Governo Lula tentará reverter decisão judicial sobre bets
A liminar da Justiça Federal no Distrito Federal atendeu a um pedido da loteria carioca, que faz uma ofensiva contra a regulamentação das bets pela Fazenda.
A decisão na Justiça derrubou efeitos da portaria do governo federal que previa derrubar sites de aposta que não estivessem de acordo com as regras federais, abrindo brecha para que essas empresas sigam atuando, se credenciadas na Loterj.
Agora, a AGU afirmou que irá recorrer para reverter a liminar, e estuda qual melhor medida a tomar.
EUA alertam que aéreas podem estar usando aviões Boeing com peça defeituosa que ameaça voo
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| Foto: Reprodução |
O NTSB (Conselho Nacional de Segurança nos Transportes dos Estados Unidos) afirmou que mais de 40 companhias aéreas estrangeiras que têm aviões Boeing 737 podem estar usando aeronaves com componentes de leme que podem representar riscos à segurança, embora não tenha identificado quais empresas poderiam ser afetadas.
Na quinta-feira (26), o NTSB emitiu recomendações urgentes de segurança sobre a possibilidade de um sistema de controle do leme emperrar em alguns aviões 737 após um incidente em fevereiro envolvendo um voo da United Airlines.
O NTSB está investigando um incidente ocorrido em fevereiro, no qual os pedais do leme de um 737 Max 8 da United ficaram “presos” na posição neutra durante um pouso nos EUA. Não houve feridos entre os 161 passageiros e na tripulação.
A EASA (Agência de Segurança da Aviação da União Europeia) disse na terça-feira (1º) que estava ciente do relatório do NTSB. “A EASA está em contato próximo com a FAA e tomará as medidas necessárias”, disse um porta-voz.
Na segunda-feira (30), a agência informou que 271 peças afetadas podem estar instaladas em aeronaves em serviço operadas por pelo menos 40 companhias aéreas estrangeiras e 16 ainda podem estar instaladas em aeronaves registradas nos EUA e até 75 podem ter sido usadas em equipamentos para pós-venda.
No entanto, o NTSB e a agência de aviação dos EUA não identificaram quais transportadoras podem estar usando as peças. Várias companhias aéreas estrangeiras não responderam às perguntas da Reuters sobre sua frota.
A Boeing, que se recusou a comentar o assunto na segunda-feira, disse na semana passada que havia informado os operadores de aviões 737 afetados sobre uma “condição potencial com o atuador de orientação de rolagem do leme” em agosto, no que é conhecido como uma Mensagem de Vários Operadores.
No entanto, a presidente do NTSB, Jennifer Homendy, disse em uma carta ao administrador da agência de aviação norte-americana, Mike Whitaker, que eles estavam preocupados “com a possibilidade de que outras companhias aéreas não estejam cientes da presença desses atuadores em seus aviões 737”.
Um porta-voz da All Nippon Airways do Japão, que opera 39 aviões Boeing 737-NG, disse na terça-feira que “por precaução, estamos nos estágios preparatórios para remover as peças apontadas pelo NTSB”, acrescentando que isso não teve impacto em suas operações. A empresa está avaliando quantos de seus aviões foram afetados, disse a pessoa.
A Japan Airlines, que opera 62 aviões Boeing 737-800, disse que nenhum de seus aviões 737 usa as peças afetadas, segundo um porta-voz, e a China Airlines também disse que a empresa não foi afetada.
Um porta-voz da Ryanair, um dos maiores clientes da Boeing, também disse que não houve impacto do problema do componente.
Procuradas no Brasil, Gol e Boeing não puderam comentar o assunto de imediato.
O NTSB também divulgou na segunda-feira que soube que duas operadoras estrangeiras sofreram incidentes semelhantes em 2019 envolvendo atuadores de orientação de rolagem.
O problema é o mais recente revés para a Boeing, que enfrentou uma série de questões de segurança depois que um 737 M 9 novo, operado pela Alaska Airlines, perdeu uma porta desativada em pleno voo no início do ano.
Homendy, que conversou com Whitaker sobre o problema na semana passada, disse que estava preocupada com o fato de a FAA “não ter levado essa questão mais a sério até emitirmos nosso relatório de recomendação de segurança urgente”.
A FAA disse que está levando a sério as recomendações do NTSB e que está programada para realizar testes adicionais em simuladores em outubro.
A United informou na semana passada que as peças de controle do leme em questão estavam em uso em apenas nove de suas aeronaves 737 originalmente montadas para outras companhias aéreas e que todos os componentes foram removidos no início deste ano.
Na segunda-feira, o NTSB criticou a Boeing por não ter informado à United que os 737s que ela recebeu estavam equipados com atuadores “mecanicamente conectados ao sistema de controle do leme” e expressou preocupação de que outras empresas aéreas não soubessem de sua presença.
“As tripulações de voo podem não saber o que esperar se o atuador de orientação de rolagem falhar em baixa altitude ou durante o pouso”, disse o NTSB, chamando a falha de “inaceitável”.
Presidente do PL diz que partido gastou tudo do R$ 1 bilhão que a legenda tinha para esta eleição
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), afirmou que o partido já gastou, no primeiro turno, os pouco mais de R$ 886 milhões a que teve direito do bilionário fundo eleitoral.
Valdemar disse também que teve de recorrer a pouco mais de R$ 50 milhões do fundo partidário para reforçar o orçamento com a eleição, somando quase R$ 950 milhões.
“Vamos ter muita dificuldade com dinheiro no segundo turno”, diz ele.
