Pix bate novo recorde com 227,4 milhões de operações em um dia
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| Pix bate novo recorde com 227,4 milhões de operações em um dia |
O número divulgado nesta segunda-feira (9) desbanca a marca de 224,2 milhões de transações registradas no dia 5 de junho.
“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, diz o BC.
Já quanto ao volume de recursos movimentado, o recorde continua sendo o de 5 de julho, um total de R$ 119.429.101,11. Na última sexta, o valor foi de R$ 108.417.718,10.
O método de pagamento se tornou popular entre brasileiros desde sua implementação, em novembro de 2020. Não demorou muito para que a tecnologia, que simplifica e agiliza transações, começasse a ser visada por criminosos para a aplicação de golpes.
O Pix deve ganhar nova modalidade em fevereiro de 2025. A partir dessa data, instituições financeiras credenciadas pelo BC deverão oferecer o serviço de pagamento por aproximação, como o que já acontece com cartões com a tecnologia NFC.
Para usar o Pix por aproximação, usuários precisarão cadastrar uma chave Pix em uma carteira digital habilitada que permita fazer pagamentos pelo celular ou relógio digital, de acordo com a autarquia.
Polícia Militar apreende submetralhadora e drogas em Feira de Santana
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| Todo o material apreendido foi apresentado à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada. |
Durante intensificação de policiamento na região, os policiais se depararam com cerca de cinco indivíduos na prática de tráfico de drogas, e ao avistarem as viaturas deflagraram disparos de arma de fogo contra as guarnições que revidaram e em seguida, fugiram.
Foram encontrados 6 quilos de cocaína, dois tabletes de crack, 17 tabletes de maconha, dois pacotes de 500g de maconha, uma submetralhadora artesanal cal. 9mm, uma capa de colete, uma bolsa contendo embalagens para o fracionamento e acondicionamento de drogas para comercialização, uma faca, um martelo, quatro munições cal. 9mm, e uma balança.
Todo o material apreendido foi apresentado à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.
Justiça determina prisão temporária de todos os investigados da Operação “Falsas Promessas”
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| Foram realizadas 21 audiências e concessão de três prisões domiciliares |
Ao todo, 21 audiências foram realizadas, resultando na decisão de manter os investigados sob custódia por um período inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, conforme o andamento das investigações.
Além disso, três investigadas, mães de crianças menores de 12 anos, tiveram o benefício da prisão domiciliar concedido.
No entanto, essa medida está condicionada a restrições, incluindo monitoração eletrônica, proibição de se ausentarem do território nacional e entrega dos passaportes.
Também foi estipulado o pagamento de fiança para a concessão da medida cautelar.
A Operação Falsas Promessas visa desmantelar um esquema de corrupção, bem como descapitalizar as organizações criminosas que utilizam esquema de jogos e a lavagem de dinheiro para o tráfico de drogas, inclusive adquirindo bens de valor.
Arma e drogas são apreendidas pela PM em Monte Santo
Os pms realizavam ações de policiamento preventivo na região, quando abordaram um indivíduo que foi flagrado portando porções de cocaína e indicou o local onde acondicionava o restante do material entorpecente.
Durante as buscas no local indicado, os militares localizaram uma espingarda, vasta quantidade de droga e uma balança de precisão. Ao todo foram apreendidas 4.586 porções de cocaína.
Todos os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil da região, onde a ocorrência foi registrada.
Brasil abriu mão de R$ 260 bilhões em impostos para petroleiras
Apenas no ano passado, o governo deixou de recolher R$ 29 bilhões que foram direcionados em isenções à indústria petrolífera. O ano em que as renúncias bateram recorde foram 2020, quando a cifra ultrapassou R$ 56 bilhões.
As renúncias tiveram aumento significativo de 2017 em diante, quando o Repetro foi renovado até 2040 e teve seu escopo de benefícios ampliado.
Os principais impostos que deixaram de ser recolhidos pelas empresas foram PIS, Cofins, imposto de importação, IPI (imposto sobre produtos industrializados) e incentivos concedidos pelas Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
“Esse cenário evidencia a necessidade urgente de um planejamento estratégico para a transição energética no Brasil, que leve em consideração a urgente redução do uso de combustíveis fósseis com a preservação de empregos, além de estimular cadeias produtivas de baixo carbono”, afirma em nota Alessandra Cardoso, da assessora política do Inesc.
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), e identificou valores associados às empresas habilitadas no Repetro, regime aduaneiro especial que isenta a indústria petrolífera de uma série de tributos.
Entre as 267 empresas beneficiadas, estão algumas transnacionais, como a Modec Serviços de Petróleo do Brasil e a Ventura Petróleo, que acessam benefícios variados nas operações em outros países.
O Inesc avalia, no entanto, que ainda falta transparência em relação aos demonstrativos de gastos tributários da Receita Federal com o Repetro. Ao instituto o fisco alega impossibilidade técnica de computar essas renúncias.
“A relação do Brasil com a indústria do petróleo é marcada por uma profunda assimetria de informações e pela falsa promessa de que os recursos oriundos do petróleo financiarão a transição energética”, explica Alessandra Cardoso.
