Coral Municipal de Ipiaú emociona público com apresentação natalina na Praça Ruy Barbosa; veja programação


Na noite de ontem, 15, admiradores da música se emocionaram, em meio a decoração natalina da Praça Ruy Barbosa, com a apresentação do coral municipal de Ipiaú. 

Sob a direção e regência de Noelia Matos, com assistência de Gilmara Lisboa, o coral apresentou um repertório marcante da Disney, que para muitos é cheio de magia. O espetáculo contou com a participação de crianças do município e a presença de convidados especiais, como Darlan Gomes, Pamela Coutinho e Gustavo Gutemberg. Todos os envolvidos reforçaram a conexão entre música, cultura e espírito natalino.

Para quem ainda não teve a oportunidade de assistir a temporada “Proj’art Canta Disney”, outras apresentações estão programadas:

20/12 – Praça de Eventos, às 15h

21/12 – Praça São José Operário, às 19h30

22/12 – Praça Ruy Barbosa, às 19h30

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Operação Verão 2024/2025 no interior é lançada pela SSP em Porto Seguro

Veículos, embarcações e equipamentos entregues pelo Governo do Estado reforçarão as ações em áreas turísticas.
Oitenta e cinco municípios baianos, além da capital, contarão com reforço do policiamento através da Operação Verão 2024/2025. Na tarde desta segunda-feira (16), na Passarela da Cultura, em Porto Seguro, a Secretaria da Segurança Pública lançou a edição do interior.
O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Adson Marchesini, entre outras autoridades participaram da solenidadade.

A Operação Verão tem como objetivos prevenir e ampliar a redução dos crimes violentos, além de intensificar as ações em áreas turísticas. A Operação ocorrerá até o mês de abril, com o emprego de viaturas, aeronaves, motocicletas, embarcações e drones.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou que a Bahia está entre os principais destinos no Brasil, dos turistas nacionais e estrangeiros. “Tivemos o número recorde de visitantes, em 2023, e tenho a certeza de que a Segurança será novamente destaque positivo, protegendo e cuidando”, enfatizou Werner.

Lembrou também das outras iniciativas promovidas neste período. “Já iniciamos as Operações Navio, recepcionando milhares de turistas que chegam nos Cruzeiros, e Natal, com efetivo e tecnologia empregados no Centro Histórico de Salvador”, completou.

Confira a lista de cidades atendidas durante a Operação Verão
Cerca de 13 mil profissionais reforçarão as ações nas cidades de Salvador, Porto Seguro, Campo Formoso, Palmeiras, Tucano, Macaúbas, Vitória da Conquista, Alcobaça, Pindobaçu, Capim Grosso, Cícero Dantas, Ibotirama, Poções, Prado, Juazeiro, Nova Redenção, Serrinha, Bom Jesus da Lapa, Cândido Sales, Caravelas, Sobradinho, São José do Jacuípe, Araci, Rio Real, Vera Cruz, Mucuri, Itaberaba, Santa Maria da Vitória, Itiúba, Jandaíra, Itaparica, Nova Viçosa , Iaçu , Correntina , Paulo Afonso, Conde, Salinas da Margarida, Senhor do Bonfim , Jacobina, Barreiras, Glória, Entre Rios, Santo Amaro, Ponto Novo, Seabra, Formosa do Rio Preto, Rodelas, Esplanada, Saubara, Filadelfia, Piatã, Santa Rita de Cássia, Coronel João Sá, Santo Estevão, Cruz das Almas, Itiúba, Jussiape, Ilhéus, Cipó, Feira de Santana, Maragogipe, Cansanção, Lençóis, Canavieiras, Irecê, Conceição da Feira, Cabaceiras do Paraguaçu, Casa Nova, Mucugê, Una, Morro do Chapéu, Jequié, Valença, Remanso, Andaraí, Itacaré, Xique-Xique, Livramento de Nossa Senhora, Camamu, Curaçá, Ibicoara, Euclides da Cunha, Itaguaçu da Bahia, Ipiaú, Ituberá e Taperoá.

Texto: Marcia Santana

Reforçando compromisso com a educação infantil, Prefeitura acelera construção de nova creche no centro de Ipiaú


A Prefeitura de Ipiaú, em parceria com o Governo Federal, está avançando na construção da nova creche municipal, localizada na Rua Getúlio Vargas. A obra, que está em ritmo acelerado, promete transformar a educação infantil no município e beneficiar diretamente 188 crianças com ensino em período integral.

A prefeita Maria celebrou o progresso da obra e destacou a importância do projeto para a cidade. “Essa creche representa nosso compromisso com as famílias ipiauenses e com o futuro das nossas crianças. Estamos construindo não só um espaço físico, mas também novas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para as próximas gerações. Além disso, a creche permite que as mães e demais responsáveis dos pequenos tenham mais tranquilidade e tempo para se dedicar ao mercado de trabalho”.
Com infraestrutura de alta qualidade, o projeto segue os padrões do Proinfância – Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil –, contando com 10 salas de aula, espaços adaptados e modernos, garantindo conforto e segurança para alunos e educadores.

A expectativa é de que, em breve, o município ganhe um equipamento educacional de referência, reforçando o papel da gestão  na construção de um futuro melhor para suas crianças.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú 

Rui Costa viaja a SP para encontrar Lula após alta hospitalar


O ministro Rui Costa (Casa Civil) viaja para São Paulo na tarde desta segunda-feira (15) para encontrar o presidente Lula (PT), que recebeu alta hospitalar no domingo.

O chefe da Casa Civil é o segundo ministro a encontrar Lula, desde que teve de passar por uma cirurgia de emergência na cabeça para contar uma hemorragia. Fernando Haddad (Fazenda) esteve pela manhã na casa do presidente em São Paulo.

