Governo Lula esbarra em vacinas vencidas e fica sem estoque contra a Covid
Sem opção de imunizantes de outras marcas, a pasta comandada por Nísia Trindade reduziu a entrega das doses nos últimos meses. Hoje, todas as unidades estocadas estão vencidas e a Saúde reconhece que os estados e municípios têm poucas vacinas, principalmente do modelo destinado ao público infantil.
Os lotes perdidos são parte de um contrato de 12,5 milhões de vacinas da Moderna, adaptadas à variante XBB, assinado por R$ 725 milhões.
O ministério conseguiu repassar aos estados 8,26 milhões de unidades desta compra, enquanto cerca de 4,2 milhões de vacinas travaram no estoque.
A Moderna já recolheu 1,2 milhão de unidades que estavam com o ministério para trocar por doses com validade mais longa. Documentos internos da Saúde apontam que as cerca de 3 milhões de vacinas restantes, todas vencidas, devem ser substituídas em dezembro por um modelo mais atual da farmacêutica, adaptado à cepa JN.1.
O plano do ministério era dar tração à imunização da Covid nesta ano com a compra dos lotes da Moderna. O contrato emergencial, porém, foi assinado depois do planejado pela pasta e as doses só começaram a ser entregues ao SUS em maio.
A empresa ainda entregou vacinas com validade mais curta do que o contrato exigia. Por este motivo, o ministério pediu em agosto para a Moderna trocar, sem despesa adicional, as vacinas prestes a vencer.
No fim de setembro, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deu o aval para a importação de 1,2 milhão de vacinas com validade até 2025 para substituir os lotes já recolhidos pela farmacêutica. As doses ainda precisam passar pelo controle de qualidade, entre outras verificações, antes da distribuição para a rede pública.
O ministério considera que fatores como a validade da vacina, a exigência de baixíssimas temperaturas de armazenamento e as campanhas de fake news tornaram-se obstáculos para a campanha de imunização.
“Embora o ministério tenha orçamento, contrato e planejamento, dependemos de muitos outros atores nessa cadeia de abastecimento de vacinas. Quando acontece algum imprevisto ou problema, em qualquer uma dessas etapas, você tem algo que desencadeia na ponta, que é um determinado desabastecimento”, diz o diretor do Departamento do PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde, o médico Eder Gatti.
“Obedecemos a demanda estadual. Então, por exemplo, sabemos que os estados estão com estoque [para adultos]. Estamos com desabastecimento para a apresentação infantil, que vai se resolver”, afirmou ainda.
Em maio, primeiro mês de entregas da vacina da Moderna, foram repassadas 3,55 milhões de vacinas. A distribuição caiu a 2,17 milhões de imunizantes em junho, 866 mil em julho, 1,1 milhão em agosto e 550 mil em setembro.
Os dados do Ministério da Saúde sobre o uso de vacinas da Covid-19 ainda apontam que 3,1 milhões de doses da Moderna foram aplicadas, menos de metade do volume total entregue.
Empresa que representou a Moderna no contrato com a Saúde, a Adium disse que “substituirá todas as vacinas” que estiverem “próximas ao vencimento”. “Parte das substituições já foi realizada nesta semana, com entrega ao Governo Federal.”
A empresa também disse que entregou vacinas dentro do prazo de validade. “Ciente da proximidade do vencimento, a Adium se antecipou e ofereceu a substituição ao governo federal antes das vacinas vencerem”, afirmou a empresa.
O plano do governo era comprar 70 milhões de doses atualizadas da Covid em 2024, mas só assinou o contrato de 12,5 milhões de doses Moderna.
A Saúde também realizou um pregão para registrar preços de 69 milhões de doses. O Instituto Serum, da Índia, e a farmacêutica multinacional Pfizer, ganharam os itens em disputa, mas a Saúde ainda negocia os contratos.
A conduta negacionista de Jair Bolsonaro (PL) na pandemia e o desdém do ex-presidente pelas vacinas foram explorados por Lula na campanha eleitoral de 2024. O atraso na compra dos imunizantes, porém, atraiu críticas ao governo petista feitas por integrantes da comunidade científica e profissionais de saúde.
Para Eder Gatti, grupos negacionistas fizeram “ataques sistemáticos” à vacinação infantil e travaram a campanha do SUS. “Apesar de o ministério ter feito o movimento nacional pela vacinação, toda uma campanha de comunicação no ano passado e tudo mais”, diz o chefe do PNI.
Em setembro, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou estudo afirmando que 770 dos 2.415 prefeitos que responderam à entidade apontaram falta de doses da Covid destinada ao público infantil.
Em resposta aos questionamentos da Confederação, o ministério reconheceu a falta de doses da Covid. “Durante o processo de vacinação, alguns lotes se aproximaram do vencimento, e o Ministério solicitou a substituição desses lotes por novos”, disse a pasta.
Como revelou a Folha, o governo Lula ainda perdeu ao menos 80% de um lote de 10 milhões de vacinas Coronavac compradas tardiamente em 2023. O prejuízo superou R$ 260 milhões.
Eder Gatti diz que o plano da Saúde é regularizar as compras e passar ofertar de forma permanente as doses para vacinações de rotina, como para crianças, e reforçar os estoques para algumas situações especiais, como quando houver a necessidade de vacinar algum grupo específico.
Fuzil e drogas são apreendidos pela PM em Pernambués
Imposto de milionários reduz desigualdade e pode chegar a R$ 90 bi, diz centro da USP
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo |
O ganho de arrecadação com um imposto com alíquota de 12% seria de R$ 65,9 bilhões, aponta. Uma alíquota de 15% garantiria uma receita adicional de R$ 90 bilhões para o governo.
