Governo já previa em maio alta de R$ 6,4 bi com BPC, mas adiou bloqueio e liberou recursos extras

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou por dois meses a ampliação na projeção de despesas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), reconhecida em julho no valor de R$ 6,4 bilhões.

Documentos obtidos pela Folha mostram que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome já previa esse mesmo gasto adicional em meados de maio, antes do relatório de avaliação de receitas e despesas do 2º bimestre, mas resolveu manter o valor menor nas projeções oficiais.

O adiamento da mudança evitou a necessidade de bloquear gastos em maio, quando o governo até liberou recursos extras para ministérios e emendas parlamentares. Dois meses depois, o reconhecimento da alta na despesa contribuiu para o congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024.
A alteração nas projeções do BPC foi constatada a partir dos registros de inclusões e exclusões de documentos no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), aos quais a Folha teve acesso por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

A reportagem também solicitou ao MDS, via LAI, acesso às notas técnicas da pasta sobre o BPC. O órgão forneceu apenas o documento final, sem informar a alteração do valor.

O expediente é semelhante ao que ocorreu na Previdência, que teve sua despesa reduzida em R$ 12 bilhões no 2º bimestre.

Em 14 de maio de 2024, o MDS enviou ao Ministério do Planejamento uma estimativa de aumento de R$ 6,442 bilhões na despesa do BPC, que alcançaria R$ 105,7 bilhões (sem contar sentenças judiciais), com base em uma nota técnica (n.º 10/2024) e uma planilha com a memória de cálculo.

Os técnicos informaram que o aumento na quantidade de benefícios concedidos, devido ao programa de enfrentamento à fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e o maior número de requerimentos “impactaram consideravelmente a estimativa de suplementação necessária”.

No dia seguinte, a pasta pediu ao Planejamento por email a reabertura do sistema “em razão de nova orientação” e substituiu os documentos pela Nota Técnica n.º 13/2024, que manteve a projeção de despesas em R$ 99,2 bilhões. Na justificativa, os técnicos do MDS escreveram “sem variação observada”.

Na nova nota, o órgão chega a mencionar uma “memória de cálculo anexa”. Em resposta via LAI, o MDS disse que tal informação constou indevidamente e que “como não houve projeção, mas sim a manutenção da dotação, a referida memória de cálculo inexiste”. A pasta omitiu a existência da planilha “memoria_de_calculo_2º bimestre.xlsx”, registrada inicialmente no Siop.

Procurado, o MDS disse que a Nota Técnica n.º 10/2024 foi substituída e, por isso, perdeu efeito. Sobre a omissão da planilha, afirmou que a nota técnica final “não possui memória de cálculo”, mas não respondeu sobre o cálculo inicial.

A pasta disse ainda que “não houve qualquer orientação às equipes técnicas para segurar projeções” e que as projeções são realizadas bimestralmente para garantir os ajustes necessários ao longo do ano.

Coordenadora da JEO (Junta de Execução Orçamentária), a Casa Civil reconheceu à Folha que já havia, no 2º bimestre, indicativo de aumento da despesa com o BPC devido ao enfrentamento à fila do INSS.

Por outro lado, a pasta ponderou que o governo já avançava na discussão de revisão de gastos, e a previsão de economia com as medidas em 2024 “praticamente amortecia o aumento inesperado provocado pelo desempenho do PEFPS [programa de enfrentamento à fila]”.

A divulgação do relatório de maio sem alterações relevantes nas despesas obrigatórias, porém, gerou desconfiança entre especialistas, que apontaram o risco de as projeções estarem subestimadas.

Técnicos da equipe econômica afirmam sob reserva que a constatação do aumento de R$ 6,4 bilhões em maio, embora não reconhecida no relatório, foi fundamental para vencer as resistências que até então travavam a revisão do BPC.

O acerto da época, segundo esses relatos, foi não incluir a projeção de aumento, pois ainda não havia uma metodologia estabelecida para estimar a economia com o pente-fino.

O problema é que as medidas atrasaram. A Casa Civil encaminhou à reportagem um gráfico em que o cenário de manutenção das despesas com o BPC pressupunha o início do pente-fino ainda no primeiro semestre de 2024. Mas as portarias que formalizaram as regras foram publicadas só no fim de julho.

“As medidas de revisão de gastos acabaram precisando de mais tempo para serem amadurecidas que o anteriormente previsto”, disse a pasta.

O MDS também informou que havia prognósticos iniciais do INSS sobre ganhos com a revisão de gastos ainda em 2024, mas a indisponibilidade de sistemas afetou a capacidade da pasta de extrair informações e refinar as estimativas.

“Diante da indisponibilidade de dados e da não confirmação do início das ações, [o ministério] avaliou que eventuais necessidades de suplementação fossem analisadas, calculadas e realizadas nas próximas projeções, com objetivo de evitar grandes distorções para mais ou para menos”, disse o órgão.

Em julho, o mercado cobrava do governo uma demonstração mais firme de compromisso com as regras fiscais, o que passava pelo congelamento de despesas. Nesse contexto, o Executivo decidiu incorporar o aumento de R$ 6,4 bilhões nos gastos com o BPC sem o amortecedor da revisão.

“A reestimativa da economia com as medidas elencadas nestas portarias ainda está sendo cuidadosamente calculada, de modo que, por prudência, esses valores não foram incorporados na projeção do 3º bimestre”, disse a Casa Civil.

O MDS já prevê uma economia de R$ 6,6 bilhões com o pente-fino do BPC em 2025, mas o ganho potencial em 2024 é uma incógnita e dependerá do ritmo que o governo conseguir imprimir à revisão.

No gráfico, a Casa Civil prevê dois cenários possíveis até o fim do ano: um de manutenção da despesa no patamar atual e outro com resultados mais potentes no pente-fino, mas o documento não detalha valores.

Além da Casa Civil, também compõem da JEO os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Gestão.

A Fazenda informou que as projeções dos órgãos setoriais são remetidas ao Planejamento e que a pasta “não tem competência para responder” sobre as razões do adiamento do aumento na despesa com o BPC.

“O Ministério da Fazenda entende que as projeções devem ser as mais fidedignas possíveis. Naturalmente, projeções requerem uma série de premissas, e é usual que haja revisões recorrentes a partir de critérios técnicos”, disse a pasta.

O Planejamento afirmou que a responsabilidade pela elaboração da projeção do BPC é do Desenvolvimento Social. O Ministério da Gestão não respondeu.

Idiana Tomazelli, Folhapress

Partidos devem apresentar registro de candidaturas até quinta-feira (15)

Termina, nesta quinta-feira (15), o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito vai ocorrer no dia 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário. 

Para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo de realização era de 20 de julho a 5 de agosto. Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei. 

O que diz a Constituição? 

São os seguintes os requisitos de elegibilidade estabelecidos pelo artigo 14 da Constituição Federal para quem deseja concorrer: ter nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; ter feito o alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; e ser alfabetizado.  

De acordo com a Constituição, para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo,21 anos de idadeaté o dia da posse. Para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado18 anosna data do pedido de registro de candidatura. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento. 

Onde vejo a situação dos pedidos de registro?  

As consultas ao andamento dos pedidos de registro podem ser feitas por meio da plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.  

Até as 11h desta segunda-feira (12), 210.444 pedidos de registro de candidatura já haviam sido solicitados à Justiça Eleitoral. Desse total, 7.502 foram para o cargo de prefeito e 7.505 para vice-prefeito. Já para os cargos de vereador, a plataforma informava 195.437 requerimentos.  

Após a apresentação, os pedidos de registro passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Nesse momento, uma juíza ou um juiz eleitoral, pertencente ao quadro de um dos tribunais regionais eleitorais (TREs), é indicada ou indicado como relatora ou relator do processo.  

