Penduricalhos levam ministros do TST a receberem até R$ 419 mil líquidos em um mês
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| Tribunal Superior do Trabalho |
Embora os pagamentos de verbas extras a magistrados tenham alcançado valores vultuosos em diferentes instâncias do Judiciário pelo país, os valores recebidos na corte trabalhista se destacam entre os tribunais superiores —e com benefícios que se estendem a quase todos os seus integrantes.
Dos 27 ministros do TST, 26 receberam em dezembro uma remuneração acima de R$ 250 mil líquidos. A média por magistrado, já com os descontos, chegou a R$ 357 mil —em valores brutos, R$ 514 mil.
O cálculo inclui salário fixo (remuneração fixa e mensal de magistrados, que não chega a R$ 42 mil), pagamentos retroativos e benefícios como abonos e auxílios, após os descontos de previdência, Imposto de Renda e retenção pelo teto constitucional (correspondente a R$ 44 mil).
Os dados relativos à folha de pagamento constam em painel mantido pelo CNJ com base em informações disponibilizadas pelos próprios tribunais.
Quem liderou o ranking pelo rendimento líquido no período foi o ministro Sergio Pinto Martins, que obteve R$ 419 mil livres (ou R$ 533 mil brutos). Já com base no rendimento bruto foi o vice-presidente da corte, Mauricio Godinho Delgado (R$ 394 mil líquidos e pouco mais de R$ 706 mil brutos).
A exceção no TST que não obteve ganhos livres na faixa das centenas de milhares de reais foi Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Empossado em julho de 2024, ele embolsou R$ 102 mil brutos e R$ 83 mil líquidos em dezembro.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a remuneração de maior valor de um ministro no período foi de R$ 119 mil líquidos. De acordo com dados do painel, a média de dezembro entre os magistrados da corte ficou em R$ 88 mil. Já no STM (Superior Tribunal Militar), a maior quantia chegou a R$ 318 mil —e a média, R$ 286 mil.
O STM diz que a remuneração dos ministros ficou acima do vencimento mensal normal em razão de pagamentos de indenizações de exercícios anteriores.
Foram pagos valores relativos a, por exemplo, adiantamento de gratificação natalina, remuneração antecipada de férias e terço constitucional de férias, além de direitos eventuais, incluindo licença compensatória, gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e verbas de exercícios anteriores.
Procurado, o STJ disse que não se manifestará sobre o tema.
As verbas dos ministros do TST foram incrementadas por rubricas sob o guarda-chuva de “direitos eventuais”, entre elas abono constitucional de um terço de férias, antecipação de férias e gratificação natalina.
Mas, em geral, nenhuma foi maior que a dos pagamentos retroativos. A soma que compõe a remuneração bruta do ministro Delgado, antes dos descontos, bateu R$ 536 mil. No caso de Pinto Martins, atingiu R$ 366 mil.
De acordo com o TST, o pagamento dos valores retroativos foram previamente autorizados pelo CNJ em procedimentos relativos ao quinquênio, ou ATS (Adicional por Tempo de Serviço), e à licença compensatória.
O quinquênio prevê um adicional de 5% a cada cinco anos de serviço até o limite de 35%. A licença compensatória autoriza a conversão de dias de folga em dinheiro. Os dois são penduricalhos do Poder Judiciário.
A remuneração básica de um ministro do TST corresponde a 95% do que recebe um ministro do STF, o teto do funcionalismo público, mas os valores podem ultrapassá-lo.
Verbas de natureza indenizatória, como a licença compensatória, não entram no cálculo do teto. O quinquênio, por ter natureza remuneratória, está sujeito a ele, mas contribui para inflar os rendimentos, considerado o limite.
A corte disse que os valores “são considerados na conta do teto constitucional quando possuírem natureza remuneratória, sendo que o cotejo com o teto constitucional é observado tendo por referência a competência a que se referir a parcela objeto do pagamento”.
O CNJ não respondeu se queria se posicionar quanto a decisões que permitem ganhos acima do teto.
A diretora-executiva da ONG Transparência Brasil, Juliana Sakai, diz que aprovar pagamentos como o da licença compensatória é um “completo descalabro” que poderia até contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Ficamos em um beco sem saída”, diz ela. “O Judiciário, que deveria prezar pela legalidade, se usa de uma série de mecanismos para desafiar o que está dito na Constituição, para desafiar o teto constitucional.”
“E são eles mesmos que interpretam a lei”, continua Sakai. “O que vamos fazer se os responsáveis pela defesa da lei estão fazendo esse serviço a seu próprio favor corporativista?.”
Um relatório de dezembro da Transparência Brasil indicou que a licença compensatória custou R$ 819 milhões à Justiça entre julho de 2023, quando o benefício começou a ser pago em maior escala, e outubro de 2024.
O economista André Perfeito diz que penduricalhos dão a impressão de que “o Brasil é país do puxadinho” e de que não há clareza sobre a máquina pública. Além disso, para ele, essas remunerações criam distorções na economia.
“O Judiciário tem que entrar na discussão sobre gastos do Estado”, afirma ele. “Se o objetivo do Judiciário é trazer mais justiça, talvez ele tenha que cortar. A eficácia de reais por justiça social tem que ser melhor balanceada.”
Felippe Angeli, advogado e coordenador de advocacy da Plataforma Justa, evita qualificar se os penduricalhos e a remuneração dos magistrados são razoáveis ou mesmo justificáveis diante das funções desempenhadas por eles.
Afirma que o debate deve se concentrar no descumprimento do teto e critica o conflito de interesse na aprovação de penduricalhos pelo próprio Judiciário. Diz que, se os adicionais servem para burlar o teto, deveria haver um limite específico para eles.
