Israel bombardeia Líbano após detectar ataques iminentes do Hezbollah
Israel bombardeou o sul do Líbano na madrugada deste domingo (25) após identificar preparativos do grupo terrorista Hezbollah para lançar “grandes ataques”. De acordo com o jornal The Times of Israel, a mídia libanesa relatou cerca de 40 ataques israelenses na região.
Segundo informações da agência de notícias AFP, o exército israelense emitiu um alerta para que os moradores da região sul do Líbano se retirassem imediatamente de suas casas. No comunicado, a força armada disse que estava “monitorando os preparativos do Hezbollah para realizar grandes ataques em território israelense perto de suas casas”.
Horas depois, Daniel Hagari, porta-voz das Forças de Defesa de Israel (IDF), disse que o país se preparava para que na sequência o grupo terrorista realizasse um ataque em larga escala, o que se confirmou no início da manhã. De acordo com as IDF, cerca de 210 foguetes e 20 drones foram lançados do Líbano em direção ao norte de Israel.
Logo em seguida, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu se manifestou dizendo que fará “tudo o que for necessário” para garantir a segurança dos habitantes da região. O conflito escala ainda mais a tensão no Oriente Médio.
Ataque de Hezbollah é retaliação por assassinato de comandante
O Hezbollah lançou centenas de foguetes e drones contra Israel no domingo em retaliação pelo assassinato de um comandante sênior em Beirute no mês passado, disse o movimento apoiado pelo Irã, enquanto o gabinete de Israel se reuniu para preparar uma resposta.
O exército israelense disse ter frustrado um ataque muito maior com ataques preventivos depois de avaliar que o Hezbollah estava se preparando para lançar a barragem.
A violência de domingo foi uma das maiores trocas de fogo desde o início das hostilidades entre Israel e o Hezbollah em paralelo com a erupção da guerra de Israel contra o grupo palestino Hamas em Gaza.
Cerca de 100 jatos israelenses atingiram mais de 40 locais de lançamento do Hezbollah no sul do Líbano pouco antes dos ataques, destruindo milhares de tubos de lançamento que estavam principalmente direcionados ao norte de Israel, mas com alguns alvos em áreas centrais, disse o exército israelense em um comunicado.
O Hezbollah disse ter lançado drones e mais de 320 foguetes Katyusha em direção a Israel e atingido 11 alvos militares. Disse que a barragem completou “a primeira fase” de sua resposta ao assassinato de Fuad Shukr, um comandante sênior, em Beirute no mês passado, mas que a resposta completa levaria “algum tempo”.
Ele rejeitou a versão de Israel sobre os ataques preventivos, mas disse em um comunicado que sua operação militar foi concluída com sucesso para o dia. As expectativas de uma escalada entre os dois lados aumentaram desde que um ataque com mísseis nas Colinas de Golã ocupadas por Israel no mês passado matou 12 jovens e o exército israelense assassinou Shukr em Beirute em resposta.
O gabinete de Israel se reuniu às 7h do horário local, anunciou o escritório do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, mas não houve detalhes imediatos sobre qualquer resposta adicional de Israel.
“Estamos determinados a fazer tudo o que for possível para defender nosso país, devolver os residentes do norte em segurança para suas casas e continuar a manter uma regra simples: Quem nos prejudica – nós o prejudicamos”, disse Netanyahu em um comunicado.
O ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, disse que Israel responderia aos desenvolvimentos no terreno, mas não buscava uma guerra em grande escala. A maioria dos ataques israelenses atingiu alvos no sul do Líbano, mas o exército estava pronto para atacar em qualquer lugar onde houvesse uma ameaça, disse um porta-voz militar israelense.
Gallant declarou estado de emergência, e os voos de e para o aeroporto Ben Gurion em Tel Aviv foram suspensos por cerca de 90 minutos, mas a autoridade dos aeroportos disse que as operações normais deveriam ser retomadas até as 7h.
Grupo anuncia que seu grande ataque para este domingo terminou
O Hezbollah libanês anunciou que sua operação militar em larga escala contra alvos militares israelenses, com o uso de drones e foguetes, “terminou” neste domingo e alcançou seus objetivos.
“Nossa operação militar terminou hoje e alcançou” seus objetivos, indicou o movimento pró-iraniano em um comunicado. As alegações israelenses “sobre as ações preventivas que realizou (…) e o fracasso do ataque da resistência são alegações vazias”, acrescentou o grupo islamita.
Conflito regional
A escalada entre Israel e Hezbollah tem gerado temores de um conflito regional mais amplo, potencialmente envolvendo tanto os Estados Unidos quanto o Irã. A Casa Branca disse que o presidente Joe Biden estava acompanhando de perto os acontecimentos.
“Sob sua direção, autoridades sêniores dos EUA têm se comunicado continuamente com seus homólogos israelenses. Continuaremos apoiando o direito de Israel de se defender, e continuaremos trabalhando pela estabilidade regional”, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, Sean Savett.
Os ataques ocorreram enquanto negociadores se reuniam no Cairo em um esforço de última hora para concluir uma cessação dos combates em Gaza e o retorno de reféns israelenses e estrangeiros em troca de prisioneiros palestinos.
Hezbollah disparou mísseis contra Israel imediatamente após os ataques de 7 de outubro por atiradores do Hamas em Israel. Hezbollah e Israel têm trocado tiros constantemente desde então, evitando uma escalada maior enquanto a guerra continua em Gaza ao sul.
Esse equilíbrio precário pareceu mudar após o ataque nas Colinas de Golã, pelo qual o Hezbollah negou responsabilidade, e o subsequente assassinato de Shukr, um dos comandantes militares mais graduados do Hezbollah.
A morte de Shukr em um ataque aéreo foi rapidamente seguida pelo assassinato do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã, o que levou a promessas de retaliação contra Israel pelo Irã.
Vitória de Góes, Folhapress
Rússia e Ucrânia trocam 230 prisioneiros de guerra
O intercâmbio ocorre duas semanas após o Exército da Ucrânia iniciar uma ofensiva surpresa na região russa de Kursk
A Ucrânia e a Rússia fizeram neste sábado, 24, a troca de 230 prisioneiros, 115 de cada lado, em uma nova negociação mediada pelos Emirados Árabes Unidos. O intercâmbio ocorre duas semanas após o Exército da Ucrânia iniciar uma ofensiva surpresa na região russa de Kursk.
Segundo Kiev, os 115 militares ucranianos libertados eram recrutas, a maioria capturada nos primeiros meses da invasão da Rússia. Entre eles estão quase 50 soldados levados da siderúrgica Azovstal em Mariupol.
O Ministério da Defesa russo, por sua parte, disse que seus 115 soldados haviam sido capturados na região de Kursk e foram enviados agora para Belarus, mas devem ser transferidos para a Rússia para tratamento médico e reabilitação.