“O ministro Rui Costa deve decolar para São Paulo antes das 13h, desta segunda, para encontrar o presidente Lula. Ele retorna para Brasília ainda hoje. O horário do retorno dependerá do andamento da agenda na capital paulista”, diz nota da Casa Civil.

Costa deve despachar com Lula sobre temas importantes do governo nesta semana. Como a Folha mostrou na semana passada, diante da ausência de Lula, ministros Rui Costa, Fernando Haddad, Jorge Messias (AGU) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) assumiram a dianteira das negociações para destravar emenda e dar seguimento ao pacote de gastos.

Na saída da casa de Lula, Haddad disse a jornalistas que o presidente fez um apelo para que as medidas fiscais em análise no Congresso não sejam desidratadas.

Ao longo desta terça-feira (10), integrantes do governo disseram que a cirurgia de emergência de Lula e seu afastamento de Brasília não afetam o andamento das propostas prioritárias do Executivo.

De acordo com auxiliares, Lula fez o que poderia ter feito ao se comprometer com o pagamento das emendas e pedir esforço para votação do pacote, em reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O encontro ocorreu na tarde de segunda (9) e Lula, inclusive, saiu de lá com queixas de dor de cabeça e mal-estar para realizar o exame, que mostraria a hemorragia cerebral. O presidente teve de fazer um procedimento de emergência, em São Paulo.

Marianna Holanda, Folhapress

Gestão de Haddad na economia é aprovada por 27% dos brasileiros e rejeitada por 34%, diz Datafolha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad; menos de um terço considera gestão da economia ótima ou boa

O Datafolha identifica que uma parcela maior dos brasileiros não tem uma boa avaliação da gestão econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo a pesquisa, 34% consideram a sua gestão à frente da pasta regular e outros 34% a avaliam como ruim ou péssima. São 27% os que afirmam que a atuação de Haddad é ótima ou boa, e 5% não sabem.

O levantamento foi feito nos dias 12 e 13 de dezembro, cerca de duas semanas após a apresentação do pacote de corte de gastos, que foi mal recebido por economistas. O conjunto das propostas foi considerado insuficiente para corrigir a trajetória de aumento da dívida.

Em reação, a cotação do dólar superou os R$ 6 pela primeira vez na história. Os juros futuros subiram. A taxa para janeiro de 2027, por exemplo, já passou de 15%. A Selic, taxa básica da economia, foi elevada em um ponto percentual, para 12,25%, a fim de conter a inflação e compensar, em parte, o que se percebe como um ajuste das contas públicas insuficiente para contar a dívida.

A pesquisa considerou 2.002 entrevistas realizadas em 113 municípios distribuídos pelo Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

MAIORIA DOS BRASILEIROS NÃO FICOU SABENDO DE PACOTE DE CORTES

O Datafolha mostra que a população em geral deu menos atenção ao anúncio de corte de gastos. A maioria, 59%, respondeu nem ter tomado conhecimento das medidas, ante 41% que declararam ter acompanhado o anúncio. Nesse grupo, 20% disseram estar mais ou menos informados sobre o pacote, enquanto 16% se declararam bem informados, e 5%, mal informados.

As percepções em relação a Haddad variam quando se considera o conhecimento em relação ao pacote.

Entre os que não tomaram conhecimento das medidas, 39% responderam que consideram a gestão regular, e outros 28%, ruim e péssima. A parcela que avalia ser ótima ou boa é de 22%, e 7% não sabem.

Entre o que declararam ter conhecimento sobre as medidas, o número de críticos, na média, é mais expressivo. Para 42%, a gestão é ruim ou péssima, para 27%, regular, enquanto 29% afirmaram ser ótima ou boa.

No segmento dos que se consideram informados sobre o teor das medidas, há quase polarização entre os bem informados, com 41% considerando que Haddad faz um gestão ruim ou péssima e outros 39% avaliando como ótima ou boa.

89% DOS QUE SE INFORMARAM SOBRE PACOTE SÃO A FAVOR DE FISCALIZAR BPC

Entre os que tomaram conhecimento das medidas de corte de gastos, alguns pontos são mais consensuais.

Segundo a pesquisa, 89% se declararam a favor da adoção de medidas para reforçar a fiscalização de acesso ao Bolsa Família e ao BPC (Beneficio de Prestação Continuada) para evitar fraudes, enquanto 9% foram contra. Fixar a idade mínima de 55 anos para os militares se aposentarem (hoje não há idade mínima) contou com apoio de 73%, enquanto 23% disseram ser contra.

Há temas mais polarizados. Proibir que pessoas com direito a pensões de militares possam repassar indefinidamente esse benefício para outros parentes divide opiniões: 49% afirmaram ser a favor, e 47%, contra. A pesquisa também identificou que 54% concordam que é preciso proibir que funcionários públicos recebam salários acima de R$ 44 mil por mês, enquanto 42% são contra.

MAIORIA DOS QUE CONHECEM PACOTE É CONTRA LIMITAR AUMENTO DO MÍNIMO

O reajuste do salário mínimo permanece como tema sensível: 61% se declararam contra limitar o aumento real do benefício, enquanto 36%, a favor. Uma série de benefícios sociais estão atrelados ao mínimo, e a sua gestão é considerada desafiadora diante do ganho real desse piso.

O Datafolha também perguntou qual era o entendimento em relação à dimensão e à qualidade do gasto público. Existe uma forte percepção de que o recurso não é usado adequadamente. A pesquisa mostra que 45% avaliam que há dinheiro suficiente, mas que ele é mal aplicado. Outra parcela relevante, da ordem de 35%, acredita que não há dinheiro suficiente, mas que esse pouco é mal aplicado.

Uma parcela menor acredita que o dinheiro é bem usado: 10% consideram que os recursos são suficientes e são bem aplicados, enquanto 7%, que são insuficientes e bem aplicados.

