Prefeitura de Ipiaú Lança Escolinha de Futebol Infantil "De Olho no Lanc
A iniciativa representa um passo significativo para o futuro das crianças de Ipiaú, oferecendo não apenas a prática esportiva, mas também a inclusão social e a construção de um caminho promissor para todos os participantes.
Alcolumbre acelera PEC da Anistia após Pacheco negar pressa no Senado
O senador Davi Alcolumbre (MDB-AM), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado
“Essa matéria estará na pauta da próxima quarta-feira para deliberação da comissão e eu vou apesentar pessoalmente um requerimento de urgência para que a gente possa, na própria quarta levar essa matéria para o plenário”, afirmou.
O senador pretende pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) —que era contra uma deliberação às pressas— que a votação seja feita no mesmo dia, em dois turnos.
A Proposta de Emenda à Constituição trata do descumprimento das cotas raciais nas últimas eleições e beneficia partidos, isentando-os de penalidades na Justiça Eleitoral.
Em julho deste ano, Pacheco afirmou que não haveria açodamento para votar o tema na Casa, durante uma sabatina na ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), em São Paulo.
Pacheco se posicionou a favor das cotas raciais e contra a PEC da Anistia, em um primeiro momento.
“O que se argumenta é que o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] fez algumas mudanças no decorrer das últimas eleições e que isso gerou distorções ao longo do tempo”, afirmou ele na ocasião.
Em sua fala, Alcolumbre disse ainda que a pauta é uma demanda de todos os partidos políticos e que se cria uma “polêmica muito fácil” acerca da política e dos processos eleitorais no país.
“Todo mundo se acha no direito de ofender qualquer tema que seja relacionado a uma reforma eleitoral, a uma proposta de emenda constitucional. E eu entendi a solicitação dos partidos”, diz ainda.
O senador afirmou ter se comprometido antes do recesso parlamentar em não colocar extrapauta neste item, ou seja, sobrepor outros temas na sessão. Ele alegou também que a urgência de votação se deve à necessidade de regularizar a situação dos partidos políticos no Brasil com a aproximação das eleições municipais.
As modificações introduzidas pelo TSE e pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao tema tratam do tempo de propaganda e financiamento eleitoral.
Em 2018, as duas cortes decidiram que os partidos deveriam repassar às mulheres tempo de propaganda e verba de campanha proporcional ao número de candidatas —ou seja, ao menos 30%.
Em 2020, determinaram que os partidos distribuíssem a propaganda e a verba de campanha proporcionalmente ao número de candidatos brancos e negros lançados.
Na prática, a PEC reduz a reserva de recursos destinados a candidatos pretos e pardos.
Isso porque decisão do STF atualmente em vigor obriga os partidos a distribuir a verba de campanha de forma proporcional ao número de candidatos brancos e negros (pretos e pardos).
A posição de Pacheco se torna ainda mais relevante neste momento porque, por se tratar de uma emenda à Constituição, caso seja aprovada pelos senadores, será promulgada diretamente, sem necessidade de veto ou sanção presidencial.
Com apoio do PT de Lula e do PL de Jair Bolsonaro, a PEC revoga a determinação de que negros devem receber verba eleitoral de forma proporcional ao número de candidatos, concede perdão a irregularidades e abre ainda um programa de refinanciamento de débitos aos atuais 29 partidos políticos.
A proposta estabelece uma redação que sofreu diversas modificações em julho, várias delas feitas na Câmara dos Deputados.
Prefeita Maria acompanha de perto as obras de construção de 121 Casas em Ipiaú
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Operação contra PCC prende advogado sócio da UPBus; Justiça bloqueia R$ 8 bi em bens
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| Viatura do GOE (Grupo de Operações Especiais) em Mogi das Cruzes |
A UPBus foi alvo, em abril, da operação Fim da Linha, do Ministério Público, por suspeita de ligação com o PCC. Ubiratan Antônio da Cunha, presidente da empresa de ônibus, é réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa e foi preso em 16 de julho.
A Folha não conseguiu contato com a defesa de Saleh. A UPBus também foi procurada, mas não quis se manifestar.
Além de Saleh, outras 12 pessoas foram presas até a manhã desta quarta (7) na operação, batizada de Decurio. Foram apreendidos 20 celulares, sete veículos, três armas de fogo, R$ 25 mil e US$ 4.600 mil, bem como diversos relógios de luxo. As equipes continuam nas ruas para cumprir demais mandados.
Mandados de prisão preventiva (30 dias) e de busca e apreensão foram expedidos em outras 14 cidades do estado para prender suspeitos de integrar o PCC e de atuar com tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes, como infiltração de membros da facção em cargos públicos.
