Hugo Motta cita ‘injustiças’ em condenações do 8/1 e se compromete a discutir anistia
Mais cedo nesta terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e criou a comissão especial para discutir a proposta. Na prática, com a decisão, o processo de discussão do projeto começará praticamente do zero.
Motta se disse favorável à iniciativa. “Não estamos assumindo compromisso contrário ao PL da Anistia. Estamos dizendo que é um tema que será debatido e discutido”, afirmou.
Ele também se referiu aos ataques golpistas como um “triste episódio”, mas deu uma indireta ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, ao citar “injustiças” cometidas eventualmente com penas elevadas.
“Essa comissão terá capacidade de, com muita responsabilidade, discutir o tema que é tão importante não do ponto de vista político, mas também do ponto de vista da relação com o Poder Judiciário. Nós tivemos um episódio triste, que foi o 8 de janeiro, mas também não podemos permitir que injustiças sejam cometidas com pessoas que têm aí levado condenações acima daquilo que seria o justo para com a participação ou não dessas pessoas no ato”, afirmou.
Em seguida, disse que o Brasil precisa, de uma vez por todas, “passar esse assunto a limpo e não permitir que isso aconteça novamente”. “Foi um triste episódio de agressão às instituições democráticas do país.”
A discussão do projeto de lei da anistia vinha sido lembrada nas negociações para a sucessão de Lira. Isso porque o PL, partido de Jair Bolsonaro, quer a aprovação da proposta, enquanto o PT do presidente Lula é contra.
O presidente da Câmara vinha afirmando nos bastidores e a aliados que resolveria o imbróglio acerca da proposta ainda neste ano, para evitar que isso interferisse nessas negociações. Já que Lira quer o apoio do PT e do PL em torno do nome de Motta.
O Republicanos se reuniu na sede da legenda em Brasília para lançar o nome do deputado na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Mais cedo nesta terça, o próprio Lira oficializou apoio ao nome de Motta na eleição da Mesa Diretora.
Motta foi alçado à disputa após uma reviravolta, com a desistência do presidente de seu partido, Marcos Pereira (Republicanos-SP). Antes de seu pronunciamento, integrantes da sigla se reuniram para tratar da candidatura do parlamentar.
Motta estava acompanhado de Pereira e de parlamentares da bancada durante seu pronunciamento.
No início de sua fala, Motta agradeceu publicamente Marcos Pereira por ter alçado o nome dele na disputa, citando “grandeza” do correligionário e afirmando que ele é o “principal fiador dessa construção”.
Pereira disse que a bancada do partido na Câmara tem a certeza de que Motta “reúne todas as condições para conduzir a presidência da Câmara em defesa da atuação parlamentar e no diálogo harmônico e permanente com os demais Poderes”.
Hoje, também são candidatos os líderes Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD). Antes, Elmar era considerado o favorito para ter a chancela de Lira, já que os dois mantinham relação estreita de amizade.
Com as mudanças, Elmar rompeu com Lira e se aliou a Brito, considerado o nome mais governista entre os três. A ideia deles é fazer um bloco aliado ao Executivo, sem a participação do PL de Jair Bolsonaro, para garantir governabilidade nos últimos dois anos do mandato do petista.
Desde os começos das negociações, Lira tem afirmado que pretendia ter um candidato que representasse a convergência, com apoio do PT de Lula e do PL de Jair Bolsonaro. Até o momento, no entanto, nenhum dos dois partidos se posicionou publicamente sobre qual candidato irá apoiar na disputa.
Em seu pronunciamento mais cedo, Lira deu um recado aos partidos, citando “acordos que foram firmados” previamente —nos bastidores, o parlamentar diz que há acordos com PT e PL de apoiarem o seu candidato. “Com esse meu gesto, espero dar início à concretização de conversas que foram feitas e acordos que foram firmados com diversas legendas partidárias em torno desse mesmo projeto de convergência”, disse.
Ele também afirmou que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências é Motta, “nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”.
O PP também deverá anunciar apoio a Motta nesta terça. Deputados do PT afirmam à reportagem que o partido não deverá se posicionar nesta semana, porque ainda há uma ala que defende que este não é o momento certo para isso. Apesar disso, reconhecem que a tendência é o partido caminhar com Hugo Motta, para evitar disputa na base de apoio de Lula no Congresso.
A bancada do PT se reúne nesta terça com Elmar e Brito, separadamente, a exemplo de como fizeram com Motta no último dia 17.
Lira cria comissão para analisar PL da Anistia
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| Foto: Lula Marques/ Agência Brasil |
Com a criação da comissão, a tramitação do projeto pode se arrastar por até 40 sessões do plenário da Casa, atrasando uma possível aprovação da medida.
O presidente afirmou que a comissão seguirá rigorosamente os ritos e
prazos regimentais. “Sempre com a responsabilidade e o respeito que são
próprios deste Parlamento. E também nessa temática, é preciso buscar a
formação de eventual convergência.”
“O tema deve ser devidamente debatido pela Casa.
Mas não pode jamais, pela sua complexidade, se converter em indevido elemento de disputa política, especialmente no contexto das eleições futuras para a Mesa Diretora da Câmara”, disse Lira.
Com a decisão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara cancelou a sessão prevista para votar o projeto na tarde de hoje.
Tentativa de golpe
No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil. Grupos inconformados com a vitória na eleição presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva vinham, desde o dia 30 de outubro de 2022, acampando em frente aos quartéis pedindo às Forças Armadas que impedissem a posse do novo presidente eleito.
Pessoas envolvidas nos protestos, no financiamento ou na organização dos atos vêm sendo condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por, entre outros delitos, o de tentativa de golpe de Estado.
O parecer de Valadares argumenta que as condenações são injustas, não houve tentativa de golpe no dia 8 de janeiro “devido à falta de liderança e a ausência de apoio militar” e que aquelas pessoas “não souberam naquele momento expressar seu anseio”.
Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado nos inquéritos que apuram o 8 de janeiro.
Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, anistiar crimes contra a democracia é inconstitucional. “Essas pessoas estão sendo processadas e julgadas no STF. Se o Congresso resolver dar anistia a essas pessoas, ele está claramente fazendo uma invasão de uma competência que é do Supremo”, afirmou a jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
No Brasil, é crime tentar depor, por meio da violência ou de grave ameaça, o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021.
Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de prisão.
Concessionárias avisam Fachin que PIB terá retração de 1% se lei for derrubada
Fachin é o relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que questiona a legislação do setor que vigora há 45 anos e impõe, por exemplo, regime de exclusividade entre montadoras e sua rede de concessionárias.
