Bancos aceleram concessão de crédito e falam em correr mais risco, com alertas para cenário econômico

Com a inadimplência sob controle e o aumento real na renda do brasileiro, os bancos voltaram a acelerar a concessão de crédito no segundo trimestre deste ano. Na comparação com o mesmo período de 2023, a carteira ampliada dos quatro maiores bancos listados em bolsa cresceu entre 5% e 13,2%.

Na média do sistema financeiro nacional, os atrasos no pagamento há mais de 90 dias em relação às carteiras de crédito dos bancos caiu 0,3 ponto percentual em relação a 2023, para 3,2%, mesmo patamar registrado no primeiro trimestre de 2024.

Segundo analistas, com o baixo desemprego e a economia em condição melhor do que a esperada, os resultados de Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander no trimestre passado foram positivos, com uma melhora na demanda e na qualidade dos empréstimos e financiamentos.

“No geral, foi um bom trimestre. Até nos outros setores, as empresas tivera, na média, resultados melhores do que o esperado”, afirma Eduardo Rosman, analista do BTG Pactual.

Até o início deste ano, os bancos estavam cautelosos e avessos ao risco dada a disparada na inadimplência do pós-pandemia, especialmente na baixa renda, o que atingiu em cheio Bradesco e Santander.

“O ano passado foi de ajuste para Santander e Bradesco, que agora estão em recuperação. Agora, os bancos parecem dispostos e preparados a aumentar o apetite a risco nos clientes de baixa renda. Até o Itaú acelerou [a concessão de crédito] no segundo trimestre”, diz Rosman.

O Itaú Unibanco segue com a maior carteira de crédito no setor, com linhas que somam R$ 1,3 trilhão, uma alta anual de 7,10%. Mesmo aumentando os empréstimos, financiamentos e cartões de crédito, a inadimplência do banco segue a menor entre os pares, em 2,7%, 0,3 ponto percentual menor que no segundo trimestre de 2023.

Dessa forma, ele segue como mais lucrativo atualmente. O ROE (retorno recorrente sobre o patrimônio líquido médio anualizado), indicador de rentabilidade do banco está em 22,4%, alta anual de 1,5 ponto percentual, com um lucro de R$ 10 bilhões, crescimento anual de 15,2%.

O BB manteve a segunda segunda posição, com um ROE de 21,6%, alta anual de 0,3 ponto percentual. Já os empréstimos aceleraram 13,2% na comparação anual, para R$ 1,2 trilhão.

Entre os quatro maiores listados em Bolsa, o banco estatal foi o único que teve um aumento na inadimplência no segundo trimestre, para 3%, 0,3 ponto percentual maior que no ano anterior. Segundo analistas o aumento nos atrasos se deve à normalização do crédito ao agronegócio, que estava com uma inadimplência abaixo da média histórica.

Ao comentar os números do trimestre, os executivos do BB disseram que, com uma fatia maior no Plano Safra deste ano, o banco ganha relevância e facilidade na renegociação desses contratos em atraso, o que deve conter o indicador. Além disso, o banco planeja ser ainda mais arrojado na concessão de créditos em 2025, visando a expansão dos produtos sem garantia.

“É correr um pouco mais de risco, mas um risco calculado, pensado e com modelos que nos dão plena segurança”, disse Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, ao comentar os resultados do BB.

O Santander, por sua vez, segue melhorando seus indicadores, após um 2023 marcado pelo forte impacto do calote bilionário da Americanas no seu balanço. No segundo trimestre, o lucro do braço brasileiro da instituição saltou 44,3% para R$ 3,3 bilhões.

Com uma expansão de 7,8% na carteira de crédito, para R$ 665,6 bilhões, o banco conseguiu recuperar 4,3 ponto percentuais de sua rentabildiade, historicamente acima dos 20%, para 15,50%.

“Os índices de inadimplência permanecem controlados, com destaque para a performance em pessoa física, na qual o índice de curto prazo alcança o melhor patamar desde o 2022”, disse Mario Leão, presidente do Santander Brasil.

O banco também tem conseguido ser menos dependente de crédito, com aumento anual de 17,5% no faturamento de serviços e tarifas, para R$ 5,182 bilhões. “A receita do banco com cartões, corretagem e seguros veio acima do esperado”, diz Fernando Bresciani, analista de investimentos do Andbank.

Para o Bresciani, porém, a grande surpresa do trimestre foi o Bradesco, com o lucro de R$ 4,7 bilhões acima do esperado.

O banco vive um momento de reestruturação, com troca no comando em novembro de 2023 e diversas mudanças na diretoria executiva. No fim do ano passado, a instituição chegou ao seu menor ROE, de 10%. Agora, o indicador já está em 10,8%.

“Melhoramos a eficiência e, assim, nos sentimos seguros para ir mais rápido no crédito. Essa aceleração da originação vai resultar em aumento da margem líquida nos próximos trimestres”, disse Marcelo Noronha, presidente do Bradesco.

Apesar da melhora no setor financeiro como um todo, os especialistas alertam que uma piora no cenário macroeconômico pode frear o crescimento do setor.

“A dúvida que fica é se não estamos olhando para o retrovisor e se os bancos vão continuar essa tendencia de melhora”, diz Rosman, do BTG.

Com a recente alta do dólar, e a aceleração da inflação, o mercado teme uma eventual alta na Selic, o que tenderia a elevar o custo do crédito, com uma maior inadimplência.

“O pior cenário para os bancos é crescer muito em ambiente positivo, que depois piora. Não acho que seja o caso no momento, pois estamos apenas começando a ver um aumento de apetite, que não é o suficiente para piorar inadimplência se economia piorar”, afirma Rosman.

Para o presidente do Itaú, Milton Maluhy Filho, a maior preocupação com o cenário à frente é a volatilidade do câmbio, mas ele espera que o dólar perca força com o início do ciclo de corte de juros dos EUA.

“Nossa expectativa é que os cortes devem começar agora em setembro. É possível até três cortes de 0,25 ponto percentual cada um até o final do ano. Isso significa um dólar um pouco mais fraco”, afirmou o CEO nesta semana.

Segundo os analistas, a experiência do pós-pandemia trouxe aprendizados na modelagem de crédito das instituições, que ficaram mais criteriosas, mesmo otimistas.

“Se os juros estivessem caindo, o apetite [dos bancos seria maior”, completa Rosman.

Júlia Moura/Folhapress

Desarme é a mais nova especializada da Polícia Civil da Bahia

A unidade vinculada ao Draco está instalada no Complexo de Departamentos da PCBA, na Avenida Dorival Caymmi, em Itapuã.

