Réplica de pistola e droga são apreendidas pela PM em Feira de Santana
Os pms participavam a Operação Força Total, quando avistaram um homem com uma sacola que, ao visualizar a guarnição, tentou fugir entrando em um imóvel. O indivíduo foi alcançado e abordado. Com ele, foram encontradas uma pistola falsa,19 porções de maconha e seis celulares.
Todo material apreendido e o suspeito foram apresentados no complexo policial do Sobradinho para a tomada das medidas cabíveis.
Palestrante mostra as nádegas e rebola em evento da Universidade Federal do Maranhão
A universidade, em nota, diz ter considerado a dança inapropriada para a ocasião. O ato ocorreu durante a mesa-redonda “Dissidências de gênero e sexualidades”, no evento Gênero para Além das Fronteiras: Tendências Contemporâneas na América Latina e no Sul Global, promovido pelo Gaep (Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política).
A cantora Tertuliana Lustosa, da banda A Travestis, afirmou que a pedagogia que propõe é essa e que a academia não precisa ser hermética, só falar sobre autores ou ser composta de acadêmicos falando para outros, sem incluir a população.
Após a repercussão do caso, ela publicou um vídeo nas redes sociais dançando de forma erótica, afirmando que esse seria o seu posicionamento após tantos pedidos. Na letra, ela diz que ainda será ministra da Educação.
Trecho da letra da música diz: “No mestrado da putaria, vou te ensinar gostoso, dando aula na sua pica. Aqui não tem nota, nem recuperação, não tem sofrimento e se aprende com tesão. De quatro, empino o cu. Cu, cu, cu, cu, cu, cu, cu. Educando com o cu”.
Além de cantora, Lustosa é historiadora da arte e mestranda em Cultura e Sociedade pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Ela também tem um artigo universitário com o nome da música: “Educando com o c*: traveco-terrorismo e descolonialidade de gênero na arte”. Lustosa participou de rodas de conversa em outras universidades.
Em sua rede social, Lustosa diz que é nascida no interior do Piauí e criada em Salvador. Ela também conta que costumava cantar paródias de hits do pagode baiano para atrair o público enquanto trabalhava de camelô.
Por meio de nota, a UFMA informou que está averiguando o ocorrido e tomará as providências cabíveis após ouvir todas as vozes. A universidade reforçou que tem compromisso com um ambiente acadêmico, inclusivo, respeitoso e transparente.
O Gaep afirmou que Tertuliana Lustosa fazia parte, na condição de convidada, de uma das mesas do evento e que a artista reproduziu uma de suas músicas e performances no contexto da exposição de sua pesquisa e vivência científica. O grupo não respondeu se já sabia que haveria essa apresentação durante o evento.
Josué Seixas/Folhapress
Dário Meira: Homem esfaqueia a companheira e é preso em flagrante
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| Fotos: Redes Sociais |
A companheira dele, conhecida como Francine, foi socorrida por uma ambulância e interceptada na BA-650 por uma equipe do Samu que encaminhará a paciente para o Hospital Geral Prado Valadares. Júnior foi preso em flagrante pela Polícia Militar e será apresentado na delegacia de Plantão. O estado de saúde da vítima é delicado, segundo informações de moradores da localidade. Ela apresentava ferimentos na região do pescoço e marcas de agressões no rosto. (Giro Ipiaú)
Governador de Goiás responde a Jerônimo: ‘Se está difícil, chama o Caiado e me dá o comando por seis meses’
“Aqui não, Jerônimo. Aqui bandido não se cria. Aqui em Goiás a segurança é plena. Olha, vou lhe dar duas sugestões: primeiro, deixa sua polícia trabalhar. Segundo: se tiver difícil, chama o Caiado e me dá o comando por seis meses que eu vou devolver a Bahia aos baianos”, disse em um vídeo publicado em suas redes sociais.
Jerônimo colocou a culpa da violência na Bahia em um problema
nacional. “Às vezes está na tranquilidade, mas um fato muito rigoroso da
morte de uma pessoa, de duas ou três, cria comoção em todos nós. E
causa sensação de insegurança. Às vezes, é um fato que traz a seriedade.
E eu respeito isso, mas isso não está dizendo que é na Bahia inteira.
Temos municípios que estão há dois, três anos sem casos violentos, sem
mortes violentas. Não dá para dizer que a nossa polícia não está fazendo
nada. Estamos acompanhando também cenários no Rio de Janeiro, São
Paulo, Goiás, Minas Gerais e outros estados. É (um problema) nacional”,
declarou Jerônimo, em entrevista à imprensa. Assista o Video abaixo
https://www.instagram.com/reel/DBR7oUJpUWS/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading
PL expulsa deputado que promoveu encontro para apoiar candidato petista em Fortaleza
Além do deputado e de outros 41 prefeitos, participaram do encontro o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e o ex-governador do Estado e ministro da Educação Camilo Santana.
