Rui Costa diz que próxima troca ministerial é para reforçar comunicação e articulação política


O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 26, em entrevista à GloboNews, que a próxima mudança ministerial faz parte da estratégia do governo para reforçar a comunicação e melhorar a articulação política com o Congresso.

“Essa será a segunda mudança que o presidente faz. A primeira foi na Comunicação, onde ele colocou o Sidônio, com o objetivo de melhorar a informação, dar mais capilaridade e fazer com que a população tenha a percepção clara do que o governo está fazendo”, disse Rui Costa, em referência à nomeação do marqueteiro Sidônio Palmeira, no dia 14 de janeiro, como chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência.

O ministro também defendeu o trabalho da ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, e destacou os desafios que ela enfrentou na gestão da pasta. “Ela teve esse papel de reorganizar o SUS, retomar obras paralisadas e fortalecer o pacto federativo com governadores e prefeitos para reconstruir a saúde pública”, afirmou. Nísia foi demitida do Ministério nesta terça-feira, 25.

Sobre a escolha do novo ministro responsável pela articulação política, Rui Costa indicou que o presidente Lula ainda está refletindo sobre o melhor nome para a função. “O presidente está refletindo sobre isso. Ele não definiu o nome, não revelou esse nome”, disse. O ministro Alexandre Padilha deixou a Secretaria de Relações Institucionais para assumir a Saúde.

Questionado sobre o perfil ideal para a posição, afirmou: “É preciso um nome que tenha vontade de dialogar com o Congresso, dialogar com prefeitos e governadores porque temos dois anos de uma nova etapa”.

O ministro também destacou que a fase atual do governo é focada em entregas, após a aprovação das principais propostas no Congresso. “As principais propostas do governo já foram estruturadas, foram aprovadas, mas é preciso intensificar isso. Este ano é um ano de entregas”, afirmou.

A decisão final sobre a escolha do novo ministro caberá ao presidente Lula, e Rui Costa acredita que a escolha será feita no momento adequado. “Eu acho que o presidente tá refletindo qual o melhor perfil, qual o melhor nome e, no momento adequado, ele vai divulgar”, concluiu.

Mateus Cerqueira/Estadão Conteúdo

Nísia diz que Lula queria novo perfil na Saúde e que demissão não depõe contra seu trabalho


Um dia após a confirmação da troca do comando do Ministério da Saúde, a socióloga Nísia Trindade disse que o presidente Lula (PT) decidiu demiti-la para mudar o perfil na condução da pasta.

“A conversa com o presidente tem o tom de ele me comunicar a sua avaliação desse segundo momento do governo, vamos dizer assim, e que ele achava importante uma mudança de perfil à frente do Ministério da Saúde, agradecendo ao trabalho realizado”, disse Nísia nesta quarta-feira (26).

A ministra será substituída por Alexandre Padilha (PT), que deixa o comando da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) e toma posse na Saúde em 6 de março.

Como a Folha antecipou na semana passada, Lula já havia avisado a aliados que substituiria a ministra. A gestão de Nísia vinha sendo alvo de queixas de integrantes do Congresso, de membros do Palácio do Planalto e do próprio presidente, que chegou a fazer cobranças pela falta de uma marca forte na área.

Nísia defendeu a sua gestão e disse que a demissão não foi por falta de entregas.

“Ele é o técnico de um time, faz parte da vivência de qualquer governo a substituição de ministros. Isso nada depõe em relação ao meu trabalho, sou muito consciente disso”, afirmou ela a jornalistas ao chegar ao Ministério da Saúde na manhã desta quarta.

A ministra ainda foi aplaudida por integrantes de sua equipe que a aguardavam em frente ao ministério. Ela reclamou da cobertura da imprensa sobre a sua demissão.

“Estou me referindo ao processo chamado por vocês mesmos de ‘fritura’ na imprensa. Isso [a cobertura] é inconcebível, não deveria acontecer, simplesmente deveriam se apurar os fatos e não se antecipar a decisões que cabem ao presidente”, disse a ministra.

O governo iniciou nesta quarta-feira as reuniões de transição no comando da Saúde. Os atuais secretários da pasta se reuniram nesta manhã para apresentar dados de ações planejadas e em andamento.

Já Alexandre Padilha deve conversar com a equipe de Nísia nesta quinta (27).

Fritura
O governo levou cinco dias para confirmar a demissão de Nísia, desde a revelação de que Lula havia decidido trocá-la. A ministra soube da troca pelos jornais, e a espera pela confirmação da mudança na pasta irritou integrantes de sua equipe.

Na manhã de terça, horas antes da demissão, Nísia e Lula ainda participaram de evento no Planalto marcado pelo tom de despedida da ministra. Ela foi fortemente ovacionada por integrantes de sua equipe e pediu aplausos aos atuais secretários da Saúde. O presidente não discursou no evento.

À frente da pasta, Nísia enfrentou uma sequência de crises, com a explosão de casos de dengue e a falta de alguns modelos de medicamentos e vacinas em todo o país.

A mudança de Nísia ocorre num momento de baixa popularidade do governo federal. Há uma avaliação no Palácio do Planalto de que, nesse contexto, a pasta da Saúde tem potencial para apresentar e implementar políticas públicas de maior visibilidade, entre eles o Mais Acesso a Especialistas.

