Deputado que mandou R$ 22 milhões em emendas para cidade que elegeu seu pai ganhará medalha
Procurado pelo Estadão, o parlamentar diz não acreditar que os recursos enviados por ele influenciaram as eleições na cidade. “(O valor) ainda não foi creditado nas contas da prefeitura. E mesmo se tivesse sido, seria aplicado conforme os planos de trabalho”, afirma.
A família Pinheiro exerce forte influência política em Coari, no Amazonas, e tanto o pai quanto o filho já ocuparam a prefeitura, mas ambos foram afastados pela Justiça. A própria perpetuação no poder foi o que levou à cassação do registro de candidatura de Adail Filho pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) em 2020, após sua eleição como prefeito do município naquele ano.
O tribunal concluiu que sua vitória configurava um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar, o que é proibido pela legislação eleitoral brasileira. Adail Filho havia sido eleito em 2016 e reeleito em 2020, enquanto seu pai, Adail Pinheiro, ocupou o cargo de prefeito em 2012. Na avaliação do TRE-AM, essa sequência representava uma continuidade indevida do poder familiar no Executivo municipal.
Adail Filho recorreu, argumentando que o mandato do pai foi interrompido em 2014, quando Adail Pinheiro foi preso e perdeu o cargo por exploração sexual infantil, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Ele argumentou que essa interrupção configurava uma ruptura na continuidade administrativa do grupo familiar. Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso, mantendo a cassação
Atualmente, o prefeito de Coari é Keitton Wyllyson Pinheiro Batista (PP), sobrinho de Adail Filho, que assumiu o cargo após vencer eleições suplementares realizadas em 2022. Agora, Adail Pinheiro reassume a função, consolidando ainda mais o domínio político da família Pinheiro na região.
Prefeito eleito foi alvo de outras ações na Justiça
Adail Pinheiro, o pai, foi condenado em 2014 a 11 anos de prisão pelo caso de exploração sexual infantil que resultou em sua cassação. Em fevereiro daquele ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decretou sua prisão preventiva após o Ministério Público Estadual (MPE-AM) receber denúncias de crianças, com idades entre 9 e 11 anos, que teriam sido vítimas do então prefeito eleito. A sentença foi aplicada em novembro de 2014, mas ele foi solto em 2017, após receber um indulto presidencial concedido no fim daquele ano.
Ele também foi alvo de investigação na Câmara dos Deputados, em 2014. “De acordo com informações obtidas, Adail Pinheiro, com auxílio de servidores públicos, estruturou essa rede de exploração sexual da qual se beneficiam ele próprio e pessoas do seu círculo de amizade”, aponta relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em 2014 para apurar denúncia de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, publicado após a prisão.
Assinado pela então deputada federal Liliam Sá (PROS-RJ), o relatório indiciou Pinheiro por crimes como estupro de vulnerável, favorecimento de prostituição ou exploração sexual de vulneráveis, associação criminosa e submeter crianças ou adolescentes à exploração sexual.
Após ser beneficiado pelo indulto em 2017, Adail Pinheiro foi novamente condenado em 2018 a mais de 57 anos de prisão pela Justiça Federal no Amazonas, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença apontava seu envolvimento em um esquema de fraudes em licitações na prefeitura de Coari. Contudo, ele conseguiu liberdade no mesmo ano por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou que Pinheiro preenchia os requisitos legais para aguardar o julgamento dos recursos em liberdade.
Neste ano, foi eleito prefeito e deve voltar ao comando de Coari a partir de 2025, recebendo a Prefeitura do sobrinho, Keitton Wyllyson Pinheiro Batista.
Morador de Barra do Rocha é morto no distrito de Tapirama
Trump defende cessar-fogo imediato na Ucrânia e diz não descartar deixar a Otan
As declarações de Trump levaram o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, e o Kremlin a rapidamente listarem suas condições para uma eventual trégua.
Trump fez seus comentários poucas horas depois de se reunir com Zelenski em Paris, no que foi a primeira conversa presencial entre os dois desde sua vitória nas eleições nos EUA, em novembro.
O republicano prometeu ao longo da campanha buscar uma resolução negociada para o conflito, mas até o momento não forneceu detalhes sobre como pretende fazê-lo.
“Zelenski e a Ucrânia gostariam de fazer um acordo e parar com a loucura”, escreveu Trump em sua conta na rede social Truth Social no domingo, acrescentando que Kiev perdeu cerca de 400 mil soldados no conflito. “Deve haver um cessar-fogo imediato e as negociações devem começar.”
“Eu conheço bem o Vladimir [Putin, presidente da Rússia]. Este é o momento dele para agir. A China pode ajudar. O mundo está esperando!”, acrescentou.
O número de 400 mil soldados ucranianos perdidos na guerra mencionado por Trump foi dado por Zelenski e a princípio inclui tanto os militares mortos (43 mil) quanto os feridos (370 mil).
Em outra afirmação que pode ter consequências para o conflito veiculada também neste domingo, Trump disse à emissora americana NBC que considera deixar a Otan, a aliança militar do Ocidente, caso os EUA não sejam tratados justamente e os demais sócios não paguem suas contas —o republicano defende que integrantes da aliança aumentem seus gastos com defesa desde o seu mandato anterior.
Na mesma entrevista gravada na sexta-feira (6), portanto antes do encontro com Zelenski em Paris, Trump disse que provavelmente reduzirá a ajuda americana à Ucrânia na guerra contra a Rússia. “Possivelmente. Sim, provavelmente, com certeza”, disse.
