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Faltam 19 dias: confira os modelos de eleição para os cargos de prefeito e vereador

 Entenda como são somados os votos para a escolha de quem ocupará prefeituras e câmaras municipais

Faltam 19 dias para que mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores, em 5.569 municípios, possam se dirigir às urnas eletrônicas para eleger representantes para as prefeituras e câmaras municipais para os próximos quatro anos. O 1º turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre no dia 6 de outubro, mas você sabe como são escolhidas as pessoas que vão ocupar os cargos de prefeito e vereador? Confira a seguir. 

As pessoas eleitas para as prefeituras são escolhidas pelo sistema majoritário de votação, que é o mesmo sistema pelo qual candidatas e candidatos aos cargos de presidente da República, governador de estado e senador são eleitos. Por meio desse modelo de votação, ganha a eleição quem recebe o maior número de votos válidos (que são aqueles dados somente a candidatas e candidatos). 

Nas disputas para a Presidência da República, governo estadual e do Distrito Federal e prefeitura de município com mais de 200 mil eleitores, é preciso conseguir metade mais um dos votos (maioria absoluta) para vencer a eleição na primeira etapa de votação. Quando isso não ocorre no 1º turno da eleição, é realizado um 2º turno com os dois concorrentes mais votados no 1º turno. Dessa forma, a maioria absoluta é inevitavelmente alcançada. 

No caso das eleições para as prefeituras com menos de 200 mil eleitores e para o Senado Federal, a candidata ou o candidato que obtiver mais votos válidos (maioria simples) se elege.   

Como ocorre a eleição para o cargo de vereador? 

Já as pessoas ocupantes das cadeiras nas câmaras municipais – assim como as detentoras das vagas de deputado federal, estadual ou distrital (no caso do DF) – são escolhidas pelo sistema proporcional. Por essa modalidade de votação, é o partido que obtém as vagas e não as candidatas e os candidatos. Dessa forma, a agremiação política ganha mais força, pois o mandato pertence à legenda e não à candidata ou ao candidato. 

Pelo sistema proporcional, a eleitora ou o eleitor escolhe em quem votar entre os nomes apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se a candidata ou o candidato em quem votou ocupará uma vaga no Poder Legislativo, é necessário saber quais foram os partidos que mais receberam votos no pleito.  

O cálculo é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP): 

  • O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os em branco e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.

  • A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta vai corresponder ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Com base nos cálculos, o partido ou a federação verifica os candidatos mais votados nominalmente para o preenchimento das vagas. Serão eleitos somente aqueles que tiverem votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral. Esses serão os que vão ocupar as vagas a que o respectivo partido ou a respectiva federação tem direito. As coligações partidárias não podem lançar candidaturas aos pleitos proporcionais. 

Tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, somente são considerados os votos válidos. Ou seja: não são contabilizados, para nenhum efeito, os votos em branco e os nulos. 

DMB/EM, DB 

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Comissária de bordo morre minutos após avião decolar

Uma comissária de bordo morreu poucos minutos após a decolagem do voo em que trabalhava, na Itália. De acordo com o jornal The Heraldz, Gabriella Cario, de 57 anos, já se sentia indisposta antes de embarcar no aeroporto de Reggio Calabria, em Nápoles, mas decidiu ignorar os sintomas. 
 
Mesmo com sinais de mal-estar, Gabriella recusou atendimento médico, afirmando que queria chegar a Roma o mais rápido possível para estar com seu marido e seus três filhos.
 
No entanto, logo após a decolagem, a comissária sofreu um colapso diante dos colegas e passageiros. Equipes de paramédicos foram acionadas, mas não conseguiram reanimá-la.

O voo 1156 da ITA Airways, com destino ao Aeroporto de Roma Fiumicino, foi adiado para a noite seguinte após o falecimento, causando atrasos em outros voos.

A suspeita é de que Gabriella tenha sofrido um ataque cardíaco.

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PC apreendeu cerca de meia tonelada de drogas em ações realizadas em oito meses

Para auxiliar no combate à criminalidade, bem como proporcionar o bem-estar para os baianos, de janeiro a agosto de 2024 a Polícia Civil da Bahia inaugurou 24 espaços físicos, adquiriu mais 72 armamentos, 38 viaturas, aprendeu mais de meia tonelada de drogas na capital e no interior do estado, além de aumentar o efetivo.
Cento e uma operações da polícia judiciária foram realizadas na Bahia e cerca de 1700 suspeitos foram presos, sendo 23 lideranças de grupos criminosos alcançadas.

Estruturas

Neste ano foram entregues 19 Delegacias Territoriais. Os novos equipamentos foram inaugurados nas cidades de Itaquara, Taperoá, Trancoso, Arraial, Itagibá, Dom Basílio, Iuiú, Sauípe, Fátima, Santa Rita de Cássia, Palmas de Monte Alto, Lamarão, Planalto, Matina, Igaporã, Esplanada, Rio do Antônio, Maetinga e Araci.

Dois Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams) foram inaugurados em Serrinha e Santo Antônio de Jesus e uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Juazeiro, além da criação do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca). A unidade está vinculada à Agência de Inteligência do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e tem a finalidade de atuar em suporte às equipes de investigação das unidades operativas.

“O investimento feito pelo Governo do Estado na Polícia Civil tem impactado diretamente nos resultados alcançados pelas equipes. Seguiremos em busca do melhor para os servidores e baianos”, disse a Delegada-Geral, Heloísa Brito.

Mais investimentos

No tocante a equipamentos, 72 novos armamentos e 38 novas viaturas foram adquiridos. O efetivo da Polícia Civil ganhou o reforço de mais 1046 servidores prontos para proteger, servir e cuidar da população baiana.