O programa promete reduzir filas e ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. Auxiliares de Lula apostam que, sob nova direção, essa iniciativa pode ser uma vitrine e virar uma marca da gestão petista.

Mateus Vargas/Folhapress

Aprovadas contas de mais quatro prefeituras


Na sessão desta terça-feira (25/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras, todas relativas ao exercício de 2023.

As prefeituras que receberam o parecer prévio pela aprovação com ressalvas são dos municípios de Ibipeba, sob responsabilidade de Demóstenes de Sousa Barreto Filho; de Barro Alto, em que Orlando Amorim Santos fora o gestor; de Itiruçu (Lorenna Moura Di Gregorio); e de Morro do Chapéu (Juliana Pereira Araújo Leal).

Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores, através de Deliberações de Imputação de Débitos, nos valores de R$2 mil (Barro Alto, Ibipeba e Morro do Chapéu) e R$1 mil (Itiruçu).

Cabe recurso das decisões.

PF combate organização criminosa que frauda saques de FGTS em diversos estados do Brasil


Manaus/AM. A Polícia Federal deflagra, nesta quarta-feira (26/2), a Operação Caçada Implacável, em que cumpre quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, nas cidades de Brasília/DF e Imperatriz/MA.

A operação tem como objetivo avançar nas investigações sobre organização criminosa dedicada ao estelionato especializado na realização de fraudes no sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da Caixa Econômica Federal, utilizando-se de documentos (RG) ideologicamente falsos.

A investigação se iniciou com a prisão em flagrante de um homem, em 19/7/2022, quando tentava viabilizar fraude em detrimento do saldo de conta vinculada ao FGTS pertencente a um terceiro, perante a agência da Caixa Econômica Federal, fazendo a utilização de documentos falsos em Manaus/AM.

Com a análise de materiais eletrônicos apreendidos e outras diligências investigatórias, surgiram informações relevantes de que a sua atuação criminosa não era isolada, de modo que foram apontados indícios suficientes da existência de outros coautores.

Iniciadas as investigações para identificar os coautores, constatou-se a existência de organização criminosa composta por mais de quatro pessoas, atuando com o objetivo de realizar o saque indevido de FGTS, além de outras fraudes, de forma organizada, estável e permanente, revelando robustos sinais de divisão de tarefa, ainda que de informal.

As vítimas são oriundas de cadastros de seguradora, sendo identificadas duas investigadas com acesso aos dados cadastrais de pessoas obtidos em empresas especializadas em telemarketing. Salientou-se também que o grupo atribui os saques de FGTS de algumas vítimas a determinados membros específicos do grupo, fato que sugere a existência de uma tentativa de fazer com que o golpista possua características físicas aproximadas às das vítimas (gênero, idade, etc.).

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas

PF apreende droga em fundo falso de mala que seria levada para a Tailândia

Guarulhos/SP – A Polícia Federal prendeu na tarde da terça-feira (25/02), no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, um passageiro tentando embarcar para Bangkok, na Tailândia, com cocaína na bagagem.

Policiais federais, com o auxílio de cães farejadores e scanner de bagagens, identificaram um fundo falso em uma mala pertencente a um brasileiro de 26 anos, que se preparava para embarcar no referido voo. A bagagem continha uma substância orgânica suspeita.

O passageiro foi localizado no portão de embarque e, na presença de testemunhas, conduzido para a perícia de seus pertences. Na delegacia da PF, peritos federais removeram 3 quilos de cocaína ocultos no fundo falso da mala.

O suspeito recebeu voz de prisão e poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Guarulhos/SP

FICCO/PI desarticula organização criminosa que intimidava população no litoral do Piauí


Parnaíba/PI. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Piauí – FICCO/PI, com o apoio da Delegacia de Polícia Civil de Luís Correia, deflagrou, nesta quarta-feira (26/2), a Operação Maré Alta, com o objetivo de combater o tráfico de drogas realizado por facções criminosas no litoral do estado.

Policiais federais, civis e militares cumpriram 15 ordens judiciais, sendo quatro de prisão temporária e nove de busca e apreensão, no município de Luís Correia/PI. Todos os mandados foram expedidos pela Central de Inquéritos da Justiça Estadual em Parnaíba.

A ação busca combater núcleos operacionais de facção criminosa localizados em Luís Correia/PI, especialmente nas praias de Maramar e Macapá. Além disso, os policiais realizam a segurança de profissionais contratados para realizar a pintura de muros e remover pichações espalhadas pela região, feitas pelos criminosos para marcar território e intimidar a população.

Durante o cumprimento dos mandados, as quatro prisões temporárias foram realizadas e foram apreendidas armas de fogo, munições, carregadores, coletes e balaclavas.

A FICCO/PI, que atua sob a coordenação da Polícia Federal, é composta também pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal estaduais, Polícia Penal Federal e Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Atualmente, a FICCO/PI tem sede em Parnaíba, mas sua atuação se estende a todo o estado.

