Homem se deitou, colocou artefato na cabeça e aguardou explosão, diz segurança do STF

Um segurança do STF (Supremo Tribunal Federal), Natanael Carmelo, foi testemunha do momento em que um homem se explodiu ao lado da estátua da Justiça nesta quarta-feira (13), em frente à sede da corte, segundo boletim de ocorrência da Polícia Civil do Distrito Federal.

Em depoimento, o segurança disse que “o indivíduo trazia consigo uma mochila e estava em atitude suspeita em frente à estátua, colocou a mochila no chão, tirou um extintor, tirou uma blusa de dentro da mochila e a lançou contra a estátua”.

“O indivíduo retirou da mochila alguns artefatos e com a aproximação dos seguranças do STF, o indivíduo abriu a camisa os advertiu para não se aproximarem”, afirmou o segurança à polícia.

Natanael, então, viu um objeto “semelhante a um relógio digital”, e desconfiou que fosse um explosivo. Francisco chegou a pegar o extintor, mas desistiu e colocou no chão.

Francisco “saiu com os artefatos para a lateral e lançou dois ou três artefatos, que estouraram”. Depois disso, o segurança solicitou apoio imediato.

Por fim, segundo o relato, Francisco “deitou no chão acendeu o ultimo artefato, colocou na cabeça com um travesseiro e aguardou a explosão”. Ele não viu se outra pessoa ajudou na tentativa de ataque à corte.

Francisco foi candidato a vereador em 2020 pelo PL em Santa Catarina. Ele é chaveiro e disputou a eleição com o nome de urna Tiü França, em Rio do Sul (SC), mas não foi eleito.

A tentativa de se eleger ao Legislativo municipal em 2020 foi a única de Francisco. Ele gastou apenas R$ 500 em sua campanha, com serviços contábeis, e teve 98 votos.

Folhapress

Wilson Cardoso sinaliza ter apoios de mais de 250 prefeitos para a presidência da UPB

 O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), afirmou ter alcançado o apoio de mais de 250 colegas prefeitos para chegar à presidência da UPB.

“A maioria eu já tenho, não tenho dúvida nenhuma, agora ser preciso se já passou dos 300 eu não posso colocar, mas eu sei que tem mais de 250 apoios confirmados de amigos e amigas, prefeitos e prefeitas que entendem que a UPB precisa de um presidente com experiência, com tráfego em todos os sentidos, que tenha amigos em todos os setores, não só da situação, eu sou da base aliada do governo, mas eu tenho muito amigo também na oposição”, disse Cardoso, ao acenar para prefeitos da oposição.

“Nós vamos fazer uma chapa plural dentro da UPB, suprapartidariamo, tornar a UPB cada vez mais forte”.

No último dia 4, Wilson Cardoso levou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a sua pretensão de comandar a entidade, numa articulação para buscar o confronto entre candidatos da base governista. Hoje a disputa está concentrada entre ele e o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD).

Ex-presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (Fecbahia), o prefeito reeleito de Andaraí sinalizou que espera ter de volta o ambiente de consenso que disse ter ajudado a construir na eleição do atual presidente da UPB, Quinho Tigre (PSD), prefeito de Belo Campo.

“Da última vez, eu tinha a maioria absoluta. Nós fizemos uma reunião com mais de 150 prefeitos e depois eu fui para a Serin para ajustar. Tinha oito candidatos, dos oito, sete tiraram os nomes a meu favor, só ficou Quinho. Como eu estava no consenso, não queria bate-chapa do mesmo grupo, eu sou do consenso, como estou até agora caminhando para o consenso. Dos oito pré-candidatos, seis já declararam apoio. Tem apenas dois candidatos na disputa e nós estamos trabalhando, conversando para poder ver se há o consenso”, emendou Wilson.

Política Livre

OAB da Bahia perde oportunidade de dar lição sobre democracia ao mundo, por Raul Monteiro*

No momento em que ataques à democracia viram preocupação entre os verdadeiros democratas no mundo todo e a discussão sobre alertas e mecanismos para defendê-la, ainda que de forma incipiente, felizmente também começa a ganhar corpo, não custa nada dar uma olhada ao redor e verificar como estão se comportando as instituições mais próximas que deveriam zelar por ela, dando o didático exemplo de que a praticam e rejeitam quaisquer procedimentos e eventuais comportamentos autoritários de seus líderes. Acompanhar a eleição para o comando da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) é um bom exercício.

A disputa se desenrola entre um nome da oposição, a advogada Ana Patrícia Dantas Leão, e a candidata da situação, sua colega Daniela Borges, que concorre à reeleição, representando um grupo até agora muito bem-sucedido no plano de se perpetuar no comando da entidade, a qual dirige há mais de uma década. Não é pouco tempo. Pelo que se conta e constata, de tão poderosa e articulada, a cúpula ‘oabêiana’ já conseguiu emplacar um desembargador no chamado Quinto Constitucional (vaga destinada a advogados no Tribunal de Justiça) e caminha para fazer novas indicações ao TJ, o que apenas confirma como o sequestro de instituições desvirtua seu papel.

Afinal, não parece estar entre as missões de um órgão de classe com características tão especiais apadrinhar um entre milhares de seus membros para elegê-lo a função tão importante. O plano é tornar o eleito uma espécie de representante destacado, na magistratura, de todos os advogados baianos? Claro que não. No máximo, por mero compadrio, ele vai dever fidelidade ao comando de plantão da OAB. Mas o perigo mora também nas etapas que se cumpre no processo, que não ocorre livre de negociações, primeiro, com os 63 desembargadores que vão projetar o afilhado a uma lista tríplice e, depois, com o governo que vai nomeá-lo a partir dela.