374 Pms concluem Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos

A Polícia Militar da Bahia realizou, nesta segunda-feira (16), solenidades de formatura de 374 policiais militares que concluíram o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) 2024.2 em todo o estado. Em Salvador, 153 concluintes participaram do evento, que ocorreu no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), na Boca do Rio.
Coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), o curso é um pré-requisito para o sargento ascender profissionalmente à graduação de subtenente, a última dentre as praças na PM. “O CAS é um degrau que nos ajuda na evolução profissional e o resultado do empenho de cada um dos formandos”, pontuou o sargento Rogério Aquino.

Já o sargento Jean Paulo revelou o que para ele significa a conclusão dessa etapa de aperfeiçoamento. “Este momento é muito gratificante. Depois de anos de profissão, estamos chegando a mais uma graduação, o que é sempre um importante passo que estamos dando, tanto para mim quanto para minha família e para instituição”, disse emocionado.

O evento que ocorreu em Salvador contou com a presença do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, que parabenizou os concluintes. “É com muita satisfação que felicito os formandos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. Essa conquista marca um passo significativo na trajetória dos sargentos, tornando-os mais preparados para suas missões e prontos para avançar na hierarquia da corporação”. Na solenidade, os três melhores colocados, entre os militares da capital e da RMS que concluíram o curso, receberam homenagens.

PM reforça a segurança em todo o Estado com a 31ª edição da Operação Força Total

A Polícia Militar da Bahia realiza, nesta terça-feira (17), a 31ª edição da Operação Força Total. A operação, que ocorre em todo o estado, tem como objetivo intensificar o policiamento para garantir mais segurança e prevenir crimes, com ações coordenadas envolvendo todo o efetivo da PMBA.

A relevância da operação pode ser vista pelos resultados expressivos alcançados nas edições anteriores. Foram apreendidas 664 armas, mais de 1.000 criminosos foram presos, 486 veículos recuperados e 385 foragidos da justiça localizados. Esses números não são apenas estatísticas; eles refletem o impacto direto da presença ostensiva da PMBA e o compromisso com a redução da criminalidade em toda a Bahia.

“Esses resultados demonstram a importância da Operação Força Total, que alia a mobilização da tropa em todo o estado a ações concretas e eficientes, garantindo a segurança da população”, afirmou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

Mais um Projeto do Programa de Alimentos PAA é Iniciado em Ipiaú

Mais um projeto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deu início a mais uma fase importante em Ipiaú, com o objetivo de fortalecer ainda mais a agricultura familiar e garantir o acesso à alimentação para populações em situação de vulnerabilidade. O PAA que já existe e tem a distribuição  mensal realizada pelas secretarias do Social e Agricultura, é uma iniciativa essencial que promove tanto o desenvolvimento econômico dos pequenos agricultores quanto o apoio às instituições que atendem pessoas em condições de risco social.
As entregas de alimentos frescos, como hortaliças, legumes e frutas, são realizadas diretamente pelos agricultores da Associação Carlos Marighella, que participa ativamente do programa. Esses produtos da agricultura familiar agora também serão destinados a entidades beneficentes de grande relevância para o município, como a ADAS (Associação dos Deficientes Ana Suely) e o grupo Mão Amiga, que atuam no cuidado e assistência à população mais vulnerável.

Para acompanhar de perto o andamento das ações, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva, e a secretária de Ação Social, Rebeca Cancio, estiveram presentes na entrega de alimentos à Associação ADAS. A presença dos secretários reforça o compromisso da gestão municipal em garantir a transparência e a eficiência na execução do PAA, assegurando que os alimentos cheguem corretamente às instituições e que o programa continue contribuindo para o bem-estar social da comunidade.

Com essa nova etapa do programa, Ipiaú avança no fortalecimento da agricultura familiar e na promoção da segurança alimentar, garantindo que os benefícios do PAA alcancem aqueles que mais precisam.
 
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FICCO/BA fecha laboratório de produção de maconha em Irecê/BA

Salvador/BA. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Bahia apreendeu um laboratório de produção de maconha, no município de Irecê/BA. Na ocasião também foi apreendido um veículo que transportava a droga, já embalada, pronto para a venda.
No local operava uma espécie de indústria de produção de entorpecentes, com todas as fases do processo em andamento. Havia desde plantas em fase inicial de crescimento até plantas adultas, prontas para colheita, além de drogas já processadas e embaladas. Para acelerar o cultivo, além da adubação, foi implantado um sistema motorizado de irrigação, garantindo a rega diária das plantas.

Os responsáveis pela plantação estão sendo procurados.

A FICCO é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública da Bahia. 

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

Operação da PF prende militar da Marinha suspeito de operar drones para o tráfico

Blindado da Polícia Federal em operação para prender militar da Marinha suspeito de operar drones para o tráfico
Um militar da Marinha foi preso nesta segunda-feira (16) durante uma operação da Polícia Federal contra o Comando Vermelho, no Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. O cabo, que não teve o nome divulgado, é apontado como responsável pela operação de drones lançadores de granada para a facção criminosa.

A investigação começou depois de um ataque de traficantes do Comando Vermelho contra milicianos, com a utilização de drones equipados com dispensadores capazes de arremessar artefatos explosivos, na comunidade da Gardênia Azul, na zona oeste do Rio.

Durante as apurações, a PF identificou o militar suspeito de operar a aeronave remotamente em um ataque, ocorrido em 15 de fevereiro.

Os drones também teriam sido usados pela facção criminosa para monitorar as ações policiais realizadas no Complexo da Penha e em outras áreas dominadas pelo CV.

Segundo a PF, o militar foi preso em seu posto de trabalho. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva.