A população pode colaborar com informações sobre a atuação de facções criminosas, foragidos da Justiça, tráfico de drogas e outros crimes por meio de denúncias anônimas, que podem ser encaminhadas pelo link: bit.ly/denunciapcphb.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

Pronunciamentos de Lula só devem dar margem para questionamento em 2026, dizem especialistas


O plano do presidente Lula (PT) de convocar rede de rádio e televisão para fazer pronunciamentos oficiais a cada 15 dias, como estratégia para a divulgação de ações do governo, não configura uma ilegalidade no atual momento, mas pode ser questionado em 2026, diante da proximidade do período eleitoral, segundo advogados e cientistas políticos ouvidos pela Folha.

Lula convocou a cadeia de rádio e televisão na noite de segunda-feira (25) para um pronunciamento no qual exaltou os seus programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular.

Com uma linguagem informal, buscou requentar a divulgação de ações do seu governo, sem apresentar novidades, em um momento de crise de popularidade.

“Com a proximidade do próximo pleito eleitoral de 2026, vai haver realmente um questionamento com relação a essa questão dessa periodicidade de pronunciamentos feitos pelo governo Lula. Mas a princípio não há essa restrição”, diz Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Segundo ela, no próximo ano será preciso considerar a legislação eleitoral.

Vera avalia que ainda não há elementos suficientes para afirmar que Lula estaria utilizando esses pronunciamentos para se autopromover. No entanto, ressalva que o comunicado, por si só, já traz propagandas das ações da gestão.

“O que está por detrás, um pano de fundo, é ele se mostrar cada vez mais à sociedade brasileira, tentar demonstrar que está fazendo algo produtivo no governo. E é lógico que isso vai configurar uma propaganda eleitoral antecipada, não há dúvida sobre isso”, diz.

O pronunciamento acontece em um momento delicado para o governo. Segundo recente pesquisa do Datafolha, a aprovação do presidente caiu para 24%, o pior índice de seus mandatos.

Daniel Burg, advogado de direito penal pela Escola de Direito do Brasil, diz que os pronunciamentos podem configurar uma autopropaganda, embora seja “algo natural diante de experiências que vemos em outros países”.

“Se é uma ferramenta que está à disposição dele e for praticada dentro dos ditames legais, é um direito. Se for considerada inflação eleitoral, certamente algum partido político vai pedir a abertura de um procedimento administrativo para apurar”, diz.

“Esse tipo de exposição que o Lula fez passará a ser mais questionado pela oposição quando chegar em 2026 e tiver um calendário eleitoral”, afirma Eduardo Grin, cientista político e professor da FGV. “A oposição poderá dizer ‘a campanha é antecipada, a campanha não começou ainda, isso é ilegal’.”

A medida é uma das estratégias utilizadas pelo novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da presidência), Sidônio Palmeira, para turbinar a comunicação de Lula. Junto a isso, também pôde ser visto um aumento de viagens do presidente em anúncios pelo país, entrevistas a rádios locais e uma atualização na linguagem das redes sociais oficiais.

O professor da FGV avalia que há uma linha tênue entre o uso do canal para a prestação de contas do governo com a população e a propaganda política.

“É muito difícil de separar uma coisa da outra. Claro que Lula falou de dois programas do governo, então está prestando contas do que seu governo está fazendo. Uma das formas de prestar contas é o governante falar diretamente com a sociedade, como é o caso de pronunciamentos presidenciais. Então, nesse sentido, não tem nenhum óbice legal, econômico”, diz Grin. “Mas, ao aparecer falando dos programas de governo, é claro que ele está fazendo propaganda.”

“Não tem nada escrito em pedra do quão frequentemente o presidente pode se comunicar ou não”, diz o cientista político João Feres, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).

“Do ponto de vista de cientista político, se a Presidência da República tem um problema de comunicação com o eleitorado, com os cidadãos, porque inclusive não tem canais de comunicação diretos, não acho ruim o presidente intensificar a comunicação direta. Senão, fica dependendo dos grandes meios de comunicação”, afirma.

A oposição alega que o modo como Lula utiliza os canais já configura autopromoção e uma estratégia do governo federal para lidar com a crise que vive.

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG), autor de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que inclui a utilização indevida da cadeia de rádio e televisão entre os crimes de improbidade, quer usar a situação para acelerar a apreciação do projeto na Casa.

Atualmente, a proposta está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e teve designado como relator o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Há, no texto, a previsão de penalizar a autoridade que fugir daquilo que define a lei em relação à convocação de cadeia de rádio e TV.

“É recorrente essa confusão que o PT faz entre o público e o partidário. Isso ocorre, não é a primeira vez, mas volta a ocorrer de forma extremamente grave”, diz Aécio. “A lógica da convocação de cadeia é atender ao interesse da sociedade, com informações que lhes sejam úteis, e não atender ao interesse de um governo em crise, como parece entender o presidente Lula.”

O Palácio do Planalto foi procurado, mas não quis comentar o assunto.

Mariana Brasil/Folhapress

Pesquisa revela aumento na avaliação negativa do governo Lula na Bahia


A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (26), apontou um crescimento das avaliações negativas sobre o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Bahia. O estado, historicamente um dos principais redutos eleitorais do petista, agora apresenta um aumento na insatisfação popular. A informação é da Folha de S.Paulo.

De acordo com o levantamento, 38% dos eleitores baianos desaprovam a gestão de Lula, enquanto 30% avaliam positivamente. Outros 32% classificam o governo como regular. Apesar da queda nos índices de aprovação, a Bahia ainda figura entre os estados onde Lula tem seu melhor desempenho.

