Tarcísio descarta ação articulada em incêndios; polícia de SP investiga se há mandantes

Área atingida por fogo em Batatais, na região metropolitana de Ribeirão Preto; polícias investigam se há mandantes dos incêndios

Até o momento não há indícios de que a onda de incêndios que atingiu o estado de São Paulo tenha sido causada por uma ação coordenada de criminosos, disse nesta segunda-feira (26) o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ao menos quatro pessoas foram detidas suspeitas de causarem as queimadas. A última dessas detenções aconteceu nesta segunda em Batatais, a 355 km da capital.

O homem de 27 anos foi preso por policiais militares após colocar fogo em um pasto. O incêndio chegou até uma residência. A pastagem fica anexa a uma área de preservação permanente.

As outras prisões aconteceram nas cidades de Guaraci, São José do Rio Preto e também Batatais, todas no interior do estado. “Até aqui não conseguimos constatar nenhum tipo de relação entre essas pessoas, ou envolvimento coordenado”, afirmou o governador.

Apesar da declaração dele, a Polícia Civil disse que ainda não descartou nenhuma hipótese. O delegado responsável pelo caso disse à Folha que um dos principais objetivos da investigação é chegar aos responsáveis pelo fogo e descobrir se eles agiram sozinhos ou a mando de outras pessoas.

As origens dos incêndios também estão sendo investigadas pela Polícia Federal, que abriu dois inquéritos no domingo (25). A informação foi repassada pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Segundo ela, o fato de os incêndios em São Paulo se intensificarem em dois dias é um sinal de ação humana, posição que foi reforçada em evento da pasta nesta segunda.

“Tem a estranheza do aumento repentino de focos de incêndio, muitos deles concentrados em lavouras de cana”, disse Raoni Rajão, diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério. “São elementos que estão em investigação. As dinâmicas são muito diferentes de acordo com a região”.

Apesar da declaração dele, a Polícia Civil disse que ainda não descartou nenhuma hipótese. O delegado responsável pelo caso disse à Folha que um dos principais objetivos da investigação é chegar aos responsáveis pelo fogo e descobrir se eles agiram sozinhos ou a mando de outras pessoas.

As origens dos incêndios também estão sendo investigadas pela Polícia Federal, que abriu dois inquéritos no domingo (25). A informação foi repassada pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Segundo ela, o fato de os incêndios em São Paulo se intensificarem em dois dias é um sinal de ação humana, posição que foi reforçada em evento da pasta nesta segunda.

“Tem a estranheza do aumento repentino de focos de incêndio, muitos deles concentrados em lavouras de cana”, disse Raoni Rajão, diretor do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério. “São elementos que estão em investigação. As dinâmicas são muito diferentes de acordo com a região”.

A Santa Adélia ofereceu como canais de denúncias unidades em Jaboticabal e Pereira Barreto e também pagará caso os autores sejam presos a partir das informações dos denunciantes.

O presidente da Faesp (Federação da Agricultora do Estado de São Paulo), Tirso Meirelles, afirmou que o setor agrícola não é responsável pelos incêndios.

Ele disse à reportagem que foram encontradas garrafas com gasolina enterradas em lavouras das regiões de Batatais e General Salgado e que orientou os produtores rurais a registrarem boletim de ocorrência na polícia.

“Quando inicia um incêndio ele inicia pontualmente por alguma bituca de cigarro, uma lata de cerveja ou óleo. Agora tem uma sequência de uma distância de 400 quilômetros um do outro e levar tudo ao mesmo tempo é algo surreal, né? Isso não existe, não é possível que você tenha 400 km de incêndios praticamente contínuos”, afirmou.

Tarcísio disse que uma “combinação explosiva” de eventos climáticos pode ter levado ações criminosas pontuais e isoladas e até mesmo acidentais, como fogueiras e bitucas de cigarro, a se transformarem em queimadas gigantescas.

“Estamos em uma situação muito severa de estiagem, situação que já vinha comprometendo safras. Temos municípios em situação de emergência, com racionamento de água”, comentou o governador, citando as cidades de Pitangueiras e Bauru.

“Aí teve uma combinação de fatores explosiva: baixíssima umidade do ar, que bateu na casa dos 17%, altas temperaturas, acima dos 30 graus, e ventos muito fortes”, listou Tarcísio. “O fato é que tivemos essa situação complexa e que tomou proporção gigantesca.”

Delegado responsável pelo caso, Jorge Amado Cury Neto classificou a situação como assustadora. “O que nós vivenciamos esses últimos quatro, cinco dias é algo que eu nunca vi em Ribeirão Preto e na nossa região”, afirmou ele.

“Nós não podemos descartar nada. Porque tem ações isoladas e tem ação da natureza também, que espalhou demais o fogo. O negócio foi tão macro, houve floresta, reserva ambiental, parte rural, parte da cidade, parte urbana. O que aconteceu na região nos últimos quatro, cinco dias foi algo impactante”, completou Neto.

Os incêndios causaram acidentes e interrupção de aulas e lotaram hospitais, entre outros transtornos em diversas regiões do estado. Duas pessoas morreram e outras 66 ficaram feridas, de acordo com a Defesa Civil.

Marcelo Toledo/Clayton Castelani/Paulo Eduardo Dias/Folhapress

STF define que pedido inicial de pensão alimentícia pode ser feito sem advogado

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que os pedidos de pensão alimentícia poderão continuar sendo feitos pela pessoa diretamente ao juiz sem a presença de advogados.

Atualmente, a lei que dispõe sobre as questões alimentícias e estabelece as normas para os casos de pagamento de pensão neste âmbito já diz ser opcional a presença de um advogado na hora do pedido.

O tema voltou à pauta do Supremo após o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), questionar o trecho da lei que dispensava a presença do representante legal.

Para o conselho, a ausência de um advogado na audiência inicial da ação de alimentos seria incompatível com princípios constitucionais como os da isonomia, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e do direito à defesa técnica.

O relator da ação, ministro Cristiano Zanin, entendeu que a dispensa do advogado no momento inicial da ação busca preservar a própria integridade da pessoa que procura o direito. É, portanto, uma etapa prévia que se justifica em razão da urgência do pedido.

O ministro destacou que, depois da primeira audiência, o próprio juiz vai designar um advogado para atuar no processo.

Segundo a entidade, o STF já reconheceu em situações anteriores que a defesa técnica é um elemento essencial para a efetividade do contraditório e da ampla defesa.

“A representação por profissional capacitado é mecanismo necessário para assegurar o equilíbrio da relação processual e a efetividade do princípio da isonomia”, afirmou a OAB.

A OAB ressaltou ainda que a exceção à garantia da defesa técnica no sentido de permitir que a pessoa atue de forma autônoma em contextos específicos, se dá apenas em hipóteses legais.

Zanin lembrou que o STF reconheceu, em situações excepcionais, que a representação por advogado em procedimentos especiais previstos em lei não tem caráter absoluto. Ele citou como exemplo a decisão na que validou a dispensa do advogado nas causas dos Juizados Especiais Cíveis com valor inferior a 20 salários mínimos.

No entendimento da OAB, esse acionamento do Poder Judiciário sem o acompanhamento de um advogado não aparenta trazer nenhuma vantagem.

“Inexistem quaisquer ganhos do ponto de vista da celeridade ou da economicidade que justifiquem a exceção legal. Apenas é criada nova etapa processual, anterior à formalização do pedido, sem ganhos de qualquer natureza”, frisou.

O julgamento da ação foi feito por sessão virtual e encerrado no dia 16 de agosto. Ficou vencido o ministro Edson Fachin.

Mariana Brasil/Folhapress
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Atlantic Nickel conquista Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG pela 4ª vez

Reconhecimento representa o nível mais elevado de qualificação e transparência no inventário, ressaltando o compromisso ambiental da empresa

A mineradora Atlantic Nickel, produtora de níquel sulfetado no sul da Bahia, conquistou, mais uma vez, o Selo Ouro do Programa Brasileiro GHG Protocol por seus baixos índices de emissões de gases de efeito estufa (GEE) na Mina Santa Rita. Esta é a quarta vez consecutiva que a empresa é reconhecida pelo programa de forma completa e auditada, o que atesta a qualidade das operações segundo os padrões internacionais.  

