Ficar sem Pix seria pior do que não ter água em casa, diz Galípolo
“Se você tivesse, por qualquer razão, uma interrupção do serviço do Pix, seria tão ruim ou pior do que as pessoas não terem água ou luz nas suas casas. Esse é o nível de dependência que se gerou a partir disso, de qualidade do serviço que foi prestado”, disse Galípolo durante palestra do evento Finance of Tomorrow, nesta terça-feira (13).
Cotado para assumir a presidência da autarquia em 2025, o economista assegurou que a agenda de transformação digital do BC —implementada em grande parte pelo atual presidente, Roberto Campos Neto— já está institucionalizada no órgão.
“Essa é uma agenda que hoje está no DNA do Banco Central brasileiro, [está] institucionalmente colocado ali”, disse Galípolo.
O diretor do BC e ex-número dois do ministro Fernando Haddad (Fazenda) também ressaltou a produtividade dos servidores do banco, que implementaram diversas novidades, como o Pix, mesmo com a redução no quadro de funcionários.
“[O BC], pela questão da aposentadoria, perdeu de 20% a 30% do seu pessoal. Hoje entrega mais coisas, você tem muito mais infraestrutura pública digital e serviços prestados pelo BC, e por aí você pode medir o ganho de produtividade que os colaboradores tiveram e estão proporcionando para a sociedade brasileira”, afirmou Galípolo.
Atualmente, há um concurso público em aberto para reforçar o quadro de trabalho do BC. O último foi realizado em 2013.
O diretor do BC também disse que é necessário que a autarquia avance em uma outra frente de inovação tecnológica, o Drex, sua moeda digital. Segundo Galípolo, essa nova infraestrutura poderá reduzir o custo de crédito, via redução de riscos para as instituições financeiras.
“[O Drex] pode avançar com um crédito colateralizado, que pode reduzir os spreads da maneira correta, ou seja, a partir de uma redução de percepção de risco por parte de quem está concedendo o crédito.”
Outra frente de trabalho do BC pontuada pelo economista é uma maior e melhor análise de dados, de modo a identificar com maior precisão os motivos por trás de fortes movimentos do mercado financeiro.
“Grandes bancos internacionais têm falado sobre como o câmbio tem se comportado de maneira diferente, se descolando muitas vezes de fundamentos e como há fundos CTA [que operam em contratos futuros] e fundos que trabalham com modelos quânticos e com algoritmos que vão sendo potencializados por inteligência artificial e que, muitas vezes, procuram volatilidade e a ampliam”, citou Galípolo.
No início de agosto, o dólar chegou a ser negociado a R$ 5,86 durante o pregão, em meio a dúvidas sobre a resiliência da economia dos Estados Unidos. Hoje, está na casa dos R$ 5,456.
“Teremos bastante desafios para conseguir aprender a trabalhar isso, para incorporar nos dados que subsidiam as tomadas de decisão de política monetária”, disse o economista.
Seminário de Mineração da Bahia movimenta Ilhéus
Evento reúne em torno de 500 participantes e expositores que estão na cidade para discutir os investimentos e rumos do setor
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Legado para as comunidades
Com uma grande diversidade de minérios, a Bahia ocupa a terceira posição em faturamento de produção mineral no país. Em 2023, o setor representou 3% do PIB baiano e atualmente o estado é o primeiro no país em requerimentos de área para pesquisa mineral.
PF combate o tráfico de drogas em RO
A investigação teve início em maio de 2023, em Ji-Paraná/RO, quando a Polícia Militar em conjunto com o GEFRON/MT e a Polícia Federal realizam a prisão em flagrante de uma pessoa transportando cerca de 423,4 kg de cloridrato de cocaína na cidade de Cacoal/RO.
Após a apreensão, a Polícia Federal realizou o trabalho investigativo e foi possível identificar outras pessoas com ligação direta ao fato. Verificou que alguns dos envolvidos detinham funções definidas, como por exemplo, responsável pelo transporte e outra pelo financeiro. Um dos identificados foi responsável por preparar o veículo para o transporte. Este levou o veículo para revisões e em data anterior a apreensão da droga foi flagrado abastecendo, calibrando os pneus e preparando para viagem. Outras pessoas foram identificadas por terem sido responsáveis por realizar apoio financeiro, bem como por inserir veículos em seu nome, a fim de ocultar a real identidade do proprietário.
Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO
FICCO/DF deflagra Operação Transarmamentista contra o tráfico de armas e lavagem de dinheiro
Foram executadas 23 ordens judiciais expedidas pela Justiça do Distrito Federal, que incluem 5 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão
A operação mobilizou 100 policiais de diversas instituições que compõem a FICCO/DF, incluindo a Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPEN), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Penal do Distrito Federal (PPDF), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
As investigações tiveram início a partir de informações compartilhadas pela Polícia Civil do Estado do Pará, após a prisão de três residentes do Distrito Federal, em dezembro de 2023, na cidade de Altamira/PA. Esses indivíduos foram flagrados transportando uma grande quantidade de armas e munições, além de mais de R$ 100 mil em espécie.