A pesquisa também mediu a intenção de voto para a eleição presidencial de 2026. No estado, Lula aparece na frente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual presidente também lidera na Bahia contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como um possível candidato da direita na próxima disputa presidencial.

Outro dado relevante da pesquisa indica que 59% dos eleitores baianos afirmam que conhecem Lula e votariam nele novamente, reforçando sua força política no estado, apesar do aumento da rejeição.

O levantamento foi realizado entre os dias 19 e 23 de junho, por meio de entrevistas presenciais com eleitores de 16 anos ou mais. A margem de erro para a Bahia é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Política Livre

Homem levado à força: Dois suspeitos espancaram e levaram Flávio Fernandes em Teixeira de Freitas


Teixeira de Freitas: Um homem de 26 anos, identificado como Flávio Fernandes da Luz, está desaparecido desde o domingo, 23 de fevereiro, em Teixeira de Freitas, na Bahia. De acordo com as informações, dois suspeitos chegaram à casa onde Flávio morava, na rua Gênesis, no bairro Padre Aparecido, e o levaram à força após um espancamento.

A família de Flávio está preocupada com a situação e pede que qualquer pessoa que tenha informações sobre o paradeiro dele entre em contato com a Polícia Militar (190) ou Polícia Civil (197). A identidade das pessoas que fornecerem informações será preservada.

A polícia investiga o caso e busca localizar Flávio Fernandes. A família e a comunidade estão em estado de alerta e pedem ajuda para encontrar o jovem desaparecido.

Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews

Cães cuidados por Dra Gal estão disponíveis para adoção responsável


Mais de 30 cães que a advogada Maria das Graças Barbosa (Dra. Gal) criava no sitio onde morava na Rua Francisco José de Souza, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Ipiaú, foram colocados para doação após o assassinato da tutora, na madrugada da última segunda-feira, 24.

Parentes da vítima alegam falta de condições para manter tantos animais e buscam pessoas que os acolham como assim fez a advogada quando militante da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Animais da OAB-Bahia/ Subseção Ipiaú.

Muitos dos cachorros resgatados por ela sofriam maus-tratos dos seus antigos tutores que chegaram a ser indiciados pela pratica criminosa. São animais de diversas raças, entretanto, a maioria é de raça não definida, comumente chamados de vira-lata. Quando a advogada foi assassinada um dos cães foi alvejado superficialmente por um tiro de pistola, entretanto, não sofreu maiores danos.
Cuidar de tão numerosa matilha requer muita despesa com rações, remédios e outras necessidades, além de muito amor pelos bichos. Sem condições de manter o plantel os familiares da falecida advogada buscam novos tutores. Para mais informações os interessados podem entrar em contato com a família da advogada. Os de raça definida foram os primeiros a serem adotados, restando alguns de médio porte e sem raça indefinida (vira-latas).

A OAB Subseção Ipiaú informa que antes do falecimento da Dra. Gal estava em tratativas para nomear a Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Animais que atuará neste novo triênio, mas diante da situação fatídica, que pegou todos de surpresa, irá buscar parcerias de Comissões de outras Subseções para auxiliar no amparo aos animais deixados pela antiga presidente dessa comissão.

Quando presidente da Comissão Especial de proteção dos Direitos dos Animais, Dra. Gal Barbosa chegou a esboçar um Projeto de Lei que seria encaminhado para a Câmara de Vereadores de Ipiaú, propondo a criação de um Abrigo Municipal de Cães, Gatos e Equinos que perambulam pelas ruas da cidade.

A proposta objetivava o controle populacional desses animais, a prevenção do zoonoses e mais atenção com esses animais abandonados e sem amparo da sociedade. (GIRO/José Américo Castro).

Deputado Gilberto Nascimento é eleito presidente da Bancada Evangélica no Congresso


Parlamentar é próximo ao grupo aliado a Bolsonaro, ao pastor Silas Malafaia e ao atual líder do PL e ex-presidente da frente Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

O deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) foi eleito nesta terça-feira (25) presidente da Bancada Evangélica no Congresso.

Ele foi eleito por 117 votos favoráveis contra 61 de Otoni de Paula (MDB-RJ), outro candidato na disputa. O parlamentar será empossado nesta quarta (26), em um culto programado para um auditório da Câmara dos Deputados.

O deputado vai liderar o grupo pelos próximos dois anos. Segundo registros da Câmara, atualmente, 246 deputados e senadores integram a bancada.
Apesar de haver registro de outras disputas, o grupo costuma eleger seus presidentes por aclamação, sem eleições.

No entanto, divergências sobre a própria posição política da bancada em relação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) racharam o grupo, que precisou ir para o voto decidir seu novo presidente.

Nascimento derrotou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), ligado à Assembleia de Deus e apoiado pelo atual presidente da bancada evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM).

Nos últimos anos, o parlamentar se afastou de Jair Bolsonaro (PL) e fez acenos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que incomodou colegas de bancada.

A deputada Greyce Elias (Avante-MG), que havia se colocado na disputa, retirou a candidatura para apoiar Nascimento.
Por Luiz Felipe BarbiériKevin LimaPaloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília

Denunciado, Bolsonaro associa turma do STF a ‘câmara de gás’ e diz que pode morrer na prisão


Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (25) ver sua condenação como provável se considerar as condições atuais e que a primeira turma da corte, responsável pelo seu caso, é conhecida como “câmara de gás”.