O americano, que estava em Paris para a reabertura da catedral de Notre-Dame, esteve com Zelenski no sábado (7) por cerca de uma hora. Junto com eles estava o presidente da França, Emmanuel Macron, o responsável pela realização da rápida reunião de cúpula.
Na ocasião, Trump e Zelenski apertaram as mãos e sorriram, mas não estava claro como a conversa havia transcorrido. Relatos da reunião, do lado francês e ucraniano, disseram apenas que as discussões foram boas e produtivas.
Zelenski reagiu à mensagem de Trump deste domingo dizendo que a paz não é apenas um pedaço de papel e que precisa de garantias.
“Quando falamos sobre uma paz eficaz com a Rússia, devemos, acima de
tudo, falar sobre garantias eficazes para a paz. Os ucranianos querem
paz mais do que qualquer um”, disse ele no X.
“A guerra [não] pode simplesmente terminar com um pedaço de papel e algumas assinaturas. Um cessar-fogo sem garantias pode ser anulado a qualquer momento, como Putin já fez antes”, disse, referindo-se aos mal-sucedidos acordos de Minsk, assinados entre 2014 e 2015. “Para garantir que os ucranianos não sofram mais perdas, devemos garantir a confiabilidade da paz e não fechar os olhos para a ocupação”, prosseguiu o líder.
A Rússia, por sua vez, convocou uma teleconferência com jornalistas para comentar as falas de Trump deste domingo.
O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que Moscou está aberta a conversas, mas que elas devem ser baseadas nos acordos alcançados em Istambul há dois anos e nas realidades atuais do campo de batalha, onde as forças russas têm avançado em seu ritmo mais rápido desde os primeiros dias da guerra, em 2022.
Putin disse repetidamente que um acordo preliminar alcançado entre negociadores russos e ucranianos nas primeiras semanas da guerra e nas conversas em Istambul, jamais implementado, pode servir como base para futuras negociações.
“Nossa posição sobre a Ucrânia é bem conhecida”, disse Peskov.
“As condições para uma interrupção imediata das hostilidades foram apresentadas pelo presidente Putin em seu discurso ao ministério das Relações Exteriores da Rússia em junho deste ano. É importante lembrar que foi a Ucrânia que se recusou e continua se recusando a negociar”, afirmou.
Para que um acordo de paz seja alcançado, Putin disse que a Ucrânia não deve aderir à Otan e que a Rússia deve permanecer totalmente no controle de quatro regiões ucranianas que suas tropas ocupam parcialmente no momento.
Peskov observou que Zelenski havia proibido os contatos com a liderança russa por meio de um decreto especial, que, segundo o porta-voz, teria que ser revogado para que as negociações prossigam.
‘Dia histórico’, diz Netanyahu sobre anúncio de queda de Assad na Síria
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| Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel |
Netanyahu diz ver impacto de ações de Israel no anúncio da queda do regime sírio. “É resultado dos ataques do Iraque ao Irã e ao Hezbollah, principais apoiadores do regime Assad”, disse o primeiro-ministro israelense, referindo-se aos combates desde outubro de 2023 que também incluem os ataques ao Hamas na Faixa de Gaza.
“Isso criou uma reação em cadeia no Oriente Médio de todos aqueles que querem se libertar desse regime opressivo e tirânico (…). O regime de Assad era um elo central no eixo do mal do Irã”, disse Binyamin Netanyahu.
O premiê israelense disse que dará ajuda humanitária a civis sírios. “Centenas de crianças sírias nasceram em Israel”. Netanyahu disse ainda que Israel também irá fazer sinal de paz a curdos, cristãos e muçulmanos na Síria.
Governo Federal autoriza concurso público para a Polícia Federal com 192 vagas
Edital deve ser publicado em até seis meses, com destaque para os cargos das áreas da saúde, visando atender às necessidades do órgão
A autorização foi oficializada por meio de portaria assinada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, o edital de abertura do concurso deverá ser divulgado em até seis meses, a partir da data de publicação da portaria.
Conforme as diretrizes da portaria, o prazo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova será de, no mínimo, dois meses. Detalhes sobre os cargos, requisitos e etapas do processo seletivo serão divulgados no edital, que será publicado no portal oficial da Polícia Federal e do Governo Federal.
A realização do concurso reforça o compromisso do Governo Federal e da Polícia Federal em aprimorar os serviços prestados à sociedade, garantindo maior eficiência e capacidade operacional.
PM apreende drogas em Narandiba
Os pms realizavam patrulhamento, quando se deparam com homens armados que ao perceberem a presença policial, passaram a efetuar disparos contra a guarnição. Houve revide e, após o confronto, dois homens foram alcançados e os demais criminosos fugiram.
Com os indivíduos foram encontradas 80 pedras de crack, 30 charutos de maconha prensada, 130 pacotes de maconha, 20 porções de maconha embalada, 34 discos de cocaína e um saco com comprimidos de cocaína.
Um dos suspeitos, um adolescente, foi encaminhado à Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), enquanto o outro foi apresentado à Central de Flagrantes, juntamente com todo o material apreendido.
Estudo inédito faz raio-X do Centrão e define perfil dos deputados que compõem o bloco
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| A conclusão é do estudo “Do fisiologismo ao poder: as reformas eleitorais e o centrão 2.0″ |
A conclusão é do estudo “Do fisiologismo ao poder: as reformas eleitorais e o centrão 2.0″, dos cientistas políticos Graziella Testa (FGV), Lara Mesquita (FGV) e Bruno Bolognesi (UFPR), que buscou apresentar pela primeira vez uma definição acadêmica do que compõe o Centrão – termo recorrente no jargão jornalístico – e descobrir se houve mudança no perfil dos deputados federais a partir das reformas de 2007 e 2017.