A Atlantic Nickel é pioneira na obtenção do Selo Ouro na mineração baiana e, em 2024, deu início ao seu plano de descarbonização, que visa mitigar as emissões produzidas. Segundo o coordenador de Meio Ambiente da empresa, Edson Moraes de Oliveira, o inventário de gases de efeito estufa evidencia o compromisso da Atlantic Nickel com uma comunicação transparente e objetiva sobre os principais indicadores ambientais. “Além disso, demonstra o empenho em adotar as melhores tecnologias para mapear os processos, facilitando a tomada de decisões em prol de um ambiente equilibrado e sustentável”, ressaltou.

Esse reconhecimento representa o nível mais elevado de qualificação e transparência no inventário, reafirmando o compromisso da empresa com a responsabilidade ambiental para um crescimento sustentável, seguro, além de evidenciar a diligência da Atlantic Nickel em seguir normas e implementar novas iniciativas ambientais.

O que é o programa GHG

O GHG Protocol é um método internacional utilizado para medir e gerir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) nas organizações. É o maior programa global nesse sentido. Em 2008, a ferramenta foi adaptada para o nosso país através do Programa Brasileiro GHG Protocol, mantendo a equivalência global. Ele é dividido em escopos, que analisam emissões de gases de forma direta e indireta, desde a emissão oriunda de veículos até a eletricidade e transporte de produtos, por exemplo.

Ao utilizar o método, as empresas são estimuladas a adotar uma cultura corporativa de inventários de emissões de GEE. Assim, podem identificar suas principais fontes de emissões e trabalhar para reduzi-las, como vem sendo feito na Atlantic Nickel, contribuindo para um futuro mais sustentável.

Sobre a Atlantic Nickel
 
A Atlantic Nickel atua nas atividades de exploração, mineração, beneficiamento e comercialização do concentrado de níquel no sul da Bahia, em Itagibá. A empresa integra a Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, é a representante no país do grupo Appian Capital Advisory, fundo de investimento em mineração.

O compromisso da Atlantic Nickel é trabalhar de forma segura, respeitando o meio ambiente e as comunidades que recebem seu empreendimento para produzir concentrado de níquel de alta qualidade. A empresa investe em iniciativas que contribuem para o desenvolvimento do território com a aplicação de ações e normas ligadas à saúde, segurança, gestão ambiental e social.

Sobre a Appian Capital Brazil
 
A Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, é a representante no país do grupo Appian Capital Advisory.  Fundada em 2011 em Londres com investimentos em 8 países, a empresa é referência no setor, com seu modelo diferenciado de mineração inteligente, respeitando o meio ambiente, trabalhando de forma integrada com as comunidades onde atua e apoiando o desenvolvimento destas regiões. Com cinco anos de atuação no mercado brasileiro e presente em três estados: Minas Gerais, Bahia e Alagoas, o fundo se estabeleceu no país em 2018. Atualmente, o grupo possui dois negócios em produção no país: Atlantic Nickel (ATN), produtora de níquel sulfetado no Sul da Bahia, e Mineração Vale Verde (MVV), com operação de cobre no Agreste Alagoano.

Com sólido compromisso e missão de transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável, o grupo trabalha alinhada às melhores práticas ESG. Transformando regiões onde atua, aliado à Integração Social, o grupo Appian tem como prioridade o profundo respeito com as pessoas e com a segurança nas operações.

Em meio a “corrida pelo pote de ouro” entre candidatos, partidos começam a liberar fundo eleitoral na Bahia


Os comandos dos partidos políticos na Bahia começam a distribuir esta semana o fundo eleitoral aos candidatos nas eleições deste ano. Segundo a Justiça Eleitoral, o Estado tem, no total, 1.139 concorrentes a prefeito, outros 1.170 a vice e 32.487 a vereador. Ou seja, são quase 35 mil candidatos, e nem todos, apesar dos apelos insistentes, terão acesso aos recursos, em função dos critérios estabelecidos pelas próprias legendas.

Este ano, o fundo eleitoral é de R$ 4,9 bilhões divididos nacionalmente entre os 29 partidos. Por terem eleito mais deputados federais em 2022, ficam com a maior fatia do bolo o PL, PT, União Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada partido precisa definir critérios de distribuição aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça, para receber os recursos. Depois, o plano deve ser homologado pela Corte.

Este Política Livre ouviu dirigentes partidários e o critério que existe em comum para a distribuição do fundo eleitoral é o de priorizar os prefeitos que são candidatos à reeleição ou que almejam fazer o sucessor. Para cada município, existe um teto para gastos de campanha. Em Salvador, por exemplo, o limite legal de gastos dos candidatos ao Palácio Thomé de Souza é de R$ 21.719.094,76, e para concorrentes a vereador é de R$ 586.945,54.

“Todo mundo pensa que o fundo eleitoral é um direito, que todos os candidatos a vereador das cidades devem receber. Mas isso não é verdade. Fica a critério do partido. Além disso, tem aqueles candidatos que acham que o partido tem a obrigação de repassar o teto, o que também não é verdade. Aqui, vamos priorizar quem tem mais condições de vitória. O objetivo é fazer o partido crescer. Não adianta liberar o fundo para quem não tem chance”, disse o presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima.

Ele lembrou que o MDB tem 118 candidatos a prefeito na Bahia, sendo 11 disputando a reeleição. Além deles, a legenda vai priorizar os postulantes da sigla nos maiores colégios eleitorais da Bahia, ou seja, Salvador, Vitória da Conquista e Juazeiro. Os montantes ainda estão sendo definidos, como na maioria dos partidos, que resistem em detalhar valores.

“Precisamos lembrar que existem as cotas para mulheres e candidatos negros. Tem, ainda, os que concorrem ao cargo de vice-prefeito. Além disso, entra na conta do fundo eleitoral o que os partidos gastam com material gráfico e propaganda e TV. No caso do MDB, isso pesa muito na Bahia, porque temos candidatos onde há horário eleitoral na televisão. Tudo isso conta nessa distribuição”, ressaltou Lúcio.

Distribuição iniciada

Dos principais partidos, o único que informou já estar repassando o fundo eleitoral na Bahia é o PT. Os demais estabeleceram um prazo até sexta-feira (30) para iniciar o processo. Por meio da assessoria de imprensa, a direção da legenda do governador Jerônimo Rodrigues, que tem 157 candidatos a prefeito no Estado, detalhou ainda os critérios para a distribuição.

“Os critérios de distribuição do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) aprovados pela direção estadual do PT levam em consideração uma série elementos analíticos, como o número de eleitores, se há possibilidade de um ou dois turnos, influência regional da cidade, pesquisa de potencial e viabilidade eleitoral, número de cadeiras em disputa para vereador e vereadora, se é reeleição ou sucessão, enfim, um conjunto de critérios políticos e objetivos, levando sempre em consideração as cotas de gênero e raça”, informou o comando do PT baiano.

Na semana passada, a coluna Radar do Poder revelou que, no caso de Salvador, o PT vai priorizar a eleição dos vereadores, e não deve destinar recursos do fundo eleitoral para a campanha do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), por meio candidata a vice-prefeita Fabya Reis, que é petista. Aos quatro vereadores de mandato da legenda, teria sido prometido o valor de R$240 mil em duas parcelas.

Foco em Salvador

O União Brasil, que fica atrás apenas do PL e do PT no “bolo” da divisão do fundo eleitoral nacionalmente, vai priorizar a reeleição do prefeito Bruno Reis. Presidente municipal da legenda, o deputado estadual Luciano Simões disse ao site que o montante para os candidatos ao Executivo e Legislativo será definido após uma conversa com o ex-prefeito ACM Neto (União), líder da oposição na Bahia.

