Prefeitura de Ipiaú promove o “Natal Encantado das Crianças” nesta sexta-feira
A Prefeitura de Ipiaú realizará amanhã, 20 de dezembro, o Natal Encantado das Crianças, um evento especial dedicado aos estudantes da rede pública municipal. A celebração acontecerá na Praça de Eventos Álvaro Jardim, a partir das 15h, prometendo um dia repleto de alegria e magia natalina.
A programação inclui a entrega de presentes, parque infantil, apresentações de coral, fanfarra e, claro, a presença do Papai Noel, que trará ainda mais encantamento para os pequenos. O evento foi idealizado para proporcionar momentos de diversão, cultura e inclusão, celebrando a magia do Natal junto às famílias ipiauenses.
Além de garantir entretenimento, o Natal Encantado das Crianças reafirma o compromisso da gestão municipal com a valorização das crianças e a promoção de ações que fortaleçam os laços comunitários.
“Queremos oferecer uma experiência inesquecível para nossas crianças, que são o futuro da nossa cidade. O Natal é uma época de união, e é gratificante proporcionar um momento especial para elas”, destacou a prefeita Maria das Graças.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Convite para a Inauguração da Obra de parte da 2 etapa da Macrodrenagem, Asfalto e nova Praça Carlito Matias de Jesus no Bairro do ACM!
Convite para a Inauguração da Obra de parte da 2 etapa da Macrodrenagem, Asfalto e nova Praça Carlito Matias de Jesus no Bairro do ACM!
Estamos felizes em anunciar a inauguração de um importante projeto para a nossa cidade! Venha celebrar conosco nesta quinta-feira, dia 19 de dezembro, às 17h.
Serão entregues:
• O novo sistema de macrodrenagem que vai ajudar a combater as enchentes.
• A revitalização das ruas com asfalto de qualidade.
• E a linda Praça Carlito Matias de Jesus, um espaço especialmente pensado para o nosso lazer e convivência da comunidade do ACM.
Sua presença é fundamental para marcar este momento especial e o compromisso com o desenvolvimento de Ipiaú. Esperamos por você!
Local: Praça Carlito Matias de Jesus, Ipiaú
🗓 Data: Quinta-feira, 19/12
Horário: 17h
Vamos juntos construir uma cidade melhor!
Vice-diretor de escola no Oeste baiano é preso acusado de abuso sexual
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O vice-diretor de um colégio da rede estadual de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, Oeste baiano, foi preso acusado de abuso sexual de adolescentes. O mandado de prisão preventiva foi cumprido nesta quarta-feira (18).
Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o vice-diretor, que não teve o nome informado, teria explorado vítimas, de 14 e 17 anos, por meio de pagamento em dinheiro, para em troca manter relação sexual com as mesmas.
Dentro do modus operandi, uma segunda pessoa o auxiliava fornecendo bebida alcoólica às jovens para facilitar o crime. Não há informações sobre o que ocorreu à pessoa acusada de participação no crime. O vice-diretor segue preso à disposição da Justiça.
Por Redação/Bahia noticias
Comcar divulga ordem parcial dos desfiles das entidades e dos blocos do Carnaval de Salvador em 2025
O Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (COMCAR), definiu a ordem dos desfiles das entidades carnavalescas e da programação parcial dos blocos para o Carnaval de 2025.
A lista divulgada na quarta-feira (18) no Diário Oficial do Município se refere aos equipamentos e não necessariamente aos artistas que vão desfilar em cada dia, com exceção de trios como o Bloco da Quinta, Vumbora e Camaleão, que são todos de Bell Marques e é sabido que o artista desfila sempre com o próprio trio.