Se se tratam de dois Poderes – o Judiciário e o Executivo – cujos interesses podem colidir com os dos advogados, os da OAB e, principalmente, de tantos outros difusos da sociedade, com que independência e autonomia a Ordem, e se fala aqui, naturalmente, de seu comando, vai se colocar diante deles, depois de ter se submetido a tamanha barganha? O pior é que ao expediente, pelas razões expostas, totalmente questionável, têm se juntado, neste período de tensionamento eleitoral, outras tantas manobras destinadas a dificultar a campanha da chapa adversária, cuja imagem, em tal cenário adverso, naturalmente, começa a despontar com a marca do destemor.

Não há explicação plausível, senão a do simples abuso de poder, para a escolha de uma data inconveniente, no meio de um feriadão, para a votação, muito menos para a imposição de que o processo eleitoral ocorra de forma presencial e não digital, o número de seções seja diminuído no interior, obrigando eleitores a viajar até 100 km se quiserem votar, assim como para tantas outras exigências descabidas, além das dificuldades criadas para que se tenha acesso à lista dos advogados aptos a votar, em cerco feroz contra a mudança, qualquer mudança. O orçamento milionário não é da Ordem, mas dos advogados. Triste mesmo, portanto, é assistir à alergia de seus líderes ilustrados à alternância, princípio elementar da democracia cujo valor a OAB poderia estar, neste exato momento histórico, na província da Bahia, ensinando.

*Artigo do editor Raul Monteiro publicado na Tribuna de hoje.

Raul Monteiro*

Chefe do GSI diz que Planalto está seguro e Lula pode despachar no local

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Marcos Antonio Amaro, disse na noite desta quarta-feira (13) que o Palácio do Planalto se encontra em segurança e que o presidente Lula (PT) poderá despachar no local amanhã, se assim desejar.

A declaração foi dada cerca de quatro horas após duas explosões ocorrerem na região da praça dos Três Poderes. O corpo de um suspeito foi encontrado em frente ao prédio do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Está sendo completada a varredura, o palácio está em segurança, dispositivo de segurança reforçado. Não tem problema nenhum”, afirmou Amaro, após vistoriar o térreo do Planalto e conversar com militares que comandam a segurança.

“Foi feito reforço do perímetro, foi feita varredura externa, está sendo feita varredura interna. Nada encontrado. Estamos em segurança, com certeza”, completou.

A segurança do Palácio do Planalto foi reforçada logo após as explosões serem ouvidas. Foi acionado o Plano Escuto, que prevê o reforço de agentes e a atuação de militares do Exército.

Questionado sobre a possibilidade de Lula voltar a despachar no Planalto nesta quinta-feira (14), Amaro afirmou que dependeria da agenda do presidente. Ele acrescentou que “sem dúvida” há segurança adequada e que as “condições permitem, se ele quiser”.

“A princípio sim [Lula pode despachar no Planalto], não vemos razão para suspender a agenda”.

O ministro evitou comentar sobre a investigação, que não é de responsabilidade de seu órgão. Disse ser “provável” que se trate de um caso de lobo solitário, que atua sem a ajuda de companheiros.

Lula destinaria praticamente toda a sua agenda de quinta-feira (14) para cerimônia de recebimento de cartas credenciais de novos embaixadores estrangeiros.

Trata-se de uma cerimônia protocolar, na qual os diplomatas entram pela entrada lateral do Planalto e seguem para o encontro com Lula. Após deixarem o gabinete presidencial eles descem pela rampa principal do palácio.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) informou que inicialmente a agenda de quinta-feira estaria mantida. No entanto, acrescentou que havia um constante diálogo com as forças de segurança, para avaliar a situação.

Na noite desta quarta-feira (13), duas explosões atingiram a praça dos Três Poderes, em Brasília, levando apreensão às classes política e jurídica da capital federal um ano e dez meses após os ataques golpistas contra as sedes de STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

Um corpo foi encontrado próximo ao prédio do STF, e o Corpo de Bombeiros no Distrito Federal confirmou que houve uma morte no local.

A Polícia Militar foi acionada, e o Batalhão de Operações Especiais, o Bope, iniciou uma varredura na região.

Além da explosão perto do STF, outra foi registrada, segundo os Bombeiros, em um carro próximo a um dos anexos da Câmara dos Deputados, também nas proximidades da sede do Judiciário.

Renato Machado e Marianna Holanda/Folhapress

 

VITÓRIA DA CONQUISTA Vitória da Conquista: 9º BEIC. realiza solenidade de Conclusão do CEFC.

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 12/11, a solenidade de Conclusão do Curso Especial de Formação de Cabos PM, turma 2024.4 (CEFC PM 2024.4), contemplando 58 policiais militares das regiões de policiamento sudoeste, sul e meio oeste.
O evento foi presidido pelo Ten Cel PM Jocevã Oliveira, Comandante do 9° BEIC, sendo prestigiado por Comandantes e demais Oficiais e Praças das diversas Unidades Policiais Militares de Vitória da Conquista e região, além de familiares e amigos dos concluintes do curso.
O Curso Especial de Formação de Cabos é um importante marco na vida profissional do policial militar, pois, inaugura uma nova fase, a do exercício de fato e direito da liderança.
Os Oficiais e Praças do 9º BEIC desejam muita serenidade e sucesso para todos os formandos - cada novo Cabo da PMBA.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Fonte: ASCOM/9°BEIC

Servidores de Lauro de Freitas cobram salários atrasados e fazem desabafo contra Moema; veja vídeos

Moema Gramacho (PT), prefeita de Lauro de Freitas
Servidores da prefeitura de Lauro de Freitas fizeram um protesto acalorado na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (13), para cobrar da prefeita Moema Gramacho (PT) o pagamento de salários atrasados.

“Pague meu dinheiro, desgraça”, desabafou uma servidora, ao revelar que sua família fez campanha para a petista.