PF, em ações distintas, faz prisões por tráfico de droga e evasão de divisas
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| Os presos serão apresentados à Justiça Federal |
Policiais federais, que fiscalizam passageiros e bagagens com o auxílio de cães farejadores, prenderam em flagrante seis passageiros tentando embarcar com drogas para a França e Espanha. Com os suspeitos, quatro brasileiros (dois homens e duas mulheres) e um casal de búlgaros, foram apreendidos 26 kg de cocaína. Os suspeitos ocultavam a substância ilícita dentro de cápsulas, volumes fixados às pernas, coxas, dentro de calçados e fundos falsos forjados em malas.
Em outras duas ações, a equipe de policiais que fiscaliza os passageiros que passam pelo controle migratório prendeu um homem, nacional do Paraguai, com mais de 2 Kg de cocaína em fundos falsos forjados na mala, que havia despachado, e uma mulher, nacional da Nigéria, com 3 Kg da mesma droga dentro de volumes costurados à bermuda que usava.
Por fim, servidores da Receita Federal apreenderam com um homem, nacional da Bolívia, R$ 100 mil, em espécie, que não haviam sido declarados. O dinheiro foi localizado dentro da mala de mão e da despachada pelo suspeito. O homem foi conduzido à delegacia da PF onde foi instaurado, em seu desfavor, inquérito policial por evasão de divisas. Comunicação Social da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Caso Silvio Almeida vira munição para direita e tem divergência na esquerda
Bolsonaristas usam o episódio que culminou na demissão do ministro para criticar os adversários, inclusive o presidente Lula (PT), que soube do episódio pelo menos sete dias antes de as acusações serem tornadas públicas, como mostrou a Folha. Dentro da própria esquerda, apesar de uma majoritária solidariedade a Anielle, houve nomes que defenderam Almeida.
Ele foi demitido por Lula na sexta-feira (6), um dia depois da publicação de reportagem do portal Metrópoles que apontou que uma das supostas vítimas de assédio sexual seria a titular da Igualdade Racial.
Após a divulgação das acusações, uma série de nomes da direita foi às redes sociais para criticar o ex-ministro, o governo Lula e a esquerda. A área dos direitos humanos era, no início do mandato petista, uma das principais apostas governistas, diante da má imagem, inclusive internacional, que o governo Jair Bolsonaro (PL) tinha nesse setor —o ex-mandatário tem histórico de declarações preconceituosas contra minorias.
O ex-presidente chamou o ex-auxiliar de Lula de “taradão da Esplanada” horas depois de o caso ser divulgado na quinta (5). Ele e seu filho senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), compartilharam nas redes a manchete da notícia das acusações de assédio.
A ministra de Direitos Humanos do governo Bolsonaro e hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF), publicou um vídeo naquela mesma noite em apoio a Anielle e pediu a demissão de Almeida. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) falou em “hipocrisia” da esquerda; Carla Zambelli (PL-SP) ironizou o ministro “lacrador” do governo Lula; e Bia Kicis (PL-DF) aproveitou a oportunidade para criticar o movimento feminista.
O ex-ministro negou as acusações e usou inicialmente os canais institucionais do ministério do qual era titular para se defender. A iniciativa foi criticada por Lula. Nas redes sociais, Almeida postou um vídeo citando sua filha e classificou as acusações de falsas.
Uma nota publicada no site do ministério acusou, sem provas, a ONG Me Too, que atua na defesa de vítimas de violência sexual, de ter respaldado o caso de Anielle após tentar, e não conseguir, interferir na licitação do programa Disque 100 da pasta.
A Me Too nega e diz que apenas participou da elaboração do processo do Disque 100 como entidade da sociedade civil, fazendo sugestões e contribuições. O ex-ministro também entrou na Justiça para pedir explicações à entidade sobre o caso.
Após ser exonerado, Almeida disse ainda que não se demitiu, mas pediu para Lula demiti-lo, como forma de mostrar sua inocência. A maior parte da esquerda saiu em defesa de Anielle e criticou o ministro. Houve, no entanto, uma fissura entre os movimentos desse campo ideológico, com manifestações de apoio a Almeida.
O Instituto Luiz Gama, fundado pelo próprio ex-ministro, saiu em sua defesa e disse que o caso se tratou de uma articulação racista para derrubá-lo do cargo. “Se alguém tinha dúvida, agora não há mais. Há um movimento organizado por meio de mentiras para derrubar Silvio Almeida e tirá-lo a força do jogo político”, afirmou a instituição.
No vídeo que postou em suas redes, Almeida recebeu apoio, por exemplo, da cartunista Laerte que comentou: “Estamos com você”. Vice-presidente do PT e deputado federal, Washington Quaquá também defendeu o ex-ministro. “Mesmo se tivesse errado, mereceria de mim um perdão cristão”, disse.
Já a Coalizão Negra por Direitos, o Movimento Nacional de Direitos Humanos e o Mulheres Negras Decidem criticaram o ex-ministro e se solidarizaram com Anielle. Diversos ativistas afirmaram nas redes sociais que o caso representa uma derrota geral para a esquerda e para os movimentos negro, das mulheres e dos direitos humanos.