A terminação “2.0″ se refere à história da expressão “Centrão”, usada pela primeira vez no processo constituinte de 1987-1988 no Brasil, quando nasceu um bloco parlamentar de reação ao protagonismo da esquerda durante o debate sobre a Constituição Federal. Já o Centrão atual reaparece quando o “baixo clero” é alçado ao poder na Câmara dos Deputados, na transição dos mandatos de Dilma Rousseff, entre 2014 e 2015, em especial na figura do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que chefiou a Casa durante o processo de impeachment da então presidente.
O conservadorismo permanece então como uma característica distintiva do Centrão, diz o estudo, baseado em dados da literatura acadêmica que os colocam no campo da direita. Apesar disso, outras legendas desse campo ideológico, como PSDB e Novo, não se enquadram na categoria, por serem “minimamente programáticos”.
Os pesquisadores partiram de três conjuntos de dados para chegar à definição de “Centrão 2.0″: questionário respondido por 379 cientistas políticos, análise da carreira dos deputados federais e informações sobre o comportamento das bancadas partidárias na Câmara. A pesquisa com a comunidade brasileira de cientistas políticos, que deu pontapé na investigação, chegou a nove siglas do Centrão, de acordo com os acadêmicos: PP, Republicanos, PL, PTB, MDB, União Brasil, Patriota, Podemos e PSD.
Nem todas essas siglas, no entanto, demonstram o mesmo caráter ideológico (qualidade oposta a ideológico ou programático), segundo a pesquisa. Quando se observa os comportamentos dessas legendas tanto na disputa eleitoral quanto na atuação legislativa, quatro partidos se encaixam de forma unânime na categoria: PSD, Podemos, PP e o Republicanos. Bolognesi os chamam de “núcleo duro” do Centrão.
No debruçar sobre a carreira dos congressistas, os pesquisadores identificaram que deputados federais do Centrão demonstram menos fidelidade partidária, a partir de dados segundo os quais esses parlamentares se filiam em média a mais siglas do que os demais antes de se elegerem (2,05 contra 1,67). Também são menores a proporção dos deputados do Centrão que ocupam cargos na direção de seus partidos (29,6% contra 36,9%) e a proporção dos que atuam na liderança de suas bancadas (9% contra 18,8%), se comparados a parlamentares de partidos mais ideológicos.
Parlamentares do Centrão têm menos vínculo com a sociedade civil (47,7% contra 57,6%) – como igrejas, sindicatos, clubes, grupos empresariais –, e mais frequentemente pertencem a clãs políticos (28,3% contra 20,1%). Também participam menos de projetos coletivos: lideram menos vezes frentes parlamentares durante o mandato (0,23 vez por mandato contra 0,33).
Os dados apontam que se tratam de parlamentares “com lealdade menor às legendas das quais faziam parte, ainda que se possa afirmar que lealdade partidária não seja um traço forte do sistema político brasileiro”, na avaliação dos pesquisadores.
O ano de 2007 é um marco divisório na apreciação dos dados levantados. A Justiça Eleitoral mudou o entendimento até então vigente e passou a reconhecer que o mandato de candidatos eleitos pela regra proporcional pertence ao partido e, assim, em caso de desfiliação ou filiação a outra legenda, o mandato volta para o partido político.
A decisão inaugurou uma nova forma de comportamento parlamentar: as legendas passaram com mais frequência a liberar a bancada para votar conforme quiser, isto é, quando o partido não fecha questão sobre determinada votação, permitindo a autonomia individual sobre aquela questão.
A liberação de bancada denotaria, na visão dos pesquisadores, uma “estratégia fisiológica e pragmática” por parte das lideranças que, diante de um tema que gera divisões internas, optam por não fechar questão e desagradar membros da legenda. Não havendo conflito acerca do tema em questão, a liderança partidária prefere o comportamento estratégico ao convicto: permite que sua bancada se divida sem que isso repercuta em punições para os parlamentares. “Em outros termos, partidos que liberam mais a bancada podem ser considerados mais fisiológicos no comportamento parlamentar que partidos que raramente o fazem”, diz o estudo.
“É curioso ver o quanto o pragmatismo rende. A gente observa que liberar a bancada tende a preservar a bancada no futuro. Quem deixa seus deputados livres tende a não perder suas cadeiras. Essa estratégia vale muito a pena para os dirigentes”, diz Bolognesi.
A cláusula de barreira criada na reforma política de 2017, que impôs um desempenho mínimo para que partidos tivessem acesso a recursos públicos para sua manutenção, é peça-chave no estudo de Testa, Mesquita e Bolognesi. Não sobreviveram ao dispositivo 14 siglas ao todo – todas consideradas integrantes do Centrão, de acordo com o estudo.
“Seria possível dizer, então, que o Centrão perdeu com a reforma de 2017? Não”, diz o artigo. “O que se pode dizer é que os pequenos partidos do Centrão perderam com a reforma de 2017. Já os partidos médios parecem ter herdado o legado dos pequenos que deixaram de receber recursos.”