A adoção das duas medidas teria impacto efetivo para aumentar a progressividade do sistema tributário brasileiro e reduzir a desigualdade de renda no país, conclui o estudo antecipado à Folha.
O Made-USP fez um estudo com simulações das duas medidas após a Folha revelar que o Ministério da Fazenda estuda a criação do imposto mínimo para as pessoas com renda igual ou superior a R$ 1 milhão por ano.
A ideia é que o aumento da arrecadação seja usado para bancar a correção da faixa de renda do IRPF para R$ 5.000, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A depender dos parâmetros utilizados para a correção da tabela do IRPF para R$ 5.000, o Made-USP conclui no estudo que é possível que um imposto mínimo sobre os milionários seja capaz de gerar efeito fiscal neutro.
“Essa medida por si só pode ser muito efetiva para melhorar a progressividade do sistema brasileiro”, diz Guilherme Klein Martins, professor na Universidade de Leeds do Reino Unido e pesquisador do Made-USP.
O centro da USP fez as simulações com duas propostas para a correção da tabela do IRPF. A primeira leva em conta o projeto de lei 2.140, em tramitação no Congresso desde 2022, que prevê uma faixa de isenção até R$ 5.200. Nesse cenário, a perda de arrecadação é de R$ 135,8 bilhões.
A segunda considera uma faixa única de cobrança do IRPF acima de R$ 5.000, mantendo apenas uma alíquota de 27,5%. Esse modelo de tributação geraria uma perda de arrecadação de R$ 90,9 bilhões, que na avaliação do pesquisador poderia ser compensada com a arrecadação do imposto mínimo. Hoje, a tabela do IRPF tem quatro faixas (7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%).
O pesquisador avalia que é preciso fazer essa discussão de mudança tributária com o olhar atento para a realidade do sistema tributário brasileiro de elevada regressividade. O sistema regressivo faz com que as pessoas que ganham menos paguem proporcionalmente mais imposto do que os mais ricos.
Segundo ele, a alíquota efetiva —isto é, o valor pago como proporção da renda— despenca quando se chega no 1% mais rico da pirâmide de renda do Brasil. Isso ocorre porque há rendas elevadas dos milionários que são isentas do IRPF, como lucros e dividendos.
“Quando se atenta apenas para os milionários, a alíquota efetiva atual não ultrapassa 5%”, diz Klein.
O estudo aponta que a combinação do imposto mínimo com a segunda proposta de correção da tabela pode reduzir em 0,3% o índice de Gini, indicador que mede a desigualdade de distribuição de renda.
“O aumento da progressividade do sistema é muito bem-vindo. O imposto mínimo, sem dúvida, é uma uma forma de fazer isso de forma engenhosa”, ressalta Klein.
O centro da USP fará novas simulações com outros cenários de correção da tabela.
Os cenários foram traçados com base nos dados da DIRF (Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física) da Receita Federal e da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com o pesquisador, a faixa de renda que seria beneficiada com as duas medidas representa 20% da população. “É uma faixa muito expressiva, que pega a classe média, que eu acho que é o que está na cabeça do presidente Lula”, diz.
A correção da tabela do IRPF para R$ 5.000 foi promessa de campanha de Lula, do ex-presidente Jair Bolsonaro e de Fernando Haddad (atual ministro da Fazenda) quando ele disputou a Presidência, em 2018.
Para o pesquisador, é difícil saber exatamente o quanto de planejamento tributário poderia ser usado pelos milionários para fugir da tributação do imposto mínimo. Ele destaca, porém, que a Receita, a princípio, já tem as informações desses indivíduos e deve ser capaz de acompanhar mudanças muito drásticas.
“Agora, isso de fato traz para discussão a importância de medidas de cooperação internacional para minimizar esse problema. O governo do Brasil inclusive tem puxado essa pauta na presidência do G20”, diz.
Ao confirmar que a medida está em estudo, na semana passada, Haddad disse que a proposta de reforma da renda deve ser neutra do ponto de vista de arrecadação. O presidente Lula defendeu a taxação dos milionários para a correção da tabela do IRPF. Haddad, por sua vez, acenou que a reforma da renda pode ficar para o ano que vem.
Os valores do Made-USP para a arrecadação do mínimo são superiores ao calculado pela equipe do economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto. Como mostrou a Folha, o imposto mínimo para milionários com uma alíquota efetiva de 12% tem potencial de aumentar a arrecadação do governo em R$ 44,8 bilhões por ano.
Veja as simulações da USP
Alta de arrecadação com Imposto Mínimo
Alíquota de 12% – R$ 65,9 bilhões
Alíquota de 15% – R$ 90 bilhões
Perda de arrecadação com correção da tabela do IRPF
Proposta 1 – PL 2.140/22 que prevê isenção até R$ 5.200 e quatro faixas ( 7,5%,15%,22,5% e 27,5%) – R$ 135,8 bi
Proposta 2 – Isenção até R$ 5.000 e uma única faixa de 27,5% – R$ 90,9 bi
Adriana Fernandes/Folhapress
Partidos veem eleição com avanço de caixa 2, compra de votos e infiltração de facções
Indicativos dessas ilegalidades aparecem em registros da Polícia Federal e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram abordados em discursos na Câmara e no Senado e têm como pano de fundo as bilionárias verbas públicas envolvidas tanto nas campanhas —R$ 6,2 bilhões— como nas emendas parlamentares que abastecem estados e municípios —mais de R$ 50 bilhões em 2024.
