Dino libera pagamento de emendas parlamentares e impõe ressalvas
Ministro definiu critérios para liberação de cada modalidade de emenda
O ministro afirmou que relatórios feitos pela CGU (Controladoria-Geral da União) deixam claro que os requisitos constitucionais de transparência e rastreabilidade estão sendo descumpridos, em “engrenagem flagrantemente inconstitucional”, com bilhões de reais “se multiplicando em escala geométrica”.
“Os relatórios que ora constituem prova nos autos confirmam que a elaboração e a execução de parcela relevante do orçamento público ocorrem com a naturalização do desvio de balizas normativas, a partir de uma engrenagem flagrantemente inconstitucional, montada especialmente a partir do ano de 2019, quando os bilhões de reais alocados pelo Congresso Nacional foram se multiplicando em escala geométrica, simultaneamente a descontroles e opacidades, quadro que se estende à Legislatura atual.”
“É precoce armar —e nem se constitui objeto específico destas ações (processos estruturais)— que houve ou há crimes em razão da esdrúxula situação constatada. Mas é de clareza solar que jamais houve tamanho desarranjo institucional com tanto dinheiro público, em tão poucos anos. Com efeito, somadas as emendas parlamentares entre 2019 e 2024, chegamos ao montante pago de R$ 186,3 bilhões de reais”, completou.
Na decisão de 65 páginas, o ministro também escreve que, diante deste cenário, não é excessivo apontar que há quatro modelos no mundo: o presidencialismo, o parlamentarismo, o semipresidencialismo e o do “Brasil, com um sistema de governo absolutamente singular no concerto das Nações”.
Dino decidiu ainda que monitoramento das emendas, objeto da ação que tramita sob sua relatoria, se estenderá ao exercício financeiro de 2025, “com a realização periódica de audiências de contextualização e conciliação, bem como novas auditorias, quando necessárias”.
De acordo com ele, essa providência visa “o encerramento definitivo das práticas denominadas ‘orçamento secreto'”. Dino encaminhou a decisão desta segunda para referendo do plenário, “sem prejuízo dos seus efeitos imediatos”.
O magistrado fez duras observações sobre a resposta do Congresso relação às emendas de comissão —que foram turbinadas com o fim das emendas de relator, em 2022. Na semana passado, Câmara e Senado reafirmaram que não seria possível identificar os padrinhos das indicações porque as decisões foram “colegiadas”.
“Cogitando ser verdadeira a reiterada armação das advocacias do Senado e da Câmara de que é impossível recompor plenamente o itinerário percorrido para a execução pretérita de parte expressiva das emendas parlamentares, temos a gravíssima situação em que bilhões de reais do Orçamento da nação tiveram origem e destino incertos e não sabidos”, escreveu.
O pagamento das emendas parlamentares havia sido suspenso por Dino em 1º agosto, em ação movida pelo PSOL, até que houvesse “prévia e total rastreabilidade” dos recursos. Na ocasião, o bloqueio foi confirmado pelo plenário do Supremo, por unanimidade.
Para tentar destravar o dinheiro, o Congresso aprovou projeto de lei —sancionado sem vetos pelo presidente Lula (PT)— que muda parte das regras de distribuição a partir do ano que vem. Segundo a Consultoria de Orçamentos do Senado, porém, a lei avança pouco em relação às exigências do tribunal.
O que são as emendas
As emendas parlamentares são um instrumento criado pela Constituição de 1988 para aumentar a participação do Legislativo no processo orçamentário. Politicamente, elas são uma forma com que congressistas conseguem enviar dinheiro para suas bases eleitorais e, com isso, ampliar o capital político.
Elas são divididas em emendas individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região) e as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso Nacional).
Em 2024, por exemplo, cada deputado tem direito a cerca de R$ 38 milhões em emendas individuais. Já entre os senadores esse valor é de aproximadamente R$ 70 milhões. São verbas que têm execução obrigatória, e os deputados e senadores colocam esse dinheiro onde eles quiserem.
O problema é que a prioridade da maioria dos congressistas é atender seus redutos eleitorais, e não as localidades com maiores necessidades no país, gerando assim grandes desigualdades.
