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Israel relata combates intensos com o Hezbollah no sul do Líbano

As Forças Armadas de Israel relataram estar travando “combates intensos” com o grupo extremista Hezbollah no sul do Líbano, no primeiro embate direto no país vizinho desde a guerra entre os rivais em 2006.

O porta-voz militar Avichay Adraee publicou na manhã desta terça (1º) no X uma mensagem em árabe descrevendo o cenário e instando os libaneses a não usar estradas entre o sul do rio Litani e a fronteira com Israel. Ele listou 30 cidades que deveriam ser evacuadas no lado do vizinho.

Seu chefe, Daniel Hagari, por sua vez disse que estão sendo atacadas vilas usadas como base pelo Hezbollah. Ele lembrou que o grupo tem um plano público chamado “Conquiste a Galileia”, muito semelhante ao 7 de Outubro do Hamas. “Não permitiremos que isso ocorra”, postou em vídeo.

Segundo as Forças de Defesa de Israel, as incursões são “limitadas e localizadas” contra alvos que representam “perigo imediato a comunidades no norte de Israel”. O Hezbollah por ora tergiversou, apesar de relatos múltiplos de combates, dizendo não ter identificado uma invasão.

De fato, por ora Israel parece estar testando o terreno e talvez seja sincero no seu objetivo declarado, buscando evitar o emprego maciço de tropas, preferindo ações pontuais. Mas este é só o primeiro dia desta nova etapa da guerra —em 1982 a invasão também seria localizada, e durou 18 anos.

A ação vem após duas semanas de reviravolta na guerra iniciada há quase um ano pelo ataque do grupo terrorista Hamas a Israel, que foi seguido pelo apoio algo contido do Hezbollah com atritos na fronteira norte isralense. Ambas as agremiações integram o dito Eixo da Resistência coordenado e financiado pelo Irã.

Nesta madrugada, o Hezbollah lançou 15 foguetes na região de Metula, ponto mais setentrional de Israel, que está evacuado há um ano. Já pela manhã, foram uma dúzia de alertas aéreos em vários pontos do país, inclusive Tel Aviv.

O grupo disse ter ferido soldados israelenses, o que não pôde ser confirmado. “Ouvimos helicópteros o tempo todo, mas não vi movimento [de tropas]”, disse à reportagem o chefe da Defesa Civil do kibutz She’ar Yashuv, Gidi Harari. Ele mora cerca de 10 km a sudeste de Metula.

O agravamento da situação de segurança fez o governo ampliar as restrições civis, proibindo reunião com mais de 30 pessoas em lugares abertos e ditando que trabalho presencial e eventos só podem ocorrer se houver abrigo próximo para todos. Tal medida, antes restrita em versões mais duras ao norte, inclui Tel Aviv e Jerusalém.

Toda a área entre o Litani e Israel deveria ser um tampão entre o Hezbollah e as forças de Tel Aviv se os extremistas tivessem respeitado o acordo firmado pelo Líbano e o rival, sob os auspícios da ONU em 2000, quando os israelenses encerraram sua ocupação.

A operação terrestre, cujos preparação havia sido antecipada na semana passada pela Folha, ocorreu após o ápice da campanha aérea de Israel no Líbano: o assassinato do líder do Hezbollah, xeque Hassan Nasrallah, em um bombardeio em Beirute na sexta passada (27).

Além de dizimar a cúpula da organização, os ataques miram também aliados dela no Líbano. Depois de matar um líder do Hamas e três da Frente de Libertação da Palestina na segunda (30), os israelenses atacaram um campo usado pela facção majoritária palestina Fatah no sul do Líbano.

Houve bombardeios no sul de Beirute e em outros pontos do país também. A violência da ação gerou uma crise humanitária no Líbano: além de ter matado cerca de mil civis, o governo estima que possa haver até um milhão de deslocados internos, ou um quinto da população do país.

Por ora, como de costume, o ataque de Tel Aviv está sendo bancado por Washington. Na segunda, o presidente Joe Biden disse que estava ciente da situação, e o Conselho de Segurança Nacional dos EUA disse ao jornal Times of Israel que a ação está em linha com a defesa das comunidades do norte libanês.

O tema da segurança na região é muito caro à opinião pública israelense: 60 mil moradores tiveram de deixar suas casas. Isso pode dar crédito ao contestado premiê Binyamin Netanyahu inicialmente. Mas, como no seu fracasso em solucionar a guerra em Gaza e trazer os estimados 64 reféns ainda vivos na mão do Hamas, isso tem prazo de validade.

Até aqui, Netanyahu parece estar operando à vontade, bancado pela coalizão de extremistas religiosos que sustenta seu governo. Para críticos, ele está mais interessado em manter-se no poder, alheio ao risco de ser preso se condenado no processo que responde por corrupção.

REBELDES DO IÊMEN MIRAM TEL AVIV
Já o Irã segue sendo a grande incógnita da crise. Estimula os aliados a atacar Israel e os EUA, mas por ora não dá sinais de envolvimento direto na guerra. Quando fez isso, ao lançar o primeiro ataque de sua história contra o Estado judeu, viu a maioria dos 330 mísseis e drones serem abatidos, sem causar grandes danos.

Mas o recado posterior de Israel não foi sutil: um ataque inócuo com drones próximo de instalações do programa nuclear da teocracia, lembrando Teerã do que pretende destruir caso os aiatolás resolvam escalar também o conflito. A ameaça de ter a bomba atômica é um dos grandes ativos estratégicos do Irã.

Enquanto isso, seus prepostos se movimentam. Nesta terça, os houthis do Iêmen disseram ter lançado drones contra bases militares na região de Tel Aviv. O sistema de alerta de ataques soou em dezenas de pontos em torno da capital comercial de Israel, embora a informação inicial é de que a ameaça vinha do Líbano, mas ainda não há relato de danos.

Os rebeldes apoiados pelo Irã também conseguiram alvejar com um drone naval um navio cargueiro no mar Vermelho, mas segundo a autoridade marítima do Reino Unido sem danos.

Por fim, grupos pró-Irã no Iraque lançaram uma barragem de foguetes contra instalações americanas no aeroporto de Bagdá, sem deixar feridos.

GAZA TEM 31 MORTOS
Na frente originária da guerra, a Faixa de Gaza, ao menos 31 pessoas morreram em um dos mais mortíferos dias nas últimas semanas. Israel disse ter atingido um centro de controle do Hamas. Ao todo, os palestinos contam 41.638 mortos neste ano de guerra

Quando esteve junto a Gaza na véspera, a Folha haiva ouvido intensos bombardeios com caças e disparos de artilharia. O porta-voz militar David Baruch disse que, apesar de o foco estar no norte, “nós não acabamos por aqui”.

Igor Gielow/Folhapress

PF apreende carro usado para atear fogo em área de proteção ambiental no DF

A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (30) um mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de atear fogo na APA (Área de Proteção Ambiental) do Planalto Central, no Distrito Federal. O incêndio atingiu área equivalente a 570 campos de futebol.

O homem, que não teve seu nome divulgado pela PF, foi flagrado por câmeras de segurança descendo de um veículo na região da Ponte Alta do Gama, na divisa sudoeste entre Goiás e o DF, para dar início ao incêndio. Ali fica o Parque Ecológico e Vivencial Ponte Alta do Gama. O carro, um Chevrolet Agile vermelho, foi apreendido.

Além dele, a Polícia Federal tenta identificar um segundo suspeito, que seria o condutor do veículo usado no crime que destruiu uma área superior a 380 hectares, de acordo com levantamento preliminar.