Prazo para a análise  

Ocalendário eleitoral  fixa o dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 6 de outubro) como a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que estejam publicadas as decisões.  

DV/EM, DB 

Leia mais: 

09.08.2024 – Se Liga: onde vejo as candidatas e os candidatos registrados nas Eleições 2024?

Audiência discute projeto que muda a quantidade de deputados que cada estado terá nas próximas eleições

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (12) uma audiência pública para debater a proposta que fixa o número de deputados por estado para a próxima legislatura.

O Projeto de Lei Complementar 148/23, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC), baseia-se no Censo de 2022 para definir quantos deputados cada estado e o Distrito Federal terão direito a partir de 2027.

Pezenti relembra que, em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma norma redefinindo a distribuição de deputados na Câmara, mas a norma foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte entendeu que só uma lei complementar pode fixar o tamanho das bancadas na Câmara. "É exatamente o que se busca fazer com a presente proposta", afirma Pezenti.

O relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE), que pediu a realização da audiência, lembra que o STF fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite essa lei complementar.

"A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar 78", afirma Danilo Forte, ressaltando que esse número nunca foi revisto. "Nem há definição do critério que deve ser utilizado para ajustar essa representação em razão das suas mudanças demográficas", acrescenta Forte.

O debate desta segunda será realizado a partir das 14h30, no plenário 1.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Jitaúna: Colisão entre ônibus escolar e motocicleta deixa dois mortos na BR-330

Foto: Redes Sociais
Um grave acidente na manhã desta segunda-feira, 12, envolvendo um ônibus escolar e uma motocicleta na BR-330, em Jitaúna, deixou dois mortos. De acordo com as informações preliminares, as vítimas estavam numa moto de alta cilindrada que colidiu de frente com o ônibus. A suspeita é que o casal seja de Brasília e estava em viagem pela Bahia juntamente com outro casal, também de moto.
Foto: Redes Sociais
Após a colisão, os veículos pegaram fogo e as vítimas morreram carbonizadas. O ônibus escolar transportava cerca de 20 estudantes da zona rural para escolas na cidade. Nenhum dos ocupantes ficou ferido. Eles foram retirados do veículo antes das chamas se propagarem e alguns, devido ao estado de choque, foram encaminhados ao hospital local. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para remover os corpos, ainda sem identificação, e encaminhar ao IML (Giro Ipiaú)

Prefeitura de Ipiaú promove reunião para divulgação do edital ‘Comida no Prato’

Na manhã desta segunda-feira, 12, a Prefeitura de Ipiaú, por meio das secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente, realizou uma reunião importante com entidades que trabalham com o fornecimento de alimentos na zona urbana e associações rurais da agricultura familiar. O encontro teve como objetivo principal a divulgação do segundo edital https://www.car.ba.gov.br/node/16335  ‘Comida no Prato’, uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia. Também marcaram presença Jeferson Andrade, Assistente Territorial da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Ricardo Tuacha Diretor da CAR de Jequié.
O programa, executado em parceria entre a CAR, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome – Programa Bahia sem Fome, ligada à Casa Civil do Estado, visa fortalecer a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome em toda a Bahia.
Com uma abrangência prevista para mais de 400 municípios baianos, incluindo Ipiaú, o projeto pretende beneficiar 30 mil pessoas diariamente, somando 3,3 milhões de refeições distribuídas ao longo de um ano. As organizações da sociedade civil que forem selecionadas no processo irão assinar um termo de colaboração com o Estado para apoiar cozinhas comunitárias e solidárias.

Cada uma das cozinhas contempladas receberá um aporte financeiro de R$ 242 mil para atender 200 pessoas diariamente. As inscrições para o edital estão abertas até o dia 31 de agosto de 2024.
Bom dia.

PF prende mulher transportando cocaína no Galeão/RJ

Rio de Janeiro/RJ. No fim da noite deste sábado, 10/8, a Polícia Federal prendeu uma mulher, em flagrante, no Aeroporto Internacional do Rio, transportando cocaína.

A passageira, natural de Manaus/AM, tentava embarcar com destino a Paris, capital da França, quando foi surpreendida pelos policiais federais.

Após a abordagem e a realização do narcoteste, que resultou positivo para a droga, a passageira confirmou que havia engolido várias cápsulas do entorpecente.

A presa, então, foi encaminhada a uma unidade hospitalar, onde está sendo submetida a procedimentos médicos a fim de expelir as cocaína ingerida. Até o início da tarde deste domingo, 11/8, a custodiada expeliu 35 cápsulas que, submetidas ao narcoteste, positivaram para cocaína.

Após a alta hospitalar, a presa será encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça Federal e poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro

PF prende seis passageiros no Aeroporto Internacional de São Paulo

Guarulhos/SP. A Polícia Federal prendeu, com a participação da Receita Federal, em ações distintas, entre os dias 10 e 11/8, no Aeroporto Internacional de São Paulo, passageiros tentando embarcar com drogas ocultas em fundos falsos forjados em malas, fixadas aos corpos e como recheio de pirulitos.

Servidores da Receita Federal detiveram uma passageira, nacional da África do Sul, que pretendia embarcar para a Etiópia, transportando mais de 1 kg de cocaína em fundos falsos forjados em sua mala. A suspeita foi conduzida à delegacia da PF onde foi presa. 

Em outras duas ações, policiais federais prenderam duas brasileiras com quase 4 kg de cocaína. A droga estava em volumes fixados aos corpos das mulheres. Ambas embarcariam em voo para a França.

Já em um voo com destino a Portugal, um casal de brasileiros foi flagrado com 11 kg de cocaína ocultos em fundos falsos forjados em suas malas de viagem.

Por fim uma mulher, nacional da Namíbia, que possuía bilhetes de viagem para o Catar, com conexão posterior para Angola, foi flagrada com 166 pirulitos recheados com cocaína. O volume total apreendido somou quase 4 kg. A suspeita disse aos policiais que deveria entregar os pacotes, contendo pirulitos, no Congo. Os presos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

Suspeito de tráfico é preso pela PM em Jequié

Policiais militares da Cipe Central apreenderam um indivíduo com drogas, no sábado (10), em Jequié.

Os pms receberam uma denúncia de que um homem estaria transportando drogas em um ônibus. Buscas foram realizadas e o veículo interceptado. A abordagem foi realizada e, com o indivíduo, foram encontradas porções de crack e maconha.

O material apreendido e o suspeito foram apresentados à delegacia que atende à região para o registro da ocorrência.

Fonte: Ascom-PM

Ex-ministro da Fazenda Delfim Netto morre, aos 96 anos, em SP


Foto:Reprodução/TV Brasil - 16/12/2015

A causa da morte não foi divulgada, e o enterro será restrito à família; economista deixa uma filha e um neto. 

O economista Antonio Delfim Netto morreu na madrugada desta segunda-feira no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal estava internado há uma semana devido a complicações em seu quadro de saúde. A causa da morte não foi divulgada, e o enterro será restrito à família. Delfim Netto deixa uma filha e um neto.

Professor emérito da a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, comandou a pasta econômica nos anos 1967 e 1974, durante o regime militar. Além disso, também foi ministro do Planejamento, entre 1979 e 1985, e ministro da Agricultura, no ano de 1979. Delfim neto também atuou como embaixador do Brasil na França, até 1977.

Depois do regime militar, o economista participou das eleições em 1986 como candidato à Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado federal por cinco vezes consecutivas, a primeira delas como constituinte.