“Eu tenho um neto de dois anos, tenho um filho de 25 anos desempregado, que votou nela, que fez campanha para Cesar”, continuou. A Polícia Militar chegou a ser acionada para apaziguar os ânimos.

Segundo fontes locais, a situação seria uma espécie de retaliação depois do resultado eleitoral, que impôs uma derrota acentuada ao candidato de Moema, Antônio Rosalvo (PT), que hoje atua no gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Depois das eleições, muitos servidores foram sumariamente exonerados, mas desde então afirmam não terem recebido a remuneração a que tinham direito.

Assista:


Por Política Livre

Marcelo Rodrigues, filho da vereadora Marta Rodrigues, morre aos 41 anos

Marcelo Rodrigues era petroleiro, funcionário da Petrobras há 15 anos
O filho da vereadora Marta Rodrigues (PT) e sobrinho do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Marcelo Rodrigues faleceu na tarde desta quarta-feira (13), em Salvador, aos 41 anos. Ele foi internado no Hospital Aliança, sofrendo complicações de saúde decorrentes de um câncer.

Marcelo Rodrigues era petroleiro, funcionário da Petrobras há 15 anos, formado em Relações Públicas pela UNEB e em ciências sociais pela UFBA.

O velório será realizado nesta quinta-feira (14), às 9h, no Cemitério Jardim da Saudade.

Polícia Federal abrirá inquérito sobre suposto atentado em Brasília

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal vai abrir inquérito sobre o suposto atentado na noite desta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes. Nota do Supremo Tribunal Federal divulgou que foram ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão, por volta das 19h30. Uma pessoa morreu.

De acordo com o ministério, foram acionados policiais do Comando de Operações Táticas (COT), do Grupo de Pronta-Intervenção da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, peritos e o grupo anti-bombas da instituição. que estão conduzindo ações no local.

A Polícia Militar diz que manterá o corpo do homem ainda não identificado no local da explosão até que seja feita perícia e descartado risco de haver outros explosivos.

AGU

Nas redes sociais, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que é preciso reestabelecer a paz e a segurança. “Repudio com toda a veemência os ataques contra o STF e a Câmara dos Deputados. Manifesto minha solidariedade aos ministros e parlamentares. A Polícia Federal investigará com rigor e celeridade as explosões no perímetro da praça dos três Poderes. Precisamos saber a motivação dos ataques, bem como reestabelecer a paz e a segurança o mais rapidamente possível”.

Policiais militares e bombeiros fazem varredura na Esplanada. A Esplanada dos Ministério está fechada desde a Catedral Metropolitana de Brasília. A segurança foi reforçada no Palácio do Planalto, que fica no lado oposto ao STF, na Praça dos Três Poderes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava no Planalto no momento das explosões. Ele deixou o local por volta das 17h30 em direção ao Palácio da Alvorada.

Agência Brasil

Carro que explodiu perto do STF tinha placas de SC e ‘espécie de bomba amarrada com tijolos’

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Carro com explosivos próximo à Praça dos Três Poderes
Um carro cheio de artefatos explosivos foi encontrado pela Polícia Militar na Praça dos Três Poderes. O veículo, segundo policial militar que estava no local, seria do homem que foi encontrado morto após explosões em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

O sargento Santos, da PM do DF, informou que o carro foi parcialmente destruído por um incêndio que foi contido por seguranças que estavam próximos ao local. Conforme relato o sargento Santos, da PM do DF, os policiais chegaram a avistar um homem saindo correndo do carro, mas acreditaram que ele estava fugindo do fogo.

O mesmo sargento disse acreditar que o homem que saiu correndo do carro seria o mesmo que morreu próximo ao STF. “O carro tem uma espécie de bomba. Tem vários explosivos fracionados e amarrados com tijolo em volta, só que não teve ignição total dos explosivos”, disse o policial.

“O indivíduo saiu correndo e acreditamos que ele estava saindo dali. Me parece que é a mesma pessoa que tentou detonar uma explosão aqui (no carro), não conseguiu e correu para o STF. Acreditamos que seja a mesma pessoa que está morta”, acrescentou o sargento Santos.

O veículo tem placa de Santa Cantarina e está registrado em nome de Francisco Wanderley Luiz.

Após as explosões a Praça dos Três Poderes foi isolada pela PM e a Polícia Federal também foi acionada. Ministros do STF foram retirados às pressas da sede do tribunal.

Negromonte Júnior vai fazer audiência pública para debater jornada de trabalho na Comissão de Finanças e Tributação

O deputado federal, Mário Negromonte Júnior, presidente da Comissão de Finanças e Tributação-CFT protocolou nessa quarta-feira (13) o requerimento 97/2024, que visa promover uma audiência pública envolvendo a classe trabalhadora e empresários para debater a redução da jornada de trabalho referente a PEC que pede o fim da jornada 6×1.

De acordo com o deputado essa audiência tem como objetivo fortalecer o debate com esse tema de grande relevância e que mexe diretamente com a vida de milhões de brasileiros. “É um tema que tem grande relevância na vida das pessoas e tem um forte apelo popular. Assinei a PEC contra a jornada 6×1, porque entendo que a gente precisa aprofundar esse debate para aprimorarmos as condições de trabalho do povo brasileiro, além de fortalecer a geração de emprego em todo o nosso país. Vamos convidar representantes da classe trabalhadora e empresários para que todos possam dar a sua contribuição. Vamos unir esses dois pilares para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também que possa fortalecer a nossa economia”, disse Negromonte Júnior.

Confira como a paixão pela ciência está transformando a vida de jovens estudantes de Ipiaú

Projetos inovadores conquistaram prêmios e incentivam o aprendizado científico nas escolas públicas de Ipiaú. Um dos destaques é o projeto “Iniciação Científica nas Escolas”, projeto encabeçado pelo professor Lucas Santos, que já levou estudantes a vencer competições intermunicipais.