“Aproveito o momento para denunciar desta tribuna a maior derrama de dinheiro no processo eleitoral do Brasil. Nunca houve no nosso país uma eleição com tanta compra de votos, malas de dinheiro em todos os Estados da Federação”, discursou no plenário da Câmara o deputado federal José Nelto (União Brasil-GO), dois dias após o primeiro turno das eleições.
“Caros colegas, eu subo a esta tribuna para falar do show de horror que vimos nas eleições. Compra de voto, bandidagem. (…) É vergonhoso o uso de dinheiro público com essa bandidagem. É vergonhoso vermos pessoas que, além de venderem emenda parlamentar aqui, ali, nesta instituição e na outra, ainda vão cobrar a fatura”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), na mesma sessão.
Secretário nacional de comunicação do PT, o também deputado federal Jilmar Tatto (SP) vai na mesma linha.
“Tivemos relatos principalmente de cidades do interior que não estavam acostumadas a esse tipo de comportamento, muitos relatos de distribuição de dinheiro vivo. No dia da eleição, um dia antes”, diz o parlamentar.
“A Polícia Federal apreendeu dinheiro vivo, isso é fato, em várias campanhas pelo Brasil. Você tem casos concretos revelados de que o PCC está entranhado em contrato público. Eu suponho que eles estão em campanha eleitoral também”, diz o deputado federal Kiko Celeguim, presidente estadual do PT de São Paulo.
Nenhum dos parlamentares citou nomes ou casos específicos, mas dirigentes partidários ouvidos pela Folha fazem relatos similares, em caráter reservado ou publicamente.
Em entrevista à Folha, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já havia falado do caixa dois registrado em campanhas, afirmando que o dinheiro de empresas “corre livre” nas eleições.
O caixa dois eleitoral consiste no uso de dinheiro pelos candidatos e partidos sem que haja declaração à Justiça Eleitoral.
De acordo com a Polícia Federal, em 2024 foram apreendidos R$ 50,4 milhões relacionados a crimes eleitorais, sendo R$ 21,8 milhões em dinheiro vivo.
Esses valores superam tanto os registrados nas eleições gerais de 2022 (R$ 10 milhões, sendo R$ 5,5 milhões em espécie) como nas de 2020, ano das últimas eleições municipais (R$ 6 milhões, sendo R$ 1,5 milhão em espécie).
Como mostrou a Folha, por exemplo, áudios sugerem ter havido uso de caixa dois cobrado de empresários em troca da oferta de contratos futuros nas eleições de Camboriú e Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Já em relação à infiltração de grupos criminosos com o processo eleitoral, o senador Davi Alcolumbre (AP) disse na quarta-feira (16), em sessão da Comissão de Constituição e Justiça, que há envolvimento direto “das facções criminosas em partidos políticos no Brasil, em candidaturas no Brasil, sejam de vereadores, de vice-prefeito ou de prefeitos”.
Alcolumbre é favorito para voltar a comandar o Senado a partir de fevereiro do ano que vem.
“As facções criminosas estão imperando nos rincões do Brasil e, infelizmente, também nos grandes centros. Isso é uma constatação. (…) Estamos vivendo no Brasil a permanente infiltração das facções criminosas no Estado brasileiro. Sejam participando de procedimentos licitatórios com empresas laranja para lavar dinheiro, sejam participando de episódios na política diretamente com candidaturas.”
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, já havia manifestado preocupação com o tema. Em entrevista ao jornal O Globo, disse avaliar a situação como sendo “bastante grave”.
“Especialmente considerando a ousadia do crime de querer ser o formulador de leis. Há um risco real de que esse comportamento se estenda às instâncias estaduais e até nacionais. É grave esse atrevimento criminoso.”
Atualmente, as eleições são financiadas majoritariamente com dinheiro público. Neste ano foram R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral e R$ 1,2 bilhão do Fundo Partidário.
Já as emendas parlamentares são recursos do Orçamento federal enviados pelos congressistas para estados e municípios. Totalizando mais de R$ 50 bilhões, essa verba é alvo frequente de suspeita de desvios, em especial as chamadas “emendas pix”, que entram nos caixas de governador e prefeito sem necessidade de projeto ou destinação específica.
Alguns políticos têm usado o argumento de descontrole sobre o caixa dois eleitoral como argumento de defesa da volta do financiamento empresarial das campanhas, proibido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015, na esteira da Operação Lava Jato.
As investigações apontaram que algumas dessas contribuições eram feitas pelas empresas a partidos e candidatos com o objetivo de obter vantagens em contratos públicos.
Randolfe Rodrigues e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foram alguns dos que defenderam publicamente o retorno do modelo. O líder de Lula no Congresso afirmou que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição para retomar o modelo.
Apesar do apoio em parte do mundo político e também em ministros do próprio STF, esse ponto encontra resistência em setores do Congresso e dos partidos, mediante a avaliação de que ele tem potencial muito maior de corrupção e de relações espúrias entre políticos e empresários.
Cabe ressaltar ainda que brechas na legislação mantém o financiamento das empresas até hoje, embora em menor volume, por meio da pessoa física de seus executivos.
Ipiaú: Definidos as quatro equipes semifinalistas do Campeonato Master da AABB 2024
Cairo Auto Peças 1x1 Sintonia Medical
Gols
Cairo Auto Peças: Matheus Mecânico
Sintonia Medical: Luiz Jorge
Na segunda partida um confronto direto pela última vaga para a semifinal. A Construcasa com 19 pontos e na quarta colocação recebeu a Real Calcados com 17 pontos e na sexta colocação. Com o empate a Construcasa garantia a sua vaga, tudo encaminhava para o jogo sem gols, mas nos últimos minutos, após boa jogada do ataque da Real Calçados, o atacante sofreu falta dentro da área, penalty que o camisa 10 da Real, Ati, converteu e garantiu a classificação para as semifinais.
