Salvador registra tiroteios no entorno de 3 em cada 4 escolas públicas
A escola, que fica em uma das áreas mais vulneráveis do Nordeste de Amaralina e atende a crianças da creche à 5ª série, suspendeu as aulas naquela semana. Mas parte dos alunos só retornou à rotina de estudos dias depois, quando os pais se sentiram minimamente seguros.
Longe de ser um caso isolado, episódios como este são rotina de milhares de alunos das escolas públicas da capital baiana. É o que aponta um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado e pela Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, em parceria a Defensoria Pública do Estado da Bahia.
O estudo, obtido com exclusividade pela Folha, mapeou os tiroteios registrados em Salvador no período de 4 de julho de 2022 a 30 de agosto de 2024 e identificou 728 casos de trocas de tiros em áreas que ficam em um raio de até 300 metros de escolas e que aconteceram entre as 6h e as 22h.
No período, foram registrados tiroteios próximo de 443 das 593 unidades de ensino estaduais e municipais de Salvador, o equivalente a 3 em cada 4 escolas. Em média, dentre os 200 dias que compõem o ano letivo, ao menos 161 tiveram registro de tiros no entorno de escolas.
“Os resultados são chocantes, estarrecedores. O que o levantamento mostra é que problema existe e não é casuístico. Não é sobre uma escola, existe uma rotina de violência armada que está afetando a educação em Salvador”, afirma Maria Isabel Couto, diretora de dados e transparência do Fogo Cruzado.
O bairro da Fazenda Grande do Retiro, periferia da capital baiana, foi o que mais registrou tiroteios perto de escolas. Foram nove casos em 2022, 13 no ano passado e 17 este ano. Na sequência, os bairros Beiru, Castelo Branco e Engenho Velho da Federação aparecem entre os com mais registros de trocas de tiros.
Dudu Ribeiro, diretor da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, afirma que a violência armada na capital tem a marca da desigualdade – ele destaca que um terço dos tiroteios próximos a escolas estão concentrados em dez bairros de Salvador.
“Como é possível crianças terem garantido seu direito à educação e segurança num bairro em que todas as escolas registraram tiroteios em seu entorno, como em Fazenda Grande do Retiro, em que registramos 39 ocorrências?”, questiona.
Um retrato deste cenário é a escola municipal São Pedro Nolasco, que fica em uma das regiões de maior vulnerabilidade no Nordeste de Amaralina. Lá, a rotina de violência atemoriza a comunidade escolar
As interrupções das atividades das escolas trazem impacto no desenvolvimento das atividades pedagógicas e no aprendizado dos estudantes. A violência também deteriora a saúde mental de alunos, professores e funcionários.
“Temos professores com crise de ansiedade, sendo acompanhados por psiquiatra. Crianças pequenas, de dois, três anos que entram em pânico quando há uma situação de tiroteio. A gente não sabe o que fazer”, afirma a professora Jiane Vieira Soares, 55, diretora da escola.
Diante dos constantes tiroteios, a escola também tem dificuldades para recrutar professores e funcionários. Em geral, são pessoas da própria comunidades que se dispõem a trabalhar na região.
Os dados ainda apontam que ao menos 315 tiroteios perto de escolas – 43% do total– ocorreram durante ações policiais. Para Maria Isabel Couto, do Fogo Cruzado, é preciso pensar formas de promover a segurança sem transtornos para estudantes.
“A pergunta que fica é qual o ganho desta política? Quantos grupos armados foram desarticulados depois de tantos tiros? Qual o indicador que mostra o sucesso dessa estratégia? Nenhum”, afirma.
A Defensoria Pública da Bahia, que acompanha as demandas de moradores em regiões de extrema vulnerabilidade, emitiu uma recomendação ao Governo da Bahia e à Prefeitura de Salvador para adotarem medidas que assegurem a educação em ambientes mais seguros para crianças e adolescentes.
Entre as medidas estão a não realização de operações policiais nas proximidades das escolas e creches nos horários de maior fluxo de entrada e saída de pessoas e, quando não for possível, que a Defensoria e o Ministério Público sejam informados previamente.
A Defensoria também recomendou a capacitação de professores em gestão de crises e primeiros socorros, além da garantia da reposição dos dias letivos eventualmente suspensos, entre outras orientações.
Em nota, o Governo da Bahia afirmou que as escolas têm o apoio do Batalhão de Policiamento Escolar e que a secretaria de Educação atua de forma integrada com os órgãos de segurança.
A gestão Jerônimo Rodrigues (PT) disse ainda que investe em políticas preventivas e de apoio psicológico, “promovendo um ambiente escolar seguro e acolhedor”, e que o período letivo é rigorosamente cumprido, garantindo a continuidade das atividades pedagógicas ao longo do ano.
A Prefeitura de Salvador destacou o trabalho da Patrulha Escolar Humanizada, que realizou cerca de 15 mil atendimentos desde maio de 2023 em unidades da rede municipal. Também foi criado um canal de comunicação com a comunidade escolar em caso de incidentes, afirmou a gestão Bruno Reis (União).
Rui Costa tem reunião sobre corte de gastos com Lupi e Wellington Dias
O encontro é uma continuação das discussões de segunda-feira, 4, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu a cúpula do governo para conversar sobre o assunto.
Estavam presentes na segunda feira, com Lula, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação) e Luiz Marinho (Trabalho).
Essas conversas ocorrem em um contexto de pressão do mercado financeiro por um corte dos gastos do governo federal. Nas últimas semanas houve alta do dólar e dos juros futuros.
Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bi em benefícios não sacados desde 2023
Do total, pouco mais de R$ 4,95 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,94 bilhões.
A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido.
Segundo o instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já morreram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.
Ainda de acordo com o órgão, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bilhões para segurados que, em um segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício.
Indagado pela Agência Brasil, o INSS respondeu que, até a última quinta-feira (31), ainda não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos, a partir de janeiro de 2023, por falta de movimentação. Nem quantos deles regularizaram suas situações. O INSS também não soube informar a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo período de 21 meses.