Na ordem divulgada pelo Comcar é possível ver o Bloco Praieiro, por exemplo, que só tem 1 dia a venda, a terça-feira de Carnaval, mas o trio aparece listado na segunda e no domingo, ou seja, mesmo sem o desfile da entidade na avenida, o espaço é mantido e cedido a outro bloco/trio. Confira a lista completa:
- CIRCUITO BATATINHA
- QUINTA-FEIRA (27 de fevereiro)BLOCO DAS BAIANAS
- BLOCO DE REGGAE AXUM
- DARAJU DE ODÉ
- EXPRESSÃO NEGRA
- FILHOS DA FEIRA
- KORIN EFAN
- MALCOM X
- NOVA FLOR
- QUESTÃO DE GOSTO
- SAMBA NEGUINHO
- TOMALIRA
- REGGAE A PAZ
- TOALHA DA SAUDADE
SEXTA-FEIRA (28 de fevereiro)RELÍQUIAS AFRICANAS
- AMIGOS DE BABÁ
- BOMBOCADO
- TÔ AÊ
- CORISCO
- DANDARA
- AGBARA
- AFRO LIBERDADE
- NAMANDU NOSSO PLANETA
- FILHOS DE OXALÁ
- AFOXÉ PRETO VELHO
- BLOCO AFRO PALAFITAS
- AFOXÉ FILHOS DE JAGUN
- INDIOS OS TAMOIOS
- FILHOS DE ONIRA
- IMPACTO SONORO
- AFOXÉ XIRÊ LONÍ
- CLUBE DO SAMBA
SÁBADO (1º de março)SAMBETÃO
- O MANGUE
- BLOCO MUCUM’G
- ORIOBÁ
- FILHAS DE GANDHY
- LAROYÊ ARRIBA
- SWING DO PELÔ
- CABEÇA DE GELO
- CHABIS’C
- FILHOS DE NANÃ
- BLOCO RODOPIÔ
- AFOXÉ ACARÁ
- ALERTAMENTE NEGRA
- MULHERES NA FOLIA
- CURUZU CITY
- DANA-DANA
- GINGA REMANDIOLA
- TEMPERO DE NEGRO
- MUTUÊ
- KIZUMBA
- ROSA JAGUARICEMA
- FILHOS DE JHA
- KORIN NAGÔ
- TAMBORES E CORES
- É COM ESSE QUE EU VOU
- AFOXÉ FILHOS DE OGUM DE RONDA
- PROJETO ESPECIAL - BLOCO PAGODINHO
- PROJETO ESPECIAL - ETERNA JUVENTUDE
- PROJETO ESPECIAL - CHEGOU A HORA
DOMINGO (2 de março)MAMULENGO
- FILHOS DE GANDHY
- BBG - BIG BLOCO GUETHO
- AFOXÉ LUAÊ
- IDARÁ
- QUERO VER O MOMO
- OLORUM BABA MI
- SÓ SAMBA DE RODA
- CARNAPELÔ
- MALCON X
- AFOXÉ DANÇA BAHIA
- VELHA GUARDA DOS NEGÕES
- LEVA EU
- AFOXÉ AYRALOGUM
- SKA REGGAE
- SAMBRASIL
- NAMORAL
- AFRO SOWETO
- BOLA CHEIA
SEGUNDA-FEIRA (3 de março)OLODUM MIRIM
- FILHOS DE KORIN EFAN
- MUTANTES O BLOCO
- AFROBOGUM
- LAROYÊ ARRIBA
- AS GOSTOSAS/MANIA DE SAMBAR
- INSABA MAZÁ
- BABA AFOMAM
- AFOXÉ ÔMO IZO
- ARCA DE AXÉ
- AFRO MANGANGÁ - BLOCO DA CAPOEIRA
- YLÊ OYA
- FOGUEIRÃO
- KI BELEZA
- GINGA DO NEGRO
- ABUSE E USE
- FILHOS DE OMOLU
- CHABIS’C
- JOGO DE IFÁ
- ARAIYÊ
- AFOXÉ FILHOS DE OGUM DE RONDA
- PROJETO ESPECIAL - CHEGOU A HORA
TERÇA-FEIRA (4 de março)
- FILHOS DE GANDHY
- FILHAS DE GANDHY
- SWING DO PELÔ
- ALABÊ
- FURACÃO 2001
- OBÁ DE XANGÔ
- BLOCÃO DA LIBERDADE
- KAMBALAGWANZE
- BLOCO DA SAUDADE
- SAMBRASIL
- SAMBA E FOLIA
- OKAMBI
- SAMBATERRAMAR
- AMBIENTAL ECOSSISTEMA
- OS NEGÕES
- AFRODESCENDENTES DA BAHIA
- CORTEJO AFRO
- OLORUM BABA MI
- PAI BUROKÔ
CIRCUITO CONTRAFLUXO
QUINTA-FEIRA (27 de fevereiro)NAMORAL
- CORRENTE DO SAMBA
- BLOCO RODOPIÔ
- BLOCO CULTURAL - NETOS DE GANDHY
- ARCA DO AXÉ
- REGGAE O BLOCO
- AFOXÉ DANÇA BAHIA
SEXTA-FEIRA (28 de fevereiro)OS NEGÕES
- TEMPLO DOS ORIXÁS
- GERA A DOIS O BLOCO
- LAROYÊ ARRIBA
- BOKA LOUKA
- CHAMEGO AFRO
- JOGO DE IFÁ
SÁBADO (1º de março)
- AS GOSTOSAS/MANIA DE SAMBAR
- FILHOS DE KORIN EFAN
- AXÉ DADÁ
- QUINTAL DO SAMBA
- BLOCO CULTURAL - NETOS DE GANDHY
- ABUSE E USE
- TÔ AÊ
- JOGO DE IFÁ
- GINGA DE NEGRO
- ARAIYÊ
DOMINGO (2 de março)
- MUTANTES O BLOCO
- OS NEGOES
- FILHOS DO CONGO
- AFRODESCENDENTES DA BAHIA
- ALABÊ
- AFRO LIBERDADE
- KAMBALAGWANZE
- FURACÃO 2001
SEGUNDA-FEIRA (3 de março)
- AS KUVITEIRAS
- CABEÇA DE GELO
- CHAMEGO AFRO
- TEMPERO DE NEGRO
- ASPIRAL DO REGGAE
- OKAMBI
- DANDARA
- MUNDO NEGRO
- SAMBETÃO
- ALERTAMENTE NEGRA
- KAYALA DA BAHIA
- BOKA LOUKA
- CORISCO
- IJEXÁ DA BAHIA
TERÇA-FEIRA (4 de março)TÁ RINDO DE Q
SKA REGGAE
CIRCUITO OSMAR
QUINTA-FEIRA (27 de fevereiro)A MULHERADA
- AMOR E PAIXÃO
- ALERTA GERAL
- PAGODE TOTAL
- AFRO MANGANGÁ - BLOCO DA CAPOEIRA
- AFRO BANKOMA
- PROIBIDO PROIBIR
- SAMBA E FOLIA
- BLOCO FOGUEIRÃO
- TRIO DO COMCAR
- QUERO VER O MOMO
- SAMBA TERRAMAR
