Recuperação de dívidas dos empregadores com o FGTS bate a marca recorde de R$ 1 bilhão
O dinheiro recuperado pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) em 2024 até 30 de setembro chegou a R$ 1,27 bilhão, quase o dobro de tudo que foi arrecadado no ano passado.
Há uma década, a recuperação desses valores não passava de R$ 224 milhões ao ano. O estoque das dívidas do FGTS está hoje em cerca de R$ 50 bilhões. Entre elas, dívidas contraídas há 30 anos.
Os valores recuperados são repassados diretamente para a conta do FGTS dos trabalhadores. Muitos deles descobrem somente na hora da rescisão do contrato de trabalho que o empregador (empresas e pessoas físicas) não tinha depositado o valor do fundo.
A recuperação do FGTS inclui também casos de trabalhadores que estão com contrato de trabalho ativo, mas cujo empregador não fez o depósito para o fundo.
O FGTS foi criado justamente com o objetivo de proteger quem é demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.
No início de cada mês, os empregadores são obrigados a depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.
“Nunca antes a gente tinha conseguido arrecadar R$ 1 bilhão”, diz o coordenador-geral da Dívida Ativa da União e do FGTS da PGFN, Theo Lucas Borges de Lima Dias.
Para ele, chegar a essa marca é simbólico pela natureza dessas dívidas: pessoas que na maioria das vezes, em um momento difícil da vida da perda do emprego, não tiveram acesso ao seguro do fundo. “São créditos que nos aquecem mais o coração”, diz.
O procurador afirma que muitos trabalhadores desconhecem, mas a legislação conferiu à PGFN a função de cobrar e gerir a dívida ativa do FGTS. A dívida ativa são créditos não pagos pelos responsáveis na forma e prazo estabelecidos em lei, permitindo que haja a cobrança administrativa e judicial.
A recuperação acelerou com o uso do mecanismo da chamada transação tributária, criado em 2020 e que permite a negociação do débito com a PGFN mediante desconto e prazo maior de pagamento.
“A gente credita boa parte desse R$ 1 bilhão ao sucesso da transação”, diz. No caso do FGTS, há uma peculiaridade. O trabalhador recebe 100% do valor devido, inclusive os encargos com juro e mora.
“Nenhum desconto é dado sobre o que é devido ao trabalhador”, explica.
Segundo o coordenador, a União abre mão da sua parte de juros e encargos legais da contribuição social (adicional de 10% da multa pago à União). Já o fundo abre mão de receber os juros e encargos.
Uma negociação recente envolveu o FGTS devido pelo estado de Minas Gerais a cerca de 40 mil professores. A Justiça determinou que o estado pagasse a FGTS para alguns trabalhadores da Secretaria de Educação, e o governo mineiro não havia feito o depósito. Esses professores foram contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
“O Supremo determinou que, enquanto eles forem celetistas, teriam direito ao FGTS, e o Estado não pagou. A dívida foi crescendo. Muitos desses professores entraram na Justiça para cobrar o dinheiro”, conta Dias.
Após atingir a marca de R$ 1 bilhão, a PGFN avalia que há espaço para aumentar a recuperação das dívidas do FGTS até o final de 2024 e nos próximos anos. Segundo ele, a Procuradoria pretende dar ao FGTS um ritmo de recuperação ainda mais ousado, com novos instrumentos de cobrança, para garantir que quem tem direito receba o valor devido.
Os principais devedores do FGTS são empresas de todos os tipos e tamanhos. Muitas delas são negócios que estão perto de quebrar. Há também casos de empresas cujos proprietários fazem ocultação patrimonial para não pagar o que devem, colocando bens em nome de terceiros, e também os chamados devedores ocasionais, que esqueceram de recolher o dinheiro para o fundo.
“As técnicas de não pagamento são iguais para o FGTS, as dívidas com União e no setor privado”, afirma o coordenador.
ENTENDA
Mensagens diretas
A partir de 2025, a PGFN vai ativamente procurar o trabalhador beneficiado pela recuperação dos créditos do FGTS. É quando a procuradoria vai concluir o processo de transferência dos sistemas de cobrança das dívidas do FGTS, que estão hoje na Caixa. Hoje, a dívida ativa do FGTS roda em sistemas do banco. A PGFN revogou parte da delegação que havia feito à Caixa para fazer execuções fiscais.
Com isso, a procuradoria poderá individualmente o nome dos segurados e disparar mensagens diretamente para os trabalhadores avisando que a dívida foi recuperada e o crédito começará a ser pago. Sem a transferência, a PGFN hoje não consegue identificar o número exato de trabalhadores que vão receber o FGTS devido.
Prioridade na Fila
O crédito do FGTS é pago antes do que é devido à União em qualquer hipótese, se a empresa quebrou ou não. O FGTS entra primeiro na fila, depois as dívidas com a União.
Empregadores pessoas físicas
Empregadores pessoas físicas de trabalhadores domésticos também podem fazer a transação tributária do FGTS que não foi pago.
Cadin
O devedor do FGTS obrigatoriamente tem que estar no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). Quem deve ao FGTS está proibido de fazer contratos, convênios ou receber empréstimos subsidiados da União. Para ficar fora da lista, o empregador terá que negociar a dívida com a PGFN. O empregador não recebe a certidão de regularidade do FGTS, que é um requisito para participar da licitação e tomar empréstimo de banco público.
Cobrança pelo trabalhador
Muitos trabalhadores desconhecem que a PGFN faz a cobrança do FGTS que não foi pago. Mas o trabalhador conserva para si o direito de sozinho cobrar o seu FGTS na Justiça. Ou seja, a atividade da PGFN não impede o trabalhador de ir ele mesmo cobrar do seu empregador na Justiça do Trabalho. De modo geral, os advogados públicos federais têm mais instrumentos dados pela lei para fazer uma cobrança muito mais efetiva.
