Novo apresenta queixa-crime à PGR contra Moraes por falsidade ideológica e formação de quadrilha

O Partido Novo apresentou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime pedindo a investigação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Os delitos estariam relacionados às revelações feitas pela Folha sobre a forma não-oficial como Moraes usava informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para abastecer inquéritos contra bolsonaristas.

Segundo a peça do Novo, Moraes pode ter incorrido no crime de falsidade ao tentar disfarçar que a origem de informações usadas nos inquéritos foram diversos pedidos feitos por ele próprio, muitas vezes via WhatsApp.

“Trata-se de inserção de informação falsa para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, evitar o impedimento ou a suspeição evidente de Alexandre de Moraes de funcionar como ministro relator dos inquéritos das fake news”, diz o pedido, direcionado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Pelo fato de Moraes ter agido em conjunto com o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, o Novo aponta possível formação de quadrilha.

“As mensagens vazadas comprovam que o país deixou de ser uma democracia liberal em que direitos são respeitados. À medida que abusos se acumulam, é forçoso concluir que o Brasil vive sob a sombra da atividade autoritária de Alexandre de Moraes, um Supremo inquisidor”, disse o procurador Jonathan Mariano, do partido Novo, um dos responsáveis por redigir a peça.

Fábio Zanini/Folhapress
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Roma diz que máscara de Alexandre de Moraes caiu com mensagens reveladas por jornal

“A máscara caiu!”, afirmou o presidente do PL Bahia, João Roma. Para o ex-ministro da Cidadania, as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e seus assessores pelo WhatsApp revelam o abuso de poder do então presidente do TSE em extrapolar as suas prerrogativas com o objetivo de incriminar aliados do presidente Jair Bolsonaro.

“A reportagem da Folha de São Paulo, realizada pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald, comprova que Alexandre de Moraes arbitrariamente investigava, acusava e julgava possíveis adversários”, assinalou Roma.

Na avaliação de João Roma, o comportamento ilegal do ministro Alexandre de Moraes se evidencia com as provas publicadas e áudios gravados de que ele determinava a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF, durante e após as eleições de 2022.

“Os poderes públicos não podem se omitir diante de tamanho descaso com o tão propalado estado democrático de direito. O povo brasileiro exige providências para tantos desmandos que pisoteiam a nossa democracia”, assevera o ex-deputado federal e dirigente do PL.

Deltan defende impeachment de Moraes e diz que revelações são mil vezes piores que Vaza Jato

O ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol diz que as mensagens reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo sobre procedimentos não-oficiais de Alexandre de Moraes para investigar bolsonaristas são razão para o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para Deltan, o caso é “mil vezes pior” do que as conversas entre promotores e o ex-juiz Sergio Moro reveladas pela chamada Vaza Jato, em 2019.

“Se alegavam erroneamente que na Lava Jato havia um suposto conluio entre juiz e procurador, nesse caso é mil vezes pior, não só porque existia e está comprovado, mas porque juiz e procurador eram uma só e única pessoa”, afirmou Deltan à reportagem.

Segundo ele, as mensagens “comprovam as suspeitas de que o ministro Alexandre de Moraes atua como investigador, procurador e juiz, usando a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE como ‘laranja’ para encomendar relatórios sobre o que gostaria de decidir, em que a iniciativa do ministro era ocultada ou disfarçada, o que pode caracterizar falsidade ideológica”.

Ele acrescentou que o ministro usurpou a função pública do procurador-geral da República e que isso o torna impedido para atuar nos inquéritos que comanda contra os bolsonaristas.

Fábio Zanini/Folhapress

Auxiliar de Alexandre Moraes sugere em áudios estratégia para evitar uso descarado do TSE

O ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro (de terno), e Airton Vieira, juiz instrutor de Alexandre de Moraes no STF

O juiz instrutor Airton Vieira, principal assessor de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, demonstrou em áudios a preocupação com a forma de atuação dos gabinetes do ministro no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ele se refere ao modelo que vinha sendo usado para a solicitação e produção de relatórios que depois embasavam decisões do ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e depois da campanha eleitoral de 2022.

Duas mensagens enviadas em 10 de outubro de 2022 por Airton Vieira a Eduardo Tagliaferro, perito forense e então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, mostram o receio de que algo viesse a público.

“Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato”.

Mensagens trocadas entre Airton Vieira e Tagliaferro mostram que o ministro transformou o setor de combate à desinformação do tribunal eleitoral durante sua presidência em um braço investigativo de seu gabinete no Supremo.

O material obtido pela reportagem tem origem em fontes com acesso legal a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.

Procurados por meio da assessoria do STF, o ministro Alexandre de Moraes, os juízes Airton Vieira e Marco Antônio Vargas e a chefe de gabinete Cristina Gomes não responderam.

Tagliaferro afirmou que não se manifestará, mas que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.

No áudio de 10 de outubro de 2022, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições, Airton Vieira cita a necessidade de passar a dizer que o pedido de produção do relatório tinha como origem o TSE e não o gabinete do STF.

Na ocasião, Airton Vieira já havia feito alguns pedidos para Tagliaferro, atendidos com a produção de relatórios em que constavam o timbre do STF. Ele, então, encaminha uma mensagem pedindo um relatório solicitado dias antes.

Como resposta, Tagliaferro envia um relatório sobre um vídeo postado pelo “Grupo Brasil Conservador” com ataques à lisura das urnas eletrônicas.

O documento tem como timbre o nome do “Supremo Tribunal Federal”, seguido da descrição: “Relatório Técnico 10/10/2022”. Ele replica prints do vídeo e do grupo onde foi compartilhado. “Por favor, veja se está ok”, diz Tagliaferro.

Na resposta ao assessor do TSE, dividida em dois áudios, Airton Vieira pede a mudança da autoria do documento, como forma de esconder a origem da sua produção.

No primeiro áudio, de 1 min e 40 segundos, o juiz instrutor afirma ter conversado com a “Cristina” sobre a necessidade de substituição de “Supremo Tribunal Federal” por “Tribunal Superior Eleitoral” no timbre dos documentos.

Ele prossegue dizendo que a produção deveria ser atribuída a “ordem do dr. Marco Antônio”, com a indicação do processo 4.781, o número do inquérito das fake news no STF.

