Diesel S-10 sobe 4,60% em fevereiro ante janeiro e passa de R$ 7 no Norte do País, mostra IPTL


O preço do litro do diesel S-10 registrou alta de 4,60% em fevereiro na comparação com janeiro, segundo o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), atingindo o preço médio de R$ 6,60, depois do aumento da alíquota do ICMS e do reajuste da Petrobras, ambos ocorridos no dia 1º do mês. O IPTL leva em conta 21 mil postos de abastecimento no País. O diesel comum subiu 4,65%, para R$ 6,52 em média o litro.

“A alta no diesel comum e no S-10 em fevereiro já era esperada após o reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que entrou em vigor no início do mês. Fatores externos, como a valorização do petróleo e a instabilidade cambial também vêm pressionando os custos do combustível, impactando diretamente o preço final ao consumidor desde dezembro”, analisa o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina.

As maiores altas regionais registradas para os preços médios de ambos os tipos de diesel, em fevereiro, na comparação com janeiro, foram encontradas na região Sul, de 4,96% para o diesel comum e de 5,07% para o S-10. Apesar do Sul ter registrado as maiores altas, a região também apresentou os menores preços dos combustíveis no País, negociados a R$ 6,35, o diesel comum, e R$ 6,43, do diesel S-10.

Os preços do diesel comum e S-10 mais altos do País em fevereiro foram registrados no Norte, onde custaram, em média, R$ 7,08, após alta de 3,81%, e R$ 6,91, após aumento de 3,75%, respectivamente.

No levantamento por Estados, o IPTL constatou que a maior média para o diesel comum em janeiro foi registrada no Acre, de R$ 7,79, após um aumento de 1,96% ante janeiro. O Rio Grande do Sul aparece como o Estado onde o motorista encontrou o diesel mais em conta em fevereiro, a R$ 6,32, após alta de 4,64% na comparação com janeiro.

Já o Estado que registrou o maior aumento do preço médio do diesel comum foi Rondônia, onde foi negociado a R$ 7,37, após uma alta de 9,35%, na comparação com o mês de janeiro.

A Bahia foi o único Estado do País a apresentar queda para o preço do diesel comum na comparação, de 0,16%, registrando preço médio de R$ 6,44 em fevereiro. No Estado funciona a Refinaria de Mataripe, que detém 14% do mercado de refino brasileiro e pratica a política de preço de paridade de importação (PPI).

Em relação ao diesel S-10, o maior preço médio registrado em fevereiro também foi do Acre, de R$ 7,81, após uma alta de 3,03% ante janeiro. No Estado do Rio Grande do Sul foi identificado o menor preço médio de fevereiro, de R$ 6,40, embora o valor represente uma alta de 4,58% em relação a janeiro.

O maior aumento do diesel S-10 em fevereiro, de 7,26%, foi observado no Distrito Federal, onde o combustível passou a ser negociado por R$ 6,80. Nenhum Estado apresentou queda para o S-10 no período, segundo o IPTL.

Denise Luna, Estadão Conteúdo

Governo Trump faz referência ao STF e diz que multar empresa é incompatível com democracia


O Departamento de Estado dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, publicou uma mensagem no X nesta quarta-feira (26) em que faz referência implícita ao caso do Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, escreveu o perfil do Escritório do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.

É a primeira vez que a gestão do presidente Donald Trump trata do tema.

Um dia antes, a juíza Mary S. Scriven negou pedido de liminar protocolado pelo Rumble e pela Trump Media & Technology para que ordens de Moraes não sejam cumpridas nos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, porém, a magistrada afirmou que as decisões do ministro não se aplicam aos EUA se os réus não forem intimados pelos protocolos da Convenção de Haia e de um tratado entre o país e o Brasil, como é o caso.

Por isso, a juíza não viu a necessidade de conceder uma liminar para evitar o cumprimento de determinações do ministro. A decisão não analisou o mérito da ação.

O pedido de liminar em si ocorreu porque a Rumble e a empresa de mídia de Donald Trump entendem que Moraes determinou à plataforma de vídeo que encerre a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário sem se restringir ao Brasil.

Ou seja, que o magistrado teria dado uma ordem para ser cumprida nos Estados Unidos por empresa registrada no país estrangeiro e sem intimá-la pelas vias corretas.

Por isso, a empresa pediu à Justiça decisão em caráter urgente dizendo que não as plataformas não precisam cumprir a ordem de Moraes. A magistrada da Flórida, por sua vez, entendeu que a solicitação da Rumble não é cabível porque a empresa já não precisaria cumprir a decisão justamente porque o ministro brasileiro não acionou os canais devidos de intimação.

Scriven acrescentou ainda que aparentemente nenhuma ação foi tomada para reforçar as determinações de Moraes pelo governo brasileiro, pelo governo americano ou outro ator relevante. No entanto, afirma que se houver alguma ação nesse sentido, ela tomará alguma ação.

Julia Chaib, Folhapress

TCU quer estimular parcerias para fortalecer controle externo


O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, quer estimular as parcerias e a troca de experiências entre os tribunais de contas de todo o país para fortalecer o controle externo sobre a administração pública. Para isso promoveu mudanças na estrutura do órgão e criou secretarias de relações institucionais em todos os estados, de modo a facilitar o diálogo do TCU com as autoridades estaduais e com os demais órgãos de controle.