“É difícil estimar. Muitos benefícios podem ter sido suspensos por não terem sido sacados [dentro do prazo legal] e restabelecidos em seguida. [Nestes casos] os pagamentos são feitos por complemento positivo e não temos ferramenta gerencial que mensure quantos deles vieram de um restabelecimento, bem como seus respectivos valores”, disse a assessoria do órgão, referindo-se a uma das modalidades de pagamento que o instituto adota para corrigir ou complementar valores já liberados aos segurados.
“Isso não é incomum”, assegurou o advogado Mauro Hauschild. Especialista em direito previdenciário, ele presidiu o INSS entre 2011 e 2012. “Até porque, esses recursos devolvidos pelos bancos voltam para uma espécie de conta única, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, no qual o governo coloca dinheiro todos os meses a fim de pagar os benefícios, já que a arrecadação é menor que a despesa.”
De acordo com Hauschild, um segurado pode deixar de sacar seu benefício por vários motivos. “Ele pode ter falecido e a quantia continuar sendo depositada porque o óbito demorou a ser notificado. Ou a pessoa deixou de atender aos requisitos para receber o pagamento, como, por exemplo, voltou a trabalhar com vínculo formal. Enfim, são várias situações.”
Para o advogado, considerando que o INSS movimenta, mensalmente, dezenas de bilhões de reais para pagar aposentadorias, pensões, auxílios previdenciários e benefícios assistenciais, os R$ 7,88 bilhões devolvidos pelos bancos desde janeiro do ano passado são um valor admissível.
“É um baita número, um valor alto, mas quando pegamos a gama de valores pagos pelo instituto, não é algo assim tão fora da curva, inesperado. É até compreensível, já que o instituto atende a milhões de segurados. Basta um percentual pequeno de situações [em que o segurado deixa de movimentar a conta] para que os valores se acumulem mês a mês, rapidamente”, ponderou Hauschild.
Para regularizar sua situação, o beneficiário deve ligar para 135 (opções 6 e1), a Central de Atendimento do Ministério da Previdência. Também é possível acessar o Meu INSS e solicitar o pagamento dos benefícios não recebidos. Além disso, o instituto orienta os segurados a sempre observarem as datas dos depósitos e os prazos para sacar seus benefícios.
Kamala e Trump travam disputa à Presidência sob temor de contestação
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| Kamala Harris e Donald Trump |
Como aconteceu com Hillary Clinton em 2016, é possível que a democrata vença no voto popular, mas perca a eleição. Isso porque o sistema de votação dos EUA é indireto: cada estado tem direito a um número de delegados, que votam no Colégio Eleitoral. Ganha quem conseguir 270 votos ou mais.
Kamala chega ao dia da eleição com 226 delegados; Trump, com 219 –resultado da soma de estados onde a vitória de um ou de outro é praticamente certa. O que está em jogo agora são 93 delegados, distribuídos entre sete estados.
Para a vice-presidente, o caminho mais fácil é vencer em Michigan (15 delegados), Pensilvânia (19) e Wisconsin (10) –garantindo 1 delegado do Nebraska, um dos poucos estados que permite dividir seus votos no colégio eleitoral entre dois candidatos.
Conhecida como muralha azul, essa região tende a votar em democratas, e tende a votar em bloco –desde 1980, apenas em uma eleição eles divergiram em sua escolha.
Mas se Trump conseguir levar um deles –especialmente a Pensilvânia, por ter o maior número de delegados de todos os sete estados em disputa–, uma vitória de Kamala fica muito mais difícil.
Para compensar a derrota, ela precisaria de vitórias no Cinturão do Sol, formado por Geórgia (16 delegados), Carolina do Norte (16), Arizona (11) e Nevada (6), onde Trump tende a ir melhor, segundo as pesquisas.
No caso do republicano, a principal rota para a Casa Branca passa por Pensilvânia, Geórgia e Carolina do Norte. Se não conseguir levar o primeiro, ele precisa necessariamente vencer em algum outro da muralha azul, mais todo o Cinturão do Sol, para somar pelo menos 270 delegados.
Kamala tem investido pesadamente em garantir que a muralha se mantenha azul. Nesta segunda (4), ela rodou por quatro cidades da Pensilvânia: Scranton, Allentown, Pittsburgh e Filadélfia –ponto final de sua campanha. Ela conta com o voto feminino, mobilizado em torno do direito ao aborto, e com o de brancos com ensino superior –segmentos que costumam ter alta participação eleitoral.
Já Trump passou o último dia em um tour por três estados: Carolina do Norte, Pensilvânia e Michigan, onde vai encerrar sua campanha. O republicano tem uma estratégia mais arriscada, contando com o voto de segmentos que têm uma baixa participação eleitoral: homens, especialmente jovens, e brancos sem diploma.
O empresário também conta com ganhos que fez entre eleitores negros e latinos. O apoio a ele nesses grupos ainda é minoritário, mas maior do que o visto em 2016 e 2020, segundo pesquisas.
“No final das contas, não é necessário um grande ‘realinhamento’ de eleitores para impactar o resultado desta eleição. Pequenas mudanças de apoio a Trump entre grupos tradicionalmente democratas (latinos ou negros) ou a Harris entre eleitores tradicionalmente republicanos (brancos com educação universitária) podem ser a diferença entre vencer e perder”, escreve a analista Amy Walter, do Cook Political Report.
Cerca de 78 milhões de pessoas já votaram, aproveitando a abertura antecipada de urnas na maior parte dos estados e a opção de enviar a cédula por correio. A contagem dos votos começa à noite, mas quando ela permitirá identificar um vencedor é tão incerto quanto qual nome será anunciado.
Também nesta segunda, o secretário de Estado da Pensilvânia, o republicano Al Schmidt, disse à emissora americana CNN que a contagem de votos no estado pode demorar dias. “Nunca tivemos resultados oficiais no dia da eleição”, afirmou Schmidt. Nos EUA, é comum que veículos de imprensa divulguem projeções baseadas em modelos estatísticos muito antes da divulgação oficial das autoridades locais.
