Ipiaú: Definidos as quatro equipes semifinalistas do Campeonato Master da AABB 2024
Cairo Auto Peças 1x1 Sintonia Medical
Gols
Cairo Auto Peças: Matheus Mecânico
Sintonia Medical: Luiz Jorge
Na segunda partida um confronto direto pela última vaga para a semifinal. A Construcasa com 19 pontos e na quarta colocação recebeu a Real Calcados com 17 pontos e na sexta colocação. Com o empate a Construcasa garantia a sua vaga, tudo encaminhava para o jogo sem gols, mas nos últimos minutos, após boa jogada do ataque da Real Calçados, o atacante sofreu falta dentro da área, penalty que o camisa 10 da Real, Ati, converteu e garantiu a classificação para as semifinais.
Construcasa 0x1 Real Calçados
Gol
Real Calçados: Ati
Na última rodada da primeira fase neste próximo domingo (27.10), o jogo entre Del Rey Telecom e Oral Center ainda pode mexer na posição da tabela de classificação.
Mas semifinais o primeiro colocado enfrenta o quarto colocado, e o segundo colocado enfrenta o terceiro colocado. O primeiro e segundo colocados na tabela de classificação joga a semifinal com a vantagem do empate. A Cairo está na segunda posição, mas na última rodada basta um empate da Oral Center para as equipes inverterem a posição na tabela.Fonte: Ascom/AABB-Ipiaú
Terceira edição do “Encanto Kids - Vem Brincar” encanta crianças na Praça Álvaro Jardim
A Secretária de Educação, Erlândia Souza, recebeu agradecimentos pela dedicação e liderança na organização do evento, que envolveu toda a equipe da secretaria trabalhando com empenho para o sucesso da ação.
Acidente com trio elétrico deixa 3 mortos no interior de Pernambuco
Trio elétrico tombado em ribanceira da rodovia PE-089, neste domingo (20), em Machados (PE); três morreram e seis ficaram feridoslétrico
O trio partiu de Machados em direção à cidade de Bom Jardim, quando saiu da pista e capotou. O veículo despencou em uma ribanceira na Curva da Pedra, que tem uma curva muito fechada.
O motorista ficou preso às ferragens e morreu no local. As vítimas não tiveram os nomes divulgados.
Ainda não há informações sobre as causas do acidente. Segundo a Polícia Civil, o caso será investigado pela Delegacia de Machados.
O trio elétrico participou de uma festa, no sábado (19), promovida para celebrar a reeleição do prefeito Juarez da Banana (PSB).
Nas redes sociais, o prefeito de Machados lamentou o acidente.
“É com tristeza que recebo a notícia do acidente com o Trio Zeus e do falecimento de três dos componentes, além dos seis feridos, que nesse momento recebem todos os cuidados necessários”, escreveu Juarez.
Em um vídeo publicado pela prefeitura, a direção do Hospital Municipal Edson Álvares informou que três pacientes que deram entrada na unidade de saúde estavam com traumas graves e foram transferidos para o Hospital da Restauração.
Uma quarta vítima, que teve fratura no ombro, seguiu para um hospital particular. Outro paciente deixou o hospital em Machados sem autorização médica.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 8h45 e quatro viaturas foram enviadas ao local. O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgências) também foi acionado.
Forças da Segurança alcançam 93 integrantes de facções e descapitalizam grupos com cinco fuzis e 1,5 tonelada de drogas apreendidos
As operações de inteligência e repressão qualificada contra organizações criminosas foram intensificadas desde a última quarta-feira (16).
Na cidade de Candeias, local do primeiro flagrante, cinco integrantes de uma facção, apontados como autores do abandono de corpos em Camaçari e Simões Filho foram interceptados. Entre eles, dois tinham saído do presídio em julho deste ano e usavam tornozeleira eletrônica.
Outra ação de destaque, aconteceu no bairro de Pernambués, na capital baiana. Sete criminosos foram detidos com quatro fuzis, pistolas, coletes balísticos, farta munição e drogas. Grupo é envolvido com homicídios e queimas de ônibus. Na madruga deste domingo (20), outro fuzil calibre 5,56 foi apreendido no bairro, e mais um integrante de facção capturado.
“São 87 líderes de facções alcançados e 67 fuzis apreendidos em 2024. As Forças da Segurança da Bahia continuarão atuando com firmeza contra as organizações criminosas. Não daremos trégua”, avisou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
1,5 tonelada de drogas apreendida
Na quinta-feira, ações de inteligências das Forças Estaduais e Federais descapitalizaram facções, após apreensão de 1,5 tonelada de drogas, em flagrantes na capital baiana e na cidade de Santo Antônio de Jesus (SAJ).
Na região do Recôncavo Baiano, em uma localidade conhecida como Santa Terezinha, em SAJ, cerca de uma tonelada de maconha, cocaína e crack foi encontrada pela Polícia Civil. As drogas estavam enterradas em tonéis.