Acompanhamento permanente
O trabalhador com carteira assinada deve conferir mensalmente os depósitos que são feitos na sua conta no FGTS. Ele pode denunciar na Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, no Sindicato e na Superintendência Regional do Trabalho e na Justiça do trabalho. Antes de buscar esses caminhos, é importante entrar em contato com a empresa para cobrar os depósitos dos valores atrasados.
Ipiaú: Resultado da 26ª rodada do Campeonato Master da AABB-Ipiau.
Real Calçados vence e cresce chance de classificação; com empate Construcasa fica em situação confortável para classificar
A disputa pelo G4 está a cada rodada mais acirrada, faltando apenas um jogo para cada equipe, para ter uma definição dos quatro classificados para as semifinais, a cada resultado a tabela de classificação tem alterações.
No primeiro jogo da rodada Ita Telecom e Construcasa fizeram um jogo bastante acirrado, a Ita Telecom fez um bom primeiro tempo abrindo o placar, e a Construcasa melhorou e no segundo tempo conseguiu buscar o empate. Com o resultado a Ita Telecom tem poucas chances de classificação e a Construcasa continua no G4 e depende apenas de si para efetivar a classificação.
Resultado: Ita Telecom 1, gol marcado por Ceará; Construcasa 1, gol marcado por Jurandi
No segundo jogo da rodada, a Real Calçados recebeu a Cairo Auto Peças, a Real Calçados jogou muito bem e conseguiu a vitória, e ganhou confiança para a última rodada, com chances de classificação, mas dependendo de outros resultados. A Cairo com a derrota continua no G4 e dependendo apenas de si para conseguir classificar.
Resultado: Real Calçados 4; gols marcado por Ati 2, Elias 2: Gols marcado para o Cairo Auto Peças, Ivan Nascimento 2 e Gulu 2
Duas últimas rodadas:
20.10 - 27a rodada
1º Jogo [07:15] – Cairo Auto Peças X Sintonia Medical
2º Jogo [08:30] – Construcasa X Real Calçados
27.10 - 28ª rodada
1º Jogo [07:15] – Del Rey Telecom X Oral Center
2º Jogo [08:30] – Impacto Calçados X Ita Telecom
Polícia Civil amplia atendimento e passa a enviar intimações via WhatsApp
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As mensagens serão sempre enviadas através do número (71) 99973-7729, contendo o nome completo do cidadão, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de um arquivo em anexo com a intimação. Após o recebimento da informação, não é necessário responder o assistente virtual, basta comparecer ao local e horário indicados.
O serviço não solicita dinheiro, transferências bancárias, PIX ou dados pessoais, e as intimações não são enviadas com links. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a unidade policial mais próxima para evitar fraudes virtuais.
O assistente virtual, que já se destacou em grandes eventos como o Carnaval de Salvador e a Micareta de Feira de Santana, esclarecendo dúvidas sobre segurança e serviços prestados pela Polícia Civil, também está disponível em português e inglês, permitindo que turistas acessem informações e recebam intimações de maneira rápida e segura. Além disso, Paulo César continuará orientando os cidadãos sobre como registrar ocorrências e acessar outros serviços digitais da corporação.
Essa ampliação de serviços faz parte de uma cooperação entre a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), fortalecendo a colaboração com o Poder Judiciário para promover o acesso à Justiça 4.0, que moderniza e digitaliza o sistema, tornando-o mais rápido e eficiente.
Fonte: Ascom- PCBA
Contra o Irã, EUA anunciam envio de soldados e sistemas antimísseis a Israel
De acordo com o Pentágono, o presidente dos EUA, Joe Biden, ordenou que o Departamento de Defesa utilizasse o chamado Thaad (Terminal de Defesa de Área de Alta Altitude, na sigla em inglês) para proteger Israel de eventuais ataques de mísseis balísticos do Irã.
No último dia 1º, Teerã realizou disparos desse tipo contra o território israelense, uma retaliação ao assassinato do líder do grupo armado libanês Hezbollah, Hassan Nasrallah, e à invasão do Líbano. Israel prometeu responder e sinalizou que pode atingir a infraestrutura petrolífera iraniana ou até mesmo suas usinas nucleares.
Ataques assim dariam mais um passo em direção a uma guerra generalizada na região em um momento em que Israel está sob forte crítica da comunidade internacional pela invasão ao Líbano e por ataques contra a missão de paz da ONU naquele país.
Com o envio dos sistemas antimísseis e soldados, os EUA sinalizam que não pretendem restringir o aliado e se preparam para defendê-lo em caso de retaliação iraniana.
“O sistema Thaad vai aumentar a capacidade de defesa aérea de Israel”, disse o porta-voz do Pentágono, general Patrick Ryder. “Essa ação demonstra o apoio inabalável dos Estados Unidos à defesa de Israel e vai proteger americanos [no país] de novos ataques balísticos do Irã.”
No sábado, o secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, conversou por telefone com seu colega israelense, Yoav Gallant. Segundo o Pentágono, Austin demonstrou preocupação com os ataques de Israel contra os capacetes azuis da ONU.
Gallant, por sua vez, diz que seu país mira o Hezbollah e afirmou, sem provas, que o grupo armado utiliza bases da Unifil (Força Interina das Nações Unidas no Líbano) para lançar mísseis.
Países que contribuem com militares para a Unifil, principalmente da Europa ocidental, vêm intensificando críticas a Israel. A Itália falou em possíveis crimes de guerra e disse que não obedecerá ordens de Tel Aviv para que os militares da ONU se retirem, e a França convocou o embaixador israelense para dar explicações —um movimento diplomático que expressa grave insatisfação.
Confronto da Polícia resulta em três mortos e vasto material apreendido na Chapada Diamantina
De acordo com o site Fato Concreto, os policiais receberam a informação sobre a presença de criminosos da cidade de Miguel Calmon, que supostamente, estavam escondidos na região.