“Se você analisar uma turma com a outra, essa turma que eu estou, tem um apelido, né? Câmara de gás. Entrou ali…”, disse em entrevista ao jornalista Leo Dias. Questionado sobre quem teria apelidado o grupo dessa forma, respondeu: “É o que a gente ouve falar por aí”.

A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro deverá ser julgada na Primeira Turma do STF, onde atua o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ela é formada ainda pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Os dois ministros indicados pelo ex-presidente em seu mandato, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, integram a Segunda Turma do Supremo.

Bolsonaro disse na entrevista que conversa atualmente com 4 dos 11 integrantes da corte.

Ele afirmou que, se for condenado por todos os crimes de que é acusado, com penas que podem somar mais de 40 anos, pode morrer na prisão.

“O senhor pode passar 40 anos preso”, afirmou Leo Dias. “Quarenta anos, não. Morrer na cadeia. Eu não vou viver mais [do que isso]”, respondeu o ex-presidente, completando que acha que “para algumas pessoas importantes, não interessa eu preso, interessa eu morto”. “Eu preso vou ser um problema também, vai haver uma comoção nacional.”

Durante a entrevista, Bolsonaro voltou a se defender das acusações de tentativa de golpe de Estado e a minimizar sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Disse que seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, cuja colaboração premiada foi divulgada na última semana, “foi torturado” psicologicamente por Moraes em depoimentos. O ministro ameaçou decretar sua prisão, revogar a delação e seguir com investigações que atingiriam seus familiares, caso o militar não falasse a verdade.

“Na Lava Jato, um comportamento muito mais ameno do que esse serviu para anular a Lava Jato. […] No meu caso tem dez vezes mais nulidades”, argumentou. Questionado se estava defendendo Cid, o ex-presidente disse que não o atacaria e que se coloca no lugar dele.

“Cid era o muro das lamentações, todo mundo ligava para ele. […] Acho que ele se empolgou com essa missão, tinha o excesso de iniciativa, queria resolver sem consultar. Mas foi de boa fé”, declarou.

Bolsonaro minimizou os áudios extraídos de celulares de alguns dos acusados de participar da trama golpista. Em um deles, o general da reserva Mario Fernandes, ex-chefe dos chamados “kids pretos” do Exército, afirma que “o decreto é real e foi despachado ontem com o presidente” e pede “movimento”.

“Tem algum áudio comigo?”, perguntou. Ele então afirmou que “foram estudadas hipóteses de estado de sítio”, mas que, se fosse realmente publicar decreto, teria que ter convocado conselhos, e não chegou nem nessa fase.

O ex-presidente foi acusado no último dia 19 pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de praticar os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível por mais tempo do que os oito anos pelos quais foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2023.

Júlia Barbon/Folhapress

Reprovação do governo Lula dispara e vai a 44%, diz pesquisa CNT

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
A reprovação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu a pior marca desde janeiro de 2023, segundo pesquisa de avaliação de governo CNT. Para 32% dos entrevistados, o governo do petista é “péssimo”, enquanto 12% avaliam a gestão federal como “ruim”.

A soma das avaliações “péssimo” e “ruim” é de 44%, tendo crescido 13 pontos porcentuais desde a rodada anterior do levantamento, em novembro de 2024.

A avaliação positiva a Lula é de 28,7%. Para 19,4% dos entrevistados, o governo do petista é “bom”, enquanto 9,3% avaliam a gestão como “ótima”.

A pesquisa CNT realizou 2.002 entrevistas presenciais em 137 municípios do País entre os dias 19 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.

A essa altura do mandato, com dois anos de governo, o índice de 44% de reprovação é o pior na série histórica. Lula igualou o governo de Michel Temer (MDB), que registrou o mesmo índice de avaliação em fevereiro de 2017. No caso de Temer, o marco de dois anos considera o início da gestão Dilma Rousseff, em janeiro de 2015.

O petista também superou seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que registrava 36% de avaliação negativa ao seu governo a essa altura do mandato.

Numericamente, o pior desempenho do governo Lula é entre evangélicos. Nesse segmento, 54% avaliam de forma negativa a gestão do presidenteA imagem de Lula é rejeitada por 55%, enquanto 40% aprovam o presidente e 5% não responderam. O índice de reprovação à imagem de Lula subiu nove pontos porcentuais desde novembro de 2024.

A pesquisa CNT vai ao encontro de outros levantamentos de avaliação de governo divulgados nas últimas semanas. Segundo pesquisa do Datafolha, o índice de desaprovação é o pior de todos os mandatos de Lula.

O cenário ocorre na esteira de episódios como a crise da suposta taxação do Pix. Como mostrou o Estadão, o “tombo” na avaliação do governo precipitou a reforma ministerial. Lula buscará novos ministros com o objetivo de imprimir marcas à gestão a tempo das eleições de 2026.

Juliano Galisi/Estadão

Haddad desmente fake news sobre aumento de contribuição do MEI

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Diante de uma nova onda de fake news sobre a contribuição dos microempreendedores individuais (MEI), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi às redes sociais desmentir as falsas informações. Em postagem na rede social X, o ministro reiterou que o pagamento à Previdência Social permanece em 5% do salário mínimo.

