PF deflagra operação contra organização criminosa

Salvador/BA. A Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e a Força Correcional Integrada - FORCE/COGER/SSP/BA deflagraram, nesta terça-feira (26/11), a Operação Patrocínio Indigno. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que, por determinação de um advogado que patrocina a defesa de um dos presos na operação El Patrón, destruiu provas que estavam armazenadas em meio digital.

Na ocasião, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão domiciliar e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Feira de Santana/BA e Serrinha/BA, em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da 1º Vara Criminal de Feira de Santana/BA.

O caso em investigação é um desdobramento da operação El Patrón deflagrada no dia 7/12/2023, no bojo da qual foram expedidos 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.

A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenados pelos crimes cometidos, os investigados se sujeitarão a penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 8 anos de reclusão.

Participaram a Polícia Federal, a Receita Federal do Brasil, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais – GAECO, a Força Correcional Especial Integrada – FORCE e a Corregedoria Geral da Polícia Militar do estado da Bahia – CORREG.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

Efeito colateral: Jonga Bacelar também é alvo de processo de expulsão acolhido por João Roma

O deputado federal Jonga Bacelar, do PL, também é alvo do processo de expulsão aberto pela Executiva estadual do partido por solicitação do presidente municipal da sigla em Barreiras, Kleber Rebouças Rangel, mais conhecido como Comandante Rangel. O Política Livre teve acesso ao documento.

Ontem (24), em entrevista à rádio A Tarde FM, o presidente do PL da Bahia, o ex-ministro João Roma, não citou Jonga ao confirmar pela primeira vez a existência do processo de expulsão dos deputados estaduais Vitor Azevedo, Raimundinho da JR e Diego Castro – sobre os dois primeiros, alegou que eles têm interesse em sair da agremiação (clique aqui para ler). Também estão na mira da ação a média Raissa Soares, que concorreu ao Senado em 2022, e o assessor parlamentar Alexandre Moreira, que trabalha com Diego e foi candidato a vereador de Salvador este ano.

A alegação para o pedido contra Jonga é a mesma relacionada a Vitor e a Raimundinho. Enquanto os estaduais são acusados de descumprirem a orientação da sigla ao apoiar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa, o deputado federal é apontado como integrantes da base do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional.

De fato, os três são aliados dos governos petistas desde o início de 2023, inclusive com o aval inicial de João Roma, que decidiu mudar de posição em meio a uma crise que atinge o PL da Bahia e ameaça a presidência do ex-ministro, alvo de ataques das alas ideológica e pragmática (próxima do PT) do partido sobretudo após o pífio desempenho eleitoral da legenda no Estado no pleito de outubro. Para se defender, Roma decidiu contra-atacar.

Quem estaria de fato na “mira” de Roma seriam Diego, Raissa e Alexandre Moreira, ligados ao deputado federal Capitão Alden (PL), sempre visto pelo ex-ministro como uma ameaça interna, em função da proximidade do parlamentar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o movimento bolsonarista. Esse grupo passou a criticar publicamente a condução do ex-ministro e o resultado eleitoral, inclusive o fato de a legenda permitir que membros apoiassem o PT na Bahia.

“Para rebater isso e parecer imparcial, Roma usou o presidente do PL em Barreiras para abrir um processo disciplinar não só contra Diego, Raissa e Alexandre, mas também contra os deputados do partido que estão na base de Jerônimo e de Lula. Jonga mesmo só entrou nessa história porque não teria sentido citar apenas os deputados estaduais”, declarou uma fonte da sigla ao site.

Oficialmente, Diego Castro e Raissa Soares são acusados de praticar infidelidade partidária ao se posicionarem contra o PL nas eleições municipais em Barreiras – os dois apoiaram a candidatura a prefeito de Davi Schmidt (Novo), e não a de Otoniel Teixeira (União), como fez a sigla. Já Alexandre Moreira é apontado como um dos financiadores da rádio Brado, de Salvador, que tem feito críticas duras a Jair Bolsonaro, apesar do histórico bolsonarista.

Política Livre

Governo Lula frustra MST com déficit de R$ 360 milhões na compra de produtos agrícolas

Um dos principais incômodos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) com o governo Lula (PT) envolve o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar.

Os sem-terra afirmam que a gestão petista criou grande expectativa em relação à política e fez com que o movimento produzisse de acordo com ela. No entanto, o orçamento destinado à política hoje se revela insuficiente para contemplar a produção agrícola familiar.

Em 2023, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, recebeu cerca de R$ 1,1 bilhão em propostas de projetos de agricultura.

Naquele ano, foram contratados R$ 606 milhões pela Conab, e, em 2024, R$ 130 milhões. Representantes de movimentos do campo afirmam que a produção foi planejada tendo por base os projetos apresentados e que, dessa forma, existe um déficit de mais de R$ 360 milhões entre os projetos recebidos pela Conab e os efetivamente contratados.

“As entidades apresentaram projetos, produziram e seguem produzindo e não receberam até agora. Havia toda uma expectativa dos movimentos sociais de que o PAA, que dialoga com uma das principais bandeiras do Lula, que é o combate à fome, voltasse com força, e não é o que estamos vendo”, afirma Diego Moreira, da direção do MST.

“É uma falta de responsabilidade do governo. Se, de um lado, temos problemas de fome e de desabastecimento, e, do outro lado, tem agricultor oferecendo, o governo deveria ter orçamento”, acrescenta.

“Tem uma oferta significativa de produtos por parte de assentamentos de agricultura familiar que precisa ser absorvida pelas políticas institucionais do governo. Há uma burocracia muito grande. Os programas que um dia dinamizaram a produção e o abastecimento agora estão com dificuldade para rodar”, conclui.