O relatório, assinado pelo ex-presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) Gesner Oliveira, indica ao ministro do Supremo a queda de até R$ 120 bilhões na produção nacional e eliminação de mais de 1,17 milhão de empregos.
Projeta ainda redução pela metade do faturamento de distribuidoras de pequeno e médio porte, prevendo uma onda de falências nesse segmento do mercado.
A Fenabrave e a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) atuam como amicus curiae (parte interessada) na ação movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
A lei disciplina a relação entre montadoras e sua rede de distribuidoras. Hoje, as concessionárias operam em regime de exclusividade e seguem ainda regras de distribuição geográfica.
O Cade se manifestou contrariamente a esses preceitos, considerando haver barreiras à livre concorrência, o que motivou o questionamento da PGR.
A Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o Ministério da Indústria e Comércio, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Câmara dos Deputados e o Senado também já encaminharam ao ministro relator manifestações em que se posicionam favoráveis à manutenção integral da lei. O ministro agora espera a manifestação da PGR.
Lira oficializa apoio a Hugo Motta para eleição à presidência da Câmara
“Depois de muito conversar e sobretudo de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, disse Lira.
O gesto ocorre mais de um mês após Lira afirmar a aliados que o líder do Republicanos seria o seu candidato na eleição da Mesa Diretora e dois meses depois do prazo inicial que ele havia estabelecido inicialmente.
Lira tem afirmado desde o início das negociações que trabalha para uma candidatura de consenso na Casa, com apoios do PL de Jair Bolsonaro e do PT de Lula —as duas maiores bancadas da Câmara. Até o momento, no entanto, esses dois partidos não se pronunciaram oficialmente sobre qual candidato deverão apoiar na eleição da Mesa Diretora.
Lira leu seu discurso ao lado de Motta, do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e de líderes partidários, como Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) e Doutor Luizinho (PP-RJ), e de parlamentares de partidos como PT, PL, Republicanos, PP, MDB. Os líderes do PT, Odair Cunha (MG), e do PL, Altineu Côrtes (RJ), não estavam no pronunciamento.
O deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), um dos vice-líderes do governo na Câmara, participou do anúncio. Apesar disso, no entanto, o PT ainda não oficializou quem irá apoiar na disputa.
Há uma ala da bancada que defende adiar esse anúncio, porque entende que ainda não é o momento para fazer isso. Os deputados do partido devem se reunir ainda nesta terça com Elmar e Brito, separadamente, a exemplo de como fizeram com Motta. A bancada do PL, por sua vez, se reunirá na manhã desta quarta (30).
“Estou certo de que Hugo Motta, deputado experiente, em seu quarto mandato, e que viveu e vive de perto os desafios que perpassam a nossa gestão, vai saber manter a marcha da Câmara dos Deputados, seguindo esta mesma receita que tantos bons frutos deu ao Brasil: respeito ao Plenário, cumprimento da palavra empenhada e busca incessante por convergência”, seguiu o presidente da Câmara.
“Com esse meu gesto, espero dar início à concretização de conversas que foram feitas e acordos que foram firmados com diversas legendas partidárias, em torno desse mesmo projeto de convergência”, disse Lira.
Além de Hugo Motta, são candidatos os líderes Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Motta foi alçado à disputa após uma reviravolta, com a desistência do presidente de seu partido, Marcos Pereira (Republicanos-SP).
O presidente da Câmara citou nominalmente Elmar e Brito em seu discurso. Ele disse que “jamais” caberia a ele “cercear as legítimas pretensões de quem quer que seja ou obstar o projeto político de um outro parlamentar”. “Elmar Nascimento e Antonio Britto, mais do que colegas de Parlamento, são verdadeiros amigos de vida.”
Antes, Elmar era considerado o favorito para ter a chancela de Lira, já que os dois mantinham relação estreita de amizade. Com as mudanças, Elmar rompeu com Lira e se aliou a Brito, considerado o nome mais governista entre os três. A ideia deles é fazer um bloco aliado ao Executivo, sem a participação do PL de Jair Bolsonaro, para garantir governabilidade nos últimos dois anos do mandato do petista.
Ainda nesta terça, o Republicanos e o PP anunciarão apoio à candidatura de Motta.
Prefeitura de Ipiaú avança na educação infantil com creche no ACM em fase final de entrega
PF e Receita Federal prendem oito pessoas por tráfico de drogas
Em ações distintas, mais de 30 kg de drogas foram apreendidos, além da realização de detenção por desobediência e outra por suspeita de tráfico de pessoas.
Policiais federais e servidores da Receita Federal apreenderam mais de 33 kg de drogas. Cerca de 10 kg de cocaína foram encontrados em volumes fixados aos corpos de passageiros que pretendiam embarcar para a França, Portugal e Espanha e, 10 kg da mesma droga, estava dentro de uma mala, não retirada pelo proprietário, proveniente do Peru. Já substância de THC, totalizando 10 kg, foi encontrada em fundos falsos forjados nas malas de passageiros, que desembarcaram de voos provenientes da Espanha e Portugal.
Por fim, fiscais da Receita Federal, detiveram e apresentaram na delegacia da PF, um homem, de nacionalidade chinesa, que, ao passar pelos canais de inspeção “nada a declarar”, não obedeceu à solicitação de parada e fugiu em direção à saída. Nas bagagens do homem, foram encontrados cerca de 100 kg de produtos contrafeitos (camisetas, tênis, óculos e embalagens de chá), que foram retidos pela Receita Federal. Contra o suspeito foi instaurado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime de desobediência. Os suspeitos serão apresentados à Justiça Federal.
Forças da Segurança fecham cerco contra facções e apreendem 70 fuzis em 2024
Últimos flagrantes aconteceram no Bairro da Paz, em Salvador, e na cidade de Porto Seguro.
Na capital baiana, a Operação Hórus e a Rondesp Atlântico localizaram dois fuzis no Bairro da Paz. Os armamentos foram exibidos nas redes sociais, na última sexta-feira (25), durante festa promovida por traficantes.
Pouco depois da publicação, um fuzil foi localizado, com um criminoso apontado como “puxador de bondes” e autor da queima de um ônibus na Avenida Paralela. Na manhã de ontem, após trabalho de inteligência, o segundo fuzil, este fabricado em Israel, foi localizado no Bairro da Paz. O policiamento segue reforçado na região.