No total, o União Brasil oficializou 81 candidaturas a prefeito, contando Salvador e incluindo cidades importantes que também devem ter atenção especial, sobretudo Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas. A estratégia da legenda é focar nos grandes redutos eleitorais mirando vencer as eleições de 2026 para o governo do Estado.

Aliado de Bruno Reis em Salvador, o PSDB, que tem poucas candidaturas majoritárias no interior (cerca de 20), também deve ter Salvador como uma prioridade, sobretudo porque tem o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Muniz, que quer ampliar a bancada. A legenda vai destinar R$ 100 mil do fundo eleitoral para os quatro edis que buscam a reeleição. Para os demais candidatos, o montante varia de R$ 20 mil a R$ 50 mil, a depender do “peso” eleitoral.

“É bom lembrar que o partido também está oferecendo serviço de contabilidade, o jurídico, material gráfico, e tudo isso entra na conta do fundo eleitoral. Esse suporte do partido é importante para evitar, por exemplo, que candidatos tenham problemas com a Justiça Eleitoral durante a após a campanha”, afirmou o coordenador da campanha do PSDB em Salvador, Jean Sacramento.

Outras fontes

Além do fundo eleitoral, os candidatos a cargos eletivos podem ser financiados por doações de pessoas físicas e recursos próprios. A legislação eleitoral determina esse modelo misto de financiamento, que, mais uma vez, será seguido nas eleições municipais deste ano.

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Marçal diz que Bolsonaro não manda na direita e que ex-presidente ‘curvou a cervical’ por Valdemar

         O influenciador Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB

O influenciador Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o termo “bolsonarismo” foi criado pela esquerda para associar o crescimento do conservadorismo no País ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Marçal também declarou que nem ele nem Bolsonaro controlam esse movimento. Nas últimas semanas, o ex-coach tem ganhado força nas pesquisas eleitorais, especialmente entre o eleitorado bolsonarista, apesar de o ex-presidente apoiar formalmente a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na capital paulista.

“A esquerda criou o nome bolsonarismo para ver se faz com que todo mundo tenha a cara do presidente [Jair Bolsonaro]. Nós que somos defensores da liberdade, eu tenho um recado para todo mundo, qualquer brasileiro que estiver em qualquer lugar do mundo, a liberdade não tem dono. Não é o Pablo Marçal que manda nisso, não é Bolsonaro que manda nisso”, disse o influenciador em entrevista ao canal CNN Brasil, acrescentando que, “por conta do Valdemar Costa Neto [presidente nacional do PL], o Bolsonaro teve que curvar a [coluna] cervical [ao prefeito Ricardo Nunes]”.

Apesar das declarações, o candidato do PRTB afirmou que “não vai se levantar” contra Bolsonaro, a quem considera um “grande líder”. Recentemente, Marçal e Bolsonaro protagonizaram um desentendimento no Instagram, em que o ex-presidente respondeu ao influenciador com ironia. Questionado sobre o episódio, Marçal, sem apresentar provas, afirmou que foi o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, quem publicou o comentário. Marçal ainda chamou Carlos de “retardado” e disse que ele prejudicou Bolsonaro na eleição passada.

A reportagem procurou a assessoria de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente comentasse as declarações de Pablo Marçal. No entanto, não houve retorno até a publicação desta reportagem.

Bate-boca com jornalista

Durante a entrevista, Pablo Marçal interrompeu a jornalista e analista política Clarissa Oliveira ao ser questionado sobre sua condenação a quatro anos e cinco meses de prisão por participação em um esquema que desviava dinheiro de contas bancárias. O caso ocorreu nos anos 2000, e a condenação foi proferida em 2010. Marçal recorreu da sentença e não cumpriu pena, pois a condenação acabou prescrevendo.

O bate-boca iniciado pelo influenciador serviu para desviar o foco da pergunta, enquanto ele repetia a versão de que o caso ocorreu há mais de 20 anos, alegando que foi vítima de uma injustiça e que, na época, não tinha dinheiro para pagar um advogado. Além de capturar e-mails de vítimas para a quadrilha de furto de contas bancárias, Marçal usava na época dos golpes carros cedidos pela organização para passear.

Outro momento de tensão na entrevista ocorreu quando o ex-coach foi questionado sobre a viabilidade de sua proposta de implementar teleféricos em São Paulo. Marçal afirmou que, por apresentar ideias diferentes das dos outros candidatos, tem sido alvo de críticas. “Claro que [o teleférico] é [factível]”, disse após questionado sobre o tema. “[Ele é] Cinco vezes mais barato do que fazer buraco de metrô no chão, é ecológico, silencioso, não para, e é para honrar as comunidades”.

Suspensão de redes sociais

Desde o fim de semana, Pablo Marçal está com suas contas nas redes sociais temporariamente suspensas por decisão judicial. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atendeu a um pedido do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, que alegou que Marçal estaria cometendo abuso de poder econômico ao pagar para que terceiros produzissem vídeos curtos e descontextualizados – os chamados cortes – para impulsionar sua candidatura nas redes.

Os advogados de Pablo Marçal entraram com um recurso para reverter a decisão liminar. Durante a entrevista, o influenciador reiterou que não cometeu nenhuma ilegalidade e afirmou que não coloca dinheiro próprio na campanha. “As pessoas vivem disso [de cortes]. A plataforma TikTok paga por visualização, o YouTube paga por visualização. Esse povo é que devia me pagar por usar minha imagem, você não está entendendo. Não fui eu que coloquei dinheiro nisso”, declarou.

Zeca Ferreira/Estadão

Ação pede impugnação de candidata a vice em Itiruçu por suposta relação homoafetiva com a atual prefeita

A disputa eleitoral em Itiruçu, município do interior da Bahia, ganhou um novo capítulo com o pedido de impugnação da candidatura de Verônica Fernandes, candidata a vice-prefeita na chapa liderada por Bira Morais (PP).

A ação foi protocolada pelo candidato opositor Alender Correia (MDB) na 37ª Zona Eleitoral de Maracás, alegando que Verônica mantém uma relação de união estável com a atual prefeita Lorena Di Gregório, o que seria uma tentativa de prolongar o mandato da atual gestão, possibilidade vedada pela legislação eleitoral


“Portanto, para fins eleitorais, o conceito de cônjuge, na atualidade, abrange o casamento civil, a união estável, o concubinato e a união homoafetiva. Assim, diante da possibilidade de reconhecimento da inelegibilidade atinente à
inelegibilidade reflexa, tem-se por necessária e urgente a procedência da presente impugnação e consequente rejeição do registro de candidatura do impugnado”, diz trecho da peça, ao fazer referência ao artigo 14 da Constituição Federal.
Segundo Alender, a prefeita refuta a tese de união estável, embora seja de conhecimento da comunidade local que elas mantêm a relação. Ele afirma ainda que as duas seriam sócias na empresa DI GREGORIO WEB DESIGN LTDA, cujo print consta no pedido de impugnação.
Na peça, ele anexou ainda relatos e imagens feitos por elas nas redes sociais que indicariam a existência de uma união estável do casal. Procurada pelo Política Livre, a prefeita Lorena Di Cardoso não atendeu às ligações. O espaço segue aberto. Política Livre
 

Câmara de Ipiaú promove curso de libras para ampliar acessibilidade aos surdos que buscam os serviços da casa

O Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador Robson Moreira-UB-baixou a portaria designa as servidoras efetivas Cristiane Nascimento Vitório Lima e Iasmin Carvalho Ventura, ocupantes do cargo de Tradutor e Interprete de Libras para atuarem na condição de coordenadoras do Curso Básico de Libras destinado aos funcionários desta casa legislativa.

