Entenda como fica a desoneração da folha após aprovação de texto-base na Câmara

Na noite de ontem (11), o texto-base do projeto de lei que mantém a desoneração em 2024 para empresas de 17 setores da economia e de prefeituras com até 156 mil habitantes foi aprovado.

A desoneração, política iniciada em 2012, substitui a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 17 setores por um percentual do faturamento. Em vez de recolher 20% sobre a folha de salários, a empresa paga de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

O projeto propõe um período de transição de três anos para o fim da desoneração nesses setores.

A votação aconteceu na Câmara dos Deputados e o texto teve 253 votos favoráveis, 67 contrários e quatro abstenções. Apesar da aprovação do texto, a Câmara deve analisar um destaque do projeto hoje (12) e, com isso, concluir a votação.

Um dos grupos beneficiados com a desoneração é o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

Como fica a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores
Em 2024

O benefício será integral

As empresas pagam a CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), o nome técnico da desoneração da folha

De 2025 a 2027

Começa um processo de reoneração gradual a um ritmo de um quarto por ano

O benefício passa a ser híbrido

Enquanto a cobrança da CPRB começa a cair, contribuição sobre a folha de salários passa a ser cobrada: com alíquota de 5% em 2025; 10% em 2026 e 15% em 2027

Não haverá cobrança do tributo majorado sobre a folha do 13º salário

A partir de 2028

As empresas dos 17 setores passam a pagar a contribuição sobre a folha de salários de 20% —valor cobrado hoje das demais empresas que não são beneficiadas pela desoneração

Não há mais cobrança pelo faturamento

Como fica a desoneração dos municípios de até 156 mil habitantes
Em 2024

Com alíquota desonerada de 8%

Em 2025

Alíquota sobe para 12%

Em 2026

Alíquota sobre para 16%

Em 2027

Alíquota volta para o patamar de 20%

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
Desenrola das agências reguladoras
Programa de renegociação de multas cobradas pelas agências reguladoras. A Procuradoria-Geral Federal poderá, em juízo de oportunidade e conveniência, propor a transação de forma individual ou por adesão. Os prazos ou os descontos na transação de acordo com o grau de recuperabilidade do crédito. Os descontos poderão ser concedidos sobre o valor total, desde que o valor da transação não seja inferior ao montante principal (originário) do crédito.

Repatriação de ativos mantidos no exterior
Será criado o RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial Tributária). O programa permite ao contribuinte declarar de forma voluntária recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais, mantidos no Brasil ou no exterior, ou repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil.

O prazo para adesão é de 90 dias, a partir da data de publicação desta lei. A data de corte para a situação patrimonial é 31 de dezembro de 2023. O programa vale para empresas e pessoas físicas. O contribuinte que aderir deverá identificar a origem dos bens e declarar que eles são provenientes de atividade econômica lícita, sem obrigatoriedade de comprovação. Sobre o montante declarado, será cobrada alíquota de 15% de Imposto de Renda a título de ganho de capital.

Atualização de bens imóveis
A pessoa física residente no país poderá optar por atualizar o valor dos bens imóveis já informado à Receita Federal para o valor de mercado e tributar a diferença com uma alíquota de 4% do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O pagamento do imposto deve ser pago em até 90 dias contados a partir da publicação da lei.

Já as empresas poderão optar por atualizar o valor dos bens imóveis constantes no ativo permanente de seu balanço patrimonial e tributar com uma alíquota de 6% do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e de 4% da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). O pagamento do imposto deve ser pago em até 90 dias contados a partir da publicação da lei.

Medidas de combate à fraude para fortalecer o pente-fino nos benefícios do INSS
Pelo lado das despesas, o projeto prevê como medida compensatória da desoneração a redução de gastos com benefícios sociais. O parecer dá força ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para adotar medidas cautelares para bloquear o benefício.

As medidas cautelares serão adotadas nos casos de o monitoramento dos benefícios apontar irregularidades, como fraudes relacionadas à pessoa física “criada” a partir de documentos falsos ou ideologicamente falsos. Identificada a fraude, o INSS poderá fazer o bloqueio imediato do pagamento e suspensão do benefício.

O relatório contém medidas de aperto nas regras BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, que já foram baixadas em duas portarias recentes do governo.

A intenção é dar força legal ao pente-fino nos benefícios já anunciado pelo governo Lula. Entre eles, a exigência do registro biométrico, a partir de 1º de setembro. O INSS terá obrigação de informar anualmente os resultados da perícia do BPC antes da elaboração da cada PLOA (Projeto de Lei Orçamentária).

O pescador profissional artesanal que recebe o seguro-defeso também terá que fazer o registro biométrico a partir de 1º de setembro. É exigida, ainda, a checagem prévia de dados em outros cadastros, como o Cadastro Único para concessão do seguro-defeso.

Simplificação de transferência de depósitos judiciais para o Tesouro
A medida viabiliza o resgate mais rapidamente para a Conta Única do Tesouro Nacional dos depósitos judiciais e extrajudiciais que estão na Caixa Econômica Federal. O parecer estabelece regras de simplificação dos procedimentos para a transferência dos depósitos judiciais. Hoje, existe toda uma burocracia que amarra a transferência imediata à Conta Única. A simplificação liberaria uma quantidade grande de valores retidos, que entram como receita.

A Caixa terá de fazer o depósito diretamente na Conta Única do Tesouro e comunicar eletronicamente à Receita. A Conta Única é onde está depositado o dinheiro da União.

Resgate de depósitos judiciais esquecidos, inclusive precatórios
O relator também alterou prazo de resgate de valores abandonados em contas judiciais, entre eles garantias e precatórios. O prazo para a União caiu de 25 anos para dois anos. Após esse prazo, se o recurso não for sacado, a União poderá reclamar o retorno desses recursos para o seu caixa. É uma forma de entrar mais receita para o caixa do governo.

O projeto autoriza o Executivo federal a resgatar recursos esquecidos em contas bancárias pelos brasileiros para reforçar o caixa do Tesouro.

Aumento de Cofins Importação
Até 31 de dezembro de 2024, as alíquotas da Cofins Importação terão aumento de um ponto percentual. O percentual será reduzido gradualmente a cada ano até 2027. Essa medida já estava prevista no projeto original da desoneração de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB).

Folhapress
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Forças Armadas realizam exercício conjunto com tropas chinesas e americanas em Goiás

Tropas da Marinha, do Exército e da Força Aérea realizam um exercício operacional com mais de 3 mil militares e participação de tropas de dez países, entre eles China e Estados Unidos. A Operação Formosa começou no último dia 4 e vai até 17 de setembro em Formosa (GO). É a primeira vez que chineses e americanos estão do mesmo lado em uma operação militar no Brasil.

Além dos 63 fuzileiros navais norte-americanos e dos 32 chineses, que participarão junto aos militares brasileiros dos treinamentos, participam como observadores militares da África do Sul, França, Itália, México, Nigéria, Paquistão e República do Congo. Um dos objetivos do exercício é a troca de experiência entre os militares do Brasil e das nações participantes.