SEXTA-FEIRA (28 de fevereiro)
- POLIMANIA
- EXCLUSIVA DO SAMBA
- BLOCO DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA
- ALVORADA
- REDUTO DO SAMBA
- OLODUM
- FILHOS DE MARUJO
- SAMBA POPULAR
- CORTEJO AFRO
- AS TRANSFORMISTAS
- AFRO SOWETO
- TRIO DO COMCAR
- BBG - BIG BLOCO DO GUETHO
- OS NEGÕES
SÁBADO (1º de março)
- TODO MENINO É UM REI - infantil
- PEQUENO PRINCIPE DE AIRÁ - infantil
- PIPOCA DOCE - infantil
- HAPPY
- BLOCO GATAS E GATOS
- IBEJI - infantil
- BLOCO DA SAUDADE
- DIDÁ
- AS MUQUIRANAS
- CANELIGHT
- BOLA CHEIA
- BABY LÉGUAS
- AS KUVITEIRAS
- ME DEIXE A VONTADE
- VEM SAMBAR
- MUZENZA
- MALÊ DEBALÊ
- TRIO DO COMCAR
- BLOCO DO CAJÁ
- AFRO BANKOMA
- JAKÉ
- AFINIDADE
- Q FELICIDADE
- MUNDO NEGRO
- FOUR DAYS
- ILÊ AIYÊ
DOMINGO (2 de março)PIPOCA DOCE - Infantil
- IBEJI - Infantil
- EXCLUSIVA - Infantil
- RHATAPLAN - Infantil
- ZUM ZUM MEL - Infantil
- BLOCO DOS PIERRÔT’S
- INTER
- COMANCHES DO PELÔ
- APACHES
- MUQUISAMBA
- TRIO DO COMCAR
- AS SUBURBANAS
- 100 CENSURA
- BANANA REGGAE
- BLOCO DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA
- BLOCÃO DA LIBERDADE
- AMBIENTAL ECOSSISTEMA
SEGUNDA-FEIRA (3 de março)
- PROJETO ESPECIAL - NELSON RUFINO
- COMMANCHES - infantil
- ZUM ZUM MEL - infantil
- BLOCO DA SAUDADE
- DIDÁ
- INTER*
- AS MUQUIRANAS
- MUDANÇA DO GARCIA
- AS KUVITEIRAS
- PIPOCA DAS PRETAS
- TRIO DO COMCAR
- RUFIN - 60 ANOS DE SAMBA
- BLOCO 2 DA GIRA
- ILÊ AIYÊ
- MILENAR
- BLOCO DO CAJÁ
- MALÊ DEBALÊ
- CELEBRAÇÃO DA PALMA DA MÃO
- FILHOS DE JHÁ
- AFRO REGGAE BAHIA
TERÇA-FEIRA (4 de março)
- RHATAPLAN - Infantil
- VAMOS NESSA - infantil
- BLOCO DOS PIERROT’S
- OLODUM
- INTER
- AS MUQUIRANAS
- COMMANCHE DO PELÔ
- MUZENZA
- FOUR DAY’S
- TRIO DO COMCAR
- FILHOS DO CONGO
- ILÊ AYIÊ
- ARAKETU
- 100 CENSURA
- TÁ RINDO DE Q
CIRCUITO DODÔ
QUINTA-FEIRA (27 de fevereiro)
- BABY LÉGUAS
- BLOCO DA QUINTA
- BLOCO FISSURA
- TÔ LIGADO
- UAU
- EU VOU
- BLOCO CHEIRO/YES
- OS MASCARADOS
- BLOCO SIRI COM TODI
- TRIO DO COMCAR
- ALÔ INTER
- BLOCO UNIVERSITÁRIO
- NOVA SAGA
- BANANA REGGAE
- BBG - BIG BLOCO GHETO
- ARAKETU
SEXTA-FEIRA (28 de fevereiro)
- BABY LÉGUAS
- VUMBORA
- BLOCO NANA
- FISSURA
- TÔ LIGADO
- TIMBALADA
- BLOW OUT
- EU VOU
- SIRI COM TODI
- CHEIRO DE AMOR/YES
- NU OUTRO
- ALÔ INTER
- BLOCO DOS VAQUEIROS
- TRIO DO COMCAR
SÁBADO (1º de março)
- CORUJA
- VUMBORA
- BLOCO EVA
- BLOCO DO NANA
- TIMBALADA
- FISSURA
- O VALE
- TÔ LIGADO
- SIRI COM TODI
- TÁ RINDO DE Q
- ALÔ INTER
- TRIO DO COMCAR
- AMBIENTAL E ECOSISTEMA
- ALERTA PRIME
DOMINGO (2 de março)
- OLODUM
- CAMALEÃO
- DAQUELE JEITO
- LARGADINHO
- ME ABRAÇA
- CROCODILO
- PRAIEIRO
- ECOLÓGICO MEIO AMBIENTE
- CORTEJO AFRO
- TRIO DO COMCAR
- TETE TÊ
- A MULHERADA
- BLOCO UNIVERSITÁRIO
SEGUNDA-FEIRA (3 de março)
- CORUJA
- CAMALEÃO
- FILHOS DE GHANDY
- FILHAS DE GHANDY
- DAQUELE JEITO/BLOCO DA TORCIDA
- ME ABRAÇA
- CROCODILO/VEM COMIGO
- VEM SAMBAR
- TRIO COMCAR
- ECOLOGICO MEIO AMBIENTE
- PRAIEIRO
- CORTEJO AFRO
- JAKÉ
- TE TE TE
- MUZENZA
TERÇA-FEIRA (4 de março)
- CAMALEÃO
- LARGADINHO
- JAKÉ
- BANANA REGGAE
- FISSURA
- PRAIEIRO
- MALÊ DEBALÊ
- A MULHERADA
- TÊ TÊ TÊ
- TRIO DO COMCAR
- BLOCO AS EXCLUSIVAS
- BLOCO UNIVERSITÁRIO
CIRCUITO MESTRE BIMBA
QUARTA-FEIRA (26 de fevereiro)
- NUCANA
- AFOXÉ BAMBOXÉ
- BLOCO SWING AFRO MAGIA
- BLOCO ARRASTÃO DOS CANIBAIS
- BLOCO SEDUÇÃO SAMBA
- BLOCO COMPLEXO DO SAMBA
Dia 27 de fevereiro (quinta-feira)
- BLOCO FANTASIA
- BLOCO AS DONZELAS
- BLOCO ASA SURF REGGAE PELA PAZ
- BLOCO DM DE BOA
- BLOCO AS DIREITINHAS
- BLOCO R9
- BLOCO BAILE BLACK
- BLOCO AS DONDOLETES
- BLOCO SAMBA MAINHA
- BLOCO COLAR DE CONCHAS
- BLOCO MENINOS DA VILA
- BLOCO DESEMBOLA
SEXTA-FEIRA (28 de fevereiro)
- REVENÇÃO/ARRASTÃO CULTURAL
