Supersalários em governos estaduais chegam a R$ 49 mil, e cenário é mais grave que na União
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| Sede do governo do Mato Grosso do Sul; estado tem auditores fiscais com salário de R$ 49 mil |
A análise vem tanto de especialistas como de dados apresentados pelo Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público, lançado em 2024 pelo Instituto República.org, entidade dedicada à valorização de profissionais no setor.
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, um auditor fiscal pode ganhar até R$ 49 mil, enquanto um procurador recebe R$ 47 mil. Os valores são superiores ao teto constitucional, hoje de R$ 44.008,52.
O cenário nos estados é mais grave do que na União. Apesar de os salários elevados de servidores do Executivo federal, é raro ter profissionais recebendo acima do teto, de acordo com especialistas. A maior remuneração é do delegado da Polícia Federal, que ganha R$ 36 mil.
Carreiras de elite são capazes de se articular no meio político para manter maiores salários e benefícios. Os aumentos são dados independentemente da performance do profissional no trabalho, já que a avaliação de desempenho para servidores públicos nunca foi regulamentada nacionalmente.
Para os sindicatos vinculados a essas categorias, a remuneração elevada se justifica pela importância da profissão. Mas esse argumento não condiz com a realidade, segundo Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral e autor do livro “O País dos Privilégios”.
“Qual é o critério para se dizer que uma carreira é mais importante do que a outra? Por exemplo, a preservação da natureza no momento em que vivemos deveria ser valorizada pelo Estado, mas um gestor ambiental ganha metade do salário de um auditor fiscal”, diz.
O quadro se agrava nos estados onde a imprensa local e mecanismos de controle e acesso à informação são menos atuantes, de acordo com especialistas.
“O Estado brasileiro é um enorme produtor de dados, com muita coisa sistematizada, mas ainda existem lacunas importantes em relação a salários. Nem todos os portais de transparência dos estados trazem informações de todas as carreiras”, diz Vanessa Campagnac, gerente de conhecimento do Instituto República.org.
Somado a isso, há um excesso de tabelas remuneratórias, que facilita a distorção entre carreiras. O aumento salarial à medida que o servidor avança na profissão varia muito de acordo com a categoria.
Em Sergipe, por exemplo, a remuneração do analista de gestão governamental cresce até 98% entre o início e o fim da carreira, indo de R$ 2,7 mil até R$ 5,3 mil. Já entre auditores fiscais, o aumento é de 195%, com valores que vão de R$ 10,1 mil até R$ 29,9 mil, de acordo com dados do anuário.
O problema não é exclusivo dos governos estaduais. O documento mostra que, em nível federal, há um grande número de servidores com salário inicial reduzido e baixa amplitude remuneratória –ou seja, por mais que o profissional avance na carreira, seu salário aumenta pouco.
Para Vanessa Campagnac, essas desigualdades podem impactar na motivação dos servidores e desestimular o interesse em atuar no setor público.
“A motivação extrínseca é [fazer o servidor se sentir] valorizado, reconhecido e dar ânimo para ele continuar se desenvolvendo”, afirma. “O profissional, por mais que seja vocacionado, vai ter problemas em receber remuneração aquém do desafio que está na mão dele.”
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, servidores em carreiras de elite recebem vencimentos superiores ao de secretários de estado, que ganham R$ 20 mil por mês.
Já no governo federal, categorias como advogado da União e auditor fiscal do trabalho tiveram aumento salarial superior ao de profissionais da alta direção, de acordo com o anuário. Entre 1998 e 2023, a remuneração dos auditores cresceu 52,8%, enquanto a dos servidores em cargos de comissão foi reduzida em até 37,3%.
A falta de padronização nos salários também é um desafio para o governo federal, que possui hoje 290 tabelas remuneratórias, uma cifra muito acima do Reino Unido e do Uruguai, com uma e 18 tabelas, respectivamente.
Segundo Bruno Carazza é preciso redesenhar a estrutura de carreiras, o que exigiria a redução das tabelas remuneratórias.
Ele defende ainda que sejam criados cargos transversais, em que um servidor pode transitar por diferentes órgãos públicos ao longo da trajetória profissional. Hoje, segundo o professor, o governo federal e alguns estados têm investido nessas mudanças.
“Existe um potencial de melhoria na gestão de pessoas no serviço público”, diz. “É preciso ter um trabalho de recursos humanos para criar um plano de carreiras para o servidor e ter uma estrutura remuneratória que envolva desafios para o profissional crescer na carreira.
Marco da redemocratização, eleição de Tancredo completa 40 anos em momento de instabilidade
A votação do Colégio Eleitoral que em 1985 escolheu Tancredo para ser o primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar entrou para a história como um marco da redemocratização do Brasil. Simbolizava a esperança do fim dos anos de chumbo e o triunfo do Estado democrático de Direito.
Na prática, os caminhos foram mais tortuosos —antes e depois da eleição em que deputados deram 480 votos ao candidato do então PMDB contra Paulo Maluf (PDS), o preferido de 180 dos votantes.
A eleição indireta só ocorreu porque as Diretas Já, apesar de bem-sucedidas na mobilização nacional com comícios reunindo artistas e políticos, fracassou no objetivo central de conquistar eleições diretas. A Emenda Dante de Oliveira, que previa o retorno do modelo, foi derrotada em 1984 no Congresso.
Solução possível dentro de uma série de acordos de bastidores entre políticos e militares, a votação indireta não encerrou a questão. Tancredo foi internado na véspera da posse, em março de 1985 —e morreria em 21 de abril daquele ano, levando José Sarney, seu vice, a assumir como presidente.
“Sarney cumpriu aquilo que o Tancredo tinha acordado rumo a uma transição negociada que levaria ao fim da ditadura”, diz Airton Soares, ex-deputado que votou em Tancredo e por isso foi ameaçado de expulsão por seu partido da época, o PT, que encampou a bandeira das Diretas e deslegitimava o pleito indireto.
Soares e outros dois petistas que votaram no mineiro (Bete Mendes e José Eudes), contrariando a orientação de ausência, acabaram se antecipando à exclusão e deixaram a legenda. “Não me arrependo. Contribuí para o país de alguma forma com o meu voto”, afirma o ex-parlamentar e advogado.