A edição deste ano marca também a primeira vez que mulheres participam da operação como combatentes. A primeira turma de fuzileiras navais formou 144 militares em julho e, desse total, 76 estão participando da atividade.

Coordenada pela Marinha, a atividade deste ano simulará uma operação anfíbia, considerada a mais complexa das operações militares e todo armamento empregado durante o exercício tem munição real. Veículos blindados do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), carros anfíbios, caças e helicópteros da Força Naval estão sendo empregados na operação.

A Força Aérea tem o cargueiro KC-390, o caça A-29 Super Tucano e a aeronave de reconhecimento R-99, todos fabricados pela Embraer. O Exército levou ao exercício os blindados Guarani, M60 e o sistema de artilharia antiaérea Astros.

A Operação Formosa é um dos principais exercícios de treinamento e adestramento das Forças Armadas brasileiras e ocorre anualmente desde 1988 sob coordenação da Força Naval no Campo de Instrução de Formosa, que pertence ao Exército e o único no País que permite que uma atividade dessa natureza utilize munição real.

O objetivo é treinar os fuzileiros navais das guarnições do Rio de Janeiro, além de promover a integração entre as três forças de defesa nacional e compartilhar técnicas com militares das nações amigas. por Estadao Conteudo

Milhares de peixes morrem e água fica verde na represa Billings, em SP

Técnicos da Cetesb realizaram coleta para avaliar a qualidade da água no local

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma investigação comandada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado) busca descobrir o que provocou a morte de milhares de peixes na represa Billings, em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo. Os animais foram encontrados mortos no fim de semana. A água do local também está com tom esverdeado.
A Billings e braços, como o rio Grande, são usados para abastecimento de energia elétrica e de água para a região metropolitana de São Paulo.

Nesta quarta-feira (11) equipes da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), da Cetesb, da Sabesp (Companhia de Saneamento), da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) e da Polícia Ambiental retiraram cerca de 450 kg de peixes.

O trabalho estava previsto para ser encerrado ainda nesta quarta, de acordo com o governo estadual.

Técnicos da Cetesb realizaram coleta para avaliar a qualidade da água no local. Os resultados das análises estão previstos para as próximas semanas.

Conforme a secretaria, a causa mais provável para a coloração esverdeada da água na Billings é a floração de algas, provocada pela baixa vazão, somada ao excesso de nutrientes e condições climáticas desfavoráveis, fenômeno que vem sendo observado também em outros reservatórios e rios, como o Pinheiros, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Sabesp, a qualidade na captação no rio Grande, braço separado do corpo da represa, permanece inalterada, garantindo a potabilidade da água fornecida.

As atividades aquáticas no parque Estoril, nas proximidades da Billings, foram suspensas pela Prefeitura de São Bernardo do Campo desde que a Guarda Civil Ambiental foi acionada no domingo (8) para verificar ocorrência de peixes mortos às margens da represa.

"A administração aguarda resultado de perícia realizada pela Cetesb para permitir a retomada das atividades aquáticas no local", diz a Prefeitura, em nota.

A bióloga e ambientalista Marta Marcondes, professora e pesquisadora da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), foi à Billings na segunda-feira (9) e disse ter ficado preocupada ao ver que os peixes mortos eram pequenos, de 15 a 20 centímetros. "Isso indica que eram animais jovens", afirma.

Marcondes, integrante do Projeto IPH (Índice de Poluentes Hídricos), desenvolvido em conjunto pela universidade, afirma que a oxigenação da água estava muito baixa na segunda-feira.

Segundo ela, quando chegou na região do Parque Estadual Águas da Billings, havia poucos peixes mortos na margem, mas eles acabaram levados até lá pelo vento e com eles viram o mau cheiro.

Marcondes afirma que há dois cerca de meses houve uma mortandade de peixes na parte alta do rio Grande e ela desconfia que o problema pode ser ao mesmo.

"A água pode ter trazido poluentes que provocaram a [mortandade] anterior e provocaram a morte atuais desses animais", diz.

Ela afirma que o alto nível de poluição atmosférica pode ter integrado com a água. "Vamos fazer testes para saber se poluentes estão em grande quantidade", afirma –na sexta, uma equipe do IPH vai subir o Rio Grande.

"Mas não são eventos isolados, isso é um reflexo de desmatamento desenfreado e da falta de saneamento e de chuva", diz.

RIO PINHEIROS

O DAEE, órgão regulador de recursos hídricos do governo estadual, e a Emae iniciaram na terça (10) uma operação de bombeamento para melhorar a circulação de água do rio Pinheiros, na tentativa de amenizar o problema das algas presentes no curso d'água.

Segundo o governo, a operação, que terminou às 5h desta quarta, proporcionou melhora de aproximadamente 35% na qualidade da água.

"O estado de São Paulo vive um forte período de estiagem. Desta forma, a vazão que chega ao Pinheiros pelos rios afluentes diminuiu significativamente, favorecendo a eutrofização no canal do rio, ou seja, a proliferação de algas devido às concentrações de nutrientes em relação à falta de circulação de água no rio", diz a Secretaria de Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Flamengo e Bahia jogam por vaga na semifinal da Copa do Brasil

Foto: Rafael Rodrigues/EC-Bahia
Flamengo e Bahia se enfrentam, a partir das 21h45 (horário de Brasília) desta quinta-feira (12) no estádio do Maracanã, em busca de uma vaga nas semifinais da Copa do Brasil. Após vencer o confronto de ida das quartas de final por 1 a 0, o Rubro-Negro da Gávea avança até mesmo com um empate na partida que contará com a transmissão da Rádio Nacional.

Apesar de atuar diante de sua torcida e de contar uma pequena vantagem construída no confronto de ida, a equipe comandada pelo técnico Tite terá um enorme desafio pela frente. Isto porque não poderá com jogadores importantes.

Pedro, Michael, Cebolinha e os uruguaios De La Cruz está e Viña são ausências certas por causa de problemas físicos. Também estão fora os reforços Alex Sandro, Alcaraz e Gonzalo Plata, que ainda não estão regularizados para defender o Rubro-Negro na Copa do Brasil, além de Carlinhos, que defendeu o Nova Iguaçu pela competição.

A expectativa fica por conta do aproveitamento de Varela, Pulgar, Gerson e Fabrício Bruno, que estiveram em ação na Data Fifa. Com isso, o Flamengo deve entrar em campo com: Matheus Cunha; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Léo Ortiz, Pulgar, Gerson e Arrascaeta; Luiz Araújo e Bruno Henrique.

