Qual a importância dos cargos de prefeito e vereador, em disputa nas eleições?
Saiba qual a importância e as funções dos cargos em disputa.
Quais são as atribuições do prefeito?
O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, ou seja, sua função é
fazer a gestão do município a fim de garantir o bem-estar da população.
Por exemplo, garantir a zeladoria da cidade, os serviços de saúde e
educação municipal.
Entre suas atribuições estão controlar os gastos do orçamento, planejar e concretizar obras, arrecadar impostos e taxas para custear projetos e programas e organizar os serviços públicos, entre outros.
O mandato do prefeito é de quatro anos, podendo o candidato concorrer a uma reeleição. Assim como presidentes e governadores, prefeitos são escolhidos por votação majoritária, ou seja, o mais votado vence.
Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a eleição pode ir para segundo turno quando uma candidatura não alcança mais da metade dos votos válidos.
Quais são as atribuições do vereador?
O vereador faz parte do Poder Legislativo da cidade, ou seja, uma de
suas funções é elaborar projetos de lei, que depois serão votados pelo
conjunto da Câmara Municipal. Eles têm atribuições de fiscalização,
assessoramento e julgamento.
Os ocupantes do cargo têm o dever de acompanhar a administração municipal, observando o orçamento e a boa gestão e aplicação dos recursos públicos.
O assessoramento, por sua vez, se dá pelo apoio ao Executivo com a discussão de políticas públicas que serão implementadas no município.
Já a função julgadora diz respeito à apreciação das contas públicas e à apuração de eventuais infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos próprios membros da Câmara Municipal.
Os vereadores também têm mandatos de quatro anos, mas, diferentemente dos prefeitos, não têm limite para a reeleição.
A eleição para o cargo é proporcional, ou seja, depende não só do número de votos do candidato, mas também da votação no partido.
O número de vereadores que ocuparão a Câmara depende do tamanho da população do município.
Ação denuncia abuso de poder econômico e Justiça pode cassar registro do prefeito de Ubatã; gestor rebate
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| O prefeito de Ubatã e candidato à reeleição, Tinho do Vale (PT) |
De acordo com a ação, o gestor realizou contratação indireta de servidores e os alocou na Cooperativa de Trabalhadores, a CoopBrasil, o que, segundo a denúncia, fez o gasto com pessoal subir de R$ 400 mil para mais de R$ 1 milhão.
A peça, ajuizada pela candidata a prefeita Simeia de Souza (Avante), lista outras “manobras” do prefeito para “potencializar” a campanha eleitoral e promover seu candidato a vice, o ex-secretário de Assistência Social Lidijones Miranda.
Entre elas está a acusação de que a empresa responsável pela publicidade da campanha é a mesma que realiza a publicidade institucional do município, além de o prefeito ter utilizado o perfil oficial da Prefeitura no Instagram para promoção pessoal junto com o candidato a vice.
A ação requer que a Justiça Eleitoral determine a cassação do registro dos candidatos investigados e a inelegibilidade de ambos por oito anos, além de pagamento de multa.
OUTRO LADO
Procurado por este Política Livre, o prefeito Tinho do Vale (PT) disse que a denúncia “é frágil” e tem apelo meramente eleitoral.
“A oposição entrou contra mim, mas é uma denúncia sem conteúdo, é frágil. No intuito de tentar causar um fato, pois eles estão desesperados com a nossa ampla vantagem”, disse o prefeito em mensagem.
Resultado da 22ª rodada do Campeonato Master 2024.
Oral Center vence e continua firme no G4 e Construcasa com empate retorna ao G4
No primeiro jogo, a equipe da Oral Center venceu mais uma partida e segue firme no G4, com um volume de jogo maior e aproveitando os desfalques da Impacto Calçados, venceu marcando um gol em cada tempo da partida.
Oral Center 2x0 Impacto Calçados
Gols
Oral Center: Arlon e Nei Modas
Sintonia Medical 1x1 Construcasa
Gols
Sintonia Medical: Fagner Araújo
Construcasa: Uarlei
Próxima rodada - Domingo (15.09)
07:15 - Impacto Calçados x Sintonia Medical
08:30 - Real Calçados x Ita Telecom
Atlantic Nickel oferece cursos profissionalizantes gratuitos para moradores de Itagibá, Ipiaú e Tapirama
Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, ensino fundamental completo e ser registrado no Cadastro Único (CadÚnico)
Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, ensino fundamental completo e ser registrado no Cadastro Único (CadÚnico). As inscrições devem ser feitas presencialmente nas Secretarias Sociais de Itagibá, Ipiaú e Tapirama até o dia 11 de setembro (veja endereços abaixo). Os interessados devem comparecer levando documento de identificação com foto, comprovante de escolaridade e comprovante de residência para efetuar a inscrição.