Porto Seguro
Além da capital baiana, as ações contra o crime organizado continuam intensificadas também no interior do estado. No domingo (27), a Rondesp Extremo Sul encontrou fuzil, pistola, carregadores, munições, coletes balísticos e granadas com traficanfes. O flagrante aconteceu no distrito do Vale Verde.
“Não daremos trégua aos integrantes de facções. O trabalho continuará de forma incansável contra aqueles que violentam as nossas comunidades. Em todo o ano de 2023, as Forças Policiais da Bahia apreenderam 55 fuzis. O aumento neste ano, representa o empenho diuturno das equipes ostensivas e de inteligência”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Acrescentou também a parceria com a população, através do telefone 181. “O Disque Denúncia da SSP é uma importante ferramenta de integração com a sociedade. O sigilo é garantido e a ligação é gratuita”, explicou Werner.
Gilmar Mendes anula todas as condenações de Dirceu na Lava Jato
Com a decisão, na prática, ele retoma seus direitos políticos e deixa de ser considerado ficha-suja. A decisão atende a um pedido da defesa de Dirceu para estender a ele a decisão da Segunda Turma do STF que considerou Moro suspeito para julgar Lula.
Procurada, a defesa de Dirceu não se manifestou sobre a decisão de Gilmar.
Na decisão, o ministro do STF entendeu que as ações contra Dirceu movidas pela operação tinham como objetivo servir de “alicerce” para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula.
Por isso, Gilmar entendeu ser o caso de estender ao ex-ministro o entendimento que anulou condenações de Lula.
“A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativos de que o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro.”
“Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de Habeas Corpus, anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu.”
O ex-ministro ainda tinha uma condenação por recebimento de propina da empreiteira Engevix no âmbito do esquema de corrupção da Petrobras. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a analisar o caso em 2022 e entendeu que a pena dele deveria ser de 27 anos de prisão. A defesa do ministro, porém, havia da decisão e o caso estava para ser analisado no próprio tribunal.
Em paralelo à ação no STJ, a defesa do ex-ministro estava tentando a anulação do caso por meio de um habeas corpus ao ministro Gilmar Mendes. Com a decisão do ministro do STF, na prática este outro processo que estava no STJ deve perder o objeto.
Governo Lula enfrenta pressão rumo ao centro após resultado da eleição
A leitura é que o pleito municipal deixou claro que o país buscou fugir da polarização entre direita e esquerda e acabou fortalecendo os partidos de centro, como PSD, MDB e União Brasil, que agora ganham poder de barganha para exigir mudanças de rumo como condição para seguirem no governo e se alinharem em 2026.
Com a gestão Lula sob pressão, a lista de reivindicações de integrantes dessas siglas inclui a influência sobre uma esperada reforma ministerial nos próximos meses, a solução de problemas que emperram a liberação de emendas parlamentares, mudanças na articulação política e a adoção de uma posição mais clara sobre a política econômica do governo.
Além disso, aconselham que o governo deixe de lado, por enquanto, a agenda mais identitária, de esquerda, para evitar ruídos.
Esses partidos afirmam que a frente ampla não pode ser apenas um adesismo ao governo. Precisa refletir as visões dessas siglas, em um projeto conjunto.
O resultado do segundo turno ressaltou a fragilidade dos partidos de esquerda e centro-esquerda, que compõem a base mais ideológica do governo Lula. O PT teve como único troféu nas capitais a conquista de Fortaleza.
Nas palavras do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o partido “ainda não saiu do Z4 [zona do rebaixamento] que entrou em 2016 nas eleições municipais”.
Por outro lado, as siglas de centro foram apontadas como as grandes vitoriosas O PSD de Gilberto Kassab é o partido com mais municípios sob seu comando a partir de 2025, com 887 prefeituras —aparecem na sequência MDB e PP, com 856 e 747.
“O PSD se consolidou como partido de centro”, avalia Kassab.
Todos esses partidos integram a base de apoio de Lula e estão à frente de ministérios.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), por sua vez, mostrou incômodo com a avaliação de integrantes do governo e cobrou apoio para as eleições de 2026
“Espero que a vitória dos partidos que compõem a base, que está sendo computada como vitória do governo, possa se traduzir em apoio em 2026, para além do que já havia em 2022”, disse Gleisi.
A parlamentar ainda atacou publicamente Padilha, pelo comentário de o PT estar no Z4.
“Pagamos o preço, como partido, de estar num governo de ampla coalizão. E estamos numa ofensiva da extrema direita. Ofender o partido, fazendo graça, e diminuir nosso esforço nacional não contribui para alterar essa correlação de forças”, disse Gleisi, no X.
Na avaliação do presidente do União Brasil, Antonio Rueda, o recado das urnas é que a população quer distância do extremismo. Para as eleições de 2026, diz ele, a força não é de esquerda nem de extrema direita, mas de centro, pendendo à direita.
Por isso, seria necessário um pacto com os partidos que saíram fortalecidos da eleição. Esse acordo exigiria ajustar a articulação do governo no Congresso. “Acho que o [Alexandre] Padillha poderia fazer muito mais.”
Líderes partidários e integrantes do governo de siglas de centro pedem que a gestão tome uma posição centrista mais clara e dizem que Lula já está convencido de que precisa de uma postura mais pragmática e menos identitária para manter sólidas alianças para 2026.
“A capacidade de gestão prevaleceu sobre o ideológico”, diz o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sobre o resultado das eleições.
Exaltando o desempenho de seu partido, o presidente do MDB, Baleia Rossi, afirma que o resultado da eleição aponta para o fortalecimento da moderação e defende que o esforço do governo seja para a melhoria da vida das pessoas.
“Economia estável só alcança as pessoas se houver resultado na vida real”, diz. Sobre as projeções para 2026, lembra que nem sempre a eleição do presidente repete a disputa municipal e há ainda muitos pontos a serem avaliados.
As siglas também vão pressionar para terem atendidas outras demandas que valorizem os resultados do pleito municipal. Uma delas é devolver a autonomia de deputados e senadores em relação às emendas.
Aliados ainda apontam que o governo deveria “rejuvenescer”, levando para alguns ministérios, e em particular para o Planalto, nomes mais jovens dos partidos que integram a base aliada. Defendem, como a Folha mostrou, a indicação do atual ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) para assumir a Secretaria de Relações Institucionais e, portanto, a articulação política.
Um interlocutor aponta que os partidos não devem aumentar o número de pastas, mas que uma reforma ministerial serviria para revalidar nomes e ver quais ainda seguem com prestígio dentro de seus partidos.