Já o Bahia terá de exorcizar um incômodo tabu para avançar na competição. Isso porque Rogério Ceni, como técnico, nunca venceu ou empatou com o Flamengo, apenas perdeu. Para tentar alcançar este objetivo o Tricolor vai contar com força máxima, e deve entrar no gramado com: Marcos Felipe; Santiago Arias, Gabriel Xavier, Kanu e Luciano Juba; Caio Alexandre, Jean Lucas, Everton Ribeiro e Cauly; Thaciano e Everaldo.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Bahia com a narração de Rodrigo Campos, comentários de Rodrigo Ricardo e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro 
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Correios anunciam banca organizadora de concurso com 3.468 vagas

Os Correios anunciaram nesta quarta-feira (11) a banca organizadora do novo concurso público com 3.468 vagas. A empresa que venceu a seleção é o IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Captação). A previsão é publicar os editais ainda neste mês.

O concurso da estatal deverá contar com dois editais, um para agente de Correios, que exige o ensino médio, com 3.099 vagas, e outros analista de Correios, de nível superior, com 369 postos. Os salários oferecidos são de R$ 2.429,26 e R$ 6.872,48, respectivamente.

A data de publicação do edital e de abertura das inscrições ainda não foi definida, mas deverá ocorrer nos próximos dias. A intenção é que as contratações ocorram ainda neste ano, até o final de dezembro.

De cada edital, 20% das vagas serão reservadas a candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência.

A realização da seleção foi um dos compromissos firmados com a categoria para encerrar a greve realizada em agosto, com duração de 16 dias.

Os candidatos vão fazer provas objetivas, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório. O cargo de analista terá ainda uma prova discursiva, com redação de texto dissertativo.

Detalhes dos exames, locais de aplicação de prova, calendário de inscrição e contratação, entre outros dados, serão divulgados no edital.

Atualmente, a empresa pública tem um concurso aberto, com 33 vagas, cujas inscrições já se encerraram. As provas serão realizadas no dia 13 de outubro.

Como se preparar para as provas enquanto não sai o edital?
Enquanto não sai o edital do concurso e os candidatos não sabem qual o conteúdo programático que deve ser estudado, é possível ter algumas atitudes para se preparar e chegar melhor preparado no dia da prova:

Comece pela organização de uma rotina e definição de metas que podem ajudar a evitar a procrastinação. Escolha um bom local de estudos, identifique as horas disponíveis para a preparação e estabeleça objetivos de curto prazo.

Estude temas relacionados a atualidades e ao setor público, como administração pública, Constituição e direitos dos servidores, que podem ser abordados em qualquer prova do serviço público federal

Escolha um material de estudos ou, se puder, já busque um cursinho preparatório
Adote uma boa técnica de estudos com um roteiro que passe por teoria, exercícios e revisões. É essencial resolver exercícios de seleções anteriores para se familiarizar com o estilo das possíveis bancas
Por último, o foco e a disciplina é o mais importante para saber gerenciar o tempo, o conhecimento e a ansiedade

Cristiane Gercina/Folhapress
 
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Resultado de campanha pode inviabilizar planos políticos futuros de Geraldo Jr., por Raul Monteiro*

Geraldo Jr. só pensou nas vantagens na amplitude da exposição do seu nome ao eleitorado da cidade
Quando forçou a barra em seu partido e no grupo do governo para se viabilizar como candidato à Prefeitura de Salvador, Geraldo Jr. (MDB) certamente só pensou nas vantagens que a amplitude da exposição do seu nome ao eleitorado da cidade, no pleito atual, proporcionariam ao projeto de concorrer em 2026 a uma vaga de deputado federal. Avaliava que, com dinheiro do fundo eleitoral, circulação espontânea na mídia e controle dos programas de TV e rádio, teria condições de levar sua mensagem a milhares de pessoas, conseguindo conquistar o coração e a mente de boa parte delas para seu plano eleitoral futuro.

Esqueceu de sopesar, no entanto, que tudo isso só funcionaria integralmente a seu favor se conseguisse se tornar portador de uma mensagem potente para os soteropolitanos, o que nem seus marqueteiros conseguiram incutir em seu cérebro. Além disso, desconsiderou que as imensas fragilidades que exibe, do evidente despreparo à dificuldade de passar verdade em tudo o que diz, viriam fragorosamente à tona, potencializadas pela posição de destaque que ganhou como candidato do governo à sucessão municipal e, por sua vez, exploradas com intensidade pelos adversários, como está acontecendo.

O resultado é que se assiste a uma verdadeira demolição de sua imagem numa campanha na capital baiana como poucas vezes se viu na história da cidade. Com frequência, ele é pintado como um político inconfiável e oportunista, com duas caras, que não consegue repetir em pé o que acabou de dizer sentado. Fatos não faltam para classificá-lo como um representante que, como espalham os adversários, não merece o privilégio de ocupar o Palácio Thomé de Souza. É uma linha de raciocínio que se fortalece pelo pouco tempo em que deixou o grupo do prefeito Bruno Reis (União Brasil) para tentar lhe fazer oposição.

E muito pela incoerência de sua trajetória política, que foi de um pólo ao outro do espectro político na velocidade da luz, algo incapaz de ser explicado por análises que atribui ao presidente Lula e mesmo pelo conceito de Metamorfose Ambulante do genial baiano Raul Seixas de que ousa às vezes lançar mão para tentar justificar o fato de, apesar de estar no grupo do governo, ser um admirador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem, volta e meia, pega emprestado até a expressão “jogar dentro das quatro linhas”. Nenhum candidato governista à sucessão em Salvador teve tratamento comparável das forças adversárias.

Nelson Pelegrino, Walter Pinheiro e Major Denice, do PT, Alice Portugal e Olívia Santana, do PCdoB, receberam críticas quando concorreram à Prefeitura dos adversários que não colocaram em xeque seus legados políticos nem os desmoralizaram. Alguns até conseguiram sair da campanha mais fortes do que a iniciaram. Exatamente porque eram todos de carne e osso, de verdade. Não é o que parece que vai acontecer com o emedebista, que pode deixar a disputa de tal forma ferido que terá dificuldades de implementar o mais banal projeto político futuro. É para lembrar a frase: “Devido à sua ambição, o homem faz da sua vida um verdadeiro naufrágio”.

*Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.

Raul Monteiro*

PF prende seis pessoas por comercialização ilegal de ouro durante operação no PA

Redenção/PA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11/9), a operação Bruciato II, em combate à extração ilegal de minério nos estados do Pará, Tocantins e Mato Grosso. Desta vez, seis pessoas que eram alvos da operação por serem os responsáveis pela comercialização ilegal de ouro na região sul do Pará, que atuam financiando, indiretamente, na exploração ilegal do minério, foram presas.
Na ação, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva. No total, 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Redenção/PA; três em Tucumã/PA; um em Cumaru do Norte/PA; um em Palmas/TO e um em Cuiabá/MT. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em Redenção/PA (quatro) e Cuiabá/MT (dois).

Foram apreendidos veículos, joias, ouro, armas, valores em espécie. A Justiça Federal determinou o sequestro e indisponibilidade de até R$ 1,7 bilhão, em dinheiro e bens dos investigados. Além disso, foi determinada a suspensão da atividade de extração minerárias e comercialização de ouro de quatro empresas.