Daí a dizer que a ditadura foi sepultada de vez é um exagero, não só na ótica de Soares, mas também de outros personagens e observadores da situação política brasileira.
“Passamos agora por uma tentativa de golpe”, diz o ex-deputado sobre as revelações da Polícia Federal sobre a trama no governo Jair Bolsonaro (PL) para contestar o resultado da eleição de 2022 e impedir a posse do presidente Lula (PT).
“A instabilidade ainda passa pelos militares”, afirma Soares, para quem “o ímpeto golpista” de parte do oficialato, neste momento, está sob controle, mas exige atenção permanente.
No célebre discurso de vitória, ao citar diferentes contribuições para as etapas de transição democrática, Tancredo exaltou as Forças Armadas pela “decisão de se manterem alheias ao processo político, respeitando os seus desdobramentos até a alternativa do poder”.
O presidente eleito disse ainda que “nunca o país dependeu tanto da atividade política” e que a sociedade brasileira expressou nos comícios das Diretas estar “cansada do arbítrio”. Ele via a necessidade de institucionalização do Estado e da aprovação de uma Constituição, o que seria feito em 1988.
“Não vamos nos dispersar. Continuemos reunidos, como nas praças públicas, com a mesma emoção, a mesma dignidade e a mesma decisão”, conclamou Tancredo, num grito pela união cívica contra o autoritarismo.
A vigilância democrática voltou a ser acionada durante o governo Bolsonaro diante do cenário de politização das Forças Armadas e do risco de ruptura. Cobranças da sociedade civil foram consideradas um anteparo ao questionamento das eleições e à ruptura institucional.
A atuação do Pacto pela Democracia (rede com mais de 200 entidades), da Comissão Arns de Direitos Humanos, do fórum Direitos Já! e de setores empresariais e políticos, ao lado de iniciativas como os dois manifestos pela democracia lidos em agosto na Faculdade de Direito da USP, são citadas como exemplos dessa mobilização. Representantes dizem que o pior passou, mas que é preciso manter o alerta.
O Pacto lançou neste mês, quando os ataques de 8 de janeiro completaram dois anos, um documento que propõe 38 ações pelo fortalecimento da agenda democrática, como despolitização das forças de segurança e defesa do sistema eleitoral.
“Eleição acontece em um dia, mas a democracia acontece em todos os outros”, diz Marina Slhessarenko Barreto, pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap. Para ela, a preservação do regime “depende de um esforço diário das forças aglutinadas em torno dela”.
A cientista política diz que a democracia no Brasil “passar por maus bocados” não é novidade. “Tanto é que Tancredo nem conseguiu assumir e pouco tempo depois, em 1992, tivemos o impeachment de [Fernando] Collor, dois testes de fogo para o sistema em um intervalo curto”, relembra ela.
Segundo pesquisa Datafolha feita em dezembro, 69% dos brasileiros preferem a democracia como forma de governo, taxa abaixo da registrada em outubro de 2022, quando 79% davam essa resposta, no pico da série histórica iniciada em 1989.
Hoje, 8% consideram que um regime ditatorial é aceitável sob certas circunstâncias e uma fatia de 52% não vê nenhuma chance de o Brasil se tornar uma ditadura. O levantamento mostrou ainda que 68% acreditam que houve risco de golpe após a derrota de Bolsonaro para Lula.
Para Marina, a descoberta do que ela chama de “arapucas” para que o governo eleito não tomasse posse reforça a preocupação, já que “a relação do poder civil com os militares permanece sendo um ponto nevrálgico” e o país enfrentou “quatro anos de tentativa de destruição” do tecido democrático.
Mas há, sim, razões para comemorar os 40 anos de democracia, considera a pesquisadora. “Temos que reconhecer os avanços desde a eleição de Tancredo e celebrar, porque uma democracia nunca vai ser perfeita. Ela é um processo, é uma construção que nunca termina.”
Na próxima encarnação, quero o ego de um homem branco, diz presidente da Petrobras
“Tive situações onde colegas chegavam para mim, olhavam e falavam: ‘Magda, eu gosto muito de você, está tudo ótimo, mas eu não consigo te obedecer porque você é mulher’. E eu respondia: bom, esse problema não é meu, né? É seu. Você que vai ter que lidar com isso”,conta.
Promover diversidade na Petrobras é um grande desafio. Historicamente, a companhia é masculina. Pelo dado mais recente, de 2023, os homens representam 82,9 % da força de trabalho, e as mulheres, 17,1%.
Chambriard ampliou o número de mulheres quando estava na ANP e já começou a fazer o mesmo na diretoria da estatal. Empossou mulheres nas áreas de E&P (Exploração e Produção) e de Engenharia, que, juntas, controlam mais de 70% do orçamento da companhia. Agora, quer mais inclusão no conselho de administração.
“Tem onze pessoas, e só duas mulheres. Eu e mais uma”, explica.
Leia trechos da entrevista.
Mulheres sem autonomia
“Meus pais se conheceram na Esso, onde trabalhavam. Tinham dois anos de
casados quando eu nasci e, na sequência, minha mãe ficou grávida da
minha irmã. Meu pai entendeu que já estava na hora de ela parar de
trabalhar, se dirigiu ao RH da Esso e suspendeu a autorização para ela
trabalhar, sem falar com ela. Mulher no Brasil só passou a trabalhar sem
autorização do pai ou do marido em 1962. Então, eu cresci com a minha
mãe me dizendo: entre perder o emprego e perder o marido, perca o
marido. Isso é uma mensagem subliminar fortíssima.”
Sem chance na engenheira civil
“Quando entrei na sala do diretor, ele já foi dizendo: olha, Magda, eu
tenho 25% dessa construtora, a maior parte é do diretor financeiro.
Ontem, nós tivemos um barraco aqui. Um engenheiro brigou com uma
engenheira. Eram casados, saíram no pau e foram os dois demitidos. Hoje
de manhã, quando eu disse para o diretor financeiro que ia contratar uma
mulher, ele falou que não quer mais mulher aqui. Elas vêm, casam com os
nossos engenheiros, depois brigam e a gente perde dois engenheiros em
vez de um. Chorei dois dias e assumi na Petrobras.”