A ministra da Igualdade Racial publicou nota na sexta-feira na qual pediu respeito a sua privacidade e disse que contribuirá “com as apurações, sempre que acionada”.
Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos com um discurso elogiado durante sua posse, em que, inclusive, citou Anielle. No cargo, reativou a Comissão de Anistia e impulsionou programas e projetos em defesa da memória da escravidão e reparação à população negra.
Em um de seus últimos atos, recriou a Comissão de Mortos e Desaparecidos da Ditadura. Contudo, viu Lula vetar eventos a respeito do regime militar neste ano, em razão do aniversário de 60 anos do golpe, ocorrido em março.
Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, foi nomeada como ministra interina. À Folha ela afirmou que se reunirá com a equipe pela primeira vez nesta segunda-feira (9). “Minha expectativa é que seja temporário, até ter um nome definitivo”, disse.
Após a demissão, a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos pediu para ser exonerada. Rita Cristina de Oliveira ocupava o cargo desde o início do governo e era uma das principais aliadas de Almeida.
Governo do Estado certifica 500 trabalhadores dos cursos preparatórios para seleção da BYD
📱💻Clique aqui e acesse o ba.gov.br. Informações do estado e diversos serviços, tudo em um só lugar.
“Com a saída da Ford, muitos trabalhadores perderam seus postos de trabalho. Então, esperamos que com essa capacitação, a gente possa ser aproveitado, seja na BYD ou em qualquer outra empresa que venha para Camaçari”, considerou Naelson Pereira, que concluiu o curso de Auxiliar de Linha de Produção.
A inclusão também foi outro ponto desta turma, que teve vagas para pessoas com deficiência. “ Eu tenho esperança também de entrar na BYD. Quero só agradecer mesmo pela oportunidade, estou muito feliz de estar aqui hoje”, agradeceu o concluinte do curso de Auxiliar de Linha de Produção, Telmo Bastos, que é surdo. A colega de turma, Helena Duarte, que também é surda, completou: “Estou me sentindo preparada. Agradeço muito pela oportunidade e tenho a expectativa de entrar na BYD”.
A qualificação visa, especialmente, preparar candidatos para participar da seleção da montadora chinesa, mas não garante a contratação, que está atrelada a critérios específicos da empresa automotiva.
“Nós estamos qualificando essa mão-de-obra, para que ela seja absorvida pela BYD. Um importante mercado de trabalho, que é o retorno da indústria automotiva. Mas não só isso, é a indústria automotiva moderna com carros elétricos e também com desenvolvimento tecnológico”, destacou o titular da Setre, Davidson Magalhães. Na ocasião, foi anunciada a abertura de mais 150 vagas para novas qualificações.
“Esse é um programa que foi discutido com a Setre, para que a gente pudesse desenvolver e ofertar cursos que fossem aderentes a essa possibilidade de inserção no segmento automotivo, para atendimento a essa demanda local”, disse o gerente do Senai de Camaçari, Sérgio Martins.
A montadora chinesa BYD pretende investir de R$3 bilhões na Bahia em projetos que devem gerar 10 mil postos de trabalho, entre diretos e indiretos. Com isso, o estado segue na perspectiva de manter a primeira posição na geração de empregos com carteira assinada no Nordeste, conforme indicado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do mês de julho de 2024, indicando que foram gerados 9.614 postos com carteira assinada no período.
“Isso significa que o nosso programa de qualificação, nosso programa de investimento público do Governo do Estado tem dado resultado. E essa é uma das mais importantes iniciativas nesse sentido”, finalizou o secretário Davidson Magalhães.
Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
Secretaria da Educação do Estado convoca mais 120 professores indígenas aprovados em processo seletivo
Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à Secretaria da Educação, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munido da documentação em original e fotocópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
Já os aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTE, munidos da documentação em original e fotocópia, já remetida ao endereço eletrônico mencionado no item 2 do edital, no mesmo prazo e horários.
📱💻Clique aqui e acesse o ba.gov.br. Informações do estado e diversos serviços, tudo em um só lugar.
Entre os documentos exigidos no edital está o diploma do curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, expedido por instituições de ensino superior em situação regular no cadastro do Ministério da Educação (MEC) ou titulação de nível médio com formação em magistério indígena ou formação em nível médio na modalidade normal ou equivalente. Carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; e autodeclaração de sua identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes da comunidade (caciques e conselheiros da aldeia) também estão na relação da documentação solicitada.
O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Entre março e abril deste ano, a Secretaria da Educação já convocou 147 professores aprovados no processo seletivo simplificado, sendo que 126 atenderam à convocação.
Fonte: Ascom/SEC
Estado seleciona 1.624 profissionais voltados à Educação Especial
Os candidatos podem realizar as inscrições, no valor de R$ 70, entre os dias 12 de setembro e 2 de outubro, exclusivamente, via internet, no site da banca contratada, a Fenaz do Pará (www.paconcursos.com.br). O processo seletivo simplificado vai acontecer em duas etapas: prova prática e prova objetiva. As provas serão realizadas no dia 17 de novembro deste ano e a data prevista para homologação do processo é em 17 de janeiro de 2025.