Valdemar atribui a dificuldade de arrecadação em comparação a siglas, como o PSD, ao fato de o partido estar fora da base do governo Lula (PT). Soma-se a isso, segundo ele, a resistência do ex-presidente Jair Bolsonaro (RJ) à ideia de pedir contribuição financeira para seus apoiadores.
“Não temos nada no governo. E temos o Bolsonaro, que não pede doações.”
Valdemar disse que optou por não apelar a Bolsonaro por ter receio de uma baixa arrecadação mesmo depois de pedidos do maior líder do partido.
Ainda assim, o presidente do PL disse que aposta em cobrir despesas do segundo turno com doações. Segundo ele, a captação de recursos torna-se mais fácil quando há duas candidaturas postas.
Turbinado pelo Congresso, o Fundo Eleitoral chegou a R$ 5 bilhões para esta eleição municipal de outubro. O PL, de Bolsonaro, e o PT, do presidente Lula, ficaram com as maiores fatias.
A divisão do dinheiro entre os 29 partidos com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é proporcional ao desempenho dessas legendas nas eleições de 2022.
O PL teve pouco mais de R$ 886 milhões para candidaturas. O PT, R$ 620 milhões. O partido, porém, forma uma federação com PC do B e PV. A soma da cota do grupo é de R$ 721 milhões.
Somando PL, PT e União Brasil, que é o terceiro partido em recursos (R$ 537 milhões), três legendas ficaram com mais de 40% das verbas.
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.
A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos.
O fundão da última eleição municipal, em 2020, ficou estabelecido em R$ 2 bilhões. Para 2024, a equipe econômica chegou a propor apenas a correção desse valor. Mas deputados e senadores protestaram, exigindo a eleição de 2022 como parâmetro.
Após a pressão dos parlamentares, o valor de 2024, que significa o dobro de quatro anos atrás, já com correção pela inflação, foi aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula.
Além do fundo eleitoral, os partidos ainda têm à disposição R$ 1,24 bilhão do fundo partidário.
O PL financia, quase integralmente, as campanhas dos filhos de Bolsonaro em suas disputas para as câmaras de vereadores.
Bolsonaro fez doação individual de R$ 1.000 para Carlos Bolsonaro, conhecido como 02. Ele concorre à reeleição como candidato a vereador pela cidade do Rio de Janeiro. O PL desembolsou R$ 1,8 milhão para a campanha de Carlos. O valor corresponde a 89% do limite de gastos permitido para cada candidato a vereador na cidade.
Jair Renan Bolsonaro recebeu R$ 135,1 mil do PL, o que representa 91% do limite de arrecadação para os candidatos a vereador em Balneário Camboriú, no litoral catarinense.
Outro membro da família Bolsonaro em campanha neste ano é Renato Bolsonaro, irmão de Jair Bolsonaro. Candidato a prefeito em Registro, no interior de São Paulo, ele recebeu R$ 391,6 mil do PL, também 89% do limite da arrecadação.
PF prende homem com arma de fogo e mais de R$ 350 mil
Na residência do suspeito, foram encontrados R$ 250 mil e US$ 24 mil, que estavam escondidos dentro de armários. Além disso, os policiais localizaram uma arma de fogo de uso restrito, de fabricação israelense, escondida dentro de uma mochila infantil.
Durante a entrada na residência, o homem ainda tentou se desfazer do próprio celular, jogando-o pela janela, mas os policiais conseguiram recuperá-lo.
O suspeito é ex-policial militar e está sendo investigado por câmbio ilegal. Ele foi conduzido à Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.
Em ação conjunta com a PC, Polícia Militar prende suspeitos de furto de combustível em Laje
Presos são suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em furto de combustíveis no estado do Rio de Janeiro.
O pms realizavam uma operação conjunta com a Polícia Civil, quando abordaram cinco indivíduos a bordo de dois veículos, um deles blindado, no centro da cidade. Durante a abordagem, foram encontrados materiais para furto de combustível como mangueiras, ferramentas e recipientes para armazenamento. Um dos automóveis estava com o chassi adulterado.
Todo o material apreendido e os envolvidos foram encaminhados para Central de Flagrantes de Santo Antônio de Jesus para registro da ocorrência.
PM apreende drogas com suspeito em São Cristóvão
Prefeita Maria das Graças acompanha obras de pavimentação no Bairro Santa Rita
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A Prefeitura de Ipiaú segue avançando com outras frentes de trabalho em diversos pontos da cidade, sempre com o objetivo de construir um município mais desenvolvido e acolhedor para todos.
Boa tarde
Presos dois suspeitos de provocar incêndios na Amazônia
Durante a Operação Smoke (fumaça em inglês), foram apreendidas 1,1 mil cabeças de gado, um veículo automotor e duas armas de fogo.
Segundo o delegado Ytalo Fernandes de Albuquerque, a ação teve início a partir de um monitoramento realizado por meio de sistemas de segurança que identificaram a área desmatada, na divisa entre os estados do Acre e do Amazonas. “Trata-se de uma gleba da União que foi possivelmente invadida pelos responsáveis, que a desmataram em um espaço muito curto de tempo e, posteriormente, usaramo fogo para limpeza e formação de pasto”, disse o delegado federal.
Ytalo Albuquerque informou que a operação é uma das ações previstas no Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Desmatamento e tem por objetivo identificar os responsáveis e financiadores das queimadas, além de prevenir novos ilícitos e garantir a preservação do bioma Amazônia.
“Esta é a sexta operação deflagrada pela Polícia Federal nos últimos 15 dias. Desde o momento em que se iniciaram essas operações, já percebemos, através dos sistemas, que o número de queimadas e focos de incêndio vêm se reduzindo”, acrescentou.