A menção é a Cristina Yukiko Kusahara Gomes, chefe de gabinete de Moraes no STF, e a Marco Antônio Martins Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE.

“Atualmente, o ministro passa por uma fase difícil, qualquer detalhe, qualquer peninha pode virar amanhã ou depois mais um objeto de dor de cabeça para ele”, diz Airton Vieira no áudio enviado a Tagliaferro.

“Para todos os fins, fica de ordem dele, do dr. Marco [do TSE], que ele manda enviar pra gente [no STF] e ai, tudo bem. Ninguém vai poder questionar nada, etc, falar de onde surgiu isso, caiu do céu, a pedido de quem, etc.”, prossegue o juiz instrutor de Moraes.

Cerca de dois minutos depois, o juiz Airton Vieira manda outro áudio, de 1 minuto e 20 segundos, em que dá mais detalhes sobre as orientações.

Segundo ele, o modelo a ser seguido a partir de então fora debatido entre a chefe de gabinete Cristina Gomes e outro assessor de Moraes no STF, Jefferson Silva.

“Em um primeiro momento pensei em colocar o meu nome, de ordem do juiz Airton Vieira, etc etc. Mas, pensando melhor, fica estranho. Porque eu não tenho como mandar pra você [Tagliaferro], que é lotado no TSE, um ofício ou pedir alguma coisa e você me atender sem mais nem menos”, afirma.

A seguir, Airton Vieira detalha como seria o formato correto para solicitar relatórios e monitoramentos para a assessoria comandada por Tagliaferro. “Eu teria que mandar um ofício ao presidente do TSE, pedindo para que ele repassasse essa ordem para você, para que você, aí, me atendesse”, diz.

Em seguida, o juiz instrutor de Moraes indica ter ciência da irregularidade dos pedidos diretos que fazia a Tagliaferro para envio dos relatórios posteriormente utilizados para embasar medidas cautelares contra bolsonaristas.

“Ficaria chato”, diz o juiz instrutor, se descobrissem a forma como os dois estavam atuando.

“Embora saibamos que entre nós as coisas são muito mais fáceis justamente porque temos um mínimo múltiplo comum na pessoa do ministro [Alexandre de Moraes], mas eu não tenho como, formalmente… Se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim”, afirma.

“Como um juiz instrutor do Supremo manda pra alguém lotado no TSE, esse alguém sem mais nem menos obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato”.

Três dias depois, em 13 de outubro, os dois voltam a falar sobre relatórios e o juiz instrutor cita novamente o receio de “questionamentos futuros” ao solicitar o envio das informações por ofícios assinados pelo juiz Marco Antonio Vargas, que atuava no gabinete de Moraes no TSE.

“O ministro pediu que daqui pra frente todos os relatórios, ele quer que venham acompanhados dos respectivos ofícios de encaminhamento. Especialmente esses mais delicados, para que se evite qualquer questionamento futuro. Ele quer procedimentalmente tudo em ordem”, diz Airton Vieira.

Também dias depois, em 19 de outubro, Airton faz um novo pedido para produção de um relatório sobre o pastor André Valadão. “Como combinamos? De origem do Dr Marco?”, questiona Tagliaferro.

Em seguida, o juiz instrutor de Moraes no STF reforça o modelo a ser seguido e cita a chefe de gabinete de Moraes, Cristina Yukiko Kusahara Gomes, como autora da sugestão de seguir o formato que esconde a real origem do pedido para produção do relatório.

“Sim. Enviando o setor de [combate à] desinformação para nós. Em razão da situação atual, a Cristina entende melhor que as nossas PETS [petições por meio das quais Moraes ordena medidas via STF] surjam por provocação, com algum documento”, afirma Airton Vieira.

De outubro de 2022, data dos áudios, até de abril de 2023, o principal assessor de Moraes continuou a solicitar diretamente a Tagliaferro o monitoramento de redes e produção de relatórios contra bolsonaristas.

Em todos os casos, Tagliaferro, de acordo com as mensagens obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo, seguiu as ordens do juiz instrutor e encaminhou os relatórios, com seus respectivos ofícios, como se tivessem sido produzidos a pedido do juiz auxiliar Marco Antônio Vargas e com o timbre do TSE.

Fabio Serapião/Glenn Greenwald/Folhapress

Moraes reage após mensagens e afirma que ações estão documentadas em inquéritos com participação da PGR

O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (13) que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.

As declarações foram dadas por meio de nota de seu gabinete enviada pela assessoria de imprensa do STF após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022.

Moraes declarou que, no curso das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, nos termos regimentais, “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos”.

“Inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições”, afirmou.

O ministro acrescentou que os relatórios “simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.

“Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria-Geral da República”, disse.

Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.

As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.

Constança Rezende/Folhapress

Flávio Bolsonaro pede a palavra no Senado para afirmar ver crime de Moraes em mensagens

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu a palavra no plenário do Senado nesta terça-feira (13) para afirmar ver crime nos pedidos de relatórios feitos pelo gabinete de Alexandre de Moraes no STF (Supremo Tribunal Federal) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), relatado em reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

O gabinete do ministro ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo durante e após as eleições de 2022.

“É a desmoralização de um ministro do STF usando a máquina pública para perseguir aquele que ele considera adversário político, mais especificamente Jair Messias Bolsonaro. Não tem devido processo legal aqui, tem arapongagem”, disse o senador.

O parlamentar diz que o caso se trata de um atentado à democracia e passa a ler trechos da reportagem.

“Se isso for confirmado, é uma prova de interferência direta do então presidente do TSE dando ordens para prejudicar um candidato, desequilibrando a disputa presidencial. Algo que já suspeitávamos, mas se confirmado isso aqui, é a prova da interferência direta criminosa”, afirmou.

Ranier Bragon/Folhapress

Lula sugere convocar nova eleição na Venezuela para contornar crise

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou, durante uma reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), a hipótese de convocar novas eleições na Venezuela como uma solução para a crise instalada no país vizinho.

A menção de Lula a uma possível nova eleição na Venezuela foi inicialmente noticiada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha.

O ditador Nicolás Maduro foi proclamado reeleito pouco depois do pleito de 28 de julho, mas o resultado é amplamente questionado pela oposição e por líderes regionais. Um grupo de países, inclusive o Brasil, tem pressionado o regime a divulgar atas que comprovariam a lisura do pleito, o que ainda não foi feito.

