o instituto.
Neste primeiro lote, serão chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o CadÚnico (Cadastro Único) no Cras (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município. Ao todo, 1,2 milhão de beneficiários serão chamados. Há 806 mil com as informações desatualizadas no CadÚnico há mais de quatro anos e 448 mil que nunca se registraram no cadastro, mas estão recebendo o benefício.
O prazo para fazer a atualização cadastral é de até 45 dias, para cidades com até 50 mil pessoas, e até 90 dias, em localidades com mais de 50 mil moradores. Quem não se recadastrar terá o benefício bloqueado. Será dado mais 30 dias para a regularização, caso contrário, haverá corte.
AUXÍLIO-DOENÇA
A convocação para quem recebe auxílio-doença também começou. Ela é feita por push pelo Meu INSS, por busca ativa (que é quando a Central de Atendimento 135 liga pelo número (11) 21350135), carta enviada por meio dos Correios, SMS, rede bancária (no extrato do pagamento) e, por fim, publicação de edital no Diário Oficial da União.
"É importante ficar atento às convocações e manter os dados fornecidos atualizados para que o INSS possa entrar em contato", diz o INSS.
Atualmente, há mais de 6,02 milhões de beneficiários recebendo o BPC, entre pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Desse total, 448 mil beneficiários não estão no CadÚnico e outros 806 mil estão com inscrição desatualizada há mais de quatro anos.
As portarias com as regras para revisão do BPC se dividem em duas.
A primeira portaria trata dos prazos para suspensão e corte do benefício nos casos em que as informações do CadÚnico estão desatualizadas há mais de 48 meses, ou seja, quatro anos.
A segunda portaria traz regras específicas sobre concessão, solicitação, manutenção e revisão do BPC. A principal novidade é que, a partir de 1º de setembro, beneficiários precisarão ter a biometria registrada nos cadastros do governo federal para ter a renda.
Serão aceitas biometrias a partir de documentos como a CIN (Carteira de Identidade Nacional), que é o novo RG, o título eleitoral ou a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
O QUE PODE LEVAR O CIDADÃO A PERDER O BPC?
Mudança de condição social ou de condição de saúde, com melhora em relação à deficiência, podem fazer o cidadão perder o benefício. No caso da renda, entram no cálculo salário, rendimento de trabalho autônomo e outras rendas. Ficam de fora aposentadorias e pensões de até um salário mínimo.
BPC por deficiência pode ser cortado? Em quais casos?
No caso dos beneficiários que recebem o BPC por deficiência, há duas situações que podem levar à perda do benefício: melhora da condição de saúde, com avaliação que mostre evolução do quadro e a deficiência não seja mais incapacitante, e melhora da condição socieconômica.
É necessário que o cidadão com deficiência mantenha laudos e exames médicos atualizados para apresentar na perícia, caso seja tenha o benefício cortado e/ou seja convocado para novo exame médico na Previdência.
COMO EVITAR A PERDA DO AUXÍLIO-DOENÇA?
Os benefícios de auxílio-doença (hoje chamado de benefício por incapacidade temporária) e aposentadoria por invalidez (hoje aposentadoria por incapacidade permanente), são benefícios para quem não pode mais exercer sua atividade profissional em virtude de acidente ou doença.
O auxílio-doença tem uma duração menor e geralmente é revisto a cada seis meses. No caso da aposentadoria por invalidez, as revisões ocorrem a cada dois anos até que o segurado complete 60 anos.
Como são dois benefícios atrelados a uma condição de saúde que tornam o cidadão incapaz para o trabalho, os especialistas apontam que é essencial manter documentos que comprovem a doença. Eles devem, no entanto, ser documentos atualizados.