*Maiores partidos do Centrão se fortaleceram com cláusula de barreira*
Os maiores partidos do Centrão não só sobreviveram à cláusula como se fortaleceram, e hoje dominam o acesso ao Orçamento. Sete dos oito partidos com maior verba do fundo eleitoral em 2024 (recurso destinado ao financiamento de candidaturas, mas distribuído conforme o tamanho das bancadas) eram do Centrão (PL, União, PSD, MDB, PP, Republicanos e Podemos), de acordo com a definição encontrada a partir do questionário com cientistas políticos. A exceção é o PT, dono de R$ 604,2 milhões, perdendo apenas para o PL, que recebeu R$ 863 milhões.
Para Testa, Mesquita e Bolognesi, “o Centrão é populado por partidos fisiológicos, mas que abrem espaço justamente para a manifestação individual de ideologia, de modo que os partidos do Centrão sirvam como casa para uma rama de políticos conservadores. A diferença, então, reside justamente na distinção entre o partido a serviço do indivíduo, no caso do Centrão, e o indivíduo a serviço do partido, no caso dos demais partidos ideológicos”.
Em relação a definições anteriormente propostas, o estudo do trio coloca ênfase no fisiologismo e no clientelismo eleitoral como traços definidores do Centrão. “Isso não quer dizer que os outros partidos não sejam clientelistas, mas é a somatória do clientelismo como prática eleitoral com o fisiologismo como prática legislativa que coloca o parlamentar do Centrão como um ente autônomo ao partido, seja ao angariar votos, seja ao representar”, dizem os pesquisadores.
“A questão é entender como o Centrão vai lidar com a consolidação da reforma política de 2017, que foi feita para dar mais poder nas mãos dos líderes partidários. A cláusula de barreira ficando mais alta (até 2030), os fundos ficando maiores. Existe um equilíbiro em que a gente ainda não chegou”, diz Mesquita.
Trump diz que Rússia já não queria proteger Assad e fala em cessar-fogo de Putin com Ucrânia
“Assad se foi. Ele fugiu do seu país. Sua protetora, a Rússia, liderada por Vladimir Putin, já não estava interessada em protegê-lo. Em primeiro lugar, não havia razão para a Rússia estar lá. Perderam todo o interesse na Síria por causa da Ucrânia, onde cerca de 600 mil soldados russos jaziam feridos ou mortos, numa guerra que nunca deveria ter começado e que poderia durar para sempre”, escreveu Trump em sua rede social, a Truth Social.
Ele destacou que a Rússia e o Irã estão neste momento “num estado enfraquecido”, um por causa da Ucrânia e de uma economia ruim, e o outro por causa de Israel e do seu sucesso no conflito em curso no Oriente Médio. “Da mesma forma, Zelensky e a Ucrânia gostariam de fazer um acordo e acabar com a loucura. Perderam ridiculamente 400 mil soldados e muito mais civis. Deveria haver um cessar-fogo imediato e as negociações deveriam começar”, disse o republicano.
Trump ressaltou que muitas vidas estão sendo desperdiçadas desnecessariamente e muitas famílias destruídas. “Se isso continuar, poderá se transformar em algo muito maior e muito pior. Conheço bem Vladimir. Esta é a hora dele de agir. A China pode ajudar. O mundo está esperando!”, finalizou o novo chefe de Estado americano.
Rússia confirma fuga de Assad da Síria; paradeiro do ditador segue desconhecido
O Kremlin não esclareceu, porém, o paradeiro do ditador que há 24 anos governava o território com mão de ferro, tendo sido acusado inclusive de usar armas químicas contra a sua própria população. Afirmou ainda que “não participou das negociações”.
Dois oficiais do Exército haviam afirmado, sob anonimato, que Assad tinha embarcado em um avião em Damasco com destino desconhecido na madrugada enquanto os rebeldes tomavam a capital. Não se sabe onde ele está.
Dados do site de monitoramento de voos Flightradar24 indicam que um avião da Syrian Air decolou do aeroporto de Damasco no mesmo momento em que os insurgentes reivindicavam controle de Damasco.
A aeronave inicialmente se dirigiu à região costeira da Síria, reduto do grupo alauita que dá apoio a Assad, mas então fez uma curva brusca e seguiu na direção oposta por alguns minutos antes de desaparecer do mapa. Não há, por ora, informações sobre quem estava a bordo da aeronave.
Há chances de Assad ter sido morto caso estivesse a bordo do avião. A aeronave pode ter sido abatida ou o transponder, instrumento que transmite os dados de posição do avião, desligado.
O único voo rastreável saindo da Síria visível após a 0h no Flightradar24 partiu de Homs para os Emirados Árabes Unidos, mas isso foi horas depois que os rebeldes capturaram a cidade.
Rebeldes sírios anunciaram, em uma declaração televisionada no início deste domingo, que derrubaram o regime de Assad, acrescentando que todos os prisioneiros foram libertados após uma ofensiva relâmpago que surpreendeu o mundo e traz temores de uma nova onda de instabilidade em um Oriente Médio assolado pela guerra.
Na sequência, o comando do Exército da Síria notificou os oficiais que o regime de Assad havia terminado, disse um oficial sírio que foi informado sobre a medida à Reuters.
Eleição de 2024 tem suspeita de fraude por transferência em massa de eleitores entre cidades
82 municípios a grande parte deles com menos de 10 mil habitantes viram seu eleitorado crescer entre 20% e 46%
A Folha mapeou nos últimos meses na Justiça Eleitoral e na Polícia Federal prisões, operações e investigações que se espalharam pelo país em decorrência de transferências em bloco de domicílio eleitoral, o que em algumas cidades pode ter sido determinante para a eleição fraudulenta de prefeitos e vereadores.
