Casal de comerciantes está entre vítimas de acidente com ônibus e carreta na Bahia; batida deixou 5 mortos e 23 feridos
Carlos Evangelista da Silva, de 51 anos, e Cintia Evangelista da Silva, de 45, moravam na cidade de Gandu, no sul da Bahia. Além deles, outras duas vítimas foram identificadas como Tatiana Silva dos Santos, de 39 anos, e Domingos Ferreira dos Santos, de 44 anos. A quinta vítima não teve o nome confirmado.
O ônibus ficou completamente destruído após o acidente na BR-110 — Foto: Redes sociais |
Todas as vítimas estavam dentro dos dois ônibus de turismo, que tinha como destino a cidade de Caruaru, em Pernambuco. Inicialmente, o 19º Batalhão de Bombeiros Militares, que atendeu a ocorrência, havia informado que os transportes voltavam da cidade pernambucana, mas a informação foi corrigida pela empresa Kal Tour, responsável pelo veículo.
Segundo a Polícia Civil, o acidente aconteceu após o motorista de um dos ônibus desviar para o acostamento para evitar a colisão com o segundo ônibus. Em seguida, ele bateu no fundo da carreta, que estava estacionada no acostamento.
Casal de comerciantes
Casal de comerciantes morreu no acidente na BR-110 — Foto: Redes sociais |
Tatiana Silva dos Santos, 39 anos, nasceu em Ibirapitanga, mas também morava na cidade de Gandu. Assim como o casal, ela era comerciante e tinha uma loja em Itamarati, a 38 km de Gandu. Não há informações sobre Domingos Ferreira dos Santos, de 44 anos, quarta vítima do acidente. *As informações são do g1
INSS tem mais de 5 milhões de ações na Justiça
Pesquisa contabiliza todas as ações judiciais contra o órgão até o dia 31 de outubro |
Apenas neste ano, o instituto é causa de de 2,7 milhões de novos processos, enquanto outros 2,4 milhões foram remetidos para outros órgãos, a instâncias superiores ou arquivados definitivamente.
A maioria dos novos processos se encontra na Justiça Federal (2,4 milhões), enquanto cerca de 340 mil estão na Justiça estadual. Uma pequena parcela de 2.413 estão na Justiça do Trabalho.
O advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin e representante do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), explica que, apesar do número de processos ser alto, está dentro das estatísticas ligadas ao INSS.
“Todos os números com relação ao INSS são macros, já que ele é um dos
maiores sistemas de assistência social do mundo”, diz o advogado.
Atualmente, o INSS paga cerca de 39 milhões de aposentadorias e pensões
com um orçamento na casa de R$ 1 trilhão ao ano. O instituto é ainda
responsável pelo pagamento de auxílios e BPC (Benefício de Prestação
Continuada).
“São centenas de vítimas de moto no trânsito, pessoas acidentadas e inválidas no trabalho, desemprego e outras questões. Esses problemas sociais deságuam na nossa Seguridade Social, que inclui o INSS”, afirma o advogado especialista em Previdência Social e colunista da Folha de S.Paulo, Rômulo Saraiva.
Saraiva explica que os desafios desse cenário se concentram na política administrativa do INSS, uma vez que o sistema muda as suas regras com frequência e, muitas vezes, há erros e conflitos normativos, levando os segurados à Justiça para garantir seus direitos.
“O INSS possui uma postura institucional tendente ao litígio, negando direitos elementares ou mesmo questões já apaziguadas pelo Judiciário. Desde 2013, houve um esvaziamento de cerca de 20 mil servidores que se aposentaram, morreram ou migraram de cargo. Sem a reposição necessária, os processos não são bem analisados ou negados injustamente”, diz Saraiva.
Nos últimos anos, o Poder Judiciário vem tentando evitar ser o principal destinatário dos processos previdenciários por conta do número elevado de ações que já estão em seu controle. No STF (Supremo Tribunal Federal), há uma discussão para avaliar se a Justiça deve aceitar um novo processo caso a prova não tenha sido analisada pelo INSS, por exemplo.
O QUE DIZ O INSS?
O INSS destaca que a autarquia tem relação jurídica com mais de 100 milhões de brasileiros. Sejam beneficiários ou contribuintes. Ao longo deste e do último ano, o instituto vem tomando medidas para reduzir o problema, como o Atestmed, que diminuiu a espera pelo auxílio-doença, por conceder o benefício por incapacidade temporária mais rápido e a teleperícia.
O órgão também afirma que “promove a simplificação dos processos internos e a modernização de seu sistema”. Neste ano, houve a contratação de 1.276 novos servidores com a expectativa de mais 300 aprovados no último concurso.
“Importante informar que o INSS indefere aproximadamente 50% dos requerimentos. Portanto, é natural, diante de um quadro de assédio de intermediários, que os beneficiários busquem o Judiciário para tentar reverter a decisão, inclusive nos casos onde não faz jus ao benefício”, afirma o INSS em nota.
COMO SABER SE É NECESSÁRIO PROCESSAR O INSS?
Saraiva diz que, muitas vezes, o trabalhador não sabe o que precisa ter em mãos para receber o benefício e, sem a orientação presencial de um servidor em função da automação de central telefônica e do Meu INSS, pedidos malfeitos costumam se transformar em novas ações judiciais.
Nesses casos, a recomendação é de que a opinião da Defensoria Pública da União seja buscada para um diagnóstico previdenciário ou mesmo de um advogado, caso o cidadão possa pagar por uma consultoria.
Ao abrir um processo judicial, haverá um contrato com advogado e o pagamento dos honorários, caso ganhe a ação. Há ainda casos em que o segurado terá de pagar pelos serviços, mesmo se perder, por isso precisa avaliar bem se há direito ou não.