A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, destaca que a contratação de novos profissionais reflete os investimentos do Governo do Estado para a inclusão social das Pessoas com Deficiência (PcD), bem como reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A legislação é destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania.
“A iniciativa do Governo do Estado tem o objetivo de garantir a oferta de profissionais qualificados para atender às necessidades educacionais especiais do seu público matriculado, em concomitância com a disponibilização de recursos e equipamentos que promovam o processo de ensino e de aprendizagem em um ambiente escolar inclusivo, capaz de garantir o desenvolvimento educacional, psicossocial, cultural e linguístico dos estudantes”, explica a superintendente.
Fonte: Ascom/SEC
Ipiaú vence Santo Antônio de Jesus e se classifica para próxima fase do Intermunicipal
O JOGO
O técnico Jaime Braga entrou com uma formação mais ofensiva, com Erick e Maicon entrando no time, se juntando a Jefinho e a dupla de ataque Fábio Bahia e Lucas Buut. Na ausência de Joaninha, Gazinho foi descolado para a lateral direita, função que o mesmo já atuou em outras equipes e se comportou muito bem, inclusive participando do primeiro gol, quando recebeu passe de Jefinho nas costas do lateral esquerdo adversário, escorou pro meio e Fábio Bahia abriu o placar.
Esperava-se que Ipiaú conseguisse aumentar o placar e vencer com facilidade, mas não foi isso que aconteceu. Santo Antônio de Jesus tentava aproveitar algumas escapadas, em uma delas obrigando o goleiro Marcelo a fazer uma boa defesa. No segundo tempo, Wallace entrou na vaga de Maicon, que foi muito irregular. O time não conseguia ser criativo e tinha dificuldades em dominar o jogo.
O técnico Jaime ainda colocou Erinho e Ravelli, o que ocasionou algumas mudanças táticas, como a ida de Wallace pra lateral esquerda na vaga de Bago, que mais uma vez fez uma partida muito ruim. Erinho entrou na lateral direita, Gazinho voltou a função de volante e Ravelli ficou no meio ao lado de Jefinho. A verdade é que o time de Ipiaú não conseguiu dominar uma seleção que entrou na segunda fase como a pior das classificadas.
Outro detalhe é o setor ofensivo, onde o centroavante Lucas Buut errou tudo que tentou, um jogador que não passa nenhuma confiança ao torcedor. Ao final, mesmo com a vitória de 1 a 0 e a classificação, a torcida vaiou a seleção. (GIRO/Romário Henderson)
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Entenda o que é a anistia a condenados pelo 8 de Janeiro defendida em ato de Bolsonaro
O benefício, que garante um perdão aos criminosos que vandalizaram os prédios públicos, foi defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e por outras figuras que discursaram no evento.
Uma proposta de lei que defende o perdão dos condenados pelos atos antidemocráticos, conhecida como “PL da Anistia”, já tramita no Congresso. Aliada próxima de Bolsonaro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC) colocou o tema na pauta da sessão da próxima terça-feira, 10. No mesmo dia, outra sessão da CCJ deve votar um pacote de Propostas de Emendas à Constituição que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) – que também foi alvo prioritário durante a manifestação deste sábado, principalmente com ataques ao ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro já havia defendido o perdão aos golpistas em outro ato que fez na Paulista em fevereiro. Neste sábado, o ex-presidente voltou a tocar no assunto e chamou o 8 de Janeiro de “armação”. Ele ainda disse que a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) “jamais foi um golpe de Estado”.
“Quis Deus que eu me ausentasse do País no dia 30 de dezembro. Algo ia acontecer. Eu tinha esse pressentimento, mas não sabia que seria aquilo”, afirmou Bolsonaro, classificando o episódio de depredação como uma “catarse”.
“Aquilo jamais foi um golpe de Estado e estamos vendo pessoas ainda serem julgadas e condenadas como integrantes de um grupo armado que visava mudar o nosso Estado Democrático de Direito. E eu lamento por essas pessoas presas”, concluiu o ex-presidente, reforçando a necessidade de a Câmara aprovar a anistia aos presos no 8 de janeiro.
Tarcísio de Freitas, por sua vez, afirmou que a anistia seria um “remédio político” para os condenados pelo vandalismo em Brasília. “Hoje estamos aqui, de novo na arena, de novo por uma devoção, por uma causa. Estamos aqui para fazer a diferença: e a nossa causa hoje é a liberdade, é a anistia para aqueles apenados de forma desproporcional, de forma cruel. Anistia, sim”, afirmou o governador de São Paulo.
Outros aliados de Bolsonaro que discursaram no sábado também abordaram o tema, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que citou o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, que morreu após passar mal na prisão, e Débora Rodrigues dos Santos, denunciada ao STF por ser flagrada escrevendo a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, durante ataques antidemocráticos em Brasília.
O tema também estava presente na camiseta de aliados, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), que estampavam a frase “Anistia já! Presos 8 de Janeiro”.
Até o início deste ano, o projeto de lei que tramita na CCJ era relatado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que já havia divulgado parecer pela rejeição da anistia. No entanto, a parlamentar ficou fora da Comissão este ano e a relatoria passou para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), por indicação de Caroline de Toni.