"É importante que o segurado esteja sempre com o relatório médico atualizado e que ele mantenha uma rotina de consultas médicas para reavaliação. Se a perícia convocar o beneficiário e o último laudo for de dois anos atrás, pode ser que surja uma desconfiança do INSS," diz a advogada previdenciarista Adriane Bramante, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), afirma que atestados desatualizados não têm como ser aceitos pela perícia. Segundo ele, documentos com data antiga têm sido levados às agências pelos segurados, porque, pela regra do Atestmed, com a renovação automática, não era necessário atualizar a data do atestado.
Leia Também: Banco Central cita 3 riscos de alta e 2 riscos de baixa para a inflação
Opondo "ideológicos" e "tarimbados", PL tem chapa variada para a disputa por cadeiras na Câmara de Salvador; veja nomes
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| Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias |
Com o grupo na base de apoio do prefeito de Salvador Bruno Reis (União), o partido terá dois vereadores de mandato que irão em busca da reeleição: Isnard Araújo e Alexandre Aleluia. Ligado a Igreja Universal do Reino de Deus, Isnard terá um cenário diferente do que foi visto em suas últimas eleições, já que o grupo religioso "adotou" outro nome. Já Aleluia, após um período mais voltado a pautas "ideológicas", retornou para o trabalho "tradicional" dos edis, junto às comunidades da capital.
O grupo conta com outros nomes ligados à política tradicional, tendo em ex-políticos de mandato a esperança da força nas urnas. Entre eles, os ex-vereadores de Salvador Lorena Brandão e Cézar Leite, além do ex-deputado estadual Soldado Prisco, que não conseguiu renovar o mandato em 2022. Outro nome é o do ex-prefeito de Salvador João Henrique, que esteve no cargo entre os anos de 2005 e 2012, logrando êxito em dois pleitos.
Porém, altamente ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a legenda também contará com a ala mais ideológica. Entre os nomes estão o do assessor parlamentar do deputado estadual Diego Castro (PL), Alexandre Moreira. O candidato também já recebeu endossos da ex-candidata ao Senado pela Bahia, Dra Raíssa Soares e tem ligação direta com as pautas do ex-presidente.
Além dele estão a advogada Rebeca Martins, também atuante entre os apoiadores de Bolsonaro e o ex-Secretário Especial da Cultura e ex-capitão da Polícia Militar da Bahia, André Porciúncula. Atuando em Brasília por um tempo, Porciúncula chegou a disputar uma vaga para a Câmara Federal, em 2022, batendo na trave para conseguir uma cadeira, obtendo 82.693 votos.
Apesar de poder incluir 44 nomes na disputa pela Câmara, o PL inseriu apenas 41, respeitando o percentual de 30% destinado a candidaturas femininas, estabelecido na legislação. Na Bahia, a legenda é comandada pelo ex-ministro da Cidadania. Já em Salvador, o empresário João Lages Rocha Neto foi anunciado recentemente como novo presidente da legenda.
MAIS CANDIDATOS
A lista de candidaturas fechada na convenção traz ainda nomes como
Bell Bahia, tradicional "cover" do cantor de axé Bell Marques, além de
Mateus Galvão, irmão do ex-secretário da Saúde em Salvador e
ex-secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão.
Confira abaixo a lista de candidatos a vereador pelo PL:
1 - Irmã Nice
2 - Lorena Brandao
3 - Josi Flora
4 - Eu vou com Noelza Soares
5 - Luzani da Saúde
6 - Constança Docelar
7 - Rebeca Martins
8 - Beth Mustafá
9 - Deja Soares
10 - Jô do Ovo da Ilha de Maré
11 - Cris Sales
12 - Carol Magalhães
13 - D'jane Silva
14 - Bianca Barreto
15 - Paty Cruz
16 - Sonja Vasconcelos
17 - Alexandre Aleluia
18 - Isnard Araújo
19 - Alexandre Moreira
20 - Wiliam Farias
21 - João Henrique
22 - Soldado Prisco
23 - Cézar Leite
24 - Mateus Galvão
25 - Gago Correria
26 - Tony Barreto
27 - Samuel Jesus
28 - Ronan Minha Jóia
29 - Lúcio Bahia
30 - Binho da Água
31 - Jucélio da Saúde
32 - Pedro Simões
33 - Sena Otacílio
34 - Everton PCD
35 - Val Mariotte
36 - Marcelinho
37 - Marcelo Muzi
38 - Bell Bahia
39 - Jean Sobral
40 - Raimundo Tigana
41 - André Porciuncula
Por Mauricio Leiro
Promotoria acusa motorista de Porsche que matou motoboy de homicídio triplamente qualificado
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| Foto: Divulgação |
Pedro Kaique foi atingido na madrugada da última segunda-feira (29), na avenida Interlagos, na zona sul de São Paulo.