Após extraído de dentro e dos arredores da Terra Indígena Kayapó, no Pará, o ouro era levado a Cuiabá/MT e em seguida, encaminhado ao exterior. A continuação da investigação deve apontar mais detalhes sobre o funcionamento do esquema e a que países o minério era levado.

A ação é continuação da operação Bruciato, deflagrada nesta última terça-feira (10/9). Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão preventiva, no combate a organização criminosa que atua no interior e arredores da terra indígena Kayapó.

Comunicação Social da Polícia Federal em Redenção/PA
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Conselho aprova reajuste de R$ 241 milhões em auxílio-moradia de juízes

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou na última segunda-feira, 9, pedido de reajuste das parcelas de equivalência do auxílio-moradia pago a juízes e desembargadores. O custo do benefício é estimado em R$ 241 milhões pela relatora do caso, ministra Maria Thereza Moura. Os cálculos oficiais da despesa extra ainda não foram divulgados pela instituição. A medida beneficia 995 magistrados.

O CJF atendeu a demanda da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para que a correção monetária da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) – espécie de auxílio moradia pago aos magistrados entre 1994 e 2002 – fosse feita com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Ajufe se amparou numa decisão de 2022 do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o IPCA como o índice a ser utilizado na correção de débitos trabalhistas. O caso do auxílio-moradia dos juízes começou a ser analisado pelo CJF em outubro do ano passado, mas a votação foi suspensa após pedido de vista do conselheiro Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que divergiu da relatora.

Maria Thereza, relatora caso, votou contra a ação da Ajufe sob o argumento de que o pedido era improcedente no mérito. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou durante o julgamento que “é difícil de compreender” como um passivo trabalhista “que já foi pago e repago inúmeras vezes, gerando centenas de milhares de reais a cada magistrado beneficiário, pode, mais de 20 anos depois, admitir mais uma revisão de cálculo”.

“Eu espero que essa grande reprodutora, a mãe da PAE, sossegue agora, que ela seja esterilizada, vamos ligar as trompas. Não pode mais gerar recursos de dinheiro, dinheiro, dinheiro. Isso já chegou a um limite. Espero que essa seja a última decisão em matéria de PAE. Que a gente sepulte isso, não há mais tetas para serem exprimidas nesse caso da PAE”, disse Maria Thereza.

Em nota divulgada após o julgamento, a Ajufe afirmou que a decisão do CJF não pode ser entendida como um “benefício” juízes e que “não privilegia os magistrados, pois deve ser aplicado a qualquer cidadão que tenha direito ao reconhecimento judicial de correções monetárias devidas pelo Poder Público”.

Weslley Galzo/Estadão

Lira e Haddad discutem ajuste na desoneração após trava do BC sobre dinheiro esquecido

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) discutiu nesta quarta-feira (11) com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), como avançar no impasse sobre o projeto de desoneração da folha de pagamentos após o BC (Banco Central) pedir para os deputados federais não aprovarem o uso de dinheiro esquecido por pessoas físicas e empresas para reforçar o caixa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o chefe da equipe econômica, a ideia é evitar que o texto volte ao Senado. “Tentar encontrar uma forma de deixar claro na redação qual é o propósito do Senado. Mas, para isso, a gente tem que trabalhar um pouquinho agora”, disse.

A única alteração que não exigiria a volta do texto para os senadores seria uma emenda de redação, que, em tese, não altera o mérito da proposta.

Na terça-feira (10), o BC disparou às lideranças da Câmara uma nota técnica pedindo aos parlamentares que rejeitem o trecho que prevê a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias.

O SVR (Sistema de Valores a Receber), do BC, indica a existência de R$ 8,5 bilhões esquecidos por pessoas físicas e empresas.

Segundo o BC, o projeto está em desacordo com sua metodologia estatística. A autoridade monetária entende que a medida não seria um “esforço fiscal” a ser contabilizado no cálculo para o cumprimento da meta, que é de déficit zero, com margem de tolerância de até R$ 28,8 bilhões negativos.

Um entendimento semelhante já foi adotado no ano passado, quando o Tesouro incorporou R$ 26 bilhões parados no Fundo de cotas do PIS/Pasep. O governo reconheceu o valor como receita primária, mas o BC não, o que levou à maior discrepância estatística da história entre os dois resultados.

Haddad disse ter levado à reunião com Lira o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para explicar conceitos da contabilidade pública e citou o caso do PIS/Pasep.

“Até para tranquilizar de que o que o Senado propôs é algo que já tem amparo legal, não é uma coisa nova. […] Mas nós deixamos para avaliação da Câmara julgar a conveniência de apoiar o Senado nessa matéria para fim de cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Segundo o vice-líder do governo na Câmara, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o projeto que veio do Senado sofrerá apenas ajuste de redação e será acatado para que possa ir logo à sanção.

Ainda de acordo com o parlamentar, os termos do ajuste na redação serão apresentados na noite desta quarta pela relatora designada, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

Questionado sobre a necessidade de uma outra medida de compensação devido ao entendimento do BC sobre a questão do dinheiro esquecido, Haddad disse que o secretário do Tesouro vai “costurar” uma solução com o Senado e com a Câmara dos Deputados para “atender aos objetivos do Senado sem mexer na contabilidade pública, que é uma atribuição do BC que independe de lei”.

O ministro também descartou pedir mais prazo para o STF (Supremo Tribunal Federal) para resolver o impasse da desoneração, caso o texto não seja votado na Câmara nesta quarta, dizendo que o governo já está “no limite da responsabilidade”.

Um dos grupos beneficiados com a desoneração é o de comunicação. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

Nathalia Garcia/Victoria Azevedo/Folhapress

Reforma tributária gerou notícias alarmistas de aumento de preços, diz advogada

Lina Santin, sócia do escritório Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados, durante audiência sobre a reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Uma das responsáveis pela elaboração do projeto original da reforma tributária, a advogada Lina Santin afirma que o Brasil terá um sistema moderno de tributação do consumo, adaptado à economia digital e com um método de cobrança que reduz drasticamente a sonegação.

Ela avalia que a implantação do novo tributo federal em 2027 permitirá às empresas ter uma avaliação mais correta sobre os impactos da reforma em seus negócios, para que elas se preparem para a transição do imposto de estados e municípios, a partir de 2029.

O maior desafio, neste momento, é mostrar o impacto da desoneração trazida pelo fim da cumulatividade dos tributos atuais para as empresas.

“Um IVA [Imposto sobre Valor Agregado] bem estruturado como o nosso desonera totalmente quem está no meio da cadeia. Temos também trabalhado com quem está na ponta para fazer simulações”, afirma. “Há muita notícia alarmista de aumento de preços e custos. Muitas vezes, esse impacto é bem menor do que se espera.”