Com o aprofundamento das apurações, a FICCO/DF identificou outros membros do grupo criminoso e elucidou diversas condutas que podem caracterizar a ocultação e dissimulação de valores provenientes de atividades ilícitas. As investigações apontam que os envolvidos movimentaram, no período analisado, mais de R$ 10 milhões. Caso haja condenação, as penas pelos crimes investigados podem ultrapassar 34 anos de reclusão.
A FICCO/DF ressalta a importância da integração e cooperação entre os órgãos de segurança pública da União e do Distrito Federal na repressão e prevenção à criminalidade grave e violenta. A Operação Transarmamentista representa um importante passo no combate ao crime organizado no Brasil.
PF deflagra operação de combate ao tráfico transnacional de drogas em portos no sul do país
São cumpridas medidas judiciais em Santa Catarina, Paraná e São Paulo
Durante as investigações, descobriu-se que, para traficar a droga, a organização criminosa atuava desde a cooptação de funcionários dos portos até a criação de empresas de logística e de carregamento e transporte de contêineres.
Ao longo das investigações, foram realizadas 22 apreensões de cocaína, totalizando aproximadamente seis toneladas, além da prisão em flagrante de 16 pessoas.
Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico com penas culminadas que podem chegar a 30 anos de prisão.
Relação das cidades e dos mandados judiciais:
Criciúma/SC - 2 MBA e 1 MP
Itapoá/SC: 5 MBA e 3 MP
Itajaí/SC: 2 MBA
Navegantes/SC: 1 MBA
Brusque/SC: 1 MBA
Curitiba/PR: 4 MBA 3 MP
São José dos Pinhais/PR: 1 MBA 1 MP
Paranaguá/PR: 3 MBA e 1 MP
Santos/SP: 3 MBA e 2 MP
Guarujá/SP: 2 MBA e 1 MP
São Vicente/SP: 1 MBA e 1 MP
Praia Grande/SP: 1 MBA
MBA: Mandado de Busca e Apreensão
MP: Mandado de Prisão
Homem suspeito de atear fogo em ônibus é preso em São Cristóvão
PM apreende armas no município de Jussara
Os pms receberam uma denúncia de que pessoas estariam praticando caça ilegal em área ambiental. Buscas foram realizadas e, com a chegada da guarnição, os criminosos fugiram. Foram deixados pelos suspeitos quatro espingardas de fabricação artesanal e aproximadamente cinco quilos de carne de tamanduá-mirim.
Todo material apreendido foi encaminhado à delegacia de Irecê para o registro da ocorrência.
Atlantic Nickel abre inscrições para o programa Oportunidade Jovem
A qualificação prevê 18 meses de formação com aulas teóricas e fase prática; podem se inscrever jovens com idades entre 17 e 21 anos
Diversificar socioeconomicamente a região onde atua e deixar um legado que contribui para o futuro próspero da comunidade são alguns dos compromissos assumidos pela Atlantic Nickel, produtora de níquel sulfetado no Sul da Bahia. Em vista disso, a mineradora dá início a um novo ciclo do programa Oportunidade Jovem, em parceria com o SENAI. O objetivo é integrar jovens no mercado de trabalho através da formação profissional, proporcionando uma experiência transformadora.
Com duração de 18 meses, o programa é dividido em duas fases. Na primeira, os aprendizes receberão aulas teóricas ministradas pelo SENAI, com início em novembro. Este período é fundamental para construir uma base sólida de conhecimentos técnicos. Após a conclusão desta fase, os participantes seguem para uma etapa prática dentro da Mina Santa Rita. Em um ambiente real, poderão aplicar o que foi aprendido em sala de aula.
O Oportunidade Jovem não só facilita a entrada dos jovens no mercado de trabalho, mas também promove a diversidade ao oferecer oportunidades para diferentes perfis de estudantes da região. Além disso, contribui para o desenvolvimento sustentável da sociedade ao capacitar uma nova geração de profissionais competentes e comprometidos, desenvolvendo futuros talentos.
Gratuitas, as inscrições para o programa podem ser feitas de 12 a 26/08 no site https://atlanticnickel.gupy.io/jobs/7610185?jobBoardSource=gupy_public_page.
O processo seletivo acontece em setembro.
Marte pode ter água equivalente a um oceano escondida em seu subsolo
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| Reprodução/Instagram @perseverance.mars |
Líquido teria se infiltrado nos subterrâneos do planeta há bilhões de anos, mas presença do elemento ainda precisa ser confirmada
Marte pode estar encharcado abaixo de sua superfície, com água suficiente escondida nas rachaduras das rochas subterrâneas para formar um oceano global, sugere uma nova pesquisa. As descobertas divulgadas na segunda-feira (12), baseiam-se em medições sísmicas do módulo de aterrissagem Mars InSight da Nasa que detectou mais de 1.300 marsquakes antes de ser desligado há dois anos.