Construcasa 0x1 Real Calçados
Gol
Real Calçados: Ati
Na última rodada da primeira fase neste próximo domingo (27.10), o jogo entre Del Rey Telecom e Oral Center ainda pode mexer na posição da tabela de classificação.
Mas semifinais o primeiro colocado enfrenta o quarto colocado, e o segundo colocado enfrenta o terceiro colocado. O primeiro e segundo colocados na tabela de classificação joga a semifinal com a vantagem do empate. A Cairo está na segunda posição, mas na última rodada basta um empate da Oral Center para as equipes inverterem a posição na tabela.
Terceira edição do “Encanto Kids - Vem Brincar” encanta crianças na Praça Álvaro Jardim
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A Secretária de Educação, Erlândia Souza, recebeu agradecimentos pela dedicação e liderança na organização do evento, que envolveu toda a equipe da secretaria trabalhando com empenho para o sucesso da ação.
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Acidente com trio elétrico deixa 3 mortos no interior de Pernambuco
Trio elétrico tombado em ribanceira da rodovia PE-089, neste domingo (20), em Machados (PE); três morreram e seis ficaram feridoslétrico
O trio partiu de Machados em direção à cidade de Bom Jardim, quando saiu da pista e capotou. O veículo despencou em uma ribanceira na Curva da Pedra, que tem uma curva muito fechada.
O motorista ficou preso às ferragens e morreu no local. As vítimas não tiveram os nomes divulgados.
Ainda não há informações sobre as causas do acidente. Segundo a Polícia Civil, o caso será investigado pela Delegacia de Machados.
O trio elétrico participou de uma festa, no sábado (19), promovida para celebrar a reeleição do prefeito Juarez da Banana (PSB).
Nas redes sociais, o prefeito de Machados lamentou o acidente.
“É com tristeza que recebo a notícia do acidente com o Trio Zeus e do falecimento de três dos componentes, além dos seis feridos, que nesse momento recebem todos os cuidados necessários”, escreveu Juarez.
Em um vídeo publicado pela prefeitura, a direção do Hospital Municipal Edson Álvares informou que três pacientes que deram entrada na unidade de saúde estavam com traumas graves e foram transferidos para o Hospital da Restauração.
Uma quarta vítima, que teve fratura no ombro, seguiu para um hospital particular. Outro paciente deixou o hospital em Machados sem autorização médica.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu por volta das 8h45 e quatro viaturas foram enviadas ao local. O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgências) também foi acionado.
Forças da Segurança alcançam 93 integrantes de facções e descapitalizam grupos com cinco fuzis e 1,5 tonelada de drogas apreendidos
As operações de inteligência e repressão qualificada contra organizações criminosas foram intensificadas desde a última quarta-feira (16).
Na cidade de Candeias, local do primeiro flagrante, cinco integrantes de uma facção, apontados como autores do abandono de corpos em Camaçari e Simões Filho foram interceptados. Entre eles, dois tinham saído do presídio em julho deste ano e usavam tornozeleira eletrônica.
Outra ação de destaque, aconteceu no bairro de Pernambués, na capital baiana. Sete criminosos foram detidos com quatro fuzis, pistolas, coletes balísticos, farta munição e drogas. Grupo é envolvido com homicídios e queimas de ônibus. Na madruga deste domingo (20), outro fuzil calibre 5,56 foi apreendido no bairro, e mais um integrante de facção capturado.
“São 87 líderes de facções alcançados e 67 fuzis apreendidos em 2024. As Forças da Segurança da Bahia continuarão atuando com firmeza contra as organizações criminosas. Não daremos trégua”, avisou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
1,5 tonelada de drogas apreendida
Na quinta-feira, ações de inteligências das Forças Estaduais e Federais descapitalizaram facções, após apreensão de 1,5 tonelada de drogas, em flagrantes na capital baiana e na cidade de Santo Antônio de Jesus (SAJ).
Na região do Recôncavo Baiano, em uma localidade conhecida como Santa Terezinha, em SAJ, cerca de uma tonelada de maconha, cocaína e crack foi encontrada pela Polícia Civil. As drogas estavam enterradas em tonéis.
Em Salvador, no Porto, a Polícia Federal apreendeu 553 kg de cocaína. Informação inicial é de que os entorpecentes seriam enviados para Europa. Sete integrantes de uma facção acabaram presos em flagrantes.
Lula escorregou no banheiro e bateu a cabeça, mas não perdeu consciência, dizem aliados
Ainda não há mais detalhes sobre o acidente. Mas, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, ele deve trabalhar normalmente do Palácio do Planalto a partir de amanhã.
O acidente doméstico foi antecipado pela coluna da Mônica Bergamo, da Folha.
Devido ao incidente, o presidente não vai mais viajar para a Rússia, onde participaria da reunião de cúpula dos Brics, onde ficaria até o fim da semana.
De acordo com boletim médico, divulgado pelo hospital Sírio Libanês, ele sofreu “ferimento corto-contuso em região ociptal”, região responsável pela percepção visual. Ele levou pontos na região atrás da cabeça.
“Após avaliação da equipe médica, [Lula] foi orientado a evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades”, diz o boletim.
A viagem estava prevista para ocorrer neste domingo (20), mas foi cancelada depois que o presidente fez exames que indicaram a necessidade de ele permanecer em Brasília.
O seu médico Roberto Khalil esteve na capital para acompanhá-lo. Lula sofreu acidente no sábado e, no mesmo dia, foi atendido no hospital, onde fez exames.