Santin fez parte do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), onde trabalhou com o atual secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, durante a gestação da proposta de emenda constitucional da reforma, aprovada no ano passado e que está sendo regulamentada agora.

Atualmente, atua junto ao grupo Mulheres no Tributário e é sócia do escritório Salusse Marangoni Parente e Jabur Advogados.

Ela afirma que o maior desafio para as empresas é deixar de pensar com a cabeça do sistema atual.

“Temos um sistema complexo, e as empresas tiveram que se adaptar a essas dificuldades, já estão adaptadas, por pior que ele seja. Para ir para um sistema novo, precisa resetar um pouco essa mentalidade de impossibilidade de crédito, tributo virando custo, do preço ser formado com o tributo dentro. São práticas que, na sistemática nova, deixam de existir”, afirma.

“Muitas vezes um cliente vem com uma dúvida ou com um problema que não existe. A gente precisa explicar como funciona a não cumulatividade, como vai ser a tomada de crédito, como vai ser repassar esse valor para quem está no meio da cadeia.”

Nessa transição, uma empresa pode ser desonerada e ter sua carga reduzida, mesmo que seja tributada com uma alíquota nominal maior, afirma.

Ela avalia que muitas das ideias apresentadas na proposta original da reforma foram aprimoradas, como a instituição na Constituição de princípios como simplicidade, transparência, proteção ao meio ambiente, justiça fiscal e neutralidade. O que houve, de perda de qualidade, foram as exceções.

A redação original da PEC 45 previa alíquota única para todos os setores, algo que não seria possível com uma alíquota tão elevada sobre o consumo como é o caso brasileiro. “Se tivéssemos uma alíquota 15%, 18%, mais próxima de outros países que adotam IVA, talvez não precisasse de tantas exceções.”

A advogada destaca também o novo sistema de arrecadação que separa automaticamente os tributos dos valores devidos ao fornecedor do bem ou serviço e contará com uma declaração pré-preenchida.

“O split payment é a cereja do bolo. Ele pode diminuir drasticamente a sonegação e ser o maior garantidor de que esse sistema não-cumulativo vá funcionar. A gente pode até exportar essa ideia, assim como o Pix”, afirma Lina, destacando que é importante que os contribuintes e o sistema financeiro não sejam prejudicados na hipótese de um eventual erro de sistema.

“Eu acredito que a gente vá ter um IVA, nesse sentido, contemporâneo. Pela quantidade de alíquotas, não tão contemporâneo assim, mais próximo desses IVAs europeus já um pouco datados.”

Sobre o trabalho no Mulheres no Tributário, ela destaca a inclusão na reforma da regra para o nanoempreendedor, que deve beneficiar muitas mulheres que complementam sua renda por meio de vendas de catálogo.”Essa pessoa está automaticamente fora do sistema, sem que isso signifique que ela está informal. É um ganho que afeta diretamente grande parte das mulheres.”

Eduardo Cucolo, Folhapress

Dino dá 60 dias para CGU ampliar relatório sobre municípios beneficiados por emendas

O ministro Flavio Dino, do STF
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (11) que a CGU (Controladoria-Geral da União) amplie um relatório com os municípios mais beneficiados com emendas de relator e de comissão, por habitante, entre 2020 a 2023.

As emendas de relator eram o mecanismo utilizado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conseguir apoio no Congresso Nacional, mas elas foram vetadas pelo STF em 2022.

Os recursos, porém, foram em parte transformados em emendas de comissão, que cresceram nos últimos anos e passaram a ser usadas com os mesmos fins.

O primeiro relatório determinado por Dino à CGU tratava dos municípios que mais receberam emendas per capita, de 2020 a 2023, e ainda uma visita de técnicos às cidades.

O resultado foi dominado por cidades do Amapá que receberam emendas do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), como antecipou a Folha.

Metade dos municípios visitados pela CGU recebeu dinheiro com apadrinhamento de Alcolumbre. O órgão esteve em Tartarugalzinho, Pracuuba, Cutias, Amapá e Vitória do Jari.

Nesta quarta, Dino determinou que a CGU complemente o relatório, em 60 dias, com os seis municípios mais beneficiados no período, por habitante, das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Segundo ele, não é necessário mais dados sobre a região Norte, porque “a prova técnica produzida é suficiente”.

Além das cidades do Amapá, compõem a lista da CGU os municípios de Gameleira de Goiás (GO), Parari (PB), Itaguaçu da Bahia (BA), Lavandeira (TO) e Alto Bela Vista (SC).

“Compreendo que para um melhor dimensionamento dos impactos da ausência de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares (RP 9 e RP 8) é necessária a ampliação da amostragem de municípios, de modo a que se possa chegar a um diagnóstico federativo mais equilibrado”, disse Dino em sua decisão.

Além do relatório sobre os municípios, em 1º de agosto, o ministro também deu 90 dias para a pasta apresentar uma auditoria de todos os repasses de emendas parlamentares para ONGs e demais entidades do terceiro setor de 2020 a 2024.

José Marques, Folhapress
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Faltam 25 dias: federações partidárias estreiam em pleito municipal neste ano

Saiba como funciona uma federação partidária e as regras que precisa cumprir
A Eleição de 2024 será o primeiro pleito municipal com a participação das federações partidárias. Somente poderão participar aquelas que registraram o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes da votação. Nas eleições de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país.

As federações partidárias são a reunião de dois ou mais partidos políticos que já têm registro no TSE, com afinidade programática, a fim de que atuem como se fossem uma única agremiação. Essa forma de organização das legendas tem abrangência nacional e foi instituída pela reforma eleitoral de 2021, conforme a Lei nº 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Federação partidária e candidaturas

A federação partidária pode ter candidatas e candidatos tanto nas eleições majoritárias (cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito) quanto nos pleitos proporcionais (cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital e vereador). Para as coligações partidárias, só é possível lançar candidatas e candidatos aos cargos em pleitos majoritários.

A federação vigorará por prazo indeterminado, e os partidos políticos devem nela permanecer por, no mínimo, quatro anos, contados da data de seu ingresso.

O Brasil tem quantas federações de partidos?

Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos.

São elas:

- Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que conta com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV);

- Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania (Cidadania); e

- Federação PSOL Rede, que oficializa a união do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (Rede).

Federação tem número próprio?

Segundo a Resolução nº 23.670/2021, que dispõe sobre as federações partidárias, os partidos integrantes da federação conservam o seu nome, a sua sigla e o seu número próprio, inexistindo uma atribuição de número à federação.

Além disso, as legendas que compõem uma federação permanecem também com o quadro próprio de filiados; o direito ao recebimento direto dos repasses do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral –; o direito de acesso gratuito ao rádio e à televisão para a veiculação de propaganda partidária; o dever de prestar contas; e a responsabilidade pelos recolhimentos e pelas sanções que lhes sejam imputadas por decisão judicial.

A prestação de contas da federação corresponderá àquela apresentada à Justiça Eleitoral pelos partidos que a integram e em todos os níveis de direção partidária.