Ainda de acordo com a PF, o incêndio ocorreu na quarta-feira passada (25). Só em setembro, o órgão instaurou quatro inquéritos para identificar os responsáveis por queimadas que atingiram o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, a Floresta Nacional e o Parque Nacional de Brasília.

O mandado foi expedido pela 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de causar incêndio florestal e dano a unidade de conservação, dentre outros.

Um dia antes do incêndio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou à Casa Civil minuta de projeto de lei propondo que a pena básica para esse tipo de crime passe a variar de três a seis anos (hoje vai de dois a quatro anos), podendo chegar a 18 anos em alguns casos.

Demétrio Vecchioli/Folhapress

Prefeita Maria das Graças realiza visita às obras no bairro ACM, destacando o desenvolvimento contínuo de Ipia

Nesta segunda-feira (30), a prefeita Maria das Graças, acompanhada por membros da equipe da Secretaria de Infraestrutura, realizou uma visita técnica às diversas obras em andamento no bairro ACM. A inspeção incluiu projetos que estão sendo executados simultaneamente, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a melhoria da infraestrutura local.

Dentre as obras visitadas, destaca-se a creche, que está em fase final de construção, um marco importante para a educação infantil do bairro. A pavimentação asfáltica no trecho 1 da Avenida Antônio Carlos Magalhães, que já está transformando a paisagem urbana e facilitando o trânsito, também foi avaliada pela equipe.
Com recursos próprios, a prefeitura está executando a pavimentação em paralelepípedo nas ruas Portugal, Irlanda, Noruega, Espanhola, Austrália, Suécia e na Travessa Portugal, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores do bairro ACM. Além disso, as obras de construção da praça ao longo do canal do ACM, localizada na Av. Antônio Carlos Magalhães, estão avançando e prometem ser um novo ponto de lazer para a comunidade. Outro ponto importante da visita foi a reforma do posto de saúde Juvêncio Alencar Gondim, que trará melhorias significativas para o atendimento à saúde dos moradores.
Durante a visita, a prefeita Maria das Graças ressaltou a importância do conjunto de obras para o desenvolvimento de Ipiaú:
 
"O bairro ACM está um verdadeiro canteiro de obras. Isso é uma amostra clara de como nossa cidade segue no caminho do desenvolvimento, com melhorias que impactam diretamente a vida das pessoas."
Bom dia.

Exército tenta esconder bônus de R$ 50 milhões e lista de servidores beneficiados

O Exército tentou esconder, pelo segundo ano consecutivo, informações sobre bônus que deve ser pago a mais de 2.000 servidores civis e somar R$ 49,4 milhões em 2024.

A cifra foi apresentada pelo Exército à CGU (Controladoria-Geral da União) após ter sido negada à Folha em pedido baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI).

O pagamento acompanha metas sobre quatro objetivos da Força definidos como estratégicos, que são aumentar a “efetividade na gestão do bem público”, fortalecer a “dimensão humana”, aperfeiçoar o sistema de ciência, tecnologia e inovação do Exército, além de “contribuir com o desenvolvimento sustentável e a paz social”.

No ano passado, o Exército já havia se recusado a detalhar o pagamento do bônus e só compartilhou os dados após decisão da Controladoria. A Força, então, disse que pagou cerca de R$ 4,8 milhões.

As respostas dadas via LAI não deixam claro se o valor do bônus disparou entre 2023 e 2024 ou se a Força compartilhou dados parciais no ano anterior.

Os militares também tentaram esconder a lista de servidores que recebeu o benefício no ano atual. “A divulgação de informações de caráter pessoal deve ser cuidadosamente avaliada para garantir que exista uma justificativa clara e legítima para o acesso”, disse o órgão.

Na primeira resposta, o Exército afirmou apenas que pagaria “R$ 2.203,22 per capita/mês” em gratificações de desempenho. A reportagem recorreu e argumentou que esse dado nem sequer permite calcular o valor total desembolsado no ano. O órgão, porém, praticamente repetiu a resposta nos recursos de primeira e segunda instância, sendo o último assinado pelo gabinete do comandante do Exército, Tomás Paiva.

Na contestação seguinte, o Exército disse à CGU que havia pagado R$ 34,7 milhões em gratificações até agosto e projetou que pagaria R$ 49,4 milhões no ano. A pasta também estimou que 2.185 servidores civis devem receber parte do bônus.

A Força tentou manter sob sigilo a lista dos beneficiados. “Embora a remuneração seja uma informação pública, a associação de nomes a gratificações ligadas a avaliações de desempenho pode implicar na exposição de dados pessoais de caráter sensível”, disse o Exército.

A CGU recusou o argumento e determinou que o órgão detalhe os valores pagos, a lista de quem recebeu o bônus e aponte como foram analisadas as metas do ano. O prazo para a apresentação da resposta se encerra em 21 de outubro.

O órgão afirmou que a conduta do Comando do Exército não está amparada pela Lei de Acesso à Informação, “em que os princípios da máxima divulgação, da universalidade do acesso, e da celeridade e facilidade de acesso devem vigorar de modo a permitir que o cidadão tenha acesso pleno a informações de interesse universal, por instrumentos de transparência ativa, como os sites dos entes públicos, ou passiva, como no caso dos pedidos de acesso à informação”.

Nas respostas já apresentadas e contestadas pela Folha, o Exército havia apontado que o resultado alcançado em 2023 havia sido de 106,36% da meta estabelecida. Esse índice baliza o pagamento do bônus em 2024.

A Força também disse que as gratificações serão calculadas “multiplicando-se o somatório dos pontos auferidos nas avaliações de desempenho individual, metas intermediárias (obtidas em cada organização militar) e metas institucionais”.

“Dessa forma, o servidor civil receberá a totalidade da gratificação se a razão citada, a qual se denomina desempenho global, for maior ou igual a 81%”, disse ainda.

Em 2023, o Exército compartilhou apenas dados sobre um tipo de bônus, a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), quando afirmou que pagaria R$ 4,8 milhões durante o ano.

Já na resposta de 2024, o Exército apontou valores pagos em quatro modalidades diferentes de gratificação, somando R$ 49,4 milhões projetados para o ano. Apenas a GDPGPE corresponde a R$ 38,75 milhões.

Questionado sobre a diferença dos valores, a assessoria de imprensa do Exército disse que só irá se manifestar na resposta a ser dada dada para cumprir a determinação da CGU.

Em 2023, o Exército pagou de R$ 1.000 a R$ 5.600 em bônus para 1.903 servidores civis. O órgão disse que o valor foi distribuído por terem sido atingidos 90,42% da meta de desempenho global do ano anterior.

Naquele ano, e somente depois de decisão da Controladoria, o órgão deu explicações genéricas sobre como calculou o resultado de cada meta.

A pasta disse, por exemplo, que chegou ao percentual de 85,5% da meta sobre contribuição com o desenvolvimento sustentável e a paz ao analisar o “cumprimento de operações de cooperação e coordenação com agências nacionais, nas quais incluem participação em programas sociais e ações subsidiárias”.

No ano passado, o Exército já havia omitido informações e foi obrigado pela CGU a entregar dados sobre a atuação dos militares no 8 de janeiro. Como a Folha mostrou, ainda assim o órgão se recusou a informar o autor e de que forma foi dada a ordem para cercar o acampamento golpista de Brasília com uma linha de tanques e militares na noite dos ataques às sedes dos três Poderes.