Esta foi a 55ª troca de prisioneiros desde que a Rússia lançou uma invasão em grande escala ao seu vizinho. A última grande operação do tipo havia sido em janeiro. Nem a Ucrânia nem a Rússia revelam quantos prisioneiros de guerra existem no total.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Associated Press, Estadão Conteúdo
Esta foi a 55ª troca de prisioneiros desde que a Rússia lançou uma invasão em grande escala ao seu vizinho. A última grande operação do tipo havia sido em janeiro. Nem a Ucrânia nem a Rússia revelam quantos prisioneiros de guerra existem no total.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Associated Press, Estadão Conteúdo
Mais de 95% das armas registradas no Brasil estão nas mãos dos homens
Dados da Polícia Federal mostram que quase 100% das armas registradas no país estão nas mãos de homens no Brasil. Dados da corporação mostram que, de 1,2 milhão de armas cadastradas no Sinarm (Sistema Nacional de Armas) e com registro ativo, 95,9% pertencem a homens.
A base de dados inclui armas de caçadores de subsistência, armas de cidadãos comuns para defesa pessoal, seguranças e servidores públicos.
Esse padrão se repete no caso de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que tiveram as armas recadastradas na PF em 2023. São 468.043 homens com armas, contra 17.637 mulheres e 571 pessoas que não quiseram informar, representando um percentual similar.
O governo do presidente Lula (PT) determinou no ano passado que todas as armas de CACs, que ficam na base de dados do Exército, fossem recadastradas no Sinarm, administrado pela Polícia Federal.
A norma se aplica a todas as armas adquiridas a partir de maio de 2019, quando começaram as flexibilizações durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A análise da Folha não considerou as armas cadastradas no Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas) que não foram compartilhadas com a PF. É nessa base de dados do Exército que estão registradas as armas das Forças Armadas, instituições de segurança pública e todos os CACs.
Enquanto essas armas se concentram nas mãos de homens, esses artefatos tanto do mercado legal quanto ilegal já foram usados em 65% dos homicídios e feminicídios de mulheres no país.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostram que houve 3.930 homicídios de mulheres no país em 2023, sendo 1.467 feminicídios.
Dentre esses casos, 63,6% foram causados por arma de fogo, seguidos por arma branca (18,7%), espancamento (5,1%), objeto contundente (3,3%) e outros (9,4%).
Pesquisas mostram que a presença de armas de fogo pode agravar a violência doméstica.
“Nos casos práticos, vemos que essa arma é raramente usada com sucesso para defesa patrimonial ou proteção da vida da família, mas sim para violência doméstica, cuja face mais evidente é o feminicídio, especialmente de mulheres que buscam terminar a relação”, diz Bruno Langeani, consultor sênior do Instituto Sou da Paz. “Também ocorrem agressões e ameaças silenciosas, onde a arma é usada para coagir a vítima a não procurar a polícia.”
Roberto Uchôa, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que muitos homens aderem a uma expectativa rígida da masculinidade tradicional, que inclui características como agressividade e dominância.
Segundo ele, isso pode levar muitos desses homens a buscar validação por meio de comportamentos que sigam essas normas, incluindo o uso de armas de fogo. No entanto, estatísticas indicam que a presença de armas em lares pode aumentar o risco de violência doméstica e acidentes.
“Assim, a conexão entre masculinidades frágeis e o uso de armas de fogo não apenas perpetua estereótipos perigosos, mas também pode exacerbar a violência dentro dos lares, onde mulheres e crianças tendem a ser as principais vítimas, o que pode explicar por que mulheres não aderiram às armas de fogo”, acrescenta Uchôa.
Para Langeani, o perfil dos compradores e possuidores de armas também deveria estar sendo analisada criteriosamente pelo governo para pensar em campanhas de comunicação que ajudem na redução da demanda.
O decreto de Lula (PT) deu um freio à flexibilização de normas adotada no governo Bolsonato, que resultou no aumento do número de armas e munições em circulação.
Uma das mudanças que vieram com a nova norma é a transferência dos CACs para a Polícia Federal. Um relatório recente do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o Exército falhou em suas atribuições.
Relatório mostrou que 5.200 condenados pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter o registro de CAC no Exército entre 2019 e 2022. Eles respondiam principalmente a acusações por porte ou posse ilegal de armas, lesão corporal e tráfico de drogas.
Raquel Lopes, Folhapress
PF em ação conjunta apreende cerca de 114 kg de cocaína no Porto de Santos
A droga estava em compartimento denominado sea chest, no casco do navio, que tinha como destino a Europa
Santos/SP. Neste
sábado, 24/8, a Polícia Federal, em ação com a Polícia Militar, realizou
a apreensão de aproximadamente 114 kg de cocaína no Porto de Santos.
Policiais federais, em ação conjunta
com policiais militares do COE/PM, realizaram uma inspeção no casco de
um navio atracado em um dos terminais portuários. A inspeção resultou na
localização de substâncias embaladas em tabletes, que estavam ocultas
em um compartimento submerso da embarcação. O navio tinha como destino a
Europa.
Mergulhadores policiais foram mobilizados para retirar
os volumes encontrados. Um inquérito foi instaurado pela Delegacia da
PF em Santos para realizar a perícia no material e investigar a
materialidade e a autoria do crime de tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Santos/SP
Polícia Civil apreende grande quantidade de drogas, armas e munição em Irecê
A Polícia Civil da Bahia não cansa de produzir exemplos de que o
trabalho compartilhado compensa. Em mais uma operação conjunta
desenvolvida desde a última quinta-feira (22) pelos investigadores das
14ª e 15 ª Coordenadorias Regionais de Irecê e Seabra, foram localizados
dois bankers e apreendidos grande quantidade de armas, mais de 6 mil
munições de diversos calibres e quase 30 quilos de drogas, entre cocaína
e maconha.
No total foram tirados de circulação 32 pacotes com 18 quilos de maconha, 11 quilos de cocaína, uma pistola calibre 9 milímetros, um revólver calibre 38, 1.200 munições de fuzil calibre .556, 4.370 munições de pistola calibre 9mm, 58 munições de calibre .380, 8 munições de .40, 6 munições de calibre 38, duas munições de fuzil calibre 762, uma munição de calibre .30, além de um carregador de fuzil.
O material apreendido é avaliado em aproximadamente três milhões de reais. A operação é o desdobramento da ação que já havia estourado um laboratório, também em Irecê, onde foi realizada a maior apreensão de cocaína do ano. As investigações apontam que o grupo criminoso utilizava os locais para armazenamento do arsenal bélico e de drogas destinadas a comercialização em toda a região Centro-Norte do Estado da Bahia.
Ação conjunta foi desenvolvida pelos investigadores da 14ª e 15ª Coordenadorias Regionais
Ascom-PCBA/Oscar Paris
Metralhadora e drogas são apreendidas em Fazenda Coutos
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| Foto: SSPBA |
Os pms realizavam ações de patrulhamento na região, durante a Operação Força Total, quando um grupo de homens armados foram surpreendidos pelos militares em um terreno baldio. Percebendo a presença policial, os indivíduos efetuaram disparos e fugiram.
Buscas foram realizadas e encontradas uma metralhadora com carregador, 18 munições de espingarda calibre 12, munições de calibres variados, drogas, um rádio transceptor e embalagens plásticas para acondicionamento de drogas.
Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia que atende à região para o registro da ocorrência.