A Marinha do Brasil confirmou a prisão de um cabo pertencente à Força, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Informou ainda que irá contribuir com os procedimentos necessários para a apuração dos fatos.

Durante a operação nesta segunda, criminosos entraram em confronto com policiais federais que tentavam cumprir outro mandado de prisão no Complexo da Penha.

A PF afirmou que as equipes foram recebidas a tiros e revidaram. Ainda segundo a corporação, quatro moradores foram atingidos por estilhaços de disparos feitos por criminosos. Todos os feridos já receberam alta.

A plataforma Onde Tem Tiroteio registrou confronto por volta das 8h. Nas redes sociais, moradores relataram que ao menos cinco blindados da PF atuaram na localidade. Em vídeos publicados, é possível ouvir as sequências de disparos.

Em razão da ação, a clínica da família da região suspendeu as atividades externas, como as visitas domiciliares. Em relação às unidades escolares, a Secretaria Estadual de Educação informou que um colégio precisou ser fechado. Na rede municipal, duas escolas foram impactadas.

Após o confronto, a operação foi suspensa. “Para evitar um confronto armado de maiores proporções e preservar a população local, a equipe da deflagração optou por não prosseguir com a ação”, informou a PF.

Os alvos dos mandados de prisão preventiva (sem prazo), já denunciados pelo Ministério Publico do Rio, vão responder pelos crimes de organização criminosa e posse de material explosivo.

De acordo com a PF, o nome da operação remete à história dos drones, que surgiram com uma inspiração em bombas voadoras alemãs conhecidas como Buzz Bomb. O armamento, criado pela Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, recebeu esse nome devido ao barulho que fazia enquanto voava.

Aléxia Sousa/Folhapress

Fogo em Brasília cruza rio, quadruplica em poucas horas e abre novas frentes na cidade

Incêndio no Parque Nacional de Brasília nesta segunda (16)
O incêndio no Parque Nacional de Brasília, que começou no domingo (15) com suspeita de uma ação criminosa, se alastrou com velocidade durante o dia desta segunda-feira (16), deixando a capital federal sob fumaça.

Segundo estimativas do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), na manhã desta segunda o fogo havia tomado 700 hectares do parque. Em poucas horas, das 11h até cerca de 16h da tarde, a área cresceu mais de três vezes, chegando a cerca de 3.000 hectares.

Com quatro mudanças na direção do vento neste período, as chamas cruzaram o rio Bananal e se dividiram em quatro frentes diferentes de queimadas, o que dificulta a ação se controle.

O efetivo de combate, que era de 93 agentes no início do dia, subiu para 500, entre brigadistas e integrantes do corpo de bombeiros do Distrito Federal. Um avião para despejo de água, que atuava na Chapada dos Veadeiros, foi deslocado para o parque, os caminhões pipa militares também foram mobilizados, além de dois helicópteros.

Segundo o presidente do ICMBio, Mauro Pires, as principais preocupações agora são o dano à fauna e flora, e a proximidade dos incêndios a áreas residenciais, como a Granja do Torto.

O fogo ainda não está controlado, e a expectativa é que o combate siga durante a noite, que é o período de maior efetividade das ações, uma vez que a temperatura mais baixa reduz a propagação do fogo.

“Esperamos que amanhã a gente tenha uma situação melhor. Vai estar controlado? Espero que sim, é o nosso esforço, mas um fogo nessas condições é muito difícil de você fazer uma previsão”, diz Mauro Pires à reportagem.

O acesso ao parque está limitado desde domingo e deve ficar mais restrito a partir desta terça (17), dado o agravamento da situação.

O incêndio até agora danificou plantas do cerrado, que se recuperam relativamente rápido, mas também a chamada mata de galeria, que protege os rios e causa mais preocupação em ambientalistas pois, além de ser mais sensível ao calor, sua destruição também coloca em risco a bacia hidrográfica da região.

Ainda há a possibilidade do incêndio atingir regiões de turfa, altamente inflamáveis e por onde o fogo consegue se alastrar por baixo da terra, fenômeno comum no pantanal, por exemplo.

O incêndio começou no domingo, e a Polícia Federal foi acionada para investigar os responsáveis por ele.

O fogo iniciou-se próximo à Granja do Torto e rapidamente se alastrou no parque por causa do clima quente e seco.

Segundo os agentes, os indícios que se tem até o momento apontam que o fogo começou no limite do parque, do lado de fora.

O parque é uma unidade de conservação importante para a proteção dos rios que abastecem a região.

Além de seu papel ambiental, o local atrai muitos visitantes, especialmente por suas piscinas naturais, que são uma das principais atrações turísticas da área.

O presidente Lula (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, sobrevoaram a área.

“O governo federal está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do DF para ajudar no combate às chamas”, disse o presidente em suas redes sociais.

João Grabriel/Folhapress

Governo lança cartão de crédito e débito exclusivo para MEIs

O ministro Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (16) um cartão de crédito e débito para os MEIs, os microempreendedores individuais.

O lançamento do cartão aconteceu durante evento em um hotel de Brasília com a presença do ministro Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

O evento chegou a constar na agenda do presidente Lula, mas ele cancelou sua participação momentos antes do início. O presidente está reunido com ministros para tratar de medidas de combate aos incêndios florestais, em diversas regiões do Brasil.

O chamado Cartão MEI será exclusivo para os microempreendedores individuais. Ele funciona como débito e crédito. O Banco do Brasil afirma que ele terá como vantagens a anuidade zero e parcelamento de compras, para facilitar o controle financeiro e o fluxo de caixa dos pequenos negócios.

A instituição também acrescenta que o cartão simplifica o pagamento de contas e possibilita o parcelamento de faturas.