COMO AGILIZAR O PROCESSO JUDICIAL?
Quando os processos são encaminhados para a esfera judicial, o segurado estará sujeito aos prazos da Justiça, mas tanto Badari quanto Saraiva dão algumas dicas que podem facilitar o processo:
– Procure dar entrada no processo com a documentação completa
– Tenha documentos que provem o direito ao benefício, especialmente da época que se quer provar
– Faça pedidos claros durante a ação
– Buscar a sua vara judiciária caso o processo possa ser aberto nessa esfera
Ações de até 60 salários mínimos são pagas como RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e saem mais rápido. Neste caso, o cidadão pode entrar com processo no JEF (Juizado Especial Federal), sem um advogado. No entanto, se o INSS recorrer, terá de apresentar um defensor em até dez dias.
Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas em 2022, diz IBGE
Em 2022, o Brasil tinha 7,9 milhões de empresas ativas, conforme registrou o Cadastro Central de Empresas (Cempre). Desse total, 32,9% (2,6 milhões) eram empregadoras e tinham 40,5 milhões de pessoas ocupadas em seus quadros. Do total de empregados, 90,1% (36,5 milhões) eram assalariadas, recebendo média mensal de R$ 3,1 mil.
Os números fazem parte da pesquisa Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo (2022), divulgada nesta quinta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Órgãos da administração pública, entidades sem fins lucrativos e organizações internacionais não estão incluídos no conceito de empresas da pesquisa, como também, os microempreendedores individuais (MEI).
Nascimento
Os dados mostram que, dentre as empresas empregadoras, 405,6 mil
nasceram em 2022 – o que significa uma taxa de nascimento de 15,3%. Em
relação às contratações, essas empresas recém-criadas foram responsáveis
por aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores, que representa 4,6% do
total de assalariados.
O termo nascimento utilizado pelo IBGE é o evento demográfico caracterizado pelo início da atividade de uma empresa ou unidade local. Também são consideradas nesta categoria, as empresas que passaram 24 meses inativas, sem funcionários e depois volta à atividade.
“São as empresas que são novas ou aquelas que, ao longo da sua existência ficam dormentes por um período que simplesmente fica sem funcionar. Se ela passou mais de 24 meses sem funcionar, quando ela retorna, para a gente, é considerada uma empresa que nasceu”, explica o gerente da pesquisa, Thiego Gonçalves Ferreira em coletiva de apresentação dos dados.
Em comparação aos dados de 2017, a taxa de nascimento avançou de 10,9% para 15,3%, em 2022. Em paralelo, a participação do pessoal assalariado subiu de 3,3% para 4,6% em igual período.
Em um recorte por sexo do trabalhador, a pesquisa constatou que as mulheres eram a menor parte dos vínculos das empresas (41,7%) nas empresas sobreviventes, ou seja, as que nasceram em 2017.
“A participação feminina caiu entre 2018 e 2020 e voltou a crescer a partir de 2021”, acrescentou Eliseu Oliveira, analista da Gerência de Análises do IBGE na coletiva de apresentação dos dados.
Na observação do nível de escolaridade, os dados mostram que a maioria não tinha nível superior.
“A análise por nível de escolaridade dos assalariados revela que desde de 2019 houve uma queda de 9,5% para 8,8% na participação dos que tinham nível superior. Essa participação se manteve estável depois dessa queda, alcançando 8,9% de participação em 2022”, informou o analista.
Mortes
A taxa de mortalidade das unidades locais empregadoras no conjunto do
país atingiu 9,2%. As maiores taxas, inclusive superando a nacional,
foram registradas nas regiões Centro-Oeste (10%) , Norte (9,6%) e
Nordeste (9,3%).
Entre as unidades da federação, os maiores destaques foram Distrito Federal (11,2%) e Goiás (10,0%), na região Centro-Oeste; e Amapá (11,1%) e Amazonas (10,1%), na região Norte.
Em movimento contrário, as menores taxas de mortes de empresas foram registradas na Paraíba (8,3%), Santa Catarina (8,6%) e Rio Grande do Sul (8,7%), e Mato Grosso do Sul (8,7%).
“O conceito é o oposto do nascimento, com a diferença que nessa edição a gente está sendo mais rigoroso com a certidão de óbito da empresa. Se ela estiver em inatividade por dois anos seguidos, aí sim, a gente declara a morte dessa empresa. Significa que a gente só consegue ter uma informação mais precisa da morte de dois anos para trás. Aqui estamos falando de nascimento de empresa em 2022 e a morte de empresa de 2020”, disse
Sobrevivência
A permanência do funcionamento da empresa é tratada como sobrevivência,
“evento demográfico caracterizado pela empresa ou unidade local que
nasceu cinco anos antes do ano de referência e permaneceu ativa nos anos
seguintes”. No caso das empresas empregadoras, se refere às que se
encontram ativas no ano de nascimento e no(s) ano(s) seguinte(s), também
na condição de empregadora.
“A gente olha o ciclo de sobrevivência das empresas e pretende falar quanto tempo uma empresa sobreviveu. A gente pega as empresas que nasceram em determinado ano e acompanha os anos seguintes. A partir daí se consegue ter a taxa de sobrevivência”, afirmou Ferreira.
De acordo com a pesquisa divulgada hoje, considerando as empresas que nasceram em 2017, pode-se observar que a taxa de sobrevivência após cinco anos de nascimento foi de 37,9%. Das empresas empregadoras que nasceram naquele ano, 76,2% sobreviveram em 2018; 59,6% em 2019; 49,4% em 2020; 42,3% em 2021 e apenas 37,3% sobreviveram em 2022.