Em 2020, durante a pandemia de Covid, a opção massiva pelo voto à distância atrasou a tabulação dos votos. O resultado só foi cravado quatro dias após o pleito, com a projeção de vitória de Joe Biden na Pensilvânia.
Desta vez, a aposta é que o processo não demore tanto. O número de pessoas votando presencialmente deve ser maior, e alguns estados, como o Michigan, mudaram as regras para permitir uma contagem mais rápida.
Dos 7 estados decisivos na eleição deste ano, 5 permitem que os votos por correio comecem a ser processados antes do pleito, acelerando o processo. As exceções são Wisconsin e Pensilvânia –justamente aqueles que devem definir o vencedor.
Um complicador neste ano é se a margem de vitória for de fato tão apertada quanto as pesquisas apontam. Arizona e Pensilvânia preveem recontagem automática caso a diferença entre o primeiro e o segundo colocado seja inferior a 0,5%; no Michigan, se for menor ou igual a 2.000 votos.
Outros estados permitem que candidatos entrem com um pedido de recontagem. Em 2020, por exemplo, Geórgia e Wisconsin fizeram o procedimento a pedido de Trump.
Em meio a todas as incertezas em torno desta terça-feira, uma das poucas apostas que analistas se dão o luxo de fazer é que o republicano vai se declarar vencedor, independentemente da apuração.
Foi assim em 2020, quando Trump tentou impedir a continuidade da contagem quando o placar parcial o mostrava à frente. É possível que essa vantagem inicial se repita neste ano, porque a contagem começa pelas cédulas depositadas no dia da eleição (data que concentra a votação de republicanos).
Há um forte temor de distúrbios, como intimidação de eleitores e de funcionários trabalhando nos locais de votação. Caso Trump perca, é esperado que todo o período até 20 de janeiro, quando o novo presidente toma posse, seja conturbado.
Além do pleito, as próximas datas importantes são 11 de dezembro, prazo máximo para cada estado certificar seu placar; 17 de dezembro, quando os delegados se reúnem para votar no Colégio Eleitoral, e 6 de janeiro, quando o Congresso confirma o resultado do pleito.
Cada uma dessas etapas é vulnerável a contestações. No limite, a confusão pode ser usada pelo Legislativo para se negar a certificar o resultado, alegando dúvidas sobre a lisura do pleito, e invocar para si a eleição do próximo presidente.
Datas-chave
– 11 de dezembro, prazo máximo para cada estado certificar seu placar;
– 17 de dezembro, delegados se reúnem para votar no Colégio Eleitoral;
– 6 de janeiro, Congresso confirma o resultado do pleito;
– 20 de janeiro, a posse do novo presidente;
Como cada estado-pêndulo pode recontar votos
Arizona
– Recontagem é automática se a margem entre candidatos é menor ou igual a 0,5%;
– Candidatos e eleitores não podem pedir recontagem;
– Não há prazo para entrega de resultados da revisão;
Geórgia
– Não há recontagem automática;
– Candidatos podem solicitar recontagem em até dois dias úteis, se a diferença for menor ou igual a 0,5%;
– Autoridade eleitoral pode solicitar recontagem se houver “suspeita de erro ou discrepância” nos resultados;
– Candidatos podem pedir ao secretário de Estado estadual se tiver
suspeita de erro ou discrepância, e o secretário pode pedir a recontagem
com base nessa petição;
– Não há prazo para entrega de resultados da revisão;
Michigan
– Recontagem automática (margem de 2.000 votos ou menos);
– Candidatos podem solicitar recontagem se, “em boa-fé”, têm razões para
suspeitar de erros na apuração e possuem chance razoável de vitória;
Nevada
– Não há recontagem automática;
– Candidatos ou eleitores podem solicitar recontagem em três dias úteis (sem margem mínima);
– O prazo de conclusão é de 10 dias a partir da solicitação;
– Processo de revisão mistura recontagem manual e eletrônica;
Carolina do Norte
– Se autoridade eleitoral detecta erro ou fraude, há recontagem automática;
– Candidatos podem pedir recontagem (margem menor ou igual a 0,5% ou menor ou igual a 10 mil votos);
– Não há prazo para conclusão de recontagens;
Pensilvânia
– Recontagem automática (margem menor ou igual a 0,5%);
– Resultados de recontagem automática devem ser entregues até o dia 27 de novembro;
– Candidatos não podem solicitar recontagem, mas podem entrar com
recurso contra a apuração em condados, o que pode resultar em autoridade
competente exigindo uma recontagem;
– Grupo de ao menos três eleitores pode solicitar recontagem em distritos eleitorais ou na Justiça;
Wisconsin
– Não há recontagem automática;
– Candidatos podem solicitar recontagem até o fim do primeiro dia útil após a divulgação dos resultados;
– Eleitores também podem solicitar revisão;
– Resultados de recontagens não podem demorar mais do que 13 dias;
– Se a margem for maior do que 0,25%, o custo da recontagem fica por conta de quem a solicitou;
Pacote de corte de gasto deve aumentar tensão interna no PT
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| Gleisi Hoffmann, presidente do PT |
Antes de as medidas serem anunciadas, a presidente Gleisi Hoffmann deixou claro que é contra redução na área social, posição que tem amplo respaldo na legenda.
Mas também há apoio aos argumentos do ministro Fernando Haddad, de que é preciso medidas duras para evitar a explosão da dívida pública. Sem o ajuste, a própria reeleição de Lula estaria ameaçada.
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana.
A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito
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| Primeiro dia do P20 discutirá recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares |
Criado em 2010, o P20 é um grupo liderado pelos presidentes dos parlamentos de países integrantes do G20, que por sua vez é a reunião das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, em um fórum de cooperação internacional.
Pelo menos 35 delegações representantes dos parlamentos de mais de 20 países e de organismos internacionais deverão comparecer a Brasília para o encontro.