“Além destes benefícios financeiros, o Cartão MEI proporciona capacitação empreendedora gratuita por meio da Liga PJ. Os clientes também têm acesso da plataforma Universo Ourocard, onde podem ganhar prêmios ao participar de desafios e jogos”, informou o banco, em nota.

O governo Lula também acrescenta que o novo cartão ajuda a promover a “formalização”. Diz, ainda, que ele vem personalizado com nova logomarca exclusiva MEI. Além disso, há um QR Code que redireciona ao Portal do Empreendedor.

Em sua fala, o ministro Márcio França lembrou que o formato atual de MEI e de Simples foi criado por Lula em seus primeiros mandatos e que hoje reúne mais de 22 milhões de CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Esse montante representa 99% de todas as empresas brasileiras, ainda segundo o ministro.

Renato Machado/Folhapress
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Brasil e China organizam reunião em Nova York sobre proposta conjunta de paz para Ucrânia

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a China estão organizando uma reunião em Nova York, na semana da Asssembleia-Geral da ONU (Organizações das Nações Unidas), para divulgar a proposta conjunta dos dois países de um plano de paz para a Ucrânia.

O plano foi anunciado em maio, durante uma visita do assessor internacional de Lula, Celso Amorim, a Pequim. O documento foi assinado por Amorim e por Wang Yi, ministro das Relações Exteriores da China.

Ele consiste em seis pontos, entre os quais a realização de uma conferência internacional de paz “que seja reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, com participação igualitária de todas as partes relevantes”.

A proposta também engloba a rejeição ao uso de armas de destruição em massa e aos ataques contra usinas nucleares —e rechaça a “divisão do mundo em grupos políticos ou econômicos isolados”.

“Agora é uma continuação disso, para estender o apoio [à iniciativa] baseado principalmente no Sul Global”, disse Amorim à Folha.

Os termos do documento divulgado por Brasil e China em maio foram rejeitados pelo presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, e por aliados de Kiev no Ocidente. Em linhas gerais, estes consideram que a abordagem sino-brasileira premia a Rússia e autorizaria o governo de Vladimir Putin a anexar territórios ocupados.

Na semana passada, Zelenski chamou de destrutiva a iniciativa encampada por Brasília e Pequim.

A organização do evento em Nova York está sendo acompanhada de perto pelo Palácio do Planalto. O encontro deve ocorrer na manhã de 27 de setembro, uma sexta-feira.

A relação de governos convidados não foi divulgada, mas, de acordo com Amorim, o foco é o chamado Sul Global [países em desenvolvimento]. Nem Rússia nem Ucrânia —as partes diretamente envolvidas na guerra— integram a lista.

De acordo com Amorim, a expectativa é que entre 15 e 20 países estejam representados no nível ministerial.

Lula já não estará em Nova York no dia da reunião. No caso do Brasil, uma das possibilidades é que Amorim participe ao lado do chanceler Mauro Vieira.

Ao anunciar um plano conjunto com a China, na prática o governo Lula também marcou distância de uma conferência de paz realizada na Suíça em junho.

Nos meses que antecederam o encontro, realizado no complexo hoteleiro de Bürgenstock, em Lucerna, houve intensa pressão do lado suíço para que o Brasil participasse ao menos no nível de chanceler.

No final, Lula escalou apenas uma observadora para o encontro, a embaixadora do país na Suíça, Cláudia Fonseca Buzzi. O governo tampouco endossou a declaração final da conferência de paz, que tratava o conflito como uma guerra “da Federação Russa contra a Ucrânia” que continua a causar “sofrimento humano e destruição em larga escala”.

Amorim vê o processo de paz suíço como o desfecho de uma série de conferências iniciadas em 2023 em Copenhague que, na prática, repetiram uma fórmula de paz proposta por Zelenski. Isso contribuiu para o fracasso do processo, na visão do assessor internacional.

Antes mesmo de assumir seu terceiro mandato, Lula tinha planos de exercer um papel de mediador na guerra iniciada em 2022.

O petista deu nos primeiros meses de governo uma série de declarações que foram criticadas nos Estados Unidos e na Europa por serem, na visão desses países, pró-russas.

Ele atribuiu igual responsabilidade a Putin e Zelenski pelo início da guerra e, num dos momentos mais tensos da sua relação com os EUA, chegou a declarar que os americanos incentivavam o conflito.

Com o passar o tempo, o assunto perdeu importância na agenda de Lula e foi menos abordado em discursos. A iniciativa de Amorim em Pequim recolocou a guerra da Ucrânia em posição de destaque.

Nesta segunda-feira (16), o presidente voltou a tratar da guerra durante discurso na formatura do Instituto Rio Branco, a escola do Itamaraty para preparação de diplomatas.

Ele disse que, no momento atual em que o mundo aborda a transição verde como uma prioridade, o Brasil tem uma oportunidade histórica por causa do seu potencial na área de energia.

“É porque o Brasil, em se tratando de energia, é um país imbatível. Basta que a gente seja grande, pense grande, acorde e transforme o sonho em realidade. Por isso que estamos fazendo com que essa coisa da transição energética seja para nós um novo momento do Brasil se desenvolver, crescer, se apresentar ao mundo de cabeça erguida, sem complexo de vira-lata, de inferioridade”, disse.

“Por isso é importante o Brasil não participar da guerra da Ucrânia e da Rússia. Por isso que é importante o Brasil dizer: ‘nós queremos paz, não queremos guerra’. Aqueles que querem conversar conosco poderiam ter conversado conosco antes da guerra. Por isso é que repudiamos massacre contra mulheres e crianças na Palestina, da mesma forma que repudiamos o terrorismo do Hamas.”