O presidente dormiu em casa e voltou no domingo (20) para novos exames. Depois, retornou ao Palácio da Alvorada. Nesta tarde, recebeu a visita do chanceler Mauro Vieira, com quem embarcaria para a Rússia.
De acordo com a Secom, Lula deve participar da cúpula dos Brics por videochamada, uma vez que a restrição diz respeito apenas a viagens de longa distância.
VEM ADORAR EM ITAGIBÁ! Dia do Evangélico em Itagibá, nos dias 01 e 02 de novembro!
Venha adorar e ser abençoado!
Veto a candidaturas por ligação com crime esbarra em orientação do TSE
Casos em que se decidiu vetar a participação de candidatos sob a alegação de vínculo com grupos milicianos e indícios de crimes graves, mesmo sem condenação definitiva ou por órgão colegiado, ocorreram no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro).
Desembargadores da corte fluminense ampliaram o rigor na análise de registros de candidatura com base em norma constitucional sobre inelegibilidade. A regra faz alusão à vida pregressa do candidato, probidade administrativa e moralidade.
Ela estabelece, no entanto, que uma lei complementar especificará essas situações, e não há nenhuma previsão legal, nem na Lei das Inelegibilidades nem na Lei da Ficha Limpa, que impeça a candidatura apenas pela condição de réu ou acusado.
A discussão é semelhante à travada em 2006 durante julgamento sobre a candidatura do ex-presidente do Vasco Eurico Miranda, que à época respondia a processos criminais e teve o registro barrado pela corte estadual.
No TSE, por 4 votos a 3, os ministros julgaram que a regra prevista na Constituição não é autoaplicável e que, sem uma especificação na lei, não cabe ao julgador definir os casos nos quais a vida pregressa do candidato implicará inelegibilidade.
A decisão reafirmou uma súmula —resumo de entendimentos firmados nos julgamentos do tribunal que servem de orientação à comunidade jurídica e à própria corte— segundo a qual o dispositivo constitucional da moralidade não é autoaplicável.
Para acolher o entendimento do TRE-RJ, de que é possível indeferir o registro de um candidato sob acusação de ligação com o crime organizado, o TSE precisaria superar essa súmula e estabelecer um novo precedente, dizem especialistas ouvidos pela Folha.
A gestão da ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência da corte em junho, tem incentivado medidas para combater a influência do crime organizado na eleição e tem acenado de forma favorável ao entendimento mais duro para barrar candidaturas.
Em entrevista recente, ela citou a regra da Constituição que fala da vida pregressa e disse que o crime organizado indica pessoas sem obstáculos processuais para não atrair a inelegibilidade, de modo que o juiz não tenha motivos para negar o pedido de registro.
Assim, diz ela, “haveria a possibilidade de a gente fazer um saneamento neste pedido de registro de candidaturas”, caso se verificasse que essa pessoa “teria que representar ou substituir aquele que não poderia estar ali” —em referência ao mundo do crime.
Neste ano, até o momento, os casos conhecidos de candidaturas impugnadas com tal linha de embasamento são todos no Rio.
Os processos de dois candidatos cujos registros foram indeferidos estão em fase de recurso no próprio tribunal regional e podem chegar ao TSE: os de Fabinho Varandão (MDB) e Eduardo Araújo (PL), postulantes a vereador de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Varandão teve o segundo maior número de votos no município, 4.279. Araújo figurou entre os 15 com melhor desempenho, 2.903 votos. Pelas regras eleitorais, a não ser que o indeferimento seja revertido, esses votos são considerados anulados e o candidato não é proclamado eleito.
Já o caso de Clébio Jacaré (União Brasil), que concorreu à Prefeitura de Nova Iguaçu, pode não chegar ao TSE. Decisão monocrática do TRE-RJ entendeu que não caberia analisar o recurso, dado que o julgamento do caso não alteraria o resultado do pleito.
“É muito fora dos parâmetros”, diz Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE e relator do processo de Eurico Miranda. “Essa hipótese está evidentemente fora da lei, e o direito político, o direito a ser candidato, não pode ser restringido por uma interpretação elástica.”
A advogada e cientista política Gabriela Rollemberg considera que seria preciso superar a jurisprudência e rever a súmula para confirmar o entendimento. Um outro caminho seria manter o indeferimento e buscar fazer uma distinção entre o caso concreto e o que diz jurisprudência —o que ela avalia que não seria adequado.
Ela destaca que, apesar de a preocupação ser legítima, seria preciso alterar a lei. “Você tem regras que têm que ser previstas e previsíveis sobre o que vai gerar uma inelegibilidade. Não pode tirar assim duma cartola”, diz ela que é membro fundadora da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
O advogado Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, disse admitir a possibilidade de uma interpretação mais rigorosa em situações extremas, como de enfrentamento ao crime organizado, apesar de isso demandar a superação da súmula do TSE.
“Esperar que o crime organizado se valha de limites da legislação para se apropriar das instituições democráticas é uma ingenuidade que não se pode esperar de um Estado de Direito”, disse Reis.
Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 51 milhões
As dezenas sorteadas foram 08-10-23-34-36-50
O próximo sorteio, na terça-feira (22), terá prêmio estimado em R$ 51 milhões.
Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 90 apostas vão levar R$ 48.723,85 cada. Os vencedores com quatro números, 6.537 apostas, ficaram com R$ 958,31.
As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.
O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.
PF e BPFRON apreendem caminhão e embarcação com cigarro contrabandeado
O motorista de um caminhão, após ser acompanhado pela viatura policial por cerca de um quilômetro, abandonou a condução do veículo, embrenhou-se na mata e fugiu, deixando o caminhão carregado com as caixas de cigarro. Situação semelhante ocorreu com o piloto da embarcação carregada de cigarros que a jogou em uma barranca do rio e fugiu, após a equipe embarcada aproximar-se.