A delegacia Seccional de Mogi das Cruzes é a responsável pela operação, realizada também em São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Santo André, São Caetano do Sul, Mauá, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Ubatuba, São José dos Campos, Sorocaba e Campinas.
Os investigadores dizem ter identificado membros do grupo por meio da apreensão de cartas, documentos e aparelhos eletrônicos, e os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Direitos da Capital.
Os agentes afirmam ainda que descobriram um projeto do PCC para infiltrar integrantes da facção nas eleições municipais, lançando candidatos e financiando campanhas. Os nomes e as cidades não serão revelados para não influenciar o pleito, mas eles não poderão tomar posse caso sejam eleitos, segundo a polícia.
Ao menos uma servidora municipal foi identificada como integrante do alto escalão do PCC. O nome dela, a cidade ou o órgão em que atua, porém, não foram divulgados.
OPERAÇÃO FIM DA LINHA
A ação liderada pelo Ministério Público de São Paulo teva como alvos a UPBus e a Transwolff. Responsáveis pelo transporte de ao menos 700 mil passageiros diariamente, essas empresas receberam cerca de R$ 800 milhões da Prefeitura de São Paulo em 2023, em subsídios.
Segundo promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), as empresas seriam usadas em suposta lavagem de dinheiro do PCC.
Aliado de Putin com passado obscuro é peça-chave em polêmica sobre gênero de boxeadoras
As diferenças entre o COI e a IBA, que parecem atingir seu auge em Paris, ganharam força com a ascensão de Umar Kremlev ao comando da associação de boxe, no final de 2020. Trata-se de um aliado de Vladimir Putin com dinheiro e poder crescentes no Kremlin e um histórico obscuro e enrolado.
Ipiaú: Curso de formação profissional rural é iniciado na Fazenda do Povo com ênfase na criação de galinha caipira
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Conhecimento Técnico: Os agricultores aprenderam técnicas avançadas de manejo, que podem aumentar a produção de ovos.
Saúde das Aves: Carla Silva enfatizou a importância de uma nutrição adequada e práticas de saúde, garantindo galinhas mais saudáveis e produtivas.
Eficiência Econômica: Técnicas de alimentação eficiente e controle de doenças foram apresentadas, ajudando a reduzir os custos operacionais.
Aumento de Lucros: A melhoria na qualidade e quantidade de ovos pode potencializar a rentabilidade dos negócios dos agricultores.
Segurança Alimentar: Aumentar a produção de ovos localmente contribui para a segurança alimentar da comunidade.
Qualidade do Produto: O manejo adequado garante ovos de alta qualidade e seguros para consumo.
Além de aprimorar as habilidades dos agricultores, o curso promove o desenvolvimento rural e a sustentabilidade. "Com esse conhecimento, nossos agricultores estão mais capacitados para melhorar a produção e, consequentemente, a qualidade de vida de suas famílias", destacou Carla Silva.
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Ubatã: Guarnição do 3° Pelotão prende Casal suspeito por tráfico de entorpecentes e resistência aos "Agentes da Lei"
Ao empreender fuga, o resistente deixou cair próximo ao muro de onde pulou, uma sacola de cor preta contendo uma quantidade de material análoga à crack e cocaína e em seguida adentrou várias residências e ainda por vezes abriu fogo contra a guarnição.
Quando a guarnição tentava capturar o indivíduo, foi por várias vezes impedida pela senhora A C R S S que utilizando de força, segurava nos policiais pelos braços pernas e coletes, impedindo-os de progredir no terreno.
Dentro da casa da denúncia, estava a senhora A C S, companheira do autor, com duas crianças, uma de 2 e outra de 5 anos de idade.
Ao fazer buscas na residência, foi localizada além da sacola deixada cair pelo autor na fuga, outra sacola de cor preta contendo uma quantidade maior de drogas, bem como uma lista de balanço de vendas das drogas contendo nomes de compradores e uma balança de precisão.
Todo o material apreendido, bem como as envolvidas, foram devidamente apresentados à autoridade competente na delegacia de polícia civil na cidade de Ubatã - BA que foi registrado sob o Número 529629/2024.
Pessoas envolvidas: A S S, idade 23 anos; A C S, idade 24 anos; A C R S S, idade 46 anos.
Material apreendido
° 160 pinos de substância analóga a cocaína;
° 05 cocadas de substância análoga a crack;
° 03 porções médias de substância análoga a cocaína;
° 01 barra de substância análoga a maconha;
° 01 porção pequena de maconha;
° Embalagens plásticas para acondicionar drogas;
° 02 tesouras pequenas
° 01 balança de precisão;
° R$ 50,00 em espécie;
° 02 cartões de Bancos;
° Documentos em nome de A S S;
° Lista de balanços das vendas das drogas contendo nomes de compradores.