Rafaela Soares, do R7, em Brasília

2 em 3 cidades do país não elegeram nenhuma mulher para a prefeitura em 20 anos

Embora as mulheres sejam maioria na população brasileira, 3.557 municípios brasileiros, o equivalente a 64% do total, não tiveram nenhuma prefeita eleita desde as eleições do ano 2000.

No mesmo período, em 28 cidades do país, não houve vereadora escolhida pelo voto direto e, em 24 delas, nem prefeitas nem vereadoras, mostra análise da Folha com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A lacuna de representatividade observada de 2000 a 2020 considerou candidatas eleitas tanto em pleitos ordinários quanto suplementares –realizados em caso de indeferimento de registro, cassação do diploma ou perda do mandato do candidato eleito.

A baixa representação é mais acentuada na parcela de municípios com mais de 100 mil habitantes: 71% não elegeram prefeitas. Nas cidades com população inferior a 100 mil, o percentual é de 63%.

A lista das cidades sem eleitas inclui 19 capitais, sendo as cinco maiores Rio de Janeiro, Salvador —que tem no histórico a eleição em 1992 de Lídice da Mata, hoje deputada federal da Bahia pelo PSB—, Belo Horizonte, Manaus e Curitiba.

Os estados que proporcionalmente têm mais cidades sem prefeitas são Rio Grande do Sul (80%), Espírito Santo (77%), Santa Catarina, Minas Gerais (ambos com 74%) e Acre (73%).

O principal motivo da baixa representatividade nas prefeituras, para cientistas políticos ouvidos pela reportagem, é a falta de mulheres nas cúpulas dos partidos, o que dificulta a aposta nelas para cargos majoritários.

“Os partidos brasileiros têm uma baixa percepção da importância da igualdade de gênero. Os líderes políticos não estimulam candidaturas de mulheres nem nas cidades em que elas estão na prefeitura”, afirma Carlos Machado, professor da UnB (Universidade de Brasília).

No caso de municípios maiores, ele diz que há um peso ainda maior dos partidos. Como há mais candidatos, a legenda passa a ser uma referência para orientar a escolha do eleitor.

A pesquisadora da FGV Débora Thomé, uma das autoras do livro “Candidatas: Os Primeiros Passos das Mulheres na Política no Brasidl”, afirma que pesa contra as mulheres a falta de experiência prévia em cargos eletivos ou de maior visibilidade, elemento visto pelos partidos para avaliar as chances de vitória.

“Há o que chamamos de dependência de trajetória. O fato de os homens brancos já terem cargos aumenta muito a chance de eles serem a maioria entre os eleitos”, diz ela.

A deputada estadual Martha Rocha (PDT) avaliou que isso ocorreu na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro em 2020, quando havia seis candidatas, dentre elas a ex-governadora Benedita da Silva. A eleição foi vencida por Eduardo Paes (PSD).

“As estruturas de poder são masculinas e feitas para perpetuar a presença dos homens no espaço do poder”, diz, citando como exemplo as organizações dos partidos e do Executivo. Rocha foi a única mulher a chefiar a Polícia Civil do Rio de Janeiro e terminou em terceiro lugar, com 11,3% dos votos válidos.

Para alterar esse quadro, a deputada sugere que haja paridade de gênero na distribuição de cargos no Executivo, o que daria mais visibilidade para nomes femininos.

“Primeiro você tem que abrir esses espaços de poder para que as mulheres possam ser vistas também como qualificadas e experientes”, diz ela.

Não havia mulheres na disputa em 41% das cidades que não tiveram prefeitas desde o ano 2000. Ao todo, os partidos lançaram pouco mais de 11 mil candidatas ao cargo, contra mais de 85 mil candidatos. O percentual de eleitas entre elas é de 30% e, entre eles, de 36%.

Aparecida de Goiânia (GO), com 528 mil habitantes, é a cidade mais populosa do grupo sem prefeitas e sem candidatas. Nas últimas seis eleições, 22 candidatos homens estiveram nas urnas na disputa pela vaga da prefeitura.

Luciana Santana, professora da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) e pesquisadora do Observatório das Eleições, afirma que, além da estrutura partidária masculina, a condição social da mulher é outra dificuldade.

“Temos uma desigualdade muito grande em termos de distribuição social do trabalho e remuneração. Quando os homens tentam ser candidatos, eles fazem um esforço. A mulher tem que fazer dez vezes mais”, diz.

Legislativo municipal
No Legislativo municipal, a ausência completa de mulheres é menor: apenas 28 cidades não elegeram vereadoras diretamente desde o ano 2000. Desse total, 24 também não elegeram prefeitas. A maior delas é Cotia, município da Grande São Paulo com 274 mil habitantes, que nunca teve uma prefeita mulher e desde 1982 não elege vereadoras.

Pré-candidata a vereadora na cidade nessas eleições pelo PSD, a professora de matemática Irene Prestes estudou a história da falta de representatividade feminina ao receber o primeiro convite para se candidatar à Câmara de Cotia, em 2016.

Naquela ocasião, Prestes dependia do material de campanha de outro candidato para divulgar seu nome. Isso mudou na segunda campanha, em 2020, após as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que obrigaram os partidos a destinar às mulheres 30% dos recursos de propaganda e verba.

Apesar do dinheiro em mãos, ela diz ter se deparado com outra dificuldade: a falta de orientação sobre como gerenciá-lo e impulsionar seu nome. Ao final da campanha, Prestes conta ter devolvido um terço da verba por não ter conseguido gastar.

Com pouco mais de mil votos, terminou como suplente. Agora, se prepara para disputar o cargo pela terceira vez, com o desafio de convencer o eleitorado.

“Tem essa dificuldade da falta de olhar das pessoas, porque eu encontro muita gente na rua que fala para mim: ‘estou torcendo por você’. Mas a torcida não vai fazer eu ganhar. Precisa votar em mim”, diz.

A análise da Folha foi feita a partir de dados de candidaturas de 5.568 cidades disponibilizados pelo TSE e que passam por atualizações dos Tribunais Regionais Eleitorais. Os registros foram coletados em julho, e a análise considerou apenas as candidaturas válidas –categorizadas como aptas, deferidas ou sub judice– e que chegaram às urnas.

Géssica Brandino e Augusto Conconi/Folhapress

Mais respeito e menos estresse: nem só dinheiro leva a recorde nos pedidos de demissão

Ter um salário mais alto é a grande motivação para que milhões de empregados com carteira assinada peçam demissão em número recorde no mercado formal de trabalho do Brasil. Mas dinheiro não é tudo. A busca por reconhecimento, menos estresse, um chefe com quem se relacionar melhor e até encontrar uma empresa com valores mais alinhados aos seus estão na lista de motivos dos que pediram dispensa.

O raio-X dos demissionários está na sondagem “Os Motivos dos Desligamentos a Pedido”, realizada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e obtida em primeira mão pela Folha. Empresas de recrutamento e sites de gestão de carreira já fizeram levantamentos similares, mas o do ministério é o mais abrangente já realizado no país com trabalhadores formais.

A pasta buscou entender o crescimento nos pedidos de demissão depois de o próprio ministro Luiz Marinho (Trabalho) solicitar dados mais amplos sobre os efeitos da dança das cadeiras para trabalhadores e empresas.

No ano passado, 7,4 milhões pediram para sair de seus empregos —quase 2 milhões a mais do que o registrado no período anterior de alta mobilidade, no início da década de 2010, por exemplo.

Neste ano, o movimento segue forte. Já foram 4,3 milhões de pedidos de desligamento de janeiro a junho, uma alta de 14%. Mantido o ritmo, o ano pode terminar com novo recorde.

Os técnicos do ministério explicam que alterações na metodologia de registro no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) comprometem uma visão de longo prazo dos dados. No entanto, com ajustes, sustentam que é possível afirmar que o número de pedidos de demissão é recorde.