Serão 25 vagas para o curso de Eletricista (160 horas) e 25 vagas para a formação em Mecânico (200 horas). Com seus diplomas, os alunos concluintes poderão utilizar o aprendizado adquirido no mercado de trabalho, garantindo um impulso significativo em suas carreiras.
Os inscritos irão passar por uma seleção com prova on-line no dia 12. O resultado dos aprovados será publicado no site da Atlantic Nickel no dia 16. E a capacitação será realizada no Espaço da Maçonaria, em Ipiaú, no turno matutino, das 9h às 13h, com início no dia 17. O espaço está localizado na Praça Alberto Pinto, n° 32, em frente à prefeitura.
Com esse novo investimento social, a Atlantic Nickel reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social.
Confira abaixo os locais de inscrição:
Itagibá: Rua Chile, nº 224, Centro
Ipiaú: Rua Jaldo Reis, nº 10, Centro
Tapirama (Gongogi): Praça Hildebrando Ribeiro.
Sobre a Atlantic Nickel
A Atlantic Nickel atua nas atividades de exploração, mineração, beneficiamento e comercialização do concentrado de níquel no sul da Bahia, em Itagibá. A empresa integra a Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, e representante no país do grupo Appian Capital Advisory, fundo de investimento em mineração.
O compromisso da Atlantic Nickel é trabalhar de forma segura, respeitando o meio ambiente e as comunidades que recebem seu empreendimento para produzir concentrado de níquel de alta qualidade. A empresa investe em iniciativas que contribuem para o desenvolvimento do território com a aplicação de ações e normas ligadas à saúde, segurança, gestão ambiental e social.
Sobre a Appian Capital Brazil
A Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, é a representante no país do grupo Appian Capital Advisory. Fundada em 2011, em Londres, e com investimentos em 8 países, a empresa é referência no setor, com seu modelo diferenciado de mineração inteligente, respeitando o meio ambiente, trabalhando de forma integrada com as comunidades onde atua e apoiando o desenvolvimento destas regiões. Com seis anos de atuação no mercado brasileiro e presente em três estados: Minas Gerais, Bahia e Alagoas, o fundo se estabeleceu no país em 2018. Atualmente, o grupo possui dois negócios em produção no país: Atlantic Nickel (ATN), produtora de níquel sulfetado no Sul da Bahia, e Mineração Vale Verde (MVV), com operação de cobre no Agreste Alagoano.
Com sólido compromisso e missão de transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável, o grupo trabalha alinhado às melhores práticas ESG. Transformando regiões onde atua e aliado à Integração Social, o grupo Appian tem como prioridade o profundo respeito com as pessoas e com a segurança nas operações.
Passeata de Sandro Futuca foi a maior já vista em Ibirataia,mostrou força e grande apoio popular
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Em seu discurso, Sandro Futuca deu o tom da campanha do 15
“Quem me conhece sabe que eu , gosto de falar de propostas, do que a gente fez e do que vai fazer por Ibirataia. Hoje eu só tenho a agradecer a vocês, a essa multidão que nos acompanhou hoje, mostrando a nossa força rumo a vitória! *Isso é reconhecimento que o nosso lado é o melhor pois em 24 anos que participo da política aqui, nunca vi uma passeata como essa. É gente demais fazendo o coração, futucando pra Ibirataia avançar!Isso aqui é a manifestação do carinho que vocês tem por nós. Juntos com o governador Jerônimo, vamos fazer de Ibirataia crescer muito mais”, garantiu Futuca.
UNEB Abre Inscrições para o Vestibular 2025 com Mais de 6.000 Vagas Disponíveis e Ipiaú está presente
O campus XXI, localizado na cidade de Ipiaú, está ofertando,cursos presenciais como Administração (bacharelado), Engenharia Agroindustrial (bacharelado) e Letras – Língua Portuguesa (licenciatura), com 30 vagas disponíveis em cada um. Os alunos poderão ingressar no 1º semestre de 2025.
Além dos cursos presenciais, a UNEB também oferece opções na modalidade a distância (EAD), incluindo Letras – Inglês (licenciatura), Ciências da Computação (licenciatura), Educação Inclusiva (licenciatura) e Gestão Comercial - Ênfase em Afroempreendedorismo (tecnológico), todos com 25 vagas para o 2º semestre.
O campus de Ipiaú se destaca pela sua boa estrutura e pelo compromisso com um ensino de qualidade. A instituição prioriza o fortalecimento do ensino, pesquisa e extensão, oferecendo ainda bolsas de assistência, pesquisa e extensão aos seus alunos.
Os interessados devem acessar o site da UNEB para mais informações sobre os cursos disponíveis e os procedimentos para inscrição.