Empresas podem ativar 5G de alta velocidade em todas as cidades do Brasil
A liberação da faixa de 3,5 GHz operadoras já podem ativar a conexão, liberada em 5.570 municípios
A medida integra as metas do edital do leilão do 5G, realizado em 2021. As operadoras Claro, TIM e Vivo, que compõem a EAF, lideraram os esforços para liberar a faixa, além de implementar infovias fluviais na Amazônia e instalar redes privativas e seguras para o governo federal. A rede 5G apresenta velocidade média de 300 Mbps (megabits por segundo) —cinco vezes superior ao 4G.
Nos locais que ainda não têm acesso à tecnologia, a instalação dependerá do planejamento de cada operadora. Pelo edital, as prestadoras têm até 31 de julho de 2029 para atender 100% dos municípios com mais de 30 mil habitantes.
No entanto, o 5G “puro” promete uma velocidade média de 1 Gbps (gigabit por segundo), dez vezes maior que o antecessor, podendo chegar a 20 Gbps. Ou seja, a velocidade de 400 Mbps obsevada é alta, mas ainda está longe do objetivo.
O 5G chegou ao Brasil em julho de 2022, inicialmente em Brasília. Desde então, a cobertura foi ampliada para municípios com mais de 500 mil habitantes. Atualmente, 770 cidades contam com a rede em funcionamento, atendendo 35 milhões de pessoas.
A limpeza da faixa de 3,5 GHz foi concluída com 14 meses de antecedência. Segundo Vinícius Caram, conselheiro da Anatel, o feito reflete o sucesso do modelo de implementação de política pública e o compromisso de levar o 5G à população brasileira.
A iniciativa incluiu a instalação de filtros e kits para evitar interferência de outros serviços no sinal do 5G. Coordenado pela EAF, o programa Siga Antenado distribuiu mais de 4,3 milhões de kits gratuitos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do governo federal. Na última etapa, 190 municípios tiveram a faixa liberada.
Leandro Guerra, presidente da EAF, diz que o avanço traz impactos positivos à conectividade, atende às necessidades das famílias de menor renda e fortalece a infraestrutura de telecomunicações no Brasil.
A Anatel oferece painéis de dados para acompanhar a expansão do 5G, informando cidades com a faixa liberada, estações licenciadas e modelos de celulares compatíveis.
A EAF continuará a distribuir kits de parabólica digital gratuitamente para famílias que dependem desse serviço. Interessados podem verificar a elegibilidade pelo site Siga Antenado ou pelo telefone 0800729 2404.
Governo envia PEC de corte de gastos ao Congresso nesta segunda (2), diz Rui Costa
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| O ministro da Casa Civil, Rui Costa |
A confirmação foi dada durante visita à fábrica da montadora chinesa BYD, em Camaçari, na Bahia.
A PEC é um dos instrumentos que serão encaminhados ao Congresso Nacional para implantar as medidas de contenção de gastos, que foram elaboradas pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Esse instrumento será usado para alterar as regras no abono salarial, no Fundeb, no Fundo Constitucional do Distrito Federal, em subsídios e subvenções e também para prorrogar a DRU (Desvinculação de Receitas da União).
Na quinta-feira (28), o governo anunciou e explicou as medidas do pacote de contenção de gastos. Foi anunciada a estimativa de economizar R$ 327 bilhões entre os anos de 2025 e 2030.
No dia seguinte, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou projeto de lei com parte das medidas de contenção de gastos anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma das mudanças presentes no texto é a limitação do ganho real do salário mínimo aos percentuais de expansão do teto de despesas do arcabouço fiscal. A decisão de delegar a apresentação do projeto ao líder do governo foi uma estratégia para agilizar a formalização das medidas.
Ruralzão 2024: Aldeia vence final histórica com premiação recorde de mais de 15 mil reais!