Outra demanda é que o governo federal adote um discurso mais claro sobre a política econômica do governo federal. A visão é de que há um comportamento dúbio na própria comunicação, com o mandatário afirmando apoiar a agenda do ministro Fernando Haddad (Fazenda), mas com ele próprio e alguns ministros também defendendo publicamente uma política econômica mais desenvolvimentista.
Congresso volta no pós-eleição com pressão por anistia a 8/1, emendas e reforma tributária
Boa parte da energia das lideranças partidárias deve se concentrar nas negociações para a escolha dos próximos presidentes das duas Casas, mas há pressão sob o Congresso para a regulamentação da reforma tributária e também com relação ao impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares.
Na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tenta construir um acordo em torno do projeto de lei de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro para não contaminar a campanha do candidato dele à presidência da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta será lançado oficialmente como candidato a presidente da Câmara nesta terça-feira (29), em evento na sede do Republicanos, em Brasília. Outros dois deputados também pleiteiam o apoio do presidente Lula (PT) para o cargo: os baianos Antônio Brito, líder do PSD, e Elmar Nascimento, líder do União Brasil.
A anistia aos golpistas entrou de novo na pauta desta terça da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, mas parlamentares governistas trabalham para frear a movimentação diante da pressão feita por bolsonaristas para que os candidatos à presidência da Câmara e do Senado se comprometam com a votação do texto no plenário em 2025.
Parlamentares esperam que Lira faça algum anúncio sobre a sucessão na Casa até o fim da semana. O partido dele, PP, deve confirmar apoio à candidatura de Motta nesta terça.
O Congresso precisa ainda votar o Orçamento de 2025 e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) —que, pela Constituição, deveria ter sido aprovada antes do recesso do meio do ano. A votação, desta vez, acabou travada diante da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu em agosto o pagamento das emendas parlamentares.
Para tentar dar mais transparência à distribuição do dinheiro e atender a exigências do STF, congressistas devem incluir parte das regras na LDO e aprovar um projeto de lei sobre o tema. Deputados e senadores avaliam que dificilmente a proposta apresentada pelo relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), vai ser aprovada nesta semana pelas duas Casas, mas afirmam que o tema é prioridade nesta volta aos trabalhos.
Já o governo Lula espera que haja consenso para aprovação da regulamentação do mercado de carbono antes da 29ª COP (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), marcada para novembro no Azerbaijão.
Senadores acusam Lira de ter patrocinado uma mudança no regimento interno da Câmara que fez com que os deputados ficassem com a palavra final do projeto. O líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), tenta agora um acordo entre os relatores, a senadora Leila Barros (PDT-DF) e o deputado federal Aliel Machado (PV-PR).
O governo também quer aproveitar a comoção causada por incêndios de grandes proporções nos últimos meses para colocar em votação o projeto de lei que endurece as penas de crimes ambientais. A proposta do governo foi incorporada a um projeto de lei já aprovado pelo Senado de autoria do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O Palácio do Planalto também precisa destravar a votação dos indicados para a diretoria de agências reguladoras, que dependem de sabatina e aprovação pelo Senado. Uma das prioridades é a vaga já aberta para a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com o nome de Gentil Nogueira de Sá.
Já o Senado pretende instalar até o fim do ano uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação dos sites de apostas. Nove dos 11 titulares já foram indicados pelos líderes partidários e há acordo para que a autora do requerimento, Soraya Thronicke (Podemos-MS), seja relatora.
“Acredito que a regulamentação da reforma tributária e a CPI das bets são pontos importantes que o Senado tem no radar. Outros dois projetos de suma importância são: o PL do mercado de carbono e o que aumenta pena para crimes ambientais e queimada”, diz a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Ela diz que é necessário “rejeitar qualquer proposta que tente anistiar pessoas envolvidas com o 8 de janeiro, bem como frear propostas que visem afastar ministro do STF”.
Deputados de oposição também defendem a aprovação no plenário de um pacote anti-STF, mas Lira já indicou que só um dos projetos deve seguir sua tramitação na Câmara: a PEC que limita decisões monocráticas de integrantes da corte, já aprovada no Senado.
Enquanto Motta, Britto e Nascimento se articulam pela presidência da Câmara, Alcolumbre tem se movimentado praticamente sozinho para voltar ao comando do Senado. O senador busca o apoio do PT e do PL e já reúne o aval de três siglas de diferentes campos ideológicos: PDT, PSB e PP.
Ações no STF que questionam reforma da Previdência podem ter impacto de R$ 389 bi
Um pedido de vista feito em junho deste ano havia interrompido a análise da matéria. Na última quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes liberou o caso para julgamento. Isso significa que agora cabe ao presidente da corte, Luís Roberto Barroso, definir a inclusão, na pauta da corte, dos questionamentos a regras incluídas pela Emenda Constitucional 103 de 2019.
O STF julga as 13 ações contra trechos da reforma de forma conjunta. A corte já começou a análise dos temas, mas o julgamento foi interrompido em junho deste ano depois de pedido de vista de Mendes. Dez ministros votaram em diferentes pontos, sendo que houve divergências. Até a conclusão do julgamento, os ministros podem fazer ajustes nos votos, e mesmo alterar a direção deles.
Sozinho, um dos temas representa um risco de R$ 300 bilhões. Trata-se do trecho sobre a adoção da progressividade, em função dos salários, de alíquotas de contribuição previdenciária para custeio dos RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), cobradas de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Antes, a alíquota de contribuição era de 11%. Depois da reforma, o índice passou a ser progressivo e incidir de acordo com a faixa salarial do servidor, variando entre 7,5% e 22%.
Caso esse trecho seja derrubado pelo STF, o governo federal perde arrecadação e é possível que volte a vigorar a alíquota anterior. Há, ainda, a preocupação de que a decisão acarrete na devolução dos valores pagos até aqui.
Esta mudança é considerada pelo diretor-presidente do IMDS (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social), Paulo Tafner, como explosiva para a União. Na visão dele, o efeito é o de anular quase metade das expectativas de ganhos com a reforma da Previdência. A reforma inteira tinha uma previsão de render R$ 900 bilhões de economia em cerca de dez anos.
“É uma bomba se isso ocorrer dessa forma. Ao revogar esses itens da reforma, além do impacto fiscal há dois problemas graves. O primeiro é que ele reinstitui privilégios. O segundo aspecto é que passa por cima de uma decisão soberana do Congresso em matéria previdenciária que nada tem a ver com direitos fundamentais. No mundo inteiro, as questões previdenciárias não são matérias constitucionais”, diz Tafner.