Recentemente, alunos dos Colégios Municipais Professora Celestina Bittencourt e Ângelo Jaqueira conquistaram o pódio da III Mostra Científica de Divulgação e Popularização da Pesquisa na Educação Básica, realizada na UESB, em Jequié. Graças ao empenho dos professores e às metodologias inovadoras, os estudantes brilharam nas apresentações com projetos baseados em investigação e experimentação. Eles garantiram os três primeiros lugares da competição, além do reconhecimento para educadores inspiradores.

Essa iniciativa bem-sucedida, que já faz parte do planejamento da gestão municipal para 2025, promete ampliar ainda mais o impacto da ciência na educação pública de Ipiaú. Assista à reportagem para conferir os detalhes do impacto da Educação Científica na vida dos estudantes ipiauenses:
https://youtu.be/J0Fw9M_pmcY?si=njvb3aKtGDjNXgfR

Governo resiste a mudança em PEC que pode imunizar bens futuros de igrejas

Lula se reúne com evangélicos em foto de e2022
Mudança feita pelo relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta a isenção tributária das igrejas gerou insatisfação no governo, pela interpretação de que pode estender a imunidade a bens futuros adquiridos pelas entidades religiosas, em meio à discussão de ajuste fiscal pela equipe econômica.

A PEC, relatada pelo deputado federal Fernando Máximo (União-RO), foi aprovada na comissão especial em fevereiro deste ano. O texto que avançou foi conciliado com o Ministério da Fazenda e tinha apoio do governo.

No entanto, o relator decidiu incluir em uma emenda aglutinativa a ser votada no plenário mudanças que permitiriam que bens adquiridos futuramente também gozassem da imunidade, o que desagradou integrantes do PT, que falavam em obstruir a votação até esse ponto ser revisto.

O texto aprovado na comissão especial prevê isenção de impostos para entidades de qualquer religião e de suas organizações assistenciais e beneficentes, tais como creches, asilos, orfanatos, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários e conventos.

Alguns deputados do PT também avaliam que a votação do texto no momento em que se discute ajuste fiscal é importante para jogar luz sobre a necessidade de cobrar outros atores, como o Congresso, para ajudar nesse esforço feito pelo governo.

Danielle Brant e Catia Seabra, Folhapress

Provável chefe da diplomacia de Trump é filho de cubanos e crítico de ‘tiranias latinas’

Provável secretário de Estado na nova gestão de Donald Trump, Marco Rubio, 53, é crítico ferrenho de rivais estratégicos dos Estados Unidos, caso da China e das ditaduras latino-americanas Cuba e Venezuela. Nos últimos anos, o senador pela Flórida ficou conhecido também por seus pitacos sobre o Brasil: simpático a Jair Bolsonaro (PL), ele não esconde ser um desafeto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Filho de imigrantes cubanos, Rubio nasceu em Miami e cresceu num ambiente em que a oposição ao comunismo era senso comum. Quando criança, chegou a dizer ao avô, um exilado da ditadura, que um dia derrubaria Fidel Castro. Os posicionamentos duros contra líderes de esquerda marcaram toda a carreira do atual senador, que pode se tornar o primeiro hispânico a ocupar um dos cargos mais influentes em Washington, equivalente ao posto de ministro das Relações Exteriores no Brasil.

As críticas contra as autoridades brasileiras aumentaram depois da suspensão da plataforma X, em agosto. Rubio chegou a mencionar Lula ao dizer que a decisão, sob o seu governo, levantava “sérias preocupações sobre a liberdade de expressão”. “É a mais recente manobra do juiz Alexandre de Moraes para minar as liberdades básicas. O Brasil deve retificar esse movimento autoritário”, escreveu.

Essa não foi a primeira desavença com a gestão petista. O americano já havia manifestado contrariedade à política externa brasileira, em especial em relação aos diálogos que Lula manteve com o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, e à aproximação com Pequim. Ao mesmo tempo, adotou tom elogioso à família Bolsonaro e chegou a posar para foto ao lado do ex-presidente e de seu filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Formado em ciências políticas e direito, Rubio foi eleito para a Câmara dos Representantes em 1999, pelo Partido Republicano, e logo ganhou notoriedade com sua abordagem contra o que chama de “tiranias latino-americanas” —ele foi escolhido presidente da Casa de 2006 a 2008. No Congresso, é um dos defensores mais enfáticos de sanções contra Cuba e Venezuela. Também diz considerar a China a maior ameaça à supremacia dos EUA e critica um suposto aumento da influência de Pequim sobre o seu país.

Já senador, cargo para o qual foi eleito para o primeiro mandato em 2010, propôs a legislação, sancionada em 2021, que proíbe a entrada nos EUA de mercadorias provenientes de Xinjiang, província chinesa na qual o regime de Xi Jinping é acusado de aprisionar e explorar a mão de obra da minoria muçulmana uigur.

Também foi um dos arquitetos da lei que dá ao governo federal mais poder para implementar medidas contra a China em resposta à erosão da autonomia de Hong Kong, ex-colônia britânica que voltou a ser controlada por Pequim em 1997. Em retaliação, foi alvo de sanções impostas pelo regime, que o acusou de “interferência flagrante” em seus assuntos internos.

Ao longo dos anos, os posicionamentos linha-dura aproximaram Rubio de Trump, e o senador foi cotado como vice na chapa do presidente eleito, mas acabou perdendo a disputa para J.D. Vance.

Mas o relacionamento entre os dois nem sempre foi amistoso. Rubio e Trump chegaram a se enfrentar nas primárias de 2016. Na ocasião, antes de declarar apoio ao líder republicano, o primeiro chegou a chamar o correligionário de fraude, vigarista e a “pessoa mais vulgar” que até então havia se candidatado à Presidência do país.