Mateus Vargas/Folhapress

PF apreende R$ 790 mil em espécie durante ações de combate a crimes eleitorais

 A origem e o destino dos valores estão sendo investigados para apurar possíveis crimes, como compra de votos, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e outros

Maceió/AL. Na tarde desta segunda-feira (30/9), a Polícia Federal apreendeu R$ 300 mil, durante busca realizada em veículo, na cidade de São Miguel dos Campos/AL, além da apreensão de R$ 490 mil por ocasião de outra operação na cidade de Arapiraca/AL.

Na primeira ação, os policiais checavam denúncia de que um determinado carro que estaria transportando grande soma em dinheiro em espécie, para ser utilizado em campanha eleitoral. Após identificação e acompanhamento, do município de Maribondo até São Miguel dos Campos/AL, a Polícia Federal efetuou abordagem e encontrou no interior do veículo um saco com o dinheiro.

Ainda nesta segunda-feira, a PF apreendeu mais R$ 490 mil, também em nota, na cidade de Arapiraca/AL. A equipe policial realizou diligências na região com o intuito de confirmar denúncia encaminhada à Polícia Federal sobre crimes eleitorais, como compra de votos. Após identificação, os policiais realizaram uma revista pessoal e encontraram com um indivíduo uma mochila com a importância apreendida.  

Diante dos fatos, todos os valores foram apreendidos e os suspeitos conduzidos à sede da PF para prestar esclarecimentos. A origem e o destino dos valores estão sendo investigados pela Polícia Federal, que instaurou dois inquéritos policiais para apurar possíveis crimes, como compra de votos, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e outros.

Comunicação Social da Polícia Federal em Alagoas

Fazenda vai pedir informações a PF e Justiça para derrubar bets, mas esbarra em falta de dados

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda planeja enviar nos próximos dias ofícios à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça para cruzar dados sobre empresas de apostas online.

O objetivo é preparar uma lista com todas as bets que devem ser derrubadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na próxima semana.

A iniciativa da Fazenda, porém, deve esbarrar na falta de dados sobre os sites de apostas. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, não possui mapeamento das bets em operação, e a Polícia Federal iniciou recentemente investigação ampla sobre o mercado.

A lista com as bets que devem ser retiradas do ar deve ser enviada à Anatel até 10 de outubro. Até esta data, os sites devem estar disponíveis para que apostadores possam sacar seus recursos depositados.

No dia seguinte, a agência começará a derrubar os sites não autorizados pelo governo federal.

O Ministério da Fazenda não possui dados concretos sobre as bets em operação no Brasil. Integrantes da pasta alegam, nos bastidores, uma série de dificuldades para mapear o setor, como o surgimento diário de sites falsos do jogo do tigrinho e a demora do governo Jair Bolsonaro (PL) para regulamentar as apostas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que de 500 a 600 sites de apostas devem ser derrubados pela Anatel na próxima semana.

“Do mesmo jeito que o X saiu do ar, essas empresas devem sair também, por falta de adequação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, disse, durante entrevista ao Jornal da CBN. “Se você tem dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já”.

Haddad também afirmou que o governo prepara o bloqueio a formas de pagamento como cartão de crédito e cartão de débito do Bolsa Família nos sites de aposta. Além disso, a pasta deve fazer um acompanhamento de evolução dos prêmios por CPF de cada apostador.

“Quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica, quem aposta pouco e ganha muito está geralmente lavando dinheiro”.

Dois empresários do setor de apostas ouvidos pela reportagem, sob reserva, afirmam que o bloqueio deve ser maior. O mercado estima haver cerca de 500 sites legais em funcionamento no Brasil —muitos deles com registro em regiões com regras mais atrativas, como Gibraltar e Malta.

Dados do setor apontam que há ainda cerca de 2.000 bets sem registro algum, com grande parte fornecendo jogos falsos. O caso mais recente é o falso jogo do tigrinho, que simula um cassino online e some pouco tempo depois, levando o dinheiro dos apostadores.

Esse tipo de jogo tem tomado a internet. São sites falsos que possuem nomes aleatórios, como flamengo777lg.com ou ds.amandacdb.com. O registro de usuário não pede dados como nome, CPF ou RG. Basta um número de telefone para entrar na plataforma e realizar o Pix.

Por causa da facilidade dos operadores de fechar e abrir sites novos a todo momento, integrantes do governo acreditam que os bloqueios da Anatel podem não ser efetivos para controlar a expansão irregular do setor. Procurada, a agência disse que não iria se manifestar.

O Ministério da Fazenda vai divulgar na terça-feira (1º) uma lista com todas as empresas de apostas online autorizadas a operar no Brasil até dezembro.

A lista será composta pelas empresas que solicitaram ao governo federal, até 17 de setembro, autorização para operar apostas. A data limite foi definida em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda.

As bets que não estiverem na lista serão proibidas de oferecer apostas online. Elas devem, porém, deixar suas plataformas disponíveis até o dia 10 de outubro, para que os apostadores possam sacar seus recursos depositados.

Os sites irregulares só devem deixar de funcionar no dia 11 de outubro, quando a Fazenda enviar à Anatel a lista com todas as bets que devem ser derrubadas.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda vai fiscalizar o cumprimento das novas regras. O Banco Central e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública auxiliam para coibir infrações.

Cézar Feitoza/Folhapress

Eleitor só pode ser preso em flagrante e em mais 2 casos a partir desta terça (1); entenda

Nenhum eleitor pode ser preso desta terça-feira (1°) até o dia 8 de outubro a não ser em três casos: de flagrante, de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou de desrespeito a salvo-conduto.

Entre os exemplos de crimes inafiançaveis estão racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.

A restrição a prisões já estava válida para candidatos desde o dia 21 de setembro, quinze dias antes do primeiro turno. Até o dia 8, eles só podem ser presos em caso de flagrante delito.

Segundo o Código Eleitoral, “ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente”, e o magistrado avaliará a legalidade ou não da detenção.

As medidas têm como objetivo impedir interferência indevida na lisura do pleito e assegurar o direito de votar e ser votado.

A eleição 2024 está marcada para o primeiro domingo de outubro, dia 6. A votação começa às 8h e vai até as 17h no horário de Brasília. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês.

O pleito definirá prefeitos e vereadores por todo o país. A votação ocorrerá em mais de 5.500 cidades e vai mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE.

Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress

PGR tenta derrubar decisão de Toffoli que anulou processos envolvendo empresário na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 30, para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior na Operação Lava Jato.

O procurador-geral Paulo Gonet pede que o ministro reconsidere a própria decisão ou envie o processo para julgamento no plenário do STF.

Raul Schmidt foi denunciado pela força-tarefa como operador de propinas a funcionários da Petrobras. Ele foi acusado de intermediar pagamentos em troca da contratação da empresa Vantage Drilling, em 2009, para fretamento de um navio-sonda. Os beneficiários dos pagamentos teriam sido Jorge Luiz Zelada (ex-diretor internacional da Petrobras) e Eduardo Vaz da Costa Musa (gerente-geral da área internacional).

A Lava Jato desmontou esquema de corrupção e cartel de empreiteiras instalado em diretorias estratégicas da petrolífera entre 2003 e 2014.

Toffoli concluiu que o empresário foi vítima de “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro, a juíza Gabriela Hardt e procuradores da força-tarefa de Curitiba e que seus direitos foram violados nas investigações e ações penais.

A defesa pediu a extensão de decisões que beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o empresário Marcelo Odebrecht e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB).