Com a inauguração nesta sexta-feira (9) da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), a Polícia Civil da Bahia dá um passo gigante na missão genuína de proteger a sociedade. Unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), a unidade nasce com uma característica ímpar e que por si só justifica sua implantação: uma relação direta e íntima com os mesmos setores afins da Polícia Federal e Exército Brasileiro, transversalidade que vai unificar e aperfeiçoar os serviços de investigação que tem como premissa reprimir a circulação de armamento bélico ilegal e sua utilização por organizações criminosas.
 “Na medida em que a sociedade evolui se faz necessário que as forças de seguranças acompanhem esse movimento, com investimento em pessoas, tecnologia e estruturas capazes de dar a resposta que a população exige e merece. E a Desarme chega como ferramenta de fortalecimento da Polícia Civil no enfrentamento ao crime organizado, em especial no que se refere à letalidade das armas, munições e explosivos”, pontua a Delegada-Geral da Polícia Civil”, Heloísa Brito.
 “A Desarme é uma unidade totalmente operacional, ela surge na necessidade de proporcionar à sociedade uma unidade especializada de Polícia Judiciária para investigar ocorrências relativas ao tráfico ilegal ou qualquer outra forma de comércio ilegal ou irregular de armas de fogo, munições ou explosivos no nosso estado, sendo mais um aporte no enfrentamento das organizações criminosas, bem como no avanço também da descapitalização das principais lideranças criminosas que atuam na Bahia”, pontua a Diretora da Draco, delegada Márcia Pereira, lembrando que o trabalho em conjunto envolve a troca de informações com as forças policiais a nível estadual, bem como interestadual.

 A Desarme vai funcionar no mesmo complexo onde hoje estão sediados o Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), em uma estrutura totalmente adaptada às suas demandas e necessidades. “Recebemos da nossa Delegada-Geral instalações perfeitamente adequadas ao trabalho, com espaço próprio para o armazenamento dos produtos controlados apreendidos, bem como salas para os delegados lotados na unidade”, detalhou a diretora do Draco.

Texto: Ascom PC

Investigação da PF mira cúpula da Abin de Lula, e troca na corregedoria cria novo embate

 

A direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) da gestão Lula (PT) se tornou um dos alvos prioritários da investigação da Polícia Federal sobre o suposto órgão paralelo de arapongagem existente no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Investigados que prestaram depoimento na atual fase do inquérito da “Abin paralela” dizem que foram questionados, entre outros pontos, sobre a suspeita de que a atual chefia do órgão de inteligência, sob o governo Lula, tenha tentado obstruir as apurações da PF.

Investigadores dizem acreditar já ter elementos suficientes para indiciar integrantes da agência e buscam angariar mais provas para abastecer o inquérito.

Pessoas a par do caso também não descartam medidas contra a cúpula da Abin nas próximas operações. Uma das possibilidades que a PF tem em mãos é pedir o afastamento de diretores da agência.

Desde a transição, as cúpulas da PF e da Abin de Lula trocam críticas internamente no governo.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, coordenou a equipe de segurança de Lula na campanha. O diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, foi diretor da PF no segundo mandato do petista.

Do lado da PF, afirma-se existir uma espécie de conluio entre a atual e a antiga gestão do órgão de inteligência. Do lado da Abin, fala-se em tentativa do comando da PF de se tornar hegemônica nessa área.

A troca na corregedoria da agência renovou o mal-estar entre as duas instituições.

Corrêa decidiu não estender o mandato da oficial de inteligência Lidiane Souza dos Santos —que termina neste mês— e escolheu para o cargo o delegado da PF José Fernando Moraes Chuy, ligado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do caso.

Lidiane foi indicada para o cargo em 2022 pelo ex-diretor da Abin Victor Carneiro, aliado do deputado federal e ex-diretor-geral da agência Alexandre Ramagem (PL-RJ), um dos alvos da PF pela suspeita de arapongagem na gestão Bolsonaro.

Questionado em uma recente entrevista, o diretor-geral da PF disse que desconhecia pedido de cessão de Chuy para a Abin e, de forma espontânea, fez vários elogios à atual corregedora da agência.

“É importante ressaltar, esclarecer muito fortemente isso, a atual corregedora é servidora da Abin e tem auxiliado não só a correção dos processos, junto inclusive à própria CGU [Controladoria-Geral da União], mas também a Polícia Federal, ao contrário do que alguns dizem”, afirmou Andrei.

Em seguida, o chefe da PF completou: “Eu diria, em primeiro lugar, que a atual corregedora é uma pessoa corretíssima, que desempenha seu trabalho. E que eu desconheço formalmente qualquer movimento para que haja uma substituição. Me parece que ela teria ainda mais dois anos à frente da corregedoria, mas isso é uma questão interna da agência que não me compete.”

Nessa mesma entrevista, Andrei disse que não poderia afirmar se houve ou não conluio e se a atual Abin estava ou não “contaminada”.

Nos bastidores, pessoas que acompanham a mudança dizem que o diretor-geral da PF já sabia e havia concordado com a troca, mas que usou o detalhe de ela ainda não ter sido oficializada para elogiar publicamente Lidiane.

Investigadores apontam que um dos principais pontos de sustentação das suspeitas contra a atual gestão seriam informações vindas da corregedora.

Na Abin, o trabalho de Lidiane é alvo tanto de elogios como de questionamentos.

Crítico à troca, a Intelis, sindicato representativo da categoria, decidiu manter a operação padrão em protesto contra a escolha de Chuy —mais um delegado da PF na instituição, em detrimento de um oficial de inteligência.

A Intelis diz causar estranheza a decisão da Abin de retirar Lidiane do cargo quando os investigadores da PF afirmam que há “total cooperação”. A associação também aponta potencial conflito de interesses, uma vez que parte dos investigados também é da PF, como Chuy.

“Trata-se de um claro conflito de interesses, uma vez que o indicado é policial federal e oficial da reserva do Exército, e a 4ª fase da Operação Última Milha aponta policiais federais e um militar como figuras chave do esquema”, disse a Intelis, em nota de 31 de julho.

Apesar da defesa feita pelo sindicato, parte dos quadros da Abin aponta que a investigação inicial sobre o software FirstMile (chamada de Correição extraordinária), que estava sob sua responsabilidade, teve conclusões superficiais e não tomou o depoimento de nenhum dos servidores envolvidos no manejo da ferramenta.

Somente após o caso ser revelado pela imprensa, em março de 2023, e já com a nova gestão, foi determinada a instauração de uma comissão de sindicância investigativa e tomados depoimentos dos envolvidos.

A Folha enviou perguntas específicas à Abin e à PF, mas não houve comentários de nenhuma das instituições.

A atual Abin já foi alvo de busca e apreensão pela PF na investigação em curso. Em outubro do ano passado e janeiro deste ano, os número 3, Paulo Maurício Fortunato, e 2 da agência, Alessandro Moretti, acabaram exonerados em decorrência das investigações.

A PF começou a investigar o caso em março de 2023 após vir à tona informação, publicada pelo jornal O Globo, de que a Abin havia usado durante o governo Bolsonaro o software FirstMile para monitorar ilegalmente a localização de desafetos do governo.