Os atritos foram superados ainda durante a primeira administração de Trump, e Rubio recebeu a alcunha de “secretário de Estado virtual para a América Latina” durante a gestão. Antes considerado intervencionista, Rubio aos poucos flexibilizou o seu discurso, alinhando-se ainda mais ao presidente eleito.

No passado, acusou Trump de abandonar os esforços militares dos EUA na Síria antes da conclusão de seus objetivos. Já no começo da Guerra da Ucrânia, chamou o presidente russo, Vladimir Putin, de assassino e recorreu às redes para pedir apoio total aos ucranianos.

Nos últimos meses, porém, passou a dizer que a Ucrânia precisa buscar “um acordo negociado” com a Rússia para encerrar o conflito. Em abril, foi 1 dos 15 senadores republicanos que votaram contra um pacote de US$ 61 bilhões em ajuda militar a Kiev.

No Oriente Médio, Rubio defende uma “estratégia de pressão máxima” contra o Irã e apoia a continuidade das guerras de Israel contra o Hamas, em Gaza, e contra o Hezbollah, no Líbano, minimizando as acusações de que as tropas de Tel Aviv atingem civis com suas ações desproporcionais. Ele comparou as ações israelenses à perseguição de Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Outra mudança foi em relação à migração. Em 2013, Rubio ajudou a impulsionar um projeto que permitia a regularização de milhares de migrantes em situação ilegal. Na campanha atual, defendeu Trump depois de o republicano dizer que essas pessoas “envenenam o sangue da nação”.

“Eu sou filho de imigrantes, exilados de um país em problemas. Eles me deram tudo o que estava ao seu alcance dar. E eu sou a prova de que suas vidas importaram, sua existência tinha um sentido”, escreveu em sua autobiografia, “An American Son” (um filho americano, em tradução livre), publicada em 2012.

A confirmação de Rubio como secretário de Estado sinalizaria, portanto, um endurecimento nas relações dos EUA com a China e com outros rivais estratégicos. Poderia representar ainda o fortalecimento das relações com países alinhados a Washington, caso da Argentina, de Javier Milei, e El Salvador, de Nayib Bulele.

Questionado sobre o futuro da diplomacia americana depois da vitória de Trump, o senador disse que os EUA estão prestes a entrar em “uma era de pragmatismo na política externa”. “O mundo está mudando rapidamente. Os adversários estão se unindo —na Coreia do Norte, Irã, China, Rússia— e se coordenando cada vez mais”, disse à emissora CNN. “Isso vai exigir muito pragmatismo e sabedoria de nossa parte em como investimos no exterior e no que fazemos.”

Renan Marra/Folhapress

Cineastas criticam gestão Lula para o audiovisual em encontro com ex-presidente do PT

Um grupo de cineastas, empresários e produtores brasileiros se reuniu na segunda (11) com o ex-ministro e ex-presidente do PT Ricardo Berzoini para criticar a gestão do governo Lula para o audiovisual.

No encontro, realizado em São Paulo, eles disseram que o cinema brasileiro passa por um momento difícil e se mostraram insatisfeitos com a falta de uma política estruturante para o setor.

Segundo pessoas ouvidas pela coluna, Berzoini afirmou que vai buscar uma interlocução direta com o presidente para falar sobre o tema. Entre os presentes estavam nomes como os cineastas Tata Amaral e Helder Quiroga e os produtores Mariza Leão e Debora Ivanov.

O grupo se queixou da ausência de articulação do Ministério da Cultura, comandado por Margareth Menezes, para conseguir aprovar no Congresso a regulamentação do streaming. Um projeto de lei que prevê taxas para as plataformas de vídeo por demanda tramita na Câmara dos Deputados e é alvo de campanha contrária da oposição.

A proposta institui contribuição dos serviços de streaming (Netflix, Prime Video, Disney e outros) de até 6% da receita anual bruta para a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). O texto prevê ainda que o catálogo das plataformas deve incluir obras brasileiras.

Para o grupo, porém, é preciso avançar na discussão e regularizar também como essas empresas, que em sua maioria são estrangeiras, atuam na aquisição de produções nacionais. O que acontece hoje, segundo eles, é que, ao comprarem filmes e séries nacionais, essas plataformas se tornam 100% donas da propriedade intelectual do conteúdo —e podem fazer o que quiser com ele, até mesmo demitir o idealizador da proposta.

O produto deixa, portanto, de ser brasileiro. Para uma das produtoras presentes ao encontro, os realizadores brasileiros perdem o direito sobre a sua obra e acabam ficando “escravizados” por esse modelo.

Outra preocupação é com a forma como o MinC aloca recursos no audiovisual. Em junho, o presidente Lula anunciou investimento de R$ 1,6 bilhão para a produção de filmes e séries nacionais. O grupo, porém, teme que esse montante seja desperdiçado por “falta de critérios, organização e planejamento” da pasta.

Procurado pela coluna, o MinC diz não comentar “reuniões privadas, mas ressalta que as pessoas têm o direito de se manifestar e emitir opiniões sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido”. “A pasta está à disposição para o diálogo e cooperação no desenvolvimento das políticas públicas na área cultural”, afirma em nota.

Mônica Bergamo/Folhapress

1 em cada 3 professores não tem formação adequada para disciplina que leciona

Um em cada três professores da rede pública brasileira não tem formação adequada para a disciplina em que leciona. Além disso, 12,8% dos docentes não possuem nem mesmo algum tipo de graduação.

Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pelo Todos pela Educação, a Fundação Santillana e a Editora Moderna com informações do Censo Escolar.

Segundo o levantamento, 68% dos professores que atuam na educação infantil e no ensino médio possuem formação adequada para a disciplina que lecionam. No caso da etapa inicial da trajetória escolar, que engloba a creche e pré-escola, 20,5% dos docentes não têm nem mesmo uma graduação, ainda que seja em outra área.