PF apreende pen drives contrabandeados em veículo
As mercadorias apreendidas foram encaminhadas a Receita Federal do Brasil.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
Ipiaú celebra 91 anos com festividades especiais e mensagem de uniã
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A prefeita Maria das Graças destacou a importância da data e o orgulho de fazer parte da história da cidade. “Participei com muita alegria das festividades pelos 91 anos da nossa querida Ipiaú. Foi emocionante apreciar a abertura solene feita pela fanfarra municipal, além de acompanhar a missa e prestigiar o talento do Coral das Crianças do PROJART. Ipiaú é uma terra de talentos, e é uma honra vivenciar isso junto com a família ipiauense. Que orgulho dessa cidade e do nosso povo! Viva Ipiaú!”, declarou em suas redes sociais.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
AABB Ipiaú em parceria com a R2 SPORTS promove “Seminário Regional de Futsal"
(Rodrigo Burity – Presidente da AABB Ipiaú)
Silêncio da direita sobre trama golpista remete a alerta para retrocesso democrático
Também foi pouco comentada por esse campo político a revelação de que um grupo de militares, segundo a investigação, planejou o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes (STF).
Já se esperava que aliados de primeira hora de Bolsonaro tentassem descredibilizar as conclusões da investigação. Mas a maioria das figuras de direita que não têm uma ligação umbilical com o bolsonarismo também escolheu permanecer em silêncio.
Outros buscaram minimizar as revelações, ressaltando a resiliência das instituições e da democracia brasileira. A PF concluiu, porém, que o golpe não foi à frente apenas porque o Alto Comando das Forças Armadas se negou a abraçar a tentativa —tenha isso ocorrido por convicção democrática ou por falta de condições de sustentar um governo autoritário sem apoio internacional ou popular.
A fraca reação de uma direita não intrinsecamente associada a alas radicais liga um alerta, já que cientistas políticos falam há décadas sobre a importância do rechaço das elites políticas a iniciativas autoritárias.
O entendimento predominante é o de que, sem o apoio dos moderados, setores extremistas têm menos chances de serem bem-sucedidos. Ou seja, a veemente condenação de atos autoritários por partidos e figuras políticas é um fator de proteção contra o retrocesso democrático.
Não é a primeira vez que grupos da política tradicional silenciam ou mesmo fazem coro diante de falas ou comportamentos antidemocráticos do ex-presidente. Nos últimos meses, havia ganhado corpo no Congresso a discussão sobre anistia aos manifestantes golpistas do 8 de janeiro.
Durante a Presidência, discursos autoritários de Bolsonaro foram muitas vezes aplaudidos por setores econômicos importantes.
Foi o que aconteceu, por exemplo, em junho de 2022, quando empresários
ovacionaram o ex-presidente durante almoço na Associação Comercial do
Rio de Janeiro, no qual Bolsonaro disse que não cumpriria ordens do
Supremo.
No livro “Pessoas Comuns em Tempos Extraordinários: a Cidadania e o Colapso da Democracia”, de 2003, a cientista política Nancy Bermeo, professora na Universidade Oxford (Reino Unido), desenvolve o conceito de “capacidade de distanciamento”.
Bermeo defende que um dos fatores de proteção contra o autoritarismo é a disposição da elite política de se distanciar e condenar atos de violência, mesmo que eles tenham sido perpetrados por aliados, assim priorizando a democracia.
Em “O Colapso dos Regimes Democráticos”, de 1978, o aclamado cientista político Juan Linz escreveu sobre o papel dos políticos “semileais” no declínio da democracia. Ele os definiu como aqueles que estão dispostos a encorajar, tolerar, esconder ou justificar ações que ultrapassam os limites democráticos.
“Os partidos tornam-se suspeitos quando, com base em afinidade ideológica, concordância com alguns objetivos ou políticas específicas, fazem uma distinção entre meios e fins. Eles rejeitam os meios como indignos e extremos, mas os desculpam e não os denunciam publicamente por concordarem com os objetivos perseguidos.”
Linz escreveu ainda que a violência política, os assassinatos, as conspirações e os golpes militares malsucedidos são testes para identificar os semileais.
O conceito de Linz foi recuperado pelos cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Zibblat em “Como Salvar a Democracia”. Eles responsabilizam os Republicanos que apoiaram Donald Trump a despeito de suas manifestações antidemocráticas, abrindo caminho para a invasão do Capitólio ao não reconhecerem prontamente sua derrota em 2020.
No prefácio da edição brasileira, os autores argumentaram que as instituições e os políticos lidaram melhor com a crise no Brasil, rechaçando com firmeza a ameaça democrática.
À época já havia contrapontos a esse entendimento, mas agora eles se acumulam.