Nas redes sociais, Mano disse estar surpreso com a decisão. Segundo ele, sua expulsão teria sido um pedido direto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao presidente estadual da legenda, Carmelo Neto. O deputado ressaltou seus feitos, declarou “gratidão e lealdade” a Valdemar Costa Neto, mas se posicionou oficialmente a favor do petista.
“Diante todos os fatos que tem ocorrido na capital, dessas candidaturas, eu resolvi sim tomar uma posição e apoiar o amigo Evandro Leitão. Voto no Evandro não é porque ele é do PT, não. Eu voto no Evandro porque ele é o melhor para Fortaleza. Evandro já mostrou com a sua capacidade de diálogo, sua capacidade de atender as pessoas, de atender a classe política e de atender aquelas pessoas que mais precisam. […] Eu tenho certeza que a capital terá um grande prefeito pelos próximos quatro anos”, afirmou o parlamentar.
Costa Neto, presidente do PL, disse ter conversado com o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do partido na Câmara, e declarou que “era impossível acreditar no que estava vendo”. “Júnior sempre foi parceiro. Parece que o André não pediu apoio a ele e por isso ele teria tomado essa decisão”, afirmou.
Questionado se Mano e Fernandes teriam uma boa relação, o ex-deputado disse achar que não, mas acrescentou que isso “não é motivo para tomar uma decisão dessas”. A assessoria de Júnior Mano afirmou “nunca ter percebido algo do tipo” entre os dois e disse que, caso Fernandes não tenha de fato pedido o apoio do deputado no segundo turno, ele não teria sido “muito inteligente”.
Apesar de ser do partido que abriga boa parte dos políticos ligados ao bolsonarismo, Júnior Mano integra a ala governista da sigla, que tem sofrido punições internas na Câmara dos Deputados. Ele já havia sido suspenso das comissões da Casa por ter votado a favor da reestruturação ministerial.
Estudante de 14 anos mata três colegas em escola no interior da Bahia
O adolescente se suicidou após matar os colegas. O crime aconteceu no Colégio Municipal Dom Pedro 1º.
As Polícias Militar, Civil e Técnica estão no colégio e iniciaram os trabalhos de coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas.
Em uma rede social, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) lamentou a morte dos quatro jovens e disse que determinou à Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração do episódio.
“Já estamos prestando o apoio necessário ao município e ao prefeito Mendonça através da estrutura do Governo do Estado”, informou.
PF combate fraudes bancárias relacionadas a desvio de recurso de programas do Governo Federal
Com o apoio da Caixa Econômica Federal, foram identificados saques em terminais de autoatendimento localizados em Praia Grande/SP. Após a contestação das vítimas correntistas, que residiam em outros estados, foram identificadas fraudes de auxílios que teriam sido concedidos nos meses da calamidade.
Durante as investigações, foi verificado que as fraudes ocorreram por meio do aplicativo “Caixa Tem”, bem como identificado o autor das fraudes, funcionário da própria instituição financeira.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Praia Grande/SP, sendo na residência e no local de trabalho do investigado. Também restaram determinados pela Justiça Federal de Santos/SP a suspensão da função na Caixa Econômica Federal e medida de restrição patrimonial.
Os fatos investigados são furtos mediante fraude com emprego de dispositivo eletrônico, sem prejuízo de eventuais outros delitos a serem apurados no curso das investigações.
Os recursos referem-se ao apoio financeiro para a calamidade pública causada pelas chuvas que ocorreram no Rio Grande do Sul entre os meses de julho e agosto de 2024
Arma, munições, carregadores e drogas são apreendidos pela PM em Candeias
As guarnições desenvolviam ações de patrulhamento ostensivo quando receberam informações de que havia indivíduos armados no bairro Urbis I. No local, os pms visualizaram um dos suspeitos e deram ordem de parada, porém um homem não obedeceu e deflagrou tiros contra os policiais, que revidaram.
Após o confronto, as equipes encontraram o homem suspeito caído ao solo, que foi imediatamente socorrido para uma unidade de saúde da região, onde não resistiu.
Com ele, foram apreendidos uma pistola Taurus calibre 9mm, munições, três carregadores, sendo um deles alongado, 300 pinos e 14 sacos contendo cocaína, um tablete de maconha, uma pedra de crack e duas balanças de precisão.
Todo o material apreendido foi apresentado à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada.
