Toffoli defende decisões de anulação na Lava Jato, mas diz que faz ‘com muita tristeza’
Em manifestação na Segunda Turma do STF, Toffoli disse que, em alguns casos, são usadas provas colhidas sem a possibilidade da defesa dos réus e que são anulados “com muita tristeza”.
“É o Estado que andou errado, o Estado investigador e o Estado acusador. E o Estado juiz está exatamente para colocar os freios e contrapesos e garantir aquilo que a Constituição dá ao cidadão, que é a plenitude da defesa. Todos nós sabemos onde levou a ausência de plenitude e defesa e como se deram processos feitos de uma maneira incorreta e ilegal”, disse.
Toffoli também disse que “é lamentável quando nós [ministros] temos que declarar um ato de estado ilegal, mas o erro foi cometido na origem”.
“Assim é a razão de ser de uma corte constitucional”, declarou.
Além disso, afirmou que “ninguém divulga” que ele também já negou mais de 140 extensões de pedidos de nulidades feitos por pessoas condenadas na Operação Lava Jato que alegaram que foram afetadas pela falta do devido processo legal.
“Se a parte mostra que aquelas provas já declaradas nulas pelo colegiado do Supremo estão usadas em seu processo, eu defiro a extensão. Foram poucos os casos. Mais de 140 casos eu neguei a extensão”, disse.
Ele acrescentou que toda semana o STF julga em plenário virtual a manutenção das decisões porque as partes pedem que leve ao colegiado.
“Em muitos casos o Ministério Público sequer recorreu de deferimento porque era patente a extensão, e recorreu em dois ou três casos de maior repercussão e sabemos o porquê que isso ocorre”, afirmou.
Em setembro, o magistrado, que foi advogado do PT, declarou nulos todos os atos, provas e processos relacionados ao empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, acusado de participar de um esquema bilionário de desvio na Petrobras.
Toffoli fez menção a “constantes ajustes e combinações” entre juízes e procuradores da República que atuaram na operação. Ele citou na decisão o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro e sua sucessora na 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.
De acordo com o ministro, houve “verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo requerente”.
Ele estendeu a decisão a Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, que confessou ter pago propina para políticos e cuja delação serviu como base para o processo de condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. A defesa de Lula sempre negou qualquer irregularidade.
Lira vê decisões de Dino sobre transparência em emendas como afronta a acordo com Poderes
Em conversas reservadas, Lira afirmou que enxergou na decisão do magistrado um descumprimento do que havia sido acordado em reunião com integrantes dos três Poderes, em agosto.
Após o encontro, os presentes divulgaram nota afirmando que os repasses das emendas só seriam retomados após a fixação de diretrizes em um prazo de dez dias. De lá para cá, no entanto, esse prazo foi sendo adiado, sem que houvesse uma definição.
Na semana passada, diante disso, o ministro decidiu manter suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão e de relator no exercício de 2024. O magistrado argumentou que permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas “até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF”.
Na quinta (10), houve uma audiência no STF com representantes do corpo técnico do Congresso, do TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e Ministério Público, mas o resultado teria desagradado o ministro, já que não houve a apresentação de informações sobre todos os autores das emendas.
Lira, por sua vez, tem criticado Dino e afirmado a interlocutores que irá seguir o que foi acordado entre os representantes dos Poderes. Ele deverá conversar com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (16) para tratar do tema.
Em conversas reservadas, o presidente da Câmara afirmou que cabe ao presidente do Congresso tratar do assunto com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além do próprio Dino.
A decisão de Dino ocorreu na mesma semana em que avançou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara um pacote de propostas que miram a atuação do Supremo, em mais um capítulo do embate entre Judiciário e Legislativo.
Na semana passada, o presidente da Câmara indicou a aliados que só um dos projetos deverá ter sequência: a PEC que limita decisões monocráticas de integrantes da corte, já aprovada no Senado. Aprovada na CCJ, cabe a Lira criar uma comissão especial que analisará a proposta antes que ela seja levada ao plenário da Câmara.
Em conversas reservadas, no entanto, o presidente da Câmara tem afirmado que há uma insatisfação entre os parlamentares, que enxergam interferência direta de representantes do Executivo nas decisões de Dino sobre emendas. Nesse sentido, diz que os parlamentares poderão dar respostas mirando o governo federal e não a Suprema Corte.
Moraes pede extradição de Oswaldo Eustáquio, bolsonarista que fugiu para a Espanha
A solicitação tem caráter de urgência. Cabe ao Ministério da Justiça remeter os documentos para as autoridades espanholas.
Moraes diz que Eustáquio publicou vídeos em redes sociais em que incita à prática de atos antidemocráticos favoráveis ao fechamento do Congresso e do STF, e que o bolsonarista permitiu em seu canal no YouTube que os aliados Zé Trovão e Weilington Macedo descumprissem ordem da Corte ao participarem de uma transmissão ao vivo para cobrar a destituição dos 11 ministros do STF.
As práticas são enquadradas nos crimes de ameaça, incitação à prática de crime, associação de quadrilha e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Eustáquio tem contra si um mandado de prisão temporária expedido por Moraes.
O bolsonarista esteve na mira da Polícia Federal há dois meses, quando a Operação Disque 100 foi deflagrada contra militantes por ataques a agentes que atuam em inquéritos junto ao Supremo. Os comunicadores Allan dos Santos e Ed Rapos também foram alvo.
A operação mirava uma “estrutura de obstrução de investigação de organizações criminosas mediante divulgação de dados protegidos e corrupção de crianças e adolescentes”. São investigadas ações dos militantes e de seus aliados para expor e intimidar policiais federais e suas famílias, “como forma de causar embaraço às apurações” em curso no STF.