No direito, existe uma expressão chamada fumus boni iuris (fumaça do bom direito), lembra Angeli. Do jeito que está, diz ele, “não vejo fumaça do bom direito, não vejo valor constitucional, não vejo justiça”.
PF e PMERJ prendem homem em flagrante por tráfico de drogas no Rio de Janeiro
O preso foi localizado em uma estufa de maconha situada nos fundos de um terreno baldio, onde foram encontrados 108 pés de skunk acondicionados em vasos
Os policiais tiveram êxito em localizar o preso no bairro da Rasa, no interior de uma estufa onde foram encontrados 108 pés de skunk acondicionados em vasos. No local – que se situava no fundo de um terreno baldio – também foram encontrados entorpecentes já colhidos e em estágio avançado de secagem, além de maquinários destinados à produção do material.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o preso será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele poderá responder pelo crime de tráfico de drogas.
Laryssa Dias participa de discussões da CIMURC sobre gestão de resíduos sólidos para Ipiaú e região
Para avançar na construção de uma agenda estratégica, Laryssa destacou a importância de promover a cooperação entre os municípios do CIMURC. A proposta envolve a elaboração de um plano integrado que contemple:
* Diagnóstico Regional: Levantamento detalhado da geração, coleta e destinação de resíduos sólidos nos municípios participantes.
* Parcerias Público-Privadas (PPPs): Estudo de possibilidades de investimento para modernizar a infraestrutura de coleta e tratamento dos resíduos.
* Valorização dos Resíduos: Criação de projetos de reciclagem e reutilização, incentivando cooperativas e gerando empregos locais.
* Tecnologias Sustentáveis: Investigação e implementação de práticas inovadoras, como compostagem e geração de energia a partir de resíduos orgânicos.
Esse esforço conjunto visa não apenas solucionar os desafios relacionados aos resíduos sólidos, mas também criar uma agenda sustentável de longo prazo, com impacto positivo para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população
Drogas, anabolizantes e cigarros eletrônicos são apreendidos na Operação Postagem
Os materiais seriam distribuídos na Bahia, em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal.
A ação resultou na apreensão de 4,5 quilos de maconha já embalados para distribuição, 2,5 quilos de cocaína pura, além de drogas sintéticas. Também foram encontrados 200 cigarros eletrônicos (vapers) contendo extratos líquidos de THC, 950 gramas de cogumelos alucinógenos e 88 frascos de anabolizantes, incluindo substâncias como nadrolona, trembolona, tadalafila, oxandrolona, durateston e winstrol.
De acordo com as investigações, os materiais apreendidos seriam distribuídos não apenas na capital baiana e em cidades do interior do estado, mas também em outras regiões do país, como São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal.
A operação gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 1,5 milhão para as organizações criminosas responsáveis pela logística e comercialização desses produtos ilícitos.
Essa primeira edição da Operação Postagem reforça o compromisso da Polícia Civil da Bahia no combate ao narcotráfico e na interceptação de materiais que representam graves riscos à saúde pública e à segurança da população. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181, com total garantia de sigilo.
Homicídio de Jovem em Itamaraju Esclarecido: Líder do Tráfico ordenou espancamento por vídeo
As investigações revelaram que o crime foi motivado por um desentendimento relacionado a uma dívida de drogas. Matheus foi atraído para o local do crime por Claudio Vieira de Souza Junior, de 21 anos. Lá, ele foi espancado por ordem de uma das lideranças do tráfico de drogas do bairro Cristo Redentor. O principal executor do crime foi um homem, que desferiu um golpe com um pedaço de madeira que derrubou Matheus. Em seguida, um menor de 14 anos continuou o espancamento com mais golpes de madeira.
De acordo com a investigação, Matheus foi levado ao local sob o pretexto de conversar com Kalebe de Jesus Lima, de 24 anos, uma liderança do tráfico. Kalebe, por meio de uma chamada de vídeo, conversou com Matheus e, logo em seguida, determinou que ele fosse espancado. Daniel Silva de Oliveira, de 21 anos, foi encarregado de garantir a execução do crime.
A polícia representou pelas prisões de Claudio Vieira, que foi preso em 20 de dezembro de 2024 em uma ação conjunta da Polícia Civil e Militar, e de Daniel Silva, que está foragido e com mandado de prisão em aberto. Kalebe de Jesus foi morto em setembro de 2024 em um confronto armado com a Polícia Militar.
Com a conclusão das investigações, a Polícia Civil conseguiu identificar e detalhar a responsabilidade de cada envolvido, esclarecendo a motivação do crime. Os autos foram remetidos ao Ministério Público e à Vara Crime da Comarca de Itamaraju.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
‘Na propaganda, o PT diz que “cuida de gente”, mas 1,9 milhão de crianças baianas passam fome’, diz ACM Neto
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| O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto |
“Na propaganda, o PT diz que ‘cuida de gente’, mas, na prática, a coisa é muito diferente. Segundo a ONU, 1,9 milhão de crianças e adolescentes baianos não têm o que comer. Não dá pra fugir dessa realidade, Jerônimo. Infelizmente, esse é o retrato cruel do descaso do seu governo com as políticas de combate à desigualdade na Bahia”, afirmou.
A Bahia lidera rankings preocupantes em diversas áreas. Mais de 112 mil crianças e adolescentes exercem trabalho infantil, enquanto mais da metade das crianças baianas vive em situação de pobreza. Além disso, o Estado ocupa o segundo lugar no país em número de crianças e adolescentes privados de acesso à educação, conforme apontam estudos recentes.
Trump assina decreto suspendendo entrada de migrantes pelo sul do país
O texto do decreto não foi divulgado, mas a Casa Branca disse em nota que a ordem executiva “suspende a entrada de migrantes que participam de uma invasão dos Estados Unidos pela fronteira sul” e ordena que agências do governo federal tomem todas as medidas necessárias para “imediatamente repelir, repatriar e remover imigrantes ilegais”.