O procurador-geral defende, no entanto, que as situações são diferentes e, por isso, a decisão que beneficiou o presidente não poderia ter sido estendida ao empresário.

Gonet também afirma que o caso deveria ser analisado na primeira instância. “Sem a estrita adstringência do caso original com aquele para o qual se pretende a extensão do decisório, o Supremo Tribunal Federal apreciará questão própria de outra instância, desviando-se do caminho imposto pelo princípio do juiz natural, que assinala à Corte atuação em grau de recurso”, diz um trecho do recurso.

O PGR criticou a derrubada generalizada dos processos. Ele defende que a anulação de provas “exige fundamentação robusta que demonstre claramente a ilegalidade”.

“O desfazimento de atos processuais de forma indiscriminada, sem individualização dos atos contaminados, não se coaduna com as diretrizes do aproveitamento dos atos processuais e da instrumentalidade das formas, amplamente reconhecidos no direito processual”, argumenta.

Após a decisão que beneficiou Raul Schmidt, Toffoli também anulou todos os processos e condenações do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que fechou delação na Lava Jato.

As decisões se inserem em um contexto maior de revisão da operação no STF. Foi Dias Toffoli quem anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), em setembro de 2023, o que vem gerando um efeito cascata que atingiu condenações e até mesmo um acordo de delação.

Com base na decisão do ministro, processos têm sido arquivados nas instâncias inferiores. Isso porque inúmeras ações derivadas da Lava Jato usaram provas compartilhadas pela construtora. Uma ação envolvendo executivos da Braskem por supostas fraudes de R$ 1,1 bilhão foi trancada no mês passado. Os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa também foram anulados, o que vai gerar a devolução de R$ 25 milhões. Além disso, há dezenas de pedidos de anulação de processos na fila para serem analisados.

Rayssa Motta/Estadão

Tropas de Israel começam invasão terrestre contra o Hezbollah no Líbano

Fumaça é vista na cidade de Khiyam, no sul do Líbano, após bombardeio israelense
Após duas semanas de ataques aéreos que dizimaram a cúpula do grupo extremista libanês Hezbollah, o Exército de Israel iniciou um ataque terrestre contra o rival no sul do Líbano. É a primeira vez que isso acontece desde 2006.

Segundo as Forças de Defesa de Israel, as incursões são “limitadas e localizadas” contra alvos específicos ao longo da fronteira que representariam “perigo imediato a comunidades no norte de Israel”.

Desde o dia 18 de setembro, quando estabeleceu o retorno dos 60 mil refugiados israelense ao norte do país, Tel Aviv vinha atacando o Hezbollah com sua Operação Flechas do Norte —o primeiro desdobramento da Espadas de Ferro, ação contra o Hamas palestino.

“A operação vai ocorrer de acordo com a avaliação situacional e em paralelo ao combate em Gaza e em outras arenas”, disseram as Forças.

A operação terrestre já tinha ações precursoras em curso, como relatou a Folha no domingo (29) e o Departamento de Estado dos EUA confirmou nesta segunda (30), parecendo inevitável. No fim da noite (tarde no Brasil), três áreas no norte israelense foram declaradas zonas militares fechadas.

Mas o escopo de tal ação, que já estava em preparação na semana passada, não é certo, e muito da tensão na região depende disso. Segundo a mídia americana, o governo de Joe Biden foi informado da intenção de Israel de fazer um pente-fino na região sul do Líbano. Questionado por repórteres, o presidente americano disse “saber mais do que vocês imaginam” sobre o tema e voltou a pedir um cessar-fogo.

Nesta nova fase da guerra em que Israel matou ninguém menos do que o líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, a questão da invasão estava na ordem do dia.

O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, visitou o Comando Norte de suas forças e voltou a dizer a soldados que sua “capacidade será necessária”. Segundo o jornal The New York Times, Biden convenceu o premiê Binyamin Netanyahu a ser frugal em sua ação terrestre, não chegando perto da última guerra com o Hezbollah, em 2006.

Por ora sem um novo secretário-geral, o Hezbollah não mordeu a isca. Disse que está preparado para uma invasão de Israel a qualquer momento, apesar de estar na pior forma militar desde o conflito que terminou num empate há 18 anos.

Uma pessoa com conhecimento dos planos das forças israelenses havia avaliado corretamente à reportagem que o mais provável era a entrada de soldados em unidades pequenas, dado o estrago que duas semanas de intensos ataques aéreos já provocaram ao Hezbollah. Mas ela não descarta que Netanyahu tenha algo mais em mente.

O foco do primeiro-ministro é o Irã. Uma ação mais robusta no sul demonstraria o comprometimento de Tel Aviv com sua promessa de atacar todos os inimigos no Oriente Médio. Nesta segunda, Netanyahu inclusive publicou um vídeo no qual insta os moradores do Irã a se revoltarem contra a teocracia que, em suas palavras, “está levando vocês ao abismo”.

Foi um morde-e-assopra típico do político, que já havia ido nessa linha em seu discurso na sexta (27) na Assembleia-Geral da ONU —só para assassinar Nasrallah poucos minutos depois.

Seja como for, com ou sem o clichê das botas no terreno, Israel continuou sua campanha no Líbano diversificando o cardápio de alvos. Nesta segunda, matou Fatah Sharif Abu al-Amine, líder do Hamas que comandava as ações e a interação da organização palestina com o parceiro libanês. Ele morreu em um ataque aéreo contra o campo de refugiados palestinos El-Buss, perto de Tiro, no sul do país.

Daqui a uma semana será lembrado o início da atual guerra no Oriente Médio, disparada pelo ataque do Hamas que deixou 1.200 mortos e fez 251 reféns em Israel.

De lá para cá, a violência se multiplicou. O governo Netanyahu não conseguiu destruir o Hamas e soltar os talvez 64 cativos ainda vivos, mas degradou o grupo a um nível de insurgência.

“É verdade, mas como temos uma guerra nova na fronteira norte, as pessoas não olham tanto para o que ocorre aqui”, disse um porta-voz das Forças de Defesa no sul de Israel, Daniel Baruch. Durante uma visita de jornalistas à região, o barulho de drones, caças, tiros de obuseiros e grandes explosões em Gaza foi uma constante.

Em Kfar Aza, um kibutz barbarizado pelo Hamas há um ano, plumas de fumaça eram visíveis a partir da cerca do local, que fica a 1 km da Faixa de Gaza. O custo dessa operação, nas contas palestinas, foram 41,5 mil mortos —o Hamas não diz quantos eram combatentes, metade do contingente segundo Israel.

O Hezbollah entrou na luta de forma parcial, elencando o grau de atrito no norte do país. Há duas semanas, tudo mudou: Israel decretou que não toleraria mais a exclusão de moradores da região.

Passou a atacar o Hezbollah com intensidade não vista desde a guerra entre os rivais em 2006. Do ataque com pagers e walkie-talkies, escalou para bombardeios e, enfim, matou Nasrallah.

Também nesta segunda, aviões israelenses alvejaram o centro de Beirute, um ponto que não era atacado desde o conflito de 2006. Segundo a Frente Popular de Libertação da Palestina, grupo famoso por seus sequestros de avião no passado, três de seus líderes no exílio morreram no ataque.

O acerto de contas regional de Netanyahu segue, elevando a expectativa acerca da reação do Irã, o verdadeiro poder por trás da miríade de grupos anti-Israel, muitos com agendas divergentes.

Até aqui, como no episódio em que foi morto o líder do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã, a teocracia adota retórica dura, mas na prática tem sido cautelosa.