Greve do INSS está mantida após fracasso em negociações
Os servidores do INSS decidiram pela manutenção da greve nacional iniciada no dia 16 de julho. O coletivo de trabalhadores não entrou em entendimento com o Ministério da Gestão e Inovação e quer que o governo amplie as negociações com outros órgãos.
Na Bahia, uma assembleia híbrida realizada nesta sexta-feira (23) ratificou a orientação nacional e manteve a paralisação.
“A categoria demanda do governo federal uma proposta de reajuste salarial que aumente o vencimento básico da categoria, não apenas as gratificações. Além disso, os trabalhadores buscam negociar o cumprimento do acordo de greve de 2022, que envolvia os temas do reajuste salarial, das condições de trabalho e da valorização da carreira”, explica o coordenador do Sindprev na Bahia, Edivaldo Santa Rita.
Durante a reunião, servidores criticaram a postura do governo em judicializar a greve e em punir os trabalhadores com o corte do ponto, principalmente por entenderem que o governo atual foi eleito por seu caráter democrático e de negociação com a classe trabalhadora.
Os trabalhadores entendem que há propostas que podem ser melhoradas, e, por isso, solicitaram do Ministério o agendamento de uma nova reunião “o mais breve possível”.
Raimundo Cintra, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) afirmou que os servidores lotados na Bahia terão audiência com os deputados federais Lídice da Mata, do PSB, (coordenadora da bancada) e Jorge Solla (PT) para que eles os auxiliem nas negociações com o Governo Federal.
Na Bahia, há uma adesão significativa à greve, sobretudo os profissionais que trabalham em home office.
Na Bahia, uma assembleia híbrida realizada nesta sexta-feira (23) ratificou a orientação nacional e manteve a paralisação.
“A categoria demanda do governo federal uma proposta de reajuste salarial que aumente o vencimento básico da categoria, não apenas as gratificações. Além disso, os trabalhadores buscam negociar o cumprimento do acordo de greve de 2022, que envolvia os temas do reajuste salarial, das condições de trabalho e da valorização da carreira”, explica o coordenador do Sindprev na Bahia, Edivaldo Santa Rita.
Durante a reunião, servidores criticaram a postura do governo em judicializar a greve e em punir os trabalhadores com o corte do ponto, principalmente por entenderem que o governo atual foi eleito por seu caráter democrático e de negociação com a classe trabalhadora.
Os trabalhadores entendem que há propostas que podem ser melhoradas, e, por isso, solicitaram do Ministério o agendamento de uma nova reunião “o mais breve possível”.
Raimundo Cintra, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) afirmou que os servidores lotados na Bahia terão audiência com os deputados federais Lídice da Mata, do PSB, (coordenadora da bancada) e Jorge Solla (PT) para que eles os auxiliem nas negociações com o Governo Federal.
Na Bahia, há uma adesão significativa à greve, sobretudo os profissionais que trabalham em home office.
Homenagem ao Silvio Santos SBT pela Academia Willian Shakespeare com Ângela Dias
Programa Hora da Fama e Hora do Detox, homenageia o Sr. Silvio Santos em seu descerramento promovido pela Academia Willian Shakespeare
Eu, Angela Dias, representando o Programa Hora da Fama do Murillo Conventi, estamos hoje na prestigiada Academia Willian Shakespeare, para uma ocasião verdadeiramente memorável.
Hoje, celebramos a vida e o legado de um dos maiores ícones da televisão brasileira, o Sr. Silvio Santos."
"Hoje, ao descerrar esta homenagem, não estamos apenas a celebrar Silvio Santos, mas também a perpetuar o seu legado para as gerações futuras.
Que este momento sirva para recordar que o talento e a dedicação podem transcender fronteiras, levando alegria e inspiração a todos. A academia Willian Shakespeare, lhe concede a Imortal Cadeira Nº 23"
Em nome de todos, expressamos nossa profunda gratidão à Academia William Shakespeare por sua dedicação contínua ao cenário cultural brasileiro. Que seu trabalho continue a inspirar e enriquecer a nossa sociedade.
Angela Dias e Murillo Conventti
Agende sua matéria pelo WhatsApp https://wa.me/5511963975997
#silviosantos #SBT #homenagem #ministro #willianshakespeare
Programação da Festa de Córrego de Pedras neste Domingo, 25 de Agost
O distrito de Córrego de Pedras, em Ipiaú, se prepara para uma tarde de muita festa e animação neste domingo, dia 25 de agosto. Com uma programação variada, o São Pedro de Córrego promete agradar a todos os gostos musicais e atrair pessoas de toda a região. Confira os horários das apresentações:
- *15h00* - Di Santana abre o evento com um show que promete esquentar a festa desde cedo.
- *16h30* - A banda Cupim de Ferro sobe ao palco para continuar a animação.
- *19h00* - O cantor Kevi Jonny promete agitar o público com um repertório cheio de sucessos.
- *20h30* - A banda Toque Dez encerra a festa com chave de ouro, garantindo muita música e diversão até o final.
Venha participar dessa grande festa em Córrego de Pedras e celebre com muita alegria e diversão!
- *15h00* - Di Santana abre o evento com um show que promete esquentar a festa desde cedo.
- *16h30* - A banda Cupim de Ferro sobe ao palco para continuar a animação.
- *19h00* - O cantor Kevi Jonny promete agitar o público com um repertório cheio de sucessos.
- *20h30* - A banda Toque Dez encerra a festa com chave de ouro, garantindo muita música e diversão até o final.
Venha participar dessa grande festa em Córrego de Pedras e celebre com muita alegria e diversão!
Cobrança de Lula por agilidade na liberação de remédios gera atrito com diretor da Anvisa
Lula discursava no evento de inauguração da fábrica de polipeptídeo sintético da EMS em Hortolândia, no interior de São Paulo, nesta sexta-feira, 23, quando mencionou uma cobrança feita pelo presidente do grupo farmacêutico NC, Carlos Sanchez. “É preciso a Anvisa andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá, porque não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera”, afirmou o presidente.
Em seguida, o petista adotou um tom mais duro ao cobrar a agência: “Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque o remédio que poderia ser produzido aqui não foi produzido, porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor os interesses do nosso País”.
Torres, por sua vez, diz que a Anvisa vem perdendo funcionários nos últimos anos sem que os postos sejam ocupados, e que o governo federal foi alertado de que o “número insuficiente de servidores traria impacto direto no cumprimento da missão da agência”.
A carta também cita que a administração federal liberou apenas 50 vagas das 120 disponíveis em 2023 para concurso público e que a Anvisa emprestou 35 servidores requisitados para trabalhar em outras instâncias.
“Desde o início do atual governo, a Anvisa enviou 26 ofícios expondo o problema de falta de pessoal e participou de reuniões com ministros sobre o tema. Com número insuficiente de trabalhadores e com tarefas que só fazem crescer, o tempo para a realização de tais tarefas só pode se tornar mais longo”, afirma Torres.
Guilherme Caetano, Estadão Conteúdo
Bolsonaro vai a ato que pedirá impeachment e prisão de Alexandre de Moraes, diz Malafaia
Ao contrário de ato em fevereiro, desta vez magistrado será alvo de críticas contundentes, afirma pastor.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai comparecer ao ato de 7 de setembro na avenida Paulista marcado para protestar contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mais que isso, informa o pastor Silas Malafaia, um de seus organizadores: o ex-presidente vai gravar um vídeo para ajudar na convocação da manifestação.
