Judiciário terá R$ 3,84 bi a mais para gastos em 2025 graças ao arcabouço

O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em 2025, segundo as regras do novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e aprovado pelo Congresso Nacional.

Cerca de R$ 1,4 bilhão desse montante vem da expansão real do limite, acima da inflação no período. Parte da folga deve ser usada para bancar reajustes salariais concedidos aos magistrados.

Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública também terão ganhos reais em seus orçamentos. Para eles, o acréscimo será de R$ 1,75 bilhão no total.

O arcabouço fiscal prevê limites individuais aos três Poderes, ao Ministério Público e à Defensoria. Todos eles são corrigidos pela inflação mais um percentual real, que fica entre 0,6% e 2,5% ao ano. A definição da variação real depende da dinâmica das receitas em 12 meses até junho do ano anterior.

Para 2025, o Tesouro Nacional já informou que foram alcançadas as condições para que o aumento seja de 2,5% acima da inflação.

A situação dos demais Poderes, porém, contrasta com o quadro de maior aperto do Executivo, que precisa conciliar o aumento dos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais com a pressão política por aumento dos investimentos.

As emendas parlamentares, indicadas pelos congressistas e que chegaram ao valor recorde de R$ 49,2 bilhões neste ano, também saem do limite do Executivo.

Judiciário, Legislativo e Ministério Público, por sua vez, destinam a maior fatia de seus gastos ao pagamento de pessoal e encargos sociais. A proporção varia entre 60,15% na Justiça Eleitoral e 85,03% na Justiça do Trabalho.

Ao todo, o Judiciário federal terá um limite de R$ 59,95 bilhões para gastar em 2025. No Legislativo, o espaço será de R$ 17,4 bilhões. Ficarão reservados outros R$ 9,15 bilhões para o Ministério Público e R$ 759 milhões para a Defensoria.

Em 2022, durante as discussões sobre a nova regra fiscal para substituir o teto de gastos, aprovado no governo Michel Temer (MDB), técnicos do Tesouro Nacional sugeriram limites mais rígidos para os demais Poderes.

A justificativa seria evitar que esses órgãos incorporassem para si ganhos que deveriam ser direcionados para políticas públicas, cuja realização está concentrada nas mãos do Poder Executivo.

A recomendação técnica não era uma posição institucional do Tesouro Nacional. Tampouco foi incorporada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às discussões do arcabouço fiscal.

Na época da apresentação da nova regra, em março de 2023, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a opção de prever ganhos reais para todos os Poderes seguia o princípio da isonomia assegurado pela Constituição.

Esse preceito já havia sido preservado no passado recente. Quando o teto de gastos foi expandido para comportar gastos idealizados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para 2022, ano eleitoral, os demais Poderes também ganharam uma folga adicional de R$ 2,7 bilhões.

O tema é até hoje controverso entre técnicos do governo. Muitos deles reconhecem a questão da isonomia, embora apontem que a folga fiscal nos demais Poderes acaba abrindo espaço para aumentos salariais mais benevolentes e criação de penduricalhos para categorias que já têm remuneração mais elevada.

As carreiras do Judiciário, por exemplo, pressionam pela aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do quinquênio, que concede um adicional remuneratório a juízes, procuradores e defensores.

O texto resgata um benefício extinto em 2006 e prevê a concessão de um adicional de 5% do salário a cada cinco anos de serviço. A verba ficaria livre do teto remuneratório e seria concedida a quem está na ativa ou já se aposentou. O governo Lula é contra a proposta.

Toda concessão de reajustes para carreiras do Judiciário cria um dilema para os demais Poderes. O movimento gera pressão em cascata, inclusive no Executivo, não só porque outras categorias reivindicam tratamento semelhante, mas porque o salário de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) serve de teto remuneratório para toda a União.

Se o teto remuneratório sobe, quem recebe acima desse valor e sofre o desconto do chamado “abate-teto” passa imediatamente a ganhar mais, sem necessidade de nenhum reajuste.

Hoje, esse teto está em R$ 44.008,52 e já tem aumento programado para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Por outro lado, o simples fato de haver um limite de gastos para os demais Poderes é considerado positivo por técnicos da área econômica.

Um deles lembra que, em 2016, na elaboração do teto de gastos, havia forte resistência do Judiciário e do Legislativo a se submeterem a uma regra fiscal desse tipo. Na época, o Executivo os convenceu após aceitar ceder, nos três primeiros anos do teto, uma parte de seu limite para acomodar reajustes salariais que já haviam sido concedidos pelos demais Poderes.

Agora, a limitação dos gastos é um modelo já consolidado, na avaliação da área técnica.

A Folha procurou os tribunais para saber a destinação do espaço extra no Orçamento de 2025.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) disse que “a variação real de 2,5% acrescida da inflação será utilizada para atender aos valores decorrentes do fluxo de folha de pagamentos e da última parcela do reajuste concedido para magistrados e servidores pelas Leis nº 14.520/2023 e nº 14.523/2023”. Segundo o tributal, a parcela do reajuste será de 6,13%.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o CJF (Conselho da Justiça Federal) disseram que suas propostas orçamentárias para 2025 ainda estão em fase de elaboração. Os órgãos afirmaram também que a alocação de recursos em reajustes para a magistratura e para servidores do Judiciário é uma iniciativa que cabe ao STF, mediante elaboração de projeto de lei.

O STF não retornou aos questionamentos da reportagem. O STM (Superior Tribunal Militar) também não respondeu.

Idiana Tomazelli/Folhapress

Morre Caçulinha, músico que trabalhou por décadas no Domingão do Faustão, aos 86

Morreu na madrugada desta segunda-feira (5) o músico e compositor Rubens Antônio da Silva, mais conhecido como Caçulinha, que se tornou célebre por fazer a trilha do Domingão do Faustão por mais de 20 anos. Ele tinha 86 anos e se recuperava de um infarto, há dez dias, no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo.

Segundo nota publicada nas suas redes sociais, o velório será na capela do Cemitério São Paulo, às 11h, e o sepultamento será às 16h, no mesmo local.

“Uma vida de dedicação à música popular brasileira. O maestro, com ouvido absoluto, que tocou com os grandes artistas, gravou mais de 30 discos e divertiu muita gente por 60 anos na televisão, deixa um legado imenso de amor à arte”, afirma a nota.

Nascido em Piracicaba, no interior paulista, em 1938, foi criado numa família musical, sobretudo pela verve do pai, Mariano de Silva, compositor sertanejo de sucesso na região. Com o irmão Caçula, de quem herdou o nome artístico, formou a primeira dupla sertaneja a gravar disco no Brasil. Aos oito anos, já tocava acordeão, e exibia sua habilidade com o ouvido absoluto —capaz de identificar ou recriar qualquer nota mesmo sem tom de referência.

Henrique Artuni/Folhapress

Lucro bilionário do FGTS será distribuído pela Caixa até 31 de agosto

A Caixa Econômica Federal distribuirá aos trabalhadores, até 31 de agosto, parte do lucro obtido em 2023 com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No ano passado, o Fundo de Garantia teve lucro recorde, de R$ 23,4 bilhões, conforme anunciou o banco em 16 de julho.

O percentual a ser distribuído ainda não foi definido e deverá ser determinado pelo Conselho Curador em reunião marcada para esta semana.