Forças da Segurança da Bahia estabelecem novo recorde de apreensões de fuzis
As 58 armas retiradas das ruas entre janeiro e setembro superaram os 55 fuzis encontrados em todo o ano de 2023.
O último flagrante aconteceu na sexta-feira (27), no bairro do Uruguai, na capital baiana. Guarnições da RONDESP BTS da Polícia Militar apreenderam um fuzil calibre 5,56, carregador e munições.
Entre os casos de repercussão em 2024, no dia 12 de julho equipes do DEPOM e da CORE da Polícia Civil encontraram seis fuzis na cidade de Lauro de Freitas. Integrantes de uma facção enterraram os armamentos em uma espécie de bunker.
Através da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, durante operação contra componentes de uma facção paulista, um fuzil e explosivos foram encontrados no dia 21 de setembro. O grupo criminoso, que pretendia atacar carros-fortes e bancos, foi interceptado na cidade de Camaçari.
“As Forças Estaduais e Federais da Segurança da Bahia têm atuado diuturnamente combatendo o crime organizado. Mais de quatro mil armas foram apreendidas este ano, uma média de 16 por dia”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Acrescentou também que a retirada das armas tem relação direta com o número de mortes violentas. “Entre janeiro e agosto os homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte apresentaram redução de 15,6% na Bahia. Seguiremos trabalhando para ampliar a preservação de vidas”, completou Werner.
Texto: Alberto Maraux
Israel relata combates intensos com o Hezbollah no sul do Líbano
O porta-voz militar Avichay Adraee publicou na manhã desta terça (1º) no X uma mensagem em árabe descrevendo o cenário e instando os libaneses a não usar estradas entre o sul do rio Litani e a fronteira com Israel. Ele listou 30 cidades que deveriam ser evacuadas no lado do vizinho.
Seu chefe, Daniel Hagari, por sua vez disse que estão sendo atacadas vilas usadas como base pelo Hezbollah. Ele lembrou que o grupo tem um plano público chamado “Conquiste a Galileia”, muito semelhante ao 7 de Outubro do Hamas. “Não permitiremos que isso ocorra”, postou em vídeo.
Segundo as Forças de Defesa de Israel, as incursões são “limitadas e localizadas” contra alvos que representam “perigo imediato a comunidades no norte de Israel”. O Hezbollah por ora tergiversou, apesar de relatos múltiplos de combates, dizendo não ter identificado uma invasão.
De fato, por ora Israel parece estar testando o terreno e talvez seja sincero no seu objetivo declarado, buscando evitar o emprego maciço de tropas, preferindo ações pontuais. Mas este é só o primeiro dia desta nova etapa da guerra —em 1982 a invasão também seria localizada, e durou 18 anos.
A ação vem após duas semanas de reviravolta na guerra iniciada há quase um ano pelo ataque do grupo terrorista Hamas a Israel, que foi seguido pelo apoio algo contido do Hezbollah com atritos na fronteira norte isralense. Ambas as agremiações integram o dito Eixo da Resistência coordenado e financiado pelo Irã.
Nesta madrugada, o Hezbollah lançou 15 foguetes na região de Metula, ponto mais setentrional de Israel, que está evacuado há um ano. Já pela manhã, foram uma dúzia de alertas aéreos em vários pontos do país, inclusive Tel Aviv.
O grupo disse ter ferido soldados israelenses, o que não pôde ser confirmado. “Ouvimos helicópteros o tempo todo, mas não vi movimento [de tropas]”, disse à reportagem o chefe da Defesa Civil do kibutz She’ar Yashuv, Gidi Harari. Ele mora cerca de 10 km a sudeste de Metula.
O agravamento da situação de segurança fez o governo ampliar as restrições civis, proibindo reunião com mais de 30 pessoas em lugares abertos e ditando que trabalho presencial e eventos só podem ocorrer se houver abrigo próximo para todos. Tal medida, antes restrita em versões mais duras ao norte, inclui Tel Aviv e Jerusalém.
Toda a área entre o Litani e Israel deveria ser um tampão entre o Hezbollah e as forças de Tel Aviv se os extremistas tivessem respeitado o acordo firmado pelo Líbano e o rival, sob os auspícios da ONU em 2000, quando os israelenses encerraram sua ocupação.
A operação terrestre, cujos preparação havia sido antecipada na semana passada pela Folha, ocorreu após o ápice da campanha aérea de Israel no Líbano: o assassinato do líder do Hezbollah, xeque Hassan Nasrallah, em um bombardeio em Beirute na sexta passada (27).
Além de dizimar a cúpula da organização, os ataques miram também aliados dela no Líbano. Depois de matar um líder do Hamas e três da Frente de Libertação da Palestina na segunda (30), os israelenses atacaram um campo usado pela facção majoritária palestina Fatah no sul do Líbano.
Houve bombardeios no sul de Beirute e em outros pontos do país também. A violência da ação gerou uma crise humanitária no Líbano: além de ter matado cerca de mil civis, o governo estima que possa haver até um milhão de deslocados internos, ou um quinto da população do país.
Por ora, como de costume, o ataque de Tel Aviv está sendo bancado por Washington. Na segunda, o presidente Joe Biden disse que estava ciente da situação, e o Conselho de Segurança Nacional dos EUA disse ao jornal Times of Israel que a ação está em linha com a defesa das comunidades do norte libanês.
O tema da segurança na região é muito caro à opinião pública israelense: 60 mil moradores tiveram de deixar suas casas. Isso pode dar crédito ao contestado premiê Binyamin Netanyahu inicialmente. Mas, como no seu fracasso em solucionar a guerra em Gaza e trazer os estimados 64 reféns ainda vivos na mão do Hamas, isso tem prazo de validade.