Dados colhidos pela Folha no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 82 municípios a grande parte deles com menos de 10 mil habitantes viram seu eleitorado crescer entre 20% e 46% só com a transferência de títulos de outras cidades.
Devido a isso, 58 dessas cidades vivem a inusitada situação de terem mais eleitores formais do que a população residente.
Considerando os municípios com aumento de 15% dos eleitores com as transferências de títulos, o número de cidades sobe para 229.
Um caso exemplar ocorreu em Fernão, a 400 km de São Paulo. A pequena cidade tem 1.656 moradores, de acordo com o Censo de 2022, o que inclui crianças e adolescentes que não votam. O eleitorado oficial, porém, é maior do que toda a população, 1.754, graças a um incremento de 17% só com a transferência de títulos.
O candidato Bill, do PL, foi eleito prefeito com diferença de apenas 1 voto em relação ao atual chefe do Executivo, Zé Fodra (PSD). Foram 522 votos a 521.
Bill, cujo nome é Eber Rogério Assis, é alvo do Ministério Público justamente sob a acusação de ter patrocinado de forma fraudulenta a transferência de mais de 60 eleitores de outras cidades para Fernão.
A Promotoria Eleitoral entrou com ação para impedir sua posse e, em 22 de outubro, o juiz Felipe Guinsani suspendeu de forma liminar a diplomação.
Segundo o juiz, o eleito, que é vereador e veterinário da Casa da Agricultura de Fernão, “promoveu uma verdadeira arregimentação de eleitores, proporcionando-lhes facilidades para transferência fraudulenta de títulos eleitorais”.
“Isso ocorreu em um município de pequeno porte, com apenas 1.754 eleitores aptos a votar, o que demonstra a potencialidade da conduta para influenciar o resultado das eleições.”
A liminar foi cassada dias depois pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo sob o argumento de ser necessário o direito à ampla defesa.
A Folha entrou em contato com a defesa de Bill, mas não houve resposta. Em rede social, ele disse que é alvo de acusações infundadas e injustas.
Outro caso ocorreu em Divino das Laranjeiras, no leste de Minas Gerais. A cidade tem 4.178 habitantes, de acordo com o Censo de 2022, tendo encolhido 15,4% em relação ao levantamento anterior. No caso do eleitorado oficial, porém, ocorreu o inverso: um crescimento de 15,6%, chegando a 4.968 pessoas.
O TRE de Minas Gerais informou que há processos em segredo de Justiça sobre aliciamento de eleitores para a cidade.
A três dias da eleição, o Ministério Público ingressou com pedido de anulação da transferência de 38 eleitores. “Os impugnados se envolveram em uma trama ardilosa em que interpostas pessoas, com o nítido propósito de burlar o sistema eleitoral, cooptaram eleitores”, escreveu a promotora eleitoral Mariana Cristina Pereira Melo, sem citar o nome do candidato.
Na manhã seguinte, 4 de outubro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sufrágio, afirmando que o esquema envolveu a transferência de cerca de mil títulos. No mesmo dia, a Justiça cancelou o registro de apenas três eleitoras que confessaram a fraude. Os demais puderam votar.
Em Divino, Reinaldo Romualdo dos Santos (MDB) venceu Emanuel Antonio Siqueira (Republicanos) por 268 votos de diferença.
Outro caso ocorreu em Elesbão Veloso, cidade do Piauí que também viu a
sua população encolher 6% de 2010 a 2022, mas o eleitorado oficial subir
8% mais um exemplo no qual o número de eleitores superou o de
habitantes.
Em maio, a Justiça cancelou sete transferências de votantes que apresentaram como prova de residência contas de luz falsas.
Em agosto, a PF deflagrou a Operação Águas Rasas devido à suspeita de fraude em 126 transferências de título para a cidade, todas por meio de comprovantes falsos, alguns emitidos pela empresa de água e esgoto do estado. De acordo com a polícia, o suspeito de produzir os documentos era um servidor público e candidato a vereador.
Na cidade, Ronaldo Barbosa (PP) derrotou Dr. Cleriston (PT) por diferença de 712 votos.
O estado com o maior número de cidades que elevaram em mais de 20% o número de pessoas aptas a votar é Goiás. Foram 19, entre elas Guarinos, a campeã em crescimento (46%), e Davinópolis, onde o eleitorado oficial (4.405) é mais do que o dobro do que toda a população contada pelo IBGE.
O TRE de Goiás disse, em nota, que há investigações da Polícia Civil em Aragoiânia e da Polícia Federal em Santo Antonio do Descoberto.
Houve ainda pedido de revisão do eleitorado em alguns municípios, mas eles foram negados por falta de indícios de irregularidade.
O órgão afirmou também que a revisão do eleitorado baseado em distorções de natureza estatística (mais eleitores que moradores, por exemplo) é de competência exclusiva do TSE que foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.
Além das ações judiciais, eleitores em vários estados foram presos em flagrante tentando transferir o título com documentação falsa. Em Correntina (BA), por exemplo, a juíza eleitoral da região chamou a polícia em abril após duas pessoas supostamente tentarem promover a fraude no cartório eleitoral.
Em novembro, reportagem do Fantástico, da TV Globo, mostrou indícios de que houve mercado ilegal de eleitores em Mangaratiba, balneário do Rio de Janeiro que também ganhou milhares de novos votantes.
Para transferir seu local de votação, o eleitor precisa comprovar vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza com a nova cidade. Quando há a burla, ela geralmente é enquadrada nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, com penas de 2 a 5 anos de prisão mais multa.