Após iniciarem a ação de patrulhamento para investigar a informação, a guarnição encontrou o grupo fortemente armado.
Com a aproximação, os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo, que revidaram a ação. Após a troca de tiros, três homens foram encontrados feridos ao lado de diversas armas.
Os policiais ainda encontraram uma mochila contendo cerca de 2 kg de substância análoga à maconha, munições de diferentes calibres e carregadores.
Polícia Militar publica nota de esclarecimento sobre morte de empresário após fuga de blitz
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| Foto: Reprodução/Redes Sociais |
O fato aconteceu na noite de sábado (12), após o empresário não atender a ordem de parada e fugir em alta velocidade pela contramão da Avenida Noide Cerqueira.
De acordo com a nota da Polícia Militar, diante da iminente ameaça, foi necessário efetuar disparos de arma de fogo para conter o condutor do veículo. Veja a nota na íntegra, também divulgada no site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias:
Nota de esclarecimento:
Na noite do último sábado (12), policiais militares do Esquadrão de Motociclistas Asa Branca realizavam uma blitz da Operação Paz no Trânsito na Avenida Artemia Pires, no bairro Sim, em Feira de Santana, quando um veículo de cor branca desobedeceu à ordem de parada e evadiu-se do local.
Imediatamente, os policiais iniciaram o acompanhamento do veículo e solicitaram o apoio de outras guarnições. Durante a perseguição, o carro entrou na Avenida Noide Cerqueira, circulando em alta velocidade pela contramão. Uma equipe da CIPE Leste, conseguiu interceptar o veículo. Apesar das sinalizações sonoras e luminosas com sirene e giroflex, o condutor desobedeceu novamente à ordem de parada e avançou em direção aos policiais, que estavam desembarcados.
Conforme relato dos policiais, diante da iminente ameaça, foram efetuados disparos de arma de fogo para conter o suspeito. O condutor, que foi atingido, recebeu socorro imediato e foi encaminhado para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, foi encontrado um revólver calibre .38. O outro ocupante do veículo, uma mulher, não sofreu ferimentos e foi conduzida, juntamente com o material apreendido, para a delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada e ocorrerá a investigação das circunstâncias do caso.
Raízes do Cedro: quinto voo decola do Líbano com 220 repatriados
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| Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil |
Entre os resgatados estão dez crianças de colo. Dois animais de estimação também estão embarcados. Este é o quinto voo de resgate de brasileiros, elevando para 1.105 o número de repatriados, além de 13 pets.
A Operação Raízes do Cedro começou depois que Israel lançou ataques aéreos e uma ofensiva terrestre contra o país árabe, base do Hezbollah, grupo político muçulmano com forte braço armado. Cedro é uma referência à árvore que estampa a bandeira nacional libanesa.
Segundo o governo brasileiro, cerca de 20 mil brasileiros moram no país localizado no Oriente Médio. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) estima que 3 mil tenham interesse em deixar o país nos voos da FAB.
Os primeiros 229 brasileiros repatriados chegaram na manhã do último domingo (6) à Base Aérea de São Paulo e foram recepcionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O voo que partiu neste domingo de Beirute saiu do Brasil no sábado (12) com a quarta carga de donativos para a população libanesa. A aeronave transportou 1,4 mil cestas básicas e 6,9 mil embalagens de medicamentos arrecadados pelo fundo humanitário Associação Unidos pelo Líbano (()), uma iniciativa da comunidade libanesa no Brasil.
O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, está em contato com brasileiros e familiares próximos para prestar assistência consular e verificar a necessidade de promover novo voo de repatriação, a depender das condições de segurança na região.
Os números de plantão consular são +55 (61) 98260-0610 e +55 61 98313-0146, ambos com WhatsApp.
Israel ignora pressão internacional e invade base da ONU no Líbano
Entre quinta (10) e sexta-feira (11), Israel bombardeou posições das tropas da ONU no sul do Líbano, país que invadiu no último dia 30, e feriu cinco capacetes azuis, ações que geraram forte condenação da comunidade internacional.
O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu voltou a dizer no domingo que os soldados da missão de paz da ONU devem se retirar das áreas de combate no Líbano, acrescentando que a presença das tropas no local as torna reféns do Hezbollah.
“Chegou a hora de o senhor retirar a Unifil das fortalezas do Hezbollah e das zonas de combate”, disse Netanyahu em um comunicado endereçado ao secretário-geral da ONU, António Guterres —declarado persona non grata em Israel desde o início do mês por, segundo Tel Aviv, não condenar o Irã após os lançamentos de mísseis contra o Estado judeu no último dia 1º.
“As Forças Armadas de Israel pediram [a retirada da Unifil] repetidas vezes, e receberam repetidas recusas, algo que tem o efeito de dar ao Hezbollah escudos humanos”, disse Netanyahu.
Tel Aviv diz mirar alvos do Hezbollah no domingo, o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, acusou o grupo armado libanês de utilizar bases da Unifil “como fachada para suas atividades terroristas”, sem apresentar provas. O Hezbollah nega utilizar instalações da ONU para lançar ataques.
Em conversa com o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, Gallant disse que seu país vai continuar tomando medidas para proteger as tropas da ONU no Líbano. Washington é o principal aliado e fiador militar e diplomático de Israel na região. O presidente Joe Biden tem pedido publicamente que Tel Aviv não ataque a Unifil; na prática, porém, segue apoiando o governo Netanyahu mesmo com a invasão do Líbano e a abertura de um novo front na guerra entre o Estado judeu e os grupos apoiados pelo Irã.