Concorre para isso a agressividade de Israel e a dissuasão que os EUA, aliados de Tel Aviv, promovem com a presença militar reforçada no Oriente Médio. Não por acaso, os EUA anunciaram o envio de mais soldados para a região.

Na véspera, Israel havia dado outro sinal ao atacar o porto iemenita de Hodeidah, controlado pelos rebeldes houthis, também apoiados pelo Irã. Eles haviam lançado mísseis balísticos contra Tel Aviv, a 2.000 km de suas bases.

Não houve estragos, mas Israel decidiu mandar um sinal acerca de suas capacidades de longa distância, promovendo a incursão aérea a 1.800 km de casa. O comando dos rebeldes disse que a ação israelense irá obrigá-los a aumentar suas ações, que já travam parte do comércio no mar Vermelho.

Igor Gielow/Folhapress

Pesquisa aponta ampla vantagem de Laryssa Dias na disputa em Ipiaú

Foi divulgada na noite desta segunda-feira, 30, no Brasil Urgente Bahia, uma pesquisa eleitoral que traça um panorama da disputa eleitoral em Ipiaú, na Bahia. Encomendada pela Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia e realizada pelo Instituto Painel Brasil entre os dias 20 e 22 de setembro, a pesquisa ouviu 400 pessoas e apresenta dados relevantes para o cenário político local. Com uma margem de erro de 4,87% e um nível de confiança de 95%, os resultados foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-08989/2024.

Na pesquisa estimulada, onde os entrevistados foram apresentados aos nomes dos candidatos, Laryssa Dias, do Partido Progressista (PP), se destaca com uma expressiva preferência de 57,50% dos votos. Em contra ponto, Alipinho da Doce Mel, do União Brasil (UB), aparece com 35,50%. A pesquisa ainda revela que 3,75% dos entrevistados optaram por votar em branco, nulo ou não escolheram nenhum dos candidatos, enquanto 3,24% afirmaram não saber em quem votar.

Quando contabilizados apenas os votos válidos, a vantagem de Laryssa se torna ainda mais evidente: ela soma 61,83% dos votos, enquanto Alipinho atinge 38,17%. Esses números indicam uma clara liderança da candidata do PP, que se posiciona como favorita na corrida eleitoral.

Informações: Giro Ipiaú

Ipiaú: Encerramento do Setembro Amarelo e entrega de carteirinhas para portadores de fibromialgia marcam ações de saúde nesta segunda

Na tarde desta segunda-feira (30), ocorreu no Complexo Municipal de Saúde uma ação especial voltada à conscientização sobre a saúde mental e ao fortalecimento dos direitos dos pacientes portadores de fibromialgia. O evento contou com uma palestra alusiva à campanha do Setembro Amarelo, que foca na prevenção ao suicídio e na promoção do cuidado com a saúde mental.
Durante a ocasião, que também contou com a presença da secretária municipal de saúde, Keila Maia, o grupo de pacientes portadores de fibromialgia recebeu suas carteirinhas de identificação, que asseguram o direito à prioridade no atendimento de saúde pública em Ipiaú. A medida, prevista na Lei Municipal recentemente sancionada, visa proporcionar mais dignidade e agilidade no tratamento desses pacientes.
A prefeita Maria das Graças destacou a importância da iniciativa e reforçou o compromisso da gestão em ampliar os cuidados com a saúde da população: “Esta ação representa nosso compromisso com o bem-estar de cada cidadão. A fibromialgia é uma condição que afeta a vida de muitas pessoas, e com a carteirinha, estamos garantindo que elas tenham a prioridade no atendimento que merecem. Além disso, o Setembro Amarelo nos lembra da importância de cuidarmos da saúde mental e estarmos atentos àqueles que precisam de apoio.”

Com essa ação, o município reforça o compromisso com a saúde pública, tanto física quanto mental, demonstrando mais uma vez a atenção especial que a atual gestão tem dedicado aos grupos vulneráveis.

PF e CGU desarticulam esquema de desvios de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União - CGU deflagraram, nesta segunda feira (30/9), a Operação Fair Play com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede de empresas e em residências nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo, para desarticular organização criminosa voltada ao desvio de recursos obtidos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, liderada por um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte, relacionados ao uso indevido de verbas oriundas de renúncia fiscal federal.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte. Também foi determinado o bloqueio dos ativos financeiros, dos investigados, de quase R$ 180 milhões, bem como o impedimento das entidades investigadas obterem novas autorizações para execução de projetos esportivos.

As investigações começaram após denúncia e incluíram a análise de documentos e informações sobre projetos executados entre 2019 e 2022, por cinco entidades sem fins lucrativos, sendo quatro sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo. Entre os anos de 2019 e 2023 as associações obtiveram autorização para captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte, que somam mais R$190 milhões.

As apurações da Polícia Federal e da CGU revelaram indícios da existência de uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos destinados ao incentivo do esporte, por meio de criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que possuem vínculo entre si, visando viabilizar a propositura de diversos projetos com base na Lei de Incentivo ao Esporte nº 11.438/06 (LIE), burlando, assim, o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por uma mesma associação.

Também foi descoberto o direcionamento de contratações para prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades investigadas, além da criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais com vistas a simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE. Assim o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais

PF, GEFRON e PM realizam três prisões por tráfico de drogas

                            Na ação, foram apreendidos mais de 100 kg de drogas

Cruzeiro do Sul/AC. A Polícia Federal prendeu, em ação integrada com o GEFRON e COE/CPE do 6º Batalhão da Polícia Militar do estado do Acre, neste domingo (29/9) três pessoas fazendo o transporte de drogas. Na ação, foram apreendidos mais de 100 kg de drogas, entre pasta base de cocaína, skunk e cloridrato de cocaína, em Rodrigues Alves/AC. Os suspeitos foram presos em flagrante e conduzidos à Delegacia de Polícia Federal, em Cruzeiro do Sul/AC, para adoção das medidas cabíveis.
Comunicação Social da Polícia Federal no Acre

PF intensifica fiscalização contra crimes eleitorais e apreende malote de dinheiro no Amazonas

Manaus/AM. A Polícia Federal, a fim de elucidar crimes eleitorais, intensificou as fiscalizações de rotina no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Aeroclube do Amazonas e Porto de Manaus, para reprimir a prática no estado.

A fiscalização reforçada deve ocorrer de forma intensa até o 2º turno das eleições. Nesta segunda-feira 30/9), a operação da PF abordou uma aeronave que partiria do Aeroclube do Amazonas, localizado na capital do estado, com destino a Jutaí/AM.

Durante a ação, policiais federais localizaram uma sacola e uma caixa de papelão contendo dinheiro em espécie dentro de um avião fretado. O responsável pela aeronave, em que iria transportar o malote de dinheiro, foi encaminhado à PF para prestar declarações.

O dinheiro foi transportado para a Superintendência Regional e a investigação foi instaurada para averiguação da quantidade e sua procedência.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas

Ipiaú: Massa asfáltica chega ao Bairro ACM

Em Ipiaú o desenvolvimento é uma realidade em todo município que hoje se transformou em um canteiro de obras, agora vem com o asfalto contemplando os Bairros mais carentes, trazendo melhoria na drenagem, mobilidade para moradores, visitantes, empresas de entregas e distribuição de produtos para o comercio local, drenagem, eliminando a poeira e na qualidade de vida, principalmente na saúde. Parabéns Prefeita Maria das Graças, somos gratos por termos em nosso município uma gestão que tem compromisso e honra seus moradores, principalmente com responsabilidade fiscal e sobre tudo pautada na competência

PF e MPBA prendem líder de organização criminosa em Salvador

O detido é apontado como um dos líderes de uma facção criminosa e atuava na capital baiana e em Lauro de Freitas/BA

Salvador/BA. Nesta segunda-feira (30/9), em ação conjunta entre a Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia, foi realizada a prisão de um homem investigado por tráfico de armas, drogas e lavagem de capitais.