Informações sobre estas mudanças foram comunicadas ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, pelo auditor federal Pedro José Suffredini, que assumiu o cargo de secretário de relações institucionais do TCU na Bahia, durante visita de cortesia realizada na última terça-feira (25/02). Suffredini elogiou a parceria do TCU com o TCM e destacou que o objetivo do presidente Vital do Rêgo é ampliar as ações conjuntas, especialmente as auditorias compartilhadas de avaliação das ações de políticas públicas.

O conselheiro Francisco Netto destacou que o TCM tem sido parceiro do TCU em inúmeras iniciativas, e lembrou auditorias conjuntas realizadas para avaliação da infraestrutura escolar e da área de saúde, realizadas nos últimos dois anos. Ressaltou também a participação do auditor de controle externo do TCM, Vítor Maciel, no Conselho de Auditores das Nações Unidas. O técnico baiano é o único representante dos tribunais de contas da região Nordeste selecionado pelo TCU para compor a equipe de brasileiros encarregada pela fiscalização das ações relacionadas à aplicação de recursos e à gestão das missões de paz da ONU.

O presidente do TCM disse não ter dúvida de que o ministro Vital do Rêgo, no comando do TCU, terá o mesmo êxito que seu antecessor, o ministro Bruno Dantas, e irá fortalecer ainda a imagem da instituição na opinião pública – demonstrando sua importância para a democracia e para a própria eficiência da administração pública.
Fonte: TCMBA

Advogada assassinada atuava para o PCC e teria sido executada pelo CV

A ordem para matar a advogada criminalista Maria das Graças Barbosa dos Santos, de 50 anos, executada nesta segunda (24) a tiros em Ipiaú, teria partido do Comando Vermelho (CV), é o que afirmam policiais ouvidos pela reportagem em condição de anonimato. Segundo esses agentes, ela exercia mais do que a função de defensora. “Era vista aqui como uma ‘integrante’ do PCC. Era comum vê-la nos corredores da delegacia exaltando os seus clientes e isso pode ter sido encarado como provocação ao Comando Vermelho”, diz um policial da região.
Com uma conta verificada no Instagram, a “Doutora Gal” ou “Gal Barbosa”, como era conhecida, tinha mais de 14,7 mil seguidores e se apresentava como especialista em júri popular, mestre do Direito do Trabalho e presidente de uma comissão de direito dos animais. No dia 10 de fevereiro, postou uma foto chegando em Santa Catarina. “Ela embarcou porque um dos maiores clientes dela, o traficante ‘Juca’, tinha sido preso pela Ficco (Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado)”, revela o policial. Marcos Antônio dos Santos Xavier, o “Juca”, foi preso no último dia 6. Ele é a liderança o PCC em Ipiaú, exercendo papel forte na guerra contra a expansão do CV no município, bem como em outras cidades, como Jequié, Itiruçu, Boa Nova, Manoel Vitorino, Iaçu e Valentim.

Em uma publicação realizada há cinco dias, a advogada postou uma foto em que aparece em frente a uma delegacia e um texto dizendo: “Delegacia não é igreja. Delegado não é padre para você confessar seus pecados. Fique em silêncio e aguarde sua advogada”. A postagem tem como música de fundo o trecho do rap “A Cara do Crime”: “Ele quer crime e eu sou criminoso

O policial lembra de um episódio em que, segundo ele, ouviu parte de uma conversa da criminalista. “Certa vez, eu a vi em frente à delegacia, no telefone, dizendo: ‘embora alguns enxerguem ele (Juca) como otário, ele cresceu muito. Está muito forte’. Era nítido que ela estava bastante envolvida com a organização”, relata. Ainda segundo a fonte, Gal Barbosa atuava também em regiões próximas. "Mas sempre defendendo traficantes do PCC. Às vezes, pegava quatro, seis clientes de uma só vez e fazia um pacote", conta.

Em nota, a OAB Bahia e OAB Subseção Ipiaú informou que "que não receberam nenhuma denúncia ou notícia acerca de supostas infrações ético-disciplinares na atuação profissional da advogada criminalista Maria das Graças Barbosa dos Santos, barbaramente assassinada nesta segunda-feira (24), em Ipiaú". Confira a nota completa abaixo.

Carbonizado

A Polícia Civil localizou na manhã desta terça-feira (25) o veículo utilizado pelos criminosos na execução da advogada. O carro foi encontrado queimado às margens de uma estrada no povoado de Tesourinhas, zona rural de Ibirataia, município vizinho a Ipiaú. O veículo passará por perícia.

A advogada foi assassinada com vários tiros na rua Francisco José de Souza, no bairro Senhora Aparecida. “Invadiram a casa dela. Como ela era também protetora de animais, os cães começaram a latir e ela correu seminua, mas foi alcançada ao lado do carro de um vizinho. No local, foram encontradas cápsulas de fuzil e pistola 380”, detalha o policial.

Em nota, a Polícia Civil informou que a Delegacia Territorial de Ipiaú “realiza diligências para identificar a autoria e motivação do crime”.

Confira a nota completa da OAB Bahia e OAB Subseção Ipiaú:

Acerca de matéria deste renomado jornal atribuindo a uma advogada vítima de homicídio uma suposta vinculação com organizações criminosas, a OAB Bahia e OAB Subseção Ipiaú vêm a público informar que não receberam nenhuma denúncia ou notícia acerca de supostas infrações ético-disciplinares na atuação profissional da advogada criminalista Maria das Graças Barbosa dos Santos, barbaramente assassinada nesta segunda-feira (24), em Ipiaú.

A OAB Bahia e a OAB Subseção Ipiaú ressaltam que é preciso, antes de mais nada, não confundir a advogada com o réu. Advogados são responsáveis pela defesa dos réus. Essa é uma garantia fundamental dos direitos humanos assegurada pela Constituição Federal.