Ignorando a pressão internacional, Tel Aviv insiste que a Unifil deve se retirar das zonas de combate os soldados da missão de paz estão lá com o objetivo de evitar que qualquer um dos dois lados do conflito atravesse a chamada Linha Azul, delimitada pela ONU entre Israel e o Líbano. A força das Nações Unidas se recusa a sair do local, dizendo que a bandeira da ONU “precisa continuar hasteada” na região.
Países que contribuem com militares para a Unifil, principalmente da Europa ocidental, fizeram coro às críticas contra Israel. A Itália falou em possíves crimes de guerra e disse que não obedecerá ordens de Tel Aviv, e a França convocou o embaixador israelense para dar explicações um movimento diplomático que expressa grave insatisfação.
No sábado (12), 40 países que contribuem diretamente com a Unifil, incluindo o Brasil, emitiram uma nota condenando os ataques contra a missão de paz sem citar Israel. Assinaram o texto países como Alemanha, Reino Unido, China, Turquia, Itália, França e Espanha.
O Itamaraty também disse em nota na sexta-feira (11) que os ataques de Israel são inaceitáveis e violam o direito internacional, voltando a pedir por um cessar-fogo no Oriente Médio, e o papa Francisco pediu neste domingo respeito aos capacetes azuis no Líbano.
Socorristas da Cruz Vermelha no Líbano também foram feridos por um bombardeio israelense no sul do país. De acordo com a organização, ambulâncias da Cruz Vermelha foram enviadas para resgatar sobreviventes de um ataque aéreo contra uma casa, mas o local foi bombardeado uma segunda vez enquanto trabalhavam, ferindo os profissionais de saúde e danificando as ambulâncias.
Os ataques aéreos de Israel contra posições do Hezbollah no Líbano se intensificaram no domingo. A imprensa do país diz que um bombardeio israelense destruiu por completo uma mesquita histórica na cidade de Kfar Tibnit, e o Hezbollah diz ter repelido uma tentativa de invasão por terra próximo do vilarejo de Ramia. Foi a primeira vez que a milícia apoiada pelo Irã reportou combates diretos em solo com tropas israelenses desde o início do conflito atual.
Tel Aviv, por sua vez, afirma realizar uma operação limitada no sul
do Líbano, e diz ter entrado em “combate corpo a corpo” contra o
Hezbollah. As Forças Armadas do país anunciaram ter matado dezenas de
combatentes e destruído infraestrutura militar do grupo.
Israel tem repetido que seu objetivo na invasão do Líbano é garantir a
volta dos residentes do norte de Israel, fora de casa há meses —a região
é o principal alvo de foguetes do grupo armado Hezbollah vindos do
outro lado da fronteira.
Até aqui, a invasão de Tel Aviv contra o Líbano já forçou mais de 1,2 milhão de libaneses a deixar seus lares e matou mais de 2.000 pessoas desde o 7 de outubro de 2023, de acordo com Beirute —nove pessoas morreram no sábado depois de bombardeios de Israel, e o país ordenou que civis se retirem de outros 21 povoados no domingo.
Culto de Celebração de Santa Ceia Hoje as 19h na Avenida Getulio Vargas, 251 Perto da Praça do Cinquentenário
Neto condena uso do tráfico e da estrutura do Estado nas eleições de Camaçari: ‘Vamos combater com a vontade do povo’
“A gente viveu uma situação muito séria aqui em Camaçari no primeiro turno. Vivemos também em Lauro de Freitas e outras cidades do Estado da Bahia. A intimidação, a ameaça. Imaginem só se a gente pode permitir que o crime organizado, que o tráfico de drogas imponha a vontade ao cidadão de bem. Não pode. Eu quero Camaçari livre. Eu quero a Bahia livre. Eu quero Flávio 44, prefeito de Camaçari”, declarou ACM Neto.
O vice-presidente do União Brasil convocou a população a apoiar Flávio e defendeu valores como liberdade e segurança pública. “Quem defende a liberdade, quem defende a família, quem defende a vida, quem ama o próximo, quem crê em Deus, quem não aceita a violência, a opressão e a ameaça, só tem um caminho: votar no dia 27, no 44”, destacou.
ACM Neto também acusou o governo estadual comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) de usar estrutura pública para intimidar a oposição, mas garantiu que essas práticas não impedirão a vitória da vontade popular. “Eles podem vir com o tráfico, com o crime, eles podem vir com o uso da polícia, do aparelho do Estado, porque a gente vai combater com a vontade do povo dessa cidade! E eu tenho coragem de olhar para o governador e dizer a ele: ‘Governador, você foi o grande derrotado pelas urnas no último domingo’.”
PF apreende veículo com mais de 300 kg de maconha
O veículo foi abordado durante uma operação de repressão aos crimes de contrabando, descaminho, tráfico de drogas e armas. No interior do carro estavam um homem e uma mulher, ambos residentes de Altônia/PR, sem antecedentes criminais.
Além da droga, foi constatado que o carro apresentava sinais de adulteração veicular e estava com as placas trocadas. Após a vistoria, verificou-se que o veículo havia sido roubado no final de setembro, no estado de São Paulo.
Os suspeitos, o veículo e a droga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, onde foram realizados os procedimentos de polícia judiciária.
Rui perde força como eventual candidato à sucessão de Lula, segundo site
Lula, na avaliação de ministros palacianos, apostará no atual ministro da Educação, Camilo Santana, como alternativa a Haddad. Senador licenciado e ex-governador do Ceará, Camilo também é filiado ao PT.
Integrantes do Planalto lembram que Camilo ganhará visibilidade nos próximos anos ao viajar pelo Brasil lançando programas do MEC. Essas viagens devem ajudar o ministro a se tornar conhecido em todas as regiões do país.
Por ora, ministros palacianos preveem que a sucessão de Lula deve ficar para 2030. A previsão é de que o presidente tente reeleição em 2026, ano em que completará 81 anos de idade.