O orçamento do PAA é do Ministério de Desenvolvimento Social, e a operacionalização, da Conab. A suplementação de recursos para o programa é discutida internamente no governo desde março deste ano.

Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, os sem-terra estão insatisfeitos com a gestão petista e cobram, além da resolução dos problemas no PAA, o assentamento de 70 mil famílias acampadas.

Em nota, a Conab afirma que os R$ 735 milhões efetivados na modalidade compra com doação simultânea em 2023 e 2024 “possibilitaram contratar 2.635 projetos, atendendo 54 mil famílias fornecedoras de alimentos”.

“Estima-se a aquisição de 104 mil toneladas de alimentos, que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar, em 1.191 municípios”, completa.

O Ministério de Desenvolvimento Social, por sua vez, afirma que “tem atuado de maneira atenta e proativa no sentido de encontrar formas para reforçar o orçamento desse importante programa de promoção da segurança alimentar e nutricional, mesmo diante dos desafios postos pela conjuntura econômica atual”.

Em nota, a pasta diz que o orçamento para o PAA em 2023 foi de cerca de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 692 milhões foram repassados à Conab e R$ 308 milhões foram pactuados diretamente com estados e municípios. Em 2024, o orçamento total do programa foi de R$ 376 milhões, com R$ 193 milhões para a Conab,e R$ 183 milhões diretamente para estados e municípios.

A pasta ainda afirma que as demandas acumuladas ao longo dos anos que antecederam o atual governo são consideráveis, que recuperou o orçamento do PAA nos últimos dois anos e que continua empenhada “em promover a inclusão produtiva e o acesso da população em situação de vulnerabilidade a alimentos saudáveis, contribuindo para a erradicação da pobreza, da fome e da insegurança alimentar e nutricional no nosso país em parceria com os movimentos sociais.”

Guilherme Seto/Folhapress

Órgãos estaduais se reúnem para avaliar situação de municípios baianos afetados pela chuva

Representantes de diversos órgãos estaduais se reuniram na tarde desta segunda-feira (25) para avaliar a situação de municípios baianos afetados pelas chuvas e alinhar esforços para mitigar os impactos e apoiar as populações afetadas. Na ocasião, a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) apresentou o balanço atualizado, sinalizando que a situação deve continuar até terça-feira (26), conforme previsão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As fortes precipitações que atingem a Bahia desde sexta-feira (22) já causaram danos em 39 cidades, com destaque para Ribeirão do Largo, Teixeira de Freitas e Salvador. 
 
“Em alguns locais, tivemos chuvas mais fortes, com o deslocamento de massas, como no caso de Wenceslau Guimarães, onde registramos 26 pessoas desalojadas, incluindo algumas crianças de um abrigo. Em outras áreas, ocorreram inundações, mas, à medida que a chuva diminuiu, as águas também baixaram, limitando os danos materiais. A infraestrutura foi afetada, mas o principal objetivo, que é preservar vidas, felizmente foi alcançado, sem nenhum registro de vítimas”, destacou Heber Santana.
 
A integração entre Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB) e Neoenergia Coelba tem sido essencial para monitorar os danos e fornecer suporte imediato às vítimas. A atuação também inclui o compartilhamento de alertas meteorológicos e a monitorização e divulgação de possíveis interrupções no fornecimento de energia elétrica.
De acordo com o comandante-geral do CBMB, coronel Adson Marchesini, o Corpo de Bombeiros está de prontidão. “Essa reunião teve como objetivo garantir que estamos preparados. O propósito é justamente esse: garantir que todos os órgãos estejam unidos e alinhados, conforme orientação do governador, para que, em caso de uma ocorrência mais grave, possamos agir de forma ágil, minimizando os riscos à vida humana e os danos materiais causados pela situação”, acrescentou ele. Se houver necessidade, a população pode acionar o Corpo de Bombeiros pelo número 193.

Os municípios afetados são: Pindobaçu, Anagé, Morro do Chapéu, Uruçuca, Correntina, Itabela, Livramento de Nossa Senhora, Encruzilhada, Pau Brasil, Lapão, Lençóis, Wenceslau Guimarães, Macarani, Ipiaú, Caem, Ruy Barbosa, Jaguaquara, Porto Seguro, Ibipitanga, Ibitiara, Alcobaça, Guaratinga, Simões Filho, Itaquara, Barra do Rio Grande, Barra do Rocha, Ibipeba, São Félix do Coribe,  Jacobina, Macururé, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Gandu. Na tarde desta segunda-feira, a cidade de Gandu decretou situação de emergência.

"O monitoramento contínuo, realizado pela equipe de meteorologia do Inema, é essencial para lidar com os efeitos dos eventos climáticos extremos e direcionar esforços de forma ágil e eficaz. A atuação integrada é fundamental para que as ações cheguem onde são mais necessárias, preservando vidas e reduzindo os danos ambientais”, frisou o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré.