O pior cenário, no entanto, ocorre nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), com apenas 59% dos professores com formação adequada.

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, a situação é consequência de problemas estruturais na formação docente. “Ociosidade e evasão nos cursos de licenciatura, além do baixo índice de formandos que, de fato, exercem a carreira em salas.”

Entre as estratégias que sugere para a reversão desse cenário, Priscila cita um conjunto de políticas que podem ser adotadas pelo Ministério da Educação para incentivar uma maior procura pelas licenciaturas.

“[A estratégia] deve passar por medidas como a oferta de bolsas para incentivar a atratividade dos cursos e combater a evasão, além de incentivar a segunda licenciatura para aqueles que já estão nas redes. É preciso de um pacote robusto e eficiente para avançar na formação – garantindo qualidade – e na valorização dos professores no país”, diz.

Algumas dessas medidas são analisadas pelo governo Lula (PT). Em outubro, o presidente criticou os baixos salários dos professores e disse que pretende criar um programa para incentivar os jovens a cursar licenciatura.

Isabela Palhares/Folhapress

Ipiaú: Palestra abordou tema de valorização dos profissionais de segurança pública

Foto: Divulgação/Ipiaú Online
Na tarde desta terça feira 12/11, no auditório do CDL de Ipiaú, foi ministrada uma palestra pelo Sr. Ten Cel Jeronimo Ribeiro, Diretor de Valorização Profissional da Superintendência de Prevenção à Violência da Segurança Pública e pela Drª Maiana Pinheiro, Psicologa, que atua na Coordenação de Atenção a Saúde e Valorização do Servidor do Departamento de Polícia Técnica.

A palestra contou com representantes da 55ª CIPM, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, onde o Ten Cel abordou sobre a importância da valorização dos profissionais de segurança pública, bem como dos projetos voltados para um melhor acolhimento desses homens e mulheres que estão dia a dia na proteção da sociedade.

55ª CIPM
Fonte: ASCOM
PMBA, uma Força a serviço do cidadão

Inpasa Agroindustrial é habilitada no conselho Probahia e resolução é publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira

 A biorrefinaria de etanol vai contribuir para que o estado se torne autosuficiente

A resolução do projeto de etanol da Inpasa Agroindustrial, em Luís Eduardo Magalhães foi publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto de R$ 1,8 bilhão foi apreciado e aprovado no âmbito da reunião dos conselhos deliberativos do Probahia e do Desenvolve, que ocorreu no dia 31 de outubro, quando 42 processos de incentivos foram aprovados com um total de R$ 5,4 bilhões em investimentos e previsão de 2,8 mil vagas de mão de obra.
Além da Inpasa, a Biocombustíveis do Oeste, em Jaborandi, também passou pela apreciação do conselho e a resolução deve ser publicada em breve no DOE. A atração dos dois investimentos, na região Oeste do estado, são fruto de decreto, que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação de etanol na Bahia. O decreto foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues em setembro deste ano. Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs, coproduto da indústria de etanol de milho, que é utilizado na alimentação animal, o que fortalecerá a pecuária intensiva praticada com os confinamentos na região Oeste e óleos diversos. 
Angelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente dos conselhos, celebra a publicação da resolução e afirma o investimento significativo em energia limpa que o governo do Estado tem feito.  “As usinas vão fazer a Bahia inaugurar um novo tempo. O estado deixará de ser importador de etanol para tornar-se autossuficiente e até mesmo exportar o produto. É a construção de uma Bahia mais sustentável, produtivo e cada dia mais renovável. O time do governador Jerônimo trabalha de forma coesa com foco na inclusão, redução de desigualdades sociais e desconcentração de renda”, diz.
Os conselhos Probahia e Desenvolve são formados pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, da Fazenda, do Planejamento, de Desenvolvimento Rural, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, do Meio Ambiente, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenbahia.
Biocombustíveis
A pedra fundamental da nova planta de biorrefinaria de etanol da Inpasa Agroindustrial S/A, maior produtora da América Latina de combustível limpo e renovável à base de grãos, com origem no Paraguai, foi lançada em outubro, em Luís Eduardo Magalhães. As operações estão previstas para o primeiro trimestre de 2026. A empresa vai processar milho, já plantado na região, para produzir etanol anidro (misturado à gasolina), hidratado (utilizado diretamente nos postos de combustíveis) e neutro (destinado à indústria farmacêutica e cosmética), proteína de valor agregado para ração animal e óleo de milho. A Biocombustíveis do Oeste S/A também usará o milho como matéria-prima, absorvendo a produção dos municípios vizinhos de Cocos, Correntina e Coribe, que compreendem uma área plantada de 200 mil hectares.

Ascom/SDE

Embasa convoca 105 candidatos aprovados nesta terça-feira (12)

Na oportunidade, também foi publicado edital de desclassificação
A Embasa divulgou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12), mais uma lista com a convocação de 105 candidatos aprovados no último concurso público da empresa. O edital contempla o preenchimento de vagas em municípios como Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Itamaraju, Alagoinhas, Mucuri, Jequié, Paulo Afonso, entre outros. Na oportunidade, também foi publicado edital de desclassificação.

Os convocados devem comparecer no dia 25 e 27 de novembro na unidade da Embasa no Rio Vermelho, na Av. Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, para apresentação de documentos. Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público.

Em outubro, a empresa ampliou o número de vagas para diversas áreas de atuação na empresa. Foram adicionadas 130 novas vagas, sendo 55 para cargos de nível médio, 28 para nível técnico e 47 para nível superior.

A lista dos convocados pode ser acessada no site da Embasa, no endereço www.embasa.ba.gov.br e clicar em Embasa > Pessoas > Concurso Público > Concurso 2022.

Comissão do Senado aprova convite para Lewandowski falar de crime organizado

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
A Comissão de Segurança Pública do Senado Antônio Vinicius Lopes Gritzbach aprovou nesta terça-feira (12) um convite para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e os secretários de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, falem sobre medidas de combate ao crime organizado.