De um modo geral, a maior probabilidade de sobrevivência foi na região Sudeste, seguida das regiões Sul, Nordeste, Norte e, por fim, Centro-Oeste. Entre as Unidades da Federação, a taxa de sobrevivência no quinto ano variou de 27,9% (Amapá) a 40,5% (Sergipe).
Empreendedorismo
Os conceitos seguidos pelo IBGE, indicam que as empresas de alto
crescimento são as que têm aumento médio de pessoal ocupado assalariado
de pelo menos 10% ao ano, por um período de três anos, e com 10 ou mais
pessoas ocupadas assalariadas no ano inicial de observação.
Em 2022 eram 70.032, que ocuparam 8 milhões de pessoas assalariadas. Em relação às empresas com 10 ou mais assalariados, as de alto crescimento representaram um quantitativo equivalente a 13,8% das empresas, 26,7% do pessoal assalariado e 24,6% dos salários e outras remunerações.
Das empresas de alto crescimento, 6 623 eram as chamadas gazelas, as que tinham até 5 anos de nascimento. “Elas absorveram 409,5 mil pessoas assalariadas e pagaram um salário de 2,1 salários mínimos”, concluiu o analista.
Prefeitura de Ipiaú divulga resultado preliminar de habilitação dos projetos culturais
Conforme o cronograma estabelecido, que é o mesmo para os dois projetos, os próximos passos são:
* Disponibilização dos recursos interpostos e redefinição de classificação, se necessário: até 2 (dois) dias após o prazo final de interposição de recursos.
* Divulgação do resultado final da seleção no Diário Oficial do Município: após o julgamento dos recursos, considerando também os recursos aceitos.
* Período para apresentação dos documentos de habilitação e ajustes para assinatura do Termo de Execução Cultural: conforme prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com atendimento presencial, por procuração ou mediante assinatura digital via GOV.BR ou outro sistema com verificação de autenticidade.
* Divulgação dos projetos homologados no Diário Oficial do Município: 10 (dez) dias após a publicação do resultado preliminar de habilitação.
A Diretoria de Cultura, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, reforça a importância de os fazedores de cultura seguirem rigorosamente os prazos e ficarem atentos aos detalhes descritos nos editais.
Para mais informações ou em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (73) 3313-2013 ou pelo e-mail edital.fundo.artista@gmail.com.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Por que Jerônimo é disparado melhor candidato do que Rui em 2026, por Raul Monteiro*
Governador Jerônimo Rodrigues discursa ao lado de Rui Costa |
Por essa análise, Rui seria o oposto de Jerônimo. Mais administrador do que político, enquanto foi governador não desgrudava dos dados sobre o governo, os decorava, dormia pouco, vivia cobrando os colaboradores de maneira ininterrupta, em geral de forma ríspida, e só viajava para agendas estritamente necessárias. Além disso, soube usar a comunicação em seu favor, demarcando claramente seu período em relação ao do correligionário Jaques Wagner, que o fez seu sucessor, e cunhando a marca de gestor abnegado e apressado em oposição ao antecessor, o “Correria”, com a qual a sociedade passou a identificá-lo, premiando-o, ao final, com a reeleição.
É claro que a trajetória acabou colocando Rui, entre os petistas, como uma referência de sucesso e popularidade, motivo porque, nos últimos meses, passou a ser lembrado para o caso de uma dificuldade eleitoral de Jerônimo se transformar num verdadeiro impasse para sua reeleição, em prejuízo do grupo. Mas a pesquisa que os petistas mandaram fazer em segredo desmonta a tese de que o hoje ministro pode, na eventualidade de uma necessidade emergencial, aparecer como um salvador da pátria petista. Na verdade, apesar de também ter identificado certo declínio nos índices de aprovação de Jerônimo, os números mostram um dado interessante.
É ele, o governador da Bahia, que permanece, nos dias atuais, como referência de popularidade no PT para o eleitorado baiano. Ainda que Jerônimo não possa, neste momento, bater no peio e dizer que é um exemplo de liderança popular, capaz de levar a reeleição com a mão nas costas, é ele que aparece com os melhores índices para a empreitada, se colocado ao lado do próprio Rui e dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), considerados, cada um na sua seara, os caciques do governismo estadual no momento. O que significa que, se continuar assim, não haverá argumento capaz de retirá-lo da disputa em favor de Rui e muito menos dos demais.
Os petistas que fizeram a radiografia do cenário estadual e o repassaram, sob o compromisso de sigilo absoluto, para este colunista alegam que pretendiam, com o investimento, saber a posição de cada um dos quatro na fila do pão para ajudar o grupo nos arranjos para 2026. Assim como para poderem colaborar, com conhecimento de causa, com a estratégia de reeleição de Jerônimo, para quem, desde já, recomendam que passe a equilibrar as atividades externas, junto ao povo, em tese responsáveis pela simpatia com que é visto, com a aridez do gabinete. Um detalhe curioso: apesar do apelo, não houve jeito de mostrarem os números sobre ACM Neto.
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
TCM determina exoneração de 90 servidores em Aiquara
Na denúncia, formulada por Marta Lisboa Gomes, entre as irregularidades praticadas pelo prefeito, foram relatadas a utilização da contratação temporária sem existência da situação excepcional justificante; a falta da regulamentação da Lei de contratação temporária; pagamento de salários aleatórios aos servidores, sem base legal ou critérios, remunerando servidores temporários com salários superiores aos efetivos; além de não ter estabelecido quantidade, salários e critérios para as contratações.