Fonte: Ascom/55ª CIPM.
PF deflagra operação para combater a lavagem de capitais e a sonegação fiscal em GO, SP e no DF
A Justiça Federal autorizou a expedição de 15 mandados de busca e apreensão, além da quebra de sigilo bancário e fiscal, sequestro de bens e veículos, e o bloqueio de valores e ativos, incluindo criptomoedas, no montante de mais de R$ 4 milhões. Essas medidas cautelares estão sendo executadas no Distrito Federal, Goiás e São Paulo.
A investigação identificou que familiares e empresas vêm sendo utilizados pelo principal suspeito para ocultar e dissimular o patrimônio adquirido através de atividades ilícitas. O investigado já havia sido alvo da Operação Bouchonné, deflagrada em 29 de junho de 2021, ocasião em que foi descoberto esquema de direcionamento de contratos em favor de uma determinada empresa.
Comunicação Social da Polícia Federal no DFPF deflagra operação de repressão ao contrabando de produtos do Paraguai e Argentina
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Foz do Iguaçu e José Bonifácio/SP
Identificou-se que o grupo efetuava grande quantidade de viagens para transportar mercadorias estrangeiras, saindo de Foz do Iguaçu para localidades da fronteira Oeste do Paraná. Também foram colhidos indícios da participação de um integrante residente no Estado de São Paulo.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu/PR. Foram apreendidos maços de cigarros e caixas de cigarros eletrônicos nos locais que sofreram as buscas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PRCentro Integrado de Comando e Controle da SSP é ativado para o Dia D da “Operação Shamar”
O espaço permite o acionamento rápido das equipes durante o cumprimento das ações.
O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria da Segurança Pública foi ativado na manhã desta quarta-feira (7) para o Dia D da ‘Operação Shamar’, ação nacional de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Durante todo o dia D, as Forças da Segurança do estado realizam ações preventivas, ostensivas e educativas, além do cumprimento de mandados.
O CICC conta com participação das Polícias Militar, Civil e Técnica, Corpo de Bombeiros, além das Superintendências de Telecomunicações (STELECOM), de Inteligência (SI) e de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO).
O espaço permite o acionamento rápido das equipes durante o cumprimento das ações.
Ascom: SSPBA
Adílio, um dos maiores ídolos do Flamengo, é velado na Gávea
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| Lucas Bayer/Jogada10/Zinho esteve presente no velório do ídolo Adílio |
"Ex-jogadores e torcedores se despedem do eterno camisa 8, que morreu vítima de um câncer no pâncreas"
O Flamengo se despede de um dos seus maiores ídolos, da geração de ouro dos anos 80. Assim, o velório de Adílio teve seu início, nesta terça-feira (6), às 10h (de Brasília), na Gávea, e irá até às 14h (de Brasília). Aos 68 anos, o ex-jogador não resistiu a um câncer no pâncreas e morreu na segunda-feira (5).
Durante o adeus ao ídolo, diversos ex-atletas estiveram presentes no ginásio Hélio Maurício. Entre eles, Andrade, companheiro de meio de campo durante a fase mais vitoriosa do Rubro-Negro. Além disso, Mozer, Zinho, Jayme de Almeida, Nunes, Derley, Jonatas e Carlos Alberto também foram ao velório. Ao longo da tarde, o enterro será no cemitério São João Batista, em Botafogo.
Como forma de homenagear o ex-jogador, o Flamengo colocou as taças do Mundial e da Libertadores, ambos de 1981, em que Adílio foi fundamental. A entrada para não sócios acontece pelo portão da Rua Mário Ribeiro. No meio de campo daquela geração, o ex-jogador esbanjava classe, talento e entrosamento com outros nomes daquela geração: Zico, Andrade, Júnior, Leandro, Nunes, entre outros.
Nascido em 15 de maio de 1956, Adílio Oliveira Gonçalves foi morador da Cruzada São Sebastião, uma área pobre entre Ipanema e Leblon. O amor pelo Flamengo transformou sua vida, assim como o talento com a bola nos pés. Nesse sentido, começou a jogar com Dominguinhos, na Usina de Talentos, comunidade no Rio. Local onde também foram revelados Rui Rei, Antunes, Ernani, Júlio César Urigueller e Paulinho Pereira.
História de Adílio pelo Flamengo
Adílio vestiu rubro-negro de 1975 a 1987. Durante sua trajetória, disputou 617 jogos, com 377 vitórias, 148 empates e 92 derrotas, além de marcar 129 gols. Ele, aliás, ocupa o terceiro lugar na lista de jogadores com mais partidas pelo clube, e é um dos maiores ídolos da história do Rubro-Negro.