Deste modo, advogados defendem criminosos nos devidos processos legais, mas não os crimes. Tentar criminalizar aqueles que são responsáveis pela defesa dos réus, com base em fatos típicos do exercício profissional da advocacia ou apenas em relatos de fontes secretas, sem que nenhuma prova ou indício sejam apresentados, como faz a referida matéria, é um retrocesso perigoso e uma ameaça ao estado democrático de direito.

Ressaltamos que a investigação mal começou e não há, até o momento, nenhuma conclusão oficial que corrobore as informações apresentadas na matéria.

É profundamente lamentável que a Dra Maria das Graças tenha sido assassinada nesta segunda (24), num crime que chocou a advocacia baiana, e já no dia seguinte seja acusada, sem provas nem conclusões oficiais, com base apenas no relato de uma fonte secreta, de integrar uma facção criminosa. Tal conduta merece o repúdio de toda a advocacia baiana, não apenas por atentar contra a honra da advogada falecida, mas também por contribuir para a criminalização da advocacia criminal, uma atividade essencial para a garantia do devido processo legal e da ampla defesa.

Daniela Borges
Presidenta da OAB da Bahia
Paulo César Silva
Presidente da OAB Subseção Ipiaú

Fonte: Correio


MP recomenda que prefeitura de Ibirataia faça novo processo seletivo para Diretores dos colégios da cidade


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para que a prefeitura de Ibirataia, no sul da Bahia, faça novo processo seletivo para Diretores e Vice-Diretores dos colégios municipais. Segundo a denúncia, a seleção não foi amplamente divulgada e, supostamente, apenas candidatos pré -indicados pelo prefeito e pelo secretário de educação teriam tomado conhecimento do processo.

De acordo com a investigação do MP, o edital do processo seletivo simplificado de gestores escolares da rede municipal de Ibirataia foi publicado em 13 de janeiro de 2025, com início imediato, ou seja, o período de inscrições estava em desacordo lei municipal que exige a publicação prévia com no mínimo 15 dias de antecedência. Além disso, a apuração apontou que o período de inscrições ocorreu entre os dias 13 de janeiro de 2025 e 15 de janeiro de 2025, estabelecendo um curto prazo para que os interessados formalizassem sua participação no certame.

Outro ponto destacado no documento, foi o prazo para encerramento das inscrições que foi às 16h de 14 de janeiro de 2025, descumprimento, inclusive, o prazo supracitado previsto pela própria gestão, resultando em um número reduzido de participantes no Processo Seletivo, com apenas 28 candidatos inscritos, limitando a participação de outros interessados.

O MP-BA recomendou que a prefeitura de de Ibirataia realize um novo processo seletivo para gestores escolares da rede municipal de ensino da cidade, com um prazo maior para as inscrições dos participantes, ampla divulgação nas redes sociais do município e outros meios de comunicação.
Por: Bahia noticias

Ipiaú: Prefeitura nos Bairros leva serviços e aproxima gestão da comunidade em Córrego de Pedras


Com o lema “Conectando a gestão com a população”, mais uma edição do Prefeitura nos Bairros foi realizada com sucesso nesta terça-feira (25), no distrito de Córrego de Pedras. O evento reuniu uma série de serviços essenciais, apresentações culturais e, principalmente, o diálogo direto entre a comunidade e a gestão municipal, liderado pela prefeita Laryssa Dias.

No posto de saúde local, os moradores tiveram acesso a atendimentos clínicos, endocrinológicos, odontológicos e nutricionais, além da realização de testes rápidos e outros serviços. Uma caixa de sugestões foi disponibilizada na recepção para que a população pudesse contribuir com ideias para melhorias no distrito.

Já no galpão central, diversas secretarias marcaram presença com atividades e atendimentos. A Secretaria de Assistência Social ofereceu serviços no CRAS, como atualização cadastral, emissão de cartão SUS e orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o programa Criança Feliz. Também houve ações do CREAS, com a campanha de conscientização sobre a gravidez na adolescência, além da entrega de kits de enxoval para gestantes e momentos de lazer para as crianças, como a piscina de bolinhas.

A Educação encantou crianças e adultos com a biblioteca itinerante e a exposição de trabalhos dos alunos do projeto de Iniciação Científica, sob a coordenação do professor Lucas Santos. A Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo trouxe apresentações artísticas e uma exposição de artesanato das mulheres do distrito, além de garantir uma ornamentação especial para o espaço, realizada por Sunelma, integrante da equipe da pasta. Inclui-se também a divulgação dos Cursos livres de Teatro e Dança e de qualificação da secretaria estadual de turismo. No esporte, os pequenos talentos do futebol deram um show em suas apresentações.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico lançou oficialmente o programa Emprega Ipiaú, que visa cadastrar e intermediar mão de obra entre trabalhadores e empresas. A Sala do Empreendedor também esteve disponível para auxiliar quem deseja formalizar ou regularizar seus negócios.

O evento contou ainda com a participação das demais secretarias, que trabalharam nos bastidores e no apoio às ações desenvolvidas ao longo do dia.

O bate-papo ocorreu entre a prefeita Laryssa Dias e a comunidade, momento este em que moradores apresentaram suas demandas e receberam respostas da gestora, acompanhada por secretários e vereadores. “Além de trazer uma amostra dos diversos projetos que executamos para a população, este evento é um momento de ouvir e falar, de dar um retorno aos moradores. Esse é o nosso papel como servidores públicos”, destacou a prefeita.