Segundo relatos de participantes da reunião, Lula afirmou que o resultado das eleições não poderia ser aceito sem a prova de que elas foram limpas. Do contrário, Maduro ou teria que convocar um novo pleito ou seria eternamente chamado de ditador.

Ainda na reunião ministerial, Lula disse que conversaria em breve com os presidentes do México, Andrés Manuel López Obrador, e da Colômbia, Gustavo Petro, sobre a situação em Caracas —assessores tentaram organizar uma ligação na segunda (12), mas ela não aconteceu.

Os três países têm coordenado uma atuação diplomática conjunta para tentar solucionar a crise da Venezuela. Eles têm o comum o fato de que são chefiados por líderes de esquerda que mantêm interlocução com o chavismo.

Ao Valor Econômico, o assessor internacional de Lula, Celso Amorim, afirmou que apresentou ao presidente a ideia de uma segunda eleição após ouvir outros atores internacionais. Ele também disse Colômbia e México ainda não tinham sido consultados sobre o tema.

Segundo a publicação, Amorim disse que uma proposta do tipo deveria vir acompanhada de contrapartidas, como a retirada de sanções internacionais. Isso permitiria que o novo pleito tivesse mais acompanhamento internacional, de acordo com o assessor.

O regime desconvidou uma missão de observação eleitoral da União Europeia sob a justificativa de que o bloco não tinha levantado sanções contra chavistas. Sem a UE, a principal missão observadora internacional na eleição da Venezuela foi o Carter Center, que concluiu que o pleito realizado em 28 de julho não pode ser considerado democrático.

A hipótese de uma nova eleição na Venezuela é rechaçada pela oposição, que diz ter vencido a disputa contra Maduro por ampla margem.

Em entrevista ao jornal El País, María Corina Machado, a principal liderança opositora na Venezuela, disse que o resultado das eleições de 28 de julho não é negociável.

Sua coalizão afirma ter em sua posse 80% das atas eleitorais, coletadas por observadores seus no dia do pleito, e disponibilizou os documentos em uma plataforma online —a ditadura afirma que as cópias são falsas

Catia Seabra e Ricardo Della Coletta, Folhapress

Após indicação de diretor do Detran, governador lança programa ‘CNH da Gente’

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) lançou nesta segunda-feira (12), na Biblioteca Central, nos Barris, em Salvador, uma série de inciativas voltadas para o dia Internacional da Juventude. Entre as novidades está um programa desenvolvido pelo atual diretor de Habilitação do Detran-BA, Max Passos, que visa facilitar o acesso a carteira de habilitação para jovens de baixa renda.

Após a acolhida do governador, Max comemorou em rede social a notícia. “Este é um dos momentos mais gratificantes e alegres da minha trajetória no serviço público. Ver o governador acolher um projeto tão importante pra mim que venho desenvolvendo desde 2021, que irá beneficiar essa garotada, é uma grande satisfação”, agradeceu.

Polícia combate lavagem de dinheiro de máfia italiana no Brasil

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), com apoio do Ministério Público e da Guardia di Finanza de Palermo, na Itália, deflagraram nesta terça-feira (13) a Operação Arancia.

Em nota, a PF informou que as investigações começaram em 2022 e têm como alvo uma organização criminosa suspeita de lavar dinheiro para a máfia italiana no Rio Grande do Norte, onde a corporação acredita que os mafiosos atuem há quase uma década.

“As evidências coletadas até o momento indicam que a máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para facilitar a movimentação e a ocultação de fundos ilícitos, provenientes de atividades criminosas internacionais,” disse a Polícia Federal.

“Estima-se que o esquema tenha investido não menos que R$ 300 milhões (cerca de € 55 milhões) no Brasil, utilizando esses recursos para adquirir propriedades e infiltrar-se no mercado imobiliário e financeiro brasileiro”, completou a PF.

Entretanto, de acordo com autoridades italianas, o valor total dos ativos investidos pode superar € 500 milhões em valores atuais – mais de R$ 3 bilhões.

Ainda segundo a corporação, a operação resultou em um mandado de prisão preventiva “de um mafioso” e cinco mandados de busca e apreensão em três estados: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Piauí.

Ação conjunta
“Simultaneamente, a Direção Distrital Antimáfia de Palermo, na Itália, coordenou 21 buscas em várias regiões da Itália e na Suíça. Mais de 100 agentes financeiros italianos foram mobilizados, alguns dos quais encontram-se no Brasil, auxiliando o cumprimento dos mandados em Natal,” informou a PF.

Os crimes investigados incluem associação mafiosa, extorsão, lavagem de dinheiro e transferência fraudulenta de valores, com agravante de apoio a famílias mafiosas.

De acordo com a Polícia Federal, como parte das medidas para desarticular o esquema e recuperar ativos financeiros, a Justiça Federal autorizou o sequestro de imóveis e o bloqueio de contas bancárias associadas aos suspeitos e às empresas fantasmas envolvidas.

“Essas ações visam a garantir a reparação dos danos causados pelas atividades ilícitas e impedir a continuação das operações criminosas”, concluiu a PF.

Ficar sem Pix seria pior do que não ter água em casa, diz Galípolo

Para Gabriel Galípolo, diretor de Política Monetária do Banco Central, o Pix se tornou tão vital no dia a dia dos brasileiros que uma eventual queda no sistema de pagamentos seria comparável a uma pausa no fornecimento de água e luz.

“Se você tivesse, por qualquer razão, uma interrupção do serviço do Pix, seria tão ruim ou pior do que as pessoas não terem água ou luz nas suas casas. Esse é o nível de dependência que se gerou a partir disso, de qualidade do serviço que foi prestado”, disse Galípolo durante palestra do evento Finance of Tomorrow, nesta terça-feira (13).

Cotado para assumir a presidência da autarquia em 2025, o economista assegurou que a agenda de transformação digital do BC —implementada em grande parte pelo atual presidente, Roberto Campos Neto— já está institucionalizada no órgão.

“Essa é uma agenda que hoje está no DNA do Banco Central brasileiro, [está] institucionalmente colocado ali”, disse Galípolo.