A prisão aconteceu na residência do acusado, em uma operação integrada com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA, da Polícia Militar da Bahia, por meio de seu Sistema de Inteligência, Rondesp da Região Metropolitana de Salvador e da 52ª CIPM, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Bahia (FICCO/BA).

De acordo com as investigações, o denunciado era um dos principais responsáveis pelo abastecimento de armas, drogas e produtos químicos controlados (utilizados na produção de entorpecentes). Ele seria fornecedor para diversas facções do crime organizado.

O acusado tem registro de prisão anterior, em 2020, e também responde por outros crimes, incluindo estelionato e uso de documentação falsa. Em nome do detido existiam dois mandados de prisão em aberto, expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Capitais.

Comunicação Social da PF na Bahia

Propostas que miram STF se empilham no Congresso e mudam tom com ofensiva bolsonarista

Na medida em que o Supremo Tribunal Federal (STF) ganha proeminência na arena política, empilham-se no Congresso iniciativas para reformar, aprimorar ou mesmo enfraquecer o poder dos ministros da Corte.

Nos últimos dez anos, ao menos 30 propostas de emenda à Constituição (PEC) mirando modificações no Tribunal foram protocoladas. Nenhuma delas prosperou, mas a mudança no foco dos projetos indica uma beligerância crescente do Parlamento contra o Supremo.

Ao longo dessa década, a mais importante proposição nesse sentido foi aprovada em 2015, a chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos. A medida impediu que Dilma Rousseff (PT) indicasse a maioria dos membros do STF até o fim de seu mandato, uma vez que menos ministros se aposentaram do cargo. O projeto havia sido proposto pelo então senador Pedro Simon em 2003 e retomado para enfraquecer a então presidente.

A característica das sugestões mudou nos últimos anos: se antes focavam em questões técnicas, como critérios para a composição da Corte, estipulação de mandatos de ministros e prazos para pedidos de vista, o embate de integrantes do tribunal com a bancada bolsonarista no Congresso levou a tentativas de reduzir o poder e a influência dos membros do STF.

Entre 2015 e 2018, antes de Jair Bolsonaro ajudar a eleger uma bancada de mais de 50 parlamentares do então nanico PSL na Câmara, 19 PECs haviam sido propostas para reformar o Judiciário, mas nenhuma delas visava combater a influência do Supremo. Naquele período, a crise política envolvendo o futuro de Dilma e a Operação Lava Jato, que atingiu em cheio a classe política e levou o futuro de parlamentares ao plenário do STF, foram o principal combustível para essas proposições.

Oito delas tratam de mudar o processo de escolha ao STF, geralmente visando reduzir a influência da Presidência da República nas indicações. As sugestões variam desde tirar essa atribuição do Executivo, caso da PEC 180/2015 de Eduardo Bolsonaro (então no PSC-SP), até atrelar a critérios regionais à escolha dos ministros: dois de cada região administrativa do País, segundo a PEC 388/2017, de André Amaral (PMDB-PB).

Outras seis delas se referem a prazos para os mandatos dos ministros – que hoje podem permanecer no cargo desde a sua indicação, possível a partir dos 35 anos de idade, até a aposentadoria compulsória aos 75. As sugestões oscilam entre oito e 12 anos e mencionam com frequência casos de Cortes europeias, como a alemã.

Tema também recorrente nesse período, os pedidos de vista entraram na mira dos parlamentares com a chegada de casos importantes da Lava Jato à Corte. Glauber Braga (então PSB-SP), Arnaldo Jordy (então PPS-PA) e Toninho Pinheiro (PP-MG) voltaram seus gabinetes para tentar impedir que os duradouros pedidos de vista nas mãos de ministros como Gilmar Mendes se tornassem “pedidos de veto”.

O problema se arrastou na Corte até recentemente, quando a ministra Rosa Weber aperfeiçoou o regimento interno. Em 2022, ela limitou as decisões individuais dos ministros e colocou um prazo de 90 dias para os intermináveis pedidos de vista que paralisavam julgamentos indeterminadamente.

Dois projetos têm por objetivo atacar privilégios no funcionalismo público. As PECs 371/2017 (de Jaime Martins, do PSD de Minas Gerais) e 280/2016 (de Félix Mendonça, do PDT da Bahia) querem proibir as férias de 60 dias de membros do Judiciário e Ministério Público, enquanto o restante das categorias goza de 30 dias por ano. Em 2019, Paula Belmonte (Cidadania-SP) protocolaria projeto similar.

Propostas miram poder dos ministros do STF

Com a atuação da bancada bolsonarista a partir de 2019, quando a Corte se opôs ao governo de Bolsonaro, as proposições se voltaram contra o poder dos magistrados que interferiam no projeto político do então presidente. Das 11 PECs propostas, cinco têm como alvo a capacidade decisória dos ministros. Chris Tonietto (então PSL-RJ), Eduardo Costa (PTB-BA), Domingos Sávio (PL-MG) e Reinhold Stephanes (PSD-RR) são autores de propostas para permitir ao Congresso cassar decisões individuais do STF que “extrapolem os limites constitucionais”.

Celso Sabino (então no PSDB-PA e hoje ministro do presidente Lula pelo União Brasil) tentou restringir as hipóteses de prisão em flagrante de parlamentares e vetar o afastamento do mandato por decisão judicial após Alexandre de Moraes mandar prender Daniel Silveira (então PSL-RJ) por ameaças a membros do Supremo. A proposta ficou conhecida como “PEC da Imunidade Parlamentar” e “PEC da Blindagem”, numa mostra do corporativismo parlamentar contra ações do STF.

Bia Kicis (então PSL-DF), por sua vez, quis extinguir a “PEC da Bengala”, baixando a idade máxima do funcionalismo para 70 anos e aposentando compulsoriamente os ministros mais velhos. A medida, se aprovada, permitiria que Bolsonaro pudesse indicar mais nomes ao Tribunal e preencher quase metade da Corte com aliados.

Outra mudança se deu na articulação para a proposição das ideias. Se antes de 2019 as PECs costumavam ser cadastradas por um único parlamentar, a partir do governo Bolsonaro elas passaram a contar com uma parcela expressiva da Câmara. As últimas cinco propostas (das quais três são ataques ao poder decisório da Corte), por exemplo, receberam mais de 170 assinaturas – um terço da Casa.

Protagonismo da Corte
Se por um lado a ofensiva parlamentar sobre a Corte ganhou corpo nos últimos anos, por outro, o protagonismo tanto do Supremo, como de alguns de seus ministros, tensiona ainda mais os limites de até onde um Poder consegue interferir no outro. Uma das decisões recentes do STF que cruzou essa linha, conforme contestam parlamentares, é a decisão que reconheceu que o porte de maconha não é mais crime no País, se for para consumo próprio.

O julgamento suscitou o debate sobre os magistrados se sobreporem ao escopo de legislar, próprio do Congresso, enquanto a Corte argumentou que se atém a matérias jurídicas e só é convocada a tomar decisões como essa quando há omissão política.