Um dos objetivos do curso é ensinar uma comunicação básica para que as pessoas surdas que procuram pelos serviços da Câmara possam ter o acolhimento necessário. “Com isso garantiremos mais acessibilidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal” , acrescenta o Presidente da Câmara,

De acordo com a Portaria n.º 57, de 15 de agosto de 2024, ficam as coordenadoras autorizadas a expedir todo e qualquer ato administrativo necessário ao regular funcionamento do curso, bem como a regulamentar complementarmente as regras estabelecidas na Portaria nº. 56/2024 que aprovou e homologou o Curso Básico de Libras promovido pela Câmara Municipal de Ipiaú.

Dentre outras considerações elencadas na Portaria 57, consta que deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas brasileiras.
( José Américo Castro/ ASCOM- Câmara Municipal de Ipiaú)

Candidata Laryssa Dias realizada grande caminhada em Ipiaú

A candidata a prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias (Progressistas)), realizou seu primeiro grande evento político na noite desse sábado (24). Foi uma grande caminhada, denominada de “Puxada”, e o percurso foi do Colégio Militar até o Posto do Cinquentenário.
Diversos grupos participaram, como as Mariguetes, a Niada e o FitDance, dentre outros.  Cerca de 11.000 pessoas estiveram presentes.

“Que caminhada linda. Fiquei muito emocionada com tanto amor e carinho que recebemos do povo todos os dias. E isso nos dá energia para trabalhar ainda mais por vocês. Só tenho a agradecer pela energia e queria dizer que estamos prontos para servir aos munícipes e cuidar dessa cidade junto com a população do nosso município”, disse Laryssa Dias.

PF apura suspeita de fraude à licitação em contrato no Tocantins

Crimes investigados teriam ocorrido em procedimento licitatório realizado pela extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do estado

 Palmas/TO. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 26/8, a Operação Timóteo 6:9, para apurar possíveis crimes de fraude a licitação que teriam ocorrido no ano de 2018, no âmbito da extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins.

Mais de 100 policiais federais cumprem 30 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares diversas da prisão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas, em Palmas/TO, Gurupi/TO e Dianópolis/TO.

O procedimento licitatório investigado tinha por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva, para atender os escritórios da Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO. São investigados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A Polícia Federal disponibiliza o e-mail delecor.drcor.srto@pf.gov.br e a conta Whatsapp (63) 3236-5422 para o recebimento de denúncias e outras informações referentes aos fatos, além do serviço de plantão na própria Superintendência Regional no Tocantins.

Não será realizada entrevista ou coletiva de imprensa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Tocantins

Especialistas contestam originalidade de IA ‘brasileira’ no radar de Lula


O anúncio de uma “inteligência artificial brasileira” por parte de empresa próxima ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) causa estranheza no setor de IA.

A startup Widelabs lançou o Amazônia IA, definido como “o primeiro modelo de linguagem grande (LLM) conversacional robusto em português brasileiro” no mesmo evento que o governo federal divulgou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (Pbia), em 30 de julho.

Pesquisadores acusam a empresa de ignorar iniciativas de IAs brasileiras já existentes ao se firmar como pioneira. Além disso, afirmam que a startup vende ideia falsa de produto 100% nacional e surfa no desejo governamental —impraticável no curto prazo, de acordo com especialistas— de construir uma IA “soberana”.

À Folha, Nelson Leoni, CEO da Widelabs, afirmou que aperfeiçoou modelo existente para a construção do Amazônia IA, algo que nunca teria negado.

“A gente não treinou do zero. Seria impossível”, disse. “A gente nunca afirmou que era um modelo feito do zero.”

O processo de aperfeiçoamento de um LLM já existente, como o GPT-4, da OpenAI, ou Gemini, do Google, para a criação de um novo modelo, focado na resolução de problemas específicos, é chamado por especialistas de “fine tuning”.

Em comunicações institucionais, a Widelabs coloca o Amazônia IA como modelo que “nasceu no Brasil”, com “língua 100% brasileira” e “nativo em português”, o que abre margem para interpretação de que modelos criados em outros países não seriam utilizados.

Em um vídeo publicado no Instagram da Widelabs, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação Luciana Santos classifica o Amazônia IA como o “primeiro produto da inteligência artificial genuinamente brasileira”.

Ela também diz que cooperações para o desenvolvimento de tecnologias do tipo estão de acordo com agendas do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).

“Tenho certeza que vocês vão ser recebidos pelo presidente Lula, eu já falei para ele e ele está em festa”, afirma.

O fine tuning, treinamento superficial milhares de vezes menos robusto do que o treinamento original de um modelo, cria versões personalizadas, “mas não se encaixa de jeito nenhum no conceito de um modelo 100% original”, de acordo com Flávio Nakasato, sócio da empresa de análise de dados NoveloData.

O especialista alega que problemas comuns em sistemas de IA, como vieses e alucinações, não são totalmente excluídos pelo processo.

“Fica mais barato, mas a estrutura muda pouco. É mais para moldar a maneira com que o robô se comunica”, diz.

Treinar um modelo do zero “seria impossível em termos de capacidade financeira e, sinceramente falando, é algo contraintuitivo em estratégia de negócio e meio ambiente”, diz o CEO da Widelabs.

“Fizemos pré-treino e fine tuning. É um mix de modelo que se apropria como se fosse do zero.”

A vantagem de ter uma IA “brasileira”, segundo a empresa, seria evitar vieses de outros países durante o uso do modelo. No site do Amazônia IA, Widelabs afirma não depender de outras visões de mundo impostas por tecnologias estrangeiras.

A startup não revelou qual grande modelo de linguagem pré-treinado foi usado para construir o Amazônia IA.

“Hoje, no Brasil, até onde tenho conhecimento, não existe um LLM que tenha sido desenvolvido a partir de infraestrutura nacional e treinado do zero”, afirma o professor da PUC e especialista em IA Diogo Cortiz.

A criação de um grande modelo de inteligência artificial a partir do zero exige investimento na casa das dezenas de milhões de dólares, milhares de computadores com alta capacidade de processamento e corpo técnico extremamente especializado —algo até então restrito a gigantes como OpenAI, Meta e Google.

Pesquisas sugerem que o GPT-4, da OpenAI, teria custado US$ 78 milhões. O preço estimado do Google Gemini ultrapassa US$ 191 milhões.

Além disso, o pré-treino de um LLM exige quantidade massiva de dados, mais do que está disponibilizado em português em toda a internet, de acordo com pesquisadores. Por isso, é comum que modelos sejam treinados com dados de diversas línguas.

A Widelabs empregou no Amazônia IA dados públicos, sintéticos—traduzidos de outro idioma para o português— e adquiridos comercialmente, todos de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), segundo a empresa.

No mesmo evento em que foi lançado o Amazônia IA, horas antes, a ministra Luciana Santos afirmou que o Brasil produz dados, cobiçados pelas big techs, capazes de alimentar uma cadeia produtiva de inteligência artificial. Por isso, o país precisaria de alternativas.

O plano de IA lançado pelo governo cita como objetivo “modelos avançados de linguagem em português, com dados nacionais que abarcam nossa diversidade cultural, social e linguística, para fortalecer a soberania em IA”. Um orçamento de mais de R$ 1 bilhão é previsto para esse fim.

A Widelabs foi recebida pelo MCTI para reuniões em Brasília ao menos quatro vezes nos últimos três meses, com a ministra participando em duas ocasiões. Procurada, a pasta afirmou não ter vínculo com a startup.

Leoni recebeu críticas nos mais de 80 comentários em uma publicação que fez no dia 6 de agosto sobre o Amazônia IA no LinkedIn. Em sua maioria, profissionais do setor de tecnologia questionam a capacidade da empresa em criar a tecnologia anunciada e pedem mais transparência quanto ao projeto.

O comentário mais popular, com 283 curtidas, é do empresário Rodrigo Nogueira, CEO da Maritaca AI, que também desenvolve produtos de inteligência artificial focados em português.

“A Maritaca AI já existia muito antes de vocês surgirem, então, por favor, retire o selo de ‘primeira IA brasileira’ e ‘única IA brasileira'”, diz.