Saiba mais: portal.uneb.br | vestibular2025.uneb.br
PF e RFB prendem homem com cocaína no estômago e na cintura no Aeroporto do Galeão
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| A droga tinha como destino a França |
O passageiro de 20 anos tentava embarcar com destino a cidade de Paris, capital da França, quando foi abordado pelos policiais federais da Delegacia Especial do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
Após a abordagem e a realização do narcoteste, que resultou positivo para a droga, o passageiro confirmou que havia engolido várias cápsulas do entorpecente.
O preso foi encaminhado a uma unidade hospitalar, onde está sendo submetido a procedimentos médicos a fim de expelir a cocaína ingerida, que ainda aguarda a definição de pesagem.
Após a alta hospitalar, ele será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça Federal e responderá pelo crime de tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar até 25 anos de reclusão.
Candidato a prefeito de Juazeiro sofre acidente durante viagem a Salvador
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| O carro em que Andrei ia bateu na traseira de outro |
O candidato estava acompanhado de um assessor e dois seguranças. Apesar do susto, estão todos bem, sofrendo apenas prejuízo material.
Política LivrePix bate novo recorde com 227,4 milhões de operações em um dia
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| Pix bate novo recorde com 227,4 milhões de operações em um dia |
O número divulgado nesta segunda-feira (9) desbanca a marca de 224,2 milhões de transações registradas no dia 5 de junho.
“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, diz o BC.
Já quanto ao volume de recursos movimentado, o recorde continua sendo o de 5 de julho, um total de R$ 119.429.101,11. Na última sexta, o valor foi de R$ 108.417.718,10.
O método de pagamento se tornou popular entre brasileiros desde sua implementação, em novembro de 2020. Não demorou muito para que a tecnologia, que simplifica e agiliza transações, começasse a ser visada por criminosos para a aplicação de golpes.
O Pix deve ganhar nova modalidade em fevereiro de 2025. A partir dessa data, instituições financeiras credenciadas pelo BC deverão oferecer o serviço de pagamento por aproximação, como o que já acontece com cartões com a tecnologia NFC.
Para usar o Pix por aproximação, usuários precisarão cadastrar uma chave Pix em uma carteira digital habilitada que permita fazer pagamentos pelo celular ou relógio digital, de acordo com a autarquia.
Polícia Militar apreende submetralhadora e drogas em Feira de Santana
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| Todo o material apreendido foi apresentado à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada. |
Durante intensificação de policiamento na região, os policiais se depararam com cerca de cinco indivíduos na prática de tráfico de drogas, e ao avistarem as viaturas deflagraram disparos de arma de fogo contra as guarnições que revidaram e em seguida, fugiram.
Foram encontrados 6 quilos de cocaína, dois tabletes de crack, 17 tabletes de maconha, dois pacotes de 500g de maconha, uma submetralhadora artesanal cal. 9mm, uma capa de colete, uma bolsa contendo embalagens para o fracionamento e acondicionamento de drogas para comercialização, uma faca, um martelo, quatro munições cal. 9mm, e uma balança.
Todo o material apreendido foi apresentado à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.
Justiça determina prisão temporária de todos os investigados da Operação “Falsas Promessas”
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| Foram realizadas 21 audiências e concessão de três prisões domiciliares |
Ao todo, 21 audiências foram realizadas, resultando na decisão de manter os investigados sob custódia por um período inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias, conforme o andamento das investigações.
Além disso, três investigadas, mães de crianças menores de 12 anos, tiveram o benefício da prisão domiciliar concedido.
No entanto, essa medida está condicionada a restrições, incluindo monitoração eletrônica, proibição de se ausentarem do território nacional e entrega dos passaportes.
Também foi estipulado o pagamento de fiança para a concessão da medida cautelar.
A Operação Falsas Promessas visa desmantelar um esquema de corrupção, bem como descapitalizar as organizações criminosas que utilizam esquema de jogos e a lavagem de dinheiro para o tráfico de drogas, inclusive adquirindo bens de valor.
Arma e drogas são apreendidas pela PM em Monte Santo
Os pms realizavam ações de policiamento preventivo na região, quando abordaram um indivíduo que foi flagrado portando porções de cocaína e indicou o local onde acondicionava o restante do material entorpecente.
Durante as buscas no local indicado, os militares localizaram uma espingarda, vasta quantidade de droga e uma balança de precisão. Ao todo foram apreendidas 4.586 porções de cocaína.
Todos os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil da região, onde a ocorrência foi registrada.
Brasil abriu mão de R$ 260 bilhões em impostos para petroleiras
Apenas no ano passado, o governo deixou de recolher R$ 29 bilhões que foram direcionados em isenções à indústria petrolífera. O ano em que as renúncias bateram recorde foram 2020, quando a cifra ultrapassou R$ 56 bilhões.
As renúncias tiveram aumento significativo de 2017 em diante, quando o Repetro foi renovado até 2040 e teve seu escopo de benefícios ampliado.