Haddad entrou em cadeia nacional de rádio e TV para fazer o anunciou do corte, mas junto apresentou sugestão para reformular a tributação sobre a renda —o que também atraiu críticas de especialistas. A proposta prevê isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, acompanhada de criação de uma tributação mínima para quem tem rendimento mensal acima de R$ 50 mil.

O anúncio de uma isenção desse porte (que sobrecarrega as contas públicas), quando está na mesa o debate inverso (como aliviar o peso da despesa pública), desgastou a imagem do governo. Para os especialistas em contas públicas, por mais meritório que seja uma reforma na tributação sobre a renda num país ainda marcado por desigualdades sociais, como foi posta, a proposta tinha mais cunho político do que técnico.

53% FICARAM SABENDO DE PROPOSTA DE ISENÇÃO DO IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5.000

Sobre a reforma da renda, a maioria, 53%, declarou estar informada —sendo 24% mais ou menos informados, 23% bem informados e apenas 6% mal informados. Em contrapartida, 47% disseram que não tomaram conhecimento.

O Datafolha aponta que as propostas foram bem recebidas pelo cidadão. No caso da isenção para quem ganha até R$ 5.000, a maioria, 70%, disse ser a favor, 26%, contra, 1% é indiferente e 2% não sabem. O impostos para quem tem renda mensal acima de R$ 50 mil recebeu apoio até maior: 77% se disseram a favor, 20%, contra, com 2% se declarando indiferentes e 2% não sabendo responder.

No cruzamento de dados da pesquisa, é possível identificar correlações entre a posição dos entrevistados sobre as mudanças tributárias e a sua opinião em relação à gestão do ministro.

O grupo mais crítico a Haddad foi aquele que se posicionou contra a cobrança de taxa mínima para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês. Nesse segmento, 48% consideram a gestão do ministro ruim ou péssima, 27%, regular, e 19%, boa ou ótima. Entre os que disseram apoiar a taxa para a alta renda, a avaliação é um pouco melhor para o ministro: 37% consideram a gestão regular, 30%, ruim ou péssima, e outros 30%, ótima ou boa.

No entanto, a avaliação volta a ter piora entre os que se declararam contra a isenção na renda média: 37% consideram a gestão de Haddad regular, enquanto para 34% é ruim ou péssima, caindo a 25% quem avalia como ótima ou boa.

O grupo que apoia a isenção para quem ganha até R$ 5.000 tem visão similar à média geral identificada na pesquisa: 34% consideram a gestão Haddad regular, e outros 34%, ruim ou péssima, enquanto para 28% é boa ou ótima.

Alexa Salomão, Folhapress

Empresário preso com mala de R$ 1,5 milhão em avião com destino a Brasília disse à PF que queria comprar maquinário


Detido com uma mala contendo R$ 1,5 milhão em espécie enquanto viajava em um jatinho particular rumo a Brasília, o empresário Alex Rezende Parente declarou à Polícia Federal que o montante seria destinado à compra de maquinário para sua empresa. A apreensão ocorreu no último dia 3, como parte de uma operação relacionada a um inquérito que investiga um possível esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A reportagem é do jornal “O Globo”.

Segundo a PF, Alex é sócio de “diversas empresas usadas no esquema”, tendo movimentado “grandes quantias utilizando notas fiscais frias para simular serviços inexistentes”. Sua defesa afirmou que ainda que não teve acesso integral aos autos e que vai “esclarecer todos os fatos no curso da investigação e eventual processo”.

Em depoimento prestado após a prisão, Alex disse que o dinheiro apreendido no jatinho era “proveniente de venda de alguns equipamentos pesados”. “Ademais, vem juntando dinheiro há mais de um ano, razão por que tinha esse montante”, diz trecho do depoimento prestado à PF.

Economistas aumentam previsão da Selic para 2025 e 2026


A mediana do relatório Focus para a Selic no fim de 2025 saltou de 13,50% para 14,0%, no primeiro boletim divulgado após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) da última quarta-feira, 11. O colegiado elevou os juros em 1 ponto porcentual, de 11,25% para 12,25%, e sinalizou mais dois aumentos da mesma magnitude – que levariam a taxa a 14,25% em março do ano que vem, o maior nível desde 2016.

Considerando apenas as 64 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensíveis a novidades, a estimativa intermediária para a taxa básica de juros no fim de 2025 aumentou de 13,75% para 14,50%.

A estimativa intermediária para os juros no fim de 2026 subiu de 11,0% para 11,25%, contra 10,0% um mês antes. A projeção para o fim de 2027 se estabilizou em 10,0%, 0,75 ponto porcentual acima do nível de 9,25% esperado quatro semanas atrás.

Na última quarta-feira, o Copom afirmou que a materialização de riscos desde a sua reunião anterior, de novembro, tornou o cenário “menos incerto e mais adverso.” O colegiado aumentou as suas projeções de inflação para 2024 (4,60% para 4,90%), para 2025 (3,90% para 4,50%) e para o segundo trimestre de 2026, horizonte relevante da política monetária (3,60% para 4,0%). Mesmo assim, manteve o balanço de riscos assimétrico para cima.

O colegiado afirmou, ainda, que a reação dos agentes ao pacote de ajuste fiscal do governo levou a uma “dinâmica inflacionária mais adversa”, por meio de impactos nas expectativas de inflação, no prêmio de risco e na taxa de câmbio.

“O cenário mais recente é marcado por desancoragem adicional das expectativas de inflação, elevação das projeções de inflação, dinamismo acima do esperado na atividade e maior abertura do hiato do produto, o que exige uma política monetária ainda mais contracionista”, diz o comunicado da decisão.