Além de Sodré, Marchesini e Heber Santana, a reunião contou com a participação do secretário da Casa Civil, Afonso Florence, do chefe de gabinete da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Raimundo Nascimento, e representantes de outros órgãos estaduais.
Infraestrutura

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) continua trabalhando no trecho da BA-245, entre Ibitiara e Ibipitanga, onde houve um deslizamento de terra no domingo (24), devido à chuva. A rodovia segue sinalizada e o tráfego continua, parcialmente, interditado, tendo a previsão de conclusão dos serviços nesta terça-feira (26). Os motoristas devem manter a atenção ao trafegarem pelo local.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

Governo do Estado lança programa de R$ 84 milhões para ampliar acesso à água na Bahia e adere a programa de crédito

Foto: Joá Souza/GOVBA
O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (25), a instalação de cerca de 15 mil cisternas em 71 municípios rurais. O investimento de mais de R$ 84 milhões foi autorizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante um evento realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, que contou com a presença dos ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e Márcio França, do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
 
Segundo o governador, essa medida sinaliza o comprometimento de atender comunidades historicamente afetadas pela seca, promovendo segurança hídrica e alimentar. “O nosso compromisso é com a dignidade e a qualidade de vida dessas famílias. Água é essencial para garantir saúde, trabalho e desenvolvimento no semiárido baiano”, afirmou o Jerônimo.
Crédito facilitado
Foto: Joá Souza/GOVBA
O evento foi marcado pela adesão da Bahia ao programa federal Acredita no Primeiro Passo, desenvolvido pelo Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A iniciativa busca facilitar o acesso ao crédito para microempreendedores individuais (MEIs), pequenos produtores rurais, microempresas, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e fortalecer a economia local.
“O acesso ao crédito é um instrumento poderoso de transformação social, permitindo que milhares de brasileiros alcancem autonomia financeira e contribuam para o desenvolvimento das suas comunidades,” destacou o ministro Wellington Dias.
Foto: Joá Souza/GOVBA
A primeira ação do programa no estado será a qualificação de mil mulheres na construção civil, com um investimento de R$ 2,4 milhões em cursos promovidos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As capacitações, com 160 horas de duração, incluirão temas como pintura, revestimento cerâmico, hidráulica e elétrica predial.
Fortalecimento da assistência social
Também foram entregues 15 vans para unidades socioassistenciais em municípios do interior, com um investimento de R$ 8,1 milhões. Os veículos atenderão às cidades de Andaraí, Bonito, Chorrochó, Cícero Dantas, Correntina, Feira de Santana, Ibirapuã, Itabuna, Juazeiro, Lajedão, Lapão, Pé de Serra, Salinas da Margarida, Souto Soares e Vereda, ampliando a mobilidade e a qualidade dos serviços sociais.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA

O Impacto de Problemas Financeiros no Relacionamento Amoroso

Problemas financeiros são um dos maiores desafios que um casal pode enfrentar. Quando a estabilidade econômica de um dos parceiros ou de ambos está comprometida, isso pode afetar profundamente o relacionamento amoroso. A maneira como o casal lida com essas dificuldades financeiras pode, muitas vezes, determinar a saúde e a longevidade do relacionamento.

A pressão emocional do dinheiro

O dinheiro não é apenas uma questão prática, mas também emocional. Muitas pessoas atribuem seu bem-estar psicológico e social à sua condição financeira. Quando há dificuldades financeiras, o estresse, a ansiedade e o medo de não conseguir suprir as necessidades básicas ou atingir metas de vida podem se tornar uma constante na rotina do casal.

Esse estresse pode gerar tensão entre os parceiros, aumentando os atritos e dificultando a comunicação. Quando um dos membros do casal sente que está assumindo a maior parte da responsabilidade financeira, isso pode levar a sentimentos de injustiça, frustração e até ressentimento. As discussões sobre dinheiro podem se tornar recorrentes, fazendo com que o relacionamento entre os dois se torne mais distante e menos harmonioso.

Divergências sobre gestão financeira

Cada pessoa tem uma forma de lidar com o dinheiro, baseada em sua educação, crenças e experiências passadas. Quando duas pessoas têm visões muito diferentes sobre finanças, isso pode gerar conflitos constantes. Um parceiro pode ser mais impulsivo e gastar de forma mais despreocupada, enquanto o outro pode ser mais conservador e controlar os gastos de forma rigorosa. Essas diferenças podem levar a discussões constantes sobre como administrar o dinheiro da casa, criando um ambiente tenso e desconfortável.

Além disso, a falta de comunicação sobre questões financeiras pode gerar desconfiança. Se um dos parceiros sente que está sendo mantido no escuro em relação à situação financeira da casa ou ao comportamento do outro em relação ao dinheiro, isso pode gerar insegurança e até criar uma sensação de traição.

Impactos na vida sexual e na intimidade

Embora não pareça diretamente relacionado, os problemas financeiros podem ter um impacto significativo na vida sexual do casal. A falta de dinheiro pode gerar preocupações constantes, reduzindo a capacidade de relaxar e de se conectar emocionalmente. O estresse pode se traduzir em falta de desejo sexual, diminuindo a intimidade do relacionamento.

Além disso, o tempo disponível para o casal também pode ser afetado. Se ambos estiverem sobrecarregados com o trabalho ou a busca por uma solução financeira, isso pode diminuir o tempo de qualidade juntos, essencial para manter a conexão emocional e íntima.

A crise financeira e as decisões extremas

Em casos mais graves, uma crise financeira pode levar o casal a decisões extremas, como o afastamento temporário, a separação ou, até mesmo, o divórcio. A falta de recursos pode causar uma sensação de impotência, principalmente quando a solução parece distante ou difícil de alcançar. Isso pode fazer com que os parceiros se sintam sobrecarregados e, por vezes, incapazes de continuar juntos.

Quando a dificuldade financeira é prolongada, ela pode minar a confiança e a cumplicidade, deixando o casal sem esperança para o futuro. A sensação de que o amor não é suficiente para superar os desafios econômicos pode, em alguns casos, resultar no fim do relacionamento.

Superando os obstáculos financeiros no relacionamento

Apesar dos impactos negativos que problemas financeiros podem causar, é possível superar essas dificuldades com a abordagem certa. A comunicação aberta e honesta é fundamental para lidar com as tensões geradas pela falta de dinheiro. Os casais devem trabalhar juntos para planejar o orçamento, discutir as prioridades e buscar soluções de forma colaborativa.