A distribuição dos resultados do Fundo de Garantia ocorre desde 2017, mas, neste ano, vem seguida de maior expectativa após o julgamento da revisão do FGTS pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em junho, o Supremo determinou que a remuneração das contas dos trabalhadores no fundo deve ser de, no mínimo, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Por sete votos a quatro, os ministros aceitaram proposta do governo e decidiram manter a correção atual —de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), incluindo o pagamento do lucro— garantindo ao menos a inflação oficial do país.

As apostas são de que o percentual do lucro a ser distribuído neste ano fique em torno de 90%, e não em 99%, como ocorreu nos últimos dois anos. Isso porque os resultados recordes estão ligados não apenas a investimentos em si, mas também a um aporte vindo do Porto Maravilha.

A ideia, segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, é fazer caixa para que, em anos nos quais a soma da TR mais os 3% for inferior à inflação, haja dinheiro para garantir o rendimento mínimo ao trabalhador determinado pelo Supremo.

“A TR continua sendo usada como atualização monetária. O único avanço que houve é que se, em um ano, a somatória de rendimento mais a distribuição for inferior, o Conselho Curador irá se reunir e definir o percentual de distribuição para não haver prejuízo, para não perder para a inflação”, diz Avelino.

Quem deve receber o lucro do FGTS em 2024?
Têm direito ao lucro do FGTS os trabalhadores que, em 31 de dezembro de 2023, tinham saldo em contas em seu nome no Fundo de Garantia. Ao todo, segundo a Caixa, em 31 de dezembro de 2023, o fundo contava com 218,6 milhões de contas com saldo, referentes a 130,8 milhões de trabalhadores.

O saldo total era de R$ 564,2 bilhões. O número de trabalhadores é menor do que o de contas porque um profissional pode ter mais de uma conta, já que a cada emprego com carteira assinada o empregador deve abrir uma nova em nome do trabalhador.

Quanto a Caixa já pagou de lucro do FGTS?
Segundo dados da Caixa, desde 2017, quando teve início a distribuição anual do resultado referente ao ano de 2016, o FGTS rendeu mais do que a inflação em seis de sete anos. “Apenas em 2021, no contexto da pandemia, quando o IPCA alcançou 10,06%, o rendimento do FGTS não superou a inflação”, diz o banco.

Quanto o trabalhador poderá receber de lucro?
Simulações feitas pelo Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador levando em consideração o percentual de 90% sobre o lucro de 2023 mostram o quanto o trabalhador pode receber neste ano.

Segundo os dados, se o Conselho Curador optar por distribuir um total de R$ 21 bilhões dos R$ 23,4 bilhões, o rendimento do trabalhador no fundo em 2023 será de 8,4748%. Esse rendimento é 3,8548% acima do IPCA, que ficou em 4,62% no ano passado.

Como é feito o pagamento do lucro?
A distribuição é feita pela Caixa, que administra o fundo. Os valores são creditados e, no extrato do FGTS, aparece a informação “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/XXXX (aqui será informado o ano a que se refere o pagamento)”.

Quando sacar os valores do FGTS?
O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave, por exemplo. Veja as 16 situações de saque do FGTS permitidas por lei.

Como funciona o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado em 1966 como uma poupança para proteger o trabalhador em caso de demissão, doença ou na aposentadoria. Na época, foi uma alternativa ao fim da estabilidade dos profissionais formais.

O fundo é composto por um depósito de 8% mensal sobre o salário do trabalhador. O depósito é feito pela empresa a quem é contratado pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A lei também permite que os recursos sejam utilizados para habitação, o que envolve não apenas financiamento imobiliário, mas também saneamento básico e infraestrutura urbana. A Caixa ainda utiliza os valores em operações de microcrédito.

Como consultar o extrato do FGTS?
O valor pode ser consultado no aplicativo FGTS, por meio do extrato do fundo. É possível, ainda, conseguir uma cópia do extrato nas agências da Caixa. Para cada empresa em que o trabalhador foi contratado, há uma conta vinculada aberta, é preciso observar o valor em cada conta e somar o quanto tem, ao todo.

Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, é preciso criar senha)
Clique em “Entrar no aplicativo”
Aparecerá a frase “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão”; vá em “Continuar”
Informe seu CPF e clique em “Próximo”
Digite sua senha e vá em “Entrar”; caso não se lembre, clique em “Recuperar senha”
Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas que trabalhou
O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações
Para guardar os dados, clique em “Gerar extrato PDF”, logo abaixo do saldo, e salve em seu celular
Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em “Ver todas suas contas”, na página inicial
Clique sobre cada uma das empresas para abrir o extrato; em cada tela, aparecerá o saldo total

Cristiane Gercina/Folhapress

Ibirataia: Colisão de veículos em curva da BA-650 deixa três feridos; entre as vítimas está uma criança

Uma colisão envolvendo dois veículos por volta das 20h deste domingo (04), deixou três pessoas feridas na BA-650, na conhecida ‘Curva de Álvaro’, próximo da cidade de Ibirataia. Entre as vítimas está um garoto de 08 anos de idade. Ele estava em um carro modelo Fiat Pálio, conduzido pelo tio Sandro Sebastião Pereira de Jesus, de 38 anos, e o pai do motorista, Edvaldo Nascimento, de 64 anos.
O carro em que eles estavam colidiu de frente com uma picape Fiat Strada, conduzida pelo pastor Edson Elias de Jesus, 38 anos, que retornava de um culto em Ibirataia e seguia sentido Ipiaú. O pastor não sofreu ferimentos.
Três equipes do SAMU realizaram os primeiros atendimentos. A criança foi levada para o hospital de Ibirataia, enquanto o idoso e o motorista foram encaminhados inicialmente ao Hospital Geral de Ipiaú. O caso que inspira mais cuidados é o de Sandro Sebastião, que durante o trajeto para Ipiaú precisou ser transferido para a Unidade Avançada do SAMU. As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Estadual. (Giro Ipiaú)

Ipiaú: Jovem de 20 anos morre afogado no Rio de Contas

 

Um jovem de 20 anos morreu afogado no Rio de Contas na tarde deste domingo, 04, nas imediações do Parque de Exposições de Ipiaú. Abraão de Tássio Aquino de Araújo estava na companhia de amigos e colegas de trabalho em momentos de lazer quando se afogou com outros dois, que conseguiram ser resgatados com vida.
Populares ainda conseguiram retirar o corpo de Abraão e tentaram reanima-lo, mas sem êxito. O óbito foi constatado pelo Samu e o corpo recolhido pelo DPT e encaminhado ao IML de Jequié. Abraão trabalhava em um supermercado no bairro ACM, onde residia, e tinha um perfil no Instagram que mostrava a sua rotina, sendo acompanhada por mais de 1.200 seguidores. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento da vítima. (Giro Ipiaú)

Dia de protestos nas ruas contra primeira-ministra deixa 91 pessoas mortas em Bangladesh

Polícia usa gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes estudantis em Bogra, Bangladesh
Centenas de milhares de manifestantes saíram novamente às ruas de Bangladesh para exigir a renúncia da primeira-ministra do país asiático, Sheikh Hasina, neste domingo (4) —dia que se tornou um dos mais mortais desde o início dos protestos, no mês passado.