A sondagem para medir o fenômeno coletou informações entre 3,77 milhões de trabalhadores que pediram demissão de novembro de 2023 a abril de 2024. O instrumento para fazer o levantamento foi a Carteira de Trabalho Digital, que vem substituindo a de papel e tem várias funcionalidades.

O questionário foi enviado para 951 trabalhadores, que podiam acessá-lo pelo aplicativo de celulares ou na internet. Do total, 70.963 responderam ao questionário. Nem todos, porém, admitiram o pedido de demissão, apesar de ele estar registrado na base do Caged. Desse total, 53,7 mil confirmaram a solicitação de dispensa.

“O principal gatilho do trabalhador para pedir demissão é a percepção de que o seu salário é baixo naquela empresa, e ele pode conseguir um valor maior em outra”, explica a subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do MTE, Paula Montagner.

“No entanto, a sondagem capta que há um debate social em curso, pois um número expressivo sinalizou que saiu porque sentiu necessidade de ser valorizado, respeitado, ou seja, agora, há mais complexidade nas relações de trabalho do que se via anos atrás.”

Dos que responderam ao questionário do MTE, 71% disseram que não tinham fonte secundária de ganhos ou parente para ajudar. O emprego era a única fonte de renda. Parcela relevante, 36,5%, afirmou já ter outro emprego em vista quando pediu dispensa. Não era um voo no escuro.

A sondagem permitia que se assinalasse mais de uma razão para o pedido de demissão, e 32,5% destacaram que a motivação foi ganhar mais.

Para checar se a iniciativa tinha sido bem-sucedida, a sondagem monitorou o movimento desse demissionário. O acompanhamento consolidou dados gerais do período e também mensais.

Na média, 58% conseguiram salário maior. O melhor mês foi abril deste ano, quando 62% dos que pediram demissão foram recontratados ganhando mais.

O fato de muitos pedirem demissão sem garantir um salário maior ajuda a sustentar a percepção de que há uma mudança de comportamento em curso nas relações de trabalho.

Do total, 16,2% disseram que preferiram sair porque tinham problemas com a chefia imediata, 24,5% alegaram problemas éticos com a forma de trabalho da empresa e 24,7% indicaram que seu trabalho não era reconhecido. Esse nível de insatisfação foi maior entre jovens e mulheres, mas foi manifestado em todos os segmentos.

A busca por reconhecimento e um ambiente de trabalho mais saudável, por exemplo, levou o auditor de processos de logística Alisson de Carvalho, 28, a fazer algo que poderia ser impensável anos antes: pedir demissão da multinacional em que trabalhava.

“Tinha cinco anos de casa, cobrindo férias da chefia, atuando além das minhas funções. A empresa resolveu abrir um braço em Minas Gerais, e boa parte da equipe foi transferida do ABC paulista para lá, inclusive eu. Mudei a minha vida, comecei tudo do zero, treinei o time, mas não tive apoio”, conta.

Pouco mais de um ano depois da transferência, acumulando jornadas de trabalho de 17 horas consecutivas e com a saúde comprometida, ele chegou ao limite.

“Cumpri a minha missão, cuidei da transferência, conheci pessoas, não me arrependi. Mas, como em um relacionamento, se não está te fazendo bem, é melhor romper.”

Carvalho logo conseguiu uma entrevista de emprego e pôde se reencontrar com a realização profissional. Voltou a morar perto da família e está há cinco meses na nova vaga. “Não saí para ganhar mais dinheiro, precisava de crescimento com valorização. Agora me sinto satisfeito.”

Apesar da modernização, o mercado de trabalho brasileiro ainda é marcado por negócios despreparados para reter talentos.

Neste ano, os ministérios do Trabalho e das Mulheres publicaram o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, justamente para tentar dimensionar como as organizações definem a ascensão do trabalhador.

Dos 49.587 estabelecimentos com cem funcionários ou mais que responderam, 51,6% declararam manter planos de cargos e salários ou plano de carreira. Ou seja, praticamente a outra metade não tem nada organizado para evolução dos funcionários.

Um número relevante, 23%, declarou à sondagem que pediu demissão porque estava adoecendo mentalmente com o estresse do trabalho, com destaque para jovens —26% dos trabalhadores de 18 a 24 anos, e 25% dos com 25 a 29 anos.

“O jovem está emocionalmente menos preparado para o nível de exigência do mercado? Esse sentimento é mais geracional ou eles expressam mais? É preciso tentar entender o que está ocorrendo”, diz.

Para Tatiana Iwai, professora e pesquisadora de comportamento organizacional e liderança no Insper, a nova geração de trabalhadores tende a buscar mais mobilidade e outras experiências, em lugar de uma carreira longa em uma única empresa.

“A motivação intrínseca no trabalho pode vir do aprendizado, do crescimento e do desenvolvimento pessoal. Outra fonte é o impacto que o trabalho gera na empresa, na sociedade e em outras pessoas. O propósito social da empresa é importante e atrativo, especialmente para a nova geração.”

Chamou a atenção que 15,7% citaram a inexistência de flexibilidade da jornada para pedir dispensa, um volume abaixo do esperado, uma vez que a discussão sobre home office ganhou força desde a pandemia.

“Apesar do intenso debate sobre essa alternativa, ela não se destaca como um problema. Ou as empresas estão conseguindo atender a demanda de forma satisfatória ou, no pós-pandemia, as pessoa preferem sair do isolamento e se relacionarem no ambiente de trabalho”, diz Montagner.

Ela lembra que os 61 milhões de empregados com carteira assinada estão na fatia mais organizada e escolarizada do mercado. A própria formação oferece mais segurança para buscar a mobilidade. Na sua avaliação, o aumento da escolaridade pode ser um dos fatores para que o recorde de pedidos de dispensa ocorra agora.

Em 2015, por exemplo, dos trabalhadores com carteira, 21 milhões tinham ensino médio completo, e pouco mais de 13 milhões, superior completo. Atualmente, são, respectivamente, 24 milhões e 19 milhões.

MERCADO AQUECIDO ENCORAJA MOVIMENTAÇÕES
Quem estuda o mercado de trabalho reforça que o ciclo econômico do país é determinante nesse comportamento. Hélio Zylberstajn, professor sênior da Faculdade de Economia da USP (Universidade de São Paulo) e coordenador do Projeto Salariômetro, da Fipe, afirma que, para permitir conclusões mais precisas, será necessário que o MTE realize sondagens contínuas sobre as causas dos desligamentos voluntários.

Zylberstajn lembra que, em períodos de recessão, os pedidos de desligamento caem, pois o trabalhador teme não se recolocar. Também há um padrão temporal, com uma queda geral nos desligamentos em dezembro, devido à menor contratação pelas empresas.

“A proporção de desligamentos a pedido caiu para perto de 10% no período da pandemia e hoje está em cerca de 34%. O determinante desse tipo de demissão é a atividade econômica”, diz o professor.

O cenário atual é o inverso. “Agora, o momento é o que chamamos de pró-trabalhador”, afirma o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do tema no FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

“A atividade econômica está surpreendendo, com revisões do PIB [Produto Interno Bruto] para cima, taxa de desemprego em baixa e salário médio em alta —as pessoas veem que há oportunidade para trocar de emprego e, sempre que esse ambiente ocorre, aproveitam.”

O recorte por setores no levantamento do ministério também ilustra isso. Depois de passar por ajustes, com demissões, o setor de tecnologia da informação voltou a contratar.

Na sondagem, 59% dos profissionais dessa área declararam que pediram demissão porque tinham outro emprego em vista, sendo que 44% disseram que era para ganhar mais.