Com mais uma edição concluída com êxito, a Prefeitura reforça seu compromisso de aproximar os serviços públicos da população e garantir um atendimento humanizado e eficiente em cada localidade do município.

Veja a galeria de fotos do evento.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Rui Costa diz que próxima troca ministerial é para reforçar comunicação e articulação política


O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 26, em entrevista à GloboNews, que a próxima mudança ministerial faz parte da estratégia do governo para reforçar a comunicação e melhorar a articulação política com o Congresso.

“Essa será a segunda mudança que o presidente faz. A primeira foi na Comunicação, onde ele colocou o Sidônio, com o objetivo de melhorar a informação, dar mais capilaridade e fazer com que a população tenha a percepção clara do que o governo está fazendo”, disse Rui Costa, em referência à nomeação do marqueteiro Sidônio Palmeira, no dia 14 de janeiro, como chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência.

O ministro também defendeu o trabalho da ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, e destacou os desafios que ela enfrentou na gestão da pasta. “Ela teve esse papel de reorganizar o SUS, retomar obras paralisadas e fortalecer o pacto federativo com governadores e prefeitos para reconstruir a saúde pública”, afirmou. Nísia foi demitida do Ministério nesta terça-feira, 25.

Sobre a escolha do novo ministro responsável pela articulação política, Rui Costa indicou que o presidente Lula ainda está refletindo sobre o melhor nome para a função. “O presidente está refletindo sobre isso. Ele não definiu o nome, não revelou esse nome”, disse. O ministro Alexandre Padilha deixou a Secretaria de Relações Institucionais para assumir a Saúde.

Questionado sobre o perfil ideal para a posição, afirmou: “É preciso um nome que tenha vontade de dialogar com o Congresso, dialogar com prefeitos e governadores porque temos dois anos de uma nova etapa”.

O ministro também destacou que a fase atual do governo é focada em entregas, após a aprovação das principais propostas no Congresso. “As principais propostas do governo já foram estruturadas, foram aprovadas, mas é preciso intensificar isso. Este ano é um ano de entregas”, afirmou.

A decisão final sobre a escolha do novo ministro caberá ao presidente Lula, e Rui Costa acredita que a escolha será feita no momento adequado. “Eu acho que o presidente tá refletindo qual o melhor perfil, qual o melhor nome e, no momento adequado, ele vai divulgar”, concluiu.

Mateus Cerqueira/Estadão Conteúdo

Nísia diz que Lula queria novo perfil na Saúde e que demissão não depõe contra seu trabalho


Um dia após a confirmação da troca do comando do Ministério da Saúde, a socióloga Nísia Trindade disse que o presidente Lula (PT) decidiu demiti-la para mudar o perfil na condução da pasta.

“A conversa com o presidente tem o tom de ele me comunicar a sua avaliação desse segundo momento do governo, vamos dizer assim, e que ele achava importante uma mudança de perfil à frente do Ministério da Saúde, agradecendo ao trabalho realizado”, disse Nísia nesta quarta-feira (26).

A ministra será substituída por Alexandre Padilha (PT), que deixa o comando da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) e toma posse na Saúde em 6 de março.

Como a Folha antecipou na semana passada, Lula já havia avisado a aliados que substituiria a ministra. A gestão de Nísia vinha sendo alvo de queixas de integrantes do Congresso, de membros do Palácio do Planalto e do próprio presidente, que chegou a fazer cobranças pela falta de uma marca forte na área.

Nísia defendeu a sua gestão e disse que a demissão não foi por falta de entregas.

“Ele é o técnico de um time, faz parte da vivência de qualquer governo a substituição de ministros. Isso nada depõe em relação ao meu trabalho, sou muito consciente disso”, afirmou ela a jornalistas ao chegar ao Ministério da Saúde na manhã desta quarta.

A ministra ainda foi aplaudida por integrantes de sua equipe que a aguardavam em frente ao ministério. Ela reclamou da cobertura da imprensa sobre a sua demissão.

“Estou me referindo ao processo chamado por vocês mesmos de ‘fritura’ na imprensa. Isso [a cobertura] é inconcebível, não deveria acontecer, simplesmente deveriam se apurar os fatos e não se antecipar a decisões que cabem ao presidente”, disse a ministra.

O governo iniciou nesta quarta-feira as reuniões de transição no comando da Saúde. Os atuais secretários da pasta se reuniram nesta manhã para apresentar dados de ações planejadas e em andamento.

Já Alexandre Padilha deve conversar com a equipe de Nísia nesta quinta (27).

Fritura
O governo levou cinco dias para confirmar a demissão de Nísia, desde a revelação de que Lula havia decidido trocá-la. A ministra soube da troca pelos jornais, e a espera pela confirmação da mudança na pasta irritou integrantes de sua equipe.

Na manhã de terça, horas antes da demissão, Nísia e Lula ainda participaram de evento no Planalto marcado pelo tom de despedida da ministra. Ela foi fortemente ovacionada por integrantes de sua equipe e pediu aplausos aos atuais secretários da Saúde. O presidente não discursou no evento.

À frente da pasta, Nísia enfrentou uma sequência de crises, com a explosão de casos de dengue e a falta de alguns modelos de medicamentos e vacinas em todo o país.

A mudança de Nísia ocorre num momento de baixa popularidade do governo federal. Há uma avaliação no Palácio do Planalto de que, nesse contexto, a pasta da Saúde tem potencial para apresentar e implementar políticas públicas de maior visibilidade, entre eles o Mais Acesso a Especialistas.