Cícero Cotrim/Estadão Conteúdo

Rússia vê possível guerra contra a Otan na década de 2030


O ano de 2024 marcou um “ponto da virada” em favor da Rússia na Guerra da Ucrânia, no qual a vitória é a prioridade parra 2025. Além disso, o endurecimento da crise com o Ocidente faz o país se preparar para um “possível conflito” com a aliança militar Otan na próxima década.

O cenário sombrio foi pintado em encontro do presidente Vladimir Putin com a cúpula do estamento militar russo, nesta segunda (16) em Moscou. O triunfalismo acerca de uma eventual vitória sobre o vizinho no ano que vem foi temperado com previsões catastrofistas: qualquer guerra com a Otan pode tornar-se mundial e nuclear.

Coube ao presidente repetir sua usual retórica. “O Ocidente empurrou a Rússia para linhas vermelhas, e fomos obrigados a responder”, disse, acerca da autorização de EUA e aliados para que Kiev empregue mísseis ocidentais contra o território russo.

Desde o começo do conflito em 2022, disse o ministro Andrei Belousov (Defesa), 86 mísseis de cruzeiro franco-britânicos Storm Shadow, 215 mísseis de artilharia ATACMS americanos e mais de 27 mil drones foram abatidos pelas defesas russas. Não há como checar esse dado.

Putin voltou a exibir como trunfo o novo míssil balístico intermediário do país, o Orechnik (aveleira, em russo), que foi demonstrado em ação com suas múltiplas ogivas desenhadas para o emprego de armas nucleares contra a Ucrânia no fim de novembro.

O líder russo disse que se os Estados Unidos mudarem a política de posiciona mísseis de alcance intermediário na Europa, a Rússia fará o mesmo —o tratado que regulava isso foi abandonado por Donald Trump em 2019.

É mera retórica: os mísseis russos já têm alcance para atingir alvos europeus e o Orechnik, que ainda está em fase experimental, já teve sua instalação na vizinha Belarus anunciada pelo governo da ditadura aliada do Kremlin. Ou seja, junto à fronteira da Otan na Polônia, Lituânia e Letônia.

Belousov forneceu números para o discurso de Putin, desta vez usando dados que são corroborados por monitores independentes de informações de fontes abertas. Disse que 2024 viu o maior avanço dos russos na Ucrânia, com a tomada de 4.500 km2, o equivalente a três cidades de São Paulo em área.

Foram conquistados 189 cidades e vilarejos, a maioria na região de Donetsk (leste). Lá, em Zaporíjia e Kherson (sul), a Ucrânia ainda domina de 25% a 30% do território, enquanto em Lugansk (leste), apenas 1%, disse o ministro.

Essas quatro regiões foram anexadas por Putin em 2022 e são oficialmente seu objetivo em solo hoje no conflito. Moscou também quer a neutralidade militar e o desarmamento da Ucrânia, cujo presidente Volodimir Zelenski tem aceitado progressivamente discutir ao menos a questão territorial, algo antes impensável.

Para Belousov, “a vitória é a diretiva principal para 2025”, nos termos já expostos por Putin. O fator Trump, que voltará à Casa Branca em janeiro, pesa: o republicano já disse que é contra os ataques contra alvos russos e quero fim da guerra com negociação, ou seja, admissão de perdas por parte de Kiev na prática.

O ministro também disse que a guerra já matou ou feriu 1 milhão de soldados ucranianos, 560 mil deles só em 2024. Esse dado não é aferível e tende a estar exagerado, assim como as estimativas de baixas russas feitas por Kiev, de 765 mil.

Putin tripudiou da cobrança americana para que os ucranianos baixem a idade mínima de mobilização de 25 para 18 anos. “Nem que baixem para 14 anos isso mudará a situação em campo”, afirmou, enquanto Belousov disse que 427 mil militares entraram nas forças russas por contrato neste ano.

Segundo o ministro, “o Ministério da Defesa está se preparando para um possível conflito militar com a Otan na Europa na próxima década”. Ele citou as prioridades de rearmamento ocidentais anunciadas na cúpula da organização, em julho. A Alemanha já disse esperar um ataque no fim desta década.

Para isso, ele disse que é preciso completar a recriação dos distritos militares de Moscou e Leningrado, que até aqui ficavam sob a asa de um comando único para todo o oeste russo.

Por fim, o ministro anunciou, a exemplo do que já havia feito neste ano a Ucrânia, que a Rússia irá completar até o fim de 2025 uma unidade independente de drones, como um novo ramo das Forças Armadas. É um sinal do peso inequívoco dos veículos não tripulados na guerra moderna, dado que a conflito atual é o primeiro em que eles estão sendo usados em larga escala.

Igor Gielow/Folhapress

Netanyahu reafirma posição de Israel sobre a Síria e o Hezbollah em conversa com Trump


Em uma declaração recente, Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, destacou que seu país não busca um confronto com a Síria, enfatizando que a abordagem israelense em relação aos sírios será moldada pela situação atual na região. Apesar dessa posição, Netanyahu ressaltou a determinação de Israel em evitar o rearmamento do Hezbollah. A conversa que levou a essa declaração ocorreu na noite de sábado, 14 de dezembro, entre Netanyahu e Donald Trump, o presidente eleito dos Estados Unidos. O primeiro-ministro descreveu o diálogo como “muito amigável, caloroso e significativo”, mencionando a importância de garantir a vitória de Israel e os esforços em andamento para a libertação de reféns.

Primeiro-ministro descreveu o diálogo como ‘muito amigável, caloroso e significativo’, mencionando a importância de garantir a vitória de Israel e os esforços em andamento para a libertação de reféns
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PF e BPFRON apreendem 37kg de maconha em Terra Roxa/PR

O entorpecente e os veículos em posse do preso foram apreendidos e escoltados até a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra para os procedimentos legais cabíveis

Guaíra/PR. No final da noite desta sexta-feira (14/12), a Polícia Federal, por meio do Núcleo Especial de Polícia Marítima NEPOM/PF, no âmbito das Operações Protetor, em ação integrada com BPFRON da PMPR, durante patrulhamento de rotina na cidade de Terra Roxa/PR logrou êxito em abordar pessoa portando 37kg de maconha.