VOZ ALTA
E desta vez, diz Malafaia, ela será diferente da que ocorreu em 25 de fevereiro e que juntou milhares na mesma avenida. “Agora o pau vai torar em cima desse cara”, afirma o pastor, referindo-se a Alexandre de Moraes.
VOZ BAIXA
Em fevereiro, tanto Bolsonaro quanto o religioso pediram a líderes políticos que não atacassem o magistrado. Aos apoiadores foi solicitado que sequer levassem cartazes com referências ao STF. Apenas Malafaia fez críticas ao ministro.
CORO
“Mas agora todos vão falar o que quiser”, diz o pastor, dizendo que também subirá o tom: “Vou pedir o impeachment e cadeia para ele [Alexandre de Moraes”]. Vai ser um discurso veemente”.
CORO 2
E desta vez, diz Malafaia, ela será diferente da que ocorreu em 25 de fevereiro e que juntou milhares na mesma avenida. “Agora o pau vai torar em cima desse cara”, afirma o pastor, referindo-se a Alexandre de Moraes.
VOZ BAIXA
Em fevereiro, tanto Bolsonaro quanto o religioso pediram a líderes políticos que não atacassem o magistrado. Aos apoiadores foi solicitado que sequer levassem cartazes com referências ao STF. Apenas Malafaia fez críticas ao ministro.
CORO
“Mas agora todos vão falar o que quiser”, diz o pastor, dizendo que também subirá o tom: “Vou pedir o impeachment e cadeia para ele [Alexandre de Moraes”]. Vai ser um discurso veemente”.
CORO 2
Além dele, parlamentares e lideranças como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Magno Malta (PL-ES) vão discursar.
HISTERIA
Malafaia afirma que não vai “caluniar nem injuriar”. Nem “entrar nessa histeria de que o STF tem que acabar. Só tolo defende isso, e eu não sou tolo”. O foco será exclusivamente Alexandre de Moraes.
FREIO
E Bolsonaro, também atacará o magistrado? “Não mando no que ele fala. Mas, pelo que conheço, o Bolsonaro não vai entrar em conflito com o Alexandre”, diz Malafaia.
O advogado e secretário de Justiça da cidade de São Paulo, Fernando José da Costa, e a mulher, a pedagoga Cristiane da Costa, receberam convidados para a celebração do aniversário dele em evento que contou com a apresentação da dupla Bruno e Marrone. O ex-governador de São Paulo João Doria e o advogado Sergei Cobra Arbex marcaram presença na festa, realizada na casa de shows Villaggio JK, na Vila Olímpia, em São Paulo.
Mônica Bergamo, Folhapress
Prefeita Maria das Graças recebe ambulância para Ipiaú por meio de emenda parlamentar de Patrick Lopes
Na manhã desta sexta-feira (23), a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, recebeu oficialmente uma nova ambulância que será destinada à comunidade de Córrego de Pedras. O veículo, essencial para o fortalecimento do atendimento de saúde na zona rural, foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Patrick Lopes, com o apoio do Governo do Estado da Bahia.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a prefeita ressaltou a importância do novo veículo para a comunidade de Córrego de Pedras. "Esta ambulância é mais um reforço que chega para garantir a qualidade e agilidade no atendimento de saúde em nossa zona rural. Agradeço ao deputado Patrick Lopes, que sempre demonstrou um carinho especial por Ipiaú, e ao governador Jerônimo Rodrigues, que tem se mostrado um grande parceiro do nosso município", afirmou Maria das Graças
Prefeita Maria das Graças inaugura monumento na rotatória Benedita Lessa
Neste sábado (24), a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, inaugurou o mais novo monumento da cidade, localizado na rotatória Benedita Lessa. A obra, realizada com recursos próprios, foi concluída pela Secretaria de Infraestrutura e representa mais um avanço na urbanização do município. Foram investidos R$146.370,81 no projeto.
O monumento, que agora identifica o nome da cidade, destaca-se por um bonito gramado e uma moderna iluminação em LED, que não só embeleza o local como também promove maior segurança para motoristas e pedestres que transitam pela área. A iniciativa é parte do compromisso contínuo da gestão com a melhoria da infraestrutura urbana de Ipiaú, refletindo diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.
Durante a cerimônia de inauguração, a prefeita Maria das Graças expressou sua satisfação com a conclusão da obra, destacando sua importância para o desenvolvimento da cidade. “Essa obra é muito mais do que uma simples intervenção urbanística. Ela simboliza o nosso compromisso com a transformação de Ipiaú em uma cidade mais bonita, segura e organizada. A nova rotatória não apenas valoriza o espaço, mas também melhora a mobilidade tanto dos motoristas quanto dos pedestres, facilitando o trânsito e promovendo um ambiente mais agradável para todos”, declarou a prefeita.
PM apreende arma de fogo em Ilhéus
Os militares realizavam incursão na região, quando visualizaram um indivíduo em atitude suspeita. Após o procedimento de abordagem e busca, foram encontradas munições perto do suspeito. Na ocasião da ação, o homem informou a localização de uma arma de fogo enterrada em um terreno baldio. Os pms foram até o local e encontraram uma arma de fabricação caseira em uma sacola preta.
O suspeito com a arma de fogo e as munições foram encaminhados para a 7ª Coorpin, onde a ocorrência foi registrada.
PM apreende 22 armas de fogo em 24h na Bahia
Operação Força Total Nacional
Essa edição especial, que integra as comemorações pelo Dia do Soldado, celebrado no próximo domingo (25), destacou a dedicação dos policiais militares baianos em proteger a vida e o patrimônio da população. Além das armas apreendidas, a operação resultou na prisão em flagrante de 30 pessoas, na apreensão de 225 veículos e na interceptação de drogas em 34 ocorrências.
O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, ressaltou o impacto positivo das ações: “Parabenizo e me orgulho da minha tropa, formada por homens e mulheres que diariamente enfrentam desafios para garantir a segurança dos baianos. Os resultados desta operação demonstram o comprometimento e a qualidade do nosso efetivo, que continua a gerar impacto significativo na segurança pública do estado.”
As ações estratégicas, preventivas e ostensivas da Operação Força Total visam à desarticulação de associações criminosas e à prevenção de delitos, reafirmando o compromisso da PMBA com a proteção dos cidadãos. Realizada em outros estados, a operação reforça a colaboração nacional na luta contra o crime.
Ao longo das 30 edições baianas da Operação Força Total, a PMBA já apreendeu 664 armas de fogo, prendeu 1.054 criminosos, recuperou 486 veículos e conduziu 174 adolescentes às autoridades competentes, consolidando-se como uma das principais forças no fortalecimento da segurança pública em toda a Bahia.
Armas, munições e drogas são apreendidas pela PM em Pernambués
Guarnições da 1ª CIPM e da Rondesp Central apreenderam pistolas, carregadores e mais de duas mil munições 
Policiais militares da 1ª CIPM e da CIPT/Rondesp Central apreenderam duas pistolas, munições, maconha, cocaína e crack, na noite de sexta-feira (23), em Pernambués.