O designer de produtos digitais João de Campos, 26, vive os últimos dias no trabalho atual. “Foi meu primeiro emprego desde a faculdade, queria estar lá pela experiência e por ser uma empresa que coincidia com alguns pilares da minha vida, como consciência ambiental e social. O que decepcionou foi o salário.”

Ele começou ganhando pouco mais de um salário mínimo, quando teve a carteira assinada, passou para um salário e meio —só conseguia se manter por ainda morar com a mãe. Sempre que tentava pedir um aumento, recebia um não.

“As justificativas eram que queriam ver mais empenho, mas sem estabelecer metas. Isso me desmotivou muito, via amigos que trabalham na área ganhando mais, com a mesma experiência.”

Campos decidiu deixar a empresa e fazer entrevistas para outras vagas, enquanto se vira como freelancer. “O momento do mercado ajuda na decisão, tenho certeza de que algo melhor logo irá aparecer.”

Segundo Montagner, a sondagem conseguiu diversidade de entrevistados no que se refere a gênero, idade e raça. No entanto, um número maior de trabalhadores do Sudeste, com destaque para São Paulo, respondeu às perguntas, juntamente com os do Sul.

O fato de 21% destacarem que pediram demissão por dificuldade de ir e vir da casa para o trabalho reflete o cotidiano nas grandes cidades dessa área do país.

No entanto, diz ela, foi possível captar algumas peculiaridades das demais regiões. No Centro-Oeste, por exemplo, a parcela que reclamou de baixo salário chegou a 37%, cinco pontos percentuais acima da média geral, sinalizando que há uma insatisfação maior com rendimentos.

O ministério ainda não avaliou se outras sondagens do gênero serão realizadas.

Alexa Salomão e Douglas Gavras/Folhapress

Mais de 93 mil idosos morreram por desnutrição no Brasil em duas décadas, aponta estudo

Apesar de ser uma causa evitável, a desnutrição proteico-calórica ainda é prevalente entre os idosos

Brasil registrou mais de 93 mil óbitos por desnutrição em idosos nas últimas duas décadas
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil - Arquivo

Entre 2000 e 2021, mais de 93 mil mortes de idosos foram registrados devido à desnutrição no Brasil. Também não houve uma redução significativa nos óbitos entre pessoas com 80 anos ou mais. Essas conclusões são de um estudo realizado por pesquisadores da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e da UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri), publicado nesta segunda-feira (12).

O estudo destaca que o aumento da expectativa de vida, aliado à redução das taxas de natalidade, tem alterado a pirâmide etária global, o que impacta significativamente a saúde da população idosa. Entre os idosos, as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) são as principais causas de morte. Em 2016, 63,9% das mortes globais ocorreram em pessoas idosas, com as DCNT como principal causa.

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Apesar de ser uma causa evitável, a desnutrição proteico-calórica ainda é prevalente entre os idosos. “Esses resultados são surpreendentes, pois indicam uma negligência em relação a um estilo de vida saudável e aos cuidados com a saúde”, explica Ronilson Ferreira Freitas, pesquisador da Ufam e coautor do estudo. A mortalidade foi consistentemente maior entre homens, sugerindo diferenças significativas na forma como homens e mulheres lidam com a saúde.
Desnutrição

No Brasil, as DCNT são responsáveis por cerca de 70% dos anos de vida perdidos por incapacidade, e os idosos são especialmente vulneráveis à desnutrição, que pode comprometer funções fisiológicas, limitar atividades diárias e aumentar a susceptibilidade a infecções e ao risco de morte.

Embora as doenças crônicas relacionadas à obesidade sejam atualmente as principais causas de morte, a desnutrição continua sendo um problema grave de saúde pública, principalmente em países de renda média e baixa. Em 2012, a região Sul do Brasil teve a menor taxa de mortalidade por desnutrição entre idosos (16,37 por 100 mil habitantes), enquanto a região Nordeste apresentou a maior taxa (31,80 por 100 mil habitantes). Esses números reforçam a necessidade de estudos de longo prazo para embasar políticas públicas de saúde que promovam um envelhecimento saudável, segundo os pesquisadores.
Principais resultados

Utilizando dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do SUS, o estudo analisou a tendência temporal da mortalidade por desnutrição proteico-calórica entre idosos no Brasil de 2000 a 2021, revelando os seguintes resultados:
  • Número total de mortes: 93.850 óbitos entre 2000 e 2021.
  • Maior taxa de mortalidade: registrada em 2006, com 28,74 óbitos por 100.000 habitantes.
  • Menor taxa de mortalidade: registrada em 2021, com 10,64 óbitos por 100.000 habitantes.
  • Diferença por sexo: A mortalidade foi maior entre homens, atingindo 33,53 óbitos por 100.000 habitantes em 2006, enquanto entre as mulheres, a maior taxa foi de 25,01 óbitos por 100.000 habitantes no mesmo ano.
  • Diferença por faixa etária: as taxas aumentaram com a idade, sendo mais elevadas entre aqueles com 80 anos ou mais.
  • Tendência geral: houve uma queda geral na mortalidade por desnutrição proteico-calórica, com uma Taxa de Incremento Anual (TIA) de -3,454%. No entanto, para o grupo com 80 anos ou mais, a tendência permaneceu estacionária.
Apesar da redução na mortalidade por desnutrição proteico-calórica ao longo dos 21 anos analisados, os números permanecem preocupantes. “A desnutrição continua sendo um desafio significativo na saúde pública, especialmente entre os idosos, que enfrentam maior vulnerabilidade devido às mudanças fisiológicas, sociais e patológicas associadas ao envelhecimento”, destaca o pesquisador.

Estudos mostram que a desnutrição proteico-calórica é um forte preditor de outras morbidades e mortalidade, impactando negativamente a qualidade de vida dos idosos, aumentando a susceptibilidade a infecções e outras complicações de saúde. Além disso, o processo de envelhecimento agrava o risco de desnutrição, devido a fatores como redução do apetite, alterações digestivas e uso de múltiplos medicamentos.

Embora tenham ocorrido avanços na redução da desnutrição, o cenário atual exige uma atenção renovada, especialmente diante das crescentes desigualdades. No contexto da criação de uma aliança global contra a fome e a pobreza, anunciada em 24 de julho durante a reunião do G20 no Brasil, a pesquisa pode ajudar na formulação de políticas públicas voltadas para garantir uma alimentação adequada à população idosa. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem cerca de 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o que equivale a 15% da população.

Freitas ressalta a importância de que tanto a sociedade quanto o Estado se preparem para o aumento da população idosa. Ele destaca o crescente número de idosos em instituições de longa permanência, que sobrevivem muitas vezes com escassos recursos públicos e dependem de doações. “As características do envelhecimento expõem a população mais velha a um risco maior de desnutrição. É crucial que as políticas públicas existentes sejam revisadas e aprimoradas”, conclui o pesquisador.
Fonte:  Saúde|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília

EUA oferecem anistia para Nicolás Maduro deixar o poder na Venezuela, diz jornal

Em negociações secretas, os Estados Unidos discutiram uma anistia para o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em troca pela transição do poder em Caracas. A informação foi confirmada ao Wall Street Journal por pessoas familiarizadas com as conversas, que representam uma esperança para oposição embora o chavista descarte acordos.

Uma dessas pessoas disse ao WSJ que a Casa Branca colocou tudo na mesa para convencer Maduro a deixar o governo até antes da posse, prevista para janeiro. Entre as opções discutidas estão perdões para ele e seus principais aliados, além de garantias do governo americano de não pedir a extradição dessas lideranças do regime.

