Excluída de processo de escolha de dois novos desembargadores, presidente do TJ vê própria sucessão ser antecipada

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cyntia Resende
A escolha dos procuradores Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino para novos desembargadores estaduais pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), antecipada ontem com exclusividade por este Política Livre, impôs uma tripla derrota à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Cyntia Resende.

Ela havia trabalhado desde o princípio pela indicação a uma das vagas da procuradora Márcia Virgens, colega no Ministério Público dos dois novos magistrados, mas não teve força para levar os desembargadores a escolherem sua candidata em nenhuma das duas listas tríplices submetidas ao governador.

Virgens conseguiu ser incluída nas duas listas sêxtuplas eleitas no MP, posteriormente submetidas aos desembargadores, sob o argumento que difundiu no órgão e depois no Tribunal de Justiça de que tinha ligações íntimas com Jerônimo, embora não haja registro de preferência dele durante o processo de escolha.

Confiante na conversa da procuradora de que podia tomar café da manhã, almoçar e até jantar na hora que quisesse no Palácio de Ondina, a presidente do TJ viu na indicação de Virgens a oportunidade de também se aproximar de Jerônimo, que não a recebe nem atende seus telefonemas desde o meio do ano passado.

No âmbito do Judiciário, saem fortalecidos com as novas nomeações o desembargador Mário Alberto Hirs, que atuou internamente com sutileza pela escolha de Aquino, e o ex-ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, ex-procurador geral de Justiça, apoiador de Dourado.

Internamente, a presidente do Judiciário baiano começou mal a condução das escolhas no Tribunal ao tentar impedir que entrasse na lista tríplice o procurador Paulo Gomes. Embora tenha conseguido tirá-lo da primeira lista, enfrentou reação dos colegas na disputa à segunda, na qual ele foi eleito em primeiro lugar.

Respeitadíssimo no MP pela seriedade e profissionalismo e filho de um desembargador já falecido, Gomes acabaria conquistando os magistrados pela humildade e simplicidade, armas com que enfrentou despretensiosamente a falácia de que perseguira no passado o ex-presidente do Tribunal Carlos Alberto Dutra Cintra, usada por Cyntia contra ele.

Faltou ao procurador, no entanto, um articulador político com influência no governo para bancar sua nomeação. No plano político, embora feitas por Jerônimo, pode-se dizer que as novas nomeações foram orientadas pelo senador Jaques Wagner, principal líder petista na Bahia, a quem Wellington Lima e Silva é ligado.

No entanto, os articuladores do senador no Judiciário teriam buscado interlocução diretamente com alguns desembargadores e os candidatos sem o crivo da presidente do TJ, depois de identificarem a perda de influência dela sobre os colegas.

Por este motivo, passou a correr no Tribunal o rumor de que, depois de ter sido excluída do processo de escolha dos novos magistrados, a discussão sobre a  sucessão de Cyntia teria sido antecipada, num indicativo de que deve acontecer, daqui a um ano, sem o seu controle.

Política Livre

Teto do consignado do INSS pode ir a 1,97% com próximas altas da Selic

Cálculos do Conselho Nacional de Previdência Social consideram projeção de dois aumentos de 1 ponto percentual da taxa básica de juros, como estimado pelo Copom
A metodologia usada pelo Conselho Nacional de Previdência Social para elevar o teto do consignado do INSS para 1,80% ao mês na última reunião indica que a taxa deve chegar a 1,97% com as duas altas de um ponto percentual da taxa Selic estimadas pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central.

O aumento da última quinta-feira (9), menor que o patamar desejado por bancos, teve como justificativa a variação da Selic desde que o Banco Central voltou a elevar a taxa, em setembro do ano passado —o juro básico passou de 10,5% para 12,25% ao ano.

Conforme estimativas internas do CNPS, caso a Selic suba um ponto, para 13,25%, na próxima reunião do Copom, nos dias 28 e 29 de janeiro, o teto do consignado iria para 1,89% no encontro que o conselho deve fazer em 31 de janeiro.

Se a Selic subir mais um ponto, a 14,25% ao ano, na reunião do Copom de 18 a 19 de março, cenário tido como provável, o teto do consignado subiria para 1,97% ao mês.

A hipótese parte da premissa de que o ministro Carlos Lupi (Previdência Social) pautaria os aumentos nesses encontros do CNPS —no ano passado, ele manteve o teto congelado em 1,66% mesmo com o aumento da taxa básica.

Ainda que suba para 1,97%, o teto seria inferior à taxa de 1,99% que os bancos consideram necessária, hoje, para repor o que veem como perda de rentabilidade nessa linha de crédito pelo congelamento do teto enquanto a Selic e os juros futuros subiam ao longo do ano passado.

Em reação à alta do teto para 1,80% ao mês, a Febraban afirmou que o aumento não cobria os custos de captação e citou queda nas concessões desse tipo de crédito para beneficiários do INSS. O secretário do Regime Geral Previdência Social, Adroaldo Portal, discorda.

“Os bancos passaram muitos anos com o teto do consignado que era um teto meramente decorativo, porque ele era tão alto que era um não-teto e eles operavam muito abaixo daquele teto”, diz. “Quando a gente começou a impor um teto mais rigoroso, isso provocou competição entre os bancos e competição implica em cada banco oferecer uma taxa menor do que o outro para capturar o cliente.”

Danielle Brant, Folhapress

Fortalecimento da democracia passa por responder à insatisfação com instituições

Palácio do Congresso Nacional na Praça dos Três poderes em Brasília
Os baixos índices de confiança em instituições como o Congresso Nacional e o Judiciário e a insatisfação com a qualidade da democracia na prática, identificados em pesquisas recentes, precisam ser enfrentados para garantir e preservar o regime, na opinião de especialistas ouvidos pela Folha.

Eles apontam a relação entre o contexto atual, marcado por crises em regimes democráticos não só no país, e o cenário em que brasileiros relativizam o apoio a ditaduras em alguns contextos.

A situação chama a atenção ao se considerar os recentes ataques golpistas lembrados em ato do governo federal sobre os dois anos do 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília.

Segundo a Polícia Federal, o episódio se relaciona com uma tentativa de golpe que teve a ciência de Jair Bolsonaro (PL) e chegou a prever a morte do presidente Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O ex-presidente nega a participação.

Segundo Leonardo Avritzer, professor titular aposentado de ciência política na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e coordenador do Instituto da Democracia, os governantes precisam lidar com os baixos índices de confiança das instituições, uma vez que isso interfere diretamente na capacidade de preservação do regime democrático.

“O que está colocado para o Estado brasileiro é, em primeiro lugar, que ele tem que aumentar em geral a qualidade do sistema político e da governabilidade”, afirma.

Ele lembra que pesquisas do instituto —que conta com a colaboração de diferentes universidades, como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), UnB (Universidade de Brasília) e Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), além da UFMG— apontam haver um número significativo de brasileiros dispostos a apoiar uma ditadura em certas circunstâncias, como em caso de muita corrupção ou violência.

Essas mesmas pesquisas também sinalizam uma alta desconfiança em relação às instituições e uma insatisfação sobre como a democracia acontece, na prática, na vida dos brasileiros.

Os dados aparecem também no levantamento, feito em 2024 pelo instituto, com mais de 2.500 pessoas entrevistadas presencialmente em 188 cidades de todas as regiões do país. O estudo foi feito entre 26 de junho e 3 de julho, com margem de erro estimada de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Indagados sobre a satisfação com o funcionamento da democracia, a maior porcentagem dos entrevistados, 46%, diz estar insatisfeita. O número foi seguido por aqueles que se dizem satisfeitos (36%) e muito insatisfeitos (10%).

A pesquisa também mediu o descrédito das instituições brasileiras, alto de maneira geral.