“Os bolsonaristas começaram a divulgar mais uma fake news. A contribuição social do MEI continua em 5% do salário mínimo, como sempre. E só pode ser alterada pelo Congresso Nacional. Não há nenhuma iniciativa parlamentar nesse sentido. Quem espalha essas mentiras está atrapalhando o empreendedor brasileiro”, postou o ministro no X.

A partir de fevereiro, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou para R$ 75,90 para os MEI em geral e para R$ 182,16 para os MEI caminhoneiros. No caso dos caminhoneiros, o valor poderá chegar a R$ 188,16, dependendo do tipo do produto transportado e do destino da carga.

A alta, em valor nominal, reflete o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.412 em 2024 para R$ 1.518 em 2025. No entanto, a proporção permanece em 5% do salário mínimo para o MEI em geral e em 12% para os caminhoneiros, mais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS).

Os novos valores estão em vigor desde 1º de janeiro, mas só começaram a ser pagos em fevereiro. O pagamento é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que vence todo dia 20 de cada mês. O documento pode ser emitido diretamente no portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI, disponível para os sistemas iOS e Android.

Agência Brasil

Ministros do STF cobram reação formal do Itamaraty às ações de Musk e aliados de Trump contra Moraes

Integrantes do Itamaraty dizem que já travam uma batalha desde novembro, nos Estados Unidos, para explicar a importância do STF na defesa da democracia no Brasil.
Integrantes de diferentes alas do Supremo Tribunal Federal veem o assédio de Elon Musk e de parte da base de Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes como um ataque institucional à Corte e passaram a cobrar uma reação diplomática formal que ressalte a relação histórica e a tradicional cooperação entre os dois países.

Esses ministros estão cientes de que o eventual envolvimento do Itamaraty embute, em si, uma armadilha, mas afirmam que não é possível apenas “assistir” ao que chamam de “diversas frentes de constrangimento institucional” sem reagir.

Um integrante da Primeira Turma, da qual Moraes faz parte, diz enxergar na empreitada para desgastar e constranger o ministro “parte de um plano maior de constrangimento do Supremo e do Judiciário”. “O pano de fundo é jogar para minar a força e a autoridade do Supremo. Neste momento, independentemente de concordar ou não com as posições jurídicas de Moraes, há algo que vem na frente: a instituição.”


Esse mesmo ministro cobra uma ação diplomática formal e, em conversa com outros integrantes da Corte, relembrou que os ataques de Musk em sua rede social não podem ser vistos como algo isolado. Há, por exemplo, um projeto em trâmite no Legislativo americano para impedir a entrada de Moraes nos Estados Unidos.

Musk, nomeado como colaborador por Trump, tem acesso a dados da Receita Federal americana e usou sua própria rede para disseminar informações de um perfil anônimo que citava, sem indicar qualquer ilicitude, supostas retiradas de investimentos de Moraes dos Estados Unidos.

Colegas dizem que o ministro, relator dos inquéritos que afligem Jair Bolsonaro e seus aliados, está “firme e sereno em sua posição”.

Ainda assim, a Corte enviou um recado de que vê a necessidade do envolvimento formal da diplomacia americana. Há uma série de processos movidos pelo governo dos Estados Unidos, inclusive pedidos de extradição, que tramitam no Judiciário brasileiro.

A política de reciprocidade, no entendimento dessa ala, precisa alcançar o respeito à autonomia do Judiciário nacional.

Essa ala do STF reconhece que um eventual envolvimento do Itamaraty seria usado para politizar a crise. “Mas o que vamos fazer? Temos que usar os instrumentos que a lei e as instituições nos dão. É assim que estão fazendo (a extrema-direita) na Europa. A resposta precisa ser diplomática, porque o ataque é diplomático”, encerra o ministro.

Itamaraty já trava batalha pelo STF nos bastidores

Integrantes do Itamaraty relatam ao blog que travam uma “batalha nos bastidores, nos Estados Unidos, para explicar a importância do Supremo na defesa da democracia no Brasil”.

Segundo essa fonte, o trabalho de defesa da imagem da corte está em marcha desde novembro de 2024. Ele inclui conversa com formadores de opinião e integrantes do congresso americano.

Agora, o Itamaraty reconhece que, do outro lado, há forte pressão de grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro para armar uma ação do presidente ou do governo americano contra o ministro Alexandre de Moraes.
g1 — São Paulo
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Carro usado por suspeitos de matar advogada é encontrado em Ipiaú

O carro foi abandonado e incendiado em uma estrada de barro, no Povoado de Tesourinhas
Policiais civis da Delegacia Territorial de Ipiaú, na região sul do estado, localizaram na manhã desta terça-feira, 25, o veículo usado pelos suspeitos de executar a advogada Maria das Graças Barbosa, 50 anos, na madrugada da segunda-feira, 24, na Rua Francisco José de Souza, bairro Senhora Aparecida, em Ipiaú. O carro foi abandonado e incendiado em uma estrada de barro, no Povoado de Tesourinhas, na zona Rural de Ibirataia, a cerca de 16 KM da cidade onde aconteceu o crime.