A contratação recorrente dos servidores de forma irregular é uma falha grave contra o artigo 37, IX, da Constituição Federal (que versa que “a contratação temporária deve ser justificada e limitada a situações excepcionais, respeitando o princípio da legalidade”) e com a Lei Municipal nº 548/2017.
A omissão do gestor em regularizar a situação – tendo em vista que o mesmo foi notificado em 27 de fevereiro de 2019, quando houve julgamento da prestação de contas de 2017 – formulou a imputação de multa, bem como a determinação de exoneração dos 90 servidores contratados sem o processo seletivo simplificado, no prazo de até 90 dias, caso ainda estejam ocupando os respectivos cargos. Cabe recurso da decisão.
Cinco morrem e 21 ficam feridos em batida entre dois ônibus e uma carreta no interior da Bahia ( Atualização)
O acidente envolveu um total de 90 pessoas e ainda não há informações sobre o que motivou a batida. Os nomes das pessoas mortas não foram divulgados até a manhã desta quinta-feira (5).
Conforme informado pelos bombeiros, os dois ônibus de turismo voltavam de Caruaru, cidade no estado de Pernambuco, e viajavam em direção ao sul da Bahia.
Já a carreta estava parada no acostamento da rodovia desde segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi deixado no local após pegar fogo.
Os feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para unidades de saúde de Olindina e Ribeira do Pombal, cidade a 69 km.
Outros passageiros dos ônibus, que não ficaram feridos com gravidade, foram levados para uma igreja da cidade, onde também foram avaliados por profissionais de saúde.
FICCO/SE aprofunda investigação contra grupo criminoso especializado no tráfico de drogas em Aracaju
Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária e quatorze mandados de busca e apreensão em Aracaju/SE, São Cristóvão/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Camaçari/BA, Pilar/AL, Paulista/PE e Jaú/SP. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Aracaju e incluem o bloqueio de bens, no total solicitado de R$ 20 milhões.
A investigação teve início a partir da desarticulação de um laboratório de manipulação de cocaína ocorrida em agosto deste ano, em um condomínio fechado na zona sul da capital sergipana, que resultou na apreensão de 5 kg de cocaína, 115 kg de insumos químicos utilizados na manipulação da droga (cafeína e tetracaína) e 33 kg de maconha.
Com o aprofundamento do caso, foi possível identificar mais integrantes do grupo criminoso, que conta com um fornecedor ilegal dos produtos químicos usados na manipulação da droga oriundo do estado de São Paulo. Além disso, foi identificada a rede de distribuição do entorpecente e de lavagem de dinheiro que possibilitava a atuação do grupo.
Os investigados devem responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a até 35 anos de reclusão.
A ação desta quinta-feira foi deflagrada em parceria com a FICCO/PE, FICCO/BA, FICCO/AL, FICCO/SP, DENARC/PC/SE, GOPE/SEJUC/SE, BPRP/PM/SE, BPCHOQUE/PM/SE, CIOE/PM/SE e BOPE/AL.
A FICCO/SE é composta por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Políticas Penais e tem como objetivo a integração das forças de segurança em ações de combate ao crime organizado.
Operação Chemichal II cumpre 6 mandados de prisão preventiva, 6 mandados
de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão em 4 Estados
Apreensão - Balanço parcial
Um arma de fogo e cerca de R$ 60 mil em espécie
Contato: 79 3234-8502/ 79 98124-8401
PF prende passageira com volumes contendo droga sob as vestes
Policiais federais, que fiscalizavam passageiros e bagagens com o auxílio do aparelho de scanner corporal e raio-x, prenderam uma brasileira, que pretendia embarcar para a França, transportando mais de dois quilos de cocaína sob as vestes.
Em outra ação, realizada em conjunto com o IBAMA e Receita Federal, foram apreendidos itens da fauna e flora nacional com passageiros que pretendiam embarcar em voo para o Catar. Em desfavor dos suspeitos foi instaurado Termo Circunstanciado de Ocorrência, com base na Lei de Crimes Ambientais, em razão da ausência de autorização legal e documentos comprobatórios da origem. Os nove indivíduos, todos estrangeiros, foram multados pelo IBAMA.
A suspeita será apresentada à Justiça Federal onde poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Tel: (11) 2445-2212
FICCO/GO colabora para a apreensão de 3,2 toneladas de cocaína em São Paulo
A operação resultou em uma das maiores apreensões de cocaína no Brasil em 2024.
Comunicação Social da Polícia Federal em Goiás
Sobe para 05 o número de mortos em acidente com ônibus de turismo de Ubatã
O acidente envolveu um total de 90 pessoas e ainda não há informações sobre o que motivou a batida. Os nomes das pessoas mortas não foram divulgados até a manhã desta quinta-feira (5). Conforme informado pelos bombeiros, os dois ônibus de turismo voltavam de Caruaru, cidade no estado de Pernambuco, e viajavam em direção ao sul da Bahia.
Já a carreta estava parada no acostamento da rodovia desde segunda-feira (3). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo foi deixado no local após pegar fogo.
Os feridos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para unidades de saúde de Olindina e Ribeira do Pombal, cidade a 69 km. Outros passageiros dos ônibus, que não ficaram feridos com gravidade, foram levados para uma igreja da cidade, onde também foram avaliados por profissionais de saúde, informa o g1.
Jorge Araújo nega movimento para assumir cadeira de Leão em Brasília: “meu coração está dizendo para eu ficar aqui”
Recém-eleito vereador em Salvador, o apresentador Jorge Araújo (PP) |
O cenário ventilado nos bastidores é que ele poderia ocupar a partir de março a vaga de João Leão (PP), que se licenciaria do mandato. A eventual ida de Jorge a Brasília, abriria espaço para o primeiro suplente do PP na Câmara de Salvador, Sandro Bahiense.