Avritzer afirma que, embora tenha crescido a confiança em relação ao Congresso Nacional quando comparado a outros anos, a maior parte dos entrevistados diz não confiar no Legislativo (41%), enquanto 31% confiam mais ou menos e 7,5% confiam muito.

Notadamente, aponta o professor, aumentou a desconfiança do Supremo, alvo do ex-presidente Bolsonaro durante o seu mandato. Atualmente, a maior porcentagem dos brasileiros, 37,2%, diz não confiar no Supremo. Em 2018, eram 31%.

No caso da Justiça Eleitoral, também atacada pelo ex-mandatário, 32,3% dizem não confiar. Em 2022, primeiro ano em que fizeram a pergunta na pesquisa, o valor foi de 29,4%.

Pesquisa Datafolha também indica altos índices de desconfiança do Congresso, STF e partidos políticos.

Para Fabíola Brigante Del Porto, pesquisadora da Unicamp, a população brasileira sinaliza, de maneira geral, uma adesão formal ao regime democrático, mas registra uma elevada insatisfação com o seu funcionamento na prática.

Por isso, é importante que o Estado reverta o quadro ouvindo, de fato, as demandas da população e melhorando a atuação das instituições, afirma ela.

Fernando Meireles, professor de ciência política da Uerj, afirma que não é só do Brasil o desafio de manutenção das instituições democráticas frente a um contexto de avanço de candidaturas de direita radical.

Para ele, o cenário é perceptível também em outros países, com a ascensão de políticos contrários às regras do jogo democrático e com o questionamento de resultados eleitorais e de instituições contramajoritárias, a exemplo do Judiciário.

“A bem da verdade é que nossa democracia é recente e não foi colocada muito a teste, pelo menos não nesse período recente desde a redemocratização”, afirma Meireles, para quem ainda não é claro se as instituições brasileiras estão realmente aptas para resistir a sanhas golpistas.

Ana Gabriela Oliveira Lima, Folhapress

Inema emite alerta de chuvas intensas na Bahia

A previsão indica volumes significativos que podem agravar a instabilidade nas áreas já afetadas
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) emitiu, nesta sexta-feira (10), um informe meteorológico alertando para o aumento das chuvas em todo o estado nas próximas 24 horas. A previsão indica volumes significativos que podem agravar a instabilidade nas áreas já afetadas, com risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e outros transtornos. A população é orientada a tomar precauções, evitar áreas de risco e acompanhar atualizações emitidas pelas autoridades competentes.

A previsão do tempo ainda indica chuva em diversas regiões do estado neste final de semana. A influência da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) seguirá ativa, mantendo condições climáticas típicas desta época do ano, com acumulados significativos de chuva previstos especialmente para as regiões Sul, Leste e Oeste.

No sábado (11), as chuvas mais significativas são para as regiões do Nordeste baiano. Nas regiões do São Francisco, Chapada Diamantina e Norte do estado, o céu ficará predominantemente nublado, com probabilidade de ocorrência de chuvas fracas. Em relação à temperatura, os destaques vão para Juazeiro, com mínimas de 27°C a 31°C e Itaberaba, com temperatura entre 25°C e 31°C.

Na capital, o céu terá variação de nebulosidade, com possibilidade de chuvas ao longo do dia. A faixa litorânea, incluindo Salvador e regiões próximas, terão chuvas moderadas ao longo do dia, com acumulados pontuais que podem ultrapassar 30 mm. As temperaturas devem variar entre 25°C e 31°C. No Sul, cidades como Ilhéus e Porto Seguro devem enfrentar chuvas mais intensas. O oeste apresentará condições mais estáveis, embora chuvas moderadas ainda possam ocorrer em pontos isolados. A temperatura em Ilhéus deve ficar entre 22°C e 30°C.

Para o domingo (12), a previsão aponta que uma umidade que vem da Amazônia em direção ao oceano deve influenciar as condições atmosféricas, mantendo o tempo instável em todo o estado, com condições favoráveis para chuvas fracas a moderada. No Recôncavo, Nordeste e partes do Sul, o céu deve ficar parcialmente nublado com períodos de chuvas fracas. Nas demais regiões, o céu deve permanecer nublado. Em Salvador e região metropolitana, o cenário permanece com chuvas moderadas intermitentes e temperaturas entre 25°C e 31°C.

Balneabilidade

O Inema também divulgou o boletim de balneabilidade das praias no estado. O estudo avalia a qualidade das águas com base na análise microbiológica da bactéria Escherichia coli (E. coli), que indica contaminação fecal. Os critérios seguem a Resolução nº 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que define os padrões para a classificação das águas destinadas à recreação de contato direto.

As praias podem ser classificadas como impróprias em situações excepcionais, como derramamento de óleo, vazamento de esgoto ou surtos de doenças transmitidas pela água. Em períodos de chuva, o risco aumenta devido ao transporte de resíduos urbanos pelas galerias pluviais, o que torna a cautela ainda mais necessária.

Praias consideradas impróprias para banho em Salvador:

• São Tomé de Paripe – Em frente à casa Vila Maria, ao lado da rampa de acesso à praia.
• Tubarão – Em frente ao conjunto habitacional abandonado, próximo à antiga fábrica de cimento.
• Penha – Em frente à barraca do Valença.
• Bogari – Em frente ao Colégio da PM (antigo Colégio João Florêncio Gomes).
• Bonfim – Ao lado da quadra de esportes, em frente à rampa de acesso à praia.
• Pedra Furada – Atrás do Hospital Sagrada Família, em frente à ladeira que dá acesso à praia.
• Rio Vermelho – Próximo à escada de acesso à praia, em frente à igreja Nossa Senhora de Santana.
• Armação – Em frente ao Hotel Alah Mar e a Rua João Mendes da Costa.
• Boca do Rio – Em frente ao posto Salva Vidas.
• Patamares – Em frente ao posto Salva Vidas Patamares. Próximo ao Coliseu do Forró e Caranguejo de Sergipe.
• Farol de Itapuã – Em frente à Rua da Música (Rua K).

Biden oferece recompensa de R$ 150 milhões por Maduro

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro
Os Estados Unidos elevaram a US$ 25 milhões (cerca de R$ 150 milhões) a recompensa por informações que levem à prisão de Nicolás Maduro e do ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, após a posse do ditador venezuelano, nesta sexta-feira (10). O valor é o máximo permitido pela lei americana, de acordo com o jornal El País.

Washington oferece ainda US$ 15 milhões por Vladimir Padrino, ministro da Defesa. Também anunciou novas sanções e restrições de visto a integrantes do regime, como o presidente da PDVSA, estatal venezuelana de petróleo, Pedro Telechea, e prorrogou status de proteção especial a venezuelanos que chegaram aos EUA desde 2023.

“Desde a eleição do ano passado, Maduro e seus associados continuaram com suas ações repressivas na Venezuela. Os EUA, junto com parceiros, solidarizam-se com o voto do povo venezuelano por uma nova liderança e rejeita a reivindicação de vitória fraudulenta de Maduro”, disse Bradley Smith, vice-secretário para Terrorismo e Inteligência Financeira do Tesouro dos EUA.

O perfil do Departamento de Estado americano publicou na plataforma X fotos dos líderes venezuelanos acompanhadas de informações sobre os valores das recompensas e acusações que pesam contra eles. “O Programa de Recompensa para Narcóticos oferece um total de até US$ 65 milhões por informações que levem às prisões e/ou condenações dos venezuelanos Nicolás Maduro Moros, Diosdado Cabello Rondón e Vladimir Padrino López”, diz a publicação.

O Reino Unido também anunciou sanções contra 15 autoridades do regime venezuelano, incluindo juízes e membros das forças de segurança. O secretário de Relações Exteriores britânico, David Lammy, descreveu a ditadura de Maduro como fraudulenta, e sua pasta afirmou que as autoridades alvos de sanções eram responsáveis por “minar a democracia, o Estado de direito e por violações de direitos humanos”.