A apreensão dos veículos (caminhão e barco) totalizou 230 caixas de cigarros, que foram levados para a Receita Federal a fim de serem tomadas as providências e posterior formalização do processo de aplicação da pena de perdimento dos veículos e destruição da carga de cigarros contrabandeados.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
cs.foz@pf.gov.br
MEI com dívidas pode ser excluído do Simples
Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples.
Dos mais de 1,8 milhão, 1.121.419 são MEIs, e outros 754.915 são ME ou EPP. Eles são apontados como os maiores devedores, segundo a Receita, e não a totalidade daqueles que possuem débitos com os órgãos federais.
Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples. Se for MEI, será, automaticamente desenquadrado do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (Simei) também a partir do primeiro dia do ano que vem.
O Simples é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos por MEIs e empresas de pequeno porte. Com ele, as empresas conseguem unificar o pagamento de diversos tributos, inclusive impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e municipais, entre eles o Imposto Sobre Serviços (ISS), e a contribuição patronal para Previdência.
Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, foi disponibilizado no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) o aviso de que a empresa pode ser excluída e quais são as suas pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Após consultar se há notificação, o empreendedor deve acessar o portal do Simples ou ainda o portal e-CAC da Receita Federal. Nos dois casos o acesso deve ser feito via acesso gov.br, conta nível prata ou ouro, ou certificado digital.
Contestações
Se a empresa ou o MEI averiguarem que a cobrança está errada, podem fazer a contestação. Para isso, é preciso apresentar a queixa ao delegado de Julgamento da Receita Federal de sua região. Para localizar os contatos do seu Estado, consulte o site das Delegacias de Julgamento.
O protocolo deve ser feito via internet, segundo a Receita. Aqueles que regularizarem todas as suas pendências no prazo irão permanecer no regime do Simples.
Cadastro
Cerca de 20 milhões de empresas que perderam o prazo para cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico agora estão sendo registradas de forma compulsória. O prazo para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno venceu no dia 30 de setembro.
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma digital gratuita que agiliza o acompanhamento de citações e comunicações de todos os tribunais brasileiros, substituindo cartas físicas e oficiais de Justiça por um sistema on-line.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inscreveram-se 271 585 empresas dessas categorias. Embora o prazo tenha encerrado, o sistema permanece aberto para quem quiser fazer o cadastro, isso se o CNPJ não estiver já inserido de forma compulsória.
A inserção compulsória usa os dados dos cadastros disponíveis das empresas, mesmo se estiverem desatualizados. Para saber se a empresa já foi inserida compulsoriamente no sistema, o empresário deve acessar o Painel de Monitoramento do Domicílio Judicial Eletrônico.
PF e Receita Federal realizam ação conjunta de combate ao tráfico interestadual de drogas no aeroporto de Vilhena
A ação integra um esforço coordenado para impedir que drogas sejam transportadas entre estados a partir do terminal da cidade.
A operação, que contou com a participação de equipes especializadas das duas instituições, teve como objetivo intensificar o monitoramento de voos e passageiros com destino a diferentes estados, visando à prevenção e combate ao transporte de entorpecentes por meio aéreo.
Comunicação da Polícia Federal em Rondônia
SSP, MP e Prefeitura fornecem suporte à comunidade da Serra dos Correias
Alunos, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I, além dos moradores serão atendidos
O foco principal é o atendimento psicológico aos alunos, com apoio do Conselho Tutelar.
O titular da Delegacia Territorial (DT) de Heliópolis, delegado Thiago Alves Cunha, explicou que, na parte da investigação, além da arma utilizada, aparelhos eletrônicos foram apreendidos e passarão por perícias. “Ouvimos três testemunhas e trabalhamos, em parceria com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para esclarecer as circunstâncias do crime.
O promotor Alison Andrade, lotado na 3a Promotoria de Cícero Dantas, ressaltou que é prioridade cuidar da população da Serra dos Correias. “Esse caso mobilizou todo o estado e vamos trabalhar para acolher todos que sofreram diretamente e indiretamente”, completou.
O prefeito de Heliópolis, José Mendonça Dantas, por fim, garantiu assistência para todas as famílias, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I.
Texto: Alberto Maraux
Doenças infecciosas e transtornos mentais devem ser prioridades no SUS, apontam profissionais
É o que aponta pesquisa feita pela organização ImpulsoGov para o Ministério da Saúde. A entidade produz conteúdos que servem de sugestão para a pasta, com o objetivo de entender quais são as áreas da saúde pública que precisam de melhorias.
Os resultados destacaram não só uma clara prioridade para temas já consolidados no monitoramento em saúde, como gestantes, doenças crônicas e saúde infantil, como também revelou uma necessidade de atenção para essas áreas emergentes.
Os indicadores compõem critérios para o cofinanciamento federal do piso da APS no SUS, que leva em consideração o cumprimento de metas. Hoje está em vigor um modelo de transição após uma portaria que pôs fim ao modelo anterior, o Previne Brasil, criado em 2020 na gestão Jair Bolsonaro (PL).
O levantamento teve a participação de profissionais em 1.368 municípios brasileiros de todas as unidades federativas. Os inscritos na lista do ImpulsoGov para receber conteúdos sobre a APS foram convidados a opinar sobre quais temas deveriam ser priorizados na construção de indicadores de desempenho: um total de 20.711 receberam as mensagens, mas apenas 3.262 responderam.