Essa água — que se acredita estar entre 11,5 e 20 quilômetros de profundidade na crosta marciana — muito provavelmente teria se infiltrado da superfície há bilhões de anos, quando Marte abrigava rios, lagos e possivelmente oceanos, de acordo com o cientista principal, Vashan Wright, do Instituto Scripps de Oceanografia da Universidade da Califórnia em San Diego.
O fato de ainda haver água em Marte não significa que ela abrigue vida, disse Wright. “Em vez disso, nossas descobertas significam que há ambientes que podem ser habitáveis”, disse ele em um e-mail.
Sua equipe combinou modelos de computador com leituras da InSight, incluindo a velocidade dos terremotos, para determinar que a água subterrânea era a explicação mais provável.
Os resultados foram publicados na segunda-feira na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.
Se a localização da InSight em Elysium Planitia, perto do equador de Marte, for representativa do resto do planeta vermelho, a água subterrânea seria suficiente para encher um oceano global com cerca de uma milha (1 quilômetro a 2 quilômetros) de profundidade, disse Wright.
Seriam necessárias brocas e outros equipamentos para confirmar a presença de água e procurar possíveis sinais de vida microbiana.
Embora o módulo de aterrissagem InSight não esteja mais funcionando, os cientistas continuam a analisar os dados coletados de 2018 a 2022, em busca de mais informações sobre o interior de Marte.
Molhado praticamente por completo há mais de 3 bilhões de anos, acredita-se que Marte tenha perdido a água da superfície à medida que sua atmosfera se diluiu, transformando o planeta no mundo seco e empoeirado que conhecemos hoje.
Os cientistas teorizam que grande parte dessa água antiga escapou para o espaço ou permaneceu enterrada no subsolo.
Do Estadão Conteúdo
PT orientará que nome de Deus não seja usado em vão em cartilha eleitoral sobre evangélicos
Citações a passagens bíblicas e a versos consagrados por cantoras de música gospel marcam o documento, que traz sugestões sobre o que fazer e o que não fazer ao estabelecer esse tipo de conversa.
Na primeira seção, aparecem dicas de como valorizar a família, a fé e a liberdade religiosa.
A cartilha afirmará aos candidatos que “é importante lembrar que o PT criou a Lei de Liberdade Religiosa”, sancionada por Lula (PT) em 2003, e que o atual presidente da República também assinou a criação do Dia Nacional da Marcha para Jesus.
“É relevante ressaltar essas leis não como letras frias, mas para mostrar que o partido e suas lideranças nunca defenderam o fechamento de igrejas”, diz um trecho do documento, obtido pela coluna, em referência a afirmações falsas do último ciclo eleitoral.
Em outra passagem, a cartilha diz que, nas periferias, muitos núcleos familiares são liderados por mulheres negras e evangélicas, e pontua que “a família é considerada um bom caminho para acessar o coração dos evangélicos”.
Por isso, segundo o documento, destacar políticas públicas voltadas a moradia, trabalho decente e alimentação e que levem dignidade aos lares pode favorecer o diálogo.
Na seção sobre “o que não fazer”, a fundação do PT orientará seus candidatos a não exagerarem ao falar em nome de Deus. “Não tomar o nome de Deus em vão é um dos Dez Mandamentos (Êxodo, 20) conhecido por todos os cristãos”, diz a cartilha.
“Para quem não acredita, o melhor é não falar sobre isso e não tentar citar a Bíblia sem a conhecer, sob risco de prejudicar sua credibilidade e criar resistências. Lembre-se: só mencione Deus se sua fala for efetivamente sobre ele”, acrescenta.
Elaborado pelo Grupo de Trabalho Interreligioso da Fundação Perseu Abramo, o texto ainda recomenda não associar erros ou crimes cometidos por pessoas evangélicas à fé, seja em críticas feitas a pastores ou a fiéis.
“Se tem uma coisa que todos os evangélicos sabem é que todas as pessoas cometem pecados e que nenhuma delas merece o sacrifício de Jesus ao morrer na cruz. Isso quer dizer que ninguém deve ser considerado mais cristão que outra pessoa, nem por ter feito algo bom nem por ter feito algo ruim”, afirma.
Ao final, o documento diz que os evangélicos não devem ser tratados como se fossem todos iguais nem vistos como uma grande massa fundamentalista. “Ainda que haja vários evangélicos conservadores ou moralistas, não convém unificá-los sobre esse tipo de classificação, muito menos de fundamentalistas.”
“Como já dizia o pastor [norte-americano] Harry Emerson Fosdick, ‘todo fundamentalista é conservador, mas nem todo conservador é fundamentalista”, acrescenta.
Família de Eduardo Campos fica entre memórias e busca por respostas 10 anos após acidente
Os filhos e a viúva, Renata Campos, atuam mais na esfera da preservação do legado político e afetivo. Irmão do ex-governador, o advogado Antônio Campos também costuma falar sobre as características de Eduardo, mas vai além e tem, ano a ano, questionado as causas da queda fatal da aeronave.