Em Salvador, no Porto, a Polícia Federal apreendeu 553 kg de cocaína. Informação inicial é de que os entorpecentes seriam enviados para Europa. Sete integrantes de uma facção acabaram presos em flagrantes.
Lula escorregou no banheiro e bateu a cabeça, mas não perdeu consciência, dizem aliados
Ainda não há mais detalhes sobre o acidente. Mas, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, ele deve trabalhar normalmente do Palácio do Planalto a partir de amanhã.
O acidente doméstico foi antecipado pela coluna da Mônica Bergamo, da Folha.
Devido ao incidente, o presidente não vai mais viajar para a Rússia, onde participaria da reunião de cúpula dos Brics, onde ficaria até o fim da semana.
De acordo com boletim médico, divulgado pelo hospital Sírio Libanês, ele sofreu “ferimento corto-contuso em região ociptal”, região responsável pela percepção visual. Ele levou pontos na região atrás da cabeça.
“Após avaliação da equipe médica, [Lula] foi orientado a evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades”, diz o boletim.
A viagem estava prevista para ocorrer neste domingo (20), mas foi cancelada depois que o presidente fez exames que indicaram a necessidade de ele permanecer em Brasília.
O seu médico Roberto Khalil esteve na capital para acompanhá-lo. Lula sofreu acidente no sábado e, no mesmo dia, foi atendido no hospital, onde fez exames.
O presidente dormiu em casa e voltou no domingo (20) para novos exames. Depois, retornou ao Palácio da Alvorada. Nesta tarde, recebeu a visita do chanceler Mauro Vieira, com quem embarcaria para a Rússia.
De acordo com a Secom, Lula deve participar da cúpula dos Brics por videochamada, uma vez que a restrição diz respeito apenas a viagens de longa distância.
VEM ADORAR EM ITAGIBÁ! Dia do Evangélico em Itagibá, nos dias 01 e 02 de novembro!
Venha adorar e ser abençoado!
Veto a candidaturas por ligação com crime esbarra em orientação do TSE
Casos em que se decidiu vetar a participação de candidatos sob a alegação de vínculo com grupos milicianos e indícios de crimes graves, mesmo sem condenação definitiva ou por órgão colegiado, ocorreram no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro).
Desembargadores da corte fluminense ampliaram o rigor na análise de registros de candidatura com base em norma constitucional sobre inelegibilidade. A regra faz alusão à vida pregressa do candidato, probidade administrativa e moralidade.
Ela estabelece, no entanto, que uma lei complementar especificará essas situações, e não há nenhuma previsão legal, nem na Lei das Inelegibilidades nem na Lei da Ficha Limpa, que impeça a candidatura apenas pela condição de réu ou acusado.
A discussão é semelhante à travada em 2006 durante julgamento sobre a candidatura do ex-presidente do Vasco Eurico Miranda, que à época respondia a processos criminais e teve o registro barrado pela corte estadual.
No TSE, por 4 votos a 3, os ministros julgaram que a regra prevista na Constituição não é autoaplicável e que, sem uma especificação na lei, não cabe ao julgador definir os casos nos quais a vida pregressa do candidato implicará inelegibilidade.
A decisão reafirmou uma súmula —resumo de entendimentos firmados nos julgamentos do tribunal que servem de orientação à comunidade jurídica e à própria corte— segundo a qual o dispositivo constitucional da moralidade não é autoaplicável.
Para acolher o entendimento do TRE-RJ, de que é possível indeferir o registro de um candidato sob acusação de ligação com o crime organizado, o TSE precisaria superar essa súmula e estabelecer um novo precedente, dizem especialistas ouvidos pela Folha.
A gestão da ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência da corte em junho, tem incentivado medidas para combater a influência do crime organizado na eleição e tem acenado de forma favorável ao entendimento mais duro para barrar candidaturas.
Em entrevista recente, ela citou a regra da Constituição que fala da vida pregressa e disse que o crime organizado indica pessoas sem obstáculos processuais para não atrair a inelegibilidade, de modo que o juiz não tenha motivos para negar o pedido de registro.
Assim, diz ela, “haveria a possibilidade de a gente fazer um saneamento neste pedido de registro de candidaturas”, caso se verificasse que essa pessoa “teria que representar ou substituir aquele que não poderia estar ali” —em referência ao mundo do crime.
Neste ano, até o momento, os casos conhecidos de candidaturas impugnadas com tal linha de embasamento são todos no Rio.
Os processos de dois candidatos cujos registros foram indeferidos estão em fase de recurso no próprio tribunal regional e podem chegar ao TSE: os de Fabinho Varandão (MDB) e Eduardo Araújo (PL), postulantes a vereador de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Varandão teve o segundo maior número de votos no município, 4.279. Araújo figurou entre os 15 com melhor desempenho, 2.903 votos. Pelas regras eleitorais, a não ser que o indeferimento seja revertido, esses votos são considerados anulados e o candidato não é proclamado eleito.
Já o caso de Clébio Jacaré (União Brasil), que concorreu à Prefeitura de Nova Iguaçu, pode não chegar ao TSE. Decisão monocrática do TRE-RJ entendeu que não caberia analisar o recurso, dado que o julgamento do caso não alteraria o resultado do pleito.
