STF adota perfil político e de unidade em contraposição a rachas do passado
Ao menos em casos de grande repercussão política e midiática, a corte tem se empenhado em exibir uma atuação colegiada, diferente dos tempos de “11 ilhas isoladas”, metáfora usada pelo então ministro Sepúlveda Pertence.
Nesta segunda, o STF realiza a sessão solene de abertura do ano judiciário, e as sessões no plenário serão retomadas na quarta-feira (5).
Até setembro, Luís Roberto Barroso presidirá os trabalhos, quando será substituído pelo atual vice-presidente, Edson Fachin. Nenhum dos dois é apontado como bom articulador político.
Antigos desafetos, Barroso e o decano da corte, Gilmar Mendes, agora têm uma relação mais próxima. Frequentam jantares juntos e, mais do que isso, Gilmar auxilia Barroso na articulação política.
O tribunal tem sido demandado e se colocado no centro de questões políticas, como na análise da trama golpista contra a posse de Lula (PT) após a eleição de 2022 ou na relação entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional por meio da discussão das emendas parlamentares.
Para além de serem acionados, ministros também se apresentam espontaneamente como atores políticos, como Gilmar e Dias Toffoli, entre outros, que participaram de encontros fora da agenda com autoridades de outros Poderes.
O plenário virtual tem sido uma ferramenta usada para demonstrar união. Ao julgar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar Alexandre de Moraes dos casos da trama golpista, em dezembro, em poucas horas a maioria foi formada, apesar de eles terem uma semana para incluir os votos no ambiente remoto.
Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votarem no último dia, e apenas o segundo defendeu o impedimento de Moraes. Os dois, indicados pelo ex-presidente, têm posturas distintas em relação à integração na corte.
Kassio tem um perfil mais pragmático e de diálogo aberto com os outros magistrados. Até aqui, Mendonça é tido por integrantes da corte como o mais “ideológico”, mesmo que isso signifique certo isolamento no tribunal.
É hoje o mais afastado dos demais, ainda que ele e Kassio tenham discordado, integralmente ou em parte, de decisões de Moraes que tratam de temas relacionados a apoiadores do ex-presidente, como os processos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Outras manifestações de unidade ocorreram em setembro, na decisão de Moraes de suspender a rede social X (ex-Twitter) no país, e depois de determinação de Luiz Fux ao governo para criar ferramentas para impedir o uso de recursos de benefícios sociais em bets, em novembro.
Assessores avaliam que a mudança de composição da corte nos últimos anos impactou na virada de perfil. Os ministros, hoje, são vistos como mais políticos e menos técnicos. Isso significa que são mais inclinados a tratativas para alcançarem maioria mais expressiva ou comporem com colegas.
No plenário e nos bastidores, os ministros mantêm relações, segundo classificam assessores da corte, mais cordiais que no passado.
Há seis anos, Barroso e Gilmar protagonizaram um bate-boca transmitido ao vivo.
“O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso, que ouviu, como réplica, que deveria “fechar seu escritório de advocacia”.
Gilmar também protagonizou um memorável entrevero com o então ministro Joaquim Barbosa, em 2009, ocasião em que esse disse ao colega que era para ele modular o tom porque não estava falando com “um de seus capangas do Mato Grosso”.
Enfrentamentos desse tipo não têm se repetido. O início dessa virada tem como marca a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2019 e a deflagração dos ataques do ex-presidente, sobretudo a partir de 2020.
No período anterior, os confrontos, velados ou não, eram rotina nos casos decorrentes da Operação Lava Jato, por exemplo.
A abertura do inquérito das fake news pelo então presidente Dias Toffoli em 2019, de forma incomum, sem pedido do Ministério Público e sem ser submetido a sorteio para definição do relator, serviu também como objeto em torno do qual o colegiado se uniu. Cinco anos mais tarde, segue servindo a esse propósito.
A pandemia da Covid-19 foi também um ponto de inflexão. Diante da postura negacionista do governo a respeito das medidas de contenção do coronavírus, da vacinação e a propaganda de medicamentos sem comprovação científica, partidos de oposição e governadores recorreram ao STF para contornar a emergência social, econômica e sanitária.
Recentemente, o caso que debateu a estrutura da Justiça criminal em São Paulo, pelos Departamentos de Execução Criminal (Decrim) e de Inquérito (Dipo), parecia que seria uma exceção a mobilizar um debate mais acalorado.
Em agosto, o caso foi retomado no plenário físico depois de ter sido iniciado no virtual, mas interrompido a pedido de Moraes. Na ocasião, os ministros discutiram detalhes do assunto e possível relação da matéria com o juiz de garantias. Sem consenso, André Mendonça pediu o adiamento.
Na retomada, no entanto, em 7 de novembro, a disputa foi resolvida em questão de minutos. Barroso citou debates feitos no cafezinho antes da entrada no plenário, quando os magistrados chegaram a um consenso.
Não foi a única vez. Em algumas ocasiões o presidente indica que os ministros discutiram os processos em pauta para azeitar os entendimentos, e, mesmo com divergências, não elevarem os ânimos no plenário.
Mulher com uma carabina e drogas é detida pela PM em Macarani
Os militares realizavam intensificação de patrulhamento, quando foram informados de que havia um grupo de pessoas armadas comercializando drogas na Rua Arlindo Nascimento. Em ação conjunta com a Guarda Municipal, os policiais confirmaram o fato. Com a aproximação policial, dois indivíduos fugiram e uma mulher foi presa.