O Departamento de Justiça dos EUA acusa Nicolás Maduro e mais 14 pessoas ligadas a ele de tráfico de drogas, narcoterrorismo, entre outros crimes e ofereceu US$ 15 milhões em recompensa por informações que levassem às prisões.

Ainda de acordo com o Wall Street Journal, a oferta de anistia foi apresentada pelo lado americano nas negociações que ocorreram secretamente no Catar ano passado e que levaram à troca de prisioneiros entre Venezuela e Estados Unidos. Nicolás Maduro, no entanto, teria se recusado a discutir acordos que o obrigassem a deixar o poder, posição que não mudou.

Na sexta-feira, 9, o ditador venezuelano descartou negociações com a oposição e disse que María Corina Machado, a quem ameaça de prisão, deveria se entender com a Justiça, alinhado ao chavismo. Mais cedo, a AFP havia noticiado que a líder opositora estava disposta a negociar a transição, oferecendo salvo-conduto para que Nicolás Maduro deixasse o poder.

A oposição ofereceu garantias também aos militares ao pedir pelo fim da repressão aos protestos. A resposta das Forças Armadas, no entanto, foi a reafirmação de lealdade ao regime, que entregou aos fardados o controle de setores estratégicos da Venezuela em troca de apoio.

A oposição afirma que Edmundo González Urritia venceu a eleição com 67% dos votos e publicou cópias das atas que comprovariam a fraude eleitoral do chavismo. Ele desafiou Nicolás Maduro com o apoio de María Corina Machado, impedida de concorrer.

O secretário de Estado americano Antony Blinken chegou a reconhecer González como presidente eleito da Venezuela. Depois, o seu porta-voz Matthew Miller explicou que a posição americana é de pedir por transparência dos resultados e defender a transição pacífica de poder na Venezuela.

A estratégia americana parece focar em incentivos para que Nicolás Maduro deixe o poder e não em punições, como as sanções. Antes da eleição, os EUA chegaram a relaxar os embargos econômicos depois que o chavismo e a posição se comprometeram com as eleições, mas acabaram voltando atrás depois que o regime inabilitou opositores.

Com cinco meses até a posse na Venezuela, a posição americana pode mudar caso Donald Trump volte à Casa Branca. Quando presidente, ele intensificou as sanções depois da reeleição de Nicolás Maduro, nas eleições de 2018, também contestadas e reconheceu o então presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente.

Estadão Conteúdo

Seleção de Ipiaú aplica mais uma goleada contra Itiruçu e lidera Grupo 10 do Intermunicipal

Na tarde deste domingo, 11, a seleção de Ipiaú recebeu a seleção de Itiruçu em partida válida pela quarta rodada do Campeonato Intermunicipal de Futebol. A partida foi disputada com portões fechados no estádio municipal Pedro Caetano.  Com menos de 10 minutos, Ipiaú abriu dois a zero com gols de Lucas Buut e Fábio Bahia, que marcou o seu primeiro gol no Intermunicipal. A partida seguia em ritmo de treino, com Itiruçu inofensivo, sem oferecer qualquer tipo de perigo e Ipiaú com freio de mão puxado, levando o jogo em banho maria.

No segundo tempo, Ipiaú voltou com uma maior disposição e conseguiu marcar mais três gols, sendo dois anotados por Lucas Buut, que fez um hat-trick (03 gols) na partida, e um belo gol de Ravelli, em finalização de fora da área. O placar final de 5 a 0 mantém Ipiaú na liderança do Grupo 10 com 08 pontos ganhos. No domingo passado, a seleção de Ipiaú visitou Itiruçu e aplicou uma goleada de 3×0. O próximo desafio será contra a seleção de Jequié, no dia 18 de agosto, fora de casa. (GIRO/Romário Henderson)

Queda de avião em condomínio em Vinhedo traumatizou moradores, diz líder de associação

Os moradores do condomínio Recanto Florido, em Vinhedo, no interior de São Paulo, pretendem fazer uma homenagem às 62 vítimas do acidente com a avião da Voepass. O ato deve ocorrer no próximo sábado (17) na portaria do residencial.

O anúncio foi feito na tarde deste domingo (11) por Silvia Bongiovanne, líder da associação dos moradores do local. Cerca de 150 pessoas moram no condomínio onde a aeronave ATR 72-500 caiu no início da tarde da última sexta (9).

“Tirar os corpos daqui era nossa prioridade. Agora que essa etapa já foi concluída, nossos esforços se voltam para atender cada morador, pois todos estavam traumatizados. Estamos falando de mais de 60 pessoas mortas de repente na nossa rua. Todo mundo está traumatizado”, lamentou ela.

Ao todo, 34 corpos masculinos e 28 femininos foram retirados do local da tragédia e encaminhados para a unidade central ao IML (Instituto Médico-Legal) de São Paulo para a identificação e liberação às família. A última vítima foi retirada dos destroços pouco antes das 19h.

Os trabalhos de perícia e remoção das peças do ATR 72-500, da Voepass, continuam neste domingo no condomínio, localizado no bairro Capela.

Segundo Silvia, moradores estão abrindo suas casas para acolher bombeiros, policiais e integrantes do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção a Acidentes Aeronáuticos).

Mais cedo, uma comissária de bordo deixou flores na portaria do condomínio em homenagem à tripulação vítima do acidente, formada por quatro pessoas.

“Tínhamos uma vida de interior, em uma cidade maravilhosa e de repente fomos arrebatados. Precisamos de tempo para digerir”, afirmou Silvia. “Era um lugar de calma, onde as pessoas se sentiam seguras. No momento [da queda do avião] não acreditamos que aquilo estava acontecendo conosco. Foi muito violento.”

Moradores relataram à Folha cenas de terror na sexta-feira, ante à impotência de ver a aeronave em queda e não ter reação.

Às 14h46 deste domingo, um caminhão chegou ao residencial para suspender a asa da aeronave da Voepass e permitir o trabalho de perícia no local. Os esforços das autoridades se concentram agora em remover os destroços para liberar a área.

O órgão responsável pela investigação sobre a queda do voo 2238 da Voepass anunciou neste domingo (11) que extraiu 100% dos dados da caixa-preta da aeronave.

“Toda a gravação das duas caixas-pretas, de voz e de dados, foram codificadas com sucesso”, afirmou o brigadeiro Marcelo Moreno, chefe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão da Força Aérea responsável por investigar acidentes de aviões.

Luis Eduardo de Sousa/Folhapress

Eleições 2024: como ler, entender e não se perder no mundo das pesquisas eleitorais

Nas eleições de 2022, as pesquisas eleitorais foram duramente criticadas em razão das divergências entre os levantamentos divulgados na véspera do primeiro turno e os resultados efetivamente apurados nas urnas. Um dia antes da eleição, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) aparecia com 37% e 36% dos votos válidos nas pesquisas do Ipec (ex-Ibope) e Datafolha, mas acabou recebendo 43% dos votos. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcava 51% e 50% nos mesmos levantamentos, mas terminou com 48%. Discrepâncias também foram observadas nas disputas estaduais e na eleição para o Senado.

Embora tenham tomado conta das discussões há dois anos, diferenças inesperadas entre as pesquisas eleitorais e os resultados das urnas não são exclusivas do último pleito e, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, ocorrem em todas as eleições. Em 2018, por exemplo, as pesquisas de véspera não indicavam que Romeu Zema (Novo) e Wilson Witzel, então filiado ao PSC, terminariam o primeiro turno na liderança. Naquele mesmo ano, Bolsonaro, então do PSL, tinha 41% na pesquisa de véspera do Ibope, enquanto Fernando Haddad (PT) tinha 25%. O resultado final nas urnas foi 46% para Bolsonaro e 29% para o petista.