A comissão agendou a audiência pública para 3 de dezembro. Por se tratar de convite (e não convocação), as autoridades não são obrigadas a participar.

O convite ao ministro da Justiça foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) diante do assassinato do empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, delator do PCC (Primeiro Comando da Capital), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na sexta-feira (8).

Folhapress

PF deflagra operação que apura crimes de lavagem de dinheiro

Joinville/SC. A Polícia Federal deflagrou, nova fase da investigação no âmbito da Operação Esculápio, desencadeada para a apuração de crimes de lavagem de dinheiro, representando judicialmente pelo sequestro de bens de imóveis atrelados aos investigados, inicialmente estimados na ordem de mais de R$ 5 milhões, medida deferida pela Justiça Federal de Joinville/SC.

A Operação Esculápio tem por escopo apurar a atuação de organização criminosa envolvida em possíveis desvios de recursos públicos federais na área da saúde, através da prestação de serviços realizados por entidade de assistência social (associação sem fins lucrativos), contratada/conveniada por alguns municípios catarinenses, além da consequente conduta de lavagem de dinheiro dos valores apropriados.

Os trabalhos investigativos e de fiscalização foram realizados com apoio da Controladoria Geral da União, Receita Federal do Brasil e Ministério Público de Contas de Santa Catarina.
Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina   

PF deflagra operação para desarticular organização atuante no tráfico internacional de entorpecentes

 Pelo fato de alguns dos alvos estarem localizados no Paraguai, 11 mandados de prisão preventiva foram inseridos no sistema de Difusão Vermelha na Interpol

Guaíra/PR. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, (12/11), a Operação Pó de Serra, com o objetivo de reprimir e desarticular organização criminosa atuante no tráfico de cocaína. Foram mobilizados cerca de 160 policiais federais para o cumprimento de 63 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaíra/PR, sendo 36 de busca e apreensão e 27 de prisão preventiva, nos municípios de Umuarama/PR, Guaíra/PR, Maringá/PR, Rolândia/PR, Amambai/MS, Naviraí/MS e Mundo Novo/MS. 
A investigação teve início no final de 2023, a partir da prisão em flagrante em Guaíra, de um casal transportando 53 kg de cocaína. O destino da droga seria a cidade de Umuarama. No decurso do Inquérito Policial foi possível vincular 11 flagrantes de tráfico de drogas à atuação desta ORCRIM. No total, foi apreendida quase 1 tonelada de cocaína, porém estima-se que desde 2020, o grupo criminoso tenha transportado mais de 20 toneladas da droga.
Conforme foi apurado, os motoristas da ORCRIM normalmente carregavam a droga em Pedro Juan Caballero e desciam até a região de Katueté, no Paraguai, por uma rodovia brasileira que corta as cidades de Amambai, Tacuru e Sete Quedas, no Mato Grosso do Sul. Dentro do Paraguai os criminosos decidiam se retornavam para o Brasil na região de Guaíra ou Foz do Iguaçu/PR. O destino da droga incluía diversas cidades, dentre elas: Umuarama, Maringá e Curitiba, assim como cidades localizadas em Santa Catarina como Balneário Camboriú, Itajaí e Joinville.

No transporte da droga o grupo utilizava homens e mulheres, simulando um casal, com a finalidade de dissimular o real motivo da viagem em caso de abordagens policiais ocorridas no trajeto.

Com o objetivo de descapitalizar a organização criminosa, foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis, além do bloqueio de contas no valor de até R$ 389 milhões, vinculadas a 31 investigados.

A investigação contou com o apoio do GISE (Grupo de Investigações Sensíveis) da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) e a deflagração teve apoio de equipes do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) da Polícia Militar do Paraná e do Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (TIGRE) da Polícia Civil do Paraná.

Os envolvidos deverão responder pela prática de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e participação em Organização Criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 55 anos de prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR

PF combate tráfico de drogas em quatro estados

Os suspeitos investigados movimentaram mais de R$ 77 milhões em operações financeiras e aquisições de bens, evidenciando o uso de recursos ilícitos na composição de seu patrimônio
Juazeiro do Norte/CE. A Polícia Federal deflagra nesta terça (12/11), a operação Rebote, direcionada ao combate ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro. As investigações tiveram início com o monitoramento de um traficante de drogas atuante na região do Cariri.

No entanto, durante o processo investigativo, o investigado foi executado na cidade de Recife/PE, em frente a uma academia, o que ampliou o escopo da operação. Após a execução, foi identificado que o controle das atividades criminosas foi transferido para novos envolvidos, que se tornaram os alvos da presente ação policial.

Na ação de hoje, a Polícia Federal visa à prisão dos supostos líderes da organização criminosa, além de cumprir 28 mandados de busca e apreensão em imóveis localizados nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e São Paulo. Também são realizados na data de hoje o sequestro de postos de gasolina e a apreensão de bens e valores ligados ao grupo criminoso.

As pessoas investigadas e presas foram autuadas por tráfico de drogas e estão à disposição da Justiça. O crime flagrado tem pena de até 15 anos de reclusão. As investigações continuam para apurar a participação de outras pessoas no crime

A operação conta com a participação de mais de 125 policiais federais, incluindo equipes grupos táticos de pronta intervenção, para assegurar o cumprimento das ordens judiciais e garantir a segurança das ações. A Polícia Federal permanece comprometida com o combate à criminalidade organizada e à lavagem de dinheiro, em defesa da segurança e da ordem pública.

Comunicação Social da PF no Ceará

Operação Bisado: Principal líder do tráfico do sul da Bahia é preso novamente em Porto Seguro

‘Romarinho’ é condenado a 14 anos de prisão e teve prisão preventiva restabelecida após ação integrada.