Até aqui, Netanyahu parece estar operando à vontade, bancado pela coalizão de extremistas religiosos que sustenta seu governo. Para críticos, ele está mais interessado em manter-se no poder, alheio ao risco de ser preso se condenado no processo que responde por corrupção.
REBELDES DO IÊMEN MIRAM TEL AVIV
Já o Irã segue sendo a grande incógnita da crise. Estimula os aliados a
atacar Israel e os EUA, mas por ora não dá sinais de envolvimento direto
na guerra. Quando fez isso, ao lançar o primeiro ataque de sua história
contra o Estado judeu, viu a maioria dos 330 mísseis e drones serem
abatidos, sem causar grandes danos.
Mas o recado posterior de Israel não foi sutil: um ataque inócuo com drones próximo de instalações do programa nuclear da teocracia, lembrando Teerã do que pretende destruir caso os aiatolás resolvam escalar também o conflito. A ameaça de ter a bomba atômica é um dos grandes ativos estratégicos do Irã.
Enquanto isso, seus prepostos se movimentam. Nesta terça, os houthis do Iêmen disseram ter lançado drones contra bases militares na região de Tel Aviv. O sistema de alerta de ataques soou em dezenas de pontos em torno da capital comercial de Israel, embora a informação inicial é de que a ameaça vinha do Líbano, mas ainda não há relato de danos.
Os rebeldes apoiados pelo Irã também conseguiram alvejar com um drone naval um navio cargueiro no mar Vermelho, mas segundo a autoridade marítima do Reino Unido sem danos.
Por fim, grupos pró-Irã no Iraque lançaram uma barragem de foguetes contra instalações americanas no aeroporto de Bagdá, sem deixar feridos.
GAZA TEM 31 MORTOS
Na frente originária da guerra, a Faixa de Gaza, ao menos 31 pessoas
morreram em um dos mais mortíferos dias nas últimas semanas. Israel
disse ter atingido um centro de controle do Hamas. Ao todo, os
palestinos contam 41.638 mortos neste ano de guerra
Quando esteve junto a Gaza na véspera, a Folha haiva ouvido intensos bombardeios com caças e disparos de artilharia. O porta-voz militar David Baruch disse que, apesar de o foco estar no norte, “nós não acabamos por aqui”.
PF apreende carro usado para atear fogo em área de proteção ambiental no DF
O homem, que não teve seu nome divulgado pela PF, foi flagrado por câmeras de segurança descendo de um veículo na região da Ponte Alta do Gama, na divisa sudoeste entre Goiás e o DF, para dar início ao incêndio. Ali fica o Parque Ecológico e Vivencial Ponte Alta do Gama. O carro, um Chevrolet Agile vermelho, foi apreendido.
Além dele, a Polícia Federal tenta identificar um segundo suspeito, que seria o condutor do veículo usado no crime que destruiu uma área superior a 380 hectares, de acordo com levantamento preliminar.
Ainda de acordo com a PF, o incêndio ocorreu na quarta-feira passada (25). Só em setembro, o órgão instaurou quatro inquéritos para identificar os responsáveis por queimadas que atingiram o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, a Floresta Nacional e o Parque Nacional de Brasília.
O mandado foi expedido pela 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de causar incêndio florestal e dano a unidade de conservação, dentre outros.
Um dia antes do incêndio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou à Casa Civil minuta de projeto de lei propondo que a pena básica para esse tipo de crime passe a variar de três a seis anos (hoje vai de dois a quatro anos), podendo chegar a 18 anos em alguns casos.
Prefeita Maria das Graças realiza visita às obras no bairro ACM, destacando o desenvolvimento contínuo de Ipia
Dentre as obras visitadas, destaca-se a creche, que está em fase final de construção, um marco importante para a educação infantil do bairro. A pavimentação asfáltica no trecho 1 da Avenida Antônio Carlos Magalhães, que já está transformando a paisagem urbana e facilitando o trânsito, também foi avaliada pela equipe.
Durante a visita, a prefeita Maria das Graças ressaltou a importância do conjunto de obras para o desenvolvimento de Ipiaú:Bom dia.
Exército tenta esconder bônus de R$ 50 milhões e lista de servidores beneficiados
A cifra foi apresentada pelo Exército à CGU (Controladoria-Geral da União) após ter sido negada à Folha em pedido baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI).
O pagamento acompanha metas sobre quatro objetivos da Força definidos como estratégicos, que são aumentar a “efetividade na gestão do bem público”, fortalecer a “dimensão humana”, aperfeiçoar o sistema de ciência, tecnologia e inovação do Exército, além de “contribuir com o desenvolvimento sustentável e a paz social”.
No ano passado, o Exército já havia se recusado a detalhar o pagamento do bônus e só compartilhou os dados após decisão da Controladoria. A Força, então, disse que pagou cerca de R$ 4,8 milhões.
As respostas dadas via LAI não deixam claro se o valor do bônus disparou entre 2023 e 2024 ou se a Força compartilhou dados parciais no ano anterior.
Os militares também tentaram esconder a lista de servidores que recebeu o benefício no ano atual. “A divulgação de informações de caráter pessoal deve ser cuidadosamente avaliada para garantir que exista uma justificativa clara e legítima para o acesso”, disse o órgão.
Na primeira resposta, o Exército afirmou apenas que pagaria “R$ 2.203,22 per capita/mês” em gratificações de desempenho. A reportagem recorreu e argumentou que esse dado nem sequer permite calcular o valor total desembolsado no ano. O órgão, porém, praticamente repetiu a resposta nos recursos de primeira e segunda instância, sendo o último assinado pelo gabinete do comandante do Exército, Tomás Paiva.