De acordo com relatos policiais e médicos, pelo menos 91 pessoas morreram em confrontos entre manifestantes e apoiadores do governo em um dia, incluindo 13 policiais. Ao menos 280 pessoas morreram na onda de protestos desde julho.

A praça central de Shahbagh, em Daca, ficou lotada com milhares de pessoas, muitas armadas com paus. Assim como vários outros pontos da cidade, o local virou palco de combates, segundo a polícia. “Houve confrontos entre estudantes e homens do partido no poder”, disse o inspetor de polícia Al Helal à agência de notícias AFP.

Em vários casos, os soldados e a polícia não intervieram para conter os protestos, diferentemente da postura adotada no mês passado, que resultou em repressões mortais. A mudança pode ser um sinal da falta de apoio a Hasina.

Também neste domingo, um respeitado ex-chefe do Exército exigiu que o governo retirasse as tropas e permitisse os protestos.

“Pedimos ao governo em exercício que retire imediatamente as Forças Armadas das ruas”, disse Ikbal Karim Bhuiyan em uma declaração conjunta com outros ex-membros de alto escalão, condenando “assassinatos atrozes, torturas, desaparecimentos e detenções em massa”.

Segundo um porta-voz da polícia, Kamrul Ahsan, entre os mortos neste domingo estão 14 agentes. A polícia afirmou que manifestantes invadiram uma delegacia na cidade de Enayetpur, no nordeste de Bangladesh.

Jornalistas da agência de notícias AFP afirmaram que, ao anoitecer, era possível ouvir diversos tiros enquanto os manifestantes desafiavam o toque de recolher imposto em todo o país. O acesso à internet móvel continua limitado.

Os protestos começaram após a população se revoltar contra o sistema que reserva vagas no serviço público para familiares de pessoas que lutaram pela independência do país, em 1971. O sistema de cotas havia sido abolido em 2018, quando Hasina já estava no poder, mas um tribunal inferior o retomou no mês passado, fixando as cotas em 56% e iniciando a onda de protestos.

Após as manifestações, a Suprema Corte do país determinou, no final de julho, que 93% dos empregos públicos de Bangladesh deveriam ser abertos a candidatos por mérito, 5% das vagas se destinariam às famílias dos combatentes, e os 2% restantes atenderiam pessoas com deficiência e outros grupos.

O recuo, porém, não foi suficiente para acalmar a população, que voltou a protestar neste mês e transformou as manifestações nos piores distúrbios enfrentados por Hasina em seus 15 anos no poder.

“A questão já não são as cotas de emprego”, afirmou Sakhawat, uma jovem manifestante que chamou Hasina de “assassina”. “O que queremos é que nossa próxima geração possa viver livremente no país”, acrescentou.

Hasina, 76, lidera Bangladesh desde 2009 e venceu suas quartas eleições consecutivas em janeiro, em eleições sem uma oposição real. Grupos de direitos humanos acusam seu governo de usar indevidamente as instituições do Estado para se consolidar no poder e acabar com a oposição, inclusive por meio de execuções extrajudiciais.

Folhapress


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Intermunicipal 2024: Seleção de Itiruçu x Seleção de Ipiaú

 

Fonte: Giro Ipiaú

Governo Lula prepara primeira reforma em porta de entrada do Bolsa Família em 14 anos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara a primeira reforma no Cadastro Único dos últimos 14 anos. A base de dados é a porta de entrada para quase 2.000 benefícios sociais em todo o Brasil, incluindo o Bolsa Família e a tarifa social de energia elétrica.

O cadastro fornece uma radiografia de quem são e como vivem as famílias mais vulneráveis do Brasil, que reúnem 94 milhões de pessoas —quase metade da população brasileira. A partir de suas informações, o governo federal desembolsa pelo menos R$ 280 bilhões em políticas sociais por ano.

Os dados também serão usados como critério para a concessão do cashback, mecanismo de devolução do imposto para famílias de baixa renda criado pela reforma tributária. A reforma entrará em vigor a partir de 2026 e prevê a devolução parcial ou integral de impostos incidentes sobre alimentos, botijão de gás e serviços de água e esgoto.

O novo sistema deve entrar em funcionamento na segunda quinzena de março de 2025. A mudança tem potencial para melhorar a qualidade das informações do cadastro e fazer com que os benefícios cheguem de fato a quem mais precisa, fechando brechas que hoje facilitam o acesso de pessoas que não se encaixam nas regras, gerando pagamentos indevidos.

Será uma virada de chave única, de todos os municípios ao mesmo tempo, diferente do ocorrido em 2010, quando a implementação do novo sistema foi gradual e levou quatro anos para ser concluída.

A mudança está sendo preparada desde 2023 e ocorre num momento em que o governo começa um programa de revisão de gastos, numa estratégia para reduzir despesas e o rombo das contas públicas. O plano inclui um pente-fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Letícia Bartholo, diz à reportagem que o novo sistema vai permitir a interligação de diferentes bases de dados do governo federal e automatizar processos que hoje são feitos de forma artesanal.

É mais do que uma integração com outras bases do governo: agora, elas serão interoperáveis, um jargão técnico que significa a possibilidade de uma comunicação direta e online.

Hoje, é como se cada um desses bancos de dados estivesse armazenado em um computador de forma isolada. Com isso, o governo precisa paralisar o CadÚnico por até 4 dias para importar manualmente os dados de outros cadastros e fazer os batimentos que permitem, por exemplo, saber se há alguém com renda maior do que a permitida recebendo benefícios.

A paralisação tem impacto na ponta, já que os assistentes sociais ficam sem acesso para prestar atendimento e cadastrar novas famílias. Por causa disso, a rotina de atualização é feita com intervalos maiores, a depender do caso a cada trimestre.

A integração vai pôr fim ao isolamento e permitir a troca de informações online. Essa conversa será feita entre o CadÚnico e mais de 20 bases de dados do governo federal.

“Nós vamos ter um Cadastro Único em comunicação online direta com a base de óbitos, com a base de emprego, com a base de benefícios previdenciários. Vai ser tudo online. É uma medida de qualificação estrutural”, diz Bartholo.

Hoje, os dados de falecimento de brasileiros são inseridos dentro do cadastro a cada três meses. Se algum beneficiário morre nesse intervalo, os pagamentos são mantidos até que haja a atualização. O novo sistema vai automatizar esse processo e reduzir o intervalo.

Os assistentes sociais na ponta também terão mais ajuda no preenchimento automático de partes do formulário e poderão fazer a checagem em tempo real da regularidade de um CPF.

Hoje em dia, a atualização manual do cadastro permite, por exemplo, que uma pessoa já falecida seja cadastrada. A partir da mudança, ao digitar o CPF de uma pessoa morta, o sistema não permitirá o registro.

Os dados dos CadÚnico são coletados pelos municípios nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), onde o responsável pela família responde a um questionário. Hoje, 40 mil agentes estão habilitados a operar o sistema e vão receber treinamento em três níveis: básico, intermediário e avançado.

A capacitação será online, uma inovação em relação ao modelo atual, que prevê turmas presenciais. O governo avalia que as aulas remotas darão maior flexibilidade aos operadores e às próprias prefeituras, já que hoje é um desafio viabilizar os treinamentos presenciais diante, inclusive, da alta rotatividade dos agentes nos municípios. Só quem fizer o treinamento terá permissão para acessar o sistema do cadastro.