“Foram 60 convites e temos mais de 30 delegações confirmadas. Cada uma delas tem entre quatro e oito representantes. É um evento grande e muito importante. Isso dá o tom da responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na realização da cúpula do P20 no Brasil e em Brasília neste ano”, afirmou o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso de Barros Correia Neto.
P20 e G20
O encontro do P20 é realizado alguns dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro na cidade do Rio de Janeiro.
O P20 é importante para aproximar congressistas do mundo inteiro das decisões que ocorrem no G20, já que muitas vezes essas decisões resultam em tratados ou acordos internacionais que precisam ser confirmados pelo legislativo de cada país.
Em Brasília, os parlamentares discutirão soluções para o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O desenvolvimento sustentável e um sistema de tomadas de decisões globais adaptadas ao século 21 também estão na pauta.
Atividades
O primeiro evento do P20 em Brasília está marcado para as 15 horas do dia 6 de novembro, no Plenário Ulysses Guimarães. Trata-se do Fórum Parlamentar do G20, que vai discutir as recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho em Maceió (AL).
No dia 7, ocorrerá a abertura da 10ª Cúpula do P20 de fato, além de debates. O encerramento será na manhã do dia 8.
Durante os dias de evento, a Câmara suspenderá suas atividades normais por razões protocolares e de segurança e funcionará exclusivamente para o P20. A visitação ao Palácio do Congresso Nacional também será suspensa.
O acesso à Câmara será restrito a deputados, senadores, autoridades convidadas, servidores e colaboradores convocados e à imprensa credenciada para a cobertura do evento.
A Agência Câmara de Notícias, a TV Câmara, a Rádio Câmara e a Fotografia da Câmara farão a cobertura completa da 10º Cúpula do P20.
PROGRAMAÇÃO
6 de novembro (quarta-feira)
Fórum Parlamentar do G20: Rumo à implementação das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20 (Maceió,1º e 2 de julho)
- 15h - abertura do Fórum
- 15h30 - 1ª sessão de trabalho: Promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça
- 16h30 - 2ª sessão de trabalho: Mulheres no Poder: ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios
- 17h30 - 3ª sessão de trabalho: Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres
7 de novembro (quinta-feira)
10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20)
- 10h30 - abertura Cúpula
- 14h - 1ª sessão de trabalho: A contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade
- 16h - 2ª sessão de trabalho: O papel dos Parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade
8 de novembro (sexta-feira)
- 9h30 - 3ª sessão de trabalho: Os Parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21
-11h30 - encerramento da 10ª Cúpula do P20:
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades
Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos.Coronel Fernanda, relatora da proposta na CCJ
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| Coronel Fernanda, relatora da proposta na CCJ |
A teologia é a área do conhecimento que trata de Deus, de sua natureza e seus atributos e de suas relações com o homem e com o universo.
O tema foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto que está em discussão no colegiado, o estudante interessado deverá estar matriculado no curso de graduação, em decorrência de aprovação em processo seletivo; ter concluído curso livre com duração de pelo menos 2.300 horas, cujos conteúdos sejam considerados de nível superior e compatíveis com os do curso de graduação; e o aproveitamento de estudos não poderá ultrapassar o equivalente a 65% da carga horária total do curso de graduação.
Para o teólogo Jorge Leibe de Souza Pereira, o projeto valoriza a teologia e os profissionais da área. Ele citou que “centenas de teólogos” concluem cursos em seminários, escolas confessionais e institutos bíblicos, mas a validação acadêmica desses cursos é limitada.
“A quem interessa esse reconhecimento? Eu creio que a todos. A sociedade precisa do trabalho do teólogo e o reconhece, seja como capelão, seja como conselheiro espiritual, seja como professor ou como assistente em momentos de crise. Nas Forças Armadas, nos hospitais, nas prisões, nas ONGs e nos mais variados contextos sociais, os teólogos atuam como pontes de paz, compreensão e apoio na qualidade de capelães”, disse.
A representante do Ministério da Educação Giovana Maísa Gamba, por outro lado, afirmou que a formação superior em teologia é “tão importante quanto a formação em todas as outras áreas do conhecimento”, e por isso deve respeitar as regras gerais adotadas pelo Ministério da Educação. Segundo ela, é importante valorizar e respeitar a atual regulação, que estabelece a formação do estudante em uma instituição credenciada.
“Existe uma norma que veda o aproveitamento de estudos realizados em instituições que não passaram por esse processo, que não foram submetidas a essa avaliação, ao reconhecimento, à avaliação do corpo docente. Entendemos que essa medida adotada pelo Ministério da Educação visa promover segurança na formação dos estudantes. Dificultar a formação é valorizá-la, porque assim se assegura que o acadêmico que concluiu essa formação passou por uma série de etapas acadêmicas que lhe conferem o direito de ter esse título profissional”, explicou.
Relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) já apresentou parecer pela aprovação da proposta.
“Eu não vou defender o aproveitamento num curso de medicina. Isso não teria lógica. Porém, existem áreas em que pode ser feito o aproveitamento na parte teórica, desde que seja feito com regras claras, sem que haja prejuízo. Aqui, nós estamos discutindo a possibilidade de uma pessoa que fez um curso livre de teologia — vamos deixar bem claro que é apenas de teologia — requerer o aproveitamento em uma instituição devidamente autorizada pelo MEC.”
Se for aprovada na comissão, a proposta que permite o aproveitamento de cursos livres de teologia para créditos em cursos de graduação poderá seguir diretamente para o Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Ana Chalub
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Justiça lenta favorece crimes do ‘colarinho branco’, afirma Fachin brasil
“Não raro, as investigações processuais no Brasil são lentas e falhas. Há muitas dificuldades em identificar as condutas criminosas, especialmente os chamados crimes do colarinho branco, perdendo-se a oportunidade de colher provas robustas e que se enfraquecem ao decorrer dos anos, (isto) quando não ocorre até mesmo a prescrição”, disse. “A Justiça, portanto, precisa ser mais rápida, e os prazos mais razoáveis.”