Na ação, foram apreendidas uma carabina calibre 9mm com dois carregadores e 50 cartuchos, porções de maconha, 32 pinos de cocaína, dois celulares, uma balança de precisão, uma roupa de camuflagem e dinheiro em espécie.
A suspeita e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Itapetinga, onde a ocorrência foi registrada.
PM detém suspeito de caça ilegal em Eunápolis
No local, os militares prenderam um homem que caçava ilegalmente. Com o suspeito, foram encontradas uma carabina, calibre 36, uma carabina artesanal, uma motocicleta e um animal silvestre abatido.
Em continuação à diligência, a guarnição PM ainda apreendeu na posse do suspeito outra carcaça de animal abatido (tatu) e o couro de um terceiro animal silvestre (jacaré), além de outros itens utilizados para a prática de caça, como (pólvora, chumbo, espoleta e armadilhas).
O homem e todo o material apreendido foram encaminhados para a delegacia que atende à região, para fins de adoção das medidas cabíveis.
PM apreende drogas em Jequié
Os militares realizavam a Operação Hórus, quando avistaram três indivíduos, sendo dois em uma motocicleta. Ao darem a voz de abordagem, dois homens fugiram e um foi capturado.
Com o suspeito, foram encontradas quatro porções de cocaína, dois celulares e dinheiro em espécie. O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados na delegacia territorial de Jequié para tomada das medidas cabíveis.
Foto(s) : Cipe Central
Aulas na Rede Estadual da Bahia serão retomadas no dia 10: confira o Calendário Escolar 2025
Mais informações e acesso ao calendário completo podem ser obtidos no site da SEC
O calendário traz, também, informações detalhadas sobre as principais ações programadas para o ano letivo, garantindo organização e planejamento para toda a comunidade escolar. A Secretaria de Educação anunciou que, em breve, será divulgada a data do Encontro Estudantil 2025, que promete ser ainda maior e repleto de novidades para os estudantes.
Violência: Jequié registra 16 homicídios em um mês e se torna referência negativa em violência
Esse é o 16º homicídio registrado em Jequié nos últimos 30 dias, com três mulheres entre as vítimas, todas na região do bairro Mandacaru.
A série de homicídios acontece apesar da operação "Horus" da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, que visa combater a violência na cidade.
A guerra entre facções elevou Jequié a uma das cidades mais violentas do Brasil, de acordo com o Fórum Brasileiro da Violência.
Além disso, o corpo de Iandra, 23 anos, que estava desaparecida desde o último dia 31 de janeiro, foi encontrado no mesmo dia. Ela havia sido levada de uma residência no Mandacaru por homens armados.
Crédito: marcoscangussu
Pagamento de boletos por Pix começa nesta segunda (3); veja como vai funcionar
A partir desta segunda-feira (3), entra em vigor a resolução do BC
(Banco Central) que autoriza o pagamento de boletos via Pix e cria uma
nova modalidade de cobrança chamada de “boleto dinâmico”.
Boletos poderão ser pagos por meio de um QR Code inserido no próprio documento
Segundo a autarquia, os boletos poderão ser pagos por meio de um QR Code inserido no próprio documento.
“Assim, serão incorporadas a agilidade, a conveniência e a grande aceitação do Pix à experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos”, diz o BC em comunicado oficial.
A medida, anunciada em dezembro, ganhou o apelido de “bolepix”.
A resolução regulamenta o modelo de pagamento, já usado de forma experimental por algumas instituições, de acordo com a autoridade monetária.
Já o boleto dinâmico é voltado para pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, como duplicatas escriturais, e permite alterar a instituição destinatária, assim como o beneficiário, que passa a ser o titular de direitos.
O BC afirma que a novidade trará segurança para o devedor, que saberá que os recursos pagos serão direcionados de forma automática para o credor. O boleto dinâmico será vinculado diretamente ao título, emitido de forma digital em sistemas autorizados pela autoridade monetária.
“A criação do boleto dinâmico representa, portanto, enorme avanço no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as de pequeno e médio porte”, disse.
Ainda serão definidos -por meio de uma instrução normativa a ser editada- os tipos de ativos financeiros que poderão entrar no escopo do boleto dinâmico. Neste primeiro momento, a novidade se estende apenas a duplicatas escriturais e recebíveis imobiliários.
A autarquia informou que o boleto dinâmico deve entrar em operação em até seis meses após a aprovação de ao menos um dos sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos. Ambos ainda estão em processo de implementação.
PF, FAB, Gefron-MT e PM-MT apreendem 500 kg de skunk após aeronave com irregularidades realizar pouso forçado
A FAB e a Polícia Federal acompanharam a aeronave até que, seguindo os protocolos institucionais, foi iniciado o procedimento de interceptação. Durante a operação, a aeronave realizou um pouso forçado em área rural próxima ao município de Manacapuru, no estado do Amazonas. Embora o piloto tenha conseguido fugir do local após incendiar a aeronave, uma equipe da Polícia Federal apreendeu o carregamento de drogas antes que as chamas consumissem o avião.
Essa ação integra o esforço conjunto das forças de segurança no combate ao tráfico de drogas, e as investigações seguem em curso, com especial atenção à prisão das lideranças e à descapitalização das organizações criminosas.