O diretor do BC e ex-número dois do ministro Fernando Haddad (Fazenda) também ressaltou a produtividade dos servidores do banco, que implementaram diversas novidades, como o Pix, mesmo com a redução no quadro de funcionários.

“[O BC], pela questão da aposentadoria, perdeu de 20% a 30% do seu pessoal. Hoje entrega mais coisas, você tem muito mais infraestrutura pública digital e serviços prestados pelo BC, e por aí você pode medir o ganho de produtividade que os colaboradores tiveram e estão proporcionando para a sociedade brasileira”, afirmou Galípolo.

Atualmente, há um concurso público em aberto para reforçar o quadro de trabalho do BC. O último foi realizado em 2013.

O diretor do BC também disse que é necessário que a autarquia avance em uma outra frente de inovação tecnológica, o Drex, sua moeda digital. Segundo Galípolo, essa nova infraestrutura poderá reduzir o custo de crédito, via redução de riscos para as instituições financeiras.

“[O Drex] pode avançar com um crédito colateralizado, que pode reduzir os spreads da maneira correta, ou seja, a partir de uma redução de percepção de risco por parte de quem está concedendo o crédito.”

Outra frente de trabalho do BC pontuada pelo economista é uma maior e melhor análise de dados, de modo a identificar com maior precisão os motivos por trás de fortes movimentos do mercado financeiro.

“Grandes bancos internacionais têm falado sobre como o câmbio tem se comportado de maneira diferente, se descolando muitas vezes de fundamentos e como há fundos CTA [que operam em contratos futuros] e fundos que trabalham com modelos quânticos e com algoritmos que vão sendo potencializados por inteligência artificial e que, muitas vezes, procuram volatilidade e a ampliam”, citou Galípolo.

No início de agosto, o dólar chegou a ser negociado a R$ 5,86 durante o pregão, em meio a dúvidas sobre a resiliência da economia dos Estados Unidos. Hoje, está na casa dos R$ 5,456.

“Teremos bastante desafios para conseguir aprender a trabalhar isso, para incorporar nos dados que subsidiam as tomadas de decisão de política monetária”, disse o economista.

Júlia Moura, Folhapress

Seminário de Mineração da Bahia movimenta Ilhéus

Evento reúne em torno de 500 participantes e expositores que estão na cidade para discutir os investimentos e rumos do setor

A Sexta Edição do Seminário de Mineração da Bahia (SEMBA) começou ao som da música "Alegre Menina”, de Jorge Amado e Dorival Caymmi, tema de Gabriela e Nacib, tocada por crianças e adolescentes do Grupo Promart, um projeto social da Atlantic Nickel, empresa anfitriã do evento. O seminário acontece no Centro de Convenções de Ilhéus até quinta-feira para discutir e apresentar projetos e empreendimentos voltados para a mineração no estado.
Quem deu as boas vindas aos participantes foi Diogo Oliveira, diretor de ESG e Pessoas da Appian Capital Brazil, que destacou o crescimento do SEMBA a cada ano. “Em 2023, éramos 23 organizações reunidas, hoje somos 33.  Somos mineradoras, instituições públicas do setor, construtoras, siderúrgicas, consultorias, fornecedores de forma geral. Crescemos também no número de pessoas, passamos de 350 no ano passado para 500 este ano”, afirmou.

Legado para as comunidades

Carlos Borel, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa em Mineração (CBPM), também representando o governador do estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância da mineração na Bahia. “O setor é um importante eixo de desenvolvimento econômico e social do estado, que gera emprego e renda. E a preocupação não é só com a extração, mas também com o social, em deixar um legado e mudar a vida das comunidades onde a mineração atua”, explicou.

Com uma grande diversidade de minérios, a Bahia ocupa a terceira posição em faturamento de produção mineral no país. Em 2023, o setor representou 3% do PIB baiano e atualmente o estado é o primeiro no país em requerimentos de área para pesquisa mineral.

Até quinta-feira, profissionais renomados e com vasta experiência na área da mineração vão realizar palestras no seminário, trazendo temas como ESG (Ambiental, Social e Governança), operações minerárias e tendências tecnológicas. Além disso, também serão realizados fóruns de discussão, apresentação de estudos e cases de sucesso, proporcionando um ambiente de intercâmbio de informações e práticas inovadoras.




PF combate o tráfico de drogas em RO

 Estão sendo cumpridos dez mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e nove de busca e apreensão.
Ji-Paraná/RO - A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, deflagrou nesta terça-feira (13/8) a Operação Ferculum, com o intuito de combater o tráfico de drogas, tendo sido cumpridos dez mandados judiciais em Rondônia.
Ao todo, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal /RO, dez mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e nove de busca e apreensão.

A investigação teve início em maio de 2023, em Ji-Paraná/RO, quando a Polícia Militar em conjunto com o GEFRON/MT e a Polícia Federal realizam a prisão em flagrante de uma pessoa transportando cerca de 423,4 kg de cloridrato de cocaína na cidade de Cacoal/RO.

Após a apreensão, a Polícia Federal realizou o trabalho investigativo e foi possível identificar outras pessoas com ligação direta ao fato. Verificou que alguns dos envolvidos detinham funções definidas, como por exemplo, responsável pelo transporte e outra pelo financeiro. Um dos identificados foi responsável por preparar o veículo para o transporte. Este levou o veículo para revisões e em data anterior a apreensão da droga foi flagrado abastecendo, calibrando os pneus e preparando para viagem. Outras pessoas foram identificadas por terem sido responsáveis por realizar apoio financeiro, bem como por inserir veículos em seu nome, a fim de ocultar a real identidade do proprietário.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

FICCO/DF deflagra Operação Transarmamentista contra o tráfico de armas e lavagem de dinheiro

 Foram executadas 23 ordens judiciais expedidas pela Justiça do Distrito Federal, que incluem 5 mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão

Brasília/DF. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Distrito Federal (FICCO/DF) deflagrou nesta terça-feira (13/8) a Operação Transarmamentista, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em atividades ilícitas, como o comércio ilegal de armas e munições, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

A operação mobilizou 100 policiais de diversas instituições que compõem a FICCO/DF, incluindo a Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPEN), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Penal do Distrito Federal (PPDF), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

As investigações tiveram início a partir de informações compartilhadas pela Polícia Civil do Estado do Pará, após a prisão de três residentes do Distrito Federal, em dezembro de 2023, na cidade de Altamira/PA. Esses indivíduos foram flagrados transportando uma grande quantidade de armas e munições, além de mais de R$ 100 mil em espécie.