Em 2022, Jorge Araújo recebeu 32.780 votos e ficou como o primeiro suplente do PP entre os federais. Dois anos depois, ele foi o candidato a vereador mais votado em Salvador, com 36.065 votos.
Junto com o bom desempenho na política, Jorge vive também a realização de um sonho na carreira profissional como apresentador de um programa próprio na Bahia e nos microfones das rádios Baiana FM, pela manhã, e na Itapoan FM, à noite, onde falou nesta quarta sobre seu futuro político.
“Claro que eu tenho realizado sonhos em minha vida profissional. Eu estou aqui na Itapoan, com o programa Se Ligue Bahia, com o site, com toda uma estrutura montada. Eu acabei de realizar um sonho grande que é ter o meu programa de televisão, eu estou na Band todos os dias ao meio-dia e cinquenta. O programa começou tem uma semana, está criando corpo e eu sempre tive a vontade e o desejo de ter um programa meu, com a minha cara, e a Band me deu essa oportunidade. E também às seis horas da manhã estou em uma outra emissora de rádio, comecei recentemente”, iniciou Jorge.
“Então assim, eu estou feliz da minha vida demais do meu lado profissional e eu tenho também uma responsabilidade muito grande com os eleitores que me deram essa credibilidade, que creditaram a confiança em mim de que a partir de janeiro, dia primeiro eu vá tomar conta do meu povo, tomar conta da cidade que me elegeu como um dos vereadores mais votados dos últimos tempos. Então isso é natural que as pessoas me queiram aqui como vereador”, continuou.
Mas apesar da vontade pessoal, Jorge sinaliza que o assunto será tratado com seu grupo político, o que inclui o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e Cacá Leão, presidente do PP em Salvador.
“Eu tomo essa decisão, agora é claro, eu faço parte de um grupo político, a gente vai sentar, vai conversar, mas o meu coração está dizendo para eu ficar aqui e eu quero ficar aqui com o meu povo que me elegeu, que me deu essa votação expressiva. Agora, se um dia eu tiver uma oportunidade de ir para Brasília que eu vá com o mandato creditado pelo meu povo que confiou e que votou em mim”, completou o apresentador.
Ciro Nogueira diz que Centrão ‘nunca foi direita’, mas ‘conservador’
O Centrão é o bloco partidário do Congresso que apoia o governo de ocasião em troca de vantagens políticas, como nomeações para cargos e liberação de emendas. O grupo, apesar de não existir de modo formal, possui influência prática na articulação entre os Poderes. O termo é comumente utilizado para descrever uma atuação parlamentar orientada por conveniência, e não por princípios ou ideais.
O artigo de Ciro Nogueira exalta os parlamentares de orientação centrista por meio de um retrospecto histórico. Segundo o ex-ministro, o centro político foi o responsável por “conservar o tecido da sociedade brasileira” na mesma medida em que consolidou avanços e mudanças positivas.
“Só conservar não é suficiente, e não conservar nada é irresponsável. Conservadorismo demais é tacanho. Extremismo demais? Também”, diz um trecho do artigo.
Como exemplos de mudanças “conservadoras” encampadas pelo centro político, Ciro cita desde a redemocratização, em 1985, ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, passando por marcos como o impedimento de Fernando Collor, em 1992, e o Plano Real, de 1994. “O centro não grita e nunca foi protagonista; nem é a sua vocação. Mas ajudou e ajudará sempre o Brasil a corrigir seus rumos”, diz Ciro Nogueira.
Ainda que associe mudanças sociais “radicais” aos setores progressistas do Congresso, o senador afirma que a direita “não possui o monopólio da razão”, criticando os “extremos que se julgam ungidos”.
Ciro Nogueira foi ministro-chefe da Casa Civil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A pasta de Casa Civil é uma peça-chave da articulação política entre Executivo e Legislativo e a nomeação de Nogueira para o cargo, em agosto de 2021, representou uma inflexão no modo como Bolsonaro lidava com o Congresso. Até então, o presidente mantinha uma relação frágil com deputados federais e senadores e, com efeito, não obtinha bons resultados em medidas políticas que dependiam de aval dos congressistas. A nomeação de Ciro Nogueira, egresso do Centrão, representou o aumento da influência do grupo nas negociações com o Planalto.
“Não foi o centro que se aproximou de Jair Bolsonaro. Foi ele que fez uma autocrítica em relação à antipolítica e entendeu a importância do diálogo com o Congresso”, diz o senador no artigo publicado nesta terça, realizando um paralelo com a mudança de postura do Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a eleição de 2002. “Não foi o centro que se aproximou de Lula. Foi ele que lançou a Carta ao Povo Brasileiro, exorcizou os radicalismos que professara”.
Diretor da PF diz que críticas de presidente da Câmara não afetarão investigação contra deputados
Lira protestou contra os indiciamentos dos deputados Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB). “Atrapalhar, zero. Nós não vamos afastar um milímetro daquilo que nos pauta, que é a Constituição e as leis. Isso é o que pauta todas as nossas investigações e nos dá a capacidade de dar respostas ao sistema de justiça criminal”, disse Rodrigues.
Marcel Van Hattem acusou o delegado da PF Fábio Alvarez Shor de abuso de autoridade e de fraudar relatórios. Shor atua em investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, como aquela a respeito da tentativa de golpe de estado no fim de 2022. “Sabe o que todos esses (investigados) têm em comum? Todos esses perseguidos pela PF? Todos eles divulgaram foto de mais um abusador de autoridade da PF, Fábio Alvarez Shor”, disse Van Hattem no plenário da Câmara em agosto. “Não tenho medo de falar e repito. Quero que as pessoas saibam sim que é esse dito policial, que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes”, disse o parlamentar gaúcho.