Como mostrou o Estadão, a escolha de Valadares foi parte de uma articulação do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), como gesto de aproximação aos bolsonaristas em meio à sua campanha para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. Valadares é apoiador de Bolsonaro, mas também um expoente de um partido do Centrão, com facilidade para transitar até mesmo entre partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado ainda não apresentou parecer.
O que é anistia?
Prevista no Código Penal brasileiro, a anistia é uma forma de extinção da punibilidade de um crime. Ou seja, é a concessão de um perdão a um delito cometido por um brasileiro ou grupo de brasileiros.
A Constituição brasileira prevê que os crimes que não podem ser anistiados são os hediondos. Neste rol, estão delitos como homicídio, tráfico de crianças, estupro, genocídio, tortura, tráfico de drogas e o terrorismo.
Os vândalos que já foram condenados pelo 8 de Janeiro tiveram a pena imputada a partir de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Nenhum destes é considerado hediondo, o que abre margem à proposta discutida na Câmara e defendida pelos bolsonaristas no ato de sábado.
Como a anistia é aprovada?
Para valer, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro precisa ser avalizado pelo Congresso Nacional. Primeiro, o tema deve passar pela Câmara e depois pelo Senado. Aprovado pelas duas casas, é necessário ainda passar pela sanção do presidente da República.
A anistia não é incomum na história política brasileira. Em 1979, o ex-presidente João Figueiredo, o último da ditadura militar (1964-1985), assinou um perdão que afetou 4.650 pessoas. Os beneficiados foram aqueles que cometeram crimes políticos, de motivação política ou eleitoral, além de crimes comuns relacionados a crimes políticos, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A regalia se estendeu para militares que cometeram crimes de tortura e assassinato durante o regime.
De acordo com o professor de direito constitucional Felippe Mendonça, o processo político necessário para a aprovação de uma anistia, que envolve o aval do Congresso e a sanção do presidente, torna improvável a possibilidade do benefício ser concedido.
“Mesmo se tivéssemos um presidente de direita, ele provavelmente só daria a anistia nesse caso no último dia de mandato, para evitar desgaste político”, disse.
Nova etapa do Pix vai permitir pagamento por aproximação; entenda como funciona
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| Nova etapa do Pix vai permitir pagamento por aproximação |
Segundo o regulador, as pessoas só vão precisar cadastrar uma chave Pix em uma carteira digital habilitada —como Google Pay ou PicPay—, que permita fazer o pagamentos pelo celular ou relógio digital. A partir desse momento, será possível pagar em lojas físicas com o Pix por aproximação como se faz hoje com o cartão.
“É importante que a disponibilidade dessa nova forma de utilização do Pix se dê por meio da abertura do mercado à participação de diferentes players, estimulando a competição e ampliando o acesso das pessoas à funcionalidade”, diz Fernanda Garibaldi, diretora-executiva da Zetta, uma entidade fundada pelo Nubank e pelo Google para tratar de pagamentos online.
A entidade pleiteia que essa abertura deve estar prevista na regulação para que os impactos positivos esperados sejam de fato atingidos.
“Para manter a competitividade do setor, enxergamos como necessária a discussão quanto a operacionalização para que instituição participante do ecossistema possa realizar a transação, sem que seja preciso passar por wallets específicas e sem que sejam cobrados custos que impeçam que players menores acessem a tecnologia, trazendo mais autonomia e fomentando a inovação para aprimoramento da experiência dos usuários”, afirma Garibaldi.
Caso a Apple não abra seu sistema a carteiras digitais até fevereiro, a empresa pode estar sujeita a um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O principal argumento da Apple para manter seu sistema de pagamento por aproximação fechado é a prevenção de fraudes. É um padrão de segurança por obscuridade, quando uma empresa não divulga informações técnicas de uma ferramenta, para deixar criminosos também no escuro.
O PIX POR APROXIMAÇÃO É SEGURO?
De acordo com Wagner Martin, da Veritran, os protocolos do Pix por
aproximação determinados pelo Banco Central devem garantir segurança
para o cliente. Além da criptografia tradicional do NFC, o cliente terá
de confirmar o pagamento com uma senha, token ou chave biométrica
(digital ou reconhecimento facial).
“É um sistema baseado na tecnologia do iniciador de pagamentos que já está em uso pelo menos desde o ano passado e demonstrando integridade”, diz Martin.
Para o pesquisador-chefe da Kaspersky para América Latina, Fabio Assolini, ainda não há detalhes técnicos o suficiente para citar vulnerabilidades do Pix por aproximação. “Sempre há uma possibilidade de que um sistema seja explorado por malwares (vírus) —já que esse é um contato por aproximação, a vítima teria que estar perto do dispositivo do fraudador para que o malware possa automatizar essa transação.”
“Tudo vai depender do design do sistema de pagamentos, se haverá brechas ou facilidades para explorar algum ponto fraco no flow das transações — nem que seja o ponto mais fraco, que sempre será o usuário”, acrescenta.