Ricardo Della Coletta, Folhapress

Navio naufraga em Pernambuco e autoridades buscam 5 desaparecidos

Quatro tripulantes foram resgatados pelo Navio Rebocador de Alto Mar Cormoran e estão em bom estado de saúde. Outros cinco tripulantes seguem desaparecidos

O navio de transporte de carga Concórdia naufragou na noite deste domingo, 15, a aproximadamente 8,5 milhas náuticas (cerca de 15 quilômetros) de Ponta de Pedras, no município de Goiana, em Pernambuco, segundo a Marinha. Quatro tripulantes foram resgatados pelo Navio Rebocador de Alto Mar Cormoran e estão em bom estado de saúde. Outros cinco tripulantes seguem desaparecidos.
A Marinha acionou a estrutura do Serviço de Busca e Salvamento (Salvamar Nordeste), coordenando a operação de busca e salvamento no litoral pernambucano, empregando o Navio-Patrulha Macau, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, e a Aeronave H-36 da Força Aérea Brasileira.

"Foi emitido um aviso aos navegantes e realizado contato com a comunidade marítima, a fim de ampliar a divulgação sobre o ocorrido e alertar as embarcações que estejam navegando em áreas próximas do ocorrido para apoiar nas buscas", disse a autoridade marítima.

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Ipiaú: Policias militares prendem três supeitos por tráfico de entorpecentes na Praça do Cinquetenário

Por volta das 23 horas, do dia 15/09 (domingo), após informações passadas pela Central de Operações, a guarnição  do PETO (Pelotão de Emprego Tatico Operacional) da 55ª CIPM, deslocou à Praça Cinquentenário, nesta cidade de Ipiaú, a fim de averiguarem as informações de que 03(três) homens estavam fazendo comércio ilícito de entorpecentes naquele local; ao chegar no local, a guarnição avistaram os suspeitos e procederam com a devida abordagem e encontrando substâncias análogas a cocaína e maconha, bem como uma quantia em dinheiro.

•09 pinos com substância análoga a cocaína;
•06 porções de substância análoga a maconha;
•03 buchas de substância análoga a maconha;
•R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais)em espécie.

Todo o material, juntamente com os envolvidos, foram conduzidos e apresentados à Depol de Ipiaú, para que fosse registrada a ocorrência.

Fonte: Ascom/55ª CIPM

Repasses para universidades estaduais chegam a R$ 2,3 bilhões em 2024

                           Repasses para universidades estaduais chegam a R$ 2,3 bilhões em 2024
 
O Governo do Estado tem uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhões, este ano, para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). O valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado para as Uebas, no ano passado (R$ 1,7 bilhão).

Com relação à área de pessoal das universidades, os docentes tiveram, em 2023, ganhos que variaram entre 6,63% e 9,32%, a depender do cargo e do nível que ocupam nas suas carreiras. Este ano, os professores das universidades estaduais já receberam reajustes que perfazem 6,97% de aumento (4% de reajuste linear para todos servidores públicos do estado, somado a um reajuste complementar para categoria de 2,82%).

Os números demonstram o compromisso do governo baiano com o ensino superior estadual e com categoria de docentes, com aumento nos repasses para as universidades e reajustes para os professores. Outro aspecto que demonstra a valorização da categoria são os avanços nas carreiras.

Avanços

Nos últimos dois anos (2023 e 2024), o Governo do Estado concedeu um total de 1.127 avanços nas carreiras dos professores das universidades baianas (sendo 830 promoções, 297 progressões). As promoções geraram ganhos nas remunerações dos docentes que variam entre 7,83% e 9,69%, dependendo do cargo e do nível que ocupam. Já as progressões nas carreiras geraram um ganho de 7,60%.

O Governo concedeu, ainda, dedicação exclusiva para docentes do ensino superior. Apenas em 2024, foram 407 docentes que migraram para dedicação exclusiva. Professores que ascenderam para DE percebem um incremento de 50% nas suas remunerações. 

Atualmente, o quadro de professores das Universidades Estaduais é formado por 66% de docentes com Dedicação Exclusiva (DE), indicador importante na qualificação do ensino. 

Reuniões

A partir de abril de 2024, foram retomadas as reuniões com as Associações dos Docentes (AD’s), com o objetivo de dialogar sobre demandas e propostas da categoria, com ênfase nas propostas de reajuste salarial.

Desde então, foram realizadas sete reuniões (23/04, 24/05, 14/06, 10/07, 01/08, 19/08, 26/08 e 11/09). Durante os encontros, além das tratativas sobre pontos de pauta da categoria, foram avaliadas alternativas de reajuste apresentadas pelos representantes das AD’s e do governo, num processo de construção de propostas que permanece aberto e com próxima reunião já agendada para o dia 19 de setembro.

É importante destacar que todas as propostas que se encontram em avaliação pelas partes só terão os seus efeitos implementados a partir de 2025, estando, portanto, o cronograma das referidas reuniões transcorrendo em prazo regular para a sua conclusão e efetivação.