Já a União Europeia publicou nota em que diz se solidarizar com o povo venezuelano, que votou “a favor da mudança democrática ao apoiar em grande maioria Edmundo González Urrutia, de acordo com as cópias das atas eleitorais disponíveis ao público”.

O bloco afirmou que o regime “carece de legitimidade”, mas apenas afirma que os resultados divulgados pelo regime não podem ser tomados como confiáveis, sem explicitar reconhecimento de González como presidente eleito.

O Conselho Europeu adotou novo pacote de sanções dirigidas a 15 pessoas responsáveis por minar a democracia e os direitos humanos na Venezuela. “A UE não adotou nenhuma medida que possa prejudicar o povo ou a economia da Venezuela. A responsabilidade de colocar fim à crise na Venezuela recai sobre as autoridades”, afirmou.

O Canadá se juntou aos aliados e anunciou a aplicação de sanções contra 14 indivíduos ligados ao regime que participaram “direta ou indiretamente de atividades que apoiaram a violação de direitos humanos na Venezuela”. Na véspera da posse, Ottawa também reconheceu Edmundo González, opositor de Maduro, como presidente eleito no pleito de 2024.

Guilherme Botacini/Folhapress

Opositor de Maduro dá ordens a Forças Armadas em dia de posse do ditador

Edmundo González, o ex-diplomata reconhecido por parte do mundo ocidental como o presidente eleito da Venezuela
Edmundo González, o ex-diplomata reconhecido por parte do mundo ocidental como o presidente eleito da Venezuela, deu a sua mensagem mais enfática desde as eleições de 28 julho passado nesta sexta-feira (10), em vídeo, falando do exterior.

“Como comandante das Forças Armadas, ordeno aos comandantes militares que não reconheçam ordens ilegais dadas por aqueles que tomam o poder e que preparem as minhas condições de segurança para assumir o cargo de presidente da República”, afirmou.

O presidente é, segundo a Constituição, também comandante supremo das Forças Armadas. Em eleições apontadas como fraudadas pelo regime, González e sua coalizão chefiada por María Corina Machado dizem terem sido os eleitos com mais de 60% de apoio popular. Projetos internacionais de checagem também validaram esse argumento.

A mensagem vem horas após a cerimônia de posse de Nicolás Maduro ser realizada em Caracas com baixa presença internacional, mas com uma ampla participação das mesmas forças de segurança do país que González conclama a se rebelarem.

Ele prometia que iria à Venezuela nesta sexta-feira para ser empossado. Agora, afirma que não o fez porque “a decisão do regime de fechar as fronteiras do país e ativar aviões militares” colocava em risco a sua segurança. González diz que o regime pretendia fazer com ele o que fez com a líder opositora María Corina Machado no dia anterior.

Na quinta-feira (9) a ex-deputada teria sido detida e posteriormente liberada pelo regime, segundo afirma. A ditadura nega, porém.

“Sigo trabalhando nas condições para assumir na Venezuela; represento a vontade de quase 8 milhões de venezuelanos dentro do país e de mais milhões impedidos de votar no exterior”, afirmou o opositor que concorreu nas urnas com Maduro.

“Hoje Maduro violentou a Constituição e a vontade soberana dos venezuelanos. Consumou um golpe de Estado e se autocoroou ditador. Nenhum governo democrático o respeita, apenas os ditadores de Cuba, do Congo e da Nicarágua”.

Até a manhã desta sexta-feira González estava na República Dominicana, último país de um giro que fez pelas Américas e que incluiu, nesta ordem, Argentina, Uruguai, Estados Unidos e Panamá. Não houve informações sobre um possível deslocamento seu.

Poucas horas antes de sua mensagem em vídeo nas redes sociais, María Corina publicou conteúdo semelhante, no qual deu sua versão sobre os acontecimentos da véspera e disse que ela própria teria pedido a González para que não fosse ao país nesta sexta-feira.

O ex-diplomata de 75 anos agradeceu aos governos que o apoiam e reconhecem como presidente eleito —somam-se a essa lista Estados Unidos e Argentina— e, nominalmente, mencionou Israel, que também nesta sexta o reconheceu como novo líder da Venezuela.

O país de Binyamin Netanyahu disse por meio de sua chancelaria que Edmundo González venceu por uma ampla maioria. “Nicolás Maduro, aliado do Irã [inimigo de Tel Aviv], deve honrar a vontade do povo de seu país”, escreveu o chanceler Gideon Sa’ar no X. “Os resultados eleitorais não foram respeitados”.

Ao menos publicamente, não há sinais de um possível rompimento militar na Venezuela, como tem pedido González. Um dos principais pilares do regime são as forças de segurança, que aglutinaram força na era de Hugo Chávez, ele próprio um militar.

Mayara Paixão/Folhapress

Impasse sobre Orçamento e emendas faz Câmara antecipar eleição da Mesa Diretora

O impasse em torno do Orçamento da União, gerado pela incerteza sobre as emendas parlamentares, levou a Câmara a antecipar em dois dias a eleição da Mesa Diretora. O pleito, que ocorreria em 3 de fevereiro, uma segunda-feira, agora será realizado no dia 1º, um sábado. Segundo apurou a Coluna do Estadão, o motivo da mudança é uma articulação dos deputados para iniciar a primeira semana do ano legislativo já com foco no debate orçamentário. Insatisfeitos com as decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas, lideranças da Casa estudam formas de manter controle sobre as verbas, e pode haver retaliações por meio das definições no Orçamento.

A expectativa era de que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) fosse aprovado no fim do ano passado, mas a proposta travou após Dino bloquear a liberação de emendas de comissão. Segundo parlamentares, foi um recado de insatisfação do Congresso com a decisão. Nos últimos dias de 2024, o magistrado autorizou a execução de parte dos recursos, mas proibiu o governo de empenhar novas verbas no atual modelo, chamado por ele de “balbúrdia” orçamentária.

A cúpula do Congresso tem dito que pode usar uma “carta na manga” caso o impasse das emendas continue. É uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria de Altineu Côrtes (PL-RJ), que tem potencial para acabar com a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto do parlamentar oposicionista transfere as verbas das emendas de comissão para as individuais, ou seja, torna todas as emendas impositivas (de pagamento obrigatório).

Em conversas com aliados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito que essa seria uma medida extrema e “politicamente insustentável” para o Palácio do Planalto. Há uma desconfiança no Congresso de que Dino age em sintonia com o governo Lula na ofensiva contra as emendas, embora a própria Advocacia-Geral da União (AGU) tenha agido para que o ministro liberasse parte dos recursos bloqueados.

A eleição do Senado também está marcada para o dia 1º, mas a Câmara inicialmente previa realizar o pleito dois dias depois. O favorito para vencer entre os deputados é Hugo Motta (Republicanos-PB) e, entre os senadores, Davi Alcolumbre (União-AP). Os dois são apoiados pelos atuais presidentes, Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.

Iander Porcella/Estadão

Em meio a insatisfação de Coronel e possível disputa entre filho do senador e o PT na Assembleia, Adolfo Menezes publica foto com tríade petista

 Adolfo Menezes, Rui Costa (PT), Jaques Wagner, Jerônimo Rodrigues (PT) e Otto Alencar

Em meio à irritação do senador Angelo Coronel (PSD) com as recentes declarações do senador Jaques Wagner (PT) sobre a formação da chapa de 2026, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), publicou nesta sexta-feira (10) uma foto antiga ao lado dos principais cardeais petistas no Estado, além do senador Otto Alencar (PSD).

Aparecem na imagem, além de Adolfo e Otto, Wagner, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Na legenda, o presidente da Assembleia afirmou que estavam reunidos o “time do trabalho”.

“Cinco governadores reunidos? Lembrança de um bom café da manhã com o governador Jerônimo, os ex-governadores Rui Costa, Jaques Wagner e Otto Alencar, e eu, que já tive a honra de governar o Estado de forma interina, com a mesma alegria e disposição que tenho em presidir a nossa Assembleia da Bahia. Time do Trabalho”, escreveu Adolfo Menezes.