Os pms realizavam ações de patrulhamento durante a Operação Força Total, quando foram acionados para averiguar a denúncia de disparos de arma de fogo na localidade conhecida como Guiné. Ao chegarem, os militares flagraram um grupo de indivíduos armados, que atirou contra os policiais. Houve o revide e, após a troca de tiros, um suspeito foi encontrado ferido, sendo socorrido para o Hospital Roberto Santos, onde não resistiu aos ferimentos. Outros quatro homens foram localizados em um imóvel abandonado, sendo presos pelas guarnições.
Em toda a ação, foram apreendidos duas pistolas, uma .40 e uma 9mm, dois carregadores 556, duas mil munições de calibres diversos, uma espada katana, quatro camisas com a inscrição “federal”, uma blusa camuflada, vastas quantidades de pinos de cocaína, pedras de crack e porções de maconha, além de 11 aparelhos celulares e uma placa para colete balístico.
Todo o material apreendido foi encaminhado para o DHPP, onde a ocorrência foi registrada.
Em toda a ação, foram apreendidos duas pistolas, uma .40 e uma 9mm, dois carregadores 556, duas mil munições de calibres diversos, uma espada katana, quatro camisas com a inscrição “federal”, uma blusa camuflada, vastas quantidades de pinos de cocaína, pedras de crack e porções de maconha, além de 11 aparelhos celulares e uma placa para colete balístico.
Todo o material apreendido foi encaminhado para o DHPP, onde a ocorrência foi registrada.
PM apreende drogas em Itambé
Os pms participavam da Operação Força Total, quando receberam uma denúncia de que um homem estaria traficando em uma região. Ao chegarem os pms constataram o fato, sendo que o suspeito tentou fugir, mas foi alcançado. Foram encontrados, com o indivíduo, 452g de maconha, 12 porções da erva, oito de cocaína e dinheiro em espécie.
O material apreendido e o indivíduo foram conduzidos para à delegacia de Itapetinga para adoção das medidas pertinentes.
Pacheco defende prudência em pedido de impeachment de Moraes
Pacheco foi questionado por jornalistas sobre a ofensiva que ganhou força sobretudo entre bolsonaristas após após o jornal Folha de São Paulo mostrar que Moraes ordenou, de forma não oficial, a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar suas decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Estadão mostrou que na semana passada que Pacheco não via clima para pautar o impeachment, segundo seus aliados. Membros da tropa de choque de apoio a Bolsonaro no Senado, como Eduardo Girão (PL-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF) passaram a endossar a saída de Moraes do cargo.
“Eu, como presidente do Senado, depois de três anos e sete meses, vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele”, declarou o senador no evento em Minas Gerais, na sexta-feira.
Em seguida, Pacheco afirmou ter responsabilidade com o seu cargo e com a democracia, e que uma medida drástrica como o impeachment de um ministro do STF afetaria a economia, a inflação, o dólar e o desemprego. E lembrou que negou um pedido contra o mesmo ministro, apresentado por Bolsonaro em 2021, por não ter viabilidades jurídica e política.
O presidente do Senado ainda alfinetou deputados da oposição que agora pedem a deposição de Moraes ao mencionar que aprovou na Casa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar o poder de decisões monocráticas, isto é, individuais, de ministros do STF. A proposta, no entanto, ficou parada com os deputados até o último dia 16, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após a Corte formar maioria no plenário para manter a decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares ao Orçamento.
“É incrível que esses mesmos que pedem impeachment de ministro do STF se calaram durante oito meses, depois de eu ter aprovado no Senado essa PEC das decisões monocráticas. Como se pretendessem não a solução do problema de limitar Poderes institucionais, mas que pretendessem a lacração em rede social, pautado no desequilíbrio e medidas de ruptura”, declarou.
Guilherme Caetano, Estadão Conteúdo
O Estadão mostrou que na semana passada que Pacheco não via clima para pautar o impeachment, segundo seus aliados. Membros da tropa de choque de apoio a Bolsonaro no Senado, como Eduardo Girão (PL-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF) passaram a endossar a saída de Moraes do cargo.
“Eu, como presidente do Senado, depois de três anos e sete meses, vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele”, declarou o senador no evento em Minas Gerais, na sexta-feira.
Em seguida, Pacheco afirmou ter responsabilidade com o seu cargo e com a democracia, e que uma medida drástrica como o impeachment de um ministro do STF afetaria a economia, a inflação, o dólar e o desemprego. E lembrou que negou um pedido contra o mesmo ministro, apresentado por Bolsonaro em 2021, por não ter viabilidades jurídica e política.
O presidente do Senado ainda alfinetou deputados da oposição que agora pedem a deposição de Moraes ao mencionar que aprovou na Casa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar o poder de decisões monocráticas, isto é, individuais, de ministros do STF. A proposta, no entanto, ficou parada com os deputados até o último dia 16, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após a Corte formar maioria no plenário para manter a decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas parlamentares ao Orçamento.
“É incrível que esses mesmos que pedem impeachment de ministro do STF se calaram durante oito meses, depois de eu ter aprovado no Senado essa PEC das decisões monocráticas. Como se pretendessem não a solução do problema de limitar Poderes institucionais, mas que pretendessem a lacração em rede social, pautado no desequilíbrio e medidas de ruptura”, declarou.
Guilherme Caetano, Estadão Conteúdo
Após baixo resultado, Butantan encerra estudo para vacina contra covid
O Instituto Butantan confirmou nesta sexta-feira (23), em nota oficial, que irá encerrar o desenvolvimento de imunizante contra a covid-19. Os estudos para a vacina estavam na chamada Fase II, que contava com testes em 400 voluntários. Porém, os resultados obtidos foram abaixo do desempenho esperado, ficando aquém de outras vacinas utilizadas no país.
“De acordo com a pesquisa, a Butanvac dobrou a quantidade de anticorpos contra a doença após 28 dias de sua aplicação, quando a meta esperada era que induzisse uma produção de anticorpos quatro vezes maior, número atingido por vacina já disponível à população”, diz a nota.
“O ensaio clínico cumpriu o seu papel. No Butantan, temos respeito absoluto pelo processo e resultado científicos. Por isso, a população pode acreditar na gente. Quando dizemos que uma vacina é boa, é porque os estudos demonstraram isso. Nesse caso, o desfecho não demonstrou a imunogenicidade esperada. Por isso, interrompemos o seu desenvolvimento e seguimos no desenvolvimento de rotas mais promissoras”, explica o diretor do instituto, o epidemiologista Esper Kallás, no comunicado.
A vacina era chamada internacionalmente de NDV-HXP-S e estava sendo desenvolvida em parceria com o Instituto de Vacinas e Biologia Médica do Vietnã e a Organização Farmacêutica Governamental da Tailândia, a partir de tecnologias que o instituto já dominava para a produção de vacina contra a gripe causada pelos vírus influenza e que utilizam ovos de galinha para produzir os antígenos.
Agência Brasil
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PF prende em Vitória da Conquista 3º suspeito de invadir sistema do governo e desviar R$ 15 milhões
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (23) um terceiro suspeito de ter promovido o ataque ao sistema de pagamento da administração federal, o Siafi, em março e em abril deste ano.