A ida para a ANP
“Em 2002 um amigo me convidou para ir para a Agência Nacional do
Petróleo, porque a gente estava num projeto comum de trabalhar a
inserção da pequena e média empresa no mercado de petróleo brasileiro.
Aí saiu no jornal assim: Newton Monteiro, recém-indicado para a Agência
Nacional do Petróleo, vai levar como assessora uma “colega”, entre
aspas, da ativa.
Metade da agência achava que eu tinha um caso com ele, a outra metade tinha certeza, porque eles não viam nenhuma outra razão para eu ter ido, a não ser, ter um caso. Eu acho isso absolutamente espetacular. Decidi não tomar conhecimento, e essa postura sempre ajudou. Tive situações onde colegas chegavam para mim, olhavam e falavam: ‘Magda, eu gosto muito de você, está tudo ótimo, mas eu não consigo te obedecer porque você é mulher’. E eu respondia: bom, esse problema não é meu, né? É seu. Você que vai ter que lidar com isso.”
Diretora na agência
“As pessoas sempre estranharam muito eu estar ali, porque o protótipo da
mulher que ocupava o lugar de homem era uma mulher brava, gritona,
mandona, que fazia desaforo para todo mundo, dava murro na mesa. Eu sou o
oposto. Falo baixo, não grito. Então começaram a dizer: se ela tem essa
diferença toda do estereótipo masculino, vai fracassar, deve ser fraca,
não vai aguentar a pressão. Esse era o entorno.”
Nomeada diretora-geral
“Quando o Lula põe a Dilma, vem uma onda de ‘vamos aumentar o número de
mulheres no governo’. A Graça vai para a Petrobras, e a Dilma me chama.
No Palácio, ela nem me disse bom dia. Falou assim: amanhã é Dia
Internacional da Mulher, vai sair um decreto e você vai ser
diretora-geral. É o primeiro mandato, falta um ano e pouquinho para
terminar, e o decreto vigora um ano e meio. No próximo, você vai para
sabatina, e a gente vai dar todo o suporte.
Bom, voltei para a agência como diretora-geral e pensei: vamos começar a dividir um pouquinho mais esses cargos, né? Vamos nomear uma mulher para uma superintendência, um homem para outra, uma mulher para uma coordenação, um homem para outra.”
Driblando interferência política
“Tirei um bando de gente indicada por parlamentares e botei um monte de
profissional da indústria. Um dito cujo, que não posso dizer quem é, deu
uma entrevista dizendo que eu não tinha nenhum apreço pela Câmara ou
pelo Senado Federal. Óbvio que os jornalistas caíram em cima de mim para
saber quem eu estava tirando, quem eu estava botando e por que ninguém
tinha reclamado direto comigo.
Contei que tinha tirado B, C e D e colocado fulano, com 40 anos de experiência, beltrano, com doutorado em XYZ, e que ninguém tinha brigado comigo porque a Dilma era meio maluca, eu também, e todo mundo sabia que não ia adiantar reclamar nem com ela, nem comigo. E expliquei: eu fiz esse movimento porque quero me cercar dos mais capazes.
Resultado: fui frase da semana na revista Veja. A partir daí aconteceu um troço espetacular na ANP: todo mundo queria trabalhar comigo. Vinha gente dizendo: ‘Magda, se eu estou trabalhando para você, é porque eu sou muito capaz, né?'”
Radioativa na troca do governo Dilma
“Quando eu saí da agência, as mulheres foram se escasseando, e os
homens, aumentando. Com a mudança de governo, eu, que estava muito
identificada com a Dilma naquela época, fiquei radioativa. Ficou esse
viés de eu ter sido indicada por ela. Ser radioativa é chato, mas também
não me atrapalhou a continuar tocando a minha vida.
Mas eu fico impressionada como destruíram a reputação da Dilma. Porque eu não tenho como testemunho uma Dilma maluca, ao contrário. Dilma é muito zelosa, muito cuidadosa, que gostava das coisas com um bom grau de profundidade. O fato de ser ministra de Energia e, depois, presidente, deu um tom diferente para o setor.”
Assumindo a Petrobras no Lula 3
“Cheguei e pensei, se eu quiser mandar nessa empresa, eu vou precisar de
quatro cargos: E&P, Engenharia, Financeiro e Jurídico. O resto, a
gente se vira. E como cortar, vamos dizer, assim, o pipeline
tradicional? Por óbvio, o pipeline é de homem e eu vou botar mulher.
Tenho certeza que as mulheres não estão na network. Cerca de 70% do
orçamento é EP [Exploração e Produção] e engenharia. Falei assim: aqui
vai ter mulher porque eu tenho certeza que elas não estão na patota, e
não estão na patota por motivos óbvios: a empresa é masculina. Botei
duas lá. Fui procurando as mulheres. Agora, eu estou reclamando do
conselho de administração. Tem onze pessoas, e só duas mulheres. Eu e
mais uma.”
O poder do ego masculino
“O networking masculino é muito forte. Assim como o ego. Na próxima
encarnação, sendo homem ou mulher, eu queria o ego de um homem branco.
Na minha carreira, nunca vi um homem que tenha recusado uma promoção,
mas vi diversas mulheres recusem porque não se sentiam capazes para o
cargo. Gente, olha só: quem tem a responsabilidade de achar se você é
capaz, ou não, é quem te indica. Se você não for capaz, vai ser tirada.
Não se preocupe. Mas ao menos vai lá e tenta.”
RAIO-X
Magda Chambriard, 67
Carioca, é mestre em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ e Engenheira Civil pela UFRJ, com especialização em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras. Ingressou na estatal em 1980, onde exerceu inúmeras atividades em todas as áreas de produção. Cedida para ANP, em 2002, assumiu a assessoria da diretoria de Exploração e Produção. Foi também diretora e diretora-geral da agência. Desde junho de 2024 é presidente da Petrobras
Musk diz que hashtags são obsoletas e pede que usuários parem de usá-las no X
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| O proprietário do X (antigo Twitter), Elon Musk |
Em um tuíte de 17 de dezembro, o empresário deu a entender que a funcionalidade, popularizada principalmente pelo própria rede em sua antiga gestão, quando ainda se chamava Twitter, tornou-se obsoleta. “Por favor, parem de usar hashtags. O sistema não precisa mais delas e elas são feias”, escreveu.