Os investigadores apontam suposto emprego de “crianças e adolescentes e seus perfis em redes sociais” para atacar os agentes da PF, com uso “condição de menoridade para ocultar a verdadeira autoria” dos crimes. Em razão do envolvimento de menores de idade, as diligências são cumpridas em conjunto com o Conselho Tutelar da Secretaria de Justiça do Distrito Federal.
Durante as diligências, o perfil da filha de Oswaldo Eustáquio fez uma publicação nas redes sociais sobre a presença de policiais em sua casa. Segundo a PF, a postagem foi feita enquanto a adolescente dormia, o que indica a “efetiva utilização” do perfil por “maiores de idade, inclusive responsáveis legais, para a realização das condutas de obstrução das investigações”.
Advogados públicos e procuradores ganham R$ 1 bilhão em honorários em 2024, e Câmara quer fim de bônus
O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, está entre os recebedores de honorários
Esses recursos são destinados aos servidores das carreiras da advocacia pública a título de “honorário de sucumbência”, que consiste no valor pago pela parte perdedora à vencedora para ressarcir os gastos judiciais no decorrer do processo. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o benefício não poderia ultrapassar o teto remuneratório do funcionalismo público, que equivale aos R$ 44 mil recebidos pelos ministros da Corte. Porém, o Portal da Transparência não menciona a incidência do “abate teto” — regra que corta qualquer valor acima do limite — sobre os honorários.
A reportagem procurou o Conselho responsável pela distribuição dos honorários, que não comentou sobre os valores recebidos pelos agentes públicos. O órgão se manifestou sobre outro benefício (veja mais abaixo).
Os valores extras recebidos pelos advogados e procuradores da União têm crescido ano a ano. Em 2023, os servidores dessas carreiras receberam R$ 1,690 bilhão, cifra que deve ser superada neste ano. Até julho de 2024, os honorários renderam em média R$ 163 milhões por mês.
O acréscimo no contracheque por vencer uma ação de interesse do governo federal é pago mensalmente a cerca de 11,8 mil servidores que atuam na área da advocacia pública. O valor médio recebido por esses advogados e procuradores é de R$ 15 mil por mês, mas existem os extremos a depender do tipo de processo, a exemplo dos R$ 305 mil pagos no mês de julho a um procurador federal aposentado e os R$ 492 mil destinados em março a um procurador ainda em atividade.
O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, está entre os recebedores de honorários. Ele, que é advogado público de carreira, recebeu R$ 110 mil entre janeiro e julho deste ano. São em média R$ 15 mil a mais por mês no seu salário de ministro, que gira em torno de R$ 22 mil.
Procurada, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) disse desconhecer o pagamento de R$ 492 mil a um único servidor e afirmou que “não se mostra factível, já que esse valor superaria em mais de 30 vezes a possibilidade mensal máxima de pagamento a um beneficiário, observado o teto do funcionalismo público”. Os honorários recebidos por cada servidor são disponibilizados mensalmente no Portal da Transparência.
A Anafe afirmou na nota que “essa remuneração (honorários em geral) corresponde a um pagamento por performance, um modelo de eficiência e mérito consagrado”. “Desde sua implantação (honorários), a arrecadação da União aumenta a cada ano, e os resultados de sucesso judicial têm sido potencializados de forma ascendente”, completou.
Regras garantiram honorários a advogados e definiram formas de pagamento
É recente a conversão desse dinheiro em ganhos financeiros para os agentes públicos. Até 2015, quando foi aprovado o novo Código de Processo Civil (CPC), os honorários eram considerados parte das despesas processuais pagas pelo perdedor ao vencedor da ação. O modelo anterior gerava disputas no meio jurídico para definir se esses recursos deveriam ficar com o advogado ou com a parte vencedora da ação.
A lei nº 13.327, de 2016, estabeleceu as regras de pagamento dos honorários. Os valores decorrentes dos processos passaram a ser divididos entre os advogados públicos e procuradores de acordo com o tempo de cada um na ativa ou na aposentadoria.
Os honorários advocatícios dos servidores públicos são geridos pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), uma associação privada sem fins lucrativos vinculada à AGU. A instituição existe para operacionalizar e distribuir os recursos arrecadados.
Parte dos maiores honorários pagos pela CCHA neste ano foi acompanhada de uma “compensação financeira decorrente de transação resolutiva e/ou preventiva de litígio judicial”. Segundo especialistas consultados pela reportagem, as transações são formas de acordos em que ambas as partes fazem concessões.
A CCHA afirmou que os pagamentos realizados com base na resolução preventiva de litígio judicial foram feitos apenas a advogados públicos aposentados que ajuizaram ações questionando o percentual decrescente para o pagamento da cota de honorários advocatícios. Esses servidores aposentados buscavam o pagamento do valor integral de honorários, que são recebidos apenas pelos membros da ativa.
“Nesse sentido, levando em consideração o número expressivo de ações no Judiciário e o objetivo de pacificar a questão, foram firmadas as transações resolutivas de litígio judicial. A proposta envolveu o pagamento de uma compensação financeira variável de acordo com o tempo de aposentadoria, em parcela única, para o encerramento da disputa, mediante compromisso de não-ajuizamento de quaisquer outras futuras em torno do tema”, disse a CCHA.
Com exceção de janeiro e maio, foram pagos nos demais meses valores adicionais pelas transações resolutivas ou preventivas de litígio. Os advogados e procuradores que receberam os adicionais pelas “transações resolutivas ou preventivas” tiveram vencimentos entre R$ 37 mil e R$ 127 mil.