As revisões dos processos e condenações da Operação Lava Jato após o ministro Dias Toffoli anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor) são outro exemplo de como uma decisão monocrática pode gerar um efeito cascata, o que reascende o debate sobre os limites das atribuições dos magistrados. Ainda no âmbito da Lava Jato, Toffoli anulou na última semana todos os processos e condenações do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que admitiu propinas a agentes públicos e políticos em delação premiada.

Alexandre de Moraes, eleito o principal alvo dos bolsonaristas, também acumula uma série de decisões controversas, em que a palavra final do magistrado pavimentou caminhos até então nunca percorridos pela Corte. Recentemente, Moraes determinou o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no País, após o bilionário Elon Musk não cumprir determinações legais e retirar do Brasil a representação de sua empresa.

Os vários capítulos da batalha travada entre os dois, além do suposto excesso do ministro em usar a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual presidia, para abastecer investigações conduzidas por ele no Supremo, motivaram inclusive um processo de impeachment de seu mandato, que tem previsão legal de terminar em 2043.

Eloísa Machado, professora de direito constitucional na FGV Direito SP e coordenadora do grupo de pesquisa “Supremo em Pauta”, diz que no governo Bolsonaro houve uma “explícita estratégia de ataques ao Tribunal e a seus ministros”, a partir de discursos e, posteriormente, ameaças, o que culminou na invasão da sede do Supremo no 8 de Janeiro.

“Enfraquecer o Tribunal era parte do projeto autoritário que Bolsonaro buscava implementar. Parte dessa estratégia de enfraquecer o Tribunal foi adotada por parte do sistema político que também quer se ver livre do controle feito pelo Tribunal e, agora, a promove através de algumas propostas de emenda à Constituição. É muito preocupante que Congresso endosse medidas que, em última instância, fragilizem a Constituição”, diz.

A professora diz existir uma vasta agenda de diagnóstico de mudanças necessárias no sistema de Justiça como um todo, mas que a classe política parece “mais interessada em chantagear” o Tribunal. Ela cita algumas propostas de mudanças visando fortalecer e preservar o STF.

“No Supremo, há debates sobre tornar as indicações para ministros mais transparentes, rever as competências do tribunal para permitir que priorize sua atuação de Corte constitucional (ao invés de recursal e originária), otimizar as teses de repercussão geral, dentre muitas outras. Há debates importantes também sobre a adoção de um código de ética que preserve a função jurisdicional de interesses econômicos”, afirma.

Andrei Roman, fundador da AtlasIntel, que tem feito levantamentos acerca da percepção pública sobre os ministros do STF, diz haver uma polarização profunda na população brasileira nessa questão. Há uma tendência de que eleitores de Lula em 2022 tenham uma opinião mais favorável ao Supremo do que aqueles que votaram em Bolsonaro. Para ele, no entanto, a campanha bolsonarista contra a Corte não desviou o foco da necessidade de eventuais reformas no Tribunal.

“Pelo contrário, nunca tivemos tanta discussão sobre a necessidade de reformas no Judiciário, relacionadas ao Supremo. Diria que a polarização impossibilita um avanço real (de medidas práticas). Temos muita discussão a respeito, mas por conta do clima político no País, essa reforma do Supremo parece ficar cada vez mais distante”, afirma.

Guilherme Caetano/Estadão Conteúdo

Maiores índices de divergências no Copom ocorreram em governos do PT

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central vem buscando reafirmar a coesão do grupo nas decisões sobre os juros, em uma tentativa de afastar o fantasma do último racha registrado no colegiado, em maio.

A divergência coincidiu com um momento político de incerteza, de transição no comando da instituição, e chamou atenção em um cenário histórico no qual a unanimidade é a regra.

De acordo com levantamento da LCA Consultores, com base em informações do BC, apenas 34 de 234 reuniões registraram divergência de votos entre os membros do Copom –o que representa apenas 14,5% do total de encontros. Os maiores índices de dissenso ocorreram em governos do PT.

“Em linhas gerais, a ideia é que, por mais que existam divergências de pensamentos sobre macroeconomia e como a política monetária afeta todas as variáveis macroeconômicas, a regra é que eles [membros do Copom] cheguem a algum consenso antes da votação”, afirma Bruno Imaizumi, economista da LCA.

Para o responsável pelo estudo, os dados refletem uma tentativa de coordenação na cúpula do BC e de trabalho em equipe em busca de um objetivo comum: levar a inflação à meta.

A gestão de Henrique Meirelles teve, proporcionalmente, a taxa mais alta de divergências. Ele foi o presidente do BC mais longevo e ocupou o posto mais alto da instituição entre 2003 e 2010, nos dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dos 76 encontros do Copom ocorridos ao longo dos seus oito anos de gestão, houve divergência em 16 ocasiões –ou seja, em 21,1% dos casos.

O índice é ligeiramente superior ao registrado ao longo da passagem de Alexandre Tombini na presidência do BC, de 2011 a 2016, quando houve divergência de votos em 20,5% das reuniões do Copom. Foram 9 encontros marcados por dissenso em um total de 44, incluindo o episódio que gerou polêmica pelo “cavalo de pau” na política monetária.

Desde o início do governo de Dilma Rousseff (PT), o Copom vinha subindo a taxa básica de juros para controlar a inflação. Em julho de 2011, a Selic foi elevada de 12,25% para 12,50% ao ano. No mês seguinte, a instituição anunciou um corte de juros, para 12% ao ano, surpreendendo o mercado financeiro.

Segundo depoimento do ex-ministro Antonio Palocci, o então presidente do BC informou Dilma que, “contrariando a posição que vinha tendo, de aumentar a taxa de juros da Selic, iria diminuí-la”. No placar, a maioria contabilizou 5 votos contra 2 divergentes.

Das 34 divergências registradas até hoje no Copom, em 21 delas (61,8%) prevaleceu uma postura mais “dovish” –jargão do mercado que indica uma postura mais suave em relação à política de juros. Enquanto, nas outras 13, a maioria sacramentou uma decisão mais “hawkish” (ou seja, mais dura).

Em quase metade dos casos em que houve desacordo (15 episódios), segundo o levantamento da LCA, os membros do BC tinham de tomar decisões que envolviam mudança no ciclo da política monetária –alta, manutenção ou queda de juros.

Imaizumi descarta uma correlação entre os maiores índices de divergências no Copom terem ocorrido em governos do PT, em uma época em que o BC não tinha autonomia operacional, e a prevalência de decisões mais lenientes com a inflação nas votações.

Entre março de 2016 e setembro de 2022 não houve reuniões do Copom com divergências.

A autonomia do BC entrou em vigor em fevereiro de 2021, com o objetivo de blindar a instituição de interferências políticas. Desde então, as decisões do colegiado não foram unânimes em apenas três ocasiões. Com placar apertado (5 a 4), a mais recente divisão arranhou a credibilidade da autoridade monetária.

Do lado da maioria, estavam o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, e mais quatro diretores indicados ou reconduzidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que votaram pela redução do ritmo de queda da Selic, com um corte de 0,25 ponto percentual.

Enquanto todos os quatro diretores indicados por Lula defenderam uma redução maior, de 0,5 ponto percentual. O voto que mais chamou a atenção foi o do diretor Gabriel Galípolo –indicado recentemente por Lula como sucessor de Campos Neto no comando do BC.

O racha levantou dúvidas no mercado financeiro sobre a atuação do BC a partir de 2025, quando sete dos nove membros do Copom terão sido nomeados por Lula.