Segundo o governo, a medida também vale para quem entra nos EUA pedindo asilo, o que contraria a legislação americana. Assim, é quase certo que o decreto será questionado na Justiça, como já acontece com a ordem anunciada na terça (21) que suspendeu a concessão automática de cidadania a filhos de imigrantes em situação irregular nascidos nos EUA.
A nota da Casa Branca desta quarta diz que a Constituição americana autoriza o governo federal a suplantar a autoridade dos estados quando há uma invasão em curso —ao longo de toda a campanha eleitoral, Trump descreveu com frequência o aumento na entrada de migrantes nesses termos. Dessa forma, o presidente estaria autorizado a intervir diretamente em estados que fazem fronteira com o México, como a Califórnia e o Texas.
O governo Trump coloca ainda a culpa na crise atual no ex-presidente Joe Biden, dizendo que o antecessor “não foi capaz de proteger os americanos de milhões de imigrantes ilegais entrando nos EUA, invadindo suas comunidades, e custando bilhões de dólares aos governos locais”.
Especialistas apontam com frequência que a imigração, embora exija recursos emergenciais no curto prazo, acabam por fortalecer a economia de um país a longo prazo, e que nos EUA trabalhadores migrantes são essenciais em setores como agricultura, construção civil e serviços de saúde.
Nesta quarta, a imprensa americana também relata que o governo Trump se prepara para enviar 1.500 soldados da ativa das Forças Armadas para a fronteira com o México nos próximos dias. Citando autoridades ouvidas em condição de anonimato, veículos como o jornal The New York Times afirmam que a medida deve ser anunciada nos próximos dias.
Se os soldados mobilizados atuarem diretamente para encontrar e prender migrantes em situação irregular, como defendido por Trump, será a primeira vez em décadas que as Forças Armadas americanas são utilizadas para cumprir papel de polícia.
Soldados da ativa já foram enviados para a fronteira sul por Trump em seu primeiro mandato e pelo governo Biden. Entretanto, eles atuaram apenas como apoio logístico aos agentes de segurança que trabalham no local —entre eles, 2.500 membros da reserva da Guarda Nacional, além de agentes do Departamento de Segurança Interna e policiais.
A legislação americana proíbe que membros da ativa das Forças Armadas atuem com poder de polícia dentro dos EUA. Entretanto, autoridades do governo Trump levantam a hipótese de invocar uma lei de 1807 que permite essa atuação em caso de “insurreição interna”.
Cosems reforça parceria de Estado e municípios durante encontro em Salvador
Polícia Civil desarticula quadrilha que aplicava golpes com cartões clonados
Diligências e reconhecimento por fotografias e vídeos colaboraram para a identificação de seis suspeitos. Os prejuízos causados pelos criminosos ultrapassam a quantia de R$ 500 mil. As investigações apontaram que o grupo clonava cartões de crédito e débito de várias vítimas em diversos estados, além de subtrair valores de contas bancárias.
De acordo com o titular da DRFR de Vitória da Conquista, delegado Odilson Pereira Silva, foram identificados pelo menos quatro núcleos distintos na quadrilha. O primeiro é responsável por coletar informações de funcionários de bancos e empresas sobre senhas, saldos e movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas, além de facilitar as compras.
“O segundo núcleo falsifica os cartões e links. O terceiro aplica os golpes propriamente ditos, comprando em empresas do ramo varejista, muitas vezes com a participação de funcionários. Já o quarto núcleo é composto por receptadores que compram os produtos por um preço abaixo do mercado”, detalhou o delegado.
Uma pistola calibre 380, um carro com restrição de furto, três notebooks, um computador, oito celulares, três pendrives, 11 cartões bancários e uma máquina de cartão foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados.
Todos os envolvidos identificados foram indiciados por furto qualificado mediante fraude, estelionato, associação criminosa e receptação. Os flagranteados foram submetidos aos exames de praxe e permanecem à disposição da Justiça.
Texto: Ascom PC
Polícia Militar apreendem arma de fogo e drogas em Porto Seguro
Policiais militares do 8º BPM apreenderam uma pistola, munições e drogas, na manhã de terça-feira (21), em Porto Seguro.
Durante o processo de negociação, o sequestrador atirou contra os policiais, além de ameaçar em diversos momentos. No entanto, de forma técnica, os policiais militares conseguiram liberar adolescente e deter o suspeito.
Com ele, foram apreendidos uma pistola e munições 9mm, um kit-roni (conversor de pistola em rifle), 40 porções de skunk, um tablete de maconha, uma porção de cocaína e uma balança de precisão.
O sequestrador e todo material apreendido foram encaminhados ao Disep para o registro da ocorrência.
Área de vegetação queimada no Brasil cresceu 79% em 2024, aponta MapBiomas
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| Na amazônia, 17,9 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo no ano passado |
De acordo com o levantamento, divulgado nesta quarta-feira (22), a superfície de terra queimada em 2024 foi a maior registrada desde 2019, quando começa a série histórica do projeto. Da área total atingida, 73% foram de vegetação nativa.
Para o MapBiomas, os números refletem os efeitos de um longo período de seca no país em 2024 e a formação de um El Niño que durou de junho de 2023 a junho de 2024. O fenômeno meteorológico pode causar períodos de seca e calor acima da média no continente e aumenta as chances de eventos climáticos extremos.
O bioma mais afetado pelo fogo foi a amazônia, o mais extenso do país. Foram queimados 17,9 milhões de hectares no ano passado, o que representa 58% da área total com incêndios no Brasil no período. Ali, as florestas foram o tipo de vegetação mais prejudicado pelas chamas, incluindo as florestas inundáveis.