Após a conclusão do inquérito da Polícia Federal, o ex-presidente Michel Temer (MDB), que chegou a aconselhar Bolsonaro durante crise institucional com o STF, afirmou que não vê riscos para a democracia e que não há clima para golpe.
Temer também minimizou a participação de militares no plano de
assassinato narrado pela PF, dizendo que apenas alguns se envolveram.
O senador Ciro Nogueira, presidente do PP, escreveu nas redes sociais
que tem certeza da inocência de Bolsonaro, seu aliado, mas não comentou
as revelações.
Já o senador Sergio Moro (União Brasil), que largou a toga para virar ministro da Justiça do ex-presidente, com quem depois rompeu, disse que, sem a divulgação do relatório da PF, era “inviável qualquer juízo de valor”. Cinco dias depois que o conteúdo foi a público, ele ainda não havia se manifestado.
Questionado sobre o indiciamento de Bolsonaro, o governador de Goiás e presidenciável Ronaldo Caiado (União Brasil) afirmou: “E daí? A vida continua. Se eu fosse ficar preocupado com as pequenas coisas, eu não governaria”. Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, disse que não acredita em tentativa de golpe e que havia pessoas “fazendo baderna”.
Governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) afirmou à Folha que “indiciamento não é sinônimo de condenação”. “É preciso aguardar até mesmo para que o trabalho de investigação não seja comprometido, e os acusados não sejam vítimas de qualquer juízo de valor precipitado.”
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), pupilo de Bolsonaro, sugeriu que a investigação “carece de provas”, mas não detalhou seus argumentos. Homem forte de sua gestão em São Paulo, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, disse que aguardaria a quebra do sigilo, mas que “esta página está virada”. “Que a gente possa identificar que não teve nada que pudesse contaminar a nossa democracia”, afirmou ele.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e os presidentes do Republicanos, Marcos Pereira, e do MDB, Baleia Rossi, não se manifestaram.
Após a divulgação da conclusão da PF de que havia um plano de assassinato em meio à trama golpista, o MDB publicou nas redes sociais que era “fundamental apoiar total rigor nas investigações sobre o suposto plano de morte do presidente e do vice-presidente da República e do ministro do STF”.
A assessoria de imprensa da sigla procurou a Folha após a publicação desta reportagem, afirmando que a manifestação foi publicada por determinação de Rossi e lida na reunião da Executiva Nacional como posicionamento oficial do MDB sobre o tema.
Na agenda do dia, Lula reúne Haddad e bancos públicos pela manhã e se encontra com BYD à tarde
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem reunião com ministros e presidente de bancos públicos na manhã desta segunda-feira, 2. Às 9h30, ele recebe no Palácio do Planalto os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
Também participam da reunião o secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello; o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti; a presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; o presidente BNDES, Aloizio Mercadante; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o diretor-presidente do Sebrae, Décio Lima; e o diretor-presidente da Empresa Gestora de Ativos S.A. (Emgea), Fernando Pimentel.
Às 15 horas, o presidente recebe a vice-presidente executiva da BYD e CEO da BYD nas Américas, Stella Li.
Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Trabalho, Luiz Marinho, além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, participam do encontro com a fabricante chinesa de carros elétricos.
Lula também tem duas agendas individuais nesta segunda-feira. Às 11 horas, ele recebe o governador do Maranhão, Carlos Brandão. Às 16 horas, Lula tem nova reunião com Wellington Dias.
Geddel diz que prefeitos do MDB que decidirem ficar na oposição terão que sair do partido
O recado foi enviado ao prefeito eleito de Xique-Xique, Renan Braga (MDB), que, em entrevista ao Política Livre, descartou aderir ao governo do Estado neste momento (clique aqui para ler). Geddel publicou um comentário nas redes sociais com o print da notícia.
O ex-ministro escreveu que “2022 já passou”. “Em 2024, o partido vai sim cobrar a contrapartida de apoio dos seus filiados às decisões partidárias. Isso será feito sem brigas, ao menos é o que desejamos”, pontuou o emedebista. Segundo Geddel, aqueles que não concordarem com “o caminho que a legenda está trilhando”, devem deixar o MDB.