Entre os elementos que fazem a PF ver tentativa de obstrução estão uma reunião entre a atual cúpula da Abin e servidores da agência no início das investigações, ocasião em que, para a PF, teriam sido discutidas estratégias para dificultar as apurações.

Integrantes da Abin afirmam, porém, que na reunião foi debatido principalmente o temor de que os nomes de agentes e também de pessoas ligadas a eventuais operações sigilosas de inteligência viessem a público.

Mais recentemente, a PF também passou a investigar uma reunião fora da agenda ocorrida em junho de 2023, na Abin, entre Luiz Fernando Corrêa e Ramagem.

Nos bastidores, integrantes da Abin negam relação com a investigação, afirmando que a reunião foi um encontro protocolar, uma vez que Ramagem é deputado federal e, na época, integrava a CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência) do Congresso.

Cronologia do caso do software espião
14.mar.2023

O jornal O Globo revela que Abin de Jair Bolsonaro usou programa para monitorar localização de pessoas por meio do telefone celular.
O programa israelense FirstMile foi adquirido por R$ 5,7 milhões, no final da gestão de Michel Temer (MDB), tendo sido usado em 2019, 2020 e até maio de 2021, segundo a Abin.
A ferramenta permitia a localização aproximada do alvo, por meio de sinais enviados às antenas de telefonia celular. Bastava, para isso, digitar o numero do telefone celular no sistema.
A ferramenta foi adquirida com dispensa de licitação (permitida para serviços de inteligência), com base na lei 8.666/93 (artigo 24, inciso IX), regulamentada pelo decreto 2.295/97, alterado pelo decreto 10.631/2021.
15.mar.2023

O ministro Flávio Dino (Justiça) determina à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar o caso.
21.mar.2023

A Abin instaura uma comissão de sindicância investigativa para aprofundar os achados da correição extraordinária feita na gestão Bolsonaro e encerrada em fevereiro pela corregedoria do órgão.
Em sua conclusão, a correição apontou que faltava orientação superior sobre a forma de utilizar a ferramenta e que havia, inclusive, compartilhamento de senhas. Concluiu também que o Doint (Departamento de Operações de Inteligência) não mantinha repositório dos dados. Não houve tomada de depoimentos.
22.mar.2023

PF pede à Abin que forneça no prazo de 48 horas cópias 1) do procedimentos administrativos sobre a conduta de servidores da Abin relacionados ao programa FirstMile, 2) do procedimento de compra da ferramenta e 3) a lista de servidores com acesso a ela.
24.mar.2023

A Abin envia à PF:

Cópia da correição extraordinária do órgão sobre o caso, concluída no mês anterior.
Cópia do processo de contratação da ferramenta FirstMile, em 2018.
Cópias dos autos de duas sindicâncias investigativas abertas a partir da conclusão da correição extraordinária.
Nome dos servidores que tiveram algum tipo de acesso à ferramenta.
11.abr.2023

A Abin envia ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e à Polícia Federal pendrive com planilha contendo o número dos telefones monitorados, associados aos casos que teriam motivado o monitoramento.
A planilha conteria mais de 1.000 telefones que foram alvos de mais de 30 mil monitoramentos.
15.mai.2023

A Abin envia à PF cópia de dados e documentos de procedimento de restauração da base de dados da FirstMile.
5.jun.2023

A Abin envia à PF a lista de justificativas prévias registradas para monitoramento dos telefones pela ferramenta FirstMile.
Envia ainda notebooks para perícia, atualização das sindicâncias e processos administrativos em andamento, além de cópia de depoimentos de servidores dados nessas investigações.
11.jul.2023

Abin envia mais notebooks para perícia e responde questões específicas sobre usuários da ferramenta FirstMile.
18.ago.2023

A sindicância da Abin, ainda sem conclusão, é avocada para a Controladoria-Geral da União.
20.out.2023

Na primeira operação sobre o caso, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a PF cumpre 25 mandados de busca e apreensão e dois de prisão. O número 3 da Abin, Paulo Maurício Fortunato Pinto, e outros servidores são afastados por determinação da Justiça
A PF encontra na casa de Fortunato US$ 171 mil em espécie
25.jan.2024

Na segunda fase da operação, o principal alvo de buscas é Alexandre Ramagem, que chefiou a Abin durante boa parte do governo Bolsonaro.
29.jan.2024

Operação mira Carlos Bolsonaro, suspeito de chefiar um “gabinete do ódio” durante a gestão do pai e receber informações da “Abin paralela”.
30.jan.2023

Lula assina demissão do número 2 da Abin, Alessandro Moretti, citado pela PF como suspeito de tentar atrapalhar as investigações.

11.jul.2024

Quarta fase da operação tem prisão de pessoas ligadas a Ramagem e a Carlos Bolsonaro.

Julia Chaib, Ranier Bragon e Thaísa Oliveira/Folhapress

Nova reunião entre servidores e INSS termina sem acordo, e greve é mantida


A reunião de negociações entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores desta sexta-feira (9) terminou sem avanços mais uma vez, e a greve segue de pé.

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) propôs uma reestruturação das carreiras do Instituto, que tem até o dia 16 para apresentar a resposta dos servidores.

Na mesa, foi discutido o reajuste salarial de 33% até 2026 e a valorização da carreira de técnico do Seguro Social, pedida pelos grevistas.

“A proposta garante ganho acumulado de 2023 a 2026 de 28,3% para os níveis superior e intermediário e de 24,8% para o nível auxiliar. Foi reafirmado que o prazo final para fechamento de acordo é a próxima sexta-feira, dia 16”, afirmou o MGI à reportagem.

A paralisação ocorre desde 10 de julho e já começou a impactar atendimentos presenciais, análises de requerimentos e outras atividades realizadas pelo órgão. De acordo com os sindicatos, são recebidos 1 milhão de pedidos de benefício mensalmente.

Atualmente, o instituto conta com quase 19 mil servidores em todo o país, distribuídos em 15 mil técnicos, responsáveis por quase todos os serviços do órgão, e 4.000 analistas.

“O governo apresenta uma alteração ali na tabela, mas sem impacto financeiro. No final, acaba sendo menor do que apresentada na mesa anterior. É uma mesa para discutir carreira e salário, e ele simplesmente se recusa a discutir carreira e continua descumprindo o acordo de greve de 2022. Então, não tem acordo”, disse Thaize Antunes, diretora da Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social).

A diretora também diz que os grevistas devem recusar a proposta do ministério. “O governo nos deu um ultimato, dizendo que até a semana que vem a gente tem prazo para responder, ou ele retira a proposta. Nós já avisamos que essa proposta vai ser rechaçada imediatamente para a categoria e a greve continua e vai crescer mais ainda”.

A paralisação impacta o público diretamente, na análise e a concessão de benefícios como aposentadorias, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), de recursos e revisões e de atendimentos presenciais (exceto perícia médica). O pente-fino em auxílios, com o qual o governo federal espera economizar R$ 6,6 bilhões para cumprir o arcabouço fiscal em 2025, também é afetado, segundo os representantes dos trabalhadores.