O segundo lugar no ranking dos biomas mais queimados é ocupado pelo cerrado, com 9,7 milhões de hectares atingidos.
“Historicamente, o cerrado evoluiu com queimadas naturais, geralmente provocadas por raios durante a época de chuvas. No entanto, o que temos observado é um aumento expressivo do fogo em períodos de seca, impulsionado principalmente por atividades humanas e intensificado pelas mudanças climáticas”, diz Vera Arruda, pesquisadora do Ipam que integra a equipe do MapBiomas Fogo, em comunicado.
Segundo o MapBiomas, a seca extrema no pantanal em 2024 deixou a região vulnerável às chamas. O bioma foi o terceiro mais prejudicado pelas queimadas, com 1,9 milhão de hectares consumidos pelo fogo durante o ano.
A mata atlântica, o quarto bioma mais atingido pelos incêndios, teve 1 milhão de hectares afetados pelo fogo —número maior do que a soma das áreas queimadas de 2019 a 2023, segundo o relatório. Cerca de 70% dos incêndios foram registrados em áreas agropecuárias, mas as chamas acabaram atingindo também áreas naturais.
A caatinga, com 330 mil hectares queimados, e o pampa, com 3.400 hectares alcançados pelas chamas, foram os biomas menos atingidos pelo fogo em 2024.
Cerca de 24% das queimadas no Brasil no ano passado (7,3 milhões de hectares) aconteceram no Pará, o que coloca o estado como o que teve o maior número de incêndios em vegetação registrados. Mato Grosso (6,8 milhões de hectares) e Tocantins (2,7 milhões de hectares), ocupam a segunda e a terceira posição, respectivamente, entre os estados com mais queimadas em 2024.
“Os impactos dessa devastação expõem a urgência de ações coordenadas e engajamento em todos os níveis para conter uma crise ambiental exacerbada por condições climáticas extremas, mas desencadeada pela ação humana como foi a do ano passado”, conclui Ane Alencar, diretora de ciências do Ipam e coordenadora do MapBiomas Fogo.
Os dados do MapBiomas somam-se agora ao levantamento do programa BD Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgado no início de 2025. De acordo com o relatório, que afere o número de incêndios, foram registrados mais de 278 mil focos de fogo no país durante o ano de 2024, pior número desde 2010, quando houve 319.383 ocorrências.
O aumento em relação ao ano de 2023 foi de 46%.
Dados do BD Queimadas apontam que, apenas na amazônia, foram 140.328 focos. Cerrado e pantanal aparecem na sequência, com 81.432 e 14.498 focos respectivamente.
Organizações que defendem minorias no Brasil se preparam para corte de verbas no governo Trump
Um dos decretos assinados pelo presidente Donald Trump na segunda-feira (20) impõe uma moratória de 90 dias para ajuda externa dos EUA e reavaliação dos programas financiados pelo governo americano. O objetivo, segundo a equipe do republicano, é garantir que os recursos estejam alinhados às prioridades da política externa da gestão.
Um dos programas financiados com ajuda dos EUA que pode estar na mira de Trump promove o empoderamento de mulheres quilombolas em Minas Gerais. O projeto obteve uma doação de US$ 125 mil do governo americano, mas deve deixar de receber os desembolsos durante a moratória.
“Essa interrupção vai ser muito dura para a gente. Mas, se resolverem cancelar de vez os recursos, aí teremos de acabar com o projeto”, diz Edna Gurutuba, presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.
O decreto de Trump afirma que a burocracia e a ajuda externa dos EUA “não estão alinhadas com os interesses americanos e, em muitos casos, são antitéticas aos valores” do país. “Elas servem para desestabilizar a paz mundial ao promover ideias em países estrangeiros que são diretamente inversas às relações harmoniosas e estáveis internas e entre os países.”
A ordem determina pausa imediata em desembolsos para avaliar a “consistência com a política externa dos EUA”. Segundo a Folha apurou, algumas organizações da África já tiveram suspensos os repasses da Usaid, a agência do país americano para o desenvolvimento internacional.
Trump já anunciou que, em seu mandato, vai combater iniciativas que considera woke (palavra pejorativa para se referir à esquerda), como as que promovem igualdade racial e de gênero, preservação ambiental e combate às mudanças climáticas, educação midiática e regulação das big techs, entre outras.
Além disso, em decretos, Trump determinou aumento na exploração de combustíveis fósseis, redução de incentivos à transição energética e voltou a retirar os Estados Unidos do Acordo do Clima de Paris. Ele também acabou com os critérios de diversidade e inclusão no governo.
A Usaid é a maior fonte de recursos do Centro de Trabalho Indigenista, que trabalha com demarcações e direitos dos indígenas. Em 2023, o governo americano, por meio da agência, aprovou um financiamento de US$ 638 mil para o centro trabalhar na recuperação ambiental em áreas indígenas no Maranhão.
Jaime Siqueira, coordenador executivo do centro, afirmou ter entrado em contato com representantes da Usaid para verificar se recursos serão pausados ou cortados, mas foi informado de que ainda não havia posicionamento. “Se cortarem os recursos, vai ser desastroso. Teremos de paralisar o trabalho e a população indígena ficará prejudicada”, disse.
Em 2023, último ano para o qual há dados disponíveis, o governo americano desembolsou US$ 71,2 milhões em ajuda externa para o Brasil, segundo levantamento da Folha. Na América Latina, o maior receptor da ajuda americana é a Colômbia, país que mantém diversas parcerias em combate ao narcotráfico com os EUA. No mundo, o maior destino dos recursos é a Ucrânia, com US$ 17,2 bilhões em 2023, seguida por Israel (US$ 3,3 bilhões) e Jordânia (US$ 1,7 bilhão).