Comunicação Social da Polícia Federal em MTBispa Keila Ferreira, líder da Assembleia de Deus no Brás, morre aos 52 anos
A líder religiosa era casada com o bispo Samuel Ferreira e deixa dois filhos e dois netos. A causa da morte não foi divulgada.
Líder evangélica conhecida nacionalmente, Keila presidia a Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas Nacional (CIBEN), o Congresso Feminino de Oração e Ação do Estado de São Paulo (CORAFESP) e o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência Social (IDEAS).
O presidente Lula (PT) lamentou a morte da líder religiosa e publicou uma nota de pesar neste domingo (2).
"Importante liderança das mulheres, a bispa Keila era uma referência de fé inabalável e amor genuíno ao próximo. Sua vida foi marcada pelo compromisso incansável em servir, inspirando muitos com seu exemplo e ensinamentos", escreveu o presidente.
Integrantes da bancada evangélica também lamentaram a morte da bispa.
"De coração apertado venho aqui me despedir da amada @bispakeilaferreira, que nos deixou hoje. Que Deus conforte a família neste momento de dor e saudade. Recebam o meu abraço apertado", disse a senadora Damares Alves em uma rede social.
O senador Magno Malta descreveu Keila como "uma mulher de fé, amor e dedicação, cujo ministério impactou milhares de vidas".
"Uno-me em oração ao Bispo Samuel, seus filhos e toda a família, pedindo que o Espírito Santo traga conforto nesse momento de dor. Que a certeza da ressurreição em Cristo seja o alento para todos nós", afirmou o parlamentar.
BAVI dos 200 anos: clássico homenageia história da Polícia Militar
Ainda antes da partida, foi exibido também um clip institucional com a música comemorativa ao bicentenário da PMBA cantada pelo cantor Jau, destacando os 200 anos da instituição.
Duas camisas da campanha foram autografadas pelos jogadores dos dois clubes (Bahia e Vitória) e entregues ao coronel Henrique Melo, que representou a instituição no evento.
“O nosso compromisso é com a segurança e a convivência pacífica no futebol. Estamos completando 200 anos de história, cumprindo, com técnica e qualidade, missões importantes, como a manutenção da ordem pública dentro e no entorno dos estádios. Aqui estamos para garantir que famílias e torcedores aproveitem um momento de lazer em paz, como deve ser. A sociedade sempre contará conosco, como uma força a serviço do cidadão em qualquer circunstância”, ressaltou o coronel Coutinho.
As camisas ficarão expostas no Museu da Polícia Militar, localizado no Quartel do Comando Geral (QCG), nos Aflitos.
Policiamento
Fora das quatro linhas do campo, a atuação da corporação também deu um show. Patrulhas do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos (Bepe) na área interna e da 2ª CIPM e de outras unidades convencionais e da tropa especializada nos arredores da Arena Fonte Nova garantiram a segurança dos torcedores. O Bepe realizou ainda o acompanhamento das delegações, com o apoio de outras unidades da Polícia Militar.
O policiamento convencional e especializado também intensificou as ações nas estações de transbordo, nos grandes corredores de tráfego, assim como nos locais de grande circulação.
Ex-governador de MG Newton Cardoso morre em Belo Horizonte
O velório será na manhã desta segunda-feira (3), às 10h, no Palácio
da Liberdade, onde será realizado com honrarias, por ele ter sido
governador do estado e pela carreira política.
Newton Cardoso Júnior disse ainda que o corpo do pai será cremado, com cerimônia reservada apenas à família.
China vai apresentar medida judicial contra EUA na OMC pelo aumento de tarifas
A declaração ocorre no contexto da aplicação de tarifas de 10% dos Estados Unidos contra produtos chineses, que deve começar a valer a partir de terça-feira, 4, após decreto assinado pelo presidente Donald Trump no sábado, 1º, relacionando a decisão a “questões como o fentanil”.
A China diz que “o aumento unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos viola gravemente as regras da Organização Mundial do Comércio” e destaca estar “fortemente insatisfeita” com a decisão.
Para a segunda maior economia do mundo, a medida de aplicar tarifas por parte dos EUA “não só é ineficaz na resolução dos seus próprios problemas, mas também prejudica a cooperação econômica e comercial normal entre a China e os Estados Unidos”
“A China espera que os Estados Unidos vejam e tratem o seu próprio fentanil e outras questões de forma objetiva e racional, em vez de ameaçarem outros países com tarifas. A China insta os Estados Unidos a corrigirem as suas práticas erradas, a encontrarem um meio caminho com a China, a enfrentarem os problemas de frente, a se envolverem num diálogo sincero, a reforçarem a cooperação e a gerirem as diferenças com base na igualdade, no benefício mútuo e no respeito mútuo”, completa a nota.
Governo retira PMs de cidades baianas para ensaios e causa temor
O governo estadual retirou policiais militares de cidades baianas a fim
de ensaiar para a celebração de 200 anos da Polícia Militar, que
acontecerá nesta segunda-feira (3). 
Os agentes foram retirados por conta da celebração de 200 anos da Polícia Militar
A informação foi confirmada à coluna por Marco Prisco, comandante da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra).
Cerca de 1,2 mil estariam participando dos ensaios para a celebrações, segundo Prisco. “É PMs de Salvador, Juazeiro, de vários cantos do estado. Agora você vê. As cidades pegando fogo e tiram policias”, afirmou.