A regularidade dos gastos em prol da federação será verificada na respectiva prestação de contas do partido político que realizou a despesa.

O que acontece se um partido deixar a federação antes do prazo mínimo?

O partido que se desligar de uma federação antes do prazo mínimo de quatro anos não poderá ingressar em outra e, ainda, não poderá celebrar coligação nas duas eleições seguintes. Outra penalidade é não poder utilizar o Fundo Partidário durante o tempo que faltar para completar o período em que deveria estar na federação. A exceção a essa regra ocorre no caso de a federação ser extinta apenas em caso de fusão ou incorporação dos partidos.

MC/EM, DB

Ipiaú: Policiais militares prendem três homens supeitos por tráfico de drogas na Travessa dos Cometas

Na noite de terça dia 10/09, por volta das 19:30, após informação da Central de Operações, uma guarnição da 55CIPM foi acionada para averiguar uma situação de tráfico de drogas, numa localidade conhecida como "Dez Quartos" na Travessa dos Cometas.

A guarnição montou campana, flagrou a movimentação e, ao perceberem a presença da PM, três homens empreenderam fuga, sendo que um dos suspeitos foi alcançado.

Ao proceder a abordagem e busca pessoal, com o cidadão foram encontrados os materiais abaixo relacionados:

- 18 pedras de crack,
- ⁠06 buchas de maconha,
- ⁠02 pinos de cocaína,
- ⁠R$ 18,00 em espécie e
- ⁠01 smartphone Redmi verde.

O material apreendido e o suspeito foram conduzidos para o plantão central em Jequié para o devido registro de ocorrência.

Fonte: Ascom/55ª CIPM

Orientei ministério para tratar com respeito venezuelanos que estão vindo ao Brasil, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo federal ajudará o Estado de Roraima a receber os venezuelanos que estão imigrando ao Brasil recentemente. Também defendeu que a Venezuela “volte à normalidade” e que esses imigrantes possam voltar ao seu País de origem.

“O Ministério das Relações Exteriores está com orientação da Presidência para que a gente trate com muito respeito as pessoas que estão vindo para o Brasil por necessidade de sobrevivência. Essas pessoas que estão vindo têm de ser bem tratadas e governo federal tem obrigação de ajudar o Estado de Roraima”, declarou.

“Espero que a Venezuela volte à normalidade e que essa gente possa voltar à Venezuela o mais rápido possível”, disse, em entrevista à Rádio Norte FM nesta quarta-feira, 11.

Lula disse que pretende ir a Roraima em breve e que pretende ter uma conversa com o governador Antonio Denarium para auxiliá-lo em relação à imigração dos venezuelanos pelo Estados.

Gabriel Hirabahasi e Sofia Aguiar/Estadão Conteúdo

Opositores pedem que Lula, ‘ex-preso político’, defenda prisioneiros na Venezuela

Opositores venezuelanos entregaram aos embaixadores brasileiros em diferentes cidades pelo mundo uma carta ao presidente Lula (PT) em que pedem ao petista que pleiteie ao regime de Nicolás Maduro a liberação dos presos políticos na Venezuela.

No texto de três páginas, pedem que Lula, “com seu compromisso com a paz e os direitos humanos e como ex-preso político”, não permita que essa situação de repressão pós-eleição seja ignorada.

O presidente foi detido duas vezes. A primeira em 1980, quando era sindicalista na época da ditadura militar. A segunda em 2018, por acusações relacionadas a corrupção. Os opositores afirmam que a menção é à primeira prisão de Lula, na época dos anos de chumbo.

Também agradecem ao que chamam de preocupação de Lula diante da crise política e “sua firme vontade de interceder para alcançar o fim desse conflito”, em referência às tentativas, frustradas, do Brasil e da Colômbia de mediar uma conversa entre regime e oposição.

Levantamento da respeitada organização Foro Penal, que atua em Caracas, aponta que 1.800 pessoas estão atualmente detidas por razões políticas na Venezuela. Ao menos 1.670 teriam sido detidas após 29 de julho, dia em que se anunciaram os resultados gerais da contestada reeleição do ditador Nicolás Maduro.

Na carta os opositores também pedem que Lula pleiteie salvo-conduto para que os seis opositores hoje asilados na embaixada argentina em Caracas possam deixar a Venezuela sem que sejam presos.

A sede diplomática está sob os cuidados do Brasil desde que a equipe argentina foi expulsa de Caracas pelo regime. Nos últimos dias, no entanto, a ditadura retirou a custódia brasileira da representação, em um tenso final de semana. A situação está indefinida, e Buenos Aires busca outro país para assumir os cuidados do espaço.

Desde antes de assumir a representação dos interesses argentinos, o Brasil tem atuado na defesa do salvo-conduto para os seis asilados, dizem pessoas envolvidas nas tratativas. Como mencionou o assessor do presidente Lula para temas internacionais, Celso Amorim, Brasília chegou a ofertar um avião para tirá-los de Caracas.

O ato na capital argentina, Buenos Aires, foi pouco expressivo. Cerca de 16 pessoas participaram na embaixada brasileira, e a coordenadora do grupo de María Corina Machado no país, Adriana Flores Márquez, entregou a carta ao embaixador Julio Bitelli, ao lado do deputado venezuelano Richard Blanco Cabrera, exilado na Argentina.

Os organizadores afirmam que o objetivo da manifestação era que fosse simbólica, e que o horário, marcado para às 9h, é pouco favorável para a comunidade de imigrantes que trabalha desde cedo.

Mayara Paixão/Folhapress

Bahia se destaca como potência na mineração brasileira

O estado tem a produção mineral mais diversificada do Brasil e ocupa o primeiro lugar no país em requerimentos de área para pesquisa mineral

A mineração é uma das maiores forças econômicas da Bahia, posicionando o estado como um dos principais produtores de minerais no Brasil. De acordo com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), o setor movimenta não apenas a economia, mas também promove o desenvolvimento social e tecnológico das regiões envolvidas.
A produção baiana é a mais diversificada do país, com destaque para o ouro, níquel, cobre,  minério de ferro e cromita; além de ser o primeiro estado em requerimentos de área para pesquisa mineral. “Na perspectiva da transição energética e da energia limpa, a mineração tem papel fundamental. E a Bahia se destaca porque os minerais disponíveis aqui têm grande potencial. Devemos crescer e nos desenvolver ainda mais nesse sentido”, explica Vladson Menezes do Sindicato das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB-BA).
 
O Sul do Bahia
O Sul do estado, em especial, tem um papel central nesse cenário. O município de Itagibá abriga a Mina Santa Rita, operada pela Atlantic Nickel, uma das maiores produtoras de níquel sulfetado do mundo, responsável por gerar 2 mil empregos diretos, sendo 70% da força de trabalho composta por moradores da região. Outros municípios, como Teixeira de Freitas e Itapebi, contribuem significativamente com a extração de cobre e ouro, respectivamente; enquanto Ilhéus se destaca pela produção de areia, argila e materiais para construção civil.