Para Fachin, apesar de o Brasil ter uma legislação avançada para o enfrentamento e combate à corrupção, o País ainda não alcançou a eficiência e a efetividade necessárias na aplicação. “Leis são imprescindíveis, mas o texto da lei, por si só, não é suficiente É fundamental contar com instituições e pessoas à altura dos desafios para dar efetividade às leis”, destacou.
Celeridade seletiva
O ministro também enalteceu a garantia do devido processo legal e da ampla defesa. E citou o sistema recursal presente na legislação brasileira, que oferece uma ampla gama de recursos e meios de impugnação, permitindo que um caso criminal se prolongue por anos e passe por praticamente quatro instâncias até que seja dada uma resposta definitiva.
Apesar disso, Fachin apontou de forma crítica a existência de uma celeridade processual seletiva, que se reflete na composição da população carcerária, onde os mais pobres são majoritariamente afetados. Ele também mencionou as disparidades nas capacidades institucionais de órgãos como a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral, que recebem recursos desiguais. E ressaltou a necessidade de investimentos públicos contínuos para fortalecer as estruturas de controle.
“Parlamentares erram, mas o Poder Legislativo é essencial; juízes erram, mas o Poder Judiciário é essencial; gestores erram, mas a administração pública é essencial”, pontuou.
No painel de abertura do evento, o procurador do Ministério Público de São Paulo e presidente do INAC, Roberto Livianu, afirmou que, nas eleições municipais deste ano, foram recolhidos mais de R$ 24 milhões, fruto de corrupção. O valor, segundo ele, é 14 vezes maior que o registrado no ano de 2020. Ele ressaltou que mais de 62% da população brasileira já presenciou uma tentativa de compra de votos, segundo a pesquisa Práticas Corruptas e sua Aceitação, realizada pelo Inac.
O procurador também chamou a atenção para o risco de enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, que, segundo ele, está sendo alvo de projetos no Congresso que visam afrouxar o rigor da fiscalização.
Emendas
Atuante na rede de combate à corrupção eleitoral e responsável pela viabilização da Lei da Ficha Limpa, o ex-juiz Marlon Reis – atualmente advogado que atua na Ação Direta de Inconstitucionalidade das emendas parlamentares ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) – participou de outra discussão ao lado do diretor da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Campilongo, e da diretora do Inac e professora da USP, Maria Tereza Sadek.
Após a ação, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu o pagamento de emendas parlamentares, o que foi referendado pelo plenário da Corte até que sejam adotadas medidas para garantir a transparência e a fiscalização dos recursos. Para Reis, as chamadas emendas Pix, que possibilitam a transferência direta de recursos federais para municípios e Estados, sem a necessidade de convênios, agravam a problemática do orçamento secreto.
Sadek ressaltou que, com dezenas de bilhões de reais em emendas, houve uma ampliação da reeleição de prefeitos. “O caso não é só que a emenda não é transparente, mas ela provoca uma desigualdade da competição eleitoral”, disse.
O evento continua hoje com novos painéis e conferências que tratam da temática da corrupção no âmbito público e privado. Os debates são transmitidos ao vivo no site do Estadão.
AL-BA aprova 12 empréstimos de Jerônimo sem debate na Comissão de Finanças, e gera protesto
A comissão tem cinco governistas governistas entre os membros titulares – Vitor Bonfim (PV – presidente), Angelo Coronel Filho (PSD), Bobô (PCdoB), Hassan (PP) e Zé Raimundo (PT) – contra dois nomes da oposição – Robinho (União Brasil) e Tiago Correia (PSDB – vice-presidente).
Dos 15 pedidos de empréstimos feitos pelo Executivo, 12 já foram aprovados diretamente no plenário em regime de urgência, acolhendo um requerimento do próprio governador. Com esse expediente acionado, o projeto tem o prazo de tramitação reduzido a 24 horas e é levado diretamente para votação no plenário sem ser debatido pelos deputados integrantes da comissão.
A manobra do Executivo foi questionada pelo deputado Robinho na sessão desta segunda-feira (4). “Pra quê tanto empréstimo? É uma pergunta que eu queria fazer aos colegas deputados. Porque não lá na Comissão se discute isso? Nenhum desses empréstimos foi discutido em comissão, todos aprovados em urgência. É um cheque em branco que esta Casa está dando para o governador”, protestou.
Na última semana, a bancada da maioria encaminhou a aprovação de mais uma urgência, dessa vez no valor de R$ 1.165 bilhão. O PL 25.557/2024 diz que os recursos serão captados junto à Caixa Econômica Federal e aplicados em diversos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que é de responsabilidade do Governo Federal. A bancada de oposição e o deputado Hilton Coelho (PSOL) votaram contra.
A expectativa é que o mérito do texto seja votado na sessão desta terça-feira (5), quando o Governo pretende aprovar também outras duas urgências de empréstimos: uma para o PL 25.265/2024, que busca R$ 800 milhões na Caixa Econômica Federal para obras do metrô e VLT, e outra para o PL 25.573/2024, em que o governador pede de uma vez só US$ 500 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – o que corresponde a quase R$ 3 bilhões em conversão direta.
“Só para lembrar, 22 meses de governo, 15 empréstimos, R$13.150 bilhões é a bagatela que o governo da Bahia tomou emprestado. Isso porque o governo da Bahia tem as contas equilibradas”, ironizou Robinho.
Líder da bancada de oposição, o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) também tem feito críticas à tomada de empréstimos bilionários feitos pelo governador Jerônimo em curto espaço de tempo.
“Meu Deus do céu, aonde iremos parar? Mais um empréstimo, agora com um montante de R$3 bilhões chega à Assembleia solicitado pelo governo do Estado. Isso é uma loucura, tomar tanto empréstimo sem apresentar absolutamente nada. Me parece que o governo do Estado não tem nenhum planejamento de gestão. Até hoje não se sente uma marca do governo do Estado”, declarou Sanches, ao citar o mais recente pedido de operação de crédito enviado à AL-BA.