Segundo a PF, a prisão ocorreu em Vitória da Conquista (BA). O suspeito também teve o celular apreendido.
Outros dois suspeitos haviam sido presos na quarta-feira (21), quando a PF deflagrou a operação Gold Digger. Eles foram detidos em Minas e Rio de Janeiro, e a pessoa presa nesta sexta não havia sido localizada.
Os invasores desviaram R$ 15 milhões em recursos públicos, dos quais cerca de R$ 10 milhões foram recuperados pelo Tesouro Nacional com apoio da PF e do Banco Central. O caso foi revelado pela Folha em 22 de abril. Ao todo, a polícia identificou tentativas de desvio de mais de R$ 50 milhões por meio de um “esquema de alta complexidade”.
Além das prisões, os agentes também cumpriram na quarta-feira 19 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
A investigação mira 16 pessoas e três empresas envolvidas na ação. Entre os alvos de busca e apreensão estão um servidor público vinculado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de titulares de contas para as quais os recursos foram transferidos. Já os detidos são membros de empresas de certificação digital que emitiram credenciais falsas usadas nos desvios.
Nenhum nome foi divulgado, pois a investigação corre sob sigilo.
Os investigados poderão responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático, furto qualificado mediante fraude, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação e as prisões ocorreram quase cinco meses após a primeira transferência ilegal de valores, registrada em 28 de março.
Na ocasião, os criminosos mudaram o destino de R$ 3,8 milhões de contratos do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). O caso começou a ser investigado pela PF no início de abril.
No dia 16 de abril, outros R$ 11,39 milhões foram desviados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desse valor, R$ 6,7 milhões foram pagos em oito operações diferentes feitas no intervalo de um minuto. Contas em nomes de pessoas e empresas que não têm negócios com o governo federal receberam o dinheiro.
Os invasores furtaram credenciais de funcionários do governo na plataforma gov.br e usaram as senhas para autorizar os pagamentos via Pix.
Segundo a PF, a organização criminosa utilizava “técnicas avançadas de invasão cibernética”, como envio de mensagens SMS com links maliciosos para pesca de senhas (phishing) e emissão fraudulenta de certificados digitais em nome de servidores para obter acesso ao Siafi e autorizar os pagamentos indevidos.
A reportagem apurou que o servidor do INSS investigado no caso teria atuado na captação das senhas de outros servidores responsáveis por pagamentos no sistema do governo. Ele conseguia alterar as senhas válidas de outros funcionários e transferir o controle dos perfis para terceiros.
Os valores desviados estavam empenhados originalmente para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública federal do ramo de tecnologia, e para a G4F, companhia que presta serviços de tecnologia da informação.
Com as credenciais de servidores habilitados a usar o Siafi, os criminosos conseguiram alterar o destino dos recursos, assinar as ordens bancárias e dar sinal verde aos pagamentos.
Segundo a PF, os criminosos usaram contas de intermediários, conhecidos como laranjas, para receber os valores, que depois eram ocultados por meio de instituições de pagamento e “exchanges” (empresas que atuam como corretoras de criptoativos).
ENTENDA O CASO
O que é o Siafi?
O Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é um sistema operacional desenvolvido pelo Tesouro Nacional em conjunto com o Serpro. Ele foi implementado em janeiro de 1987 e, desde então, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do governo federal.
É por meio dele que o governo realiza o empenho de despesas (a primeira fase do gasto, quando é feita a reserva para pagamento), bem como os pagamentos das dotações orçamentárias via emissão de ordens bancárias.
Quem usa o Siafi?
Gestores de órgãos administração pública direta, das autarquias, fundações e empresas públicas federais e das sociedades de economia mista que estiverem contempladas no Orçamento Fiscal ou no Orçamento da Seguridade Social da União.
O que deflagrou a investigação?
Invasores utilizaram credenciais válidas de servidores e acessaram o Siafi utilizando o CPF e a senha desses gestores e ordenadores de despesas para operar a plataforma de pagamentos. Ao menos R$ 15,2 milhões foram desviados.
Ana Pompeu/Folhapress
Dino dá um mês para CGU lançar Portal da Transparência sem ‘obstáculos’ a dados do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Controladoria-Geral da União apresente, em até um mês, uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência, “sem embaraços ou obstáculos” ao acesso das informações sobre o orçamento secreto. Dino se refere aos detalhes sobre as emendas de relator, mecanismo principal do esquema revelado pelo Estadão, e sobre emendas de comissão, que, segundo ele, também estão sendo distribuídas sem clareza.
A medida faz parte de um novo pacote de determinações do ministro após o acordo selado em almoço com integrantes dos três Poderes. No encontro, as autoridades chegaram a um consenso para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” da parte do orçamento que é direcionada por parlamentares a seus redutos eleitorais.
“Em obediência ao poder-dever do relator, estão sendo adotadas medidas, antecedidas de diálogos institucionais e reuniões técnicas, visando a que haja, de fato, transparência e rastreabilidade na aplicação do dinheiro oriundo e pertencente à sociedade brasileira”, anotou Dino.
O despacho assinado nesta sexta-feira, 23, ainda sanou a expectativa quanto à reapreciação da liminar de Dino que suspendeu o repasse de emendas de relator e de comissão até que seja assegurada a transparência das transferências.
O ministro sinalizou que só vai decidir sobre a retomada dos pagamentos após aportarem na Corte as manifestações dos envolvidos no processo, incluindo os três Poderes e órgãos públicos.
“Na ocasião, será apreciada a solicitação da Secretaria de Relações Institucionais do Poder Executivo quanto à retomada das execuções das RP 8 e RP 9, sempre nas condições fixadas por este Tribunal”, anotou o ministro.
O painel reformulado a ser lançado pela CGU em até 90 dias vai consolidar as informações de documentos e sistemas do governo federal que estão “atualmente dispersos e desorganizados”.
A medida atende o ministro que externou “preocupação” durante a audiência de conciliação sobre o orçamento secreto. Na ocasião, Dino ressaltou a necessidade de centralizar informações sobre as emendas, de modo a garantir a transparência dos repasses.
O Congresso e o Executivo haviam indicado ao STF que havia limites para as informações que cada um dos Poderes detinha sobre as emendas.
A nova decisão de Dino também avança sobre tal ponto: ele indicou que a CGU deverá identificar quais informações estão indisponíveis, para que então sejam realizadas as “requisições judiciais cabíveis” e adotadas eventuais “providências para a responsabilização de agentes omissos”.
Também de modo a assegurar a transparência das emendas de relator e de comissão, Dino ordenou o uso obrigatório de um rótulo criado pela Secretaria do Tesouro Nacional para os repasses. Todas as emendas deverão usar códigos determinados pela Secretaria a partir de 2025, sob pena de bloqueio dos recursos.
Outra nova determinação de Dino foi para que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apresente, em 30 dias, um plano de ação – a ser executado em, no máximo, 180 dias – para garantir a transparência e a rastreabilidade das transferências fundo a fundo, repasses direto de fundos federais para fundos estaduais e municipais, sem necessidade de se celebrar um convênio.