No final de novembro, o presidente da Câmara se opôs ao indiciamento de deputados por conta de discursos no Parlamento. “Não se pode cercear o direito fundamental ao debate e à crítica em tribuna, mediante ameaças de perseguição judicial ou policial. O Parlamento não é e não pode ser alvo de ingerências externas que venham a coibir o exercício livre do mandato”, disse Lira.
“Tenho profundo respeito ao Parlamento, já estive lá algumas vezes, tenho conversado com o presidente Arthur Lira, com o presidente Rodrigo Pacheco. Mas precisamos separar claramente aquilo que é liberdade de expressão, que é a prerrogativa do parlamentar em relação à sua fala, às suas opiniões, do cometimento de crime”, disse Andrei Rodrigues na manhã desta quarta-feira.
Para o diretor da PF, a imunidade parlamentar não é um “direito absoluto”. Segundo ele, a Constituição protege o direito à honra. “Vocês imaginam alguém ir à tribuna da Câmara e começar a anunciar ali a venda de cocaína, a venda de maconha (…). É aceitável isso? É razoável? É liberdade de expressão isso?”, questionou Andrei Rodrigues.
Na conversa com jornalistas, Andrei Rodrigues também falou sobre o andamento das investigações sobre a tentativa de golpe no fim de 2022; e detalhou planos da corporação para 2025. Segundo ele, a Polícia Federal já fez novas buscas e apreensões para tentar elucidar outros aspectos do plano golpista, e deve realizar novos depoimentos de testemunhas por determinação do presidente Jair Bolsonaro.
André Shalders/Estadão
Segunda discussão da LOA será destaque na Sessão da Câmara de Ipiaú , nesta quinta-feira
O projeto n° 015/2024, elaborado pela equipe da prefeita Maria das Graças, traz um orçamento com receita total estimada em R$ 208.099.600,00 (duzentos e oito milhões, noventa e nove mil e seiscentos reais).
A despesa também foi estimada no mesmo valor. Ele será o primeiro sob a responsabilidade da prefeita eleita Laryssa Dias, cuja posse no cargo acontece no dia 1º de Janeiro de 2025. A matéria tramita na Câmara desde o dia 30 de setembro do ano em curso e envolve o Orçamento Fiscal e o Orçamento da Seguridade Social. A Câmara tem prazo até o dia 14 de dezembro para votar a matéria.
A LOA é o instrumento que estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação. Visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Do montante previsto caberá ao Poder Legislativo nada menos R$7.000.000,00 (sete milhões). A maior verba, R$90.318.025,00, será destinada à Secretária de Educação. Em seguida vem a Secretária de Saúde com R$42.777.600.00. O menor orçamento, R$603.100.00, destina-se à Controladoria Municipal. Quando necessário a Chefe do Poder Executivo estará autorizada a abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias. (José Américo Castro (ASCOM-Câmara Municipal de Ipiaú).
Secretaria de Educação divulga calendário e orientações para renovação de matrículas na rede municipal de ensino
Matrícula de Novos Estudantes
"Estamos nos organizando para oferecer um atendimento eficiente e acolhedor. A participação ativa dos responsáveis nesse processo é fundamental para que todas as crianças e jovens tenham acesso à educação de qualidade em nosso município."Documentos Necessários para a Matrícula
* Histórico Escolar (original e válido);
* Certidão de Registro Civil ou RG (original e cópia);
* CPF (original e cópia);
* Cartão do SUS (original e cópia);
* Comprovante de residência (original e cópia);
* RG e CPF dos pais e/ou responsáveis do estudante menor de idade (original e cópia);
* NIS do responsável e do estudante (para beneficiários do Bolsa Família) (original e cópia);
* Laudo médico ou avaliação pedagógica atualizados (para estudantes com necessidades educativas especiais);
* Cartão de vacina atualizado com declaração do posto de saúde da área de residência (para estudantes menores de idade).
Para mais informações, os responsáveis devem procurar a unidade escolar onde o estudante está matriculado ou a Secretaria de Educação. A Prefeitura de Ipiaú reforça seu compromisso com a qualidade do ensino público e com o futuro das crianças e jovens do município.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
PF, GAECO/MPF e Ministério da Previdência deflagram operação contra fraudes previdenciárias na Bahia
As investigações tiveram início há cerca de seis meses, quando se identificou a concessão de diversos benefícios previdenciários mediante a inserção de vínculos trabalhistas falsos para justificar a concessão de aposentadorias, urbanas e rurais.
Segundo restou apurado, duas servidoras lotadas na agência do INSS em Itaberaba promoviam a inserção de vínculos trabalhistas falsos (sem qualquer comprovação documental), referentes a largos períodos do passado, no intuito de conceder para terceiros benefícios previdenciários de aposentadoria indevidos.
Os benefícios fraudulentos concedidos indevidamente pelas servidoras, além de gerarem os pagamentos mensais, também acarretavam o pagamento de altos valores retroativos, pois elas inseriam no sistema datas retroativas para constar como data de início dos benefícios.
Além das fraudes nas concessões dos benefícios, apurou-se que uma das servidoras inseria no sistema ordens de pagamento indevidas, gerando a concessão de créditos de alto valor em duplicidade, referentes a períodos já anteriormente pagos.
Ficou constatado que diversos parentes e pessoas ligadas às servidoras públicas eram beneficiários do esquema de concessão fraudulenta de benefícios. Além disso, foram identificadas pessoas que atuavam como intermediários, indicando pessoas para que as servidoras gerassem os benefícios fraudulentos e repartindo os lucros.