Em entrevista publicada na segunda pelo jornal A Tarde, Jaques Wagner disse que seria natural uma chapa formada em 2026 por ele e Rui concorrendo ao Senado e Jerônimo buscando a recondução ao Palácio de Ondina. A declaração desagradou Coronel, que almeja a reeleição na Alta Casa do Congresso Nacional.

Quase no mesmo horário em que Adolfo divulgou a foto dos “governadores”, o senador do PSD publicou hoje um vídeo afirmando que querem passar a “rasteira” nele.

Entre alguns deputados estaduais com quem o Política Livre conversou nesta sexta, a publicação de Adolfo seria um sinal de que ele busca reforçar a posição de aliado fiel ao PT. O presidente da Assembleia tem o apoio do governador, de Wagner e de Rui para concorrer à reeleição ao comando da Casa, no dia 3 de fevereiro.

Além disso, a imagem seria uma sinalização de que Adolfo deve apoiar o PT na disputa pela 1° vice-presidente da Assembleia. O líder do governo, o petista Rosemberg Pinto, é o candidato ao cargo. Mirando se fortalecer para 2026, o senador Angelo Coronel intensificou os movimentos para lançar o filho homônimo ao posto.

A 1° vice é hoje o cargo mais disputado da Mesa Diretora da Assembleia por conta da insegurança jurídica da reeleição de Adolfo, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já definiu jurisprudência contra a recondução de presidente de Poder Legislativo numa mesma legislatura.

Política Livre

Obra do novo Mercado Municipal da Economia Criativa de Ipiaú segue em ritmo acelerado; saiba objetivo do equipamento

A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Infraestrutura, segue avançando na construção do novo Mercado Municipal da Economia Criativa Cleraldo Andrade, localizado na Praça Salvador da Matta. Com recursos próprios no valor de R$2.537.030,28, o projeto está sendo desenvolvido com o objetivo de impulsionar e valorizar a cultura do município, criando um espaço multifuncional que atenderá diversas demandas da população.
O equipamento, que já tem as obras em fase avançada, contará com uma infraestrutura moderna e inclusiva. Entre os destaques, estão o palco principal, amplo e equipado com iluminação e sonorização de alta qualidade, área de circulação espaçosa, quiosques de alimentação, espaços destinados ao comércio local, banheiros modernos e acessíveis, além de uma área de recreação infantil planejada para oferecer segurança e diversão às crianças de diferentes idades.
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Ítallo Maurício, o projeto reflete o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento integrado. “Estamos trabalhando para entregar um espaço que não apenas seja bonito e funcional, mas também promova a inclusão, o lazer e o fortalecimento da economia local. O novo Mercado da Economia Criativa será um marco para nossa cidade”, destacou o secretário.

A prefeita Laryssa Dias também ressaltou a importância da obra para o município. “Ipiaú vem passando por uma fase de transformação, e o Mercado da Economia Criativa é parte desse progresso. Este espaço vai fomentar a cultura, fortalecer nosso comércio e oferecer mais qualidade de vida para todos. Com planejamento e dedicação, estamos construindo um futuro ainda melhor para nossa gente”, afirmou a gestora.

A entrega do equipamento está prevista para os próximos meses, prometendo transformar a Praça Salvador da Matta em um ponto de encontro e referência para a comunidade.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Fotos: Clovis Lage

‘Tem gente querendo me passar a rasteira’, diz Coronel em vídeo após declaração de Wagner sobre chapa de “governadores”

O senador Angelo Coronel (PSD) divulgou nesta sexta-feira (10) um vídeo nas redes sociais afirmando, em tom bem humorado, que “tem gente querendo me passar a rasteira”. A publicação foi feita quatro dias após o senador Jaques Wagner (PT) defender, em entrevista ao jornal A Tarde, uma chapa majoritária em 2026 composta por três “governadores”: ele e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), como postulantes ao Senado, e o atual chefe do Executivo estadual, Jerônimo Rodrigues (PT), que almeja a reeleição.

“Estou me preparando. Tem gente querendo me passar a rasteira. Aí tenho que estar em forma fisicamente e mentalmente. Vem me proteger gente, bem ligeiro”, disse o senador, que aparece no vídeo correndo com a esposa, Eleusa Coronel.

Depois da entrevista do Wagner, Coronel evitou falar com a imprensa para se posicionar, assim como também tem feito o senador Otto Alencar, presidente do PSD da Bahia. Mas em declaração ao jornal Foha de S. Paulo, publicada ontem (09), ele ironizou o posicionamento do cacique petista.

“O PT tem todo direito de escalar seu time nas posições que bem desejar. Acredito que irão indicar os quatro componentes da majoritária. Deverá ser uma chapa 100% puro-sangue”, declarou Coronel.

Como mostrou este Política Livre na quinta (11), as declarações de Wagner têm impacto direto na disputa pela 1° vice-presidente da Assembleia, onde o deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) passou a ser ainda mais incentivado pelo pai para concorrer ao posto contra o PT, no que pode ser um “balão de ensaio” para o pleito de 2026.

Na entrevista ao A Tarde, Jaques Wagner também afirmou não acreditar que haverá racha na base de Jerônimo. “Nós nunca deixamos ninguém de fora, sempre temos ali as arrumações e é natural da política isso. Então, eu espero que a gente possa chegar também em um consenso. Que a gente possa montar uma chapa forte, uma chapa firme”, frisou.

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‘Quem defende a democracia não compactua com ditador’, diz ACM Neto sobre posse de Maduro

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, criticou a decisão do governo brasileiro de manter a presença da embaixadora Glivânia Maria de Oliveira na posse de Nicolás Maduro, em Caracas, nesta sexta-feira (10). A postura do Itamaraty ocorre em um momento de crescente tensão política na Venezuela, após denúncias da oposição sobre a prisão de María Corina Machado, líder antichavista, que foi liberada horas depois.

Em publicação nas redes sociais, ACM Neto apontou seletividade do governo federal na defesa da democracia. “Parece que para o governo a defesa da democracia é seletiva. Para os amigos ditadores a postura é fechar os olhos e fingir que nada está acontecendo. Inaceitável ver o Brasil se omitir diante dos abusos cometidos por Maduro. Quem defende a democracia não compactua com ditador”, afirmou.

O envio da embaixadora marca o início de uma relação mais protocolar entre Brasil e Venezuela, com menor proximidade do alto escalão brasileiro. A medida alinha-se a países como Colômbia e México, que também mantêm representantes diplomáticos em Caracas, mas com um distanciamento crítico ao regime.

Desde as eleições presidenciais venezuelanas de 28 de julho, que não tiveram atas eleitorais divulgadas, o Brasil não reconheceu a legitimidade do pleito. A tentativa de mediar um diálogo entre Maduro e a oposição, em conjunto com Colômbia e México, também fracassou.

As relações bilaterais entre os dois países se deterioraram ainda mais com o veto do Brasil à entrada da Venezuela nos Brics, enquanto aumentam as críticas ao regime autoritário de Maduro no cenário internacional.

TCU libera licitação de quase R$ 200 milhões para comunicação do governo Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quinta-feira, 9, a retomada da licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para a contratação de empresas de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula. O edital era de R$ 197 milhões para a escolha de quatro agências.

A licitação estava suspensa desde julho de 2024, após a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU identificar indícios de que o sigilo da autoria das propostas das empresas foi violado, evidenciando alguma falha ou fraude no processo.

Os planos de comunicação das empresas deveriam ser entregues em invólucros, mantido o sigilo das informações de cada uma das propostas apresentadas.

No entanto, um dia antes do resultado da licitação, o site O Antagonista publicou, por meio de códigos, o resultado do pregão, revelando a violação do sigilo.