Antônio Campos e a mãe do ex-governador, a ex-ministra do Tribunal de Contas da União Ana Arraes, movem uma ação que pede uma nova produção de provas sobre o acidente na Justiça Federal em Santos.
Um inquérito realizado pela Polícia Federal apontou quatro possíveis causas para o acidente, segundo a família divulgou após encontro com investigadores em agosto de 2018. Em 2019, o Ministério Público Federal arquivou o caso sem especificar a causa exata.
“O relatório do Cenipa é imprestável tecnicamente e o relatório da PF é inconcluso”, afirma Antônio Campos, que acredita em um acidente provocado por pessoas.
“Trabalho com a tese de homicídio, o tempo vai se encarregar de mostrar. Uma morte de um candidato à Presidência tem componentes políticos, mas não vou acusar ninguém”, acrescenta Antônio, que diz acreditar correr risco de morte por insistir na necessidade de novas apurações.
Eduardo, à época, era candidato a presidente pelo PSB e viajava para uma agenda de campanha no litoral paulista.
Antônio Campos hoje é candidato a prefeito de Olinda pelo PRTB. Ele não tem relações com a viúva do irmão. Na política, tem algumas posições políticas diferentes dos Campos. Em 2022, por exemplo, votou no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mãe de Eduardo Campos, Ana Arraes evita falar da morte do filho publicamente. Segundo Antônio Campos, ela segue abalada, mas está bem de saúde aos 77 anos. A ex-ministra do Tribunal de Contas da União deixou a vida pública em julho de 2022, quando se aposentou do TCU.
Foi na corte que Ana Arraes recebeu a notícia da morte do ex-governador. Um dos que testemunharam o momento foi o também então ministro do TCU e atualmente ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também pernambucano.
“Recebi um telefonema de Lula, que era ex-presidente, dizendo que soube que o avião que tinha caído era o que estava Eduardo Campos. Fui depois ao encontro dela, que estava bastante abalada. Foi o pior momento meu durante o período no TCU e um dos piores da minha vida”, conta José Múcio, que perdeu o pai há décadas em um acidente aéreo.
No momento em que soube da notícia, a pressão arterial de Ana Arraes disparou e ficou na casa dos 24 por 12. Um aparato médico foi montado no TCU para o momento em que ela soube do acidente do filho, a fim de evitar problemas de saúde maiores.
A última aparição pública de Eduardo Campos foi a entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, na noite anterior ao acidente. A pessoas próximas o ex-governador disse que queria usar o telejornal para ampliar seu grau de conhecimento perante o eleitorado. A esposa Renata acompanhou Eduardo na sede da emissora, no Rio de Janeiro.
“Ele entendia que era um divisor de águas e estava muito animado. Dizia que era mais fácil trazer mais perto quem o conhecesse”, diz o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB), que levou três amigos na época para assistir à entrevista do pai na sua casa. Entre os presentes estava o atual candidato a vice-prefeito na chapa de João em 2024, Victor Marques (PC do B).
Após a entrevista, Eduardo ligou para familiares que estavam no Recife para comentar a entrevista e disse que se esqueceu de falar sobre uma proposta que tinha em mente. “Ele queria falar sobre a 13ª parcela do Bolsa Família e não lembrou. Ele se cobrava muito”, diz o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE).
Principal herdeiro político da família, João Campos, hoje com 30 anos, não falou com o pai na ocasião. “Meu telefone tocou na hora, atendi e fiquei falando. Disse que, no outro dia, falaria com ele.”
Um dos últimos contatos de João com o ex-governador foi no Dia dos Pais, em 10 de agosto, que, naquele ano, coincidiu com o aniversário de 49 anos de Eduardo. O Dia dos Pais foi o último momento em que Eduardo, a esposa e os filhos estiveram juntos.
No dia 13, João Campos soube da morte pela imprensa. “Abri um site de notícias, vi a foto do avião quase todo destruído e a cauda preservada. Ali, disse que não tinha jeito.”
Já Pedro Campos soube do acidente ao ser acordado pelo irmão José, que cursa medicina atualmente e estava preocupado após ver uma notícia de que um avião tinha caído em São Paulo. Depois, foi confirmado que era a aeronave com Eduardo. Já Renata Campos estava voltando do Rio de Janeiro, em avião comercial, com Miguel, filho mais novo que nasceu em janeiro daquele ano.
A rotina de Eduardo Campos se dividia entre as atividades políticas e familiares. Segundo o prefeito do Recife, algumas reuniões políticas do ex-governador aconteciam na própria residência. “Muitas vezes ele levava alguém para discutir sobre o partido ou sobre uma cidade para o terraço da nossa casa. A gente cresceu vendo isso”, disse.