Além disso, para ele, as eventuais derrubadas feitas pelo Supremo não serviriam às camadas mais pobres. “O STF atenderia quem é privilegiado, ampliaria a desigualdade social e colocaria uma pressão fiscal sobre o país bastante considerável, em um momento que isso pode nos levar a um regime de dominância fiscal”, afirma.
Na dominância fiscal, a política monetária depende do controle das contas públicas e da dívida para conter a inflação. Nesse cenário, quando o Banco Central eleva a taxa básica de juros, a dívida aumenta a ponto de gerar mais inflação.
Para Tafner, na prática há o risco é o de uma espiral inflacionária de difícil controle pela política monetária.
Outro tema sensível é a cobrança de aposentados e pensionistas acima de um salário mínimo. Antes, a cobrança se dava apenas na parte que excedesse o teto do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), hoje em R$ 7.786,02. Com a reforma, só o salário mínimo fica isento. Nesse caso, o impacto se dá para todos os entes: União, estados e municípios.
De acordo com estimativas da União, essa modificação da base de cálculo de aposentados e pensionistas, mantidas as alíquotas progressivas de 2019, poderia aumentar o valor presente atuarial das contribuições em 16,41%, e, assim, significar redução do déficit atuarial em R$ 55,1 bilhões.
Há ainda debate sobre regras de transição, redução do valor da pensão por morte e cálculo de tempo de contribuição para autônomos.
Em setembro, a AGU (Advocacia-Geral da União) enviou manifestação ao STF informando dos riscos fiscais sobre a revisão da reforma da Previdência. No total, são R$ 497,9 bilhões em debate no tribunal, de acordo com levantamento de impacto estimado pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social.
Antes, no fim de agosto, o presidente do Supremo recebeu o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza. Durante o encontro, eles manifestaram preocupação com a preservação da base de cálculo da incidência da contribuição previdenciária.
Ao votar, Barroso, relator das ações, defendeu que as regras da reforma devem ser mantidas. Para ele, apenas um trecho deve ser revisto no sentido de que a base de cálculo da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas somente pode ser aumentada se persistir, comprovadamente, déficit previdenciário mesmo após a adoção da progressividade de alíquotas.
Ainda em sessão virtual, Fachin divergiu sobre a progressividade das alíquotas dos servidores públicos, a ampliação da base de cálculo de inativos em caso de déficit atuarial, a contribuição extraordinária, a possibilidade de nulidade das aposentadorias de advogados que ingressaram na magistratura ou no Ministério Público sem contribuir para o sistema e a diferenciação entre as servidoras públicas e as mulheres submetidas ao regime geral.
Ele defendeu que esses dispositivos violam a segurança jurídica ao criar tratamento diferenciado para os servidores públicos vinculados ao regime próprio, em afronta à dignidade da pessoa humana.
O julgamento segue sem conclusão enquanto desafios previdenciários já suscitam, há alguns meses, debates sobre as mudanças nas regras de aposentadorias. Dentre as possibilidades apontadas por especialistas estão a desvinculação dos benefícios previdenciários ao salário mínimo, o que já foi descartado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e nova elevação da idade mínima para pedir o benefício.
Atlantic Nickel divulga o resultado do Edital Social 2024 de apoio a projetos da região
Nesta edição, após análise minuciosa, foram beneficiados cinco projetos de caráter socioambiental que integram as áreas temáticas preestabelecidas no edital (educação, saúde, qualidade de vida, emprego e renda) e que comprovaram sua efetividade. Cada um irá receber até R$10 mil em apoio financeiro.
O Edital Social é uma iniciativa desenvolvida pela Atlantic Nickel com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável do território. Desta forma, anualmente, são contempladas instituições (como associações, cooperativas, ONGs, OSCs e OSCIPs) com impacto positivo, que se dedicam a fazer a diferença na transformação socioambiental das comunidades onde a empresa está inserida.
Confira os projetos contemplados:
Associação de Capoeira Arte Modelo da Raiz Africana (Ipiaú)
Associação de Idosos - Grupo Terceira Idade de Bem com a Vida (Ipiaú)
Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Santa Irene (Gongogi)
Associação dos Micros e Pequenos Produtores Rurais dos Almeidas (Itagibá)
Centro Comunitário Batista Sete de Setembro (Ipiaú)
Sobre a Atlantic Nickel
A Atlantic Nickel atua nas atividades de exploração, mineração, beneficiamento e comercialização do concentrado de níquel no sul da Bahia, em Itagibá. A empresa integra a Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, e representante no país do grupo Appian Capital Advisory, fundo de investimento em mineração. O compromisso da Atlantic Nickel é trabalhar de forma segura, respeitando o meio ambiente e as comunidades que recebem seu empreendimento para produzir concentrado de níquel de alta qualidade. A empresa investe em iniciativas que contribuem para o desenvolvimento do território com a aplicação de ações e normas ligadas à saúde, segurança, gestão ambiental e social.
Sobre a Appian Capital Brazil
A Appian Capital Brazil, fundo de investimentos privados especializado em mineração e metalurgia, é a representante no país do grupo Appian Capital Advisory. Fundada em 2011, em Londres, e com investimentos em 8 países, a empresa é referência no setor, com seu modelo diferenciado de mineração inteligente, respeitando o meio ambiente, trabalhando de forma integrada com as comunidades onde atua e apoiando o desenvolvimento destas regiões. Com seis anos de atuação no mercado brasileiro e presente em três estados: Minas Gerais, Bahia e Alagoas, o fundo se estabeleceu no país em 2018. Atualmente, o grupo possui dois negócios em produção no país: Atlantic Nickel (ATN), produtora de níquel sulfetado no Sul da Bahia, e Mineração Vale Verde (MVV), com operação de cobre no Agreste Alagoano.
Com sólido compromisso e missão de transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável, o grupo trabalha alinhado às melhores práticas ESG. Transformando regiões onde atua e aliado à Integração Social, o grupo Appian tem como prioridade o profundo respeito com as pessoas e com a segurança nas operações
Reunião do PT teve aplausos a tuíte de Gleisi contra Padilha
Quando Gleisi anunciou, ao final do encontro, que havia tuitado em resposta aos comentários “desrespeitosos” de Padilha, a maioria dos presentes a aplaudiu. O ministro havia dito mais cedo que o PT ainda estava na “zona de rebaixamento”, ao comentar o desempenho nas eleições municipais.