“É muito fora dos parâmetros”, diz Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE e relator do processo de Eurico Miranda. “Essa hipótese está evidentemente fora da lei, e o direito político, o direito a ser candidato, não pode ser restringido por uma interpretação elástica.”
A advogada e cientista política Gabriela Rollemberg considera que seria preciso superar a jurisprudência e rever a súmula para confirmar o entendimento. Um outro caminho seria manter o indeferimento e buscar fazer uma distinção entre o caso concreto e o que diz jurisprudência —o que ela avalia que não seria adequado.
Ela destaca que, apesar de a preocupação ser legítima, seria preciso alterar a lei. “Você tem regras que têm que ser previstas e previsíveis sobre o que vai gerar uma inelegibilidade. Não pode tirar assim duma cartola”, diz ela que é membro fundadora da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
O advogado Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, disse admitir a possibilidade de uma interpretação mais rigorosa em situações extremas, como de enfrentamento ao crime organizado, apesar de isso demandar a superação da súmula do TSE.
“Esperar que o crime organizado se valha de limites da legislação para se apropriar das instituições democráticas é uma ingenuidade que não se pode esperar de um Estado de Direito”, disse Reis.
Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 51 milhões
O concurso 2.787 da Mega-Sena deste sábado (19) não teve ganhador.
As dezenas sorteadas foram 08-10-23-34-36-50
O próximo sorteio, na terça-feira (22), terá prêmio estimado em R$ 51 milhões.
Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 90 apostas vão levar R$ 48.723,85 cada. Os vencedores com quatro números, 6.537 apostas, ficaram com R$ 958,31.
As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.
O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.
PF e BPFRON apreendem caminhão e embarcação com cigarro contrabandeado
O motorista de um caminhão, após ser acompanhado pela viatura policial por cerca de um quilômetro, abandonou a condução do veículo, embrenhou-se na mata e fugiu, deixando o caminhão carregado com as caixas de cigarro. Situação semelhante ocorreu com o piloto da embarcação carregada de cigarros que a jogou em uma barranca do rio e fugiu, após a equipe embarcada aproximar-se.
A apreensão dos veículos (caminhão e barco) totalizou 230 caixas de cigarros, que foram levados para a Receita Federal a fim de serem tomadas as providências e posterior formalização do processo de aplicação da pena de perdimento dos veículos e destruição da carga de cigarros contrabandeados.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
cs.foz@pf.gov.br
MEI com dívidas pode ser excluído do Simples
Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples.
Dos mais de 1,8 milhão, 1.121.419 são MEIs, e outros 754.915 são ME ou EPP. Eles são apontados como os maiores devedores, segundo a Receita, e não a totalidade daqueles que possuem débitos com os órgãos federais.
Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples. Se for MEI, será, automaticamente desenquadrado do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (Simei) também a partir do primeiro dia do ano que vem.
O Simples é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos por MEIs e empresas de pequeno porte. Com ele, as empresas conseguem unificar o pagamento de diversos tributos, inclusive impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e municipais, entre eles o Imposto Sobre Serviços (ISS), e a contribuição patronal para Previdência.
Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, foi disponibilizado no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) o aviso de que a empresa pode ser excluída e quais são as suas pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Após consultar se há notificação, o empreendedor deve acessar o portal do Simples ou ainda o portal e-CAC da Receita Federal. Nos dois casos o acesso deve ser feito via acesso gov.br, conta nível prata ou ouro, ou certificado digital.
Contestações
Se a empresa ou o MEI averiguarem que a cobrança está errada, podem fazer a contestação. Para isso, é preciso apresentar a queixa ao delegado de Julgamento da Receita Federal de sua região. Para localizar os contatos do seu Estado, consulte o site das Delegacias de Julgamento.
O protocolo deve ser feito via internet, segundo a Receita. Aqueles que regularizarem todas as suas pendências no prazo irão permanecer no regime do Simples.
Cadastro
Cerca de 20 milhões de empresas que perderam o prazo para cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico agora estão sendo registradas de forma compulsória. O prazo para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno venceu no dia 30 de setembro.
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma digital gratuita que agiliza o acompanhamento de citações e comunicações de todos os tribunais brasileiros, substituindo cartas físicas e oficiais de Justiça por um sistema on-line.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inscreveram-se 271 585 empresas dessas categorias. Embora o prazo tenha encerrado, o sistema permanece aberto para quem quiser fazer o cadastro, isso se o CNPJ não estiver já inserido de forma compulsória.
A inserção compulsória usa os dados dos cadastros disponíveis das empresas, mesmo se estiverem desatualizados. Para saber se a empresa já foi inserida compulsoriamente no sistema, o empresário deve acessar o Painel de Monitoramento do Domicílio Judicial Eletrônico.
PF e Receita Federal realizam ação conjunta de combate ao tráfico interestadual de drogas no aeroporto de Vilhena
A ação integra um esforço coordenado para impedir que drogas sejam transportadas entre estados a partir do terminal da cidade.