Segundo a Fenasps, mais de 400 agências do INSS, presentes em 23 estados e no Distrito Federal, estão fechadas ou funcionando parcialmente.

Laryssa Toratti/Folhapress

Candidatos a vereador pelo PSB de Barra denunciam Lídice da Mata ao MP

Os candidatos a vereador do PSB de Barra, município no Oeste baiano, denunciaram a direção do partido ao Ministério Público e à Polícia Civil. Eles acusam a direção partidária de manobra ilegal para destituir o diretório municipal no dia da convenção, realizada no último domingo (4), e de realizar uma convenção fictícia no dia seguinte, segunda-feira (5), sem cumprir os ritos exigidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Uma liminar manteve a homologação das candidaturas que marcham com a coligação ‘Para Barra Seguir Avançando’, encabeçada pelo prefeito Artur Silva (PP), candidato à reeleição, mas o imbróglio segue em análise na Justiça.

“Estamos inconformados com a presidente estadual por essa postura que prejudicou os nossos candidatos, mas não vamos calar. Fizemos denúncias ao Ministério Público e às autoridades policiais porque o que ocorreu aqui em Barra foi inaceitável. Um absurdo, um total desrespeito com a estrutura política do PSB do município, que é organizado, que tem representatividade e voz”, disse Rivelino Andrade, presidente municipal do partido.

Em Barra, o PSB tem 13 candidatos a vereador, sendo quatro mulheres e, inclusive, um deles é o atual vice-prefeito, Joaquim Cavalcante. Há também quatro vereadores de mandato. O diretório que assinou a ata com essa composição, na convenção do prefeito Artur, no domingo, acusa a presidente estadual da sigla, deputada federal Lídice da Mata, de ter destituído o diretório local “numa canetada”, no dia do evento. Foram eles que apresentaram notícia-crime contra a nova comissão local, que teria “inventado” a realização de uma nova convenção, em dia, hora e local inexistentes, sem a prévia notificação protocolar.

“Os novos membros designados pela presidência estadual do PSB na Bahia realizaram crime eleitoral, pois lançaram no Candex em 06/08/2024, a ata de uma suposta convenção partidária realizada em 05/08/2024, entre os horários de 9h e 13h, no BAC – Barra Associação Cultural, situado na Rua Alameda Plinio Mariano Guerreiro, s/n, Bairro Centro, Barra – BA, CEP nº 47.100-000, sem que a mesma tivesse ocorrido”, diz trecho da denúncia encaminhada ao MP-BA e à Polícia Civil.

Eles denunciam ainda que o local anunciado para a realização da “suposta convenção” não foi utilizado na segunda-feira, porque estava passando por limpeza e manutenção após evento ocorrido no local, no dia anterior, e que o edital de convocação também não foi publicado. “Cabe ainda descrever que a citada convenção sequer fora divulgada nos termos da legislação vigente, não sendo divulgada no Cartório Eleitoral, na Prefeitura Municipal e nem na Câmara Municipal de Vereadores de Barra”, continuam.

Os candidatos reiteram que há registros oficiais do edital, ata e participação deles na convenção do domingo, ao lado do candidato à reeleição. “Ademais, o ato ora ilegal, ora denunciado, encontra-se a prejudicar o registro de nossas candidaturas ao cargo de vereador no município de Barra, bem como vem sendo objeto de campanhas pejorativas em mídias sociais”, afirmaram.

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Atlantic Nickel realiza premiação do concurso cultural “Restaurando a Terra para Cultivar a Vida

Empresa premiou estudantes de escolas públicas da região que se destacaram com projetos sobre preservação ambiental

Olhares curiosos, muita expectativa e sorrisos de satisfação. Foi assim a tão esperada entrega de prêmios do Concurso Cultural do Meio Ambiente “Restaurando a Terra para Cultivar a Vida”. A iniciativa é promovida pela Atlantic Nickel, produtora de níquel sulfetado no Sul da Bahia, e envolve centenas de estudantes de Ipiaú, Itagibá e do Distrito de Tapirama, em Gongogi. Neste ano, a seleção sensibilizou os alunos da rede municipal de ensino a produzirem projetos artesanais e redações inspirados nos problemas da seca no mundo.

Gabriela Dantas, estudante do 9º ano do Colégio Municipal Professora Neusa Lemos Santos Anexo Tapirama, expressou sua alegria com a experiência. “Esse projeto é de grande incentivo para nós alunos e é uma grande realização estar aqui. Temos sempre que acreditar que tudo é possível”, disse.

No evento, que contou com a presença do gerente geral da mineradora, Adair Rezende, foi celebrado o crescimento do concurso cultural na região, destacando a importância da parceria com as secretarias municipais de educação e a participação ativa dos estudantes. “Os nossos investimentos sociais são totalmente voltados para o desenvolvimento do território, pois o nosso objetivo é deixar um legado em nossas comunidades“, considerou.

A entrega de prêmios aos vencedores de cada categoria de Ipiaú e Itagibá incluiu um iPhone 15 para o 1º lugar, um notebook para o 2º lugar e uma Alexa com tela para o 3º lugar. Já os vencedores de Tapirama foram premiados com um notebook cada um.

Visita ao viveiro de mudas nativas

Na oportunidade, estudantes premiados, familiares, professores e coordenadores de educação visitaram as instalações da empresa e conheceram o Viveiro de Mudas da Atlantic Nickel. O espaço conta com mais de 80 espécies de plantas e produz 120 mil mudas nativas da Mata Atlântica, anualmente, como parte do seu programa de revegetação.

Localizada no bioma, a mineradora possui uma política de proteção e preservação da flora e fauna silvestre, com monitoramento de espécies, recuperação de áreas degradadas e programas de controles ambientais, como o monitoramento da qualidade do ar e o tratamento de resíduos sólidos, água e esgoto. Trabalhos permanentes, essenciais para a preservação da biodiversidade e que contribuem para o crescimento da região por meio da sustentabilidade ambiental.

Sobre a Atlantic Nickel
A Atlantic Nickel atua nas atividades de exploração, mineração, beneficiamento e comercialização do concentrado de níquel no sul da Bahia, em Itagibá. A empresa integra a Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, é a representante no país do grupo Appian Capital Advisory, fundo de investimento em mineração.

O compromisso da Atlantic Nickel é trabalhar de forma segura, respeitando o meio ambiente e as comunidades que recebem seu empreendimento para produzir concentrado de níquel de alta qualidade. A empresa investe em iniciativas que contribuem para o desenvolvimento do território com a aplicação de ações e normas ligadas à saúde, segurança, gestão ambiental e social.