Diante da constatação da droga foi dada voz de visão, o entorpecente e os veículos em posse do preso foram apreendidos e escoltados até a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra para os procedimentos legais cabíveis.

Comunicação Social da Polícia Federal
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Planalto fez pagamento a jato de emendas para aplacar ceticismo do Congresso e aprovar pacote


O Palácio do Planalto fez esforço concentrado para pagamento a jato de emendas parlamentares, em poucos dias, para honrar o compromisso com o Congresso e, com isso, tentar aprovar ainda em 2024 o pacote de ajuste fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Parlamentares estavam céticos de que os recursos seriam liberados até 31 de dezembro.

Integrantes do segundo escalão do governo foram orientados a priorizar esses repasses e o Planalto informou, na noite desta sexta-feira (13) que havia pago R$ 7,6 bilhões. Parte dos recursos foi liberada antes, mas em três dias foi desembolsado a maioria do que estava represado (R$ 7,8 bilhões).

Há possibilidade de mais R$ 800 milhões serem liberados ainda neste ano.

O governo espera agora que o Congresso aprove o pacote nesta semana, a última antes do recesso parlamentar.

As emendas parlamentares estavam represadas devido a decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que cobrou mais transparência, fiscalização e rastreabilidade.

Apesar dos vários indícios de corrupção no manejo dessas verbas, que em 2024 ultrapassaram a casa dos R$ 50 bilhões, congressistas resistem a essas medidas e dizem ver dedo do Palácio do Planalto por trás das decisões no STF.

A pressão do Planalto nos ministérios só surtiu efeito com a elaboração de uma portaria interministerial (Fazenda, Gestão, Planejamento e Relações Institucionais) para regulamentar os repasses e, principalmente, um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) para orientar juridicamente as pastas.

Com o documento endossado pelo ministro Jorge Messias, o governo conseguiu criar uma “via expressa” nas pastas para dar maior celeridade aos pagamentos, já que foi fixado o prazo de 60 dias para apresentação de planos de trabalho para as emendas.

Graças à suspensão temporária do plano de trabalho, os ministros se sentiram juridicamente amparados para o repasse de recursos. Integrantes do governo dizem que tanto a portaria quanto o parecer só condensaram e sistematizaram o que já estava previsto na decisão de Dino.

Como a Folha mostrou, porém, a portaria deixou brechas para dribles de congressistas à transparência das emendas.

Auxiliares do presidente afirmam que há hoje expertise maior do que ano passado, primeiro ano da gestão Lula 3. Além disso, a maior parte do que está represado é para a Saúde, o ministério que teria maior corpo técnico e conhecimento para execução dos recursos. O Planalto disse nesta sexta-feira que a pasta pagou R$ 3,8 bilhões em emendas.

A pressão de auxiliares diretos de Lula nas equipes ministeriais se deu por conta do mal-estar do Congresso e do tempo exíguo para os pagamentos. Havia necessidade de autorizá-los a tempo para os ministérios liberarem os recursos.

Embora o Tesouro Nacional tenha disponibilizado o dinheiro, numa tentativa de aplacar insatisfação no Congresso, ainda era necessário o aval do STF.

Segundo estimativas mais atualizadas de integrantes do governo, os valores das emendas represadas chegavam a R$ 7,8 bilhões. Nesse mesmo período no ano passado, havia cerca de R$ 1 bilhão a ser executado.

Dino liberou o pagamento das emendas no último dia 2, mas com condicionantes. Depois, ele ainda negou pedidos da AGU para revisão de exigências.

Diante da negativa do ministro, na última terça-feira o governo editou a portaria e o parecer. Antes do documento assinado pelo ministro Jorge Messias se tornar público, ele foi apresentado em uma reunião a portas fechadas na Casa Civil com todos os secretários-executivos da Esplanada.

Nessa ocasião, o secretário-executivo de Relações Institucionais, Olavo Noleto, fez um apelo aos colegas para priorizar os pagamentos nesta semana diante da dificuldade no Congresso e do tempo exíguo.

O presidente Lula, antes de realizar cirurgia de emergência em São Paulo na terça-feira (10), reuniu-se no Planalto com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

Segundo relatos, o encontro teve como primeiro objetivo dizer que não há acordo intramuros entre o STF e o Planalto para o não pagamento das emendas e que o governo vai fazer os repasses o mais rápido possível. Criou-se, assim, a possibilidade para o pacote de Haddad avançar neste fim de ano.

Lula ouviu dos presidentes das Casas sugestões de ajustes nos textos, como a retirada de artigos que poderiam ficar redundantes e causar questionamentos jurídicos. As demandas foram atendidas, e a portaria e o parecer publicados no dia seguinte.

Ainda no meio da semana, o Ministério de Educação tinha obtido autorização para pagamento de cerca de R$ 170 milhões apenas em emendas de bancada e individuais. Já para o Ministério do Desenvolvimento Regional havia sido reservados mais de R$ 160 milhões, enquanto foram autorizados cerca de R$ 110 milhões para o Ministério das Cidades

Em reserva, governistas dizer esperar, agora, reciprocidade do Congresso para aprovação de pautas prioritárias para o governo.

Marianna Holanda e Catia Seabra/Folhapress

Inquérito da Polícia Federal revela que Zé Cocá atuou para impedir pagamento a principal empresa investigada pela Operação Overclean


No inquérito que resultou na Operação Overclean, autorizada pela Justiça Federal na semana passada, a Política Federal deixa claro que o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), não tem qualquer envolvimento nos crimes apurados e foi, inclusive, contrário ao pagamento de contratos à principal empresa envolvida no desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de emendas parlamentares e licitações.