Texto: PMBA – DCS
Bahia recebe nova frota de viaturas e equipamentos para a segurança pública; R$ 26 milhões foram investidos através de parceria entre Estado e Governo Federal
Caminhonetes, microônibus, motos e carros de passeio foram alguns dos veículos entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues. Ele estava acompanhado do ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública do Brasil, e do secretário Marcelo Werner, da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
O chefe do Executivo enfatizou que a integração dos poderes é um objetivo diário na atuação das forças de segurança da Bahia e tem sido alcançada com bons resultados, graças ao apoio da União. “Essa parceria da União, com fundo, com planejamento, reduz o custo dos Estados na aquisição de um veículo desses. Além de aportar orçamento, o Governo Federal também aporta estratégia. Então, é fundamental a gente fazer uma entrega, e com o governo Lula, sensível ao tema da segurança, com um ministro que conhece por dentro o tema da lei. Isso nos dá segurança naquilo que estamos fazendo”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
O ministro Lewandowski acrescentou que a ação conjunta com o governo baiano demonstra que é possível ter estratégia entre União e os Estados brasileiros: “nós estamos apresentando um SUS da segurança pública no plano constitucional, com recursos permanentes que possam irrigar todo o sistema, que possam conjugar as dez polícias que existem no Brasil, contando as federais, as estaduais e as guardas municipais. A Bahia pode representar um modelo para as outras unidades da Federação Brasileira”.
Do total das viaturas, 97 vão para 45 unidades da Polícia Militar, em 16 municípios; 26 para a Polícia Civil, beneficiando 25 unidades policiais em 12 municípios, e mais quatro para o DPT. Além dos veículos destinados às forças de segurança estaduais, foram entregues seis veículos para a PRF da Bahia. Quatro viaturas também vão atender Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) em Porto Seguro, Camaçari, Serrinha e Valença.
Há 31 anos na Polícia Militar, o sargento Francisco Accacio trabalha em uma das unidades da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e entende que a nova frota vai garantir mais agilidade e qualidade no trabalho dos agentes da segurança. “Essas viaturas novas melhoram muito o nosso serviço, melhora para o policial, da área operacional, mas o cidadão é quem mais sente cada investimento desse. Então, são muitos benefícios. Nós estamos satisfeitos, também, pela valorização que isso representa do nosso trabalho”, avaliou.
Desde 2023, o Estado já investiu R$ 246 milhões em entregas de viaturas, drones, helicópteros para as policias civil e militar, para o DPT e o Corpo de Bombeiros. O projeto de reestruturação da Segurança Pública também tem sido focado no aporte em tecnologias, inteligência e na entrega de novas unidades físicas para atendimento à população.
“De alguns anos para cá, há necessidade de viaturas semiblindadas, reforçando o trabalho ostensivo de policiamento e garantindo a segurança do nosso policial, que é o nosso maior patrimônio. É importante destacar que a frota entregue hoje é uma frota diversificada, para atender diversas missões e funções das atividades policiais”, lembrou o titular da SSP-BA.
Na cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski também oficializou a entrega, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 17.900 munições químicas não-letais, como granadas e sprays de pimenta, às forças policiais da PMBA e PCBA.
Saúde dos profissionais
O governo estadual também anunciou sua adesão ao projeto de intervenção psicológica online para profissionais da segurança pública, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP). Em convênio com universidades públicas, a iniciativa prevê a assistência gratuita e especializada para policiais civis e militares, bombeiros, peritos criminais e policiais penais.
PMBA se une às Polícias Militares do Brasil na 8ª edição da Operação Força Total
A operação mobiliza o efetivo da corporação em sua capacidade máxima, unindo forças em prol da proteção do cidadão.
A PMBA, atuando em todo o estado da Bahia, está completamente engajada nas ações de intensificação do policiamento, visando a redução de crimes e o aumento da sensação de segurança da população. Esta operação reflete o compromisso contínuo da corporação em contribuir para uma sociedade mais segura, integrando-se às demais forças de segurança estaduais em um esforço nacional coordenado.
As edições anteriores da Operação Força Total vêm apresentando resultados expressivos no combate à criminalidade, com impactos diretos na segurança pública. As ações integradas têm contribuído significativamente para a redução de delitos, a recuperação de bens e o fortalecimento da sensação de segurança em diversas comunidades. Com a participação ativa da PMBA, os efeitos positivos são sentidos em todo o estado, demonstrando a importância desse tipo de mobilização para garantir a tranquilidade da população.
A Operação Força Total Nacional reafirma o poder de atuação conjunta das Polícias Militares, proporcionando avanços contínuos na preservação da ordem e na proteção dos cidadãos em todo o Brasil.
Texto: DCS PMBA
Polícias Militar, Civil, Técnica e Rodoviária Federal recebem viaturas para reforço no combate ao crime organizado
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| Alberto Maraux/ Ascom SSP |
Microônibus, carros e motocicletas serão distribuídos em unidades ordinárias e especializadas das Forças Estaduais e Federal. Entre janeiro de 2023 e outubro deste ano, cerca de 2.000 novas viaturas foram entregues para as Polícias Militar, Civil e Técnica.
"O investimento na Segurança Pública continuará de forma constante, com a contratação de novos efetivos e aquisição de equipamentos modernos. Seguiremos também fortalecendo as ações integradas contra grupos criminosos", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Mais equipamentos
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SSP e SENASP assinam adesão ao Projeto Escuta SUSP
A SSP e a Secretaria Nacional de Segurança (SENASP), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinaram também nesta sexta-feira (18), o Termo de Adesão ao Projeto de Intervenção Psicológica Online para Profissionais de Segurança Pública - Escuta SUSP.