Musk também compartilhou o diálogo entre um usuário da rede e a Grok, inteligência artificial integrada ao X. No registro, a IA desencoraja o uso das hashtags afirmando que elas se tornaram tão úteis quanto “uma porta de vidro em um submarino” e que “não levam você a lugar nenhum”.
Em outras publicações recentes, o empresário declarou ainda odiar o recurso e o classificou como uma “abominação”. Ele não esclareceu, porém, se a rede planejar abolir a função no futuro. O X foi procurado pela reportagem, mas não respondeu às solicitações.
Adotadas formalmente pelo Twitter em 2009, as hashtags são palavras ou frases acompanhadas do sinal de cerquilha (#) e funcionam como atalhos clicáveis nas redes, reunindo postagens e discussões sobre um mesmo tópico. Ao longo dos anos, passaram a ser amplamente utilizadas em outras plataformas de mídia.
De acordo com as orientações do próprio X, seu uso facilita a exibição de posts no mecanismo de busca do site e a visibilidade de temas na lista de assuntos mais comentados da plataforma.
A evolução dos algoritmos e a adoção de IAs diminuíram, porém, a utilidade do recurso e podem explicar a posição de Musk —segundo Gabriela Gazo, pesquisadora vinculada ao MIDIARS (Laboratório de Pesquisa em Mídia, Discurso e Análise de Redes Sociais), da UFPEL (Universidade Federal de Pelotas).
“Há dez, quinzes anos, as hashtags eram fundamentais para o post ser encontrado. Atualmente, com outros elementos em jogo, elas são apenas um dos fatores, e talvez não tão essenciais”, afirma.
“Se antes um post com 10 hashtags tinha mais chance de ser visto, hoje um post com 10 hashtags corre o risco de ser ignorado tanto pelos algoritmos como por humanos, que podem considerar tratar-se de spam.”
Ela observa uma redução no uso da funcionalidade entre usuários nos últimos anos, “algo que parece comum a todas a redes (Instagram e TikTok, por exemplo)”, diz.
Já para Raquel Recuero, pesquisadora também vinculada ao MIDIARS, a investida de Musk visa o controle. “As hashtags também têm uma função antissistema, ao permitir que usuários organizem e tenham acesso a discursos para além dos algoritmos de visualização. A ideia de tentar convencê-los a não mais usá-las me parece uma tentativa de fazer com que eles não busquem conteúdos organizados de outras formas”, defende.
“É uma forma de tentar controlar o que as pessoas veem e os conteúdos aos quais elas têm acesso e interagem”, completa.
Recuero também discorda que a função esteja sendo menos usada. “Há hashtags em programas de rádio, camisetas, programas de televisão. Passaram a ser um elemento próprio da cultura, como os memes.”
Durante a década de 2010, as hashtags ultrapassaram seu sentido meramente prático e se consolidaram como ícone da era das redes sociais ao transmitir eventos políticos em tempo real e impulsionar a mobilização de movimentos sociais ao redor do mundo.
São exemplos o #ArabSpring, que reuniu apoio e informações sobre as manifestações da Primavera Árabe, em 2013; o #BlackLivesMatter, que denunciou o racismo estrutural e a violência policial, e o #MeToo, que mobilizou milhares de mulheres a quebrarem o silêncio contra abusadores sexuais.
Em 2014, o termo também ganhou entradas nos dicionários Oxford e Merriam-Webster.
Embora Musk não tenha esclarecido se as recentes declarações resultarão em mudanças concretas no X, especialistas consultados avaliam que o magnata pode implementar, futuramente, limites na inclusão de hashtags em postagens ou diminuir o alcance de publicações que usem o artifício. Nenhum deles acredita, entretanto, que elas serão totalmente extintas.
Ex-Presidiário é assassinado no bairro São Lourenço em Teixeira de Freitas
Ele estava conversando com dois moradores da rua quando foi surpreendido por dois indivíduos em uma motocicleta vermelha. O carona atirou várias vezes na vítima, que morreu no local. Os suspeitos fugiram sem deixar pistas.
Investigadores da Polícia Civil (Pronto Emprego) estão em campo para esclarecer o crime, cuja motivação e autoria ainda são desconhecidas. Alessandro tinha passagens pelo mundo do crime em Teixeira e região.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Polícia prende suspeito de participar de ataque a assentamento do MST em SP
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| Ataque a assentamento do MST em Tremembé (SP) deixa dois mortos e seis feridos |
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o suspeito, apontado como mentor intelectual do crime, é conhecido como “Nero do Piseiro” e já tinha passagem por porte ilegal de arma de fogo. O nome dele não foi divulgado pela pasta.
O homem foi reconhecido por testemunhas que viram os criminosos chegando ao local em carros e motos e momentos depois atiraram, ainda segundo a pasta.
De acordo com o G1, o delegado seccional de Taubaté, Marcos Ricardo Parra, afirmou em entrevista coletiva que o homem preso tem 41 anos e é apontado como a pessoa que chefiou o ataque, nesta sexta (10). Ele teria sido identificado por vítimas que estão hospitalizadas e por testemunhas.
A motivação, conforme a SSP, teria sido um desentendimento sobre a negociação de um terreno dentro da área do assentamento.
A Polícia Federal também vai investigar o ataque no assentamento Olga Benário, em Tremembé (SP), no Vale do Paraíba. A determinação foi do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Coordenador do MST, Gilmar Mauro disse que o presidente Lula (PT) telefonou a ele neste sábado para prestar solidariedade às vítimas. Segundo ele, o petista prometeu que equipes da Polícia Federal se deslocariam até o local para acompanhar as investigações do crime.
Por volta das 23h de sexta-feira (10), dez homens armados invadiram o assentamento no Vale do Paraíba e abriram fogo contra os moradores, de acordo com o movimento sem terra.
Oito pessoas foram atingidas e levadas ao Hospital Regional de Taubaté e ao Pronto-Socorro de Tremembé, de acordo com informações do MST, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Dois não resistiram aos ferimentos: Valdir do Nascimento e Gleison Barbosa. As vítimas sobreviventes sofreram disparos nos pés, nas mãos e nas costas, segundo Gilmar Mauro.
Ainda de acordo com o dirigente, o assentamento sofre tentativas de invasão por conta da expansão imobiliária na região. “É uma tragédia anunciada, já acionamos o Ministério Público e a Justiça, mas não aconteceu nada”, diz Mauro.