Fonte: Ascom SEC e Saeb





Novas viaturas e equipamentos de análise reforçam o trabalho do Departamento de Polícia Técnica da Bahia

Novas viaturas e equipamentos de análise reforçam o trabalho do Departamento de Polícia Técnica da Bahia
Para agilizar os atendimentos periciais e aprimorar a gestão de casos investigativos, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) entregou, nesta segunda-feira (16), 10 novas viaturas do tipo rabecão e dois cromatógrafos ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em um investimento total de R$ 3,8 milhões. A cerimônia de entrega, realizada na sede do DPT, na Avenida Centenário, contou com a presença de autoridades e representantes da segurança pública.
Os novos veículos têm como objetivo otimizar o transporte de corpos e materiais de cena de crime, proporcionando uma resposta mais ágil em emergências e na coleta de evidências. As viaturas rabecão são essenciais para o deslocamento seguro de corpos e provas, reduzindo o tempo de resposta nas investigações e preservando a integridade das evidências.
O secretário da SSP, Marcelo Werner, ressaltou a importância desses recursos. “As novas viaturas aumentam nossa capacidade de mobilização e eficiência em campo, o que melhora a preservação de evidências e possibilita um atendimento mais rápido a um maior número de ocorrências."


Os veículos adquiridos serão destinados às macrorregionais Recôncavo, Chapada, Mata Sul, Oeste, Nordeste, Extremo Sul e Planalto, uma ficará na Coordenadoria Regional de Alagoinhas e duas serão destinadas ao Instituto Médico Legal, em Salvador.

Tecnologia
Além das viaturas, os cromatógrafos entregues representam um avanço significativo na análise pericial, especialmente em exames de alcoolemia. Cecília Bandeira, Diretora Geral do DPT, destacou: “Esses cromatógrafos permitem resultados mais rápidos e precisos, fundamentais para investigações de crimes relacionados à embriaguez, agilizando o processo judicial e fortalecendo o suporte às autoridades.”

DPT
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) desempenha um papel essencial na Segurança Pública, oferecendo suporte técnico em investigações criminais por meio de perícias em locais de crime, exames balísticos, análises químicas e testes laboratoriais. Sua atuação garante a coleta, preservação e integridade das evidências científicas, acelerando a resolução de casos e fortalecendo o trabalho policial e o sistema judicial.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

IBIRATAIA: Sandro Futuca realiza a maior carreata de todos os tempos

Com tantos números quinze na tarde de domingo, 15, as 15 horas o time do 15 certamente se preparou para um grande evento e foi.

A coligação “O melhor pra Ibirataia” realizou uma carreata histórica na cidade, a maior de todos os tempos e nem o auxílio de um drone foi capaz de registrar a presença total de participantes.

O evento partiu do alto da prefeitura, percorreu ruas da cidade com show de luzes, buzinas e uma adesão surpreendente.
A alegria tomou conta das pessoas, dos gestos nas casas em geral por onde a carreata passava.

Centenas de carros, motos, bicicletas aderiram ao trajeto e até a pé, uma multidão seguiu firme durante todo o persurso, trocando acenos, olhares de aprovação, fazendo bonito em apoio a Sandro Futuca e Caio Pina.
O encerramento foi ainda mais contagiante na Praça 7 de setembro, por volta das 19h30 quando o povo ouviu e abraçou os candidatos.

"O que era pra ser uma carreata se tornou uma grande festa, uma demonstração de que Ibirataia já decidiu seu futuro, agradeço ao povo de Ibirataia, Algodões, Tesourinhas, Entroncamento e zona rural. Vocês abrilhantaram nosso evento e é por vocês que daremos sempre nosso melhor!”, garante Futuca.

PF desarticula esquema milionário de fraudes previdenciárias

O prejuízo decorrente desses benefícios com fraude confirmada é superior a R$ 2,5 milhões aos cofres públicos

Teresina/PI.  A Polícia Federal, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou nesta segunda-feira (16/9), a Operação Nobody para desarticular esquema criminoso especializado na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem cinco mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão em Teresina/Pl. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma operação realizada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado - Greco da Polícia Civil do Piauí, em 2019, contra um grupo criminoso que atuava na falsificação de documentos de identidade em Teresina.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para solicitar Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social- BPC-LOAS junto ao INSS. Um dos investigados saca mensalmente benefício de pessoa fictícia e inclusive já havia sido preso em flagrante anteriormente pela PF, no momento em que tentava sacar outro tipo de auxílio.

Até o momento, a investigação identificou 107 benefícios atrelados ao esquema, dos quais em 37 há comprovado recebimento pós óbito ou indícios/fraude referentes a pessoa fictícia. O prejuízo decorrente desses benefícios com fraude confirmada é superior a R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

PF e RF prendem cinco pessoas por tráfico de drogas

 Nas ações, foram apreendidos mais de 16 kg de drogas no Aeroporto Internacional de São Paulo

Guarulhos/SP. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, prendeu entre os dias 13 e 15/9, em ações distintas, 5 passageiros de voos internacionais transportando cocaína e haxixe. Nas ações, foram apreendidos mais de 16 kg de drogas, cujos destinos eram a Espanha, Nigéria, Holanda, França e Brasil.
Policiais federais, que fiscalizam passageiros e bagagens com o auxílio de cães farejadores, prenderam três suspeitos: Um nigeriano que ocultava 10 volumes, costurados à sua bermuda, contendo mais de 3 kg de cocaína; um brasileiro que foi flagrado usando uma cinta onde estavam costurados pacotes contendo 3 kg de cocaína e, em fundos falsos forjados na mala de viagem e uma brasileira que ocultava quase 3 kg da mesma droga.
Em outra ação, realizada por policiais federais que fiscalizam, com o auxílio do scanner corporal, os passageiros que passam pelo controle migratório, ocorreu a prisão em flagrante de um brasileiro que ocultava 1 kg de cocaína, dentro de volumes fixados aos seus tornozelos.
Por fim, servidores da Receita Federal, ao fiscalizarem os passageiros e suas bagagens, que desembarcaram de voo proveniente de Portugal, encontraram dentro de fundo falso, forjado na mala de um brasileiro, quase 7 kg de haxixe. O suspeito foi conduzido à delegacia da PF onde foi preso. Os presos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
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Lula já recebeu 2.300 presentes, de adornos de países árabes a violão do Coldplay

O presidente Lula (PT) recebeu um total de 2,3 mil presentes nos primeiros 18 meses de seu governo, que tiveram como origem governos estrangeiros, artistas famosos e pessoas comuns.