O projeto faz parte do Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública – Pró-Vida instituído pela Lei Federal nº 13.675/2018. A ação oferta assistência especializada em saúde mental para os profissionais das Polícias Civil, Militar, Técnica, além do Corpo de Bombeiros, por meio de atendimento psicológico online.
"Há uma preocupação constante com a saúde mental dos nossos profissionais e essa parceria com o Ministério da Justiça é mais uma ferramenta para auxiliar a quem precisa de alguma ajuda", reforçou o secretário Marcelo Werner.
Fonte: ASCOM SSP/BA
Putin anuncia que não virá ao Rio para cúpula do G20
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o líder. Como o Brasil é signatário do tratado fundador da corte, o russo poderia ser preso se comparecesse ao evento.
Regras do Pix mudam a partir de novembro
O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.
Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.
As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.
As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.
Pix Automático
Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de
junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a
modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como
concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas
do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios,
planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.
Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.
No Programa Forte por Ser Mulher, Ireuda Silva discute prevenção ao câncer de mama com a médica Patrícia Maria
Durante a transmissão, Patrícia Maria alertou para os primeiros sinais e sintomas da doença, destacando que, na maioria dos casos, o câncer de mama é silencioso em seus estágios iniciais. “Está aí a importância do Outubro Rosa. Mas temos que pensar sobre o câncer de mama todos os dias. A grande preocupação é que no início ele não vai dar sinais. Quando der, ele já vai estar avançado. Por isso, a mamografia é fundamental, que vai identificar nódulos muito pequenos”, enfatizou a médica.
A recomendação da Dra. Patrícia é que mulheres, a partir dos 40 ou 50 anos, realizem o exame de mamografia a cada dois anos, seguindo as diretrizes médicas para detecção precoce. Ela também ressaltou a importância da observação do próprio corpo como uma forma de identificar alterações que possam indicar problemas de saúde.
Ireuda Silva, sempre atuante nas pautas relacionadas aos direitos das mulheres, destacou a relevância da discussão e do trabalho de profissionais competentes como Patrícia Maria na conscientização sobre a prevenção e o tratamento do câncer de mama. “A campanha do Outubro Rosa não é apenas uma questão de informação, mas de salvar vidas. E é essencial termos profissionais comprometidos com essa causa”, declarou a vereadora.
Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos
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O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.
O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.
Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.
Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.
O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
PF prende mulher com cerca de 3kg de cocaína no Aeroporto do Galeão
A presa pretendia embarcar em um voo com destino final em Berlim, na Alemanha
A presa pretendia embarcar em um voo comercial que faria conexão em Lisboa, antes de rumar para o seu destino final em Berlim, capital da Alemanha.
Durante fiscalizações de rotina, policiais federais efetuaram a prisão em flagrante ao identificar a droga oculta na estrutura das malas despachadas pela passageira.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, a presa foi encaminhada ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ela poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de JaneiroBarroso apresenta regras para fornecimento de medicamentos fora do SUS e cita ‘escolhas trágicas’
O tribunal definiu, como regra geral, que o juiz só pode determinar excepcionalmente o fornecimento de medicamento registrado na Anvisa que não constar das listas do SUS, independentemente do custo.
Pela norma, o autor da ação judicial deve comprovar, entre outros requisitos, que não tem recursos para comprar o medicamento, que ele não pode ser substituído por outro da lista do SUS, que sua eficácia está baseada em evidências e seu uso é imprescindível para o tratamento.
Se todos esses requisitos forem cumpridos, caberá ao Judiciário, no caso de deferimento judicial do medicamento, oficiar aos órgãos competentes para avaliarem a possibilidade de sua incorporação no âmbito do SUS.
Barroso declarou que o momento é “muito especial” e que o acordo poderá produzir um “impacto relevante sobre um tema desafiador que cria muitos embaraços à saúde no país”.
“O tema representa profunda transformação na forma de atuação de todos os atores envolvidos na prestação de ações e serviços de saúde pelo Estado. O que aqui se conseguiu fazer foi uma importantíssima definição de competências, o que é papel da União, do estado, e do município”, declarou.
O ministro também afirmou que a judicialização excessiva de questões da Saúde “passou a ser um dos maiores problemas do Poder Judiciário brasileiro” e que “estamos no âmbito das escolhas trágicas”.
“Se tivéssemos uma vara de condão, ou se dinheiro nascesse em árvores, daríamos todos os benefícios possíveis a todas as pessoas e as tornaríamos imortais. Infelizmente, isso não é possível e precisamos fazer essas escolhas, fazer alocações racionais e produzir o que é justo em matéria de medicina”, disse.
O ministro disse que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) monitora a crescente litigiosidade dos temas da saúde pública e privada “com números impressionantes” e que, em algum momento, “teremos um encontro marcado com questões afetas à saúde suplementar”.