O segredo neste caso era necessário pois a Secom analisou a melhor técnica, e não o menor preço.

O ministro Aroldo Cedraz aceitou a representação à época e paralisou o certame. Em agosto, o governo revogou a licitação.

O revés na contratação feita pela Secom se converteu em desgaste político para Paulo Pimenta, que será substituído na chefia da Secom pelo publicitário Sidônio Palmeira na próxima semana.

Na decisão desta quinta, o ministro Aroldo Cedraz afirmou que a área técnica mostrou que “são robustos os indícios de que o código cifrado revelado pela imprensa se referia, de fato, ao resultado provisório da licitação, pouco importando a posterior desclassificação de duas licitantes por questões afetas à habilitação, algo fora do controle da comissão que analisou as propostas técnicas”.

No entanto, segundo o ministro, “apesar da gravidade dos fatos narrados”, “não foram coligidos aos autos elementos que minimamente sustentassem a ocorrência do suposto ilícito, o que impede, a meu ver, o encaminhamento ao órgão policial de meras ilações ou suposições”.

Cedraz arquivou o caso. A decisão também destacou que o certame poderá ser retomado, aproveitando-se os atos já realizados.

A Secom havia informado anteriormente que a Advocacia-Geral da União (AGU) estava trabalhando para esclarecer as dúvidas levantadas.

Em sua decisão, Cedraz confirmou o afastamento de falhas no sigilo das propostas e a improcedência das acusações.

O momento coincide com mudanças na liderança da Secom. O publicitário Sidônio Palmeira assume o comando após a saída de Pimenta, que anunciou sua demissão na terça-feira, 7. Segundo Pimenta, Lula buscava um perfil diferente para o cargo.

Sidônio indicou que pretende trabalhar na harmonização entre as expectativas da população, a gestão federal e a percepção pública das ações governamentais. “Esse é o nosso desafio: que a expectativa, a gestão e a percepção popular fiquem equilibrados no mesmo ponto”, disse.

O arquivamento da denúncia encerra meses de incerteza em torno da licitação, que agora poderá seguir adiante sem a necessidade de correções.

O contrato envolve serviços de comunicação digital e gerenciamento de redes sociais, áreas consideradas estratégicas para o governo federal.

Henrique Sampaio/Estadão Conteúdo

Justiça rejeita pela quinta vez tentativa de validar eleição contestada na Câmara e impede vereadora Andréia de assumir a Presidência

A Justiça negou pela quinta vez pedidos para anular a decisão que determinou nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Ipiaú, na Bahia. A determinação inicial, da juíza Leandra Leal Lopes, apontou irregularidades graves na eleição de 1º de janeiro, conduzida com apenas seis dos 13 vereadores eleitos. O número insuficiente de participantes configurou uma violação ao regimento interno da Casa Legislativa.

Das cinco tentativas frustradas de reverter a decisão, duas foram apresentadas pela Procuradoria Jurídica do Município de Ipiaú, e três partiram dos vereadores da minoria. Neste último caso, os parlamentares solicitavam, ainda, que a vereadora Andréia Novaes permanecesse como presidente interina até a conclusão do processo. A juíza, porém, indeferiu o pedido, mantendo a convocação de nova eleição (veja decisão).

A decisão judicial original suspendeu os efeitos da posse da mesa diretora eleita e ordenou que todos os vereadores tomem posse formal antes de uma nova votação. Além disso, foram fixadas penalidades em caso de descumprimento.

O imbróglio começou quando o Vereado Cláudio Nascimento negou a posse de 7 vereadores, na sessão inicial e comprometeu o funcionamento do legislativo. A situação segue em análise, mas a Justiça reiterou que a regularidade da eleição depende do cumprimento integral das normas regimentais e constitucionais.

A controvérsia envolve disputas internas e reforça a necessidade de observância das regras para garantir a legitimidade das decisões no Legislativo municipal.

No último sábado (04), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) atendeu parcialmente ao pedido da Câmara Municipal de Ipiaú e determinou a ampliação do prazo para a realização da sessão de posse dos vereadores eleitos no município. A decisão foi proferida pela Desembargadora responsável pelo caso, que fixou o novo prazo em 15 dias, contados a partir da notificação do vereador Cláudio Nascimento.

Por Giro Ipiaú

“Brasil não pode se omitir. Fora, Maduro”, dispara Helder Barbalho

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), defendeu uma postura mais firme do governo brasileiro em relação à Venezuela e afirmou que os defensores da democracia devem “repudiar a ditadura de Maduro”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (10), data marcada para a posse presidencial venezuelana. A informação é do Metrópoles.

“Quem defende a democracia tem de abominar a ditadura de Maduro e condenar a opressão do regime”, escreveu Barbalho em uma publicação no X. “Não podemos fazer condenações seletivas a golpistas. O Brasil não pode se omitir: fora Maduro!”.

Apesar do apelo do governador e das críticas internacionais à legitimidade do terceiro mandato de Nicolás Maduro, o Brasil enviará uma representante oficial ao evento. A embaixadora brasileira em Caracas, Gilvânia Maria de Oliveira, estará presente na cerimônia, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não participar, em meio a um cenário de tensões diplomáticas nos últimos meses.


Alimentos ficam mais caros e fecham 2024 com inflação de 8,23%

Os preços da alimentação no domicílio fecharam o acumulado de 2024 com inflação de 8,23%, segundo dados divulgados nesta sexta (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A alta veio após baixa (deflação) de 0,52% em 2023, o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os dados integram o índice oficial de inflação do Brasil, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Na média geral, o IPCA fechou o acumulado de 2024 com avanço de 4,83%.

A carestia dos alimentos no ano passado está associada, em parte, a problemas climáticos que reduziram a oferta de mercadorias, dizem analistas.

Em 2024, o Brasil amargou forte seca em diferentes regiões, além de enchentes de proporções históricas no Rio Grande do Sul.

O dólar alto foi visto como outro elemento de pressão. Além de encarecer parte dos produtos, a moeda americana em patamar elevado contribuiu para estimular as exportações de itens como as carnes.

O churrasco também teria ficado mais caro com a demanda interna aquecida pelos ganhos de renda da população e com os impactos da estiagem e das queimadas no campo.

A inflação dos alimentos tende a subir menos em 2025, mas deve seguir pressionando o bolso do brasileiro em um patamar acima da média geral do IPCA, conforme economistas consultados em reportagem da Folha.

Os preços da alimentação no domicílio tiveram disparada na pandemia, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), com altas de 18,15% em 2020, de 8,24% em 2021 e de 13,23% em 2022. A redução de 0,52% em 2023 foi a primeira desde 2017 (-4,85%).

Leonardo Vieceli/Folhapress

Lula sofre golpe, sem armas, para não cumprir seu programa, diz Rui Falcão

Um dos coordenadores da campanha do presidente Lula, o ex-presidente do PT Rui Falcão afirma que o novo teto de gastos “nos meteu numa camisa de força, uma espécie de corda no próprio pescoço”. Segundo ele, é urgente darmos outro sentido à política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Nesta entrevista, realizada no fim do ano passado, Rui afirma ainda que o programa de governo do presidente Lula vem sendo adulterado por pressão do capital. Para ele, “o pior dos golpes”.

VOCAÇÃO DO PT
O senhor foi coordenador da campanha de Lula em 2022. O presidente cumpriu nestes dois anos o programa de governo e as promessas de campanha?
Quero deixar claro o meu total apoio ao presidente Lula e ao governo por ele liderado. Mas acho que nós estamos sofrendo, nesse momento, uma espécie de duplo sequestro. O Brasil, desde a proclamação da República, tem uma tradição de golpes sucessivos, como o de 1964, o impeachment da [ex-presidente] Dilma Rousseff e a prisão do Lula.