Apesar de não estar entre os maiores receptores de ajuda externa americana, o Brasil pode sofrer um grande impacto porque diversas organizações dependem pesadamente desses recursos.
Procurada, a embaixada dos EUA no Brasil afirmou que aguarda orientações do novo governo.
“Atacar sem fundamentos ONGs e organismos internacionais faz parte das bravatas de Trump”, diz Camila Asano, diretora executiva da Conectas Direitos Humanos, que não recebe verbas do governo dos EUA.
“As instituições democráticas americanas, como o Congresso, devem exigir transparência na destinação dos recursos públicos, seja em eventuais cortes de apoio para sufocar entidades que defendem a igualdade e apoiam grupos minoritários, como no uso de recurso público para fomentar grupos que disseminam ódio e políticas excludentes no acesso.”
Santa Fé Mineração vai produzir minério verde na Bahia
Mineradora destaca logística privilegiada e abundância em minério de ferro
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Novas regras tributárias vão simplificar impostos e reduzir sonegação, diz Braga Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
PF e BPFron recuperam veículo e apreendem 771 kg de maconha
Ao darem ordem de abordagem com sinais sonoros e luminosos, o condutor não acatou a ordem e fugiu em alta velocidade, o que gerou um acompanhamento tático de aproximadamente 40 quilômetros. Durante o acompanhamento tático a caminhonete trafegou com os pneus furados, inclusive na contra mão, quase colidindo com outros usuários da via.
Diante dos fatos o veículo e entorpecente foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR para adoção dos procedimentos cabíveis.
Comunicação Social da Polícia Federal em GuaíraPF mira indivíduo que atuou no envio de criança ao exterior ilegalmente
São Paulo/SP. A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (22/1), um mandado de busca e apreensão contra um indivíduo envolvido na falsificação de documentos para a promoção de imigração ilegal e o envio de criança ao exterior sem a observância das formalidades legais.
A investigação teve início com a prisão em flagrante de uma mãe que tentou embarcar para o México, no aeroporto de Guarulhos, com o objetivo de atravessar a fronteira com os Estados Unidos por terra. Ela levava consigo seu filho de 6 anos e apresentou uma autorização de viagem falsa aos agentes de imigração, já que o genitor da criança não havia autorizado a viagem.
A partir da prisão em flagrante, foram realizadas diligências que identificaram o responsável pela confecção da autorização de viagem falsa.
PM aprende armas, munições, carregadores e droga na RMS
Os policiais realizavam intensificação de patrulhamento na região, quando foram informados por populares sobre um homem em atitude suspeita conduzindo um caminhão nas imediações. Durante as diligências, os militares visualizaram o veículo, que foi interceptado, abordado e, após as buscas, o suspeito foi imediatamente detido.
Na ação, foram apreendidos uma espingarda calibre 12, dois revólveres calibres 357 e 38, 175 munições de diversos calibres, dois carregadores de pistola e uma porção de maconha.
O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, para o registro da ocorrência.
Texto: Polícia Militar – DCS
Zé Cocá diz que reunião com governador foi técnica e de trabalho: “Vamos tratar de política em outro momento”
O encontro contou com a presença do vice-prefeito Flávio Santana (União), do deputado estadual Hassan Iossef (PP), de secretários estaduais e municipais. Um dos assuntos debatidos foi a criação do aeroporto regional e a construção de um novo polo industrial para Jequié, duas demandas estratégicas para toda a região.
O prefeito e o governador também dialogaram sobre a questão da segurança pública e o apoio institucional às obras do Centro de Abastecimento Vicente Grilo, a construção da segunda etapa do rodoanel, incluindo o sistema de iluminação do local, ampliação de novas unidades de saúde e implantação de creches.
“Agradecemos ao governador Jerônimo Rodrigues e a toda a sua equipe de secretários pela receptividade e atenção dedicada às nossas demandas. Nosso objetivo é claro: garantir avanços significativos para nossa população. Acreditamos que, para isso, é essencial fortalecer as políticas integradas, que promovam mais qualidade de vida para todos os jequieenses”, disse Zé Cocá.
Após o encontro, Jerônimo afirmou que as equipes do Estado e da Prefeitura seguirão trabalhando em conjunto em projetos estratégicos visando também atrair a iniciativa privada para o município e a região. Ele anunciou que pretende visitar Jequié em fevereiro para fazer anúncios e entregas.
“Juntamos hoje nossas equipes e tratamos de forma muito intensa de temas estratégicos que serão importantes para Jequié nos próximos dez, 15 anos, a exemplo do abastecimento de água; da oferta do ensino infantil; da cobertura de saúde, possivelmente com uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento); da segurança pública; da assistência social; da pavimentação de vias; e de temas como o novo aeroporto e o centro industrial”, declarou o governador.
Groenlândia, Panamá e México reagem às ameaças do primeiro dia de Trump
O Panamá, citado durante discurso de posse, é alvo da desejada retomada do canal de ligação entre o Atlântico e o Pacífico. Trump ainda mirou o vizinho imediatamente ao sul. México e seu Golfo foram mencionados em dois objetivos: o de restringir a entrada de migrantes e a desejada mudança de nomenclatura oficial de Golfo do México para Golfo da América.
Não citada no discurso, mas presente em respostas ao longo do primeiro dia de governo, a Groenlândia continua sendo, segundo Trump, uma necessidade americana “por motivos de segurança internacional”.
No caso de um dos principais canais de comércio marítimo do mundo, o governo panamenho negou veementemente as acusações trumpistas de que “a China está operando o Canal do Panamá”.