Vilhena/RO. A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal realizou, na tarde deste sábado, (19/10), uma ação de prevenção contra o tráfico interestadual de drogas no aeroporto de Vilhena em Rondônia.A operação, que contou com a participação de equipes especializadas das duas instituições, teve como objetivo intensificar o monitoramento de voos e passageiros com destino a diferentes estados, visando à prevenção e combate ao transporte de entorpecentes por meio aéreo.
Comunicação da Polícia Federal em Rondônia
SSP, MP e Prefeitura fornecem suporte à comunidade da Serra dos Correias
Alunos, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I, além dos moradores serão atendidos
O foco principal é o atendimento psicológico aos alunos, com apoio do Conselho Tutelar.
O titular da Delegacia Territorial (DT) de Heliópolis, delegado Thiago Alves Cunha, explicou que, na parte da investigação, além da arma utilizada, aparelhos eletrônicos foram apreendidos e passarão por perícias. “Ouvimos três testemunhas e trabalhamos, em parceria com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para esclarecer as circunstâncias do crime.
O promotor Alison Andrade, lotado na 3a Promotoria de Cícero Dantas, ressaltou que é prioridade cuidar da população da Serra dos Correias. “Esse caso mobilizou todo o estado e vamos trabalhar para acolher todos que sofreram diretamente e indiretamente”, completou.
O prefeito de Heliópolis, José Mendonça Dantas, por fim, garantiu assistência para todas as famílias, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I.
Texto: Alberto Maraux
Doenças infecciosas e transtornos mentais devem ser prioridades no SUS, apontam profissionais
É o que aponta pesquisa feita pela organização ImpulsoGov para o Ministério da Saúde. A entidade produz conteúdos que servem de sugestão para a pasta, com o objetivo de entender quais são as áreas da saúde pública que precisam de melhorias.
Os resultados destacaram não só uma clara prioridade para temas já consolidados no monitoramento em saúde, como gestantes, doenças crônicas e saúde infantil, como também revelou uma necessidade de atenção para essas áreas emergentes.
Os indicadores compõem critérios para o cofinanciamento federal do piso da APS no SUS, que leva em consideração o cumprimento de metas. Hoje está em vigor um modelo de transição após uma portaria que pôs fim ao modelo anterior, o Previne Brasil, criado em 2020 na gestão Jair Bolsonaro (PL).
O levantamento teve a participação de profissionais em 1.368 municípios brasileiros de todas as unidades federativas. Os inscritos na lista do ImpulsoGov para receber conteúdos sobre a APS foram convidados a opinar sobre quais temas deveriam ser priorizados na construção de indicadores de desempenho: um total de 20.711 receberam as mensagens, mas apenas 3.262 responderam.
Os respondentes deveriam escolher um único tema entre quatro opções. Eles não eram informados da existência de outras na pesquisa além das selecionadas aleatoriamente para si. Cada resposta foi transformada em uma combinação de comparações binárias entre a resposta priorizada por cada participante e cada uma das alternativas oferecidas e, em seguida, as preferências foram agregadas. Esta é a pesquisa mais ampla a coletar percepções de profissionais de saúde em relação a indicadores de desempenho na APS no Brasil, conforme o instituto.
As doenças infecciosas silenciosas, como tuberculose, hanseníase e hepatites virais, foram destacadas por 51,5% dos profissionais. A saúde de pessoas em vulnerabilidade social recebeu 50,2% das preferências, e os transtornos mentais, incluindo abuso de álcool e outras drogas, foram destacados por 49,4%. Em seguida, o tema idosos foi destacado com 48,3% das preferências.
Além do ranking geral, o estudo fornece análises por cargo dos respondentes: foram ouvidos agentes comunitários de saúde, enfermeiros, médicos e dentistas, além de técnicos de enfermagem. Também há análises de acordo com a região geográfica, porte e vulnerabilidade dos municípios de atuação.
Chamou atenção especial dos organizadores a maior importância que os agentes comunitários deram ao acompanhamento das questões de saúde mental em relação aos demais grupos —o tema apareceu em terceiro lugar de priorização, atrás apenas de hipertensão e diabetes, embora nunca tenha havido indicadores associados ao tema.
Os resultados indicam uma possível necessidade de ampliação do foco das políticas de saúde para garantir que as estratégias de financiamento e monitoramento estejam alinhadas às necessidades identificadas pelos profissionais do SUS, aponta João Abreu, diretor-executivo da ImpulsoGov.
“Os agentes comunitários são a categoria que menos consegue ser escutada em relação a políticas federais e são as pessoas que mais têm informações relevantes sobre o que está acontecendo, porque elas visitam as casas das pessoas todos os dias. Então quando a gente tem mudanças nos perfis de saúde da população, eles são os primeiros a saberem.”
Em contraste, a pesquisa revelou que a saúde de pessoas com deficiência e a saúde do homem foram as áreas menos destacadas pelos profissionais de saúde, recebendo apenas 15% e 14,4% das preferências, respectivamente.