Depois da eleição de 2022, houve o 12 de dezembro [em que bolsonaristas depredaram e incendiaram prédios de Brasília no dia da diplomação de Lula como presidente] e o 8/1. E, finalmente, o tal Punhal Verde e Amarelo [plano de golpe investigado pela Polícia Federal] em que se pretendia matar o presidente, o vice [Geraldo Alckmin] e o ministro [do Supremo Tribunal Federal] Alexandre de Moraes.

Esse golpe continuado não cessou. E hoje temos o golpe que quer nos fazer cumprir um programa de governo que não é o nosso. É o pior de todos os golpes, porque não requer arma, não requer força militar, não requer medidas jurídicas.

É um duplo sequestro, do parlamento e do grande capital financeiro. Não podemos entregar nossa identidade e nosso projeto, mas sim fortalecê-los. Já aprendemos no passado que só a governabilidade institucional não é suficiente para lutar contra isso. Precisamos de força social mobilizada. O presidente Lula é o único líder possível neste processo de informação, educação e mobilização para pressionar o Congresso em defesa desse projeto.

Em uma confraternização no Palácio da Alvorada, Lula agradeceu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aos líderes pela aprovação do ajuste fiscal, se comparou a um pai trabalhador que nega R$ 5 a um filho porque tem outras contas a pagar e disse que aprendeu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a não brigar com o mercado. Tudo isso é condizente com o que o senhor defende?
Não sou avaliador dos pronunciamentos do presidente Lula. Estranho seria se o presidente falasse mal deles em uma celebração. Não gosto de personificar. Estou falando do conjunto do governo.

Primeiro: acho um equívoco ministros e outras autoridades compararem as contas nacionais à economia doméstica. Segundo: uma diferença de R$ 10 de salário mínimo [cujo reajuste agora está limitado ao teto do arcabouço fiscal] parece muito pouco para nós, da classe média. Com esse valor você paga um café expresso em um restaurante. Mas, para quem está na faixa [de rendimentos] de dois salários mínimos, são dois litros de leite. O que significa que você vai bater na porta de cada um e falar “me dê R$ 130, no ano, para ajudar a pagar a dívida [pública]”.

Como avalia a interlocução com os movimentos sociais?
O diálogo não deve ser feito só pelo governo, mas também pelo PT, que precisa se reconectar com as classes trabalhadoras. A presidenta [da legenda] Gleisi [Hoffmann] está fazendo um mandato combativo, altivo, trazendo os movimentos sociais para participarem da disputa do programa [do governo Lula], que está sendo adulterado pela pressão do grande capital.

Lula está adulterando o programa de governo?
O programa está sendo reduzido em sua pretensão. O PT precisa recuperar sua vocação histórica e apresentar um projeto imediatamente. Nosso projeto não pode ser só reeleger o Lula em 2026. Ele deve ser um projeto civilizatório, anticapitalista, com as devidas atualizações de experiências anteriores. Isso é essencial para que a gente possa ser realmente antissistema, apontando um rumo que se contraponha ao próprio sistema e à extrema-direita. A extrema-direita está fazendo uma disputa política permanente. Ao contrário da esquerda e do nosso governo.

DÓLAR
Lula ensaiou fazer esse confronto, e o dólar disparou, com o risco de a inflação explodir no bolso dos mais pobres. Sendo realista: há força política para fazer essa disputa?
Todos dizem que [o pacote de ajuste fiscal] seria algo muito pior, e que o presidente Lula conteve um pouco essa rendição ao mercado. Em vez de estar tão fixado no mercado, a gente deveria estar mais preocupado com o supermercado.

Mas o dólar passou dos R$ 6,40.
Sim, mas tem especulação. Aliás, sempre achei que tem um movimento especulativo claro, demonstrado. Mas aí o Galípolo desmente o Haddad dizendo que não há movimento especulativo. Isso desnorteia, confunde a nossa base social e eleitoral. É por isso que, com tantas realizações, a popularidade do presidente Lula continua estável. Era para estar bem elevada porque, mesmo comparando com o governo Bolsonaro —o que seria baixar muito o sarrafo–, nós já fizemos muitas coisas mais. Retomamos projetos importantíssimos. Reduzimos o desemprego, reduzimos a fome e a miséria. Entretanto, qual é a nossa marca? Precisamos de marcas.

TROCA NOS MINISTÉRIOS
Acha que a troca do ministro Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira na Comunicação pode melhorar isso?
A chegada do Sidônio é importante, pois pode ajudar o governo a ter uma comunicação mais integrada, menos fragmentada e mais politizada. Ele tem talento, criatividade, postura democrática e corajosa. Trabalhei com ele na campanha de 2022 e, mais que um ‘marqueteiro’, é um quadro politico de muito valor. Mas o problema não é pessoal. Parece a história do time de futebol. Quando o conjunto não joga bem, o técnico vai embora. Acho que Pimenta foi injustiçado.

FALHAS DE COMUNICAÇÃO
O técnico é o Lula, no caso.
O problema é a comunicação do conjunto. Nós tivemos [como marcas], no governo Getúlio Vargas, a industrialização do país. Juscelino [Kubitschek], 50 anos em cinco. O governo militar, Brasil grande potência. O João Goulart, reformas de base. O Fernando Henrique [Cardoso], o fim da inflação com o plano real. O primeiro governo Lula, tirar o Brasil da fome. O governo Dilma, transformar o Brasil num país de classe média. O [Michel] Temer, ponte para o futuro —não importa o resultado disso, mas tinha um projeto.

Poderíamos estar conectando mais [com a vida real da população]. Por exemplo, o [projeto de lei que altera a escala de trabalho] 6×1. Por que o nosso governo não abraçou essa proposta?

Os níveis de abstenção nas eleições foram estratosféricos. A população está ficando descrente da política porque não se sente influenciando em nada.

Por que não convidar o povo a influir sobre o orçamento, com inteligência artificial, com a internet? Com referendos, plebiscitos, iniciativa popular legislativa, como prevê a Constituição? São coisas que o governo poderia abraçar, que ajudariam também na sua governabilidade, para não depender só dos acordos parlamentares, do toma lá dá cá, dos ministros e das emendas.

E, por último, o governo deveria acelerar a segunda fase da reforma tributária. O Haddad ia mandar para o Congresso a proposta de isenção de IR até R$ 5.000. Até hoje ela não chegou [no parlamento

São medidas que ajudariam muito a romper esse cerco e também a mudar a correlação de forças. Quando o pessoal me fala que não dá para fazer as coisas por causa da correlação de forças, eu falo que lá na Amazon tem um estoque grande de correlação. Se não dá para mudar a correlação, vamos embora para casa. Vamos entregar o governo para eles, porque o governo do Lula era para mudar estruturalmente [o país]. E ele está tentando fazer isso. Precisa de mais apoio, inclusive de um apoio crítico. Porque, como diz o apóstolo Lucas —e eu sou discípulo do Lula—, se os discípulos não falam, até as pedras clamarão.

TETO DE GASTOS
Acha que o seu voto contrário ao ajuste surpreendeu o Lula?
Eu e mais 22 deputados votamos a favor do novo teto de gastos [em 2022], com voto em separado, e o tempo mostrou que infelizmente a gente tinha razão. Hoje, somos prisioneiros do novo teto de gastos. E uma das coisas que a gente precisa fazer é tentar romper esse torniquete. Depois de dois anos, tudo o que está sendo feito é para tentar consertar essa corda que nós pusemos no próprio pescoço, sem necessidade. Nada de pessoal contra o ministro e companheiro Haddad. No PT, lutamos para conservar direitos e alcançar novas conquistas; nunca reduzi-los. O novo teto de gastos, conhecido como arcabouço fiscal, nos meteu numa camisa de força, uma espécie de corda no próprio pescoço. É urgente darmos outro sentido à atual política econômica, marcadamente austera e contracionista.