 O principal líder do tráfico de drogas do sul baiano foi preso novamente nesta terça-feira, dia 12, pela ‘Operação Bisado’, deflagrada de forma integrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), Polícia Federal (PF) e Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) em Porto Seguro. Romário de Oliveira Brito, conhecido como ‘Romarinho’ é condenado a 14 anos de prisão por crimes relacionados ao tráfico de drogas, mas havia sido solto por uma decisão judicial de primeiro grau que lhe concedeu a liberdade provisória.

A pedido do MP da Bahia, a Justiça restabeleceu a prisão preventiva por considerar que a determinação de soltura feriu a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso aguarda análise de recurso. No pedido, o MP argumentou ainda que a prisão preventiva de Romarinho é necessária para a proteção da ordem pública, considerando o papel de liderança que o condenado exerce em organização criminosa e o risco que sua liberdade representa para a sociedade local.

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA, inclusive a unidade da região sul (Gaeco Sul); pelo Comando de Policiamento da região do extremo sul e Rondesp da Polícia Militar e por agentes da PF.

Texto: Ascom MP

Comissão debate criação do Dia da Regularização Fundiária

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (13) audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Regularização Fundiária, a ser comemorado em 5 de outubro.

O debate foi pedido pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), e vai ser realizado às 15h30, no plenário 10.

"A questão fundiária envolve um problema histórico no Brasil: a sua regularização é tão necessária quanto complexa, decorrente da série de fatores e desafios que a envolve", afirma Santos. Segundo ele, instituir uma data oficial para homenagear esse propósito "é manter vivo o sonho para o acesso e distribuição de terra, sobretudo aos mais necessitados".

Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.

Da Redação - ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fim da escala 6 X 1 é ‘ideia estapafúrdia’, diz presidente da associação de bares e restaurantes

O fim da escala de trabalho 6 X 1, na qual o descanso remunerado ocorre apenas aos domingos, é uma “ideia estapafúrdia” na opinião de Paulo Solmucci Júnior, presidente executivo da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).

Segundo ele, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que propõe a mudança não deverá ser aprovada. “Não vejo chance de uma ideia estapafúrdia dessa prosperar”, disse à Folha. Mas, caso passe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a medida poderá elevar os preços de produtos e serviços em 15%.

A redução de jornada está sendo proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que busca assinaturas para dar andamento à PEC. São necessárias 171 assinaturas dos 513 deputados. Até a noite desta segunda-feira (11), havia 132.

A alteração instituiria jornada semanal de 36 horas ante a jornada atual, de 44 horas semanais.

Para Solmucci Júnior, o trabalhador já tem a opção de escolher outras escalas, se não quiser trabalhar as 44 horas semanais previstas pela Constituição Federal e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O empresário afirma ainda que a demanda por bares e restaurantes abertos sete dias por semana vem dos clientes e não atendê-los é um problema econômico.

“Todo mundo quer bar e restaurante disponível a semana inteira, e querem a custo baixo. Aí você vê as pessoas querendo inviabilizar para o consumidor. E já estamos com dificuldades enormes com trabalhadores”, afirma.

Solmucci afirma que a questão já está regulamentada e pacificada tanto na Constituição quanto na CLT e, por isso, não precisa de uma emenda constitucional.

“A Abrasel integra a união nacional das entidades de comércio e serviços onde estão as maiores entidades, representada por uma frente parlamentar muito forte. Tenho certeza que essa frente de quase 300 parlamentares não vai deixar prosperar.”

Dentro da própria associação, no entanto, a medida divide opiniões. Para alguns diretores, a falta de mão de obra é uma das justificativas para a mudança na escala de trabalho, com mais folgas aos trabalhadores, e automatização maior dos serviços.

“Ao meu ver, no processo civilizatório, a gente deveria estar indo para uma economia em que as pessoas trabalhassem menos, Já temos cada vez mais máquinas que trabalham por nós. O problema é produtividade, a concorrência e uma economia subdesenvolvida, que patina”, diz o advogado Percival Maricato, diretor da Abrasel.

Leonel Paim, presidente da AbraselSP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de SP), afirma que, hoje há outras opções de trabalho, com mais liberdade para o profissional, e isso pode estar afastando os trabalhadores da área de bares e restaurante.

Paim trata ainda das diferenças de atividades dependendo da localidade. Segundo ele, estabelecimentos em cidades turísticas já não abrem de segunda a quarta, e têm funcionamento de quinta a domingo.

Maricato acredita que o Congresso pode chegar a um meio-termo, com a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas, instituindo a jornada 5 X 2 para todos os trabalhadores, como já há em muitos setores. E, só depois, evoluir para os quatro dias de trabalho e três de descanso, como em países da Europa.

“Está na hora de a gente conseguir um equilíbrio”, diz.

O texto da PEC propõe alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 8, que trata sobre a jornada de trabalho. A sugestão é de jornada de quatro dias semanais, medida adotada em alguns países do mundo e que chegou a ser testada no Brasil por algumas empresas.

O trecho passaria a vigorar da seguinte forma: “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Hoje, a Constituição determina jornada de trabalho limitada a “oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Em geral, boa parte dos trabalhadores têm escala 5 X 2, com exceção de atividades especiais, autorizadas a funcionar aos domingos. Na jornada de cinco dias de trabalho, é necessário cumprir mais horas diárias do que as oito necessárias, para não precisar ir à empresa aos sábados.

A deputada Erika Hilton protocolou a medida na Câmara em 1º de Maio, quando se celebra o Dia do Trabalho no Brasil e no mundo, ocasião na qual também a levou ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

A proposta foi apresentada a ela pelo Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), encabeçado pelo recém-eleito vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ).

“Abracei de imediato por compreender ser um debate importante, relevante”, disse a deputada à Folha.

Cristiane Gercina/Folhapress

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