Na denúncia, a promotora Renata Cristina de Oliveira Mayer aponta que o motivo para o homicídio foi fútil porque o condutor do Porsche decidiu matar Pedro porque havia se irritado "com o fato de ele ter danificado seu carro durante uma colisão de trânsito"
Em depoimento à polícia, Sauceda disse que o caso foi um acidente.
Ele afirmou também que Figueiredo havia chutado seu retrovisor e que,
por isso, havia ficado com medo.
Outro ponto apresentado na denúncia é o emprego do meio cruel, já que
Pedro Kaique foi atingido e arrastado por alguns metros, "provocando
atroz e desnecessário sofrimento a Pedro, além de revelar brutalidade
fora do comum e em contraste com o mais elementar sentimento de
piedade."
Por último, a promotora aponta que o motorista do Porsche dificultou a defesa do motociclista ao atingi-lo por trás em alta velocidade. Ela também pede uma indenização à família da vítima, "vez que Pedro era casado e sua esposa estava grávida na data do crime".
Sauceda continua preso. Na tarde de terça-feira (30), a juíza Vivian Brenner de Oliveira converteu a prisão em flagrante para preventiva (sem prazo) durante a audiência de custódia realizada no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.
RELEMBRE O CASO
De acordo com a Polícia Militar, testemunhas disseram que Pedro Kaique, o
motociclista, teria batido no retrovisor do Porsche de Sauceda, que
teria discutido com ele. O empresário foi preso na tarde de
segunda-feira.
O motociclista foi socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros e levado ao Hospital Grajaú, onde morreu. A namorada de Sauceda, de 24 anos, teve ferimentos nas mãos em razão dos estilhaços. O empresário aguardou no local do acidente a chegada da polícia.
Ainda na segunda-feira, o advogado Carlos Bobadilla, que defende Igor Sauceda, classificou o ocorrido como uma fatalidade.
"O Igor estava voltando para casa junto com a namorada, o Igor não havia ingerido qualquer bebida alcoólica, qualquer entorpecente e, infelizmente, aconteceu essa fatalidade. Ele não fez absolutamente nada de errado que pudesse legitimar a conduta de homicídio doloso conforme o delegado colocou. O resto será apurado no ínterim das investigações", disse o advogado.
Por Lucas Lacerda | Folhapress
Acordo para ampliar poder da União na Eletrobras pode gerar custo de ao menos R$ 12 bi
O montante não considera os custos para concluir a construção de Angra 3, que podem chegar a R$ 26 bilhões, segundo estimativas mais recentes. A fatura precisará ser bancada integralmente pelo governo caso o projeto vá adiante. Pela composição acionária atual, a Eletrobras responderia por 35,9% dessa responsabilidade, pouco mais de R$ 9 bilhões.
Defensores da negociação dizem, sob reserva, que o montante a ser pago pela União pela fatia na Eletronuclear ainda não está fechado e que o Executivo busca um “valor mais acessível”. O pagamento seria feito com ações da União na Eletrobras.
Além disso, um integrante do governo que apoia o acordo afirma que o tema não pode ser analisado apenas sob o prisma fiscal ou financeiro, mas sim “de maneira holística”, ou seja, ampla. Para essa ala, o maior número de assentos da União no conselho de administração da Eletrobras compensaria qualquer eventual saldo “financeiramente ruim” da transação.
