Ipiaú se Prepara para o Dia do Evangélico 2024 com Dois Dias de Celebração e Louvor
Programação de 6 de Setembro: Uma Noite de Adoração Inesquecível
Continuação em 7 de Setembro: Música Gospel para Toda a Família
Realização e Apoio
O *Dia do Evangélico 2024* é uma realização da *Prefeitura de Ipiaú, em parceria com a **Secretaria de Cultura* e a *AME - Associação de Ministros Evangélicos de Ipiaú*. O evento reforça o compromisso da administração municipal em promover atividades que valorizem a cultura e a fé da comunidade, proporcionando momentos de união e celebração.
Participe e Celebre Conosco!
Não perca essa oportunidade de vivenciar momentos únicos de adoração e comunhão em Ipiaú. Anote na sua agenda: dias *6 e 7 de setembro às 18h30, na Praça de Eventos Álvaro Jardim*.
VIII Resgatando a Cultura Afro em Ipiaú: Um Encontro de Tradição e Arte foi um sucesso!
Sábado, 31 de Agosto: Celebração da Cultura Afro-brasileira
Domingo, 1º de Setembro: União e Tradição
Organização e Apoio
O evento foi organizado pela Associação de Capoeira Arte Modelo, sob a liderança de seus fundadores, Mestre Buda, secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Moraes contraria ala do STF ao tirar decisão sobre suspensão do X do plenário da corte
Moraes poderia ter optado por levar o caso direto para análise de todos os integrantes do Supremo, em vez de apenas a um grupo deles. Para que o caso fosse remetido ao plenário, um dos magistrados da turma deveria ter apresentado uma questão de ordem, o que não aconteceu.
Com a opção, Moraes sinalizou internamente que não pretende submeter a suspensão do X à análise de toda a corte.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros e presidida pelo próprio Moraes. Além dele, integram o colegiado Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Já o plenário é formado pelos 11 integrantes do Supremo.
Ao enviar a sua decisão para ser validada pela Primeira Turma, Moraes buscou um ambiente no qual ele tinha segurança de garantir apoio unânime dos pares à sua ordem.
Na outra turma, estão os ministros que foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Ambos têm discordado, integralmente ou em parte, de outras decisões de Moraes que tratam de temas relacionados a apoiadores do ex-presidente, como os processos sobre os ataques de 8 de janeiro.
Sob reserva, os ministros que demonstraram insatisfação com a atitude de Moraes de enviar o processo à Primeira Turma argumentam que uma decisão da magnitude da suspensão de uma rede social deveria ser analisada por toda a corte.
Também argumentam que, juridicamente, é incorreto enviar apenas à turma, já que o processo contra o X é um braço do inquérito das milícias digitais, que é de competência do plenário.
Nesta segunda (2), a Primeira Turma referendou de forma unânime a decisão de Moraes, mas o ministro Luiz Fux fez uma ressalva.
Para Fux, a decisão não pode atingir “pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo, em obediência aos cânones do devido processo legal e do contraditório”.
“Salvo se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”, sugeriu Fux.
A ressalva acontece porque Moraes decidiu, além de determinar a suspensão “imediata, completa e integral” do funcionamento da plataforma em todo o território nacional, fixar uma multa de R$ 50 mil a pessoas físicas e jurídicas que utilizarem de “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para descumprir a decisão.
A questão relacionada à possibilidade de multa para quem acessar a plataforma por meio de VPN também é motivo de incômodo para outra parte dos ministros.
Um deles avalia reservadamente que o trecho a respeito do VPN envolve toda a sociedade. Por essa razão, acredita esse magistrado, o ideal seria que fosse deliberado pelo Legislativo, não pelo STF. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF com pedido de revisão ou esclarecimento acerca da multa, alegando que a decisão é “desarrazoada”.
Outro ponto alvo de controvérsias na corte diz respeito à decisão de Moraes de bloquear as contas da Starlink. Assim como o X, a empresa tem Elon Musk como dono, mas funciona de maneira autônoma à rede social.