Nos últimos meses, os membros do colegiado buscam demonstrar que estão afinados em suas avaliações em uma tentativa de minimizar eventuais ruídos com o mercado financeiro e reverter a deterioração das expectativas de inflação, mais distantes da meta perseguida.

Na reunião seguinte à polêmica, Galípolo disse ver “muito valor” no consenso por minimizar as chances de erro de atuação da instituição na condução da política de juros.

A economista Juliana Inhasz, professora do Insper, tem uma avaliação positiva sobre os dissensos e vê espaço para novas divisões no Copom. “Isso significa que as pessoas debateram o assunto. Elas têm visões diferentes e isso agrega muito na discussão sobre a taxa de juros”, afirma.

“Agora, sem dúvida, o mercado enxerga isso como um sinal de desconfiança, porque entende que os alinhamentos naquela vez [em maio] foram muito mais ideológicos do que técnicos”, acrescenta.

Nathalia Garcia/Folhapress
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Irecê: Prefeito Elmo Vaz denuncia tentativa de homicídio contra o seu ex-chefe de gabinete

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), usou as redes sociais, no inicio na manhã desta segunda-feira (30), para prestar solidariedade ao seu ex-chefe de gabinete e candidato a vereador no município, Mateus Teles, que, voltando de um evento político em Itapicuru, teve o seu carro alvejado por tiros.

“Hoje, lamentavelmente, tivermos um atentado contra a vida de Mateus Teles, que foi meu chefe de Gabinete e é candidato a vereador do nosso grupo político. Mateus estava acompanhado de Hiago e seu veículo foi alvejado por tiros no retorno do nosso evento, que aconteceu em Itapicuru. Que Deus continue nos protegendo e nos livrando de todo mal”, disse Elmo na publicação.

O gestor salientou que já comunicou a situação ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, e clamou por eleições tranquilas na cidade e em todo estado.

Veja o vídeo: 

https://www.instagram.com/reel/DAhp4oSsSjB/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading 

Pesquisas indicam vantagem de Bolsonaro sobre Lula nas eleições das 103 maiores cidades

As mais recentes pesquisas eleitorais mostram um maior número de candidatos apoiados por Jair Bolsonaro (PL) na liderança em relação aos chancelados por Lula (PT) nas 103 maiores cidades do país —com mais de 200 mil eleitores e, por isso, que podem ter segundo turno.

Ao todo, os nomes do ex-presidente estão em primeiro lugar em pesquisas em 23 desses grandes municípios, em 11 deles de forma isolada. Já os preferidos do atual mandatário lideram em 16 cidades, sendo 5 isoladamente.

Como é normal nas eleições, o cenário pode se alterar significativamente na reta final da disputa.

A vantagem de Bolsonaro sobre Lula se dá mesmo com o petista tendo o nome vinculado a mais candidatos do que o ex-presidente: 81 postulantes nas 103 maiores cidades do país têm a chancela de Lula, ante 64 de Bolsonaro.

Candidatos bolsonaristas lideram em 8 das 26 capitais do país. Em outras três –São Paulo, Fortaleza e Rio Branco–, há disputa acirrada entre os nomes de Lula e Bolsonaro.

Fortaleza é, entre as capitais, o único palco de uma disputa PL x PT, cabeça a cabeça.

Depois de um começo mais lento e de surgirem atrás do ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil) e do atual prefeito, José Sarto (PDT), o bolsonarista André Fernandes (PL) e o petista Evandro Leitão estão na liderança, de acordo com a última pesquisa do Datafolha.

Em algumas capitais, os candidatos de Lula “escondem” o apoio por receio de serem afetados negativamente pela rejeição que o petista tem em parte do eleitorado. É o caso do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que tem chances de ser reeleito já no primeiro turno.

Pesquisa do Datafolha de julho mostrou que Paes tinha intenção de voto de 42% dos eleitores que se declaram em algum grau bolsonaristas. Esse é um dos motivos que levaram o gestor a optar por direcionar os ataques ao governador Cláudio Castro (PL), do mesmo partido de seu adversário, Alexandre Ramagem (PL), em vez de a Bolsonaro.

O caso de João Campos (PSB) no Recife (PE) é parecido. Isolado na frente com 76% das intenções de voto, o pessebista não recorreu ao presidente como cabo eleitoral.

O grupo de partidos que por ora lidera pesquisas de forma isolada, nas 103 cidades, é encabeçado pelo PL de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto e o PSD de Gilberto Kassab —dez cidades cada um.

Integrantes dos dois partidos têm entrado em atrito, entre outros motivos, devido à campanha de bolsonaristas com críticas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), por ele não dar guarida ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Em evento realizado em julho para tentar impulsionar a candidatura de Antonio Brito (PSD-BA) à presidência da Câmara, Valdemar e Kassab chegaram a conversar ao pé do ouvido e, segundo relatos, o presidente do PL disse ao colega do PSD que iria lhe “meter o ferro”, em referência às eleições municipais.

O PT de Lula tem desempenho bem mais acanhado, com liderança isolada em apenas 3 das 103 cidades.

De um modo geral, o mapa das candidaturas competitivas nos grandes centros reflete a atual configuração do Congresso, com apenas uma diferença significativa.

Assim como em 2016 e 2020, o PT enfrenta grandes dificuldade nas eleições municipais, apesar de estar no Executivo federal, ter a segunda maior bancada da Câmara e integrar o G7 dos maiores partidos brasileiros como o único partido de esquerda —o bloco é composto por PL, PT, União Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos.

O partido está na frente de forma isolada apenas nas cidades mineiras de Juiz de Fora e Contagem, onde já governa e tenta a reeleição, além de Camaçari (BA).

“Temos percebido exatamente isso, um mau momento do governo federal. Queimadas, bets, descontrole dos gastos, falas ruins do Lula internacionalmente, derrotas das pautas do governo, tudo isso fazendo a força política dele não ser transformada em vitórias eleitorais”, afirma Fabio Wajngarten, que foi chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência do governo Bolsonaro.

“Por outro lado, o presidente Bolsonaro girando o Brasil, sendo aclamado por onde passa, fazendo o que gosta, que é girar pelo Brasil, próximo ao povo. Transfere força política aos seus candidatos. Acho realmente que [a eleição do dia 6] será um novo marco para a direita.”

O deputado federal Jilmar Tatto (SP), que é secretário nacional de comunicação do PT e integra o grupo de trabalho do partido sobre eleições, afirma que o diagnóstico a ser feito na noite do dia 6 será o de quem estará no palanque de Lula para 2026 e quem estará fora.

“Nós somos um projeto nacional, e a gente está apostando muito na reeleição do Lula. Tem os partidos de esquerda e tem também uma grande parte do centrão”, diz Tatto, que cita como exemplo São Paulo (PSOL), Rio de Janeiro (PSD), Rio Branco (MDB) e Belo Horizonte (vários partidos além do PT, à exceção do PL).

“O ideal é que fosse do PT, mas como nós temos um candidato a presidente da República que é do PT, e isso não está em disputa nem nos partidos aliados nem nessa frente que ele [Lula] criou no governo dele, então para nós é uma sensação confortável.”

Tatto diz entender que o lado bolsonarista corre mais risco.

“Se o resultado mostrar que o Bolsonaro não é tão transferidor de votos como se propaga, é uma dificuldade para ele. Ele tem um [Pablo] Marçal aí, um doido que apareceu e pegou uma fatia do eleitorado dele. Nós não estamos com esse problema. Podemos estar com esse problema pós-Lula, em 2030.”

Ranier Bragon e Danielle Brant/Folhapress

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