- BLOCO OS TOLHAS
- ARRASTÃO REZENHA DOS COROAS
- BLOCO AS MERENDAS
- BLOCO NOSSA IDENTIDADE
- BLOCO SABER DE QUÊ (OS ESPONJAS)
- Q. G. O BLOCO
- BLOCO FURA OLHO
- BLOCO MIAME
- BLOCO ZUM, ZUM, ZUM
- BLOCO FURACÃO KIDS
- BLOCO TROVÃOZINHO
- ARRASTÃO OS CANALHAS
- BLOCO BREGALERA
- BLOCO AFRO E ARTE
- BLOCO É PRÁ LÁ QUE VAI
- BLOCO SOU + DE IR
- BLOCO BOQUEIRÃO (BYFE)
- BLOCO AS AMANTES DO NORDESTE
- BLOCO KUPULA UNIDA
- BLOCO SAMBA NORDESTE
- BLOCO SAMBA DA VELA
- BLOCO VIP E FOLIA
DOMINGO (2 de março)
- BLOCO PIRULITO
- ARRASTÃO RUMA, RUMA
- BLOCO OZ COBRÕES
- BLOCO AS PAGODEIRAS
- BLOCO DO BENNY
- BLOCO SEM MISÉRIA
- BLOCO TUDO DE BHOM
- BLOCO LA PRIVILLEGE
- BLOCO ARTE KIZUMBA
SEGUNDA-FEIRA (3 de março)
- BLOCO BALÃOZINHO
- BLOCO AS NORDESTINAS
- BLOCO AS QUASE PERFEITAS
- BLOCO SEI LÁ YES
- BLOCO PHILOSOFIA DO REGGAE
- BLOCO SEGUE O FLUXO
- BLOCO AFROTAMBOR
- BLOCO SAMBA DO GORDINHO
- BLOCO AS PIRIGUETES
- BLOCO BIRIBADA
- BLOCO TEM FOLIA
- BLOCO O CHEIO DE CHARME
TERÇA-FEIRA (4 de março)
- QUABALES
- BLOCO JHON JHON KIDS
- BLOCO VOCE BEBEU
- ARRASTÃO SUPERPODEROSAS
- BLOCO OS PIRATAS
- BLOCO CORNO NORDESTINO
- BLOCO JUNTE-SE
- ARRASTÃO DE VERÃO
- BLOCO ELITE
- BLOCO 40 GRAUS
- BLOCO RB EXCLUSIVO
- BLOCO UBUNTU
- BLOCO TENTAÇÃO
- POSITVO
CIRCUITO SERGIO BEZERRA
QUARTA-FEIRA (26 de fevereiro)
- XUPISCO
- CONCENTRA + NÃO SAI
- QUERO MAIS
- PINGUÇO
- CERVEJA E PIMBA
- CACHASAMBIER
- ESQUENTA
- O CALDO
- AMIGOS DO MESTRE
- BLOCO DA FAIXA
- BLOCO CHUVEIRÃO
- HOJE EU POSSO
- ARQUILOUCURA
- A BARCA TRICOLOR
- SABIDOLÂNDIA
- HABEAS COPOS
- CONTAMINADO PELA PICUINHA
- ALERTA GERAL
- 100 COMENTÁRIOS
Por Bianca Andrade/Bahia noticias
Decisão de Moraes contra Braga Netto reacende debate sobre prisões preventivas
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de mandar prender o general da reserva Walter Braga Netto reacendeu um debate jurídico sobre prisões preventivas no Brasil e gera divergências entre especialistas.
A compreensão de parte dos advogados e professores de direito ouvidos pela Folha é de que a fundamentação utilizada pelo magistrado, diante dos elementos por ora divulgados, se sustenta.
Outra linha contesta o peso atribuído à delação retificada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), bem como o enquadramento das condutas do general como obstrução de Justiça.
A PF (Polícia Federal) prendeu Braga Netto na manhã do último sábado (14) sob suspeita de atrapalhar as investigações sobre tentativa de golpe de Estado em 2022 para impedir a posse do governo eleito.
O militar, ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022, já havia sido indiciado pela suposta participação em plano que envolveria, segundo a polícia, o assassinato de Moraes, do presidente Lula (PT) e de Geraldo Alckmin (PSB), vice do petista.
Representação enviada pela PF a Alexandre de Moraes afirma que o general vinha, desde agosto de 2023, atuando para interferir nas investigações, de modo que haveria um risco ao caso.
A polícia sustenta que a permanência dele em liberdade poderia embaraçar a produção de provas, comprometendo não só as investigações, mas eventual ação penal e que não haveria como garantir que as condutas tenham sido cessadas.
Os investigadores entenderam que Braga Netto tentou obter informações sigilosas sobre o acordo de colaboração premiada de Mauro Cid para ter o controle do que era fornecido, alterar a realidade dos fatos e consolidar o alinhamento de versões.
A decisão de Moraes considerou que ficou demonstrado risco de reiteração das condutas e ao andamento do processo, o que justificaria a prisão preventiva, além de indícios de autoria e provas dos crimes dos quais Braga Netto é suspeito.