Uma ala de ministros do Supremo, inclusive aliados de Moraes, viram a determinação com ressalvas, por se tratar de uma companhia que opera de modo independente ao X. Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, integrantes do STF avaliam que a ordem pode trazer insegurança jurídica. Por isso, ministros esperavam que o relator mudasse seu voto e submetesse também o caso ao referendo da Primeira Turma.
No lugar disso, Moraes reforçou seus argumentos para bloqueio das contas da Starlink no voto que apresentou na Primeira Turma.
Moraes disse entender que a Starlink, que provê serviços de internet via satélite para cerca de 250 mil assinantes, pertence ao mesmo grupo econômico do X.
O ministro determinou na sexta-feira (30) a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento da rede social. A rede começou a saiu do ar no Brasil de forma gradual e, na tarde de sábado (31), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos.
A partir do aviso do órgão, as prestadoras têm até cinco dias para inserir todos os obstáculos tecnológicos para inviabilizar o uso do X e cumprir a ordem judicial. Na prática, a rede foi bloqueada pelas principais operadoras.
Fux faz ressalva e sugere que decisão de Moraes sobre X não atinja pessoas indeterminadas
Ressalvas são divergências pontuais a respeito de trechos da decisão. No geral, Fux seguiu o voto do ministro relator.
Fux concordou com Moraes a respeito da suspensão da rede, mas alertou que a decisão não poderia atingir “pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo, em obediência aos cânones do devido processo legal e do contraditório”.
“Salvo se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”, sugeriu Fux.
A ressalva acontece porque Moraes decidiu, além de determinar a “imediata, completa e integral” do funcionamento da plataforma em todo o território nacional, fixar uma multa de R$ 50 mil a pessoas físicas e jurídicas que utilização de “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para descumprir a decisão.
Apesar dessa ressalva, a maioria dos ministros da Primeira Turma validou integralmente a decisão de Moraes. Além de Moraes e de Fux, a turma é composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Como Moraes decidiu enviar o processo para julgamento da Primeira Turma, e não do plenário, corre menos risco de sofrer oposição de ministros que vêm contrariando parte das suas determinações, como André Mendonça, que é integrante da Segunda Turma.
Na decisão, Moraes cita reportagem de abril da Folha que mostrou que o dono do X, Elon Musk, tem cumprido, sem reclamar, centenas de ordens de remoção de conteúdo vindas dos governos da Índia e da Turquia.
O magistrado entende que Musk não apenas infringiu a lei brasileira mas a desrespeitou em tom de deboche, uma vez que teve conhecimento da decisão.
“Ordem judicial pode ser passível de recurso, mas não de desataviado desprezo. O acatamento de comandos do Judiciário é um requisito essencial de civilidade e condição de possibilidade de um Estado de Direito”, diz trecho do texto.
Ao votar, Dino afirmou que o X de Elon Musk, ao descumprir a decisão de Moraes, “parece considerar-se acima do império da lei”.
O ministro afirmou em seu voto: “Esta seletividade arbitrária amplia a reprovabilidade da conduta empresarial, pois a afasta da esfera do empreendedorismo e a coloca no plano da pura politicagem e demagogia”.
Orçamento de 2025 não prevê reajuste da tabela do Imposto de Renda e do Bolsa Família
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que será preciso arrumar depois uma nova medida de compensação, caso o governo decida manter o limite de isenção em dois salários mínimos.
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) foi enviado ao Congresso na última sexta-feira (30), mas os detalhes do texto foram divulgados somente nesta segunda (2) pelos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda.
Em 2024, o presidente Lula fez um aumento da faixa de isenção da cobrança do IRPF. A pessoa física com remuneração mensal de até R$ 2.824,00 mensal (dois salários mínimos) está isenta de pagar o imposto neste ano.
Em 2023, o governo promoveu a primeira elevação da faixa de isenção, após oito anos de congelamento da tabela. O valor da faixa de isenção, no entanto, segue distante da promessa de campanha do presidente Lula de elevar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
A equipe econômica quer tratar o tema da cobrança do IRPF na primeira etapa da reforma da renda, que deverá ser enviada ao Congresso até o final do ano.
A falta de atualização da tabela faz com que os brasileiros paguem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias.