A coluna pediu uma posição da PM, que será publicada assim que a corporação enviar.
Entenda como vai funcionar a nova caixa postal digital e personalizada brasil
A nova ferramenta é gratuita e foi desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A caixa postal será automaticamente criada dentro da área pessoal de todos os cidadãos já cadastrados na plataforma Gov.br. O usuário não precisará fazer nada para ter acesso às mensagens.
O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, comentou que a comunicação será personalizada para cada cidadão, com conteúdo de interesse direto de cada pessoa.
“Quando falamos de governo digital, a impressão que queremos dar ao cidadão que se relaciona com o governo é que ele tem um governo só para ele. Isto porque chegaremos a um nível de customização dos serviços olhando exatamente para este momento de vida dele.”
Canal unificado e seguro
Pela nova caixa postal do Gov.br, os órgãos públicos poderão encaminhar
comunicados diretamente à pessoa com quem querem falar e por meio de
apenas um canal unificado do próprio governo federal.
O MGI destaca que a caixa postal tem outra vantagem que é a garantia de segurança ao usuário, que poderá ter confiança de que a mensagem recebida não é falsa ou uma tentativa de fraude.
“À medida que o cidadão entra na ferramenta GOV.BR, autenticada por ele, permitirá inclusive, que informações sejam checadas neste ambiente”, diz secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação nos Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.
Na outra ponta, a administração pública federal terá certeza de que não passará informações a potenciais fraudadores tentando tirar vantagem de serviços a que não têm direito, porque as contas gov.br têm duplo fator de verificação, como a biometria facial da carteira de motorista (CNH) e dados bancários (internet banking ou banco credenciado).
Universo
Atualmente, o Gov.Br contabiliza cerca de 164 milhões de usuários
cadastrados e possibilita o acesso a 4,5 mil serviços digitais.
A plataforma Gov.br possui três níveis de segurança: bronze, prata e ouro. Quanto maior o nível da conta, maior a segurança da validação dos dados do usuário, o que pode possibilitar acesso a mais tipos de serviços e transações digitais pelo Gov.br. Do total de cidadãos brasileiros cadastrados, 94,8 milhões são usuários de prata e ouro.
Somente os usuários com cadastro com selos de confiabilidade nível prata e ouro poderão acessar a caixa postal da plataforma. O acesso poderá ser acessado diretamente pelo aplicativo e pelo site Gov.br.
O MGI orienta o cidadão a baixar o aplicativo Gov.br e ativar as notificações no próprio smartphone ou tablet.
Serviços
O Gov.Br possibilita o acesso a 4,5 mil serviços digitais. Entre os serviços que podem ser comunicados na nova caixa postal estão o prazo do alistamento militar obrigatório ao cidadão de 18 anos do sexo masculino; campanha de vacinação para proteção individual contra diversas doenças; pagamento de benefícios como o programa Bolsa Família, Seguro Desemprego, direito à aposentadoria por tempo de contribuição, salário maternidade, etc.
O Ministério da Gestão adiantou que a estreia da caixa postal do Gov.br deve ocorrer no chamamento individualizado dos candidatos aprovados do bloco temático 8, de nível médio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e na convocação para os cursos de formação dos candidatos de nove cargos de nível superior do certame, a partir da próxima semana, com devidas orientações para os próximos passos.
Além da nova ferramenta, os candidatos serão informados por outros canais oficiais, como o Diário Oficial da União (DOU) e a área do candidato, no site do certame.
Rogério Mascarenhas explica que as comunicações dos serviços do governo federal continuarão pelos canais habituais, mesmo após a estreia da nova ferramenta. “A ideia não é limitar, mas ter um canal mais seguro que a gente possa fazer a comunicação personalizada, à medida em que a gente vai automatizando o sistema e gerando a informação para que o usuário possa confirmar a veracidade da informação recebida.”
Governo minimiza efeitos do reajuste do diesel e não vê reação de caminhoneiros
Há monitoramento constante de insatisfação de categorias, como caminhoneiros, mas não houve qualquer tipo de alerta até o momento, segundo integrantes do Palácio do Planalto.
A Petrobras elevou em mais de 6% o preço médio do diesel para distribuidoras neste sábado (1º), para R$ 3,72 por litro, no primeiro ajuste do valor do combustível em mais de um ano.
Assessores palacianos dizem que o aumento real foi baixo e minimizam efeitos na sociedade. Até mesmo porque o impacto na inflação não é imediato, como um aumento no preço da gasolina.
Além disso, esses auxiliares reforçam comparação com o preço do diesel no final do governo de Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022. Desde então, mesmo com os aumentos, o preço do litro do combustível ficou R$ 0,77 mais barato.
Como mostrou a Folha, o governo do presidente Lula apostava que a possível continuidade da queda do dólar pudesse amenizar o aumento no preço do diesel pela Petrobras.
Após ultrapassar a barreira dos R$ 6, a cotação da moeda americana vem registrando sucessivas quedas neste início de ano. Na sexta-feira (31), ela fechou em R$ 5,835, no que foi a décima sessão consecutiva de perdas ante o real.
Auxiliares de Lula disseram que o aumento de cerca de R$ 0,22 é considerado baixo e que seus efeitos devem cair ainda mais com a variação negativa do câmbio que esperam para as próximas semanas.
O próprio presidente indicou o posicionamento do governo em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto na última quinta (30), ao dizer que não cabe a ele autorizar aumento do diesel.