Os principais impostos que deixaram de ser recolhidos pelas empresas foram PIS, Cofins, imposto de importação, IPI (imposto sobre produtos industrializados) e incentivos concedidos pelas Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
“Esse cenário evidencia a necessidade urgente de um planejamento estratégico para a transição energética no Brasil, que leve em consideração a urgente redução do uso de combustíveis fósseis com a preservação de empregos, além de estimular cadeias produtivas de baixo carbono”, afirma em nota Alessandra Cardoso, da assessora política do Inesc.
Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), e identificou valores associados às empresas habilitadas no Repetro, regime aduaneiro especial que isenta a indústria petrolífera de uma série de tributos.
Entre as 267 empresas beneficiadas, estão algumas transnacionais, como a Modec Serviços de Petróleo do Brasil e a Ventura Petróleo, que acessam benefícios variados nas operações em outros países.
O Inesc avalia, no entanto, que ainda falta transparência em relação aos demonstrativos de gastos tributários da Receita Federal com o Repetro. Ao instituto o fisco alega impossibilidade técnica de computar essas renúncias.
“A relação do Brasil com a indústria do petróleo é marcada por uma profunda assimetria de informações e pela falsa promessa de que os recursos oriundos do petróleo financiarão a transição energética”, explica Alessandra Cardoso.
PF, em ações distintas, faz prisões por tráfico de droga e evasão de divisas
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| Os presos serão apresentados à Justiça Federal |
Policiais federais, que fiscalizam passageiros e bagagens com o auxílio de cães farejadores, prenderam em flagrante seis passageiros tentando embarcar com drogas para a França e Espanha. Com os suspeitos, quatro brasileiros (dois homens e duas mulheres) e um casal de búlgaros, foram apreendidos 26 kg de cocaína. Os suspeitos ocultavam a substância ilícita dentro de cápsulas, volumes fixados às pernas, coxas, dentro de calçados e fundos falsos forjados em malas.
Em outras duas ações, a equipe de policiais que fiscaliza os passageiros que passam pelo controle migratório prendeu um homem, nacional do Paraguai, com mais de 2 Kg de cocaína em fundos falsos forjados na mala, que havia despachado, e uma mulher, nacional da Nigéria, com 3 Kg da mesma droga dentro de volumes costurados à bermuda que usava.
Por fim, servidores da Receita Federal apreenderam com um homem, nacional da Bolívia, R$ 100 mil, em espécie, que não haviam sido declarados. O dinheiro foi localizado dentro da mala de mão e da despachada pelo suspeito. O homem foi conduzido à delegacia da PF onde foi instaurado, em seu desfavor, inquérito policial por evasão de divisas. Comunicação Social da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Caso Silvio Almeida vira munição para direita e tem divergência na esquerda
Bolsonaristas usam o episódio que culminou na demissão do ministro para criticar os adversários, inclusive o presidente Lula (PT), que soube do episódio pelo menos sete dias antes de as acusações serem tornadas públicas, como mostrou a Folha. Dentro da própria esquerda, apesar de uma majoritária solidariedade a Anielle, houve nomes que defenderam Almeida.
Ele foi demitido por Lula na sexta-feira (6), um dia depois da publicação de reportagem do portal Metrópoles que apontou que uma das supostas vítimas de assédio sexual seria a titular da Igualdade Racial.
Após a divulgação das acusações, uma série de nomes da direita foi às redes sociais para criticar o ex-ministro, o governo Lula e a esquerda. A área dos direitos humanos era, no início do mandato petista, uma das principais apostas governistas, diante da má imagem, inclusive internacional, que o governo Jair Bolsonaro (PL) tinha nesse setor —o ex-mandatário tem histórico de declarações preconceituosas contra minorias.
O ex-presidente chamou o ex-auxiliar de Lula de “taradão da Esplanada” horas depois de o caso ser divulgado na quinta (5). Ele e seu filho senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), compartilharam nas redes a manchete da notícia das acusações de assédio.
A ministra de Direitos Humanos do governo Bolsonaro e hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF), publicou um vídeo naquela mesma noite em apoio a Anielle e pediu a demissão de Almeida. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) falou em “hipocrisia” da esquerda; Carla Zambelli (PL-SP) ironizou o ministro “lacrador” do governo Lula; e Bia Kicis (PL-DF) aproveitou a oportunidade para criticar o movimento feminista.
O ex-ministro negou as acusações e usou inicialmente os canais institucionais do ministério do qual era titular para se defender. A iniciativa foi criticada por Lula. Nas redes sociais, Almeida postou um vídeo citando sua filha e classificou as acusações de falsas.
Uma nota publicada no site do ministério acusou, sem provas, a ONG Me Too, que atua na defesa de vítimas de violência sexual, de ter respaldado o caso de Anielle após tentar, e não conseguir, interferir na licitação do programa Disque 100 da pasta.