Com o aprofundamento das apurações, a FICCO/DF identificou outros membros do grupo criminoso e elucidou diversas condutas que podem caracterizar a ocultação e dissimulação de valores provenientes de atividades ilícitas. As investigações apontam que os envolvidos movimentaram, no período analisado, mais de R$ 10 milhões. Caso haja condenação, as penas pelos crimes investigados podem ultrapassar 34 anos de reclusão.

A FICCO/DF ressalta a importância da integração e cooperação entre os órgãos de segurança pública da União e do Distrito Federal na repressão e prevenção à criminalidade grave e violenta. A Operação Transarmamentista representa um importante passo no combate ao crime organizado no Brasil.

Comunicação Social da Polícia Federal no DF

PF deflagra operação de combate ao tráfico transnacional de drogas em portos no sul do país

 São cumpridas medidas judiciais em Santa Catarina, Paraná e São Paulo

Joinville/SC. A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira, 13/8, a Operação Looping, com o objetivo de combater organização criminosa voltada ao tráfico transnacional de drogas com atuação em portos no sul do Brasil.
Cerca de 150 policiais federais e seis auditores fiscais da Receita Federal estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão, em 12 cidades, nos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Além dos mandados, a justiça decretou a arrecadação e o sequestro de bens que incluem 68 veículos, seis imóveis e o bloqueio de mais de 30 contas bancárias de integrantes da organização.

Durante as investigações, descobriu-se que, para traficar a droga, a organização criminosa atuava desde a cooptação de funcionários dos portos até a criação de empresas de logística e de carregamento e transporte de contêineres.

A PF identificou que parte do entorpecente, que era trazido da Bolívia, embarcava a bordo de navios que tinham como destino países da África e da Europa. A outra parte era pulverizada no Brasil abastecendo facções criminosas do tráfico para comercialização interna.   

Ao longo das investigações, foram realizadas 22 apreensões de cocaína, totalizando aproximadamente seis toneladas, além da prisão em flagrante de 16 pessoas.  

Os investigados, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico com penas culminadas que podem chegar a 30 anos de prisão. 

Relação das cidades e dos mandados judiciais:

Criciúma/SC - 2 MBA e 1 MP

Itapoá/SC: 5 MBA e 3 MP

Itajaí/SC: 2 MBA

Navegantes/SC: 1 MBA

Brusque/SC: 1 MBA

Curitiba/PR: 4 MBA 3 MP

São José dos Pinhais/PR: 1 MBA 1 MP

Paranaguá/PR: 3 MBA e 1 MP

Santos/SP: 3 MBA e 2 MP

Guarujá/SP: 2 MBA e 1 MP

São Vicente/SP: 1 MBA e 1 MP

Praia Grande/SP: 1 MBA

MBA: Mandado de Busca e Apreensão

MP: Mandado de Prisão

Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina

Homem suspeito de atear fogo em ônibus é preso em São Cristóvão

Um mandado de prisão foi cumprido contra um homem, nesta segunda-feira (12), no bairro de São Cristóvão, pelo crime de incêndio qualificado a transporte coletivo. As diligências foram realizadas por equipes da 12ª Delegacia Territorial (DT/Itapuã).
 
De acordo com as investigações realizadas pela unidade policial, o crime ocorreu no dia 27 de abril, no final de linha daquele bairro e o ônibus foi incendiado após a morte de dois homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na localidade. 

O mandante do crime, identificado como Emesson Melo dos Santos, de 26 anos, morreu depois de um confronto com policiais militares, no dia 7 de junho. 

Com o cumprimento da ordem judicial, o suspeito foi submetido aos exames de lesões de praxe e segue custodiado à disposição da Justiça. 

Ascom PC/Guilherme Santos 

PM apreende armas no município de Jussara

Policiais militares da Cippa Lençóis apreenderam, na segunda-feira (12), armas e carne de tamanduá no município de Jussara.

Os pms receberam uma denúncia de que pessoas estariam praticando caça ilegal em área ambiental. Buscas foram realizadas e, com a chegada da guarnição, os criminosos fugiram. Foram deixados pelos suspeitos quatro espingardas de fabricação artesanal e aproximadamente cinco quilos de carne de tamanduá-mirim.

Todo material apreendido foi encaminhado à delegacia de Irecê para o registro da ocorrência.

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Atlantic Nickel abre inscrições para o programa Oportunidade Jovem


A qualificação prevê 18 meses de formação com aulas teóricas e fase prática; podem se inscrever jovens com idades entre 17 e 21 anos

Diversificar socioeconomicamente a região onde atua e deixar um legado que contribui para o futuro próspero da comunidade são alguns dos compromissos assumidos pela Atlantic Nickel, produtora de níquel sulfetado no Sul da Bahia. Em vista disso, a mineradora dá início a um novo ciclo do programa Oportunidade Jovem, em parceria com o SENAI. O objetivo é integrar jovens no mercado de trabalho através da formação profissional, proporcionando uma experiência transformadora.

Com duração de 18 meses, o programa é dividido em duas fases. Na primeira, os aprendizes receberão aulas teóricas ministradas pelo SENAI, com início em novembro. Este período é fundamental para construir uma base sólida de conhecimentos técnicos. Após a conclusão desta fase, os participantes seguem para uma etapa prática dentro da Mina Santa Rita. Em um ambiente real, poderão aplicar o que foi aprendido em sala de aula.

O Oportunidade Jovem não só facilita a entrada dos jovens no mercado de trabalho, mas também promove a diversidade ao oferecer oportunidades para diferentes perfis de estudantes da região. Além disso, contribui para o desenvolvimento sustentável da sociedade ao capacitar uma nova geração de profissionais competentes e comprometidos, desenvolvendo futuros talentos.

Gratuitas, as inscrições para o programa podem ser feitas de 12 a 26/08 no site https://atlanticnickel.gupy.io/jobs/7610185?jobBoardSource=gupy_public_page.
O processo seletivo acontece em setembro.