Para esses auxiliares de Lula, nomes como os dos ministros do Desenvolvimento Regional, Wellington Dias, e da Casa Civil, Rui Costa, perderam força na fila pela sucessão de Lula, segundo a publicação.
No começo do terceiro mandato do petista, Wellington e Rui chegaram a ser citados como possíveis sucessores de Lula. Os dois ministros também são filiados ao PT.
Banco Central começa a receber propostas para segunda fase do Drex
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| Nova etapa do projeto testará negócios com contratos inteligentes |
“Poderão participar do projeto-piloto instituições atuantes no mercado financeiro que necessariamente tenham a capacidade de testar o modelo de negócios proposto, incluindo transações de emissão, de resgate ou de transferência de ativos, bem como de executar a simulação dos fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação, quando aplicável ao caso em teste”, informou o Banco Central em nota.
Gerados pela tecnologia blockchain, utilizada nas criptomoedas, os contratos inteligentes são programas que executam automaticamente os termos e as condições de um contrato, assim que ele for ativado. As ações, como transferências de dinheiro, pagamentos, registros, multas por atrasos, ocorrem automaticamente, diminuindo etapas burocráticas, como escrituras e assinaturas em cartório, o que reduz custos e melhora a eficiência.
Entre as operações com contratos inteligentes, estão a compra e venda de veículos, de imóveis e negociações de ativos do agronegócio. No caso da venda de um veículo com contrato inteligente, por exemplo, não haveria a discussão se caberia ao comprador depositar antes de pegar o bem ou se o vendedor teria de transferir os documentos antes de receber o dinheiro. Todo o processo passará a ser feito instantaneamente, por meio de um contrato automatizado, reduzindo o custo com burocracias, intermediários e acelerando as operações.
Regulamentação
Segundo o BC, as propostas para a segunda fase do Drex devem ter no máximo cinco páginas. Elas devem ser enviadas para o e-mail piloto.drex@bcb.gov.br
. Os projetos escolhidos para os testes devem, então, formalizar um
termo de participação e designar um representante técnico para a
coordenação.
De acordo com o Banco Central, as propostas devem detalhar o modelo de negócio, especificando impactos positivos esperados, necessidade de soluções de privacidade, metodologia de testes e possíveis impedimentos legais. Não haverá limite de propostas selecionadas. O número final dependerá da quantidade de inscrições e da capacidade técnica e operacional do BC para acompanhar os testes.
Testes
Em março de 2023 começaram os testes com a plataforma que permitirá o
registro de ativos financeiros da versão digital do real. A plataforma
escolhida foi a Hyperledger Besu, que opera com código aberto (open
source), o que reduz custos com licenças e royalties de tecnologia.
Rede compatível com a tecnologia Ethereum (um tipo de criptomoeda), a Hyperledger Besu permite testes em ambientes controlados e garante a privacidade de transações. Com base nessa plataforma, o BC espera o desenvolvimento de aplicações online por empresas, com desenvolvimento descentralizado, como nas iniciadoras de pagamento, ferramenta que permite pagamentos fora dos aplicativos dos bancos.
Em junho do ano passado, o BC escolheu 16 consórcios para participar do projeto piloto. Eles construíram os sistemas a serem acoplados ao Hyperledger Besu e desenvolveram os produtos financeiros e as soluções tecnológicas. Em agosto de 2023, o BC anunciou que a versão digital do real teria o nome de Drex.
Os testes da primeira fase começaram em setembro de 2023, por meio de operações simuladas que testaram a segurança, a privacidade e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados das instituições financeiras. A testagem ocorreu em etapas e avaliou depósitos de contas de reservas bancárias; depósitos de contas de liquidação; depósitos da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista e operações com títulos do Tesouro Nacional.
Atraso
Originalmente, o Drex estava previsto para entrar em circulação no fim
deste ano ou no início de 2025, mas o desenvolvimento da moeda digital
atrasou. Uma série de paralisações dos servidores do Banco Central no
primeiro semestre parou o desenvolvimento de projetos dentro da
autarquia. Além disso, a primeira fase de testes detectou problemas para
preservar a privacidade dos usuários.
A segunda fase de testes começou em julho, com os 16 consórcios autorizados na primeira etapa. Agora, o BC ampliará o teste para novos participantes. Os testes com os contratos inteligentes vão até o fim do primeiro semestre de 2025.
Evento reúne ministros do STF e políticos em Roma, e gastos públicos com viagens superam R$ 144 mil
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| Evento é promovido pelo grupo Esfera Brasil em Roma |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi à capital da Itália em aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), acompanhado do colega Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, e Dias
Toffoli também participam do evento. O STF disse que não pagou as
passagens e diárias dos magistrados e que os eventuais gastos com
segurança serão divulgados no portal da transparência.
A programação do 2º Fórum Esfera Internacional inclui debate com Wesley
Batista, acionista do grupo J&F. A JBS, empresa da holding dos
irmãos Batista, patrocina o evento.
Wesley e o irmão Joesley Batista foram personagens centrais do escândalo político que ameaçou o mandato de Michel Temer (MDB) em 2017, quando foi veio a público conversa do então presidente gravada por Joesley. Em 2023, Dias Toffoli suspendeu os efeitos do acordo de leniência que a J&F havia assinado com o MPF (Ministério Público Federal).
Os dados disponíveis em portais da transparência mostram que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, levou dois assessores. As viagens dos auxiliares somam cerca de R$ 60 mil em diárias e passagens.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, também participa. A ida de um assessor de Rodrigues custou cerca de R$ 20 mil.
Conforme os normativos que tratam da participação de autoridades brasileiras em agendas internacionais, há previsão de convites para eventos e palestras no exterior sem ônus -ou com ônus parcial, em alguns casos- para a administração pública.