Segundo as investigações, a coordenadora de Projetos, Execução e Controle da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Jequié, Kalliane Lomanto Bastos, recebeu propina de R$48,7 mil dos empresários Alex Parente e Fábio Parente, irmãos e donos da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda, em troca de liberar pagamentos retidos em contratos públicos firmados entre a empresa e a Prefeitura. Kalliane, que chegou a ser presa, foi demitida sumariamente por Cocá no mesmo dia da Operação Overclean. A Prefeitura também instaurou uma sindicância interna.

Em conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, em janeiro deste ano, Kaliane se dirigia a Alex Parente cobrando o pagamento por suas operações no esquema. Ela relata que estaria sem receber há três meses e que, segundo ela teria conseguido liberar mais de R$580 mil em pagamentos à Allpha Pavimentações.

Na conversa à qual a polícia teve acesso, a então servidora cita que ainda haveria quatro notas da empresa “travadas” no Executivo de Jequié. Elas estariam sobre o controle de Kleber Ramos de Jesus, controlador-Geral do município. Para dar seguimento a suas atividades junto ao grupo grupo criminoso, Kaliane pede o pagamento de R$15 mil em uma conta sugerida por ela, no nome de Henrique Pires Bastos.

Após a liberação de mais notas para a empresa Allpha, a servidora municipal recebeu três pagamentos que somaram mais de R$8 mil, de acordo com as investigações. Além disso, membros da família da ex-servidora foram identificados como beneficiários de valores, como ficou comprovado em áudios transcritos no inquérito.

Mensagens trocadas por Kaliane Bastos e Alex Parente revelam discussões sobre contratos, pagamentos de propinas e a necessidade de “reequilíbrio” dos valores dos contratos com a Prefeitura de Jequié. Nesse contexto, Zé Cocá é mencionado por Kaliane como opositor à liberação de novos recursos para empresas contratadas e por cobrar a conclusão das obras da Allpha nos bairros Vila Aeroporto e Mandacaru.

A Operação Overclean atuou em outros municípios baianos, a exemplo de Salvador, Campo Formoso, Itapetinga e Lauro de Freitas.

Política Livre

Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado


As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.

Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.

“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.

Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.

Além do setor de água e esgoto, o Senado incluiu serviços funerários, medicamentos oncológicos e de doenças raras, remédios de manipulação e fraldas nas alíquotas reduzidas em 60%.

Outros benefícios foram a ampliação do cashback, devolução parcial de tributos para a população mais pobre, para serviços de telecomunicações, a ampliação de descontos para o setor imobiliário e a criação de uma faixa de isenção de IVA para aluguéis.

Sonegação

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), argumenta que a alíquota efetiva pode não chegar a esse valor. Isso porque o novo sistema tributário reduzirá “brutalmente” a sonegação de impostos e as contestações na Justiça. Caso a evasão fiscal diminua e o governo recupere parte da arrecadação perdida por décadas, o impacto das exceções incluídas pelos parlamentares será diluído, abrindo espaço para uma alíquota mais baixa.

“Eu estou convencido de que as alíquotas provarão que nós teremos uma alíquota-padrão menor do que nós estamos imaginando”, disse o senador após o fim da votação.

Braga argumenta que a tecnologia das notas fiscais eletrônicas, que reduzem fraudes, e a queda da informalidade após um sistema tributário mais funcional movimentarão a economia, elevando a arrecadação do governo e diminuindo a alíquota padrão.

Trava

Em tese, a alíquota padrão vigorará até 2031, devendo cair para 26,5% a partir de 2032. O texto aprovado pelo Senado definiu um prazo de 90 dias a partir de dezembro de 2030 para que o governo envie ao Congresso um projeto de lei complementar que reduza incentivos fiscais, caso a alíquota padrão de referência do Imposto sobre Valor Adicionado fique superior a 26,5%. Dessa forma, o texto terá de ser enviado até o fim de março de 2031.

A versão anterior, aprovada pela Câmara, não estabelecia prazo para o envio. O governo poderia mandar o texto ao Congresso a qualquer momento de 2031, para que as mudanças entrassem em vigor em 2032, seguindo o princípio da anualidade, segundo o qual aumentos de impostos só podem valer no ano seguinte à sanção da lei.

Segundo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, haverá uma trava sobre a carga tributária (peso dos impostos sobre a economia). Em troca, a cada cinco anos, o governo avaliará os efeitos dos incentivos fiscais, podendo reverter as medidas que não trouxerem resultados concretos sobre a economia. Durante a tramitação final do projeto de lei complementar, a Câmara enrijeceu a trava, estabelecendo a alíquota máxima de 26,5% para o IVA.

A ideia de limitar a carga tributária em troca da revisão dos incentivos fiscais foi estabelecida por Braga durante a tramitação da emenda constitucional da reforma tributária no Senado, também relatada por ele. “Esta não é a reforma definitiva. Como foi dito aqui antes, na Emenda Constitucional 132, nós estabelecemos a obrigatoriedade das revisões dos regimes específicos, dos benefícios fiscais. Nós teremos, periodicamente, revisão sobre esse texto para que possamos ir aperfeiçoando, melhorando”, disse o Senador nesta semana, durante a leitura do relatório.

A primeira avaliação quinquenal será feita em 2031, com base nos dados de 2030. A partir daí, as demais avaliações deverão ocorrer a cada cinco anos. Nas últimas semanas, Braga e o Ministério da Fazenda discutiram medidas para tornar a trava mais efetiva, mas a principal mudança do relator foi a inclusão do prazo para envio do projeto de lei ao Congresso.