Confrontos envolvendo candidatos do PSD e do PT são mais comuns nas 214 cidades baianas com apenas dois concorrentes nas eleições
O levantamento mostrou que o PSD, legenda com maior número de candidatos na Bahia (227), é o partido que aparece mais envolvido em disputas nos municípios baianos com dois concorrentes, com 114, seguido do PT, com 66. Não é à toa que os dois partidos brigam pelo protagonismo político já de olho na chapa do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em 2026.
Os confrontos mais comuns são entre postulantes do PSD contra do Avante (23), do MDB versus do PSD (21) do PSD contra o PT (17). Percentualmente, a Bahia é o 10° estado com mais municípios em que o confronto eleitoral se dará apenas entre dois nomes. Em cidades pequenas, há localidades em que a disputa é tão intensa a ponto de ser chamada de “BAxVI” político. Mas o fenômeno acontece também em cidades maiores.
Em Lauro de Freitas, sexto maior colégio eleitoral da Bahia, há apenas dois candidatos no páreo: Rosalvo Batista (PT) e Débora Régis (União). Em Jequié, que é o 11° município do Estado, a situação se repete, no duelo entre o prefeito Zé Cocá (PP) e Alexandre Iosseff (PSD). Em outra cidade-pólo, Irecê, o confronto acontece entre dois vereadores: Murilo Franca (PSB) e Figueredo Amorim (PDT).
Há municípios em que a rivalidade entre dois grupos é histórica. Em Campo Formoso, o confronto se dá entre os “boca branca” e os “boca preta”, este ano representados pelo prefeito Elmo Nascimento (União), postulante à reeleição, e Denise Menezes (PSD), esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD).
Segundo o estudo da CNM, em 1.981 cidades do país com duas candidaturas, os dois concorrentes são homens, representando 72% do total. Em outras 701 cidades, correspondendo a 26% do total, a disputa se dá entre um homem e uma mulher. Somente em 2% das cidades (66) a disputa é entre duas mulheres, indicando que ainda existem barreiras à entrada das mulheres na política.
Boa Nova: Três Suspeitos são presos pelo "PETO" por pesse de entorpecentes
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Fonte: Ascom/55ªCIPM
Morre aos 74 anos o professor Joselito Fernandes
Ao longo da sua trajetória acumulou mais de 40 títulos, dentre os quais os de tetra campeão da Copa Brasil, tricampeão brasileiro, e vice campeão mundial, em uma competição na cidade de Londrina, Paraná. Tinha graduação de Faixa Preta 8º Dan e caminhava para o nono. Sua pretensão era chegar ao cobiçado 10º Dan, o ultimo do ciclo de graduação.
Em sua modesta casa guardava troféus, medalhas, diplomas, recortes de jornais e outros documentos que atestam suas vitorias e glorias, obtidas durante mais de 50 anos de atividades. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local.
As primeiras aulas foram ministradas num espaço do Clube Náutico Rio das Contas, depois a entidade passou por outros endereços estando hoje estabelecida no Grupo da 3ª Idade de Bem com a Vida, localizado no Bairro Constança. A aplicação dos discípulos proporcionou sucessivas alegrias ao mestre. (Giro/José Américo Castro).
24 candidatos a prefeito das maiores cidades do País podem ser eleitos no 1º turno
Essas 103 cidades são justamente aquelas que, por terem mais de 200 mil eleitores, podem realizar segundo turno caso nenhum dos candidatos tenha a maioria dos votos válidos – cálculo que desconta as ausências e os votos em branco e nulo. Nesses 103 municípios, estão concentrados 60,5 milhões dos 155 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar neste ano.
O levantamento desta reportagem levou em conta as últimas pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos com mais de 50% das intenções de voto foram considerados os favoritos a vencer a disputa sem precisar do segundo turno. Como o cálculo das intenções de voto também inclui eleitores indecisos, por exemplo, esses candidatos teriam ainda mais que 50% dos votos válidos nesses casos, dando a eles uma margem mais confortável para se elegerem em 6 de outubro.
O caso mais emblemático é o de Dr. Furlan (MDB), atual prefeito de Macapá e candidato à reeleição. Ele tem 91% das intenções de voto, segundo Pesquisa Quaest realizada de 23 a 25 de agosto. O favoritismo de Furlan é tamanho que levou adversários a desistirem da disputa. Irmão do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um dos políticos mais influentes em Brasília e favorito para presidir o Senado a partir do ano que vem, Josiel Alcolumbre (União Brasil) costurou uma candidatura para tentar derrotar Furlan. Em 2020, os dois foram ao segundo turno, mas o irmão de Alcolumbre acabou derrotado. Diante do amplo favoritismo do adversário, Josiel desistiu de concorrer a prefeito e será candidato a vereador na cidade.
O levantamento do Broadcast Político mostra ainda que a ampla maioria dos candidatos que podem vencer no primeiro turno é de prefeitos que buscam a reeleição, o que indica o poder de ter sob comando a máquina pública. Dos 24 candidatos favoritos a vencer a disputa no primeiro turno, 19 já estão no cargo.
Nas capitais, outros prefeitos que, assim como Dr. Furlan, buscam a reeleição e são favoritos para ganhar no primeiro turno são Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Bruno Reis (Salvador), João Campos (Recife), Eduardo Braide (São Luís), JHC (Maceió), Cícero Lucena (João Pessoa), Lorenzo Pazolini (Vitória) e Arthur Henrique (Boa Vista).