A campanha eleitoral deste ano deve colocar as pesquisas eleitorais novamente em evidência. Para esclarecer dúvidas de eleitores de todo o País que vão às urnas em outubro, o Estadão conversou com especialistas em pesquisas eleitorais para explicar, detalhadamente, como os levantamentos são realizados e quais cuidados são necessários ao interpretá-los.

Com o aumento das pesquisas autofinanciadas (aquelas pagas pela própria empresa que realizou o levantamento), a atenção aos detalhes metodológicos se torna ainda mais crucial. Especialistas alertam sobre práticas e problemas que podem comprometer a qualidade dos resultados, exigindo maior cautela dos eleitores.

“Via de regra, quanto menos detalhes sobre sua metodologia o instituto divulgar, se atendo apenas ao que é minimamente obrigatório segundo o TSE, mais cuidado deve-se ter com relação às suas pesquisas”, afirma Raphael Nishimura, membro da Associação Americana para Pesquisa de Opinião Pública (AAPOR) e diretor de amostragem na Universidade de Michigan.

Outro ponto destacado pelo especialista é verificar a fonte de dados utilizada para a amostragem ou ponderação de dados. Se o instituto usa apenas dados do Censo 2010, isso deve acender um grande sinal de alerta, pois há dados mais recentes da população, como os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

“O questionário também é importante: se a pesquisa não utiliza um disco para apresentar os candidatos (em pesquisas presenciais) ou não realiza uma rotação aleatória da ordem em que os candidatos são apresentados na pergunta de intenção de voto estimulada (em pesquisas telefônicas ou online), há um grande risco de ocorrer vieses de mensuração. Como os institutos são obrigados a depositar os seus questionários no site de consulta de pesquisas do TSE, isso é relativamente fácil de verificar”, diz Nishimura.

Outro ponto levantado pelo especialista é a ponderação de dados e o uso de cotas na amostra, que são as entrevistas com pessoas de determinado perfil que a pesquisa precisa coletar para reduzir potenciais vieses de seleção e não resposta. Por exemplo, se uma população é composta por metade de homens e metade de mulheres, deve-se entrevistar a mesma proporção de cada gênero. Segundo ele, atualmente é impensável conduzir pesquisas de opinião pública sem usar ao menos uma dessas técnicas. A maioria dos institutos utiliza uma ou ambas, mas se não mencionar isso, deve-se levantar um sinal de alerta.

Adicionalmente, é importante verificar se a pesquisa foi registrada no TSE e quem pagou por ela; no caso de pesquisas municipais, assegurar que há entrevistados de todas as regiões da cidade; prestar atenção nas datas de coleta das entrevistas, especialmente se há um espaçamento grande entre elas; e examinar a redação da pergunta para identificar possíveis vieses.

Como as pesquisas afetam o rumo das campanhas?

O Estadão conversou com estrategistas que trabalham para os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo para entender como as pesquisas eleitorais são utilizadas nas campanhas. De forma reservada, todos disseram que tanto as pesquisas internas, contratadas pelos próprios candidatos, quanto as de institutos renomados, como a Quaest e o Datafolha, são utilizadas para monitorar o cenário político-eleitoral.

No dia a dia, as campanhas estão com os olhos voltados para a pesquisa de trekking, realizada diariamente com uma amostra menor de eleitores. Essa metodologia permite acompanhar a evolução da curva de intenção de voto de cada candidato e avaliar rapidamente os efeitos de eventos como debates e sabatinas sobre a disputa eleitoral.

Além das pesquisas quantitativas, as campanhas realizam pesquisas qualitativas, conhecidas como “qualis”. Essas pesquisas são importantes para entender o que está na cabeça do eleitor – quais são seus desejos, anseios e visões sobre os candidatos. Elas ajudam a direcionar a mensagem das peças de comunicação dos candidatos, ajustar posicionamentos e testar materiais de comunicação, além de verificar se as propostas desenhadas fazem sentido para o eleitorado.

Segundo esses profissionais ouvidos pela reportagem, que pediram anonimato, as campanhas não mudam sua estratégia com base em uma única pesquisa, mas sim a partir de um conjunto de informações. No entanto, tendências verificadas em pesquisas externas, como do Datafolha, podem acender “alertas” e iniciar discussões dentro das campanhas.

Por que as pesquisas diferem do resultado das urnas?

Amplamente utilizadas pelas campanhas, as pesquisas eleitorais podem ser um recurso valioso para os eleitores. A premissa básica para que esses levantamentos ajudem e não atrapalhem é enxergá-los como uma fotografia do cenário político atual.

Embora as pesquisas sejam úteis para diagnosticar a conjuntura política e até mesmo orientar as campanhas em suas estratégias, elas não devem ser vistas como uma tentativa de prever o resultado final das urnas, pois o contexto político é dinâmico e o voto dos eleitores é influenciado por fatores que as pesquisas muitas vezes não conseguem captar, especialmente aqueles que surgem nos momentos finais do pleito. A única pesquisa que tem o objetivo de alcançar o resultado das urnas é a de boca de urna, que não foi feita em 2022.

CEO do Ipec (ex-Ibope), Márcia Cavallari considera naturais as divergências entre as pesquisas de véspera e o resultado final das eleições. Ela explica que essas diferenças são causadas pelas mudanças de última hora que ocorrem em todas as eleições. A polêmica em torno de 2022 ocorreu principalmente devido à ausência da pesquisa de boca de urna, que geralmente capta essas movimentações finais da eleição e minimiza a diferença entre os resultados das pesquisas e o registro efetivo das urnas, diz a especialista. No caso de 2018, por exemplo, Bolsonaro subiu para 45% na boca de urna e Haddad para 28%, num cenário mais próximo do que foi o resultado efetivo.

O Censo tem algum impacto nas pesquisas?

Embora os diagnósticos sobre 2022 variem entre especialistas, há desafios que podem ajudar a explicar as discrepâncias observadas Uma dificuldade enfrentada pelos institutos foi o atraso na divulgação dos dados do Censo, prejudicando a criação de uma amostra mais precisa do eleitorado brasileiro.

Este ano, porém, os desafios são maiores, pois ainda não foram divulgadas outras variáveis do Censo que são utilizadas para a elaboração das amostras, como escolaridade, renda, raça, religião, PEA (População Economicamente Ativa) e não PEA.

“Caso o Censo não divulgue esses dados dos municípios antes das eleições, os últimos disponíveis para a elaboração das amostras municipais são os do Censo de 2010, teremos que trabalhar com estimativas levando a amostras ainda menos precisas”, alerta Márcia Cavallari.

A abstenção é um problema concreto para o resultado de uma pesquisa?

Um empecilho amplamente discutido, especialmente na última eleição, é a abstenção. No Brasil, como o voto é obrigatório, especialistas afirmam que é menos provável que um eleitor admita que não irá votar. Por isso, os institutos desenvolveram métodos próprios para calcular a abstenção, que atinge cerca de 20% dos eleitores, impactando especialmente os mais pobres. Em 2022, a abstenção desproporcional entre eleitores pobres pode ter sido decisiva para a superestimação dos votos de Lula nas pesquisas de véspera, avalia Felipe Nunes, diretor da Quaest.

“Foi preciso ponderar as intenções de voto pela probabilidade de cada respondente ir de fato votar para chegar a uma estimativa mais aproximada do quadro eleitoral que se apresentava. Os modelos de Likely Voter (eleitor provável), comuns em democracias cujo voto não é obrigatório, construídos depois da coleta, parecem ajudar a tornar as estimativas da fotografia eleitoral mais próximas da descrição real do quadro”, diz Nunes, que adiciona o alto grau de indecisão dos eleitores e a crescente desconfiança em relação ao trabalho científico à lista de desafios enfrentados pelos institutos.