Agência Brasil

Jair Renan é 4° filho de Bolsonaro a se tornar evangélico

Vereador eleito pelo PL-SC, ele foi batizado neste domingo (15) pela Sara Nossa Terra

O filho “04” de Jair Bolsonaro (PL) se batizou neste domingo (15) na igreja Sara Nossa Terra em Balneário Camboriú (SC), onde se elegeu vereador neste ano.

Jair Renan Bolsonaro vira, assim, o quarto filho evangélico do ex-presidente, juntando-se aos irmãos Flávio, Eduardo e Laura Bolsonaro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também é crente.

Bolsonaro continua se declarando católico. Ele chegou a se batizar em 2016, em Israel, pelas mãos do Pastor Everaldo, que presidia seu partido na ocasião, o PSC. Mas o mero fato de passar pelo batismo evangélico não significa conversão automática —a pessoa precisa se reconhecer como tal.

Foi o que Jair Renan fez. Numa praia local, um pastor perguntou se ele se arrependia de todos os pecados dele e se aceitava Jesus como “único Senhor e salvador”. Sim para tudo.

O vereador eleito teve então a cabeça submersa no mar. No Instagram, declarou: “Hoje eu decidi nascer de novo, Jesus é o verdadeiro salvador, muito obrigado meu pai”.

Também reproduziu trecho do Evangelho de Mateus em que Jesus instrui seus apóstolos a evangelizar a Terra, batizando “discípulos de todas as nações” em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo.

Jair Renan usava a camiseta “eu decidi”, padronizada pela Sara Nossa Terra, igreja conduzida por um dos líderes evangélicos que se aliou a seu pai nas eleições, o bispo Robson Rodovalho.

Rodovalho diz que “o batismo não é algo apressado”, ou seja, “a pessoa pode refletir e ver se é esse caminho que quer andar”.

Em janeiro, o senador Flávio Bolsonaro postou uma foto do dia em que ele e sua esposa, Fernanda, deram o que chamou de “mais uma guinada pro lado certo na vida”: deixaram-se batizar na Igreja Comunidade das Nações, em Brasília.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) casou em 2019 numa cerimônia conduzida pelo batista pastor Pedrão, do Rio.

Já a experiência da caçula foi compartilhada pelo pai em 2020: “Batismo da Laura. Igreja Batista Atitude. Deus a abençoe”. É a mesma igreja da mãe, que migrou para ela após frequentar a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada pelo pastor Silas Malafaia.

Anna Virginia Balloussier, Folhapress

Ipiaú: Moradores do Residencial ACM recebe da prefeita Maria das Graças obras e equipamentos esperados a mais de 30 anos


A prefeita Maria das Graça deve entregar mais uma praças antes do fim do seu mandato, desta vês o Bairro beneficiado será o Residencial Antônio Cantos Magalhães (ACM), comenta-se que foi a gestão que mais entregou benefícios aos moradores, desta vês será entregues; Uma Creche, 28 unidades residências para pessoas que fora desabrigadas pelas enchentes, asfalto na Avenida Principal, e o mais necessária que foi Macro drenagem, acabando com os alagamentos no bairro que grandes transtornos e prejuízos causaram nem só moradores mas a muitos visitantes.

A Praça traz espaço de convivência, parquinho de diversão para crianças. praça de alimentação, pista para caminhada, academia ao ar livre e uma excelente iluminação trazendo mais conforto e segurança para todos, não podemos esquecer da Unidade Saúde que está passando por uma grande reforma.
Creche e  Residência também deverão ser entregues nesta segunda feira (16).
Por: Ipiaú-urgente 






    

Ipiaú: Polícia Militar apreende simulacro de arma de fogo na segunda Travessa do Honório neste domingo

Por volta das 07:40h, desse domingo (15) a guarnição do PETO, em rondas preventivas rotineiras, recebeu uma denúncia de um transeunte, o qual relatou que havia um homem armado na segunda Travessa do Honório.

Diante da informação, a guarnição se deslocou até o local onde avistaram um indivíduo com as características informadas, e esse ao visualizar a viatura correu, porém foi alcançado pela guarnição.

Após abordagem pessoal, foi encontrado um simulacro de arma de fogo, tipo revólver. Diante da situação, logo em seguida, o indivíduo foi  conduzido e apresentado na DEPOL, a fim de proceder com as medidas cabíveis.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão.

Lula recebe alta de hospital após internação para cirurgia

Presidente Lula fala à imprensa em coletiva sobre alta hospitalar
O presidente Lula (PT) recebeu alta hospitalar neste domingo após seis dias de internação.

Ele fez uma cirurgia de emergência na terça-feira (10) em razão de um hematoma de três centímetros entre o cérebro e uma das membranas (meninges) que envolvem o órgão.

O coágulo foi detectado após ele sentir fortes dores de cabeça na segunda-feira (9), quando foi encaminhado para o Hospital Sírio-Libanês.

Lula deve sair do hospital ainda neste domingo e deverá ficar em São Paulo até quinta-feira, quando fará uma tomografia. A partir disso, poderá ir para Brasília.

Segundo o cardiologista Roberto Kalil, médico do petista, Lula terá algumas restrições nos próximos 30 dias, como de atividade física e viagens internacionais. Ele ainda deve ter acompanhamento tomográfico até a completa cicatrização, o que pode levar de 45 a 60 dias.

O presidente participou de entrevista coletiva ao lado da equipe médica junto com a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Segundo os médicos, ele vai usar um curativo até chegar em casa em São Paulo hoje. O curativo não estava visível, pois Lula compareceu à coletiva de chapéu. O presidente vai para sua casa em São Paulo de carro.

O presidente chorou ao falar de sua internação. Ao lado de Janja, agradeceu a Deus por ter cuidado dele, citando situações anteriores em que sua saúde ficou em risco, como quando teve câncer.

“Nunca penso que vou morrer, mas tenho medo”, afirmou o presidente, que também agradeceu a Deus e disse ter ficado assustado com a urgência da cirurgia após a constatação de sangramento.