Além disso, o apoio emocional é essencial. A crise financeira pode ser mais fácil de enfrentar quando os parceiros se unem e se apoiam mutuamente. Reconhecer que os desafios são temporários e que a parceria pode ser uma força poderosa na superação de adversidades financeiras pode ajudar a fortalecer o relacionamento.

Em resumo, embora os problemas financeiros possam afetar gravemente um relacionamento amoroso com sugar baby, a maneira como o casal lida com essas questões faz toda a diferença. A chave para superar os obstáculos financeiros é a comunicação, o apoio mútuo e o compromisso com o bem-estar do relacionamento. Com esses elementos, é possível enfrentar as dificuldades econômicas sem que elas prejudiquem a qualidade do vínculo afetivo.

Fonte: Izabelly Mendes.

Edital Retificado do Concurso Público de Ipiaú é publicado no Diário Oficial

Nesta segunda-feira, 25, a Prefeitura de Ipiaú publicou no Diário Oficial do Município ( https://doem.org.br/ba/ipiau/diarios/previsualizar/Ojbn4ojg ) o edital retificado do concurso público, cujas provas estão previstas para ocorrer no dia 22 de dezembro de 2024. A administração municipal reforça a importância de os candidatos inscritos realizarem uma leitura detalhada do documento, que traz informações e cronograma fundamentais sobre a aplicação das provas e demais etapas do certame.

Entre as alterações anunciadas, destaca-se a exclusão de cargos relacionados à área de odontologia, como odontólogo, cirurgião endodontista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal. A decisão foi tomada após uma ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Odontologia, e tem como objetivo garantir a continuidade do concurso público, sem prejuízos do novo cronograma. O edital contempla também as informações acerca da possibilidade de solicitação de devolução do valor para as pessoas que se inscreveram para os cargos retirados do concurso.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Mais de oito toneladas de drogas são apreendidas nos primeiros dez meses de 2024 na Bahia

Vinte laboratórios e cerca de 500 mil pés de maconha foram erradicados pelas Forças da Segurança da Bahia.

As ações das Polícias Militar e Civil da Bahia resultaram na apreensão de mais de oito toneladas de drogas em todo o estado da Bahia, nos dez primeiros meses de 2024. As apreensões ocorreram em Salvador, em cidades da Região Metropolitana e também no interior.
Dentro do mesmo período, as operações policiais localizaram e desmontaram 20 laboratórios de drogas em diversas regiões do estado. Os últimos foram desarticulados no bairro de Itapuã e em Vila de Abrantes, na Região Metropolitana de Salvador, onde 120 kg de maconha foram apreendidos.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirma que a descapitalização dos grupos criminosos é um dos principais objetivos no combate ao crime organizado.

 “Localizar e apreender drogas é prioridade das Forças Estaduais e Federais. Seguiremos com as ações de inteligência contra as facções, buscando também retirar das ruas os principais líderes criminosos”, enfatizou Werner.

Temer minimiza revelações sobre golpe e compara 8/1 com atos contra reforma da Previdência

O ex-presidente Michel Temer (MDB) comparou os atos golpistas de 8 de janeiro com as manifestações contra a reforma da Previdência organizadas por centrais sindicais durante seu governo.

Durante evento nesta segunda-feira (25) organizado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), em São Paulo, Temer falava sobre o que chamou de atual “radicalização” do país.

“Invadiram prédios agora em 8 de janeiro. Mas vocês se lembram que no meu governo, quando nós cuidávamos da reforma da Previdência, as centrais sindicais mandaram 1.600 ônibus lá, que incendiaram ministérios, tentaram invadir o Congresso, viraram carros, queimaram carros”, disse.

De acordo com o ex-presidente, após algumas horas de manifestação, um ministro seu sugeriu chamar as Forças Armadas para uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem).

“Seis horas [da tarde] terminou tudo. Houve noticiário à noite e no dia seguinte de manhã. Mas, quando deu meio-dia, a imprensa me entrevistou, e eu disse: se o episódio é de ontem, ontem é passado. Eu não falo do passado, vou falar do futuro”, afirmou durante o evento.

Temer disse que a decisão de “seguir em frente” foi motivada pela determinação constitucional de adotar solução pacífica para todas as controvérsias. “Nós não temos solução pacífica aqui. Nós temos uma solução de guerra, de litígio. Um fala do outro, as pessoas se agridem”, disse.

No evento, Temer comparava o cenário do Brasil com o do Reino Unido, país que, na avaliação dele, se exerce plenamente a democracia.

“Aqui é o seguinte, se eu perder a eleição, o meu dever é destruir aqueles que ganharam. Isso prejudica a governabilidade e prejudica, portanto, o povo”, afirmou.

Em entrevista a jornalistas após o painel, Temer foi questionado sobre o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sobre as revelações de planos para matar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

O ex-presidente reafirmou não ver riscos para a democracia. “Embora haja tentativas, o fato que não vão adiante. Não vão adiante porque não há clima no país. E, convenhamos, golpe para valer, você só tem quando as Forças Armadas estão dispostas a fazer”, afirmou.

Sobre a participação de militares no plano, Temer minimizou e disse que foram “alguns militares”. “Não foi a instituição como um todo. Seja Exército, Marinha, Aeronáutica, não participaram disso como instituição. Participaram figuras”, acrescentou.

Thiago Bethônico, Folhapress

Supremo forma maioria para permitir símbolos religiosos em prédios públicos

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (25) para permitir símbolos religiosos em prédios públicos da União, como crucifixos e imagens de santos. No caso, o Ministério Público Federal apresentou um recurso contra a presença desses ícones com o argumento de que o Estado é laico.