Câmara se movimenta para barrar pagamentos
Nos últimos meses, os altos honorários recebidos pelos advogados e procuradores entraram na mira do Congresso. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aguarda para votar um projeto de lei de coautoria do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que propõe o fim desses pagamentos. A proposta foi apresentada em 2019.
“O aproveitamento da condição de advogado para recebimento de maneira pessoal das verbas sucumbenciais (que, registre-se, são devidas ao ente ou órgão de advocacia pública, para seu financiamento, mas não aos advogados, pessoalmente), ao arrepio das normas constitucionais, é medida que deve ser corrigida”, diz o texto do projeto apresentado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) em conjunto com outros 10 parlamentares.
O texto tem avançado na Câmara. Em junho, o deputado Felipe Barroso (PL-PR) apresentou requerimento de urgência para apreciação do projeto em plenário. Na mesma semana, o relator da medida, deputado Gilson Marques (Novo-SC), apresentou o seu relatório favorável ao fim dos pagamentos dos honorários sob o argumento de que “é intolerável conceder vantagens inconstitucionais a uma categoria de servidores públicos simplesmente pelo fato de também exercerem a advocacia”.
‘É fato que Deolane é advogada do crime organizado’, diz presidente da CPI de apostas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da CPI das Apostas Esportivas
“Nem conheço a Deolane, nem a foto dela, só vieram dizer que ela é muito bonita. É fato que ela é advogada do crime organizado. O que chegou a nós até agora não traz nenhuma dúvida do envolvimento dela. O que queremos saber é até onde foi o envolvimento, quem mais ela envolveu e com quem ela se relacionou”, disse.
De acordo com Kajuru, a convocação do também jogador Luiz Henrique e do cantor Gusttavo Lima estarão condicionadas ao que for informado por Paquetá e Deolane.
Paquetá vai depor à comissão por meio de videoconferência, por morar na Inglaterra. Ele foi convocado pela suspeita de ter colaborado com apostas esportivas ao supostamente receber cartões de propósito em quatro partidas do Campeonato Inglês, em 2022 e 2023. O jogador nega as acusações “na íntegra”.
Deolane, por sua vez, é alvo da operação da Polícia Federal que investiga crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. A influenciadora foi presa pela suspeita de envolvimento em organização criminosa em 4 de setembro, mas foi liberada no dia 24.
A reportagem procurou a defesa de Deolane Bezerra sobre as declarações do senador e aguarda retorno. Em carta divulgada no mês passado, ela havia declarado: “Sou inocente, e não há uma prova sequer”.
Segundo Kajuru, “daqui para a frente, a CPI vai buscar ter materialidade. “Chega de depoimento que joga palavras ao vento e acusa pessoas inocentes sem provas cabais”, disse.
O objetivo é que se concluam os trabalhos da CPI uma semana antes do Natal devido ao tempo perdido com recessos parlamentares, que foram criticados pelo senador.
O presidente da CPI também afirmou que não haverá mais preocupação com o tempo empregado nas oitivas, para que os depoimentos sejam contemplados na íntegra. Segundo ele, a intenção é compensar em novembro o tempo perdido, com três reuniões semanais.
Kajuru disse ainda que o depoimento de William Rogatto, empresário do ramo, deixou questões em aberto. Para o senador, as informações trazidas por Rogatto deixam claro que Paquetá “não é santo”.
Em depoimento da última terça-feira (8), o empresário admitiu a manipulação de jogos de futebol no Brasil e disse que já ganhou aproximadamente R$ 300 milhões nesse esquema, que lucra com o rebaixamento de times.
Ipiaú: recém-inaugurada, Creche Hildebrando Nunes inicia pré-matrícula para o ano letivo 2024
O período de pré-matrícula acontece de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã (8h às 12h) e da tarde (13h às 17h), diretamente na unidade escolar. Pais e responsáveis interessados devem garantir a vaga o quanto antes, pois o número de inscrições é limitado.
Documentos Necessários
Para realizar a pré-matrícula, é indispensável apresentar os seguintes documentos:
• Histórico ou Declaração Escolar
• Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade da criança (cópia)
• Cédula de Identidade (RG) e CPF do responsável (cópia)
• Duas fotos 3x4 recentes
• Comprovante de Residência do responsável (cópia)
• Cartão SUS (cópia)
• Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil (cópia) – tanto do responsável quanto do aluno
• Cartão de Vacina atualizado (cópia)
• Laudo médico ou avaliação pedagógica para alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), se aplicável.
Texto e foto: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal da Educação, anunciou a abertura do período de pré-matrícula para a Creche Hildebrando Nunes (Irmã Dulce), referente ao ano letivo de 2024. A unidade atende crianças com idades entre 1 ano e 7 meses e 5 anos e 11 meses, oferecendo ensino de qualidade e suporte pedagógico especializado para a primeira infância.
O período de pré-matrícula acontece de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã (8h às 12h) e da tarde (13h às 17h), diretamente na unidade escolar. Pais e responsáveis interessados devem garantir a vaga o quanto antes, pois o número de inscrições é limitado.
Documentos Necessários
Para realizar a pré-matrícula, é indispensável apresentar os seguintes documentos:
• Histórico ou Declaração Escolar
• Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade da criança (cópia)
• Cédula de Identidade (RG) e CPF do responsável (cópia)
• Duas fotos 3x4 recentes
• Comprovante de Residência do responsável (cópia)
• Cartão SUS (cópia)
• Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil (cópia) – tanto do responsável quanto do aluno
• Cartão de Vacina atualizado (cópia)
• Laudo médico ou avaliação pedagógica para alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), se aplicável.