Sobre a Appian Capital Brazil
A Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, é a representante no país do grupo Appian Capital Advisory. Fundada em 2011 em Londres com investimentos em 8 países, a empresa é referência no setor, com seu modelo diferenciado de mineração inteligente, respeitando o meio ambiente, trabalhando de forma integrada com as comunidades onde atua e apoiando o desenvolvimento destas regiões. Com cinco anos de atuação no mercado brasileiro e presente em três estados: Minas Gerais, Bahia e Alagoas, o fundo se estabeleceu no país em 2018. Atualmente, o grupo possui dois negócios em produção no país: Atlantic Nickel (ATN), produtora de níquel sulfetado no Sul da Bahia, e Mineração Vale Verde (MVV), com operação de cobre no Agreste Alagoano.

Com sólido compromisso e missão de transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável, o grupo trabalha alinhada às melhores práticas ESG. Transformando regiões onde atua, aliado à Integração Social, o grupo Appian tem como prioridade o profundo respeito com as pessoas e com a segurança nas operações.

Avião de Donald Trump faz desvio após problema mecânico nos EUA

O avião em que viajava Donald Trump para um comício em Bozeman (Montana) nesta sexta (9) foi desviado para um outro aeroporto em razão de um problema mecânico, segundo a agência Associated Press.

A aeronave pousou em Billings, a 230 quilômetros do seu destino original. O republicano completou a viagem para o comício em um jato particular.

Não foram divulgados maiores detalhes sobre o problema mecânico.

Montana não é um estado decisivo na corrida presidencial deste ano —projeções o classificam como território solidamente republicano. O evento de Trump no estado, nesta sexta, ocorre para apoiar o candidato ao Senado do partido contra seu adversário democrata.

Este é o único comício de Trump nesta semana. O empresário encarregou seu vice de chapa, J.D. Vance, para fazer campanha nos estados-pêndulo em seu lugar, em paralelo ao tour da candidata democrata Kamala Harris, com seu recém-anunciado vice, o governador de Minnesota, Tim Walz.

Folhapress

Lula decreta luto oficial no Brasil depois de queda de avião que deixou 61 mortos em Vinhedo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou três dias de luto oficial em todo o Brasil depois da queda de um avião em Vinhedo (SP). O acidente ocorreu no início da tarde desta sexta-feira, 9, e todas as 61 pessoas a bordo morreram.

No decreto, Lula sinaliza que o ato é um ‘sinal de pesar’ pelas vítimas do desastre aéreo. O anúncio foi feito em uma publicação em seu perfil no X, antigo Twitter, no começo da noite desta sexta.

Mais cedo, durante agenda oficial para o lançamento de uma fragata em Itajaí (SC), o presidente pediu um minuto de silêncio ao receber a informação de que todos os ocupantes da aeronave morreram. “Eu tenho que ser portador de uma notícia muito ruim. Eu queria que todos se colocassem de pé para que a gente fizesse um minuto de silêncio porque acaba de cair um avião na cidade de Vinhedo, em São Paulo, com 58 passageiros e quatro tripulantes, e parece que todos morreram”, anunciou.

O avião saiu de Cascavel, no Paraná, com destino ao Aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Inicialmente a companhia aérea Voepass (antiga Passaredo), responsável pelo voo, havia reportado 58 passageiros, mas retificou a informação no fim da tarde. É o acidente aéreo com o maior número de vítimas em solo brasileiro desde 17 de julho de 2007, quando uma tragédia com aeronave da TAM deixou 199 mortos.

Pedro Lima/Estadão

Saúde registra anomalia congênita em bebê associada ao Oropouche

O Ministério da Saúde registrou nesta quinta-feira (8), no Acre, um caso de bebê nascido com anomalias congênitas associadas à transmissão vertical de febre do Oropouche. Em nota, a pasta informou que o recém-nascido morreu na semana passada, aos 47 dias de vida.

A mãe da criança, de 33 anos, havia apresentado erupções cutâneas e febre no segundo mês de gravidez. Exames laboratoriais feitos no pós-parto acusaram resultado positivo para o vírus Oropouche.

“Exames realizados nos laboratórios do Instituto Evandro Chagas, em Belém, apontaram a existência de material genético do vírus em diferentes tecidos do bebê, que nasceu com microcefalia, malformação das articulações e outras anomalias congênitas. A análise também descartou outras hipóteses diagnósticas”, destacou o ministério no comunicado.

A correlação direta da contaminação vertical por febre do Oropouche com as anomalias, segundo a pasta, ainda precisa de “investigação mais aprofundada” que vem sendo acompanhada pelo governo federal e pela Secretaria de Saúde do Acre.

“Pelo ineditismo dos recentes registros de casos de transmissão vertical de Oropouche, o Ministério da Saúde promoverá seminário científico nacional sobre o tema na próxima semana. No início do mês, foi realizado um evento conjuntamente com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.”

Prevenção e assistência
Ainda de acordo com a pasta, uma nota técnica atualizada sobre a doença será enviada aos estados e municípios com orientações relacionadas à metodologia de análise laboratorial, vigilância e assistência em saúde, incluindo condutas recomendadas para gestantes e recém-nascidos com sintomas compatíveis com infecção pelo vírus Oropouche.

O documento vai recomendar medidas de proteção para evitar ou reduzir a exposição a picadas dos insetos, por meio de recursos de proteção individual, como o uso de roupas compridas, sapatos fechados e repelentes em partes do corpo expostas, sobretudo nas primeiras horas da manhã e ao final da tarde.

A nota também vai reforçar medidas de proteção coletiva, como limpeza de terrenos e de locais de criação de animais, recolhimento de folhas e frutos que caem no solo e uso de telas de malha fina em portas e janelas.

“Em caso de sinais e sintomas compatíveis com arboviroses, como febre de início súbito, dor de cabeça, dor muscular, dor articular, tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos, procure atendimento em uma unidade de saúde e informe ao profissional de saúde responsável pelo acompanhamento pré-natal.”

O ministério informou que também deve publicar, nos próximos dias, um Plano Nacional de Enfrentamento às Arboviroses, incluindo dengue, Zika, chikungunya e febre do Oropouche.

A doença
A febre do Oropouche é uma doença transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Por conta da predileção do mosquito por materiais orgânicos, a recomendação é que a população mantenha quintais limpos, evitando o acúmulo de folhas e lixo orgânico doméstico, além de usar de roupas compridas e sapatos fechados em locais com muitos insetos.

Números
Dados do ministério indicam que, até 6 de agosto, foram registrados 7.497 casos de febre do Oropouche em 23 estados brasileiros ao longo de 2024. A maior parte dos casos foi identificada no Amazonas e em Rondônia. Até o momento, duas mortes foram confirmadas na Bahia e um óbito em Santa Catarina está em investigação.

Paula Laboissière/Agência Brasil

Aumentam síndromes respiratórias por Covid, diz Fiocruz

O Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (9), mostra um aumento de hospitalizações de idosos por síndrome respiratória aguda (Srag) causada pelo vírus da Covid. Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo foram os mais afetados por esse aumento.