O governo também não projetou reajuste do valor do benefício do Bolsa Família. Foram direcionados, no PLOA, R$ 167,19 bilhões para o funcionamento do programa no ano que vem
Como mostrou a Folha, o valor aponta para uma queda de R$ 2,3 bilhões em relação à dotação de R$ 169,47 bilhões prevista no PLOA deste ano.
Em relação ao 3º relatório bimestral de receitas e despesas e receitas, encaminhado ao Congresso no último dia 22 de julho, a a queda da verba para o programa em 2025 será de R$ 1,4 bilhão.
PF prende mulher com 3,2 kg de cocaína no Aeroporto do Galeão
Durante fiscalizações de rotina, os policiais federais lotados na Delegacia Especial da PF no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (DEAIN) identificaram a droga oculta nas hastes de três malas despachadas pela passageira e efetuaram a prisão em flagrante.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, a presa foi encaminhada ao sistema prisional do estado. Ela poderá responder pelo crime de tráfico transnacional de drogas, cuja pena pode chegar até 25 anos de reclusão.
Drogas são apreendidas em uma residência em Ondina
Uma mulher que estava no imóvel foi conduzida para a sede da DTE/Atlântico
Uma mulher que estava na casa foi presa em flagrante. Ela confessou que era usuária de drogas e portava maconha, sinalizando que no imóvel havia mais entorpecentes. A ação foi em decorrência de denúncia anônima.
O material apreendido foi encaminhado para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a suspeita ficou à disposição do Poder Judiciário.
Operação conjunta é deflagrada em Cruz das Almas para combater o tráfico de drogas
Dezenas de celulares, porções de maconha e cocaína, câmeras de monitoramento e um rádio comunicador foram apreendidos pelas equipes policiais
Sessenta aparelhos celulares de origem duvidosa, porções de maconha e cocaína prontas para comercialização, câmeras de segurança utilizadas para monitorar a circulação das forças policiais, instaladas clandestinamente nos postes de iluminação pública e um rádio comunicador com o símbolo de um grupo criminoso foram apreendidos durante a ação.
Os celulares serão verificados pelas equipes policiais, para identificação dos proprietários e posterior restituição. Um adolescente foi apreendido na operação e está à disposição da Vara da Infância e da Juventude.
Participaram das diligências equipes do Serviço de Investigação da Delegacia Territorial de Cruz das Almas, da 27ª CIPM e da Rondesp Recôncavo. Integrantes do grupo criminoso foram identificados e terão as prisões preventivas solicitadas à Justiça.
PM apreende drogas em Guanambi
Os pms realizavam rondas na região, quando avistaram um grupo de pessoas que ao perceberem a presença da guarnição tentaram fugir, sendo alcançadas.
Ao procederem com a abordagem, os pms encontraram, com um homem, um tablete de maconha, 30 porções da mesma substância, oito buchas de cocaína, uma balança de precisão, embalagens para acondicionar drogas, uma faca tipo peixeira e dinheiro em espécie.
Todo material apreendido e o suspeito foram apresentados à Delegacia Territorial de Guanambi para tomada das medidas cabíveis.
Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano
Os números mostram que 55% dos casos de dengue foram identificados entre mulheres e 45% entre homens. As faixas etárias que mais contabilizaram infecções pela doença são de 20 a 29 anos; de 30 a 39 anos; e de 40 a 49 anos. Já os grupos menos atingidos são crianças com menos de 1 ano; idosos com 80 anos ou mais; e crianças de 1 a 4 anos.
São Paulo lidera o ranking de estados que registraram maior número de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos. Em seguida aparecem Minas Gerais (15.101), Paraná (13.535) e Distrito Federal (10.212). Já os estados com menos casos graves ou com sinais de alarme são Roraima (3), Acre (11), Rondônia (33) e Sergipe (62).
Etanol/ANP: preço sobe em 8 Estados, cai em 14 e no DF e fica estável em 4 na semana até 31/8
Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média caiu 0,77%, para R$ 3,89. A maior alta porcentual na semana, de 3,43%, foi registrada no Paraná, onde o litro passou de R$ 4,08 para R$ 4,22.
O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,29 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 6,06, foi registrado em Santa Catarina. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,67, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado no Rio Grande do Norte, de R$ 5,12 o litro.