Outro comentário, do CEO da empresa de inteligência artificial YAITEC Solutions João Oliveira, mostra uma caputra de tela de uma conversa com o chat do Amazônia IA na qual o modelo lista leis brasileiras que podem ser desrespeitadas.

A instrução para que modelos não respondam conteúdos nocivos, mesmo quando provocados, é prática de segurança comum em treinamentos de LLMs.

Leoni afirmou que a empresa trabalha para diminuir e desvios cometidos pela IA, mas que breves alucinações são problemas enfrentados por todos os modelos.

Nogueira, da Maritaca AI, faz publicações no próprio perfil do LinkedIn sobre a corrida por uma “IA brasileira”. Na mais recente, de 15 de agosto, ele desafia a Widelabs a participar de um teste de autenticidade do Amazônia IA. O objetivo seria averiguar se o sistema era realmente isolado de outros provedores, ou se dependia de modelos externos.

“Nós da Maritaca AI nos dispomos a fazer o mesmo teste com nosso modelo Sabiá-3”, diz a publicação.

Questionada pela Folha sobre o assunto, a Widelabs afirmou que seguirá com o plano estratégico original de divulgação de informações sobre o Amazônia IA.

“No inicio de setembro, disponibilizaremos o Amazonia IA para desenvolvedores e no marketplace da Oracle, bem como, os benchmarks de performance. Baseado nisso, qualquer desenvolvedor poderá fazer todos os testes que quiserem, não privilegiando um ou outro profissional ou empresa”, disse a empresa.

A Widelabs ainda não liberou dados sobre o código do Amazônia IA, mas está nos planos da empresa divulgar detalhes sobre a construção do modelo, segundo o CEO da startup.

Apesar de ter anunciado o Amazonia IA como um produto desenvolvido em parceria com as globais da tecnologia Oracle e Nvidia, Leoni também encara o projeto como uma conquista de profissionais brasileiros.

“Conseguimos fazer algo que poucas pessoas no mundo fizeram, com ciência brasileira, utilizando parcerias brasileiras. Dentro das multinacionais, a gente falou só com brasileiros”, disse.

Procurada, a Oracle afirmou que não se pronunciaria por se tratar de uma relação com um cliente.

A Nvidia esclareceu que não tem participação financeira no projeto.

“Somos uma empresa americana, com atuação global, focada em entregar novos conceitos”, afirmou o diretor de enterprise da Nvidia na América Latina, Marcio Aguiar.

“Temos o programa Nvidia Incepcion, com mais de 20 mil startups no mundo todo, que, visa passar conhecimento sobre as plataformas de nossos softwares. A Widelabs é uma das parceiras”, disse.

Laura Intrieri/Folhapress

Emendas bilionárias criam categoria de candidatos ‘tá na conta’


O bilionário valor das emendas parlamentares recheia as redes sociais de boa parte dos 83 deputados federais e 4 senadores que vão disputar as eleições municipais de outubro.

No marketing dos congressistas candidatos, são usadas expressões curtas e de impacto como “#tá pago!” e “tá na conta!”, entre outras variações similares.

Só no ano eleitoral de 2024, cada um dos deputados federais teve ao menos R$ 38 milhões para direcionar em emendas. Cada senador, ao menos R$ 69 milhões. Além desse valor, congressistas mais bem posicionados nas estruturas partidárias conseguiram fazer repasses ainda maiores por meio das emendas de bancada e de comissão.

Ao todo, a bolada das emendas parlamentares superou a casa dos R$ 50 bilhões neste ano.

O dinheiro os coloca em vantagem em relação aos concorrentes porque, apesar de não entrar na contabilidade de campanha, entra no marketing eleitoral que é feito antes e durante a eleição.

Além desse trunfo, geralmente os congressistas são os mais beneficiados pelos seus partidos com a distribuição do também bilionário fundo eleitoral, que neste ano é de R$ 5 bilhões.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), por exemplo, divulgou em suas redes sociais em 15 de julho um vídeo de 20 segundos em que relata vários recursos enviados ao estado por meio de suas emendas.

“Desde o início do nosso mandato, tenho destinado emendas participativas para todos os 184 municípios cearenses. […] Só para Fortaleza enviamos mais de R$ 40 milhões a diversas instituições sérias. A metade para a saúde. Tenho batalhado todos os dias, no limite das minhas forças, pela saúde dos fortalezenses e me dói no coração e na alma tanto sofrimento por falta de compromisso da prefeitura para com o cidadão”, escreveu no post.

De acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha, Girão aparece numericamente em quinto lugar na corrida em Fortaleza, com 5% das intenções de voto. Lideram a disputa o ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil), com 29%, e o atual prefeito, José Sarto (PDT), com 23%.

A Folha procurou o senador, mas não teve resposta.

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) é candidato a vice-prefeito de Maceió na chapa à reeleição de JHC, do PL, e também recheou suas redes sociais com notícias das verbas enviadas ao estado e à cidade.

Cunha é um dos poucos parlamentares que adotam algum mecanismo de consulta aos eleitores para definir a destinação de suas emendas parlamentares.

“Desde o início de seu mandato, em 2019, o parlamentar destinou recursos de emendas para todos os 102 municípios de Alagoas”, disse a assessoria do senador, que nega vinculação entre essa destinação e as eleições. Ela afirma considerar normal e natural o fato de Cunha destinar emendas para a capital de seu estado de origem, “a cidade de Maceió, município em que vivem quase 33% da população total do estado”.

O senador licenciado Carlos Viana (Podemos) também é profícuo em suas redes sociais na divulgação de verbas enviadas por ele para Belo Horizonte.

“Infraestrutura, saúde, segurança, educação e diversas outras áreas. Enviei quase R$ 9 bilhões para o desenvolvimento social e econômico de Minas Gerais. Mais de R$ 2,9 bilhões de recursos destinados para BH”, anunciou nas redes, no último dia 7. “O metrô é realidade graças a mim”, escreveu em outro post.

Viana é candidato a prefeito da capital mineira e, de acordo com pesquisa do Datafolha, aparece numericamente em segundo na disputa, com 12% das intenções de voto, embolado com outros candidatos. A corrida é liderada pelo apresentador de TV Mauro Tramonte (Republicanos), com 27%.

As emendas parlamentares influenciam, mas não têm peso relevante nas eleições, disse Viana, por meio de sua assessoria.

“Em Belo Horizonte, eu investi muito em socorrer os hospitais filantrópicos e as Santas Casas. É um compromisso com a população, mas esses hospitais não se engajam na eleição de ninguém, por uma questão até de receberem de vários parlamentares. Outra parte eu enviei em assistência social, mas infelizmente a prefeitura da capital recusou uma boa parte dos recursos.”

Na Câmara, a lista dos deputados candidatos que recheiam suas redes de notícias sobre as suas emendas também é grande.

Abilio Bunini (PL), candidato a prefeito de Cuiabá, usa os termos “já tá na conta” e “já tão pagos” em suas postagens e vídeos para anunciar os recursos enviados para a cidade. Aliel Machado (PV-PR), candidato a prefeito de Ponta Grossa, se autoconcedeu a “medalha de ouro em recursos para Ponta Grossa”. Carlos Chiodini (MDB-SC) fez montagem com casas populares feitas com recursos de suas emendas em Itajaí, onde disputa a prefeitura.

Natalia Bonavides (PT-RN), que disputa a Prefeitura de Natal, usa a hashtag “tá pago” para anunciar suas emendas, mesmo bordão de Ana Paula Lima (PT-SC), candidata à Prefeitura de Blumenau. “Tá na conta” é o mote de Antonio Andrade (Republicanos-TO), candidato a prefeito de Porto Nacional.

A Folha procurou os deputados. Aliel, Ana Paula e Chiodini responderam.

“Não acho que o eleitor escolha o seu candidato em função de quanto ele destinou para o seu município, mas naturalmente ele espera de um deputado federal que ele traga recursos para o seu estado”, disse Aliel.