“Em 2020, registravam-se cerca de 21 mil novas ações judiciais relacionadas à saúde por mês. Já em abril de 2024, esse número triplicou, praticamente, e temos 61 mil novos processos por mês, um aumento de quase 300% em menos de quatro anos. No total anual, o número de processos passou de 347 mil em 2020 para 600 mil atualmente”, apontou.
Nísia disse que a cerimônia representava “um marco para o Brasil e para a saúde pública, assegurado em primeiro lugar pela Corte Constitucional”, e que a judicialização da saúde “deve ser a exceção, não a regra”.
A tese, proposta em um voto conjunto dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, foi levada ao plenário virtual na corte, em julgamento encerrado em 20 de setembro. Ela se baseia em três premissas: a escassez de recursos e de eficiência das políticas públicas, a igualdade de acesso à saúde e o respeito à expertise técnica e à medicina baseada em evidências.
Segundo os ministros, os recursos públicos são limitados e a judicialização excessiva pode comprometer todo o sistema de saúde e que a concessão de medicamentos por decisão judicial beneficia indivíduos, mas produz efeitos que prejudicam a maioria da população que depende do SUS. Por isso, seria necessário estabelecer políticas e parâmetros aplicáveis a todas as pessoas.
De acordo com o voto, a concessão deve estar apoiada em avaliações técnicas à luz da medicina baseada em evidências, e os órgãos técnicos têm conhecimentos especializados para tomar decisões sobre a eficácia, a segurança e a relação custo-efetividade de um medicamento.
Comissão de Ética apura duas novas acusações de assédio contra Silvio Almeida
O colegiado determinou a abertura de novos procedimentos de apuração. Já há relatoras designadas para cada um dos novos casos.
A defesa de Silvio Almeida informou que “não há qualquer procedimento formalmente informado” aos advogados e, por isso, não iria se pronunciar.
O recebimento das novas acusações foi confirmado pela Casa Civil da Presidência, mas não fica claro se as denúncias vieram de servidoras. A pasta, no entanto, acrescenta que não divulgará mais detalhes porque os procedimentos estão sob sigilo até a conclusão.
“Há duas novas denúncias, mas como o processo tramita em sigilo até decisão final, não podemos dar as informações solicitadas”, informou a Casa Civil em nota.
A Folha apurou que os dois novos procedimentos foram distribuídos para as integrantes da Comissão de Ética Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri.
Almeida já é alvo de um procedimento de apuração na comissão, instaurado quando ainda era ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do governo do presidente Lula.
Foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo federal, após o surgimento das denúncias de assédio sexual contra o então ministro.
Silvio Almeida, por sua vez, busca deixar claro que ele próprio solicitou a abertura desse procedimento na comissão. A defesa dele afirma que ainda não teve informação sobre esse procedimento, desde a sua abertura.
Como não é mais funcionário da administração pública federal, a pena máxima aplicada pela Comissão de Ética Pública é a chamada censura ética. Ela consiste em manter nos assentamentos funcionais do servidor, por até três anos, o registro da censura, para eventuais consultas futuras.
O então ministro dos Direitos Humanos foi demitido no dia 6 de setembro, desgastado pelo surgimento das acusações de assédio sexual. A organização Me Too Brasil confirmou na ocasião ter recebido as denúncias, mas disse que preservaria as identidades das vítimas.
A nota divulgada pela organização afirmava que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar as suas denúncias e, por isso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.
Após a demissão do ministro, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou sobre o caso de maneira pública e disse ter sofrido importunação sexual ainda no período de transição de governo, em 2022.
Em depoimento à Polícia Federal, Anielle disse à PF que as “abordagens inadequadas” de Almeida foram escalando até a importunação física.
A ministra afirmou à revista Veja que houve “atitudes inconvenientes” por parte de Almeida, como toques inapropriados e convites impertinentes, mas que ela não reportou os episódios por “medo do descrédito e dos julgamentos”, além da sensação de que a culpa era da vítima, não do agressor.
O ex-ministro nega as acusações desde que vieram a público. No dia em que surgiu a denúncia, ele publicou uma nota negando as acusações.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou.
O ministro afirmou que falsas acusações configuram denunciação caluniosa e que “tais difamações não encontrarão par com a realidade”.
Silvio Almeida foi anunciado ministro dos Direitos Humanos no fim de dezembro de 2022, credenciado por sua atuação acadêmica, como advogado e também por sua militância na área.
Lula diz que Bolsonaro inventou ser evangélico e que ninguém foi mais de esquerda que Jesus
“A gente não pode cometer o erro de 2018, quando ao invés de votar no companheiro com a qualidade do [Fernando] Haddad, votou numa coisa, votou numa coisa que ninguém conhecia a não ser por contar mentira e pregar o ódio. Inventou até que era evangélico. Ele não acredita em Deus e não acredita em Deus porque o comportamento dele é de quem não acredita”, afirmou Lula.
As declarações foram dadas durante o comício do candidato a prefeito Luiz Caetano (PT).
No discurso, Lula fez afagos a candidata a vice-prefeita Pastora Déa (PSB) e disse ter orgulho da chapa ter a participação de uma mulher, negra e pastora evangélica.