O petista disse que estava cortando a unha da mãos quando caiu e se machucou.

Na entrevista coletiva no Hospital Sírio-Libanês, o presidente também comentou a prisão do general Braga Netto, ex-ministro e vice de chapa de Jair Bolsonaro (PL).

Lula defendeu que o militar, preso neste sábado (14) sob suspeita de tentativa de interferência nas investigações sobre a trama golpista de 2022, tenha direito à presunção de inocência.

“O que eu não tive, quero que eles tenham”, disse.

O petista afirmou que tem paciência e defende devido processo legal a Braga Netto e indiciados na trama golpista.

Na quinta-feira (12), Lula foi submetido a uma embolização, procedimento para reduzir o risco de novo sangramento intracraniano.

Um dia depois do procedimento, o mandatário divulgou imagens caminhando nos corredores do hospital. Na ocasião, ele agradeceu mensagens e orações, dizendo estar “firme e forte”, e passou a ter os chamados cuidados “semi-intensivos”, com monitoramento em intervalos ampliados.

Ana Gabriela Oliveira Lima, Folhapress

Prazo para repatriar recursos no exterior acaba neste domingo


Termina neste domingo (15) o prazo para pessoas físicas e empresas repatriarem bens mantidos no exterior e regularizarem rendimentos não declarados no Brasil até 31 de dezembro de 2023. O imposto e a multa devem ser pagos até esta segunda-feira (16).

Sancionada em setembro, a Lei 14.973 reabriu o prazo para a adesão ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Essa é a terceira edição do programa de repatriação de recursos, que regularizou recursos mantidos no exterior em 2016 e 2017, em troca da anistia criminal.

A nova edição do RERCT ampliou o programa e permitiu a regularização de rendimentos não declarados no Brasil. Quem aderir ao programa pagará 15% de Imposto de Renda (IR) e multa de 15%. Em condições normais, o contribuinte paga 27,5% de IR e multa de 75%, após a autuação, com a possibilidade de responder criminalmente.

Na primeira edição, em 2016, a repatriação arrecadou R$ 45,8 bilhões com o programa. Nesta edição, a Receita não forneceu estimativas de arrecadação. No entanto, o programa foi ampliado para incluir não apenas bens no exterior, mas rendimentos não declarados no Brasil, o que poderá resultar em receitas expressivas.

Apesar da possibilidade de adesão de políticos e de parentes ao programa, o governo conta com as receitas para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas sem os juros da dívida pública) de R$ 28,75 bilhões para este ano. Essa meta considera apenas os gastos dentro do arcabouço fiscal.

Com as despesas fora do marco fiscal, como os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, para combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios, o déficit para este ano está estimado em R$ 64,426 bilhões.

Procedimento

Para aderir ao programa, a pessoa física ou empresa deverá entregar a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) e pagar os 15% de Imposto de Renda e a multa de 15%.

A declaração pode ser feita online, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessível no site da Receita Federal. Ao acessar o e-CAC, o contribuinte deve clicar em “Declarações e Demonstrativos” e, em seguida, escolher a opção “Apresentar Dercat”.

Após o preenchimento da declaração, o contribuinte terá um dia para pagar o imposto devido e a multa. Mesmo quem declarou a RERCT de forma incompleta poderá regularizar a situação. Nesse caso, o devedor recolherá os mesmos percentuais (15% de IR e 15% de multa) sobre o valor da complementação.

A Receita Federal elaborou um guia de perguntas e de respostas para o RERCT.

Agência Brasil

Sobrinho do governador do MA é eleito presidente do TCE em meio a escândalo de nepotismo


Conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão há menos de dois anos, Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador maranhense, Carlos Brandão (PSB), foi eleito presidente da corte para o biênio 2025-2026 em meio ao escândalo de nepotismo que atinge o estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem anulado nomeações afirmando haver nepotismo cruzado no estado —ao mesmo tempo em que a Assembleia Legislativa emprega parentes do governador, o Executivo estadual dá cargos a familiares de deputados estaduais.

Nesta sexta-feira (13), por exemplo, o ministro suspendeu a nomeação de Marcus Brandão, irmão do governador, para o cargo de secretário de estado Extraordinário de Assuntos Legislativos. Ele havia assumido a função no governo após Moraes ter suspendido, dois dias antes, sua nomeação e de outros parentes do governador na Assembleia Legislativa local.

Moraes vedou, nesta sexta, a nomeação de Marcus Brandão para “qualquer cargo ou função pública no âmbito dos três Poderes do estado do Maranhão”.

O governo do Maranhão diz que o TCE-MA é soberano em suas decisões e que “não houve interferência alguma por parte do Executivo” com relação à escolha do sobrinho de Brandão para presidir a corte.

“Essa votação não teve nenhum tipo de influência. Ele se candidatou e o tribunal, respeitando o amplo diálogo e ao sistema de rodízio, o elegeu presidente. Foi uma decisão do colegiado, inclusive sendo chapa única”, declarou

O TCE diz que a escolha do conselheiro “foi indicação exclusiva da Assembleia Legislativa, conforme previsão na Constituição Estadual.”

Questionado se haveria inconveniente em sua relação de parentesco com o governador, Daniel Itapary Brandão, via assessoria, afirmou que isso “desde o início de sua atuação como conselheiro, em 2023, adotou medidas para reforçar a transparência, a ética e a imparcialidade em todas as suas ações.”

A assessoria afirmou ainda que “em toda e qualquer situação que possa gerar dúvidas sobre conflitos de interesses, [Daniel] sempre atua conforme a legislação, declarando-se impedido e tomando as providências necessárias para preservar a credibilidade e a imparcialidade do tribunal.”

Ranier Bragon e Danielle Brant, Folhapress

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