“A disputa em Ponta Grossa se dá contra a atual prefeita, que tem a máquina do município em favor dela, contra um deputado estadual, irmão de um deputado federal […], e com outra deputada estadual que, além das emendas, é filha de um ex-prefeito político tradicional da cidade. Se tem alguém que sai em vantagem nessa disputa não é um deputado independente que, além de Ponta Grossa, precisa mobilizar recursos para todo o estado.”

Ana Paula disse direcionar emendas para quase todos os municípios de Santa Catarina. Afirmou ainda que as decisões foram tomadas sem discriminação partidária.

“No caso de Blumenau, por exemplo, o atual prefeito é do PL. O governo do presidente Lula [PT] destinou mais de R$ 46 bilhões do PAC para Santa Catarina, cujo governador também é do PL. Então, assim como o governo federal, não utilizo a prerrogativa das emendas parlamentares visando gerar algum ganho político no processo eleitoral.”

Ela afirma que um deputado estadual, um integrante do Executivo municipal ou um empresário influente também têm recursos que podem gerar ganho político, mas que o importante, no fim das contas, é que a população seja beneficiada.

Carlos Chiodini afirmou que envia recursos não só para Itajaí como para quase todo o estado. “Contribuo todos os anos com o município de Itajaí, este que tem o maior PIB do estado de Santa Catarina e que é o 12º maior arrecadador de impostos federais para a União dentre todos os municípios brasileiros. O fato é que o estado não recebe esse retorno da União, e a única forma de tentarmos equiparar essa conta é por meio de recursos diretos.”

Diretor-executivo do Transparência Partidária, Marcelo Issa afirma que a vantagem proporcionada pelas emendas parlamentares também é reforçada por uma série de outros fatores, como as verbas direcionadas para a contratação de equipes de assessores nas bases eleitorais e para a produção de material de divulgação dos mandatos —dinheiro que frequentemente é usado para a manutenção das redes sociais dos parlamentares.

“Todo esse contexto, ao qual se soma o crescimento exponencial dos recursos para emendas, certamente contribui para aumentar a desigualdade na disputa, dificultando uma maior renovação do Parlamento.”

Ranier Bragon, Mateus Vargas e Constança Rezende/Folhapress

Campanha de Marquinhos mostra força com realização de passeata e carreata em Itagibá

Itagibá – O candidato à reeleição Marquinhos (PCdoB) realizou no último sábado (24) uma grande mobilização da sua campanha eleitoral em Itagibá. Os organizadores estimam ter reunido mais de 4 mil pessoas na passeata. A concentração começou na Praça Duque de Caxias, de onde os participantes seguiram até o comitê central, localizado na Rua Dudu Correio. Durante o trajeto, moradores saíram de suas casas para saudar Marquinhos, prefeito e candidato à reeleição, o vice Willian e os candidatos a vereador e vereadora do município.
Marquinhos, visivelmente emocionado, comentou sobre o o apoio manifestado nas ruas: “Estou encantado com a quantidade de pessoas e o entusiasmo demonstrado. A presença massiva confirma que estamos no caminho certo. Minha gratidão a todos que participaram dessa linda festa e nos receberam com tanto carinho. A todos que saíram às ruas, nas portas de suas casas, que nos saudaram, saibam que isso fortalece muito a nossa caminhada. Hoje, Itagibá mostrou que quer e vai continuar avançando.”

Itagibá tem 2 candidatos a prefeito e 87 a vereador registrados para disputar a eleição de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O município tem um total de 13.387 eleitores aptos a votarem neste ano. Marquinhos (PC do B) e Dalila (PP) são os dois prefeituráveis que disputam a eleição.
Vídeo Divulgação Redes Sociais

20ª rodada do Campeonato Master, Del Rey Telecom vence e segue isolado na liderança

Neste domingo (25.08) aconteceram os jogos da 20ª rodada do Campeonato Master.


No primeiro jogo a líder Del Rey Telecom aplicou uma goleada na Ita Telecom e segue isolado na liderança:  Ita Telecom 0x6 Del Rey Telecom; Gols Del Rey Telecom: Neném Posto (2), Isaías PM (2), Jan e Trinca

No segundo jogo a Impacto Calçados recebeu a Cairo Auto Peças, a Impacto chegou a abrir 2x0 no placar, mas a Cairo melhorou e conseguiu buscar o empate.

Impacto Calçados 2x2 Cairo Auto Peças
Gols: Impacto Calçados: Daniel e Lindoma; Cairo Auto Peças: Dj Kaka

Próxima rodada - 01.09
07:15 - Del Rey Telecom x Real Calçados: 08:30 - Cairo Auto Peças x Ita Telecom

Polícia Federal apura responsabilidade por incêndios em todo o país

 A PF instaurou neste domingo (25/8) dois inquéritos policiais para apurar as causas dos incêndios ocorridos no estado de São Paulo nos últimos dias.
Brasília/DF. A Polícia Federal (PF) instaurou neste domingo (25/8) dois inquéritos policiais para apurar as causas dos incêndios ocorridos no estado de São Paulo nos últimos dias.

Atualmente, a PF está conduzindo investigações em várias regiões do Brasil para identificar os responsáveis por incêndios que afetam diversas áreas do país. Outras investigações podem ser abertas nos próximos dias.

As Delegacias de Meio Ambiente (DMAs) e Delegacias descentralizadas da Polícia Federal estão ativamente mobilizadas, monitorando de perto a situação dos incêndios nas suas respectivas jurisdições. A coordenação dessas ações é realizada pela Diretoria de Amazônia e Meio Ambiente, sediada em Brasília.

A PF tem atribuição de atuar em casos de incêndios provocados por ação criminosa, especialmente em áreas de especial proteção, territórios indígenas ou em situações de interesse da União, como nos casos em que haja prejuízo ao funcionamento de aeroportos.

A investigação dos incêndios conta com o suporte de imagens de satélites, disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, possibilitando a identificação dos focos e a determinação das causas dos incêndios.

A PF trabalha de forma integrada com outras agências federais, como o IBAMA e o ICMBio, e com as polícias estaduais, para garantir a eficiência das investigações.

Coordenação-Geral de Comunicação Social

Governo Lula acelera concessões de rodovias e tenta atrair empresas em meio a baixa concorrência


Com oito leilões de rodovias federais marcados ou previstos para este segundo semestre, o governo vai acelerar as concessões sob a nova modelagem de outorga, adotada no ano passado na tentativa de atrair mais concorrentes. As estradas a serem desestatizadas estão localizadas em estados como Goiás, Minas Gerais e Paraná e terão prazo de concessão de 30 anos.

No próximo dia 29 de agosto, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizarão o leilão de um trecho de 303,4 km da BR-381 que se estende de Belo Horizonte a Governador Valadares (MG). A estrada é conhecida como “rodovia da morte” por apresentar um alto índice de acidentes.

Em 2023, o governo Lula (PT) já havia tentado leiloar o trecho, que não recebeu propostas e, por isso, teve o certame adiado. No ano passado, uma série de leilões de estradas, portos e aeroportos registrou pouca concorrência, com apenas dois candidatos na maioria dos casos.

No modelo de leilões de rodovias adotado pela gestão Lula, os interessados dão lances de desconto em relação à tarifa básica de pedágio, e o pagamento de aporte (caução) é necessário, somente, quando o corte na tarifa prometido é de 18% ou mais. A partir desse patamar há a incidência de aporte de recursos para cada 1% de deságio apresentado, de forma cumulativa.

Os recursos do aporte irão inteiramente para a conta da concessão e serão utilizados, por exemplo, na execução de obras não previstas.

Procurado pela reportagem, o Ministério dos Transportes disse que os dois leilões realizados em 2023, de rodovias paranaenses, foram “muito exitosos, com a participação de dois novos entrantes, os grupos Pátria e EPR, que ainda não tinham concessões federais”. De acordo com a pasta, o primeiro leilão deste ano, o da BR-040, teve o maior número de participantes desde 2018, com quatro proponentes.

