Manifestações em defesa dos direitos reprodutivos movimentam Washington antes da posse de Trump
Ibirataia: Jovem é brutalmente assassinada no corta jegue
Governo do Estado monitora cheias do rio Jequitinhonha e reforça apoio às populações ribeirinhas
“Por meio da Sudec, o Governo do Estado está monitorando as condições do rio Jequitinhonha nas regiões de Itapebi, Itarantim, Itagimirim e Salto da Divisa, devido ao aumento significativo da vazão provocado pelas chuvas intensas dos últimos dias”, declarou o superintendente da Sudec, Heber Santana.
Heber Santana explicou que o cuidado é necessário, uma vez que a concessionária de energia elétrica Neoenergia informou que a Usina Hidrelétrica Itapebi, operando “a fio d’água”, abriu as comportas do vertedouro devido à vazão afluente superior a 1.200 m³/s, podendo chegar a 2.000 m³/s nos próximos dias. A empresa alertou que esse volume pode causar inundações naturais nas áreas às margens do rio, e as defesas civis municipais já foram comunicadas.
A Sudec possui um plano de contingência estabelecido pela usina e pelas defesas civis municipais, com rotas de fuga e locais de abrigo para as pessoas que precisarem deixar suas casas. “Pedimos também que os navegantes do rio Jequitinhonha respeitem a elevação do nível do rio, para evitar maiores problemas tanto para si próprios quanto para suas famílias. A obediência às orientações dos agentes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e da usina hidrelétrica é fundamental para preservar vidas”, completou o superintendente.
Ainda de acordo com o superintendente, a Sudec continua monitorando a situação e está pronta para agir imediatamente, caso necessário, coordenando o apoio às populações ribeirinhas e às prefeituras locais para minimizar os impactos das cheias. Ainda assim, o Governo do Estado reforça a importância de que os moradores das áreas afetadas fiquem atentos às orientações das autoridades locais e das defesas civis municipais para garantir a segurança.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Tribunais usam ‘dezembrada’ para pagar benefícios e penduricalhos milionários a juízes; entenda
“É muito comum na gestão pública ter a ‘dezembrada’, que é: o orçamento não foi executado o ano inteiro, por mau planejamento muitas vezes, aí chega no final do ano e os magistrados têm a oportunidade de executá-lo e isso (distribuição de penduricalhos) é feito”, afirmou.
Como mostrou o Estadão, um dos casos mais recentes de “dezembrada” ocorreu no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), onde a cúpula da instituição aprovou nos últimos dias de trabalho do ano passado um pacote de medidas que reconhece o direito de juízes e desembargadores ganharem até R$ 438 mil cada a título de valores retroativos do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), penduricalho também conhecido como quinquênio.
O conjunto de benesses incluiu o pagamento de um mês de vantagens relativas à licença prêmio em 2025, caso haja disponibilidade financeira. A Corte de Alagoas ainda autorizou que R$ 15 milhões do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) sejam usados para o pagamento de “auxílios e outras vantagens, desde que caracterizadas como ‘outras despesas correntes’”.
A Corte argumenta que “todas as medidas adotadas relacionadas a pagamentos de vantagens e benefícios a magistrados e servidores estão rigorosamente fundamentadas na legalidade, sendo reconhecidas como devidas e autorizadas pelo CNJ”.
O professor de economia da Fundação Dom Cabral e autor do livro “O País dos Privilégios”, Bruno Carazza, explica que a não execução das sobras orçamentárias implica na devolução desses recursos aos governos, o que contribuiria para a melhoria das contas públicas.
“Todo o esforço que o governo tem para colocar as contas públicas em dia não atinge os órgãos do Judiciário e do Legislativo”, afirmou Carazza. “Como há liberalidade de lidar com os seus orçamentos sem cortar despesas, toda sobra que eles (Judiciário, Ministério Público e Legislativo) acumulam ao longo do ano é torrado com benesses salariais para zerar os recursos do orçamento anual”, completou.
Esse cenário foi visto no mês de dezembro no Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). A instituição autorizou pagamento de gratificações natalinas, indenizações de férias (60 dias por ano) e folgas (uma a cada três dias trabalhados) a um grupo de 29 procuradores e promotores. A combinação de benefícios rendeu mais de R$ 151 mil líquidos a cada um dos beneficiados.
Folhas salariais de alguns promotores e procuradores nem sequer tiveram descontos pelo abate-teto, regra que, em tese, limitaria os proventos dos funcionários públicos ao valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 44 mil).
O MP-SC diz que “a remuneração segue o ordenamento jurídico vigente, com o subsídio observando o limite imposto pelo teto constitucional – exceto as verbas indenizatórias, devidamente autorizadas”.
O procurador catarinense recordista em valores recebidos no mês de dezembro somou R$ 203 mil líquidos em seu contracheque, dos quais R$ 141,8 mil foram verbas indenizatórias, sobre as quais não incide o imposto de renda. O salário-base desse membro do MP-SC é de R$ 39,7 mil.
Caso semelhante ocorreu no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A Corte pagou mais de R$ 400 mil livres de impostos a sete juízes no último mês de 2024. Um desses magistrados, cujo salário-base é de R$ 35,8 mil, recebeu um salário bruto de R$ 524 mil em dezembro, o que rendeu, após o descontos de impostos que incidem sobre a folha de pagamento, um total de R$ 463 mil limpos na conta corrente do magistrado.
Desses R$ 486 mil, R$ 279,4 mil são relativos ao pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS). Também foram pagos sob o guarda-chuva “direitos eventuais” R$ 64 mil a título de abono natalino e R$ 141,5 mil de juros e atualização monetária relacionados ao ATS. O TJ-RO não comentou o caso.
No Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS), os magistrados ganharam até R$ 250 mil líquidos em dezembro, o que representa quase oito vezes mais do que o teto do funcionalismo público. Também no final do ano, a então presidente da Corte sul-mato grossense, desembargadora Clarice Claudino da Silva, decidiu pagar R$ 10 mil a todos os magistrados e R$ 8 mil aos servidores a título de vale-alimentação, penduricalho logo intitulado “vale peru”. O tribunal não se manifestou ao ser procurado.
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante. O benefício, no entanto, caiu na conta dos magistrados e servidores, mesmo após a decisão do ministro. Com a repercussão, o tribunal recuou e mandou servidores e magistrados devolveram o dinheiro.
Em Minas Gerais, 32 magistrados tiveram contracheques acima de R$ 300 mil ao longo do ano, sendo que 29 deles receberam essas cifras no mês de dezembro. Nesse mês, os magistrados de Minas Gerais receberam, em média, R$ 214 mil. O valor é da remuneração líquida, ou seja, o que efetivamente caiu na conta após descontos. A Corte não comentou.
Os contracheques foram inflados por “verbas complementares” – indenizações, direitos pessoais e direitos eventuais. As verbas indenizatórias, como adicional por tempo de serviço, e vantagens eventuais, a exemplo do reembolso por férias atrasadas, são contadas fora do teto, o que abre caminho para os chamados “supersalários”. Esses auxílios também não sofrem incidência de imposto de renda.
O coordenador de advocacy da plataforma Justas, Felippe Angeli, destaca o fato de que os benefícios pagos pelo Judiciário e pelo Ministério Público no final de ano são isentos de imposto por terem caráter indenizatório. O fato de figurarem como indenização no orçamento também ajuda a explicar o motivo de serem pagos sempre no final do ano ou no início do ano seguinte.
“Grande parte desses valores são compostos por verbas indenizatórias e, muitas vezes, é preciso acumular algum período (para recebê-los)”, analisou. “Culturalmente, na sociedade brasileira em geral, há uma concentração de benefícios, no setor público e privado, no final de ano”, completou.
Weslley Galzo/Estadão
Itagibá vence por 3X0 a Seleção de Ubatã na estreia da Copa Níquel
O evento é mais uma ação da Prefeitura Municipal de Itagibá, que, por meio da Secretaria de Esportes, reforça seu compromisso com o desenvolvimento esportivo e social da cidade.
Proibição de Bolsonaro ir à posse de Trump repercute na imprensa mundial
O jornal americano The New York Times repercutiu a proibição com uma análise das semelhanças entre Bolsonaro e Trump, e por qual razão os dois políticos traçaram caminhos diferentes desde o momento em que deixaram o poder. Segundo a reportagem, “Trump está voltando ao poder, enquanto Bolsonaro encara a prisão”.
Segundo o jornal, o ex-presidente brasileiro tomou um caminho diferente do adotado pelo presidente eleito americano porque, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos, as autoridades eleitorais do Brasil foram ágeis em torná-lo inelegível e seu grupo político, desde então, só lhe ofereceu um “apoio morno”.
O jornal The Wall Street Journal, dos Estados Unidos, mostrou que Bolsonaro não irá à posse de Trump mesmo sendo um dos “mais próximos aliados” do presidente eleito na América Latina e com um convite para o evento.
O jornal americano The Washington Post destacou os argumentos da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, como o de que Bolsonaro não detém posição que lhe confira a representação oficial do Brasil na posse de uma autoridade estrangeira. A reportagem detalhou o histórico de conflitos na Justiça entre Moraes e Bolsonaro e cita que o ex-presidente considera o magistrado um “inimigo pessoal”.
O britânico The Guardian afirmou que, após a negativa da Suprema Corte brasileira, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) representará o pai na posse de Trump. O jornal afirmou que o deputado federal é um potencial candidato para a eleição presidencial de 2026.
O El País, da Espanha, relembrou que o bolsonarismo celebrou “com euforia” a vitória de Trump em novembro de 2024.
A proibição da viagem de Bolsonaro também foi repercutida pela Al Jazeera, do Qatar, e pelo francês Le Figaro. Enquanto o principal jornal do Oriente Médio destacou que o ex-presidente brasileiro se sente vítima de “lawfare”, termo em inglês para “perseguição judicial”, o jornal francês citou que, além da investigação por golpe de Estado que retirou seu passaporte, Bolsonaro foi condenado em uma ação eleitoral que o torna inapto a concorrer a cargos eletivos até 2030.
Juliano Galisi/Estadão
Ipiaú se despede do Natal Luz com evento cultural na Praça Rui Barbosa nesta segunda
Entre as atrações confirmadas está o Boi Estrela, da Associação do Grupo da Terceira Idade “De Bem com a Vida”, de Ipiaú. Com apresentações repletas de animação e história, o grupo levará ao público um espetáculo que valoriza a tradição e a força da cultura local.
Outro destaque da noite será o Reizado de Lagoão, representado por Jil e Jeni, diretamente da cidade de Boa Nova. A performance promete trazer um toque especial à despedida, unindo música, dança e a essência do folclore baiano em uma celebração inesquecível.
“Queremos proporcionar uma noite mágica para a nossa comunidade. Este evento é um convite para nos despedirmos do Natal Luz em grande estilo, reunindo famílias e amigos em um momento de confraternização e valorização da cultura popular”, destacou o secretário da SECULT, Caio Braga.
Reúna sua família e amigos e venha vivenciar esse momento único! Uma noite de alegria, tradição e cultura espera por você. Não perca!
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
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