Marte pode ter água equivalente a um oceano escondida em seu subsolo

Reprodução/Instagram @perseverance.mars

Líquido teria se infiltrado nos subterrâneos do planeta há bilhões de anos, mas presença do elemento ainda precisa ser confirmada 

Marte pode estar encharcado abaixo de sua superfície, com água suficiente escondida nas rachaduras das rochas subterrâneas para formar um oceano global, sugere uma nova pesquisa. As descobertas divulgadas na segunda-feira (12), baseiam-se em medições sísmicas do módulo de aterrissagem Mars InSight da Nasa que detectou mais de 1.300 marsquakes antes de ser desligado há dois anos.

Essa água — que se acredita estar entre 11,5 e 20 quilômetros de profundidade na crosta marciana — muito provavelmente teria se infiltrado da superfície há bilhões de anos, quando Marte abrigava rios, lagos e possivelmente oceanos, de acordo com o cientista principal, Vashan Wright, do Instituto Scripps de Oceanografia da Universidade da Califórnia em San Diego.

O fato de ainda haver água em Marte não significa que ela abrigue vida, disse Wright. “Em vez disso, nossas descobertas significam que há ambientes que podem ser habitáveis”, disse ele em um e-mail.

Sua equipe combinou modelos de computador com leituras da InSight, incluindo a velocidade dos terremotos, para determinar que a água subterrânea era a explicação mais provável.

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Os resultados foram publicados na segunda-feira na revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

Se a localização da InSight em Elysium Planitia, perto do equador de Marte, for representativa do resto do planeta vermelho, a água subterrânea seria suficiente para encher um oceano global com cerca de uma milha (1 quilômetro a 2 quilômetros) de profundidade, disse Wright.

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Seriam necessárias brocas e outros equipamentos para confirmar a presença de água e procurar possíveis sinais de vida microbiana.

Embora o módulo de aterrissagem InSight não esteja mais funcionando, os cientistas continuam a analisar os dados coletados de 2018 a 2022, em busca de mais informações sobre o interior de Marte.

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Molhado praticamente por completo há mais de 3 bilhões de anos, acredita-se que Marte tenha perdido a água da superfície à medida que sua atmosfera se diluiu, transformando o planeta no mundo seco e empoeirado que conhecemos hoje.

Os cientistas teorizam que grande parte dessa água antiga escapou para o espaço ou permaneceu enterrada no subsolo.

 Do Estadão Conteúdo

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PT orientará que nome de Deus não seja usado em vão em cartilha eleitoral sobre evangélicos

A Fundação Perseu Abramo, braço do PT que se dedica à pesquisa e à educação política do partido, criou uma cartilha com orientações “para facilitar” o diálogo com o eleitorado evangélico no pleito municipal deste ano. O material será divulgado entre aqueles que se candidatarem pela legenda.

Citações a passagens bíblicas e a versos consagrados por cantoras de música gospel marcam o documento, que traz sugestões sobre o que fazer e o que não fazer ao estabelecer esse tipo de conversa.

Na primeira seção, aparecem dicas de como valorizar a família, a fé e a liberdade religiosa.

A cartilha afirmará aos candidatos que “é importante lembrar que o PT criou a Lei de Liberdade Religiosa”, sancionada por Lula (PT) em 2003, e que o atual presidente da República também assinou a criação do Dia Nacional da Marcha para Jesus.

“É relevante ressaltar essas leis não como letras frias, mas para mostrar que o partido e suas lideranças nunca defenderam o fechamento de igrejas”, diz um trecho do documento, obtido pela coluna, em referência a afirmações falsas do último ciclo eleitoral.

Em outra passagem, a cartilha diz que, nas periferias, muitos núcleos familiares são liderados por mulheres negras e evangélicas, e pontua que “a família é considerada um bom caminho para acessar o coração dos evangélicos”.

Por isso, segundo o documento, destacar políticas públicas voltadas a moradia, trabalho decente e alimentação e que levem dignidade aos lares pode favorecer o diálogo.

Na seção sobre “o que não fazer”, a fundação do PT orientará seus candidatos a não exagerarem ao falar em nome de Deus. “Não tomar o nome de Deus em vão é um dos Dez Mandamentos (Êxodo, 20) conhecido por todos os cristãos”, diz a cartilha.

“Para quem não acredita, o melhor é não falar sobre isso e não tentar citar a Bíblia sem a conhecer, sob risco de prejudicar sua credibilidade e criar resistências. Lembre-se: só mencione Deus se sua fala for efetivamente sobre ele”, acrescenta.

Elaborado pelo Grupo de Trabalho Interreligioso da Fundação Perseu Abramo, o texto ainda recomenda não associar erros ou crimes cometidos por pessoas evangélicas à fé, seja em críticas feitas a pastores ou a fiéis.

“Se tem uma coisa que todos os evangélicos sabem é que todas as pessoas cometem pecados e que nenhuma delas merece o sacrifício de Jesus ao morrer na cruz. Isso quer dizer que ninguém deve ser considerado mais cristão que outra pessoa, nem por ter feito algo bom nem por ter feito algo ruim”, afirma.

Ao final, o documento diz que os evangélicos não devem ser tratados como se fossem todos iguais nem vistos como uma grande massa fundamentalista. “Ainda que haja vários evangélicos conservadores ou moralistas, não convém unificá-los sobre esse tipo de classificação, muito menos de fundamentalistas.”

“Como já dizia o pastor [norte-americano] Harry Emerson Fosdick, ‘todo fundamentalista é conservador, mas nem todo conservador é fundamentalista”, acrescenta.

Mônica Bergamo/Folhapress

Família de Eduardo Campos fica entre memórias e busca por respostas 10 anos após acidente

Dez anos depois, a família do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014) concilia cicatrizes e lembranças dele com questionamentos sobre a causa da morte, ocorrida em um acidente aéreo em 13 de agosto de 2014 em Santos, no litoral paulista.

Os filhos e a viúva, Renata Campos, atuam mais na esfera da preservação do legado político e afetivo. Irmão do ex-governador, o advogado Antônio Campos também costuma falar sobre as características de Eduardo, mas vai além e tem, ano a ano, questionado as causas da queda fatal da aeronave.

Antônio Campos e a mãe do ex-governador, a ex-ministra do Tribunal de Contas da União Ana Arraes, movem uma ação que pede uma nova produção de provas sobre o acidente na Justiça Federal em Santos.