Viagens de membros do Executivo federal podem ser custeadas por terceiros (organismos internacionais, por exemplo). O Senado, por sua vez, prevê a possibilidade de complementar o valor da diária se as despesas com pousada, alimentação e deslocamento urbano custeadas por outros órgãos ou entidades privadas ficarem abaixo do montante previsto.
No caso dos integrantes do Ministério Público Federal, a regra para convites em caráter pessoal e intransferível determina que o custeio seja feito pela entidade organizadora, sem ônus ao MPF. No STF, não há uma norma específica para convites a ministros pagos por agentes privados.
Lewandowski e Pacheco não receberam diárias ou outros pagamentos, segundo as assessorias. O Ministério de Minas e Energia disse que a viagem de Alexandre Silveira, também presente no evento, não terá custos ao governo.
O Ministério da Justiça afirmou que Lewandowski ainda teve agendas com autoridades italianas “para reforçar o combate ao tráfico internacional de drogas”, entre outros encontros, além do fórum promovido pelo grupo Esfera Brasil.
O objetivo do evento é discutir temas envolvendo as relações bilaterais Brasil-Itália e debater os 150 anos da imigração italiana no Brasil. Os participantes também discutem a atração de investimentos, sustentabilidade e transição energética, cooperação na segurança pública, segurança alimentar, impactos da inovação na sociedade e segurança jurídica, segundo a organização.
Procurada, a PF afirmou que os organizadores do evento custearão
passagens, em voo comercial, e a hospedagem de Andrei Rodrigues.
“O afastamento do país foi autorizado com ônus de meia diária, referente
à alimentação, conforme previsto na legislação”, disse, em nota.
Durante as viagens, afirmou a corporação, o diretor-geral sempre é acompanhado por integrante de sua equipe de segurança, seguindo o que determina a legislação.
A PF disse que, além da participação no encontro promovido pelo grupo Esfera, “estão previstas agendas [de Rodrigues] com autoridades locais”.
Já a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pagou cerca de R$ 21 mil em viagem do diretor Lucas Lima.
Os portais da transparência ainda registram R$ 15 mil em diárias a dois assessores de Pacheco. O diretor comercial da Infraero, Tiago Chagas Faierstein, foi ao Fórum Esfera Internacional em viagem que custou R$ 28,9 mil.
Presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas também participa do evento, em debate marcado para o sábado (12).
Ele já estava na Europa para agendas do tribunal em Paris, incluindo encontro com o secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Mathias Cormann.
A viagem de Dantas custou R$ 35 mil em diárias internacionais e “adicional de embarque/desembarque”, para o período de 3 a 11 de outubro, segundo a ordem de pagamento emitida pelo tribunal.
Procurado, o TCU afirmou que não houve solicitação de passagens ou diárias de autoridades ou servidores para participação especificamente no Fórum Esfera Internacional.
O chefe do tribunal é casado com Camila Camargo, CEO do Esfera Brasil e filha do presidente do grupo, João Camargo.
Dantas afirmou que os gastos foram para a sua ida ao evento da OCDE em Paris.
O presidente do TCU, além de Pacheco, participam de debate neste sábado com o tema “sinergia para o futuro”, ao lado de Rubens Menin, dono da CNN e da MRV, e de Wesley Batista.
Em nota, o STF disse que Barroso mantém posicionamento favorável sobre a ida de ministros a eventos.
Neste ano, o tribunal pagou R$ 39 mil para um segurança acompanhar Toffoli em viagem que incluiu ida para a final da Champions League, em maio, além de R$ 99,6 mil para eventos realizados semanas antes em Londres e Madri, também com a presença do ministro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participa de debate sobre cooperação internacional. Questionada sobre os gastos no evento, a PGR respondeu que “as informações sobre viagens são divulgadas no Portal da Transparência, conforme prevê a legislação sobre o assunto”.
Em nota, a JBS disse que, com 260 mil colaboradores diretos, é “a maior empregadora do Brasil e uma das maiores empresas brasileiras no mundo”.
“De forma transparente, a empresa fomenta, apoia e participa de todos os eventos que tratem do desenvolvimento econômico com outras empresas e autoridades de todos os Poderes nos 17 países onde atua”, afirmou.
O grupo Esfera Brasil não quis responder se pagou despesas das autoridades para participar do evento.
Em nota, afirmou apenas que os eventos são divulgados previamente, transmitidos pelas redes sociais e abertos à imprensa de forma transparente.
“A escolha dos palestrantes e debatedores é realizada pela relevância da autoridade e notoriedade sobre os temas em pauta, sempre em linha com os objetivos da Esfera de promover debates que contribuam para a construção de um país melhor”, disse.
Em nota, a assessoria de Rodrigo Pacheco disse que ele “cumpre agenda oficial no Senado italiano para a troca de iniciativas comuns entre as Casas legislativas” e participa de “seminário para discutir projetos do Legislativo voltados ao desenvolvimento do país”.
A Infraero disse que o fórum terá a presença de empresas do setor aéreo e que será oportunidade de diálogo com o setor. Já a ANTT disse que viagens de servidores “estão vinculadas às atividades do setor de transportes terrestres”.
A parte mais difícil de estar preso? Para Diddy é a comida
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| © Frazer Harrison/Getty Images |
Os advogados de Sean 'Diddy' Combs dizem que o rapper está tendo dificuldades em adaptar-se à comida que está sendo servida enquanto está atrás das grades.
Diddy está sob custódia federal no Metropolitan Detention Center de Brooklyn, enquanto aguarda julgamento. O mesmo está previsto para acontecer em 5 de maio de 2025.
Segundo a revista People, enquanto está na prisão, Diddy é servido com cereais, frutas e um bolo de café pelas seis da manhã.
Por volta das 11h00, tem a opção de comer hambúrgueres, peixe ou tacos. Quanto ao jantar, que é servido após as 16h00, fajitas de frango, massa e carne assada fazem parte do menu.