100 dias de Magda na Petrobras: ‘consórcio’ formado por Rui Costa, Silveira e PT assume cargos
Há ainda indicados no Conselho de Administração da estatal e em comitês de assessoramento do conselho, que forma a instância máxima de decisão da empresa, com cargos entregues a delegados de polícia, a irmã de um doador de campanha de Alexandre Silveira e assessores dos chefes das duas pastas.
O “condomínio” de nomeações que se formou na Petrobras conta também com indicados pelo PT do Rio e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade sindical associada à CUT, também vinculada ao Partido dos Trabalhadores. O Estadão identificou 35 nomes ligados à legenda e a autoridades do governo.
Questionada sobre o aparelhamento em curso e as sucessivas trocas, a Petrobras disse que “a formação de equipes, com eventuais trocas de gestores, faz parte da dinâmica do processo de gestão”. A estatal informou que se manifestaria em nome dos executivos. O Ministério de Minas e Energia afirmou que a Petrobras “tem governança própria” e que a pasta não participou de indicações para cargos na gestão da petroleira, nem nos comitês de assessoramento (leia mais abaixo). A Casa Civil não se manifestou. “A FUP não faz indicações, nem precisaria”, afirmou o coordenador-geral da Federação dos Petroleiros, Deyvid Bacelar.
Três bancos de investimentos, que acompanham a Petrobras nos detalhes
para informar seus clientes, avaliaram com ressalvas as mudanças na
governança da empresa (leia mais abaixo).
Silveira e Rui Costa agiram pela troca de Jean Paul Prates por Magda
Chambriard. A substituição ocorreu em maio deste ano, após um racha no
governo envolvendo a distribuição de dividendos extraordinários da
estatal. Prates foi demitido por Lula em uma reunião na presença de
Silveira e Rui Costa. Na ocasião, ele classificou a demissão como
“humilhante”.
As trocas começaram em abril no Conselho de Administração, pouco antes da chegada de Magda, que tomou posse no dia 24 de maio. Os indicados de Silveira são três de um total de 11 conselheiros. Rui Costa tem um indicado, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outro.
Em junho, Magda trocou três dos oito diretores. E, em julho, ocorreram substituições nos seis comitês de assessoramento ao conselho – esses grupos filtram as informações que chegam aos acionistas, são responsáveis pela peneira dos nomes indicados para a Petrobras e também auditam as despesas da empresa.
Em agosto, as trocas chegaram às gerências executivas, responsáveis pela operação da Petrobras no dia a dia. Foram 32 substituições em cargos na cúpula da empresa e nos comitês de assessoramento ao conselho no período de 100 dias.
As mudanças refletem a forma como Magda construiu apoios em Brasília. O nome dela, que se abrigou no PT do Rio durante o tempo em que o partido ficou fora do governo federal, foi levado à apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de Rui Costa, ex-governador da Bahia.
A indicação de Magda recebeu a bênção dos também baianos Jaques Wagner, líder do governo no Senado, e José Sergio Gabrielli, que comandou a empresa sob Lula e Dilma. Ela também recebeu o apoio de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT egresso do Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Não à toa, os grupos passaram a ocupar postos-chave. Rui Costa tem indicados no Conselho de Administração e na diretoria executiva, além do advogado-geral. A Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), cujo presidente é do sindicato dos bancários de São Paulo, assumiu a área financeira da Petrobras. E o PT do Rio, junto com a FUP, os cargos operacionais na engenharia, na exploração e produção e na transição energética, área que deve concentrar 11% dos investimentos até 2028, cerca de US$ 11 bilhões (a preços de hoje, R$ 60 bilhões).
Ao ministro Alexandre Silveira, coube o domínio sobre o conselho de administração e os seus comitês de assessoramento. Esses grupos passaram a ser dominados por pessoas que não fazem parte da Petrobras e que são majoritariamente de Minas Gerais, o Estado natal do ministro, e próximas a ele.
Há oito pessoas diretamente ligadas a Silveira nos comitês de assessoramento da Petrobras, além dos que estão em outras repartições, como o conselho fiscal.
A delegada da Polícia Federal de Minas Gerais Cristina Bueno Camatta ficou com uma das vagas no conselho fiscal. O irmão dela, Gustavo Bueno Camatta, doou R$ 70 mil para a campanha de Silveira ao Senado em 2022.