Texto e foto: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
EUA coloca uma poderosa ARMA ao alcance da CHINA
Nos últimos dias, os Estados Unidos realizaram uma movimentação estratégica significativa ao posicionar seu mais recente sistema de lançadores de mísseis, o Typhon, nas Filipinas, uma localização que permite alcance direto à China. Essa ação tem gerado debates e preocupações sobre as implicações geopolíticas e militares na região do Pacífico. Confira a análise em vídeo:
Em abril de 2024, durante o exercício militar Balikatan com as Forças Armadas Filipinas, os Estados Unidos realizaram um teste crucial do Typhon fora de seu território. O sistema foi transportado da Base Conjunta Lewis-McChord, nos EUA, para Luzon, nas Filipinas, cobrindo uma distância de mais de 13.000 quilômetros.
Após o exercício, os lançadores Typhon permaneceram nas Filipinas, uma decisão que rapidamente chamou a atenção da China. O país asiático expressou sua insatisfação, considerando a presença do sistema como uma ameaça direta à sua segurança. O ministro da Defesa chinês, Dong Jun, declarou que a ação dos Estados Unidos estava "prejudicando severamente a segurança e a estabilidade regionais".
A localização estratégica dos lançadores nas Filipinas permite aos Estados Unidos uma resposta rápida em caso de conflito envolvendo Taiwan, uma área de constante tensão entre China e Estados Unidos. A presença do Typhon é vista como uma medida de dissuasão, demonstrando a prontidão dos EUA para responder a qualquer agressão na região.
O sistema Typhon é notável por sua mobilidade e capacidade de operar em múltiplos cenários, sem a necessidade de apoio aéreo contínuo. Comparado aos sistemas russos e chineses, como o Iskander e o Dongfeng 21C, o Typhon oferece maior flexibilidade e precisão, além de não depender de locais de lançamento fixos.
O Exército dos Estados Unidos planeja expandir o uso do Typhon, com previsões de até cinco baterias operacionais até 2028. Essa estratégia reflete a importância atribuída a esse sistema na manutenção do equilíbrio de poder na região do Pacífico.
A presença dos lançadores Typhon nas Filipinas representa uma mudança significativa na postura militar dos Estados Unidos na Ásia. Enquanto as tensões com a China continuam a crescer, a comunidade internacional observa atentamente as próximas movimentações e suas possíveis repercussões no cenário global.
A situação atual levanta questões sobre o futuro das relações entre as grandes potências e a estabilidade na região do Pacífico. A comunidade global aguarda para ver como essa dinâmica se desenrolará nos próximos meses.
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Deputado bolsonarista elogia Lula após sanção do Dia Nacional da Música Gospel
O governo Lula vem buscando aproximação com o público evangélico, que mantém laços mais fortes com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com o bolsonarismo de uma forma mais ampla.
Durante o evento, o deputado bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ), que se afastou recentemente do ex-presidente, fez diversos elogios a Lula e a suas políticas sociais.
“Eu quero encerrar dizendo que é graças à visão social de seus governos que essa gente humilde de deus tem o poder ou tem condições de comer por causa do Bolsa Família e, onde morar, por causa do Minha Casa Minha Vida”, afirnou o parlamentar.
“E também graças a essa visão social que nossas igrejas passaram a ter mais doutores e professores, gente que jamais poderia ter um diploma de curso superior se não fosse a visão do governo de Vossa Excelência”, completou.
A cerimônia no Palácio do Planalto foi fechada para repórteres. A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) apenas divulgou o áudio com a fala de alguns presentes.
Participaram do evento alguns representantes da bancada evangélica. O coordenador da Frente Evangélica no Congresso Nacional, Silas Câmara (Republicanos-AM), não compareceu por estar se recuperando de uma cirurgia.
Ele foi representado por Otoni de Paula, que durante anos foi um dos principais atores na tropa de choque bolsonarista no Congresso Nacional.
“Senhor presidente, quis deus que eu, que fui um dos mais combatentes defensores do antigo governo e seu crítico político, estivesse hoje aqui para representar a Frente Parlamentar Evangélica. E nesse momento, já fora do palanque eleitoral, me dirijo não ao Lula do Partido dos Trabalhadores, mas ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, e enquanto estiver ocupando esse cargo, por força de nacionalidade, meu presidente também”, afirmou o parlamentar.
Otoni de Paula foi durante a Presidência de Jair Bolsonaro um dos ferrenho defensores do governo. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, aceitar denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o parlamentar.
A Procuradoria acusou o parlamentar de cometer os crimes de injúria e difamação ao proferir ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em transmissões ao vivo pela internet, entre 16 de junho e 5 de julho de 2020.
A relação entre Otoni de Paula e o bolsonarismo se desgastou recentemente por causa das eleições municipais. O parlamentar é um defensor e apoiou o prefeito reeleito Eduardo Paes (PSD), contrariando as orientações do ex-presidente da República.
Paes, por sua vez, tornou-se um dos principais aliados do Palácio do Planalto. Lula visitou a cidade do Rio de Janeiro em diferentes momentos neste ano e apoiou a campanha pela reeleição do prefeito.
Arma e réplica são apreendidas pela PM em Vera Cruz
Os pms realizavam rondas na região, quando se depararam com um grupo de homens armados que, ao visualizarem a guarnição disparou contra os militares. Houve confronto e, após cessar os disparos, foi realizada as buscas, sendo encontrados uma espingarda de chumbo, uma réplica de pistola, 10 munições calibre 9mm, três de calibre .380 e nove de calibre 12.