O programa promete reduzir filas e ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. Auxiliares de Lula apostam que, sob nova direção, essa iniciativa pode ser uma vitrine e virar uma marca da gestão petista.

Mateus Vargas/Folhapress

Aprovadas contas de mais quatro prefeituras


Na sessão desta terça-feira (25/02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras, todas relativas ao exercício de 2023.

As prefeituras que receberam o parecer prévio pela aprovação com ressalvas são dos municípios de Ibipeba, sob responsabilidade de Demóstenes de Sousa Barreto Filho; de Barro Alto, em que Orlando Amorim Santos fora o gestor; de Itiruçu (Lorenna Moura Di Gregorio); e de Morro do Chapéu (Juliana Pereira Araújo Leal).

Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores, através de Deliberações de Imputação de Débitos, nos valores de R$2 mil (Barro Alto, Ibipeba e Morro do Chapéu) e R$1 mil (Itiruçu).

Cabe recurso das decisões.

PF combate organização criminosa que frauda saques de FGTS em diversos estados do Brasil


Manaus/AM. A Polícia Federal deflagra, nesta quarta-feira (26/2), a Operação Caçada Implacável, em que cumpre quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, nas cidades de Brasília/DF e Imperatriz/MA.

A operação tem como objetivo avançar nas investigações sobre organização criminosa dedicada ao estelionato especializado na realização de fraudes no sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da Caixa Econômica Federal, utilizando-se de documentos (RG) ideologicamente falsos.

A investigação se iniciou com a prisão em flagrante de um homem, em 19/7/2022, quando tentava viabilizar fraude em detrimento do saldo de conta vinculada ao FGTS pertencente a um terceiro, perante a agência da Caixa Econômica Federal, fazendo a utilização de documentos falsos em Manaus/AM.

Com a análise de materiais eletrônicos apreendidos e outras diligências investigatórias, surgiram informações relevantes de que a sua atuação criminosa não era isolada, de modo que foram apontados indícios suficientes da existência de outros coautores.

Iniciadas as investigações para identificar os coautores, constatou-se a existência de organização criminosa composta por mais de quatro pessoas, atuando com o objetivo de realizar o saque indevido de FGTS, além de outras fraudes, de forma organizada, estável e permanente, revelando robustos sinais de divisão de tarefa, ainda que de informal.

As vítimas são oriundas de cadastros de seguradora, sendo identificadas duas investigadas com acesso aos dados cadastrais de pessoas obtidos em empresas especializadas em telemarketing. Salientou-se também que o grupo atribui os saques de FGTS de algumas vítimas a determinados membros específicos do grupo, fato que sugere a existência de uma tentativa de fazer com que o golpista possua características físicas aproximadas às das vítimas (gênero, idade, etc.).

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas

PF apreende droga em fundo falso de mala que seria levada para a Tailândia

Guarulhos/SP – A Polícia Federal prendeu na tarde da terça-feira (25/02), no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, um passageiro tentando embarcar para Bangkok, na Tailândia, com cocaína na bagagem.

Policiais federais, com o auxílio de cães farejadores e scanner de bagagens, identificaram um fundo falso em uma mala pertencente a um brasileiro de 26 anos, que se preparava para embarcar no referido voo. A bagagem continha uma substância orgânica suspeita.

O passageiro foi localizado no portão de embarque e, na presença de testemunhas, conduzido para a perícia de seus pertences. Na delegacia da PF, peritos federais removeram 3 quilos de cocaína ocultos no fundo falso da mala.

O suspeito recebeu voz de prisão e poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Guarulhos/SP

FICCO/PI desarticula organização criminosa que intimidava população no litoral do Piauí


Parnaíba/PI. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Piauí – FICCO/PI, com o apoio da Delegacia de Polícia Civil de Luís Correia, deflagrou, nesta quarta-feira (26/2), a Operação Maré Alta, com o objetivo de combater o tráfico de drogas realizado por facções criminosas no litoral do estado.

Policiais federais, civis e militares cumpriram 15 ordens judiciais, sendo quatro de prisão temporária e nove de busca e apreensão, no município de Luís Correia/PI. Todos os mandados foram expedidos pela Central de Inquéritos da Justiça Estadual em Parnaíba.

A ação busca combater núcleos operacionais de facção criminosa localizados em Luís Correia/PI, especialmente nas praias de Maramar e Macapá. Além disso, os policiais realizam a segurança de profissionais contratados para realizar a pintura de muros e remover pichações espalhadas pela região, feitas pelos criminosos para marcar território e intimidar a população.

Durante o cumprimento dos mandados, as quatro prisões temporárias foram realizadas e foram apreendidas armas de fogo, munições, carregadores, coletes e balaclavas.

A FICCO/PI, que atua sob a coordenação da Polícia Federal, é composta também pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal estaduais, Polícia Penal Federal e Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Atualmente, a FICCO/PI tem sede em Parnaíba, mas sua atuação se estende a todo o estado.

A população pode colaborar com informações sobre a atuação de facções criminosas, foragidos da Justiça, tráfico de drogas e outros crimes por meio de denúncias anônimas, que podem ser encaminhadas pelo link: bit.ly/denunciapcphb.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

Pronunciamentos de Lula só devem dar margem para questionamento em 2026, dizem especialistas


O plano do presidente Lula (PT) de convocar rede de rádio e televisão para fazer pronunciamentos oficiais a cada 15 dias, como estratégia para a divulgação de ações do governo, não configura uma ilegalidade no atual momento, mas pode ser questionado em 2026, diante da proximidade do período eleitoral, segundo advogados e cientistas políticos ouvidos pela Folha.