O novo CadÚnico é um dos pilares de uma série de transformações que o governo está promovendo após o cadastro ter sido desfigurado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a criação do Auxílio Brasil.

O desenho do benefício, que pagava um valor mínimo independentemente do número de pessoas na família, estimulou a divisão artificial de famílias e converteu o cadastro em um registro individual, sem o mapeamento preciso das vulnerabilidades das famílias nem o diagnóstico correto de sua situação socioeconômica.

No final de 2022, o número de famílias unipessoais explodiu e chegou a 5,4 milhões, o triplo do 1,8 milhão observado em 2020. Após um esforço de regularização, as famílias unipessoais caíram a 3,4 milhões em 2024, mas o número ainda é elevado.

Neste plano de transformação do cadastro, o governo pretende ainda atualizar as perguntas do questionário, mas essa etapa só deve ser implementada daqui dois anos. Outras iniciativas, por sua vez, já foram lançadas, como o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único, chamado de IVCad.

A ferramenta serve como um farol sobre a situação de vida das famílias, a partir de 40 indicadores divididos em seis dimensões: necessidade de cuidados, primeira infância, crianças e adolescentes, trabalho e qualificação de adultos, disponibilidade de recursos e condições habitacionais.

A partir dos dados, é possível saber quantas famílias do CadÚnico vivem em situação de rua ou em domicílios improvisados, ou têm crianças, adolescentes ou idosos entre seus integrantes. O instrumento permite fazer recortes por região, estado ou município.

“Cada dimensão reflete uma atuação da política pública, ou uma política pública mais específica que pode chegar [às famílias]. A gente quer ser farol para diversas políticas. Ele é um índice sintético que varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior é a situação de vulnerabilidade”, afirma Joana Costa, diretora de Departamento de Monitoramento e Avaliação da Sagicad.

Segundo ela, com o IVCad é possível identificar regiões em que determinadas políticas são mais demandadas pelas famílias vulneráveis.

Outra ferramenta que ajudará a fazer esse mapeamento é a nova versão do Mops (Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania), atualizado com a malha de domicílios do Censo Demográfico de 2022.

A plataforma permite situar geograficamente cada família inscrita no CadÚnico, além de indicar onde estão equipamentos públicos como escolas, unidades básicas de saúde e hospitais. A atualização é essencial para ter uma fotografia fidedigna e, assim, identificar com maior precisão os bolsões de vulnerabilidade.

“A gente vai poder ter, por exemplo, informação de onde há maior densidade de famílias com o cadastro desatualizado”, diz o diretor do Departamento de Gestão da Informação, Davi Lopes Carvalho. Os dados podem também nortear decisões de políticas públicas.

VEJA POLÍTICAS EXECUTADAS A PARTIR DO CADASTRO ÚNICO

As regras gerais do Cadastro Único preveem a inclusão de famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo (hoje equivalente a R$ 706) por pessoa. Famílias com renda acima desse valor podem ser cadastradas para participar de programas ou serviços específicos. Algumas políticas também seguem regras próprias de concessão do benefício.

Bolsa Família

Programa de transferência de renda voltado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. O Orçamento de 2024 reserva R$ 168,6 bilhões para a política.

BPC

O Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, com renda mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa (hoje equivalente a R$ 353). A despesa prevista para este ano é de R$ 111,5 bilhões.

Auxílio Gás dos Brasileiros

O benefício é pago a famílias inscritas no CadÚnico, em valor equivalente a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos. O repasse é feito a cada dois meses.

Tarifa social de energia

Famílias de baixa renda têm descontos entre 10% e 65% na conta de luz. Para indígenas e quilombolas, o abatimento pode chegar a 100%.

Cashback

Instrumento de devolução do imposto pago sobre conta de luz, água, botijão de gás e itens de supermercado. Entrará em funcionamento após a implementação da reforma tributária, a partir de 2026. Terão acesso ao benefício as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa inscritas no Cadastro Único.

Adriana Fernandes/Idiana Tomazelli/Folhapress

Rui Costa pede a Geraldo Jr. para não se preocupar com pesquisas: “comecei com 4% e Jerônimo, com 6%”

Ministro Rui Costa (Casa Civil) discursa em convenção de Geraldo Jr.
O ministro chefe da Casa Civil do governo Lula, Rui Costa, defendeu hoje que o candidato do governo estadual à Prefeitura de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), dê atenção a pelo menos três áreas em Salvador, caso consiga se eleger: emprego, educação e saúde.

Ele também recomendou que o candidato não se preocupe com a baixa performance nas pesquisas, ao lembrar que quando sua campanha ao governo do Estado foi iniciada ele tinha apenas 4% das intenções de voto, ao passo que seu sucessor, Jerônimo Rodrigues (PT), pela mesma forma, alcançava apenas 6%.

“Não se incomode com pesquisa e olhe nos olhos das pessoas”, recomendou Rui ao discursar hoje (4), durante a convenção que homologou a candidatura de Geraldo Jr. à sucessão municipal, listando as três áreas às quais pediu a Geraldo Jr. para dar atenção como as mais críticas da capital baiana.

Ele também prometeu a Geraldo Jr. uma futura parceria com o presidente Lula, antecipando que, a exemplo do VLT do Subúrbio, cujas obras até agora não foram iniciadas, intervenções serão viabilizadas no Subúrbio que mudarão a vida das pessoas.

Ele também recomendou que o candidato do MDB se concentre em “cuidar das pessoas e não em arrecadar somente”, numa referência à majoração dos impostos na cidade. Segundo Rui, “quando sobem muitos os impostos, diminuem empregos e não se viabilizam serviços, porque o custo fica alto”.

Também pediu que Geraldo Jr. dê absoluta prioridade ao reforço às creches comunitárias, cujo papel classificou de heróico, e ao ensino infantil, acrescentando que em 2025 haverá um novo PAC para creches do qual, se Geraldo Jr. for eleito prefeito, o MDB poderá se beneficiar como gestor.

Política Livre

Capitão Alden desmente boatos sobre mudança no comando estadual do PL

O presidente estadual do PL, João Roma e o deputado federal Capitão Alden (PL)
O deputado federal Capitão Alden (PL) reiterou o seu apoio à presidência de João Roma no PL Bahia. Em entrevista à emissora de rádio na cidade de Irecê, ele desmentiu veementemente os boatos de que estaria participando de articulações em Brasília pela mudança do comando estadual do partido.

“Tanto eu quanto Roma somos militares e sabemos da importância do respeito à hierarquia e a lealdade. Temos cada um o nosso espaço dentro do partido e não há conflitos por espaços”, afirmou o parlamentar.

Para Alden, as divergências quando ocorrem são discutidas internamente com conversa e diálogo. “Os boatos buscam desestabilizar a nossa relação que tem se pautado no respeito e comprometimento com fortalecimento do partido. Temos um objetivo comum: derrotar a esquerda na Bahia”.

O deputado federal Capitão Alden assinalou ainda que certos veículos de comunicação não têm se pautado pelo bom jornalismo ao dar voz a fake news baseadas em meras especulações, sem qualquer respaldo. “Não será servindo a nossos adversários que conseguirão abalar a unidade do PL Bahia”.