Mesmo após pendurar as chuteiras, Adílio não deixou de frequentar a Gávea e vestir o Manto Sagrado. Assim, ele se tornou o presidente da FlaMaster, time formado por ex-jogadores do clube carioca. Nos últimos anos, nomes como Rondinelli, Urigueller, Andrade e Ronaldo Angelim, além do próprio Adílio, faziam parte do grupo.
Trinca histórica
Adílio e Andrade, ao lado de Zico, fizeram parte do maior meio campo da história do Flamengo. O trio, por exemplo, foi titular contra o Liverpool (ING), quando o Rubro-Negro foi campeão mundial no Japão, no dia 13 de dezembro de 1981. Além disso, os antigos donos das camisas 6, 8 e 10 levantaram troféus estaduais, nacionais e, claro, da
Devido à imensa concorrência e abundância de craques brasileiros que atuavam no meio de campo durante as décadas de 70 e 80, Adílio teve poucas chances de atuar como titular na Seleção Brasileira, mas uma delas foi épica: a inesquecível vitória sobre a Alemanha no Maracanã, quando Telê escalou o meio de campo do Fla e Adílio foi o melhor em campo, dando até passe primoroso para o gol da vitória por 1 a 0 (marcado por Junior).
Fonte: R7
Veja vídeo: motorista perde controle de carro e invade sala de casa em Santa Maria, no DF
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| Foto: Reprodução/RECORD |
Um homem perdeu o controle do carro e atravessou a parede da sala de uma casa em Santa Maria, no Distrito Federal, nesta terça-feira (6). Ele afirma que foi fechado por um caminhão e confundiu os pedais do veículo. No momento do acidente, que aconteceu por volta de 12h, a residência estava vazia e ninguém se feriu.
O motorista atingiu um muro de outra casa antes de bater e parar dentro da casa. Em imagens de câmeras de segurança, é possível ver o carro batendo na esquina, derrubando uma árvore e atravessando totalmente o muro da casa. Momentos depois, um caminhão passa na via.
O carro derrubou o muro externo da casa e parte da parede da sala. Como o acidente não teve vítimas e a perícia não é necessária, os envolvidos foram instruídos a fazer um acordo e acionar a Justiça do DF. O motorista afirma que vai arcar com os custos da reforma da residência
Locais de prova do Concurso Unificado são divulgados na manhã desta quarta-feira
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| Reprodução/Record Brasília/Arquivo |
O Cartão de Confirmação de Inscrição do CNU (Concurso Público Nacional Unificado), com os locais de provas, está previsto para ser publicado na manhã desta quarta-feira (7) pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). O candidato deve acessar a mesma página das inscrições (confira abaixo o endereço) e fazer o login com os dados da conta gov.br. Apelidado de “Enem dos Concursos”, as provas ocorrem no dia 18 de agosto, pela manhã e a tarde.
O cartão traz, além de outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. “Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, no dia 18 de agosto”, diz o comunicado da pasta
ACESSE AQUI A ÁREA DO CANDIDATO DO CNU
Correções
Conforme a pasta, é possível o candidato solicitar a correção do cartão de confirmação, mas não é possível mudar de cidade. “O que vale é o que foi declarado no ato da inscrição. Por exemplo, se a pessoa solicitou para fazer prova na cidade do Rio de Janeiro e saiu no cartão que o meu local é Campos, ela pode pedir o ajuste”, explica o órgão.
CNU
Inicialmente, as provas seriam realizadas em 5 de maio, mas precisaram ser adiadas por contas das enchentes do Rio Grande do Sul. Mais de dois milhões de candidatos se inscreveram para as mais de 6.600 vagas oferecidas em 21 órgãos da Administração Pública Federal. Devido às adaptações necessárias após quase três meses e meio do adiamento, alguns locais de aplicação tiveram que ser modificados.
Provas
As provas saíram do local em que estavam armazenadas em segurança desde o adiantamento da prova, em maio, neste sábado e foram entregues em mais de 220 cidade, onde o certame vai acontecer. O trajeto contou com a segurança de órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência, secretarias estaduais de Segurança e Ministério da Justiça.
Cronograma
- 7 de agosto - disponibilização dos Cartões de Confirmação;
- 18 de agosto – aplicação das provas;
- 18 de agosto – divulgação dos cadernos de provas (PDFs disponíveis após às 20h);
- 20 de agosto – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;
- 20 e 21 de agosto – prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados;
- 26 de agosto – divulgação da relação candidato/vaga no site do CPNU
- 8 de setembro – disponibilização da imagem do Cartão-Resposta;
- 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;
- 21 de novembro – divulgação final dos resultados;
- Janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação.