A Me Too nega e diz que apenas participou da elaboração do processo do Disque 100 como entidade da sociedade civil, fazendo sugestões e contribuições. O ex-ministro também entrou na Justiça para pedir explicações à entidade sobre o caso.
Após ser exonerado, Almeida disse ainda que não se demitiu, mas pediu para Lula demiti-lo, como forma de mostrar sua inocência. A maior parte da esquerda saiu em defesa de Anielle e criticou o ministro. Houve, no entanto, uma fissura entre os movimentos desse campo ideológico, com manifestações de apoio a Almeida.
O Instituto Luiz Gama, fundado pelo próprio ex-ministro, saiu em sua defesa e disse que o caso se tratou de uma articulação racista para derrubá-lo do cargo. “Se alguém tinha dúvida, agora não há mais. Há um movimento organizado por meio de mentiras para derrubar Silvio Almeida e tirá-lo a força do jogo político”, afirmou a instituição.
No vídeo que postou em suas redes, Almeida recebeu apoio, por exemplo, da cartunista Laerte que comentou: “Estamos com você”. Vice-presidente do PT e deputado federal, Washington Quaquá também defendeu o ex-ministro. “Mesmo se tivesse errado, mereceria de mim um perdão cristão”, disse.
Já a Coalizão Negra por Direitos, o Movimento Nacional de Direitos Humanos e o Mulheres Negras Decidem criticaram o ex-ministro e se solidarizaram com Anielle. Diversos ativistas afirmaram nas redes sociais que o caso representa uma derrota geral para a esquerda e para os movimentos negro, das mulheres e dos direitos humanos.
A ministra da Igualdade Racial publicou nota na sexta-feira na qual pediu respeito a sua privacidade e disse que contribuirá “com as apurações, sempre que acionada”.
Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos com um discurso elogiado durante sua posse, em que, inclusive, citou Anielle. No cargo, reativou a Comissão de Anistia e impulsionou programas e projetos em defesa da memória da escravidão e reparação à população negra.
Em um de seus últimos atos, recriou a Comissão de Mortos e Desaparecidos da Ditadura. Contudo, viu Lula vetar eventos a respeito do regime militar neste ano, em razão do aniversário de 60 anos do golpe, ocorrido em março.
Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, foi nomeada como ministra interina. À Folha ela afirmou que se reunirá com a equipe pela primeira vez nesta segunda-feira (9). “Minha expectativa é que seja temporário, até ter um nome definitivo”, disse.
Após a demissão, a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos pediu para ser exonerada. Rita Cristina de Oliveira ocupava o cargo desde o início do governo e era uma das principais aliadas de Almeida.
Governo do Estado certifica 500 trabalhadores dos cursos preparatórios para seleção da BYD
📱💻Clique aqui e acesse o ba.gov.br. Informações do estado e diversos serviços, tudo em um só lugar.
“Com a saída da Ford, muitos trabalhadores perderam seus postos de trabalho. Então, esperamos que com essa capacitação, a gente possa ser aproveitado, seja na BYD ou em qualquer outra empresa que venha para Camaçari”, considerou Naelson Pereira, que concluiu o curso de Auxiliar de Linha de Produção.
A inclusão também foi outro ponto desta turma, que teve vagas para pessoas com deficiência. “ Eu tenho esperança também de entrar na BYD. Quero só agradecer mesmo pela oportunidade, estou muito feliz de estar aqui hoje”, agradeceu o concluinte do curso de Auxiliar de Linha de Produção, Telmo Bastos, que é surdo. A colega de turma, Helena Duarte, que também é surda, completou: “Estou me sentindo preparada. Agradeço muito pela oportunidade e tenho a expectativa de entrar na BYD”.
A qualificação visa, especialmente, preparar candidatos para participar da seleção da montadora chinesa, mas não garante a contratação, que está atrelada a critérios específicos da empresa automotiva.
“Nós estamos qualificando essa mão-de-obra, para que ela seja absorvida pela BYD. Um importante mercado de trabalho, que é o retorno da indústria automotiva. Mas não só isso, é a indústria automotiva moderna com carros elétricos e também com desenvolvimento tecnológico”, destacou o titular da Setre, Davidson Magalhães. Na ocasião, foi anunciada a abertura de mais 150 vagas para novas qualificações.
“Esse é um programa que foi discutido com a Setre, para que a gente pudesse desenvolver e ofertar cursos que fossem aderentes a essa possibilidade de inserção no segmento automotivo, para atendimento a essa demanda local”, disse o gerente do Senai de Camaçari, Sérgio Martins.