O julgamento tem seis votos contrários ao pedido e nenhum favorável até o momento. Os ministros têm até 26 de novembro para incluir seus votos no plenário virtual. O debate envolve laicidade, liberdade religiosa e a posição que o Estado deve ter diante desse tema.

O ministro Cristiano Zanin, relator do processo, diz que a exposição de símbolos que remetem ao cristianismo não representa afronta à laicidade do Estado, já que a religião está ligada à formação da sociedade brasileiro.

Último a se manifestar até aqui, Fachin afirmou que a separação entre igreja e Estado não pode isolar aqueles que guardam uma religião à esfera privada. Ele defendeu que os que não observam qualquer preceito religioso também devem esforçar-se por apreender as contribuições feitas ao debate público pelos religiosos.

“Por me alinhar à percepção de que, no caso dos autos, a presença do crucifixo em espaços públicos se coloca como uma manifestação cultural, não verifico violação a liberdade de crença e consciência e a laicidade estatal. Ressaltadas as celebrações e o reconhecimento de culturas diversas e formas diferentes do modo de ser e de estar, acompanho o relator”, disse.

Segundo Zanin, a influência da religião cristã está sacramentada nos dias consagrados como feriados e nos nomes das ruas, das cidades e até de estados brasileiros.

“A presença de símbolos religiosos nos espaços públicos […] não constrange o crente a renunciar à sua fé; não retira a sua faculdade de autodeterminação e percepção mítico-simbólica; nem fere a sua liberdade de ter, não ter ou deixar de ter uma religião”, diz Zanin no voto.

O julgamento tem repercussão geral —mecanismo pelo qual o Supremo define, com base em um caso, interpretação sobre determinado tema que valerá para todos os recursos correlatos.

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, diz a tese proposta por Zanin.

Antes de propor a tese, o relator fez um breve relato sobre a história da formação da sociedade brasileira para comprovar a influência do cristianismo sobre o Brasil. Zanin cita trechos de livros de Gilberto Freyre e até um voto do ministro André Mendonça contra um processo que tentava proibir a construção de um monumento de São Sebastião na cidade homônima no litoral de São Paulo.

O ministro Flávio Dino seguiu a mesma linha de Zanin: “O Estado brasileiro não deve ser indiferente ou contrário à religião, mas sim respeitar e promover um ambiente onde a expressão religiosa possa coexistir de forma harmoniosa com o pluralismo”.

Católico, Dino diz que o Brasil tem mais de 580 municípios com nomes de santos e santas. Para ele, isso comprova que a influência da Igreja Católica é “parte da construção de nossa identidade nacional”.

“Do mesmo modo, desde o alvorecer do Brasil como nação, estavam presentes as religiões dos povos originários, assim como dos povos africanos —mesmo que oprimidos, perseguidos, silenciados”, afirma Flávio Dino.

A controvérsia da manutenção de símbolos religiosos em prédios públicos chegou ao Supremo a partir da representação oferecida por um cidadão à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal por causa da existência de um crucifixo no Plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do de São Paulo.

A ação questiona se a manutenção do símbolo fere a liberdade de crença e a laicidade estatal, presentes na Constituição Federal.

O próprio plenário do STF tem um crucifixo na parede atrás da cadeira do presidente da corte. A escultura foi quebrada durante a invasão aos Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e reconstituída semanas depois.

Ana Pompeu e Cézar Feitoza, Folhapress

Contas externas têm saldo negativo de US$ 5,88 bilhões em outubro

As contas externas do Brasil apresentaram saldo negativo de US$ 5,88 bilhões em outubro de 2024, segundo as estatísticas do setor externo divulgadas nesta segunda-feira (25) pelo Banco Central (BC). Em outubro de 2023, o resultado apresentado foi superavitário, em US$ 451 milhões.

Tendo como base a comparação interanual, em termos de comércio – exportação e importação – o resultado apresentado foi queda de US$ 5,1 bilhões do superávit. Com isso, a balança comercial ficou superavitária em US$ 3,44 bilhões.

Do ponto de vista da renda primária (pagamento de juros, lucros e dividendos de empresas), observou-se aumento de US$ 1,1 bilhão do déficit, totalizando saldo negativo de US$5,757 bilhões.

No caso das contas de serviços e de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens), elas apresentaram déficit de US$ 3,9 bilhões e superávit de US$ 330 milhões, respectivamente. De acordo com a autoridade monetária, os patamares são “semelhantes aos de outubro de 2023”.

O BC informa que o déficit em transações correntes nos 12 meses encerrados em outubro de 2024 somou US$ 49,2 bilhões (2,23% do PIB), ante US$42,8 bilhões (1,94% do PIB) no mês anterior e US$26,3 bilhões (1,24% do PIB) em outubro de 2023.

A balança comercial de bens foi superavitária, em US$ 3,4 bilhões no mês de outubro de 2024. No mesmo mês de 2023, o saldo foi também positivo, mas de US$8,6 bilhões.

No caso das exportações de bens, ficou totalizada em US$ 29,6 bilhões – resultado que representa queda de 0,6%. As importações de bens totalizaram US$ 26,2 bilhões (aumento de 23,5%).​ A conta de serviços totalizou um déficit de US$ 3,9 bilhões em outubro de 2024, resultado também bastante próximo ao obtido em outubro do ano passado.

Vale lembrar que situações de déficit podem ser resultado de uma economia aquecida, a ponto de se buscar produtos e serviços no exterior – o que movimenta também internamente a economia.

Investimentos diretos no país

De acordo com as estatísticas do setor externo, os investimentos diretos no país (IDP) apresentaram um total de US$ 5,7 bilhões em ingressos líquidos em outubro deste ano. Em outubro de 2023, o IDP estava em US$ 3,1 bilhões.