O advogado Celso Vilardi, professor da FGV Direito SP, entende que não houve obstrução de Justiça nesse caso e diz não ver impedimento para o investigado desejar saber a versão de um terceiro.
Além disso, Vilardi critica o uso na representação da PF de uma informação fornecida por Mauro Cid de que o general teria repassado dinheiro em uma sacola de vinho com o objetivo de financiar despesas necessárias à operação.
“A prisão foi decretada em função da entrega do dinheiro e da obstrução de Justiça. E a mim me parece não haver prova segura da questão do dinheiro e também não me parece ter havido obstrução de Justiça”, afirma o criminalista.
As investigações apontaram contato do general com o pai de Cid, o general da reserva Mauro Lourena Cid, e o fato de um documento com perguntas e respostas relacionadas ao acordo ter sido encontrado na mesa de um assessor de Braga Netto na sede do PL.
Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da USP, diz que, em tese, seria preciso verificar a finalidade dos atos praticados por Braga Netto: alterar o conteúdo da prova, atuar para Mauro Cid mentir, não dizer nada ou incriminar alguém.
“Se ele estivesse só tentando saber o que Mauro Cid disse ou não disse, se Mauro Cid implicou diretamente ele, Braga Netto, ou Bolsonaro, não me parece que ele esteja propriamente influenciando na produção da prova ou de uma futura prova”, diz.
O uso de prisões preventivas —expedidas quando ainda não há condenação do suspeito, antes do julgamento e sem prazo determinado— gerou grande debate no meio político e jurídico do país na década passada, em decorrência da Operação Lava Jato. Na investigação iniciada em Curitiba, houve ao menos 130 mandados desse tipo, provocando críticas sobre abusos desse instrumento.
Em 2019, foi aprovada no Congresso lei endurecendo os requisitos para se decretar esse tipo de detenção. Entre as normas fixadas, estava a necessidade de se fundamentar “fatos novos ou contemporâneos” que a justificassem. Outro trecho estabeleceu que depoimentos de delatores não podem fundamentar, sozinhos, medidas cautelares, como prisões preventivas.
A professora de direito penal e processo penal Luisa Ferreira, da FGV Direito SP, sustenta que, para a prisão preventiva, basta haver o risco à instrução criminal, diferentemente do que seria necessário para condenar alguém pelo crime de obstrução de Justiça.
Assim, de acordo com ela, embora não haja uma prova como uma intercepção telefônica na qual o general Braga Netto faça algum tipo de pedido ou ameaça, há um risco, mesmo que baixo, à instrução criminal.
“Na cabeça dele, o que ele estava tentando? No final, queria o conteúdo para mudar a versão do Mauro Cid ou simplesmente para saber o que estava acontecendo no processo, porque é investigado? Não sei, mas trabalhamos com hipóteses e riscos neste momento.”
Advogado e mestre em direito pela UnB, Álvaro Chaves diz que todo um contexto motivou a prisão preventiva de Braga Netto, não apenas a obstrução de Justiça, e destaca a organização criminosa como argumento central de Moraes.
No fim, o ministro cita precedentes sobre o perigo que representa o “agente apontado como integrante de articulado grupo criminoso”, “a gravidade concreta dos delitos supostamente perpetrados” e a necessidade de interromper a atuação do grupo.
“Talvez esse seja o grande tchan da decisão”, afirma Chaves.
Arthur Guimarães/Folhapress
Múcio sinaliza a Lula que já cumpriu missão na Defesa e Alckmin é cotado para o cargo
O ministro da Defesa, José Múcio, deve ter uma conversa com Lula nos próximos dias sobre sua permanência no governo.
Interlocutores dele e do presidente afirmam que os dois mantêm uma amizade inabalável, mas que Múcio, que aceitou o delicado cargo em nome de sua lealdade com o petista, já teria sinalizado que sua missão foi cumprida —e que talvez a hora de deixar o cargo, e sua rotina massacrante, esteja próxima.
A substituição de Múcio não seria tarefa trivial: ele tem uma relação excelente com todos os comandos das Forças Armadas, que atravessam um momento turbulento com as investigações da Polícia Federal (PF) sobre uma tentativa de golpe no Brasil. Pela primeira vez desde a redemocratização, um general de quatro estrelas, Braga Netto, foi preso.
Por isso Lula estuda nomes de peso para o lugar, caso Múcio de fato saia do governo, dizem interlocutores do presidente. E o nome que emerge é o do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP), que hoje comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Alckmin teria a serenidade e a autoridade necessárias ao cargo, além de contar com a plena confiança de Lula.
Ao ser deslocado para a Defesa, Alckmin deixaria a vaga para o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve ser incorporado ao governo neste ou em outro cargo na reforma ministerial.
Lula (PT) vem intensificando os diálogos sobre alterações em seu governo. Uma das mudanças consideradas certas é na Secretaria de Comunicação (Secom).
Como a coluna antecipou no dia 5 de dezembro, o presidente já convidou o publicitário Sidônio Palmeira para comandar a pasta no lugar do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
A partir desse deslocamento prioritário, outros desenhos estão sendo debatidos no governo.
A ideia inicial de Lula era a de que Pimenta retornasse ao Congresso Nacional para ser líder do governo. O presidente gosta dele e o considera combativo e preparado para um embate legislativo que se mostra cada vez mais duro para a sua administração.
A área política seria reforçada com o deslocamento do atual ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa (Republicanos-PE), para a Secretaria de Relações Institucionais no lugar de Alexandre Padilha (PT-SP), que iria para a Secretaria-Geral no lugar de Márcio Macedo, ou então para o ministério da Saúde no lugar da ministra Nisia Trindade. Ele já comandou a pasta.