Para João Campos, a vitória do pai nas eleições de 2006 para o governo é um dos momentos mais marcantes na memória. A festa da vitória, no Marco Zero do Recife, reuniu aliados políticos e a família do ex-governador, um ano depois da morte do avô Miguel Arraes.
Eduardo começou a disputa em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e avançou ao segundo turno com uma arrancada na reta final. Na segunda etapa, venceu o então governador Mendonça Filho, à época do PFL.
“Lembro da emoção e também vestido, logo depois, com pressa. Ele tinha muita pressa. É como se, no subconsciente, ele soubesse que iria viver pouco”, diz João Campos.
A viúva de Eduardo, economista como ele, não gosta de dar entrevistas. Ela costuma ir a convenções eleitorais do PSB, como foi o caso do evento que confirmou João Campos como candidato à reeleição no Recife em 4 de agosto, e eventos em homenagem ao marido.
No campo pessoal, Eduardo era exigente quanto à educação dos filhos. “Sempre cobrou muito que a gente se formasse e fazia questão de ir a eventos na escola e de olhar os boletins de notas”, diz Pedro, hoje com 28 anos .
Eduardo Campos morreu no dia 13 de agosto, mesma data da morte, em 2005, do ex-governador Miguel Arraes. Os dois são as principais lideranças históricas do PSB de Pernambuco até a atualidade.
Deputado bolsonarista é o que menos teve emendas pagas no governo Jerônimo; confira ranking
Bolsonarista de carteirinha, o deputado Leandro de Jesus (PL) é o último colocado, com R$ 350 mil pagos. Entre os cinco menos privilegiados também aparecem os deputados Marcinho Oliveira (União), com R$ 540 mil; Soane Galvão (PSB), com R$ 550 mil; Hassan (PP), com R$ 550 mil; e Pablo Roberto (PSDB), com R$ 560 mil. As informações estão disponibilizadas no Portal Transparência Bahia.
Todos os dez parlamentares da lista (confira a íntegra abaixo) foram eleitos em 2022, e não reeleitos. Ou seja, eles têm direito, nos dois anos, a um valor menor para emendas – R$ 6,15 milhões cada contra R$ 8,53 milhões dos que renovaram os mandatos. Isso porque quem assumiu a cadeira em 2023 não votou o orçamento do mesmo ano, que é aprovado no final de 2022.
Vale frisar, no entanto, que há deputados na mesma condição, ou seja, que não foram reeleitos, que tem um nível mais acelerado na liberação de emendas, como é o caso de Jordáveio Ramos (PSDB), com R$ 2,32 milhões pagos em 2023 e 2024. O tucano, que é da oposição, está no primeiro mandato e ocupa a lista dos dez mais contemplados quando se trata apenas do orçamento de 2024.
A lista dos “desprestigiados” só tem duas deputadas que apoiaram Jerônimo desde o primeiro turno das eleições de 2022: Soane Galvão e Cláudia Oliveira (PSD). Outros dois parlamentares aderiram ao governo no início de 2023: Hassan (PP) e Felipe Duarte (PP). Os demais são da oposição, embora Marcinho Oliveira tenha uma boa relação com o governador, o que não se refletiu, ao menos até aqui, no pagamento das emendas.
Além de Leandro de Jesus, o outro bolsonarista convicto na Assembleia, Diego Castro (PL), também aparece na lista dos dez que menos tiveram emendas pagas, só que com um valor bem maior: R$ 910 mil pagos.
As emendas, que em tese seriam impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório, são sugestões apresentadas aos deputados na peça orçamentária do Executivo para investimentos, custeios e ações nos redutos eleitorais. Os recursos são encaminhados pelo governo diretamente para os municípios, por meio do envio de veículos como ambulâncias e ônibus para o transporte escolar ou a realização de obras e intervenções.
O site mostrou ontem que a maior parte das emendas pagas é convertida na compra de ambulâncias e equipamentos para a saúde.
Confira abaixo a lista dos dez deputados estaduais que menos tiveram emendas pagas no governo Jerônimo:
Leandro de Jesus (PL) – R$ 350 mil
Marcinho Oliveira (União) – R$ 540 mil
Soane Galvão (PSB) – R$ 550 mil
Hassan (PP) – R$ 550 mil
Pablo Roberto – R$ 560 mil
Felipe Duarte (PP) – R$ 710 mil
Cláudia Oliveira (PSD) – R$ 750 mil
Diego Castro (PL) – R$ 910 mil
Júnior Nascimento (União) – R$ 940 mil
Vitor Azevedo (PL) – R$ 980 mil
Bolsonaro usa decisão do TCU sobre relógio de Lula para enterrar inquérito das joias
Os advogados afirmam que há “similitude fática” entre os casos. “O aludido acórdão (do TCU]), apesar de ter como referencial originário o concreto caso de recebimento de relógio pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, aplica-se a todo e qualquer Presidente da República”, diz um trecho do pedido de arquivamento.
A representação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz a investigação.
Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em R$ 6,8 milhões.
A defesa do ex-presidente argumenta que, por “isonomia”, o TCU deve reconhecer que ele não cometeu irregularidade ao ficar com os presentes e que a mesma interpretação deve prevalecer tanto na esfera administrativa quanto na seara penal.
“A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade”, seguem os advogados.
Lula se irritou com a decisão do TCU, lida por ele como uma estratégia para criar condições para a absolvição de Bolsonaro.
Os ministros do Tribunal de Contas decidiram, por maioria de votos, que a Corte não pode obrigar os presidentes a devolverem presentes recebidos no exercício do mandato até que o Congresso aprove uma lei específica que reconheça esses itens como bens públicos.
Governo dá 48 horas para Voepass detalhar condições de suas aeronaves
Foram exigidos modelos, anos de fabricação e periodicidade de revisões, por exemplo.
Segundo o órgão, desde o acidente com o voo 2283, que matou as 62 pessoas a bordo na sexta-feira (9), “vieram à tona diversas reclamações envolvendo a companhia, desde bagagens danificadas e cancelamentos de voos sem reembolso até problemas graves como as condições terríveis em que se encontram suas aeronaves”.
Ainda foram solicitados à companhia esclarecimentos sobre o atendimento às famílias das vítimas. Caso a Voepass não responda aos questionamentos, ela poderá ser penalizada.
Até a manhã desta segunda, 17 corpos de vítimas tinham sido identificados, e 8 haviam sido liberados aos familiares.
Outros nove corpos estão em processo de documentação para liberação às famílias, de acordo com boletim divulgado pelo governo de São Paulo.
O avião comercial com 62 pessoas a bordo caiu em uma área residencial de Vinhedo, no interior de São Paulo, no início da tarde de sexta-feira. Ninguém sobreviveu.
A unidade central do IML (Instituto Médico Legal) trabalha exclusivamente na identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo da Voepass, e a liberação dos corpos das vítimas do voo 2283 deve ser acelerada a partir de agora. A maioria das famílias já enviou documentos e material genético e passou por entrevistas para auxiliar no trabalho da polícia científica.
Segundo integrantes da Defesa Civil de São Paulo, agora está sendo feito o cruzamento de dados para catálogo dos mortos, o que, afirmam, não deve demorar.
Governo já previa em maio alta de R$ 6,4 bi com BPC, mas adiou bloqueio e liberou recursos extras
Documentos obtidos pela Folha mostram que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome já previa esse mesmo gasto adicional em meados de maio, antes do relatório de avaliação de receitas e despesas do 2º bimestre, mas resolveu manter o valor menor nas projeções oficiais.
O adiamento da mudança evitou a necessidade de bloquear gastos em
maio, quando o governo até liberou recursos extras para ministérios e
emendas parlamentares. Dois meses depois, o reconhecimento da alta na
despesa contribuiu para o congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento de
2024.
A alteração nas projeções do BPC foi constatada a partir dos registros
de inclusões e exclusões de documentos no Siop (Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento), aos quais a Folha teve acesso por meio da LAI
(Lei de Acesso à Informação).
A reportagem também solicitou ao MDS, via LAI, acesso às notas técnicas da pasta sobre o BPC. O órgão forneceu apenas o documento final, sem informar a alteração do valor.
O expediente é semelhante ao que ocorreu na Previdência, que teve sua despesa reduzida em R$ 12 bilhões no 2º bimestre.
Em 14 de maio de 2024, o MDS enviou ao Ministério do Planejamento uma estimativa de aumento de R$ 6,442 bilhões na despesa do BPC, que alcançaria R$ 105,7 bilhões (sem contar sentenças judiciais), com base em uma nota técnica (n.º 10/2024) e uma planilha com a memória de cálculo.
Os técnicos informaram que o aumento na quantidade de benefícios concedidos, devido ao programa de enfrentamento à fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e o maior número de requerimentos “impactaram consideravelmente a estimativa de suplementação necessária”.
No dia seguinte, a pasta pediu ao Planejamento por email a reabertura do sistema “em razão de nova orientação” e substituiu os documentos pela Nota Técnica n.º 13/2024, que manteve a projeção de despesas em R$ 99,2 bilhões. Na justificativa, os técnicos do MDS escreveram “sem variação observada”.
Na nova nota, o órgão chega a mencionar uma “memória de cálculo anexa”. Em resposta via LAI, o MDS disse que tal informação constou indevidamente e que “como não houve projeção, mas sim a manutenção da dotação, a referida memória de cálculo inexiste”. A pasta omitiu a existência da planilha “memoria_de_calculo_2º bimestre.xlsx”, registrada inicialmente no Siop.
Procurado, o MDS disse que a Nota Técnica n.º 10/2024 foi substituída e, por isso, perdeu efeito. Sobre a omissão da planilha, afirmou que a nota técnica final “não possui memória de cálculo”, mas não respondeu sobre o cálculo inicial.