O ministro também emplacou um colega de partido para presidir o comitê de investimentos, o advogado Benjamin Alves Rabello Filho, professor na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Rabello Filho é filiado ao PSD, partido comandado por Silveira em Minas.
O secretário-executivo e número dois de Silveira no ministério,
Arthur Cerqueira Valério, e o assessor de imprensa de Silveira, Raoni
Pinheiro, também ganharam cargos nos comitês.
O aparelhamento da Petrobras pelo PT e por partidos aliados esteve na
gênese do escândalo do petrolão – como foi apelidado o esquema de
desvios montado dentro da Petrobras desbaratado pela Operação Lava Jato.
Mudança em comitê ocorreu no espaço de horas
Na reunião do conselho de administração do último dia 26 de julho, o avanço dos grupos políticos sobre os comitês de assessoramento provocou um conflito interno que terminou em mudança nas regras da companhia. A alteração foi feita em questão de horas, com o objetivo de acomodar os interesses dos aliados de Silveira.
Na ocasião, o presidente do conselho de administração, Pietro Mendes Adamo Sampaio, que é secretário de Petróleo e Gás no Ministério de Minas e Energia, tentou emplacar a troca simultânea em todos os seis comitês de assessoramento do conselho de administração.
No mais importante deles, o Comitê de Auditoria, a proposta era substituir Francisco Petros, representante dos acionistas minoritários, pelo candidato de Silveira, o advogado Fabio Veras, ex-conselheiro da Anatel no governo Jair Bolsonaro.
Impedida pelas regras internas, a substituição ocorreu apenas após a formulação de um parecer do advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Silva, indicado por Rui Costa, elaborado poucas horas depois.
Bancos identificam trocas no dia a dia da Petrobras
Um relatório elaborado pelo Citi, distribuído a investidores na semana passada, afirma que a rotatividade de executivos no topo da administração da companhia provocou a troca de 35% dos cargos em agosto. Foram 14 substituições e a criação de um novo cargo – a gerência de estruturação de programas, entregue ao ex-presidente da Cedae Wagner Victer, ligado ao PT do Rio.
Nas diretorias de Exploração e Produção e de Engenharia, o coração da Petrobras, mais da metade dos gerentes executivos foram substituídos. As duas áreas passaram a ser comandadas por Sylvia dos Anjos e Renata Baruzzi, nomes escolhidos por Magda e que são próximas do PT e da FUP.
Na área de transição energética, Rodrigo Leão e William Nozaki, acadêmicos que atuaram como pesquisadores em um instituto de pesquisas da FUP, foram alçados a cargos gerenciais que são a porta de entrada de projetos em que a Petrobras deverá investir no promissor mercado de energias renováveis. Outro acadêmico ligado à FUP, Eduardo Costa Pinto assumiu a gerência de parcerias e portfólio de Exploração e Produção, ponto de contato da Petrobras com as demais empresas do setor de óleo e gás.
No currículo divulgado pela Petrobras, Leão é apresentado como um profissional com “carreira ascendente” nas áreas de pesquisa de mercado e planejamento econômico.
Após as mudanças, duas instituições internacionais informaram seus investidores, em relatórios, que as trocas são um alerta de que a governança da Petrobras enfraqueceu sob Magda.
“Vemos a mudança nas regras internas da Petrobras como uma deterioração na governança, especialmente considerando que o Comitê de Auditoria é responsável por auxiliar no monitoramento e na avaliação de riscos relacionados a assuntos que envolvam interesses governamentais”, informou o UBS em relatório.
“Vemos a deterioração das práticas de governança, conforme sublinhado pelas recentes modificações nas políticas internas que levaram a mudanças hostis ao mercado na composição dos comitês estatutários e consultivos do conselho de administração”, informou o HSBC.
No relatório produzido com as trocas de executivos, o Citi menciona “bandeira amarela” nas ações da companhia e uma recomendação neutra para as ações da Petrobras.
O que dizem a Petrobras, o governo e a FUP
Em nota, a Petrobras informou que os nomes foram aprovados pelo conselho de administração (no caso de diretores) e pela diretoria (no caso de gerentes).