Na contestação seguinte, o Exército disse à CGU que havia pagado R$ 34,7 milhões em gratificações até agosto e projetou que pagaria R$ 49,4 milhões no ano. A pasta também estimou que 2.185 servidores civis devem receber parte do bônus.
A Força tentou manter sob sigilo a lista dos beneficiados. “Embora a remuneração seja uma informação pública, a associação de nomes a gratificações ligadas a avaliações de desempenho pode implicar na exposição de dados pessoais de caráter sensível”, disse o Exército.
A CGU recusou o argumento e determinou que o órgão detalhe os valores pagos, a lista de quem recebeu o bônus e aponte como foram analisadas as metas do ano. O prazo para a apresentação da resposta se encerra em 21 de outubro.
O órgão afirmou que a conduta do Comando do Exército não está amparada pela Lei de Acesso à Informação, “em que os princípios da máxima divulgação, da universalidade do acesso, e da celeridade e facilidade de acesso devem vigorar de modo a permitir que o cidadão tenha acesso pleno a informações de interesse universal, por instrumentos de transparência ativa, como os sites dos entes públicos, ou passiva, como no caso dos pedidos de acesso à informação”.
Nas respostas já apresentadas e contestadas pela Folha, o Exército havia apontado que o resultado alcançado em 2023 havia sido de 106,36% da meta estabelecida. Esse índice baliza o pagamento do bônus em 2024.
A Força também disse que as gratificações serão calculadas “multiplicando-se o somatório dos pontos auferidos nas avaliações de desempenho individual, metas intermediárias (obtidas em cada organização militar) e metas institucionais”.
“Dessa forma, o servidor civil receberá a totalidade da gratificação se a razão citada, a qual se denomina desempenho global, for maior ou igual a 81%”, disse ainda.
Em 2023, o Exército compartilhou apenas dados sobre um tipo de bônus, a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), quando afirmou que pagaria R$ 4,8 milhões durante o ano.
Já na resposta de 2024, o Exército apontou valores pagos em quatro modalidades diferentes de gratificação, somando R$ 49,4 milhões projetados para o ano. Apenas a GDPGPE corresponde a R$ 38,75 milhões.
Questionado sobre a diferença dos valores, a assessoria de imprensa do Exército disse que só irá se manifestar na resposta a ser dada dada para cumprir a determinação da CGU.
Em 2023, o Exército pagou de R$ 1.000 a R$ 5.600 em bônus para 1.903 servidores civis. O órgão disse que o valor foi distribuído por terem sido atingidos 90,42% da meta de desempenho global do ano anterior.
Naquele ano, e somente depois de decisão da Controladoria, o órgão deu explicações genéricas sobre como calculou o resultado de cada meta.
A pasta disse, por exemplo, que chegou ao percentual de 85,5% da meta sobre contribuição com o desenvolvimento sustentável e a paz ao analisar o “cumprimento de operações de cooperação e coordenação com agências nacionais, nas quais incluem participação em programas sociais e ações subsidiárias”.
No ano passado, o Exército já havia omitido informações e foi obrigado pela CGU a entregar dados sobre a atuação dos militares no 8 de janeiro. Como a Folha mostrou, ainda assim o órgão se recusou a informar o autor e de que forma foi dada a ordem para cercar o acampamento golpista de Brasília com uma linha de tanques e militares na noite dos ataques às sedes dos três Poderes.
PF apreende R$ 790 mil em espécie durante ações de combate a crimes eleitorais
A origem e o destino dos valores estão sendo investigados para apurar possíveis crimes, como compra de votos, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e outros
Na primeira ação, os policiais checavam denúncia de que um determinado carro que estaria transportando grande soma em dinheiro em espécie, para ser utilizado em campanha eleitoral. Após identificação e acompanhamento, do município de Maribondo até São Miguel dos Campos/AL, a Polícia Federal efetuou abordagem e encontrou no interior do veículo um saco com o dinheiro.
Ainda nesta segunda-feira, a PF apreendeu mais R$ 490 mil, também em nota, na cidade de Arapiraca/AL. A equipe policial realizou diligências na região com o intuito de confirmar denúncia encaminhada à Polícia Federal sobre crimes eleitorais, como compra de votos. Após identificação, os policiais realizaram uma revista pessoal e encontraram com um indivíduo uma mochila com a importância apreendida.
Diante dos fatos, todos os valores foram apreendidos e os suspeitos conduzidos à sede da PF para prestar esclarecimentos. A origem e o destino dos valores estão sendo investigados pela Polícia Federal, que instaurou dois inquéritos policiais para apurar possíveis crimes, como compra de votos, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e outros.
Fazenda vai pedir informações a PF e Justiça para derrubar bets, mas esbarra em falta de dados
O objetivo é preparar uma lista com todas as bets que devem ser derrubadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na próxima semana.
A iniciativa da Fazenda, porém, deve esbarrar na falta de dados sobre os sites de apostas. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, não possui mapeamento das bets em operação, e a Polícia Federal iniciou recentemente investigação ampla sobre o mercado.
A lista com as bets que devem ser retiradas do ar deve ser enviada à Anatel até 10 de outubro. Até esta data, os sites devem estar disponíveis para que apostadores possam sacar seus recursos depositados.
No dia seguinte, a agência começará a derrubar os sites não autorizados pelo governo federal.
O Ministério da Fazenda não possui dados concretos sobre as bets em operação no Brasil. Integrantes da pasta alegam, nos bastidores, uma série de dificuldades para mapear o setor, como o surgimento diário de sites falsos do jogo do tigrinho e a demora do governo Jair Bolsonaro (PL) para regulamentar as apostas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que de 500 a 600 sites de apostas devem ser derrubados pela Anatel na próxima semana.