Recentemente, a cidade símbolo do cacau foi palco de um importante encontro do setor: o 6º Seminário de Mineração da Bahia (SEMBA), que reuniu empresas, profissionais e especialistas para discutir o futuro da mineração no estado. Organizado pela Atlantic Nickel, o evento contou com cerca de 500 participantes e 33 expositores. A próxima edição do SEMBA será realizada no mês de outubro de 2025, em Salvador, dentro da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), considerado um dos mais relevantes eventos da mineração da América Latina.

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A escritôra Ângela Dias agradece Familiares e Amigos, pelo sucesso do lançamento de seu livro Bodas de Prata

Familiares e Amigos, agradeço muito por terem participado da campanha Bodas de Prata a conquistar o Best Seller com ranking de 250 unidades vendidas em menos de 24h. Que felicidade!!!

Agora, para fechar com chave de ouro, que tal clicar no link abaixo e avaliar 5 estrelas o meu livro?

Sei que ainda não deu tempo de ler, mas acredito que ele tocará seu coração de forma pratica nos seus relacionamentos, não apenas conjugal.
"Assim, já não são dois, mas sim uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, ninguém o separe." – Mateus 19:6.

Bônus de gratidão pela sua participação nessa conquista: um PDF com os versículos descritos no livros, para você imprimir, recortar e espalhar pela casa. Isso te auxiliará no momento dos conflitos...mas desde que você leia o livro.

Um abraço, com carinho e gratidão,  Angela Dias

O livro físico teremos em outubro e está ficando lindo!!!

 file:///C:/Users/Desktop/Downloads/Vers%C3%ADculos%20Bodas%20de%20Prata-2.pdf

Kamala Harris põe Trump na defensiva e esconde herança de Biden em debate

Donald Trump e Kamala Harris
A vice-presidente dos Estados Unidos e candidata presidencial democrata, Kamala Harris, partiu para o ataque no primeiro debate presidencial contra o candidato republicano e ex-presidente, Donald Trump, na noite desta terça-feira, 10, na Filadélfia. Aliados de Trump esperavam que ele fosse mais disciplinado em sua mensagem recheada de críticas a economia americana sob Joe Biden e o fluxo de imigrantes ilegais, mas Kamala conseguiu atingir o republicano ao mencionar suas condenações criminais, a maneira como Trump lidou com a pandemia da covid-19 e sua fixação com o tamanho dos comícios.

Acuado, Trump usou mentiras para atacar a candidata democrata e ficou ainda mais irritado quando foi corrigido por David Muir e Linsey Davis, moderadores do debate da emissora americana ABC News. O republicano alegou que Kamala é uma “progressista radical” que deseja tirar as armas dos americanos, e banir o fracking, um processo usado para extrair petróleo e gás natural do leito rochoso. Trump também tentou vincular Kamala a Biden em dois dos temas que mais machucam os democratas nas pesquisas: imigração e economia.

Ao ser perguntada sobre diversas questões envolvendo o mandato de Biden, Kamala desconversou e destacou que tem um plano para reduzir os impostos da classe média. A vice-presidente também acusou Trump de ter prejudicado uma legislação no Congresso americano que teria reforçado a patrulha nas fronteiras americanas para explorar o tema durante o período eleitoral.

Economia

O debate começou com perguntas sobre a economia americana. Ao ser questionada sobre seu plano econômico, Kamala ressaltou que queria criar uma “economia de oportunidades” e reduzir impostos para a classe média. A vice-presidente acusou Trump de planejar um grande corte de impostos para os ricos americanos. O tema é o “calcanhar de Aquiles” da candidata democrata e muitos eleitores ainda não conseguiram entender a mensagem econômica da campanha

Kamala disse também que vai reduzir os impostos de micro-negócios e que deseja que a classe média americana cresça nos próximos anos.

O republicano iniciou a sua participação no debate com críticas à alta inflação americana. O ex-presidente louvou as realizações de seu governo e mencionou a imigração ilegal como um dos problemas que estaria atrapalhando a economia americana. Trump acusou imigrantes ilegais de tirarem empregos de americanos, citando nominalmente latinos e afro-americanos como prejudicados pelo grande fluxo de imigrantes ilegais.

Trump defendeu o seu plano de impor tarifas a produtos de outros países ao ressaltar que apenas a China seria prejudicada e não os americanos. Especialistas dizem que as tarifas podem aumentar a inflação americana.

Ao ser perguntada sobre o fato de a administração de Biden ter mantido algumas tarifas impostas pelo governo Trump, Kamala se esquivou e acusou o republicano de não ser “firme” com o presidente da China, Xi Jinping.

O republicano terminou o bloco criticando novamente as políticas do governo Biden em relação ao fluxo de imigrantes ilegais. Ele disse que Kamala não tem uma ideologia própria e alegou que ela é uma marxista como seu pai, o professor universitário Donald Harris.

Aborto

No segundo bloco de perguntas, Trump foi perguntado sobre o tema que mais incomoda a sua campanha e favorece Kamala: aborto. Ele acusou o Partido Democrata de ser “radical” e mencionou o companheiro de chapa de Kamala, Tim Walz, ao apontar que ele seria a favor da morte de bebês após o nascimento.

O republicano se disse a favor do procedimento em exceções como má-formação, estupro ou incesto e defende que o tema seja decidido pelos Estados americanos.

Kamala afirmou que o governo americano não tem o direito de dizer o que uma mulher pode ou não fazer com o seu corpo. A vice-presidente destacou que deseja restaurar o entendimento jurídico Roe vs Wade via Congresso americano, que foi revogado pela Suprema Corte.

O entendimento liberava o procedimento nos Estados Unidos. A democrata disse que Trump proibiria o aborto em todos os Estados se fosse eleito.

Imigração

Durante perguntas sobre o imigração, Kamala acusou Trump de ter forçado republicanos no Congresso a não aprovarem uma legislação que reforçaria a patrulha da fronteira para explorar o tema nas eleições.

Neste momento, Kamala conseguiu irritar Trump ao convidar os americanos a irem para um comício de Trump. A democrata mencionou diversas desinformações perpetradas pelo republicano durante seus comícios e constantes declarações sobre Hannibal Lecter, um personagem ficcional do filme “Silêncio dos Inocentes”, de 1991. A democrata também afirmou que muitos apoiadores de Trump ficam entediados e sonolentos durante os comícios e vão embora.

Em uma tentativa de atacar o fluxo de imigrantes durante o governo Biden, Trump respondeu aos ataques de Kamala de forma confusa ao mencionar uma teoria da conspiração em relação a imigrantes haitianos que supostamente comem gatos e cachorros em Springfield, uma cidade do Estado americano de Ohio. O republicano foi corrigido pelos moderadores do debate após as declarações.

