Ipiaú: Equipe do Social divulga cronograma da entrega de cestas básicas de dezembro
Entrega na Zona Urbana
Na zona urbana, a distribuição ocorrerá no dia 8 de dezembro, domingo, das 8h às 12h, com pontos de entrega organizados em escolas para facilitar o acesso da população. Confira os locais:
• Escola Celestina: Famílias com iniciais de A a F
• Escola Pastor Paulo: de G a K
• Escola José Mendes: de L a Q
• Escola Adélia Matta: de R a Z
A Secretaria orienta os beneficiários a comparecerem nos locais indicados conforme suas iniciais, munidos de documento oficial de identificação.
Entrega na Zona Rural
Na zona rural, a entrega será feita entre os dias 3 e 5 de dezembro, abrangendo diversas comunidades.
O cronograma segue abaixo:
• Terça-feira, 3 de dezembro:
• BR-330
• Corcovado
• Ribeirão do Félix
• Bois
• Sapucaia
• Água Vermelha
• Dois Amigos
• Quarta-feira, 4 de dezembro:
• Gulosinho
• Cajueiro
• Braço Pequeno
• Tororó
• Tingui
• Quinta-feira, 5 de dezembro:
• Bom Sem Farinha
• Buri
• Passa com Jeito
As entregas em Córrego de Pedras ocorrerão especialmente no dia 09 de dezembro.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Trabalhador desaparecido é encontrado dentro de cobra píton na Indonésia
O desaparecimento foi reportado por seu cunhado, que iniciou as buscas e acionou as autoridades. No dia seguinte, durante a procura, uma cobra píton foi localizada com o corpo visivelmente dilatado, levantando a suspeita de que o animal pudesse ter engolido o trabalhador.
Com a ajuda de moradores, a cobra foi abatida e aberta, confirmando que o corpo de Peco estava em seu interior. Segundo as autoridades locais, o trabalhador provavelmente foi atacado, imobilizado e sufocado pelo réptil antes de ser ingerido.
O corpo de Peco foi retirado e levado para uma funerária, onde passou por procedimentos de cremação. Ele deixa esposa e três filhos. O caso chamou atenção para a interação entre comunidades rurais e animais selvagens em áreas de floresta tropical na Indonésia.
por Notícias ao Minuto Brasil
Moraes libera Anderson Torres para ir ao velório da mãe
Amélia Gomes da Silva Torres tinha 70 anos e lutava contra um câncer incurável, e faleceu na madrugada desta sexta-feira (29).
No último dia 23, Moraes havia flexibilizado as medidas restritivas contra Anderson Torres, permitindo que ele se deslocasse de sua residência ao hospital e à casa de sua mãe, para visitá-la e cuidar dela.
Após o falecimento, Moraes liberou o Torres “pelo período estritamente necessário” para se deslocar ao Cemitério Campo da Esperança, para o velório e o sepultamento, que acontecem na tarde deste sábado (30), na Asa Sul, em Brasília.
“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, diz Moraes, em sua decisão.
Ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), Torres foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado.
Ele foi preso em janeiro de 2023 em razão de possível omissão envolvendo os ataques golpistas do 8 de janeiro. Então, era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF).
Também foi encontrada na casa dele uma minuta de teor golpista. Em depoimento no TSE, Torres negou o caráter golpista do documento, ao qual se referiu como “lixo, loucura e folclore”.
Em 11 de maio, a prisão preventiva de Torres foi revogada, e atualmente ele cumpre prisão domiciliar, precisa usar tornozeleira eletrônica, não pode deixar o DF, nem usar as redes sociais.
Ele também foi indicia em outro inquérito, por suspeita de uso da PRF sob Bolsonaro para barrar eleitores de votarem no então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
João Gabriel/FolhapressDário Meira: Atentado a tiros deixa dois mortos e um baleado no distrito de Planalto Íris
Um atentado a tiros deixou dois homens mortos e um baleado no final da madrugada deste sábado, 30, no distrito de Planalto Íris, município de Dário Meira. De acordo com as informações preliminares apuradas pelo GIRO, as vítimas estavam em uma residência na localidade conhecida como “Rua do Meio”, quando os criminosos armados invadiram o local e atiraram.