De acordo com a mesma fonte, também estão disponíveis opções vegetarianas e "saudáveis para o coração" e, aos fins de semana, são servidos ovos mexidos e bolachas.
Ainda assim, o advogado de Diddy, Marc Agnifilo, disse aos jornalistas: "Acho que a comida é provavelmente a parte mais difícil".
Sean 'Diddy' Combs está acusado de extorsão, tráfico e abuso sexual. O rapper declara-se inocente.
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Temporal deixa ao menos sete mortos em São Paulo
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| © Getty Images |
Em Bauru, no interior do estado, três pessoas e um cachorro morreram por volta das 18h após serem atingidos por um muro que colapsou com a força do vento e da chuva no bairro Samambaia, de acordo com a Defesa Civil.
Já na capital, uma árvore caiu em uma feira na rua Professor Nina Stocco, em Campo Limpo, na zona sul, atingindo duas pessoas. Uma vítima teve o óbito constatado pelo médico do Samu no local. A outra foi socorrida ao pronto-socorro da região.
Na Grande São Paulo, uma pessoa morreu em Diadema, de acordo com a Defesa Civil, atingida por uma árvore, e outra ficou ferida por um galho. Já em Cotia, segundo o Corpo de Bombeiros, duas pessoas morreram após o desabamento de um muro. Elas chegaram a ser socorridas inconscientes e em estado grave, mas não resistiram. Uma terceira vítima sofreu escoriações e também foi atendida, mas passa bem.
Segundo a Enel, de 2,1 milhões afetados, 1,6 milhão de clientes seguiam sem luz cerca de 14 horas após o temporal. De acordo com a Defesa Civil estadual, rajadas de 107 km/h em Interlagos, na zona sul, da capital foram as mais fortes já registradas desde 1995 pelo órgão. A velocidade do vento superou os 103,7 km/h de 3 de novembro do ano passado, até então a marca mais alta.
A chuva forte e o vento na noite de sexta arrancaram parte da estrutura da fachada e derrubaram o forro do shopping SP Market, na zona sul de São Paulo.
O centro comercial estava com clientes quando um pedaço da fachada voou. Pedaços da estrutura acertaram um carro que passava pelo local e foram levados pelo vento para dentro do centro comercial. Não há relatos de feridos.
Adolescente de 16 anos morre após colisão de moto com caminhão na entrada no ACM
Helicóptero do Corpo de bombeiros de MG cai durante operação de salvamento e seis morrem
De acordo com informações da corporação, a equipe era composta por quatro bombeiros, um médico e um enfermeiro. O Corpo de Bombeiros divulgou apenas o primeiro nome das vítimas: capitão Wilker, tenente Victor, sargento Wellerson, sargento Gabriel, o médico Rodrigo, e o enfermeiro Bruno Sudário. Desde o fim da tarde de sexta-feira, 11, o helicóptero estava desaparecido.
A equipe tinha conseguido acessar o local do acidente do monomotor e aguardava melhoria do tempo para retornar. A última informação dada pelo comando da aeronave foi de que não havia visibilidade e segurança para retornar.
“As buscas foram intensas em dificuldade, um terreno muito íngreme e acidentado. Conversando com o comandante das equipes no local, ele relatou um desnível de cerca de 300 metros nessa serra. E também a chuva, a condição climática naquele momento de busca em toda a madrugada era muito intensa”, relatou o porta voz do Corpo de Bombeiros, 1° Tenente Henrique César Barcellos.
Segundo Barcellos, o comandante do helicóptero tinha ampla experiência em operações de resgate, tendo atuado inclusive na operação do desastre de Brumadinho, quando uma barragem de rejeitos rompeu e deixou mais de 200 mortos.
Operação de resgate
Cerca de 80 pessoas atuam na operação de resgate das vítimas da queda do helicóptero. Estão envolvidos oficiais do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Defesa Civil. Os corpos serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte.
“A aeronave já foi localizada em um ponto de difícil acesso. A dificuldade é conseguir fazer a remoção com toda segurança e preservação máxima e fazer o devido encaminhamento”, disse Barcellos.
O governador do Estado, Romeu Zema (NOVO), lamentou o ocorrido em suas redes sociais. No “X”, Zema classificou o acidente como uma trágica perda e prestou condolências aos familiares das vítimas.
“Minha solidariedade e orações estão com os familiares e amigos nesse momento tão difícil”, complementou.
Após 11 anos desativada, Penha Papéis e Embalagens anuncia reativação de fábrica em Santo Amaro
O protocolo de intenções, firmado por meio da SDE, foi assinado nesta sexta-feira (11)
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Drogas são apreendidas em Teixeira de Freitas
Policiais militares da 87ª CIPM detiveram um homem e apreenderam drogas em Teixeira de Freitas, na sexta-feira (11).
A segunda ocorrência foi registrada à noite, por volta das 22h, nas
margens da BR 101, no bairro São José. Durante patrulhamento, os
policiais notaram dois homens em atitude suspeita. Um deles estava
manipulando um plástico preto retirado de uma embalagem de doces. Ao
perceber a aproximação da guarnição, o homem tentou esconder o objeto,
enquanto o outro fugiu do local. Com o suspeito foram encontradas 25
pedras de crack, dois papelotes de cocaína e R$194,50 em espécie.
O homem e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia da cidade.
PM apreende arma de uso restrito e drogas em Ipiaú
Durante intensificação de policiamento na região, a guarnição prendeu homem em flagrante com uma pistola calibre 9mm, de uso restrito, uma mira holográfica, carregadores de pistola, dentre eles um tipo alongado e caracol, quatro rádios comunicadores com fones de ouvido, um aparelho celular, 60 munições 9mm, uma balaclava, 308 pinos para acondicionar entorpecentes, uma porção de maconha, 500g de cocaína, uma porção de maconha prensada e um balde para armazenamento.