Lula convocou a cadeia de rádio e televisão na noite de segunda-feira (25) para um pronunciamento no qual exaltou os seus programas Pé-de-Meia e Farmácia Popular.

Com uma linguagem informal, buscou requentar a divulgação de ações do seu governo, sem apresentar novidades, em um momento de crise de popularidade.

“Com a proximidade do próximo pleito eleitoral de 2026, vai haver realmente um questionamento com relação a essa questão dessa periodicidade de pronunciamentos feitos pelo governo Lula. Mas a princípio não há essa restrição”, diz Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Segundo ela, no próximo ano será preciso considerar a legislação eleitoral.

Vera avalia que ainda não há elementos suficientes para afirmar que Lula estaria utilizando esses pronunciamentos para se autopromover. No entanto, ressalva que o comunicado, por si só, já traz propagandas das ações da gestão.

“O que está por detrás, um pano de fundo, é ele se mostrar cada vez mais à sociedade brasileira, tentar demonstrar que está fazendo algo produtivo no governo. E é lógico que isso vai configurar uma propaganda eleitoral antecipada, não há dúvida sobre isso”, diz.

O pronunciamento acontece em um momento delicado para o governo. Segundo recente pesquisa do Datafolha, a aprovação do presidente caiu para 24%, o pior índice de seus mandatos.

Daniel Burg, advogado de direito penal pela Escola de Direito do Brasil, diz que os pronunciamentos podem configurar uma autopropaganda, embora seja “algo natural diante de experiências que vemos em outros países”.

“Se é uma ferramenta que está à disposição dele e for praticada dentro dos ditames legais, é um direito. Se for considerada inflação eleitoral, certamente algum partido político vai pedir a abertura de um procedimento administrativo para apurar”, diz.

“Esse tipo de exposição que o Lula fez passará a ser mais questionado pela oposição quando chegar em 2026 e tiver um calendário eleitoral”, afirma Eduardo Grin, cientista político e professor da FGV. “A oposição poderá dizer ‘a campanha é antecipada, a campanha não começou ainda, isso é ilegal’.”

A medida é uma das estratégias utilizadas pelo novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação da presidência), Sidônio Palmeira, para turbinar a comunicação de Lula. Junto a isso, também pôde ser visto um aumento de viagens do presidente em anúncios pelo país, entrevistas a rádios locais e uma atualização na linguagem das redes sociais oficiais.

O professor da FGV avalia que há uma linha tênue entre o uso do canal para a prestação de contas do governo com a população e a propaganda política.

“É muito difícil de separar uma coisa da outra. Claro que Lula falou de dois programas do governo, então está prestando contas do que seu governo está fazendo. Uma das formas de prestar contas é o governante falar diretamente com a sociedade, como é o caso de pronunciamentos presidenciais. Então, nesse sentido, não tem nenhum óbice legal, econômico”, diz Grin. “Mas, ao aparecer falando dos programas de governo, é claro que ele está fazendo propaganda.”

“Não tem nada escrito em pedra do quão frequentemente o presidente pode se comunicar ou não”, diz o cientista político João Feres, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).

“Do ponto de vista de cientista político, se a Presidência da República tem um problema de comunicação com o eleitorado, com os cidadãos, porque inclusive não tem canais de comunicação diretos, não acho ruim o presidente intensificar a comunicação direta. Senão, fica dependendo dos grandes meios de comunicação”, afirma.

A oposição alega que o modo como Lula utiliza os canais já configura autopromoção e uma estratégia do governo federal para lidar com a crise que vive.

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG), autor de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que inclui a utilização indevida da cadeia de rádio e televisão entre os crimes de improbidade, quer usar a situação para acelerar a apreciação do projeto na Casa.

Atualmente, a proposta está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e teve designado como relator o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Há, no texto, a previsão de penalizar a autoridade que fugir daquilo que define a lei em relação à convocação de cadeia de rádio e TV.

“É recorrente essa confusão que o PT faz entre o público e o partidário. Isso ocorre, não é a primeira vez, mas volta a ocorrer de forma extremamente grave”, diz Aécio. “A lógica da convocação de cadeia é atender ao interesse da sociedade, com informações que lhes sejam úteis, e não atender ao interesse de um governo em crise, como parece entender o presidente Lula.”

O Palácio do Planalto foi procurado, mas não quis comentar o assunto.

Mariana Brasil/Folhapress

Pesquisa revela aumento na avaliação negativa do governo Lula na Bahia


A pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (26), apontou um crescimento das avaliações negativas sobre o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Bahia. O estado, historicamente um dos principais redutos eleitorais do petista, agora apresenta um aumento na insatisfação popular. A informação é da Folha de S.Paulo.

De acordo com o levantamento, 38% dos eleitores baianos desaprovam a gestão de Lula, enquanto 30% avaliam positivamente. Outros 32% classificam o governo como regular. Apesar da queda nos índices de aprovação, a Bahia ainda figura entre os estados onde Lula tem seu melhor desempenho.

A pesquisa também mediu a intenção de voto para a eleição presidencial de 2026. No estado, Lula aparece na frente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O atual presidente também lidera na Bahia contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como um possível candidato da direita na próxima disputa presidencial.

Outro dado relevante da pesquisa indica que 59% dos eleitores baianos afirmam que conhecem Lula e votariam nele novamente, reforçando sua força política no estado, apesar do aumento da rejeição.