Renan é o sucessor do atual prefeito Reinaldo Braga Filho (MDB), que apoiou ACM Neto (União) em 2022 e é adversário do PT nos planos local estadual. Outros gestores emedebistas fizeram o mesmo, o que foi aceito pela cúpula partidária porque a legenda mudou de lado no mesmo ano do pleito.
Rebeldes tomam a 2ª maior cidade da Síria em ofensiva contra Assad
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| © Syrian Arab News Agency SANA |
Vídeos publicados nas redes sociais mostram dezenas de homens armados desfilando por Aleppo, que já havia sido tomada por rebeldes em 2016. Na época, eles acabaram expulsos pelo regime sírio após apoio da força aérea russa.
Segundo agências de notícias locais, os rebeldes impuseram um toque de recolher em Aleppo após tomarem o controle da cidade. Já a agência de notícias oficiais da Síria afirma que o exército do país se reagrupou na zonal rural do norte da cidade de Hama, ao sul de Aleppo.
“Os aviões de guerra conjuntos sírio-russos estão intensificando os ataques aéreos nos locais, quartéis-generais, depósitos de armas e munições dos terroristas, deixando dezenas de baixas e mortes entre os terroristas”, informou uma fonte militar síria à agência de notícias oficial do país, a Sana.
De acordo com a assessoria da Presidência da Síria, Assad afirmou que é capaz de eliminar os rebeldes com a ajuda dos seus aliados. “O terrorismo só entende a linguagem da força, e é a linguagem com a qual iremos quebrá-lo e eliminá-lo, independentemente dos seus apoiantes e patrocinadores. Eles não representam nem as pessoas nem as instituições, representam apenas as agências que os operam e os apoiam”, declarou.
De acordo com a organização não governamental (ONG) Observatório Sírio para os Direitos Humanos, a ofensiva rebelde contra o governo sírio começou na última quarta-feira (27) e estima-se que já causou a morte de mais de 300 pessoas. A organização relata ainda a fuga em massa de civis após a invasão de Aleppo.
Guerra santa
Entre os diversos grupos armados sírios que lutam contra o regime de Al-Saad, destaca-se o grupo islâmico fundamentalista Hayat Thrir al-Sham (HTS), que nasceu em 2011 como um grupo filiado à Al Qaeda do Iraque e com ideologia jihadista, ou seja, que defende uma “guerra santa” para instituir a Sharia, a lei islâmica. O regime de Assad, por outro lado, é secular, ou seja, separa o governo da religião.
A professora de pós-graduação em Relações Internacionais da PUC de Minas Gerais Rashmi Singh informou que o HTS surgiu no início da guerra civil síria como um braço da Al-Qaeda, tendo rompido com o grupo anos depois.
Para a especialista, a guerra no Líbano abriu uma oportunidade para a ofensiva contra o governo Assad, uma vez que o Hezbollah foi um dos principais aliados da Síria na luta contra esses grupos.
“O Hezbollah ficou enfraquecido depois que Israel entrou no Líbano. Vimos também ataques de Israel contra vários líderes militares iranianos na Síria. Isso forma uma grande parte da decisão dos grupos como Hayat para entrar de novo em uma luta pela cidade do Aleppo”, comentou.
Guerra proxy
A guerra civil que já matou cerca de 300 mil sírios e levou ao deslocamento de milhões de pessoas no país árabe é uma espécie de guerra proxy, ou seja, uma guerra por procuração que envolve as principais potências do planeta, segundo explicou o professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC) Mohammed Nadir.
Ele argumenta que os protestos conhecidos como Primavera Árabe, a partir de 2010, foram usados pelas potências ocidentais para apoiar grupos armados e jihadistas na luta contra governos não alinhados com o ocidente.
“Desde o início da guerra civil, as grandes potências estão a medir forças na Síria. Os Estados Unidos tentaram, com a Primavera Árabe, derrubar o regime de Assad, assim como fizeram com Gaddafi na Líbia. Foi uma grande oportunidade para mudar os regimes não amigos do ocidente e dos EUA”, lembrou Nadir, que é coordenador de estudos árabes da UFABC.
Mohammed Nadir destacou que a presidência de Barack Obama nos EUA apoiou os jihadistas contra Assad. Os grupos rebeldes também teriam recebido apoio da Turquia e das monarquias do Golfo, como Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes Unidos.