Um morreu dentro do imóvel e outro na rua, em frente a casa. O sobrevivente foi levado socorrido ao hospital. Os nomes das vítimas ainda não foram informados. Populares informaram que dois deles estavam morando na casa há pouco tempo. A Polícia Militar isolou a área e acionou o DPT para realizara a perícia e remoção dos corpos. O crime será investigado pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Doze anos sem reajuste põem em risco a continuidade das cirurgias cardíacas
Assim como em outras instituições filantrópicas 100% SUS, todos os serviços ofertados à população pelo hospital são disponibilizados por meio de contratos ou credenciamentos com o poder público. No caso especificamente da cardiopediatria, que inclui cirurgias cardíacas e UTI cardiológica, um credenciamento feito com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), há desafios que o Martagão precisa superar: 12 anos sem reajuste e o evidente aumento de custos no país, especialmente na atividade hospitalar, põem em risco a continuidade do serviço. Está prevista a publicação de novo credenciamento na próxima semana, e o Martagão confia que haverá atualização dos valores a serem pagos, para deixá-los compatíveis com os custos efetivos das cirurgias cardíacas.
O Martagão continua empenhado na busca de soluções possíveis e perenes para evitar a interrupção de serviços, tão importantes para a população que mais necessita.
O Hospital ressalta, ainda, que tenta manter seu funcionamento pleno, reunindo todos os serviços no mesmo local e evitando, assim, o desmembramento da sua operação. Em razão de grandes esforços, os leitos de UTI ainda em funcionamento permanecerão abertos, com equipe própria. O risco existe para a continuidade da realização das cirurgias cardíacas.
Publicidade:Grupos rivais disputaram processos com sentenças compradas no Tribunal da Bahia, diz investigação
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de diferentes processos e inquéritos desmembrados a partir da investigação principal, afirmou o esquema é “grandioso e altamente complexo, contando com diversas organizações criminosas, que ora se enfrentavam, ora atuavam em conjunto”.
As informações estão registradas no voto do ministro, obtido pelo Estadão, que abriu caminho para a deflagração de uma ação penal contra a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os ministros da Corte Especial do STJ acompanharam o posicionamento de Og Fernandes por unanimidade.
A investigação que levou à denúncia contra a desembargadora teve uma guinada a partir da delação do advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que foi assessor do Tribunal de Justiça da Bahia. Ele próprio revelou que intermediou a venda de decisões para grupos distintos de produtores rurais que litigavam entre si. O Ministério Público Federal aponta o advogado como “fio condutor” das negociações.
A PF encontrou 2.255 arquivos de texto no computador do advogado. São minutas de decisões, despachos, relatórios e acórdãos referentes a mandados de segurança, agravos de instrumentos e apelações cíveis que teriam sido redigidos por ele para serem despachados por pelo menos seis desembargadores em troca de propinas.
O advogado foi o pivô do flagrante que é considerado pelos investigadores a “prova de fogo” contra Sandra Inês. Ele participou de uma ação controlada que envolveu a entrega de R$ 250 mil em dinheiro vivo ao filho da desembargadora, advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, apontado como operador financeiro da mãe.
O inquérito tomou uma proporção tão grande que todos os investigados, agora réus no processo criminal, fecharam delação premiada antes de o STJ receber a denúncia, incluindo Sandra Inês, a primeira desembargadora do País a assinar um acordo de colaboração. Todos os depoimentos estão gravados.
A delação da desembargadora, no entanto, está sob ameaça. Og Fernandes rescindiu o acordo alegando que as cláusulas foram descumpridas. A defesa prepara um recurso.
Ao votar para abrir a ação contra a magistrada, Og Fernandes afirmou que “há farto material probatório” indicando a autoria e a materialidade da negociação de decisões e do recebimento de propinas.
“Os fatos narrados não indicam uma relação pontual de corrupção de agente público (desembargadora), mas ação coordenada de pessoas para integrar organização criminosa”, escreveu o ministro.