O levantamento foi realizado entre os dias 19 e 23 de junho, por meio de entrevistas presenciais com eleitores de 16 anos ou mais. A margem de erro para a Bahia é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Política Livre

Homem levado à força: Dois suspeitos espancaram e levaram Flávio Fernandes em Teixeira de Freitas


Teixeira de Freitas: Um homem de 26 anos, identificado como Flávio Fernandes da Luz, está desaparecido desde o domingo, 23 de fevereiro, em Teixeira de Freitas, na Bahia. De acordo com as informações, dois suspeitos chegaram à casa onde Flávio morava, na rua Gênesis, no bairro Padre Aparecido, e o levaram à força após um espancamento.

A família de Flávio está preocupada com a situação e pede que qualquer pessoa que tenha informações sobre o paradeiro dele entre em contato com a Polícia Militar (190) ou Polícia Civil (197). A identidade das pessoas que fornecerem informações será preservada.

A polícia investiga o caso e busca localizar Flávio Fernandes. A família e a comunidade estão em estado de alerta e pedem ajuda para encontrar o jovem desaparecido.

Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews

Cães cuidados por Dra Gal estão disponíveis para adoção responsável


Mais de 30 cães que a advogada Maria das Graças Barbosa (Dra. Gal) criava no sitio onde morava na Rua Francisco José de Souza, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Ipiaú, foram colocados para doação após o assassinato da tutora, na madrugada da última segunda-feira, 24.

Parentes da vítima alegam falta de condições para manter tantos animais e buscam pessoas que os acolham como assim fez a advogada quando militante da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Animais da OAB-Bahia/ Subseção Ipiaú.

Muitos dos cachorros resgatados por ela sofriam maus-tratos dos seus antigos tutores que chegaram a ser indiciados pela pratica criminosa. São animais de diversas raças, entretanto, a maioria é de raça não definida, comumente chamados de vira-lata. Quando a advogada foi assassinada um dos cães foi alvejado superficialmente por um tiro de pistola, entretanto, não sofreu maiores danos.
Cuidar de tão numerosa matilha requer muita despesa com rações, remédios e outras necessidades, além de muito amor pelos bichos. Sem condições de manter o plantel os familiares da falecida advogada buscam novos tutores. Para mais informações os interessados podem entrar em contato com a família da advogada. Os de raça definida foram os primeiros a serem adotados, restando alguns de médio porte e sem raça indefinida (vira-latas).

A OAB Subseção Ipiaú informa que antes do falecimento da Dra. Gal estava em tratativas para nomear a Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Animais que atuará neste novo triênio, mas diante da situação fatídica, que pegou todos de surpresa, irá buscar parcerias de Comissões de outras Subseções para auxiliar no amparo aos animais deixados pela antiga presidente dessa comissão.

Quando presidente da Comissão Especial de proteção dos Direitos dos Animais, Dra. Gal Barbosa chegou a esboçar um Projeto de Lei que seria encaminhado para a Câmara de Vereadores de Ipiaú, propondo a criação de um Abrigo Municipal de Cães, Gatos e Equinos que perambulam pelas ruas da cidade.

A proposta objetivava o controle populacional desses animais, a prevenção do zoonoses e mais atenção com esses animais abandonados e sem amparo da sociedade. (GIRO/José Américo Castro).

Deputado Gilberto Nascimento é eleito presidente da Bancada Evangélica no Congresso


Parlamentar é próximo ao grupo aliado a Bolsonaro, ao pastor Silas Malafaia e ao atual líder do PL e ex-presidente da frente Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

O deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) foi eleito nesta terça-feira (25) presidente da Bancada Evangélica no Congresso.

Ele foi eleito por 117 votos favoráveis contra 61 de Otoni de Paula (MDB-RJ), outro candidato na disputa. O parlamentar será empossado nesta quarta (26), em um culto programado para um auditório da Câmara dos Deputados.

O deputado vai liderar o grupo pelos próximos dois anos. Segundo registros da Câmara, atualmente, 246 deputados e senadores integram a bancada.
Apesar de haver registro de outras disputas, o grupo costuma eleger seus presidentes por aclamação, sem eleições.

No entanto, divergências sobre a própria posição política da bancada em relação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) racharam o grupo, que precisou ir para o voto decidir seu novo presidente.

Nascimento derrotou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), ligado à Assembleia de Deus e apoiado pelo atual presidente da bancada evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM).

Nos últimos anos, o parlamentar se afastou de Jair Bolsonaro (PL) e fez acenos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que incomodou colegas de bancada.

A deputada Greyce Elias (Avante-MG), que havia se colocado na disputa, retirou a candidatura para apoiar Nascimento.
Por Luiz Felipe BarbiériKevin LimaPaloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília

Denunciado, Bolsonaro associa turma do STF a ‘câmara de gás’ e diz que pode morrer na prisão


Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira (25) ver sua condenação como provável se considerar as condições atuais e que a primeira turma da corte, responsável pelo seu caso, é conhecida como “câmara de gás”.

“Se você analisar uma turma com a outra, essa turma que eu estou, tem um apelido, né? Câmara de gás. Entrou ali…”, disse em entrevista ao jornalista Leo Dias. Questionado sobre quem teria apelidado o grupo dessa forma, respondeu: “É o que a gente ouve falar por aí”.

A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro deverá ser julgada na Primeira Turma do STF, onde atua o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ela é formada ainda pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Os dois ministros indicados pelo ex-presidente em seu mandato, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, integram a Segunda Turma do Supremo.

Bolsonaro disse na entrevista que conversa atualmente com 4 dos 11 integrantes da corte.

Ele afirmou que, se for condenado por todos os crimes de que é acusado, com penas que podem somar mais de 40 anos, pode morrer na prisão.