“É preciso lembrar que durante quatro anos a gestão passada realizou apenas seis leilões rodoviários”, afirmou em nota a pasta, que projeta R$ 73 bilhões em investimentos com leilões e relicitações deste ano.

Especialistas ouvidos pela Folha apontam que, apesar de a nova modelagem ser benéfica, outras medidas poderiam tornar os leilões de rodovias mais atrativos para a iniciativa privada.

Na visão de Claudio Frischtak, sócio da consultoria internacional de negócios Inter.B, uma alternativa seria aumentar o prazo do contrato, para que as concessionárias tenham mais tempo de perceber retorno dos investimentos. Ele diz que, além de estarem sujeitas a uma grande pressão do poder público, o setor rodoviário também sofre com o vandalismo nas estradas, o que eleva os gastos das concessionárias.

“A complexidade de operar uma rodovia no país é muito grande. Mesmo sistemas de mobilidade urbana de média e alta densidade têm menos interferência. Operar um metrô é relativamente mais fácil [do que uma rodovia]”, afirma Frischtak.

Segundo o advogado especialista em infraestrutura Fernando Vernalha, os atuais projetos de concessões de rodovia não têm números tão atraentes para o setor privado e se tornam menos interessantes do que outros investimentos. “Tem que dar retornos interessantes para o investidor travar o capital dele num projeto de longo prazo. Tem que ter um prêmio que seja satisfatório.”

Ele aponta como uma alternativa a concessão de trechos menores, o que ampliaria a quantidade de empresas com capacidade de concorrer pela licitação, diz.

Para Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), os novos contratos são mais maduros em relação a projetos de anos atrás. Ele afirma que as novas concessões já discutem riscos que as concessionárias não podem prever, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a pandemia de Covid.

“Os riscos extraordinários equivalem a incertezas que ninguém consegue identificar ou entender. Se eles vierem [a acontecer], o prejuízo não vai ser suportado pela concessionária. Você tira essa zona cinzenta do contrato e permite que as propostas sejam mais bem elaboradas e que não haja nenhuma surpresa ao longo da vigência do contrato”, diz.

O governo federal já realizou três leilões sob as novas regras de modelagem, segundo a ANTT. O primeiro deles, em agosto do ano passado, concedeu 473 km de rodovias no Paraná para o Infraestrutura Brasil Holding XXI por um prazo de 30 anos. O consórcio, controlado pelo Grupo Pátria, ofereceu um desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado.

No mês seguinte, o governo fez o leilão de mais 605 km de estradas no Paraná. Único interessado, o Consórcio Infraestrutura PR (associação entre as companhias EPR e Perfin Voyager) ofereceu 0,08% de desconto na tarifa.

Em abril deste ano, o trecho da BR-040 que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG) foi arrematado pelo Consórcio Infraestrutura MG, parte do grupo EPR.

O ganhador propôs desconto de 11,21% na tarifa de pedágio. A CCR e a Vetor Norte, outras concorrentes, ofereceram deságios de 1% e 0%, respectivamente. Como o lance da EPR foi significativamente maior, o leilão não chegou à etapa viva-voz, quando os proponentes vão aumentando suas propostas.

O consórcio Azevedo & Travassos chegou a apresentar proposta pela rodovia, mas foi inabilitado.

O governo marcou para setembro o leilão de outra parte da BR-040, chamado de Rota dos Cristais, que vai de Belo Horizonte (MG) a Cristalina (GO). Com 594 km de extensão, o trecho registra 70 mil veículos por dia, dos quais 68% são caminhões, segundo a ANTT.

Em outra frente, o Ministério dos Transportes tenta fazer a repactuação de contratos de rodovias considerados “estressados”, jargão usado para quando a remuneração do pedágio não é suficiente para a concessionária tocar os investimentos necessários.

“Essas concessões, que acabaram entrando em crise e agora estão numa agenda de repactuação, foram prejudicadas em função disso [modelo insustentável financeiramente]. Muitos investimentos em benefício dos usuários não foram feitos pela incapacidade econômica, por vários motivos, mas também por causa de lances que foram muito agressivos e em função da modelagem da licitação que foi adotada”, diz o advogado Fernando Vernalha.

Paulo Ricardo Martins, Folhapress

Governo vê indícios de crime e pede que PF investigue incêndios em SP


A Polícia Federal abriu dois inquéritos neste domingo (25) para investigar suspeita de ação criminosa nos incêndios que afetam o estado de São Paulo.

A informação foi repassada pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo a ministra, o fato de os incêndios em São Paulo se intensificarem em dois dias é um sinal de ação humana.

“Nós mobilizamos nossas 15 delegacias [da Polícia Federal] no interior de São Paulo, nossa superintendência regional, para que a gente possa identificar as queimadas que ocorrem naquele estado. As conclusões finais só poderão ser trazidas ao público com a finalização dos inquéritos policiais”, disse Andrei.

Mais cedo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já havia dito que a Polícia Civil de São Paulo investigava dois casos de possíveis incêndios criminosos.

Marina Silva disse que os incêndios são atípicos porque dezenas de municípios de São Paulo registraram grandes incêndios em poucos dias. “Isso não faz parte da nossa curva de experiência, da nossa trajetória de tantos anos de abordagem do fogo”, disse a ministra.

Ela comparou o cenário atual com àquele do “dia do fogo”, de 2019, quando produtores rurais da região Norte fizeram movimento conjunto para incendiar áreas da Amazônia

“Do mesmo jeito que nós tivemos o ‘dia do fogo’, há uma forte suspeita de que agora esteja acontecendo o mesmo”, afirmou Marina.

As declarações foram dadas após visita do presidente Lula (PT) à sede do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), em Brasília. O presidente foi ao local para acompanhar a situação das queimadas em São Paulo na sala do Prevfogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), a principal estrutura do instituto para o combate a incêndios.

Ele foi acompanhado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, pela primeira-dama Janja e pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Marina Silva negou que o governo tenha sido negligente com o aumento das queimadas. Ela destacou que, com o cenário climático do fim de agosto —com forte seca e baixa umidade—, o combate aos incêndios é dificultado.

“Mesmo colocando tudo que está à disposição dos governos estaduais e municipais, dos esforços privados e do governo federal: se não parar de colocar fogo em um período em que a temperatura é alta, baixa umidade relativa do ar, ventos que vão até 70 km/h, não há como conter o fogo”, disse a ministra.

Lula decidiu visitar a sede do Ibama após o estado de São Paulo registrar 21 focos ativos de incêndios neste domingo. Ele disse nas redes sociais que o Ibama não registrou nenhum incêndio por causas naturais em São Paulo.

“Significa que tem gente colocando fogo de maneira ilegal, uma vez que todos os estados do país já estão avisados e proibiram uso de fogo de manejo”, disse.

O governo brasileiro recebeu nos últimos dias pedido de ajuda do governo da Bolívia para o combate aos incêndios florestais no país. Os bolivianos convivem este ano com número recorde de queimadas.

Segundo Marina Silva, o Brasil disse que não conseguiria ajudar o país vizinho porque emprega todas suas aeronaves e pessoal nos incêndios no Brasil.

A gestão Tarcísio de Freitas emitiu alerta de queimadas em 46 municípios. A fumaça dos incêndios em São Paulo percorreu estados do Sudeste e do Centro-Oeste nas primeiras horas deste domingo. O céu de Brasília amanheceu encoberto.

Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a fumaça que tomou a capital federal é resultado dos incêndios em São Paulo. Houve alteração de quase 180º no vento, que empurrou os efeitos da queimada para o Centro-Oeste.

Goiânia (GO) e Uberlândia (MG) também registraram fumaça no ar em decorrência das queimadas.