O Ministério Público Federal afirma na denúncia que Sandra Inês aceitou uma proposta de propina de R$ 4 milhões em troca de decisões favoráveis à Bom Jesus Agropecuária em pelo menos três processos. Ela teria recebido efetivamente R$ 2,4 milhões, entre 2018 e 2020.
Dois imóveis de luxo, em Salvador e na Praia do Forte, teriam sido comprados e reformados com o dinheiro de propina, segundo a investigação.
Documentos apreendidos com Júlio César foram periciados e demonstraram que o advogado redigiu decisões posteriormente proferidas pela desembargadora. A análise atestou que os arquivos têm os mesmos erros de ortografia e formatação idêntica.
A defesa da desembargadora, patrocinada pelos advogados Oberdan Costa, Maria Luiza Diniz e Samara de Oliveira Santos Léda, estuda o melhor caminho para recorrer da decisão que abriu a ação penal. Segundo a defesa, diversos questionamentos apresentados antes do julgamento não foram apreciados pelo STJ.
Estado mantem diálogo com Martagão Gesteira para garantir assistência pediátrica
Bolsonaro tenta jogar trama golpista para Heleno e Braga Netto, e militares reagem
A estratégia para livrar Bolsonaro do enredo golpista implica os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto como os principais beneficiados por uma eventual ruptura institucional.
Aliados dos dois militares afirmaram à Folha, sob reserva, que a divulgação dessa linha de defesa causou quebra de confiança. O movimento é visto como um oportunismo do ex-presidente na tentativa de livrar-se das acusações de que conhecia os planos golpistas.
A base para essa tese é um documento elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, um dos principais suspeitos de arquitetar a trama golpista revelada pela Polícia Federal. Esse texto previa a criação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, comandado por militares, logo após o golpe de Estado.
As reações de militares se intensificaram nesta sexta-feira (29) após Paulo Amador da Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, dizer em entrevista à GloboNews que o ex-presidente não se beneficiaria com um eventual golpe.
“Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do ‘Plano Punhal Verde e Amarelo’, e nessa junta não estava incluído o presidente Bolsonaro”, disse Bueno.
O advogado voltou a dizer que Bolsonaro não tinha conhecimento do plano que definia estratégias para matar o presidente eleito Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Não tem o nome dele [Bolsonaro] lá, ele não seria beneficiado disso. Não é uma elucubração da minha parte. Isso está textualizado ali. Quem iria assumir o governo em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo”, reforçou.
Em nota divulgada após o indiciamento, Braga Netto criticou a “tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’”.
“[O general] lembra, ainda, que durante o governo passado, foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve a lealdade ao presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022, e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis”, diz o texto assinado pela defesa do militar.
A Folha procurou a defesa de Bolsonaro, mas não recebeu resposta.
Apesar do desapontamento, interlocutores de Heleno e Braga Netto dizem que os militares responsabilizam mais os advogados do que o ex-presidente.
A minuta de criação do Gabinete Institucional de Gestão de Crise previa que o general Augusto Heleno seria o chefe do grupo. Braga Netto aparece como coordenador-geral, enquanto o general Mario Fernandes e o coronel Elcio Franco seriam assessores estratégicos.
O texto previa ainda outras estruturas no gabinete de crise, como as assessorias de comunicação social e de inteligência. Ao todo, seriam 18 militares no grupo, com maioria de integrantes da reserva do Exército.
Militares aliados de Braga Netto e Heleno destacaram que a linha de defesa mostra que o projeto político do ex-presidente foi colocado acima das amizades com os fardados que demonstraram lealdade durante o governo.
Ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Heleno tinha uma rotina que começava por volta das 5h. Ele fazia questão de receber, todos os dias, o então presidente na garagem do Palácio do Planalto para repassar as primeiras informações do dia.
Era uma das pessoas mais próximas de Bolsonaro, considerado seu principal conselheiro. Antes do fim do governo, era também um dos generais mais respeitados no Exército. Na história da Força, só ele e mais um militar ficaram em primeiro lugar nos três cursos de formação de oficiais.
Já Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão Bolsonaro. Só deixou o governo para se filiar ao PL e compor, como vice, a chapa presidencial na campanha pela reeleição.