O gesto é representativo do isolamento interno do ministro no momento. A avaliação é que a articulação política do governo Lula privilegia partidos do centrão em detrimento do PT, o que resultou em vitórias dos aliados nas eleições municipais.
Uma reclamação externada foi de que ministros do centrão se mobilizaram muito mais na campanha do que os do PT, o que contribuiu para o resultado.
Também houve críticas à comunicação do governo Lula, sob responsabilidade de Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).
Leia mais: Gleisi diz que Padilha ofende o PT e que trabalho do ministro ajudou em resultado fraco nas urnas
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Caiado diz que direita não tem dono e critica Bolsonaro: ‘Foi desrespeitoso’
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| O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) |
Dentre tantos afilhados políticos que disputavam o segundo turno, inclusive contra candidatos do rival PT, Bolsonaro escolheu acompanhar a apuração ao lado de Fred Rodrigues, no que foi entendido como uma afronta a Caiado em busca da hegemonia no campo da direita. Para o governador, a postura do ex-presidente foi “deselegante, desrespeitosa,” e tentou desgastar a sua autoridade no Estado.
Questionado sobre a força de Bolsonaro na direita, Caiado rebate que o segmento não tem dono e que não teme sofrer retaliação de uma oposição bolsonarista no Estado que governa.
Leia os principais trechos da entrevista:
O senhor avalia que a direita saiu rachada em Goiânia?
A centro-direita, em Goiânia, saiu vitoriosa. Eu ganhei a eleição. Eu tenho credenciais de uma vida para falar pela direita no Brasil, quando era palavrão, em 1986. Então aqui, em Goiás, ela saiu vitoriosa.
O senhor coloca o Bolsonaro, Fred Rodrigues, Gustavo Gayer, no grupo extrema direita, em outra banda?
É outro raciocínio. A centro-direita saiu vitoriosa e o candidato foi eleito. Então eles saíram derrotados? O que aconteceu foi exatamente não fazer a política de entendimento e de coligação e de construção de candidatura. Eu o chamei (Bolsonaro) no começo do ano para que nos entendêssemos, compuséssemos chapas nas cidades de Goiás, ou seja, de acordo com o candidato em cada região e cidade. Certo? Eu fui surpreendido simplesmente por eles lançarem candidatos no Estado inteiro. Sem sequer ter conversado. Eles sequer sentaram para conversar. Então, o que ocorreu em Goiás foi uma falta de habilidade política. Faltou humildade e sobrou deselegância da parte deles em achar que bastava lançar um número, independente do candidato, que ganharia as eleições. Fazer política não é assim. Fazer política é entender que você tem que respeitar as lideranças estaduais, você tem que respeitar as lideranças municipais, você tem que dialogar, você tem que conversar, você tem que ceder e você pode avançar. Isso tudo faz parte do xadrez político. Não é chegar aí e simplesmente dizer: ‘ó, é 22. “Vota aqui, é 22′. Talvez a maior lição dessa eleição de 2024 é que as pessoas precisam entender que não se ganha com ações individuais. Soltar candidato para não ganhar a eleição, o que resolve? Resolve nada.
Qual é o tamanho dessa vitória em Goiânia para o projeto político do senhor?
Você sabe que há 36 anos um governador não elege um prefeito na cidade de Goiânia. 36 anos. Então, já existia esse tabu aqui no Estado de que o governador não elege o prefeito. Segundo ponto, eu não tive aqui a pretensão de inventar candidato. Eu fiz pesquisas qualitativas e todas elas mostravam que a população queria um gestor que tivesse habilidade política. O que isto significa para a minha candidatura em 2026? O primeiro lugar é que eu, se sou o governador mais bem avaliado, eu preciso de uma capital que seja também mais bem avaliada. Esse é o meu objetivo. É só poder mostrar que aquilo que eu proponho fazer está feito. Você quer falar de segurança? Vem para Goiás. Você quer falar de educação? Vem para Goiás.
Como o senhor avalia os ataques do ex-presidente Bolsonaro e dos seus familiares ao senhor?
Desrespeitoso, deselegante, sem necessidade, até porque eu o apoiei em todas as eleições que ele participou no cenário nacional. Aí ele lançou o candidato contra mim em 2022 na minha reeleição. Eu ganhei no primeiro turno. Lançou o candidato contra nós aqui, depois nós buscamos o entendimento na capital. Ganhamos a eleição dele. O que eu espero é que isso também possa fazer repensar esse seu comportamento no momento da eleição de 2026. Eu acho que a gente não ganha eleição sozinho. Está claro aí.
A gente não ganha eleição em posições extremadas. As pessoas querem moderação, querem equilíbrio. A população brasileira está cansada dessa queda de braço, desse processo de enfrentamento todo dia. O povo não aguenta mais esse nível de fake news, rotulando, se não concorda com a ideia deles, daí sai como comunista, sai como pessoa que não tem respeito à família. Pessoas totalmente desqualificadas para falar de família e falar de Deus. Tem que ter respeito com Deus. Deus é uma coisa que todos nós somos tementes. Vamos respeitar, certo? Falar em pátria, todos nós temos trabalho. A população quer saber é de algo direto. Como é que é que eu vou construir a saúde para as pessoas, a segurança pública, o transporte coletivo, os programas sociais, a educação de qualidade? É isso que a pessoa quer hoje? Vamos botar o pé no chão e vamos ter noção da vida como ela é.
O senhor falou da importância de não ir pro extremo para ganhar a eleição, de se posicionar mais ao centro. Nesse campo da direita, onde o senhor pretende buscar apoio? Com quem o senhor pretende compor? Tendo em vista que o Bolsonaro, por ser essa liderança nacional, domina esse campo…
Vamos lá, vamos lá. O Paulo Marçal mostrou que não tem essa tese não. Acho que a interpretação tem que ser feita de ambos os fatos. Essa tese caiu por terra. A direita e o centro não têm dono de nenhum lado. Cada eleição é uma eleição. Em cada momento você vai apresentar suas ideias e não quer dizer que você está em um lado que você vai ganhar, não. Você ganha se você tiver os melhores argumentos, as pessoas mais preparadas, se você voltar a fazer política na vertente daquilo que a sociedade espera. Então, não tem esse voto cego, não tem esse voto encabrestado. E você viu que essa eleição foi a eleição da lucidez. Ou seja, as pessoas passaram a refletir e excluíram os extremismos, tá certo? E votaram na experiência, na moderação, na competência. Tá aí a resposta de 2024. Então essa tese de alguém que é dono de um segmento da sociedade não existe. Não se tira o prestígio dele. Não se tira a representatividade dele. Agora, o que nós temos que construir no Brasil é a nossa capacidade de ganhar as eleições. Isso aqui é outra coisa. Ter liderança, sair candidato é uma oportunidade para construir uma ampla aliança para ganhar as eleições, porque quem perde a eleição não decide a vida do País, não muda a vida do cidadão, não escreve a história do País. Só escreve quem ganha a eleição. Então não é disputar a eleição, não é ter apenas um segmento da sociedade.