O MDB tem quatro candidatos como favoritos a vencer a eleição no primeiro turno. O PP tem três candidatos nessa situação. PL, PT, Podemos, PSB, Republicanos e PSD têm dois postulantes favoritos a ganhar no primeiro turno. Novo e Avante têm um cada.
A seguir, todas as cidades em que a disputa deve ser resolvida no primeiro turno, segundo as pesquisas de intenção de voto mais recentes registradas no TSE:
– Rio de Janeiro (RJ): Eduardo Paes (PSD), 56% – Datafolha (20 e 21 de agosto);
– Salvador (BA): Bruno Reis (União Brasil), 66% – Quaest (24 a 26 de agosto);
– Recife (PE): João Campos (PSB), 76% – Datafolha (20 e 21 de agosto);
– São Luís (MA): Eduardo Braide (PSD), 50,2% – Instituto Qualitativa (28 a 31 de julho);
– São Gonçalo (RJ): Capitão Nelson (PL), 75% – Instituto Ágora (23 e 24 de agosto);
– Maceió (AL): JHC (PL), 65,5% – Futura/100% Cidades (2 a 5 de agosto);
– João Pessoa (PB): Cícero Lucena (PP), 53% – Quaest (24 a 26 de agosto);
– Sorocaba (SP): Rodrigo Manga (Republicanos), 72,1% – Paraná Pesquisas (25 a 28 de agosto);
– Contagem (MG): Marília Campos (PT), 66% – Real Time Big Data (27 a 29 de julho);
– Joinville (SC): Adriano Silva (Novo), 66,3% – 100% Cidades (9 a 13 de agosto);
– Campos dos Goytacazes (RJ): Wladimir Garotinho (PP), 63% – Paraná Pesquisas (22 a 25 de agosto);
– Porto Velho (RO): Mariana Carvalho (União Brasil), 51% – Quaest (24 a 26 de agosto);
– Ananindeua (PA): Dr. Daniel (PSB), 59,7% – Amazzo Data (13 a 15 de agosto)
– Vila Velha (ES): Arnaldinho Borgo (Podemos), 77% – Futura/100% Cidades (10 a 12 de agosto)
– Macapá (AP): Dr. Furlan (MDB), 91% – Quaest (23 a 25 de agosto);
– Maringá (PR): Silvio Barros (PP), 57% – Paraná Pesquisas (15 a 18 de agosto);
– Barueri (SP): Gil Arantes (União Brasil), 50,8% – Paraná Pesquisas (12 a 15 de agosto);
– Cariacica (ES): Euclério Sampaio (MDB), 65% – Ipec (23 a 25 de agosto);
– Vitória (ES): Lorenzo Pazolini (Republicanos), 50,9% – Paraná Pesquisas (22 a 25 de agosto);
– Praia Grande (SP): Alberto Mourão (MDB), 65,8% – Ipat (26 e 27 de agosto);
– São Vicente (SP): Kaio Amado (Podemos), 75,9% – Ipat (23 e 24 de agosto);
– Boa Vista (RR): Arthur Henrique (MDB), 62,4% – Futura/100% Cidades (9 a 13 de agosto);
– Parauapebas (PA): Aurélio Goiano (Avante), 62,4% – Instituto Gauss (10 a 12 de agosto);
– Diadema (SP): José de Filippi Jr. (PT), 50,3% – Data News Brasil (6 e 7 de agosto).
Opositor Edmundo González deixa a Venezuela e recebe asilo na Espanha
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Vice-presidente da Venezuela confirma asilo político ao candidato |
A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou no final da noite desse sábado (7) que o governo concedeu asilo político a Edmundo após ele se refugiar durante dias na embaixada da Espanha em Caracas.
“Uma vez ocorridos os contatos pertinentes entre ambos os governos, cumpridos os extremos do caso e de acordo com a legalidade internacional, a Venezuela concedeu o devido salvo-conduto em prol da tranquilidade e da paz política do país. Esta conduta reafirma o respeito ao Direito que tem prevalecido na atuação da República Bolivariana da Venezuela na comunidade internacional”, afirmou Rodríguez em uma rede social.
O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, informou que o asilo foi solicitado pelo próprio opositor. “O governo da Espanha está comprometido com os direitos políticos e a integridade física de todos os venezuelanos”, destacou o ministério, em nota.
Edmundo González deixou a Venezuela dias depois da Justiça pedir sua prisão por “risco de fuga”, após não comparecer a três depoimentos para os quais foi notificado pelo Ministério Público (MP) do país. Ele deveria prestar depoimento na investigação sobre a página na internet com as supostas atas eleitorais da oposição que dão vitória a Edmundo na votação do dia 28 de julho.
A líder María Corina Machado justificou que a saída dele do país era necessária porque, segundo ela, sua vida corria perigo. “As intimações, o mandado de detenção e até as tentativas de chantagem e coação a que têm sido sujeito mostram que o regime não tem escrúpulos nem limites na sua obsessão em silenciá-lo e tentar subjugá-lo”, declarou, em uma rede social. O governo brasileiro, em conjunto com o colombiano, havia com o pedido de detenção emitido pelo MP venezuelano.