“Não tem nada mais extraordinário do que essa união de dois partidos de esquerda. A gente não tem medo de dizer que é de esquerda porque ninguém foi mais de esquerda do que Jesus Cristo. Ninguém brigou mais pelos pobres do que Jesus Cristo”.
Camaçari é a quarta maior cidade da Bahia, berço eleitoral do PT baiano e única cidade do Estado em que a eleição foi para o segundo turno.
No primeiro turno, Caetano teve 49,5% dos votos contra R$ 49,1% de Flávio Matos (União Brasil), em uma diferença inferior a 600 votos. Entre os petistas, a presença de Lula é considerada crucial para alavancar a candidatura do aliado, que já comandou Camaçari por três mandatos.
O presidente Lula tem feito reiterados acenos aos evangélicos nas últimas semanas. Na terça-feira (15), o realizou uma cerimônia para a sanção de várias leis, entre elas a que cria o Dia da Música Gospel. Compareceram diversos integrantes da bancada evangélica, próxima do bolsonarismo.
Um dos presentes foi o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) discursou como representante da Frente Parlamentar Evangélica, elogiando as ações de Lula para os religiosos e também para os mais pobres.
Nesta quinta, em entrevista à rádio Metrópole, Lula disse que o deputado está sendo triturado pelos bolsonaristas após elogiá-lo, mas destacou que a repercussão do episódio foi boa para ele e para o governo.
Mais cedo, Lula participou de uma agenda administrativa em Salvador, quando anunciou um investimento de R$ 1,2 bilhão do governo federal, com recursos do Novo PAC, para construção de creches e escolas, além da aquisição de veículos escolares.
Os recursos são para a construção de 94 creches e escolas regulares, além de 62 escolas de tempo integral, atendendo a 39,1 mil alunos. Também serão adquiridos 244 ônibus escolares.
O Ministério da Educação também anunciou a expansão do Pé-de-Meia, programa de bolsas para alunos do ensino médio e uma das principais vitrines do governo Lula, e informou que repassou R$ 382,8 milhões a participantes do programa.
O programa Pé-de-Meia tem sido relançado diversas vezes mesmo sem a necessidade de novas adesões por parte de secretarias estaduais. O programa foi lançado oficialmente em 26 de janeiro, em Brasília. Depois, foi tema de outras 20 cerimônias oficiais.
O evento teve participação de cerca de 10 mil estudantes da rede estadual, conforme informações da Secretaria Estadual da Educação. No palco, jovens participaram de batalhas de rimas e o locutor puxou gritos de “Olê, olá, Lula, Lula”.
Defesa de Daniel Silveira avalia denúncia contra Moraes em Haia após artigo do NYT
“Não descartamos levar ao Tribunal Penal Internacional, diante da gravidade das condutas de membros do STF, especialmente, o senhor Moraes”, afirmou o advogado Paulo Rodrigues de Faria à Coluna do Estadão. A defesa de Silveira diz que também denunciará outros agentes públicos brasileiros, com acusações de prática de tortura e perseguição, além de crimes de responsabilidade, neste caso com base na lei que regula o respectivo processo de julgamento. A Coluna do Estadão entrou em contato com o STF para saber se Moraes vai se manifestar. O espaço segue aberto.
O texto do New York Times não apresenta uma resposta direta à pergunta feita em seu título, mas relata a história recente do STF partindo dos vídeos em que Daniel Silveira ataca os ministros da corte que o levaram à prisão. A reportagem é assinada pelo chefe da sucursal do jornal no Brasil, Jack Nicas, que define o episódio de Silveira como uma peça da “crise institucional” que se estabeleceu no País.
A defesa de Silveira porém responde a indagação feita no NYT reforçando as críticas ao STF. “A ‘Corte’ Suprema é uma grande ameaça ao Brasil, ao Direito, e esfola a Constituição, tornando-a uma mera folha de papel, sem força normativa, senão para aplicar o direito penal do inimigo, por exemplo, afastando o direito de impetrar habeas corpus contra atos ilegais e abusivos de seus ministros”, afirmou Paulo Faria.
No dia dois de outubro, a defesa de Daniel Silveira protocolou uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ação, diz que o ex-deputado é vítima de tortura por parte de agentes do Estado e pede “medidas cautelares de urgência para cessação da prática de tortura física e psicológica”. Reclama de violações a direitos e garantias fundamentais, e direitos humanos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos.
A reportagem afirma que “nos últimos cinco anos, a Suprema Corte do País expandiu seu poder para realizar uma ampla campanha para proteger as instituições brasileiras de ataques, muitos deles on-line”. E ressalta que, enquanto a esquerda agradece à corte por “salvar a democracia”, a direita a acusa de censura.