“Antes de designação para cargos executivos, todos os indicados passaram por uma série de análises de cumprimento dos requisitos de integridade e de capacidade, como conhecimento na área de atuação pretendida, experiência em liderança e desempenho em funções anteriores, previstos na política de indicações da Petrobras”, acrescentou a companhia.
“Os membros dos comitês de assessoramento ao conselho de administração são aprovados pelo próprio conselho e também passam por análise de cumprimento de requisitos de integridade e de experiência”, afirmou a Petrobras.
O Ministério de Minas e Energia afirmou que não participou de “qualquer indicação ou veto para os cargos de diretoria e na estrutura de gestão da petroleira e que não compete ao ministério indicar representantes de comitês”.
Segundo a pasta, as indicações aos comitês de assessoramento foram feitas pelo conselho de administração.
“Os membros dos comitês e dos conselhos foram avaliados, de maneira independente pela Petrobras”, acrescentou a pasta. As checagens internas da companhia, segundo o ministério, averiguaram “se a experiência está aderente aos normativos e aos requisitos estabelecidos pela legislação e pelo estatuto da empresa.”
“Vale ressaltar que os servidores públicos de carreira citados na demanda têm formação adequada e experiência comprovada, integrando, com vínculo efetivo, carreiras na área jurídica. Além disso, passaram nas avaliações das instâncias de governança da companhia, como a área de conformidade e de pessoas, sendo aprovados pelo conselho.”
João Vaccari informou que, por orientação de seus advogados, não dá entrevistas nem fala com a imprensa.
Deyvid Bacelar, da FUP, ressalta que não fez indicações, mas que os nomes mencionados como ligados à FUP têm “currículos invejáveis” e o apoio da federação.
“É sinal de que eles fizeram um bom trabalho onde estiveram antes”, disse Bacelar. “Essa nova gestão reconheceu a competência de cada um deles, não só nos currículos que são invejáveis, mas no dia a dia, com propostas, avaliações, críticas construtivas.”
“Nós apoiamos esses nomes, que são pessoas realmente comprometidas com o desenvolvimento da empresa e com o desenvolvimento do País, sempre observando o programa de governo que ajudamos a construir, ainda na campanha do presidente Lula”, acrescentou.
Quatro pessoas morrem e 16 ficam feridas após ônibus cair em ribanceira na Bahia
- Elaine Maria da Silva, de 40 anos;
- Ketlin da Silva, de 1 ano e 2 meses;
- Adiavan José de Araújo, de 64 anos;
- Jenivaldo Araújo, de 57 anos.
Veja abaixo as informações sobre os feridos:
- O motorista do veículo foi encaminhado, em estado grave, para o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. No local do acidente, o delegado Ítallo Melo informou que ele quebrou as duas pernas.
- Quatro pessoas foram encaminhadas para o Hospital Ouro Negro, em Candeias, município que também fica na Região Metropolitana de Salvador. Três delas já tiveram alta hospitalar e uma aguarda reavaliação ortopédica.
- Cinco pessoas foram levadas para o Hospital do Subúrbio, na capital baiana. Uma delas já foi liberada e as outras recebem atendimentos com ortopedistas e psicólogos.
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Baleia que era suspeita ser 'espiã' a serviço de Putin é encontrada morta
Hvaldimir, a baleia beluga que hamou a atenção em 2019, foi encontrada sem vida, este sábado (31), na Noruega.
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Hvaldimir/Foto X |
Sebastian Strand, fundador da Marine Mind, disse que viu a baleia morta flutuando perto de Risavika, no sudoeste da Noruega. A causa da morte não ficou imediatamente clara.
"É de partir o coração. Ela tocou o coração de milhares de pessoas aqui na Noruega", lamentou.
A baleia foi encontrada em 2019 e dada as suspeitas em torno de estar ao serviço da Rússia, decidiu-se dar-lhe o nome de Hvaldimir que é a combinação de “hval”, a palavra norueguesa para baleia, e o
nome Vladimir.
Descanse em paz, Hvaldimir. Você vai fazer muita falta, mas nunca será esquecido.