O presidente Lula está desanimado? Concorda que não é o mesmo dos governos anteriores?
O próprio presidente Lula já disse várias vezes que é uma metamorfose ambulante. É possível que, neste momento, ele esteja com a disposição mais retraída. E que, ao ver as coisas se agravarem, mude de atitude. Nós dependemos muito dessa atitude dele, porque ele é quem tem condição de… Quero dar um exemplo. Quando o plano de matá-lo foi descoberto, se o presidente tivesse ido para a televisão, denunciando, ele daria muito mais força para o avanço dos processos em curso [no STF], inclusive para que não tenha anistia.

ETARISMO
Mas ele tem o mesmo entusiasmo de antes?
Não posso saber o que passa pela cabeça do Lula, mas ele está ativo e com disposição. Tem reiterado isso. Agora, preste atenção: a direita e certos setores da mídia comercial estão entrando na história do etarismo. Começam a comparar o presidente Lula com [o presidente norte-americano Joe] Biden, a calcular com quantos anos ele vai concluir um eventual futuro mandato. Eu não vou entrar nessa lenga-lenga. Lula está com toda a disposição de liderar a nossa futura campanha [presidencial].

Vamos precisar de alianças, mas o PT e a esquerda não podem se diluir em uma eventual frente ampla. Temos que apresentar um programa avançado, de transformação, inclusive para tentar criar condições para a convocação de uma nova Assembleia Constituinte que enterre a Sexta República e construa uma Sétima República, sem os vícios a que estamos submetidos. Sem eleitoralismo, sem farra de emendas, sem bloqueio do grande capital que não permite que o país avance. Lula está em plenas condições de fazer isso.

Não é legítimo que as pessoas se preocupem com a idade e as condições do presidente? Falar sobre o assunto vai virar um tabu?
Acho lícito e muito bom que as pessoas se preocupem com a saúde dele. Significa carinho, preocupação. Há pessoas que rezam por ele, como quando nos preocupamos com tio, pai.

Mas o que ocorre não é isso, e sim utilizar a idade dele para, por vias transversas, tentar enfraquecê-lo como candidato. É a isso que estou me referindo. É evidente que, embora ele fale que tem energia de 20 anos, 30 anos, e tal, nenhum de nós vai ser eterno. Nem ele vai viver 120 anos. Eu gostaria até que isso acontecesse. Mas são tipos diferentes de preocupação.

Há uma preocupação sobre como será a política brasileira sem a figura do Lula. Ela não é legítima?
O Lula é o maior líder popular que o Brasil já construiu; uma construção coletiva, fruto de uma conjuntura de lutas sociais, sindicais, que permitiram que as qualidades dele avultassem. É por isso que eu digo que a gente precisa fomentar o povo na rua, a luta social, para que a lideranças não surjam só em gabinetes e escritórios. O PT tem que fazer essa política nos seus diretórios, nos territórios que ocupa, porque daí surge muita gente. Não pode fazer política nos anos pares [de eleições]. Aí a gente fica reclamando, “porque os evangélicos, a direita, o bolsonarismo”…Não há espaço vazio na política. Ou você ocupa o território, se integra ao cotidiano da população, ou não só você perde a eleição como também o seu projeto vai sendo diluído, e o partido vai sendo esvaziado com o tempo. Não há partidos eternos. Isso vai ser discutido agora, quando o PT prepara a sucessão da presidente Gleisi.

Mônica Bergamo/Folhapress
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Vice-presidente do PT recebe família Brazão, sugere inocência e gera racha no partido

O prefeito de Maricá (RJ) e vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Washington Quaquá, gerou um racha interno na sigla após publicar, na noite desta quinta-feira (9), uma foto com a esposa e os filhos de Domingos Brazão, apontado como mandante de Marielle Franco.

Na publicação, Quaquá sugere que tanto Domingos quanto seu irmão Chiquinho Brazão –ambos réus na investigação que apura o assassinato da ex-vereadora– são inocentes.

“Eu quero afirmar o que já afirmei diversas vezes, porque não só conheço Domingos e Chiquinho Brazão, mas, além disso, li todo o processo e não há sequer uma prova contra eles!”, escreve o petista.

A publicação instou uma reação imediata em Anielle Franco, irmã de Marielle e ministra da Igualdade Racial no governo Lula, que promete acionar a Comissão de Ética do partido contra Quaquá.

“Inacreditável, depois de tudo que a gente passou, ver pessoas se aproveitarem e usarem o nome da minha irmã sem qualquer responsabilidade. Minha família e a de Anderson ainda choram todos os dias pelas nossas perdas e lutamos duramente para que a justiça começasse a ser feita”, publicou a ministra no ‘X’. “Tirem o nome da minha irmã da boca de vocês!”, concluiu.

A publicação também chamou atenção da presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, que repudiou a publicação do prefeito de Maricá e a classificou como de “caráter exclusivamente pessoal.”

“Os irmãos Brazão respondem a ação penal no STF pela denúncia da Procuradoria Geral da República de serem os mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Encontram-se presos, conforme a lei, aguardando julgamento, instruído por investigações criteriosas da Polícia Federal que embasaram a denúncia e a abertura da ação penal por unanimidade dos ministros. O PT luta desde o primeiro momento para que a Justiça seja feita por Marielle e Anderson, com punição para todos os criminosos, e repudia as manifestações do prefeito sobre os réus e o processo”, disse Hoffman em publicação no ‘X’.

A comunicação nacional do partido ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Chiquinho e Domingos Brazão foram presos em março de 2024 pela Polícia Federal e transferidos para os presídios federais de Campo Grande e Porto Velho, respectivamente. Na ocasião, também foi preso o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil no Rio.

Chiquinho foi transferido para o mesmo presídio onde está o ex-policial militar Ronnie Lessa, executor confesso do assassinato e um dos delatores do caso. Foi o depoimento de Lessa que levou a Polícia Federal, seis anos após o crime, a enquadrar os irmãos Brazão entre os suspeitos de serem seus mandantes.

Lessa foi condenado, em outubro, a 78 anos de prisão pela morte de Marielle e Anderson.

Folhapress
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Maduro deve tomar posse e incrustar ditadura por mais seis anos na Venezuela

Um artigo de opinião de Luz Mely Reyes, cofundadora do Efecto Cocuyo, um dos poucos meios digitais que ainda sobrevive no asfixiante ambiente para a imprensa em Caracas, resume assim o clima para esta sexta-feira (10), o dia da posse de Nicolás Maduro: “Algo acontecerá na Venezuela. Ou pode ser que não aconteça muita coisa.”

Parece irônico, mas não é. Demonstrações de apoio militar dadas pelo regime e, por outro lado, afirmações da oposição de que enviará o exilado Edmundo González para ser empossado criaram um ambiente de grande expectativa de que muito, ou nada, pode acontecer.

Os eventos envolvendo a líder opositora María Corina Machado na véspera adicionaram ainda mais incerteza. A ex-deputada afirma ter sido detida por agentes oficiais e depois solta. O regime nega.

Não há pistas de como González faria para entrar em um país com altos controles de segurança e que tem afirmado, repetidamente, que o prenderá. Ele está hoje na República Dominicana, de onde afirma que partirá junto com outros ex-presidentes da região rumo à Venezuela.

A ditadura chavista compartilhou poucos detalhes sobre a posse. Jorge Rodríguez, um dos principais nomes do chavismo, que foi chefe de campanha de Maduro e hoje é presidente do Legislativo, disse que a cerimônia ocorrerá ao meio-dia (13h em Brasília).

Ao longo de toda esta quinta-feira (9) as principais praças e ruas do país estavam repletas de homens em motos enviados pelo regime. São os chamados “coletivos”, civis que com aval do chavismo atuam como espécie de forças de segurança. É uma prática para espraiar medo entre aqueles que pensaram em ir às ruas e dispersar manifestações.

A oposição marcou atos para o dia que antecedeu a posse. Mas a participação foi encolhida em comparação com os protestos que antecederam a eleição e reuniram multidões, seja por medo da repressão ou por queda na capacidade de mobilização dos opositores.