A lista inclui desde canetas brindes, oferecidas por empresas e associações, a esculturas e obras de arte, itens históricos e um violão dado pelo músico Chris Martin, da banda Coldplay.

Lula também recebeu presentes de países árabes, os mesmos que deram as joias para Jair Bolsonaro (PL), que se tornaram alvo de investigação.

O atual governo, no entanto, busca evitar a polêmica, esclarece que não são objetos luxuosos e acrescenta que esses itens estão em processo de incorporação ao patrimônio público.

A relação dos presentes recebidos por Lula até junho deste ano foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação. Ela é dividida em acervo bibliográfico (livros, periódicos, folhetos) e acervo museológico, com os demais itens.

A lista contém itens que, à primeira vista, poderiam ser alvo de polêmica. Assim como Bolsonaro, o atual presidente recebeu um relógio de mesa do governo dos Emirados Árabes Unidos.

O presente dado ao ex-mandatário se tornou também alvo das investigações, por ser cravejado de diamantes. Ele teria sido incorporado ao acervo pessoal de Bolsonaro.

Já o governo Lula diz que o presente recebido pelo atual chefe do Executivo não apresenta as mesmas características luxuosas.

“Os presentes oferecidos pelo governo dos Emirados Árabes Unidos foram registrados logo que chegaram à Presidência da República e se encontram sob a responsabilidade da Diretoria de Documentação Histórica”, disse em nota a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).

“O relógio de mesa não é cravejado de diamantes ou de outras pedras preciosas, portanto, em nada se assemelha aos presentes recebidos pela gestão anterior. O relógio de mesa, inclusive, está pré-selecionado para ser incorporado ao patrimônio público”, completa.

Outro item recebido dos Emirados Árabes Unidos é descrito na relação apenas como uma “caixa”. O governo Lula afirma que se trata de uma caixa de tâmaras.

Lula também recebeu dezenas de presentes de outros governos estrangeiros, como um cântil de Portugal; um relógio do governo da Finlândia; esculturas de países como Colômbia, Arábia Saudita, Venezuela e Índia; uma caneta-tinteiro da Romênia, etc.

Entre autoridades, empresas e outras instituições, o país estrangeiro que mais entregou presentes para Lula foi a China –principal parceiro comercial do Brasil. Foram um quimono, miniaturas de carros e navios, um conjunto de chá, vasos e bolsas.

Um dos presentes dados ao casal Lula e Rosângela da Silva, a Janja, foi um violão do músico da banda Coldplay Chris Martin, quando eles se encontraram no Rio de Janeiro em março do ano passado. O instrumento está assinado por todos os integrantes da banda e tem uma dedicatória: “Para Lula e Janja, com amor, Coldplay”.

A Folha questionou o Palácio do Planalto especificamente qual a destinação dada ao instrumento e se ele seria incorporado ao patrimônio público ou ao acervo de Lula. Não houve resposta específica para esse item.

O governo Lula afirma, de maneira geral, que a definição do acervo privado do presidente deve ser concluída até o final do seu mandato, como determina a legislação. Acrescenta que todos os itens estão sendo devidamente registrados, incluindo a eventual movimentação desses objetivos.

“Alguns desses bens se encontram em ambientes dos Palácios do Planalto e Alvorada, o que é permitido pela legislação em vigor. Tal utilização é temporária, pois a destinação definitiva se dará ao final do mandato”, afirma a nota.

O governo também afirma que, assim como a destinação dos itens, o valor será definido no final do mandato presidencial.

Mais da metade dos presentes recebidos por Lula vieram de populares, que enviam ao Palácio do Planalto ou quando encontram a comitiva presidencial em algum local.

Foram entregues bandeiras, canecas, lenços, toalhas, bonecos, bonés, imagens de santos, cachaça, camisetas, uma enxada, desenhos, suplemento alimentar, turbante, prendedor de cabelo, rede para dormir, entre outros.

Fã de futebol, Lula também ganhou 27 camisas de times, seja de populares, de autoridades ou dos próprios clubes. Enviaram camisas diretamente para Lula o Internacional de Porto Alegre, o Santos, a Portuguesa Santista e o Palmeiras.

Os presentes para presidentes da República se tornaram alvo de polêmica e disputa, desde a revelação de que Bolsonaro recebeu joias da Arábia Saudita, em março do ano passado.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente e afirmou em relatório que houve desvio ou tentativa de desvio de itens cujo valor de mercado chega a R$ 6,8 milhões.

Mais recentemente, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que Lula poderia permanecer com um relógio dado a ele de presente em 2005, durante o seu primeiro mandato, abrindo assim brecha para rediscutir o caso do recebimento das joias pelo ex-chefe do Executivo federal.

Marianna Holanda e Renato Machado/Folhapress

Movimentos de renovação política tomam rumos diferentes após uma década

Movimentos de renovação política, que nasceram entre a ebulição das ruas em 2013 e os anos que vão da deflagração da Operação Lava Jato até a vitória de Jair Bolsonaro (PL), em 2018, tomaram rumos diferentes ao longo de quase uma década.

Alguns saíram de cena, mas houve quem se justificasse publicamente antes de fechar as portas, como a Raps (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade). “Organizações devem responder aos desafios de seu tempo. Desde nossa fundação, o mundo mudou e o Brasil também”, afirma carta divulgada em março.