“Do mesmo jeito que o X saiu do ar, essas empresas devem sair também, por falta de adequação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, disse, durante entrevista ao Jornal da CBN. “Se você tem dinheiro em casa de aposta, peça a restituição já”.
Haddad também afirmou que o governo prepara o bloqueio a formas de pagamento como cartão de crédito e cartão de débito do Bolsa Família nos sites de aposta. Além disso, a pasta deve fazer um acompanhamento de evolução dos prêmios por CPF de cada apostador.
“Quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica, quem aposta pouco e ganha muito está geralmente lavando dinheiro”.
Dois empresários do setor de apostas ouvidos pela reportagem, sob reserva, afirmam que o bloqueio deve ser maior. O mercado estima haver cerca de 500 sites legais em funcionamento no Brasil —muitos deles com registro em regiões com regras mais atrativas, como Gibraltar e Malta.
Dados do setor apontam que há ainda cerca de 2.000 bets sem registro algum, com grande parte fornecendo jogos falsos. O caso mais recente é o falso jogo do tigrinho, que simula um cassino online e some pouco tempo depois, levando o dinheiro dos apostadores.
Esse tipo de jogo tem tomado a internet. São sites falsos que possuem nomes aleatórios, como flamengo777lg.com ou ds.amandacdb.com. O registro de usuário não pede dados como nome, CPF ou RG. Basta um número de telefone para entrar na plataforma e realizar o Pix.
Por causa da facilidade dos operadores de fechar e abrir sites novos a todo momento, integrantes do governo acreditam que os bloqueios da Anatel podem não ser efetivos para controlar a expansão irregular do setor. Procurada, a agência disse que não iria se manifestar.
O Ministério da Fazenda vai divulgar na terça-feira (1º) uma lista com todas as empresas de apostas online autorizadas a operar no Brasil até dezembro.
A lista será composta pelas empresas que solicitaram ao governo federal, até 17 de setembro, autorização para operar apostas. A data limite foi definida em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda.
As bets que não estiverem na lista serão proibidas de oferecer apostas online. Elas devem, porém, deixar suas plataformas disponíveis até o dia 10 de outubro, para que os apostadores possam sacar seus recursos depositados.
Os sites irregulares só devem deixar de funcionar no dia 11 de outubro, quando a Fazenda enviar à Anatel a lista com todas as bets que devem ser derrubadas.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda vai fiscalizar o cumprimento das novas regras. O Banco Central e o Ministério da Justiça e da Segurança Pública auxiliam para coibir infrações.
Eleitor só pode ser preso em flagrante e em mais 2 casos a partir desta terça (1); entenda
Entre os exemplos de crimes inafiançaveis estão racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.
A restrição a prisões já estava válida para candidatos desde o dia 21 de setembro, quinze dias antes do primeiro turno. Até o dia 8, eles só podem ser presos em caso de flagrante delito.
Segundo o Código Eleitoral, “ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente”, e o magistrado avaliará a legalidade ou não da detenção.
As medidas têm como objetivo impedir interferência indevida na lisura do pleito e assegurar o direito de votar e ser votado.
A eleição 2024 está marcada para o primeiro domingo de outubro, dia 6. A votação começa às 8h e vai até as 17h no horário de Brasília. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês.
O pleito definirá prefeitos e vereadores por todo o país. A votação ocorrerá em mais de 5.500 cidades e vai mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE.
PGR tenta derrubar decisão de Toffoli que anulou processos envolvendo empresário na Lava Jato
O procurador-geral Paulo Gonet pede que o ministro reconsidere a própria decisão ou envie o processo para julgamento no plenário do STF.
Raul Schmidt foi denunciado pela força-tarefa como operador de propinas a funcionários da Petrobras. Ele foi acusado de intermediar pagamentos em troca da contratação da empresa Vantage Drilling, em 2009, para fretamento de um navio-sonda. Os beneficiários dos pagamentos teriam sido Jorge Luiz Zelada (ex-diretor internacional da Petrobras) e Eduardo Vaz da Costa Musa (gerente-geral da área internacional).
A Lava Jato desmontou esquema de corrupção e cartel de empreiteiras instalado em diretorias estratégicas da petrolífera entre 2003 e 2014.
Toffoli concluiu que o empresário foi vítima de “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro, a juíza Gabriela Hardt e procuradores da força-tarefa de Curitiba e que seus direitos foram violados nas investigações e ações penais.
A defesa pediu a extensão de decisões que beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o empresário Marcelo Odebrecht e o ex-governador paranaense Beto Richa (PSDB).
O procurador-geral defende, no entanto, que as situações são diferentes e, por isso, a decisão que beneficiou o presidente não poderia ter sido estendida ao empresário.
Gonet também afirma que o caso deveria ser analisado na primeira instância. “Sem a estrita adstringência do caso original com aquele para o qual se pretende a extensão do decisório, o Supremo Tribunal Federal apreciará questão própria de outra instância, desviando-se do caminho imposto pelo princípio do juiz natural, que assinala à Corte atuação em grau de recurso”, diz um trecho do recurso.
O PGR criticou a derrubada generalizada dos processos. Ele defende que a anulação de provas “exige fundamentação robusta que demonstre claramente a ilegalidade”.
“O desfazimento de atos processuais de forma indiscriminada, sem individualização dos atos contaminados, não se coaduna com as diretrizes do aproveitamento dos atos processuais e da instrumentalidade das formas, amplamente reconhecidos no direito processual”, argumenta.
Após a decisão que beneficiou Raul Schmidt, Toffoli também anulou todos os processos e condenações do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que fechou delação na Lava Jato.