Ainda no assunto, Kamala criticou Trump e afirmou que muitos políticos do Partido Republicano que trabalharam no governo Trump a apoiaram. Ela também menciona que obteve o apoio de ex-funcionários que trabalharam com o ex-presidente George W. Bush e os senadores Mitt Romney e John McCain.

Trump se defendeu ao afirmar que os funcionários de seu governo que agora apoiam Kamala eram “ruins” e ficaram bravos porque foram demitidos. O ex-presidente voltou a carga no tema de imigração ilegal ao afirmar que os EUA podem se tornar uma “Venezuela com esteroides” por conta do alto fluxo de imigrantes ilegais nos EUA.

Neste momento, Kamala menciona as condenações judiciais de Trump ao apontar que o republicano não tem moral para defender controles mais rígidos na fronteira. O republicano diz que as acusações foram orquestradas politicamente para prejudicá-lo nas eleições.

“Eu provavelmente levei um tiro na cabeça por conta das coisas que eles dizem de mim”, apontou Trump em relação a tentativa de assassinato sofrida por ele em um comício em Butler, Pensilvânia, em julho.

6 de janeiro e eleições de 2020

Ao ser perguntado sobre a insurreição ao Capitólio no dia 6 de janeiro de

2021, Donald Trump se defendeu e afirmou que apoiou protestos pacíficos em Washington. Após perder o pleito americano de 2020 para Joe Biden, Trump não aceitou o resultado e estimulou questionamentos e protestos.

Durante o debate, o republicano seguiu não reconhecendo a sua derrota em 2020 e culpou a ex-presidente da Câmara dos Deputados Nancy Pelosi pelo ataque ao Capitólio. O ex-presidente alegou que imigrantes ilegais estavam votando nas eleições americanas e favorecendo o Partido Democrata.

Kamala afirmou que estava em Washington durante o ocorrido e apontou que Trump não condenou a marcha neonazista na cidade de Charlotsville, em 2017, e nem o grupo de extrema direita Proud Boys.

Após Trump questionar mais uma vez os resultados das eleições americanas de 2020, a vice-presidente disse que o republicano foi despedido pelos eleitores no último pleito e que líderes mundiais fazem chacota do ex-presidente. O republicano respondeu que os democratas não respeitam a democracia por conta da saída de Joe Biden da chapa e que o atual presidente odeia Kamala.

Política externa

Durante o bloco de política externa, os dois candidatos foram questionados sobre os principais temas dos últimos quatro anos: a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, a guerra na Ucrânia e a saída americana do Afeganistão.

Kamala afirmou que deseja um cessar-fogo na Faixa de Gaza e que está trabalhando pela volta de todos os reféns israelenses. Em resposta, o republicano apontou que a democrata odeia Israel e que os ataques terroristas de 7 de outubro do ano passado não teriam acontecido se ele fosse o presidente americano.

Em relação a guerra na Ucrânia, o ex-presidente destacou que a guerra entre Kiev e Moscou não estaria acontecendo se ele fosse o mandatário americano. Como em outros momentos, o republicano apontou que acabaria com a guerra ainda como presidente eleito, antes de possivelmente assumir no dia 20 de janeiro do ano que vem.

A vice-presidente negou que odeie Israel e atacou Trump ao afirmar que ele gostaria de ser um ditador e troca “cartas de amor” com o líder supremo da Coreia do Norte, Kim Jong-un.

Ao ser perguntado se queria que a Ucrânia ganhasse a guerra contra a Rússia, o republicano afirmou que queria que a guerra acabasse, sem tomar um lado. Ele criticou a diplomacia do governo Biden ao apontar que não existe nenhum diálogo entre Washington e Moscou e louvou suas supostas boas relações com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski.

Kamala destacou que Trump “desistiria da Ucrania” caso eleito. “Se Donald Trump fosse presidente, Putin estaria em Kiev agora”. A vice-presidente ressaltou a importância da Otan em todo o processo de defesa da Ucrânia.

Quando perguntada sobre o Afeganistão, a vice-presidente apontou que apoiou a decisão de Joe Biden de retirar tropas americanas do país. A democrata acusou Trump de convidar lideranças do Taleban a negociarem nos Estados Unidos.

O republicano atacou a democrata e classificou a saída do Exército americano do Afeganistão como um dos “momentos mais vergonhosos da história dos Estados Unidos”.

Questões raciais na política

Na parte final do debate, o republicano foi perguntado sobre questionamentos anteriores em relação à identidade racial de Kamala Harris, uma mulher negra de origem indiana e jamaicana.

Trump afirmou não se importar com a identidade racial de Kamala, mas afirmou que ela passou a se identificar como afro-americana nestas eleições. Kamala, que sempre se identificou como uma mulher negra, afirmou que Trump tenta dividir os americanos por raça e aumentar a divisão nos Estados Unidos.

Considerações finais

Em suas considerações finais, Kamala afirmou que tem uma visão de futuro para os EUA e que quer criar mais oportunidades e reduzir o custo de vida. A vice-presidente ressaltou que faz parte de uma nova geração de líderes americanos que está mais focada no futuro, ao contrário de Trump que estaria focado no “passado”.

“Por que ela não fez antes?”, questionou Trump no início de suas considerações ao ressaltar que Kamala faz parte da atual administração americana, mas ainda sim discursa como se fosse uma candidata da oposição. O ex-presidente adotou um tom pessimista e disse que os EUA são uma “nação em declínio” e que a imigração ilegal está destruindo o país.

Daniel Gateno/Folhapress

Feira de Saúde no Setembro Amarelo Oferece Ações de Prevenção ao Suicídio e Bem-Estar

Na terça-feira (10), a USF Luís Andrade recebeu uma Feira de Saúde em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização e prevenção ao suicídio. O evento, realizado das 09h às 12h, proporcionou uma série de serviços de saúde e bem-estar às comunidades das unidades Luís Andrade e Alípio Correia.
A programação incluiu uma variedade de atendimentos, como palestras de conscientização e ações práticas de cuidado com a saúde física e mental. O CREAS abordou a importância do apoio psicológico e social na prevenção ao suicídio, enquanto o CAD-Único e o programa Criança Feliz reforçaram os direitos sociais e o cuidado com a primeira infância.

Houve também um espaço dedicado às crianças, com contação de histórias conduzida pela psicopedagoga Luize Ferreira, especialista em educação infantil, proporcionando um momento lúdico e educativo.
Entre os serviços oferecidos, destacaram-se orientações sobre saúde, testes rápidos, aferição de pressão arterial e glicemia, atendimento odontológico e fisioterapia, com massagens relaxantes. Além disso, a fisioterapeuta Arine Araújo ministrou uma palestra sobre saúde mental e práticas corporais, e Graciele Silva conduziu uma sessão de meditação guiada.
A Feira de Saúde realizou mais de 240 atendimentos e foi um importante momento de integração e cuidado com a comunidade, promovendo o bem-estar e incentivando a prevenção ao suicídio com ações práticas e acessíveis.

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