Ainda na segunda-feira, uma fonte policial revelou que doutora Gal, como era mais conhecida na região, estava recebendo ameaças e que foi morta por traficantes de drogas de uma facção criminosa. Na ocasião, ele não soube precisar se o assassinato foi praticado por clientes, que seriam integrantes de uma organização, ou se por por traficantes rivais.

O delegado Isaías Neto, titular da DT Ipiaú, confirmou a informação de que a advogada defendia um homem conhecido como Juca do PCC, apontado como sendo o líder de uma quadrilha responsável pela prática diversos homicídios em Ipiaú, Jequié e cidades vizinhas. Ele foi detido no dia 6 deste mês, em Barra Velha, em Santa Catarina, durante a Operação Alta Potência, deflagrada por policiais federais das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e policiais civis de Ipiaú e militares da Companhia Independente de Polícia Militar Central (CIPE/Central).

Até a atualização desta matéria, os investigadores seguiam em diligência na tentativa de identificar e prender os suspeitos de matar a advogada criminalista. Conforme o delegado, ainda não foi possível estabelecer quantos homens participaram da ação, nem a real motivação para o crime.
https://atarde.com.br/bahia/

PF apreende 226,9 kg de maconha em Brasilândia/MS

Três Lagoas/MS. A Polícia Federal apreendeu, nesta segunda-feira (24/2), 226,9 kg de maconha na cidade de Brasilândia/MS durante abordagem a dois veículos em um bloqueio na rodovia BR-158, no sentido Brasilândia-Três Lagoas.

Um dos veículos estava carregado com a carga de maconha, distribuída em tabletes prensados e sacos plásticos embalados à vácuo. Indagados, os motoristas afirmaram que estavam transportando a droga, e que o outro veículo realizava a função de batedor.

Diante da situação, os dois indivíduos foram presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Além da droga, os dois veículos também foram apreendidos.

Comunicação Social da Polícia Federal em Três Lagoas/MS

Musk volta a atacar Moraes e cogita sanções a ministro do STF


Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) e conselheiro do presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a atacar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes nas redes sociais, sugerindo sanções no país norte-americano ao magistrado.

Nesta terça-feira (25), o bilionário comentou postagem na plataforma insinuando que poderia caber ao ministro sanções envolvendo suas propriedades no país.

“Moraes não é dono de propriedades na América?” perguntou Musk na rede social. A manifestação do bilionário veio em resposta a uma postagem feita por outro usuário, que fez referência a uma fala do ministro nesta segunda-feira (24), quando Moraes associou as redes sociais ao fascismo.

A fala do magistrado ocorreu durante discurso a alunos de direito da USP (Universidade de São Paulo). Moraes afirmou que as big techs não são neutras, mas instrumento de grupos econômicos ” que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, ignorando a soberania nacional de cada país, ignorando legislações, para terem poder e lucro”.

Em outra manifestação, o bilionário insinuou que Moraes estaria ” tentando esconder seus bens”. O comentário foi uma resposta a outra publicação, que sugeria que o ministro tirou seu dinheiro dos EUA.

Alexandre de Moraes tem enfrentando uma série de embates com o bilionário desde que aplicou sanções ao X depois de a empresa desrespeitar ordens judiciais no Brasil. O magistrado também é alvo da direita radical, à qual Musk se alinha, por ter, como relator no Supremo, papel de destaque nas investigações sobre uma tentativa de golpe de estado ocorrida em 2022 para garantir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficasse no poder mesmo após ter perdido as eleições para o presidente Lula (PT).

Recentemente, Moraes se tornou alvo, nos EUA, de uma ação conjunta da plataforma de vídeos Rumble e de uma empresa de mídia de Donald Trump em razão de pedido para que a plataforma feche a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos. As empresas foram à Justiça para solicitar que as ordens do ministro fossem declaradas ilegais.

No domingo (23), as empresas pediram uma liminar —decisão de cumprimento imediato e temporário— contra o magistrado. Elas alegam que o cumprimento das ordens de Moraes podem trazer “danos irreparáveis” às plataformas.

Allan dos Santos é considerado foragido pela Justiça brasileira desde que foi ordenada sua prisão preventiva em 2021, no inquérito de fake news, relatado por Moraes.

Ana Gabriela e Oliveira Lima, Folhapress

Pablo Marçal e Gusttavo Lima acertam filiação ao União Brasil


Os bastidores do União Brasil estão movimentados com a confirmação da filiação do influenciador Pablo Marçal e do cantor sertanejo Gusttavo Lima à sigla. A expectativa é que ambos oficializem a adesão ainda no primeiro semestre de 2025. A informação é do colunista Igor Gadelha, do site “Metrópoles”.

Uma ala do partido defende que Marçal e Gusttavo Lima assinem suas fichas de filiação durante o evento de lançamento da pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Presidência da República. O evento está marcado para 4 de abril, no Centro de Convenções de Salvador, onde Caiado também receberá o título de cidadão baiano.

No entanto, há divergências dentro da legenda. Outra ala do União Brasil sugere que a filiação ocorra antes da cerimônia, evitando que o anúncio dos novos membros ofusque o protagonismo do governador no evento.

Independente da data, a entrada de Pablo Marçal e Gusttavo Lima no União Brasil reforça o interesse da sigla em atrair figuras influentes para ampliar sua base eleitoral.