O senhor acredita que o eleitor bolsonarista pode se afastar do seu grupo político por causa dessa disputa de tantos ataques em Goiânia?
Não vejo motivo nenhum para isso, porque é muito mais histórico a representatividade da direita do que qualquer um no Brasil. Em 1989, dos 22 candidatos à presidência, eu era o único que defendia a direita no Brasil, o direito de propriedade, a livre iniciativa e tudo isso. Então eu não sou um homem extremado. Sou um mediador. Só que eu converso com as pessoas. Você não governa sozinho. O cidadão não quer se comprometer em 2026 para perder novamente uma eleição por Lula. Não é disputar a eleição, é ganhar as eleições. Isso é que é o importante. E para isso tem que ter habilidade política, humildade e tem que ter experiência de vida para poder entender que todos nós podemos cometer erros. Agora não vamos cometer erros primários, elementares, de achar que apenas um extremo ganha uma eleição no País. Não, você tem que ampliar o seu espectro junto à sociedade para você construir a sua maioria. Aí sim, ser uma maioria convergente no sentido de paz. Ninguém governa com enfrentamento, ninguém governa criando clima de guerra a todo momento. Se governa é pacificando o País, é pacificando o seu Estado.
O senhor acredita que o resultado em Goiânia consolida o poder do senhor no Estado com vistas a disputar o Palácio do Planalto em 2026? E já aproveito para perguntar se o senhor, de fato, será candidato daqui dois anos?
Eu vou responder primeiro à última. Eu sou candidato daqui a dois anos. Até porque eu me sinto credenciado para dar, diante dos meus seis mandatos. Sobre a primeira pergunta é dizer a você que eu não busquei isso que aconteceu. De maneira nenhuma. Quem veio aqui para Goiânia me enfrentar foi o ex-presidente Bolsonaro. Eu não fui enfrentá-lo em São Paulo ou no Rio de Janeiro, certo? Essa situação você coloca, não fui eu quem a criei, pelo contrário, eu insisti várias vezes para que houvesse uma convergência nas nossas alianças. Ele, ao invés de priorizar onde se existia uma disputa ideológica, que era em Fortaleza, do PT contra o candidato dele, ele preferiu vir para Goiânia, tá certo? E passar o dia inteiro aqui. Chegou aqui às oito e meia da manhã, saiu daqui às seis horas da tarde. Não fui eu que criei essa situação. Eu fui vítima desse processo com o qual eu não entendi por que ter que focar em Goiânia, já que eu iniciei essa luta no Brasil antes dele. Eu, quando eu entrei na Cinelândia, a minha candidatura a presidente da República, ele mesmo estava lá como vereador me aplaudindo. Agora (Bolsonaro) tentou me desgastar no Estado no qual eu fui eleito no primeiro turno, fui reeleito no primeiro turno. Não tinha porque vir aqui com toda a equipe dele, com deputado. Tem deputado federal que não sabe nem onde é Goiânia, nunca esteve aqui na cidade. Olha, acho que não pode ser esse o objetivo. Por que esse é o objetivo? Qual é o mal que fiz?
O senhor já tinha criticado o PL por recusar parceria e lançar candidatos em Goiás. Agora o Bolsonaro o ataca. O PL e o ex-presidente hoje são adversários políticos do senhor?
Da minha parte nunca foi. Eu sempre tive diálogo com eles, mas teve essa atitude. O resultado foi nós ganhamos. O que se espera na política? É que isso sirva como lição para que eles voltem à mesa de conversação, voltem ao diálogo, voltem à composição. Entendam que não se despreza as lideranças estaduais. Não se despreza as lideranças municipais. Não se faz política de cima para baixo, ou seja, ninguém nega a importância da liderança do Bolsonaro, mas tem que entender que não é atropelando as pessoas que vai se construir um processo em 2026. Eu entendo que, com este resultado, e não só este de Goiás, mas outros tantos no Brasil, eu acho que deve servir para que ele repense a sua estratégia e tenha mais respeito com aqueles que sempre lhe apoiaram. Agora, é lógico que uma pessoa que tem o prestígio de mobilização dele, muitas vezes fica muito assediado daqueles cortesões. Aqueles que estão lá para poder dizer amém e que está certo. Aquelas pessoas que normalmente não têm voto algum e que ficam estimulando. Esses que eu chamo de hominho. Aquilo que o mineiro fala bem: ‘isso é hominho’. Aqueles homens que ficam só fazendo fuxico, que leva e traz. O que se precisa é a gente saber a responsabilidade que nós temos. A função de líder não é dividir. A função de líder é aglutinar, é ceder, sem ceder em princípios, mas muitas vezes ceder em alguma posição. Princípios não se negociam, mas as vezes você cede numa candidatura. Isto é composição política. O que se precisa é isso. É fazer política com inteligência. É fazer política com moderação, não é bater na mesa e dizer é este o candidato, sem saber se ele tem as qualificações mínimas.
Há alguma chance de o senhor caminhar junto com Bolsonaro em 2026?
Acho que essa pergunta tem que perguntar mais é pra ele, porque eu sempre o ajudei em todas as campanhas dele. Ele é que nunca me ajudou. Sempre lançou o candidato contra mim, certo? Agora, eu sairei candidato a presidente da República em 2026 pela União Brasil. Lógico que buscarei o diálogo, buscarei coligações e buscarei aí poder dizer à população brasileira que o que eu proponho não é com os pés do achismo. É o que eu fiz, o que eu estou fazendo em Goiás. Se as pessoas quiserem ver, venham aqui e vão experimentar o que é uma gestão que realmente atende à vontade da população.
O senhor fará oposição pela direita ao projeto bolsonarista para se firmar para 2026?