Nos dias que antecederam a posse, voltou a crescer o número de prisões políticas de opositores. Apenas nesta semana, foram relatadas 18 detenções do tipo, segundo informa a respeitada ONG Foro Penal, sendo uma delas a de um genro de Edmundo González, Rafael Tudares Bracho, sobre quem não se tem informações.

Os mais comedidos da aliança opositora não acreditam que algum movimento será capaz de encerrar a ditadura neste 10 de janeiro. Mas dizem que se trata de uma data, no mais estabelecida pela Constituição, que marca um antes e um depois na história do país.

“A estratégia tem que ser a de mostrar que se instaurou de vez a ilegalidade no país”, diz Milos Alcalay, ex-embaixador venezuelano no Brasil. “Há um governo ilegal que não ganhou nas urnas”, continua ele. O dilema é fazer a retórica se transformar em ação.

As lideranças opositoras, María Corina Machado e Edmundo González, têm insistindo em chamar policiais e militares, parte importante da base que sustenta o chavismo, a se unirem a eles. “É uma escolha entre ser um tirano ou um herói”, disse a opositora nesta semana.

Um aliado próximo seu diz que o forte chamado às Forças Armadas é a única saída e que, se não se pode romper com o alinhamento militar ao regime, é impossível destituí-lo. Eles se fiam às histórias dos militares que desertaram e emigraram, muitos por rotas perigosas; daqueles que são considerados presos políticos por se rebelarem (são cerca de 170) e daqueles que manifestam no âmbito privado o descontentamento. Daí a cruzarem os braços, porém, há uma longa distância.

“Se houver algum movimento das forças de segurança para afastar Maduro, não será por causa do que diz a oposição”, diz Phil Gunson, analista da consultoria Crisis Group em Caracas, um ex-correspondente que há mais de 20 anos acompanha o chavismo.

“Suas mensagens aos militares e à polícia para que fiquem do seu lado são contraproducentes porque os une mais em torno do regime. María Corina é a líder da oposição que melhor se adapta a Maduro, porque mesmo para muitos dos chavistas que rejeitam Maduro, ela encarna precisamente a ameaça que o governo diz que a oposição representa para todos eles.”

Parte importante da oposição se envaideceu com o futuro retorno de Donald Trump ao poder nos EUA, acreditando que o republicano, que será empossado daqui a cerca de dez dias, adotará a estratégia de ampliar as sanções contra Caracas e reconhecer González como eleito.

Trump até aqui não jogou luz em qual será sua estratégia para a ditadura da América do Sul, mas após as notícias de detenção de María Corina publicou palavras de apoio.

Se nenhum evento-chave e surpreendente entrar para os livros de história nesta sexta, as páginas irão contar sobre uma ditadura que por mais seis anos se incrusta no poder às custas de um êxodo populacional de quase 8 milhões de pessoas que fugiram da Venezuela.

Seja como for, a cerimônia não terá apoios diplomáticos de peso. Nem aliados raros de Maduro na região, como o presidente boliviano, Luis Arce, irão (mas sim enviarão representantes).

A China enviará Wang Dongming, vice-presidente do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo. A Rússia, Viacheslav Volodin, presidente da Câmara baixa do Parlamento. Há dúvidas sobre a ida do cubano Miguel Díaz-Canel e do nicaraguense Daniel Ortega. Brasil, Colômbia e México devem enviar seus embaixadores.

O órgão eleitoral venezuelano anunciou Maduro como vencedor com 52% dos votos sem apresentar as atas eleitorais que comprovam os números do pleito. O Supremo local validou o anúncio. Governos, opositores e organizações internacionais pediram a divulgação dos documentos. Nada nunca veio à luz.

Maduro, 62, assumiu o poder em 2013 após a morte de Hugo Chávez. O ex-motorista de ônibus e -ex-chanceler aprofundou a guinada autoritária iniciada nos últimos anos da era Chávez e impulsionou a repressão. Agora, pode permanecer até pelo menos 2031 no poder.

Linha do tempo das eleições na Venezuela
Outubro de 2023
Ditadura e oposição assinam Acordo de Barbados se comprometendo a realizar eleições competitivas e com monitoramento internacional

Janeiro de 2024
O Supremo do país valida a inabilitação da principal líder opositora María Corina Machado, que no ano anterior havia ganhado as primárias da oposição para representar o setor nas eleições

Março de 2024
Com muito atraso, órgão eleitoral do país anuncia eleições para 28 de julho; dias depois, a oposição denuncia ter sido impedida de registrar a candidata Corina Yoris, que concorreria no lugar de María Corina

Abril de 2024
Edmundo González é anunciado como candidato da oposição

Maio de 2024
Regime cancela o convite para que observadores da União Europeia; única organização de peso restante para monitoramento é o Centro Carter, dos EUA

Julho de 2024
País vai às urnas no dia 28; órgão eleitoral não divulga atas da votação, algo de praxe, e diz que Maduro venceu com 52% dos votos; oposição recolhe atas com testemunhas de mesa e diz que González foi o vencedor, com mais de 60%; Centro Carter diz que eleição não foi livre

Agosto de 2024
Como esperado, o Tribunal Supremo de Justiça, a máxima corte do país, chancela a contestada reeleição do ditador; Brasil, Colômbia e México iniciam tratativas para tentar promover diálogo entre oposição e regime, mas os planos fracassam

Setembro de 2024
Edmundo González se exila em Madri, e María Corina Machado passa a estar clandestina

Janeiro de 2025
González sai da Europa e inicia um giro pelas Américas que inclui, nesta ordem, Argentina, Uruguai, EUA, Panamá e República Dominicana; ele e Maduro prometem tomar posse no dia 10

Mayara Paixão/Folhapress

Tarso Genro diz que ato para lembrar 8/1 foi organizado por amadores e critica gafe de Lula

Ex-ministro nos dois primeiros mandatos do presidente Lula e filiado ao PT, Tarso Genro avalia que o ato no Palácio do Planalto em memória dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 pareceu ser organizado por “amadores” e que foi pequeno pela “importância épica da data que a democracia venceu”.

O ex-governador do Rio Grande do Sul inicialmente fez uma manifestação em um grupo fechado ao comentar o ato realizado nesta quarta-feira (8), do qual participaram ministros e outras autoridades do governo, mas com participação tímida de integrantes de outros Poderes —a cúpula do Congresso, por exemplo, não compareceu.

Em mensagem no grupo, que conta com mais de 480 participantes, Genro escreveu que a reunião foi organizada por amadores, sem estética, “sem política de estado, sem ethos republicano e com poucos acenos a uma vasta ‘sociedade civil’ que está reformatando as suas posições, por convicção ou por pragmatismo”.

Ele também citou a frase do presidente, que disse ser um “amante da democracia”, por entender que as amantes são frequentemente mais amadas que as esposas. “Valha-me Deus a gafe”, diz.

A reportagem procurou o ex-governador do Rio Grande do Sul para questioná-lo sobre a declaração no grupo.

“Pareceu-me que foi organizado por amadores porque, como ato de Estado numa data que deve ser épica, teve pouco reflexo num país em que 70% da população já apoia o regime democrático, acima de qualquer outro”, afirmou.

“Parece-me que quem o concebeu não considerou que a profissionalização das nossas Forças Armadas, ora reiniciada, pode acabar o mito de um autoritário ‘Poder Moderador’ no Estado de Direito”, prosseguiu, em nota enviada à coluna.

“Não levou em conta, portanto, que a sociedade civil no Brasil está se deslocando, processualmente, para o centro e para a centro-esquerda, assim se afastando do extremismo de direita que governou o país e quase promoveu um sangrento golpe de Estado. Foi um ato pequeno para a importância épica da data que a democracia venceu”, concluiu.

Danielle Brant/Folhapress

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