Segundo Abreu, esses dados geram uma preocupação, considerando que também são assuntos importantes na área da saúde. “A questão da saúde do homem, por exemplo, a gente sabe que existe uma série de barreiras culturais: eles procuram menos o serviço de saúde, então a atenção primária está refletindo essa realidade.”
A amostra contou com a predominância de enfermeiros e coordenadores de equipe (40% da amostra), seguidos por técnicas de enfermagem (19%), outros cargos (16%), agentes comunitários de saúde (11%) e profissionais da gestão e apoio (11%). A predominância foi de profissionais da região Nordeste (38%), de municípios de média vulnerabilidade (30%) e com mais de 100 mil habitantes (40%).
Dentre as limitações metodológicas, o ImpulsoGov afirma que, embora tenha contado com uma ampla adesão de profissionais em todas as unidades federativas e em mais de 1.300 municípios, a pesquisa não foi desenhada para maximizar a representatividade em relação à população brasileira ou ao universo de profissionais do SUS, de forma que os resultados não necessariamente podem ser extrapolados ao conjunto do país.
Vitória bate o RB Bragantino no Barradão e dorme fora do Z4 na 30ª rodada do Brasileiro
Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias |
Esse resultado faz com que o Leão da Barra durma fora do Z4 com os mesmos 32 pontos que o Corinthians, time que abre a zona de rebaixamento. O Vitória se mantém distante dos últimos quatro colocados por ter dois triunfos a mais que o Alvinegro Paulista. Agora na 16ª colocação, o time baiano deve buscar vencer o terceiro jogo seguido diante da sua torcida dentro de casa.
O Vitória agora terá uma semana para se preparar para mais um embate decisivo pela luta contra o rebaixamento. No próximo sábado (26), a equipe vai enfrentar o Fluminense, adversário direto na briga, novamente ao lado do seu torcedor, no Estádio do Barradão. A bola rola às 16h30 pela 31ª rodada do Brasileirão.
O JOGO
Aos 13 minutos, Neris recebeu um passe na fogueira de Wagner Leonardo e
acabou errando ao tentar devolver para o goleiro Lucas Arcanjo. Ivan
Cavaleiro, atacante do RB Bragantino, se adiantou e tomou a bola, mas
Arcanjo saiu bem da meta para intervir no lance.
Como se fosse um gol!
Após cobrança de falta aos 31 minutos, a bola viajou para a área de defesa do Vitória e parou no pé de Henry Mosqueira, que limpou o zagueiro Neris, finalizou desequilibrado e caiu. Na sobra, a bola ficou no pé de Eduardo, que teve a oportunidade de finalizar pro gol sem goleiro, mas Lucas Esteves salvou debaixo da linha. Em seguida, Janderson afastou a bola para a linha de fundo.
Lucas Esteves foi um dos nomes que se destascaram no primeiro tempo | Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias |
Com menos de um minuto na segunda etapa, foi o Massa Bruta que levou perigo pela primeira vez. Nathan Mendes, que entrou na volta do intervalo, cruzou na área para Ivan Cavaleiro, que encontrou a bola e finalizou com um voleio estiloso que passou perto do gol defendido por Arcanjo.
Quase gol do xerife
Aos oito minutos, Esteves cobrou falta na área buscando o capitão Wagner Leonardo, que estava livre e cabeceou com perigo, mas em caso de gol, seria anulado, pois o zagueiro estava em posição de impedimento.
Leão perde mais uma chance
Após cobrança de escanteio aos 13 minutos, a bola sobra para Carlos Eduardo na grande área, o ponta teve tempo e espaço para ajeitar e finalizar, mas chutou no meio do gol e o goleiro Lucão fez boa defesa.
Cochilo de Raúl Cáceres
Aos 16 minutos, defesa do Vitória cochilou e Vitinho se antecipou para cabecear dentro da grande área. Finalização passou perto da meta.
Gol do Vitória
Aos 33 minutos, Carlos Eduardo olhou para a área e em cruzamento certeiro, encontrou Everaldo bem posicionado após furar a linha defensiva e finalizar sem dar chances para o goleiro Lucão. Mesmo com análise do VAR, o gol foi rapidamente validado
FICHA TÉCNICA
Vitória 1 x 0 RB Bragantino
Campeonato Brasileiro - 30ª Rodada
Local: Estádio Manoel Barradas, em Salvador
Data: 19/10/2024
Horário: 16h
Transmissão: Premiere
Árbitro: Denis da Silva Ribeiro Serafim
Assistentes: Eduardo Goncalves da Cruz e Luis Filipe Gonçalves Correa
VAR: Igor Junio Benevenuto de Oliveira
Gols: Everaldo (Vitória)
Cartões amarelos: Wagner Leonardo, Thiago Carpini, Neris [Vitória] / Jadsom [RB Bragantino]
Vitória: Lucas Arcanjo; Raúl Cáceres, Néris, Wagner Leonardo e Lucas Esteves; Luan (Machado), Ricardo Ryller (W. Oliveira) e Jean Mota (Everaldo); Matheusinho, Mosquito (Carlos Eduardo) e Janderson (Zé Hugo). Técnico: Thiago Carpini
RB Bragantino: Lucão; Andrés Hurtado (Nathan Mendes), Pedro Henrique, Eduardo e Lucas Cândido; Jadsom (Raul), Lucas Evangelista e Lincoln (Eric Ramires); Vitinho, Henry Mosquera (Juninho Capixaba) e Ivan Cavaleiro. Técnico: Pedro Caixinha
STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria de quem mora no exterior
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Dias Toffoli, pela interdição dessa possibilidade. Ele argumenta que a medida é inconstitucional, porque brasileiros residentes em outros países não se beneficiam de progressividade no IR, nem nas deduções em sua declaração.