Outro interlocutor desse grupo argumenta que o valor das garantias não representa um impacto a ser considerado diretamente na operação, pois reflete, segundo essa visão, apenas um risco potencial.
A equipe econômica, por sua vez, resiste à negociação. A avaliação é de que não há justificativa para a União assumir sozinha uma empresa endividada, que pode gerar mais passivos e ainda pagar por isso, abrindo mão de uma fatia na Eletrobras —uma empresa saudável e lucrativa.
Um relatório do Itaú BBA distribuído a clientes nesta quarta-feira (31), ao qual a Folha teve acesso, diz que “transferir sua fatia na Eletronuclear, mesmo que por zero reais, ainda seria muito positivo para a Eletrobras porque isso remove um grande risco para seu plano de investimentos”.
Na visão dos analistas, apenas livrar a companhia desse passivo, sem receber nada em troca, já seria um ganho para seus acionistas.
Mesmo assim, a Eletrobras quer cobrar da União para se desfazer da participação. Segundo dois interlocutores que acompanham as negociações, a primeira oferta foi cobrar pouco mais de R$ 7 bilhões, equivalente ao valor patrimonial da participação da companhia na Eletronuclear. Essa proposta, porém, já foi descartada pelo Executivo, que quer desconto no pagamento.
Além disso, na visão da equipe econômica, as garantias representam um passivo pelo qual a União responderá no futuro, caso a transação vá adiante, e precisam ser consideradas na conta.
As garantias incluem R$ 3,2 bilhões devidos ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e outros R$ 2,8 bilhões à Caixa. Os valores foram contratados para erguer Angra 3.
A construção da usina, em Angra dos Reis (RJ), foi interrompida duas vezes. A paralisação mais recente ocorreu em 2015, devido aos esquemas de corrupção investigados pela operação Lava Jato. Naquele momento, cerca de 60% da obra estava pronta.
Diante do impasse nas negociações, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a Eletrobras pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) um prazo adicional de 45 dias para tentar construir uma solução amigável. Uma nova reunião para discutir o tema deve ocorrer na semana que vem.
No pedido enviado nesta quinta (1º), a AGU afirmou que as tratativas estão em “fase conclusiva”, mas que o caso traz complexidade intrínseca que “exige a discussão e a finalização minuciosa de alguns pontos cruciais”.
A negociação faz parte do plano do governo Lula de tentar ampliar sua influência sobre os rumos da companhia. O presidente é crítico da privatização da Eletrobras.
A União tem hoje um único representante no conselho de administração, apesar de ser acionista majoritária, com 43% das ações. Isso acontece porque a lei da privatização e o estatuto da empresa limitaram o exercício de voto a 10% do capital social.
O acordo em discussão prevê a ampliação do número de assentos no colegiado de 9 para 10, dos quais três seriam indicados pela União (que ficaria com 30% dos votos). O governo almejava uma quarta vaga, que deve ficar no conselho fiscal.
A disposição do governo Lula em assumir os custos bilionários da Eletronuclear em troca do maior poder de influência na Eletrobras pode vir a ser analisada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que acompanhou de perto o processo de privatização da companhia, concluído em 2022.
O ponto central para a equipe econômica é que, na época da privatização, todas as modelagens consideravam a existência desse passivo no balanço da empresa. Isso foi uma variável decisiva para dois preços-chave: o valor que a União recebeu pela renovação antecipada das concessões de usinas e o valor que os investidores pagaram pela ação da companhia. Ambos tiveram descontos devido ao fato de que a Eletrobras manteve em seu balanço os riscos atrelados à estatal nuclear.
Técnicos que participaram da construção do modelo da privatização afirmam, sob reserva, que a União abriu mão de receber um valor maior naquele momento em troca de dividir o risco de Angra 3 com a iniciativa privada. Permitir à Eletrobras sair do investimento seria, na avaliação desses técnicos, um alto preço a se pagar pelos assentos no conselho de administração.