Moraes vota para manter X suspenso em julgamento na Primeira Turma
Moraes é relator da decisão, que tirou do ar a rede social do empresário Elon Musk, com quem troca farpas desde a semana passada. Em resposta à suspensão, o empresário promete vazar “ações sigilosas” do ministro na plataforma.
O magistrado também removeu o sigilo do processo, agora público.
O voto de Moraes foi o primeiro do julgamento aberto na madrugada desta segunda-feira (2). Além dele, a Primeira Turma conta com Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Interlocutores de integrantes do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser referendada de forma unânime na turma, que é presidida pelo magistrado.
Na decisão, Moraes cita reportagem de abril da Folha que mostrou que Musk tem cumprido, sem reclamar, centenas de ordens de remoção de conteúdo vindas dos governos da Índia e da Turquia.
O magistrado entende que Musk não apenas infringiu a lei brasileira mas a desrespeitou em tom de deboche, uma vez que teve conhecimento da decisão.
“Ordem judicial pode ser passível de recurso, mas não de desataviado desprezo. O acatamento de comandos do Judiciário é um requisito essencial de civilidade e condição de possibilidade de um Estado de Direito”, diz trecho do texto.
A decisão que derrubou a plataforma foi tomada na sexta–feira (30), após Musk não atender a decisão monocrática do ministro para que indicasse, em 24h, um representante legal no Brasil.
Os autos da decisão determinam a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento da plataforma em todo o território nacional. Fixa ainda multa de R$ 50 mil a pessoas físicas e jurídicas que fraudarem a decisão judicial com a utilização de “subterfúgios tecnológicos”, como VPN’s.
Havia entre ministros a expectativa de que Moraes submetesse também ao julgamento da turma sua decisão de bloquear as contas da Starlink, empresa de Elon Musk, para pagamento de multas aplicadas pela corte. A minuta de voto do ministro não traz esse item.
Segundo auxiliares de integrantes do Supremo, como Moraes decidiu levar o caso à turma, o ministro não precisaria incluir o tema na pauta de discussões do plenário depois. Isso porque a decisão já passará pela avaliação de um colegiado, o que dará maior segurança à determinação e afasta críticas a Moraes. Submeter a suspensão ao julgamento dos demais magistrados da corte, então, seria opcional —e a aposta entre seus pares é a que Moraes não optará por levar ao plenário.
A rede social fica fora do ar em pleno período eleitoral no país. A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional – a depender também da decisão tomada pela primeira turma, que pode derrubar a suspensão.
Apenas Moraes havia votado até às 4h40 da madrugada. Os demais ministros da que compõem a Primeira Turma têm até o fim do dia para registrarem suas decisões no plenário virtual.
Orçamento de 2025 tem R$ 46,7 bilhões em alta de receita que dependem do Congresso
As medidas foram incluídas pela equipe econômica para fechar o buraco que faltava no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) com um resultado dentro da meta fiscal de déficit zero, mas já enfrentam resistências do setor privado e de parlamentares.
Além de projeto de alta da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do JCP (Juros sobre Capital Próprio) das empresas, o governo considerou na peça orçamentária a reoneração integral da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios no ano que vem.
Embora o Senado já tenha aprovado o projeto de reoneração gradual, que mantém boa parte do benefício fiscal em 2025, a equipe econômica decidiu, após análise jurídica, não incluir o impacto das medidas compensatórias previstas no texto do relator e líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). A previsão incluída no PLOA foi de uma receita de R$ 25,8 bilhões com medidas de compensação, que ficaram condicionadas à aprovação do projeto na Câmara.
Segundo um integrante da equipe econômica, à medida que o projeto avance no Congresso, o impacto será absorvido nas estimativas e, possivelmente, será até maior do que o valor calculado.
Se medidas compensatórias não forem aprovadas no tamanho previsto pelo governo, a avaliação do governo é que fica valendo a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de volta da contribuição previdenciária de 20%.
Um dos grupos beneficiados com a desoneração é o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
O governo recebeu informações declaradas pelas próprias empresas beneficiadas que indicam uma renúncia na casa dos R$ 35 bilhões, em termos anualizados. De acordo com o interlocutor ouvido pela Folha, o projeto de aumento de tributos sobre empresas já é uma “salvaguarda” para garantir o amortecimento do impacto adicional.