Para o especialista, a ofensiva atual também pode ser uma estratégia para atingir a Rússia.
“A tomada de Aleppo pode ser também uma estratégia de desgastar a Rússia, que tem interesse em manter sua base militar com acesso ao Mar Mediterrâneo, na Síria. A Rússia está ocupada com a guerra na Ucrânia e nós temos agora esse avanço dos jihadistas na Síria”, comentou.
Apesar da derrota de Assad que perdeu Aleppo, o professor de relações internacionais avalia que é muito difícil para os rebeldes manterem a posição que conquistaram. “A reconquista novamente do Aleppo vai ser muito sangrenta porque essa aliança jihadista dificilmente vai abrir mão da cidade”, finalizou Nadir.
Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil
Flamengo vence e tira Inter da briga pelo título brasileiro
Com 65 pontos, o Inter pode atingir, no máximo, 71 pontos nos próximos dois jogos que tem pela frente. O líder, Botafogo, soma 73 pontos. O Glorioso, inclusive, será o adversário dos gaúchos na quarta-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), no Beira-Rio, em Porto Alegre. Se tivesse ganhado neste domingo, o Colorado poderia reduzir, no confronto direto, a distância para o Alvinegro para somente dois pontos.
O Flamengo, por sua vez, foi a 66 pontos e reassumiu a terceira posição, superando o próprio Inter. O Rubro-Negro já não tinha mais chances de título, podendo finalizar a competição com, no máximo, 72 pontos, caso ganhe os dois últimos compromissos.
Os cariocas construíram a vantagem no primeiro tempo. Aos 28 minutos, o meia Nícolas de la Cruz cobrou escanteio pela esquerda e o zagueiro Léo Ortiz, de cabeça, mandou para as redes. Oito minutos depois, na sequência de uma cabeçada do atacante Gonzalo Plata, o lateral Alex Sandro ficou com a sobra na esquerda e tocou para Michael concluir. O próprio atacante anotou o terceiro aos 40, aproveitando cruzamento rasteiro do lateral Wesley, pela direita.
O Inter reagiu na segunda etapa. Aos nove minutos, Wesley recebeu do também atacante Enner Valencia da entrada da área, driblou De la Cruz e bateu, diminuindo a vantagem do Rubro-Negro. Aos 16, Valencia balançou as redes de cabeça, mas a arbitragem deu impedimento do equatoriano. Dois minutos depois, o lateral Alexandro Bernabei cruzou pela esquerda e Valencia, de novo pelo alto, completou para o gol, validado com auxílio do árbitro de vídeo (VAR). Apesar da pressão colorada, o placar não se alterou mais.
Tudo azul
Se o domingo foi ruim para o lado vermelho de Porto Alegre, a metade azul está respirando mais aliviada. Na Arena do Grêmio, os donos da casa derrotaram o São Paulo por 2 a 1 e praticamente se livraram de qualquer possibilidade de rebaixamento à Série B. Os gremistas não venciam há seis rodadas.
Os gaúchos foram a 44 pontos, assumindo a décima posição e abrindo seis pontos para o Criciúma, 17º colocado e equipe que abre a zona de rebaixamento (Z-4), mas que não tem mais como ultrapassar o Tricolor, pois atinjirá, no máximo, 11 vitórias (contra 12 do Imortal). O Red Bull Bragantino, que ocupa o 18º lugar, com 37 pontos, ainda joga neste domingo, às 18h30, diante do Cruzeiro, no Estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista (SP). Se o Massa Bruta não ganhar, o Grêmio está 100% assegurado na Série A de 2025.
O São Paulo, em contrapartida, foi "beneficiado" pelo título do Botafogo na Libertadores e foi a campo garantido na fase de grupos da próxima edição do principal torneio do continente. O Tricolor paulista soma 59 pontos e não perde mais a sexta posição.
Dominante, o Grêmio conseguiu abrir o placar aos 35 minutos do primeiro tempo. O lateral João Pedro do atacante Yeferson Soteldo pela direita e ajeitou para o meia Franco Cristaldo chutar cruzado e abrir o marcador em Porto Alegre. Aos 45, o volante Matías Villasanti cruzou pela direita e o zagueiro Ruan, ao tentar anular os atacantes Martín Braithwaite e Alexander Aravena, acabou marcando contra.