Há, no entanto, problemas e resistências a serem superados para que esta solução se consolide.
O primeiro deles: Paulo Pimenta teria sinalizado que deseja permanecer no governo. Neste caso, ele poderia ir para a Secretaria-Geral. Mas há o segundo problema: o presidente gosta de Márcio Macedo, que foi tesoureiro de sua campanha em 2022. E teria dificuldade em não deslocá-lo para outro cargo. Mas não há muitos disponíveis no atual contexto político.
O próprio Macedo, em uma conversa nesta semana em Brasília com jornalistas sobre a eventual reforma ministerial, afirmou que tem “um monte de inimigos”.
“Eu tô muito feliz com o que eu tô fazendo, deve incomodar muita gente, porque olha eu não sou do Brasil profundo, eu não sou de São Paulo, eu não sou, como a gente chama, ‘do Sul’, nem do Sudeste. Eu venho do meu estado político [Sergipe], do menor estado da federação. Isso deve incomodar muita gente, né?”, afirmou ele sobre o que definiu como “plantações” de que poderá deixa o ministério.
Mônica Bergamo/Folhapress
Câmara aprova orçamento com suplementação abaixo do que pretendia a gestão municipal
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Em sessão ordinária realizada na manhã dessa quarta-feira, 18 de dezembro, a Câmara Municipal aprovou por seis votos favoráveis dos vereadores que se encontravam no plenário, o Projeto de Lei nº 15/2024 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025, sob a responsabilidade da prefeita Laryssa Dias, a ser empossada no próximo dia 1º de Janeiro.
A matéria originária do Poder Executivo, nesta gestão da prefeita Maria das Graças, prevê uma receita total estimada em R$ 208.099.600,00 (duzentos e oito milhões, noventa e nove mil e seiscentos reais) e uma despesa no mesmo valor, com possibilidade de suplementação em até 100%( cem por cento ) do valor estimado.
Contrariando o previsto no texto original, uma Emenda Modificativa ao artigo 5º do Projeto da Lei Orçamentária Anual ( LOA) estabeleceu que a suplementação seja de apenas 20% ( vinte por cento) do montante previsto. O Presidente da Câmara, Robson Moreira, argumentou que a emenda se deu conforme o permitido pelo Artigo 43, parágrafo 1º, inciso 3º, da Lei Federal nº 4.320/64.
Tal proposta assinada por Robson e os vereadores Edson Marques, Alessandro Moreira de Jesus, Cleber Santos de Souza, Lucas Louzado Santos , José Humberto Costa e Cristiano Santos Souza, provocou a reação dos demais membros da Câmara e um novo rumo foi dado à sessão que poderá ter sido a ultima , em caráter ordinário, da atual legislatura.
O debate tornou-se acirrado e contundente. A fazer uso da palavra o vereador Claudio Nascimento (Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos) informou que o prazo para apresentação de emendas é de 10 dias após a leitura do projeto da LOA, conforme determina o artigo 104 inciso 1° do Regimento Interno da Câmara. A vereadora Andreia Novais citou que o regimento estava sendo atropelado.
Apesar dos argumentos contrários, o Presidente da Câmara se mostrou firme na defesa da Emenda Modificativa e a colocou em votação. Na Ordem do Dia também estava a votação do Projeto da LOA 2025.
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Em protesto à decisão do presidente da Câmara, o vereador Claudio Nascimento ( 1º Secretário da Mesa Diretora) se retirou do plenário. Em ato continuo também deixaram o recinto os vereadores sendo Orlando Santos, Andréia Novaes, Ivonilton Conceição, Milton Costa Cruz e Naciel Ramos. O grupo retirante adiantou que recorrerá à Justiça na tentativa de reverter a situação.
Concluída a Sessão Ordinária, teve inicio à Sessão Solene de encerramento do último período de trabalhos desta legislatura. Nesse momento o grupo dos seis que havia se ausentado, retornaram ao plenário, e juntamente com os demais vereadores aprovaram , por unanimidade, a Ata da Sessão Ordinária. ( José Américo Castro/ASCOM- Câmara municipal de Ipiaú).
Deputados aprovam fim do DPVAT sete meses após recriação do seguro obrigatório
A Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (18) para acabar com o novo DPVAT, que indeniza vítimas de acidente de trânsito, sete meses após o Congresso ter recriado o seguro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter sancionado a norma.
A revogação da lei foi incluída num primeiro momento no projeto de lei complementar (PLP) que integra o pacote de contenção de gastos do governo federal. O responsável pela inclusão foi o relator da matéria, deputado Átila Lira (PP-PI), a pedido do Executivo.
No último parecer, no entanto, o relator recuou e retirou esse trecho, atendendo a um pedido do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O texto-base do PLP foi aprovado pelos deputados sem citação ao fim do DPVAT na noite de terça (17) e sob críticas de parlamentares da oposição.
Nesta quarta (18), Guimarães recuou da decisão com receio de que isso pudesse comprometer o andamento do pacote na Câmara e apresentou uma emenda aglutinativa que novamente inseriu no texto a revogação da norma que instituiu o DPVAT.
Com ela, os destaques ao texto foram retirados. A emenda foi aprovada por 444 votos favoráveis e 16 contrários, além de uma abstenção. Agora, o PLP segue para análise dos senadores.
Nesta quarta (18), deputados que eram contra a volta do DPVAT desde o começo comemoraram o resultado da votação, afirmando que se trata de uma vitória da oposição.
“O que não dá para aceitar é o governo querer dizer que isso é vitória do governo o fim do DPVAT, pelo contrário. Nós queríamos desde ontem votar esse destaque, eles eram contrários. Hoje, num acordo, tiveram que entubar. Isso é uma vitória da oposição”, afirmou o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
Em seguida, Guimarães rebateu o colega e afirmou que era uma vitória do presidente Lula. “É vitória, em primeiro lugar, do presidente Lula que já havia orientado para acabar com o DPVAT. Segundo, do colégio de líderes, que conseguiu os acordos”.