A Justiça Federal e a Polícia Federal investigam as transferências em bloco de domicílio eleitoral de votantes de cidades pequenas e médias, o que pode ter sido determinante para a eleição de prefeitos e vereadores.
Em Fernão, a 400 km de São Paulo, o candidato Bill (PL) foi eleito prefeito com diferença de apenas 1 voto em relação a Zé Fodra (PSD): 522 votos a 521. O eleitorado oficial da cidade cresceu 17% só com a transferência de títulos, o que fez com que o número de eleitores aptos fosse maior do que o total de moradores.
Outro caso ocorreu em Divino das Laranjeiras, no sul de Minas Gerais. A cidade tem 4.178 habitantes, segundo o Censo de 2022, tendo encolhido 15,4% em relação ao levantamento anterior de 2010. No caso do eleitorado oficial, porém, ocorreu o inverso: um crescimento de 15,6% em relação à eleição anterior, chegando a 4.968 pessoas.
Para transferir seu local de votação, o eleitor precisa comprovar vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional ou comunitário com a nova cidade. Segundo as investigações, há indícios de uso de contas de luz, água e esgoto como comprovantes de residência falsos emitidos por servidores públicos.
Caso comprovadas as irregularidades, os eleitores podem ser enquadrados nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral, com penas de 2 a 5 anos de prisão mais multa.
Mercosul e UE fazem casamento forçado por volta de Trump ao poder
As promessas de Trump durante a campanha e suas declarações posteriores apontam a tarifas mais altas para todos os lados, não apenas sobre produtos da arquirrival China, contra quem os Estados Unidos tentam defender a sua hegemonia econômica. Trump já anunciou que os parceiros comerciais vizinhos, México e Canadá, terão que pagar para entrar nos Estados Unidos. Também ameaçou aplicar tarifas de 100% contra o Brics, caso o bloco de economias emergentes do qual o Brasil faz parte insista na criação de uma nova moeda para substituir o dólar. A Europa também é alvo do tarifaço prometido por Trump.
A escolha de secretários sem experiência no setor público, e que não devem se opor ao futuro presidente, é um sinal de que os planos mais agressivos de Trump não serão apenas retóricos. Assim, pelo menos nos próximos dois anos, antes das eleições legislativas de meio de mandato, tudo indica que os Estados Unidos vão levar adiante uma agenda de maior isolacionismo comercial.
Tanto o Brasil, maior economia da América do Sul, quanto a Europa têm nos Estados Unidos um dos principais destinos das exportações e uma das maiores fontes de investimento. Desse modo, a vitória do protecionismo de Trump trouxe um bom motivo para que ambos trabalhassem mais rápido por um aperto de mãos.
Um diplomata ouvido reservadamente pelo Broadcast diz que se Trump tivesse perdido a disputa para a democrata Kamala Harris, os europeus fariam um jogo mais duro. Seria mais difícil que cedessem nas mudanças do capítulo relacionado às compras governamentais, cobrariam mais salvaguardas ambientais, um dos motivos que fizeram com que as negociações fossem reabertas após um acordo fechado em 2019.
“Consumiria mais tempo. A chegada de uma administração nos Estados Unidos que será potencialmente muito mais protecionista, isolacionista, funcionou como uma força catalisadora do acordo”, avalia.
Para a Europa, a aliança com o Mercosul ganhou importância estratégica. Não apenas pela necessidade de, diante do risco de guerra comercial, fortalecer posição em mercados onde a China está avançando, mas também pelo acesso a uma região onde está parte das maiores fontes de recursos essenciais na transição energética – lítio, grafite e energia renovável – quando os europeus buscam alternativas ao gás russo.
Do lado de cá, mudanças políticas também favoreceram o acordo. No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou no centro da política externa o meio ambiente, uma das frentes mais criticadas do governo anterior, de Jair Bolsonaro. Na Argentina, a posse, um ano atrás, do presidente Javier Milei, deu fim à oposição ao acordo com a União Europeia que existia nos governos peronistas, incluindo o do antecessor, Alberto Fernández.
Ainda que Milei seja aliado de Trump, a pauta comercial não é o principal tema da agenda da Argentina com os Estados Unidos. É mais importante a renegociação da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), onde o governo americano é o sócio majoritário.
Suspeitos de relação com morte de delator do PCC São soltos em menos de 24 horas
Dois dos homens presos sob suspeita de participação no assassinato do empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, o delator do Primeiro Comando da Capital (PCC) fuzilado na área de desembarque do aeroporto de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, foram soltos por volta das 15h da tarde deste sábado, 7, menos de 24 horas após sua detenção. A decisão pela soltura se deu após audiência de custódia realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que indicou suposta irregularidade na prisão.
Como mostrou a reportagem, na tarde de ontem, 6, policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) prenderam o estudante de Direito Marcos Henriques Soares Brito, de 23 anos. Com o acusado, teriam sido encontradas 110 munições de fuzis de calibre 7,62 mm e 5,56 mm, segundo o boletim de ocorrência. Elas estavam na motocicleta do acusado e em um carro que seria de propriedade de seu tio, Allan Pereira Soares, de 44 anos, que também foi detido.
À reportagem, o advogado Guilherme Vaz, que representa Marcos e Allan, afirmou que “durante a audiência ficou comprovado que tinha algo estranho na história da PM”. Um dos pontos questionados por ele é que, após ser abordado, Allan ligou para Marcos, que é seu sobrinho, ir até lá. “Como alguém vai ao encontro da polícia carregado de munições na moto?”, questionou. A defesa afirma que os clientes negam ser os donos das munições ou ter qualquer relação com o caso Gritzbach.