PF, Receita Federal e Força Nacional prendem motorista transportando maconha em fundo falso

Condutor, que tinha mandado de prisão em aberto, entrava no país pela aduana da Ponte Internacional da Amizade com 122 quilos de entorpecentes

Foz do Iguaçu/PR. Policiais federais, servidores da Receita Federal e integrantes da Força Nacional prenderam, na tarde desta sexta-feira (2/8), um motorista que tentava ingressar no território nacional com diversos tabletes de maconha em um fundo falso de um veículo, na Ponte Internacional da Amizade, fronteira com o Paraguai.

Durante a fiscalização de rotina na aduana, um veículo conduzido por um paraguaio ingressou nas pistas de entrada e foi abordado. Durante a vistoria veicular, foi encontrado um fundo falso na parte traseira, contendo dezenas de tabletes de maconha, totalizando cerca de 122 quilos de droga.

Após a identificação do motorista, foi constatado que o mesmo possuía um mandado de prisão aberto em seu nome, devido a uma condenação por tráfico de drogas, ocorrido em 2022, expedido pela 3º Vara Federal de Foz do Iguaçu.

O motorista, o veículo e a droga foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura do flagante e a comunicação do cumprimento do mandado de prisão em aberto, além dos demais procedimentos de praxe.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR

Sete países da União Europeia pedem que Venezuela publique atas de votação

Os governos de Alemanha, Espanha, França, Itália, Holanda, Polônia e Portugal instaram no sábado (3) as autoridades venezuelanas a “publicar rapidamente todos os registros” da eleição presidencial da Venezuela, a fim de “garantir total transparência” no processo.

Em uma declaração publicada pelo governo italiano, esses sete países da União Europeia expressam sua “forte preocupação” com a situação na Venezuela, onde a oposição denuncia fraudes nas eleições que, segundo o Conselho Nacional Eleitoral venezuelano (CNE), deram um terceiro mandato ao ditador Nicolás Maduro.

O comunicado dos países europeus adota tom semelhante a uma declaração conjunta de Brasil, Colômbia e México publicada na quinta-feira (1º), na qual pedem que as autoridades venezuelanas “avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”.

Por outro lado, ao menos cinco países da América Latina, além dos Estados Unidos, já reconhecem publicamente o opositor Edmundo González Urrutia como presidente eleito da Venezuela. O Peru foi o primeiro a reconhecer a vitória do opositor, ainda na terça (30), e foi seguido por Estados Unidos, Uruguai, Equador, Costa Rica— e Panamá a Argentina havia dito que González era o legítimo presidente eleito, mas, horas depois, recuou.

Entre os países da região que reconheceram a reeleição de Maduro, estão Cuba, Nicarágua e Honduras, além da Rússia e da China.

A reeleição de Maduro foi anunciada pelo CNE após o pleito de domingo (28). Segundo o órgão, o ditador havia recebido 52% dos votos, contra 43% de González, com 97% das urnas apuradas. Entretanto, Caracas não havia apresentado as atas eleitorais que comprovariam esses números, apesar da pressão internacional.

O regime venezuelano diz ter sido alvo de um ataque hacker que dificulta a apresentação dos resultados discriminados por zona eleitoral e mesa de votação —Maduro chegou a afirmar que o bilionário e dono da rede social X, Elon Musk, estaria por trás da ação.

A oposição diz ter tido acesso a esses documentos e publicou o que afirma serem as atas em um site, declarando González vitorioso com 67% dos votos, e 80% das mesas de votação contabilizadas.

Uma projeção conduzida por pesquisadores brasileiros e feita a partir de uma análise de atas coletadas por uma ONG venezuelana produziu um resultado semelhante com o que a oposição afirma ser o correto: 66% dos votos para González, e 33% para Maduro.

Folhapress

Escalada autoritária de Maduro na Venezuela apaga legado social do chavismo

A situação da Venezuela após as eleições presidenciais evidenciou a escalada do autoritarismo do regime de Nicolás Maduro. Declarado reeleito sob denúncias de fraude e sem que se tornassem públicos os dados detalhados da votação, o ditador defendeu a repressão a manifestantes, o que tem gerado pressão internacional até mesmo de aliados tradicionais, como o Brasil.

Além de mergulhar o país em uma crise ainda mais grave do que a tragédia econômica e social apontada por especialistas, o recrudescimento da ditadura ameaça um já distante legado social do chavismo em seus 25 anos no poder, segundo pesquisadores que acompanham a situação venezuelana.

Quando Hugo Chávez (1954-2013) chegou à Presidência, em 1999, o país vinha de quase duas décadas de crises políticas e econômicas. Ele era visto como uma resposta para a situação conturbada e falava em uma revolução bolivariana que entregaria justiça social, soberania nacional e redistribuição de riqueza.

“O governo foi bem na economia durante os anos 2000, graças ao incremento das políticas sociais que a bonança petroleira permitiu”, diz Pedro Silva Barros, pesquisador do Ipea e coordenador do projeto Integração Regional: o Brasil e a América do Sul.

Para o historiador Rafael Araújo, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e coautor do livro “A Revolução Bolivariana em perspectiva histórica e conceitual (1999-2023)”, a ser lançado neste mês, houve alguns êxitos no primeiro momento. “O país reduziu a pobreza, melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano, avançou com políticas públicas, tudo com manutenção de aspectos democráticos”.

O início da era Maduro, em 2013, transforma a Venezuela de forma negativa, especialmente quanto ao autoritarismo —embora o apego ao poder já fosse bastante claro em Chávez. “O que houve de avanço evaporou com Maduro, e nenhum legado do chavismo original sobreviveu”, diz Araújo.

A trajetória chavista reflete uma situação política marcada por polarização e constantes ameaças de golpe, por uma extrema dependência do petróleo, pela ausência de inovação e investimentos em desenvolvimento, pelo progressivo autoritarismo imposto com força militar e por sanções internacionais que sacramentaram a crise.

“O erro histórico do chavismo foi dar continuidade ao modelo rentista da exploração de petróleo. Não houve diversificação da economia, não houve investimento em indústria e agricultura que tornasse o país menos dependente”, afirma Rafael Duarte Villa, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP.

Com a oscilação da economia, os especialistas apontam que se consolidou também a transformação na política do país. Enquanto havia a ajuda dos preços internacionais do óleo, Chávez mantinha sua popularidade, refletida nas urnas. Quando a maré mudou, veio a pressão da oposição e de sanções internacionais, e Maduro fechou o regime.

Mesmo reconhecendo a escalada do autoritarismo, Araújo, da Uerj, diz que o comportamento dos opositores ao longo do período também estava inserido em uma lógica de pouca aderência democrática. “A oposição venezuelana por muito tempo teve claro perfil golpista, tentou derrubar Chávez, tentou boicotar eleições, tentou deslegitimar o governo.”

Na opinião dos especialistas ouvidos pela reportagem, apesar do cenário de contestação interna e externa pelos vários indícios de irregularidades no processo eleitoral, o chavismo ainda é o movimento político mais forte da Venezuela e continuará vivo, mesmo que a oposição chegue ao poder.