Adolescente é apreendido com drogas pela PM em Camaçari
Os pms realizavam ações de patrulhamento tático na região, quando avistaram, numa área de vegetação, um grupo de indivíduos. Ao se aproximar dos homens, os pms foram recebidos a tiros. Após cessar o confronto, um adolescente foi localizado e apreendido. Com ele, foram encontrados meio tablete de maconha, 121 porções da erva, quatro pedras de crack e uma balança de precisão.
Todo material apreendido e o suspeito foi apresentado à 18ª DT para a tomada das medidas cabíveis.
TJ-BA celebra o nascimento de Ruy Barbosa exibindo documentário especial sobre a vida do jurista baiano
O evento, que contará na abertura com a apresentação da orquestra Sinfônica Neojiba, núcleo bairro da Paz, acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, às 8h30, localizado no prédio principal do Poder Judiciário baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Os interessados podem se inscrever até o dia 4 de novembro por meio do Sistema de Educação Corporativa da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Siec/Unicorp). O evento será transmitido pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.
O filme tem duração de 1h30min e foi produzido pela DPE Entretenimento e Giros Filmes, com o apoio da Associação Bahiana de Imprensa (ABI). Estreou no Cine Glauber Rocha, no Centro Histórico de Salvador, em fevereiro deste ano. A CEO do Grupo Aratu, Ana Coelho, adquiriu, posteriormente, o direito de exibição da obra.
Na ocasião, também acontece a entrega da Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa (honraria instituída em 1999 pelo TJBA) ao professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Católica do Salvador Thomas Bacellar. Além disso, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), doutor em Educação, integrante do Gepheiinse (Grupo de Estudos e Pesquisa em História da Educação, Intelectuais e Instituições Escolares) e juiz do Paraná, Frederico Mendes Júnior, realiza uma palestra sobre a vida do Águia de Haia, às 10h.
A Mesa de Honra do evento será formada pela presidente do Judiciário baiano, desembargadora Cynthia Resende; pelo diretor da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJ-BA, desembargador Jatahy Júnior; pelo presidente da Comissão de Memória e do Fórum Permanente de Memória, desembargador Cássio Miranda; e pelo ouvidor Judicial, desembargador Lidivaldo Reaiche.
O evento é promovido por meio da Comissão de Memória e pelo Fórum Permanente de Memória, em parceria com a Unicorp. A programação conta, ainda, com uma visita ao prédio histórico do Tribunal que leva o nome do homenageado. Os participantes, também, visitam a cripta que abriga os restos mortais de Ruy e sua esposa Maria Augusta.
Ruy Barbosa (1849-1923), conhecido como “O Águia de Haia”, foi um político, diplomata, advogado e jurista brasileiro. A cripta onde jazem, há mais de 70 anos, os restos mortais dele e de sua esposa Maria Augusta está localizada no subsolo do Fórum que leva o seu nome.
Para quem deseja saber mais sobre a vida do “maior brasileiro da história”, segundo a Revista Época, o TJBA disponibiliza dois materiais em acesso livro: o Memorial Ruy Barbosa, que resgata em detalhes a vida e a obra do jurista e abolicionista baiano em forma de linha de tempo; e o e-book “Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa”, que contextualiza o surgimento do Tribunal baiano, até a construção de sua sétima sede, o Fórum Ruy Barbosa.
PF e CGU deflagram nova fase de operação de combate a desvio de recursos do transporte escolar no município de Santaluz/BA
Apura-se o envolvimento de outras pessoas físicas e jurídicas na contratação fraudulenta, entre estas, de membro do poder legislativo baiano
Na primeira fase da investigação, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar naquele município. Além disso, a investigação apontou ainda o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz/BA e na capital baiana.
Entenda o caso:
Na primeira fase da investigação, apurou-se que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram inicialmente para majorar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar no município de Santaluz.
A investigação revelou ainda o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da licitação.
Uma vez contratada, a empresa passou a superfaturar a execução do contrato, por meio da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, bem como da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.
Por fim, foram encontrados ainda na fase inicial da investigação, indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação.
A partir da deflagração da 1ª fase ostensiva da investigação, novos elementos apontaram a participação de novos envolvidos na execução do contrato, bem como no pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, membro do poder legislativo baiano.
Fuzil, munições e drogas são apreendidas pela PM no Bairro da Paz
Os pms realizavam ações de policiamento preventivo na região, em decorrência de prática de vandalismo ao transporte público na tarde de segunda-feira (14), quando indivíduos que traficavam drogas, ao perceberem a aproximação dos militares, realizaram disparos de arma de fogo, sendo necessário o revide.
Após os tiros, os policiais realizaram buscas nas proximidades, vindo a localizar uma mulher em posse de um fuzil calibre 556, 28 munições do mesmo calibre, 26 porções de maconha, oito de crack, duas balanças de precisão, dois rádios comunicadores e roupas camufladas.
A suspeita e todos os materiais apreendidos foram apresentados na sede do DHPP, onde a ocorrência foi registrada.
PM apreende arma de fogo em Vitória da Conquista
Os pms foram acionados através de denúncia de que homens estariam armados em um automóvel. Buscas foram realizadas e o veículo localizado. Ao perceberem a presença da guarnição os indivíduos efetuaram disparos contra os policiais. Houve confronto e, após cessar os disparos, um dos homens se encontrava ferido.
Foi apreendido com eles um revólver. Os suspeitos foram conduzidos a uma unidade de saúde da região e logo após, apresentados ao Disep para o registro da ocorrência.
Celular em sala desafia dia a dia de professores, dizem pesquisadores
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
Ao virar da lousa em direção aos alunos, para entender o silêncio daquele momento, o professor descobre que os alunos já largaram os cadernos e estão com os celulares nas mãos, já em outro mundo.