Reunião com Lula sobre cortes tem ministros que podem ser atingidos e termina sem anúncio
O encontro durou cerca de três horas, mas terminou sem nenhum anúncio
de medidas. Mais cedo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) havia dito
que o anúncio do pacote de corte de gastos deverá ser fechado e
anunciado ainda nesta semana.
A reunião não estava prevista na agenda do presidente Lula. Participaram
Haddad e as duas outras ministras que integram a equipe econômica,
Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em
Serviço Público), além do chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Depois também foram chamados ao Planalto ministros de áreas que podem ser afetados pelo corte de gastos, segundo as discussões em andamento. Participaram Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação).
Na semana passada, Marinho ameaçou pedir demissão se o governo mexesse em alguns dos temas de sua pasta sem a sua participação, em particular no seguro-desemprego e no abono salarial.
Também estavam no encontro os secretários-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, de política econômica, Guilherme Melo, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
A Fazenda informou após o encontro que vai seguir se reunindo com ministérios que podem ser afetados pelos cortes nos gastos.
“O Ministério da Fazenda informa que na reunião desta segunda-feira (4), o quadro fiscal do país foi apresentado e compreendido, assim como as propostas em discussão. Nesta terça (5), outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, afirma a pasta.
Não foi informado quais ministérios serão ouvidos nos próximos dias.
Mais cedo nesta segunda-feira, Haddad declarou que as medidas do pacote de corte de gastos estavam adiantadas “do ponto de vista técnico” e mostrou otimismo quanto ao desfecho das discussões nos próximos dias.
“Em relação à Fazenda, tem várias definições que estão muito adiantadas. O presidente passou o final de semana, inclusive, trabalhando no assunto, pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele. Eu penso que nós estamos na reta final”, disse.
Haddad cancelou uma viagem internacional e voltou a Brasília, para “se dedicar a temas domésticos”, de acordo com uma nota do Ministério da Fazenda divulgada no domingo (3). A mudança de planos atendeu a um pedido do presidente Lula, segundo a pasta. Inicialmente, o ministro cumpriria agenda na Europa, passando por França, Reino Unido, Alemanha e Bélgica.
A decisão de permanecer no Brasil ocorreu após estresse do mercado financeiro com a demora do anúncio das medidas de corte de gastos, que elevou as incertezas fiscais sobre a sustentabilidade da dívida pública num cenário de alta dos juros no Brasil.
Na sexta (1º), o dólar fechou em disparada de 1,52% a R$ 5,869, o maior patamar desde maio de 2020. Depois da declaração do ministro, a moeda norte-americana apresentou forte queda de 1,47% e fechou cotado a R$ 5,783.
Um pacote de corte de gastos, no entanto, não era consenso dentro do Palácio do Planalto. Havia a oposição da ala política, mais desenvolvimentista, que é contrária a ideias de redução de investimentos e pessoal.
Em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Haddad buscou apoio para à PEC que ainda está em elaboração. Haddad defendeu a necessidade de uma medida que autorizasse o remanejo do orçamento para estabilizar a trajetória da dívida pública e mostrar ao mercado o compromisso do governo com a questão fiscal.
Entre as propostas em estudo pela equipe econômica, está a adoção de um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano) com gatilhos de correção.
Mudanças relativas a seguro-desemprego, abono salarial e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também estão sendo debatidas.
Terceira Caminhada da Saúde agitou Ipiaú e Itagibá
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Horta Comunitária de Ipiaú segue beneficiando produtores após 41 anos de sua criação
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Quer saber como a horta permanece ativa e o impacto positivo que gera na vida dos moradores? Assista à reportagem completa e acompanhe de perto essa história de trabalho, resiliência e dedicação que alimenta Ipiaú de mais formas do que você imagina.
integrar vídeo do YouTube aqui.
Link: https://youtu.be/l1ofteeDNYo?si=YYN32Rdr2Gad418S
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Sucuri entra em tubulação e interrompe fornecimento de água em cidade do interior de SP
Segundo o prefeito da cidade, José Adinan Ortolan, o animal não conseguiu sobreviver
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| © Reprodução |
"Como foi rápida a ação da equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) não teremos maiores problemas no fornecimento. Infelizmente, a sucuri não sobreviveu", disse Ortolan.
Com aproximadamente 25 mil habitantes, Cordeirópolis é um município Estado de São Paulo que fica localizado na região metropolitana de Piracicaba.
Rei da Espanha é xingado ao chegar em área devastada: "fora daqui"
Gritos de "fora daqui" e arremesso de lama, acolheram a comitiva dos reis, do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e do presidente da Generalitat, Carlos Mazón, à chegada ao centro de Paiporta.
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| © MANAURE QUINTERO/AFP via Getty Images |
Imagens de televisão mostraram várias pessoas indignadas recebendo a comitiva com insultos e confrontos, enquanto o rei e a rainha tentavam dialogar com os jovens que os abordavam.
Felipe e Letizia, acompanhados por Pedro Sánchez, pelo Presidente da Generalitat, Carlos Mazón, e pela Delegada do Governo na Comunidade Valenciana, Pilar Bernabé, haviam visitado pouco antes o posto de comando avançado em Paiporta, uma das localidades mais afetadas pela tempestade, que já causou 217 mortes.
O cortejo foi interrompido, e o monarca e Carlos Mazón foram separados dos demais. Enquanto caminhavam, dezenas de pessoas gritavam insultos e arremessavam objetos e lama, com frases como "assassinos", "fora daqui", "socorro", "Mazón, renuncie" e "Pedro Sánchez, renuncie" Veja o videio .https://twitter.com/i/status/1853048486834450755
A polícia, a Guarda Civil e militares atuaram para conter a multidão e proteger as autoridades, enquanto a polícia recorreu a agentes montados a cavalo. Durante o tumulto, Felipe VI e Mazón pararam para conversar com algumas pessoas, enquanto Letizia, em outro grupo, foi vista abraçando alguns dos afetados. Veja o Video aqui: https://twitter.com/i/status/1853058913307857030
Paiporta, uma cidade de aproximadamente 25 mil habitantes nos arredores de Valência, foi uma das mais impactadas pelo fenômeno meteorológico conhecido como DINA em português (DANA em espanhol). Após Paiporta, a comitiva se dirigiria a Chiva, outra cidade próxima a Valência fortemente atingida pela tragédia.