“Entendo que a realidade ainda demonstra haver carga tributária efetiva muito mais gravosa, sem justificativa razoável, em face dos residentes no exterior do que dos residentes no país que recebem rendimentos de aposentadoria ou de pensão de fontes aqui localizadas”, disse, em seu voto.
“[Brasileiros residentes no exterior] Ficam sujeitos a uma única e elevada alíquota de 25% incidente sobre a totalidade dos rendimentos de aposentadoria ou pensão, sem poderem, ademais, realizar qualquer dedução. Julgo que isso evidencia a violação da isonomia, da proporcionalidade e da capacidade contributiva”, completou.
Toffoli foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marque e Alexandre de Moraes.
Este último apresentou voto em separado, em que destacou que esses brasileiros residentes no exterior acabam pagando imposto maior, sem se beneficiar dos serviços públicos.
“Atente-se que os brasileiros que aqui residem e recebem benefícios previdenciários pagos pelo RGPS [Regime Geral da Previdência Social], na maioria das vezes, são beneficiados pela faixa de isenção”, disse.
A AT (Autoridade Tributária) de Portugal se queixou de que a Receita Federal estaria invadindo seus direitos exclusivos de tributar aposentados brasileiros que são residentes fiscais no país europeu. Segundo dados do extinto SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), Portugal tinha, em 2020, cerca de 6.000 brasileiros com título de residência D7 (aposentados e detentores de renda).
Na avaliação de advogados ouvidos pelo portal Público antes do julgamento, esses contribuintes aposentados tiveram seus direitos constitucionais desrespeitados. Deveriam, na verdade, ser taxados de forma progressiva, como acontece com aqueles que têm residência fiscal no Brasil.
Eles disseram ainda que o mesmo deveria ocorrer com as aposentadorias complementares como os fundos de pensão ou fundos de investimentos do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), análogos ao PPR (Plano Poupança Reforma) de Portugal.
Corpo humano em estado de decomposição é encontrado na zona rural de Ipiaú
Crédito: Site Giro Ipiaú |
O corpo foi descoberto por um trabalhador rural, que avistou uma concentração de urubus sobrevoando a área. A Polícia Militar foi acionada imediatamente e, em seguida, comunicou o fato ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) que fará a perícia no local e removerá o cadáver.
Há suspeitas de que o corpo possa ser de Josenilton Duarte dos Santos, morador da Horta Comunitária, que está desaparecido desde a noite da última segunda-feira (ver aqui). No entanto, a confirmação oficial da identidade da vítima dependerá dos exames realizados pelo IML. O caso segue será investigado pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
PF e Receita prendem duas pessoas com carga mlionária de contrabando
A equipe de fiscalização realizava um
monitoramento no bairro da Vila Portes, região próxima a aduana da Ponte
Internacional da Amizade, quando identificaram um veículo carregado com
volumes saindo de um imóvel. Na abordagem o motorista tentou fugir mas
foi contido pelos policiais com apoio da PM. Dentro do veículo foram
encontrados aparelhos celulares de grande valor.
Os dois indivíduos e as mercadorias foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura do flagrante.
Ministro do STJ é citado pelo Coaf e nega movimentações financeiras ilícitas
Moura Ribeiro é mencionado em relatório incluído em investigação sobre suspeita de venda de decisões
Ele atribui as desconfianças aos valores que recebeu em aulas e palestras e a pagamentos na reforma de um imóvel da família.
O levantamento do Coaf que menciona Moura Ribeiro foi incluído em inquérito remetido pela Polícia Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal) que trata de suspeitas de vendas de sentença no STJ. O caso e a menção ao ministro foram revelados pela revista Veja.
Segundo a publicação, inicialmente os investigadores apuravam apenas eventuais irregularidades cometidas por funcionários de gabinetes, mas o caso foi enviado ao Supremo após o documento do Coaf citar Moura Ribeiro.
Em manifestação à Folha, o ministro afirmou que “sobre as movimentações financeiras não usuais, eu ministro aulas, dou palestras e, recentemente, suportei e estou suportando os custos de uma reforma de um imóvel da minha família, o que poderia ser considerado atípico”.
“Já movimentações ilícitas, jamais as tive”, diz Moura Ribeiro.