Neste Dia dos Professores (15), é possível que muitos profissionais quisessem de presente uma receita para resolver essa questão e ter uma rotina e interação mais saudável com os alunos.
Pesquisadores em educação consideram que o uso de celulares em sala é, de fato, um dos maiores desafios para melhorar as aulas. E fazem um alerta: é preciso haver condições e oferecer capacitação aos docentes para isso.
Para o professor Gilberto Lacerda dos Santos, do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB), essa atividade profissional atua entre dois ritmos: olhar para trás e garantir os saberes acumulados, mas com a necessidade também de olhar para frente, e integrar as tecnologias recentes de forma sedutora.
Formação
Lacerda dos Santos entende que a chave para essa questão pode estar na formação inicial e educação continuada que deve ser oferecida aos professores diante de tantos desafios.
Por isso, ele defende políticas públicas que garantam essa formação e apoio: “a sala de aula não pode estar desconectada dos nossos dias. Os professores precisam ser valorizados. Eles representam o cartão de visitas de uma instituição de ensino. São os profissionais que vão formar os cidadãos”.
O professor da UnB é pesquisador visitante em Paris, no Museu de História Natural da França, onde estuda o desenvolvimento de tecnologias educativas para educação dos professores. Ele testemunha que os desafios no Brasil são semelhantes aos da Europa em relação ao uso de tecnologias em sala de aula. “Aqui se considera a docência uma carreira de Estado, como a dos militares, diplomatas e funcionários públicos”.
Epidemia
Para o pesquisador Fábio Campos, do Laboratório de Aprendizagens Transformadoras com Tecnologia, da Universidade de Columbia (EUA), a presença do celular em sala de aula é desafiadora.
“Temos falado muito do telefone por conta dessa epidemia do celular na sala de aula. Não basta só uma lei proibindo os celulares. A gente precisa dar um norte para como se usa isso de uma forma um pouco mais virtuosa na sala de aula.”
Ele lamenta que seja necessário uma lei de proibição. O pesquisador identifica um movimento mundial recomendando o não uso do aparelho em vista também dos problemas crescentes de saúde mental, como ansiedade e depressão. “Por mais que eu ache que é um fracasso social, a gente tem que proibir”.
Fábio Campos defende que o assunto precisa ser mais discutido e aperfeiçoado. “A gente passou por uma pandemia em que todo mundo teve que recorrer às tecnologias digitais para ter algum tipo de experiência de aprendizagem. E mesmo depois disso tudo, o Brasil não investe em ter uma política nacional de uso da tecnologia na educação. É triste”.
Riscos
Em agosto deste ano, a última pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), mostrou que seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido.
Em 2023, a Unesco divulgou o Relatório de Monitoramento Global da Educação que discutiu o papel das tecnologias e os malefícios de exposições prolongadas a telas.
Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil
Deputado estadual com base na região sisaleira é alvo de operação contra desvios na educação
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| Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias |
Segundo a PF, na primeira fase da investigação, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar naquele município.
Além disso, a investigação apontou ainda o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação.
Por: Bahia noticias
Como funciona economia dos criadores que ajudou Pablo Marçal a se tornar milionário
A atividade do autodenominado ex-coach é apenas um bloco no império da chamada economia dos criadores, que faz girar as engrenagens dos conglomerados trilionários das redes sociais. O termo é adotado desde 2011 pelo YouTube, que foi a primeira empresa a incentivar as pessoas a encararem seus próprios canais pelo viés dos negócios.
Esse setor movimentou US$ 250 bilhões (R$ 1,37 bilhão na cotação atual) em 2023, segundo o banco Goldman Sachs. Na atividade, contudo, uma ínfima minoria é milionária, parte não consegue fazer dinheiro e muitos nem aparecem nas telas, segundo a diretora da YouPix no Brasil, Rafaela Lotto.
“Envolve a plataforma, a tecnologia, o fone de ouvido e o ringlight que eu comprei, os serviços financeiros, as ferramentas de monetização, os links de afiliados do varejo —é tudo o que gira em torno do criador.”
Pesquisa da YouPix mostra que a faixa de renda mais comum dos influenciadores fica entre R$ 2.000 e R$ 5.000. Por outro lado, 18,4% dos brasileiros criadores de conteúdo está em uma situação de trabalho não remunerado.
Em comum, esses profissionais têm o uso das redes sociais como vetor de divulgação do seu serviço ou produto. As plataformas, de um lado, permitem que cada pessoa tivesse o próprio canal de transmissão; de outro, influenciam o comportamento dos influenciadores por meio de algoritmos e ferramentas, dizem pesquisadores do tema.
Na lógica das redes sociais, provocar reações no público gera valor, de acordo com a professora da Escola de Comunicações e Artes da USP Carolina Terra. “Os cortes do Marçal são um exemplo, vão na linha do polêmico, do absurdo, e isso vende muito mais do que um conteúdo bacana.”
Para Terra, é a mesma lógica que levou a advogada e influenciadora Deolane Bezerra a desrespeitar as condições impostas pela Justiça ao dar entrevista e perder, na sequência, o benefício de prisão domiciliar logo após sair do presídio onde estava detida. Ela deixou a cadeia dias depois por decisão da Justiça. “O engajamento se pauta pelo que está em alta. É o que gera visualização, viralização, e o algoritmo incentiva essa agressividade.”
As principais plataformas do mercado, contudo, afirmam que essa suposta tendência ao apelativo relatada por pesquisadores seria ruim para os negócios e, por isso, seria combatida pelas normas de uso. Os anunciantes são, por regra, avessos ao risco, afirma Lotto, da YouPix.