As decisões se inserem em um contexto maior de revisão da operação no STF. Foi Dias Toffoli quem anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), em setembro de 2023, o que vem gerando um efeito cascata que atingiu condenações e até mesmo um acordo de delação.
Com base na decisão do ministro, processos têm sido arquivados nas instâncias inferiores. Isso porque inúmeras ações derivadas da Lava Jato usaram provas compartilhadas pela construtora. Uma ação envolvendo executivos da Braskem por supostas fraudes de R$ 1,1 bilhão foi trancada no mês passado. Os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa também foram anulados, o que vai gerar a devolução de R$ 25 milhões. Além disso, há dezenas de pedidos de anulação de processos na fila para serem analisados.
Tropas de Israel começam invasão terrestre contra o Hezbollah no Líbano
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| Fumaça é vista na cidade de Khiyam, no sul do Líbano, após bombardeio israelense |
Segundo as Forças de Defesa de Israel, as incursões são “limitadas e localizadas” contra alvos específicos ao longo da fronteira que representariam “perigo imediato a comunidades no norte de Israel”.
Desde o dia 18 de setembro, quando estabeleceu o retorno dos 60 mil refugiados israelense ao norte do país, Tel Aviv vinha atacando o Hezbollah com sua Operação Flechas do Norte —o primeiro desdobramento da Espadas de Ferro, ação contra o Hamas palestino.
“A operação vai ocorrer de acordo com a avaliação situacional e em paralelo ao combate em Gaza e em outras arenas”, disseram as Forças.
A operação terrestre já tinha ações precursoras em curso, como relatou a Folha no domingo (29) e o Departamento de Estado dos EUA confirmou nesta segunda (30), parecendo inevitável. No fim da noite (tarde no Brasil), três áreas no norte israelense foram declaradas zonas militares fechadas.
Mas o escopo de tal ação, que já estava em preparação na semana passada, não é certo, e muito da tensão na região depende disso. Segundo a mídia americana, o governo de Joe Biden foi informado da intenção de Israel de fazer um pente-fino na região sul do Líbano. Questionado por repórteres, o presidente americano disse “saber mais do que vocês imaginam” sobre o tema e voltou a pedir um cessar-fogo.
Nesta nova fase da guerra em que Israel matou ninguém menos do que o líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, a questão da invasão estava na ordem do dia.
O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, visitou o Comando Norte de suas forças e voltou a dizer a soldados que sua “capacidade será necessária”. Segundo o jornal The New York Times, Biden convenceu o premiê Binyamin Netanyahu a ser frugal em sua ação terrestre, não chegando perto da última guerra com o Hezbollah, em 2006.
Por ora sem um novo secretário-geral, o Hezbollah não mordeu a isca. Disse que está preparado para uma invasão de Israel a qualquer momento, apesar de estar na pior forma militar desde o conflito que terminou num empate há 18 anos.
Uma pessoa com conhecimento dos planos das forças israelenses havia avaliado corretamente à reportagem que o mais provável era a entrada de soldados em unidades pequenas, dado o estrago que duas semanas de intensos ataques aéreos já provocaram ao Hezbollah. Mas ela não descarta que Netanyahu tenha algo mais em mente.
O foco do primeiro-ministro é o Irã. Uma ação mais robusta no sul demonstraria o comprometimento de Tel Aviv com sua promessa de atacar todos os inimigos no Oriente Médio. Nesta segunda, Netanyahu inclusive publicou um vídeo no qual insta os moradores do Irã a se revoltarem contra a teocracia que, em suas palavras, “está levando vocês ao abismo”.
Foi um morde-e-assopra típico do político, que já havia ido nessa linha em seu discurso na sexta (27) na Assembleia-Geral da ONU —só para assassinar Nasrallah poucos minutos depois.
Seja como for, com ou sem o clichê das botas no terreno, Israel continuou sua campanha no Líbano diversificando o cardápio de alvos. Nesta segunda, matou Fatah Sharif Abu al-Amine, líder do Hamas que comandava as ações e a interação da organização palestina com o parceiro libanês. Ele morreu em um ataque aéreo contra o campo de refugiados palestinos El-Buss, perto de Tiro, no sul do país.
Daqui a uma semana será lembrado o início da atual guerra no Oriente Médio, disparada pelo ataque do Hamas que deixou 1.200 mortos e fez 251 reféns em Israel.
De lá para cá, a violência se multiplicou. O governo Netanyahu não conseguiu destruir o Hamas e soltar os talvez 64 cativos ainda vivos, mas degradou o grupo a um nível de insurgência.
“É verdade, mas como temos uma guerra nova na fronteira norte, as pessoas não olham tanto para o que ocorre aqui”, disse um porta-voz das Forças de Defesa no sul de Israel, Daniel Baruch. Durante uma visita de jornalistas à região, o barulho de drones, caças, tiros de obuseiros e grandes explosões em Gaza foi uma constante.
Em Kfar Aza, um kibutz barbarizado pelo Hamas há um ano, plumas de fumaça eram visíveis a partir da cerca do local, que fica a 1 km da Faixa de Gaza. O custo dessa operação, nas contas palestinas, foram 41,5 mil mortos —o Hamas não diz quantos eram combatentes, metade do contingente segundo Israel.
O Hezbollah entrou na luta de forma parcial, elencando o grau de atrito no norte do país. Há duas semanas, tudo mudou: Israel decretou que não toleraria mais a exclusão de moradores da região.
Passou a atacar o Hezbollah com intensidade não vista desde a guerra entre os rivais em 2006. Do ataque com pagers e walkie-talkies, escalou para bombardeios e, enfim, matou Nasrallah.