O presidente do país, José Raúl Mulino, voltou a rejeitar nesta terça a possível retomada do canal pelos EUA. “O diálogo é sempre a maneira de esclarecer os pontos mencionados sem prejudicar nosso direito, nossa soberania e a propriedade do nosso canal”, disse ele.
Um pouco mais ao norte do mapa, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse que alguns dos anúncios iniciais de Trump se assemelham a ações que ele implementou em seu mandato anterior.
Em relação à ordem executiva assinada pelo republicano que declara a imigração ilegal na fronteira como uma situação de emergência nacional, Sheinbaum afirmou que “o povo do México pode ter certeza” de que seu governo sempre defenderá a soberania e a independência. Ainda afirmou que a gestão atenderá às possíveis necessidades dos migrantes de forma humanitária.
A líder mexicana não falou sobre as possíveis tarifas que Trump ameaça impor sobre as transações comerciais entre os países. Acima de tudo, Sheinbaum disse que “é sempre importante ter a cabeça fria”.
Fosse a fala literal, a preocupação seria menor na Groenlândia. Até o meio de seu primeiro dia como presidente, Trump não havia sequer citado o vizinho. No Salão Oval, mais tarde, voltou a reforçar seu desejo em tomar o território. “Tenho certeza de que a Dinamarca está de acordo: está custando muito dinheiro mantê-la”, afirmou.
Em resposta nesta terça, o primeiro-ministro da Groenlândia, Mute Egede, repetiu sua posição ao afirmar: “Nós somos groenlandeses. Não queremos ser americanos. Também não queremos ser dinamarqueses. O futuro da Groenlândia será decidido pela Groenlândia”.
O posicionamento é bem próximo do defendido pelo governo dinamarquês, que já declarou apoiar a independência da Groenlândia no momento em que seu povo assim decidir.
Ainda nesta terça, o ministro das Relações Exteriores da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, também ressaltou que nenhum país deveria ser capaz de simplesmente se apropriar de outro. “Não é possível que certos países, se forem grandes o suficiente e não importa como se chamem, possam simplesmente tomar o que quiserem”, afirmou.
Trump acaba com diversidade no governo e pede afastamento de servidores de ações afirmativas
As mudanças seguem uma ordem executiva assinada por Trump em seu primeiro dia de mandato, ordenando um desmantelamento abrangente dos programas de diversidade e inclusão do governo federal, que abrangem desde treinamento antipreconceito até financiamento para fazendeiros e proprietários de imóveis de minorias. Trump chamou os programas de “discriminação” e insistiu em restaurar a contratação estritamente “baseada em mérito”.
A ordem executiva revoga uma outra ordem, emitida pelo presidente Lyndon Johnson, e restringe programas de igual teor por contratantes federais e beneficiários de subsídios.
O Escritório de Gestão de Pessoal, em um comunicado nesta terça, orientou as agências a colocarem os funcionários em licença remunerada até as 17h de quarta-feira e remover todas as páginas públicas focadas em ações afirmativas no mesmo prazo.
Vários departamentos federais removeram as páginas antes mesmo do comunicado. As agências também devem cancelar qualquer treinamento de igual teor e encerrar quaisquer contratos relacionados, e os funcionários federais estão sendo solicitados a relatar ao Escritório de Gestão de Pessoal se suspeitarem de qualquer programa relacionado.
Até quinta-feira, as agências federais são direcionadas a compilar uma lista de escritórios e trabalhadores federais a partir do Dia da Eleição. Até a próxima sexta-feira, espera-se que eles desenvolvam um plano para executar uma “ação de redução de força” contra esses trabalhadores federais. As informações foram reveladas pela CBS News.
A medida ocorre após a ordem executiva de segunda-feira acusar o ex-presidente Joe Biden de forçar programas de discriminação em praticamente todos os aspectos do governo federal por meio de programas de diversidade, equidade e inclusão.
Essa medida é a primeira salva de uma campanha agressiva para acabar com os esforços de inclusão em todo o país, incluindo a utilização do Departamento de Justiça e outras agências para investigar empresas privadas que buscam práticas de treinamento e contratação que os críticos conservadores consideram discriminatórias contra grupos não minoritários, como homens brancos.
A ordem executiva continua de onde a primeira administração de Trump parou: um dos atos finais de Trump durante seu primeiro mandato foi proibir contratados de agências federais e beneficiários de financiamento federal de conduzir treinamento antipreconceito que abordasse conceitos como racismo sistêmico. Biden prontamente rescindiu essa ordem em seu primeiro dia no cargo e emitiu um par de ordens executivas — agora rescindidas — delineando um plano para promover inclusão em todo o governo federal.
Embora muitas mudanças possam levar meses ou até anos para serem implementadas, a nova agenda anti-inclusão de Trump é mais agressiva do que a primeira e vem em meio a um terreno muito mais favorável no mundo corporativo. Empresas proeminentes, do Walmart ao Facebook, já reduziram ou encerraram algumas de suas práticas de diversidade em resposta à eleição de Trump e aos processos judiciais apoiados pelos conservadores contra elas.
A ordem de Trump destruirá imediatamente o amplo esforço de Biden para incorporar práticas de diversidade e inclusão na força de trabalho federal, a maior do país, com cerca de 2,4 milhões de pessoas.
Biden havia ordenado que todas as agências desenvolvessem um plano de diversidade, emitissem relatórios anuais de progresso e contribuíssem com dados para um painel de todo o governo para rastrear tendências demográficas em contratações e promoções.
A administração também criou um departamento para supervisionar a implementação do plano. O governo divulgou seu primeiro relatório de progresso em 2022 que incluía dados demográficos para a força de trabalho federal, que é cerca de 60% branca e 55% masculina no geral, e mais de 75% branca e mais de 60% masculina no nível executivo sênior.