Dino determinou que os valores sejam depositados e geridos em contas bancárias específicas, individualizadas por transferência e por emenda parlamentar. A regra vale para transferências futuras, já efetuadas e ainda em execução.
O ministro expediu ordem para organizações da sociedade civil para que haja transparência nas contratações realizadas com recursos de emendas parlamentares e que só poderão usar os sistemas de licitação integrados ao portal Transferegov.br ou realizar cotações eletrônicas direto no portal.
Pepita Ortega/Estadão
Ataque a faca deixa pelo menos três mortos em festival na Alemanha, diz imprensa local
Um ataque a faca deixou pelo menos três mortos e vários feridos na noite desta sexta-feira (23) durante o festival de 650 anos da cidade de Solingen, no estado da Renânia do Norte-Vestfália, no oeste da Alemanha. As informações são da imprensa local.
A polícia declarou estado de emergência e anunciou uma operação de grande escala na região, mas disse que não houve prisões até o momento. Segundo o jornal Solinger Tageblatt, o ataque teria acontecido por volta das 21h45 (18h45 de Brasília). O festival foi interrompido e um dos organizadores do evento disse que paramédicos atendiam nove pessoas gravemente feridas.
O festival começou nesta sexta e estava previsto para terminar no domingo. Solingen é uma cidade de cerca de 160 mil habitantes próxima a Düsseldorf, uma das regiões mais populosas e desenvolvidas da Alemanha.
Relatos de testemunhas indicam que o homem esfaqueou de forma aleatória pessoas que se reuniam na praça Fronhof, no centro de Solingen, para o festival. O local foi fechado por policiais fortemente armados.
“Hoje à noite estamos todos em choque e luto em Solingen”, disse o prefeito da cidade, Tim Kurzbach. “Queríamos festejar o aniversário da nossa cidade e agora temos mortos e feridos. Estou com o coração partido”.
O último ataque terrorista com maior número de vítimas na Alemanha aconteceu em 2023 em Hamburgo, no norte do país, quanto um homem abriu fogo contra um centro de Testemunhas de Jeová, matando oito pessoas e ferindo outras nove.
Antes disso, Solingen foi palco de um ataque de neonazistas em 1993, quando quatro homens atearam fogo em uma casa onde moravam famílias de origem turca. Cinco pessoas foram mortas, incluindo três crianças, e 14 ficaram feridas.
Folhapress
Rogério Marinho protocola reclamação no CNJ contra auxiliares de Moraes
O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma reclamação contra Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Alexandre de Moraes, e Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador os acusa de abuso de poder na realização de investigações.
A solicitação menciona informações divulgadas em reportagens do jornal Folha de S. Paulo, as quais sugerem que os dois magistrados influenciaram para que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), vinculada ao TSE, elaborasse dossiês sobre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo do processo eleitoral de 2022.
“Ambos vêm atuando, em tese, em desvio de finalidade e com abuso de poder ao realizarem investigações sem respeitar procedimentos básicos e direitos e garantias fundamentais, para embasar decisões judiciais de prisão e restritivas de direitos contra alvos escolhidos previamente”, afirma o documento divulgado pelo senador.
Dois dias antes de o pedido ser protocolado, o então corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, arquivou uma reclamação contra os juízes. “Não se verifica que há indícios mínimos de conduta caracterizadora da prática de infração funcional por integrante do Poder Judiciário”, alegou Salomão em sua decisão.
No novo pedido, Marinho, que foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro (PL), argumenta que apresenta um fato novo, que só veio a público em 21 de agosto, um dia depois do arquivamento. O senador diz ser necessário que se investigue para que “a credibilidade do Poder Judiciário seja restaurada junto à sociedade”.
“A realidade demonstrada pelas mensagens choca pela falta de imparcialidade e de prudência do magistrado, que chegou a combinar a criação de um e-mail ‘anônimo’ para o envio de denúncias, para encobrir que um Tribunal Superior produzia relatórios direcionados contra determinadas pessoas e veículos de comunicação”, argumenta Marinho. Segundo ele, a gravidade evidenciada pelos vazamentos justifica a investigação dos magistrados.
Vinícius Novais/Estadão
Presidente de comissão da Câmara enfrenta STF e libera votação de três projetos contra a Corte
Há ainda mais uma proposição contra o STF que já passou pelo prazo de vistas (mais tempo para análise) e está pronta para votação na CCJ.
Essa proposta estabelece que o Supremo não pode julgar ação direta de inconstitucionalidade por omissão (caso que aconteceu no julgamento que equiparou homofobia e transfobia a racismo, em 2019) sobre tema que o Congresso já tenha discutido, em qualquer nível, num prazo de cinco anos.
As duas PECs liberadas para votação fazem parte da retaliação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que desengavetou ambas as propostas após o STF suspender as emendas parlamentares ao Orçamento.
A primeira, já aprovada pelo Senado, limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo, enquanto a segunda visa permitir o Congresso sustar decisões tomadas pela Corte com votos de 2/3 dos integrantes de cada Casa.
O projeto de lei resgatado por De Toni, de 2022, adiciona uma nova possibilidade para o crime de responsabilidade de ministros do STF.
O texto diz que ministros do Supremo que manifestarem opinião sobre processos pendentes de julgamento, use suas prerrogativas para beneficiar terceiros, proferir julgamento quando seja suspeito ou impedido nos termos do Código de Processo Civil e “usurpar competências do Legislativo” estariam cometendo crime de responsabilidade.
Essa é uma hipótese que permite um impeachment de um ministro. O autor do projeto é o ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR) e o relator é o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Gaspar diz que o cenário na Suprema Corte é “periclitante e digno de intervenção legislativa. “É fundamental reconhecer a nocividade do ativismo judicial para o sistema jurídico como um todo”, afirmou.
Em sucessivas oportunidades, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em casos que o afetam ou são relativos à investigação aos ataques aos Três Poderes, alegando que Alexandre foi parcial ou é parte interessada no caso.
Após a suspensão das emendas contra o Supremo e a revelação do suposto uso de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do rito por Alexandre de Moraes para embasar investigações contra bolsonaristas, deputados e senadores da oposição trabalham em uma iniciativa em múltiplas frentes contra o STF.
O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e uma CPI do “Lava Toga”, para investigar demais ministros, são as principais partes da iniciativa.
A presidente da CCJ da Câmara nega que as proposições visam enfrentar o STF. “O objetivo das propostas é, na verdade, reduzir o tensionamento natural entre os poderes, aperfeiçoando a legislação para que as competências de cada um sejam mais claras e respeitadas”, disse.
De Toni ainda trabalha para aprovar uma PEC que anistia os investigados e detidos nos atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes.
O relator da proposta, Rodrigo Valadares (União-SE), disse que já se reuniu com ela e pretende votar a matéria ainda neste ano, depois das eleições.
Levy Teles/Estadão
Congresso e Planalto negociam alta de verba para emendas maior do que prevê acordo com STF
A fórmula, citada na reunião entre representantes dos três poderes na terça-feira (20), vem sendo reverberada por integrantes da ala política do governo e é abertamente defendida por parlamentares.