A pasta disse ainda que “não houve qualquer orientação às equipes técnicas para segurar projeções” e que as projeções são realizadas bimestralmente para garantir os ajustes necessários ao longo do ano.
Coordenadora da JEO (Junta de Execução Orçamentária), a Casa Civil reconheceu à Folha que já havia, no 2º bimestre, indicativo de aumento da despesa com o BPC devido ao enfrentamento à fila do INSS.
Por outro lado, a pasta ponderou que o governo já avançava na discussão de revisão de gastos, e a previsão de economia com as medidas em 2024 “praticamente amortecia o aumento inesperado provocado pelo desempenho do PEFPS [programa de enfrentamento à fila]”.
A divulgação do relatório de maio sem alterações relevantes nas despesas obrigatórias, porém, gerou desconfiança entre especialistas, que apontaram o risco de as projeções estarem subestimadas.
Técnicos da equipe econômica afirmam sob reserva que a constatação do aumento de R$ 6,4 bilhões em maio, embora não reconhecida no relatório, foi fundamental para vencer as resistências que até então travavam a revisão do BPC.
O acerto da época, segundo esses relatos, foi não incluir a projeção de aumento, pois ainda não havia uma metodologia estabelecida para estimar a economia com o pente-fino.
O problema é que as medidas atrasaram. A Casa Civil encaminhou à reportagem um gráfico em que o cenário de manutenção das despesas com o BPC pressupunha o início do pente-fino ainda no primeiro semestre de 2024. Mas as portarias que formalizaram as regras foram publicadas só no fim de julho.
“As medidas de revisão de gastos acabaram precisando de mais tempo para serem amadurecidas que o anteriormente previsto”, disse a pasta.
O MDS também informou que havia prognósticos iniciais do INSS sobre ganhos com a revisão de gastos ainda em 2024, mas a indisponibilidade de sistemas afetou a capacidade da pasta de extrair informações e refinar as estimativas.
“Diante da indisponibilidade de dados e da não confirmação do início das ações, [o ministério] avaliou que eventuais necessidades de suplementação fossem analisadas, calculadas e realizadas nas próximas projeções, com objetivo de evitar grandes distorções para mais ou para menos”, disse o órgão.
Em julho, o mercado cobrava do governo uma demonstração mais firme de compromisso com as regras fiscais, o que passava pelo congelamento de despesas. Nesse contexto, o Executivo decidiu incorporar o aumento de R$ 6,4 bilhões nos gastos com o BPC sem o amortecedor da revisão.
“A reestimativa da economia com as medidas elencadas nestas portarias ainda está sendo cuidadosamente calculada, de modo que, por prudência, esses valores não foram incorporados na projeção do 3º bimestre”, disse a Casa Civil.
O MDS já prevê uma economia de R$ 6,6 bilhões com o pente-fino do BPC em 2025, mas o ganho potencial em 2024 é uma incógnita e dependerá do ritmo que o governo conseguir imprimir à revisão.
No gráfico, a Casa Civil prevê dois cenários possíveis até o fim do ano: um de manutenção da despesa no patamar atual e outro com resultados mais potentes no pente-fino, mas o documento não detalha valores.
Além da Casa Civil, também compõem da JEO os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Gestão.
A Fazenda informou que as projeções dos órgãos setoriais são remetidas ao Planejamento e que a pasta “não tem competência para responder” sobre as razões do adiamento do aumento na despesa com o BPC.
“O Ministério da Fazenda entende que as projeções devem ser as mais fidedignas possíveis. Naturalmente, projeções requerem uma série de premissas, e é usual que haja revisões recorrentes a partir de critérios técnicos”, disse a pasta.
O Planejamento afirmou que a responsabilidade pela elaboração da projeção do BPC é do Desenvolvimento Social. O Ministério da Gestão não respondeu.
Partidos devem apresentar registro de candidaturas até quinta-feira (15)
Para que possam disputar as eleições, candidatas e candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo de realização era de 20 de julho a 5 de agosto. Além disso, devem cumprir as condições de elegibilidade e não se enquadrar em qualquer das causas de inelegibilidade previstas em lei.
O que diz a Constituição?
São os seguintes os requisitos de elegibilidade estabelecidos pelo artigo 14 da Constituição Federal para quem deseja concorrer: ter nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos; ter feito o alistamento eleitoral; ter domicílio eleitoral na circunscrição do pleito; e ser alfabetizado.
De acordo com a Constituição, para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura. Para os homens, é preciso ainda estar com a situação militar regularizada, mediante comprovante de alistamento.
Onde vejo a situação dos pedidos de registro?
As consultas ao andamento dos pedidos de registro podem ser feitas por meio da plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.
Até as 11h desta segunda-feira (12), 210.444 pedidos de registro de candidatura já haviam sido solicitados à Justiça Eleitoral. Desse total, 7.502 foram para o cargo de prefeito e 7.505 para vice-prefeito. Já para os cargos de vereador, a plataforma informava 195.437 requerimentos.