A ordem executiva de Trump descartará planos de equidade desenvolvidos por agências federais e encerrará quaisquer funções ou escritórios dedicados à promoção da diversidade. Incluirá a eliminação de iniciativas como treinamento relacionado a DEI ou metas de diversidade em avaliações de desempenho.
Choque de gestão marca início da nova presidência na Câmara de Vereadores de Ipiaú
Edson Marques formou uma equipe técnica de alto nível, alinhada aos princípios da boa governança. A equipe conta, inclusive, com a presença de um integrante do Programa Nacional de Combate à Corrupção, promovido pelo Ministério da Justiça, reafirmando o compromisso da nova gestão com a ética e a eficiência.
Foco em organização e transparência
Para acelerar os trabalhos, o presidente determinou que servidores de áreas estratégicas atuem em regime integral e dedicação exclusiva. A gestão já publicou diversas portarias que priorizam a organização interna e a transparência, como a implementação de um controle eficiente no almoxarifado, assegurando o uso adequado dos recursos públicos.
Outro avanço importante foi a normalização do pagamento dos servidores efetivos, realizado no último dia 20, dentro do prazo previsto. A medida garante a programação financeira dos funcionários e reflete o compromisso da nova administração em manter os pagamentos rigorosamente em dia.
Proximidade com a população
Entre as iniciativas já anunciadas, está a retomada do programa Câmara Itinerante, que levará sessões e serviços do Legislativo a diferentes comunidades. Além disso, o presidente determinou estudos para a implantação de um anexo legislativo no Distrito de Córrego de Pedras, um projeto piloto que busca descentralizar os serviços e aproximar a Câmara da população.
Trabalho intenso e reconstrução da imagem institucional
Desde o início do mandato, o trabalho tem sido intenso. Servidores, sob a liderança de Edson Marques e da mesa diretora — composta pelo vice-presidente Lucas de Vavá, o primeiro secretário Beto Costa e o segundo secretário Cristiano Souza —, têm avançado até mesmo no período noturno para cumprir as metas estipuladas.
O presidente destacou a dedicação dos servidores, especialmente dos efetivos, na reconstrução da credibilidade da Câmara. Ele reforçou que os esforços da equipe são essenciais para reverter o desgaste da imagem do Legislativo, provocado pelos episódios ocorridos no dia 1º de janeiro de 2025.
Com ações rápidas e foco em resultados, a nova gestão da Câmara de Ipiaú busca consolidar um modelo de administração eficiente, transparente e próximo da população.
Por: Giro Ipiaú
PF investiga propina no Pará após prisão de assessor de deputado com R$ 1,1 milhão
Um dos dois homens detidos em flagrante em Belém era assessor do deputado federal Antônio Doido (MDB-PA), aliado do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Jacob Aarão Serruya Neto, assessor do congressista, e Wandson de Paula Silva foram presos em flagrante na última sexta-feira (17) por suspeita dos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Procurado, o deputado federal Antônio Doido não respondeu à reportagem –ele demitiu o seu assessor no domingo (19), dois dias após a prisão. As defesas de Jacob Aarão e Wandson de Paula não quiseram se pronunciar.
A investigação foi iniciada a partir de uma denúncia anônima encaminhada à Polícia Federal na última quinta-feira (16). O denunciante informou que um valor superior a R$ 1 milhão seria sacado da conta da empresa A.C. Silva Comércio para o pagamento de propinas para servidores públicos. O horário da operação e o endereço da agência bancária também foram informados.
A empresa, constituída em outubro de 2020, tem como atividade principal o comércio de produtos alimentícios e possui outras 34 atividades secundárias. Seu único sócio é registrado como funcionário de outra firma do setor de alimentos com salário de R$ 1.700, fato que despertou a atenção dos investigadores.
A investigação também apontou que a empresa A.C. Silva participou de 57 licitações desde a sua fundação. Em 2021, venceu 33 licitações municipais, conforme informações do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. Parte dos contratos tinha como principal fonte recursos de origem federal.
Na representação inicial, a PF relatou que recebeu a informação de que Wandson realizaria um saque milionário em uma agência bancária em Belém, que seria repassado a Jacob. O dinheiro foi recebido em uma sala reservada dentro da agência bancária e colocado em uma mochila.
No local, os policiais constataram o repasse da quantia e realizaram a prisão dos dois. Agentes da PF apreenderam R$ 1 milhão em sacolas plásticas e outros R$ 100 mil dentro do veículo que Wandson utilizava. Foram apreendidos dois veículos, incluindo um blindado.
Na avaliação dos investigadores, o saque de alto valor em espécie é indício de lavagem de dinheiro, e a corrupção “foi configurada no momento em que o representante comercial de uma empresa, envolvida em diversas licitações com órgãos públicos, repassou o dinheiro” ao assessor, um servidor público.
Interrogados na sede da PF no Pará, Jacob Aarão e Wandson de Paula decidiram ficar em silêncio.
Os dois foram soltos no sábado (18) por decisão da Justiça Federal no Pará, que determinou a imposição de medidas cautelares, como comparecimento mensal no fórum e proibição de se ausentar de Belém sem autorização prévia da Justiça.
Agora, as investigações da PF devem mapear os contratos firmados da A.C Silva Comércio e analisar a troca de mensagens entre os suspeitos após autorização judicial.
Em 2024, o deputado Antônio Doido foi candidato à Prefeitura de Ananindeua, segundo maior município do Pará, com o apoio de Helder Barbalho.
Ele enfrentou nas urnas o prefeito Daniel Santos (PSB), ex-aliado de Helder que se lançou pré-candidato a governador em 2026. O prefeito foi reeleito com 83,5% dos votos.
O deputado Antônio Doido é casado com Andreia Dantas Costa, empresária e dona de uma construtora que possui contratos com o governo do estado. Ela não é investigada nesse caso.