Os respondentes deveriam escolher um único tema entre quatro opções. Eles não eram informados da existência de outras na pesquisa além das selecionadas aleatoriamente para si. Cada resposta foi transformada em uma combinação de comparações binárias entre a resposta priorizada por cada participante e cada uma das alternativas oferecidas e, em seguida, as preferências foram agregadas. Esta é a pesquisa mais ampla a coletar percepções de profissionais de saúde em relação a indicadores de desempenho na APS no Brasil, conforme o instituto.
As doenças infecciosas silenciosas, como tuberculose, hanseníase e hepatites virais, foram destacadas por 51,5% dos profissionais. A saúde de pessoas em vulnerabilidade social recebeu 50,2% das preferências, e os transtornos mentais, incluindo abuso de álcool e outras drogas, foram destacados por 49,4%. Em seguida, o tema idosos foi destacado com 48,3% das preferências.
Além do ranking geral, o estudo fornece análises por cargo dos respondentes: foram ouvidos agentes comunitários de saúde, enfermeiros, médicos e dentistas, além de técnicos de enfermagem. Também há análises de acordo com a região geográfica, porte e vulnerabilidade dos municípios de atuação.
Chamou atenção especial dos organizadores a maior importância que os agentes comunitários deram ao acompanhamento das questões de saúde mental em relação aos demais grupos —o tema apareceu em terceiro lugar de priorização, atrás apenas de hipertensão e diabetes, embora nunca tenha havido indicadores associados ao tema.
Os resultados indicam uma possível necessidade de ampliação do foco das políticas de saúde para garantir que as estratégias de financiamento e monitoramento estejam alinhadas às necessidades identificadas pelos profissionais do SUS, aponta João Abreu, diretor-executivo da ImpulsoGov.
“Os agentes comunitários são a categoria que menos consegue ser escutada em relação a políticas federais e são as pessoas que mais têm informações relevantes sobre o que está acontecendo, porque elas visitam as casas das pessoas todos os dias. Então quando a gente tem mudanças nos perfis de saúde da população, eles são os primeiros a saberem.”
Em contraste, a pesquisa revelou que a saúde de pessoas com deficiência e a saúde do homem foram as áreas menos destacadas pelos profissionais de saúde, recebendo apenas 15% e 14,4% das preferências, respectivamente.
Segundo Abreu, esses dados geram uma preocupação, considerando que também são assuntos importantes na área da saúde. “A questão da saúde do homem, por exemplo, a gente sabe que existe uma série de barreiras culturais: eles procuram menos o serviço de saúde, então a atenção primária está refletindo essa realidade.”
A amostra contou com a predominância de enfermeiros e coordenadores de equipe (40% da amostra), seguidos por técnicas de enfermagem (19%), outros cargos (16%), agentes comunitários de saúde (11%) e profissionais da gestão e apoio (11%). A predominância foi de profissionais da região Nordeste (38%), de municípios de média vulnerabilidade (30%) e com mais de 100 mil habitantes (40%).
Dentre as limitações metodológicas, o ImpulsoGov afirma que, embora tenha contado com uma ampla adesão de profissionais em todas as unidades federativas e em mais de 1.300 municípios, a pesquisa não foi desenhada para maximizar a representatividade em relação à população brasileira ou ao universo de profissionais do SUS, de forma que os resultados não necessariamente podem ser extrapolados ao conjunto do país.
Vitória bate o RB Bragantino no Barradão e dorme fora do Z4 na 30ª rodada do Brasileiro
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| Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias |
Esse resultado faz com que o Leão da Barra durma fora do Z4 com os mesmos 32 pontos que o Corinthians, time que abre a zona de rebaixamento. O Vitória se mantém distante dos últimos quatro colocados por ter dois triunfos a mais que o Alvinegro Paulista. Agora na 16ª colocação, o time baiano deve buscar vencer o terceiro jogo seguido diante da sua torcida dentro de casa.
O Vitória agora terá uma semana para se preparar para mais um embate decisivo pela luta contra o rebaixamento. No próximo sábado (26), a equipe vai enfrentar o Fluminense, adversário direto na briga, novamente ao lado do seu torcedor, no Estádio do Barradão. A bola rola às 16h30 pela 31ª rodada do Brasileirão.
O JOGO
Aos 13 minutos, Neris recebeu um passe na fogueira de Wagner Leonardo e
acabou errando ao tentar devolver para o goleiro Lucas Arcanjo. Ivan
Cavaleiro, atacante do RB Bragantino, se adiantou e tomou a bola, mas
Arcanjo saiu bem da meta para intervir no lance.
Como se fosse um gol!
Após cobrança de falta aos 31 minutos, a bola viajou para a área de defesa do Vitória e parou no pé de Henry Mosqueira, que limpou o zagueiro Neris, finalizou desequilibrado e caiu. Na sobra, a bola ficou no pé de Eduardo, que teve a oportunidade de finalizar pro gol sem goleiro, mas Lucas Esteves salvou debaixo da linha. Em seguida, Janderson afastou a bola para a linha de fundo.
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| Lucas Esteves foi um dos nomes que se destascaram no primeiro tempo | Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias |
Com menos de um minuto na segunda etapa, foi o Massa Bruta que levou perigo pela primeira vez. Nathan Mendes, que entrou na volta do intervalo, cruzou na área para Ivan Cavaleiro, que encontrou a bola e finalizou com um voleio estiloso que passou perto do gol defendido por Arcanjo.
Quase gol do xerife
Aos oito minutos, Esteves cobrou falta na área buscando o capitão Wagner Leonardo, que estava livre e cabeceou com perigo, mas em caso de gol, seria anulado, pois o zagueiro estava em posição de impedimento.