Segundo ele, o ataque foi precedido de um primeiro encontro, em que moradores expulsaram um invasor da área. Os assentados então se reuniram no mesmo local, na tentativa de barrar uma nova invasão, e foram alvejados por um grupo armado.
O caso foi registrado como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido no plantão da Delegacia Seccional de Taubaté. Um homem foi abordado no local e autuado em flagrante por porte ilegal da arma.
O assentamento Olga Benário tem 690 hectares –cerca de 960 campos de futebol– e é regularizado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desde dezembro de 2005. Na área residem 52 famílias.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, ainda não se manifestaram sobre o episódio.
O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou neste sábado (11) que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o caso.
Coordenador do MST, Gilmar Mauro disse que Lula telefonou a ele para prestar solidariedade às vítimas. Segundo ele, o petista prometeu que equipes da PF se deslocariam até o local para acompanhar as investigações do crime.
Ainda de acordo com o dirigente, o assentamento sofre tentativas de invasão por conta da expansão imobiliária na região. “É uma tragédia anunciada. Já acionamos o Ministério Público e a Justiça, mas não aconteceu nada”, diz Mauro.
Segundo ele, o ataque foi precedido de um primeiro encontro, em que moradores expulsaram um invasor da área. Os assentados então se reuniram no mesmo local, na tentativa de barrar uma nova invasão, e foram alvejados por um grupo armado.
Prefeitura de Ipiaú intensifica monitoramento após chuvas e reforça orientações à população
A Defesa Civil realizará uma reunião com os setores técnico e operativo para reforçar o planejamento e melhorar a resposta às emergências.
A Prefeitura também reforça a importância de a população não jogar lixo em locais inapropriados ou fora do horário de coleta, pois o acúmulo de resíduos pode agravar os problemas de drenagem durante as chuvas.
Em casos de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone/whatsapp (73) 99103-0831 ou pelo Corpo de Bombeiros, no número 193.
Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
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| O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes |
“Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP [Código de Processo Penal], que efetivamente comprove o convive descrito em sua petição”, sentenciou Moraes, em decisão anunciada neste sábado (11).
A decisão do ministro é uma primeira resposta a um pedido do ex-presidente. Ontem (10), a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do passaporte de Bolsonaro para que ele possa viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, a fim de acompanhar a posse de Trump, agendada para ocorrer no dia 20, em Washington.
Segundo Moraes, ao requerer a liberação do passaporte, a defesa de Bolsonaro não apresentou elementos que comprovem a razão da viagem ao exterior. “Antes da análise [do mérito da solicitação], há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”, aponta o ministro.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder. Desde então, a defesa do político já tentou reaver o documento em ao menos duas ocasiões, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Até a publicação desta reportagem, a Agência Brasil não tinha conseguido contatar a defesa de Bolsonaro.
Resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes cria racha entre entidades civis e governo Lula
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| Coletivo Criança Não É Mãe enviou coroas fúnebres a ministérios que votaram contra resolução do Conanda sobre aborto legal; na foto, integrante em frente ao Palácio do Planalto |
O conselho, que é ligado ao MDH (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), aprovou em 23 de dezembro um documento sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, situação em que a interrupção da gestação é prevista em lei.
As medidas incluem recomendações de que a identidade da menor permaneça em sigilo e que a transferência para abrigos temporários não deve ser realizada com intenção de impedir o aborto legal.
Mas todos os representantes da Esplanada que compareceram à reunião votaram contra a resolução. Como a Folha revelou, a ordem para derrotar o texto partiu da Casa Civil, principal pasta do Planalto, responsável pela coordenação das ações do governo.
O comando desagradou parte dos conselheiros ligados à Esplanada, que vinham participando das discussões e queriam votar favoravelmente à resolução.
“O governo participou intensamente da construção dessa proposta, sugerindo mudanças no texto, pedindo a inclusão de representantes do Ministério da Saúde, e tudo foi aceito”, diz Marina de Pol Poniwas, ex-presidente do Conanda que articulou a resolução durante sua gestão, finalizada em 31 de dezembro.
Poniwas diz que as discussões começaram em junho. O clima começou a mudar em novembro, quando uma versão da minuta foi publicada pelo jornal Gazeta do Povo, atraindo a atenção de conservadores.
Na reunião seguinte sobre o tema, a recém-empossada secretária nacional de defesa dos direitos da criança e do adolescente, Pilar Lacerda, pediu vista. O pedido foi concedido, e a discussão adiada por 20 dias.
“Eu enviei para análise jurídica dentro do ministério e recebi um documento que apontou vários problemas”, afirma Lacerda. “A resolução criava obrigações para outros ministérios e algumas ações também demandavam mais custos para os entes federados.”
Isso significa, diz a secretária, que as medidas colocadas na resolução só poderiam ser aprovadas pelo Congresso. Em resposta ao pedido da Folha para ter acesso à análise jurídica que embasou a avaliação do governo, a secretária argumenta que o documento é preparatório e interno.
As entidades civis do Conanda também afirmam que nunca receberam a análise, nem sequer uma descrição dos pontos específicos apontados pelo ministério.
O governo foi convidado para uma mesa de negociação no dia 20 de dezembro, mas recusou a proposta. “Eu falei ‘vamos retirar o que tiver que retirar, deixar para uma próxima resolução’, para a gente conseguir o consenso”, conta Poniwas.
A secretária afirma, contudo, que a proximidade com o fim de ano e a necessidade de fechar o orçamento para 2025 não permitiam que a mesa acontecesse. E diz que a gestão tinha interesse de aprovar a minuta no futuro. “Nós apenas entendemos que a discussão teria que ser mais aprofundada.”
Os representantes da sociedade civil enxergaram, porém, uma manobra para enterrar a resolução. “A verdade é que o governo não quer falar sobre aborto, não quer se indispor com o Congresso”, afirma Poniwas.
A celeridade para votar o documento em 2024 também tinha razões estratégicas para os defensores do documento. A presidência do Conanda é alternada entre governo e entidades —e a posição do presidente do conselho tem peso 2, dando à sociedade civil um voto de Minerva. Em 2025, esse trunfo passa para as mãos de Lacerda, que presidirá o conselho.