Helder já usou a aeronave dela para evento de campanha no ano passado. À época, afirmou que o avião foi emprestado por aliado político.
Vinte e duas cidades de Mato Grosso estão em situação de emergência por causa das chuvas intensas
Segundo levantamento da Defesa Civil, Paranatinga e Cocalinho são os municípios mais atingidos, com ruas e casas inundadas.
Várias pessoas precisaram ser resgatas das áreas alagadas em barcos, botes e em outros equipamentos.
Segundo o governo, os principais prejuízos foram destruição de pontes de madeira, comprometimento de estradas e moradias, registrados nos municípios de Paranatinga, Nossa Senhora do Livramento, Santa Terezinha, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, São José do Rio Claro, Nova Brasilândia, Salto do Céu, Rondolândia, Serra Nova Dourada, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Chapada dos Guimarães, Nova Nazaré, Luciara, Água Boa, Itaúba e Vila Rica.
Em Paranatinga, por exemplo, três famílias ainda permanecem desabrigadas e foram alocadas em um abrigo temporário montado pela prefeitura. A Defesa Civil segue com um posto de comando no município, auxiliando com alertas e orientações, além do levantamento dos danos causados pelas chuvas.
Em 30 de dezembro, o trânsito na rodovia MT-020, que liga os municípios de Paranatinga e Planalto da Serra, foi interrompido após a queda de uma ponte sobre o córrego Jaguaribe. A rodovia estadual é importante, já que conecta a área urbana de Paranatinga e diversas propriedades rurais, além de ser uma das principais vias de acesso ao município de Planalto da Serra.
Já em Cocalinho há registros de famílias ilhadas em decorrência das chuvas. A Defesa Civil estadual deu apoio para a decretação da situação de emergência e auxilia o município no levantamento dos danos e monitoramento.
De acordo com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), Paranatinga registrou o acumulado de 127 milímetros de chuvas desde o dia 13 de janeiro. Já o município de Cocalinho registrou 150 mm.
Na cidade de Confresa, pelo menos 120 famílias da zona urbana foram impactadas pelas chuvas e 280 famílias estão isoladas na zona rural da cidade, conforme levantamento do município.
O governo tem enviado cestas básicas, cobertores, kits de higiene e limpeza, colchões, água, entre outros itens, para os locais afetados.
O Estado criou uma sala de situação na sexta-feira (17) para coordenar os atendimentos à população afetada pelas chuvas, composta pela Casa Civil e as Secretarias de Meio Ambiente, Segurança Pública, Infraestrutura e Logística e Assistência Social e Cidadania, além da Energisa (concessionária de energia de Mato Grosso) e municípios afetados.
Até o momento, 22 municípios declararam situação de emergência, sendo eles: Rio Branco, Salto do Céu, Paranatinga, Cuiabá, Nova Nazaré, Alto Paraguai, Luciara, Chapada dos Guimarães, Água Boa, Arenápolis, Itaúba, Nova Brasilândia, Vila Rica, Confresa, Rondolândia, Cocalinho, Serra Nova Dourada, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Porto Alegre do Norte, Canarana e Porto Estrela.
O governo também monitora aos municípios de Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Santa Terezinha, Rondonópolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, São José do Rio Claro e Lucas do Rio Verde.
Incêndio em estação de esqui na Turquia mata 76, e hóspedes em pânico pulam de janela do hotel
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| Bombeiros trabalham para apagar incêndio em hotel na estação de esqui de Kartalkaya, na província de Bolu, Turquia |
O incêndio começou por volta das 3h30 locais (21h30 de segunda-feira em Brasília) no andar do restaurante do hotel Grand Kartal, de 12 andares, de acordo com autoridades. Segundo Yerlikaya, o resort acomodava 238 hóspedes no período considerado pico de ocupação devido às duas semanas de férias escolares.
Testemunhas disseram que hóspedes desesperados tentaram escapar usando lençóis brancos amarrados e pendurados em janelas no andar superior, de onde tentavam fugir. De acordo com relatos da mídia, alguns morreram ao pular para buscar um lugar seguro.
Várias viaturas de bombeiros e ambulâncias cercavam o prédio de madeira carbonizado. Yerlikaya disse que 267 bombeiros e equipes de resgate foram mobilizados para o incêndio. As chamas se originaram nos andares superiores do hotel por razões ainda desconhecidas e se espalharam rapidamente devido ao revestimento de madeira do edifício, segundo a mídia turca.
Os funcionários do hotel ajudaram a retirar os hóspedes, de acordo com a emissora privada turca NTV. Baris Salgur, um hóspede do hotel, confirmou à rede que as pessoas pularam das janelas para escapar, incluindo duas mulheres no último andar que pediram aos que estavam no chão que preparassem almofadas. “Quando o fogo se aproximou, elas pularam imediatamente.”
Outro hóspede disse à Ekol TV que ele e sua família acordaram com o incêndio, mas não ouviram alarmes, então entraram em corredores cheios de fumaça e eventualmente pularam de uma janela de um andar inferior para cair na neve.
Vários outros ministros viajaram para o local do incidente na estação de esqui de Kartalkaya, localizada a cerca de 170 quilômetros a noroeste da capital do país, Ancara.
Yerlikaya lamentou a tragédia. “Gostaria de compartilhar essa dor, que é impossível de descrever”, disse o ministro ao oferecer condolências às famílias das vítimas. “O fogo foi extinto. Os esforços de resfriamento estão em andamento. Como a parte de trás do hotel está em uma encosta, os esforços de combate ao fogo só puderam ser realizados pelas fachadas frontal e lateral.”
O ministro acrescentou que as equipes de bombeiros começaram a combater o incêndio cerca de 45 minutos após a primeira chamada.
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