“Fiquei extremamente indignado em ver meu nome veiculado na imprensa por supostas ‘movimentações não usuais de valores’ em uma apuração que está sendo feita pelo Coaf. Eu tenho 41 anos de magistratura e ensino jurídico, sem nunca ter sido acusado de desvio de conduta”, afirma.
“Sempre pautei minha vida pela verdade e pela ética profissional. Por outro lado, fico extremamente triste em saber da possibilidade de envolvimento de servidores do STJ em ‘venda de decisões’. Tenho certeza que as investigações darão as respostas necessárias e, no fim, a justiça vai prevalecer.”
Ser citado em um relatório do Coaf não significa que houve um crime, mas pode ser usado como elemento de investigações.
As investigações que chegaram nas suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado. Na ocasião, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escritório na capital mato-grossense. Em seu celular, havia mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decisões por gabinetes de quatro ministros do STJ.
As investigações iniciais apontavam como uma das motivações processos de disputas de terras que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
As desconfianças sobre vendas de decisões começaram a partir de decisões tomadas por um juiz de Cuiabá na condução da apuração, e o CNJ interveio no caso para evitar a possibilidade de destruição de provas.
O então juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá Wladymir Perri havia determinado que qualquer material entregue à polícia sobre o caso deveria ser protocolado de forma física na vara.
Depois que esses documentos chegaram, relatou o Ministério Público de Mato Grosso ao CNJ, o juiz deslacrou os envelopes que continham uma HD com os dados de celular e da agenda da vítima.
Até aquele momento não havia uma análise da polícia sobre os dados contidos nesse material. “[O juiz fez isso] sem qualquer provocação das partes, tampouco designação de ato que pudesse ser acompanhado/fiscalizado pelas partes”, disse o MP-MT.
O juiz ainda perguntou à época à polícia, “sem motivo aparente”, se havia na investigação eventual citação de autoridades com foro especial. Congressistas, como deputados e senadores, secretários de estado e magistrados possuem direito ao foro especial.
O caso chegou em maio à corregedoria do CNJ, que à época estava sob o comando do ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
Em 17 de maio, a corregedoria ordenou que todo o material apreendido pela polícia fosse encaminhado ao órgão e que o juiz fosse impedido de dar qualquer decisão a respeito do material.
Também determinou que a extração das cópias que seriam encaminhadas para a Corregedoria Nacional de Justiça tinham que ser acompanhadas por autoridade da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa de Cuiabá, para que fosse atestada “a integridade do conteúdo extraído em relação àquele entregue pela Polícia Judiciária à unidade judicial”.
Segundo o CNJ, ele fez diversas remarcações injustificadas de audiências, que ocasionaram a paralisação de processos.
Em agosto, dois desembargadores foram afastados do tribunal, por unanimidade, pelo CNJ. Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, segundo o conselho, são suspeitos de ter recebido vantagens financeiras para julgarem processos de acordo com os interesses de Zampieri.
Antes do afastamento dos desembargadores, o TJ-MT foi questionado sobre as menções à suposta influência do advogado Zampieri na cúpula da corte, mas não se manifestou.
Após o afastamento, o tribunal foi procurado pela reportagem novamente, mas não se manifestou.
A Folha procurou o juiz Wladymir Perri por meio da assessoria do tribunal, também antes dos afastamentos, mas ele não se posicionou. A reportagem não localizou a defesa dos desembargadores. Também procurado, o CNJ não se manifestou sobre o caso.
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do STJ, Herman Benjamin, disse que foram identificados indícios de venda de decisões em relação a um servidor, que foi afastado. Segundo ele, foi aberto um processo administrativo disciplinar sobre o caso.
Tempestades: RJ e partes de SP, MG, ES e MS estão em alerta, diz Inmet
Há risco de grandes acumulados de chuvas, entre 30 e 60 mm/h, ventos intensos, de 60 a 100 km/h, e queda de granizo. Isso pode ocasionar corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.
De acordo com o mapa do Inmet, em São Paulo, o alerta vale para áreas próximas a Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Campinas, Ribeirão Preto, Piracicaba, Marília, Araraquara, Bauru, Vale do Paraíba, além da região metropolitana. A capital paulista não é abrangida por este alerta.
No caso de Minas, estão em alerta áreas do Triângulo Mineiro, da região central, da Zona da Mata, oeste, sul, sudoeste, do Vale do Rio Doce e da região metropolitana de Belo Horizonte. No Espírito Santo, o alerta vale para o sul do Estado.
No MS, estão em alerta o leste, centro-norte e sudoeste, além do Pantanal sul-mato-grossense.
Uma faixa bem maior do País está em alerta de “perigo potencial” para chuvas intensas ou tempestades. Esses alertas valem para partes de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Capital paulista
De acordo com o Inmet, a capital paulista está em alerta de perigo potencial para tempestade. Ele vale até a noite deste sábado, 19.