O boletim ainda mostra que, em alguns estados do Nordeste, como Ceará, Pernambuco e Piauí, apesar de não haver aumento de internações entre os idosos, a maior parte dos casos de internações registrados nas últimas semanas foi causada pela Covid.

No cenário mundial, a OMS (Organização Mundial da Saúde) alertou que a porcentagem de casos positivos para a Covid tem aumentado em 84 países nas últimas semanas. Segundo Tatiana Portella, pesquisadora do Programa de Computação Cientifica da Fiocruz (Procc) e do Boletim InfoGripe, “a região com maior atividade do vírus é a Europa, seguida pelas Américas”.

Em crianças pequenas, o vírus sincicial respiratório (VSR) se mantém como a principal causa de internação e óbitos, apesar de registrar queda nas últimas semanas. Outro vírus respiratório com destaque para a incidência de SRAG em crianças e adolescentes até 14 anos é o rinovírus.

O VSR é o principal agente causador de bronquiolite em bebês, uma doença respiratória comum e altamente contagiosa cujos sintomas principais são tosse e falta de ar. Em geral, os casos são leves, mas podem resultar em internações hospitalares.

No cenário nacional, segundo o boletim, a longo prazo (últimas seis semanas) e a curto prazo (últimas três semanas) a tendência é de queda das internações por Srag. Na atualização, três das 27 unidades federativas apresentam crescimento de Srag na tendência de longo prazo: Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Em 2024, foram notificados 108.657 casos de Srag, 53.065 (48,8%) eram positivos, 42.247 (38,9%) negativos e 7.348 (6,8%) aguardam resultado laboratorial. Nas últimas quatro semanas epidemiológicas a prevalência entre os casos positivos foi de Influenza A (20,4%), Influenza B (1,3%), VSR (30,3%) e Sars-CoV-2 (14,3%). Em relação aos óbitos por Srag, a prevalência é: Influenza A (38%), Covid-19 (31,2%), VSR (10%) e Influenza B (1,2%).

Folhapress

Avião com 62 pessoas à bordo cai em Vinhedo (SP);


Um avião de médio porte caiu em uma área residencial de Vinhedo, no interior de São Paulo, deixando ao menos 4 mortos, segundo a Defesa Civil, no início da tarde desta sexta (9). Segundo o Corpo de Bombeiros, sete equipes foram mobilizadas para atender a ocorrência.

O avião, que viajava de Cascavel (PR) para Guarulhos (Grande São Paulo), caiu, segundo a corporação, na altura do número 2.500 da rua Edueta.

Segundo a Voepass, antiga Passaredo, o voo 2283 tinha 58 passageiros e 4 tripulantes a bordo.

Segundo a Defesa Civil do Estado, a aeronave pode ter atingido casas na queda. A administração do aeroporto de Cascavel informou que “uma operação padrão de emergência regida pela equipe do Aeroporto está em curso para entrar em contato com as famílias de possíveis vítimas.”

Já o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), da Força Aérea Brasileira, disse que já está encaminhando agentes ao local.

“Investigadores do CENIPA e do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), órgão regional do Centro, localizados em São Paulo, já estão a caminho para realizar a Ação Inicial da ocorrência.”

Nas redes sociais, usuários publicaram vídeos registrando o momento do acidente, com o avião já em queda vertical. Enquanto filmavam a queda, as pessoas lamentavam o acidente.

Em outros registros, as pessoas observam a fumaça que sobe de onde o avião teria caído.

Folhapress

Governo eleva teto de renda para faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atualizou os valores máximos de renda que podem ser encaixados nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida foi publicada nesta sexta-feira (9) pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União.

No segmento urbano, o teto de renda mensal da faixa 1 passa de R$ 2.640 para R$ 2.850. Na faixa 2, o intervalo passa de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 para R$ 2.850,01 a R$ 4.700,01. A faixa 3 não teve alterações e atende ao público fora dos intervalos anteriores e que tenha renda de até R$ 8.000.

Já para o segmento rural, o teto da faixa 1 passa de R$ 31.680 ao ano para R$ 40.000. Na faixa 2, o intervalo a ser considerado passa de R$ 31.608,01 a R$ 52.800 para R$ 40.000,01 a R$ 66.600. Na faixa 3, a banda de renda mudou de R$ 52.800,01 a R$ 96.000 para R$ 66.600 a R$ 96.000.

De acordo com o governo, a atualização de renda se aplica a contratos a serem celebrados com as famílias beneficiárias a partir desta sexta.

As faixas mais baixas contam com taxas de juros menores no financiamento, que podem ficar limitadas a 4% ao ano dependendo da região do país na faixa 1. Já na faixa 3, em comparação, o percentual pode chegar a 8,66%.

Para o cálculo da renda, não são considerados benefícios temporários de natureza indenizatória, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Bolsa Família.

O governo também tem implementado outras alterações no programa habitacional.

Nos últimos dias, por exemplo, buscou desestimular a compra de imóveis usados pelo programa mudando a parcela financiável para famílias da faixa 3 para até 70% do valor do imóvel nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A taxa para as regiões Sul e Sudeste passou a ser de 50%.

Até o início do ano, a parcela financiável era 80% do valor do imóvel. Depois, o governo já tinha publicado uma instrução normativa para que esse percentual ficasse entre 70% e 80% no Sul e no Sudeste, dependendo da renda familiar.

Parte do programa está sob risco agora decorrente do aperto orçamentário deste ano.

O Ministério das Cidades pode suspender a seleção de 30 mil novas moradias do Minha Casa, Minha Vida devido ao congelamento de despesas no Orçamento de 2024. As unidades seriam instaladas em municípios com até 50 mil habitantes, para atender o público da faixa 1 do programa (renda bruta familiar de até R$ 2.640 ao mês).

A medida tem potencial para causar ruídos com o Congresso Nacional, já que a construção de unidades habitacionais nos municípios menores é tida como uma prioridade pelos parlamentares.

Folhapress

FICCO Bahia e PM alcançam traficantes que exibiam armas nas redes sociais e usavam drone para monitorar rivais

Os integrantes de uma facção foram interceptados na madrugada desta quinta-feira (8), na BR-101, quando se preparavam para atacar rivais. 

O trabalho de inteligência e repressão qualificada da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e da Polícia Militar resultou na localização de integrantes de uma facção. Os traficantes, interceptados na madrugada desta quinta-feira (8), exibiam armas nas redes sociais e usavam drone para monitorar rivais e a chegada da Polícia.

Os criminosos foram alcançados por equipes da FICCO Bahia, do 6° Pelotão da 27ª CIPM e da Cipe Litoral Norte, na BR-101, entre os municípios de Governador Mangabeira e Muritiba.

Sabendo da iminência de um possível ataque a um grupo rival na Região do Recôncavo Baiano, as Forças da Segurança iniciaram as varreduras e visualizaram dois veículos. Na tentativa de abordagem houve confronto.