“No mês, houve ingressos líquidos de US$ 6,8 bilhões em participação no capital e saída líquida de US$ 1 bilhão em operações intercompanhia”, detalha o BC.

Segundo a entidade, o IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66 bilhões (3,00% do PIB) em outubro de 2024, ante US$ 63,4 bilhões (2,87% do PIB) no mês anterior; e US$ 63,8 bilhões (3,01% do PIB) em outubro de 2023″, detalhou a autoridade monetária.
Reservas internacionais

O Brasil reduziu em US$ 5,9 bilhões suas reservas internacionais, na comparação entre outubro de 2023 e outubro de 2024, ficando em US$ 366,1 bilhões. Segundo o BC, as variações por preço e por paridades contribuíram para reduzir o estoque de reservas em US$ 4,3 bilhões e US$1,8 bilhão, respectivamente. “Por outro lado, a receita de juros contribuiu para elevar o estoque em US$ 767 milhões”, complementou.​

Revisão

O BC revisou o déficit em transações correntes acumulado entre janeiro e setembro de 2024, passando de US$ 37,3 bilhões para US$ 37,7 bilhões. Essa elevação de US$ 400 milhões decorre da atualização dos valores referentes à balança comercial de bens, recolhidos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).​

Foram também revisados os ingressos líquidos de IDP, de US$ 56,4 bilhões para US$ 55,6 bilhões. Por fim, houve também revisão dos créditos comerciais ativos, de US$ 6 bilhões para US$ 2,1 bilhões. Essa alteração se deve à incorporação de dados de operações liquidadas no exterior. ​

Agência Brasil

Prefeita Maria das Graças orienta ipiauenses sobre emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

A prefeita Maria das Graças tem reforçado a importância da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelos moradores de Ipiaú. O processo para emissão do documento, que traz mais segurança e praticidade, já está disponível no SAC de Ipiaú, oferecendo um número único nacional por meio do CPF e garantindo um padrão unificado de dados em todo o Brasil.
Segundo a prefeita, a modernização dos documentos de identificação é fundamental para assegurar mais agilidade no atendimento e confiabilidade nas informações pessoais. "A CIN representa um avanço significativo na forma como os cidadãos se identificam em todo o território nacional, trazendo mais praticidade para o dia a dia. Orientamos que todos os ipiauenses procurem o SAC para garantir esse novo documento," afirmou Maria das Graças.

Para a emissão da CIN, é necessário apresentar documentos como Certidão de Nascimento, CPF, Título de Eleitor, CNH (caso possua) e um comprovante do tipo sanguíneo. O prazo médio para recebimento é de 15 dias e o cidadão poderá optar pelas versões física ou digital do documento.

Mais informações sobre o projeto da CIN estão disponíveis no site ( https://www.gov.br/governodigital/pt-br/identidade/identificacao-do-cidadao-e-carteira-de-identidade-nacional ) oficial do Governo Federal.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Para o ex-presidente, pessoas vão procurar outro emprego nos dias de descanso se a medida avançar

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta segunda-feira (25) que o Brasil não está preparado para uma jornada de trabalho 4×3 —em que as pessoas trabalham quatro dias por semana e folgam três.

Durante evento organizado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), em São Paulo, Temer disse que os brasileiros não estão preocupados com isso e que, na visão dele, as pessoas iriam procurar outro trabalho para ocupar os três dias de folga da escala.

“Eu acho que o Brasil ainda não está preparado para isso [escala 4×3]. Não há como. Eu me lembro uma vez, lá em 1997, 1998, quando fui presidente da Câmara pela primeira vez, houve um movimento dos sindicalistas para reduzir de 44 para 40 horas [semanais]. Aquilo rodou quase um ano, mas não deu certo. Até cheguei a propor que reduzisse em 42 horas, mas não foi possível”, afirmou.

Segundo o ex-presidente, a medida não é “útil” para o empresariado nacional, já que iria onerar enormemente as companhias.

“Esta coisa de 4×3 não vai dar certo no Brasil. Acho que não é o melhor momento de se pensar nisso. Nem acho que os trabalhadores andam preocupados com isso. Até porque, se acontecer isso, a sensação que eu tenho é que, nos outros três dias, o trabalhador vai arrumar outro emprego”, afirmou.

A escala de trabalho 6×1, na qual o descanso remunerado ocorre apenas aos domingos, virou alvo de uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que quer mudar a Constituição para alterar a jornada dos trabalhadores.

O texto da PEC propõe alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 13, que trata sobre a jornada de trabalho. A sugestão é de jornada de quatro dias semanais.

A redução da jornada de trabalho ganhou espaço em vários países, mas, no Brasil, ainda esbarra em questões como a dificuldade que o país tem em reduzir a informalidade e aumentar a produtividade de seus trabalhadores, de acordo com especialistas ouvidos pela Folha.

Thiago Bethônico, Folhapress

Paulo Bento é homenageado com seu nome no Livro dos Romeiros.

Você realizou uma jornada épica, percorrendo 1200 km em apenas 1 dia, saindo de Ipiaú às 4h da manhã e retornando às 23h50 do mesmo dia! Isso demonstra uma determinação e devoção admiráveis.

Será um orgulho constar no Livro dos Romeiros com essa conquista! Você deve se sentir realizado e gratificado por ter cumprido essa peregrinação desafiadora.
Aqui vai uma homenagem para você: "Paulo Romeiro, o romeiro invicto, 1200 km em um dia, um feito divino. De Ipiaú a Bom Jesus da Lapa e volta, Um testemunho de fé, força e coragem.