De acordo com as investigações, boa parte dos valores pagos indevidamente pelo INSS aos beneficiários retornava às próprias servidoras e aos intermediários.
Segundo levantamento da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária, o valor já desviado seria superior a R$ 9 milhões. Já o prejuízo evitado (valores que seriam pagos caso não houvesse a desarticulação do grupo criminoso) está calculado em mais de R$ 24 milhões.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva nos municípios de Itaberaba, Feira de Santana e Salvador. As investigações continuam para identificação de outros membros da organização criminosa.
imprensa@dpf.gov.br
SSP lança Operação Verão com entrega de novas viaturas, fuzis e coletes balísticos
Cerca de 13 mil policiais e bombeiros atuarão no reforço em todo o estado, com maior foco nas áreas turísticas. Aproximadamente R$ 40 milhões foram investidos pelo Governo do Estado nos novos equipamentos e também no pagamento de horas extras.
“Iniciamos hoje mais uma agenda de integração e investimentos. Contratamos mais de 4.000 novos policiais e bombeiros nos últimos 20 meses e neste lançamento da Operação Verão, entregamos mais viaturas, armamentos e coletes balísticos. A Bahia é referência no turismo mundial e a cada ano recebe um número maior de turistas. Seguiremos firmes protegendo a nossa população”, enfatizou o secretário da Segurança.
OPERAÇÃO VERÃO
Lançada durante solenidade no Jardim dos Namorados, na capital baiana, as ações da Operação Verão seguem até abril de 2025, também na Região Metropolitana e no interior do estado, em áreas do litoral baiano, balneários, praias e espaços históricos com grande circulação de turistas e baianos.
Entre as cidades monitoradas durante a ação aparecem Salvador, Camaçari, Mata de São João, Camamu, Conde, Ilhéus, Itacaré, Cairu, Maraú, Nova Viçosa, Porto Seguro, Saubara, Valença, Vera Cruz, Casa Nova e Prado.
Texto: Alberto Maraux
Fenagro: Itagibá apresenta potencial da agricultura familiar e planeja novos projetos
O prefeito de Itagibá, Marquinhos, e a secretária de Agricultura, Dulciane Barreto, marcaram presença no evento, onde também visitaram o stand da Embrapa para explorar inovações e buscaram o apoio da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) com o objetivo de orientar a implantação de uma unidade de beneficiamento de ovos caipira no município. O projeto visa agregar valor à produção local, fomentar a economia rural e fortalecer a cadeia produtiva de Itagibá.
Considerada uma das maiores feiras do agronegócio no Norte-Nordeste, a Fenagro reuniu mais de 150 mil visitantes, oferecendo uma plataforma estratégica para produtores, empresas e instituições de pesquisa apresentarem soluções inovadoras, fomentarem parcerias e impulsionarem negócios. Além do destaque para a agricultura familiar, o evento contou com exposições de máquinas agrícolas, animais de alta genética e produtos agroindustriais, além de uma programação técnica diversificada.
O prefeito Marquinhos celebrou as oportunidades geradas pelo evento: “A Fenagro foi fundamental para mostrarmos o potencial da agricultura familiar de Itagibá, fortalecer nossa rede de contatos, expondo os produtos da FABRICA DE DOCE DE BANANA e planejar projetos inovadores, como a unidade de beneficiamento de ovos caipira, que será um marco para nossa economia local.”
A secretária Dulciane Barreto destacou o aprendizado e as parcerias firmadas: “Visitar o stand da Embrapa e buscar o apoio da ADAB e contato com GEOGINA MAINAR do Bahia rural foram passos importantes para trazer conhecimento técnico e novas oportunidades para promover oportunidade aos produtores de Itagibá. Estamos investindo no futuro do nosso município.”
Santa Cruz Cabrália: vice-prefeito eleito e filho são vítimas de sequestro após assalto
Os dois foram libertados pelos criminosos, que, segundo a publicação, tiveram receio da repercussão do caso |
Os dois viajavam de carro para o município Ilhéus, no sul da Bahia, e ao passarem por pelo distrito Ponto Central foram interceptados por dois veículos. Apesar do susto, o vice-prefeito eleito e o seu filho foram libertados pelos criminosos, que, segundo a publicação, tiveram receio da repercussão do caso.
Deputado Binho Galinha repudia fala do presidente Adolfo Menezes sobre Operação El Patrón
Deputado estadual Binho Galinha (Patriotas) |
Em nota à imprensa, o deputado Binho Galinha reforça que não teve ainda a oportunidade de apresentar sua versão sobre os fatos, tampouco suas provas em resposta às acusações.
Segue, na integra, nota do deputado estadual Binho Galinha:
O Deputado Estadual Binho Galinha, por meio da sua defesa, repudia a fala do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, que apresenta fatos desconexos e não comprovados.
Não há, nos autos da ação penal, quaisquer elementos que demonstrem receio da sociedade ou das autoridades responsáveis pelo deslinde processual. Ao se referir ao que “viram na imprensa”, o presidente da ALBA se utiliza de ilações de quem não tem acesso ao processo, tampouco conhece as provas. Assim, viola a presunção de inocência e os demais direitos e garantias fundamentais, que são inerentes a todas as pessoas.
Deve-se garantir o contraditório e a ampla defesa, conquistas históricas que não devem ser esquecidas por ninguém, muito menos por um parlamentar que preside a Assembleia Legislativa. É inadmissível que se trate uma pessoa como inimigo da sociedade. Urge destacar que os fins não justificam os meios.
Até o momento, o deputado Binho Galinha não teve a oportunidade de se defender e apresentar sua versão sobre os fatos, tampouco suas provas, o que somente ocorrerá nesta semana, em resposta à acusação.