Em um veículo modelo Celta, com restrição de roubo, dois traficantes acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram. O outro automóvel usado por criminosos conseguiu escapar do bloqueio.

Com a dupla de resistentes foram apreendidos dois revólveres calibre 38, carregadores alongados para pistola (os mesmos que aparecem nos vídeos publicados nas redes sociais), munições, placas de coletes balísticos, drogas, um drone e uma balança.

“Continuamos na região do Recôncavo com o objetivo de capturar os traficantes que atiraram nas equipes e fugiram em outro carro. O combate às facções seguirá de forma implacável”, garantiu o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal Eduardo Badaró.

Rondesp Atlântico apreende 44° fuzil de 2024 e 28 tabletes de maconha na Federação

Um carregador, munições e outros ilícitos também foram apreendidos e encaminhados à Central de Flagrantes.

Na madrugada desta quinta-feira (8), militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/Rondesp) Atlântico, apreenderam um fuzil e droga no Alto das Pombas.

Os pms realizavam ações de policiamento preventivo na região, quando avistaram homens armados que, ao perceberem a aproximação dos militares, passaram a efetuar disparos contra as guarnições, que revidaram.

Após a troca de tiros, os pms realizaram buscas pelos suspeitos e localizaram um fuzil calibre 556, um carregador e munições, uma bandoleira e 28 tabletes de maconha. Nenhum indivíduo foi preso.

Todos os materiais apreendidos foram apresentados na Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.

Texto: Polícia Militar – DCS

PMs da Bahia e de Minas Gerais apreendem armas, drone e drogas em Cândido Sales

 Na ação, que contou com o Tribunal de Justiça de Mimas Gerais, houve três conduzidos.

Na manhã desta sexta-feira (9), uma ação conjunta entre a Polícia Militar de Minas Gerais (MG), o Tribunal de Justiça (MG) e a Polícia Militar da Bahia, por meio da 80ª CIPM, resultou na apreensão de três armas de fogo (carabina, espingarda e metralhadora), drone, drogas, balanças e 52 munições no município de Cândido Sales, a 603 quilômetros da capital baiana.

O material foi apreendido durante a operação conjunta para o cumprimento de mandado de busca e apreensão, que foi expedido pela Comarca de Pedra Azul (MG), em desfavor de um acusado de tráfico de drogas e uso ilegal de arma de fogo, que praticava crimes nos dois estados. Durante o flagrante, três pessoas, dois homens e uma mulher, foram conduzidos para a delegacia.

Além do armamento, munições e drogas (crack, cocaína e maconha), os policiais apreenderam uma faca, quatro balanças, três celulares, drone, câmera, algema, rádio, coldres, balaclavas e R$ 513 em cédulas e moedas. Todo o material apreendido também foi apresentado na delegacia local.

A colaboração entre as instituições e órgãos para fortalecer a segurança pública, bem como coibir a prática de crimes, é fundamental para conseguirmos localizar criminosos e retirar de circulação materiais ilícitos, como ocorreu nessa ação em Cândido Sales”, destaca o major Heroney, comandante da 80ª CIPM.

Texto: Polícia Militar – DCS

15° BPM apreende quatro suspeitos de tráfico em Itabuna

Na manhã desta quinta-feira (8), policiais militares do 15º BPM detiveram quatros suspeitos com drogas no bairro São Pedro, em Itabuna.

Os pms foram acionados para averiguar uma denúncia na região. Durante as rondas, os militares avistaram suspeitos que, ao perceberem a aproximação policial, fugiram, sendo quatro deles alcançados.

Com eles, foram encontradas 254 pedras de crack, 50 pinos de cocaína, 206 porções de maconha e um tablete da mesma substância, 259 porções de haxixe e dinheiro em espécie.

Os indivíduos e todos os materiais apreendidos foram encaminhadas à delegacia que atende à região, para a tomada das medidas pertinentes.

Texto: Polícia Militra – DCS

Traficante que liderava facção em Catu é capturado pela FICCO Bahia e PM

Um traficante que liderava uma facção na cidade de Catu, acabou preso, após operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e a Polícia Militar (4° BPM).

O criminoso, que possuía mandado de prisão, foi capturado na cidade de Alagoinhas, na quarta-feira (7). Ele utilizava um documento falso.

Em fevereiro deste ano, o líder de facção atirou contra viaturas da PM no município de Catu e conseguiu fugir durante confronto.

Envolvido com homicídios, tráficos de armas e drogas, roubos, porte ilegal de armas de fogo, entre outros crimes, o traficante foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas.

Concurso Unificado: termina hoje (9) prazo para pagamento da taxa de inscrição

Candidatas e candidatos precisam estar atentos ao horário-limite para pagar a taxa, o que pode ser feito em bancos, em casas lotéricas, nos Correios ou via Pix.

As candidatas e os candidatos do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral têm até esta sexta-feira (9) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) está disponível no site do Cebraspe, banca organizadora do certame, na área do candidato. O valor da taxa é de R$ 130,00 para o cargo de analista judiciário e de R$ 85,00 para o de técnico judiciário. As provas serão aplicadas no dia 8 de dezembro deste ano. 

As pessoas inscritas precisam estar atentas ao horário-limite para o pagamento da taxa, que pode ser feito em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários. O pagamento via Pix deve ser realizado por meio do QR Code apresentado na GRU Cobrança.    

O concurso oferece 412 vagas distribuídas entre 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de vagas, 126 são para o cargo de analista judiciário e 286 para o de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva.  

Acesse a íntegra do edital do Concurso Unificado. 

Distribuição das vagas  

As 412 vagas oferecidas no concurso de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal dos seguintes órgãos:  

Tribunal Superior Eleitoral;  

Tribunal Regional Eleitoral do Acre;  

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;  

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;  

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;  

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;  

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;  

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;  

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo; 

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;  

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;  

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;  

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;  

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;  

Tribunal Regional Eleitoral do Pará;  

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;  

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;  

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;  

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;  

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;  

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;  

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;  

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;  

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima; 

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;  

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;  

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 

RL, LC/DB-TSE

CFM elege conselheiros antiaborto, contra CPI da Covid e a favor da cloroquina

 José Hiran, presidente do CFM, reeleito como conselheiro, em audiência no Senado em junho

A nova gestão do CFM (Conselho Federal de Medicina), com médicos eleitos na quarta-feira (7), tem 18 de 27 conselheiros que são contra o aborto legal, estão filiados a um partido político ou defendem o uso de cloroquina para Covid. O medicamento é comprovadamente ineficaz para o tratamento da doença.

Há médicos que foram investigados pelo próprio conselho por apoio aos atos golpistas de 8 de janeiro. Além disso, há outros que se posicionaram contra a luta para pôr fim à violência obstétrica e a CPI da Covid ou se elegeram dentro de campanha “anti-Lula”.

As propostas das chapas escolhidas, apoiadas por parlamentares de direita ou de esquerda durante as eleições e figuras públicas como o empresário Luciano Hang, repetiram o tom político das gestões anteriores, com pouco foco na saúde pública.