“Desde o meu primeiro mandato que eu aprendi que quem autoriza aumento do petróleo e derivados é a Petrobras, não o presidente da República”, disse.
“Ela [Magda Chambriard, presidente da Petrobras] não precisa me avisar. Se ela tiver uma decisão de que para Petrobras é importante fazer reajuste, ela que faça”, completou.
O Planalto interpretou a fala como bem recebida no mercado financeiro.
Além disso, o presidente também pontuou o preço do combustível em dezembro de 2022, mesmo sem mencionar o governo Bolsonaro diretamente. Tratou ainda do aumento do ICMS, imposto estadual. Este, sim, terá incidência direta na inflação e também abrangerá a gasolina.
Os preços dos combustíveis já devem subir nas bombas com o aumento do ICMS. O aumento será de R$ 0,06 no litro do diesel e biodiesel, e R$ 0,10 por litro de gasolina e etanol.
O repasse do aumento do preço da Petrobras aos consumidores finais nos postos depende de uma série de fatores, incluindo cobrança de impostos, mistura de biodiesel e margens de lucro da distribuição e da revenda.
Além disso, o mercado brasileiro também é suprido por algumas refinarias privadas e por importações.
Nesta quarta (29), a diretoria da Petrobras apresentou ao conselho de administração da estatal um balanço do cumprimento de sua política de preços no último trimestre de 2024.
Defendeu que, mesmo com defasagens em relação às cotações internacionais, a política de preços foi cumprida ao garantir a venda de combustíveis acima do valor de custo e abaixo dos índices praticados por concorrentes, banda estabelecida na gestão Jean Paul Prates.
Aos conselheiros, a empresa avaliou que o cenário é de muita volatilidade no mercado, mas que os preços ainda estão dentro dos parâmetros estabelecidos pela política.
O aumento do preço do diesel virou munição para a oposição de Lula. No X (antigo Twitter), o ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro Ciro Nogueira (PP-PI) questionou se iriam culpar o antecessor, que há dois anos deixou o cargo.
“Quem o governo vai culpar pelo aumento do diesel em 6%? O governo que acabou há dois anos, o ex-presidente do BC? Para quem paga mais caro, culpar os outros resolve alguma coisa? Até quando vai continuar o ‘governo de oposição’?”, publicou.
Já petistas foram as redes sociais para reforçar que o aumento nos combustíveis direto na bomba, em especial o da gasolina, será por causa do ICMS dos estados.
“A culpa pelo aumento no preço dos combustíveis é dos governadores ao aumentarem o ICMS sobre a gasolina e o óleo diesel. E para piorar esse aumento ocorre exatamente no momento em que os estados batem recordes de arrecadação”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Preço dos alimentos ofusca aumento da renda no Brasil e trava poder de compra
É o que indica um levantamento do economista Bruno Imaizumi, da consultoria LCA, que cruza o custo da cesta básica com a evolução do salário mínimo e do rendimento médio do trabalho.
A inflação da comida virou dor de cabeça para o governo Lula (PT) devido ao potencial dano à popularidade do presidente, que estuda medidas para reduzir os preços.
Analistas, contudo, veem pouco espaço para ações eficazes, já que a carestia recente está associada a fatores como problemas climáticos, além do dólar alto em meio a incertezas fiscais.
O estudo aponta que um salário mínimo conseguia comprar 2,07 cestas básicas em São Paulo na média de 2010 a 2019, antes da pandemia, que pressionou o custo dos alimentos no planeta.
Após o início da crise sanitária, porém, essa relação baixou, chegando a 1,51 em abril de 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL). À época, os preços de commodities agrícolas também eram pressionados pelo início da Guerra na Ucrânia.
Ainda de acordo com Imaizumi, o poder de compra de um salário mínimo mostrou retomada na sequência, alcançando a faixa de 1,8 cesta básica em momentos de 2023 e 2024, já no terceiro governo Lula.
No estudo, o resultado mais recente à disposição é relativo a novembro do ano passado, quando a relação ficou em 1,7.
Na prática, o dado indica que, apesar da melhora, o poder de compra ainda não recuperou o patamar de antes da pandemia (2,07). E a projeção é de que isso não ocorra em breve.
O levantamento estima que um salário mínimo conseguirá comprar perto de 1,7 cesta básica tanto em dezembro de 2025 quanto em dezembro de 2026, ano eleitoral no Brasil. A perspectiva é de uma relativa estagnação.
A título de comparação, o valor era de 1,97 cesta em dezembro de 2019, antes do choque da Covid-19. A marca estava em patamar semelhante em dezembro de 2010 (1,92), no final do segundo mandato de Lula.
“O desemprego está em níveis mínimos, a economia está crescendo, mas muitos perguntam por que não se vê isso refletindo nas pesquisas de aprovação do governo. É porque as pessoas vão ao supermercado, veem preços mais altos e sentem que não recuperaram o poder de consumo de antes da pandemia”, diz Imaizumi.
Ele afirma que a carestia dos alimentos não é uma exclusividade do Brasil e que situações semelhantes ocorrem em outros locais devido a uma sucessão de choques nos preços.
Porém, o economista aponta que a preocupação com as contas públicas no país ajudou a desvalorizar o real ante o dólar. A moeda americana em patamar mais alto pressiona os alimentos.