Durante a assembleia que aprovou a resolução, o governo tentou uma última carta. O conselheiro que representava a Casa Civil, Amarildo Baesso, apresentou novo pedido de vista, negado em votação.
O pedido acabou colocando o governo Lula do mesmo lado que a senadora bolsonarista Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar usou a negativa ao pedido de Baesso para ingressar com mandado de segurança contra a resolução, que foi suspensa pela Justiça e depois reinstalada em decisão cautelar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), na última segunda-feira (6).
Membros do governo e de movimentos sociais expressaram preocupação com o alinhamento inusitado, com a própria gestão fornecendo instrumentos para questionamento de atos do Executivo, embora afirmem ver oportunismo de Damares.
Na prática, a briga em torno da resolução do Conanda escancara uma disputa sobre aborto dentro da esquerda e expõe a insatisfação de movimentos com a atuação do governo Lula no tema. No dia 24 de dezembro, a campanha Criança Não É Mãe enviou coroas de flores fúnebres aos ministérios que votaram contra a resolução.
“Não há suposta governabilidade ou qualquer outro argumento que justifique inviabilizar a implementação da resolução aprovada e condenar crianças e adolescentes vítimas de estupro a seguirem forçadamente com uma gestação, colocando sua vida, sua saúde física e mental em risco, abrindo mão de suas infâncias e de possibilidades de um futuro digno”, afirma o coletivo, em nota divulgada nesta sexta (10).
Governo Lula e aborto
A postura da atual gestão é muito mais refratária ao aborto do que nos mandatos anteriores de Lula. Em 2005, o governo chegou a criar uma comissão para revisar a legislação penal sobre o tema, e em 2007 o ministro da Saúde defendia abertamente a realização de um plebiscito.
O crescimento da direita e a ampliação da disputa na chamada “agenda de costumes”, porém, tornaram o aborto um tema radioativo para o Executivo.
Desde a transição de governo, a posição que prevalece é a da ala política veementemente contrária a deixar qualquer digital em questões de direitos reprodutivos, vistas como identitárias e como munição para o bolsonarismo.
Mesmo durante a disputa em torno do PL 1904, que pretendia endurecer as punições para abortos ilegais e impedir o aborto legal após 22 semanas de gestação, a atuação do governo foi vista como insuficiente.
A avaliação é de que a gestão só passou a se manifestar depois que viu que a repercussão do projeto na opinião pública era majoritariamente negativa. De acordo com o Datafolha, 66% reprovavam a mudança na legislação.
No caso da resolução do Conanda, a disputa legal e política ainda não chegou ao fim. Damares já afirmou que protocolará um projeto para sustar os efeitos do documento, e o processo iniciado por ela na Justiça Federal ainda deve passar por outras etapas.
Lacerda afirma que o governo defenderá a resolução. “Se a maioria ganhou ela deve ser respeitada.”
Vanessa Senna assume presidência do Consórcio Chapada Forte, sucedendo Wilson Cardoso
Vanessa Senna sucede o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, que comandou o Consórcio Chapada Forte em uma gestão marcada pela ampliação de projetos regionais e fortalecimento das parcerias intermunicipais. Reconhecido por sua liderança estratégica, Wilson deixou um legado de ações voltadas para a valorização do turismo, aprimoramento da infraestrutura local e implementação de políticas públicas que beneficiaram diretamente as cidades consorciadas.
A nova presidente assume o compromisso de dar continuidade a essas iniciativas, ao mesmo tempo em que busca novos horizontes para o desenvolvimento regional. Vanessa destacou em seu discurso que pretende intensificar os esforços em áreas como turismo, saúde e educação, promovendo a integração entre os municípios. Ao lado de Sávio Bulcão, ela pretende trabalhar em soluções conjuntas para desafios compartilhados, fortalecendo a união entre as cidades da Chapada Diamantina.
A eleição foi realizada por aclamação, reunindo os 28 membros do consórcio, em uma cerimônia que contou com a presença de importantes lideranças políticas da região. Entre os presentes estavam o prefeito de Ibiquera, Cezar Almeida (Avante), o prefeito de Itaetê, Zenildo Matos (PSB), a prefeita de Mucugê, Ana Medrado (PSB), e o prefeito de Iaçu, Nixon Duarte (PSD).
Wilson Cardoso, em suas palavras finais como presidente, ressaltou a importância da continuidade administrativa e desejou sucesso à nova liderança. Ele enfatizou que o Consórcio Chapada Forte é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento regional e que a unidade entre os municípios é essencial para superar desafios e alcançar novos avanços.
Com a nova gestão, espera-se que o consórcio continue a ser uma referência em cooperação intermunicipal, promovendo ações que fortaleçam a Chapada Diamantina como um polo de turismo, cultura e desenvolvimento econômico.
Prefeitura de Ipiaú realiza mutirão de retirada de entulhos e intensifica ações de limpeza urbana
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Locais atendidos
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• Manoel Souza Chaves
• Lauro de Freitas
• Nova Conquista
• Av. Contorno
• Rua Edgar Argolo
• Sítio do Pica Pau
• Rua Neide Sampaio
• Av. Valdir Pires
• Rua Jaldo Reis
• Rua do Cruzeiro
• Rua Bela Vista
• Av. Getúlio Vargas
Além disso, a limpeza de galerias foi realizada no Cabano do Zorro, garantindo maior eficiência no sistema de drenagem.
Colaboração da população
A Prefeitura reforça a importância da colaboração dos moradores para manter a cidade limpa e organizada. “Cuidar de Ipiaú é um trabalho conjunto. Pedimos que a população coloque o lixo nos horários corretos, próximos à coleta, e oriente os vizinhos sobre a necessidade de mantermos nossas ruas livres de resíduos. Com pequenas atitudes, fazemos uma grande diferença”, ressaltou a prefeita Laryssa Dias, que acompanha os serviços e traça estratégias junto à secretaria.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Fotos: Janaína Castro
PM apreende armas e drogas em São Sebastião do Passé
Os policiais realizavam patrulhamento na região, quando transeuntes informaram a guarnição que um homem estaria traficando na localidade. Os policiais deslocaram até o local, onde um grupo de indivíduos dispararam contra os policiais.