A visita aconteceu enquanto a Agência Meteorológica Espanhola (Aemet) emitia um novo alerta laranja para fortes chuvas em Valência, com previsão de até 100 litros de água por metro quadrado, e alerta vermelho para Almeria, na Andaluzia, devido ao risco extremo de inundações.
O leste da Espanha foi duramente atingido por fortes tempestades na última semana, causando grandes inundações, que o primeiro-ministro Pedro Sánchez descreveu como as maiores da Europa neste século. Em resposta, Sánchez mobilizou mais de 7 mil militares e 10 mil agentes da Polícia Nacional e da Guarda Civil para salvar vidas, identificar vítimas e restabelecer serviços básicos nas áreas alagadas, com equipes focadas em resgatar veículos submersos em garagens e estacionamentos.
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MPF vê omissão do governo Lula no combate à Covid e abre apuração preliminar
A Procuradoria da República no Distrito Federal avalia que o Ministério da Saúde falhou na busca por vacinas atualizadas, deixou vencer milhões de imunizantes e realizou um número “inexpressivo” de testes de diagnóstico.
Ao decidir abrir um procedimento específico sobre as ações recentes da Saúde, o órgão ainda apontou que o governo petista repete as omissões da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“As omissões da União com relação à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e seus agravamentos persistiram ao longo dos anos seguintes, mesmo com a troca de governo em 2023”, afirma trecho do documento do MPF, assinado no fim de setembro.
As ações recentes contra a Covid foram avaliadas em inquérito civil que originalmente mirava a gestão Bolsonaro. O MPF, então, distribuiu internamente uma notícia de fato —apuração preliminar que pode, mais tarde, resultar em novo inquérito— para avaliar a estratégia adotada pela equipe de Nísia Trindade contra o vírus.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a postura da atual gestão “é incomparável à anterior, a começar pela defesa da ciência e da vacinação”. A pasta também diz que reforçou ações para reduzir casos e óbitos com base nas orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde).
O procedimento do MPF vai apurar possíveis “omissões”, “insuficiências” e “ineficiências” da pasta na adoção de medidas para o combate à Covid e prevenção de seus agravos.
“Dentre as quais a aquisição e distribuição de vacinas atualizadas, política de testagem, medidas de mitigação, comunicação à população e profissionais de saúde, tratamento e prevenção da Covid Longa, combate à hesitação vacinal etc”, afirma documento da Procuradoria.
A apuração preliminar também foi aberta com o objetivo de evitar novas perdas de doses das vacinas, “bem como de robustecer os controles a fim de que não ocorram futuras perdas de imunizante”.
A atuação negacionista e o desdém de Bolsonaro na pandemia foram temas da campanha de Lula em 2022, mas o Ministério da Saúde ainda patina para organizar a imunização da Covid.
A pasta prometeu entregar 70 milhões de doses atualizadas em 2024, mas até agora fechou contrato atrasado por 12,5 milhões de vacinas da Moderna. Desse volume, mais de 4 milhões ficaram travadas no estoque pelo fim da validade —a farmacêutica já iniciou a troca dos lotes por outros ainda válidos.
Diversos estados ficaram sem vacinas da Covid nas últimas semanas, especialmente do modelo que pode ser aplicado em menores de 12 anos. O Rio Grande do Sul, por exemplo, não recebia imunizantes para crianças desde junho.
O Ministério da Saúde já começou a entregar doses a alguns estados. A pasta também afirma que finalizou o registro de preços para compras de até 69 milhões de doses, mas os contratos com as empresas que venceram o pregão ainda não foram assinados.
No ano passado, o governo perdeu ao menos 80% de um lote de 10 milhões de unidades da Coronavac, compradas tardiamente no fim de 2023, o que causou prejuízo superior a R$ 260 milhões.
O contrato da Coronavac e a perda de doses da vacina da Moderna adquiridas em 2024 são citados na decisão do MPF de aprofundar apurações sobre a atual gestão da Saúde.
Diretor do Departamento do PNI (Programa Nacional de Imunizações), o médico Eder Gatti afirma que o “ataque sistemático” dos grupos antivacina à vacinação contra a Covid-19, principalmente para crianças, reduziu a procura pelas doses e desorganizou a imunização no SUS.
“Por que que a demanda [pela Coronavac] foi baixa? Por conta desses grupos antivax. Uma posição que eu defendo: o desperdício tem que ir na conta do antivax. Esse, para mim, é o custo ao Estado brasileiro que esse pensamento negacionista causa”, afirma Gatti.
O MPF, porém, diz que as falhas da Saúde se estendem à testagem, entre outras ações contra a Covid.
“O Ministério da Saúde segue sem publicações atualizadas com dados fidedignos acerca do número de casos, internações e óbitos por Sars-Cov-2 2 ou sobre as variantes atualmente em circulação, em razão da inexpressiva quantidade de testes realizados no país”, diz relatório do órgão.
A área técnica da Procuradoria do DF ainda afirma que a Saúde tem organizado compras de vacinas e testes com base em dados “imprecisos”, que desconsideram as subnotificações da doença e novas variantes.
“Ocorre que o número real de casos e óbitos por Covid-19, especialmente a partir de 2023, é desconhecido, eis que as já escassas políticas de testagem foram completamente abandonadas, sobretudo a partir da metade do ano de 2022”, diz o mesmo relatório.
No documento, o MPF diz que a falta de dados “leva à falsa conclusão de que a transmissibilidade do vírus diminuiu”. “Quando, em verdade, o que decresceu foi somente a quantidade de testes realizada.”
Na nota, a pasta afirma ainda que “mantém diálogo aberto com todos os órgãos de controle”. “O Movimento Nacional pela Vacinação tem sido fundamental para recuperar as coberturas vacinais no país—13 das 16 principais vacinas do calendário infantil em comparação com 2022— e para restaurar a confiança da população nas vacinas.”