Por isso, na visão de Imaizumi, o que o governo federal deveria fazer é sinalizar “maior compromisso” com a trajetória das contas públicas. Essa seria uma medida ao alcance do Palácio do Planalto para tentar atenuar os preços dos alimentos, diz o economista.
Além disso, segundo ele, autoridades no país também deveriam avançar em projetos de mitigação de impactos climáticos na produção de alimentos. “Tem tecnologia no campo, mas faltam algumas políticas de prevenção. Isso também afetou a inflação nos últimos anos.”
O levantamento ainda traz uma comparação que substitui o salário mínimo em vigor pelo rendimento médio do trabalho nominal no Brasil. O cenário, contudo, é semelhante.
Segundo Imaizumi, a renda do trabalho no país comprava 4,82 cestas básicas em São Paulo na média de 2010 a 2019, antes da pandemia. Essa relação chegou a recuar a 3,35 em maio de 2022, após a explosão da crise sanitária e da Guerra na Ucrânia.
Nos anos seguintes, o indicador sinalizou recuperação parcial, fechando novembro de 2024 em 4,06. Porém, a previsão é de que o poder de consumo fique praticamente estagnado em 3,87 cestas básicas em dezembro de 2025 e em 3,81 em dezembro de 2026.
Ou seja, sob essa ótica, a relação também tende a seguir abaixo do patamar pré-pandemia. “O mercado de trabalho está melhorando, a renda média está melhorando, há o reajuste do salário mínimo acima da inflação, mas nada disso vai estancar o efeito do nível dos preços dos alimentos”, projeta Imaizumi.
O estudo usa dados da cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O valor era de R$ 828,39 em São Paulo em novembro do ano passado.
No caso do rendimento, a fonte é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A renda média nominal habitualmente recebida pelos trabalhadores estava em R$ 3.285 no país no trimestre até novembro.
Para garantir a comparabilidade com o rendimento, o especialista
olhou para o preço da cesta básica em uma média móvel de três meses.
Já o salário mínimo era de R$ 1.412 no ano passado. O valor foi reajustado para R$ 1.518 em 2025.
O estudo ainda leva em consideração projeções para a inflação dos alimentos neste e no próximo ano. Segundo Imaizumi, parte dos produtos até deve subir menos em 2025 com a perspectiva de safra recorde de grãos.
Gabigol faz seu primeiro hat-trick no Cruzeiro, que goleia o Itabirito
As equipes voltam a campo no próximo domingo (02): o Itabirito enfrenta o Aymorés às 16h, enquanto o Cruzeiro recebe o Uberlândia, às 18h30 (horários de Brasília).
COMO FOI O JOGO
No
primeiro tempo, Gabigol marcou três vezes e o Itabirito não conseguiu
respirar. O Cruzeiro atuou fazendo muita pressão sobre a frágil defesa
dos donos da casa. Após o primeiro gol sofrido, a equipe não conseguiu
se organizar e acabou tomando um sufoco dos visitantes, que fizeram bela
atuação ofensiva e defensiva.
O Itabirito aumentou o ritmo, mas anotou um único gol contra o Cruzeiro no segundo tempo. A equipe visitante até tentou jogar de forma mais ofensiva, com a saída de Jô e entrada de Luan, mas conseguiu apenas um tento sobre o adversário. Já o time da casa voltou para a segunda etapa com menos intensidade e finalizando menos, mas o suficiente para assegurar o placar favorável.
GOLS E DESTAQUES
Dudu
entrava na área e foi derrubado por Daniel Fagundes. O atacante
levantou, mas tomou uma trombada novamente, dessa vez por Jamerson. O
árbitro anotou a penalidade ainda em campo.
O camisa 9 Gabigol cobrou a penalidade e o goleiro Rodolfo espalmou. No rebote, o atacante chutou novamente e colocou no fundo das redes, aos 13 minutos da primeira etapa.
O zagueiro Jamerson bobeou e acabou entregando a bola nos pés de Gabigol, que finalizou com tranquilidade cara a cara com o goleiro e ampliou, aos 30 minutos.
Matheus Pereira cruzou e Marquinhos apareceu na grande área, se colocou a frente do zagueiro e cabeceou sem dificuldades, aos 33 minutos.
Após cruzamento na área do Itabirito, Serginho tentou ajeitar a bola com o peito para o goleiro. Com análise do VAR, o árbitro entendeu que ocorreu também toque no braço do zagueiro do Itabirito.
Gabigol cobrou a penalidade tirando do goleiro Rodolfo e ampliou o placar para 4 a 0, aos 48 da primeira etapa.
No primeiro lance do segundo tempo, Kaiki pisou no pé de Léo Reis e o árbitro anotou a infração contra o Cruzeiro com convicção.
Luan tirou de Cássio e finalizou no canto direito de Cássio, para fazer o primeiro do Itabirito aos 2 minutos do segundo tempo.
Victor
Sallinas foi expulso, mas o cartão foi retirado após análise. O árbitro
Michel Guimarães expulsou direto o zagueiro do Itabirito após falta em
Marquinhos. Após verificar no VAR, o juiz retirou o cartão e a falta
marcada.
Bruno Menezes quase marcou golaço. Em erro na saída de bola
do Cruzeiro, o camisa 10 driblou um zagueiro, o goleiro Cássio e
finalizou sem ângulo na trave.