A montadora chinesa BYD pretende investir de R$3 bilhões na Bahia em projetos que devem gerar 10 mil postos de trabalho, entre diretos e indiretos. Com isso, o estado segue na perspectiva de manter a primeira posição na geração de empregos com carteira assinada no Nordeste, conforme indicado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) do mês de julho de 2024, indicando que foram gerados 9.614 postos com carteira assinada no período.
“Isso significa que o nosso programa de qualificação, nosso programa de investimento público do Governo do Estado tem dado resultado. E essa é uma das mais importantes iniciativas nesse sentido”, finalizou o secretário Davidson Magalhães.
Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
Secretaria da Educação do Estado convoca mais 120 professores indígenas aprovados em processo seletivo
Os aprovados para o Núcleo Territorial de Educação Metropolitana de Salvador (NTE 26) deverão comparecer à Secretaria da Educação, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117, munido da documentação em original e fotocópia, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
Já os aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTE, munidos da documentação em original e fotocópia, já remetida ao endereço eletrônico mencionado no item 2 do edital, no mesmo prazo e horários.
📱💻Clique aqui e acesse o ba.gov.br. Informações do estado e diversos serviços, tudo em um só lugar.
Entre os documentos exigidos no edital está o diploma do curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, expedido por instituições de ensino superior em situação regular no cadastro do Ministério da Educação (MEC) ou titulação de nível médio com formação em magistério indígena ou formação em nível médio na modalidade normal ou equivalente. Carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; e autodeclaração de sua identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes da comunidade (caciques e conselheiros da aldeia) também estão na relação da documentação solicitada.
O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Entre março e abril deste ano, a Secretaria da Educação já convocou 147 professores aprovados no processo seletivo simplificado, sendo que 126 atenderam à convocação.
Fonte: Ascom/SEC
Estado seleciona 1.624 profissionais voltados à Educação Especial
Os candidatos podem realizar as inscrições, no valor de R$ 70, entre os dias 12 de setembro e 2 de outubro, exclusivamente, via internet, no site da banca contratada, a Fenaz do Pará (www.paconcursos.com.br). O processo seletivo simplificado vai acontecer em duas etapas: prova prática e prova objetiva. As provas serão realizadas no dia 17 de novembro deste ano e a data prevista para homologação do processo é em 17 de janeiro de 2025.
A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, destaca que a contratação de novos profissionais reflete os investimentos do Governo do Estado para a inclusão social das Pessoas com Deficiência (PcD), bem como reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A legislação é destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania.
“A iniciativa do Governo do Estado tem o objetivo de garantir a oferta de profissionais qualificados para atender às necessidades educacionais especiais do seu público matriculado, em concomitância com a disponibilização de recursos e equipamentos que promovam o processo de ensino e de aprendizagem em um ambiente escolar inclusivo, capaz de garantir o desenvolvimento educacional, psicossocial, cultural e linguístico dos estudantes”, explica a superintendente.
Fonte: Ascom/SEC
Ipiaú vence Santo Antônio de Jesus e se classifica para próxima fase do Intermunicipal
O JOGO
O técnico Jaime Braga entrou com uma formação mais ofensiva, com Erick e Maicon entrando no time, se juntando a Jefinho e a dupla de ataque Fábio Bahia e Lucas Buut. Na ausência de Joaninha, Gazinho foi descolado para a lateral direita, função que o mesmo já atuou em outras equipes e se comportou muito bem, inclusive participando do primeiro gol, quando recebeu passe de Jefinho nas costas do lateral esquerdo adversário, escorou pro meio e Fábio Bahia abriu o placar.
Esperava-se que Ipiaú conseguisse aumentar o placar e vencer com facilidade, mas não foi isso que aconteceu. Santo Antônio de Jesus tentava aproveitar algumas escapadas, em uma delas obrigando o goleiro Marcelo a fazer uma boa defesa. No segundo tempo, Wallace entrou na vaga de Maicon, que foi muito irregular. O time não conseguia ser criativo e tinha dificuldades em dominar o jogo.
O técnico Jaime ainda colocou Erinho e Ravelli, o que ocasionou algumas mudanças táticas, como a ida de Wallace pra lateral esquerda na vaga de Bago, que mais uma vez fez uma partida muito ruim. Erinho entrou na lateral direita, Gazinho voltou a função de volante e Ravelli ficou no meio ao lado de Jefinho. A verdade é que o time de Ipiaú não conseguiu dominar uma seleção que entrou na segunda fase como a pior das classificadas.
Outro detalhe é o setor ofensivo, onde o centroavante Lucas Buut errou tudo que tentou, um jogador que não passa nenhuma confiança ao torcedor. Ao final, mesmo com a vitória de 1 a 0 e a classificação, a torcida vaiou a seleção. (GIRO/Romário Henderson)
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Entenda o que é a anistia a condenados pelo 8 de Janeiro defendida em ato de Bolsonaro
O benefício, que garante um perdão aos criminosos que vandalizaram os prédios públicos, foi defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e por outras figuras que discursaram no evento.