Eu vou ser um candidato como eu fui aqui. Eu tenho que somente ampliar esse espectro para o Brasil. Agora, eu serei candidato defendendo aquilo que eu acho, sem nenhuma intransigência, sem nenhum radicalismo, sem ser dono da verdade. Sou um homem que credito na ciência, acredito na pesquisa, eu acredito no que existe mais moderno para governar um País. Eu acredito na recuperação da segurança pública, acredito no resgate da educação, acredito que o Brasil pode ser referência. Agora, isso não se constrói sem boas cabeças. Isso não se constrói sem um bom quarto de ministros. Isso não se constrói sem uma motivação maior do que querer ser presidente. A única coisa que eu não vou fazer, se amanhã eu virar presidente da República, é realmente achar que sou o presidente apenas daqueles que circundam com a tese da centro-direita. Não, eu vou ser presidente de todos. Eu tenho essa condição em Goiás. Eu não tenho esse nível de usar a máquina pública para retalhar nenhum adversário meu aqui no Estado. Tanto é que tem vários prefeitos que não me apoiam aqui, que não me apoiavam, e hoje quase todos me apoiam pelo projeto municipalista, mas sempre com respeito. Então, dizer a você, claramente, que eu acho que na eleição de 2026, que a sociedade espera é exatamente sair desse extremismo da política e trazer o equilíbrio para a eleição.
O senhor já tem nomes de políticos que podem ser seus aliados de direita a nível nacional?
Eu sou um pré-candidato. O Zema é pré-candidato, o Ratinho é pré-candidato, a Tarcísio é pré-candidato. Isso é um processo que só vai ter alguma definição em julho de 2026.
Gleisi diz que Padilha ofende PT e que partido paga preço de governo de ampla coalizão
Em postagem no X (antigo Twitter), ela afirmou que o ministro ofendeu o PT ao fazer “graça” sobre o assunto, além de diminuir o esforço nacional da legenda. Também responsabilizou Padilha pelos resultados obtidos.
“Temos de refrescar a memória do ministro Padilha, o que aconteceu conosco desde 2016 e a base de centro e direita do Congresso que se reproduz nas eleições municipais, que ele bem conhece. Pagamos o preço, como partido, de estar num governo de ampla coalizão. E estamos numa ofensiva da extrema direita”, escreveu
“Ofender o partido, fazendo graça, e diminuir nosso esforço nacional não contribui para alterar essa correlação de forças. Padilha devia focar nas articulações políticas do governo, de sua responsabilidade, que ajudaram a chegar a esses resultados. Mais respeito com o partido que lutou por Lula Livre e Lula Presidente, quando poucos acreditavam”, completou.
PM apreende armas de fogo em Senhor do Bomfim
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| Foto: Divulgação-PMBA |
Os pms realizavam patrulhamento na região, quando escutaram vários disparos de arma de fogo. Ao realizarem as buscas, avistaram dois homens que informaram estarem efetuando os disparos com intuito de treinamento.
Um dos homens se identificou como caçador atirador e colecionador. Foi realizada a abordagem, sendo encontradas com ele, oito espingardas, 42 munições calibre.24, 13 munições calibre .38, duas munições calibre.20, 25 munições calibre.36 e quatro munições calibre.22. Duas armas tinham registro.
O material apreendido e os indivíduos foram apresentados à delegacia territorial de Senhor do Bomfim para tomada das medidas pertinentes.
Agência chefiada por Capelli paga até R$ 1.000 em diária de viagens com ida e volta no mesmo dia
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
O maior beneficiado é o presidente da agência, Ricardo Cappelli, que assumiu o posto após deixar o Ministério da Justiça quando Flávio Dino virou ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele fez quatro viagens do tipo, pelas quais recebeu R$ 3.900.
Cappelli é pré-candidato do PSB ao governo do Distrito Federal. Ele foi o escolhido pelo governo federal para comandar a intervenção na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após as invasões a órgãos públicos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 8 de janeiro de 2023.
O presidente da agência também foi indicado para comandar interinamente o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) em abril do ano passado, após demissão do general Gonçalves Dias. Ele permaneceu no posto por menos de um mês e deu lugar ao atual ministro, general Marcos Antonio Amaro.
Das quatro viagens de Cappelli, duas foram para o Rio de Janeiro (RJ), uma para São Paulo (SP) e uma quarta para São Luiz (MA). Todas foram solicitadas em cima da hora, com o tempo entre o pedido e a viagem variando entre um e quatro dias.
O segundo lugar, com R$ 2.900, é da ex-deputada federal Maria Perpetua de Almeida, do PC do B do Acre. Ela não conseguiu se eleger em 2022 e foi nomeada diretora de Gestão da ABDI.
Foram quatro viagens, sendo duas para São Paulo, uma para o Rio de Janeiro e uma para Rio Branco (AC). Em uma das viagens para São Paulo, realizada em 1º de fevereiro deste ano, ela não recebeu diárias.
Capelli e Pérpetua não quiseram se pronunciar. A assessoria de imprensa da ABDI disse que “os valores e critérios para diárias foram estabelecidos em maio de 2023 pela gestão anterior”.
“Desde o início da nova gestão, em 22 de fevereiro deste ano, todas as normas estão sendo revisadas, processo que será concluído no próximo mês”, acrescentou.
As diárias servem para pagar hospedagem, deslocamento, alimentação e outros custos em viagens a trabalho.
Em casos de viagem sem pernoite no destino, o gasto de hospedagem não existe. Por isso, em situações de viagem bate e volta, a Câmara dos Deputados, o Executivo, o Senado e o STF (Supremo Tribunal Federal) cortam o valor da diária pela metade.
As regras da ABDI não fazem menção à diminuição da diária em viagens sem pernoite. A única restrição é em casos de conexão com mais de duas horas e que passem de um dia para o outro. Nesse caso, o valor é cortado pela metade.
A norma da agência deixa claro que o valor da hospedagem deve ser custeado pela diária. “A reserva e o pagamento de hospedagens nacionais serão providenciados pelo viajante e serão de sua total responsabilidade, devendo ser custeados, incluindo todas as respectivas taxas, com o valor recebido a título de diárias”, diz.
Além de não cortar o valor em viagens sem pernoite, a ABDI tem a segunda maior diária na comparação com os três Poderes. A maior é a do STF, que fica entre R$ 1.026,86 e R$ 1.466,95 para ministros da corte.
Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa recebe R$ 981. A diária para os demais parlamentares é de R$ 842. No Senado, a diária vai de R$ 665,97 a R$ 838,78. No Executivo, ela varia de R$ 750 a R$ 900 para ministros de Estado.
Lucas Marchesini /Folhapress
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