Ex-presidentes do CFM manifestaram preocupação com a politização do conselho, que foi alinhado ao governo bolsonarista durante o auge da pandemia e mantém relação conflituosa com o Ministério da Saúde petista.

“O Conselho se pronuncia através das suas resoluções baseadas na ciência. Eles vão se basear em questões outras que não têm nada a ver com a ciência. Questões de gênero, de comportamento, de hábitos conservadores”, disse Waldir Paiva Mesquita, presidente do CFM de 1994 a 1999, em entrevista ao Painel publicada nesta semana.

O CFM é responsável por fiscalizar a atividade médica e colaborar com o governo para formular políticas e programas. Também deve definir a conduta dos profissionais no atendimento à população —como fez com o parecer orientando o uso da cloroquina para Covid e com a resolução que dificultava o aborto legal após 22 semanas de gestação.

Dos 27 médicos eleitos, ao menos 14 se posicionaram a favor do uso da cloroquina durante a pandemia. Entretanto, o conselheiro Alcindo Cerci Neto, escolhido pelo Paraná, integrou estudo que mostrou a ineficácia do remédio para a doença e alertou para seus efeitos colaterais.

No Rio de Janeiro, foi eleito o ginecologista Raphael Câmara Medeiros Parente, relator da norma do CFM que proibia médicos de realizarem a assistolia fetal em casos de aborto decorrente de estupro, autorizados no país. O procedimento é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para interromper gravidezes avançadas.

A resolução foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio último, mas serviu de base para o PL Antiaborto por Estupro, alvo de forte rejeição popular.

Parente foi parabenizado pelo vereador Rogério Amorim durante sessão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Além do ginecologista, ao menos oito dos conselheiros eleitos afirmam que são “a favor da vida” e contra o aborto após 22 semanas.

Há uma forte atuação do CFM no campo dos direitos reprodutivos. Os médicos amazonenses elegeram o ginecologista e obstetra Ademar Carlos Augusto, que em outubro de 2018 assinou parecer emitido pela entidade se posicionando de forma contrária à luta contra a violência obstétrica. Segundo ele, “a expressão ‘violência obstétrica’ é uma agressão contra a medicina e especialidade de ginecologia e obstetrícia, contrariando conhecimentos científicos consagrados”.

Em São Paulo, os médicos elegeram o infectologista Francisco Cardoso, que propôs a “defesa intransigente” contra o “feticídio” (aborto) em sua campanha. Ele se identifica como de “direita conservadora”.

A campanha paulista foi marcada por publicações e mensagens de propaganda politizada aos eleitores, o que levou o CFM a acionar a Polícia Federal por uso inadequado dos signos do conselho. Cardoso foi apoiado pelo empresário Luciano Hang, o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Os partidos Solidariedade, PSD, Podemos e PSL têm filiados na nova configuração do CFM, e ao menos sete dos conselheiros são abertamente bolsonaristas.

Para representar o Distrito Federal, foi eleita a médica Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, que como vice-presidente do conselho comemorou nas redes sociais os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Por pressão de um abaixo-assinado com mais de 6.000 assinaturas pedindo o desligamento da profissional, o CFM abriu um processo administrativo contra ela no ano passado.

Também bolsonarista, a conselheira Yáscara Pinheiro Lages Pinto, eleita pelo Piauí, tem posicionamentos nas redes sociais contra a CPI da Covid e em apoio a Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina” devido à defesa de medicamentos ineficazes para tratamento da Covid.

O próprio Ministério da Saúde da gestão Jair Bolsonaro foi alvo da CPI pela recomendação dos medicamentos. À época, a pasta era acompanhada pelo CFM em suas decisões. O então presidente do conselho, Mauro Luís de Britto Ribeiro, foi reeleito para essa gestão por Mato Grosso do Sul.

O atual presidente, José Hiran da Silva Gallo, foi reeleito por Rondônia. Ele encabeçou a resolução contra a assistolia fetal e defende a indução do parto e entrega de filho de estupro para adoção.

Em 2018, Gallo escreveu um artigo para o portal do CFM em que comemorou a vitória do ex-presidente Jair Bolsonaro e atribuiu os votos recebidos pelo PT “à existência de um quadro agudizado pela carência e pela dependência de políticas de governo, como o Bolsa Família”.

Em publicação de 2021, durante a pandemia, afirmou que o “passaporte da vacina” não era adequado.

Na atual relação com o Ministério da Saúde, acumula atritos em relação a temas como a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra Covid e a composição de comissões consultivas ligadas à pasta.

O PT afirmou em nota publicada durante as eleições que fazia uma “mobilização pela derrota do negacionismo na eleição do CFM”, da qual participavam o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde durante o primeiro governo Lula, e o senador Humberto Costa (PT-PE), ministro da Saúde durante o primeiro governo Lula.

Em abril, a Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia publicou o manifesto “Muda CFM”. O documento afirmava que o conselho mantém posições e iniciativas que alegam uma “suposta autonomia médica”, mas são contrárias a evidências científicas, e pedia que os médicos votassem de acordo com a ética e a saúde pública.

Confira os conselheiros eleitos por cada estado

ACRE: Dilza Teresinha Ambros Ribeiro

ALAGOAS: Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti

AMAPÁ: Eduardo Monteiro De Jesus

AMAZONAS: Ademar Carlos Augusto

BAHIA: Maíra Pereira Dantas

CEARÁ: José Albertino Souza

ESPÍRITO SANTO: Carlos Magno Pretti Dalapicola

GOIÁS: Waldemar Naves Do Amaral

MARANHÃO: Nailton Jorge Ferreira Lyra

MATO GROSSO: Diogo Leite Sampaio

MATO GROSSO DO SUL: Mauro Luiz De Britto Ribeiro

MINAS GERAIS: Alexandre De Menezes Rodrigues

PARÁ: Hideraldo Luis Souza Cabeca

PARAÍBA: Bruno Leandro De Souza

PARANÁ: Alcindo Cerci Neto

PERNAMBUCO: Eduardo Jorge Da Fonsêca Lima

PIAUÍ: Yáscara Pinheiro Lages Pinto

RIO DE JANEIRO: Raphael Camara Medeiros Parente

RIO GRANDE DO NORTE: Jeancarlo Fernandes Cavalcante

RIO GRANDE DO SUL: Carlos Orlando Pasqualotto Fett Sparta De Souza

RONDÔNIA: José Hiran Da Silva Gallo

RORAIMA: Domingos Sávio Matos Dantas

SANTA CATARINA: Graziela Schmitz Bonin

SÃO PAULO: Francisco Eduardo Cardoso Alves

SERGIPE: José Elerton Secioso De Aboim

TOCANTINS: Estevam Rivello Alves

DISTRITO FEDERAL: Rosylane Nascimento Das Mercês Rocha

Geovana Oliveira/Folhapress

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