Por esse mesmo motivo, os influenciadores precisam fazer um cálculo para equilibrar engajamento e reputação.
Os acordos com marcas ainda são a principal fonte de renda para quase 7 a cada 10 influenciadores, segundo a plataforma Doofinder. Essa estratégia, porém, depende do alcance e da reputação do influenciador e vem perdendo espaço para outras abordagens.
Na sequência, vem a monetização dos anúncios das próprias plataformas, que são uma fonte viável de recursos apenas para os perfis mais seguidos. Depois, os empresários e profissionais liberais como médicos, nutricionistas e advogados que promovem a própria carreira. Crescem ainda os cursos e os produtos digitais.
A trancista de cabelos Rafaela Xavier, por exemplo, reúne quase 60 mil assinantes no YouTube e 115 mil seguidores no Instagram e tem na venda de cursos a principal fonte de renda. Para a estratégia de seu canal, diz a influenciadora, nunca fez sentido apelar para a polêmica. “Temos um público bem nichado, com uma alta taxa de conversão. Nós ganhamos na qualidade do conteúdo”, diz.
Hoje, ela tem uma equipe de nove pessoas para cuidar de redes sociais, assinantes, suporte das alunas, comercial, contador e editor de vídeo. A captação de áudio e vídeo ainda é terceirizada.
No mercado de produtos digitais, no entanto, a qualidade não é a regra. A capacidade de vender do anunciante determina o sucesso. “O infoproduto pode ser de qualquer coisa comercializável, não existe um segmento específico” diz Beatriz Pinheiro, pesquisadora na Escola de Comunicação, Mídia e Informação (ECMI) da FGV.
O ímpeto comercial se repete no marketing de afiliados. Nessa modalidade, pessoas espalham links identificados de produtos e serviços na esperança de receber uma comissão. Além disso, tentam convencer outras pessoas a fazer o mesmo visando à obtenção de comissões sobre as comissões. Com o efeito de rede, quem está no topo dessa pirâmide obtém os maiores ganhos.
Como precisam vender muito para lucrar, os afiliados recorrem até a publicidade enganosa, de acordo com Terra, da USP. O volume dos anúncios dificulta a fiscalização. “Nem sei como isso seria feito, não há braço nem ferramentas hoje, o Conar [Conselho Nacional da Autorregulamentação Publicitária] é reativo e só recebe queixas.”
Em nota, a entidade afirma que a publicidade por influenciadores e afiliados tem sido o formato com maior número de queixas recebidas.
Para não depender de uma só plataforma ou rede social, criadores buscam diversificar a renda da mesma forma que empresas, segundo Rafael Sbarai, professor de Estratégia Digital dos MBAs do Insper, FGV e Mackenzie.
“Mais recentemente, alguns profissionais encontram na assinatura uma possibilidade de aumento de ganhos. Já vemos casos em que produtores de conteúdo aderem a serviços como a Substack, de newsletters, ou até a recursos exclusivos de redes, como o Assinaturas, do Instagram, em que os assinantes pagam uma mensalidade para visualizarem conteúdo exclusivo destacado”, afirma o especialista.
Procurador-geral da Venezuela acusa Lula de ser agente da CIA
“Para mim, Lula foi cooptado na prisão. Essa é a minha teoria”, disse Saab, que é aliado do ditador Nicolás Maduro. “Não é o mesmo que fundou o PT, que fundou e uniu os movimentos trabalhadores no Brasil. Não é o mesmo nem no seu físico, nem como se expressa”.
“O Lula que vai preso por corrupção e que de repente aparece apto a concorrer, como se nada tivesse acontecido, e ganha a presidência… O senhor ganhou, senhor Lula, porque um tribunal eleitoral determinou sua vitória”, disse, afirmando que o mesmo ocorreu quando da vitória de Maduro nas eleições em julho deste ano.
Após anos de proximidade, Lula se afastou do regime chavista depois que Maduro foi declarado vitorioso pelo órgão eleitoral do país no pleito de julho, contestado pela oposição e por parte da comunidade internacional.
O governo brasileiro insistiu na divulgação das atas eleitorais que comprovariam o resultado da eleição —esses documentos nunca foram apresentados oficialmente, e Maduro disse tê-los entregue à Corte Suprema do país, que validou sua vitória. A oposição, por sua vez, liderada por María Corina Machado e Edmundo González, publicou o que afirmou ser as atas e, com base nelas, declarou vitória.
“Quem é você, Boric, quem é você, Lula, para se intrometer nos assuntos internos da Venezuela?”, disse Saab na entrevista, ecoando comentários de outros nomes fortes do chavismo, que rejeitaram as falas do presidente brasileiro sobre as eleições no país vizinho. Lula não reconheceu a suposta vitória de Maduro e chegou a sugerir a realização de um novo pleito. Boric também não reconheceu o resultado anunciado pelo regime.
Saab é responsável por uma série de ações jurídicas contra opositores, jornalistas e ativistas na Venezuela. Nas semanas seguintes à eleição, ele assinou pedidos de prisão de uma série de líderes antichavistas, incluindo González, que se exilou na Espanha.
Filho de imigrantes libaneses vindos do vale do Beka, Tarek nasceu em El Tigre, no estado de Anzoátegui, a leste do distrito da capital, Caracas. Foi deputado e governador de seu estado natal e participou ativamente da Constituinte de 1999, que terminou por fechar o Congresso e concentrar poder nas mãos de Chávez. Antes de assumir a Procuradoria, foi defensor público, já durante o regime Maduro.