Os incêndios deixaram caos em cidades paulistas, com fuligem e muita fumaça no ar. São Paulo teve neste ano, até 23 de agosto, 4.973 focos. É o maior número registrado desde 1998, quando o Inpe (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Espaciais) iniciou o monitoramento dos focos por satélite. As chamas também são registrados no Triângulo Mineiro, onde fábrica teve de ser evacuada

As Forças Armadas atuam no combate às queimadas. A Força Aérea disponibilizou a aeronave KC-390, já equipada para emprego contra queimadas, para apoio em Ribeirão Preto (SP). Dois helicópteros da Marinha e dois do Exército também foram enviados para o estado.

Algumas aeronaves, porém, ainda sequer decolaram tamanha a quantidade de fumaça no céu de São Paulo. A Força Aérea analisa em tempo real as condições meteorológicas para autorizar o voo do KC-390.

As polícias militares de São Paulo já prenderam duas pessoas suspeitas de atearem fogo em Batatais (SP) e São José do Rio Preto (SP). O primeiro caso é de um homem de 41 anos flagrado colocando fogo em mata seca no bairro de Araras, em Batatais.

O segundo caso é de um idoso de 76 anos suspeito de atear fogo em lixo. Outros suspeitos de iniciar focos de incêndio são investigados em municípios de São Paulo.

Cézar Feitoza, Folhapress

FAB cede avião para auxiliar no combate ao fogo no interior paulista

Foto: FAB/Divulgação
A Força Aérea Brasileira (FAB) designou uma aeronave KC-390 Millennium, operada pelo Primeiro Grupo de Transporte de Tropa (1º GTT) para auxiliar no combate às queimadas no interior de São Paulo. No final da noite de ontem o avião chegou ao Aeroporto de Ribeirão Preto, cidade mais atingida pelos incêndio.


“Hoje nós teremos helicópteros do Exército, helicópteros da Marinha, o KC, da Força Aérea, que vai ser decisivo pela capacidade que ele tem de transportar uma grande quantidade de água”, disse o governador Tarcísio de Freitas, em entrevista à imprensa. “Teremos aqui, também, militares da engenharia. Vamos atuar nas estações ecológicas, nas unidades de conservação para que a gente possa extinguir o mais rápido possível esse incêndio”, completou Tarcísio.

A aeronave é equipada com o Sistema Modular Aerotransportável de Combate a Incêndios (MAFFS, do inglês Modular Airborne Fire Fighting System), que fornece a funcionalidade necessária para realizar a ação de combate ao fogo em voo.

Por conta da gravidade da situação, o governo de São Paulo decretou situação de emergência em 45 cidades por causa dos incêndios florestais e anunciou o uso de aviões das Forças Armadas para conter as chamas, principalmente em Ribeirão Preto, onde a situação é mais grave. O governo estadual montou um posto avançado de monitoramento na cidade.

Segundo o monitoramento do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil, 21 cidades enfrentam focos ativos de incêndio. Ao todo, são 46 municípios que estão sendo monitorados e estão em alerta máximo para queimadas. As localidades em questão sofrem com baixa umidade do ar e elevado risco devido à onda de calor que afeta todo o estado.

Segundo o governo do estado, quem teve a casa atingida pelo fogo está acomodado em abrigos. Também estão sendo enviados enviados: colchões, água, kit de higiene, cesta básica, entre outros itens.

Agência Brasil
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Intermunicipal – Acompanhe a partida entre Seleção de Ipiaú X Seleção de Ibirapitanga

A Seleção de Ipiaú recebe no estádio Pedro Caetano a equipe de Ibirapitanga pela sexta rodada do Intermunicipal 2024. É o primeiro encontro da seleção ipiauense com a sua torcida, já que as duas primeiras foram com portões fechados devido a uma punição imposta pela Federação Bahiana de Futebol. Giro Ipiaú

Cão policial encontra drogas na orla de Porto Seguro

Na tarde de sábado (24), policiais militares do 8º BPM, com apoio de um cão farejador, apreenderam drogas na Orla Norte, em Porto Seguro.

Os pms desenvolviam ações de patrulhamento ostensivo na região, quando dois suspeitos foram avistados próximo a uma cabana, e, ao perceberem a presença da polícia, fugiram. Foi realizada uma busca no local e o cão farejador Baruk, que estava na companhia da equipe, encontrou, enterradas na areia, 53 porções de crack, 18 de cocaína e 14 embalagens com maconha.

Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia que atende à região, para a adoção das medidas cabíveis

Crise do lixo no Brasil mistura desperdícios e oportunidades

Produção só cresce, sistema é falho e soluções geram novos negócios e proteção ambiental

No Brasil, a gestão de resíduos é uma coleção de desperdícios e danos tanto quanto de oportunidades de geração de trabalho e novos negócios que melhoram a saúde da população e do meio ambiente.
O país produz quase 80 milhões de toneladas de lixo por ano. Resíduos orgânicos são quase metade disso. Poderiam ser recuperados e transformados em adubo e fertilizantes por métodos como a compostagem.

No país das commodities agrícolas, só 76 cidades declaram ter unidades municipais de compostagem e estima-se que menos de 1% dos resíduos tenha esse destino.

O restante, misturado a outros resíduos e seus contaminantes, pode ir parar num lixão. Sem custo e com grandes danos ambientais ao solo, à água e à atmosfera (porque liberam metano, um dos gases de efeito estufa responsáveis pela crise climática), eles ainda somam mais de 1.500 no país.

Em geral, resíduos são aterrados com proteções ambientais e custo por tonelada. Nesses aterros sanitários, o metano produzido pela decomposição pode ser recuperado para a produção de energia e biocombustível, mas aqueles equipados para isso ainda são minoria no país.

Somente 4% dos resíduos são reciclados, a maioria coletada por catadores que não recebem pelo serviço ambiental prestado, e sim por quilo de material, o que leva à escolha daquele de maior valor.

É valorizado o resíduo que tem tecnologia de transformação e indústria recicladora, ainda muito restrita a Sul e Sudeste do país. A circularidade ocorre quando o produto final da reciclagem retorna para a cadeia produtiva, evitando a extração de novos recursos da natureza.

Fernanda Mena, Folhapress

Angela Dias entrevista pré-candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal


A nutricionista e repórter Angela Dias esteve, neste domingo (23), com o pré-candidato a Prefeito de São Paulo, Pablo Marçal, o qual realizou um POVOCAST com a população presente em uma das principais ruas da cidade, a Avenida Paulista.

Pablo anunciou o evento através das redes sociais. O pré-candidato esteve em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, o MASP para receber e falar com a população paulistana.

Em entrevista coletiva à imprensa, o Programa Hora da Fama representado pela repórter Angela Dias da Rede TV e Emanuele Martins do SBT pode esclarecer dúvidas e saber opiniões com Pablo Marçal.

Entre os assuntos estava empreendedorismo, saúde e educação. Em resposta, o candidato falou sobre guerra política e partidária. “Não tem a ver com direita e esquerda, quem precisa de emprego não pergunta se o empresário é de direita ou de esquerda”. 

A repórter Angela Dias, como Nutricionista Integrativa e Terapeuta Quântica questionou Pablo sobre Saúde Pública no estado e como levar a longevidade com qualidade de vida para a população que utiliza do Sistema Único de Saúde, o SUS. “Não temos Ministério da Saúde, temos ministério da doença onde gasta-se bilhões para remediar problemas. Nós vamos criar duas pernas na esfera municipal: da secretaria da saúde ensinando nutrição, longevidade, importância na prática de atividade física nas escolas, aprendendo a cuidar da própria vida”.

Assista a entrevista no youtube

https://youtu.be/I4Ua46EUHQw.

Pablo Marçal

Pablo Marçal é um empresário, coach motivacional e influenciador digital. Com 37 anos ele é natural de Goiânia.

Ganhou destaque nas redes sociais por palestras e conteúdos motivacionais. Nas eleições de 2022, tentou candidatar-se à Presidência pelo PROS, mas teve a candidatura impugnada. Mais tarde, concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas não obteve sucesso devido a questões legais.

Recentemente Marçal foi oficializado como pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB.
Fonte: Repórter Angela Dias da Rede TV

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