O relator, Átila Lira, afirmou que isso representa “justiça social” para o país, já que foi “tirado o custo do DPAVT da nossa sociedade”. “Nós estamos cortando gastos, mas estamos também fazendo um gesto para melhorar a vida das pessoas.”
Esse seguro teve o pagamento, que até então era obrigatório para proprietários de veículos, extinto durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar disso, a cobertura aos usuários continuava sendo feita, até que se esgotaram os recursos do fundo administrado pela Caixa Econômica Federal no ano passado.
Em abril, a Câmara aprovou o texto com queixas, sobretudo, de parlamentares da oposição. O Senado aprovou o projeto em maio, e Lula sancionou a norma nove dias depois. A cobrança seria retomada a partir de janeiro de 2025.
O valor cobrado dos segurados foi sendo gradativamente reduzido de 2016 até 2020. Para os automóveis particulares, o valor total do prêmio do seguro ficou aproximadamente 95% menor, chegando a R$ 5,21 no ano em que o seguro foi extinto.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o valor pago por motoristas giraria em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano por condutor, sem distinção. Antes, motociclistas pagavam mais que motoristas de carro.
Victoria Azevedo/Idiana Tomazelli/Folhapress
FICCO/SP e a Polícia Militar Rodoviária de São Paulo apreendem mais de 600 kg de drogas
A ação ocorreu durante a abordagem policial de um veículo, ocasião em que a equipe flagrou o transporte de entorpecentes
Marilia/SP. Nesta quarta-feira (18/12), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de São Paulo (FICCO/SP) e a Polícia Militar Rodoviária de São Paulo prendeu um homem por tráfico de drogas em Pompéia/SP.
A ação ocorreu durante abordagem policial de um veículo, momento em que a equipe flagrou o transporte de entorpecente. Na ocasião, foram localizados no carro 620 kg de drogas, incluindo maconha, skank e cocaína.
Diante dos fatos, o motorista do veículo foi preso em flagrante e declarou que havia sido contratado para realizar o transporte do carregamento de drogas até a cidade de Marília/SP. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Marília, em que foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
O indivíduo se encontra à disposição da Justiça Federal e aguarda a audiência de custódia.
Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP
Operação Last Mile cumpre 13 mandados de busca e apreensão no Subúrbio de Salvador
Integrantes de um organização criminosa acusados de envolvimento em explosões em caixas eletrônicos foram alvos de 13 mandados de busca e apreensão em bairros dos Subúrbio Ferroviário de Salvador, na manhã desta quarta-feira (18), durante a Operação Last Mile, deflagrada pela Polícia Civil, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic).
A Operação, que é resultado de investigações do Deic, tem como objetivo desarticular as atividades de uma organização criminosa, apontada como responsável por ataques a caixas eletrônicos na capital baiana. Todos os conduzidos são integrantes do grupo e possuem ligações comprovadas com os crimes investigados. Dois deles foram flagranteados.
Um dos suspeitos foi encontrado com o celular de um dos seguranças da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) , equipamento subtraído durante a explosão de um caixa eletrônico dentro da entidade, ocorrida em 30 de agosto deste ano. Ele foi autuado pelo crime de receptação. Já o segundo flagranteado estava em posse de munições calibre 380 e de uma mira a laser.
A investigação durou cerca de cinco meses. Com o enfrentamento constante ao crime organizado no estado, foi registrada uma redução de 33,0% dos ataques contra instituições financeiras baianas – bancos até novembro deste ano.
Cerca de 70 policiais estão atuando na ação, que conta com o suporte da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de equipes da Polícia Militar (PM).
As diligências continuam e a operação tem continuidade, visando localizar outros integrantes do grupo criminoso e apreender materiais relacionados aos crimes.
Texto: Ascom PC
PF oferece delação premiada a vereador baiano que jogou dinheiro pela janela
A Polícia Federal ofereceu um acordo de delação premiada ao vereador eleito Francisco Nascimento (União Brasil-BA), conhecido como Francisquinho, após sua prisão em Salvador, no último dia 10. O parlamentar ganhou notoriedade ao jogar uma sacola com quase R$ 200 mil pela janela de seu apartamento no momento da abordagem policial. A cena foi flagrada pelos agentes e está sendo usada como evidência na investigação. A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
A oferta de colaboração foi feita durante o depoimento de Francisquinho nesta segunda-feira (16), no âmbito da Operação Overclean, que apura um esquema de desvio de emendas parlamentares. No entanto, o vereador permaneceu em silêncio e recusou a proposta.
Os advogados de Francisquinho e de outros envolvidos no caso descartaram, por ora, a possibilidade de acordos de delação premiada. Segundo a defesa, é necessário conhecer integralmente o processo antes de considerar esse tipo de colaboração, especialmente porque a investigação ainda está em estágio inicial.
Eleito vereador em 2024 pela cidade de Campo Formoso, no interior da Bahia, Francisquinho é primo do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), líder do partido na Câmara dos Deputados e figura de destaque no Centrão.
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que cria um cadastro de animais domésticos para auxiliar no controle de zoonozes, proteção e segurança na compra e venda de pets.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos irá reunir em um banco de dados informações referentes a tutores e animais, que também podem servir para localizar donos de animais abandonados e no combate a maus-tratos.
A proposta de lei de 2022 é oriunda da Câmara dos Deputados, de autoria de Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSL-ES).
A lei prevê que a União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro. Um modelo comum será fornecido e adotado por todos os entes federados, que atualizarão a plataforma para garantir uniformidade ao processo.