Além de ter apoio de parte da população, conta com as Forças Armadas incorporadas à estrutura de poder, recebendo privilégios econômicos e participando ativamente da gestão do Estado. Se algo se conservou de Chávez, um ex-tenente-coronel do Exército, para Maduro, foi justamente o legado militarista.

Daniel Buarque/Folhapress

STF começa a julgar licença-maternidade compartilhada e igualdade na adoção

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou, na sexta-feira (2), o julgamento de uma ação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que pede mudanças nas regras da licença-maternidade no Brasil.

Está em discussão a possibilidade de compartilhamento das licenças parentais entre o casal e a equiparação das regras de afastamento do setor privado com as do setor público para gestantes e adotantes.

Na esfera pública, o tempo de licença é menor para quem adota e pode variar de acordo com a idade da criança adotada.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) em julgamento defende que as regras do Estatuto dos Servidores Públicos e do Estatuto do Ministério Público, que diferenciam o tempo de licença entre servidoras gestantes e adotantes, são inconstitucionais.

O objetivo é que os mesmos benefícios —120 dias de afastamento remunerado— sejam garantidos a partir do nono mês de gestação, do parto ou da adoção independentemente do vínculo laboral da mulher (contratual trabalhista, administrativo estatutário, civil ou militar). Esse direito já é garantido na CLT (Consolidação dos Direitos Trabalhistas).

A ação também pede que licenças-maternidade e paternidade sejam usufruídas de forma partilhada pelo casal, no setor público e privado, cabendo à mulher a decisão de dividir o período com o companheiro ou companheira.

A votação está ocorrendo em plenário virtual. Até sábado (3), o único voto registrado foi do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Ele rejeitou o pedido, afirmando que estabelecer as mudanças, tanto nos critérios para servidoras adotantes quanto para o compartilhamento da licença parental, não cabe ao STF.

No texto, o relator defendeu que “os poderes de Estado devem atuar de maneira harmônica, privilegiando a cooperação e a lealdade institucional e afastando as práticas de ‘guerrilhas institucionais'”.

O parecer do ministro é similar ao adotado no caso da regulamentação da licença-paternidade, discutida no ano passado. À época, o tribunal decidiu que o tema cabia ao Congresso Nacional e implementou um prazo de 18 meses para que o tema fosse discutido pelo Legislativo.

“Uma vez que a corte se absteve, no referido julgamento, de produzir qualquer eficácia imediata na regulamentação da licença-paternidade, fixando prazo para que o legislador delibere sobre o tema, impõe-se postura semelhante no caso presente”, diz parte do voto de Moraes que cita a discussão de 2023.

Apesar da rejeição, o voto de Moraes foi favorável ao pedido da PGR em reconhecer a inconstitucionalidade da diferença entre o afastamento de gestantes e adotantes do serviço público.

“Ao diferenciar o tempo de licença conforme o tipo de maternidade, em prejuízo da maternidade adotiva, as normas impugnadas foram discriminatórias em relação a essa forma de vínculo familiar”, diz trecho do voto.

Se não houver pedido para mais tempo de análise nem para levar o caso a julgamento presencial, os ministros têm até às 23h59 do dia 9 de agosto para manifestarem suas decisões.

Helena Schuster/Folhapress

Avante de Ibirataia realiza "Convenção Partidária" onde será oficializada a candidatura de Juca Muniz a prefeito

Chegou o momento de fazer a mudança que Ibirataia tanto precisa! A onda laranja já começou a invadir Ibirataia!

Não perca a Convenção Partidária onde será oficializada a candidatura de Juca Muniz a prefeito e dos nossos pré-candidatos a vereadores. Sua presença é essencial para fortalecer esse momento crucial para o futuro de Ibirataia.

Data: 04/08 (AMANHÃ!!!)
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Ibirataia
Horário: 09:30h

Revisão de agência da contagem de votos obtida pela oposição põe em dúvida vitória de Maduro

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro
Uma análise feita pela agência de notícias AP das atas de contagem de votos divulgadas na sexta-feira, 2, pelo principal grupo de oposição da Venezuela, indica que seu candidato obteve muito mais votos na eleição de domingo, 28 de julho, do que o governo alegou. O resultado lança sérias dúvidas sobre a declaração oficial de que o presidente Nicolás Maduro venceu o pleito. A AP processou quase 24 mil imagens de atas, representando os resultados de 79% das máquinas de votação.

Cada ata codificou a contagem de votos em QR codes, que a AP decodificou e analisou eletronicamente, resultando na tabulação de 10,26 milhões de votos. Segundo os cálculos, Edmundo González, da oposição, recebeu 6,89 milhões de votos, quase meio milhão a mais do que o governo diz que Maduro obteve.

As tabulações também mostram que Maduro recebeu 3,13 milhões de votos das planilhas de contagem divulgadas. Em comparação, os resultados atualizados do Conselho Nacional Eleitoral do governo, divulgados na sexta-feira, dizem que, com base em 96,87% das atas de contagem, Maduro teve 6,4 milhões de votos, e González, 5,3 milhões.

O presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Elvis Amoroso, atribuiu o atraso na atualização dos resultados a “ataques maciços” à “infraestrutura tecnológica”. A AP não pôde verificar de forma independente a autenticidade das 24.532 atas de apuração fornecidas pela oposição.

A AP conseguiu extrair dados de 96% dos registros de votos fornecidos, sendo que os 4% restantes das imagens eram muito ruins para serem analisadas. González e a líder da oposição, María Corina Machado, disseram na segunda-feira, 29, que haviam obtido os boletins de apuração dos centros de votação em todo o país e que eles mostravam que Maduro havia perdido sua tentativa de reeleição a um terceiro mandato de seis anos de forma esmagadora.

Inicialmente, a oposição ofereceu aos eleitores a oportunidade de consultar online as cópias digitalizadas dos boletins de apuração. Mas, após críticas e ameaças de Maduro e seu círculo próximo, a campanha liberou suas digitalizações na sexta-feira.

As atas de apuração são impressões longas que se assemelham a recibos de compras. Há muito tempo elas são consideradas a prova definitiva dos resultados eleitorais na Venezuela. Na sexta-feira, meia dúzia de assaltantes mascarados saquearam a sede da oposição em uma escalada de violência depois que vários países pediram provas da vitória de Maduro.

Os assaltantes quebraram portas e levaram documentos e equipamentos valiosos na invasão por volta das 3h da manhã, informou o partido de Machado e González. Várias paredes foram cobertas com tinta spray preta. A invasão ocorre após ameaças de autoridades de alto escalão, incluindo Maduro, de prender Machado, que se escondeu enquanto ainda pede aos venezuelanos e à comunidade internacional que contestem os resultados das eleições de domingo.

O governo Biden apoiou firmemente a oposição, reconhecendo González como o vencedor e desacreditando os resultados oficiais do Conselho Nacional Eleitoral. González foi escolhido em abril como substituto de última hora de Machado, impedida de concorrer a um cargo político.

O anúncio dos EUA na noite de quinta-feira, 1º, seguiu os apelos de vários governos, incluindo os aliados regionais próximos de Maduro, para que as autoridades eleitorais da Venezuela divulgassem as contagens de votos de cada distrito, como fizeram em eleições anteriores.