Horários das provas
Turno matutino*
- Abertura dos portões: 7h30
- Fechamento dos portões: 8h30
- Início da aplicação: 9h
- Duração da prova: 2h30
Turno vespertino*
- Abertura dos portões: 13h
- Fechamento dos portões: 14h
- Início da aplicação: 14h30
- Duração da prova: 3h30
*Horário de Brasília
Folhas de respostas
Os inscritos vão receber duas folhas para anotar suas respostas e poder levar para conferir o gabarito depois das provas. O material será entregue uma folha a cada período. “A folha da manhã não pode ser levada para dentro da sala no período da tarde, devendo ser guardada no envelope oferecido pelos fiscais para guardar utensílios pessoais como telefones e chaves”, explicou a organização do certame.
Fonte: R7
Janones briga em shopping de Brasília e sai cercado por seguranças
“Acabei de sair no pau com dois bolsonaristas. Eu estava jantando, tentaram me intimidar, vieram filmando e com discurso fascista”, ele disse nas redes sociais. “Coloquei os dois vagabundos para correr. Pensaram que eu ia abaixar a cabeça horrorizado e sair calado. Quebraram a cara.”
Após falar sobre a briga nas redes sociais, o deputado apareceu sentado em uma cama de hospital, em postagem nos stories do Instagram. Ele não falou sobre o motivo da internação.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a discussão entre Janones e os dois homens. Eles são apartados por seguranças, e uma das imagens sugere que o deputado cuspiu em um deles.
“Gado não fala”, ele diz para um dos apoiadores de Bolsonaro em outro momento da briga. Janones também cita as mortes na pandemia, durante o governo do ex-presidente, e xinga os homens.
Cercado por seguranças e com o celular na mão, ele deixa o shopping ainda discutindo com os homens. Um deles chama o parlamentar de ladrão.
Dois assessores do deputado o acusaram de promover esquema de “rachadinha” em seu gabinete, no primeiro mandato do parlamentar. O Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer de Guilherme Boulos (PSOL-SP) e arquivou a representação contra Janones. A Polícia Federal ainda investiga o caso.
Boulos e Janones são aliados do presidente Lula (PT). O primeiro é seu candidato à Prefeitura de São Paulo e o segundo integrou a linha de frente da campanha eleitoral em 2022.
Planalto vai dosar repasses para evitar parada nas obras no PAC após congelamento
A trava nesses investimentos foi tornada pública no último dia 30, após a definição de um congelamento de R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024 —uma decisão da equipe econômica com aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PAC foi uma das principais ações federais afetadas, além das verbas do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares.
O congelamento ocorre no momento em que o programa vitrine do governo Lula 3 completa um ano. Integrantes da Casa Civil, pasta que detém o comando do Novo PAC, dizem que a orientação é fazer um controle mais rigoroso dos repasses.
A ideia é segurar parte dos recursos e liberá-los de forma mais gradual. Se antes o governo empenhava valores referentes a nove meses de uma obra, por exemplo, agora o empenho será só de cinco meses.
O empenho é a primeira fase do gasto, quando o governo assume o compromisso de fazer determinada despesa e reserva o dinheiro para honrá-la.
A situação é comparada à de um carro que precisa de mais combustível. Se não é possível encher o tanque agora, a diretriz é reabastecer só uma parte, até que o governo consiga repor o combustível novamente.
O importante, diz um auxiliar de Lula, é chegar até o final do ano mantendo o programa em atividade. Em 2025, o PAC já contará com um novo orçamento, que ainda está em definição. A proposta orçamentária do ano que vem será enviada ao Congresso até 31 de agosto.
Embora a estratégia de gestão dos recursos já tenha sido traçada, ainda não se sabe quais obras seriam afetadas por esse arrocho nos repasses. Oficialmente, a Casa Civil diz que “a partir da publicação do detalhamento do contingenciamento, os ministérios/órgãos irão definir as programações afetadas”.
Segundo a pasta, as informações sobre quem será atingido ainda não estão disponíveis. Serão os ministérios que indicarão quais ações devem entrar nesse novo modelo.
Ainda segundo assessores palacianos, os R$ 4,5 bilhões representam 20% do que ainda há para ser liberado neste ano.
Uma parte deste montante ainda pode ser liberada, na medida em que surjam novas receitas. Mas a Casa Civil trabalha hoje com um cenário mais pessimista, de que as verbas ficarão travadas até o fechamento do ano.
Os gastos do Ministério da Saúde, os investimentos do PAC e as emendas parlamentares são os principais alvos do congelamento dos R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024.