Houve o revide e após cessar o confronto os militares realizaram buscas, mas ninguém foi encontrado. Foi localizado, 20 buchas de maconha, uma porção de cocaína, uma balança de precisão, uma carabina, uma metralhadora, 12 munições cal 9mm e um colete balístico.
Todo material apreendido foi encaminhado à 37ª delegacia territorial para tomada das medidas cabíveis.
Fonte: 10ª CIPM
Declaração de Wagner sobre chapa de 2026 foi jogada combinada com Jerônimo
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| Jaques Wagner e Jerônimo Rodrigues |
Figura “experimentadíssima” na política, Wagner sabia que o tema “chapa 2026” seria abordado na entrevista e alinhou previamente com Jerônimo Rodrigues como abordaria o assunto. Ele pediu uma espécie de “autorização” ao governador, que lhe concedeu.
A reportagem apurou que o intuito de Jaques Wagner era “colocar o assunto na rua”. A informação, exclusiva deste Política Livre, foi confirmada por uma fonte do governo.
Outro detalhe surpreendente ou ao menos intrigante é que o cacique do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, também sabia da investida de Wagner de “limar” seu aliado Angelo Coronel (PSD), que pleiteia o direito de disputar à reeleição ao Senado no ano que vem.
De acordo com a fonte, Wagner teria confidenciado ao seu núcleo duro que “com Otto está resolvido e com Coronel, ele resolve”, jogando no colo do próprio Otto Alencar o papel de convencer Angelo Coronel a aceitar a vaga de vice-governador na chapa de 2026. A fonte não precisou, contudo, se a conversa entre Otto e Wagner foi especificamente antes da entrevista, assim como ocorreu com Jerônimo, ou em data anterior.
Se a tendência se confirmar, Rui Costa tem os caminhos abertos para disputar a tão cobiçada vaga ao Senado. Resta saber, entretanto, para onde irá o atual vice-governador Geraldo Jr. (MDB) se Coronel aceitar sentar na sua cadeira. Ao que tudo indica, os caciques do PT não têm pensado em construir um abrigo para Geraldinho depois da sua participação aquém da esperada na disputa pelo comando do Palácio Thomé de Souza nas eleições de outubro. Conforme frisou a fonte, “ele foi jogado à revelia”.
Ataque a tiros em assentamento do MST mata 2 e fere 6 em SP
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| Pessoas armadas entraram no local atirando, segundo movimento; ministro do governo Lula chama crime de bárbaro |
Em nota, o movimento afirmou que pessoas armadas invadiram o assentamento Olga Benário por volta das 23h em carros e motos e passaram a atirar na direção dos moradores, inclusive crianças e idosos.
Oito pessoas foram sido atingidas pelos tiros, segundo o MST e o ministério, entre elas as duas que não resistiram aos ferimentos. Dois dos feridos estão em estado grave.
Em nota, o MDA diz que o ministro Paulo Teixeira entrou em contato com a Polícia Federal e autoridades do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para pedir providências e punição do crime, que classificou como bárbaro.
“Falei com os secretários [estaduais de São Paulo] Guilherme Derrite, Gilberto Kassab, com o delegado Osvaldo Nico Gonçalves e também com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues”, relatou o ministro, conforme a nota.
“O MDA repudia o crime e manifesta solidariedade e apoio aos assentados da reforma agrária, especialmente às famílias de Valdir do Nascimento e do jovem Gleison Barbosa Carvalho, brutalmente assassinados neste caso”, afirma o ministério.
Em nota, o MST disse que “se indigna perante a violência e a falta de políticas públicas de segurança nos territórios, que põem a vida de tantos em constante risco”.
Excluída de processo de escolha de dois novos desembargadores, presidente do TJ vê própria sucessão ser antecipada
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| Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cyntia Resende |
Ela havia trabalhado desde o princípio pela indicação a uma das vagas da procuradora Márcia Virgens, colega no Ministério Público dos dois novos magistrados, mas não teve força para levar os desembargadores a escolherem sua candidata em nenhuma das duas listas tríplices submetidas ao governador.
Virgens conseguiu ser incluída nas duas listas sêxtuplas eleitas no MP, posteriormente submetidas aos desembargadores, sob o argumento que difundiu no órgão e depois no Tribunal de Justiça de que tinha ligações íntimas com Jerônimo, embora não haja registro de preferência dele durante o processo de escolha.
Confiante na conversa da procuradora de que podia tomar café da manhã, almoçar e até jantar na hora que quisesse no Palácio de Ondina, a presidente do TJ viu na indicação de Virgens a oportunidade de também se aproximar de Jerônimo, que não a recebe nem atende seus telefonemas desde o meio do ano passado.
No âmbito do Judiciário, saem fortalecidos com as novas nomeações o desembargador Mário Alberto Hirs, que atuou internamente com sutileza pela escolha de Aquino, e o ex-ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, ex-procurador geral de Justiça, apoiador de Dourado.
Internamente, a presidente do Judiciário baiano começou mal a condução das escolhas no Tribunal ao tentar impedir que entrasse na lista tríplice o procurador Paulo Gomes. Embora tenha conseguido tirá-lo da primeira lista, enfrentou reação dos colegas na disputa à segunda, na qual ele foi eleito em primeiro lugar.
Respeitadíssimo no MP pela seriedade e profissionalismo e filho de um desembargador já falecido, Gomes acabaria conquistando os magistrados pela humildade e simplicidade, armas com que enfrentou despretensiosamente a falácia de que perseguira no passado o ex-presidente do Tribunal Carlos Alberto Dutra Cintra, usada por Cyntia contra ele.
Faltou ao procurador, no entanto, um articulador político com influência no governo para bancar sua nomeação. No plano político, embora feitas por Jerônimo, pode-se dizer que as novas nomeações foram orientadas pelo senador Jaques Wagner, principal líder petista na Bahia, a quem Wellington Lima e Silva é ligado.
No entanto, os articuladores do senador no Judiciário teriam buscado interlocução diretamente com alguns desembargadores e os candidatos sem o crivo da presidente do TJ, depois de identificarem a perda de influência dela sobre os colegas.
Por este motivo, passou a correr no Tribunal o rumor de que, depois de ter sido excluída do processo de escolha dos novos magistrados, a discussão sobre a sucessão de Cyntia teria sido antecipada, num indicativo de que deve acontecer, daqui a um ano, sem o seu controle.