ITABIRITO
Rodolfo;
Daniel Fagundes (Patric), Jamerson, Victor Sallinas e Bryan (Bruno
Menezes); Serginho (Alexsander), Gustavo Crecci e David Lucas; Léo Reis,
Ramon (Hulk) e Jô (Luan). Técnico: Cícero Júnior
CRUZEIRO
Cássio;
William, Jonathan Jesus, Fabricio Bruno e Kaiki (Villalba); Lucas
Romero (Eduardo), Matheus Henrique e Matheus Pereira (Bolasie);
Marquinhos (Lautaro Díaz), Dudu (Christian) e Gabigol. Técnico: Wesley
Carvalho
Local: Arena Independência - Belo Horizonte, Minas Gerais
Árbitro: Michel Patrick Costa Guimarães
Assistentes: Pablo Almeida Costa e Ricardo Junio de Souza
VAR: Wagner Reway
Gols: Gabigol, aos 13'/1ºT, Gabigol, aos 30'/1ºT, Marquinhos, aos 33'/1ºT, Gabigol, aos 48'/1ºT, Luan, aos 2'/2ºT
Amarelos: Victor Sallinas, Serginho, Gustavo Crecci, Matheus Henrique, Luan, Lucas Romero
Vermelho: Cícero Júnior (técnico)
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Neymar contagia fãs e tem a missão de fazer o Santos 'ser feliz de novo'
O "Neyday" ficou marcado
por ambulantes comercializando faixas estampadas com os dizeres "100%
Jesus", pela icônica camisa azul do Santos de 2012, que coloriu o
entorno do estádio, além de inúmeras "10" que estamparam as costas dos
torcedores.
Neymar anunciou seu retorno na véspera por meio de um vídeo em sua rede social. Antes mesmo da assinatura do contrato ou da oficialização por parte do clube. E não foi suficiente para a maior parte da torcida crer.
As crianças estavam bem empolgadas e curiosas, mas não pareciam entender o que os torcedores mais antigos sentiam. Adultos de todas as idades nitidamente emocionados e chorosos. Sobretudo os mais idosos.
Alguns reviveram histórias com parentes, outros desacreditavam o que estava acontecendo após uma Série B. Enquanto alguns estavam simplesmente sensíveis por estarem presenciando algo histórico.
Teve uma frase que se repetiu incansavelmente na rua Princesa Isabel, como se fosse um mantra. "Seremos felizes de novo". O retorno do ídolo não trouxe somente a esperança pelo novo ciclo, mas também o sentimento de renovação para o clube e seus fãs, tanto no futebol quanto no dia a dia.
Nas arquibancadas, cantorias como 'O Neymar tá de volta na Baixada, o Neymar tá de volta no Santos' vibraram o estádio inteiro, como se fossem uma só voz. Tudo isso debaixo de uma chuva torrencial, mas que não conseguiu estragar a festa. A entrada do jogador contou com luz baixa, lanternas dos celulares ligadas e fogos. Ao redor da reportagem, inúmeras pessoas choraram e ligaram por meio de vídeo para amigos e familiares. "Ele voltou, é verdade, ele está aqui".
E pode parecer um clichê esse choro, mas nem Neymar conseguiu conter as lágrimas com todo o carinho. Chorou no gramado e também na coletiva ao relembrar uma história com sua avó e reforçar sua relação com seu pai.
Ninguém acreditou que ele retornaria. Mas ele já havia dito: "eu vou, mas eu volto".
por Folhapress
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Pense duas vezes antes de voltar a lavar frango cru
"A recomendação de não lavar o frango, fornecida por órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde, é baseada em estudos que mostram que isso pode espalhar bactérias nocivas, como Salmonella e Campylobacter, presentes na carne crua", explica a especialista em entrevista ao jornal Metrópoles.
Adriana Loyola esclarece que os respingos de água podem projetar bactérias para a bancada, utensílios de cozinha e até contaminar outros alimentos. A carne crua pode conter micro-organismos patogênicos que, ao entrarem em contato com outros alimentos cozidos, podem provocar contaminação cruzada.
Além disso, "mesmo que a lavagem seja feita com água potável, a simples ação de esfregar e enxaguar pode não eliminar as bactérias, já que elas tendem a estar presentes em diferentes partes do frango, como nas cavidades internas", acrescenta a especialista.
A melhor forma de eliminar as bactérias presentes na carne é prepará-la em temperaturas elevadas, garantindo a segurança do consumo.
por Notícias ao Minuto BrasilMais 280 candidatos aprovados na seleção de professores da Educação Básica são convocados
Adeus a Idade Mínima na Aposentadoria INSS! Nova Lei para quem teve carteira assinada!
Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Regra de Pontos
No que se refere à Aposentadoria por Tempo de Contribuição, os segurados precisam cumprir um tempo mínimo de contribuição e alcançar uma pontuação que resulta da soma da idade com o tempo de contribuição. Esta pontuação aumenta anualmente em um ponto até atingir o máximo de 100 pontos para mulheres e 105 pontos para homens. Em 2025, os requisitos de pontuação serão os seguintes:
Mulheres: 92 pontos
Homens: 102 pontos
Para ambos os gêneros, o tempo mínimo de contribuição permanece sendo de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Regra da Idade Mínima Progressiva
A Regra da Idade Mínima Progressiva exige uma combinação de tempo mínimo de contribuição e idade mínima, que aumenta semestralmente até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Para 2025, as idades mínimas requeridas serão:
Mulheres: 59 anos
Homens: 64 anos
Aposentadoria dos Professores – Regra de Pontos
Para os professores, há uma regra de pontos adaptada às especificidades da carreira. Esta pontuação também incrementa anualmente até atingir 100 pontos para mulheres e 105 pontos para homens. Em 2025, as exigências específicas serão:
O tempo de contribuição exigido continua sendo 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Mulheres: 54 anos
Homens: 59 anos
Os tempos mínimos de contribuição permanecem idênticos: 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.