Por que os resultados se aproximam mais do real perto da eleição?

Muitos fatores ajudam a explicar o fato de as pesquisas nem sempre chegarem perto do resultado das urnas. Além da metodologia em si, a própria ordem das perguntas dos questionários pode influenciar a resposta que o eleitor dá. A distância até o pleito é outro fator que influencia. Em 2020, na véspera do 1º turno para a eleição à Prefeitura de São Paulo, o tucano Bruno Covas tinha 33% de intenção de voto no Datafolha, contra 15% de Boulos. Dois meses antes, em setembro, Covas tinha 20% e o líder sem-teto, 9%. Quem ocupava a segunda posição era Celso Russomanno (Republicanos).

“Empiricamente, as estimativas das pesquisas pré-eleitorais tendem a se aproximar dos resultados das eleições conforme se aproxima o dia da eleição. No Brasil, muitos eleitores tendem a decidir seu voto às vésperas, quando não no próprio dia da eleição, principalmente para cargos como governador, prefeito, senador, deputado e vereador”, afirma Raphael Nishimura, membro da Associação Americana para Pesquisa de Opinião Pública (AAPOR) e diretor de amostragem na Universidade de Michigan.

O que é uma pesquisa quantitativa?

No período eleitoral, o mais comum é se deparar com as pesquisas quantitativas, que têm como principal objetivo quantificar informações – isto é, apontar, em números, qual a situação do pleito naquele determinado momento. Essas pesquisas apresentam dados como a intenção de voto para cada candidato e os índices de rejeição deles, entre outros temas, oferecendo um panorama numérico da corrida eleitoral.

As pesquisas quantitativas são realizadas por meio de questionários aplicados a um grupo de pessoas que deve representar uma determinada população ou eleitorado. As amostras, como são chamadas, levam em consideração características como idade, gênero, renda, escolaridade e localização.

O tamanho da amostra, segundo Raphael Nishimura, depende de alguns fatores, entre eles, a precisão desejada – geralmente, busca-se atingir uma margem de erro entre 1% e 5%, com 95% de confiança.

“O tamanho da amostra também está relacionado à forma como ela é selecionada. Em pesquisas eleitorais, isso pode ocorrer de duas maneiras, principalmente: os respondentes podem ser selecionados de forma aleatória, como em pesquisas telefônicas e online, ou através de múltiplos estágios de seleção, onde são escolhidos grupos de domicílios ou pessoas, um método mais comum em pesquisas presenciais e domiciliares”, explica Nishimura.

A pesquisa ser presencial ou telefônica faz diferença no resultado?

As pesquisas quantitativas podem ser realizadas presencialmente (conhecidas popularmente como “face a face”), por telefone ou online. Cada um desses métodos possui variações, o que explica, em partes, as diferenças nos resultados entre os institutos de pesquisa e o fato de suas pesquisas não serem diretamente comparáveis. Não existe um método certo ou errado, e cada um possui suas próprias vantagens e desvantagens, diz Sergio Simoni Jr, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP):

“Nas entrevistas presenciais, a vantagem é que é mais factível alcançar diferentes estratos da sociedade e chegar a um perfil mais representativo da população. No entanto, o processo é mais caro e mais demorado, pois exige a mobilização de entrevistadores, e há o risco de o entrevistado se sentir constrangido em dar certas respostas na presença do pesquisador, o que pode levar a opiniões menos sinceras em questões delicadas”, explica Simoni Jr, que também é pesquisador do Centro de Estudos e Opinião Pública (Cesop).

Segundo o professor, uma estratégia para captar opiniões sinceras, mesmo em temas sensíveis, é dar uma lista de afirmações e pedir ao entrevistado que indique quantos itens ele concorda ou já praticou, sem precisar especificar quais. Para metade dos respondentes, a lista contém um certo número de itens; para a outra metade, um item sensível é adicionado à lista. Ao comparar a média de concordância entre os grupos, dá para perceber se as pessoas podem estar mentindo.

Nas entrevistas remotas, diz o especialista, é mais difícil garantir que o entrevistado esteja realmente prestando atenção. Além disso, a população de baixa renda tem menor acesso à internet e menos habilidade para responder online, o que pode comprometer a representatividade da pesquisa.

“Quando o instituto não consegue atingir o percentual adequado de pessoas de um determinado estrato, utiliza-se a ponderação das respostas. Por exemplo, se há menos entrevistados de baixa renda do que o estimado na população, atribui-se um peso maior a essas respostas para equilibrar a proporção real”, afirma o pesquisador.

Como funcionam as pesquisas qualitativas?

Embora as pesquisas quantitativas ocupem os noticiários e sejam mais conhecidas pela população, são as pesquisas qualitativas que estão presentes no cotidiano das campanhas. Nas eleições, as qualis são usadas pelas campanhas para entender mais profundamente a opinião dos eleitores sobre diversos temas, ajudando a identificar os fatores que influenciam na escolha do voto e a compreender a percepção sobre cada candidato.

“As pesquisas qualitativas funcionam como um detector de desejos, frustrações e expectativas do eleitor comum. Sua dinâmica é um bate-papo e troca de ideias, seguindo um roteiro formulado com base em objetivos específicos. Essas sessões geralmente ocorrem em um ambiente sóbrio e duram entre 1h30 e 2h”, explica Renato Dorgan, CEO do Instituto Travessia, especialista em pesquisas qualitativas e quantitativas.

As qualis não possuem a mesma precisão metodológica que as quantitativas em relação à amostra, pois não têm o objetivo de representar todo o universo do eleitorado. Elas são realizadas com grupos específicos, de oito a dez pessoas, que, embora não tenham valor estatístico, simbolizam os sentimentos de determinado segmento. “A definição do perfil do grupo é algo essencial, seja por classe, idade, aprovação de determinada gestão, intenção de voto a determinado candidato ou um cruzamento de vários destes elementos”, afirma Dorgan.

Segundo o especialista, a pesquisa qualitativa é fundamental em dois momentos ao longo do ano eleitoral. No primeiro quadrimestre, é comum que as campanhas realizem uma “quali ambiental” para avaliar a percepção dos eleitores sobre a cidade, os serviços públicos, a aprovação e desaprovação do prefeito, o posicionamento dos principais pré-candidatos, além de identificar quais discursos de construção e desconstrução ressoam melhor naquele pleito.

“No segundo momento do ano eleitoral, entre junho e agosto, a quali é utilizada para definir os primeiros vídeos de campanha, a marca, o slogan, as principais estratégias de desconstrução dos adversários, como tirar votos do oponente, conquistar indecisos e estabelecer qual será a narrativa principal das eleições.”

Uma campanha pode utilizar uma pesquisa qualitativa, por exemplo, para avaliar a reação de um grupo específico de eleitores a uma peça publicitária ou a um discurso do candidato

Como o ‘Estadão’ vai tratar as pesquisas nas eleições de 2024?

O Estadão entende o resultado das pesquisas como um elemento relevante da corrida eleitoral, mas que não pode ser visto de forma isolada. Por isso, o jornal noticia os resultados dos principais institutos, mas não os levará para a manchete de suas diferentes plataformas. O que receberá estes espaços de maior destaque são análises das tendências indicadas por um conjunto de pesquisas ou de movimentos das campanhas que tiveram como um dos seus indutores os resultados de pesquisas. Como forma adicional de auxiliar as suas audiências a ler os resultados, o Estadão passará a linkar este guia em todas as suas matérias sobre pesquisa. A exemplo de 2022, o Estadão optou por não contratar pesquisas próprias nas eleições de 2024.

Bianca Gomes/Estadão Conteúdo

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