Investigação
O MP venezuelano avalia que a manutenção da página da oposição com as supostas atas pode incorrer em crimes como “usurpação de funções, forjamento de documento público, instigação à desobediência das leis, delitos informáticos e associação para delinquir e conspiração”.
A investigação do MP da Venezuela aponta que a página na internet busca apropriar-se das competências do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), única instituição com poder para publicar os resultados das eleições na Venezuela.
As autoridades venezuelanas afirmam que mais de nove mil atas publicadas são falsas. Já o Tribunal Supremo de Justiça do país, após perícia, ratificou a vitória do presidente Nicolás Maduro em 28 de julho. Porém, os dados da eleição por mesa de votação ainda não foram divulgados publicamente.
Edição: Lidia Neves
Arma de fogo e câmeras clandestinas são apreendidas pela PM em Itabun
Material foi encontrado com indivíduo que estava em um bar na companhia de outras pessoas
Os pms realizavam ações de patrulhamento no bairro Nova Itabuna, quando foram acionados para averiguar uma denúncia de que homens armados estariam em um estabelecimento comercial. Ao chegarem os pms deram voz de abordagem, sendo encontradas com um homem, uma pistola com seletor de rajada, munições e duas câmeras clandestinas.
Todo material apreendido e o suspeito foram apresentados à delegacia de Itabuna para tomada das medidas pertinentes.
Elmar Nascimento bancou obra em estrada em frente à fazenda de seu pai; deputado se explica
Parte dos recursos utilizados na obra provém das antigas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto. Elmar Nascimento indicou esses recursos em 13 de junho de 2022 para sua cidade natal. Questionado pelo UOL, o deputado defendeu a obra, alegando que ela beneficia milhares de moradores de Limoeiro, além dos trabalhadores da mineradora Ferbasa, que utilizam a via diariamente.
“Quer dizer que porque passa no fundo da fazenda do meu pai, um quilômetro lá, tem que ficar assim a vida toda (sem asfalto)? Se eu estivesse priorizando, olhe lá. Mas é o contrário de priorizar. Esse é o último acesso da cidade que foi asfaltado”, disse o deputado.
Os recursos foram liberados em 14 de dezembro de 2022, pouco antes da proibição das emendas de relator pelo Supremo Tribunal Federal. O convênio entre o município e a Codevasf foi firmado no dia seguinte, com a assinatura de duas figuras próximas a Elmar: Miled Cussa Filho, superintendente da Codevasf em Juazeiro (BA) indicado pelo deputado, e Elmo Nascimento, prefeito de Campo Formoso e irmão de Elmar. As obras começaram de fato em 2024, após a assinatura do contrato com a empresa Allpha Pavimentações em janeiro deste ano.
Peso na conta de luz de jabuti para energia solar será de R$ 24 bi
Isso significa que consumidores brasileiros terão que arcar por duas décadas com uma média de R$ 1 bilhão adicional por ano, para que algumas empresas de GD (geração distribuída) possam ser beneficiadas.
A projeção consta de documento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) enviado ao MME (Ministério de Minas e Energia) e conseguido pela Folha.
A medida foi inserida de última hora no projeto de lei do Combustível do Futuro, pelo senador Irajá (PSD-TO). Por não ter nenhuma relação com esse tema, é conhecida no jargão parlamentar como um jabuti. Após a votação, o projeto seguiu para a Câmara.
A lei 14.300, que rege o setor e é conhecida como Marco Legal da Micro e Minigeração Geração Distribuída, de 2022, determina que esses geradores precisam concluir as obras em até 12 meses após o projeto ser aprovado pelas distribuidoras de energia elétrica. O jabuti estende esse prazo para 30 meses.
O efeito prático dessa prorrogação, detalha a Aneel no documento, é mudar o enquadramento de um grupo de empreendimentos, ampliando o número de projetos com direito ao desconto de 100% sobre os custos tarifários. Segundo a agência, um volume de 5,7 GW (gigawatts) de capacidade instalada passam a contar com o desconto integral.
O segmento de geração distribuída é utilizado pela classe média alta, por bancos, redes de varejo e de farmácias. O subsídio pesa especialmente para o consumidor de menor renda, que não tem dinheiro para instalar os seus próprios painéis solares.
Essa foi a primeira vez que o lobby do setor conseguiu emplacar um jabuti no Senado, mas já ocorreram outras tentativas na Câmara de prorrogação desse benefício.
O PL 2703/2022, do deputado Federal Celso Russomanno (Republicanos/SP) tentou fazer a prorrogação de 12 para 24 meses. Na época, estimou-se que a extensão do prazo poderia adicionar de R$ 3,5 bilhões a R$ 5 bilhões por ano na conta, a depender do número de investidores que aderissem.
No final do ano passado, uma nova ofensiva incluiu outro jabuti no PL das eólicas off shore, também na Câmara. Desta vez, a prorrogação seria por 36 meses para acessar o direito ao desconto de 50% pelo uso do fio de projetos de geração renovável. O custo adicional foi estimado em R$ 6 bilhões ao ano.
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