Um inquérito realizado pela Polícia Federal apontou quatro possíveis causas para o acidente, segundo a família divulgou após encontro com investigadores em agosto de 2018. Em 2019, o Ministério Público Federal arquivou o caso sem especificar a causa exata.

“O relatório do Cenipa é imprestável tecnicamente e o relatório da PF é inconcluso”, afirma Antônio Campos, que acredita em um acidente provocado por pessoas.

“Trabalho com a tese de homicídio, o tempo vai se encarregar de mostrar. Uma morte de um candidato à Presidência tem componentes políticos, mas não vou acusar ninguém”, acrescenta Antônio, que diz acreditar correr risco de morte por insistir na necessidade de novas apurações.

Eduardo, à época, era candidato a presidente pelo PSB e viajava para uma agenda de campanha no litoral paulista.

Antônio Campos hoje é candidato a prefeito de Olinda pelo PRTB. Ele não tem relações com a viúva do irmão. Na política, tem algumas posições políticas diferentes dos Campos. Em 2022, por exemplo, votou no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mãe de Eduardo Campos, Ana Arraes evita falar da morte do filho publicamente. Segundo Antônio Campos, ela segue abalada, mas está bem de saúde aos 77 anos. A ex-ministra do Tribunal de Contas da União deixou a vida pública em julho de 2022, quando se aposentou do TCU.

Foi na corte que Ana Arraes recebeu a notícia da morte do ex-governador. Um dos que testemunharam o momento foi o também então ministro do TCU e atualmente ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também pernambucano.

“Recebi um telefonema de Lula, que era ex-presidente, dizendo que soube que o avião que tinha caído era o que estava Eduardo Campos. Fui depois ao encontro dela, que estava bastante abalada. Foi o pior momento meu durante o período no TCU e um dos piores da minha vida”, conta José Múcio, que perdeu o pai há décadas em um acidente aéreo.

No momento em que soube da notícia, a pressão arterial de Ana Arraes disparou e ficou na casa dos 24 por 12. Um aparato médico foi montado no TCU para o momento em que ela soube do acidente do filho, a fim de evitar problemas de saúde maiores.

A última aparição pública de Eduardo Campos foi a entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, na noite anterior ao acidente. A pessoas próximas o ex-governador disse que queria usar o telejornal para ampliar seu grau de conhecimento perante o eleitorado. A esposa Renata acompanhou Eduardo na sede da emissora, no Rio de Janeiro.

“Ele entendia que era um divisor de águas e estava muito animado. Dizia que era mais fácil trazer mais perto quem o conhecesse”, diz o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB), que levou três amigos na época para assistir à entrevista do pai na sua casa. Entre os presentes estava o atual candidato a vice-prefeito na chapa de João em 2024, Victor Marques (PC do B).

Após a entrevista, Eduardo ligou para familiares que estavam no Recife para comentar a entrevista e disse que se esqueceu de falar sobre uma proposta que tinha em mente. “Ele queria falar sobre a 13ª parcela do Bolsa Família e não lembrou. Ele se cobrava muito”, diz o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE).

Principal herdeiro político da família, João Campos, hoje com 30 anos, não falou com o pai na ocasião. “Meu telefone tocou na hora, atendi e fiquei falando. Disse que, no outro dia, falaria com ele.”

Um dos últimos contatos de João com o ex-governador foi no Dia dos Pais, em 10 de agosto, que, naquele ano, coincidiu com o aniversário de 49 anos de Eduardo. O Dia dos Pais foi o último momento em que Eduardo, a esposa e os filhos estiveram juntos.

No dia 13, João Campos soube da morte pela imprensa. “Abri um site de notícias, vi a foto do avião quase todo destruído e a cauda preservada. Ali, disse que não tinha jeito.”

Já Pedro Campos soube do acidente ao ser acordado pelo irmão José, que cursa medicina atualmente e estava preocupado após ver uma notícia de que um avião tinha caído em São Paulo. Depois, foi confirmado que era a aeronave com Eduardo. Já Renata Campos estava voltando do Rio de Janeiro, em avião comercial, com Miguel, filho mais novo que nasceu em janeiro daquele ano.

A rotina de Eduardo Campos se dividia entre as atividades políticas e familiares. Segundo o prefeito do Recife, algumas reuniões políticas do ex-governador aconteciam na própria residência. “Muitas vezes ele levava alguém para discutir sobre o partido ou sobre uma cidade para o terraço da nossa casa. A gente cresceu vendo isso”, disse.

Para João Campos, a vitória do pai nas eleições de 2006 para o governo é um dos momentos mais marcantes na memória. A festa da vitória, no Marco Zero do Recife, reuniu aliados políticos e a família do ex-governador, um ano depois da morte do avô Miguel Arraes.

Eduardo começou a disputa em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e avançou ao segundo turno com uma arrancada na reta final. Na segunda etapa, venceu o então governador Mendonça Filho, à época do PFL.

“Lembro da emoção e também vestido, logo depois, com pressa. Ele tinha muita pressa. É como se, no subconsciente, ele soubesse que iria viver pouco”, diz João Campos.

A viúva de Eduardo, economista como ele, não gosta de dar entrevistas. Ela costuma ir a convenções eleitorais do PSB, como foi o caso do evento que confirmou João Campos como candidato à reeleição no Recife em 4 de agosto, e eventos em homenagem ao marido.

No campo pessoal, Eduardo era exigente quanto à educação dos filhos. “Sempre cobrou muito que a gente se formasse e fazia questão de ir a eventos na escola e de olhar os boletins de notas”, diz Pedro, hoje com 28 anos .

Eduardo Campos morreu no dia 13 de agosto, mesma data da morte, em 2005, do ex-governador Miguel Arraes. Os dois são as principais lideranças históricas do PSB de Pernambuco até a atualidade.

José Matheus Santos/Folhapress

Deputado bolsonarista é o que menos teve emendas pagas no governo Jerônimo; confira ranking

No domingo (11), este Política Livre divulgou a relação dos deputados estaduais que mais foram contemplados com emendas pagas até aqui pelo governo Jerônimo Rodrigues, ou seja, que lideram quando o assunto é garantir investimentos nos redutos eleitorais. Nesta segunda-feira (12), o site apresenta o “top 10” dos parlamentares que estão no final da fila.