O general fazia parte do círculo mais íntimo de Bolsonaro. Foi ele quem levou o ex-presidente para reunião com o ex-comandante do Exército Villas Boas, no fim de 2022, para buscar conselhos.
Prefeitura de Ipiaú divulga programação de celebração dos 91 anos da cidade
As comemorações terão início às 9h, com uma Abertura Solene acompanhada pela Fanfarra Municipal de Ipiaú (FAMUIP), um dos símbolos culturais da cidade. O evento acontecerá na praça principal, reunindo autoridades, moradores e visitantes para dar início às festividades.
Logo em seguida, às 9h30, será realizada uma Missa Solene na Igreja Matriz São Roque, convidando a população a refletir e agradecer pelas conquistas e avanços de Ipiaú ao longo de sua história.
Encerrando a manhã de celebrações, às 10h30, haverá uma apresentação especial do Coral das Crianças do PROJART, que promete emocionar os presentes com repertórios que destacam o talento das jovens vozes do município.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Em nota, PSOL critica segurança pública na Bahia e cobra exoneração do comandante-geral da PM
Uma nota aprovada nesta sexta-feira (29) pela Executiva Estadual da legenda chega a pedir a exoneração do comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho.
“Exigimos a exoneração do Comandante da Polícia militar do Estado da Bahia. Comandante esse responsável direto pela atuação da força policial no Estado, pelos índices alarmantes das taxas de homicídios no Estado, do avanço do crime organizado no Estado da Bahia, pela inércia de atuação combate ao crime que se espalhou pelo Estado e se nada for feito, num momento não muito distante, o poder público terá perdido o controle total da segurança. Comandante esse que, mesmo sob a política de um mesmo grupo político, conseguiu apresentar dados piores do que o comandante anterior”, diz trecho da mensagem.
“Temos um comando da Polícia Militar que permanece atuando por suas articulações políticas e pelo uso excessivo da força policial pra combater o povo pobre, preto, e não o crime organizado. Um comando da Polícia Civil que se resume a inaugurações de unidades policiais e operações pirotécnicas. As cúpulas das instituições policiais usando os mesmos métodos nos últimos 18 anos: Porrada, bomba e bala!”, diz a nota.
O partido enfatiza que a política de segurança tem se limitado ao enfrentamento, se reduzindo a uma lógica perversa e pouco eficaz. O resultado é um estado onde a polícia é a que mais mata, de acordo com dados mais recentes do Atlas da Violência, e onde mais morre jovens assassinados.
“Além disso, a política de segurança ignora os direitos humanos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade e à dignidade. A violência policial é uma constante, com casos de execuções, tortura e abusos contra os cidadãos. A impunidade é a regra, e a justiça, apenas para os ricos e poderosos.
Caso esta política não seja alterada, alerta o partido, o Estado caminha para o descontrole total da segurança na Bahia.
“É preciso reagir e agir, para não lamentarmos depois e nem deixarmos para efetuarmos mudanças num logo processo eleitoral um pouco mais adiante”, diz a nota, que cobra ainda a desmilitarização das escolas como passo importante para garantia do Estado Democrático de Direito sem a perspectiva autoritária e violenta”, acrescenta o documento.
O PSOL defende que a segurança pública na Bahia deve passar por uma transformação profunda, começando pela reforma do sistema prisional, com foco na ressocialização em vez da punição, e pela garantia dos direitos humanos, especialmente para os mais vulneráveis.
Além disso, é imprescindível implementar um novo modelo de formação para os profissionais da segurança, orientado por princípios de cidadania e respeito aos direitos humanos. Para combater o crime organizado de maneira eficiente, o partido propõe investimentos robustos em inteligência policial e a priorização de investigações qualificadas, integrando tecnologia e estratégias que atendam às reais demandas da população.
Lira aciona consultoria jurídica da Câmara para embasar uma eventual ação contra a PF
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| O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) |
O indiciamento foi decidido pelo delegado Marco Bontempo no último dia 13 de novembro. O motivo foram as críticas feitas pelo parlamentar em discursos da tribuna da Câmara a outro delegado da PF, Fábio Shor, responsável pela investigação contra Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na última quarta-feira (27), Lira fez um pronunciamento em que criticou o indiciamento e lembrou que Van Hattem, como deputado, tem direito a imunidade parlamentar e não pode ser punido em razão de suas opiniões.