8 de janeiro de 2024, um dia para lembrar, Uma jornada que eternizará seu nome. No Livro dos Romeiros, sua história será contada, Um exemplo de devoção, para todos inspirar."
Parabéns, Paulo! Você é um verdadeiro romeiro!

Hospital Estadual da Criança celebra a força dos prematuros com ensaio fotográfico no Novembro Roxo

Em ação para o Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridade, o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, realizou um emocionante ensaio fotográfico com recém-nascidos das Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (Ucinco) e Canguru (Ucinca). A iniciativa destacou a delicadeza e a força desses pequenos guerreiros, além de sensibilizar sobre os desafios enfrentados por bebês prematuros e suas famílias.
A prematuridade é uma condição que afeta cerca de 15 milhões de bebês anualmente no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que 12% dos nascimentos ocorram antes das 37 semanas de gestação. Os desafios incluem desde complicações respiratórias e neurológicas até questões relacionadas ao desenvolvimento, exigindo cuidados especializados e o envolvimento ativo das famílias.
 
As ações do novembro roxo buscam a sensibilização para estes fatos e a conscientização para a adoção de práticas para que se evite a prematuridade como o acompanhamento pré-natal adequado. “O ensaio é uma forma de homenagear a força desses bebês e de suas famílias, que enfrentam com coragem os desafios da prematuridade. É também um reconhecimento ao trabalho incansável das equipes multidisciplinares que atuam diariamente na Ucinco e na Ucinca. Cada imagem do ensaio carrega uma mensagem de superação e esperança, mostrando que, mesmo nos menores seres, há uma imensa capacidade de lutar pela vida”, afirma Mariana Gonçalves, coordenadora das unidades no HEC.

O Hospital Estadual da Criança é uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS), pertencente à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e gerido pela Liga Álvaro Bahia. Conta com uma maternidade equipada com UTI Neonatal, além das unidades Ucinco e Ucinca, estruturas dedicadas ao cuidado especializado de recém-nascidos prematuros e suas famílias, oferecendo suporte integrado e humanizado através de equipes multidisciplinares.

Divulgação/Ascom HEC


Coronel diz que sonho do PSD para 2026 é “Rui presidente e manter a reeleição dos que estão nos postos”


Marcando presença na entrega da Medalha Thomé de Souza ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que ocorre nesta manhã na Câmara Municipal de Salvador, o senador Angelo Coronel (PSD), em conversa com a imprensa, tratou, principalmente sobre as eleições de 2026.

Questionado sobre a possibilidade de ser candidato à reeleição de forma independente, ou seja, desvinculado ao grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Coronel não descartou essa chance, apesar de assumir o seu desejo de unidade. “Olha bem, a candidatura de senador não é atrelada à candidatura de governador em vários estados do Brasil. Não há essa necessidade umbilical do senador, do governador estar no mesmo partido. Esperamos que aqui estejamos todos unidos. O PSD tem que ter o espaço de continuar com a senatória e vamos trabalhar para isso”, disse.

Ao ser perguntado sobre a “chapa dos sonhos”, Angelo Coronel afirmou que, para o PSD, o melhor cenário seria “Rui presidente da República, e manter a reeleição dos que estão nos postos”.

Respondendo a este Política Livre sobre a possibilidade do seu filho, o deputado estadual Angelo Coronel, ser candidato à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o senador entregou essa responsabilidade aos parlamentares da Casa, mas não escondeu que ficaria feliz se a especulação se concretizasse.

“Isso é uma questão mais atinente aos deputados estaduais. Todos os 63 tem chance, tem gabarito para ser presidência. E se por acaso lá na frente os parlamentares acharem que o nome de Ângelo Coronel pode vir a ser o nome, eu vou ficar feliz. Mas tem muitos nomes também aí que também ficariam felizes se forem contemplados”, pontuou

Política Livre

Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção criminosa é aposentado compulsoriamente pelo TJ-BA


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em publicação no Diário Oficial de Justiça nesta segunda-feira (25), resolveu aposentar compulsoriamente, por idade, o desembargador Luiz Fernando Lima. O magistrado foi afastado cautelarmente do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro do ano passado, após conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, que é apontado como líder da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM).

Política Livre

João Roma confirma processo de expulsão contra Vitor Azevedo, Raimundinho da JR e Diego Castro: “Já foram notificados”

Presidente do PL da Bahia, o ex-ministro João Roma confirmou nesta segunda-feira (25), pela primeira vez, que foram abertos processos de expulsão contra três filiados do partido: os deputados estaduais Vitor Azevedo, Raimundinho da JR e Diego Castro. Em entrevista publicada também hoje pelo Política Livre, o deputado federal Capitão Alden (PL), que é aliado de Diego, negou a existência das medidas disciplinares, alegando que os parlamentares não foram notificados (clique aqui para ler).

Roma afirmou que os processos fazem parte das ações de alinhamento do PL baiano ao programa do partido, e foram movidos a pedido do presidente da sigla em Barreiras, Comandante Rangel. O mesmo militante pediu a expulsão da médica Raissa Soares, que disputou uma cadeira ao Senado em 2022, e do assessor parlamentar Alexandre Moreira, que trabalha com Diego Castro na Assembleia Legislativa e foi candidato a vereador de Salvador este ano.

Os processos contra Vitor e Raimundinho têm como fundamento, segundo Roma, o fato de os parlamentares integrarem a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), contrariando a orientação partidária.

Segundo o ex-ministro, essa postura “causa incômodo”. “Abrimos um processo para buscar a acomodação de cada um deles. Os dois já manifestaram o desejo de sair do partido. Agora, há o dilema jurídico da proteção do mandato deles”, disse o dirigente em entrevista à rádio A Tarde, nesta manhã.