A pasta também declara que distribuiu 75 milhões de testes rápidos, além de 715 mil do modelo RT-PCR, considerado o mais eficiente no diagnóstico.
Eder Gatti declara ainda que organizar a imunização da Covid é uma tarefa desafiadora, pois os modelos disponíveis têm diferentes temperaturas de armazenamento, entre outras características. Além disso, os laboratórios públicos brasileiros não produzem mais essas vacinas. O plano da Saúde é regularizar as compras e oferecer de forma contínua as doses, diz ainda o chefe do PNI.
PC do B confirma desfiliação de ex-deputada Manuela d’Ávila
Candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial de 2018, ela militava na sigla comunista havia 23 anos, desde o movimento estudantil, chegando ao partido pela União da Juventude Socialista (UJS).
“Respeitamos, mas lastimamos tal decisão. Ser membro do PC do B é um ato de liberdade e de convicções”, disse o partido, afirmando ainda estar convicto de que, no PC do B, Manuela “poderia desempenhar papéis relevantes para a reconstrução do País”.
A ex-deputada havia dito, em entrevista no mês passado, que era uma mulher “sem partido” por “falta de opção”. O PC do B, até o último domingo (3), não confirmava a desfiliação.
Aos 43 anos, Manuela acumula no currículo experiência da política estudantil, como presidente de diretório acadêmico e dirigente da UNE.
Na migração para a política partidária, teve uma ascensão rápida. Foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre em 2004, quando tinha 23 anos. Em 2006, conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados, com mais de 270 mil votos, e reelegeu-se, em 2010, com mais de 482 mil.
Tentou três vezes, sem sucesso, eleger-se prefeita de Porto Alegre, em 2008, 2012 e em 2020. Dois anos depois, em 2022, estreou como consultora em campanhas. Seu primeiro trabalho foi na disputa pelo Governo de Minas Gerais, com o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD).
Com apoio de Lula e dos partidos da esquerda, ele perdeu para Romeu Zema (Novo) no primeiro turno.
Dois anos após a derrota, a empresa de Manuela cobra na Justiça R$ 1,5 milhão do PSD de Belo Horizonte e diz não ter recebido pelo serviço prestado. O litígio foi revelado pelo site O Fator, em setembro.
Morre o cantor Agnaldo Rayol, célebre por sua voz de barítono, aos 86 anos
O artista estava acompanhado de um cuidador, e ainda estava lúcido quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado. Segundo a assessoria de imprensa de Rayol, a ambulância demorou a chegar, mas o cantor foi levado ao Hospital HSanp com um corte na cabeça.
Rayol foi cantor, apresentador e participou de diversas atrações na televisão brasileira. Suas interpretações de canções italianas, como “Mia Gioconda” e “Tormento D’Amore” estão entre seus maiores sucessos.
Caso Bruno e Dom: PF indicia ‘Colômbia’ como mandante de assassinatos
Apontado como um dos financiadores da pesca ilegal em terras indígenas no Vale Javari, onde Bruno e Dom foram assassinados, Colômbia foi preso em flagrante ao apresentar documento falso aos policiais quando compareceu, em julho de 2022, à delegacia da PF para ‘negar envolvimento’ com o assassinato de Bruno e Dom
Ao longo da investigação da PF, concluída na sexta, 1, após dois anos de diligências, outros oito investigados foram indiciados por crimes relacionados à execução dos homicídios e na ocultação dos cadáveres. Os principais nomes são os de Amarildo da Costa Oliveira, ‘Pelado’, Jefferson da Silva Lima, ‘Pelado da Dinha’, e Oseney da Costa de Oliveira, ‘Dos Santos’, os supostos executores.
Amarildo e Jefferson irão a júri popular em razão os dos homicídios. Com relação a ‘Dos Santos’, a Justiça de primeiro grau negou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, que recorreu ao Superior Tribunal de Justiça – que ainda vai decidir sobre o caso. Além deles, a PF indiciou mais cinco pessoas por crime relacionado à ocultação dos corpos.
O relatório final do inquérito ressalta como motivação paras as mortes de Bruno e Dom a atividade fiscalizatória do indigenista na região do Vale do Javari e a forte atuação em defesa da preservação ambiental e na garantia dos direitos indígenas.
A PF ressalta ainda como a investigação sobre os assassinatos revelou a “atuação da criminalidade organizada na região de Atalaia do Norte, ligada à pesca e caça predatórias”. Os investigadores mapearam os impactos socioambientais da atuação da quadrilha, assim como ameaças aos servidores de proteção ambiental e as populações indígenas.
Na denúncia oferecida contra os supostos assassinos de Bruno e Dom, o MPF narrou que os tiros disparados pelos acusados destinavam-se ao ex-servidor da Funai e que a morte do britânico se deu para ‘assegurar a impunidade de tal crime’. O caso ganhou novos contornos após Amarildo confessar o crime, inclusive indicando onde estavam os corpos do indigenista e do jornalista. À PF, ele chegou a citar o que teria falado para Jefferson, seu cúmplice, no dia das execuções: “‘Lá vai o cara, bora matar ele?’.
A Procuradoria indicou que a decisão de matar Bruno ‘decorreu do fato de a vítima ter tirado fotografia de Amarildo e de sua embarcação, afirmando que aquela era a ‘embarcação do invasor’ – informações que constam da confissão do pescador. “Motivo fútil, portanto”, indica a denúncia em referência a primeira qualificadora dos crimes de homicídio imputados ao trio acusado.
PF e BPFRON apreendem mais de 160 kg de maconha
Quando da aproximação, perceberam indivíduos correndo para região de mata fechada na lateral do local denunciado, não sendo localizados. Após buscas nas imediações, foram encontrados vários fardos de maconha, totalizando aproximadamente 162kg. No local nenhuma pessoa foi encontrada.
Diante dos fatos constatados, o veículo e os ilícitos foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal de Guaíra para às providências necessárias.
Comunicação Social da Polícia FederalDisque denúncia: (45) 98824-6579
Solidariedade
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