Marcos e Allan foram levados ontmem para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) sob a acusação do porte ilegal das munições e acabaram autuados em flagrante. Uma das prisões chegou a ser comemorada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas redes sociais. “Após um trabalho de inteligência, policiais de Rota acabam de prender um dos criminosos envolvidos no assassinato de Vinicius Gritzbach”, escreveu, em publicação no Instagram.
No termo de audiência de custódia, obtido pela reportagem, a juíza Juliana Pirelli da Guia apontou que, conforme informações da boletim de ocorrência, policiais da Rota foram até a casa onde Marcos mora averiguar uma denúncia anônima de que ele teria participado do assassinato do delator do PCC.
Ao chegar lá, eles teriam encontrado diversas munições e armas de fogo no interior de um veículo, de modelo Fiesta, que estava parado em frente à casa. “Consta que os policiais solicitaram a presença de um morador, quando surgiu na garagem da Allan, identificando-se como morador e tio de Marcos, que não estava na casa”, diz o documento.
Segundo os policiais, o veículo estava destrancado, com as portas abertas. Assim, eles teriam aberto o carro e realizado buscas no interior, localizando armas e munições de armas de fogo sob o banco dianteiro.
Os agentes afirmaram que Allan teria autorizado que entrassem na residência, onde nada encontraram de ilícito e, a pedido dos policiais, telefonou para o sobrinho Marcos para ir até casa, sendo que, lá chegando, conduzindo uma motocicleta, nesta foram encontradas mais munições de arma de fogo em um baú de transporte.
“Consta que ambos, Allan e Marcos, negaram qualquer relação com os objetos. Pois bem. No que se refere às munições e armas encontradas no veículo, observo que nada relaciona o veículo a nenhum dos custodiados, nem Allan, nem Marcos, nada indicando que era da propriedade deles. E, ainda que fosse de propriedade destes, apenas poderia ser objeto de buscas mediante autorização do proprietário ou possuidor, ou se houvesse mandado de busca e apreensão judicial”, afirma.
Ipiaú: Prefeita eleita Laryssa Dias fortalece aliança com governador Jerônimo em evento de Inaugurações em Nova Ibiá
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Durante o evento, foram entregues diversas obras que beneficiam diretamente a população de Nova Ibiá, demonstrando o comprometimento do governo estadual com o desenvolvimento regional, que inclui Ipiaú.
Texto e fotos: Michel Querino
Ao lado do ministro Rui Costa, Jerônimo entrega escola, unidades habitacionais e mercado municipal em Nova Itarana
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| Foto: Feijão Almeida/GOVBA |
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Nova Ibiá celebra avanços em abastecimento de água e melhorias em infraestrutura esportiva e urbana
"A água de qualidade é sinônimo de dignidade e saúde. É essencial para o desenvolvimento das famílias, especialmente em áreas rurais onde o acesso é mais difícil. Esses sistemas garantem conforto no presente e segurança para o futuro das comunidades", destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
Esporte e desenvolvimento rural
Revitalização urbana e espaços de convivência
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Ipiaú: Dupla armada invade bar e mata homem a tiros
No momento do crime havia pelo menos outras dez pessoas dentro do estabelecimento, segundo informaram moradores da localidade. Dai ainda tentou fugir para uma casa ao lado, mas foi perseguido e baleado em um cômodo do imóvel, não resistindo e morrendo no local. Os criminosos fugiram em seguida.
A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica para realizar a perícia no local e recolher o corpo para o IML. Em 2013 Idaízio foi preso neste mesmo bar, acusado de integram uma facção criminosa. A autoria e motivação crime serão investigadas pela Polícia Civil
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Embraer completa 30 anos de privatização entre decolagem de área militar e embarque no carro voador
Hoje, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o valor ultrapassaria o patamar de R$ 1 bilhão.
Hoje, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o valor ultrapassaria o patamar de R$ 1 bilhão. Apesar da privatização, o governo federal passou a ter direito a uma “golden share”, que dá à União poder de veto em decisões da companhia, como transferência do controle acionário.
De lá para cá, a empresa passou por diversas transformações, expandiu sua carteira de clientes pelo mundo, incluindo na área militar, e viveu tensões com uma de suas concorrentes, a americana Boeing.
Entre os lançamentos da empresa nas últimas décadas estão a família dos E-Jets, de aeronaves comerciais mais utilizadas em voos regionais, o avião militar C-390 Millennium e o jato executivo Phenom 300.
A fabricante brasileira de aeronaves foi criada em 1969, durante a ditadura militar, por meio de um decreto de lei assinado por Costa e Silva, que ocupava a Presidência na época. A União foi autorizada a criar uma sociedade de economia mista vinculada ao então Ministério da Aeronáutica.
O decreto determinava que o capital social inicial da Embraer seria de 50 milhões de cruzeiros novos (cerca de R$ 582,9 milhões, corrigido pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna, calculado pela FGV, de outubro deste ano), correspondendo a 51%, no mínimo, em ações ordinárias nominativas para a União.
Uma das tarefas da empresa recém-fundada era fabricar em série o turboélice bimotor Bandeirante (EMB 100), desenvolvido pelo Centro Técnico de Aeronáutica. O projeto da aeronave foi coordenado pelo engenheiro aeronáutico Ozires Silva, e o primeiro voo bem-sucedido foi realizado em 1968, pouco antes da criação da Embraer. Silva se tornou um dos fundadores da companhia.