Nas negociações no Congresso, os parlamentares já tinham rejeitado o aumento das alíquotas do CSLL e do JCP. A dependência do governo do Congresso para aprovar as medidas de alta de arrecadação acontece num momento de crescimento da resistência dos parlamentares em aprovar mais medidas de alta de impostos em meio às negociações delicadas de uma nova regra para as emendas parlamentares e da sucessão nas presidências da Câmara e do Senado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o primeiro a apresentar resistência. No dia seguinte da entrega do PLOA, Lira afirmou ser “quase impossível” passar oaumento da carga tributária.
O governo apresentou um projeto com o aumento das alíquotas da CSLL e do JCP antes de protocolar o PLOA no sistema do Congresso. Nos cálculos da Receita Federal, a alta garante R$ 21 bilhões em 2025 e R$ 32,56 bilhões entre 2025 e 2027.
As empresas também preparam uma reação para barrar o aumento de impostos. “Nossa posição é que não se deve mais aceitar nenhum aumento de tributação sobre a sociedade”, disse à Folha neste domingo (01) o presidente-executivo da Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), Pablo Cesário.
“O Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Estamos correndo rapidamente para chegar no primeiro [lugar] “, ressaltou. Segundo ele, há demanda do governo Lula por mais arrecadação porque as despesas continuam subindo.
“Houve várias medidas de aumento de arrecadação e isso ainda não foi suficiente para interromper demandas de aumento de arrecadação, porque os gastos continuam subindo muito mais rápido que as despesas”, criticou.
A entidade, que representa grandes empresas e bancos com ações negociadas em bolsa de valores, começou a enviar ao parlamentares o documento “Equilíbrio Fiscal Justo e Competitivo” com propostas de medidas para aumentar receitas, sem elevação da carga tributária das empresas, e de redução de despesas, que não tenham como alvo os mais pobres.
Os bancos também sinalizam uma articulação para barrar o aumento da CSLL. No caso deles, a alíquota prevista no projeto do governo sobe dois pontos percentuais, de 20% para 22%. Para as demais empresas, a alíquota sobe um ponto percentual.
Além das medidas de alta de impostos, o governo também incluiu no PLOA uma receita adicional de R$ 121,5 bilhões. Entre elas, uma arrecadação de um novo modelo de transação tributária, lançado na sexta (30) para tentar acabar com litígios que envolvem R$ 700 bilhões devidos pelas maiores empresas do país.
Nesse grupo de receitas, foram previstos R$ 28,5 bilhões com a expectativa de uma performance melhor da negociação especial para contribuintes derrotados pelo voto de desempate nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e uma arrecadação de R$ 20 bilhões a mais com ações administrativas para restringir a utilização indevida de benefícios fiscais.
Do lado das despesas, o governo previu uma despesa de R$ 1,01 trilhão com o pagamento de benefícios previdenciários, valor considerado subestimado pelos analistas em contas públicas do mercado financeiro e que deve subir.
No último relatório de receitas e despesas do orçamento, divulgado em 22 de julho, o governo estimava para este ano uma despesa de R$ 923 bilhões com os benefícios previdenciários – previsão também apontada como irrealista pelos especialistas. Eles aguardam as explicações do governo em entrevista prevista para esta segunda-feira (02).
Resultado da 20ª rodada do. Campeonato Master da AABB-Ipiaú.
Cairo Auto Peças vence e segue na vice-liderança
Del Rey Telecom 0x0 Real Calçados
No segundo jogo a Cairo Auto Peças recebeu a Ita Telecom. A Cairo começou com grande volume de jogo e com um ótimo primeiro tempo abriu três gols, o segundo tempo foi bem equilibrado, a Ita Telecom conseguiu reagir mais não havia mais tempo.
Cairo Auto Peças 5x2 Ita Telecom
Gols
Cairo Auto Peças: DJ Kaka (3), Matheus Mecânico e Gulu
Ita Telecom: Ronaldo Tinoco e Ivo
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07:15 - ORAL CENTER X IMPACTO CALÇADOS
08:30 - SINTONIA MEDICAL X CONSTRUCASA
Cairo Auto Peças
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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