O detalhamento foi feito em decreto de programação orçamentária publicado na noite de terça-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União. O documento oficializa a contenção de despesas e distribui o valor entre os ministérios.
Os números representam o esforço total, ou seja, a soma entre bloqueio e contingenciamento, as duas modalidades de trava previstas nas regras do arcabouço fiscal.
A decisão se deu sob a pressão dos ministérios, que fizeram uma corrida para empenhar suas despesas e tentar fugir da tesourada.
Segundo o decreto, o Ministério da Saúde precisará fazer uma contenção de R$ 4,4 bilhões, o equivalente a 9,41% de sua dotação de R$ 46,96 bilhões para despesas discricionárias, que incluem gastos de custeio e investimentos.
Desse valor, R$ 1,1 bilhão é de investimentos no âmbito do PAC e R$ 226,3 milhões de emendas parlamentares. O restante está distribuído em ações de custeio bancadas pela própria pasta.
A trava nos investimentos da Saúde contribuiu para o PAC figurar como um dos principais alvos da contenção. O programa, uma das vitrines da gestão petista, teve R$ 4,5 bilhões congelados —o equivalente a 8,3% da dotação para este ano.
Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentado que trabalha
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| Comissão de Assuntos Econômicos do Senado |
O texto agora segue para o plenário e contará com a articulação contrária do Palácio do Planalto, que teme o impacto fiscal da medida.
O projeto aprovado prevê que apenas empresas que aumentarem o quadro de funcionários terão opção de não recolher o FGTS do trabalhador. Também há previsão de um limite de 5% de aposentados em atividade em cada firma.
Na avaliação da assessoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), relatora da proposta, estabelecer limites para as empresas que poderão usar a regra de não pagar o FGTS ajudou na aceitação do projeto, que passou por um pedido de vista e adiamento com o receio do governo pelo impacto que a medida pode ter nas contas públicas.
Por regra, a verba do Fundo de Garantia é depositada mensalmente pelo empregador no valor correspondente a 8% do salário bruto do funcionário, inclusive se ele já for aposentado do INSS.
O empregador é obrigado a recolher para o FGTS o correspondente a 8% do salário bruto do empregado e depositar mensalmente em uma conta vinculada ao trabalhador.
Em relação ao INSS, o texto isenta o recolhimento tanto a parte do empregador quanto a do funcionário. Atualmente, o aposentado que segue no mercado de trabalho continua sendo obrigado a recolher as contribuições ao INSS, mesmo sem poder usá-las no cálculo de sua aposentadoria.
O texto prevê uma limitação de 5% desses funcionários. Para empresas com até dez funcionários, é liberado um aposentado; nos casos entre 11 e 20 trabalhadores, o limite são dois aposentados.
Governo Lula restringe compra de imóveis usados no Minha Casa, Minha Vida e exige entrada maior
Agora, o financiamento para famílias da faixa 3 —renda bruta entre R$ 4.400 e R$ 8 mil— deve ser de até 70% do valor do imóvel nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A taxa para as regiões Sul e Sudeste passa a ser de 50%.
Até o início do ano, a parcela financiável era 80% do valor do imóvel. Depois, o governo já tinha publicado uma instrução normativa para que esse percentual ficasse entre 70% e 80% no Sul e no Sudeste, dependendo da renda familiar.
O valor de venda máximo do imóvel usado da faixa 3 também foi reduzido, ficando limitado a R$ 270 mil. Até o momento, esse valor era de R$ 350 mil.
Com a medida desta terça, a cota máxima de financiamento de usados no programa Pró-Cotista (voltado a quem tem recursos no FGTS) também diminui —de 60% para 50%. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades nesta terça-feira (6).
O governo federal já havia sinalizado a intenção de limitar a compra de imóveis usados pela faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida, com o objetivo de permitir que o orçamento do FGTS (fundo de garantia) seja direcionado principalmente para a aquisição de imóveis na planta, em construção ou recém-construídos, que têm maior geração de empregos.
Em reunião do conselho curador do FGTS em julho, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Helder Melillo, afirmou que era preciso “tomar medidas para que a execução dos imóveis usados caia de maneira significativa” para privilegiar a contratação de financiamentos dos imóveis novos.
Com o objetivo de alcançar uma contratação recorde no FGTS neste ano (550 mil unidades habitacionais), o Ministério das Cidades estabeleceu novas regras para realocar recursos do fundo no final de abril deste ano, direcionando mais verbas para os financiamentos de famílias com renda de até R$ 4.400, que se enquadram na faixa 2 do programa habitacional.