Uma proposta de lei que defende o perdão dos condenados pelos atos antidemocráticos, conhecida como “PL da Anistia”, já tramita no Congresso. Aliada próxima de Bolsonaro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC) colocou o tema na pauta da sessão da próxima terça-feira, 10. No mesmo dia, outra sessão da CCJ deve votar um pacote de Propostas de Emendas à Constituição que limitam poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) – que também foi alvo prioritário durante a manifestação deste sábado, principalmente com ataques ao ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro já havia defendido o perdão aos golpistas em outro ato que fez na Paulista em fevereiro. Neste sábado, o ex-presidente voltou a tocar no assunto e chamou o 8 de Janeiro de “armação”. Ele ainda disse que a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) “jamais foi um golpe de Estado”.
“Quis Deus que eu me ausentasse do País no dia 30 de dezembro. Algo ia acontecer. Eu tinha esse pressentimento, mas não sabia que seria aquilo”, afirmou Bolsonaro, classificando o episódio de depredação como uma “catarse”.
“Aquilo jamais foi um golpe de Estado e estamos vendo pessoas ainda serem julgadas e condenadas como integrantes de um grupo armado que visava mudar o nosso Estado Democrático de Direito. E eu lamento por essas pessoas presas”, concluiu o ex-presidente, reforçando a necessidade de a Câmara aprovar a anistia aos presos no 8 de janeiro.
Tarcísio de Freitas, por sua vez, afirmou que a anistia seria um “remédio político” para os condenados pelo vandalismo em Brasília. “Hoje estamos aqui, de novo na arena, de novo por uma devoção, por uma causa. Estamos aqui para fazer a diferença: e a nossa causa hoje é a liberdade, é a anistia para aqueles apenados de forma desproporcional, de forma cruel. Anistia, sim”, afirmou o governador de São Paulo.
Outros aliados de Bolsonaro que discursaram no sábado também abordaram o tema, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que citou o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, que morreu após passar mal na prisão, e Débora Rodrigues dos Santos, denunciada ao STF por ser flagrada escrevendo a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, durante ataques antidemocráticos em Brasília.
O tema também estava presente na camiseta de aliados, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), que estampavam a frase “Anistia já! Presos 8 de Janeiro”.
Até o início deste ano, o projeto de lei que tramita na CCJ era relatado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que já havia divulgado parecer pela rejeição da anistia. No entanto, a parlamentar ficou fora da Comissão este ano e a relatoria passou para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), por indicação de Caroline de Toni.
Como mostrou o Estadão, a escolha de Valadares foi parte de uma articulação do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), como gesto de aproximação aos bolsonaristas em meio à sua campanha para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. Valadares é apoiador de Bolsonaro, mas também um expoente de um partido do Centrão, com facilidade para transitar até mesmo entre partidos da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado ainda não apresentou parecer.
O que é anistia?
Prevista no Código Penal brasileiro, a anistia é uma forma de extinção da punibilidade de um crime. Ou seja, é a concessão de um perdão a um delito cometido por um brasileiro ou grupo de brasileiros.
A Constituição brasileira prevê que os crimes que não podem ser anistiados são os hediondos. Neste rol, estão delitos como homicídio, tráfico de crianças, estupro, genocídio, tortura, tráfico de drogas e o terrorismo.
Os vândalos que já foram condenados pelo 8 de Janeiro tiveram a pena imputada a partir de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Nenhum destes é considerado hediondo, o que abre margem à proposta discutida na Câmara e defendida pelos bolsonaristas no ato de sábado.
Como a anistia é aprovada?
Para valer, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro precisa ser avalizado pelo Congresso Nacional. Primeiro, o tema deve passar pela Câmara e depois pelo Senado. Aprovado pelas duas casas, é necessário ainda passar pela sanção do presidente da República.
A anistia não é incomum na história política brasileira. Em 1979, o ex-presidente João Figueiredo, o último da ditadura militar (1964-1985), assinou um perdão que afetou 4.650 pessoas. Os beneficiados foram aqueles que cometeram crimes políticos, de motivação política ou eleitoral, além de crimes comuns relacionados a crimes políticos, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A regalia se estendeu para militares que cometeram crimes de tortura e assassinato durante o regime.
De acordo com o professor de direito constitucional Felippe Mendonça, o processo político necessário para a aprovação de uma anistia, que envolve o aval do Congresso e a sanção do presidente, torna improvável a possibilidade do benefício ser concedido.
“Mesmo se tivéssemos um presidente de direita, ele provavelmente só daria a anistia nesse caso no último dia de mandato, para evitar desgaste político”, disse.