O cadastro será acessível ao público pela internet e incluirá informações detalhadas sobre os proprietários como identidade, CPF e endereço, além de informações sobre os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças).
Os donos devem informar sobre venda, doação ou morte do animal, sendo responsáveis pela veracidade das informações fornecidas.
A lei foi alvo de fake news após aprovação pelo Senado no início do mês, quando foram divulgadas informações falsas de que os tutores precisariam pagar imposto pelos animais.
Na ocasião, o relator do projeto, o senador Mecias de Jesus (Republicanos), disse à Folha que o cadastro não poderia ser usado para cobrar impostos por não haver fato gerador, base de cálculo ou qualquer obrigação tributária associada à posse de animais.
Lula e a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, são donos de três cachorros, Resistência, Paris e Esperança, adotada na tragédia das chuvas do Rio Grande do Sul.
Mariana Brasil, Folhapress
CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
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A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue a plenário. Como a matéria sofreu alterações durante a tramitação no Senado, retornará à casa de origem (Câmara dos Deputados) após sua aprovação.
Entre as mudanças está a exigência de exame toxicológico para a renovação da habilitação de todas categorias de motoristas profissionais – inclusive aqueles que trabalham em empresas de transporte individual.
Agência Brasil
PF investiga esquema envolvendo desvios em mais de R$ 120 milhões em contratos de município que tem apenas 350 milhões de orçamento para o ano de 2024
São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Goiás, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A primeira fase da operação, deflagrada em setembro deste ano, identificou elementos que envolveriam empresas de diversos ramos no pagamento de propinas a servidores públicos do município, principalmente em obras na saúde e na educação. Com a análise do material apreendido, foi identificado que o mesmo esquema de corrupção seria operado no setor de transporte escolar e aluguel de veículos.
Alguns dos contratos suspeitos foram assinados ainda em 2017 e seguiram sendo prorrogados até este ano, como no caso de uma empresa de transporte escolar. Ela teria recebido aproximadamente R$ 117 milhões, mas possui como sede um imóvel que demonstra se tratar de uma empresa de fachada. A CGU identificou que quase R$ 63 milhões, mais da metade do valor pago, teria sido superfaturado.
Um dos servidores municipais, que esbanjava um alto padrão de vida em suas redes sociais, teria tido desde sua casa, adquirida por R$ 1.650.000,00, até sua festa de casamento pagos diretamente por empresas envolvidas no esquema.
O mesmo suspeito, que teria um salário de cerca de R$ 10 mil, teria realizado viagens para Dubai, Madri, Nova Iorque e Fernando de Noronha em menos de um ano.
Comunicação Social da Polícia Federal no Distrito Federal
Sesab apresenta balanço do biênio 2023/24 com investimento de R$ 21,5 bilhões na saúde
Em reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES) na tarde desta terça-feira (17), no auditório Lúcia Alencar, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, apresentou aos conselheiros um balanço da gestão em 2023/24 e os avanços do sistema público de saúde. No período, foram investidos R$ 21,5 bilhões na saúde da Bahia, sendo R$ 10,04 bilhões aplicados em 2023 e, em 2024, mais R$ 11,45 bilhões, número que representa um recorde histórico no estado.
Entre as realizações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), neste biênio de sua gestão, Roberta Santana destacou a entrega de seis novos hospitais no estado, com as inaugurações do Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, em Itaberaba, do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, do Hospital 2 de Julho e do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, ambos em Salvador, além das estadualizações do Hospital de Jaguaquara e do Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina.
O Governo do Estado também realizou a entrega de três Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), em Porto Seguro, Jequié e Teixeira de Freitas, além de duas policlínicas regionais (Ilhéus e São Francisco do Conde). Foram inaugurados ainda a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana; a Maternidade de Alto Risco, em Juazeiro. A Sesab ainda fez a ampliação de estruturas importantes como o Hemocentro Regional do Complexo Hospitalar e Vitória da Conquista, a entrega de 48 novos leitos no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, e de 78 novos leitos e ampliação do serviço de oncologia no Hospital da Mulher, em Salvador.
“Temos diversas obras importantes de estrutura em andamento, e seguimos trabalhando na perspectiva da regionalização da saúde, ampliando o acesso aos serviços em todas as regiões do estado, para que não haja necessidade de deslocamento dos pacientes de uma região para outra. São ações em diversas áreas, como o apoio aos municípios e à assistência primária; parceria com o Governo Federal no ‘Novo PAC’; mutirões de atendimentos itinerantes; e investimentos em recursos humanos e na qualificação dos servidores, o que resulta numa saúde mais eficiente para quem mais precisa”, avaliou Roberta Santana.
A titular da pasta reforçou também os avanços na regulação de pacientes no estado, com mais de 285 mil pacientes regulados em 2024, sendo 50% deles regulados dentro das primeiras 24h e 70% em 48h. “É um esforço grande para melhoramos a eficiência de todo sistema. Foram três mil novos leitos abertos na rede estadual ou contratados junto a redes municipais, filantrópicas e privadas. Nossa Central Estadual de Regulação funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, com 220 médicos de diversas especialidades e 190 auxiliares”, explicou.
Dentre as obras em andamento, destacam-se o Hospital de Cuidados Paliativos (Salvador); o Hospital de Cuidados Prolongados (Lauro de Freitas); o novo Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Salvador); o Hospital Regional de Alagoinhas; o Hospital Regional de Jacobina; as construções das Policlínicas Regionais de Remanso, Itapetinga e Camaçari; além das ampliações e reformas do Hospital Regional do Velho Chico, em Ibotirama, e do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna.
Fotos: Dóris Queirós / SaúdeGOVBA
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