Os visitantes retornaram melhor do intervalo, equilibrando as ações e descontando aos 18 minutos. O volante Luiz Gustavo aproveitou a sobra de um escanteio afastado pela defesa do Grêmio e chutou de primeira, da entrada da área, fazendo um golaço. O São Paulo pressionou atrás do empate, mas os gaúchos seguraram o resultado positivo.
Prefeita Maria das Graças homenageia Ipiaú pelos 91 anos de emancipação
Na mensagem, Maria expressou gratidão e alegria ao celebrar a data, enfatizando o compromisso de sua administração em promover o desenvolvimento e a qualidade de vida para a população, reforçando a importância de cada ipiauense no progresso do município.
A gestora também mencionou avanços em áreas estratégicas como educação, saúde, cultura, esporte, infraestrutura, agricultura e desenvolvimento econômico. “A marca desse trabalho é percebida no dia a dia dos ipiauenses”, afirmou, reconhecendo o esforço conjunto de sua equipe de governo e da comunidade para transformar Ipiaú na “cidade do desenvolvimento”.
Encerrando a homenagem, a prefeita renovou o compromisso com o futuro do município, chamando a população a se unir em prol de novos avanços. “Neste dia especial dos 91 anos, vamos juntos renovar o nosso compromisso de cuidar de Ipiaú e construir um futuro ainda mais promissor.”
A partir das 9h, a gestora marcará presença nos eventos da festividade do aniversário da cidade ( https://www.instagram.com/p/DC-EJhIxaXB/?img_index=1&igsh=N21lcjE2OTljYjBn), que acontecerá na praça Ruy Barbosa e a igreja Matriz São Roque.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
: https://www.instagram.com/reel/DDEkVXXRlnk/?igsh=NWIxMW4xdXAxZ2g4e.
Reino Unido deporta mais de 600 brasileiros em voos secretos, diz jornal; Itamaraty nega
De acordo com a publicação britânica, do total de brasileiros
deportados, 109 eram crianças. O The Guardian destacou trata-se do maior
processo de deportação envolvendo cidadãos de uma mesma nacionalidade e
que, pela primeira vez crianças, foram deportadas em voos desse tipo.
O The Guardian obteve informações de que os voos ocorreram em 9 de
agosto (205 pessoas deportadas, incluindo 43 crianças); 23 de agosto
(206 pessoas, sendo 30 crianças); e 27 de setembro (218 pessoas,
incluindo 36 crianças).
Procurado, o Itamaraty afirmou que o “Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil (…) para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service – VRS, em sua sigla em inglês)”.
“Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de
decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica”,
informou o órgão por meio de nota.
Segundo o The Guardian, de fato, as deportações foram classificadas como
voluntárias pelo governo local e, provavelmente, incluíram brasileiros
que permaneceram no Reino Unido depois dos vencimento dos vistos. O
jornal apontou que o Ministério do Interior disponibiliza benefícios de
até 3 mil libras (cerca de R$ 23 mil) na forma de cartão pré-pagos, que
são habilitados quando a pessoa desembarca no seu país.
De acordo com o governo do Reino Unido, foram registrados 8.308 retornos forçados e voluntários no período de julho a setembro, o que representa um crescimento de 16% na comparação com o mesmo período do ano anterior, destacou o The Guardian na reportagem. Os retornos voluntários somaram 6.247, uma alta de 12%.
“O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM)”, afirmou o Itamaraty na nota.
“O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados”, acrescentou.
Moradores de Água Fria comemoram entrega de pavimentação, reforma de escola e novos investimentos em infraestrutura e saneamento básico
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| Foto: Joá Sousa/GOVBA |
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| Foto: Joá Sousa/GOVBA |
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| Foto: Joá Sousa/GOVBA |
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| Foto: Joá Sousa/GOVBA |
“MDB chegará a 2026 ainda mais unido”, diz ex-presidente do partido e prefeito eleito de Ibirataia
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| Ex-presidente do MDB da Bahia e prefeito eleito de Ibirataia, Alex Fufuca |
Baiana de apenas 9 anos é campeã de circuito N/NE de Hipismo
Lava Jato: Juíza torna réus Vaccari, Duque e mais 37 alvos no caso da Torre de Pituba brasil
O Estadão busca contato com a defesa dos investigados. O espaço está aberto para manifestações.