“Dada a evidência esmagadora, está claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia obteve a maioria dos votos na eleição presidencial de 28 de julho na Venezuela”, disse o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, em um comunicado.

González, cuja localização também é desconhecida, publicou uma mensagem no X agradecendo aos EUA “por reconhecer a vontade do povo venezuelano refletida em nossa vitória eleitoral e por apoiar o processo de restauração das normas democráticas na Venezuela”. Maduro disse, durante uma entrevista à imprensa na sexta-feira, que os EUA deveriam ficar fora da política da Venezuela.

Maduro também alegou que membros da oposição “planejam realizar um ataque” em um bairro de Caracas próximo ao local onde Machado convocou os apoiadores a se reunirem com suas famílias no sábado. Ele reproduziu um áudio e mostrou uma imagem de um suposto bate-papo no WhatsApp que, segundo ele, era a prova do ataque planejado. Ele disse que ordenou que as Forças Armadas vigiassem o bairro.

Essa ordem poderia limitar a capacidade de reunião dos partidários da oposição, mas não afetaria a manifestação planejada dos partidários do partido governista em outra parte da cidade. Houve uma enxurrada de esforços diplomáticos por parte do Brasil, Colômbia e México para convencer Maduro a permitir uma auditoria imparcial da votação. Na quinta-feira, os governos dos três países emitiram uma declaração conjunta pedindo às autoridades eleitorais da Venezuela que “avancem rapidamente e divulguem publicamente” os dados detalhados da votação.

Na sexta-feira, Vyacheslav Volodin, presidente da câmara baixa do parlamento russo, disse que os monitores eleitorais russos testemunharam a vitória legítima de Maduro e acusaram os EUA de estimular as tensões no país. A Venezuela está no topo das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo e já foi a economia mais avançada da América Latina, mas entrou em uma queda livre marcada por uma hiperinflação de 130.000% e escassez generalizada depois que Maduro assumiu o comando em 2013.

Mais de 7,7 milhões de venezuelanos fugiram do país desde 2014, o maior êxodo da história recente da América Latina. As sanções norte-americanas contra o petróleo só aumentaram a miséria, e o governo Biden, que vinha diminuindo essas restrições, agora provavelmente as aumentará novamente, a menos que Maduro concorde com algum tipo de transição.

“Ele está contando com a possibilidade de esperar que isso aconteça e que as pessoas se cansem de se manifestar”, disse Cynthia Arnson, do Wilson Center, um think tank de Washington. “O problema é que o país está em uma espiral de morte e não há chance de a economia se recuperar sem a legitimidade que vem de uma eleição justa”.

Milhares de partidários da oposição saíram às ruas na segunda-feira depois que o Conselho Nacional Eleitoral declarou Maduro vencedor, e o governo disse ter prendido centenas de manifestantes. Na quarta-feira, Maduro pediu à mais alta corte da Venezuela que realizasse uma auditoria da eleição, mas o pedido atraiu críticas quase imediatas de observadores estrangeiros que disseram que a corte — que, como a maioria das instituições, é controlada pelo governo — não tem independência para realizar uma revisão confiável.

Na tarde de sexta-feira, González estava ausente (sua cadeira ficou vazia ao lado de Maduro) quando o tribunal convocou os nove candidatos presidenciais. A presidente do Supremo Tribunal, Caryslia Rodríguez, pediu aos candidatos e seus partidos que fornecessem todos os documentos necessários, já que o tribunal está tentando auditar os resultados. Maduro aproveitou a oportunidade para chamar González de “o candidato do fascismo” e prometeu entregar todos os registros de votação.

Mais tarde, Maduro e seu gerente de campanha, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodriguez, tentaram desacreditar as folhas de contagem publicadas on-line pela oposição, argumentando que faltavam as assinaturas do representante do conselho eleitoral, bem como dos funcionários das urnas e dos representantes dos partidos.

Eles não reconheceram que soldados, milícias civis, policiais e partidários do Partido Socialista Unido da Venezuela, que está no poder, impediram, no domingo, que alguns representantes da oposição entrassem nas urnas, testemunhassem a votação e assinassem e obtivessem cópias das atas de contagem.

Regina Garcia Cano/Joshua Goodman/Angeliki Kastanis /Estadão

Carro abandonado com R$ 1 milhão no porta-malas mobiliza polícia e afeta eleição em São Luís

 Mais de R$ 1 milhão foi encontrado dentro de um carro abandonado em São Luís (MA)

A Polícia Civil do Maranhão investiga a origem de mais de R$ 1 milhão, em dinheiro vivo, encontrado no porta-malas de um carro abandonado em São Luís, capital do Estado. O caso ganhou contornos eleitorais e envolve pessoas próximas ao prefeito Eduardo Braide (PSD), que busca a reeleição neste ano.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís informou que Carlos Augusto Diniz Costa, ex-assessor do prefeito Eduardo Braide, foi exonerado assim que o município tomou ciência pela imprensa da sua participação no fato narrado. Sobre o episódio investigado, disse defender que a polícia apure a situação e que, em caso de qualquer ilegalidade, os responsáveis sejam punidos.

O veículo ficou parado por 15 dias em frente a um condomínio de classe média no bairro Renascença até que uma denúncia levou a polícia ao local, na última terça-feira, 30.

O dinheiro estava dividido em notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200. Após a contagem feita com o auxílio de uma máquina, a polícia divulgou que o montante ficou em R$ 1.109.350,00.

A suspeita da polícia é a de que o dinheiro tenha relação com o período eleitoral, mas ainda não descarta outras origens ilícitas.

A relação com a política municipal ganhou destaque depois que foram identificados o motorista, o homem que se apresentou como dono do carro e uma antiga proprietária do veículo.

A polícia registrou que o motorista que levou o carro até o local em que permaneceu estacionado é Guilherme Ferreira Teixeira, um ex-assessor especial da Secretaria de Governo de São Luís. Ele ocupou o cargo até fevereiro de 2023.

Além disso, o homem que se apresentou aos policiais como dono do veículo é Carlos Augusto Diniz da Costa. Ele tinha um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia da Prefeitura de São Luís, e foi exonerado depois da repercussão do caso, no dia 31.

Depois que Guilherme estacionou o carro, um outro veículo parou ao lado para que ele embarcasse no banco do carona. Este outro automóvel está registrado, segundo a polícia, no nome da mãe do prefeito Eduardo Braide (PSD), falecida em 2010.

Dinheiro em carro contamina disputa pela Prefeitura

Principal adversário de Eduardo Braide na disputa pela capital maranhense, o deputado federal Duarte Jr (PSB) decidiu explorar o caso. Neste sábado, 3, usou as redes sociais para criticar o atual prefeito.

“Braide, você colocou São Luís nas páginas policiais e até agora não deu nenhuma explicação. Quem cala, consente! Sua atitude envergonha nossa cidade por todo o país”, escreveu.

Guilherme Teixeira, o motorista do carro, é próximo da família Braide há anos. Além de ter atuado na Prefeitura, foi assessor do mandato de deputado federal de Eduardo Braide até 2020.

Depois que deixou a Prefeitura, em 2023, virou assessor técnico de Fernando Braide (PSC), deputado estadual e irmão do prefeito. Fernando está licenciado do mandato. O suplente é o deputado Soldado Leite (PSC), que decidiu exonerar o funcionário depois da repercussão do caso.