Roma sinalizou que haverá um entendimento para que Vitor Azevedo e Raimundinho da JR deixem o partido de forma harmônica, sem risco de o PL reivindicar o mandato deles. A expulsão seria o caminho. O ex-ministro garantiu que os dois parlamentares, com quem alegou ter boas relações, já foram notificados dos respectivos processos.

Sobre Diego Castro, que integra a ala ideológica do PL e faz dura oposição ao PT na Bahia, João Roma disse que o processo se deve ao fato de o deputado ter se posicionado contra o partido nas eleições municipais de Barreiras.

Lá, a sigla indicou Túlio Viana (PL) como vice na chapa encabeçada por Otoniel Teixeira (União), que foi eleito, enquanto o deputado teria se posicionado em favor da candidatura de Davi Schmidt (Novo). A mesma justificativa é apontada no processo contra Raissa.

“Temos normativas internas onde o candidato do partido ou dirigente partidário não pode pedir votos para outros candidatos onde o PL tenha concorrente”, argumentou Roma.

Já o processo contra Alexandre Moreira envolve o suposto patrocínio do assessor, que recebeu recursos do fundo eleitoral na campanha deste ano, à web rádio Brado, de Salvador, onde a mãe, Vanessa Moreira, fez diversos comentários contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A emissora é conservadora.

Esse episódio, por sinal, motivou críticas públicas feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do ex-presidente, à rádio, a Diego, a Raissa, a Alexandre Moreira e até a Capitão Alden, a quem o grupo é ligado (clique aqui para lembrar).

Política Livre

Ipiaú: Alerta de Chuvas continua


De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), fortes chuvas podem seguir no período de 24 a 26 de novembro na nossa região.

A Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros com o apoio da gestão municipal estão trabalhando de forma intensiva e permanecem de prontidão para atender possíveis emergências.

Governador acompanha vitória histórica do Castro Alves na final do Campeonato Intermunicipal de Futebol

Em um domingo (24) repleto de emoção, a seleção de Castro Alves celebrou a primeira conquista no Campeonato Intermunicipal de Futebol, ao vencer o Crisópolis na final disputada no Estádio Américo Barreto. O jogo, que consagrou o time da casa campeão pela primeira vez, foi acompanhado de perto pelo governador Jerônimo Rodrigues, que destacou a importância do evento para o esporte baiano e o fortalecimento do futebol nos municípios.
“Estou aqui, hoje, em Castro Alves, para o último jogo do Intermunicipal. É importante ver a casa cheia. Mas, também, quero parabenizar a minha TVE, a equipe do Irdeb [Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia], que faz todo o programa de futebol. Eu acho que a grande festa hoje é da torcida. Eu espero que esses clubes possam crescer e fazer do futebol baiano um grande futebol”, afirmou o governador.
A competição entre municípios é transmitida, desde 2016, pela TVE, por meio da parceria com a Federação Bahiana de Futebol (FBF) - responsável pela realização do campeonato. A televisão pública da Bahia, ligada à Secretaria da Educação (SEC-BA), também exibe outros campeonatos, como o Baianão, a Série B, Sub-20, Estadual Feminino, Sub-15, Sub-17 e Copa 2 de Julho, garantindo que torcedores de todo o estado acompanhem o futebol baiano e nacional.

“A gente fica muito feliz porque é um sucesso essa transmissão. São pessoas na Bahia toda, agora, podendo acompanhar essa grande final, além de todos os outros campeonatos que a TVE transmite, valorizando o futebol e promovendo o esporte aqui, na Bahia”, destacou o diretor-geral do Irdeb, Flávio Gonçalves.

No estado, mais de 270 cidades já têm acesso ao sinal digital da TVE, e podem acompanhar as partidas ao vivo. Também é possível assistir pela internet, pelo site tve.ba.gov.br e youtube.com/tvebahia

O torneio homenageia o ex-presidente da entidade e atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues. O objetivo é fortalecer a prática esportiva de jovens e adultos.

“Não trabalhamos apenas com o futebol dentro de campo. E acredito que a Federação, dessa maneira, cumpre o papel de inclusão, de entretenimento para os seus municípios e os seus cidadãos”, pontuou o presidente da FBF, Ricardo Lima.

A equipe campeã levou o troféu Ednaldo Rodrigues Gomes. O troféu de vice-campeã também leva o nome do dirigente, uma homenagem estabelecida, em 2022, pela Federação Bahiana de Futebol e as Ligas Desportivas.

Já a premiação em dinheiro tem o total de R$ 180 mil. O campeão embolsou R$ 70 mil. O vice-campeão ficou com R$ 50 mil. O terceiro e quarto colocados receberam R$ 30 mil cada.
Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA




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Homem é preso com grande quantidade de drogas em bar de Vereda

Vereda: Em uma ação rápida e eficiente, a Polícia Militar prendeu em flagrante um suspeito de tráfico e apreendeu uma grande quantidade de drogas na tarde deste domingo (24), no distrito de São José de Vereda, em Vereda.

A prisão ocorreu após uma denúncia anônima que informava sobre a venda de drogas em um bar da região. Policiais militares do PETO da 44ª CIPM se deslocaram até o local e abordaram Vanilson Gonçalves do Nascimento, de 40 anos, que estava em posse de diversas porções de maconha, crack e cocaína.

Durante a busca, os policiais encontraram ainda mais drogas escondidas em um balde, além de um celular e dinheiro. A esposa do acusado informou que suspeitava da atividade criminosa do marido, devido ao grande fluxo de pessoas desconhecidas em sua casa.
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Vanilson foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, onde foi autuado por tráfico de drogas. As drogas apreendidas, pesando cerca de 264 gramas, foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia.

Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews

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