O homem e todo material apreendido foram apresentados na delegacia de polícia da cidade, onde a ocorrência foi registrada.
FICCO/PR e BPFRON apreendem mais de 300 kg de drogas em Marechal Cândido Rondon
Após receberem denúncias sobre atividades suspeitas no local, as equipes iniciaram o monitoramento da residência, que culminou na localização de aproximadamente 302 kg de maconha. Além disso, foram apreendidas duas caixas de cigarros de origem paraguaia.
A mulher foi presa em flagrante e, juntamente com os entorpecentes e produtos contrabandeados, foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Guaíra/PR para os procedimentos legais.
Polícia Federal realiza apreensão de entorpecentes em empresa de transportes
Esta é a 18ª apreensão do ano em empresas de transportes, totalizando mais de 50 kg de drogas apreendidas até o momento em 2024.
Nesta ocasião, também é anunciado o início da aposentadoria do cão de detecção de drogas (CDD) Eagle. Eagle, que prestou serviços à Superintendência da Polícia Federal no Acre ao longo de 7 anos, foi responsável por diversas apreensões, somando mais de 400kg de drogas interceptadas durante esse período.
Nos próximos dias um novo cão chegará a Rio Branco, em substituição ao CDD Eagle.
Barroso diz que ativismo judicial é um ‘mito’ e que Brasil vive harmonia entre os poderes
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| Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE |
Ao tratar da situação do Brasil e de seu potencial como área de interesse para investimentos internacionais, Barroso mencionou que há uma preocupação com a segurança jurídica do País, mas que essa percepção “não corresponde à realidade”. Segundo o ministro, a ideia de que há “um grande nível de ativismo judicial” no Brasil é um mito, mas ele avalia que há, sim, “um grau relativamente elevado de protagonismo judicial, no sentido de que quase todas as grandes questões brasileiras em algum momento desaguam ou no Poder Judiciário ou no Supremo Tribunal Federal”.
Esse protagonismo, na visão de Barroso, se dá pelo fato de a Constituição Federal ser “muito abrangente”, pela facilidade de acionar o STF para diferentes situações, pela competência criminal da Corte e pelo seu grau de visibilidade. “Tudo chega, em algum momento, ao Supremo Tribunal Federal, de modo que a gente está sempre desagradando alguém”, afirmou o ministro, e acrescentou que, devido a isso, “o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser medidos pela opinião pública”.
O presidente do STF, contudo, afirmou considerar que há excesso de litigiosidade em três áreas: tributária, da saúde e trabalhista. Barroso mencionou estratégias da Corte para reduzir o número de ações julgadas nesses temas e, ao falar sobre medidas para diminuir reclamações na área trabalhista, foi aplaudido pela plateia, composta principalmente por empresários
Barroso ainda direcionou-se às críticas sobre a presença de ministros em eventos como o atual e suas reuniões com a classe empresarial. Falou que há, no Brasil, um “preconceito contra a iniciativa privada” e recebeu aplausos. “Vira e mexe a gente sofre a crítica de participar de eventos como este. Eu queria dizer que eu converso com as comunidades indígenas, converso com os advogados, com o agronegócio, com estudantes, com todos os setores da sociedade”, disse o presidente do STF.
Segundo levantamento do Estadão, que compilou todas as audiências públicas do presidente do STF desde que ele tomou posse, no dia 29 de setembro de 2023, até o dia 4 de julho deste ano, representantes de empresas são os mais atendidos por Barroso quando desconsiderados os encontros com membros dos três Poderes.
O evento promovido pelo grupo Esfera é patrocinado por um grupo de empresas que inclui a JBS, pertencente aos irmãos Wesley e Joesley Batista. Como mostrado pelo Estadão, os ministros Barroso e Dias Toffoli, que marcam presença no ato, são relatores de várias ações de interesse da empresa.
“Vivemos um momento de elevação da civilidade” avalia Barroso
O ministro do STF elencou características do Brasil que, para ele, o fazem “uma das grandes opções de investimento no mundo”. Na lista, mencionou a relevância do País no contexto ambiental e de combate ao aquecimento global, além da paz com os países vizinhos e de estatísticas de crescimento do PIB, redução de desemprego e da diminuição da “temperatura política no País”. “Vivemos um momento de elevação da civilidade”, afirmou.
Mencionando o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), Barroso disse que o País tem instabilidade institucional. “Ao contrário das intrigas – não sei se o Pacheco está aqui – que aqui e ali se ouvem, nós vivemos em grande harmonia entre os Poderes”.
A fala do ministro se dá em meio a um clima quente entre o STF e o Congresso Nacional. Na última quarta-feira, 8, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um pacote de medidas legislativas que limitam os poderes do STF. Foram duas propostas de emenda constitucional (PECs) e dois projetos de lei que restringem os poderes dos magistrados tomarem decisões isoladas, autorizam o Parlamento a anular julgamentos do Supremo e criam um novo rito para processos de impeachment de ministros da Corte.
Barroso mencionou ainda desafios que o Brasil deve entrentar, como pobreza, desigualdade, deficit educacional, baixo crescimento econômico e problemas de segurança pública. Foi aplaudido pela plateia ao afirmar que “o crime organizado tem que ser obsessivamente enfrentado no Brasil”.
Ele apontou também problemas de “patrimonialismo, quando não corrupção, que é essa má-divisão entre o espaço público e o espaço privado”. Segundo ele, há “uma apropriação do espaço público por elites predatórias”.
Por fim, indicou questões internacionais que merecem atenção: a revolução tecnológica, o crescimento da inteligência artificial e a mudança climática.
O evento deste sábado é o segundo dia do II Fórum Internacional do grupo Esfera, e contou com a presença de autoridades brasileiras dos Três Poderes. O local escolhido foi Roma em comemoração aos 150 anos da imigração italiana no Brasil.
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