Em relatório, o Itaú BBA ressaltou que dar à União três vagas no colegiado é pior que o inicialmente esperado, mas não muito negativo. “O governo federal ainda não teria grande influência no conselho e continuaria a ter um direito de voto limitado a 10% na assembleia de acionistas. A companhia ainda poderia ser administrada com uma visão de iniciativa privada”, diz o documento.
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) disse nesta quinta que o acordo ainda depende de discussão. “É um pleito da Eletrobras [sair de Angra 3]. A forma como vai se desdobrar isso e vai se finalizar o acordo vai ainda depender de muitas [variáveis]”, afirmou. “O acordo é muito difuso, então ainda vai depender de muitas sentadas e, por isso, nós pedimos uma dilação de prazo em 45 dias. Mas eu particularmente estou muito otimista.”
Procurados, Fazenda, Casa Civil e Eletrobras não se manifestaram.
Idiana Tomazelli e Fábio Pupo/Folhapress
Maduro está prendendo qualquer um na rua, denuncia ONG na Venezuela
As denúncias são feitas por Alfredo Romero, presidente da ONG Foro Penal, que atua na defesa de presos políticos na Venezuela há 20 anos. “São detenções indiscriminadas, estão prendendo qualquer um que esteja andando na rua, não interessa se estão ligados a protestos”, disse ele, que segue no país, à Folha.
O Conselho Nacional Eleitoral venezuelano (CNE) anunciou a reeleição de Maduro na madrugada de segunda-feira (29). Segundo o órgão, que é alinhado ao chavismo, com 80% das urnas apuradas, o ditador teria obtido 51,2% votos, contra 44,2% de González —diferença que tornaria a vitória do líder irreversível.
O resultado foi contestado pela oposição e levou milhares de pessoas às ruas. Segundo a contagem mais recente da Foro Penal, que mantém uma rede nacional de advogados voluntários, ao menos 11 pessoas morreram em confrontos com a forças de segurança em atos dos últimos dias, e outras 672 foram presas. O Ministério Público de Caracas divulgou números ainda mais altos —1.064 detidos.
“O objetivo dessas prisões indiscriminadas é a intimidação, é reprimir futuros protestos”, diz Romero. “Até agora, nem as famílias, nem advogados tiveram acesso aos presos.”
O mais importante observador eleitoral independente no pleito da Venezuela —além de um dos únicos—, o Carter Center afirmou na quarta-feira (31) que o processo eleitoral no país não podia ser considerado democrático. A entidade americana havia sido convidada pelo CNE para observar o pleito, e há um mês enviou 17 especialistas ao país sul-americano.
O presidente da Foro Penal pede que haja pressão internacional, inclusive por parte do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que cessem as detenções arbitrárias, os detidos tenham acesso a advogados e o direto de defesa seja respeitado.
Romero afirma que a atual onda de detenções é a terceira observada pela ONG desde janeiro. Ele diz que, a partir daquele mês, o regime começou a prender seletivamente pessoas ligadas à campanha da oposição —sua organização contabiliza 149 detenções.
Depois, entre os dias 26 e 28 de julho, foram presas pessoas com algum vínculo com o processo eleitoral, como venezuelanos que protestavam contra as dificuldades impostas à equipes de fiscalização nos locais de votação.
A partir de 29 de julho, com a divulgação dos resultados e a eclosão de protestos, o regime continuou a fazer detenções seletivas de opositores políticos, como no caso de Freddy Superlano. Mas passou a encarcerar de forma indiscriminada cidadãos venezuelanos não necessariamente envolvidos em manifestações, diz Romero.
Um outro fator é o sistema de denúncias pela internet criado pelo governo venezuelano, que, de acordo com o ativista, está levando a detenções.
Numero da Defesa Civil Ipaiaú
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