O Supremo Tribunal Federal também já reconheceu em mais uma ocasião que essa prerrogativa é absoluta.
“É um absurdo que a Polícia Federal mobilize uma estrutura para tentar me punir por uma opinião crítica, sendo que a jurisprudência do STF é clara de proteção às prerrogativas parlamentares”, diz Van Hattem.
Além disso, o deputado pretende questionar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre o tema, durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara, na próxima terça-feira (3) –a PF é subordinada à pasta.
A investigação contra Martins vem sendo criticada por bolsonaristas em razão de inconsistências sobre uma suposta ida dele aos EUA no final do governo Jair Bolsonaro, em 2022.
A viagem foi usada para justificar a prisão do ex-assessor durante seis meses, porque haveria risco de fuga. Martins, no entanto, apresentou evidências de que não deixou o Brasil no período e foi solto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Brasileiro de 19 anos morre em combate na Guerra da Ucrânia
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| Tiago Nunes, brasileiro morto em combate na Ucrânia |
Um brasileiro de 19 anos que atuava como voluntário pela Ucrânia na
guerra contra a Rússia foi morto em combate. A informação foi confirmada
pela Prefeitura de Rurópolis (PA), sua cidade natal.
Tiago
Nunes, conhecido como Índio, morreu na quinta-feira (28) em
circunstâncias não esclarecidas. Familiares e amigos se reúnem na noite
desta sexta, em Rurópolis, para prestar homenagens.
Vitor
Scalabrin, amigo de Tiago, disse à reportagem que ele foi para a Ucrânia
porque sempre teve o sonho de servir ao Exército. “Ele era um ótimo
filho. E fazia qualquer pessoa rir, independentemente de onde ele
estava”.
Ainda segundo Scalabrin, não se sabe ao certo a
localização do corpo. Ele disse que Tiago não contou aos familiares que
pretendia viajar à Ucrânia. “A mãe só ficou sabendo quando ele já estava
lá”, disse.
“Neste momento de profunda tristeza e dor,
manifestamos aos familiares e amigos nossas mais sinceras condolências”,
escreveu a prefeitura nas redes sociais.
Tiago não foi o
primeiro brasileiro morto em combate na Ucrânia. Até a publicação deste
texto, o Itamaraty não havia confirmado sua morte. No ano passado, a
pasta confirmou o óbito de Antônio Hashitani, 25, estudante de medicina.
Ele era voluntário em um grupo paramilitar que atuava na região de
Bakhmut, palco de uma das mais sangrentas batalhas do conflito.
Antes,
em 2022, o ministério já havia divulgado a morte de pelo menos outros
dois brasileiros: do gaúcho André Hack Bahi, 43, que atuava como
socorrista pela Legião Internacional de Defesa da Ucrânia, e de Douglas
Búrigo, 40, que fora do Exército Brasileiro e morreu em Kharkiv, no
leste do país invadido.
A morte de Tiago ocorreu num momento em
que as forças russas registram avanços no leste ucraniano. Moscou também
tem intensificado o uso de mísseis e drones contra o país vizinho antes
da posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos —o líder
republicano, que assumirá o cargo em 20 de janeiro, chegou a dizer na
campanha que encerraria o conflito em 24 horas, embora sem explicar
como.
Na semana passada o presidente ucraniano, Volodimir
Zelenski, mencionou o risco de derrota se a gestão Trump cortar a ajuda
destinada a Kiev. O republicano é crítico dos gastos militares
americanos em outros países.
A Guerra da Ucrânia entrou em uma
nova fase no último dia 19, quando Kiev lançou, pela primeira vez desde o
início do conflito, em fevereiro de 2022, mísseis de longo alcance dos
EUA contra o território da Rússia.
O ataque ocorreu após
Washington, principal aliado da Ucrânia, permitir o uso desse tipo de
arma contra Moscou, cedendo a meses de insistência de Zelenski. O atual
presidente americano, Joe Biden, autorizou a escalada dois meses antes
de deixar o cargo, atraindo críticas da equipe de Trump, que alertou
para o risco de uma “Terceira Guerra Mundial”.