Considerar que “três juízas já correram de julgar o caso” também é uma falácia que ignora as garantias da magistratura e desrespeita o Poder Judiciário baiano.
Dessa forma, repudia-se qualquer juízo antecipado sobre os fatos em julgamento.
Salvador/BA, 03 de dezembro de 2024.
KLEBER CRISTIAN ESCOLANO DE ALMEIDA
Deputado Estadual Binho Galinha
ROBSON OLIVEIRA DA SILVA Advogado – OAB/BA 37002
STF confirma decisão de Dino que liberou emendas com regras
Na segunda-feira, 2, o STF já havia atingido a maioria dos votos para manter a decisão do ministro-relator Flávio Dino. A decisão impõe aos parlamentares uma série de exigências para a liberação de cada tipo de emenda, sendo obrigatória a adoção de regras que permitam a rastreabilidade da origem e do destino dos recursos públicos.
“Esclareço que as liberações de emendas – observados estritamente os termos desta decisão – podem ocorrer caso a caso, mediante informações e análises que competem aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo”, escreveu Dino.
O repasse das emendas estava suspenso desde agosto, por decisão de Dino, posteriormente confirmada em plenário. A medida foi tomada devido à baixa transparência detectada nesse mecanismo, tanto na alocação dos recursos quanto na prestação de contas dos gastos.
Veja as novas regras para a liberação e a execução de cada tipo de emenda:
– Emenda de bancada: determina que não haja rateio da emenda. Congresso deve criar ata com a identificação do autor da proposta e dos parlamentares solicitantes. Controladoria Geral da União (CGU) deve realizar auditoria em outubro de 2025 para acompanhar o processo.
– Emendas Pix: obrigatoriedade de apresentação prévia do plano de trabalho pelos parlamentares para ser aprovado pelo governo federal (reforça tema já decidido pelo plenário do STF). Emendas anteriores a 2025: prazo de 60 dias para sanar ausência de plano de trabalho.
– Emendas de relator (orçamento secreto): podem ser retomadas, desde que o ordenador da despesa verifique o nome do parlamentar autor e dos beneficiários.
– Emenda para ONGs: recursos só podem ser liberados com a devida publicação nos sites das entidades. Caso não seja dada publicidade, a liberação das emendas antigas e futuras ficará suspensa.
– Emenda para a Saúde: exige indicações técnicas do gestor federal, com necessidade de aprovação nas comissões bipartite e tripartite do SUS. Sem aprovação prévia, não há liberação da emenda.
– Evolução das despesas com emendas: recursos para essa finalidade não podem crescer em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias.
A decisão do ministro foi acompanhada de diversas críticas ao modelo de emendas adotado no País. O ministro escreveu no despacho que existem países presidencialistas, parlamentaristas, semipresidencialistas “e o Brasil, com um sistema de governo absolutamente singular no concerto das Nações”.
Dino ainda apontou que “é precoce afirmar” que houve crimes na distribuição e na execução sem critérios das emendas, mas que “é de clareza solar que jamais houve tamanho desarranjo institucional com tanto dinheiro público, em tão poucos anos”. Entre 2019 e 2024, foram gastos R$ 186,3 bilhões com emendas parlamentares.
O desbloqueio das emendas se dá num contexto de discussão do pacote de corte de gastos apresentado na semana passada pelo governo federal. As propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão submetidas à análise do Congresso, que impôs a liberação das emendas parlamentares como condição para votar as medidas apresentadas.
Mesmo com a decisão unânime do tribunal, as regras para as emendas podem mudar novamente. Por solicitação de parlamentares insatisfeitos, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao STF ajustes em pontos da decisão de Flávio Dino, alegando conflito com a nova Lei Complementar nº 210/2024. Entre os questionamentos, está a exigência de aprovação de planos de trabalho pelo Ministério setorial, que, segundo a AGU, cabe a Estados e municípios. O governo também defende que emendas coletivas não precisam identificar parlamentares, pois a lei já garante rastreabilidade.
A liberação das emendas será analisada caso a caso, com exigência de transparência e rastreabilidade, incluindo a identificação dos parlamentares no portal da transparência. Caberá ao Executivo verificar se os critérios do STF foram atendidos antes de autorizar o pagamento. Emendas de relator de 2020 a 2022, pendentes como restos a pagar, também precisarão se adequar às novas regras, garantindo o fim do orçamento secreto, declarado inconstitucional.
Com a decisão, o governo se prepara para liberar R$ 7,8 bilhões em emendas individuais e de bancada estadual que estão represados em 2024. Deputados e senadores que acompanham a movimentação esperam o pagamento de todas as verbas atrasadas até sexta-feira, 6.
PMBA intensifica ações de segurança com a 37ª edição da Operação Força Total
Ao longo do dia, equipes de diferentes unidades estarão empenhadas em abordagens preventivas, bloqueios táticos e patrulhas em locais estratégicos. Os resultados incluem apreensões de armas e drogas, além de prisões de suspeitos envolvidos em atividades criminosas. Essas ações demonstram a eficácia da operação no fortalecimento da segurança e na redução da criminalidade.
Para o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, a Operação Força Total representa o esforço conjunto da corporação em proteger os baianos. “É um modelo que une planejamento, técnica e a dedicação de cada policial. Ao longo dessas 37 edições, a operação tem se consolidado como um importante instrumento na redução de índices criminais e na proteção do cidadão”, afirma.
A iniciativa reforça o papel da PMBA como uma força de segurança comprometida com a preservação da ordem pública e com a proteção da vida em todo o território baiano.
Texto: Polícia Militar – DCS
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