O caso nasceu da Operação Lava Jato e era conduzido pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Depois, foi remetido para a Justiça Eleitoral de Brasília após o Supremo Tribunal Federal reconhecer a competência da mesma para analisar ações conexas a crimes eleitorais. Além disso, o processo foi atingido pela anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht, mas ainda assim permaneceu de pé.
O Ministério Público Federal ofereceu nova denúncia no processo, apontando que mesmo com a exclusão de inúmeras provas, a acusação ainda se mantinha de pé. No último dia 13, Suxberger considerou que “estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação para o recebimento da denúncia”.
“A justa causa reside na probabilidade do cometimento dos fatos atribuídos aos denunciados, que se sucederam em torno das obras de ampliação do Conjunto Torre de Pituba, destinada a abrigar a nova sede da Petrobrás em Salvador/BA. Nesse contexto, se verificou possível prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, no bojo de organização criminosa”, anotou a magistrada.
Segundo a juíza, há “indício de materialidade” dos crimes, considerando documentos e depoimentos colhidos ao longo do inquérito, seja com diligências em operações, com acordos de colaboração e no próprio curso da ação penal, enquanto tramitou perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. O despacho foi publicado no último dia 18.
Histórias dos nomes de ruas e praças de Ipiaú: Realização Ponto de Cultura Adilson Duarte
O Ponto de Cultura Adilson Duarte da Associação Cultural Comunitária Radio Livre
A homenagem teve início no último dia 23 de novembro no aniversário de 26 anos da Radio Livre, em evento realizado na sede da radio livre no alto da subestação, com apresentações musicais de Caco Santana e Veronica Leite com músicas no estilo blues e jazz.
Na segunda feira dia 2 de dezembro, aniversario de emancipação política do município, a partir das 10:30 da manhã na Câmara de Vereadores, acontecera a apresentação do projeto sobre o projeto Nota Jazz e mesa de conversa com músicos sobre a música instrumental e a importância do festival nota jazz, com a presenças já confirmada de Caco Santana e Celso Rommel. O endereço no youtube para assistir a homenagem em forma documentário https://youtu.be/RpjknA1CF5Q?si=LULs10LXbMaUAKzj.
Caatiba recebe pavimentação, reforma de estádio e autorizações para obras nas áreas de saúde, educação, esporte e infraestrutura
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| Foto: Joá Souza/GOVBA |
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| Foto: Joá Souza/GOVBA |
“Com essa
estrada nova, a viagem fica bem mais rápida e segura. Dá até gosto de
dirigir por aqui agora. Espero que mais pessoas possam aproveitar essa
melhoria”, comemorou o motorista Abelardo Amaral, que trafega todos os
dias pela via.
Além da intervenção, orçada em mais de R$
32,7 milhões, o governador inaugurou a reforma do Estádio Municipal
Arthur Leite, na sede do município. Trata-se de uma obra realizada pela
Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), com um
investimento de R$ 805 mil.
Mais investimentos
A ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional de Saúde
do Novo PAC conta com um investimento no valor de R$ 24,3 milhões. Ela
faz parte do esforço do governo para expandir a infraestrutura de saúde
no estado, garantindo atendimento de qualidade e acesso a serviços
médicos essenciais para a população da região.
O
governador também autorizou a Secretaria da Saúde (Sesab) a adquirir
kits de equipamentos para estabilização e de parto para o Hospital
Municipal de Caatiba. "Daqui a um ano, vou voltar aqui para entregar uma
nova policlínica, que irá cuidar das pessoas e realizar exames médicos
importantes”, sintetizou o governador.
“Este projeto irá
beneficiar não só Itapetinga, mas toda a região de Caatiba. Quando o
governador assumiu o compromisso com o povo, ele disse: ‘a saúde estará
mais perto.’ E, agora, a saúde, realmente, está chegando mais perto de
Caatiba. É um motivo de grande alegria para todos nós”, ressaltou a
secretária de Saúde, Roberta Santana.
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| Foto: Joá Souza/GOVBA |
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| Foto: Joá Souza/GOVBA |
Repórter: Joci Santana/GOVBA
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