Bolsonarista de carteirinha, o deputado Leandro de Jesus (PL) é o último colocado, com R$ 350 mil pagos. Entre os cinco menos privilegiados também aparecem os deputados Marcinho Oliveira (União), com R$ 540 mil; Soane Galvão (PSB), com R$ 550 mil; Hassan (PP), com R$ 550 mil; e Pablo Roberto (PSDB), com R$ 560 mil. As informações estão disponibilizadas no Portal Transparência Bahia.

Todos os dez parlamentares da lista (confira a íntegra abaixo) foram eleitos em 2022, e não reeleitos. Ou seja, eles têm direito, nos dois anos, a um valor menor para emendas – R$ 6,15 milhões cada contra R$ 8,53 milhões dos que renovaram os mandatos. Isso porque quem assumiu a cadeira em 2023 não votou o orçamento do mesmo ano, que é aprovado no final de 2022.

Vale frisar, no entanto, que há deputados na mesma condição, ou seja, que não foram reeleitos, que tem um nível mais acelerado na liberação de emendas, como é o caso de Jordáveio Ramos (PSDB), com R$ 2,32 milhões pagos em 2023 e 2024. O tucano, que é da oposição, está no primeiro mandato e ocupa a lista dos dez mais contemplados quando se trata apenas do orçamento de 2024.

A lista dos “desprestigiados” só tem duas deputadas que apoiaram Jerônimo desde o primeiro turno das eleições de 2022: Soane Galvão e Cláudia Oliveira (PSD). Outros dois parlamentares aderiram ao governo no início de 2023: Hassan (PP) e Felipe Duarte (PP). Os demais são da oposição, embora Marcinho Oliveira tenha uma boa relação com o governador, o que não se refletiu, ao menos até aqui, no pagamento das emendas.

Além de Leandro de Jesus, o outro bolsonarista convicto na Assembleia, Diego Castro (PL), também aparece na lista dos dez que menos tiveram emendas pagas, só que com um valor bem maior: R$ 910 mil pagos.

As emendas, que em tese seriam impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório, são sugestões apresentadas aos deputados na peça orçamentária do Executivo para investimentos, custeios e ações nos redutos eleitorais. Os recursos são encaminhados pelo governo diretamente para os municípios, por meio do envio de veículos como ambulâncias e ônibus para o transporte escolar ou a realização de obras e intervenções.

O site mostrou ontem que a maior parte das emendas pagas é convertida na compra de ambulâncias e equipamentos para a saúde.

Confira abaixo a lista dos dez deputados estaduais que menos tiveram emendas pagas no governo Jerônimo:

Leandro de Jesus (PL) – R$ 350 mil
Marcinho Oliveira (União) – R$ 540 mil
Soane Galvão (PSB) – R$ 550 mil
Hassan (PP) – R$ 550 mil
Pablo Roberto – R$ 560 mil
Felipe Duarte (PP) – R$ 710 mil
Cláudia Oliveira (PSD) – R$ 750 mil
Diego Castro (PL) – R$ 910 mil
Júnior Nascimento (União) – R$ 940 mil
Vitor Azevedo (PL) – R$ 980 mil

Política Livre

Bolsonaro usa decisão do TCU sobre relógio de Lula para enterrar inquérito das joias

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que poupou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de devolver um relógio que ganhou no primeiro mandato (2003-2006) está sendo usada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para pedir o arquivamento do inquérito das joias.

Os advogados afirmam que há “similitude fática” entre os casos. “O aludido acórdão (do TCU]), apesar de ter como referencial originário o concreto caso de recebimento de relógio pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, aplica-se a todo e qualquer Presidente da República”, diz um trecho do pedido de arquivamento.

A representação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz a investigação.

Bolsonaro é acusado pela Polícia Federal de desviar joias e relógios de luxo da Presidência avaliados em R$ 6,8 milhões.

A defesa do ex-presidente argumenta que, por “isonomia”, o TCU deve reconhecer que ele não cometeu irregularidade ao ficar com os presentes e que a mesma interpretação deve prevalecer tanto na esfera administrativa quanto na seara penal.

“A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade”, seguem os advogados.

Lula se irritou com a decisão do TCU, lida por ele como uma estratégia para criar condições para a absolvição de Bolsonaro.

Os ministros do Tribunal de Contas decidiram, por maioria de votos, que a Corte não pode obrigar os presidentes a devolverem presentes recebidos no exercício do mandato até que o Congresso aprove uma lei específica que reconheça esses itens como bens públicos.

Rayssa Motta/Estadão

Governo dá 48 horas para Voepass detalhar condições de suas aeronaves

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, deu prazo de 48 horas para a Voepass prestar informações sobre as condições de seus aviões, contado a partir da noite desta segunda-feira (12).

Foram exigidos modelos, anos de fabricação e periodicidade de revisões, por exemplo.

Segundo o órgão, desde o acidente com o voo 2283, que matou as 62 pessoas a bordo na sexta-feira (9), “vieram à tona diversas reclamações envolvendo a companhia, desde bagagens danificadas e cancelamentos de voos sem reembolso até problemas graves como as condições terríveis em que se encontram suas aeronaves”.

Ainda foram solicitados à companhia esclarecimentos sobre o atendimento às famílias das vítimas. Caso a Voepass não responda aos questionamentos, ela poderá ser penalizada.

Até a manhã desta segunda, 17 corpos de vítimas tinham sido identificados, e 8 haviam sido liberados aos familiares.

Outros nove corpos estão em processo de documentação para liberação às famílias, de acordo com boletim divulgado pelo governo de São Paulo.

O avião comercial com 62 pessoas a bordo caiu em uma área residencial de Vinhedo, no interior de São Paulo, no início da tarde de sexta-feira. Ninguém sobreviveu.

A unidade central do IML (Instituto Médico Legal) trabalha exclusivamente na identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo da Voepass, e a liberação dos corpos das vítimas do voo 2283 deve ser acelerada a partir de agora. A maioria das famílias já enviou documentos e material genético e passou por entrevistas para auxiliar no trabalho da polícia científica.

Segundo integrantes da Defesa Civil de São Paulo, agora está sendo feito o cruzamento de dados para catálogo dos mortos, o que, afirmam, não deve demorar.

Bruno Lucca/Folhapress

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