À imprensa maranhense, Braide afirmou ter recebido as informações com surpresa e que vai aguardar o desfecho das investigações. Leite disse que tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e decidiu pela exoneração até que todos os fatos sejam apurados.

Vinícius Valfré/Estadão

Brasil vence a França e avança às semifinais da Olímpiada

 

A Seleção Brasileira venceu a França por 1 a 0 neste sábado (3), pelas quartas de final da Olimpíada. No Stade La Beaujoire, em Nantes, o gol da Canarinho foi de Gabi Portilho, no segundo tempo. Antes disso, ainda na etapa inicial, a goleira Lorena defendeu cobrança de pênalti de Karchaoui. Dessa forma, na próxima fase, o Brasil enfrenta a Espanha, que eliminou a Colômbia, na terça-feira.

Como foi o jogo

O jogo em Nantes começou quente, com o primeiro cartão amarelo logo aos 25 segundos para a brasileira Jheniffer. Em campo, a seleção da casa esteve mais a vontade, enquanto o Brasil encontrou dificuldades para chegar ao ataque. Em uma das investidas francesas, Tarciane cometeu pênalti em Cascarino. A camisa 7 Karchaoui, no entanto, parou na goleira Lorena, que defendeu a cobrança. A França teve outra grande chance para estrear o marcador, aos 39′, com Mbock, que mandou a bola na trave. O Brasil, em resumo, conseguiu melhorar a sua marcação, em relação aos jogos anteriores, mas não teve vida fácil no ataque.

Segundo tempo

Diferentemente da etapa anterior, a Canarinho iniciou o segundo tempo pressionando as donas da casa, com duas chances de perigo em menos de um minuto. Assim, foi neste cenário que o Brasil abriu o placar com Gabi Portilho, aos 36 minutos. Em resumo, ela aproveitou uma bobeada da defesa adversária, e chutou na saída da goleira. Aliás, aos 44′, Portilho ficou perto de marcar o segundo gol, mas a bola foi na trave. Com a vantagem no marcador, a equipe de Arthur Elias se fechou na defesa até o apito final.

FRANÇA 0 X 1 BRASIL

Olimpíada 2024 – Quartas de final Data e horário: 03/8/2024, 16h (de Brasília) Local: Stade La Beaujoire, Nantes (FRA) FRANÇA: Picaud; Élisa De Almdeida (Dali, 49’/2°T), Mbock Bathy, Renard e Bacha; Toletti, Geyoro e Karchaoui; Cascarino, Katoto e Beltimore (Kadidiatou Diani, 24’/2°T). Técnico: Hervé Renard. BRASIL: Lorena; Thais (Lauren, 41’/2°T), Rafaelle (Tamires, 7’/2°T), Tarciane e Yasmin; Duda Sampaio (Angelina, 18’/2°T), Ana Vitória e Jheniffer (Ludmila, 40’/2°T); Adriana, Gabi Nunes (Kerolin, 18’/2°T) e Gabi Portilho. Técnico: Arthur Elias. Gol: Gabi Portilho, 36’/2°T (0-1) Árbitro: Tori Penso (EUA) Auxiliares: Brooke Mayo (EUA) e Kathryn Nesbitt (EUA) Cartões amarelo: Katoto, Hervé Renard, Diani e Cascarino (FRA); Jheniffer, Tamires, Kerolin, Gabi Portilho e Angelina (BRA)

Fonte:R7

Bia Ferreira conquista o bronze no peso-leve do boxe feminino

Foto: Reuters/Peter Cziborra
Em um combate parelho, decidido apenas no terceiro round, a brasileira Bia Ferreira foi derrotada pela irlandesa Kelllie Harrington por decisão dividida na semifinal do peso-leve (até 60 quilos) do torneio de boxe feminino dos Jogos Olímpicos de Paris (França), na tarde deste sábado (3), e garantiu a medalha de bronze.

Apesar de se esforçar demais diante da adversária que a derrotou na decisão dos Jogos Olímpicos de Tóquio (2020), a baiana acabou superada pela irlandesa, que mostrou superioridade desde os primeiros momentos do combate.

A a atual campeã mundial pela Federação Internacional de Boxe (IBF) garantiu a medalha de bronze mesmo com o revés para Kelllie Harrington porque não há disputa pelo terceiro lugar no boxe olímpico, com os dois perdedores das semifinais conquistando medalhas.

Edição: Fábio Lisboa

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

PF e PM apreendem três toneladas de maconha no PR

 Um caminhão de placas estrangeiras que levantou suspeita por trafegar fora horário permitido.

Cascavel/PR. A Polícia Federal e o Batalhão de Fronteira da Polícia Militar na região de Umuarama/PR procederam neste sábado (3/8) abordagem a caminhão de placas estrangeiras que levantou suspeita por trafegar fora horário permitido.

Em vistoria veicular, foram localizadas aproximadamente 3 toneladas de substância análoga a maconha.

Comunicação Social da PF no Paraná

Ação integrada prende quatro paraguaios por tráfico internacional na Ponte da Amizade

 PF, Receita Federal e Força Nacional identificaram um fundo falso em um veículo que tinha como destino a cidade de Cascavel/PR.

Foz do Iguaçu/PR. Em mais uma ação integrada, policiais federais, servidores da Receita Federal e integrantes da Força Nacional prenderam, na manhã deste sábado (3/8), quatro paraguaios que estavam em um veículo com fundo falso, contendo dezenas de tabletes de maconha, na aduana da Ponte Internacional da Amizade.

Durante as ações de repressão aos crimes transfronteiriços, um veículo, tipo van, ostentando placas paraguaias, ingressava no país pela aduana, com quatro indivíduos no seu interior. Na vistoria, um fundo falso foi encontrado abaixo do assoalho do veículo, com cerca de 126 tabletes de maconha, com peso total de, aproximadamente, 85 quilos de droga.

O condutor disse que levaria a droga até a cidade de Cascavel, onde entregaria os tabletes de maconha a um indivíduo e receberia seu pagamento posteriormente.

Os paraguaios, junto com o veículo e o entorpecente, foram presos em flagrante e encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura do flagrante e a realização dos demais procedimentos judiciais de praxe.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR

Polícia Federal e BPFRON apreendem veículo carregado com maconha na cidade de Guaíra

Guaíra/PR. Nesta quinta-feira (1/8), policiais federais e policiais militares do BPFRON/PMPR, durante operação conjunta, realizavam patrulhamento na BR-162 na cidade de Marechal Cândido Rondon-PR, quando a equipe verificou um veículo transitando em alta velocidade.Na tentativa de abordagem, o veículo ignorou os sinais sonoros e luminosos e fugiu.

Após acompanhamento tático, o condutor abandonou o veículo e correu em direção a uma mata, sendo contido pela equipe policial. No veículo foram encontrados aproximadamente 212 Kg de maconha.

O preso, juntamente com o veículo e todo material apreendido foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra-PR para os procedimento subsequentes.

Essa operação bem-sucedida é mais um exemplo de compromisso das forças de segurança pública na região, contribuindo para a segurança da comunidade e o enfraquecimento das redes criminosas que atuam na área de fronteira.

Comunicação Social da Polícia Federal no PR

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