Depois vieram outros modelos famosos: o monomotor a pistão Ipanema, utilizado na aviação agrícola e produzido até hoje; o turbojato monomotor Xavante, projetado pela italiana Aermacchi e construído sob licença pela Embraer; o avião executivo EMB 121 Xingu, entre outros projetos.
Na área militar, teve destaque o turboélice EMB 312 Tucano (chamado de T-27 pela Força Aérea Brasileira). O modelo foi encomendado por governos de vários países, como Colômbia, Venezuela, França, Irã, Argentina, Angola e Grã-Bretanha.
Durante os anos que antecederam sua privatização, a Embraer vivia
tempos de dificuldade financeira após o fracasso das vendas do avião CBA
123 Vector. A empresa brasileira havia se associado à FAMA (Fábrica
Argentina de Material Aeroespacial) para investir no projeto.
Segundo a companhia, o bimotor com hélices invertidas ficou caro demais
devido às inovações tecnológicas incorporadas no projeto, problema que
se somou a um mau cenário externo, com crise mundial do petróleo e
dificuldades de financiamento.
O engenheiro aeronáutico, piloto e professor da Escola Politécnica da USP Jorge Eduardo Leal Medeiros afirma que a privatização foi importante para salvar a empresa de uma crise financeira. “Eu não sei se a Embraer teria sobrevivido [se não tivesse sido desestatizada]. A privatização foi uma condição de vida para ela”, afirma.
DESAVENÇAS COM A BOEING
Na história mais recente da Embraer, a indústria acompanhou uma tentativa fracassada de aquisição do segmento de aviação comercial da fabricante brasileira pela Boeing.
O negócio veio a público no fim de 2017, mas foi cancelado em 2020. Na ocasião, a fabricante americana disse que a Embraer não teria cumprido as obrigações para executar a separação da sua linha de aviões regionais. A companhia brasileira, por sua vez, afirmou que a concorrente rescindiu indevidamente o MTA (acordo global da operação).
Neste ano, a Justiça dos EUA decidiu que a Boeing teria de pagar US$ 150 milhões para a Embraer por causa do rompimento. Segundo o CEO da companhia brasileira, o valor já foi quitado.
Para especialistas, o frustrado acordo com a companhia americana acabou virando sorte para a Embraer. Isso porque a Boeing entrou em uma crise reputacional grave com dois acidentes fatais com o 737 Max, em 2018 e 2019, que mataram 346 pessoas. Neste ano, um modelo 737 Max 9, operado pela Alaska Airlines, perdeu a tampa da porta em pleno voo.
“Na prática, dado os problemas que a Boeing teve desde 2020, eu acho que foi uma sorte não ter acontecido [o acordo com a brasileira], porque, provavelmente, esses problemas teriam contaminado também a Embraer”, diz André Castellini, cofundador da consultoria Bain & Company.
RUMORES SOBRE AVIÃO MAIOR E FUTURO DA EMPRESA
Passados 30 anos da privatização, a Embraer busca agora expandir as vendas de aviões como o militar C-390 Millennium e mira também novos projetos. Neste ano, o CEO da companhia, Francisco Gomes Neto, disse, em evento para jornalistas, que a fabricante discute internamente começar a produzir aeronaves maiores.
De acordo com reportagem publicada pelo jornal americano The Wall Stret Journal, a Embraer estaria avaliando a possibilidade de criar uma nova aeronave do tipo chamado “narrow-body” —modelo com um único corredor e fuselagem estreita. Após a repercussão, a fabricante brasileira disse que não tinha planos para “um ciclo considerável de investimentos neste momento”.
O novo avião seria um concorrente dos modelos 737 Max, da Boeing, e A320, da Airbus.
Em outra frente da companhia, João Bosco Costa Junior, presidente do braço da Embraer para defesa e segurança, disse que a empresa mira uma série de países, entre eles as nações da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), como mercados para o C-390.
Encomendado por governos de países como Portugal e Coreia do Sul, o modelo é utilizado no Brasil pela FAB (Força Aérea Brasileira). Em novembro, a Suécia, membro da OTAN, anunciou a escolha da aeronave para uso no transporte tático do país.
Na visão de Claudio Frischtak, fundador da Inter.B Consultoria, o C-390 é um dos produtos mais sofisticados da fabricante brasileira. Ele diz que a área militar faz parte de uma tentativa sistemática na história da Embraer de diversificação dos clientes.
“É uma indústria extremamente difícil, muito competitiva, que depende do ano a ano. Eu diria que, para ser bem-sucedido nessa indústria, depende de tecnologia, claro, mas não apenas. Depende de produtos e processos”, afirma Frischtak.
Outro projeto está sendo desenvolvido pela Eve, empresa que tem a
Embraer como controladora. É o eVtol (veículo elétrico de pouso e
decolagem na vertical), também conhecido como carro voador, aposta do
setor para reduzir as emissões de carbono em voos regionais.
A Eve finalizou em outubro a primeira simulação em solo nacional com o
software desenvolvido pela empresa para a futura operação com os eVtols.
RAIO-X | EMBRAER
Fundação: 1969
Lucro no 3º trimestre de 2024: R$ 1,18 bilhão
Carteira de pedidos: US$ 22,7 bilhões
Funcionários: 19.179, no Brasil e no exterior, no fim de 2023
Principais concorrentes: Boeing e Airbus
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