Houve também quem reconhecesse uma desidratação, como o movimento Acredito, que nasceu em 2017, viu minguarem as doações ao longo do tempo e ficou sem estrutura para 2024.

“A gente ficou sem braço, sem apoio, sem grana, ficou complicado. Mas não acabou. Queremos voltar com força total a partir do ano que vem, mirando a eleição de 2026”, diz Iuri Belmino, coordenador nacional.

Ele enxerga um arrefecimento das iniciativas de renovação em geral e discursos perdendo força na sociedade. “A gente viu que não basta ser uma nova política, tem que ser uma boa política também”, avalia.

Belmino entende, contudo, que o Acredito mantém o papel de atrair uma juventude que vê nos movimentos uma forma mais palatável e atrativa de entrar na política do que nos partidos. “A ideia é desmistificar essa coisa de que os partidos são ruins e mostrar que são importantes”, diz ele, que é filiado ao PSB.

Outros grupos seguem atuantes e envolvidos com as eleições municipais, como o movimento Livres e o RenovaBR, que prefere se apresentar como uma escola de formação política.

“Agora o foco não é apenas pessoas emergentes e que nunca tiveram contato com a política. Acho que o conceito evoluiu e o importante é formar bons líderes”, diz a diretora-executiva do RenovaBR, Bruna Barros.

A entidade passou a oferecer também uma formação continuada para representantes eleitos ou mesmo para pessoas que exercem funções como a de secretário. Segundo o Renova, mais de 1.400 pessoas que passaram por algum curso do movimento estão disputando cargos neste ano.

Já o diretor-executivo do Livres, Magno Karl, afirma que no começo, em 2018, havia uma “inclinação para fornecer ideias para políticos que já eram liberais” e compartilhavam a mesma visão de mundo.

“Nesses seis anos, entendendo que somos uma minoria na política e na sociedade, a gente foi ficando mais aberto para encontrar políticos de todas as orientações ideológicas”, afirma ele.

“Hoje oferecemos cursos gratuitos no nosso site para formação de pessoas que já são liberais como nós. Mas, em termos de políticas públicas, ampliamos o leque de pessoas com quem conversamos. Por acreditar que, no fim das contas, o que importa são as ideias.”

A cientista política Priscila Schmitz, que estuda movimentos suprapartidários no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), considera que hoje existe mais proximidade entre grupos e partidos, com relações de mutualismo e cooperação.

Ela lembra que os grupos que lá atrás nasceram sem vínculos com legendas tradicionais e com o selo da renovação política chegaram a despertar a desconfiança dos partidos e cita o episódio em que o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) se referiu aos movimentos como “partidos clandestinos”.

Schmitz argumenta, porém, que os coletivos se tornaram parceiros das siglas, já que atuam em frentes historicamente abandonadas por elas, como a formação e o recrutamento de quadros para eleições. Embora a lei defina uma reserva de dinheiro do fundo partidário para formação, o recurso não tem sido aplicado pelas siglas, de acordo com a cientista política, e os movimentos preencheram esse vácuo.

Para a especialista, o saldo da proliferação de movimentos pode ser considerado positivo. “A gente pode até discutir a qualidade deles, e isso é outro debate, mas de fato são canais que estão minimamente preocupados em fortalecer valores democráticos e plurais”, afirma.

Karl, do Livres, sente que o movimento é parceiro de filiados que muitas vezes se sentem abandonados pelos próprios partidos. “Tem gente no interior do Brasil com chapas de vereadores que não têm nenhum apoio do partido e escrevem para a gente pedindo os cadernos de políticas públicas”, diz.

Ele se refere a um material lançado em março pelo movimento com 81 propostas e que já foi distribuído em dez estados para prefeitos, vereadores, dirigentes partidários e pré-candidatos.

Renova e Livres dizem que, com base em diálogo, aprenderam a navegar no ambiente de polarização. “O movimento busca diversidade no processo de seleção. E a ideia de fazer uma formação política em que você não vai estar falando somente com os seus amplia muito a visão de país”, afirma Bruna Barros.

A diretora acrescenta que o grupo abriga alunos de todos os espectros políticos e descarta influenciar a agenda de cada um. “Mas a gente favorece sempre uma política baseada em dados e evidências.”

Segundo Karl, no caso do Livres o movimento teve que ter “maturidade para entender que não é necessário optar por Lula ou Bolsonaro”. “Não somos um partido, não precisamos de voto. Somos uma organização focada na difusão das nossas ideias liberais”, diz ele.

Já o MBL (Movimento Brasil Livre), que nasceu em 2014, mas rejeita ser incluído na fileira dos movimentos de renovação política, está reunindo assinaturas para se tornar um partido político, o Missão.

“O MBL sempre quis ser um partido. Do ponto de vista prático, não formal, o MBL já é um partido. O problema no Brasil é que a legislação [para se criar um partido] é impeditiva, custa muito”, reclama o coordenador nacional do MBL, Renan Santos.

“E o MBL não tem nenhuma relação com esses movimentos. Eles são uns grupos de rico, que ora colocam dinheiro em iniciativas de rapazes e moças que têm contatos com os ricos, ora são os próprios ricos brincando”, diz.

Santos afirma que o MBL tem mais de 50 candidatos nas eleições de outubro em diferentes regiões do país, muitos deles com alto engajamento nas redes sociais. “Todo mundo é fruto da Academia MBL [braço de formação]. E não há predileção por uma legenda. Depende do contexto regional.”

“São candidaturas fortes, sem ser Lula ou Bolsonaro. Esse é o segredo. Nós não somos nem um nem outro. E isso dá o tom do que vai ser o nosso partido lá na frente”, completa.

Catarina Scortecci/Folhapress

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