Polícia Civil deflagra operação no Aeroporto de Salvador


Coordenada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), em parceria com a Polícia Federal, Receita Federal e com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), a Operação Vôo Legal abordou dezenas de pessoas e inspecionou 400 bagagens na manhã desta segunda-feira (24), no Aeroporto Internacional de Salvador Luís Eduardo Magalhães.

A operação, que compõe as ações prévias do Carnaval, visa combater e reprimir o tráfico de drogas e a entrada de materiais ilícitos no estado, através das rotas nacionais dos vôos que chegam até a capital baiana antes e durante a folia.

Três cães da Core, treinados desde filhotes para identificar o cheiro dos entorpecentes mesmo camuflados entre itens com odores muito ativos, participaram da ação como farejadores na busca de drogas. A operação se estende durante todo o período do Carnaval, com ações integradas entre as Forças de Segurança e a Receita Federal.

De acordo com o diretor do Denarc, delegado José Bezerra, nesse período há um aumento de pessoas na cidade e, com isso, cresce também o número de criminosos que tentam trazer drogas para comercializar na capital. “Visando impedir que essas drogas cheguem a Salvador por outros meios, como o terrestre e o marítimo, outras ações também serão realizadas pela Polícia Civil, como as Operações Estrada Legal e Mar Seguro”, ressaltou José Bezerra.

Texto: Ascom PC
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Governo da Estado fortalece a atuação da Polícia Civil na capital e interior, com aumenta frota de viaturas


O Parque de Exposições de Salvador foi o cenário para mais um entrega importante para a segurança pública da Bahia, nesta segunda-feira (23). Em uma cerimônia marcada pela presença do governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner e outras autoridades, 265 novas viaturas foram entregues à Polícia Civil, com o objetivo de fortalecer a atuação policial em diversas regiões do estado, da capital à Região Metropolitana de Salvador (RMS) e ao interior.
Com investimento de mais de R$ 50 milhões, a frota inclui veículos Chevrolet Spin, padronizados com cela para o transporte de detidos, e pick-ups Ford Ranger, também adaptadas para essa função. A ação visa proporcionar mais agilidade e eficiência ao trabalho dos policiais, além de melhorar as condições de segurança nas localidades atendidas. As viaturas chegarão a 177 municípios, com foco tanto na capital quanto no interior. Serão destinadas 28 viaturas para atender alguns bairros de Salvador entre eles as Delegacias Territoriais de Cajazeiras, Boca do Rio, Brotas, Periperi, São Caetano, Bonfim, Liberdade e DHPP Central e Atlântico.

“Celebramos hoje um trabalho que seguiu critérios técnicos estabelecidos pela delegada-geral e pelo secretário Marcelo Werner. Foram definidos padrões rigorosos para garantir qualidade e eficiência com essas viaturas de alta qualidade que chegam para fortalecer ainda mais nossa atuação. Então, esta é uma agenda muito especial para nós, pois estamos reforçando a estrutura da Polícia Civil. Além disso, estamos falando de concursos, abertura de vagas, e, claro, a entrega de equipamentos essenciais”, acrescentou o governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, “o maior investimento já feito. Nos últimos dois anos, pouco mais de três mil novas viaturas foram entregues para as Polícia Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. Investimentos na contratação de seis mil policiais e bombeiros, aquisições de equipamentos para a área de inteligência e 170 novas estruturas completam o pacote de modernização das Forças da Segurança”, completou.
Já no interior, as viaturas serão distribuídas entre 177 municípios como as Delegacias Territoriais de Uauá, Sobradinho, Remanso, São Desidério, Campo Alegre de Lurdes, Várzea da Roça, Saúde, Miguel Calmon, Mairi, Capim Grosso, Lençóis, Ruy Barbosa, Itamarajú, Gandu, Ibirapitanga, Planalto, Iraquara, Mucuri, Caravelas, Formosa do Rio Preto, Valente, Piatã, Jacobina, Maragojipe, Barreiras, Itaparica, Caculé, Macarani, Muritiba, Simões Filho, Salinas da Margarida ; Coordenadorias Regionais de Policia do interior (Coorpin’s) de Juazeiro, Itaberaba, Jacobina, Senhor do Bonfim, Ouriçangas, Candeias; Delegacia de Proteção ao Turista de Porto Seguro; Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher de Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Ilhéus, Juazeiro; Correpol; Dreof; DRFR Salvador; Delegacia para o Adolescente Infrator de Feira de Santana; Neam Senhor do Bonfim, Brumado, Itaberaba; Delegacia de Proteção Ambiental de Ilhéus; Central de Flagrantes da RMS entre outras unidades.

“Estamos focados em expandir a presença da Polícia Civil no interior do estado, não só para a segurança do carnaval, mas também para atender a regiões mais vulneráveis, especialmente nas questões relacionadas ao alcoolismo e outras necessidades de segurança pública. A agilidade nas ações da Polícia Civil também será reforçada, com novas delegacias e viaturas para várias cidades, inclusive algumas que não têm Carnaval, mas que receberão reforços durante esse período. Isso vai garantir mais segurança e atendimento nas delegacias, com um olhar atento para as necessidades de toda a população”, pontuou a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

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