Após a apresentação, os pedidos de registro passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Nesse momento, uma juíza ou um juiz eleitoral, pertencente ao quadro de um dos tribunais regionais eleitorais (TREs), é indicada ou indicado como relatora ou relator do processo.
Prazo para a análise
O calendário eleitoral fixa o dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para o dia 6 de outubro) como a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que estejam publicadas as decisões.
DV/EM, DB
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09.08.2024 – Se Liga: onde vejo as candidatas e os candidatos registrados nas Eleições 2024?
Audiência discute projeto que muda a quantidade de deputados que cada estado terá nas próximas eleições
O Projeto de Lei Complementar 148/23, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC), baseia-se no Censo de 2022 para definir quantos deputados cada estado e o Distrito Federal terão direito a partir de 2027.
Pezenti relembra que, em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral editou uma norma redefinindo a distribuição de deputados na Câmara, mas a norma foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte entendeu que só uma lei complementar pode fixar o tamanho das bancadas na Câmara. "É exatamente o que se busca fazer com a presente proposta", afirma Pezenti.
O relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE), que pediu a realização da audiência, lembra que o STF fixou prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso Nacional edite essa lei complementar.
"A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar 78", afirma Danilo Forte, ressaltando que esse número nunca foi revisto. "Nem há definição do critério que deve ser utilizado para ajustar essa representação em razão das suas mudanças demográficas", acrescenta Forte.
O debate desta segunda será realizado a partir das 14h30, no plenário 1.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Jitaúna: Colisão entre ônibus escolar e motocicleta deixa dois mortos na BR-330
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| Foto: Redes Sociais |
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Prefeitura de Ipiaú promove reunião para divulgação do edital ‘Comida no Prato’
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Cada uma das cozinhas contempladas receberá um aporte financeiro de R$ 242 mil para atender 200 pessoas diariamente. As inscrições para o edital estão abertas até o dia 31 de agosto de 2024.
Bom dia.
PF prende mulher transportando cocaína no Galeão/RJ
A passageira, natural de Manaus/AM, tentava embarcar com destino a Paris, capital da França, quando foi surpreendida pelos policiais federais.
Após a abordagem e a realização do narcoteste, que resultou positivo para a droga, a passageira confirmou que havia engolido várias cápsulas do entorpecente.
A presa, então, foi encaminhada a uma unidade hospitalar, onde está sendo submetida a procedimentos médicos a fim de expelir as cocaína ingerida. Até o início da tarde deste domingo, 11/8, a custodiada expeliu 35 cápsulas que, submetidas ao narcoteste, positivaram para cocaína.
Após a alta hospitalar, a presa será encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça Federal e poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas
PF prende seis passageiros no Aeroporto Internacional de São Paulo
Servidores da Receita Federal detiveram uma passageira, nacional da África do Sul, que pretendia embarcar para a Etiópia, transportando mais de 1 kg de cocaína em fundos falsos forjados em sua mala. A suspeita foi conduzida à delegacia da PF onde foi presa.
Em outras duas ações, policiais federais prenderam duas brasileiras com quase 4 kg de cocaína. A droga estava em volumes fixados aos corpos das mulheres. Ambas embarcariam em voo para a França.
Já em um voo com destino a Portugal, um casal de brasileiros foi flagrado com 11 kg de cocaína ocultos em fundos falsos forjados em suas malas de viagem.
Por fim uma mulher, nacional da Namíbia, que possuía bilhetes de viagem para o Catar, com conexão posterior para Angola, foi flagrada com 166 pirulitos recheados com cocaína. O volume total apreendido somou quase 4 kg. A suspeita disse aos policiais que deveria entregar os pacotes, contendo pirulitos, no Congo. Os presos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Suspeito de tráfico é preso pela PM em Jequié
Os pms receberam uma denúncia de que um homem estaria transportando drogas em um ônibus. Buscas foram realizadas e o veículo interceptado. A abordagem foi realizada e, com o indivíduo, foram encontradas porções de crack e maconha.
O material apreendido e o suspeito foram apresentados à delegacia que atende à região para o registro da ocorrência.
Fonte: Ascom-PM
Ex-ministro da Fazenda Delfim Netto morre, aos 96 anos, em SP
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| Foto:Reprodução/TV Brasil - 16/12/2015 |
A causa da morte não foi divulgada, e o enterro será restrito à família; economista deixa uma filha e um neto.
O economista Antonio Delfim Netto morreu na madrugada desta segunda-feira no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal estava internado há uma semana devido a complicações em seu quadro de saúde. A causa da morte não foi divulgada, e o enterro será restrito à família. Delfim Netto deixa uma filha e um neto.
Depois do regime militar, o economista participou das eleições em 1986 como candidato à Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado federal por cinco vezes consecutivas, a primeira delas como constituinte.
Rafaela Soares, do R7, em Brasília
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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