Nova etapa do Pix vai permitir pagamento por aproximação; entenda como funciona
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| Nova etapa do Pix vai permitir pagamento por aproximação |
Segundo o regulador, as pessoas só vão precisar cadastrar uma chave Pix em uma carteira digital habilitada —como Google Pay ou PicPay—, que permita fazer o pagamentos pelo celular ou relógio digital. A partir desse momento, será possível pagar em lojas físicas com o Pix por aproximação como se faz hoje com o cartão.
“É importante que a disponibilidade dessa nova forma de utilização do Pix se dê por meio da abertura do mercado à participação de diferentes players, estimulando a competição e ampliando o acesso das pessoas à funcionalidade”, diz Fernanda Garibaldi, diretora-executiva da Zetta, uma entidade fundada pelo Nubank e pelo Google para tratar de pagamentos online.
A entidade pleiteia que essa abertura deve estar prevista na regulação para que os impactos positivos esperados sejam de fato atingidos.
“Para manter a competitividade do setor, enxergamos como necessária a discussão quanto a operacionalização para que instituição participante do ecossistema possa realizar a transação, sem que seja preciso passar por wallets específicas e sem que sejam cobrados custos que impeçam que players menores acessem a tecnologia, trazendo mais autonomia e fomentando a inovação para aprimoramento da experiência dos usuários”, afirma Garibaldi.
Caso a Apple não abra seu sistema a carteiras digitais até fevereiro, a empresa pode estar sujeita a um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O principal argumento da Apple para manter seu sistema de pagamento por aproximação fechado é a prevenção de fraudes. É um padrão de segurança por obscuridade, quando uma empresa não divulga informações técnicas de uma ferramenta, para deixar criminosos também no escuro.
O PIX POR APROXIMAÇÃO É SEGURO?
De acordo com Wagner Martin, da Veritran, os protocolos do Pix por
aproximação determinados pelo Banco Central devem garantir segurança
para o cliente. Além da criptografia tradicional do NFC, o cliente terá
de confirmar o pagamento com uma senha, token ou chave biométrica
(digital ou reconhecimento facial).
“É um sistema baseado na tecnologia do iniciador de pagamentos que já está em uso pelo menos desde o ano passado e demonstrando integridade”, diz Martin.
Para o pesquisador-chefe da Kaspersky para América Latina, Fabio Assolini, ainda não há detalhes técnicos o suficiente para citar vulnerabilidades do Pix por aproximação. “Sempre há uma possibilidade de que um sistema seja explorado por malwares (vírus) —já que esse é um contato por aproximação, a vítima teria que estar perto do dispositivo do fraudador para que o malware possa automatizar essa transação.”
“Tudo vai depender do design do sistema de pagamentos, se haverá brechas ou facilidades para explorar algum ponto fraco no flow das transações — nem que seja o ponto mais fraco, que sempre será o usuário”, acrescenta.
Confrontos envolvendo candidatos do PSD e do PT são mais comuns nas 214 cidades baianas com apenas dois concorrentes nas eleições
O levantamento mostrou que o PSD, legenda com maior número de candidatos na Bahia (227), é o partido que aparece mais envolvido em disputas nos municípios baianos com dois concorrentes, com 114, seguido do PT, com 66. Não é à toa que os dois partidos brigam pelo protagonismo político já de olho na chapa do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em 2026.
Os confrontos mais comuns são entre postulantes do PSD contra do Avante (23), do MDB versus do PSD (21) do PSD contra o PT (17). Percentualmente, a Bahia é o 10° estado com mais municípios em que o confronto eleitoral se dará apenas entre dois nomes. Em cidades pequenas, há localidades em que a disputa é tão intensa a ponto de ser chamada de “BAxVI” político. Mas o fenômeno acontece também em cidades maiores.
Em Lauro de Freitas, sexto maior colégio eleitoral da Bahia, há apenas dois candidatos no páreo: Rosalvo Batista (PT) e Débora Régis (União). Em Jequié, que é o 11° município do Estado, a situação se repete, no duelo entre o prefeito Zé Cocá (PP) e Alexandre Iosseff (PSD). Em outra cidade-pólo, Irecê, o confronto acontece entre dois vereadores: Murilo Franca (PSB) e Figueredo Amorim (PDT).
Há municípios em que a rivalidade entre dois grupos é histórica. Em Campo Formoso, o confronto se dá entre os “boca branca” e os “boca preta”, este ano representados pelo prefeito Elmo Nascimento (União), postulante à reeleição, e Denise Menezes (PSD), esposa do presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD).
Segundo o estudo da CNM, em 1.981 cidades do país com duas candidaturas, os dois concorrentes são homens, representando 72% do total. Em outras 701 cidades, correspondendo a 26% do total, a disputa se dá entre um homem e uma mulher. Somente em 2% das cidades (66) a disputa é entre duas mulheres, indicando que ainda existem barreiras à entrada das mulheres na política.
Solidariedade
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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