Renan Marra/Folhapress
EJA Profissionalizante na Praça: evento destaca sucesso dos cursos técnicos com apresentações práticas em Ipiaú
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Governador diz que quem for candidato em 2026 não terá espaço entre os indicados para a reforma administrativa
“Todos os partidos estão colocando na minha mesa (as reivindicações). Vamos analisar. Eu não tenho pressa. E quem for candidato em 2026 não vai poder ser secretário, para eu não ter que trocar depois de novo”, declarou Jerônimo em coletiva de imprensa no evento do MDB com prefeitos eleitos da legenda, em Salvador.
Caso a regra adotada pelo governador valesse para quem já ocupa cargos, a secretária estadual de Infraestrutura e Saneamento Hídrico, Larissa Moraes, uma das apostas do MDB para ser candidata a deputada estadual, teria, em tese, que deixar a pasta ou desistir do projeto eleitoral.
Desconto em tarifa de água e de esgoto encara obstáculo poucos dias antes de lei começar a valer
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| Comunidade do Rio de Janeiro enfrenta problemas de saneamento básico |
A lei define que pessoas com renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 706 hoje) devem receber desconto de 50% nos primeiros 15 metros cúbicos consumidos. Para isso, elas precisam estar no Cadastro Único —sistema vinculado a programas sociais— ou receber BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A ideia é que as empresas de saneamento analisem ativamente quais clientes se enquadram nesse perfil para executar os reajustes tarifários junto às agências reguladoras locais.
O problema, segundo grupos que atuam no setor, é que os dados solicitados ainda não foram entregues, gerando insegurança de que eventuais atrasos na aplicação da lei entre na mira do Ministério Público, tribunais de contas e órgãos de fiscalização.
Christianne Dias, diretora executiva da Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), afirma que todas as empresas privadas do Brasil estão tendo dificuldades em acessar as informações do CadÚnico.
A base de dados está sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mas sua operação é descentralizada, podendo ser acessada via estados e municípios.
“O setor está preocupado, porque o prazo está muito em cima e a disponibilização de dados ainda está bastante comprometida”, diz.
Segundo Christianne, o desconto previsto na lei deve aumentar a conta dos consumidores comuns em cerca de 15%. Isso porque a lei determina que a aplicação da tarifa social ocorrerá após o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Ou seja, primeiro a empresa de saneamento faz o reajuste para os clientes comuns, depois ocorre a aplicação do desconto para quem tem direito.
No entanto, o processo sequer começou em várias companhias. O problema não fica restrito a grupos privados. Neuri Freitas, presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) também relata dificuldades vividas por grupos estaduais.
Segundo ele, o acesso aos dados acaba variando de cada companhia. A Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), por exemplo, empresa da qual é presidente, já conseguiu os dados com a secretaria estadual.
A estimativa da Aesbe é que a aplicação da lei da tarifa social no saneamento gere uma perda de receita em torno de R$ 1,4 bilhão e enseje um reajuste médio das tarifas na casa dos 10%, o que depende das particularidades de cada região.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, o reajuste para consumidores comuns deve ficar em 17%, enquanto no Distrito Federal a estimativa é de 1,5%.
“Isso é uma análise preliminar, porque não temos o CPF de todo mundo. Hoje, podemos ter um cliente que não está no CadÚnico, mas que pode ter alguém do grupo familiar que está, e isso pode mudar o cenário”, explica.
Nos bastidores, pessoas do setor contam que a lei da tarifa social é um tema politicamente difícil de se posicionar contra (tanto para empresas quanto para os políticos). Nesse contexto, a medida teria avançado sem muita organização.
O texto da lei prevê, por exemplo, a criação de um fundo federal para apoiar as empresas a bancarem o desconto. O fundo, porém, não foi criado e não há perspectiva de que seja alimentado com recursos públicos, principalmente num momento em que o governo é pressionado a cortar despesas.
O sentimento é de que o fundo não vai existir tão cedo e que as empresas serão obrigadas a aplicar a tarifa social jogando a conta para os outros consumidores.