INSS amplia atendimento via Correios para pedidos de auxílio-doença
A iniciativa foi alvo de um programa piloto em Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) no primeiro semestre e agora será ampliada para 2.681 agências em 2.200 municípios em todo país.
O termo de parceria que oficializa a medida foi assinado nesta segunda-feira (14) pelo ministro Carlos Lupi (Previdência) e pelos presidentes do INSS, Alessandro Stefanutto, e dos Correios, Fabiano dos Santos.
A expectativa do governo é continuar expandindo a parceria até abranger todas as 7.000 agências próprias dos Correios em território nacional, o que deve ocorrer até o ano que vem. Será um complemento à rede de atendimento presencial do INSS, que conta com cerca de 1.600 agências.
O novo canal de atendimento faz parte da estratégia do órgão de ampliar o uso do Atestmed, sistema online que dispensa a perícia presencial.
Os segurados terão duas opções. A primeira é ir direto à agência dos Correios, onde um funcionário fará o pedido e digitalizará o atestado médico.
Outra alternativa é iniciar o requerimento por meio da central telefônica 135 e ir à agência dos Correios apenas para apresentar o atestado médico para complementar a solicitação. Neste caso, haverá um prazo de cinco dias para a entrega do documento.
A análise do requerimento, por sua vez, seguirá sendo feita pelo INSS.
A parceria com os Correios foi concebida diante do diagnóstico do governo de que nem todos os segurados do órgão estão familiarizados com sistemas digitais, o que poderia se transformar numa barreira.
“Os Correios têm uma capilaridade muito grande, são mais de 12 mil postos avançados no Brasil inteiro. Ou seja, alcançam todos os municípios brasileiros. É uma ajuda muito importante”, disse Lupi a jornalistas após a cerimônia de assinatura.
“Esse estágio probatório, que eu chamo, já tem algum tempo [e serviu] para começar a testar a entrega, o treinamento de pessoal, o que tem que conferir para ter esse atestado entregue”, acrescentou o ministro. Segundo ele, os funcionários foram treinados para fazer a conferência dos documentos e verificar, por exemplo, se o registro do médico no CRM (Conselho Regional de Medicina) é válido.
Stefanutto, do INSS, disse que os profissionais dos Correios seguem um roteiro para prestar o serviço aos cidadãos. “Qualquer funcionário do correio está habilitado, foram criadas senhas para acessar o sistema do INSS, foi aberto um canal seguro para isso, e aí nós testamos isso já em algumas agências”, afirmou.
O presidente dos Correios, por sua vez, disse que a ideia é ir expandindo gradualmente a rede de atendimento de Atestmed dentro do serviço postal. “É por isso que existe um cronograma de evolução, mas é um cronograma que a gente vai agilizar bastante”, afirmou.
Milei envia carta a Lula e afirma que irá à cúpula do G20 no Rio
No documento, o economista ultraliberal disse que está disposto a “contribuir com a presidência brasileira para o êxito da reunião” do grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo.
O jornal local La Nacion noticiou o envio da carta, e a informação foi confirmada à reportagem por interlocutores da diplomacia brasileira.
Javier Milei e Lula, críticos um ao outro, até aqui não tiveram nenhum encontro, ainda quando dividiram espaços diplomáticos em viagens. O argentino chegou a ir ao Brasil, mas para participar de um encontro liberal e ser ovacionado em Balneário Camboriú, sem contato com a Presidência.
À época, interlocutores dos dois governos temiam que o argentino subisse o tom e prejudicasse a relação bilateral ao potencialmente criticar Lula em solo brasileiro, o que, no entanto, não ocorreu.
Em outros fóruns diplomáticos, as diplomacias argentina e brasileira batem cabeça. É o caso dos encontros do Mercosul, nos quais a posição de Buenos Aires de reiteradamente barrar debates ligados a temas como gênero e desigualdade social e de pleitear uma espécie de reforma do bloco confrontam posições de Brasília.
Milei não compareceu à reunião de chefes de Estados do bloco que foi realizada em Assunção, capital do Paraguai, neste ano. Em seu lugar, enviou sua chanceler, a economista Diana Mondino. Na ocasião, Lula disse que o argentino era quem saía perdendo por não comparecer.
Ainda sobre o Mercosul, falas recentes de Lula deram a entender que há a chance de que o difícil acordo de livre-comércio entre o bloco sul-americano e a União Europeia (UE) enfim saia do papel. Os argentinos também são entusiastas do acordo.
O encontro do G20 também é oportunidade para Milei estreitar outros laços, como com os Estados Unidos, que a Casa Rosada tomou como aliado primordial, e com a China de Xi Jinping. A despeito de críticas ao regime comunista, Javier Milei sabe da dependência econômica em relação à potência asiática. Sua chanceler já foi enviada ao país de Xi.
O ultraliberal já havia criticado Lula antes de ser eleito na Argentina, ao dizer que o petista era um corrupto e comunista, e que com ele não teria diálogo. A relação bilateral Brasil-Argentina falou mais alto, e as relações se mantiveram, mas não sem farpas públicas.
Milei voltou a chamar Lula de corrupto, e o brasileiro disse esperar uma retratação, que o argentino afirmou que não viria. O embaixador brasileiro na Argentina, Julio Bitelli, chegou a ser chamado por Brasília para conversas de avaliação sobre a relação bilateral.
Em recente evento da representação diplomática brasileira em Buenos Aires para celebrar a independência do país, estiveram presentes o chefe de gabinete de Milei, Guillermo Francos, e o secretário de Turismo, Ambiente e Esporte, Daniel Scioli, que já foi embaixador no Brasil.
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