O formato, porém, resulta em um ritmo de correção maior que o expresso na nota conjunta divulgada após o encontro, que fala em limitar o avanço das emendas “de modo a que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias”.
Em outras palavras, o que o comunicado sinaliza é uma proporção fixa das emendas em relação aos gastos livres do poder Executivo —que nem sempre crescem acima da inflação e, com frequência, são achatados pelo avanço de políticas obrigatórias, como Previdência e outros benefícios sociais.
Nessa comparação, replicar a regra do arcabouço seria mais benéfico para os parlamentares, pois garante um crescimento acima da inflação independentemente do espaço livre no Orçamento (inclusive se o cenário for de queda das discricionárias). No curto prazo, poderia garantir até mesmo um valor ainda maior para emendas em 2025.
Integrantes da equipe econômica já perceberam o risco e estão em diálogo com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar alertá-los do problema. A preocupação se soma ao temor de que o Congresso use as negociações para gravar na Constituição uma nova categoria de emendas parlamentares, engessando ainda mais o Orçamento.
Hoje, a Constituição assegura aos deputados e senadores dois tipos de emendas: as individuais e as de bancada. As duas, juntas, correspondem a 3% da receita corrente líquida e somam R$ 33,6 bilhões neste ano.
Já as emendas de comissão são um instrumento mais recente, previsto na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Menos transparentes, são operadas pelos cardeais na Câmara e no Senado, que negociam a destinação dos recursos de forma a manter influência no Parlamento. Sob o ponto de vista fiscal, elas não são permanentes, têm seu valor negociado ano a ano e ficam mais sujeitas a bloqueios para cumprir regras fiscais.
Parte das mudanças prometidas na nota dos três poderes, incluindo a limitação do crescimento das emendas, depende de PEC (Proposta de Emenda à Constituição). O receio de integrantes da equipe econômica é que os congressistas aproveitem o ensejo para fixar as emendas de comissão na Constituição, o que seria uma derrota para o governo.
Essas verbas somam hoje R$ 15,5 bilhões. Os três tipos de emendas, juntos, alcançam quase R$ 50 bilhões e equivalem a aproximadamente um terço das despesas discricionárias livres (descontados valores usados para cumprir os pisos de Saúde e Educação).
Permitir que todo esse bolo de recursos seja impositivo (ou seja, de execução obrigatória) e ainda garantir-lhes um crescimento real ano após ano seria, na visão da equipe econômica, garantir que o Congresso saia maior do que entrou na negociação.
Na cúpula do Legislativo, a avaliação é que a discussão sobre vincular o crescimento das emendas ao teto de 2,5% do arcabouço ainda está sendo amadurecida. Parlamentares defendem abertamente a adoção desta fórmula.
“Isso está sendo discutido. Na minha opinião, você tem que estabelecer uma regra comum das emendas e das despesas em cima do que está previsto no arcabouço. E aí você cria um controle geral”, diz o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que foi o relator da regra fiscal na Câmara dos Deputados em 2023.
“A gente vai propor isso. Se depender de mim, a minha opinião é que a regra tem que ser geral. Para emenda, para receita, para despesa, tudo em 2,5%”, afirma.
Ainda não há uma minuta de proposta que indique o possível novo formato das emendas, mas a Folha simulou a correção do valor de 2024 das emendas individuais e de bancada (que já são impositivas) pela regra do arcabouço fiscal —que prevê uma correção total de 6,84% no limite para o ano que vem (inflação mais a alta real de 2,5%).
A conta resultaria em R$ 26,8 bilhões de emendas individuais em 2025. Pela regra atual, que destina 2% da receita corrente líquida observada no ano anterior ao do envio do projeto (neste caso, 2023), a reserva seria menor, de R$ 24,7 bilhões.
Em relação às emendas de bancada, o saldo seria distinto. Corrigi-las pelo arcabouço garantiria R$ 13,4 bilhões, contra R$ 14,3 bilhões pela regra atual, que é de 1% da receita corrente líquida observada no exercício anterior (neste caso, 2024).
Ainda assim, a combinação de regras e emendas resultaria num ganho líquido de pelo menos R$ 1,27 bilhões, sem contar eventual mudança nas emendas de comissão.
Caso a regra fosse acompanhar a expansão das despesas discricionárias, os valores ficariam praticamente empatados, segundo as simulações.
Inicialmente, a divulgação da nota dos três poderes com a informação de que as emendas cresceriam conforme as despesas discricionárias, sem tomar um espaço cada vez maior no Orçamento, repercutiu de forma positiva entre representantes do mercado financeiro atentos às questões relacionadas às contas públicas.
Atualmente, o avanço das emendas é um dos desafios apontados pelos analistas para que a equipe econômica consiga cumprir as regras fiscais.
A princípio, o acerto foi visto por alas do governo e do STF como uma vitória do Executivo por destinar recursos de emendas de bancada e de comissão a obras estruturantes, como aquelas listadas no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No entanto, há grande preocupação da equipe econômica com o risco de a futura PEC para tratar das emendas virar uma armadilha.
Interlocutores no Planalto apontam que os dez dias de prazo para a definição dos novos parâmetros para as emendas serão marcados por duros embates. Eles acreditam que o Parlamento, ainda digerindo a perda de poder, pode buscar formas de não entregar a transparência prometida e evitar a perda do controle das verbas.
Há pouco tempo, o governo abortou discussões sobre alterar os pisos de Saúde e Educação (também atrelados às receitas) para vinculá-los à regra de crescimento do arcabouço. Além da impopularidade do tema, o resultado no curto prazo seria uma despesa até maior, como mostrou a Folha. A lógica seria semelhante com as emendas parlamentares.
Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Catia Seabra/Folhapress
Polícia apreende dinheiro, celulares e computadores em ação contra o PCC em três estados
Hotéis na região da cracolândia, no centro de São Paulo, foram alvos da Operação Downtown em junho;
Ação da Polícia Civil de São Paulo contra a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) nesta sexta-feira (23) resultou na apreensão de dinheiro em moeda estrangeira (dólar e euro, por exemplo), celulares e computadores. O foco é o combate ao crime organizado na região da cracolândia, no centro da capital paulista.
O valor apreendido ainda não foi divulgado. Uma motocicleta de luxo também foi localizada e apreendida. A ação faz parte da 5ª fase da Operação Downtown, que investiga a participação de empresas nacionais e internacionais em um esquema de lavagem de dinheiro para o PCC.
Policiais da 4ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes, unidade vinculada ao Denarc, possuem 31 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de São Paulo, Guarulhos e Guarujá, além de Londrina (PR) e Chuí (RS).
Também foram realizados bloqueios de contas e ativos financeiros das empresas investigadas.
A Operação Downtown teve início em junho de 2023. Ao todo já foram cumpridos 180 mandados de busca e apreensão, sendo a maior parte na cidade de São Paulo. Entre os itens localizados e apreendidos há drogas, joias, celulares, computadores e ao menos R$ 70 mil em dinheiro.
Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública), 53 pessoas foram presas no total.
A ação mais recente ocorreu em junho deste ano, quando foram fechados 28 hotéis supostamente usados para lavar dinheiro da facção criminosa.
Folhapress
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