Segundo uma pessoa familiarizada com o assunto, a mesa de negociação com o governo ainda está aberta, inclusive com a possibilidade de adiar o início da lei —embora não seja fácil.
O setor de saneamento também esperava um decreto que regulamentasse a lei, o que não aconteceu. Segundo Neuri, existe hoje uma preocupação geral de todas as companhias, públicas e privadas, porque essa também não houve nenhuma diretriz da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
Em nota, a ANA disse estar ciente das dificuldades relatadas pelos operadores em acessar os dados do CadÚnico e que vem reunindo informações para facilitar o processo operacional junto às agências reguladoras locais.
A ANA ainda destacou que, diferentemente dos outros setores de infraestrutura, a regulação dos prestadores de saneamento básico não é feita por uma agência nacional, mas por órgãos locais.
“Assim, diferente da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), em que a Aneel coordena o uso e acesso dos dados do Cadastro Único pelas distribuidoras de energia elétrica, a Tarifa Social de Água e Esgoto não possui um órgão ou entidade federal que exerça essa atribuição”, diz.
Também em nota, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disse ter feito reunião com os governos estaduais e as entidades reguladoras de serviços de saneamento, enviando orientações sobre como repassar as bases de dados.
A dificuldade em acessar os dados pode estar ligada à sensibilidade das informações. Segundo a ANA, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e as normas do CadÚnico estabelecem que as secretarias dos estados ou municípios não devem disponibilizar dados pessoais diretamente a empresas privadas ou públicas de direito privado. Por isso, as entidades reguladoras se responsabilizam pela cessão.
Uma pessoa familiarizada com o setor lembra que o CadÚnico foi muito cobiçado por companhias que queriam vender serviços a pessoas de baixa renda, o que exigiu a criação de proteções adicionais.
Pela ferramenta de consulta do CadÚnico, existiam, em agosto de deste ano, 51 milhões de pessoas que se enquadram no perfil de renda da lei (até meio salário mínimo) e que estão conectadas a alguma rede de distribuição de água —ou seja, são possíveis clientes de uma operadora de saneamento.
Além disso, o BPC possui 3,5 milhões de pessoas com deficiência e 2,7 milhões de idosos. Ou seja, há cerca de 57 milhões de pessoas no Brasil que podem receber o desconto.
Para Marcos Montenegro, coordenador de comunicação do Ondas (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), é estranho que, às vésperas da lei entrar em vigor, as companhias comecem a ver problemas. “A lei deu um prazo de seis meses para que as empresas e as agências reguladoras se adaptassem”, afirma.
Marcos também discorda de que a lei vai trazer problemas financeiros para os contratos. “O principal problema de equilíbrio econômico-financeiro é de uma família que vive com até meio salário mínimo por mês. Isso sim”.
Francisco Lopes, secretário executivo da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), menciona exemplos de companhias cujo impacto da tarifa social será baixo. Segundo ele, Jundiaí (SP) já implementou a tarifa social, o que representa um aumento de 0,6% para os consumidores comuns, segundo os cálculos.
No entanto, ele reconhece que a realidade do município paulista é diferenciada, já que a proporção de pessoas no CadÚnico é baixa, e destaca a importância da criação do fundo previsto na lei, principalmente em operações no Norte e Nordeste.
Thiago Bethônico/Folhapress
Polícia Civil desarticula associação criminosa especializada em fraudes judiciais
Os detidos informaram que outra pessoa, ainda não identificada, obtinha dados de negativados e produzia a documentação fraudulenta. Esses documentos eram utilizados para ingressar com ações judiciais por meio de advogados que desconheciam as irregularidades. Os valores obtidos eram divididos entre os integrantes do grupo.
As investigações continuam para identificar mais envolvidos e rastrear a origem dos dados utilizados. Os presos estão à disposição da Justiça.
Texto: Ascom-PC BA
SSP anuncia Concurso para Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Cento e trinta vagas serão disponibilizadas, para candidatos com idades entre 18 e 30 anos
“Nos últimos 21 meses, o Governo do Estado contratou 4.000 novos policiais e bombeiros. Seguiremos investindo no nosso maior patrimônio, o profissional da Segurança Pública”, destacou o secretário da SSP, Marcelo Werner.