Teto do consignado do INSS pode ir a 1,97% com próximas altas da Selic
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| Cálculos do Conselho Nacional de Previdência Social consideram projeção de dois aumentos de 1 ponto percentual da taxa básica de juros, como estimado pelo Copom |
O aumento da última quinta-feira (9), menor que o patamar desejado por bancos, teve como justificativa a variação da Selic desde que o Banco Central voltou a elevar a taxa, em setembro do ano passado —o juro básico passou de 10,5% para 12,25% ao ano.
Conforme estimativas internas do CNPS, caso a Selic suba um ponto, para 13,25%, na próxima reunião do Copom, nos dias 28 e 29 de janeiro, o teto do consignado iria para 1,89% no encontro que o conselho deve fazer em 31 de janeiro.
Se a Selic subir mais um ponto, a 14,25% ao ano, na reunião do Copom de 18 a 19 de março, cenário tido como provável, o teto do consignado subiria para 1,97% ao mês.
A hipótese parte da premissa de que o ministro Carlos Lupi (Previdência Social) pautaria os aumentos nesses encontros do CNPS —no ano passado, ele manteve o teto congelado em 1,66% mesmo com o aumento da taxa básica.
Ainda que suba para 1,97%, o teto seria inferior à taxa de 1,99% que os bancos consideram necessária, hoje, para repor o que veem como perda de rentabilidade nessa linha de crédito pelo congelamento do teto enquanto a Selic e os juros futuros subiam ao longo do ano passado.
Em reação à alta do teto para 1,80% ao mês, a Febraban afirmou que o aumento não cobria os custos de captação e citou queda nas concessões desse tipo de crédito para beneficiários do INSS. O secretário do Regime Geral Previdência Social, Adroaldo Portal, discorda.
“Os bancos passaram muitos anos com o teto do consignado que era um teto meramente decorativo, porque ele era tão alto que era um não-teto e eles operavam muito abaixo daquele teto”, diz. “Quando a gente começou a impor um teto mais rigoroso, isso provocou competição entre os bancos e competição implica em cada banco oferecer uma taxa menor do que o outro para capturar o cliente.”
Fortalecimento da democracia passa por responder à insatisfação com instituições
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| Palácio do Congresso Nacional na Praça dos Três poderes em Brasília |
Eles apontam a relação entre o contexto atual, marcado por crises em regimes democráticos não só no país, e o cenário em que brasileiros relativizam o apoio a ditaduras em alguns contextos.
A situação chama a atenção ao se considerar os recentes ataques golpistas lembrados em ato do governo federal sobre os dois anos do 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília.
Segundo a Polícia Federal, o episódio se relaciona com uma tentativa de golpe que teve a ciência de Jair Bolsonaro (PL) e chegou a prever a morte do presidente Lula (PT), seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O ex-presidente nega a participação.
Segundo Leonardo Avritzer, professor titular aposentado de ciência política na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e coordenador do Instituto da Democracia, os governantes precisam lidar com os baixos índices de confiança das instituições, uma vez que isso interfere diretamente na capacidade de preservação do regime democrático.
“O que está colocado para o Estado brasileiro é, em primeiro lugar, que ele tem que aumentar em geral a qualidade do sistema político e da governabilidade”, afirma.
Ele lembra que pesquisas do instituto —que conta com a colaboração de diferentes universidades, como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), UnB (Universidade de Brasília) e Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), além da UFMG— apontam haver um número significativo de brasileiros dispostos a apoiar uma ditadura em certas circunstâncias, como em caso de muita corrupção ou violência.
Essas mesmas pesquisas também sinalizam uma alta desconfiança em relação às instituições e uma insatisfação sobre como a democracia acontece, na prática, na vida dos brasileiros.
Os dados aparecem também no levantamento, feito em 2024 pelo instituto, com mais de 2.500 pessoas entrevistadas presencialmente em 188 cidades de todas as regiões do país. O estudo foi feito entre 26 de junho e 3 de julho, com margem de erro estimada de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Indagados sobre a satisfação com o funcionamento da democracia, a maior porcentagem dos entrevistados, 46%, diz estar insatisfeita. O número foi seguido por aqueles que se dizem satisfeitos (36%) e muito insatisfeitos (10%).
A pesquisa também mediu o descrédito das instituições brasileiras, alto de maneira geral.
Avritzer afirma que, embora tenha crescido a confiança em relação ao Congresso Nacional quando comparado a outros anos, a maior parte dos entrevistados diz não confiar no Legislativo (41%), enquanto 31% confiam mais ou menos e 7,5% confiam muito.
Notadamente, aponta o professor, aumentou a desconfiança do Supremo, alvo do ex-presidente Bolsonaro durante o seu mandato. Atualmente, a maior porcentagem dos brasileiros, 37,2%, diz não confiar no Supremo. Em 2018, eram 31%.
No caso da Justiça Eleitoral, também atacada pelo ex-mandatário, 32,3% dizem não confiar. Em 2022, primeiro ano em que fizeram a pergunta na pesquisa, o valor foi de 29,4%.
Pesquisa Datafolha também indica altos índices de desconfiança do Congresso, STF e partidos políticos.
Para Fabíola Brigante Del Porto, pesquisadora da Unicamp, a população brasileira sinaliza, de maneira geral, uma adesão formal ao regime democrático, mas registra uma elevada insatisfação com o seu funcionamento na prática.
Por isso, é importante que o Estado reverta o quadro ouvindo, de fato, as demandas da população e melhorando a atuação das instituições, afirma ela.
Fernando Meireles, professor de ciência política da Uerj, afirma que não é só do Brasil o desafio de manutenção das instituições democráticas frente a um contexto de avanço de candidaturas de direita radical.
Para ele, o cenário é perceptível também em outros países, com a ascensão de políticos contrários às regras do jogo democrático e com o questionamento de resultados eleitorais e de instituições contramajoritárias, a exemplo do Judiciário.
“A bem da verdade é que nossa democracia é recente e não foi colocada muito a teste, pelo menos não nesse período recente desde a redemocratização”, afirma Meireles, para quem ainda não é claro se as instituições brasileiras estão realmente aptas para resistir a sanhas golpistas.
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