Leão perde mais uma chance
Após cobrança de escanteio aos 13 minutos, a bola sobra para Carlos Eduardo na grande área, o ponta teve tempo e espaço para ajeitar e finalizar, mas chutou no meio do gol e o goleiro Lucão fez boa defesa.
Cochilo de Raúl Cáceres
Aos 16 minutos, defesa do Vitória cochilou e Vitinho se antecipou para cabecear dentro da grande área. Finalização passou perto da meta.
Gol do Vitória
Aos 33 minutos, Carlos Eduardo olhou para a área e em cruzamento certeiro, encontrou Everaldo bem posicionado após furar a linha defensiva e finalizar sem dar chances para o goleiro Lucão. Mesmo com análise do VAR, o gol foi rapidamente validado
FICHA TÉCNICA
Vitória 1 x 0 RB Bragantino
Campeonato Brasileiro - 30ª Rodada
Local: Estádio Manoel Barradas, em Salvador
Data: 19/10/2024
Horário: 16h
Transmissão: Premiere
Árbitro: Denis da Silva Ribeiro Serafim
Assistentes: Eduardo Goncalves da Cruz e Luis Filipe Gonçalves Correa
VAR: Igor Junio Benevenuto de Oliveira
Gols: Everaldo (Vitória)
Cartões amarelos: Wagner Leonardo, Thiago Carpini, Neris [Vitória] / Jadsom [RB Bragantino]
Vitória: Lucas Arcanjo; Raúl Cáceres, Néris, Wagner Leonardo e Lucas Esteves; Luan (Machado), Ricardo Ryller (W. Oliveira) e Jean Mota (Everaldo); Matheusinho, Mosquito (Carlos Eduardo) e Janderson (Zé Hugo). Técnico: Thiago Carpini
RB Bragantino: Lucão; Andrés Hurtado (Nathan Mendes), Pedro Henrique, Eduardo e Lucas Cândido; Jadsom (Raul), Lucas Evangelista e Lincoln (Eric Ramires); Vitinho, Henry Mosquera (Juninho Capixaba) e Ivan Cavaleiro. Técnico: Pedro Caixinha
STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria de quem mora no exterior
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Dias Toffoli, pela interdição dessa possibilidade. Ele argumenta que a medida é inconstitucional, porque brasileiros residentes em outros países não se beneficiam de progressividade no IR, nem nas deduções em sua declaração.
“Entendo que a realidade ainda demonstra haver carga tributária efetiva muito mais gravosa, sem justificativa razoável, em face dos residentes no exterior do que dos residentes no país que recebem rendimentos de aposentadoria ou de pensão de fontes aqui localizadas”, disse, em seu voto.
“[Brasileiros residentes no exterior] Ficam sujeitos a uma única e elevada alíquota de 25% incidente sobre a totalidade dos rendimentos de aposentadoria ou pensão, sem poderem, ademais, realizar qualquer dedução. Julgo que isso evidencia a violação da isonomia, da proporcionalidade e da capacidade contributiva”, completou.
Toffoli foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marque e Alexandre de Moraes.
Este último apresentou voto em separado, em que destacou que esses brasileiros residentes no exterior acabam pagando imposto maior, sem se beneficiar dos serviços públicos.
“Atente-se que os brasileiros que aqui residem e recebem benefícios previdenciários pagos pelo RGPS [Regime Geral da Previdência Social], na maioria das vezes, são beneficiados pela faixa de isenção”, disse.
A AT (Autoridade Tributária) de Portugal se queixou de que a Receita Federal estaria invadindo seus direitos exclusivos de tributar aposentados brasileiros que são residentes fiscais no país europeu. Segundo dados do extinto SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), Portugal tinha, em 2020, cerca de 6.000 brasileiros com título de residência D7 (aposentados e detentores de renda).
Na avaliação de advogados ouvidos pelo portal Público antes do julgamento, esses contribuintes aposentados tiveram seus direitos constitucionais desrespeitados. Deveriam, na verdade, ser taxados de forma progressiva, como acontece com aqueles que têm residência fiscal no Brasil.
Eles disseram ainda que o mesmo deveria ocorrer com as aposentadorias complementares como os fundos de pensão ou fundos de investimentos do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), análogos ao PPR (Plano Poupança Reforma) de Portugal.
Corpo humano em estado de decomposição é encontrado na zona rural de Ipiaú
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| Crédito: Site Giro Ipiaú |
O corpo foi descoberto por um trabalhador rural, que avistou uma concentração de urubus sobrevoando a área. A Polícia Militar foi acionada imediatamente e, em seguida, comunicou o fato ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) que fará a perícia no local e removerá o cadáver.
Há suspeitas de que o corpo possa ser de Josenilton Duarte dos Santos, morador da Horta Comunitária, que está desaparecido desde a noite da última segunda-feira (ver aqui). No entanto, a confirmação oficial da identidade da vítima dependerá dos exames realizados pelo IML. O caso segue será investigado pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
PF e Receita prendem duas pessoas com carga mlionária de contrabando
A equipe de fiscalização realizava um
monitoramento no bairro da Vila Portes, região próxima a aduana da Ponte
Internacional da Amizade, quando identificaram um veículo carregado com
volumes saindo de um imóvel. Na abordagem o motorista tentou fugir mas
foi contido pelos policiais com apoio da PM. Dentro do veículo foram
encontrados aparelhos celulares de grande valor.
O motorista detido já tinha
histórico de fuga enquanto o indivíduo encontrado no apartamento já
havia sido preso no início do mês pelo mesmo crime.Os dois indivíduos e as mercadorias foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura do flagrante.
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