Regras que Permanecem Inalteradas
Algumas regras de transição introduzidas pelas reformas de 2019 permanecem válidas em 2025. Entre estas, destacam-se:
- Regra da Idade Mínima com Pedágio de 100%:
- Idade Mínima: 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.
- Tempo de Contribuição Mínimo: 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
- Pedágio: cumprimento de um período adicional equivalente a 100% do tempo que faltava em 13 de novembro de 2019 para alcançar o tempo mínimo de contribuição.
- Regra do Pedágio de 50%:
- Tempo de Contribuição Mínimo: 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
- Pedágio: cumprimento de um período adicional correspondente a 50% do tempo que faltava em 13 de novembro de 2019 para atingir o tempo mínimo de contribuição.
Essas medidas têm o intuito de assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário e estimular os contribuintes a planejarem sua aposentadoria com maior consciência, especialmente em face da crescente longevidade da população brasileira.
Para informações detalhadas sobre o valor e o tempo mínimo de contribuição para o INSS em 2024, recomenda-se visitar o site oficial do INSS ou consultar um especialista em direito previdenciário:
Damares deve comandar comissão de Direitos Humanos do Senado, e Flávio Bolsonaro fica com Segurança
Esse foi o acordo fechado pelos partidos na divisão de postos de comando do Senado. O favorito para comandar a Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), participou da costura dessa negociação.
As comissões são responsáveis pela análise prévia de projetos, realizam audiência públicas e convocam ministros do governo e outras autoridades para prestar esclarecimentos.
Damares foi ministra dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (PL) e liderou uma agenda contrária a temas relacionados ao direito ao aborto, entre outros temas. Flávio Bolsonaro, por sua vez, tem como bandeiras a defesa de uma política de segurança rigorosa e a proteção de policiais acusados de violência.
Davi Alcolumbre é eleito o novo presidente do Senado Federal
Mesmo fora do cargo há quatro anos, o amapaense manteve forte influência no Senado por meio de seu sucessor e afilhado político, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Teve voz relevante na indicação de dois ministros no governo Lula (PT) e manteve o controle sobre a distribuição de emendas parlamentares para seus colegas.
Alcolumbre foi presidente do Senado de 2019 a 2021, durante o governo
Jair Bolsonaro (PL). Ao fim daquele ciclo, tentou uma manobra para
disputar um segundo mandato seguido, em circunstâncias vedadas pela
Constituição, e acabou impedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Sob o comando de Alcolumbre à época, o Congresso expandiu seu poder
sobre o Orçamento, estabelecendo uma partilha de recursos para as bases
eleitorais de parlamentares, com baixa transparência. O movimento teve o
aval do governo Bolsonaro, com quem o senador amapaense manteve algum
alinhamento.
Alcolumbre explorou como ferramenta de influência as emendas de relator, que eram controladas por um grupo restrito de parlamentares e distribuídas a seus aliados em troca de apoio político.
Depois que o Supremo proibiu o uso desse mecanismo, em 2022, o senador pelo Amapá ajudou a turbinar as emendas de comissão —hoje na mira do ministro do STF Flávio Dino— e se tornou um dos principais defensores do modelo.
Ao definir sua candidatura para um novo mandato como presidente, o amapaense estabeleceu a missão de voltar ao cargo com o maior placar da história e bater o recorde de Mauro Benevides (MDB), em 1991, e José Sarney (MDB), em 2003, ambos com 76 dos 81 votos.
Alcolumbre foi eleito com o apoio de 9 dos 12 partidos com representação no Senado: PSD, PL, MDB, PT, União Brasil, PP, PSB, Republicanos e PDT.
O apoio do PL foi negociado pessoalmente por Bolsonaro, em troca da 1ª vice-presidência do Senado, de comissões de peso, e da garantia de que o debate sobre a anistia aos golpistas do 8 de janeiro não será interditado.
Alcolumbre também pediu a bênção do presidente Lula, com a promessa de não atrapalhar a agenda do governo federal.
Mesmo com chances praticamente nulas de derrotar Alcolumbre, os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) mantiveram as candidaturas —no caso deste último, a contragosto do PL.
Em 2019, Alcolumbre chegou à presidência do Senado com uma votação mais modesta, com 42 dos 81 votos, após a renúncia do até então favorito, Renan Calheiros (MDB-AL), em uma eleição marcada por confusão, recurso ao STF e anulação da primeira votação por suspeita de fraude.
Na ocasião, Alcolumbre deixou o chamado “baixo clero” do Congresso para chegar ao cargo mais alto, em uma costura feita pelo então ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, diante do desgaste sofrido por Renan com a Operação Lava Jato.
A sua eleição foi marcada por uma polêmica em relação à contagem dos votos, que ainda teve a então senadora Kátia Abreu roubando a pasta de Alcolumbre com o rito da eleição da Mesa.
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