Texto: Alberto Maraux/ Ascom SSP
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Adolescente é apreendido com drogas e arma de fogo em Vitória da Conquista
Os militares receberam uma denúncia de indivíduos armados no bairro Lagoa das Flores. Ao chegarem, os agentes flagraram um adolescente em uma região de mata com uma sacola contendo drogas, o qual informou a localização de mais entorpecentes, enterrados nas imediações e que foram encontrados pela guarnição. Na ação, foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, 220 porções de maconha, 100 de cocaína, 101 de crack, 10 de haxixe, 19 de MD e 22 de ecstasy.
O adolescente e o material apreendido foram encaminhados para o Disep, onde a ocorrência foi registrada.
Foto(s): 77ª CIPM
Presidente estadual do MDB despista sobre continuidade do partido na chapa de 2026
“2026 a gente não está tratando ainda, a gente acabou de fechar as eleições de 2024. Esse evento consagra aqueles que venceram nas ruas pelo MDB, além de outros de coligação. Esse é o nosso objetivo hoje. 2026 terá o momento oportuno para se discutir”, disse, sem dar certeza da continuidade do vice-governador Geraldo Jr. na chapa.
Questionado por este Política Livre se planeja se lançar candidato à Câmara dos Deputados no próximo pleito, Jayme disse que a decisão será trata em unidade no MDB.
“Eu estou no exercício do diretório estadual do MDB. O meu objetivo é fomentar o crescimento coletivo, de ampliar a bancada de deputados federais e estaduais. Para isso vamos fazer grandes gestões nos municípios. Então, tudo isso passa por gestões. Se o partido entender que meu nome esteja presente junto a outros candidatos para fortalecer este objetivo, veremos isso em 2026. Por enquanto é muito trabalho”, completou.
Wagner diz que possível adesão de Elmar à base seria ‘bem-vinda’ e ‘positiva’
“Acho que sempre será bem-vindo alguém que tem uma trajetória política. O grupo existe porque a gente agrega pessoas, e não espalha pessoas. Se Elmar tiver essa disposição, inclusive de alinhar aqui no estado, eu pessoalmente acho positivo”, disse Wagner ao Política Livre, durante encontro de capacitação do MDB, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, em Salvador.
Sobre o MDB, o petista disse que ainda é cedo para se falar em apoio maciço nas eleições de 2026. “Pra mim, é uma alegria ter o encontro com o MDB, a gente tinha se afastado em 2008, 2009. E agora voltamos a caminhar juntos. E sobre 2026 está cedo. Deixa virar o ano e os prefeitos tomar em posse”, pontuou.
Lúcio Vieira Lima sugere testar Elmar Nascimento nas urnas em apoio a Jerônimo e Lula para poder abraçá-lo no grupo
Reconhecendo a força de Elmar junto a deputados estaduais, Lúcio disse que o seu pensamento sobre apoio político segue “meio cafona”, ao exemplificar que, antigamente, “quem jogava no Bahia não jogava no Vitória”, em alusão a disputa entre situação e oposição.
“Eu ainda tenho um pensamento meio cafona, meio antigo, eu acho que quem ganha a eleição tem que governar, quem perde tem que fazer a oposição, mas isso não sou eu que decido. O Elmar é um grande quadro, os deputados estaduais são grandes quadros, tem muito prestígio em Brasília, o Elmar, mas na verdade termina, é poder mudar algum ruído. Quando vem com a base, depois de disputar tal, e sem contar que termina o povo pode se sentir enganado porque votou no discurso e depois mudou”, iniciou.
“Eu acho que essas mudanças devem ser feitas avalizadas pela urna. Como assim? Quando chega a eleição em 2026, ele apoia o projeto de Jerônimo, o projeto de Lula, aí o povo diz que ‘concordo com sua mudança’. E aí, ele vem pra base. O que eu sou contra não é vir pra base, mas dependendo de espaço. Bom, então termina ficando ruim pra população, só isso, mas o pragmatismo da política hoje é outro. Antigamente se um jogador fosse no Bahia, jamais jogaria no Vitória. Então, hoje mudou, hoje não tem mais esse problema”, completou.
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