Também nesta segunda, aviões israelenses alvejaram o centro de Beirute, um ponto que não era atacado desde o conflito de 2006. Segundo a Frente Popular de Libertação da Palestina, grupo famoso por seus sequestros de avião no passado, três de seus líderes no exílio morreram no ataque.
O acerto de contas regional de Netanyahu segue, elevando a expectativa acerca da reação do Irã, o verdadeiro poder por trás da miríade de grupos anti-Israel, muitos com agendas divergentes.
Até aqui, como no episódio em que foi morto o líder do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã, a teocracia adota retórica dura, mas na prática tem sido cautelosa.
Concorre para isso a agressividade de Israel e a dissuasão que os EUA, aliados de Tel Aviv, promovem com a presença militar reforçada no Oriente Médio. Não por acaso, os EUA anunciaram o envio de mais soldados para a região.
Na véspera, Israel havia dado outro sinal ao atacar o porto iemenita de Hodeidah, controlado pelos rebeldes houthis, também apoiados pelo Irã. Eles haviam lançado mísseis balísticos contra Tel Aviv, a 2.000 km de suas bases.
Não houve estragos, mas Israel decidiu mandar um sinal acerca de suas capacidades de longa distância, promovendo a incursão aérea a 1.800 km de casa. O comando dos rebeldes disse que a ação israelense irá obrigá-los a aumentar suas ações, que já travam parte do comércio no mar Vermelho.
Pesquisa aponta ampla vantagem de Laryssa Dias na disputa em Ipiaú
Na pesquisa estimulada, onde os entrevistados foram apresentados aos nomes dos candidatos, Laryssa Dias, do Partido Progressista (PP), se destaca com uma expressiva preferência de 57,50% dos votos. Em contra ponto, Alipinho da Doce Mel, do União Brasil (UB), aparece com 35,50%. A pesquisa ainda revela que 3,75% dos entrevistados optaram por votar em branco, nulo ou não escolheram nenhum dos candidatos, enquanto 3,24% afirmaram não saber em quem votar.
Quando contabilizados apenas os votos válidos, a vantagem de Laryssa se torna ainda mais evidente: ela soma 61,83% dos votos, enquanto Alipinho atinge 38,17%. Esses números indicam uma clara liderança da candidata do PP, que se posiciona como favorita na corrida eleitoral.
Informações: Giro Ipiaú
Ipiaú: Encerramento do Setembro Amarelo e entrega de carteirinhas para portadores de fibromialgia marcam ações de saúde nesta segunda
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Com essa ação, o município reforça o compromisso com a saúde pública, tanto física quanto mental, demonstrando mais uma vez a atenção especial que a atual gestão tem dedicado aos grupos vulneráveis.
PF e CGU desarticulam esquema de desvios de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte. Também foi determinado o bloqueio dos ativos financeiros, dos investigados, de quase R$ 180 milhões, bem como o impedimento das entidades investigadas obterem novas autorizações para execução de projetos esportivos.
As investigações começaram após denúncia e incluíram a análise de documentos e informações sobre projetos executados entre 2019 e 2022, por cinco entidades sem fins lucrativos, sendo quatro sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo. Entre os anos de 2019 e 2023 as associações obtiveram autorização para captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte, que somam mais R$190 milhões.
As apurações da Polícia Federal e da CGU revelaram indícios da existência de uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos destinados ao incentivo do esporte, por meio de criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que possuem vínculo entre si, visando viabilizar a propositura de diversos projetos com base na Lei de Incentivo ao Esporte nº 11.438/06 (LIE), burlando, assim, o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por uma mesma associação.
Também foi descoberto o direcionamento de contratações para prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades investigadas, além da criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais com vistas a simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE. Assim o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
PF, GEFRON e PM realizam três prisões por tráfico de drogas
Na ação, foram apreendidos mais de 100 kg de drogas
PF intensifica fiscalização contra crimes eleitorais e apreende malote de dinheiro no Amazonas
A fiscalização reforçada deve ocorrer de forma intensa até o 2º turno das eleições. Nesta segunda-feira 30/9), a operação da PF abordou uma aeronave que partiria do Aeroclube do Amazonas, localizado na capital do estado, com destino a Jutaí/AM.
Durante a ação, policiais federais
localizaram uma sacola e uma caixa de papelão contendo dinheiro em
espécie dentro de um avião fretado. O responsável pela aeronave, em que
iria transportar o malote de dinheiro, foi encaminhado à PF para prestar
declarações.
O dinheiro foi transportado para a Superintendência Regional e a investigação foi instaurada para averiguação da quantidade e sua procedência.
Comunicação Social da Polícia Federal no AmazonasIpiaú: Massa asfáltica chega ao Bairro ACM
PF e MPBA prendem líder de organização criminosa em Salvador
O detido é apontado como um dos líderes de uma facção criminosa e atuava na capital baiana e em Lauro de Freitas/BA
A prisão aconteceu na residência do acusado, em uma operação integrada com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA, da Polícia Militar da Bahia, por meio de seu Sistema de Inteligência, Rondesp da Região Metropolitana de Salvador e da 52ª CIPM, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Bahia (FICCO/BA).
De acordo com as investigações, o denunciado era um dos principais responsáveis pelo abastecimento de armas, drogas e produtos químicos controlados (utilizados na produção de entorpecentes). Ele seria fornecedor para diversas facções do crime organizado.
O acusado tem registro de prisão anterior, em 2020, e também responde por outros crimes, incluindo estelionato e uso de documentação falsa. Em nome do detido existiam dois mandados de prisão em aberto, expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e Lavagem de Capitais.
Numero da Defesa Civil Ipaiaú
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