“O senhor pode passar 40 anos preso”, afirmou Leo Dias. “Quarenta anos, não. Morrer na cadeia. Eu não vou viver mais [do que isso]”, respondeu o ex-presidente, completando que acha que “para algumas pessoas importantes, não interessa eu preso, interessa eu morto”. “Eu preso vou ser um problema também, vai haver uma comoção nacional.”

Durante a entrevista, Bolsonaro voltou a se defender das acusações de tentativa de golpe de Estado e a minimizar sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Disse que seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, cuja colaboração premiada foi divulgada na última semana, “foi torturado” psicologicamente por Moraes em depoimentos. O ministro ameaçou decretar sua prisão, revogar a delação e seguir com investigações que atingiriam seus familiares, caso o militar não falasse a verdade.

“Na Lava Jato, um comportamento muito mais ameno do que esse serviu para anular a Lava Jato. […] No meu caso tem dez vezes mais nulidades”, argumentou. Questionado se estava defendendo Cid, o ex-presidente disse que não o atacaria e que se coloca no lugar dele.

“Cid era o muro das lamentações, todo mundo ligava para ele. […] Acho que ele se empolgou com essa missão, tinha o excesso de iniciativa, queria resolver sem consultar. Mas foi de boa fé”, declarou.

Bolsonaro minimizou os áudios extraídos de celulares de alguns dos acusados de participar da trama golpista. Em um deles, o general da reserva Mario Fernandes, ex-chefe dos chamados “kids pretos” do Exército, afirma que “o decreto é real e foi despachado ontem com o presidente” e pede “movimento”.

“Tem algum áudio comigo?”, perguntou. Ele então afirmou que “foram estudadas hipóteses de estado de sítio”, mas que, se fosse realmente publicar decreto, teria que ter convocado conselhos, e não chegou nem nessa fase.

O ex-presidente foi acusado no último dia 19 pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de praticar os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível por mais tempo do que os oito anos pelos quais foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2023.

Júlia Barbon/Folhapress

Reprovação do governo Lula dispara e vai a 44%, diz pesquisa CNT

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
A reprovação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu a pior marca desde janeiro de 2023, segundo pesquisa de avaliação de governo CNT. Para 32% dos entrevistados, o governo do petista é “péssimo”, enquanto 12% avaliam a gestão federal como “ruim”.

A soma das avaliações “péssimo” e “ruim” é de 44%, tendo crescido 13 pontos porcentuais desde a rodada anterior do levantamento, em novembro de 2024.

A avaliação positiva a Lula é de 28,7%. Para 19,4% dos entrevistados, o governo do petista é “bom”, enquanto 9,3% avaliam a gestão como “ótima”.

A pesquisa CNT realizou 2.002 entrevistas presenciais em 137 municípios do País entre os dias 19 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.

A essa altura do mandato, com dois anos de governo, o índice de 44% de reprovação é o pior na série histórica. Lula igualou o governo de Michel Temer (MDB), que registrou o mesmo índice de avaliação em fevereiro de 2017. No caso de Temer, o marco de dois anos considera o início da gestão Dilma Rousseff, em janeiro de 2015.

O petista também superou seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que registrava 36% de avaliação negativa ao seu governo a essa altura do mandato.

Numericamente, o pior desempenho do governo Lula é entre evangélicos. Nesse segmento, 54% avaliam de forma negativa a gestão do presidenteA imagem de Lula é rejeitada por 55%, enquanto 40% aprovam o presidente e 5% não responderam. O índice de reprovação à imagem de Lula subiu nove pontos porcentuais desde novembro de 2024.

A pesquisa CNT vai ao encontro de outros levantamentos de avaliação de governo divulgados nas últimas semanas. Segundo pesquisa do Datafolha, o índice de desaprovação é o pior de todos os mandatos de Lula.

O cenário ocorre na esteira de episódios como a crise da suposta taxação do Pix. Como mostrou o Estadão, o “tombo” na avaliação do governo precipitou a reforma ministerial. Lula buscará novos ministros com o objetivo de imprimir marcas à gestão a tempo das eleições de 2026.

Juliano Galisi/Estadão

Haddad desmente fake news sobre aumento de contribuição do MEI

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

Diante de uma nova onda de fake news sobre a contribuição dos microempreendedores individuais (MEI), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi às redes sociais desmentir as falsas informações. Em postagem na rede social X, o ministro reiterou que o pagamento à Previdência Social permanece em 5% do salário mínimo.

“Os bolsonaristas começaram a divulgar mais uma fake news. A contribuição social do MEI continua em 5% do salário mínimo, como sempre. E só pode ser alterada pelo Congresso Nacional. Não há nenhuma iniciativa parlamentar nesse sentido. Quem espalha essas mentiras está atrapalhando o empreendedor brasileiro”, postou o ministro no X.

A partir de fevereiro, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou para R$ 75,90 para os MEI em geral e para R$ 182,16 para os MEI caminhoneiros. No caso dos caminhoneiros, o valor poderá chegar a R$ 188,16, dependendo do tipo do produto transportado e do destino da carga.

A alta, em valor nominal, reflete o aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.412 em 2024 para R$ 1.518 em 2025. No entanto, a proporção permanece em 5% do salário mínimo para o MEI em geral e em 12% para os caminhoneiros, mais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS).

Os novos valores estão em vigor desde 1º de janeiro, mas só começaram a ser pagos em fevereiro. O pagamento é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que vence todo dia 20 de cada mês. O documento pode ser emitido diretamente no portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo MEI, disponível para os sistemas iOS e Android.

Agência Brasil

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