Elson Póvoa, representante da CNI no conselho do FGTS, afirmou em julho que a média de 2014 até 2022 do percentual de aplicação do fundo nos imóveis usados ficou na faixa de 12%. Mas, em 2023, subiu para 29% e, em 2024, para 32%.
“Nós não podemos deixar o usado desenfreado e prejudicar o financiamento dos novos. Senão nós vamos ter um problema muito sério agora no final do ano, que é exatamente o financiamento dos novos”, disse, na época.
Governo Lula paga mais de R$ 200 mil em passagens e diárias para comitiva de Janja ir às Olimpíadas
À reportagem, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) afirmou que as passagens foram adquiridas em aviação comercial e que os preços “estavam elevados em razão dos Jogos Olímpicos”, além de afirmar que os valores das passagens de Janja se referem à classe executiva, e não à primeira-classe.
Os dados sobre as passagens aéreas foram obtidos por meio do Painel de Viagens do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, enquanto os relativos às viagens estão disponíveis do Portal do Orçamento SIGA Brasil.
A despesa da primeira-dama com passagens aéreas foi de R$ 83,4 mil. Estão incluídos no valor do tíquete R$ 14,7 mil para a reserva da tarifa e R$ 3,5 mil de taxa de embarque, e mais R$ 145,66 de seguro viagem, totalizando R$ 83,6 mil gastos na viagem. Não há registro de diárias para Janja. Também viajaram na comitiva cinco assessores, segundo os registros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os servidores estão lotados na Secom e no Gabinete Pessoal da Presidência da República. O gasto com passagem aérea somente deles é de R$ 64,8 mil. O montante inclui taxas de reserva de tarifa e embarque. O maior valor é para Priscila Pinto Calaf, secretária de estratégias e redes da Secom, no valor de R$13,5 mil.
Os funcionários também receberam entre três e 10 diárias, totalizando 24, no valor de R$ 55,1 mil. O montante é para ajuda de custo com hospedagem, alimentação e deslocamento no destino da viagem, e são pagas em todas as viagens a serviço. O maior valor também foi pago a secretária, que recebeu 10 diárias, totalizando R$ 23,6 mil – valor que, mesmo proporcionalmente, é pouco maior que o dos outros membros da comitiva.
Além dos cinco servidores que viajaram com Janja, outros dois estavam liberados para ir a Paris para os Jogos Olímpicos, de acordo com publicações no Diário Oficial em julho, mas os nomes deles não constam na relação das despesas com passagens aéreas já divulgadas. O Planalto foi questionado sobre a ida deles ou não à capital francesa, mas não respondeu.
Uma delas é Juliana Aporta Gaspar, coordenadora de redes digitais da Secom. Nas ordens bancárias, o valor de R$ 11.997,08 aparece endereçado a ela para o pagamento de cinco diárias internacionais. No painel de viagens, entretanto, apenas bilhetes entre Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) foram emitidos, com valor total da viagem (entre passagens e diárias, do dia 21 ao 27) de R$ 4.650,06. O outro servidor que não tem passagens internacionais emitidas em seu nome no período é Edson Antonio Moura Pinto, que recebeu diárias internacionais no valor de R$ 7.049,94 para o período.
Nas mesmas datas em que as passagens foram emitidas, também há o registro de bilhetes aéreos para oito agentes da Polícia Federal (PF) que também estiveram em Paris nos dias em que Janja cumpriu compromissos na cidade. A PF foi questionada sobre a ida dos servidores como integrantes da segurança pessoal da primeira-dama, mas não respondeu até a publicação deste texto. Somados, os valores pagos com passagens e taxas a eles são de R$ 113,8 mil.
Janja chegou a Paris no dia 25 de julho e voltou para o Brasil no dia 29 do mesmo mês. Durante a estadia na capital francesa, a primeira-dama esteve em compromissos como chefe de Estado. Além de participar da abertura dos Jogos, ela foi recepcionada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, e pela primeira-dama do país, Brigitte Macron. Janja também se encontrou com ministros brasileiros, prefeitos de cidades de diversos países, bancos e financiadores.
Na última semana, parlamentares do partido Novo solicitaram ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, “esclarecimentos detalhados” sobre os gastos da primeira-dama, mas ainda não obtiveram respostas.
Leia a nota da Secom na íntegra
As passagens foram adquiridas em aviação comercial (sem uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira), seguindo os preços de mercado, que estavam elevados em razão dos Jogos Olímpicos. A Primeira-Dama viajou de classe executiva, conforme autoriza a legislação vigente. Os servidores do Gabinete Pessoal que viajaram no mesmo período atuaram no âmbito de suas competências, em apoio a Comitiva Oficial”.