Segundo boletim da empresa de meteorologia MetSul, a cidade terá um fim de semana de muitas nuvens e instabilidade. “O tempo instável será consequência de uma zona de menor pressão atmosférica, denominada tecnicamente cavado, e que atuará no Sudeste do Brasil.”
O sábado, informam, será nublado e com possibilidade de chuva a qualquer hora. A precipitação deve ser predominantemente fraca ou moderada, mas “não se pode descartar que em alguns momentos ganhe intensidade e ocorram pancadas fortes localizadas com ocasionais trovoadas”. O domingo segue instável. À noite, existe chance de a chuva parar.
Leur Lomanto Jr critica indenização à ViaBahia e defende responsabilização pelos danos causados
“É inadmissível que a ViaBahia, após anos de negligência na conservação das BRs 324 e 116, receba uma indenização de quase 1 bilhão de reais. A população da Bahia, que enfrentou estradas mal conservadas, buracos e altos custos com pedágios, agora é penalizada mais uma vez com essa decisão. A concessionária falhou em oferecer serviços de qualidade, e ao invés de ser responsabilizada, será beneficiada com uma quantia astronômica de recursos públicos. Os donos da ViaBahia deveriam estar presos, não serem indenizados. Isso é um desrespeito com o povo baiano”, condenou Leur Lomanto Jr.
Leur Jr. lembrou as vidas ceifadas por causa das péssimas condições das rodovias. “Lamentavelmente, além das perdas econômicas, milhares de pessoas perderam suas vidas por conta do abandono dessa empresa, que não operou da forma que deveria, não cumpriu os compromissos e não fez as obras necessárias que poderiam evitar as tragédias nas estradas”, afirmou.
Deputado critica fala de Lula sobre Jesus ser de esquerda e dispara: “lave a sua boca!”
Segundo o parlamentar, mais votado do segmento evangélico na Bahia, a comparação é desrespeitosa e cínica, principalmente ao vir do líder de um espectro que sempre abominou e perseguiu a religião cristã mundo afora.
“O ex-presidiário, com sua costumeira prática de ferir os cristãos e os valores que defendemos, agora acusa Jesus Cristo de ser de esquerda. Jesus, de fato, defendeu os pobres, vocês só utilizam o povo para se manter no poder e produzem pobreza com a maior história de corrupção da história desse país”, destacou Samuel.
Em uma listagem de pontos que divergem à fala, o deputado ressaltou que Cristo era a favor à vida, ao contrário do grupo que o presidente faz parte, que deseja descriminar o aborto; o empenho e cuidado com as crianças, em detrimento à negligência e violência contra os jovens que o atual governo propagou; além da dignidade que Jesus tinha, diferente do petista.
“Lave sua boca e respeite Jesus! A única associação válida com Lula e sua corja é Judas Iscariotes, que era ladrão. Mais uma vez você quer associar nosso Senhor e Salvador com as mazelas do caráter deturpado de vocês”, disparou.
Na nota, Samuel Júnior relembrou que o movimento do PT é evidente em buscar apoio da comunidade evangélica, colocando representantes religiosos em cargos de vices – como é o caso de Camaçari, com a pastora Déa Santos -, no entanto, será em vão. “O povo de Deus sabe quem são seus irmãos de fé e não serão enganados”, concluiu.
Governador Jerônimo Rodrigues decreta luto de três dias na Bahia pela morte de jovens em Heliópolis
Mais cedo, em publicação nas redes sociais, o governador já havia lamentado as mortes e informado que determinou celeridade na apuração do caso. “Meus sentimentos a todos os familiares e colegas dos estudantes. Determinei a Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração do fato”, afirmou Jerônimo.
De acordo com informações da SSP, as Polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia estão no colégio municipal, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas.
A Secretaria de Educação do Estado (SEC) enviou três psicólogos do Programa de Valorização à Saúde do Professor, para dar assistência e apoiar a comunidade escolar em Heliópolis.
Luís Eduardo Magalhães recebe planta da maior biorrefinaria de etanol de grãos da América Latina
A pré-obra iniciará logo após a cerimônia de lançamento da pedra fundamental, que será realizada nesta segunda-feira (21), às 10h. O evento contará com a presença do presidente da República em exercício e ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, entre outras autoridades dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes de entidades de classe, produtores rurais e profissionais da Inpasa.
A construção da planta deve movimentar diversos setores da economia e gerar cerca de 2.500 empregos durante a fase de construção, prevista para iniciar em dezembro de 2024. A 8ª unidade deve entrar em operação no primeiro trimestre de 2026, gerando aproximadamente 450 empregos diretos e 1.500 indiretos.
Inpasa
A Inpasa é uma biorrefinaria de grãos que utiliza milho e sorgo na produção de biocombustíveis, DDGS, óleos vegetais, bioeletricidade e biogás. Fundada em 2006 no Paraguai, a empresa expandiu suas operações para o Brasil em 2018, com unidades em Sinop (MT), Nova Mutum (MT), Dourados (MS) e Sidrolândia (MS), além de projetos em Balsas (MA) e agora Luís Eduardo Magalhães (BA).
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