O texto observa que Moraes também assumiu novos poderes para “ordenar batidas policiais contra pessoas que simplesmente criticaram o tribunal na internet, forçar organizações de notícias a retirar artigos e ordenar que procuradores parassem de investigar outro juiz e sua esposa”. E complementa afirmando: “O tribunal também o nomeou como uma espécie de xerife da internet brasileira. Ele fez com que as empresas de tecnologia silenciassem centenas de pessoas nas mídias sociais e bloqueou o X de Elon Musk quando este não estava em conformidade com as regulamentações”.
O texto se encerra com uma fala de Barroso: o presidente do Supremo afirma que o STF tem o direito de errar por último e que lidar com pessoas que a ameaçam a democracia é lidar com “pessoas perigosas”. “Alguém deve ter o direito de cometer o último erro”, disse ele. “Não acho que tenhamos errado, mas a palavra final é da Suprema Corte”.
Camaçari: Lula comete gafe, aparece de “azul Flávio Matos” e troca por camisa vermelha antes de discurso
Vestido de azul, o presidente Lula participou do comício de Luiz Caetano em Camamaçari
Antes de discursar, Lula se ausentou do palco e reapareceu com uma camisa vermelha. A cena chamou atenção dos apoiadores de Caetano, que não entenderam o motivo do presidente ser o único no espaço vestido azul.
Haddad tem ‘batata quente’ nas mãos, mas povo está com a barriga vazia, diz líder sindical
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, critica possibilidade de mudança no seguro-desemprego
Presidente da Força Sindical, Miguel Torres afirma que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “tem ‘batatas quentes’ nas mãos, mas o povo está com a barriga vazia, fria e pode ficar sem seguro-desemprego”.
Em entrevista à coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Haddad disse que a “batata quente” dos gastos está no colo do governo e virou prioridade nas conversas com o presidente.
As centrais sindicais, com exceção da CUT, assinaram nota com críticas ao projeto estudado pelo governo.
“Já vimos este filme e o final não foi nada bom. Em 2014, a equipe econômica do governo Dilma [Rousseff] propôs uma série de ajustes na economia, que conduziram o Brasil a uma situação de recessão e desemprego. O governo perdeu sua base social, viu corroer sua popularidade e abriu espaço para essa agenda ser radicalizada nos governos de [Michel] Temer e [Jair] Bolsonaro”, diz o texto.
Em entrevista ao New York Times, Barroso justifica atuação do STF
Ao chefe da sucursal brasileira do jornal, Jack Nicas, Barroso disse que a postura mais presente da Suprema Corte se dá em razão das ameaças à democracia que o Brasil e o mundo enfrentam. O repórter questionou se o custo dessa defesa não seria a própria democracia, mas o magistrado argumentou que o contexto justifica as ações.
“Tivemos um desfile de tanques de guerra aqui em frente ao Supremo Tribunal para intimidar o tribunal. Tivemos um pedido do ex-presidente da República para que caças fizessem voos rasantes aqui sobre o Supremo Tribunal para quebrar as janelas. Enfrentamos um presidente que, no dia da independência do Brasil, atacou pessoalmente ministros do Supremo Tribunal e ameaçou não cumprir mais as decisões judiciais”, afirmou Barroso.
O ministro alegou que a maioria das críticas vem de bolsonaristas. Segundo ele, Jair Bolsonaro apontou o STF como seu inimigo com ele obtendo 49% dos votos, seria surpreendente não haver “ressentimento” contra o tribunal.
Outro ponto abordado por Nicas foi a posição do STF em relação à derrubada de conteúdos e perfis nas redes sociais. O presidente do STF argumentou que a Constituição brasileira é muito diferente da americana e que o Brasil não tolera discursos que incitam a violência, como em algumas interpretações da primeira emenda da Carta dos EUA.
Perguntado sobre o caso do bloqueio do X (antigo Twitter), Barroso afirmou que não foi um caso ideológico. “O que o X fez? Retirou seus representantes. Portanto, cometeu um ato ilegal e, assim, não pôde operar no Brasil”, disse o ministro.
Israel diz ter matado líder do Hamas, arquiteto do 7 de Outubro
Israel anunciou ter matado nesta quinta (17) o líder do Hamas, Yahya Sinwar, durante uma operação militar na Faixa de Gaza. O terrorista palestino foi o principal arquiteto do ataque de 7 de outubro de 2023, que disparou a atual guerra no Oriente Médio.
O anúncio, ainda não foi confirmado pelo grupo, é uma das maiores vitórias políticas do governo do Binyamin Netanyahu. O premiê celebrou a morte e disse que “a guerra ainda não acabou”, voltando as baterias para os fiadores do Hamas: “Esta é uma oportunidade de parar o eixo do mal” liderado pelo Irã.
“Hoje nós acertamos as contas. Hoje o mal recebeu um golpe, mas nossa missão não está completa. Às queridas famílias dos reféns [do 7 de Outubro ainda em Gaza]: nós vamos continuar com força total até que nossos amados, seus amados, estejam em casa”, disse em pronunciamento gravado.
Sinwar (pronuncia-se “sinuár”), 62, era a pessoa mais procurada por Israel na guerra desde que assumiu o controle da agremiação palestina.