Maioria do STF torna ré acusada de escrever “Perdeu, mané” na estátua
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo |
Legislação eleitoral prevê vedação de publicidade em rádio e TV a partir desta terça
Na programação normal ou nos noticiários será vedada a transmissão de imagens que mostrem a realização de pesquisa ou consulta eleitoral, mesmo no formato de entrevista jornalística, na qual o entrevistado possa ser identificado ou apresente dados manipulados. Há também o impedimento de veicular propaganda política e privilegiar na programação candidatos e candidatas, partidos políticos, federações ou coligações, ainda que seja retransmitindo ‘live’ eleitoral.
As emissoras não poderão, ainda, disponibilizar conteúdo cinematográfico ou qualquer outro programa, mesmo que de forma disfarçada, com referência ou crítica direcionada aos candidatos e candidatas, partidos, federações e coligações, exceto em programas jornalísticos ou debates políticos. Além disso, a legislação veda a divulgação de nomes de programas, mesmo já existentes, que se refiram a candidatos e candidatas, escolhidos em convenção partidária.
Emissoras ficam sujeitas a penalidades
Em caso de descumprimento das vedações dispostas na legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão ficam sujeitas ao pagamento de multa de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, valor que será duplicado em caso de reincidência.
Outros prazos relacionados às Eleições de 2024 podem ser consultados no calendário eleitoral.
Deputado encomenda estudo para medir eficiência de emendas parlamentares
O estudo será elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e vai fazer a análise da alocação dos recursos a partir de 2015. Também serão feitas análises dos gastos públicos derivados dessas emendas em políticas de saúde, educação e programas de geração de emprego e renda.
A ideia é que as informações sirvam de subsídio ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e ao Congresso para a formulação e execução de políticas para melhorar o ambiente de negócios e reduzir o custo Brasil.
“É inaceitável uma execução orçamentária ineficiente, que tanto prejudica a efetividade das políticas públicas e a confiança da população em nos representantes e nas instituições democráticas”, afirma Bandeira de Mello.
“A encomenda deste estudo visa assegurar maior transparência e eficácia das emendas parlamentares, garantindo que os recursos públicos sejam alocados de maneira justa e produtiva. Precisamos reformular nossos métodos para que cada real gasto traga benefícios reais à saúde, educação e à geração de emprego e renda.”
Gestão Maria das Graças levará água de qualidade para mais de 45 famílias na região rural dos galegos em Ipiaú
"Já existem novos poços artesianos instalados na zona rural em diferentes regiões, e agora com mais esse poço serão 10 poços instalados. A gestão de Maria das Graças foi a que mais trabalhou para levar água de qualidade aos moradores da zona rural.", destacou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva.
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PF prende homem por agressão à esposa, ameaça, injúria racial e violência psicológica
Passageiro de voo oriundo dos EUA também foi autuado por atentado contra a segurança de transporte aéreo
Brasileiro com cidadania norte-americana, o passageiro teria dado um tapa na própria mulher durante o voo. Ela foi ouvida pela Polícia Federal, fez a denúncia e pediu medida protetiva de urgência contra o marido.
De acordo com relatos de comissários do voo, o passageiro tinha sinais de embriaguez e irritabilidade desde antes da decolagem. Retirou o cinto de segurança, xingou tripulantes, urinou no chão do banheiro, gritou e ofendeu. Foi lido o formulário de passageiro inconveniente, sem nenhum efeito prático. Ao ser orientado a mudar o comportamento, sob pena de ser retirado da aeronave pela Polícia Federal ao aterrissar, o ele ameaçou de morte o comissário. Com isso, foi levado da cabine ao fundo da aeronave, para que houvesse menos tumulto.
A companhia aérea preencheu o formulário de retirada de passageiro, em que descreve que ele estava embriagado, proferindo discurso de ódio e ameaças de morte, além de falas homofóbicas em desfavor dos tripulantes e agressão em desfavor da esposa.
Após ser retirado da aeronave e autuado em flagrante, o passageiro foi encaminhado ao Sistema Penal. Sua mulher ficou em Belém, onde foi ouvida pela PF e liberada para seguir viagem. Após a parada não programada em Belém, a aeronave seguiu ao destino final, Fortaleza.
Comunicação Social da Polícia Federal no Pará
Veículo roubado é recuperado pela PM em Patamares
Os pms foram acionados pelo Cicom para averiguar a informação de um carro roubado em Camaçari, o qual trafegava na Av. Luís Viana Filho. Os policiais realizaram buscas na localidade informada e interceptaram o veículo. A abordagem foi realizada e foi encontrada com o condutor uma réplica de arma de fogo.
O material apreendido e o suspeito foram conduzidos à DRFVR para a adoção das medidas pertinentes.
Numero da Defesa Civil Ipaiaú
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