Ele sucedeu a Ismail Haniyeh, morto em uma ação atribuída ao Estado judeu em Teerã, a capital do Irã, em 31 de julho. Morto, Sinwar se une não só a Haniyeh, mas também ao líder histórico do grupo extremista libanês, Hassan Nasrallah, atingido por em um ataque em 27 de setembro, e dezenas de figuras da cúpula de ambas as agremiações.
“É hora de [o Hamas] sair, soltar os reféns, levantar as mãos, se render”, disse o ministro da Defesa, Yoav Gallant. Ele mencionou as mortes em série: “Nós vamos perseguir e eliminar nossos inimigos”.
Sinwar estava com dois outros membros do Hamas em um edifício quando foi atacado por uma patrulha. Segundo os militares israelenses, nenhum dos 64 reféns que acreditam ainda estar vivos em poder do grupo após um ano estava presente no local.
Isso traz estranhamento ao relato da morte, dado que militares do país divulgavam anonimamente ter certeza de que o terrorista estava escondido em túneis, cercado por escudos humanos. Em uma ocasião, há algumas semanas, foi ventilado que Israel não o matou há algumas semanas justamente por estar com vários reféns.
Segundo um militar disse à reportagem, Sinwar não era visto desde então, o que alimentou especulações sobre seu destino. Sua identidade, segundo Tel Aviv, foi comprovada por teste de DNA —o terrorista passou 22 anos preso em Israel, logo havia amostras disponíveis para comparação.
Conhecido pelo apelido de “açougueiro de Khan Yunis”, referência dupla à sua crueldade e à cidade de Gaza onde nasceu, Sinwar foi o cérebro operacional do 7 de Outubro, quando o Hamas matou 1.170 pessoas e sequestrou 251 em Israel.
A maior ação terrorista da história israelense desencadeou a guerra que está reformulando o balanço do Oriente Médio, com a obliteração de Gaza e, agora, das estruturas do Hezbollah, aliado do Hamas também bancado pelo Irã.
Em paralelo, Israel prepara a retaliação contra um ataque de mísseis iranianos que sofreu no começo do mês, arriscando uma escalada ainda maior. As outras duas frentes da guerra são na Cisjordânia, contra grupos palestinos, e no mar Vermelho, envolvendo os rebeldes houthis do Iêmen —também bancados por Teerã.
Sua morte dificulta muito a vida do Hamas, que já perdeu quase toda sua cúpula, e pode renovar negociações para o fim do conflito. Entre os eventuais sucessores de Sinwar, os olhos se voltam à liderança exilada luxuosamente no Qatar, longe dos mísseis de Tel Aviv: um candidato é Khaled Meshaal, que comandou o grupo de 2004 a 2017.
Outros nomes especulados são o do chefe militar Mohammad Shabana, que atua em Rafah, embora assim como no caso de outros líderes, não se sabe se ele está vivo, e o recluso irmão de Sinwar, Mohammed.
Sinwar era visto como intransigente, em comparação com Haniyeh. Nesta semana, a mídia israelense reportou que as conversas de emissários de ambos os lados, que ocorriam no Cairo, estavam paradas havia quase um mês.
Mas Netanyahu também é acusado por críticos de prolongar e ampliar a guerra em benefício próprio e de sua coalizão radical. Sua referência aos reféns na fala desta quinta tenta vaciná-lo, mas o fórum das famílias de vítimas do 7 de Outubro disse que a morte de Sinwar tem de ser usada para um cessar-fogo com libertação de reféns.
Em entrevista ao jornal Folha De S.Paulo no mês passado, Micha Koubi, o homem que interrogou o hoje líder quando ele foi preso por Israel em 1989, disse que Sinwar nunca toparia um acordo de cessar-fogo em troca dos reféns. “Ele nunca cederá”, afirmou na conversa. Para ele, o palestino tinha “os olhos de um assassino”.
Na prática, a destruição de Gaza e das estruturas do Hamas tornaram o grupo, que comandava o território desde o cisma palestino de 2007, numa força insurgente —incapaz de grandes ações, mas ainda assim difícil de ser erradicada.
No Líbano, enquanto tenta resistir a um mês de violenta campanha de Tel Aviv, declarada após a continuidade dos ataques que expulsaram 60 mil moradores de casa no norte israelense, o Hezbollah também enfrenta dificuldades.
Também nesta quinta, o deputado Hassan Fadlallah, um dos 15 membros do Hezbollah no Parlamento do Líbano, disse que o grupo trabalha por um cessar-fogo com Israel.
Ele confirmou que o grupo está trabalhando com Nabih Berri, o presidente do Parlamento que ocupa o cargo desde o acordo entre sua facção xiita, o Amal, e o Hezbollah, nos anos 1990.
Isso mostra o momento de vulnerabilidade do grupo extremista, representado no Legislativo de 128 cadeiras com o nome Lealdade à Resistência no bloco de apoio ao governo interino.
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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